{
    "2012-05-11": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1306493": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 1.529, de 17 de julho de 2009, CONVOCA para o “4º Encontro de Gestão Estratégica - 4ª Fase” no dia 17 de maio de 2012, a partir das 20h e no dia 18 de maio, das 08h às 16h30min, no Hotel Atlântico Búzios (Estrada da Usina, nº 294, Praia da Armação, Armação dos Búzios/RJ), os Promotores de Justiça titulares dos seguintes órgãos:\r\n\r\nCRAAI CABO FRIO\r\n\r\n1. Promotorias de Justiça de Araruama\r\n\r\n2. Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama\r\n\r\n3. Promotorias de Justiça de Armação de Búzios\r\n\r\n4. Promotoria de Justiça de Arraial do Cabo\r\n\r\n5. Promotorias de Justiça Criminais de Cabo Frio\r\n\r\n6. Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Cabo Frio\r\n\r\n7. Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio\r\n\r\n8. Promotoria de Justiça de Família de Cabo Frio\r\n\r\n9. Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio\r\n\r\n10. Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio\r\n\r\n11. Promotoria de Justiça de Iguaba Grande\r\n\r\n12. Promotorias de Justiça de São Pedro da Aldeia\r\n\r\n13. Promotoria de Justiça Criminal de Saquarema\r\n\r\n14. Promotoria de Justiça Cível de Saquarema\r\n\r\nCRAAI CAMPOS\r\n\r\n15. Promotorias de Justiça Criminais de Campos\r\n\r\n16. Promotoria de Justiça Junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Especial Criminal de Campos\r\n\r\n17. Promotorias de Justiça de Investigação Penal de Campos\r\n\r\n18. Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude de Campos\r\n\r\n19. Promotoria de Justiça Cível de Campos\r\n\r\n20. Promotorias de Justiça de Família de Campos\r\n\r\n21. Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos\r\n\r\n22. Promotoria de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Campos\r\n\r\n23. Promotoria de Justiça Criminal de São Fidélis\r\n\r\n24. Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis\r\n\r\n25. Promotoria de Justiça de São Francisco do Itabapoana\r\n\r\n26. Promotorias de Justiça de São João da Barra\r\n\r\nCRAAI ITAPERUNA\r\n\r\n27. Promotoria de Justiça Criminal de Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\n28. Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\n29. Promotoria de Justiça de Cambuci\r\n\r\n30. Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira\r\n\r\n31. Promotoria de Justiça de Itaocara\r\n\r\n32. Promotorias de Justiça de Itaperuna\r\n\r\n33. Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna\r\n\r\n34. Promotoria de Justiça de Laje do Muriaé\r\n\r\n35. Promotoria de Justiça Criminal de Miracema\r\n\r\n36. Promotoria de Justiça Cível de Miracema\r\n\r\n37. Promotoria de Justiça de Natividade\r\n\r\n38. Promotoria de Justiça de Porciúncula\r\n\r\n39. Promotoria de Justiça Criminal de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\n40. Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\n41. Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nCRAAI MACAÉ\r\n\r\n42. Promotoria de Justiça de Carapebus/Quissamã\r\n\r\n43. Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu\r\n\r\n44. Promotoria de Justiça de Conceição de Macabu\r\n\r\n45. Promotorias de Justiça Criminais de Macaé\r\n\r\n46. Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Macaé e Rio das Ostras\r\n\r\n47. Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Macaé\r\n\r\n48. Promotoria de Justiça de Família de Macaé\r\n\r\n49. Promotoria de Justiça Cível de Macaé\r\n\r\n50. Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé\r\n\r\n51. Promotoria de Justiça Criminal de Rio das Ostras\r\n\r\n52. Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras\r\n\r\n53. Promotoria de Justiça de Silva Jardim.\r\n\r\n4º Encontro de Gestão Estratégica - 4ª Fase\r\n\r\ndias 17 e 18 de maio de 2012\r\n\r\nProgramação\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n17/05/2012\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\n20h00 às 20h40\r\n\r\nABERTURA\r\n\r\n20h00 às 20h20\r\n\r\nIntrodução\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça \r\n\r\n20h20 às 20h40\r\n\r\nApresentação do Planejamento Estratégico Nacional (PEN)\r\n\r\nConselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público-CNMP \r\n\r\n20h40\r\n\r\nConfraternização\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n18/05/2012\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n08h00 às 09h00 \r\n\r\nCredenciamento\r\n\r\n09h00 às 12h30\r\n\r\nPLENÁRIA\r\n\r\n09h00 às 09h20\r\n\r\nIntrodução \r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça\r\n\r\n09h20 às 09h40\r\n\r\nApresentação dos Resultados dos Projetos de Gestão Estratégica do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro-GEMPERJ \r\n\r\nDr. Carlos Roberto de Castro Jatahy - Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional\r\n\r\n09h40 às 09h50\r\n\r\nVídeo Institucional\r\n\r\n09h50 às 10h00\r\n\r\nApresentação da Dinâmica do Evento\r\n\r\nDr. Cristiano dos Santos Lajoia Garcia - Coordenador de Acompanhamento de Projetos\r\n\r\n10h00 às 12h30\r\n\r\nDiscussão do Grau de Relevância dos Objetivos Estratégicos do Planejamento Estratégico Nacional (PEN)\r\n\r\n12h30 às 14h00\r\n\r\nAlmoço \r\n\r\n14h00 às 16h30\r\n\r\nOficinas de Trabalho Coordenadas pelos Centros de Apoio Operacionais das Promotorias de Justiça-CAOPs\r\n\r\n16h30\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nDurante as atividades, adotar-se-á uso de traje casual.\r\n\r\nId: 1306493"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1306494": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de maio.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n02/05\r\n\r\n10/05\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de junho de 2012\r\n\r\n02/05\r\n\r\n10/05\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de junho de 2012\r\n\r\n02/05\r\n\r\n10/05\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n25/05\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de junho de 2012, na Intranet.\r\n\r\n29/05\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de junho de 2012, na Intranet.\r\n\r\nId: 1306494"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1306495": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 002/2012 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2011.00885960\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 28.05.2012 às 14 horas\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de desktops.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 15 e 25 de maio de 2012, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO NÚCLEO DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES COMUNICA que serão realizados os seguintes cursos através do convênio com a ESAJ - Escola de Administração Judiciária do TJRJ, durante o mês de Junho/2012: \r\n\r\nÁrea de Direito e Legislação\r\n\r\nDireito Administrativo IV - Licitações e Contratos\r\n\r\nDireito Processual Penal - Medidas Cautelares\r\n\r\nDireito Ambiental\r\n\r\nDireito Administrativo- Agentes Públicos\r\n\r\nDireito Administrativo - Responsabilidade Civil do Estado\r\n\r\nDireitos e Garantias Fundamentais\r\n\r\nDireito Processual Civil - Processo de Conhecimento\r\n\r\nDireito Administrativo - Controle Sobre a Administração Pública\r\n\r\nDireito Penal\r\n\r\nDireito Processual Penal\r\n\r\nÁrea Técnico-Administrativa\r\n\r\nLeitura, Compreensão e Elaboração de Textos\r\n\r\nConcordância Verbal e Nominal\r\n\r\nColocação Pronominal\r\n\r\nCrase\r\n\r\nPortuguês na Linguagem Jurídica\r\n\r\nLeitura Dinâmica\r\n\r\nÁrea Gestão e Qualidade\r\n\r\nComunicação Verbal e Apresentação em Público\r\n\r\nÁrea Informática\r\n\r\nDigitação\r\n\r\nWord Avançado\r\n\r\nExcel III\r\n\r\nProduzindo Documentos no Word\r\n\r\nPowerpoint\r\n\r\nOutlook 2003\r\n\r\nExcel I\r\n\r\nFundamentos de Informática\r\n\r\nId: 1306495"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1306496": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 016/2012\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL INTERINO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em cumprimento ao disposto no art. 12 da Portaria nº 148, de 05 de janeiro de 2012, COMUNICA aos interessados que serão realizadas correições ordinárias na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Teresópolis, na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Teresópolis, na Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis, na Promotoria de Justiça de Família de Teresópolis, na Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis, na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis e na 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis, na Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu, na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu, na 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu, na 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu, na 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu, na Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde do Núcleo Nova Iguaçu, na Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, na Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, na 1ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, na 2ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, na Promotoria de Justiça junto à 7ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, na 1ª Promotoria de Justiça junto ao Juizado Especial Criminal de Nova Iguaçu, na 2ª Promotoria de Justiça junto ao Juizado Especial Criminal de Nova Iguaçu e na Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Nova Iguaçu, nos próximos dias 17 e 18 de maio.\r\n\r\nOs Promotores de Justiça em exercício nos órgãos relacionados deverão providenciar a fixação de cópia do presente edital, até quarenta e oito horas da data fixada para o ato, em mural na sede da Promotoria de Justiça e do Fórum, em local que possibilite amplo conhecimento do público.\r\n\r\nId: 1306496"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Concurso": {
                "Atos": {
                    "1306497": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAIS\r\n\r\nXXXII CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR DE JUSTIÇA CARLOS ANTONIO NAVEGA, na qualidade de Presidente da Comissão do XXXII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público, faz saber que os candidatos, abaixo relacionados, foram considerados habilitados nas provas orais realizadas no dia 10 de maio de 2012:\r\n\r\nBANCA DE DIREITO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL E DIREITO ELEITORAL\r\n\r\nGRUPO 7\r\n\r\nNome\r\n\r\nInsc.\r\n\r\nMédia\r\n\r\nLETICIA XAVIER DE PAULA ANTUNES \r\n\r\n1420\r\n\r\n66,66\r\n\r\nLUCIANA DE SOUZA GARCIA DAS NEVES \r\n\r\n0797\r\n\r\n60,00\r\n\r\nMARCELO CARVALHO MELO \r\n\r\n1376\r\n\r\n95,00\r\n\r\nGRUPO 10\r\n\r\nNome\r\n\r\nInsc.\r\n\r\nMédia\r\n\r\nPAULA COIMBRA ALVES \r\n\r\n2096\r\n\r\n78,33\r\n\r\nPAULA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT \r\n\r\n2563\r\n\r\n80,00\r\n\r\nPEDRO EULARINO TEIXEIRA SIMÃO \r\n\r\n0133\r\n\r\n95,00\r\n\r\nBANCA DE DIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO EMPRESARIAL\r\n\r\nGRUPO 3\r\n\r\nNome\r\n\r\nInsc.\r\n\r\nMédia\r\n\r\nCAROLINA NERY ENNE \r\n\r\n1958\r\n\r\n70,00\r\n\r\nCAROLINE SOMESOM TAUK \r\n\r\n0938\r\n\r\n75,00\r\n\r\nCLARICE ZEITEL VIANNA SILVA \r\n\r\n1234\r\n\r\n50,00\r\n\r\nGRUPO 8\r\n\r\nNome\r\n\r\nInsc.\r\n\r\nMédia\r\n\r\nMARCELO VIEIRA GONÇALVES \r\n\r\n0371\r\n\r\n55,00\r\n\r\nMARIANA MASCARENHAS FERREIRA GOMES \r\n\r\n2372\r\n\r\n70,00\r\n\r\nMARIANNA MAZZA VACCARI MACHADO MANFRENATTI \r\n\r\n0282\r\n\r\n95,00\r\n\r\nGRUPO 5\r\n\r\nNome\r\n\r\nInsc.\r\n\r\nMédia\r\n\r\nGABRIELA DA COSTA LOPES \r\n\r\n0011\r\n\r\n75,00\r\n\r\nGUSTAVO TEIXEIRA NACARATH \r\n\r\n0468\r\n\r\n83,33\r\n\r\nJANAINA SILVA RETTICH \r\n\r\n2465\r\n\r\n76,66\r\n\r\nO PROCURADOR DE JUSTIÇA CARLOS ANTONIO NAVEGA, na qualidade de Presidente da Comissão do XXXII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público, FAZ SABER aos candidatos habilitados nas provas orais que a prova de Língua Portuguesa do referido certame será realizada no dia 14 (quatorze) de maio de 2012, segunda-feira, às 10h, no 4º andar do edifício-sede do Ministério Público, situado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1306497"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1306183": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 03/05/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n220576-1/2006\r\n\r\nALEX PAPA ALVES\r\n\r\n14595/2012\r\n\r\n077.071.087-52\r\n\r\n201991-3/2012\r\n\r\nANTONIO LUIZ TAYANO DIAS\r\n\r\n14420/2012\r\n\r\n567.188.617-15\r\n\r\n235133-0/2005\r\n\r\nCARLOS SÉRGIO DE PAULA PORTO\r\n\r\n11883/2012\r\n\r\n569.960.637-87\r\n\r\n220576-1/2006\r\n\r\nCÉSAR LAGO FILHO\r\n\r\n14590/2012\r\n\r\n499.505.507-00\r\n\r\n214044-7/2011\r\n\r\nEDSON DE SOUSA\r\n\r\n14060/2012\r\n\r\n001.894.257-17\r\n\r\n217387-8/2011\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA NETO\r\n\r\n12541/2012\r\n\r\n040.646.407-30\r\n\r\n231967-6/2011\r\n\r\nJAMILA CALIL SALIM RIBEIRO\r\n\r\n14536/2012\r\n\r\n954.522.307-34\r\n\r\n221791-6/2004\r\n\r\nJANETE ESTEVES NOGUEIRA PINTO RAMOS\r\n\r\n13774/2012\r\n\r\n882.954.947-91\r\n\r\n218057-1/2007\r\n\r\nJORGE ADALBERTO AZIZ DA SILVA\r\n\r\n14840/2012\r\n\r\n445.751.817-49\r\n\r\n201331-5/2011\r\n\r\nJORGE LUIS DA SILVA ROCHA\r\n\r\n13890/2012\r\n\r\n523.509.597-91\r\n\r\n234199-0/2010\r\n\r\nJORGE MÁRIO SEDLACEK\r\n\r\n11112/2012\r\n\r\n445.480.017-00\r\n\r\n240727-7/2010\r\n\r\nJORGE MÁRIO SEDLACEK\r\n\r\n13670/2012\r\n\r\n445.480.017-00\r\n\r\n224793-2/2011\r\n\r\nJORGE MÁRIO SEDLACEK\r\n\r\n13798/2012\r\n\r\n445.480.017-00\r\n\r\n219891-3/2011\r\n\r\nJOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\n13928/2012\r\n\r\n436.829.017-87\r\n\r\n212645-3/2011\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO TATÚLIO KOZLOWSCKY\r\n\r\n13743/2012\r\n\r\n964.548.497-91\r\n\r\n214228-5/2011\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO SENTINELI\r\n\r\n12218/2012\r\n\r\n322.994.437-20\r\n\r\n232066-2/2001\r\n\r\nLAERTE CALIL DE FREITAS\r\n\r\n4167/2012\r\n\r\n915.515.447-68\r\n\r\n218223-4/2008\r\n\r\nLUCIANA LEITE GARCIA PORTINHO\r\n\r\n12016/2012\r\n\r\n370.807.097-68\r\n\r\n218223-4/2008\r\n\r\nLUCIANA LEITE GARCIA PORTINHO\r\n\r\n12021/2012\r\n\r\n370.807.097-68\r\n\r\n201722-0/2012\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERNANDES FRATANI\r\n\r\n12925/2012\r\n\r\n453.864.477-34\r\n\r\n201712-5/2012\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERNANDES FRATANI\r\n\r\n12931/2012\r\n\r\n453.864.477-34\r\n\r\n250027-2/2004\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERNANDES FRATANI\r\n\r\n14203/2012\r\n\r\n453.864.477-34\r\n\r\n222835-2/2011\r\n\r\nLUIZ CARLOS KIKO ALENCAR BESOUCHET\r\n\r\n12906/2012\r\n\r\n573.649.077-34\r\n\r\n235827-7/2007\r\n\r\nLUIZ ROBERTO TENÓRIO\r\n\r\n12877/2012\r\n\r\n022.834.257-00\r\n\r\n235608-5/2005\r\n\r\nMANOEL QUEIROZ DE FARIA\r\n\r\n14176/2012\r\n\r\n481.619.007-44\r\n\r\n214174-8/2011\r\n\r\nMARCOS CÉLIO PONTES RANGEL\r\n\r\n13703/2012\r\n\r\n890.560.607-59\r\n\r\n213929-4/2011\r\n\r\nMARIA IONÁ LEMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n9306/2012\r\n\r\n005.063.417-80\r\n\r\n210762-3/2011\r\n\r\nMARICELMA DATORE\r\n\r\n13715/2012\r\n\r\n614.208.407-20\r\n\r\n214239-4/2011\r\n\r\nPAULO CEZAR DE SOUZA\r\n\r\n14115/2012\r\n\r\n321.080.017-00\r\n\r\n218315-2/2011\r\n\r\nPAULO ROBERTO FIGUEIREDO VINAGRE\r\n\r\n13822/2012\r\n\r\n726.105.737-15\r\n\r\n114409-6/2010\r\n\r\nRÉGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n\r\n13659/2012\r\n\r\n002.503.627-08\r\n\r\n101822-3/2012\r\n\r\nRÉGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n\r\n13924/2012\r\n\r\n002.503.627-08\r\n\r\n128390-1/2011\r\n\r\nRÉGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n\r\n14035/2012\r\n\r\n002.503.627-08\r\n\r\n223039-7/2011\r\n\r\nRENAN VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n11449/2012\r\n\r\n090.501.107-46\r\n\r\n223022-4/2011\r\n\r\nRENAN VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n12392/2012\r\n\r\n090.501.107-46\r\n\r\n215764-6/2011\r\n\r\nRENAN VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n13316/2012\r\n\r\n090.501.107-46\r\n\r\n228260-1/2010\r\n\r\nRENAN VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n13946/2012\r\n\r\n090.501.107-46\r\n\r\n233736-7/2010\r\n\r\nRICARDO WAGNER ARAÚJO CRISTO\r\n\r\n14279/2012\r\n\r\n028.880.957-26\r\n\r\n213336-1/2011\r\n\r\nROSILANE BRUM CLER SOUZA DA SILVA\r\n\r\n11619/2012\r\n\r\n019.076.027-39\r\n\r\n202325-5/2012\r\n\r\nRUBEM CARLOS MOURA\r\n\r\n14179/2012\r\n\r\n037.864.247-21\r\n\r\n201665-6/2012\r\n\r\nSALVADOR CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n14846/2012\r\n\r\n422.817.097-87\r\n\r\n117451-0/2010\r\n\r\nSEBASTIÃO FARIA DE SOUZA\r\n\r\n14231/2012\r\n\r\n015.707.577-04\r\n\r\n105373-5/2006\r\n\r\nSEBASTIÃO FARIA DE SOUZA\r\n\r\n14455/2012\r\n\r\n015.707.577-04\r\n\r\n213041-8/2011\r\n\r\nSÔNIA MARIA CORRÊA ROCHA AVERSA\r\n\r\n11571/2012\r\n\r\n323.039.477-15\r\n\r\n101395-8/2011\r\n\r\nSORAYA ALENCAR DOS SANTOS\r\n\r\n13478/2012\r\n\r\n491.252.907-97\r\n\r\n216024-1/2011\r\n\r\nTHELMA NORA RISKALLA ANCHITE\r\n\r\n14173/2012\r\n\r\n254.459.017-34\r\n\r\nId: 1306183"
                    ],
                    "1306370": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 190/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 29/05/2012, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 236.312-0/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE PIRAÍ/Recurso de Revisão interposto por LUIZ ANTÔNIO DA SILVA NEVES.\r\n\r\nId: 1306370"
                    ],
                    "1306181": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 188/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 29/05/2012, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.649-7/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA/Embargos de Declaração interposto por CLEMENTINO DA CONCEIÇÃO.\r\n\r\nId: 1306181"
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                    "1306371": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 191/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 29/05/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 250.885-0/2003 - APOSENTADORIA/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Reconsideração interposto pela PREFEITURA de CAMPOS DOS GOYTACAZES, por intermédio de seu procurador Sr. Luciano Kezen Padrão, contra decisão proferida na sessão de 14.09.2004.\r\n\r\nProcesso TCE nº 223.988-2/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE PARACAMBI/Recurso de Revisão interposto por TALLES CAMPOS MOURA, contra decisão proferida na Sessão de 31.05.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.676-5/2009 - RELATÓRIO - LRF/DE GESTÃO FISCAL/PREFEITURA DE PARATY/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ CARLOS PORTO NETO, por intermédio de seu Procurador sr. Alexandre Dodworth Bordallo - OAB nº 116.336, contra decisão proferida na Sessão de 14.06.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 201.444-5/2006 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/CÂMARA DE MIRACEMA/Imputação de Débito a ANTÔNIO CARLOS PASCOTTO DA COSTA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 233.717-0/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE GUAPIMIRIM/Imputação de Débito a MÁRCIO COUTO ALVES.\r\n\r\nId: 1306371"
                    ],
                    "1306182": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 189/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 29/05/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 100.186-7/2002 - TERMO/ADITIVO/CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS/Recurso de Reconsideração interposto por LUIZ FERNANDO SILVA DE MAGALHÃES COUTO, por intermédio de seu procurador ANDRÉ L. M. MARQUES OAB-RJ 102.087, contra decisão proferida na sessão de 14.12.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 105.872-3/2007 - TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS/FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA/Recurso de Reconsideração interposto por NELSON MASSINI, contra decisão proferida na sessão de 15.03.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 222.303-2/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/FUNDAÇÃO EDUCAC. E CULT. NOVA IGUAÇU-FENIG/Recurso de Reconsideração interposto por GISELE DORNELLES PIRES, por intermédio de seu procurador MARCOS ANTONIO DE SOUZA SILVEIRA OAB-RJ 9.272, contra decisão proferida na sessão de 31.05.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 105.543-5/2011 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/SEC. EST. EDUCAÇÃO/Imputação de Débito a VALÉRIA PEREIRA DE SOUZA SOARES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 242.552-7/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/FUNDO MUN. ASSIST. SOC. CAMPOS GOYTACAZES/Imputação de Débito a WALTER SANTOS DOS ANJOS SILVA.\r\n\r\nId: 1306182"
                    ],
                    "1306372": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 192/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 29/05/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222.523-2/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Recurso de Reconsideração interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 225.795-0/2009 - TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA/INST. PREVID. SERV. NOVA IGUAÇU - PREVINI/Recurso de Reconsideração interposto por GUSTAVO FALCÃO SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.238-1/1997 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/CÂMARA DE VOLTA REDONDA/Embargos de Declaração interposto por WALMIR VÍTOR DE SOUZA, LUIS FERNANDO CASTRO SANTOS, CARLOS SÉRGIO FUMIAN, JOSÉ AUGUSTO DE MIRANDA, JOSÉ IVO DE SOUZA, PAULO CÉSAR LIMA CONRADO, CLÁUDIO CASTRO DE PAULA, JORGE DE OLIVEIRA, FUEDE NAMEN CURY, ESTEFÂNIO ALVES, MARIA DAS DORES PEREIRA, WILSEMAR MÁXIMO CURTY, GENILSON PEREIRA DA SILVA e JOSÉ ALEXANDRE ALVES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.542-8/2006 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Embargos de Declaração interposto por FUNDAÇÃO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.502-7/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE ITABORAÍ/Embargos de Declaração interposto por COSME JOSÉ SALLES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.581-2/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE PIRAÍ/Imputação de Débito a MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, ANTONIO ESMERALDO NETO, DIEGO DE FREITAS DIAS, MAURO GOUVÊA, SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES e WILDEN VIEIRA DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 235.066-1/2005 - CONTRATO/DE OBRAS/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Imputação de Débito a WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 271.958-4/2003 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO - CEC/PREFEITURA DE GUAPIMIRIM/Imputação de Débito a HÉLIO LOPES VALINHOS, GIULLIANA SANT`ANA, BRAZ ALVES CRUZ, CIA ASFALTOS BAIXADA COMÉRCIO PAVIMENTAÇÃO, TRANSPORTES, CONSTRAP TRANSPORTE COMÉRCIO, PAVIMENTAÇÃO, CIA TERRAPLENAGEM, INDUSTRIA e COMÉRCIO CARNEIRO PRATA LTDA.\r\n\r\nId: 1306372"
                    ],
                    "1306373": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 193/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 31/05/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.809-7/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.708-4/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE NOVA FRIBURGO/Recurso de Reconsideração interposto por PEDRO ROGÉRIO VIEIRA CABRAL, DENILSON BREDER DE OLIVEIRA e MÁRIO CESAR FOLLY\r\n\r\nProcesso TCE nº 229.781-2/2010 - PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS/FUNDO MUN. ANTIDROGRAS DE MACAÉ/Recurso de Reconsideração interposto por ELIO TAVARES LESSA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 231.128-9/2001 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE TRÊS RIOS/Recurso de Reconsideração interposto por DILMARLY DUARTE JORGE.\r\n\r\nProcesso TCE nº 231.962-3/2006 - APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA BARRA DO PIRAÍ - FPMBP/Recurso de Reconsideração interposto por FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.192-1/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE NOVA FRIBURGO/Recurso de Revisão interposto por ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES LYRA, FRANCISCO PINTO DE BARROS, EUGÊNIO UBIRAJARA CURTY MONTEIRO, GILBERTO SALARINI, GRIMALDINO DE OLIVEIRA NARCIZO, JORGE LUIZ RIBEIRO DE CARVALHO e VANOR BREDER PACHECO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.486-4/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE NOVA FRIBURGO/Recurso de Revisão interposto por JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS BRAGA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.549-0/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE NOVA FRIBURGO/Recurso de Revisão interposto por JOEL DE SÁ MARTINS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.923-9/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE NOVA FRIBURGO/Recurso de Revisão interposto por ANTÔNIO JORGE DE MEDEIROS LEITE.\r\n\r\nProcesso TCE nº 112.709-5/2004 - TERMO/DIVERSOS/CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST. RJ/Embargos de Declaração interposto por EURICO PINHEIRO BERNARDES JÚNIOR.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.148-8/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/PREFEITURA DE PORTO REAL/Embargos de Declaração interposto por JORGE SERFIOTIS.\r\n\r\nId: 1306373"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1306451": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.04.2012\r\n\r\nAto Executivo nº 18.187 - Exonera CARLOS SILVESTRE CARNEIRO MONTEIRO, matr. 02/3249/0-3, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, da ADS, da DGI, a contar de 26 de abril de 2012.\r\n\r\nId: 1306451"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1306189": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 20/04/2012\r\n\r\n*PROCESSO TCE Nº 300.282-6/2012 - Autorizo a inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 34.480,56 (trinta e quatro mil quatrocentos e oitenta reais e cinqüenta e seis centavos), nos termos do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ELEVADORES OTIS LTDA., para cobrir a despesa com a contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em 2 (dois) elevadores instalados no edifício deste TCE-RJ em Niterói/RJ, pelo prazo de 12 (doze) meses, com o valor mensal de R$ 2.873,38 (dois mil oitocentos e setenta e três reais e trinta e oito centavos). A despesa correrá à conta do orçamento do exercício de 2012 no valor de R$ 22.987,04 - Programa de Trabalho 0201.0103201372.003 e Natureza de Despesa 3390.39.70 e em 2013 no valor de R$ 11.493,52 cujo Programa de Trabalho e Natureza de Despesa serão consignados nos Quadros de Detalhamento de Despesas a serem publicados.\r\n\r\n*Omitido no D. O. de 24/04/2012\r\n\r\nId: 1306189"
                        ],
                        "1306272": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 04/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 300.281-2/2012\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A.\r\n\r\nOBJETO :prorrogado em 12 (doze) meses o prazo estipulado na Cláusula Quarta do Contrato nº 04/2011\r\n\r\nVALOR : R$ 156.582,36\r\n\r\nDATA : 02/05/2012\r\n\r\nId: 1306272"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1306499": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 10 de maio de 2012, do Projeto de Resolução nº. 263, de 2011, de autoria do Deputado Paulo Ramos, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 198,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE POST MORTEM O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO COMUNISTA E LÍDER REVOLUCIONÁRIO LUIZ CARLOS PRESTES.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido post mortem o Diploma Leonel Brizola ao comunista e líder revolucionário Luiz Carlos Prestes.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 10 de maio de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 10 de maio de 2012, do Projeto de Resolução nº. 623, de 2012, de autoria da Deputado Dr. José Luiz Nanci, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 498,\r\n\r\nDE 2012\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JOÃO ZIRALDO MAIA, JUIZ TITULAR DO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER DA COMARCA DE NITERÓI NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedida a Medalha Tiradentes e o respectivo Diploma ao Excelentíssimo Sr. Dr. João Ziraldo Maia. \r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 10 de maio de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 10 de maio de 2012, do Projeto de Resolução nº. 629, de 2012, de autoria do Deputado Roberto Dinamite, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 499,\r\n\r\nDE 2012\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. NICOLÁS LEOZ ALMIRÓN.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Senhor Nicolás Leoz Almirón. \r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 10 de maio de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 10 de maio de 2012, do Projeto de Resolução nº. 649, de 2012, de autoria do Deputado Robson Leite, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 500,\r\n\r\nDE 2012\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À PRESIDENTA DA PETROBRÁS, ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA DAS GRAÇAS SILVA FOSTER.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Benemérita do Estado do Rio de Janeiro à Presidenta da Petrobras, Ilustríssima Senhora Maria das Graças Silva Foster.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 10 de maio de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 10 de maio de 2012, do Projeto de Resolução nº. 668, de 2012, de autoria da Deputada Aspásia Camargo, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 501,\r\n\r\nDE 2012\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PROFESSOR DAVID ZEE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Professor David Zee.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 10 de maio de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 10 de maio de 2012, do Projeto de Resolução nº. 437, de 2011, de autoria do Deputado Bruno Correia, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 502,\r\n\r\nDE 2012\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO EXCELENTÍSSIMO VICE-PREFEITO DE MENDES, O SR. REINALDO MEDEIROS MACEDO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º Fica concedido o Diploma Leonel Brizola ao Excelentíssimo Vice-Prefeito de Mendes, Sr. Reinaldo Medeiros Macedo.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 10 de maio de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 161, DE 2012\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR SÉRGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO O 3º TURNO NAS UNIDADES DE SAÚDE, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.\r\n\r\nAutoria: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nIMPLANTA O 3º TURNO NAS UNIDADES DE SAÚDE, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.\r\n\r\nArt. 1º - O Poder Executivo, através da Secretaria Estadual de Saúde, implantará o 3º turno (18:00 as 22:00 horas) nas unidades de saúde do Estado do Rio de Janeiro, que realizam exames preventivos de câncer femininos e masculinos, para atendimento de pacientes que trabalham no horário diurno.\r\n\r\nArt. 2º - O horário de atendimento dessas unidades de saúde deverá abranger também o período de 08:00 as 13:00 horas aos sábados.\r\n\r\nArt. 3º - As despesas provenientes da aplicação desta Lei correrão à conta de dotações próprias, ficando o Poder Executivo autorizado, caso haja necessidade, a abrir crédito suplementar. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 10 de maio de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 162, DE 2012\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR SÉRGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA ESTADUAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES.\r\n\r\nAutoria: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nCRIA A SECRETARIA ESTADUAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.\r\n\r\nArt. 1º - Fica criada na estrutura do Poder Executivo a Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres -SEPM, vinculada ao Gabinete do Governador.\r\n\r\nArt. 2º - A Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres -SEPM tem com finalidade estabelecer políticas públicas que contribuem para a melhoria da vida das mulheres fluminenses, atuando em conjunto com as demais secretarias de Estado.\r\n\r\nArt. 3º - É competência da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres - SEPM:\r\n\r\nI- assessorar direta e imediatamente o Governador na formulação, coordenação e articulação de políticas para as mulheres;\r\n\r\nII - elaborar e implementar campanhas educativas e não discriminatórias em todo o estado; \r\n\r\nIII - elaborar o planejamento de gênero que contribua na ação do governo Estadual e das esferas municipais;\r\n\r\nIV - promover a igualdade de gênero; articular, promover e executar programas de cooperação com organismos nacionais e internacionais, públicos e privados, voltados à implementação de políticas para as mulheres;\r\n\r\nV - promover o acompanhamento da implementação de legislação de ação afirmativa e definição de ações públicas que visem ao cumprimento dos acordos, convenções e planos de ação assinados pelo Brasil, nos aspectos relativos à igualdade entre mulheres e homens e de combate à discriminação, tendo como estrutura básica o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher - CEDIM.\r\n\r\nArt. 4º O Poder Executivo Estadual orientará aos municípios a criação das secretarias de mulheres municipais.\r\n\r\nArt. 5º As despesas provenientes da aplicação desta Lei correrão à conta de dotações próprias, ficando o Poder Executivo autorizado, caso haja necessidade, a abrir crédito suplementar. \r\n\r\nArt. 6º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 10 de maio de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 163, DE 2012\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM INSTITUINDO O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO E CESTAS BÁSICAS DIETÉTICAS EM TODO O ESTADO DE RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutoria: Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nINSTITUI O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO E CESTAS BÁSICAS DIETÉTICAS EM TODO O ESTADO DE RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 1º Fica instituído o Programa da Alimentação e Cestas Básicas Dietéticas, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, visando atender aos portadores de diabetes ou demais indivíduos em dietas com restrição ao consumo de açúcares.\r\n\r\nArt. 2º Os órgãos da administração direta ou indireta do Estado, suas autarquias, fundações e sociedades de economia mista, que disponibilizarem qualquer tipo de alimentos ou bebidas aos seus funcionários, deverão também oferecer alimentação dietética.\r\n\r\nArt. 3º As escolas da rede estadual deverão disponibilizar alimentação dietética aos alunos e funcionários em dieta de restrição ao consumo de açúcares, em suas respectivas unidades.\r\n\r\n§ 1º Anualmente, os alunos da rede estadual de ensino deverão passar por exames que diagnostiquem o diabetes ou outras condições clínicas como obesidade, que necessitem de dieta de restrição de açúcares.\r\n\r\n§ 2º No formulário da matrícula dos alunos da rede pública estadual de educação deverá constar observação de eventual diagnóstico prévio de diabetes ou de outras moléstias que demandem dieta de restrição de açúcar. \r\n\r\n§ 3º A Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação, deverá acompanhar os alunos que necessitem de dieta de restrição de açúcar, orientando os pais e responsáveis e disponibilizando a medicação e meios para controle do diabetes e outras condições clínicas diagnosticadas.\r\n\r\nArt. 4º Os Órgãos da administração direta ou indireta do Estado, suas autarquias, fundações e sociedades de economia mista que fornecem cestas básicas a seus funcionários, deverão disponibilizar cestas básicas dietéticas, aos que fizerem esta opção.\r\n\r\nArt. 5º O Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Educação, deverá atender aos alunos da rede estadual de ensino, no que se refere às obrigações da presente lei e ainda dar publicidade ao seu conteúdo.\r\n\r\nArt. 6º As eventuais despesas decorrentes da aplicação da presente lei correrão por conta de dotação orçamentária própria, consignada em orçamento próprio. \r\n\r\nArt. 7º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 10 de maio de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 164, DE 2012\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE RESERVAS DE ALAS ESPECÍFICAS PARA ATENDIMENTO AOS IDOSOS NOS HOSPITAIS ESTADUAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutoria: Deputado MARCUS VINICIUS\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDETERMINA INSTALAÇÃO DE ALAS ESPECÍFICAS PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AOS IDOSOS NOS HOSPITAIS ESTADUAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nArt. 1º Os Hospitais Estaduais situados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro deverão reservar alas específicas para atendimento especializado aos idosos.\r\n\r\nArt. 2º A instalação de alas específicas para atendimento especializado aos idosos nos hospitais públicos estaduais consiste em adequar alas clínicas para atendimento compatível com as necessidades dos idosos, e, tem por finalidade por em prática o conjunto ações e serviços, para a prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde do idoso.\r\n\r\nArt. 3º As despesas de instalação e manutenção das alas de atendimento aos idosos correrão à conta de dotações Orçamentárias próprias. \r\n\r\nArt. 4º Fica o Chefe do Poder Executivo Estadual autorizado a emitir todos os atos regulamentares desta Lei. \r\n\r\nArt. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 10 de maio de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1306499"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1306500": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 1521/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA IDOSOS, DEFICIENTES E GESTANTES NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado GUSTAVO TUTUCA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência; de Defesa dos Direitos da Mulher; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 10.05.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - É assegurada a reserva de 10% (dez por cento) das vagas nos estacionamentos públicos e privados do Estado para veículos que transportem pessoas idosas com idade igual ou superior a sessenta anos, pessoas portadoras de deficiência, com dificuldade de locomoção, gestantes e mães com crianças de colo até 03 (três) anos de idade.\r\n\r\nArt. 2º - As vagas estabelecidas nesta lei deverão ser posicionadas de forma a garantir melhor comodidade aos beneficiários.\r\n\r\nArt. 3º - As vagas reservadas nos termos desta lei deverão apresentar indicação sobre a finalidade e sobre as condições para a sua utilização.\r\n\r\nArt. 4º - A fiscalização para o fiel cumprimento desta lei será exercida pelo Poder Executivo, que, através de ato próprio, designará o órgão responsável e as multas aplicáveis no caso de seu descumprimento.\r\n\r\nArt. 5º - O Poder Executivo regulamentará esta lei.\r\n\r\nArt. 6º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputado GUSTAVO TUTUCA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA reserva de vaga em estacionamento é necessária para possibilitar o acesso de idosos e de portadores de necessidades especiais aos locais de uso público ou privados destinados ao uso coletivo e de uso comum e estão inseridas entre as medidas protetivas previstas nos arts. 23, 11, 24, XIV; 203, IV, 2ª parte; 227, II, § 20; 230 e 244 da Constituição Federal.\r\n\r\nA concretização do texto constitucional é dever dos Poderes constituídos. \r\n\r\nO direito de ir e vir qualifica-se como um dos direitos individuais mais expressivos, e o Estado dele só se desincumbirá criando condições objetivas que propiciem aos titulares desse direito - neste caso os portadores de deficiência, idosos e gestantes - o acesso pleno aos espaços público e privado.\r\n\r\nNa certeza de que essa iniciativa poderá colaborar para o fortalecimento da cidadania de idosos, deficientes e gestantes, espero contar com o apoio de nossos nobres pares à aprovação deste Projeto de Lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1522/2012\r\n\r\nESTABELECE CRITÉRIOS DE TRANSPARÊNCIA PARA A COBRANÇA DE DÍVIDAS DOS CONSUMIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado GUSTAVO TUTUCA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Consumidor; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 10.05.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Toda cobrança de dívida, oriunda de relação de consumo, nos termos do art. 2º da Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), deverá seguir, no que tange à transparência dos valores cobrados, os critérios constantes na presente Lei, a fim de evitar a exposição do consumidor ao constrangimento e/ou ameaça.\r\n\r\nArt. 2º - Os valores apresentados ao consumidor quando da cobrança da dívida, deverão ter clareza quanto ao que efetivamente correspondem, destacando-se o valor originário, bem como o de cada item adicional ao valor originário, sejam juros, multas, taxas, custas, honorários e outros que, somados, correspondam ao valor total cobrado do consumidor, denominando-se cada parcela.\r\n\r\nParágrafo único - Os requisitos constantes no caput deverão ser observados em todas as formas de cobrança, seja impressa, por meio eletrônico ou falada.\r\n\r\nArt. 3º - Toda cobrança de dívida oriunda de relação de consumo, quando feita por meio de ligação telefônica, deve ser gravada, identificando-se a data e a hora do contato e colocada à disposição do consumidor caso seja solicitada.\r\n\r\n§1º - Os mesmos meios de contato utilizados pelo cobrador ou que sejam disponibilizados ao consumidor para o contato com o cobrador, devem também servir para a solicitação das gravações.\r\n\r\n§2º - O consumidor deve ser informado, em todos os contatos para cobrança, da obrigatoriedade da gravação das ligações e da disponibilidade do cobrador em fornecê-las quando por ele solicitado em até sete dias úteis.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputado GUSTAVO TUTUCA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA atual política econômica facilitou o acesso aos mais diversos bens de consumo por grande parte da população brasileira.\r\n\r\nContudo, em virtude da ausência de políticas educacionais para um consumo consciente, se iniciou um processo de endividamento por parte do brasileiro, aumentando-se, portanto, o índice de inadimplentes, o que origina cobrança pelos mais diversos meios de comunicação.\r\n\r\nNão se discute a obrigação do consumidor em adimplir com os contratos firmados.\r\n\r\nPorém, o Estado não pode se omitir quanto ao direito daqueles em saber o que efetivamente está sendo cobrado, até mesmo para que possa analisar as condições para o pagamento e a composição do débito.\r\n\r\nÉ nesse sentido que a presente proposição pretende fazer cessar as cobranças sem regras claras, protegendo o consumidor das empresas especializadas que tentam, a todo custo, obter lucro aumentando o débito do consumidor.\r\n\r\nDestarte, a exigência de se destacar o valor principal e os acessórios, nomeando-se cada um deles, bem como a obrigatoriedade da gravação dos contatos, certamente proporcionarão melhores condições de defesa de seus direitos ante cobranças indevidas ou vexatórias.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1523/2012\r\n\r\nMODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 5º-A DA LEI Nº 4223, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE DETERMINA OBRIGAÇÕES ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM RELAÇÃO AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (NR).\r\n\r\nAutor: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Consumidor; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 10.05.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os artigos 1º e 5º-A da Lei nº 4.223, de 24 de novembro de 2003, passam a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica determinado que agências bancárias situadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, deverão colocar à disposição dos seus usuários, pessoal suficiente e necessário, no setor de caixas e na gerência, para que o atendimento seja efetivado no prazo máximo de 20 (vinte) minutos, em dias normais, e de 30 (trinta) minutos, em véspera e depois de feriados.\r\n\r\nParágrafo único - As agências bancárias deverão informar aos seus usuários, em cartaz fixado na sua entrada, a escala de trabalho do setor de caixas e da gerência colocados à disposição.\r\n\r\n..................................................................................................................\r\n\r\nArt. 5-A As agências bancárias deverão fixar, em local visível:\r\n\r\na) O tempo máximo de espera para atendimento nos caixas e na gerência;\r\n\r\nb) O direito à senha numérica e o direito a assentos especiais, no mínimo 15 (quinze) para uso dos idosos, pessoas com deficiência, gestantes e pessoas com criança de colo.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta lei entrará em vigor em 120 (cento e vinte) dias a contar da publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO sistema bancário foi o que mais cedo se favoreceu com a tecnológica de informação iniciada nos anos 80 do século passado. Em parte esse favorecimento ocorreu por força da inflação galopante do período, que obrigou os bancos a terem que fazer pesados investimentos em informática.\r\n\r\nA consequência natural foi à substituição da mão de obra humana por máquinas, com a sua operação efetuada pelo próprio cliente. Com isso milhares de trabalhadores foram dispensados ao longo dos anos. Hoje parcela dos lucros do sistema bancário é proveniente da dispensa e não uso de mão de obra para o atendimento ao cliente.\r\n\r\nEsta Casa no ano de 2003 aprovou a Lei nº. 4.223, posteriormente modificada pela Lei nº. 6085/2011, onde foi estabelecido o tempo máximo de espera do cliente para o atendimento junto aos caixas localizados nas agências bancárias. Naquele momento, as queixas eram que o tempo de espera nas filas, muitas delas compostas de idosos, era monumental. Esta lei após nove anos é um fato consagrado.\r\n\r\nHoje o problema é outro.\r\n\r\nSendo um dos sistemas bancários mais lucrativos do mundo, conforme as palavras da presidenta Dilma Rousseff, o cliente é hoje penalizado quanto ao atendimento por parte da gerência dos bancos. Não importa o saldo do cidadão ou se a operação a ser solicitada é complexa ou não; o tempo de espera para uma simples orientação não é menor do que uma hora.\r\n\r\nNormalmente o cliente procura o gerente para tratar de assuntos que não podem ou não devem ser operados através de meio eletrônico, pois precisam de esclarecimentos ou da assinatura do cliente. Portanto, a demora nesse atendimento atenta contra o direito do consumidor em ser atendido por parte de quem recebe para esse atendimento.\r\n\r\nPara poder corrigir esse desvio dos bancos, procuramos modificar a lei que hoje rege o tempo máximo nos caixas, inserindo na sua esfera de regulamentação a gerência. Isso foi possível com a modificação de dois artigos, sendo que no Art. 5º-A fizemos uma modificação redacional para deixar uma redação mais clara.\r\n\r\nDesta forma, espero contar com o apoio dos meus Pares para a aprovação da proposta.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1524/2012\r\n\r\nACRESCENTA O INCISO XII AO ARTIGO 19 DA LEI Nº 4.528, DE 28 DE MARÇO DE 2005, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REGULAMENTANDO FÉRIAS ESCOLARES NO SISTEMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\nAutores: Deputados ROBSON LEITE, MARCELO FREIXO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Educação.\r\n\r\nEm 10.05.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Acrescenta-se o inciso XII ao artigo 19 da Lei nº 4.528, de 28 de Março de 2005, que estabelece as diretrizes para a organização do Sistema de Ensino do Estado do Rio de Janeiro, que terá a seguinte redação:\r\n\r\n“ Art. 19 - ( … )\r\n\r\nXII - a simultaneidade e a garantia de no mínimo 02 (duas) semanas no mês de julho, anualmente, para as férias escolares.\r\n\r\nParágrafo Único - O disposto no inciso XII do artigo 19 desta Lei poderá ser alterado quando houver interrupção ou suspensão por períodos longos das atividades escolares, que comprometam o cumprimento do calendário letivo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputados ROBSON LEITE, MARCELO FREIXO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto de lei tem como objetivo principal regulamentar às férias escolares no sistema estadual de educação. A justificativa para tal pleito surge à medida que, todos sabemos, as temperaturas no mês de janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, chegam a 41º C. Diante dessas condições climáticas, a tarefa facilitadora do aprendizado torna-se quase impossível, considerando a realidade a que está submetida: escolas sem infra-estrutura, que não dispõe de climatização. O calor intenso tem levado algumas escolas, inclusive, a antecipar a saída, deixando os alunos sem aulas, o que comprova o quanto se tornam inócuas as tentativas de melhoria da aprendizagem neste período.\r\n\r\nAlém disso, é notório que o mês de janeiro, desde a constituição dos sistemas de ensino brasileiros, tem, tradicionalmente, sido reservado para o período de férias escolares, uma vez que as famílias planejam seus compromissos já considerando a suspensão das aulas nessa época. Devemos destacar que muitas famílias têm filhos matriculados em redes diferentes. Embora não possamos ainda falar em férias acessíveis a todas as camadas da população, os pais, elegem o mês de janeiro como um período propício para reunir a família, em um momento de convivência e lazer, como ocorre em muitos países desenvolvidos. Essa caracterização de um período, durante o ano letivo, faz com que a própria economia do país já tenha perspectivas diferentes do restante do ano letivo.\r\n\r\nNo que tange ao calendário escolar, alunos e professores tem como um ritual da escola, a divisão do ano letivo em bimestres que se sucedem a partir do mês de fevereiro até as provas finais em dezembro, aspirando ao descanso no mês subsequente, após o fechamento de todos os aspectos burocráticos e acadêmicos (e são muitos) que são afeitos à escola, por ocasião do encerramento das aulas para o recesso de festas de final de ano. Nada mais lógico, que as férias possam tornar-se a continuidade dessa convenção.\r\n\r\nTodavia, aquele que nos parece, senão o mais importante, porém bastante significativo, é o fato de que os professores, envolvidos em seus múltiplos afazeres que, por vezes, abrangem instituições públicas e privadas, precisam ter a garantia de um pe ríodo simultâneo e integral de descanso das atividades profissionais constantes, o que não é apenas recomendável sob o ponto de vista da saúde dos mesmos, mas também para que possam se dedicar à preparação do período letivo que irá se iniciar, com tempo para se encontrarem em outros espaços, frequentarem iniciativas artísticas e culturais, o que reverterá em maior qualidade para suas aulas e atividades.\r\n\r\nCom efeito, esse não pode ser um período individual, mas trata-se, sim, de uma possibilidade coletiva, em que todos poderão dedicar-se a sua recuperação após o trabalho intenso de um ano letivo, sem preocupações constantes com a escola.\r\n\r\nPelas considerações acima aduzidas, tendo em vista a relevância e pertinência da matéria, apresentamos o presente projeto, contando com o apoio dos nossos pares para aprovação da presente proposta.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1525/2012\r\n\r\nINSTITUI O \"FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA E AQUICULTURA - FUNDEPA\" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nAutores: Deputados SABINO, SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira; de Ciência e Tecnologia; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 10.05.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º: A presente lei tem por objetivo instituir no Estado do Rio de Janeiro o “Fundo de Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura - FUNDEPA”, vinculado a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca - SEDRAP ou ao órgão que venha sucedê-lo.\r\n\r\nFUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA E AQUICULTURA - FUDEPA\r\n\r\nArt. 2º: Fica criado o Fundo de Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura - FUNDEPA do Estado do Rio de Janeiro destinado a financiar programas e projetos relacionados à política aquícola e pesqueira no Estado do Rio de Janeiro, vedada sua utilização para pagamento de pessoal da administração pública direta e indireta ou de despesas de custeio diversas de sua finalidade.\r\n\r\n§1º Constituem recursos do Fundo de Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura - FUNDEPA:\r\n\r\nI - Recursos orçamentários e transferências orçamentárias;\r\n\r\nII - recursos provenientes de programas de pesquisa e desenvolvimento;\r\n\r\nIII- recursos provenientes de agente de fomento ou creditícios nacionais ou internacionais; \r\n\r\nIV - recursos de programas nacionais e internacionais voltados ao setor aquícola e pesqueiro;\r\n\r\nV- recursos de ações mitigatórias e compensatórias provenientes de impactos que venham a causar danos aos recursos pesqueiros;\r\n\r\nVI- recursos de ações mitigatórias e compensatórias provenientes de impactos que venham a causar impactos as atividades de pesca e aquicultura;\r\n\r\nVII- receitas de convênios, contratos, acordos e ajustes firmados visando atender aos objetivos do Fundo;\r\n\r\nVIII- multas arrecadadas decorrentes de ações sobre a exploração de petróleo e atividades do Pré-Sal que venham atingir os recursos pesqueiros;\r\n\r\nIX- as dotações consignadas no Orçamento Geral do estado e em créditos adicionais;\r\n\r\nX- rendimentos provenientes de suas operações ou aplicações financeiras;\r\n\r\nXI- verbas provenientes do licenciamento ambiental dos empreendimentos aquícolas e multas provenientes das empresas do setor pesqueiro;\r\n\r\nXII- quaisquer outras receitas, eventuais ou permanentes, vinculadas aos objetivos do Fundo.\r\n\r\n§2º A criação do Fundo de Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura - FUNDEPA do Estado do Rio de Janeiro tem, entre outros propósitos, incentivar e implementar o setor aquícola e pesqueiro do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt.3º: A aplicação e gestão dos recursos do Fundo de Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura - FUNDEPA ficará a cargo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca - SEDRAP, e a aplicação ficará condicionada ao regimento interno do conselho;\r\n\r\nArt. 4 º: O FUNDEPA terá um Conselho Superior, integrado pelo titular da Secretaria de Estado responsável pelo gerenciamento dos recursos; pelo representante da Secretaria de Estado responsável pela fazenda e controle geral, e por um representante de cada um dos seguintes órgãos ou entidades:\r\n\r\nI- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca;\r\n\r\nII- Secretaria de Estado do Ambiente- SEA;\r\n\r\nIII- Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ;\r\n\r\nIV- Superintendência Federal de Aquicultura e Pesca no Estado do Rio de Janeiro - Ministério da Pesca e Aquicultura - SFPA.\r\n\r\nV- Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário no estado do Rio de Janeiro - Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA/RJ.\r\n\r\nArt.5º: Caberá ao Conselho Superior referido no artigo 4º:\r\n\r\na) aprovar proposta de regulamento do Fundo;\r\n\r\nb) estabelecer normas e critérios gerais que devam ser atendidos pelos programas e projetos passíveis de serem custeados com recursos do Fundo; e\r\n\r\nc) aprovar para fins de enquadramento os projetos a ele submetidos.\r\n\r\nArt.6º: Os saldos verificados na conta do FUNDEPA, em cada exercício, serão automaticamente transferidos para o exercício seguinte.\r\n\r\nArt.7º: A participação no Comitê Gestor do Fundo de Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura - FUNDEPA não será remunerada.\r\n\r\nArt.8º: Os mandatos dos membros do Comitê Gestor do Fundo de Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura - FUNDEPA serão de 2 ( dois) anos, admitida uma reeleição, devendo a investidura ocorrer no prazo de até 90 ( noventa) dias a partir da publicação desta Lei.\r\n\r\nArt. 9º: Poderão ter acesso aos recursos do Fundo de Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura - FUNDEPA, na qualidade de agentes promotores:\r\n\r\nI- Projetos aprovados pelo CONEPAS na área de fomento e pesquisa da pesca e Aquicultura no Estado.\r\n\r\n§1º - Para ter acesso aos recursos do Fundo de Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura - FUNDEPA, os agentes promotores devem se credenciar junto ao órgão operador e apresentar projetos compatíveis com as metas e critérios estabelecidos para aplicação dos recursos;\r\n\r\n§2º - Os projetos deverão passar pelo Conselho Estadual de Pesca e Aquicultura Sustentável- CONEPAS para deliberação e aprovação e posterior encaminhamento ao Gestor do Fundo, para emissão do ato executivo respectivo.\r\n\r\nArt.10º: O Poder Executivo regulamentará o disposto nesta Lei.\r\n\r\nArt.11º: Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputados SABINO, SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Fundo de Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura - FUNDEPA, tem por objetivo captar, gerir e aplicar recursos financeiros para a implantação e o desenvolvimento da Política Estadual de Aquicultura e Pesca, e nas ações de suporte e investimentos necessários ao gerenciamento, manutenção e monitoramento do setor, planejar a utilização dos recursos e desse modo fortalecer o setor, bem como experimentar, cada vez mais, a implementação de atividades que estão intrinsecamente ligadas aos Instrumentos de Gestão.\r\n\r\nA Pesca é uma das atividades produtivas mais antigas da Humanidade. Os recursos pesqueiros marítimos, costeiros e continentais constituem importante fonte de renda, geração de trabalho e alimento e têm contribuído para a permanência do homem no seu local de origem.\r\n\r\nO pescador (a) artesanal é o profissional que, devidamente licenciado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, exerce a pesca com fins comerciais, de forma autônoma ou em regime de economia familiar, com meios de produção próprios ou mediante contrato de parcerias, desembarcada ou com embarcações de pequeno porte. Para a maior parte deles o conhecimento é passado de pai para filho ou pelas pessoas mais velhas e experientes de suas comunidades. Os pescadores conhecem bem o ambiente onde trabalham como o mar, as marés, os manguezais, os rios, lagoas e os peixes. \r\n\r\nDo total de cerca de 970 mil pescadores registrados, 957 mil são pescadores e pescadoras artesanais (setembro 2011). Estão organizados atualmente em cerca de 760 associações, 137 sindicatos e 47 cooperativas.\r\n\r\nSão produzidos no Brasil 1 milhão e 240 mil de pescado por ano, sendo que cerca de 45% dessa produção é da pesca artesanal.\r\n\r\nOs maiores desafios da pesca artesanal estão relacionados à participação dos pescadores nas organizações sociais, ao alto grau de analfabetismo e baixa escolaridade, ao desconhecimento da legislação na base, aos mecanismos de gestão compartilhada e participativa da pesca.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1526/2012\r\n\r\nINSTITUI O “CONSELHO ESTADUAL DE PESCA E AQUICULTURA SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CONEPAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutores: Deputados SABINO, SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira; de Saneamento Ambiental; de Economia, Indústria e Comércio; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; e de Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 10.05.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º: A presente lei tem por objetivo instituir no Estado do Rio de Janeiro o “Conselho Estadual de Pesca e Aquicultura Sustentável - CONEPAS”, vinculados a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca - SEDRAP ou ao órgão que venha sucedê-lo.\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DE PESCA E AQUICULTURA SUSTENTÁVEL - CONEPAS\r\n\r\nArt. 2º: Fica criado o Conselho Estadual de Pesca e Aquicultura Sustentável - CONEPAS, órgão colegiado de caráter consultivo, integrante da estrutura básica da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca do Rio de Janeiro, tem por finalidade propor a formulação de políticas públicas, com vistas a promover a articulação e o debate dos diferentes níveis de governo e a sociedade civil organizada, para o desenvolvimento e o fomento das atividades da aquicultura e da pesca no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt.3º: O conselho Estadual de Pesca e Aquicultura Sustentável - CONEPAS, órgão colegiado de caráter consultivo e de assessoramento aos órgãos e entidades que executam a política pesqueira e aquícola no Estado, tem as seguintes competências:\r\n\r\nI - subsidiar a formulação e a implementação de políticas públicas estruturantes, de competência da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca no que diz respeito à política pesqueira, com base nos objetivos e metas estabelecidos, de forma a atender, dentre outros:\r\n\r\na) o desenvolvimento e o fomento da produção pesqueira e aquícola;\r\n\r\nb) as atividades de infraestrutura de apoio à produção e comercialização do pescado e de fomento à aquicultura e à pesca;\r\n\r\nc) a normatização, respeitada a legislação ambiental, de medidas que permitam o aproveitamento sustentável dos recursos pesqueiros;\r\n\r\nd) a manutenção, em articulação com os Municípios, de programas sustentáveis de exploração dos recursos pesqueiros;\r\n\r\ne) o acompanhamento da implementação das medidas e ações de incentivo aos setores pesqueiros e aquícola.\r\n\r\nf) propor estratégias de acompanhamento, monitoramento e avaliação, bem como de participação no processo deliberativo de diretrizes e procedimentos das políticas relacionadas com o desenvolvimento e o fomento das atividades da aquicultura e da pesca no território do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - apoiar o desenvolvimento e representar os segmentos da cadeia produtiva da pesca e aquicultura nos âmbitos estadual e internacional;\r\n\r\nII I- promover a articulação entre os diversos segmentos que compõem a cadeia produtiva da pesca e aquicultura, da produção à distribuição;\r\n\r\nIV - discutir e integrar propostas governamentais e privadas para aumentar a produtividade e a competitividade dos setores da pesca e do cultivo de pescado no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nV - promover e estimular o intercâmbio com organizações nacionais/federais/ internacionais, oficiais e não governamentais, orientados para o desenvolvimento da pesca e da aquicultura;\r\n\r\nVI - estimular a formação e promover o fortalecimento de entidades representativas dos segmentos da pesca e aquicultura;\r\n\r\nVII - promover discussões setoriais e temáticas com o objetivo de harmonizar, qualificar e legitimar os pleitos do setor junto aos órgãos públicos e entidades privadas;\r\n\r\nVIII - buscar oportunidades e apoiar iniciativas de parceria entre o setor privado e os órgãos governamentais de fomento à pesca e aquicultura;\r\n\r\nIX - propor a realização de estudos, debates e pesquisas sobre a aplicação e os resultados estratégicos alcançados pelos programas desenvolvidos pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca;\r\n\r\nX - Promover, em parceria com organismos governamentais e não-governamentais, nacionais e internacionais, a identificação de sistemas de indicadores, no sentido de estabelecer metas e procedimentos com base nesses índices (Social, Econômico e Ambiental) para monitorar a aplicação das atividades relacionadas com o desenvolvimento e fomento das atividades de aquicultura e pesca;\r\n\r\nXI- estimular a ampliação e o aperfeiçoamento dos mecanismos de participação e controle social, econômico e ambiental, visando fortalecer o desenvolvimento e o fomento das atividades de aquicultura e pesca;\r\n\r\nXII- Realizar, a cada dois anos, a Conferência Estadual de Aquicultura e Pesca, estimulando os municípios candidatos a sediarem o evento, devendo estar aptos, conforme os critérios de seleção preestabelecidos pelo CONEPAS;\r\n\r\nXIII- propor a atualização da legislação relacionada com as atividades de desenvolvimento e fomento da aquicultura e pesca;\r\n\r\nXIV- aprovar seu regimento interno e decidir sobre as alterações propostas por seus membros.\r\n\r\nArt. 4º: O Conselho Estadual de Pesca e Aquicultura Sustentável - CONEPAS terá como meta desenvolver um permanente programa de trabalho para o setor, fundamentado nos seguintes princípios:\r\n\r\nI- Contribuir com ações voltadas ao fomento, maior visibilidade, reconhecimento e a valorização social da atividade pesqueira e aquícola;\r\n\r\nII- Contribuir para uma adequada definição e no ajustamento de políticas públicas com o objetivo de garantir consolidação da atividade pesqueira e aquícola em nosso Estado;\r\n\r\nIII- Contribuir para reforçar a importância social, econômica e ambiental do setor pesqueiro e aquícola do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIV- Colaborar e estimular a atividade artesanal como instrumento efetivo da dinamização da economia solidária, de geração de renda e da ocupação em cada região;\r\n\r\nV- Assegurar o acompanhamento das atividades para a produção de dados estatísticos que permitam obtenção das informações atualizadas sobre o setor;\r\n\r\nArt. 5º: Conselho Estadual de Pesca e Aquicultura Sustentável - CONEPAS será vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, órgão com a competência para adotar as providências necessárias à sua instalação e funcionamento.\r\n\r\nArt 6º: O Conselho Estadual de Pesca e Aquicultura Sustentável - CONEPAS será constituído por membros natos, membros representantes de instituições e entidades ligadas ao setor pesqueiro e aquícola ou afins:\r\n\r\n§ 1º - caberá ao Poder Executivo regulamentar a composição do Conselho estadual de Pesca e Aquicultura Sustentável - CONEPAS.\r\n\r\n§ 2º - A Presidência e o (a) Secretário (a) Executivo do Conselho Estadual de Pesca e Aquicultura Sustentável - CONEPAS ficará a cargo do Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca; \r\n\r\n§ 3º -Os mandatos dos membros do Comitê Gestor do Fundo de Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura - FUNDEPA serão de 2 ( dois) anos, admitida uma reeleição, devendo a investidura ocorrer no prazo de até 90 ( noventa) dias a partir da publicação desta Lei.\r\n\r\n§ 4º- O Conselho Estadual de Pesca e Aquicultura Sustentável - CONEPAS, mediante Resolução poderá constituir Câmaras Técnicas de caráter permanente ou temporário.\r\n\r\n§ 5º - O Conselho Estadual de Pesca e Aquicultura Sustentável - CONEPAS terá a seguinte estrutura:\r\n\r\nI- Presidência;\r\n\r\nII- Plenário;\r\n\r\nIII- Secretária Executiva;\r\n\r\nIV- Câmaras Técnicas.\r\n\r\n§ 6º - Ficam asseguradas as participações das instituições governamentais: \r\n\r\nI- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca;\r\n\r\nII- Secretaria de Estado de Trabalho e Renda;\r\n\r\nIII- Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos;\r\n\r\nIV- Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nV- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços;\r\n\r\nVI- Secretaria de Estado do Ambiente- SEA;\r\n\r\nVII- Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ;\r\n\r\nVIII- Superintendência Federal de Aquicultura e Pesca no Estado do Rio de Janeiro - Ministério da Pesca e Aquicultura - SFPA.\r\n\r\nIX- Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário no estado do Rio de Janeiro - Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA/RJ.\r\n\r\n§ 7º - O conselho Estadual de Pesca e Aquicultura Sustentável - CONEPAS, também será composto por entidades de cunho federativo do setor pesqueiro e aquícola.\r\n\r\nArt. 7º: A organização, o funcionamento e as atribuições dos membros integrantes do Conselho serão definidas no Regimento Interno, que disporá também sobre os casos de perda de mandato e forma de substituição dos membros e período do mandato.\r\n\r\nArt. 8º: A função dos membros do Conselho é considerada de interesse público e não será remunerada.\r\n\r\nArt. 9º: Os órgãos e entidades governamentais e não governamentais participantes do Conselho deverão, quando solicitados pelo Conselho, prestar informações e fornecer dados e/ou estudos pertinentes às suas respectivas áreas de atuação.\r\n\r\nArt.10º: Dar-se-á, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, após a publicação desta Lei, a adoção dos procedimentos e atos necessários à instalação e funcionamento do Conselho Estadual de Pesca e Aquicultura Sustentável - CONEPAS.\r\n\r\nArt. 11: Instalado o Conselho Estadual de Pesca e Aquicultura Sustentável - CONEPAS, fica assegurado o prazo de até 60 (sessenta) dias para discussão e aprovação do seu Regimento Interno, que deverá ser homologado pelo Chefe do Executivo, mediante Decreto.\r\n\r\nArt. 12: Fica a cargo do Conselho Estadual de Pesca e Aquicultura Sustentável - CONEPAS formar um banco de dados de informações cadastrais do setor pesqueiro e aquícola e dos profissionais que atuam na área no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 13 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputados SABINO, SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA criação do conselho visa identificar e promover a execução das ações de desenvolvimento do setor pesqueiro e aquícola no Estado do Rio de Janeiro, como também levantar as demandas locais para subsidiar a formulação de políticas públicas capazes de contribuir para a consolidação deste segmento no Estado. O órgão tem como principais atribuições propor a atualização e adaptação da legislação para a realidade das atividades no Rio de Janeiro; articular os agentes públicos e civis para o desenvolvimento econômico, social e de pesquisa com sustentabilidade ambiental da pesca e aquicultura na região e promover a Conferência Estadual da Pesca e da Aquicultura a cada dois anos. Outra responsabilidade do conselho é orientar a reestruturação e ampliação dos níveis de produtividade da cadeia da pesca e aquicultura, além de buscar a melhoria das condições de trabalho e a sustentabilidade ambiental das atividades do setor produtivo. O Conselho oferecerá todo o suporte operacional e logístico necessário ao desempenho das atividades do conselho.\r\n\r\nA Pesca é uma das atividades produtivas mais antigas da Humanidade. Os recursos pesqueiros marítimos, costeiros e continentais constituem importante fonte de renda, geração de trabalho e alimento e têm contribuído para a permanência do homem no seu local de origem.\r\n\r\nO pescador (a) artesanal é o profissional que, devidamente licenciado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, exerce a pesca com fins comerciais, de forma autônoma ou em regime de economia familiar, com meios de produção próprios ou mediante contrato de parcerias, desembarcada ou com embarcações de pequeno porte. Para a maior parte deles o conhecimento é passado de pai para filho ou pelas pessoas mais velhas e experientes de suas comunidades. Os pescadores conhecem bem o ambiente onde trabalham como o mar, as marés, os manguezais, os rios, lagoas e os peixes. \r\n\r\nDo total de cerca de 970 mil pescadores registrados, 957 mil são pescadores e pescadoras artesanais (setembro 2011). Estão organizados atualmente em cerca de 760 associações, 137 sindicatos e 47 cooperativas.\r\n\r\nSão produzidos no Brasil 1 milhão e 240 mil de pescado por ano, sendo que cerca de 45% dessa produção é da pesca artesanal.\r\n\r\nOs maiores desafios da pesca artesanal estão relacionados à participação dos pescadores nas organizações sociais, ao alto grau de analfabetismo e baixa escolaridade, ao desconhecimento da legislação na base, aos mecanismos de gestão compartilhada e participativa da pesca.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1527/2012\r\n\r\nVEDA QUALQUER MEDIDA QUE CRIE OBSTÁCULOS AO REGULAR TRANSITO DE BICICLETAS ELÉTRICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Esporte e Lazer; e de Transportes.\r\n\r\nEm 10.05.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Proíbe, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, criar obstáculos ou, de qualquer forma, dificultar o uso de bicicletas elétricas, sempre que o condutor estiver cumprindo as regras locais de utilização das mesmas.\r\n\r\nParágrafo único - Entende-se por bicicleta elétrica aquelas:\r\n\r\na - cuja velocidade máxima de fábrica não ultrapasse os 50 km/h ( cinquenta quilômetros por hora);\r\n\r\nb - cujo motor não produza mais do que 4kw (quatro quilowatts);\r\n\r\nc - que tenha pedais para acionamento pelo condutor.\r\n\r\nArt. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de maio de 2012\r\n\r\nDeputada INÊS PANDELÓ \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nRecentes noticiários revelaram a falta de critérios por parte do Estado quanto a utilização da bicicleta elétrica. Se por um lado se incentiva a prática de atos saudáveis, por outro se reprime quem o pratica.\r\n\r\nA falta de incentivo às pessoas que utilizam as bicicletas acima mencionadas, dificulta a opção por um meio de transporte mais barato e ecologicamente correto.\r\n\r\nEntendemos que o presente Projeto visa garantir aos cidadãos que optem por este meio de transporte a tranquilidade em saber que não terão seus veículos apreendidos. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1528/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O REGIME DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO-ICMS A QUE SE REFERE O CAPÍTULO V DA LEI N° 2657 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Economia, Indústria e Comércio; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 10.05.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt 1°- O regime do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação-ICMS a que se refere o Capítulo V, Substituição Tributária, da Lei n° 2.657 de 26 de dezembro de 1996, com as alterações promovidas pela Lei n° 5.171/2007 terá o seu valor de Margem de Valor Agregado- MVA, reduzido a partir do ano de 2013, inclusive, em três reduções sucessivas de 25% (vinte e cinco por cento) cada uma, em relação ao percentual de redução devido no exercício anterior, para os contribuintes localizados neste Estado, optantes do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte- Simples Nacional, instituído pelo artigo 12 e seguintes da Lei Complementar Federal n° 123/06 e regulamentada pela Lei n° 6.106/2011.\r\n\r\nArt. 2°- - O regime do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação-ICMS referente a Margem de Valor Agregado-MVA a que se refere o Capítulo V , Substituição Tributária da Lei n° 2.657 de 26 de dezembro de 1996, com as alterações promovidas pela Lei n° 5.171/2007 a partir de 1° de janeiro de 2016 não mais será aplicado para os beneficiários da Lei n° 6.106/2011.\r\n\r\nArt.3°- O Regulamento deste dispositivo especificará as formas de redução adotando tabelas específicas de produtos com as alíquotas para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.\r\n\r\nArt.4°- O Poder Executivo regulamentará a presente Lei.\r\n\r\nArt. 5° Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de maio de 2012\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO projeto ora apresentado visa corrigir uma prática corrente adotada pelo estado em flagrante conflito com os objetivos do tratamento especial e favorecido determinado pela Constituição Federal por força do disposto na Emenda Constitucional n° 42. Pretende a redução progressiva dos valores a pagar da Margem de Valor Agregado-MVA nos anos de 2013,2014 e 2015 respectivamente até que no ano de 2016 a alíquota aplicada seja zero. \r\n\r\nÉ legítimo aos estados, a fim de garantirem o recolhimento do imposto de sua competência que o faça via regime de substituição tributária, contudo, devido à prerrogativa constitucional mencionada, não podem os estados, por meio deste ardil, agravar a carga tributária das Microempresas -MEs - e Empresas de Pequeno Porte- EPPs instaladas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA forma como foi concebida originalmente na Lei Complementar 123/06 tem sido objeto pelos Estados em especial o nosso, para incluir uma gama de produtos que acabam inviabilizando o negócio do micro ou pequeno empresário, não só pela elevação do ICMS em até 11% (onze por cento) quando a alíquota máxima das tabelas da Lei Complementar 123/06 que prevê um imposto de 3,95% (três vírgula noventa e cinco por cento) mas também, por sua incapacidade de concorrer com as grandes lojas.\r\n\r\nComo todos sabem o custo tributário é repassado ao produto ou serviços e consequentemente gerará uma elevação desses preços, produzindo uma receita bruta maior e que dentro do regime implica em mudança de faixa com a consequente elevação dos demais impostos (IR- CSLL-PIS-COFINS e até Previdência Social).\r\n\r\nA medida assegura os objetivos de tratamento especial e favorecido previsto na Constituição Federal, protegendo assim os micro e pequenos empresários.\r\n\r\nOutros estados da Federação, tais como Mato Grosso e Santa Catarina já adotaram medidas neste sentido protegendo as suas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.\r\n\r\nA perda da arrecadação do estado com este regime é mínima e será compensada com a manutenção das empresas no estado e consequentemente repasse da arrecadação via Simples Nacional.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1529/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CAIXAS DE PAPELÃO PARA EMBALAR COMPRAS EM SUPERMERCADOS, MERCEARIAS, AÇOUGUES, BARES, RESTAURANTES, PADARIAS OU QUAISQUER OUTROS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; de Saneamento Ambiental; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 10.05.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica proibido no Estado do Rio de Janeiro a utilização de caixas de papelão para embalar compras em supermercados, mercearias, açougues, bares, restaurantes, padarias ou quaisquer outros estabelecimentos comerciais.\r\n\r\nArt. 2º - A estabelecimento que violar ou, de qualquer forma, concorrer para violação do disposto nesta lei esta sujeita a advertência e multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais), no caso reincidência, nos termos do regulamento a ser editado pelo órgão competente.\r\n\r\nArt. 3º - Fica estabelecida a obrigatoriedade de que os estabelecimentos recebedores de caixas de papelão destinem ao processo de reciclagem.\r\n\r\nArt. 4º - Compete aos órgãos municipais, inclusive os de Vigilância Sanitária, separadamente ou em conjunto a fiscalização do cumprimento desta lei e a aplicação das sanções nela previstas.\r\n\r\nArt. 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTem se tornado prática corrente o fornecimento \"gratuito\", por parte de estabelecimentos comerciais, de caixas de papelão usadas para seus clientes transportarem compras. O que pode parecer, à primeira vista, preocupação com o meio ambiente, na verdade, é mais uma estratégia dos estabelecimentos para se livrar do encargo e da responsabilidade de dar destinação adequada às caixas. O que ocorre, entretanto, com a utilização das caixas de papelão usadas é um elevado risco à saúde pública, pois estudos científicos mostram que elas apresentam maior quantidade de bactérias quando comparadas com outros recipientes de mercadorias, como as sacolas plásticas, as chamadas \"ecobags\" (sacolas de pano).\r\n\r\nNas caixas de papelão, 80% das amostras apresentaram coliformes totais, 62% apresentaram coliformes fecais e 56%, Escherichia coli, além de fungos, bolores e leveduras.\r\n\r\nEssas caixas revelaram ainda elevadas cargas microbianas quando comparadas às sacolas plásticas (cerca de oito vezes mais bactérias e doze vezes mais fungos), além da presença de quatro bactérias do grupo coliforme, inclusive Escherichia coli.\r\n\r\nEssas contaminações podem ser oriundas da própria matéria prima das caixas, mas também das condições de armazenamento, seja com os produtos originais ou estocadas para reaproveitamento.\r\n\r\nAs caixa são, em alguns casos, verdadeiros berços de insetos de todo tipo. Somem-se ainda bactérias, fungos, carga microbiana, etc. Outro ponto relevante é o fato de que os estabelecimentos comerciais são responsáveis pelo gerenciamento e destinação adequada dos resíduos sólidos gerados por suas atividades e fornecendo para os consumidores as caixas de papelão para serem reutilizadas, os supermercados estão repassando diretamente para o consumidor tal responsabilidade, livrando-se do referido encargo.\r\n\r\nNão podemos deixar de salientar, como relatado acima, a séria questão de saúde pública envolvida na utilização das caixas de papelão.\r\n\r\nPelo exposto, conto com o apoio dos nobres pares para aprovação deste projeto.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 677/2012\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR REIMONT LUIZ OTONI SANTA BÁRBARA.\r\n\r\nAutor: Deputada INES PANDELO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 10.05.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Senhor Reimont Luiz Otoni Santa Bárbara.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputados: INÊS PANDELÓ, Waguinho, Alexandre Correa, Clarissa Garotinho, Domingos Brazão, Fábio Silva, Graça Pereira, Lucinha, Rogério Cabral, Samuquinha.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nReimont Luiz Otoni Santa Bárbara é professor, administrador, teólogo e filósofo. Nascido em Conceição do Mato Dentro, Minas Gerais, está no Rio de Janeiro desde 1989. Iniciou a vida política militando no Sindicato dos Bancários de Belo Horizonte. Participou da fundação de diversos projetos sociais e comunitários como o Instituto de Prevenção à AIDS (IPRA) e o Grupo de Estudo e Formação de Educadores Populares (GEFEP).\r\n\r\nMorador do bairro da Tijuca há mais de 20 anos, foi eleito vereador com 10.723 votos. Atualmente é líder da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara Municipal e integrante do Bloco de Esquerda, formado por PT, PDT, PSB e PCdoB.\r\n\r\nTambém desenvolve atividades na Comissão Permanente de Educação e Cultura; e nas Comissões Especiais de População Adulta em Situação de Rua e Habitação e Moradia. Atua também na presidência das Frentes Parlamentares: Em Prol da Democratização da Comunicação e Cultura, Em Prol da Cultura da Não Violência e Em Prol da Economia Solidária.\r\n\r\nSegurança pública, comércio ambulante, trabalho e emprego, transportes, programa de aceleração do crescimento (PAC), movimentos sociais, movimentos eclesiais e indígenas são alguns dos outros temas defendidos pelo parlamentar na Câmara Municipal.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 678/2012\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR GERALDO CÂNDIDO.\r\n\r\nAutor: Deputada INES PANDELO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 10.05.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Senhor Geraldo Cândido.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputados: INÊS PANDELÓ, Waguinho, Alexandre Correa, Clarissa Garotinho, Domingos Brazão, Fábio Silva, Graça Pereira, Lucinha, Rogério Cabral, Samuquinha.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nGeraldo Cândido da Silva, nasceu em 19 de fevereiro de 1940, em Pedro Velho, Rio Grande do Norte. Um dos 13 filhos do casal Francisco Cândido da Silva, agricultor e pequeno comerciante, e Maria José da Silva, doméstica, estudou até o 2° ano científico. Posteriormente, habilitou-se como torneiro mecânico pelo SENAI.\r\n\r\nEm fevereiro de 1959, desembarca no Rio de Janeiro para trabalhar numa firma em Bonsucesso, onde seu tio era empregado. Através de um colega de trabalho, toma conhecimento do jornal Semanário, do PCB, passando a se interessar por política. Depois de três anos, foi demitido ao voltar do seguro contra acidente de trabalho, fato que marcaria sua vida. \r\n\r\nFilia-se ao PCB e começa sua militância em 1961, em meio a um panorama político agitado pela renúncia de Jânio Quadros. No ano seguinte, já no seu segundo emprego numa empresa de lubrificantes, filia-se ao Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Minérios e Combustíveis quando da greve da categoria. \r\n\r\nParticipa do grupo de apoio logístico da Ala Vermelha, organização clandestina de esquerda, em 1968. Devido as suas atividades políticas, sempre ligadas à oposição sindical nas empresas em que atuava (em plena ditadura militar), mudou constantemente de emprego. \r\n\r\nCasou-se em 1972 com Maurina Barbosa da Silva, costureira industrial, com quem participaria de movimentos populares nas associações de moradores do Complexo do Alemão e de Ramos no início da década de 80. \r\n\r\nIngressou na companhia do Metrô do Rio de Janeiro em 1978, onde empregara-se na função de mecânico de manutenção de máquinas. Participou da criação da Associação dos Funcionários do Metro em 1979, ocupando o cargo de primeiro secretário. Neste mesmo ano, atua no movimento para a criação do Partido dos Trabalhadores (PT) tanto do nacional, ocorrido em 10 de fevereiro de 1980, quanto do estadual Rio de Janeiro, sendo considerado um dos seus fundadores históricos. \r\n\r\nDepois que o PT foi fundado, fez parte do primeiro Diretório Nacional (DN) do partido e integrando por três mandatos a sua direção nacional. Como militante, atuava sempre nas bases do PT no Rio de Janeiro, fundou a 22 a zonal estadual do partido e o primeiro núcleo de categoria, o de transportes. Foi também vice presidente da Direção Estadual e exerceu três cargos de direção como membro da Executiva nos anos de 1981, 83 e 85. \r\n\r\nElege-se em 1981 como primeiro presidente do recém criado Sindicato dos Metroviários do Rio de Janeiro , que ajudara a fundar, sendo empossado no ano seguinte. Conseguiu que 96% da categoria se sindicalizasse. Reeleito, cumpriu seu segundo mandato de 1985 a 87, quando o sindicato comprou sua sede própria e se estruturou.\r\n\r\nEsteve presente, em 1982, ao encontro que reuniria, em São Paulo, cerca de 400 líderes sindicais de todo o Brasil, sendo eleito como um dos l0 representantes do Rio de Janeiro para a II Comissão Nacional Pró Central Única dos Trabalhadores(CUT), objetivando organizar o congresso de fundação da CUT nacional. À época, integrava o grupo CUT Pela Base, Criada a central, em 28 de agosto de 1983, Geraldo Cândido é eleito para fazer parte de sua direção nacional, função que exerceria até 1988. Uma de suas tarefas era criar as CUTs estaduais e regionais. \r\n\r\nRealiza o I Congresso Estadual das Classes Trabalhadoras do Rio de Janeiro em abril de 1984, fundando a CUT- RJ. Foi eleito como o primeiro presidente da central no Rio de Janeiro, sendo reeleito por mais três vezes consecutivas. \r\n\r\nEm 1986, apoiado pelo núcleo dos metroviários, foi candidato a deputado federal constituinte pelo PT, uma campanha de poucos recursos e bem aceita pelos sindicalistas. Mesmo não se elegendo, foi o quinto candidato mais votado do partido no Rio de Janeiro. Concorreu novamente a um cargo público em 1994, indicado pela convenção do PT para ser o primeiro suplente da então candidata ao senado federal Benedita da Silva. \r\n\r\nTanto no PT quanto na CUT, fez parte da tendência Articulação, da qual sairia, por divergências políticas, em 1989. Atualmente, participa do Movimento de Tendência Marxista (MTM), tendência petista, e da Alternativa Sindical Socialista, tendência da CUT, onde é secretário de organização da central estadual no Rio de Janeiro. Aposentou-se pelo Sindicato dos Metroviários em 1996.\r\n\r\nAssumiu a vaga de Senador da República em 1999, por ser o suplente de Benedita da Silva, eleita vice-governadora do Estado do Rio. Como Senador, foi titular das Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Serviços de Infraestrutura e suplente nas Comissões de Assuntos Sociais, Educação e Cultura. \r\n\r\n*Dados obtidos através de entrevistas concedidas por Geraldo Cândido nos dias 23 de julho, 08 e 20 de agosto de 1996.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 679/2012\r\n\r\nCONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RODRIGO FELINTO IBARRA EPITÁCIO MAIA.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 10.05.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica conferido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Ilustríssimo Senhor Rodrigo Felinto Ibarra Epitácio Maia.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputados: WAGUINHO, Luiz Paulo, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Gustavo Tutuca, Hélcio Ângelo, Jânio Mendes, Janira Rocha, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO deputado federal Rodrigo Maia foi eleito em 2010 para o seu quarto mandato na Câmara dos Deputados, após ter assumido em 2007, aos 37 anos, a Presidência Nacional do Democratas. Foi um dos principais articuladores da refundação do PFL que, após 20 anos de existência, optou por modernizar-se e apostar em uma atuação mais ao centro. Em maio de 2011, passou o comando da legenda ao senador José Agripino (DEM-RN).\r\n\r\nNa Presidência do Democratas, Rodrigo Maia consolidou o posicionamento do partido como Oposição ao governo federal e trabalhou pela reformulação da legenda em todos os estados. Trabalhou também na coordenação estratégica de campanhas para eleger governadores, prefeitos, parlamentares e vereadores do DEM.\r\n\r\nÉ atualmente na Câmara dos Deputados membro efetivo das Comissões de Finanças e Tributação, Copa do Mundo e das Confederações, Subcomissão permanente de Assuntos Federativos, Jornada Mundial da Juventude, Ciência e Tecnologia e da Subcomissão Especial da Reforma Tributária.\r\n\r\nNas eleições de 2006, Rodrigo Maia foi o mais votado da sigla no Estado do Rio de Janeiro, tendo obtido mais de 235 mil votos. Ainda no segundo mandato, como líder do Democratas na Câmara, teve atuação decisiva na apuração do Escândalo do Mensalão.\r\n\r\nApontado como um dos jovens líderes mais influente do Parlamento, Rodrigo Maia foi eleito por dez anos consecutivos, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011 - um dos “cabeças” do Congresso Nacional, em pesquisa do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) que indica os 100 Parlamentares mais Influentes no poder Legislativo.\r\n\r\nAos 26 anos, assumiu seu primeiro cargo público: foi nomeado pelo prefeito Luiz Paulo Conde o mais jovem secretário de Governo da história do município do Rio de Janeiro, com resultados aprovados por uma grande maioria dos cariocas.\r\n\r\nRodrigo foi eleito deputado federal pela primeira vez com mais de 96 mil votos. Na Câmara, dedicou-se às questões trabalhistas, tentando sempre promover melhorias na legislação. Nessa primeira legislatura, atuou como presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.\r\n\r\nSeus principais atos à frente da Secretaria foram a criação da Secretaria Especial do Trabalho, o Projeto Cidadania, que auxilia famílias carentes da cidade, e o ordenamento de feiras e do mercado ambulante.Em 2002, foi reeleito com mais de 110 mil votos. Ainda em defesa do trabalhador, Rodrigo teve papel determinante na aprovação do aumento de 20 para 30 dias do período de férias do empregado doméstico.\r\n\r\nEm 2003, atuou na articulação para a aprovação da MP do Futebol, lutando pela equiparação das atividades profissionais a atos de empresas e para que uma punição para maus dirigentes fosse incluída na legislação.O deputado integrou ainda as Comissões de Finanças e Tributação; Constituição, Justiça e de Cidadania; Fiscalização Financeira e Controle; Legislação Participativa e Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Como presidente da Comissão Especial de Saneamento, analisou a nova política de saneamento básico no País.\r\n\r\nRodrigo Maia também atuou nas comissões especiais instaladas para discutir os sistemas financeiros e tributários nacional, a responsabilidade fiscal, o período de mandato eletivo, o desenvolvimento do Ensino Fundamental, biossegurança, as parcerias público privadas, entre outros.\r\n\r\nAntes de entrar para a política, Rodrigo trabalhou por sete anos nos bancos BMG e Icatu, conhecendo bem o funcionamento do sistema financeiro. Filho do ex-prefeito do Rio de Janeiro, Cesar Maia, uma das maiores lideranças política do País e, ao lado da prefeitura do Rio, trabalhou pela modernização da cidade do Rio de Janeiro e pela realização dos Jogos Pan-Americanos na cidade, evento essencial para que o Rio de Janeiro fosse eleito como sede das Olimpíadas em 2016.\r\n\r\nRodrigo Maia nasceu no Chile em 12 de junho de 1970 e, aos três anos, se mudou com a família, o pai Cesar Maia, a mãe Mariângeles e a irmã, Daniela Maia para o Rio de Janeiro.\r\n\r\nRodrigo Maia é casado com Patrícia Vasconcelos e pai de três filhas.\r\n\r\nPelo exemplo e pela liderança que representa no Brasil e no Estado do Rio de Janeiro, o Deputado Federal Rodrigo Maia é merecedor da honraria que ora propomos.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 680/2012\r\n\r\nREVIGORA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DA BÍBLIA.\r\n\r\nAutor: Deputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 10.05.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica revigorado no Calendário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, o Dia da Bíblia, a ser comemorado anualmente no segundo domingo do mês de dezembro, com realização de Sessão Solene no primeiro dia útil subsequente.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputados: GRAÇA PEREIRA, Luiz Martins, Luiz Paulo, Coronel Jairo, Marcelo Freixo, Waguinho, Bernardo Rossi, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Dica, Domingos Brazão, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Hélcio Ângelo, Inês Pandeló, Lucinha, Márcio Pacheco, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Roberto Henriques, Robson Leite, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Xandrinho.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Bíblia é a Palavra de Deus. Temos a Bíblia porque temos um Deus que se importou com a nossa condição humana. A Bíblia é a Palavra de Deus viva e ativa no mundo. É, de fato, o único guia de fé e a única regra para nossa prática cristã. É a revelação de Deus escrita aos Homens de tal forma que, quando é lida, Deus fala. É através da Bíblia que podemos conhecer melhor a Deus e a sua vontade. A própria Bíblia afirma que ela é “fogo”, é o “martelo que esmiuça a pedra” (Jr, 23:29). “Ela é viva e eficaz, mais cortante que uma espada de dois gumes”. (Jr, 4:12) O objetivo da Bíblia é revelar Deus e seu amor por nós. Em um mundo cada vez mais individualista, que cultua e estimula o amor aos bens materiais, feliz de quem conhece a Palavra de Deus, que nos recomenda a formar tesouros no céu, nos lembrando que somos cidadãos do céu. Apesar dos contratempos dos dias atuais, a Bíblia é o livro mais comercializado no mundo, demonstrando que o ser humano tem sede dos ensinamentos de Deus. Portanto, dedicar um dia especial a comemoração desse Livro Sagrado é o mínimo que podemos fazer para reconhecer nossa condição humana e nossa dependência de Deus e Sua Palavra. Diante dessas declarações, o dia da Bíblia é uma ocasião oportuna para refletirmos sobre quão boa influência este livro exerce e pode exercer na vida humana, nas decisões de governos, nos impasses jurídicos ou em quaisquer outra situação humana. Por tais razões, peço a aprovação de meus pares para esta propositura.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 681/2012\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR À CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU - PORTUGAL, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE O DR. FERNANDO RUAS.\r\n\r\nAutor: Deputado GERSON BERGHER\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 10.05.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Diploma Cristo Redentor à Câmara Municipal de Viseu - Portugal, na pessoa de seu Presidente o Dr. Fernando Ruas.\r\n\r\nArt. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputados: GERSON BERGHER, Luiz Paulo, André Ceciliano, Waguinho, Aspásia Camargo, Andreia Busatto, Claise Maria Zito, Dr. José Luiz Nanci, Fábio Silva, Gustavo Tutuca, Hélcio Ângelo, Márcio Pacheco, Paulo Ramos, Rogério Cabral, Rosenverg Reis, Sabino, Samuel Malafaia, Xandrinho.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nAtravés da Lei Municipal 5048/2009 (Município do Rio de Janeiro), o Município de Viseu, localizado em Portugal, tornou-se Cidade-Irmã do Município do Rio de Janeiro, a fim de que as cidades estreitem seus laços diplomáticos, turísticos, econômicos e culturais.\r\n\r\nSegue abaixo uma breve síntese da história desta bela cidade portuguesa:\r\n\r\n“As origens de Viseu antiga e nobilíssima cidade, perdem-se nas brumas do tempo. Aqui estanciaram homens das Idades remotas da pré-história e conviveram Celtas e Lusitanos: aqui se fixaram os Romanos em séculos de prosperidade e paz e por aqui passaram com maior ou menor detença hordas dos povos invasores: Suevos, Godos e Muçulmanos... \r\n\r\nNo tempo dos Suevos, em meados do século VI, já Viseu tinha os seus bispos, sufragâneos de Braga. Mais tarde, porém, com a chegada dos Muçulmanos e a derrocada do reino visigodo, o receio das violências dos infiéis obrigou-os a tomar o caminho do exílio e a refugiar-se nas longínquas montanhas das Astúrias. Seguiu-se um longo período nebuloso e trágico, raramente clareado por breves lampejos de paz.\r\n\r\nMudando frequentemente de mãos, ora em poder de cristãos, ora de maometanos, apenas no ano 1058 a cidade de Viseu, graças à arremetida vitoriosa de Fernando Magno, rei de Leão, logrou recuperar, definitivamente, a sua liberdade. Mas tão desmantelada ficou, foram tão fundas as feridas da rude ofensiva leonesa, que somente em 1147/1148- cem anos após a reconquista...- estava a Diocese em condições de sustentar bispo próprio. Durante tão longo interregno pontifical, foi a Dioceses governada pelos Bispos de Coimbra, por intermédio de Priores, o mais célebre dos quais, pelas suas virtudes foi S. Teotónio, patrono atual da Cidade. \r\n\r\nAfastado para longe o perigo das razias mauritanas, pôde a população, enfim radicar-se sem sobressaltos e a Cidade refazer-se das cicatrizes e prosperar, de tal modo que, segundo Jaime Cortesão, foi Viseu um desses velhos centros urbanos que \" rapidamente recuperaram o brilho transitoriamente perdido ou recrudesceram em atividade e diferenciação social \". Foram mais de três séculos de paz laboriosa e fecunda, brutalmente quebrada por fim, após 1383, quando, morto El-rei D. Fernando, o rei de Castela tentou fazer valer, pela força das armas, os seus direitos ao trono de Portugal. Então por ter seguido o partido do Mestre de Avis, passou Viseu a ser um dos alvos preferidos dos \" corredores \" castelhanos: mais de uma vez saqueada e queimada, a população escapou por milagre à chacina, barricando-se na Sé.\r\n\r\nCidade indefesa, à mercê da senha de Castela, foi assim das terras portuguesas que mais sofreram, para que Portugal continuasse livre...Mas teimou em sobreviver: qual nova \" fénix \" ressurgiu das próprias cinzas, mal começava a despertar no horizonte a alvorada de concórdia entre as duas nações peninsulares. Depois, ao longo da gesta heroica de quinhentos e seiscentos jamais a sua gente deixa de estar presente nos momentos mais altos da vida da nação: foi a Ceuta e Tânger, ao Brasil e à Índia...foi aos confins do Globo, mercadejar, combater, missionar...\r\n\r\nProtegida por uma cinta de muralhas, servida por sete portas, a cidade desenvolveu-se como nunca, alindou-se. Levantou as abóbadas da Catedral, chamou Grão Vasco para seu vizinho e, orgulhosa de si, mandou esculpir nos portais, nas janelas e nas cornijas das suas casas em custosos e artísticos lavores, os sinais da sua prosperidade. É por isso que a cidade de Viseu pode justamente orgulhar-se de possuir, ainda hoje, um dos mais belos conjuntos do País, de casas, portais e janelas dos estilo gótico e manuelino, dispersos um pouco por todos os recantos, sobretudo nas típicas ruazinhas aconchegadas à Catedral.\r\n\r\nO sol da glória, todavia, sumia-se rápido no ocaso, ao soar a hora fatal de Alcácer Quibir. A Nação decaída, prostrada, sem rei, sem honra, nem sombra seria da quilo que fora... Parecia morta, parecia perdida...eis porém, rapidamente se ergue, bem viva e desperta ao clangor das aleluias de 1 de Dezembro de 1640. Luta e vence e de novo se levanta na aventura, agora nas florestas, nos sertões e montanhas dos confins do Brasil. Lá vêm outra vez as naus carregadas, não de especiarias da Índia, como outrora, mas de ouro e pedrarias raras das terras de Vera Cruz. Vêm a abarrotar de riquezas para El-rei D. João V...\r\n\r\nUma febre alta de renovação iria agora contagiar o País de lés-a-lés. Os artífices dos mais variados mesteres não terão mais os braços ociosos, insistentemente requeridos aqui e ali, presos aos seus compromissos. Capelas, igrejas, fontanários e velhos solares musguentos e bisonhos, alguns do tempo dos afonsinhos...tudo se refez ao impulso do novo estilo, com janelas de molduras e aventais lavrados, amplos salões luminosos, fortes cornijas onde antes, urnas e pináculos esquisitos implantados nos cunhais, gordas pedras de armas arrogantes, pesadamente coroadas... As irmandades e confrarias, à compita, erguem novos templos aos seus Santos patronos ou levantam-lhes retábulos de talha \" à romana \" , dourados de \" ouro subido \". Pintam-se tetos à \" bocarela \", em perspectiva audaciosas e enchem-se de lumes os autos tronos das igrejas onde se expõe o Santíssimo... Enfim, mais do que um estilo de arte religiosa ou profana, foi o Barroco um autêntico estilo de vida; estilo de vida que Viseu então adotou também, cuidadosamente, de tal modo que a cidade profundamente marcada pelo dinamismo setecentista, ainda hoje conserva um \" ar \" barroco.\r\n\r\nTodavia, cidade de existência mais que milenária, não podia deixar de refletir no seu rosto vetusto o testemunho da passagem das sucessivas gerações. E eles aí estão, de fato, tais testemunhos: monumentos artísticos de todas as idades, felizmente poupados ao impiedoso desgaste dos séculos e à indiferença resultante dos Homens.” (retira do sítio eletrônico do município de Viseu)\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 190/2012\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SERGIO CABRAL, A EDIÇÃO DE DECRETO DISPONDO SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5º, DO DECRETO Nº 43.455, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 10.05.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitando a edição do seguinte Decreto:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5º DO DECRETO Nº 43.455, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O artigo 5º do Decreto 43.455, de 07 de fevereiro de 2012, passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. 5º - Os Policiais Militares e Bombeiros Militares de qualquer graduação, com exceção dos Subtenentes, promovidos em decorrência de quadro de acesso e por término do curso de formação, que forem ultrapassados por mais moderno, em suas graduações, pelo critério de tempo de serviço, serão promovidos em ressarcimento de preterição, a contar da mesma data dos promovidos pelo tempo de serviço, ficando excedentes sem ocupar vagas, não sendo necessário o cumprimento do tempo mínimo na graduação e serviço arregimentado para a promoção prevista neste artigo” \r\n\r\nArt. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEssa Indicação Legislativa que ora submeto ao debate de meus pares, tem como finalidade corrigir o critério de promoção dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro de qualquer graduação, que após a conclusão do curso de formação foram preteridos por aqueles que com a redução do tempo de serviço, foram promovidos ao posto imediatamente superior, nos termos dos Decretos nº 22.169, de 13 de maio de 1996, alterado pelo Decreto nº 23.673, de 03 de novembro de 1997 e pelo Decreto nº 43.411. de 10 de janeiro de 2012.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº -2012\r\n\r\nREQUER A RETIRADA DEFINITIVA DA EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 788/2011.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 10.05.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, a retirada definitiva da Emenda Aditiva, de minha autoria, ao Projeto de Lei nº 788/2011, de autoria do Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 10 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 106/2012\r\n\r\nREQUER INFORMAÇÕES SOBRE A APREENSÃO DE PRODUTOS FALSIFICADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nAutor: COMISSÃO PARA PREVENIR E COMBATER A PIRATARIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 10.05.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, nos termos do Art. 107 do Regimento Interno e do Art. 101 da Constituição Estadual, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor José Mariano Beltrame, Secretário de Estado de Segurança do Rio de Janeiro, solicitando o quantitativo físico e financeiro de produtos falsificados que foram apreendidos no âmbito do estado do Rio de Janeiro nos anos de 2008, 2009, 2010 e 2011 até o presente momento, especificando o tipo de produto e valor de mercado aproximado.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de novembro de 2011.\r\n\r\nDeputados SAMUQUINHA, ALESSANDRO CALAZANS, ZAQUEU TEIXEIRA, LUIZ MARTINS, WAGUINHO\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 107/2012\r\n\r\nSOLICITA AO EXMO SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. JOSÉ MARIANO BELTRAME, INFORMAÇÕES SOBRE A ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO ATUAL DAS DELEGACIAS DA MULHER - DEAMS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutora: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 10.05.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, com base no artigo 107 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e do artigo 101 da Constituição Estadual, que solicite ao Exmo, Sr. Secretário Estadual de Segurança do Estado do Rio de Janeiro, Sr. José Mariano Beltrame, o encaminhamento a esta Casa Legislativa, no prazo legal, as informações abaixo mencionadas, sobre a estrutura e o funcionamento atual das Delegacias da Mulher no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Atualmente quantas e onde estão localizadas as Delegacias da Mulher no âmbito do Estado do Rio de Janeiro?\r\n\r\n2. Quanto ao número de atendimentos, quais são os dados da ultima estatística realizada?\r\n\r\n3. Quantas denúncias resultam efetivamente em processo penal?\r\n\r\n4. Como é composta a estrutura funcional de cada uma dessas delegacias?\r\n\r\n5. Existem funcionários terceirizados por convênio ou celetistas?\r\n\r\n6. Quanto às instalações, elas oferecem condições adequadas de atendimento e higiene as mulheres? \r\n\r\n7. Existe equipe multiprofissional para esse atendimento?\r\n\r\n8. Como é realizado o encaminhamento aos abrigos para mulheres vítimas de violência?\r\n\r\n9. Nos municípios onde não estão em funcionamento as DEAMs, como é realizado a atendimento as mulheres denunciantes?\r\n\r\n10. Existe um setor especializado dentro das Delegacias Legais?\r\n\r\n11. Como é realizado o treinamento para a equipe de atendimento nas DEAMs?\r\n\r\n12. Existe por parte do Governo um plano para ampliação do número de Delegacias especializadas da mulher?\r\n\r\n13. Quando as regiões Serrana, Norte, Noroeste e Região dos Lagos poderão contar com o funcionamento de uma DEAM?\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 06 de Dezembro de 2011.\r\n\r\nDeputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 108/2012\r\n\r\nSOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRª ROSINHA GAROTINHO, PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, SOBRE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DO TESOURO MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 10.05.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à MESA DIRETORA, nos termos do art. 101 da Constituição Estadual e do art. 107 do Regimento Interno, seja oficiada a Exmª Srª Rosinha Garotinho, Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, para que no prazo constitucional de 30 (trinta) dias, sob pena de incursão em crime de responsabilidade, informe:\r\n\r\n1 - Se houveram aplicações financeiras com recursos financeiros do Tesouro Municipal, incluindo todas as fontes de recursos, no período compreendido entre janeiro de 2009 até a presente data;\r\n\r\n2 - Em caso afirmativo, quais instituições financeiras foram responsáveis por tais aplicações, qual o valor utilizado nas aplicações, quais aplicações realizadas, quais resultados foram obtidos e quais foram os critérios utilizados para a escolha das instituições responsáveis por cada aplicação e para a escolha de cada aplicação realizada. \r\n\r\nCerto de contar com a colaboração de Vossas Senhorias, aproveito o ensejo para renovar os votos da mais alta estima e distinta consideração. \r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de dezembro de 2011.\r\n\r\nDeputado ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 109/2012\r\n\r\nSOLICITA INFORMAÇÕES AO ILMO. SR. BENILSON AMARO BARCELOS PARAVIDINO, PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - PREVICAMPOS.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 10.05.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à MESA DIRETORA, nos termos do art. 101 da Constituição Estadual e do art. 107 do Regimento Interno, seja oficiado o Ilmo. Sr. Benilson Amaro Barcelos Paravidino Presidente do Instituto de Previdencia dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, para que no prazo constitucional de 30 (trinta) dias, sob pena de incursão em crime de responsabilidade, informe:\r\n\r\n1 - Se houveram aplicações financeiras com recursos financeiros do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS no período compreendido entre janeiro de 2009 até a presente data;\r\n\r\n2 - Em caso afirmativo, quais instituições financeiras foram responsáveis por tais aplicações, qual o valor utilizado nas aplicações, quais aplicações realizadas, quais resultados foram obtidos e quais foram os critérios utilizados para a escolha das instituições responsáveis por cada aplicação e para a escolha de cada aplicação realizada. \r\n\r\nCerto de contar com a colaboração de Vossas Senhorias, aproveito o ensejo para renovar os votos da mais alta estima e distinta consideração. \r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de dezembro de 2011.\r\n\r\nDeputado ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 110/2012\r\n\r\nSOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.\r\n\r\nAutora: Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 10.05.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja solicitada à Secretaria de Estado da Casa Civil as informações abaixo relacionadas a viagens oficiais e períodos de afastamento do Governador do estado do Rio de Janeiro no período de janeiro de 2007 a abril de 2011:\r\n\r\n1 - No período de janeiro de 2007 a abril de 2011, quantas viagens oficiais foram realizadas pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro? \r\n\r\n2 - Quais foram os locais e as datas para onde foram realizadas as viagens oficiais? (trazer a informação com a data de ida e de retorno da viagem)\r\n\r\n3 - Qual foi o custo de cada viagem oficial realizada pelo Governador do Estado neste período? (enviar de maneira detalhada esta informação separando custos de diárias, hospedagem, passagens aéreas e/ ou aluguel de aeronaves e outros, vinculando sempre a uma das viagens relatadas na pergunta nº 2)\r\n\r\n4 - Quantas viagens oficiais, neste período, o Governador do Estado realizou utilizando jatinhos, táxis aéreos ou similar? Para onde foram realizadas estas viagens? Qual o custo com a locação destas aeronaves por viagem? Qual a empresa utilizada? (indicar o prefixo de todas as aeronaves utilizadas pelo Governador) \r\n\r\n5 - Quantas viagens oficiais, neste período, o Governador do Estado realizou utilizando voos comerciais? Para onde foram realizadas estas viagens? Qual o custo de cada passagem aérea?\r\n\r\n6 - Encaminhar relatório produzido de todas as viagens realizadas pelo Governador do Estado.\r\n\r\n7 - Neste período, por quantos dias o Governador se ausentou do Estado maneira extraoficial?\r\n\r\n8 - O Governo do Estado possui contrato com alguma empresa de táxi aéreo, jatinho ou similar? (se positivo encaminhar cópia do contrato)\r\n\r\n9 - Informar a relação dos acompanhantes do Governador do Estado em todas as viagens oficiais relacionadas neste período. (trazer esta informação indicando o destino da viagem e o seu período)\r\n\r\n10 - Se viajou, neste período de janeiro de 2007 a abril de 2011, com aeronave emprestada/ doada ou similar, especificar o proprietário da mesma informando o prefixo da Aeronave em cada viagem informando o destino e o período da viagem.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de abril de 2011\r\n\r\nDeputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 111/2012\r\n\r\nREQUER INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SR. SÉRGIO CABRAL.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELO FREIXO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 10.05.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro na forma regimental, com base no artigo 101 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e no artigo 107 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, informações sobre:\r\n\r\n1. Quantas viagens foram realizadas pelo governador para fora do País desde 2007 até 2011? E quais foram os destinos?\r\n\r\n2. Quais empresas prestaram este serviço de viagem? E qual o valor gasto para contratação destas empresas incluindo a hospedagem?\r\n\r\n3. Qual foi o processo de licitação para contratar estas empresas?\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 06 de Maio de 2011\r\n\r\nDeputado MARCELO FREIXO\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 112/2012\r\n\r\nREQUER INFORMAÇÕES REFERENTE ÀS VIAGENS REALIZADAS PELO SR. GOVERNADOR E SECRETARIADO PARA A FRANÇA NOS MESES DE JULHO E SETEMBRO DE 2009.\r\n\r\nAutores: Deputados MARCELO FREIXO, JANIRA ROCHA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 10.05.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, nos termos do Artigo 107 do Regimento Interno da ALERJ e do Artigo 101 da Constituição Estadual, seja oficiado ao Governador do Estado do Rio de Janeiro solicitando as informações que seguem:\r\n\r\n1- Os objetivos da viagem realizada pelo governador do Estado do Rio de Janeiro, o Sr. Sérgio Cabral e os Secretários Régis Fichtner (Casa Civil), Wilson Carlos (Governo), Sérgio Côrtes (Saúde) e Julio Lopes (Transportes), bem como do atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Aloysio Neves, em setembro de 2009 para França;\r\n\r\n2- Quem foi responsável pelos pagamentos dos custos da viagem citada no item 1?\r\n\r\n3- O jantar consumido pelo Sr. Governador e seu secretariado no restaurante Louis XV, do Hotel de France foi incluído nos gastos oficiais do poder executivo estadual na viagem realizada em setembro de 2009 para a França?\r\n\r\n4- Cópia da prestação de contas completa da respectiva viagem (canhoto das passagens aéreas, recibos dos pagamentos do hotel que recebeu a delegação oficial, comprovantes serviços de deslocamento terrestre, notas referentes a alimentação e demais serviços e aquisições pagas), realizada em setembro de 2009 para a França;\r\n\r\n5- Os objetivos da viagem realizada pelo governador do Estado do Rio de Janeiro, o Sr. Sérgio Cabral e o Secretário de Saúde Sérgio Côrtes em julho de 2009 para França;\r\n\r\n6- Cópia da prestação de contas completa da viagem realizada em julho de 2009 para a França (canhoto das passagens aéreas, recibos dos pagamentos do hotel que recebeu a delegação oficial, comprovantes serviços de deslocamento terrestre e notas referentes a alimentação e demais serviços e aquisições pagas).\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 02 de Maio de 2012.\r\n\r\nDeputados MARCELO FREIXO, JANIRA ROCHA\r\n\r\nOFÍCIO GDCG Nº 028/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de Maio de 2012\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Autorizo.\r\n\r\nEm 10.05.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, tenho o prazer de dirigir-me a V.Exa. no sentido de comunicar que, de acordo com o artigo 247 do nosso Regimento Interno, estarei me ausentando no período de 20 a 23 de maio de 2012.\r\n\r\nNesta data estarei visitando a cidade de Bogotá, na Colômbia. Comunico que não haverá qualquer custo para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro em função desta viagem.\r\n\r\nNa certeza de sempre contar com sua atenção, envio votos de protesto e consideração.\r\n\r\nDeputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 229/2012, QUE “REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR MARCO ANTONIO RAUPP”.\r\n\r\nAutor: Deputado GUSTAVO TUTUCA\r\n\r\nRelator: Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Requerimento tem como objetivo a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para a realização de Sessão Solene Extraordinária para entrega do Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Exmo. Doutor . Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, concedido através da Resolução nº 491/2012.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pelo nobre Deputado cumpre todas as exigências regimentais, VOTO FAVORÁVEL. \r\n\r\nSala das Sessões, 10 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, aprovou o parecer do Relator, Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI, FAVORÁVEL, ao Requerimento nº 229/2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; PAULO RAMOS, 3ª Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4° Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; SAMUEL MALAFAIA, 1° Suplente; BEBETO, 2º Suplente; GUSTAVO TUTUCA, 4ª Suplente. \r\n\r\nId: 1306500"
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                        "ATA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA \r\n\r\nEM 10 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Alexandre Correa, Altineu Cortes, André Ceciliano, Bebeto, Bernardo Rossi, Chiquinho da Mangueira, Dica, Dionísio Lins, Dr. José Luiz Nanci, Fábio Silva, Gerson Bergher, Graça Matos, Hélcio Angelo, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Janio Mendes, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Marcos Soares, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Paulo Ramos, Roberto Henriques, Robson Leite, Rosângela Gomes, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Samuquinha, Thiago Pam polha, Xandrinho, Zaqueu Teixeira (35) Assume a Presidência o Senhor Deputado Dr. José Luiz Nanci, 4º Secretário, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Samuel Malafaia, 1º Suplente; Bebeto, 2º Suplente; Alexandre Correa, 3º Suplente; Gustavo Tutuca, 4º Suplente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior, que, sem restrições, é considerada aprovada.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje, gostaria de falar sobre alguns temas relevantes, abordados em nossa Casa, como as questões do pacto federativo, da substituição tributária e da bitributação sobre os produtos reciclados. Mas recebi por fax, no dia 09 de maio de 2012, ontem, às 14h30, do escritório Marins e Lobo Advogados Associados, uma denúncia, que, a julgar pela gravidade, achei que deveria ser lida em Plenário. \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Ilmº. Sr. Deputado Estadual Luiz Paulo Rocha, representante na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, \r\n\r\nFÁBIO DAS NEVES MOREIRA, brasileiro, casado, empresário, portador da CI nº 0121797492, DETRAN/RJ, inscrito no CPF/MF 081.524.277-80, residente e domiciliado na Rua São Paulo, nº 196, Guaxindiba, São Francisco do Itabapoana, CEP 28230-000, por sua procuradora que a esta subscreve vem a V.Sa. expor e requerer o que adiante segue”. \r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nCabe a explicação de que Fábio das Neves Moreira é Vereador em São Francisco do Itabapoana e recentemente presidiu uma CPI que apurou irregularidades da Prefeitura na área da Saúde, que foram comprovadas. A CPI se desdobrou numa ação da Polícia Federal, com a prisão do Prefeito e de outros elementos. \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“No dia 07 de maio de 2012, o Requerente foi comunicado por uma autoridade policial no Município de Campos dos Goytacazes, que havia um esquema engendrado para atentar contra a sua vida em razão do mesmo estar à frente de uma Comissão Processante instaurada na Câmara Municipal de São Francisco do Itabapoana, Rio de Janeiro.\r\n\r\nImporta esclarecer que toda esta informação foi prestada na presença do Procurador Geral da Câmara de Vereadores da São Francisco do Itabapoana, Dr. Sérgio Victor Souza e Silva. \r\n\r\nSegundo foi informado, o Sr. Carlos Alberto Silva de Azevedo, Prefeito do Município de São Francisco do Itabapoana, teria encomendado a sua execução a três pistoleiros da Cidade do Rio de Janeiro que se juntariam a mais dois pistoleiros da região.\r\n\r\nQuem estaria à frente da organização do evento seria o atual comandante da Guarda Civil Municipal, Sr. Amaro Antônio 'Gomes da Silva', o qual seria responsável pelas contratações.\r\n\r\nO Requerente foi informado, ainda, que tudo estaria sendo financiado por empresários/fornecedores da Prefeitura Municipal de São Francisco do Itabapoana, certamente por estes não quererem perder os benefícios auferidos com o dinheiro público.\r\n\r\nA quadrilha tentou ainda aliciar um policial civil da cidade para participar da execução, o qual não se deixou corromper.\r\n\r\nComo se vê, o Requerente foi avisado de uma tentativa de homicídio, que só não se concretizou em razão de o mesmo denunciar o caso em todos os meios de comunicação, dando total publicidade ao plano de execução de modo a frustrar o atentado contra sua vida. \r\n\r\nÉ evidente que a motivação de tal crime é de cunho político, uma vez que o Requerente é Vereador deste município e sempre foi atuante na sua função parlamentar, inclusive, lutando contra toda sorte de corrupção que no poder público municipal se instalou. \r\n\r\nTanto é assim que aprovou requerimento junto à Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana/RJ para a abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito a fim de apurar várias denúncias junto à Secretaria de Saúde do Município. \r\n\r\nInstaurada a CPI, o mesmo foi eleito Presidente da mesma, tendo trabalhado arduamente e apurado todas as irregularidades, encerrando os trabalhos da mesma e encaminhando o relatório a todos os órgãos competentes. \r\n\r\nImporta destacar que o Prefeito do Município de São Francisco de Itabapoana foi preso pela Polícia Federal no dia 29 de março de 2012, na Operação Renascer, por desvio de recursos federais da Saúde, juntamente com mais quatro pessoas.\r\n\r\nAinda que solto, o Prefeito está sendo julgado pela Câmara Municipal por infrações de responsabilidade, após instaurada uma Comissão Processante, na qual o requerente foi sorteado e eleito Presidente.\r\n\r\nCertamente, a conduta séria do requerente em trabalhar de forma correta e não se corromper gerou a revolta do Sr. Carlos Alberto Silva de Azevedo, que para se manter no poder não viu outra opção senão acabar com a vida do requerente.\r\n\r\nSorte teve o requerente de ter sido comunicado de todo o esquema que pretendia por fim à sua vida. Não fosse isso, hoje certamente não estaria encaminhando tal requerimento.\r\n\r\nTal fato tornou-se mais evidente pelo comportamento omissivo do Prefeito em relação às investigações, sem comparecer aos atos a que foi convocado. Inclusive, é bom registrar que somente após a divulgação pela imprensa do plano para execução da vida do requerente o Prefeito resolveu, no último dia, fazer carga do processo e apresentar suas alegações finais, certamente, por ter sido frustrada a tentativa de homicídio.\r\n\r\nEntretanto, o requerente ainda possui receio de que esta quadrilha não tenha se frustrado e pretenda dar azo ao plano, razão por que não pode manter-se inerte e vai, assim, recorrer a todos os órgãos responsáveis para que seja apurado o caso.\r\n\r\nNecessário destacar que a situação vivida pelo requerente é resultante da sua atuação enquanto membro do Poder Legislativo Municipal.\r\n\r\nFace ao exposto, requeiro a Vossa Senhoria que, na qualidade de Deputado Estadual da região, tome ciência dos fatos para adotar as medidas que entender cabíveis.\r\n\r\nPor oportuno, esclarece que foi enviado expediente ao Secretário Estadual de Segurança Pública, requerendo ao mesmo a disponibilização de segurança para o Vereador Fábio das Neves Moreira.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 9 de maio de 2012.\r\n\r\nPryscila Nunes Ribeiro Marins, OAB/RJ 126.821\r\n\r\nFábio das Neves Moreira, requerente.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nSr. Presidente, faço esta leitura hoje porque, apesar de o ter recebido ontem às 14h30, o documento só chegou às minhas mãos no dia de hoje. \r\n\r\nAqui denunciei o assassinato do Presidente do Diretório Municipal do PSDB de Mesquita, que ocorreu na Via Light, onde ele tomou oito tiros. Passados 15 dias, ele veio a falecer.\r\n\r\nNão posso admitir que a política, as disputas locais e as disputas eleitorais possam ser resolvidas à bala. Como vivi essa experiência não mais de dois meses atrás, levei a denúncia formal no sentido de pedir apuração profunda dos fatos em relação ao assassinato de Mesquita ao Secretário de Segurança e à Chefe da Polícia Civil, respectivamente os Drs. Beltrame e Martha Rocha. \r\n\r\nAssumo a responsabilidade de trazer ao plenário da Casa a que pertenço também esta denúncia. Estive em São Francisco de Itabapoana talvez uns 60 dias atrás, participando do ato de inauguração da sede do PSDB. Lá tive o prazer de conhecer esse Vereador Fábio das Neves Moreira, que presidiu a CPI da área da Saúde. Ele manifestou o sentimento que ele tinha de convicção de que a corrupção tinha sido grassada na área da Saúde em São Francisco de Itabapoana. \r\n\r\nEssa CPI se desdobrou numa ação da Polícia Federal, com a prisão do prefeito e depois com a instalação de uma comissão processante dentro da Câmara em relação ao prefeito da cidade. A denúncia é gravíssima e precisa de apuração.\r\n\r\nPeço a V. Exa. autorização para fazer publicar este documento no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Também por ofício encaminharei cópia da denúncia ao Sr. Secretário de Segurança para as devidas apurações.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Está autorizado, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Muito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\n“ILMO SR. DEPUTADO ESTADUAL LUIZ PAULO ROCHA REPRESENTANTE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nFÁBIO DAS NEVES MOREIRA, brasileiro, casado, empresário, portador da CI nº 0121797492, DETRAN/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 081.524.277-80, residente e domiciliado na Rua São Paulo, n° 196, Guaxindiba, São Francisco do Itabapoana, CEP 28230-000, por sua procuradora que a esta subscreve vem a Vossa Senhoria, expor e requerer o que adiante segue:\r\n\r\nNo dia 07 de maio de 2012, o Requerente foi comunicado por uma autoridade policial no Município de Campos dos Goytacazes, que havia um esquema engendrado para atentar contra a sua vida, em razão do mesmo estar à frente de uma Comissão Processante instaurada na Câmara Municipal de São Francisco do Itabapoana/RJ. \r\n\r\nImporta esclarecer que toda esta informação foi prestada na presença do Procurador Geral da Câmara de Vereadores de São Francisco do Itabapoana/RJ, Dr. Sérgio Victor Souza e Silva.\r\n\r\nSegundo foi informado, o Sr. Carlos Alberto Silva de Azevedo, Prefeito do Município de São Francisco do Itabapoana, teria encomendo a sua execução a três pistoleiros da cidade do Rio de Janeiro que se juntariam a mais dois pistoleiros da Região.\r\n\r\nQuem estaria à frente da organização do evento é o atual comandante da Guarda Civil Municipal, Sr. Amaro Antônio \"Gomes da Silva\", o qual seria o responsável pelas contratações. \r\n\r\nO Requerente foi informado ainda, que tudo estaria sendo financiado por empresários/fornecedores da Prefeitura Municipal de São Francisco do Itabapoana, certamente por estes não quererem perder os benefícios auferidos com dinheiro público. \r\n\r\nA quadrilha tentou ainda aliciar um policial civil da cidade para participar da execução, o qual não se deixou corromper. \r\n\r\nComo se vê, o Requerente foi avisado de uma tentativa de homicídio, que só não se concretizou em razão do mesmo denunciar o caso em todos os meios de comunicação, publicidade ao plano de execução de modo a frustrar o atentado contra a sua vida. \r\n\r\nÉ evidente que a motivação de tal crime é de cunho político, uma vez que o Requerente é vereador deste município e sempre foi atuante na sua função parlamentar, inclusive, lutando contra toda sorte de corrupção que no Poder Público Municipal se instalou.\r\n\r\nTanto é assim que aprovou requerimento junto a Câmara Municipal de São Francisco do Itabapoana/RJ para a abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito a fim de apurar várias denúncias junto a Secretaria de Saúde do Município. \r\n\r\nInstaurada a Comissão Parlamentar de Inquérito, o mesmo foi eleito presidente da mesma, tendo trabalhado arduamente e apurado todas as irregularidades, encerrando os trabalhos da mesma e encaminhando o relatório a todos os órgãos competentes. \r\n\r\nImporta destacar que o Prefeito do Município de São Francisco do Itabapoana foi preso pela Polícia Federal no dia 29 de março de 2012 na operação “Renascer” por desvios de recursos federais da saúde, juntamente com mais quatro pessoas. \r\n\r\nAinda que solto, o prefeito está sendo julgado pela Câmara Municipal por infrações de responsabilidade, após instaurada uma Comissão Processante, na qual o Requerente foi sorteado e eleito presidente.\r\n\r\nCertamente a conduta séria do Requerente em trabalhar de forma correta e não se corromper, gerou a revolta do Sr. Carlos Alberto Silva de Azevedo que para se manter no Poder não vê outra opção senão acabar com a vida do Requerente. \r\n\r\nSorte teve o Requerente de ter sido comunicado de todo o esquema que pretendia pôr fim à sua vida, não fosse isso, hoje certamente não estaria encaminhando tal requerimento. \r\n\r\nTal fato tornou-se mais evidente pelo comportamento omissivo do prefeito em relação as investigações, sem comparecer aos atos que foi convocado. Inclusive, é bom registrar, que somente após a divulgação pela imprensa do plano para execução da vida do Requerente o prefeito resolveu, no último dia, fazer carga do processo e apresentar suas alegações finais, certamente, por ter sido frustrada a tentativa de homicidio.\r\n\r\nEntretanto, o Requerente ainda possui receio que esta quadrilha não tenha se frustrado e pretenda dar azo ao plano, razão porque não pode manter-se inerte e vai, assim, recorrer a todos os órgãos responsáveis para que seja apurado o caso. \r\n\r\nNecessário destacar que a situação vivida pelo Requerente é resultante da sua atuação enquanto membro do Poder Legislativo Municipal.\r\n\r\nFace ao exposto, requeiro a Vossa Senhoria que, na qualidade de deputado estadual da Região, tome ciência do fato para adotar as medidas que entender cabíveis. \r\n\r\nPor oportuno, esclarece que foi de enviado expediente ao Secretário Estadual Segurança, requerendo ao mesmo a disponibilização de segurança para o Vereador Fábio das Neves Moreira. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de maio de 2012.\r\n\r\nPRYSCILA NUNES RIBEIRO MARINS\r\n\r\nOAB/RJ 126.821 \r\n\r\nFÁBIO DAS NEVES MOREIRA \r\n\r\nRequerente”\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Deputado Roberto Henriques, que está nas comissões. Convido o Deputado Paulo Ramos. Não estando presente, porque também está nas comissões, convido o Deputado Robson Leite, que está presidindo a comissão.\r\n\r\nNão havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até as 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 14h45min)\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: André Lazaroni, Andréia Busatto, Aspásia Camargo, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Coronel Jairo, Domingos Brazão, Edino Fonseca, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Janira Rocha, João Peixoto, Marcelo Freixo, Marcos Abrahão, Paulo Melo, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Ricardo Abrão, Rogério Cabral, Sabino, Wagner Montes, Waguinho).\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Ata registra a presença de 59 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Regime de Urgência do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1079/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, QUE ALTERA A LEI Nº 3.874, DE 24 DE JUNHO DE 2002, MODIFICANDO A EMENTA E A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO CONSUMIDOR; DE MINAS E ENERGIA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE DEFESA CIVIL)\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Sr. Deputado Samuel Malafaia. \r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA (Pela ordem) - Sr. Presidente, é sobre esse projeto: queria que o autor dessa Emenda a explicasse, pois não consegui entendê-la. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Sr. Deputado, o projeto foi emendado, sairá de pauta e, sendo assim, V. Exa. terá a oportunidade ... \r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Ah, sim. Está certo. Muito obrigado. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra, por uma questão de ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Por uma questão de ordem, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Sr. Presidente, estava na sala ao lado. Ainda são 16h28...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Sr. Deputado, a Presidência se baseia no relógio do plenário. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - V.Exa. adiantou o relógio ou lá está atrasado em dois minutos...Agora são 16h29. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não, Sr. Deputado Luiz Paulo. O que prevalece aqui é o relógio colocado à frente da Presidência. Sugiro a V.Exa. que acerte seu relógio pelo relógio do plenário, Sr. Deputado. Fica mais seguro. \r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Bernardo Rossi. \r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é pela constitucionalidade com Emenda. \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1079/2011 QUE “ALTERA A LEI Nº 3874, DE 24 DE JUNHO DE 2002, MODIFICANDO A EMENTA E A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º”\r\n\r\nAutor: Deputado Edson Albertassi\r\n\r\nRelator: Deputado Bernardo Rossi\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que “ALTERA A LEI Nº 3874, DE 24 DE JUNHO DE 2002, MODIFICANDO A EMENTA E A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição que ora se analisa não contraria nenhum dispositivo legal ou constitucional em vigor, devendo, no entanto, receber uma emenda para seu aprimoramento com a seguinte redação:\r\n\r\nEMENDA ADITIVA\r\n\r\nInclua-se um artigo à proposição com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. - No caso de recipiente ou embalagem reutilizável de água mineral e potável de mesa, deve ser observada a regulamentação própria da matéria, constante no art. 4º da Portaria 387 do DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral, na normatização da Associação Brasileira de Normas Técnicas na ABNT NBR 14222 e no disposto no Art. 39, Inciso VIII do Código de Defesa do Consumidor, Lei Federal nº 8078 de 11 de setembro de 1990.\r\n\r\nDiante do exposto, o parecer ao Projeto de Lei nº 1079/2011 é pela CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputado Bernardo Rossi\r\n\r\nRelator”\r\n\r\n(Conclui a Leitura.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Defesa do Consumidor, tem a palavra o Sr. Deputado Dionísio Lins. (Pausa) Não se encontrando presente, chamo o Sr. Deputado Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o projeto em pauta faz uma modificação substantiva, porque tira a possibilidade dos vasilhames serem recebidos e reutilizados pelas diversas fábricas. \r\n\r\nO meu parecer será nesse sentido, que seja dada baixa à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Social, para que possamos ter um parecer se essa mudança atrapalhará a economia de nosso Estado. Este é o parecer. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não havendo um parecer, a Presidência sobresta a matéria pela baixa em diligência e dá 30 dias. Explica ainda que se não chegar nesse prazo, colocará a matéria em pauta. \r\n\r\nPassa-se à matéria seguinte. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Regime de Urgência do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1415/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CONSIDERA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL OS CLUBES SÓCIO-RECREATIVOS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ESPORTES E LAZER; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO; DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Sr. Deputado Bernardo Rossi. \r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, é com muito prazer que dou parecer pela constitucionalidade. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Esporte e Lazer, tem a palavra o Sr. Deputado Chiquinho da Mangueira. \r\n\r\nO SR. CHIQUINHO DA MANGUEIRA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, acompanho o parecer da Comissão de Constituição e Justiça. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, tem a palavra a Sra. Deputada Claise Maria Zito.\r\n\r\nA SRA. CLAISE MARIA ZITO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência, tem a palavra o Sr. Deputado Márcio Pacheco. (Pausa) Não se encontrando presente, chamo o Sr. Deputado Altineu Côrtes. (Pausa) Não se encontrando presente, chamo o Sr. Deputado Robson Leite. (Pausa) Não se encontrando presente, chamo o Sr. Deputado Chiquinho da Mangueira. \r\n\r\nO SR. CHIQUINHO DA MANGUEIRA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Sr. Deputado Coronel Jairo. (Pausa) Não se encontrando presente, chamo o Sr. Deputado Nilton Salomão. (Pausa) Não se encontrando presente, chamo o Sr. Deputado Alessandro Calazans. (Pausa) Não se encontrando presente, chamo o Sr. Deputado Luiz Martins. (Pausa) Não se encontrando presente, chamo o Sr. Deputado André Corrêa. (Pausa) Não se encontrando presente, chamo o Sr. Deputado Dionísio Lins, (Pausa) Não se encontrando presente, chamo a Sra. Deputada Janira Rocha. (Pausa) Não se encontrando presente, chamo o Sr. Deputado André Lazaroni. (Pausa) Não se encontrando presente, chamo o Sr. Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, já tive a oportunidade - junto com o Sr. Deputado Paulo Ramos - de debater como os governos - principalmente o governo da Cidade do Rio de Janeiro - que abandonam os clubes sócio-recreativos. Então, meu parecer é favorável. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. \r\n\r\nNão havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo. \r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão - Redação do Vencido, em Tramitação Ordinária do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1489-A/2008, DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, QUE ALTERAM-SE AS LEIS 2800, DE 26 DE SETEMBRO DE 1997, E 5108, DE 11 DE OUTUBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda de Redação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nEm votação a Redação do Vencido assim emendada. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo. \r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada Inês Pandeló, concederei a palavra a V. Exa. para declaração de voto a posteriori. Deixe-me apenas colocar em votação esses dois projetos, porque assumi um compromisso com o Deputado Gilberto Palmares sobre a votação da matéria de autoria dele. \r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão - Redação do Vencido, em Tramitação Ordinária do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 701-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS, QUE DISPÕE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE A CAMPANHA DE ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA DOENÇA MIASTENIA GRAVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo. \r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 3026/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE DISPÕE SOBRE AS EXIGÊNCIAS PARA INTERNALIZAÇÃO DE TÍTULOS OBTIDOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MERCOSUL, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nA matéria recebeu três emendas e retorna às Comissões Técnicas.\r\n\r\nPara declaração de voto no Projeto de Lei n° 1489-A/2008, por declínio na matéria anterior, tem a palavra a Deputada Inês Pandeló. \r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Para declaração de voto) - Obrigada, Sr. Presidente. \r\n\r\nSr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, agradeço muito a aprovação, por unanimidade, desse Projeto, já que o mesmo traz transparência e informação aos usuários dos meios de transporte, especialmente as barcas. Nós temos visto muitos atrasos, muitos problemas nas barcas e, muitas vezes, os passageiros ficam sem saber notícias do que está acontecendo. Então, o meu Projeto diz respeito a dar informação sobre horários e, se houver atraso, que os passageiros também possam ser informados. \r\n\r\nÉ só. Obrigada. \r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Samuel Malafaia. \r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA (Para declaração de voto) - Parabenizo a Deputada Inês Pandeló pela iniciativa. Em todo lugar a que se vai, em cidades do porte e da fama que tem no nosso Estado a Cidade do Rio de Janeiro, o transporte é muito mais bem organizado. É uma necessidade fundamental que o usuário saiba do horário de partida e, muito mais, do horário de retorno. \r\n\r\nParabéns pela iniciativa. Votamos a favor desse Projeto também. \r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária do\r\n\r\nPROJETO DE LEI 146/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO XANDRINHO, QUE AUTORIZA À SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO ÀS VERMINOSES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Xandrinho, autor da matéria. \r\n\r\nO SR. XANDRINHO (Para declaração de voto) - É inconcebível, em pleno século XXI, a Secretaria de Estado do Rio de Janeiro não ter um plano de ação para combater verminoses. \r\n\r\nAproveito para me solidarizar com o povo de Mangaratiba. Tenho certeza de que está sendo dada toda a atenção devida pelos governantes daquele Município. É uma situação perigosa e que requer toda a atenção da Secretaria de Saúde. \r\n\r\nAgora vem esse projeto sobre a verminose. Em pleno século, XXI, não temos um programa de verminose para os colégios do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nMuito obrigado à Casa pela unanimidade e pela aprovação do Projeto.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão em Tramitação Ordinária do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 452/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCIO PACHECO, QUE ALTERA A LEI 5645; DE 06 DE JANEIRO DE 2010; INCLUINDO O DIA 03 DE DEZEMBRO PARA A ABERTURA DA SEMANA DO ARTISTA ESPECIAL E DISPÕE SUA COMEMORAÇÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. SABINO - Para declarar de voto, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para Declaração de voto, Deputado Sabino.\r\n\r\nO SR. SABINO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, eu quero parabenizar o Deputado Márcio Pacheco por essa iniciativa, ele que preside uma das comissões mais importantes desta Casa, porque é preciso que cada vez mais a sociedade busque incluir os portadores de necessidades especiais integralmente na sociedade. Certamente o Deputado Márcio Pacheco, que é um homem sensível e também das artes, um artista, conhece essa dificuldade e propõe, então, trazer uma ação afirmativa em relação aos portadores de necessidades especiais. \r\n\r\nParabéns ao Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Declaração de voto, o autor, Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Para declaração de voto) - Presidente, eu queria agradecer a sensibilidade dos Deputados e as palavras do meu colega de partido, Deputado Sabino. Quero dizer que este Projeto foi aprovado na cidade do Rio de Janeiro quando eu era Vereador da cidade. Nós tivemos a intenção de replicar esse modelo, a Semana do Artista Especial, também em todo o Estado visando mostrar, não só para a população, mas para a sociedade civil que a arte tem, na sua característica primeira, a importante função de colocar a todos de uma forma igual para a sociedade.\r\n\r\nMuitas vezes, os artistas especiais, pessoas com deficiência, são capazes de transpor obstáculos, impostos até mesmo pela sociedade, usam a arte como uma forma concreta de subsistência e para mostrar à sociedade que são capazes de avançar em todas as áreas, principalmente nas áreas social e afetivo-emocional. A arte realizada por pessoas com deficiência, muitas vezes como forma de recuperação, de reabilitação e de inclusão na sociedade. Então, a Semana do Artista Especial visará, no Estado do Rio de Janeiro, mostrar as diversas instituições, as diversas manifestações artísticas, que surpreenderão o Estado do Rio de Janeiro. Mostrarão, por exemplo, artistas que pintam com a boca e com os pés de forma tão brilhante que emocionam até aqueles com maior dificuldade de se emocionar.\r\n\r\nNós tivemos há pouco tempo nesta Assembleia uma exposição dos artistas pintores com a boca e com os pés aberta pelo nosso Presidente Deputado Paulo Melo. Foi surpreendente, porque a qualidade feita por esses artistas supera as expectativas daqueles que inclusive pintam e se consideram normais e podem pintar com toda facilidade. E eu citei apenas um exemplo, Presidente. \r\n\r\nPortanto, eu quero agradecer e eu tenho certeza de que esse evento não só abrilhantará o Estado, como abrilhantará também as instituições que vêm produzindo a inclusão social na sociedade do Rio de Janeiro. Obrigado, Presidente.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Eu tive a oportunidade, Sr. Presidente, de ver aprovado o Projeto de Lei 1415/12, de minha autoria, que considera de especial interesse social os clubes sócio-recreativos. Como no momento da aprovação estava eu com uma tarefa mais imediata, não tive a oportunidade de fazer a minha declaração de voto.\r\n\r\nQuero dizer que é um Projeto muito importante, especialmente considerando o papel que há de ser cumprido ainda pelos clubes sócio-recreativos, tendo em vista, principalmente, as Olimpíadas que vão ser realizadas no Rio de Janeiro. Os clubes, do Estado inteiro, necessitam de muito incentivo para que eles possam oferecer às crianças, adolescentes e jovens, principalmente, possibilidade da prática esportiva, principalmente nas modalidades olímpicas. Ser considerado de especial interesse social habilita os clubes sócio-recreativos ao acesso a vários benefícios a partir do poder público. Então, quero agradecer. Foi em votação única. Agradeço a todos, na certeza de que o Governo do Estado há de sancionar o Projeto, tendo em vista o seu significado e ao mesmo tempo o prestígio que há de ser deferido aos clubes sócio-recreativos. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 263/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CONCEDE POST MORTEM O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO COMUNISTA E LÍDER REVOLUCIONÁRIO LUIZ CARLOS PRESTES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Pela ordem) - Sr. Presidente, todos nós sabemos que Luiz Carlos Prestes merece sempre todas as homenagens pelo seu papel na história do nosso País. Ao mesmo tempo em que agradeço a aprovação, também quero comunicar o falecimento do nosso grande Neiva Moreira. Neiva Moreira, um companheiro nosso do PDT, um lutador social. Os Deputados Wagner Montes, Luiz Paulo e André Ceciliano se associam também a minha manifestação. Todos nós. Quem conviveu com Neiva Moreira; quem conhece a História do nosso País sabe da sua luta em defesa da democracia.\r\n\r\nPortanto, fica aqui o registro do passamento do nosso Neiva Moreira. A nossa manifestação de solidariedade a seus familiares.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Muitos de nós acompanhamos e fomos instruídos pelos Cadernos do Terceiro Mundo, de Neiva Moreira.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 623/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTISSIMO SR. DR. JOÃO ZIRALDO MAIA, JUIZ TITULAR DO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER DA COMARCA DE NITERÓI NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO (Pela ordem) - Venho justificar a ausência do Deputado Gilberto Palmares, que está recebendo uma homenagem no Município de Itaperuna.\r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 629/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. NICOLÁS LEOZ ALMIRÓN.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 649/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBSON LEITE, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À PRESIDENTA DA PETROBRÁS; ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA DAS GRAÇAS SILVA FOSTER.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação. Com abstenção da Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 668/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA ASPÁSIA CAMARGO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PROFESSOR DAVID ZEE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 437/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO EXCELENTÍSSIMO VICE-PREFEITO DE MENDES, SR. REINALDO MEDEIROS MACEDO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação. \r\n\r\nPeço que fique registrada abstenção da Deputada Janira Rocha na votação do Projeto de Lei nº 3026/2010.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 161/2012 DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE QUE “SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR SÉRGIO CABRAL FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO O 3º TURNO NAS UNIDADES DE SAÚDE, NA FORMA QUE ESPECÍFICA”\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 162/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO ENFERMEIRA REJANE QUE “SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR SÉRGIO CABRAL FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA ESTADUAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES.”\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 163/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGNER MONTES QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM INSTITUINDO O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO E CESTAS BÁSICAS DIETÉTICAS EM TODO O ESTADO DE RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Publicação.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra pela ordem, o Sr. Deputado Samuel Malafaia e depois o Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA (Pela ordem) - Sr. Presidente, volto a pedir a ajuda da Comissão de Transportes com relação ao que está acontecendo na empresa de economia mista, Coderte.\r\n\r\nO governo está privatizando essa companhia, que é pequena. Foi aberta uma concessão, e um grande conglomerado vai desenvolver, modificar e modernizar os terminais. Mas há uma parte com que não podemos concordar: com a demissão, com o afastamento definitivo de alguns funcionários que estão próximos da aposentadoria. São pessoas humildes, que passaram a vida toda ganhando um salário pequeno; têm família que depende deles. Isso é desumano! Está certo, vão privatizar o serviço, uma megaempresa vai desenvolvê-lo com a iniciativa privada. Tudo bem, mas têm que cuidar dos filhos, de quem cuidou daquela empresa por mais de 20 anos, por 25 ou 30 anos.\r\n\r\nQuero fazer um pedido ao Deputado Marcelo Simão, que é o Presidente da Comissão de Transportes. Sou da Mesa, quero me resguardar e acho que as Comissões têm que ser respeitadas. Eles têm que tomar uma providência, fazer um requerimento de informação ou adotar outra medida. Apelo aos colegas que se interessem pelo caso. Não são muitos funcionários, mas o mal que é feito está feito. Essas pessoas vão ficar desamparadas, sem emprego, faltando três, quatro ou cinco anos para se aposentarem.\r\n\r\nPeço ao Presidente da Comissão de Transportes que tome uma providência, porque essa companhia está ligada à Secretaria de Transportes, cujo gestor é o Sr. Júlio Lopes. \r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Pela ordem) - Deputado Samuel Malafaia, eu sou solidário à fala de V. Exa. Conte comigo neste tema, mas, em se tratando do Secretário Júlio Lopes, se a Comissão de Transportes não lhe atender, sugiro que V. Exa. recorra à Comissão de Segurança Pública. Pode ser que tenha pertinência com o tema e que possamos tratar também do assunto.\r\n\r\nFalando em transporte no Rio de Janeiro, aviso aos demais Deputados que a Associação dos moradores de Santa Teresa, absolutamente indignada com a decisão do Ministério Público que ontem debatemos aqui longamente, fará um ato amanhã em frente à instituição, às 15 horas. Eu estarei lá e estou dando esse aviso para ciência dos Deputados que tiverem interesse de se colocar ao lado da população, no ato, amanhã, às 15 horas, em frente à sede do Ministério Público. É importante que as pessoas saibam que a sociedade está reagindo a determinados absurdos. Tomara que reaja mais! \r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputado Rosenverg Reis.\r\n\r\nO SR ROSENVERG REIS - Sr. Presidente, falando em transporte, ontem estive em Brasília, convidado pelo Deputado Federal Washington Reis, Presidente da Comissão de Transportes da Câmara dos Deputados. Lá foi realizada uma belíssima audiência pública, a que compareceu o Ministro dos Transportes, o nosso Secretário de obras, Hudson, o nosso vice-Governador, Pezão, e mais de 40 Deputados Federais. \r\n\r\nDiscutimos os problemas do Estado do Rio de Janeiro, os gargalos, a duplicação da Serra de Petrópolis e da Serra das Araras, a retirada da praça de pedágio que divide Duque de Caxias e Xerém. Isso tem atravancado o Duque de Caxias e também o Arco Metropolitano, que provocará um boom na economia do Município. \r\n\r\nA audiência foi muito importante. O Ministro saiu de lá muito animado. O Washington Reis fez um gol de placa, ontem, com essa audiência pública que contou com a participação do vice-Governador Luiz Pezão. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputado Xandrinho.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Sr. Presidente, o nobre Deputado falou em gol de placa e eu me lembrei do meu Botafogo, que agora está de licença-prêmio, está de férias por seis meses. Licença-prêmio é antiga, é da nossa época, não é mais da juventude. Durante seis meses teremos que ter paz para ver o que está errado naquele clube.\r\n\r\nSr. Presidente, rogo a Deus para que na próxima terça-feira aconteça a reunião da Rio+20 da equipe que representará a Assembleia Legislativa. Estará em pauta uma coisa muito séria, o aumento abusivo dos hotéis que irão hospedar as delegações, as pessoas que virão para a Rio+20. É um absurdo: estão cobrando no mínimo três vezes mais do que normalmente. É intempestivo, é indecoroso e inaceitável! \r\n\r\nE esta Casa não pode ficar para trás. Não é possível que o Congresso Nacional tenha que fazer uma audiência pública, que é do que já está se cogitando. A Rio+20 é aqui, a Assembleia é constituída, e espero e rogo a Deus que tenhamos a reunião, na terça feira, da Comissão de Representação desta Casa.\r\n\r\nEra isto que eu gostaria de colocar. Muito obrigado pela sua tolerância permitindo que eu tocasse nesse assunto neste momento, Sr. Presidente.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 164/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCUS VINICIUS QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE RESERVAS DE ALAS ESPECÍFICAS PARA ATENDIMENTO AOS IDOSOS NOS HOSPITAIS ESTADUAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovado. Vai à Publicação.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao \r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO Sr. Presidente (ROBERTO HENIQUES) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo, que dispõe de 10 minutos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, eu queria me reportar à audiência pública, muito bem presidida, hoje, pela Deputada Aspásia Camargo, do PV, da qual V. Exa. participou, com a sua sabedoria e seu conhecimento da história de Campos dos Goytacazes, que versou sobre o tema Pacto Federativo, e que contou com a presença de diversos parlamentares da Unale e também de diversos outros partícipes que têm interesse em discutir o pacto federativo, inclusive o Professor Cândido Mendes.\r\n\r\nA audiência pública foi extremamente útil, porque nos propiciou conhecer o pensamento de representantes de outras unidades da nossa Federação, sobre um tema que eu venho classificando como extremamente relevante.\r\n\r\nEu tenho me restringido, dentro do pacto federativo, na Comissão de Tributação, na questão fiscal, e a Deputada Aspásia Camargo abriu mais o leque, na audiência pública de hoje. E depoimentos muito interessantes foram ali feitos. O representante, por exemplo, do Acre, deputado Luiz Tchê, dizia que o Acre mantém mais de noventa por cento das suas reservas florestais intactas. O acreano lutou muito para que o Acre fizesse parte do nosso Brasil.\r\n\r\nO Brasil pagou pelo Acre à Bolívia. Ora, que compensação ambiental recebe o Acre para manter as suas 90% de florestas intactas já que elas integram o pulmão verde da Amazônia? O mesmo discurso se deu em outras unidades lá do Norte do nosso País. A Deputada Aspásia Camargo, sintetizando esse debate, lançou a hipótese, já que dentro da questão fiscal estamos a discutir os novos índices do fundo de participação do Estado que deriva 50% das receitas do IPI e 50% das receitas do Imposto de Renda. \r\n\r\nPor que este fundo, o FPE, ou até mesmo o FPM, Fundo de Participação dos Municípios, não pode ter um indicador que contribua para aumentar essa receita nos mesmos moldes do que se faz com ICMS Verde? Termos um índice do FPE e do FPM que prestigiasse as unidades federativas que mantém os seus recursos naturais protegidos e contribuindo muito para o nosso País e para o mundo. Então, por exemplo, esta abordagem foi uma entre tantas interessantes.\r\n\r\nConcedo aparte à Deputada Aspásia Camargo.\r\n\r\nA SRA. ASPÁSIA CAMARGO - Deputado, eu quero agradecer a sua presença, sobretudo a sua contribuição que é extremamente relevante, porque o problema ambiental no Brasil é um problema grave porque as florestas e todo patrimônio natural ficam sem uso, sem destino. Claro, é um peso morto na economia dos estados. Eu acho que a grande mudança que nós estamos vendo hoje, com a proximidade da Rio +20, é a de fazer a economia conversar com o meio ambiente. Vou levar a sugestão que V.Exa. deu na Comissão até à Comissão Nacional da Rio +20, como realmente uma proposta extremamente objetiva, prática, concreta; já tem uma base de experiência brasileira que mostra que isso dá certo, portanto, eu acho que isso contribuiu enormemente para o êxito da nossa reunião.\r\n\r\nMuito obrigada, Deputado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Eu é que agradeço ao convite para participar do debate. Mas, quero ainda citar a contribuição do Deputado Estadual do Amazonas, jovem parlamentar. Ele reverberava alguns temas que muitas vezes discutimos aqui; ele dizia o seguinte: 'cria-se na União sempre muitos fundos, mas esquecem de dar participação nesses fundos aos estados e municípios'. Muitas vezes os estados também fazem isso, o que é a mais absoluta verdade; destaquei inclusive o Fundo Estadual de Combate à Pobreza, onde foi criado por Lei Federal e regulamentado por Leis Estaduais. Cem por cento do Fundo Estadual de Combate à Pobreza vai para os cofres do Estado e os 25% constitucionais, que seriam distribuídos para os municípios, ficam esquecidos. Lembrei-me do caso específico da grande crise econômica que derivou da crise da bolha das hipotecas nos Estados Unidos. \r\n\r\nQuando essa recessão começou a tremer no Brasil, a primeira medida do Presidente Lula foi liberar o IPI dos automóveis; principalmente dos automóveis populares. Foi um grande incentivo à economia marrom, porque a liberação de IPI de automóvel é incentivar a economia marrom, porque quem mais polui hoje e paralisa as cidades são os automóveis.\r\n\r\nMas quando liberou esse IPI - e o IPI se constitui em 50% das contribuições do FPE e do FPM - os Municípios perderam arrecadação e tiveram que, novamente, se submeter à política de passar o chapéu no Governo Federal, prejudicando a autonomia.\r\n\r\nSó para encerrar, Sr. Presidente, quero dizer que foi muito interessante o depoimento do Deputado Estadual representante do Mato Grosso do Sul que se chamava Arroyo. Dizia o Deputado: “Estou muito preocupado porque ouço que querem mudar a forma de distribuir tributos em nosso País. Ele vai deixar de ser na origem para ser no destino.”\r\n\r\nEu disse ao Deputado: “O senhor está preocupado. E deve ficar, porque o único Estado da Federação que sofre isso é o Estado do Rio de Janeiro, que tem o seu petróleo tributado no destino e não na origem, como acontece com todos os outros produtos e com todas as outras unidades da Federação.”\r\n\r\nÉ por isso que essa troca de experiência entre as diversas unidades da Federação, via seu Parlamento, é muito importante. Então, achei muito interessante a Deputada Aspásia Camargo ter associado a audiência pública aos representantes e à direção da Unale. Achei que foi um casamento feliz e que levou a um bom êxito a nossa audiência pública.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, mais uma vez venho tratar de um tema que tem sido objeto dos meus cuidados. E vou chamar de grilagem de terra, especialmente na Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes e Região das Vargens - Vargem Grande e Vargem Pequena.\r\n\r\nTenho me dedicado a uma luta para preservar direitos de posseiros com longos anos nas terras contra aqueles que são os titulares da especulação imobiliária, muito poderosos, e que vinham conseguindo expulsar da terra os verdadeiros titulares.\r\n\r\nTenho me dedicado principalmente também em homenagem àqueles que são adquirentes de boa-fé, que compram lotes ou que compram apartamentos. Por vezes até com financiamento da Caixa Econômica Federal. Eles não são sequer informados previamente da existência de litígios judiciais. Com o passar do tempo, muitos são surpreendidos com o surgimento de uma decisão judicial transitada em julgado, portanto, definitiva, dando ganho de causa aos opositores das grandes construtoras, ou das grandes incorporadoras, que não estão ainda compreendendo que vivemos outro tempo.\r\n\r\nLembro-me que numa Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou a lavagem de dinheiro, por meio da venda fictícia de imóveis, dentre outras carimbadas, alcançamos a Brascam, com grande lavanderia, que tem como sucessora hoje a Brooksfield - trocou de nome.\r\n\r\nTenho denunciado, investigado e comprovado a fraude na cadeia sucessória beneficiando o chamado Banco de Crédito Móvel e os seus representantes Pasquale Mauro e Holofernes de Castro, este último já falecido, ou os sucessores. As grandes imobiliárias, inclusive a Carvalho Hosken que, fraudando títulos, com o conluio do 9º Ofício de Registro de Imóveis, vem adquirindo vastas áreas e construindo casas e apartamentos. \r\n\r\nHá pouco tempo denunciei um desembargador aposentado, Celso Lanna, que presidiu o Tribunal Regional do Trabalho, usando documentos falsificados, tentou usurpar a titularidade de uma senhora de mais de 70 anos, que vivia plantando na terra, tendo um filho de aproximadamente 50 anos, que sempre viveu numa cama, e uma filha que teve paralisia infantil. É claro que a situação vivida pela Dona Hortelina não faz dela titular de direito, mas comove, e não comoveu o desembargador Celso Lanna, que falsificou - ou alguém em seu nome - assinaturas de um ex-marido de Dona Hortelina, que era analfabeto e tinha na carteira de identidade a impressão digital, portanto, não poderia redigir e nem assinar.\r\n\r\nUm pouco antes, dois condomínios: Planície do Araguaia e Planície do Recreio, a construtora Wrogel, também falsificando documentos, patrocinada pelo escritório do Dr. Celso Bermudes, tentou tomar a terra de adquirentes de boa-fé, que compraram do verdadeiro titular da propriedade. É claro que, com o nosso apoio, a comunidade foi vitoriosa, como Dona Hortelina também será vitoriosa. \r\n\r\nTemos embates, por exemplo, na área adquirida pela CBF, embates judiciais; constatamos embates também na área onde dizem que vão fazer o novo campo de golfe - tem litígio. \r\n\r\nPor último, agora está na Revista Veja - eu poderia citar, Deputado Roberto Henriques, vários exemplos - a João Fortes Engenharia, com documentos falsificados, vendeu apartamentos, que já estão em construção numa área cuja titularidade foi adquirida também com documentos falsos. É claro que, neste caso, o opositor é uma figura conhecida, que também conhece os mesmos meandros da João Fortes Engenharia, que é o Sr. Salvatore Cacciola. É um homem que conquistou também poder. Então, neste caso, nem pretendo me envolver porque o opositor também não é uma pessoa desvalida. \r\n\r\nTambém veiculado pelo jornal O Globo, duas semanas atrás, mais uma vez a construtora Wrobel, patrocinada pelo escritório do Sérgio Bermudes, perdeu uma ação, referente a uma área grande, onde fez o loteamento “Riviera Del Sol” e vendeu, sem alertar os compradores da existência do litígio judicial. A Wrobel perdeu. E os adquirentes de boa-fé? Houve a reintegração de posse, o novo titular assumiu a propriedade, e os adquirentes de boa-fé estão agora numa situação difícil, porque muitos já tinham até concluído a construção de suas casas. \r\n\r\nSr. Presidente, temos um outro caso também patrocinado pelo escritório do Dr. Sérgio Bermudes, que, aliás, vem patrocinando aberrações. Eu não sei se amanhã, numa investigação como a que vem sendo feita pela delegacia do Recreio, envolvendo essa área em que conflita João Fortes Engenharia com os interesses do Salvatore Cacciola, poderá haver um inquérito policial para investigar todas as ilicitudes patrocinadas pelo escritório do Dr. Sérgio Bermudes. Pode ser que, numa investigação mais detalhada, haja a conclusão de que o escritório do Dr. Sérgio Bermudes participa de uma quadrilha formada para adquirir terras ou afirmar a propriedade de terras, que estão na Barra e no Recreio, Vargem Grande e Vargem Pequena, cada dia mais valorizadas. Imagino eu que isto será possível.\r\n\r\nPor último, Sr. Presidente, uma área na Av. das Américas, ao lado do Prezunic - uma área grande -, dividida em quatro partes, com quatro posseiros. Alguns plantavam na terra, viviam da terra; outros tinham areal, tudo. O escritório Sérgio Bermudes entra com uma ação contra o posseiro da área contestada na Av. das Américas e ganha a ação. Surpreendentemente, na reintegração de posse, por razões que eu desconheço, os demais lotes também foram reintegrados, sem que tenham sido objeto da ação. Os posseiros não foram sequer parte naquele processo judicial. \r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, estamos prestes a ver nesse plenário a votação do relatório da última CPI que, aí, sim, investigou os crimes praticados, com a cumplicidade do 9º Ofício de Registro de Imóveis. Tenho que dizer, para alertar os parlamentares, que, surpreendentemente, depois de muitas provas colhidas, inclusive porque o Banco de Crédito Móvel foi liquidado várias vezes, o relator fez um relatório pífio, afirmando nada ter acontecido, que tudo é legal, que tudo está legitimado, que não havia praticamente nada a investigar. \r\n\r\nChegando o relatório ao plenário, estarei apresentando um outro relatório alternativo, juntando as provas colhidas, mas eu quero deixar de sobreaviso os parlamentares desta Casa: não é possível, não é possível acolher um relatório que se distancia de tudo o que foi apurado na Comissão Parlamentar de Inquérito! Nem consegui entender por que o relator se posicionou daquela maneira. É claro que não quero de forma alguma, Sr. Presidente, fazer qualquer prejulgamento, mas posso dizer que o relatório é altamente suspeito. Foi vitorioso por três a dois. Não posso imaginar que o conjunto do Parlamento Estadual possa endossar um relatório que culmina por privilegiar verdadeiros fraudadores, golpistas, que conseguem levar para a rua da amargura não só posseiros legítimos, mas principalmente famílias e famílias que adquirem de boa-fé seus imóveis e depois vêem-se na obrigação de perder porque surgiu o verdadeiro proprietário da área onde o imóvel foi construído.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ROBSON LEITE, A CONVITE).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Robson Leite) - O próximo orador inscrito é o Deputado Roberto Henriques, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Obrigado.\r\n\r\nSr. Presidente, Deputado Robson Leite, caros colegas Deputados, servidores da Casa, povo do Estado do Rio de Janeiro que nos acompanha pela TV Alerj, venho à tribuna para ressaltar a importância da audiência de hoje, presidida pela querida companheira, Deputada Aspásia Camargo. Lá, como colocou aqui anteriormente o Deputado Luiz Paulo, houve uma possibilidade - da forma como a nossa querida Deputada Aspásia Camargo conduziu esse trabalho e da maneira como formatou esse encontro - de podermos conhecer a realidade de outros irmãos nossos, que representam Estados da Federação. Portanto, aqui, como em qualquer outro Estado, sente-se a mão pesada do Governo da União, que se comporta como um dinossauro faminto, retirando dos Municípios e dos Estados os recursos, sendo que os problemas residem nos Estados e principalmente nos Municípios.\r\n\r\nEu, como municipalista convicto que sou, quero dizer para a querida Aspásia Camargo, que se encontra neste plenário, que seu trabalho, Deputada, é um trabalho inestimável, é um trabalho importantíssimo para este momento da encruzilhada histórica por que passa o nosso País, bem como outros países em desenvolvimento. Por isso, ao acender essa chama de esperança em cada um de nós, com as discussões que foram travadas hoje nesta audiência pública, só temos motivo para nos colocarmos à sua disposição, à disposição da Unale, enquanto Parlamentar, para que juntos possamos buscar, dentro da pluralidade do nosso Brasil, dentro dos diversos “Brasis” que existem dentro do nosso querido Brasil, a nossa unidade pela construção de uma nação com um pensamento e um Estado que não seja delinquente como é o Estado brasileiro. Essa transformação do Estado brasileiro em muito dependerá desses Parlamentares, bem como dependerá dos Prefeitos, dos Vereadores do Brasil, bem como dos Deputados Federais.\r\n\r\nA SRA. ASPÁSIA CAMARGO - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Concedo um aparte à querida Deputada Aspásia Camargo.\r\n\r\nA SRA. ASPÁSIA CAMARGO - Querido Deputado Roberto Henriques, quero agradecer muito a sua presença, que foi extremamente importante. Acho que começamos hoje um trabalho que pode ter uma grande utilidade, uma grande repercussão nacional, porque o Brasil vive, como V.Exa. acabou de pronunciar, numa camisa de força que não é natural. \r\n\r\nO Brasil é um país continental e, como país continental, não pode ser governado de Brasília. Não há condições, a não ser as que estamos vendo, que são condições precárias em que o malfeito é descontrolado, porque é da natureza da centralização produzir esse tipo de desvio, esse tipo de anomalia que estamos vivendo hoje no Brasil. \r\n\r\nE, mais do que isso,V. Exa. deu uma densidade muito grande à representação e à visão municipalista e regionalista. Foi uma felicidade muito grande ver o município e a região representados por V.Exa., porque acredito, Deputado, que devemos nos debruçar mais sobre essa distribuição de competências da Federação, o que os Governos Federal e do Estado devem fazer e qual a tarefa principal do município, porque se definirmos essas tarefas e essas funções de maneira mais clara, será mais fácil trabalhar.\r\n\r\nO que acontece hoje é que a União açambarcou tudo - veja V. Exa. a si tuação da Região Serrana: ficamos dependendo de recursos federais para poder atender aqueles 3.200 desabrigados, para reconstituir aquelas pontes, tudo isso é muito modesto para precisar da União - e estamos aqui com os Estados enfraquecidos e as regiões não tem, sequer, uma institucionalidade. \r\n\r\nDeputado, poderíamos trabalhar para o nosso Estado do Rio de Janeiro, mas também para o Brasil, essas bandeiras que V.Exa. tão bem defende. \r\n\r\nMuito obrigada pela sua participação, que foi muito honrosa para nós. \r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Obrigado e, mais uma vez, parabéns pelo trabalho presidido por V.Exa. na manhã de hoje. \r\n\r\nSr. Presidente, povo do Estado do Rio de Janeiro, a maior empresa que os parlamentos brasileiros têm que colocar como foco das suas prioridades é a discussão do novo pacto federativo. Essa é a prioridade das prioridades. Essa deve ser a grande preocupação que nós, os parlamentares das diversas Assembleias Legislativas do nosso Brasil, bem como os parlamentares das bancadas federais, distribuídas por todos os Estados da Federação, e também os vereadores e os prefeitos de cada município brasileiro, possam se mobilizar regionalmente em favor desta ampla discussão para o novo pacto federativo. \r\n\r\nÉ inadmissível que mais de 60% dos recursos fiquem estabelecidos no Governo da União, enquanto a maioria dos problemas fica estabelecida nos estados e municípios. Por isso não se pode repetir, o Governo da União não pode massacrar os Estados da Federação e os Estados da Federação não podem, de forma alguma, massacrar os municípios brasileiros. \r\n\r\nPor isso, não seria ingenuidade política nossa, mas devemos traçar esse grande sonho como prioridade. Isso tem que ser o centro de nossas discussões. Não existe discussão maior, neste momento brasileiro, do que discutir o pacto federativo. Por isso fiz questão de estar presente, de dedicar minha manhã de hoje em nome do meu município, Campos dos Goytacazes, em nome da nossa Região Norte-Noroeste Fluminense, em nome do Estado do Rio de Janeiro e dos municípios brasileiros. Reivindicar também para que os parlamentares de outros Estados que estiveram presentes, em seus Estados possam também fomentar essa discussão e colocar, como objeto principal das suas agendas, a discussão do novo pacto federativo. \r\n\r\nParabéns ao Parlamento Fluminense, que mais uma vez cedia o importante Encontro. Parabéns, colega Aspásia Camargo. Parabéns, Unale, que muito bem aqui esteve representada pelo Deputado José Luiz Tchê. \r\n\r\nMuito obrigado, Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Robson Leite) - A Presidência convida o Deputado Roberto Henriques para reassumir a Presidência dos trabalhos.\r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Robson Leite, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Nobre Deputado Roberto Henriques, demais Deputados e Deputadas e todos que nos assistem pela TV Alerj, eu venho a esta tribuna para mais uma vez tratar do assunto da Light, que já foi tema de debates acalorados aqui nesta Casa; já foi tema, inclusive, de audiência pública; já foi motivo de ação e intervenção de diversos Deputados e é motivo de preocupação de todos nós, em função da mudança do medidor. Essa mudança que trouxe prejuízos, em especial à população mais carente.\r\n\r\nVenho aqui, Presidente, porque, neste exato momento, chega a notícia de que a Light descumpriu um acordo feito com alguns Deputados, eu me incluo entre eles, de que não cortaria luz enquanto não houvesse uma solução para esse problema.\r\n\r\nPois bem, neste momento, em Vigário Geral, está havendo corte de energia; corte de energia porque a Light, simplesmente de maneira arbitrária. Além de ter colocado esses medidores com chip, aumentou, em alguns casos, em 800% de aumento nas tarifas de energia elétrica. Ela entrou em acordo com esta Casa, dizendo que iria rever a situação, já que certamente haveria problemas nessa instalação, e não haveria corte enquanto não fosse resolvido o problema. Neste momento a Light está cortando a luz.\r\n\r\nÉ importante lembrar, Sr. Presidente, que essa empresa, hoje, nitidamente, além de descumprir acordos, age em nome único e exclusivamente em prol do lucro, é a mesma que explode bueiros no Centro do Rio de Janeiro; é a mesma que coloca em risco a vida do cidadão fluminense. Além de visar apenas o lucro, essa empresa foi privatizada pelo Sr. José Serra, aqui na Bolsa de Valores, no prédio que já foi tema de discussão de outros assuntos, além dela, a Vale do Rio Doce e tantas outras; foi vendida. Vendida não, foi dada. O triste é que essa empresa, que evidentemente deveria atender o interesse público, se comporta, hoje, atendendo única e exclusivamente o interesse do grande capital.\r\n\r\nPresidente, o limite do bom senso foi ultrapassado nesse problema. Já por diversas vezes vim, aqui, nesta tribuna; fizemos diversos debates; vou buscar os demais Deputados que estão envolvidos nessa causa, que se preocuparam com isso, para que possamos, de maneira mais enérgica, acionar o Ministério Público, acionar quem preciso for, para que a Light cumpra os seus acordos e enquanto não houver uma solução para o problema não corte a luz dessas pessoas; não corte a luz dessas pessoas.\r\n\r\nÉ inadmissível que, em pleno século XXI, quando vemos que bandeiras do mundo inteiro, as bandeiras do grande capital, caem por terra, inclusive em nações democráticas, e isso é importantíssimo, como foi agora na França, com a vitória do Presidente socialista, uma demonstração da vontade do povo, que está cansado com esse modelo neoliberal das privatizações, com esse modelo que se coloca o lucro acima do interesse público, tenhamos aqui no Rio de Janeiro, em nosso Estado, uma empresa que se comporte dessa forma! Uma empresa, cujo objetivo deveria estar a serviço do interesse público e não está; está agredindo o interesse público. É inaceitável, Presidente! É inaceitável que isso continue assim! \r\n\r\nO meu limite de paciência se esgotou. Vou buscar os demais Deputados para fazermos uma ação conjunta ao Ministério Público, indagando a Light o porquê desse não-cumprimento e acionando, inclusive, a Agência Nacional de Energia Elétrica. \r\n\r\nA Light já deu todas as demonstrações no Rio de Janeiro que não tem condições de operar aqui no nosso Estado e na nossa cidade. Vide os bueiros que colocam em risco a vida das pessoas. Vide a situação das contas, em função da colocação desse chip que, evidentemente, massacra a população mais pobre, colocando em risco, e quero chamar a atenção para isso, Sr. Presidente, inclusive, a política de segurança pública. Explico: a partir do momento em que você tem esse processo das UPPs nas comunidades pacificadas, você tem também a chegada do serviço público. Você tira do braço do crime e entrega ao Estado. \r\n\r\nA população que está recebendo esse benefício não pode ser prejudicada. A população não pode achar que na época em que tinha o tráfico ou que tinha a milícia era melhor. E é responsabilidade do Poder Público construir uma política que, evidentemente, beneficie essas famílias e não coloque como prioridade o grande capital.\r\n\r\nO que a Light está fazendo é sabotando o interesse público, e pode colocar em risco um programa como o das UPPs; se for essa a política de chegar às comunidades pacificadas, e colocar esse maldito chip que já foi fonte de Audiência Pública aqui, Audiência Pública e fala dos diversos Deputados, inclusive do Deputado Paulo Ramos, que tem um Projeto que tramita nesta Casa, que regulamenta a utilização desse microchip, que se baseia numa norma ISO. Ao que parece, essa norma ISO não está sendo respeitada. A Light prometeu rever. E se houvesse abuso, porque há abuso, ela retiraria e voltaria atrás. Ela não só não fez isso, como, simplesmente, está neste momento cortando a luz em Vigário Geral. Uma clara demonstração de um descompromisso, de um acordo firmado nesta Casa.\r\n\r\nIsso é um desrespeito, Sr. Presidente. Esta Casa está neste momento sendo desrespeitada por uma empresa que, lamentavelmente, foi privatizada.\r\n\r\nEsteve no meu gabinete, inclusive, um dos diretores da Light prometendo que não faria nada, enquanto o problema não fosse devidamente equacionado. Não foi equacionado e a solução é cortar a energia das pessoas mais pobres.\r\n\r\nLamentável, Sr. Presidente. Deixo aqui o meu repúdio e deixo também este encaminhamento. Irei buscar os outros Deputados para que possamos fazer uma denúncia ao Ministério Público para que medidas sejam tomadas. E se a medida for para que a gestão da Light seja entregue a outra empresa, que seja. Mas é inadmissível. Já não chega os bueiros que colocam em risco a vida das pessoas, agora, essa situação lamentável de colocar em ameaças as pessoas mais pobres com corte de luz.\r\n\r\nLamentável, Sr. Presidente. Deixo aqui o meu repúdio e vamos buscar o Poder Judiciário, enfim, os demais Deputados para que possamos encaminhar esta questão.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Marcos Abrahão. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado André Lazaroni, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, telespectadores da TV Alerj, o que me traz a esta tribuna no dia de hoje é para reafirmar que a companheira Dalva Lazaroni, em Duque de Caxias, continua firme no propósito dela pela melhoria da qualidade de vida do povo duquecaxiense.\r\n\r\nVemos muita notinha, muito burburinho, mas eu tenho conversado com a Professora Dalva Lazaroni e ela continua firme no propósito dela que sempre foi o propósito de uma cidadã pública de contribuir para a melhoria da qualidade de vida do povo do Estado do Rio de Janeiro e, em especial, do povo de Duque de Caxias. \r\n\r\nLembro-me muito bem, eu era garoto, eu não era garotinho, era garoto, eu devia ter os meus seis, sete anos de idade, e lembro-me da minha mãe, a Profª Dalva Lazaroni, lutando por um meio ambiente equilibrado em Duque de Caxias, contra a abertura daquela aberração que é o aterro sanitário de Gramacho, e não era ouvida. Lembro-me de quando ela dizia que o manguezal estava virando lixo. \r\n\r\nLembro-me de ter lido um manifesto dela de 1976 - quando eu ainda não era nascido -, quando a Fundação de Desenvolvimento da Região Metropolitana, com a declaração do Município de Duque de Caxias como área de segurança nacional, por decisão do governo militar, implantou ali um vazadouro de lixo a céu aberto, em cima de um manguezal. \r\n\r\nLembro-me de ter lido vários escritos e visto várias fotos de manifestações da Profª Dalva se colocando contrária àquele aterro. Lembro-me da luta da professora para o fechamento daquele aterro, daquele lixão. Vamos diferençar aterro de lixão - aquilo é um lixão. \r\n\r\nLembro-me da luta da Profª Dalva Lazaroni, que não encontrava na mídia fluminense nenhuma repercussão sobre o BHC, que ainda se encontra depositado na Cidade das Meninas. Eu era garoto, vivíamos em Duque de Caxias, e me lembro da primeira eleição da Profª Dalva Lazaroni, eleita a primeira Vereadora mulher da Cidade de Duque de Caxias. \r\n\r\nSr. Presidente, essa vontade de lutar pela melhoria da qualidade de vida dos nossos companheiros, nossos concidadãos, é inspirada na companheira, mãe, professora e amiga Dalva Lazaroni, que me trouxe à política. \r\n\r\nPor isso, venho a esta tribuna fazer um convite à Casa: no dia 18 de maio de 2012, das 18h30m às 21 horas, no teatro Sesi de Duque de Caxias, haverá o Encontro Intersindical de Duque de Caxias. Os sindicalistas que assinam, e não são poucos, convidam os companheiros e a sociedade caxiense para a entrega da Medalha Luís Inácio Lula da Silva à companheira Dalva Lazaroni, além de Moção de apoio por todo o seu trabalho para criar e consolidar uma sociedade mais justa, fraterna e igualitária, que garanta melhor qualidade de vida para as futuras gerações.\r\n\r\nParticiparão desse encontro várias entidades representativas da sociedade civil organizada; sindicatos tanto dos trabalhadores quanto patronais. Na oportunidade serão discutidas várias propostas para que a Profª Dalva continue lutando e se empenhando nessa melhoria. Participarão desse encontro representativo a Central Única dos Traba lhadores, a Federação Única dos Petroleiros, a Federação Nacional dos Urbanitários, a Federação Nacional dos Técnicos em Segurança do Trabalho; o presidente da Federação do Sindicato dos Rodoviários; o presidente do Crea- Rio de Janeiro; o Sincocim - Sindicato das Empresas de Construção, Marmoraria e do Imobiliário da Baixada, é um sindicato patronal; o presidente do Fórum da Indústria Naval e Off-Shore de Petróleo; o coordenador geral do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - Sindipetro; presidente e diretores do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Destilação e Refinação do Petróleo de Duque de Caxias; Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Farmacêuticas, de Tintas e Vernizes, de Sabão e Velas e de Plásticos; diretor adjunto do Sindicato dos Engenheiros do Estado do Rio de Janeiro; presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transportes de Derivados de Petróleo e Rodoviários das Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes de Duque de Caxias e Magé; presidente do Sindicato dos Ferroviários - CUT -, Valmir de Lemos; presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cargas e Passageiros de Duque de Caxias; presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região; presidente do Sindicato dos Artistas da Baixada Fluminense; presidente do Sindicato dos Pescadores Profissionais, Pescadores Artesanais; coordenador do Sindicato dos Petroquímicos de Duque de Caxias; Marcelo de Oliveira Silva, coordenador do Sindicato dos Bancários da Baixada Fluminense; diretor do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas em Saneamento Básico e Meio Ambiente; diretor de Assuntos Jurídicos do Sindicato dos Petroleiros; diretora do Sindicato Estadual dos Profissionais de Ensino, Sra. Solange Bergami; diretor do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Duque de Caxias, São João de Meriti e Nilópolis e diretores do Sindicato dos Trabalhadores de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, além da presidente da Associação de Profissionais dos Camelôs de Duque de Caxias.\r\n\r\nGostaria Sr. Presidente, deixar consignado, que há efetivamente uma preocupação de alguns pré-candidatos à Prefeitura de Duque de Caxias com a possibilidade da candidatura de uma mulher. Costumamos ouvir que fulano vai intervir. Eu não estou no partido, mas o que posso afirmar é que a companheira Dalva Lazaroni está firme em seu propósito de levar a melhoria de qualidade de vida ao local onde ela teve seus filhos; onde ela foi Secretária de Educação, Secretária de Cultura, Secretária de Meio Ambiente por duas gestões; onde foi Vereadora; onde criou suas raízes. Como diz Gilberto Gil: Duque de Caxias nos deu régua e compasso. A professora Dalva está disposta a retribuir com a sua capacidade de trabalho, com a sua seriedade, e diferente de muitos outros, com o seu currículo, para a melhoria da qualidade de vida dos nossos concidadãos de Duque de Caxias.\r\n\r\nEu tenho muito orgulho de ter nascido em Duque de Caxias e lá ter sido criado. Sempre tive orgulho da minha mãe, a professora Dalva Lazaroni. Ela me mostrou que se pode fazer política trilhando o caminho da melhoria da qualidade de vida dos cidadãos e que para isso não é preciso se desvirtuar. Foi essa a grande lição, e é isso que eu carrego na minha vida pública.\r\n\r\nEu gostaria somente de pedir a V. Exa., Sr. Presidente, a publicação desse convite, com todos os signatários, no Diário Oficial, para que o povo do Estado do Rio de Janeiro saiba que vai haver uma manifestação em Duque de Caxias, um ato da sociedade civil organizada. Isso é muito importante. Quem consegue articular no seu entorno categorias e pessoas importantes na vida ativa de uma Cidade merece, no mínimo, ser ouvida pelo seu partido, o Partido dos Trabalhadores. Ela precisa ser levada em consideração e precisa ser ouvida porque o povo de Duque de Caxias merece ser ouvido neste momento.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Obrigado, Deputado André Lazaroni. A Presidência defere o pedido de V. Exa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - Obrigado.\r\n\r\n“ENCONTRO INTERSINDICAL DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n18 de maio de 2012 - 18h30 às 21 horas\r\n\r\nTeatro SESI - Caxias\r\n\r\nRua Artur Neiva, 100\r\n\r\n25 de agosto - Duque de Caxias- RJ\r\n\r\nNós, sindicalistas, estamos convencidos da necessidade de esclarece a sociedade sobre a construção de uma agenda política positiva para I município de Duque de Caxias. \r\n\r\nAssim, entregaremos a medalha \"Luiz Inácio Lula da Silva\" à companheira Dalva Lazaroni, e também Moção de Apoio, por todo o seu trabalho para criar e consolidar uma sociedade mais justa, fraterna e igualitária que garanta uma qualidade de vida melhor para futuras gerações. Destacam-se seus méritos na luta em favor dos excluídos e por se dispor contribuir com a Presidenta Dilma Rousseff na redução da desigualdade social em Duque de Caxias. \r\n\r\nO companheiro LULA, quando na Presidência da República, redefiniu a diretrizes da política de exploração, industrialização e a comercialização da cadeia produtiva do Petróleo, Gás e Energia. Isso otimizou a distribuição dos recursos financeiros, melhorando a infra-estrutura da sociedade Entre várias iniciativas, destacamos a criação do Fundo Social do Pré-Sal e o pagamento dos royalties do petróleo, com o objetivo de combater. pobreza no País. \r\n\r\nA cadeia produtiva do Petróleo, o Gás e a Energia, em Duque de Caxias é composta pela REDUC, (somente a REDUC contribui anualmente C011 mais de um bilhão e meio de reais para o Governo municipal, estadual e federal) a TRANSPETRO, BR- Distribuidora TERMORIO - Termoelétrica Leonel de Moura Brizola, FASFOR - Fabrica de Asfalto, BRASKEM - Pó Petroquímico e a LIQUIGÁS, alem das demais empresas privadas instalada em Duque de Caxias. \r\n\r\nEstas são as principais fontes econômicas que garantem o município ser o 8° mais rico do país e o 2° do estado do Rio de Janeiro. São recursos que alavancam o desenvolvimento do nosso município. Porém, Duque de Caxias vive uma contradição, o seu IDH é 0, 753, o que mostra que a sua qualidade de vida é igual aos municípios mais pobres do Brasil e do estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nÉ necessário mudar os atuais paradigmas e as diretrizes da cadeia pro- dutiva de Petróleo, Gás e Energia que vem desenvolvendo essa atividade há 50 anos em Duque de Caxias, e tem um passivo social incalculável. Observa-se que não existe na estrutura do governo municipal de Duque de Caxias uma estrutura capaz de responder política e tecnicamente às ne- cessidades da sociedade para reduzir a desigualdade social. Esta iniciativa tem o objetivo de propiciar o crescimento ordenado das indústrias e das moradias, que hoje se encontram no entorno das indústrias aumentando a favelização e a instabilidade social. \r\n\r\nNós, sindicalistas, propomos um ato de reparação, e a professora Dalva Lazarcni. ciente desses desafios, se dispõe a contribuir, junto com repre- sentação da classe trabalhadora, com as organizações sociais, empresa- riais e com os parlamentares da Câmara Municipal, para a correção da Lei Orgânica da Cidade para: \r\n\r\nCriação do Capítulo Econômico de Petróleo, Gás e Energia que irá re- definir a política desta cadeia produtiva no município de Duque de Caxias em beneficio da sociedade; \r\n\r\nCriação da Secretaria Municipal de Petróleo, Gás e Energia, que terá a finalidade de melhorar a simetria e proposições entre esta fonte econômica, que é o resultado da cadeia produtiva e em benefício da sociedade caxiense, do estado do Rio de Janeiro e do Brasil; \r\n\r\nCriar o Conselho Municipal de Petróleo, Gás e Energia, com representação da Classe Trabalhadora, Empresarial e do Poder Público. Esse conselho terá a finalidade de: contribuir com proposições para o melhor aproveitamento do resultado econômico dessa fonte energética; acompanhar os procedimentos de Responsabilidade Social e Ambiental; fiscalizar o processo de expansão e a industrialização, com vista a minimizar (impactos nas comunidades que estão direta ou indiretamente envolvida e acompanhar a aplicação dos recursos oriundos do Fundo Social do Pré-Sal e o pagamento dos royalties e impostos; \r\n\r\nCriar na Câmara Municipal a Comissão Permanente de Petróleo, Gás e Energia, para estruturar e acompanhar os impactos da industrialização do transporte, da comercialização e da distribuição dessa riqueza. Reduzir a desigualdade social e garantir urna política de desenvolvimento sustentável. \r\n\r\nGarantir e praticar o Orçamento Participativo, dando transparência à aplicação dos recursos públicos e às prioridades das políticas públicas a serem executadas. Reconhecer e manter o relacionamento propositivo e crescente com todas as instituições sem discriminar nenhum setor da sociedade; \r\n\r\nCriar o Conselho do Orçamento Participativo e Políticas Públicas para dialogar com a sociedade, através das instituições que representam os seus interesses, sobre as prioridades de aplicação dos recursos públicos. \r\n\r\nReestruturar a Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, dotando- -a de recursos financeiro e humano para desenvolver projetos integrados ao Ministério do Trabalho (capacitação dos trabalhadores), Ministério da Saúde (política específica de médicos para os trabalhadores, doença profissional, saúde dos trabalhadores, trabalho danoso e a aposentadoria especial) e o Ministério da Educação (criar a Escola Técnica Federal, rediscutir o acesso dos jovens ao SENAl sem custo para aprender a profissão). \r\n\r\nReestruturar e fortalecer o Conselho dos Trabalhadores, para melhorar a sua representatividade, com a ampliação da participação nas instituições. Organizar o controle dos trabalhadores sobre os projetos governamentais e da iniciativa privada com o objetivo de fortalecer a mão de obra na cidade. \r\n\r\nEssas são algumas das bandeiras históricas que os sindicalistas classificam e identificam como importantes para contribuir com o diálogo social para criação de urna agenda política positiva em nosso município. \r\n\r\nSaudações combativas, \r\n\r\nNilson Viana Cesário \r\n\r\nCoordenador do Encontro Intersindical / Ex-Presidente do Sindipetro Duque de Caxias (1992 a 2001) / Fundador e membro do Comando Nacional dos Petroleiros (1992 a 1993) / Fundador membro da primeira direção da FUP Federação Única dos Petroleiros (1993 a 1994) cesarioptrj@gmail.com (21) 8461-8668 9706-8650 \r\n\r\nDarby de Lemos Igayara - Presidente da Central Única dos TrabalhadoresCUT/RJ Diretores da CUT/RJ: Antônio Barbosa dos Santos - Secretário de Saúde dos Trabalhadores / Aurélio Antonio de Medeiros - Secretário Geral da CUT/ RJ e Thiara Nascimento da Cruz / Jadir Baptista de Araújo - Diretor / Verginia Dirami Berriel - Secretária de Mulher / Vitor Luiz S de Carvalho - Secretário de Comunicação \r\n\r\nJoão Moraes - Coordenador Geral da Federação Única dos Petroleiros- FUP/CUT \r\n\r\nMagno dos Santos Filho - Secretário Geral da Federação Nacional dos Urbanitários- FNU-CUT \r\n\r\nElias Bernadino da Silva Junior - Presidente da FENATEST - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TÉCNICOS DESEGURANÇA DO TRABALHO e do SINTSERJ - Sindicato dos técnicos de Segurança do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAntonio de Freitas Tristão (Índio) - Presidente da Federação Sindicato dos Rodoviários do RJ / NCST/RJ. \r\n\r\nAgostinho Guerreiro - Presidente do CREA - RJ - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDr. Jorge Rodrigues - Presidente do SINCOCIM - Sindicato das Empresas de Construção, Marmoaria e do Mobiliário da Baixada (Patronal) \r\n\r\nJoacir Pedro - Presidente do Fórum da Indústria Naval e Off - Shore de Petróleo do RJ \r\n\r\nJosé Maria Ferreira Rangel - Coordenador Geral do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO - NF / CUT \r\n\r\nSimão Zanardi - Presidente e os Diretores: Marcos dos Santos Amaral / Sergio Abbade Pinto Neto / Luis Alberto Silva Ferreira / Nivaldo Alves da Silva / Monteiro / Robson Silva de Sousa / Manoel Rame (Black) - do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria na Destilação e Refinação do Petróleo de Duque de Caxias - SINDIPETRO - CAXIAS - CUT/RJ \r\n\r\nGilberto Horst Kirsten - Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Farmacêuticas, de Tintas e Vernizes, de Sabão e Velas e de RJ. TRAQUIMFAR - CUT/RJ e Secretário de do Trabalho da CNQ/CUT - Confederação Nac Químicos/CUT \r\n\r\nAgamenon Rodrigues E. Oliveira - Diretor A Negociações Coletiva do Sindicato dos Engen Estado do Rio de Janeiro, SENGE -RJ - CUT/RJ \r\n\r\nSebastião Abádio Viegas - Presidente do dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte de Derivados de Petróleo e Rodoviários das Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes de Duque de Caxias RJ SINDTANQUE-RIO - (Tanqueiros) - UGT -RJ \r\n\r\nValmir de Lemos (Índio) - Presidente do Siru Ferroviários do Estado do Rio de Janeiro / CUT- \r\n\r\nJosé Rodrigues da Costa (Mariano) - Pres. Sindicato dos Trabalhadores em Transportes RI de Cargas e Passageiros de Duque de Caxias e Ma / RJ \r\n\r\nJorge Luiz Vieira de Silva - Presidente do dos Trabalhadores nas Empresas de Energia c Janeiro e Região - SINTERGIA/CUT \r\n\r\nLuiz Xavier - Presidente do Sindicato dos A Baixada Fluminense - SABF / UGT-RJ \r\n\r\nAlexandre Anderson de Souza - Presidente do Sindicato dos Pescadores Profissionais, Pescadores Artesanais, Aprendizes de Pesca, Pescadores Amadores, Maricultore Aqüicultores, Piscicultores, Beneficiadores de Pescados Descascadores de Camarão, Carcinicultores e Catadores de Caranguejos que Trabalham nas Águas Doces e Salqad: e nas Empresas de Beneficiamento de Pescado em todo Estado do Rio de Janeiro - SINDPESCA-RJ \r\n\r\nVagner da Silva Oliveira - Conselheiro do Clube de Engenharia \r\n\r\nSalvador Alves de Oliveira - Coordenador do Sindical dos Petroquímicos de Duque de Caxias - SINDIQUÍMICA CAXIAS - CUT/RJ \r\n\r\nMarcelo de Oliveira Silva - Coordenador do Sindical dos Bancários da Baixada Fluminense - CUT -RJ \r\n\r\nJorge Soares Braga - Diretor do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas em Saneamento Básico Meio Ambiente - SINTSAMA/CUT \r\n\r\nHélio Cunha - Diretor de Assuntos Jurídicos do Sindicato dos Petroleiros do Estado do Rio de Janeiro Sindipetro-RJ/CUT \r\n\r\nSolange Bergami - Diretora do Sindicato Estadual dos Profissionais de Ensino - SEPE/ CUT - RJ \r\n\r\nJorge Ciribelli de Sant'ana - Diretor do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgico de Duque de Caxias, São João de Meriti e Nilópolis - SIMETAL/FORÇA SINDICAL I RJ \r\n\r\nLuciano da Silva Guimarães e Edmilson Barbosa é Silva - Diretores do - Sindicato dos Trabalhadores é Saúde do Estado do Rio de Janeiro SINTSAUDERJ /CUT \r\n\r\nJosenilda Câmara - Presidente da Associação Profissional dos Camelo de Duque de Caxias “\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Márcio Pacheco, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Sr. Presidente, nobres colegas, pessoas que nos acompanham pela televisão, funcionários desta Casa, o que me traz a esta tribuna é quase uma prestação de contas, Sr. Presidente, baseado no fato de que na terça-feira, por um dever de ofício, eu estive em Brasília, representando a Assembleia. Na verdade, até mesmo com custos próprios, eu estive em Brasília por conta de um Projeto de Lei que hoje tramita no Senado Federal e que é de significativa importância, creio eu, para o Estado do Rio de Janeiro e também para a cultura do nosso País. \r\n\r\nPouco tempo atrás, tramitou na Câmara Federal a PEC 123, carinhosamente chamada de PEC da Música, de autoria do Exmo. Sr. Deputado Federal Otávio Leite, que, de forma muito equilibrada e, por que não dizer?, brilhante, elabora um texto que traz à discussão nacional um tema fundamental para a música brasileira, para os produtores musicais, para as pequenas gravadoras e para aqueles que vêm desempenhando um papel importante desse que é, sem dúvida alguma, um grande patrimônio nacional, a música brasileira. \r\n\r\nO Deputado Otávio Leite elabora essa PEC, Proposta de Emenda Constitucional, trazendo ao debate a importância de que aos produtores nacionais, na produção nacional de música e de conteúdo que perpassa também a compra de material cultural, de música via eletrônica, telefone celular e outros mecanismos, tenham imunidade de imposto na hora dessa compra. Quando ele faz esse debate, o retorno para o segmento e para a música brasileira é de uma grandiosidade espetacular. \r\n\r\nHoje, os que produzem qualquer tipo de mídia gravada necessariamente só têm isenção de impostos ao fabricarem seus CDs na Zona Franca de Manaus, e assim o fazem. Quando o produtor gasta gravando, contratando músicos, contratando um estúdio, associando-se a uma gravadora, ao ter um gasto que pode ser pequeno ou muito grande, quando faz o CD na Zona Franca de Manaus, este não tem imposto, uma vez que a Zona Franca dá imunidade à produção. \r\n\r\nSó que quando o CD volta para aquele que o produziu, na hora de repassar o produto para o comprador - que compra o produto já feito - nessa hora, ele, produtor, paga 35% de imposto sobre aquele produto. \r\n\r\nEsse valor, que é muito alto, poderia ser passado para o compositor, para o músico, para o produtor. Ou seja, esse valor, uma vez sendo imune - sendo vendido e repassado para a população, que consome o produto, primeiro - poderá ser consumido por um valor menor. \r\n\r\nOs que produzem seus trabalhos podem produzir com mais quantidade e mais qualidade, porque haverá imunidade de imposto, podendo então difundir ainda mais a cultura e a música brasileira. \r\n\r\nO mais interessante é que ela foi aprovada por quase unanimidade no plenário da Câmara Federal e foi para o Senado. Lá estávamos - um grupo de músicos. \r\n\r\nPermita-me dizer, Sr. Presidente, que lá estava eu como parlamentar desta Casa, mas também como músico, como compositor que sou, da música religiosa, católica e que tive já em minha carreira de músico a honra de ter meus direitos autorais resguardados durante muitos anos, em músicas conhecidas pelo povo brasileiro. \r\n\r\nPortanto, estava lá não só a meu favor, mas também a favor de todos os músicos pequenos que - uma que este Projeto seja aprovado - também terão o recebimento de forma majorada de seus produtos, quando forem vendidos ao consumidor, por conta da imunidade desse imposto. \r\n\r\nLá, estávamos participando, a convite da Comissão, da votação na CCJ do Senado Federal onde a matéria fora colocada, ontem, na Ordem do Dia da CCJ. \r\n\r\nNa terça-feira participei de uma Audiência Pública na CCJ, juntamente com o Deputado Otávio Leite já no Senado Federal. Estavam lá também o Senador Lindberg Faria e outros parlamentares que defendem a PEC da Música. \r\n\r\nConversei com o Sr. Senador Gim Argello, do Distrito Federal; o Srs. Senadores Aécio Neves, Lindberg Farias, Martha Suplicy, Eduardo Suplicy, Aluízio Nunes - que entenderam a importância dessa produção que criará a oportunidade que as lojas, as pequenas lojas, não precisem mais pagar esse imposto para colocar esse pequeno produto à venda. \r\n\r\nE nessa comitiva, tivemos a honra de ter a participação da grande lenda da música, Francis Hime, que estava lá em Brasília. Também sua esposa, a grande cantora e lenda, Olívia Hime. \r\n\r\nÀ mesa, na composição da Audiência Pública, estava o grande compositor e cantor Fagner. Também a dupla, Bruno e Marrone; o cantor Marrone estava lá, assim com o cantor Ivan Lins e outras grandes personalidades da música, que defendem não somente as gravadoras, mas também a importância de que o compositor, o cantor, o produtor, receba aquilo que lhe é devido, de forma que o imposto, ao ser imune, avança na contrapartida de que o consumo da música aumentará. Por que não dizer, de toda forma de música, brasileira, religiosa, cultural, secular, instrumental. \r\n\r\nPortanto, foi muito honroso estar nessa comitiva e muito importante representar a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro; foi muito importante estar diante de lendas da música para defender a música brasileira e principalmente ver a vitória, na CCJ, quase por unanimidade - apenas dois votos contrários -, que se justificam, em tese, porque os dois Senadores, que são do Amazonas, se preocupam pelo fato que de, uma vez imune o imposto fora da Zona Franca, supostamente poderia a Zona Franca ser penalizada na fabricação desses produtos, o que é um equívoco. \r\n\r\nPorque, no acordo feito no Congresso Nacional, na Câmara Federal, se resguarda a fabricação do CD virgem feito em Manaus, que já é imune do imposto. O que nós pedimos, o que a PEC fez o pedido para imunidade é a produção fonográfica, não a fabricação do CD. E são coisas que divergem, Sr. Presidente, são duas obras diferentes. A produção fonográfica significa - e eu sei por experiência própria -, o instrumentista que entra no estúdio e dedica horas para gravar, o pagamento desses músicos, o aluguel do estúdio, a produção do encarte fonográfico, a produção da obra musical, a gravação, a masterização, a mixagem. Tudo isso é produção fonográfica. \r\n\r\nAo vender esse produto, a imunidade desse imposto faz com que esse produto seja barateado, chegue ao consumidor mais barato e possa também chegar ao consumidor com mais qualidade. \r\n\r\nApenas para concluir, Sr. Presidente, quero dizer que essa PEC defende a música brasileira. Não traz isenção nem imunidade de imposto para as fabricações internacionais. Essas pagarão imposto. Portanto, é uma defesa fabulosa da música brasileira, desse patrimônio. Eu não posso deixar de parabenizar a iniciativa do Deputado Federal Otávio Leite, que é o autor dessa proposta e que requer de nós todo o respeito por estarmos vendo um Deputado do Rio de Janeiro defendendo uma causa tão nobre para todo o Brasil. \r\n\r\nE esperamos que agora, depois da aprovação na CCJ, ela possa ir a Plenário, no Senado, e possamos ver aprovada essa PEC tão importante, que certamente será uma vitória para a cultura brasileira e para a música brasileira. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Parabéns, Deputado Márcio Pacheco. \r\n\r\nAntes de encerrar a presente Sessão, a Presidência comunica, com pesar, o falecimento de Joãozinho Italiano, lá na comunidade de Farol de São Tomé, em Campos dos Goytacazes. Joãozinho Italiano era uma figura extraordinária e, lamentavelmente, recebi há pouco um telefonema de um amigo comunicando-me o seu falecimento. \r\n\r\nNão havendo mais oradores inscritos, a Presidência designa para a Sessão Ordinária de amanhã dia 11.05.2012, às 14h30, constando apenas do Expediente Inicial. \r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18h05m).\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO; ROBSON LEITE, A CONVITE.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 2ª DISCUSSÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 3026/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nA Ementa passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“EMENTA: DISPÕE SOBRE AS EXIGÊNCIAS PARA INTERNALIZAÇÃO DE TÍTULOS DE PÓS-GRADUAÇÃO OBTIDOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MERCOSUL, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 21 de Dezembro de 2010.\r\n\r\nDeputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nO artigo 1º passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Artigo 1º Os títulos de pós-graduação obtidos em Instituições de Ensino do Mercosul com carga horária presencial não inferior a trezentas e sessenta horas, desde que reconhecido pelo país de origem, serão reconhecidos nos termos dos arts. 9º da Constituição Estadual, parágrafo único do art. 4º, art. 5º caput XIII e § 1º e 2º da Constituição Federal, art. 48 da Lei nº 9.394/1996, Decreto Legislativo Federal 800, de 23 de outubro de 2003 e Decreto Presidencial 5518, de 23 de agosto de 2005, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 21 de Dezembro de 2010.\r\n\r\nDeputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 03\r\n\r\nO artigo 2º passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Artigo 2º Aplica-se aos titulares do artigo anterior:\r\n\r\nI - concessão de progressão funcional por titulação;\r\n\r\nII - gratificação pela titulação;\r\n\r\nIII - concessão de benefícios legais decorrentes da obtenção da titulação respectiva.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 21 de Dezembro de 2010.\r\n\r\nDeputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nId: 1306501"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº. 270/2011, QUE “OBRIGA AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E LOJAS, EM GERAL, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A INSTALAREM BANCOS OU ASSENTOS, RESERVADOS EXCLUSIVAMENTE AOS IDOSOS”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM EMENDA, E COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que visa obrigar os estabelecimentos comerciais e lojas em geral a instalarem bancos ou assentos reservados exclusivamente aos idosos. O projeto recebeu parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela constitucionalidade com emenda. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nMesmo considerando a medida proposta como justa o projeto não levou em consideração a sua exequibilidade. \r\n\r\nA redação proposta atinge indiscriminadamente qualquer tipo de comércio e loja, o que faz com que um simples sapateiro que venda cadarço tenha que ter um assento para idoso, lembrando que esse estabelecimento possa ter apenas 5m². Tal medida não seria exequível em face do tamanho do estabelecimento.\r\n\r\nOs estabelecimentos localizados em Shoppings Center, podem não contar com assentos nas lojas, mas os próprios shoppings contam, mas com a vigência da redação proposta, esses estabelecimentos serão obrigados a ter os assentos, onerando ainda mais o empresário, sem que haja um benefício para o consumidor.\r\n\r\nPor essas razões acreditamos que o autor tenha tido como objetivo as grandes cadeias de lojas, onde o volume de pessoas é grande, havendo uma demora no percurso do estabelecimento ou na espera para pagamento nos caixas.\r\n\r\nVisando aperfeiçoar a proposta, apresentamos a seguinte Emenda. \r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nArt. 1º - As lojas e estabelecimentos comerciais com mais de 300 m² (trezentos metros quadrados), ficam obrigados a manterem bancos ou assentos reservados exclusivamente para idosos maiores de 60 (sessenta) anos.\r\n\r\nParágrafo único - Ficam excluídos das obrigações constante do caput do presente artigo os estabelecimentos e lojas localizados em Shopping Center.\r\n\r\nSendo assim, o nosso parecer é FAVORÁVEL COM EMENDA, E COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 270/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de abril de 2012.\r\n\r\n(a)Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 2a Reunião Ordinária, realizada em 18 de abril de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM EMENDA, E COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 270/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, LUIZ PAULO, ANDRÉ LAZARONI e LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 406/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS FORNECEDORAS DE PRODUTOS OU SERVIÇOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A OFERTAR, MEDIANTE ATENDIMENTO PRESENCIAL, TODOS OS SERVIÇOS DISPONÍVEIS EM TELE ATENDIMENTO E INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado XANDRINHO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 406/2011, de autoria do Deputado Xandrinho, que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas fornecedoras de produtos ou serviços no Estado do Rio de Janeiro, a ofertar, mediante atendimento presencial, todos os serviços disponíveis em tele atendimento e internet.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApesar de louvável a iniciativa do nobre Deputado, a presente propositura é inexequível, tendo em vista que um grande número de empresas do território nacional e internacional anunciam seus serviços e produtos pela internet, e do ponto de vista financeiro, tal medida acabaria elevando em muito os custos das empresas que inevitavelmente acabaria repassando aos consumidores. Além do mais, as empresas já disponibilizam atendimento 0800 - Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC).\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é CONTRÁRIO, ao Projeto nº 406/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de fevereiro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO - Relator.\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 2a Reunião Ordinária, realizada em 18 de abril de 2012, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO, ao Projeto de Lei nº 406/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, LUIZ PAULO, ANDRÉ LAZARONI e LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº. 633/2011, QUE “PROÍBE A DISTRIBUIÇÃO, VENDA E COMERCIALIZAÇÃO DE VENENOS DE RATOS E VENENOS SIMILARES, QUE PRODUZAM RISCO A VIDA HUMANA, EM SUPERMERCADOS, MERCEARIAS E SIMILARES, LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que visa proibir a distribuição, venda e comercialização de venenos de ratos e venenos similares, que produzam risco a vida humana, em supermercados, mercearias e similares, localizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO projeto obteve parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça e parecer favorável com duas emendas de redação na Comissão de Saúde.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO ilustre autor do projeto visou à preservação da vida humana decorrente da imperícia ou ignorância no uso de venenos para ratos vendidos em supermercados, mercearias e similares.\r\n\r\nOcorre que as doenças provenientes da infestação de roedores são também perigosas e afetam a vida humana: a peste bubônica e leptospirose dentre outras.\r\n\r\nPortanto, proibir pura e simplesmente a venda desses produtos não vai resolver o problema, já que pode ocorrer a proliferação desses roedores, e, por conseguinte, o aumento dos casos de doenças provenientes de ratos.\r\n\r\nDesta forma, dentro do espírito proposto pelo autor, apresentamos as seguintes emendas, concluindo por substitutivo:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº. 01\r\n\r\nA Ementa do projeto passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Estabelece normas para a comercialização de venenos para roedores”.\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº. 02\r\n\r\nO art. 1º do projeto passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - A comercialização de venenos para roedores nos supermercados, mercearias e similares deverá ocorrer na forma estabelecida por esta Lei.”\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº. 03\r\n\r\nO art. 2º do projeto passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - A retirada da mercadoria do estabelecimento comercial somente poderá ocorrer após a assinatura de termo de responsabilidade por pessoa maior de idade, devendo constar os riscos do produto, a sua forma de aplicação e os cuidados quanto ao manuseio e armazenamento.”\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º 633/2011\r\n\r\nEstabelece normas para a comercialização de venenos para roedores.\r\n\r\nArt. 1º - A comercialização de venenos para roedores nos supermercados, mercearias e similares deverá ocorrer na forma estabelecida por esta Lei.\r\n\r\nArt. 2º - A retirada da mercadoria do estabelecimento comercial somente poderá ocorrer após a assinatura de termo de responsabilidade por pessoa maior de idade, devendo constar os riscos do produto, a sua forma de aplicação e os cuidados quanto ao manuseio e armazenamento.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala das Comissões de Economia, 8 de fevereiro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 2a Reunião Ordinária, realizada em 18 de abril de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO, ao Projeto de Lei nº 633/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, LUIZ PAULO, ANDRÉ LAZARONI e LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 671/2012, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO INSTITUTO FERNANDES FIGUEIRA - IFF/FIOCRUZ”. \r\n\r\nAutora: Deputada CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria da nobre Deputada Claise Maria Zito, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Instituto Fernandes Figueira - IFF / FIOCRUZ.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 671/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 10 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 671/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 672/2012, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À ATRIZ E RADIALISTA DAISY LÚCIDI.” \r\n\r\nAutor: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Chiquinho da Mangueira, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes à Atriz e Radialista Daisy Lúcidi.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 672/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 10 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 672/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA AO PROJETO DE LEI Nº 3101/2010, QUE “CRIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DO COMISSÁRIO DE POLÍCIA CIVIL.”\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nRelator: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata o presente relatório do exame do Projeto de Lei nº 3101/2010, de autoria do Deputado André Lazaroni, que cria no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Dia do Comissário de Polícia Civil.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição em análise, não encontra nenhum óbice que impeça o seu prosseguimento. Assim parabenizo o autor pela iniciativa de incluir no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, o Dia do Comissário de Polícia Civil, e apresento parecer ao Projeto de Lei nº 3101/2010, FAVORÁVEL, salvo melhor juízo.\r\n\r\nSala das Comissões, em 27 de março de 2012.\r\n\r\nDeputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de abril de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 3101/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, em 18 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputados: ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente, FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS, ANDRÉ LAZARONI, SAMUQUINHA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA AO PROJETO DE LEI Nº 288/2011, QUE “ALTERA A LEI Nº 5939, DE 04 DE ABRIL DE 2011, REVOGANDO O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º E INCLUINDO NOVO ARTIGO, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS.”\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO projeto sob análise propõe alteração à Lei nº 5939/2011, de autoria do Deputado Domingos Brazão, que proíbe o uso de celulares e aparelhos de transmissão no interior das agencias bancárias.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO ora proposto pelo Deputado Luiz Martins poderá aperfeiçoar a Lei nº 5939/2011 no que concerne ao seu cumprimento, visto que a utilização de bloqueadores de telefonia móvel, rádios transmissores e assemelhados no interior das agências bancárias é um mecanismo de maior eficácia e segurança, razão pela qual o meu parecer é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, em 19 de março de 2012.\r\n\r\nDeputado CORONEL JAIRO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de abril de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 288/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 18 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputados: ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente, FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS, ANDRÉ LAZARONI, SAMUQUINHA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA AO PROJETO DE LEI Nº 303/2011, QUE “OBRIGA AS UNIVERSIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DIFUNDIREM EM SEUS “CAMPUS” ALERTA SOBRE TROTE.”\r\n\r\nAutor: Deputada MYRIAN RIOS\r\n\r\nRelator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame do projeto de lei que Obriga as Universidades Públicas e Privadas do Estado do Rio de Janeiro a difundirem em seus \"Campus\" alerta sobre trote.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA afixação de cartaz contendo a informação de que o trote vexatório e violento praticado nas dependências das universidades públicas estaduais e privadas é uma infração penal, ressaltará junto ao corpo discente a importância do enfrentamento dessa prática repugnante em que se transformou.\r\n\r\nConquanto meritório, tendo em vista a vigência da Lei Estadual nº 2538/1996, que proíbe a prática de trote nos estabelecimentos de ensino superior, me associo ao entendimento da Comissão de Constituição e Justiça que opinou por fazer alterações à referida Lei a fim de recepcionar os termos do projeto sob análise.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nSala da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, em 19 de março de 2012.\r\n\r\nDeputado CORONEL JAIRO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de abril de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 303/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 18 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputados: ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente, FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS, ANDRÉ LAZARONI, SAMUQUINHA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA AO PROJETO DE LEI Nº 409/2011, QUE “DISPÕE SOBRE CADASTRO DE DADOS DE DOCUMENTOS PESSOAIS, ROUBADOS, FURTADOS OU EXTRAVIADOS.”\r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame da proposição do nobre Deputado Waguinho, que dispõe sobre cadastro de dados de documentos pessoais, roubados, furtados ou extraviados.\r\n\r\nO projeto recebeu parecer pela constitucionalidade com emendas na Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição em pauta é meritória, devendo ser acolhida por esta Comissão, porém com as emendas da Comissão de Constituição e Justiça, que aperfeiçoam o projeto, ajustando-o aos princípios constitucionais.\r\n\r\nÀ vista do exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 409/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 14 de março de 2012.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ LAZARONI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de abril de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 409/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 18 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputados: ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente, FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS, ANDRÉ LAZARONI, SAMUQUINHA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA AO PROJETO DE LEI Nº 497/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA EGRESSOS DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO NAS CONTRATAÇÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO.”\r\n\r\nAutor: Deputada MYRIAN RIOS \r\n\r\nRelator: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que dispõe sobre a reserva de vagas para egressos do sistema socioeducativo, nas contratações para prestação de serviços com fornecimento de mão de obra à administração pública do Estado.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição, em que pese seus objetivos meritórios, representa mais uma tentativa de solução de problemas mediante a criação de novas e maiores injustiças - representada pelo critério de reserva de vagas. As cotas, salvo raríssimas exceções, somente fazem contribuir para com o esvaziamento do mais ético dos mecanismos de inclusão e mobilidade social - o mérito. Assim, este Relator é de Parecer CONTRÁRIO ao Projeto de Lei nº 497/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 08 de março de 2012.\r\n\r\nDeputado FLÁVIO BOLSONARO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de abril de 2012, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO, ao Projeto de Lei nº 497/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 18 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputados: ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente, FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS, ANDRÉ LAZARONI, SAMUQUINHA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA AO PROJETO DE LEI Nº 550/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputados SABINO e CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\nRelator: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame de proposição que dispõe sobre a política de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição, reveste-se de elevado mérito e pode contribuir, significativamente, para o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes - razão pela qual este Relator é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 550/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 08 de março de 2012.\r\n\r\nDeputado FLÁVIO BOLSONARO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de abril de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 550/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 18 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputados: ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente, FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS, ANDRÉ LAZARONI, SAMUQUINHA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA AO PROJETO DE LEI Nº 561/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE INTERFONES E CÂMERAS DE VIGILÂNCIA EM ELEVADORES DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO projeto sob análise propõe a instalação de sistema de interfones e câmeras de vigilância em elevadores de edificações públicas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO ora proposto pelo Deputado Luiz Martins pretende conferir maior segurança aos usuários de elevadores instalados em próprios públicos, em alguns casos vítimas de assaltos e de falhas mecânicas.\r\n\r\nCom relação à emenda da Comissão de Constituição e Justiça, este Relator reconhece a sua pertinência.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer é FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nSala das Comissões, em 19 de março de 2012.\r\n\r\nDeputado CORONEL JAIRO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de abril de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 561/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 18 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputados: ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente, FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS, ANDRÉ LAZARONI, SAMUQUINHA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA AO PROJETO DE LEI Nº 718/2011, QUE “CRIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O NÚMERO COMPLEMENTAR DE CHAMADA DE EMERGÊNCIA PARA ATENDIMENTO DE ESTRANGEIROS.”\r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nRelator: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata o presente relatório do exame do Projeto de Lei nº 718/2011, de autoria do Deputado Waguinho, que cria no âmbito do Estado do Rio de Janeiro o número complementar de chamada de emergência para atendimento de estrangeiros.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO autor da proposição em análise, busca com sua iniciativa, facilitar a comunicação entre o turista estrangeiro e o Poder Público, durante a passagem deste em nosso Estado, o projeto não encontra qualquer obstáculo que possa impedir seu prosseguimento. Assim parabenizo o autor pela iniciativa de criar um número emergencial destinado ao atendimento de estrangeiros, uma vez que receberemos nos próximos anos eventos internacionais de grande porte. Concluo por parecer ao Projeto de Lei nº 718/2011, FAVORÁVEL, salvo melhor juízo.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de março de 2012.\r\n\r\nDeputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de abril de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 718/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 18 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputados: ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente, FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS, ANDRÉ LAZARONI, SAMUQUINHA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA AO PROJETO DE LEI Nº 773/2011, QUE “PROÍBE A COLOCAÇÃO DE PELÍCULAS, ADESIVOS E OUTROS OBJETOS NAS FACHADAS, PORTAS E JANELAS DAS “LAN HOUSES”, “CYBER'S CAFÉS” E SIMILARES, QUE IMPEÇAM A VISUALIZAÇÃO DO INTERIOR DE SUAS DEPENDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Deputado ALEXANDRE CORRÊA\r\n\r\nRelator: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata o presente relatório do exame do Projeto de Lei nº 773/2011, de autoria do Deputado Alexandre Corrêa, que proíbe a colocação de películas, adesivos e outros objetos nas fachadas, portas e janelas das “lan houses”, “ciber's cafés” e similares, que impeçam a visualização do interior de suas dependências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO autor da proposição em análise, busca garantir a segurança dos frequentadores de lan houses e cyber's cafés em todo Estado, através da proibição de fixação de adesivos e películas que interferem na visualização do interior das lojas.\r\n\r\nAs lan houses e cyber's cafés, hoje se tornaram uma ferramenta muito importante para inclusão digital, permitindo o acesso a internet para o cidadão que não possui computador em sua residência. A criação de medidas que visam garantir a segurança dos frequentadores destes estabelecimentos comerciais é muito importante, portanto não verificando qualquer obstáculo para o prosseguimento da proposição,concluo parecer ao Projeto de Lei nº 773/2011, FAVORÁVEL COM EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, salvo melhor juízo.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de março de 2012.\r\n\r\nDeputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de abril de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 773/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 18 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputados: ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente, FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS, ANDRÉ LAZARONI, SAMUQUINHA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA AO PROJETO DE LEI Nº 920/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES, COM O NÚMERO DO TELEFONE DE ATENDIMENTO DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM TODAS AS ESTAÇÕES DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL, METROVIÁRIO, AQUAVIÁRIO E FERROVIÁRIO.”\r\n\r\nAutor: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nRelator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO projeto sob análise propõe tornar obrigatória a afixação de cartazes contendo o número do telefone de atendimento da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, nas estações de embarque e desembarque de passageiros administradas pelas concessionárias de serviços de transportes públicos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto ora submetido ao crivo deste relator apresenta em sua justificativa alguns argumentos que por si só devem assegurar sua aprovação nesta Casa de Leis. Entretanto, acrescento que a medida aproximará ainda mais a Alerj da sociedade, demonstrando que este Parlamento não foge às suas atribuições constitucionais de defesa do interesse público.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, em 30 de março de 2012.\r\n\r\nDeputado CORONEL JAIRO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de abril de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 920/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 18 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputados: ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente, FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS, ANDRÉ LAZARONI, SAMUQUINHA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA AO PROJETO DE LEI Nº 929/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES, COM O NÚMERO DO TELEFONE DE ATENDIMENTO DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NAS DELEGACIAS DE POLÍCIA, NOS BATALHÕES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E NAS UNIDADES PACIFICADORAS.”\r\n\r\nAutor: Deputados ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nRelator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO projeto sob análise propõe tornar obrigatória a afixação de cartazes contendo o número do telefone de atendimento da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia nas unidades de polícias civil e militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto ora submetido ao crivo deste relator apresenta em sua justificativa alguns argumentos que por si só devem assegurar sua aprovação nesta Casa de Leis. Entretanto, acrescento que a medida aproximará ainda mais a Alerj da sociedade, demonstrando que este Parlamento não foge às suas atribuições constitucionais de defesa do interesse público.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões,em 30 de março de 2012.\r\n\r\nDeputado CORONEL JAIRO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de abril de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 929/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 18 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputados: ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente, FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS, ANDRÉ LAZARONI, SAMUQUINHA.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA\r\n\r\nATA DA 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA\r\n\r\nAos oito dias do mês de maio de dois mil e doze, às dez horas, na sala trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania e a Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, com a presença dos Senhores Deputados MARCELO FREIXO - Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, LUIZ MARTINS, Membro Efetivo da Comissão de Segurança Pública e PAULO RAMOS, com a presença do Corregedor da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para prestar esclarecimentos sobre todas as exclusões havidas no ano em curso no âmbito da PMERJ e sua conformidade aos princípios que devem nortear os atos administrativos. ABERTURA: Sua Excelência, o Presidente Deputado Marcelo Freixo, declarou aberta a 2ª Audiência Pública da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania em conjunto com a Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, conforme convocação por edital publicado em sete de maio de dois mil e doze. ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente iniciou a Audiência agradecendo a presença do Cel. Waldir Soares Filho, Corregedor da Polícia Militar, do Cel. Carlos Fernando Ferreira Belo, Presidente da Associação dos Oficiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, do Cel. Paulo Ricardo Paúl e do Cel. Antônio Germano, Assessor Parlamentar do Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Sua Excelência, o Senhor Presidente, solicitou que fosse publicada, na íntegra, a transcrição taquigráfica da presente Audiência Pública. ENCERRAMENTO: A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião, para que eu, Viviane Nicolau de Sousa, Secretária, matrícula 201.666-5, lavrasse a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi a Ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em oito de maio de dois mil e doze. (a) Viviane Nicolau de Sousa - Secretária - Mat. 201.666-5 (a) Deputado MARCELO FREIXO - Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania. (a) Deputado ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dois dias do mês de maio de dois mil e doze, às doze horas e trinta minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, iniciou-se a 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, sob a presidência da Deputada INÊS PANDELÓ com a presença das Deputadas GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente, ANDRÉIA BUSATTO e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos. ABERTURA: Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a Reunião, conforme convocação por edital publicado no dia 26/04/2012. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: A Presidente comunicou não haver recebido quaisquer documentos. II - Distribuição de Proposições: A seguir, Sua Excelência comunicou que avocou em 25/03/2012, o Projeto de Lei n°. 967/2011, do Deputado Samuquinha; distribuiu na mesma data à Deputada Andreia Busatto, o Projeto de Lei nº 666/2011, do Deputado Paulo Ramos e distibuiu em 04/04/2012, à Deputada Graça Pereira os Projetos de Lei nº 1042/2011, dos Deputados Rafael Picciani e Bernardo Rossi, e 361/2011, do Deputado Luiz Martins e o 978/2011, da Deputada Rosângela Gomes. ORDEM DO DIA: A seguir, a Senhora Presidente concedeu a palavra à Deputada Graça Pereira para que emitisse seus pareceres: 1 - Projeto de Lei nº. 361/2011, do Deputado Luiz Martins; parecer: FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; 2 - Projeto de Lei nº 1042/2011, dos Deputados Rafael Picciani e Bernardo Rossi; parecer: FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Em seguida, a Senhora Presidente concedeu a palavra à Deputada Andreia Busatto para que emittisse seu parecer: 3 - Projeto de Lei nº 666/2011, do Deputado Paulo Ramos; parecer: FAVORÁVEL. Em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente suspendeu os trabalhos, para que eu, Otavia Maria Moreira Moscoso, Secretária ”ad hoc”, matrícula 200.790-4, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pela Senhora Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em dois de maio de dois mil e doze. (a) Otavia Maria Moreira Moscoso - Secretária “ad hoc”. (a) Deputada INÊS PANDELÓ - Presidente\r\n\r\nTemporárias\r\n\r\n1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, COM A DISCUSSÃO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM SHOPPING CENTER NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, REALIZADA EM 28 DE ABRIL DE 2011.\r\n\r\n(Notas Taquigráficas)\r\n\r\nAssume a Presidência o Senhor Deputado JÂNIO MENDES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - Sejam todos bem-vindos.\r\n\r\nEstamos aqui convocados de acordo com o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, eu, Janio Mendes, na condição de presidente da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, para esta audiência pública com a presença do Deputado Estadual Miguel Jeovani, integrante da Comissão. Tem esta audiência pública, o objetivo de discutir a implantação de shopping center no Município de Cabo Frio, às margens da Lagoa de Araruama.\r\n\r\nConvocados para esta audiência, o empreendedor João Fortes Engenharia, aqui, representado pelo Sr. Leonardo Neves, Ana Alho, coordenadora de produções da João Fortes Engenharia, Lana, da assessoria de imprensa da João Fortes Engenharia; também representando um grupo empreendedor, Construtora Modular, Sr. Airton de Sousa Silveira; o INEA, que designou como representante o Sr. Túlio que está a caminho, mas, como temos horário de expediente para realização desta audiência, vamos iniciar; Prefeitura Municipal de Cabo Frio; Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; sociedade civil, aqui, representada, pelo Sr. Benedito Ribeiro, presidente da Associação de Moradores de AMA Cabo Frio; Almir dos Santos, Associação de Moradores Bairro Aquário; Rui Siqueira, Associação de Nordestinos Cabo Frio; Arnaldo Vila Nova, ONG Viva Lagoa; Pedro Alves de Oliveira, gestor ambiental, representando a Prolagos; Raimundo Luiz Neves Nogueira, diretor financeiro, representando a ASAERLA e o CREA, juntamente com o engenheiro Juarez Lopes; Ronaldo Alímpio, representando a Universidade Veiga de Almeida. No correr da audiência faremos os demais registros necessários.\r\n\r\nIniciando a exposição nesta audiência pública, devemos informar a seguinte ordem dos trabalhos: vamos iniciar com a exposição do empreendedor, em seguida, passaremos a palavra ao representante do INEA, da Prefeitura, depois, se chegar a tempo, da Prefeitura de Cabo Frio, chegando, o representante do Ministério Público, e o representante da sociedade civil. Foi solicitado que fosse feito uma seleção de alguém para fazer uma explanação pela sociedade civil, foi solicitada a AMA Cabo Frio.\r\n\r\nA União das Associações de Cabo Frio. Qual foi a entidade ou a pessoa indicada para fazer essa exposição?\r\n\r\nO SR. BENEDITO RIBEIRO - Eu posso fazer a exposição, tem aqui a Beth Damasceno também.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - Então, peço que indique uma pessoa para fazer pela sociedade civil nesse primeiro momento a exposição, e em seguida abriremos ao debate. Na secretaria, estará aberto o livro de inscrição para aquelas pessoas que desejarem fazer a sua intervenção. Como disse, nós temos um horário de 16 horas para encerrar a reunião, uma vez que não podemos ter nesta Casa eventos que coincidam com o Expediente Final, que é o expediente de votação do Plenário da Assembleia Legislativa. Em razão disso, seremos rigorosos na cobrança do respeito ao tempo.\r\n\r\nAlguma questão de ordem quanto ao rito da audiência? Aprovado? Então, com a palavra, Sr. Leonardo, representante da João Fortes Engenharia.\r\n\r\nO SR. LEONARDO NEVES - Boa-tarde, senhores! É um prazer poder estar aqui com todos os senhores, para quem eu não tive a oportunidade de conhecer pessoalmente ainda.\r\n\r\nÉ muito importante para a gente estar podendo chegar numa situação dessa, em uma Casa como essa, e poder apresentar esse tipo de projeto porque é um projeto, um shopping center é um empreendimento que é um investimento privado e, entre aspas, é um empreendimento para usufruto público porque o empreendedor opera o shopping Center uma exploração de aluguel, é um prédio para explorar aluguel; e o usufruto do prédio é público, todo mundo vai, entra, consome, vai fazer o seu lazer, vai fazer as suas compras. Então, é um empreendimento que não é um simples empreendimento imobiliário. O comercial ou o residencial em que a empresa constrói, empreende e vai embora. O shopping center, ele é um empreendimento que a empresa é dona dele, e ela precisa fazer com que o cidadão saia da sua casa, vá até o shopping com tranquilidade, faça o seu lazer, as suas compras, enfim, a sua diversão, e volte para casa também com tranquilidade. Se não ocorre isso, o shopping não prospera. Então, é uma preocupação do empreendedor, sem dúvida nenhuma, que o shopping prospere. Então, ele tem que levar o cidadão até lá e deixar na sua casa de volta com tranquilidade. Então, esse é um compromisso do shopping e é uma necessidade do shopping.\r\n\r\nEu estou falando aqui pelo grupo de empreendedor, que acabei não apresentando antes, mas é bom fazer um parêntese sobre isso. Eu começaria a apresentação pela Construtora Modular, que está aqui representada pelo meu amigo Ailton, que tem acho que vinte e poucos anos de tradição lá em Cabo Frio, Região dos Lagos, empreendendo, construindo empreendimentos que traduzem qualidade lá. O terceiro parceiro desse negócio é o Big Burguer, que é o dono do Bob's, é o dono do Bob's inteiro. A Shopping Invest é uma empresa que tem 30 anos de mercado em shopping Center, já empreendeu mais de 36 empreendimentos país a fora. E a João Fortes é uma empresa que tem 60 anos de mercado. Então, estou dizendo isso porque o grupo é de empresas que têm seu nome a zelar e tem um respaldo por trás, e tem que mostrar a cara e fazer o negócio bem feito para que tenham mais 60 anos pela frente.\r\n\r\nEntão, vou abrir rapidamente aqui as imagens do shopping. Eu trouxe até um filme. Estamos com problema aqui no computador, não está passando. Mas, é um filme que nós tivemos a oportunidade de apresentar lá na Câmara de Vereadores, em Cabo Frio. Fomos convidados também, da mesma forma que os senhores nos convidaram para vir aqui, para apresentar esse projeto lá.\r\n\r\nEntão, como a Câmara, enfim, os Deputados são os representantes do povo, lá na Câmara nós resolvemos produzir esse filme para apresentar também na televisão porque todos estavam interessados, era um projeto que estava causando uma certa polêmica por ser um projeto grande e talvez por estar naquele local. Então, nós resolvemos apresentar na época lá na televisão. Foi um filme que passou de quarta ou de quinta a domingo na televisão por quatro dias, e era o filme que eu passaria aqui. Mas, enfim, eu tenho as imagens. Vou explanar sobre as imagens do shopping aqui. Acho que dá para entender bastante.\r\n\r\nSó para lembrar, depois da apresentação que fizemos lá na Câmara dos Vereadores e depois da divulgação desse filme na televisão nós tivemos cerca de dois mil e quinhentos contatos através de telefones e e-mails da população, eu diria que 80, 90% parabenizando, dando apoio ao empreendimento e muita gente pedindo emprego. Enfim, acho que é um empreendimento que, como eu disse no início, tem um apelo público muito forte.\r\n\r\nEssa aqui é uma imagem do Google da cidade de Cabo Frio. Reparem à direita, é a entrada do canal do Itajuru, onde ele contorna a Moringa. Aqui na frente é o Canal Palmer e aqui está o nosso terreno. Então, ele, em relação a este lado da cidade e em relação a este lado da cidade, em direção ao Peró, é um empreendimento que está geograficamente no meio.\r\n\r\nAqui, dando um zoom um pouco maior a ele, eu destacaria alguns pontos interessantes que são os seguintes: aqui embaixo foi empreendido, inclusive com a participação da Construtora Modular, e da Cyrela e da Gafisa junto, o Loteamento Novo Portinho, que são essas ruas aqui. Este terreno verde aqui, onde concentra essa mata, é o sítio arqueológico do IPHAN, inclusive está protegido, hoje, tem cercas aqui, é uma determinação do IPHAN, no momento do empreendimento do Novo Portinho, quando tomaram conhecimento desse sítio arqueológico, o IPHAN determinou que se cercasse para preservar o sítio. E ele está aqui intacto, e ele não faz parte do nosso terreno, isso é importante lembrar porque esse trecho aqui, onde está o sítio arqueológico,eu diria que ele concentra talvez oitenta por cento da mata que está nessa região.\r\n\r\nUm pouco mais à esquerda é a Avenida Excelsior, aquela de pista dupla, que está chegando lá na pontinha, que tem a estação da Pró-Lagos, uma elevatória da Pró-Lagos. E margeando o terreno, também uma pista grande, é a Henrique Terra. Esta aqui da frente é a Avenida, se não me engano o nome é Coronel Ferreira, ela contorna e vai lá por baixo da passagem, por baixo da ponte, chegando lá no centro.\r\n\r\nEssa aqui é uma imagem preliminar da fachada do Shopping e ela desmistifica um pouco do que a gente tem escutado, talvez do que tenha se debatido pelo shopping há tempos atrás porque, ela mostra, contrário do que a gente escutou, não existem torres comerciais aqui projetadas, de doze pavimentos, o shopping não fere a legislação em relação a números de pavimentos, ele é um pavimento único ,é um shopping bem moderno, é totalmente diferente, é um shopping verdadeiro, eu diria, porque comparado a galerias comerciais que talvez existam em Cabo Frio, esse aqui é um shopping verdadeiro, ele tem todos os tipos de atrações, ele tem diversão, ele tem lazer, ele tem serviços, ele tem gastronomia. Então, é um shopping completo, mas é um shopping que não é comum, porque não vertical, não é um Rio Sul, por exemplo, que não se enxerga a luz do sol e o céu. Esse é um shopping totalmente aberto. Esses elementos estruturais aqui, mais altos, são clarabóias que trazem luz natural para o shopping. É um empreendimento que o lojista, o investidor local que estiver com a sua loja aqui vai ter um custo certamente quarenta, cinquenta por cento abaixo dos shoppings tradicionais aqui do Rio. O Rio Sul, por exemplo, é um shopping que o lojista ali paga por condomínio algo próximo a sessenta, setenta reais por metro quadrado. Esse aqui o lojista pagaria em torno de trinta e cinco, porque tem economia de luz, tem economia por conta dos espaços serem amplos e é visível por essa imagem, é uma outra desmistificação, que a gente não avança dentro da lagoa, pelo contrário, a lagoa, neste caso, é o maior atributo desse shopping. Eu diria que poucos shoppings no Brasil terão este cenário diante deles. Talvez nem cinco dos shoppings mais bonitos do Brasil não terão esse apelo que este aqui poderá ter. \r\n\r\nOutro detalhe interessante é que este terreno que a gente consegue ver pela imagem anterior, foi uma salina, todos vocês conhecem porque são de Cabo Frio. Uma salina é talvez o solo mais agressivo possível com relação à vegetação, porque o sal agride a vegetação, ela não nasce. O que está projetado no nosso estudo de paisagismo é o plantio de espécies que não existem no local, e com o manejo da vegetação existente, sem supressão de vegetação, que era outro mito que a gente escutou, que a gente entraria devastando o terreno. Não existe nada disso, a gente está plantando uma quantidade de mudas e de espécies novas que não existem no local e está preservando todas as espécies presentes lá hoje. \r\n\r\nOutra observação interessante é que esse shopping, ao mesmo tempo em que é climatizado internamente, porque tem ar condicionado, com essa iluminação natural, ele está voltado para a lagoa, ele tem um trecho aberto e as pessoas podem escolher entre ficar dentro do shopping ou lá fora, porque tem um calçadão que vai margear toda a frente do shopping e que pode funcionar, talvez, como uma Rua das Pedras de menor volume. Isso vai tornar um ambiente... Porque quem circula por ali hoje sabe que tem mendigos, tem traficantes, carros abandonados e lixo. Dá pra perceber que está sendo criado aqui um ambiente que vai estar preservado, vai ser cuidado. A manutenção vai estar a cargo do shopping, não será largada na mão da administração pública, porque é muito mais fácil o shopping controlar. Isso significa que vai criar um ambiente propício ao passeio, as pessoas estarem ali circulando.\r\n\r\nEssa outra imagem mostra outra desmistificação. Esse trecho verde maior é um pequeno manguezal que existe hoje. O manguezal, por legislação, é uma APP - Área de Proteção Permanente. O manguezal vai ser mantido, está intacto, e vai ser cuidado; vai ser cercado durante a obra para que minimize a poeira e o trabalho de máquinas no terreno; depois ele vai ser integrado ao paisagismo externo do shopping.\r\n\r\nAqui situa o shopping em relação à cidade. O manguezal foi identificado quando fizemos o Estudo de Impacto de Vizinhança, solicitado pela Prefeitura, que já entregamos em setembro do ano passado, se não me engano. Ele foi identificado pela empresa Servec Ecologia, que fez o estudo, e a sugestão do INEA, determinada na licença prévia que obtivemos, foi que ele fosse preservado, e assim será. \r\n\r\nEssa é outra imagem boa, porque mostra o shopping. No final da apresentação vão ter comparativos que explicam melhor o que isso representa em termos de ocupação urbanística do empreendimento. Ele não tem torres comerciais anexadas, é prédio de pavimento único; está totalmente descolado das divisas, não cria barreiras que isolem o vento ou a paisagem de ninguém; ele não prejudica a lagoa, não avança nela; não acaba com a rua, pelo contrário, ele urbaniza essa rua, que hoje é de terra e que está como depósito de lixo e tem mendigos. No início ele não afeta a região do sítio arqueológico, que está na parte superior direita. Em conversas com o IPHAN a gente já se colocou à disposição pra cuidar daquela área. Hoje as pessoas passam, jogam lixo e entulho, e o shopping está à disposição pra cuidar, limpar e manter a área.\r\n\r\nO acesso principal é essa Av. Henrique Terra, que é uma reta que chega aqui, e esse trecho da frente é a Av. Coronel Ferreira, pra quem vem pelo canal. Essa área da frente, já tivemos em conversa com o INEA e com a própria prefeitura para agregar essa área ao projeto. Essa área aqui ela faz parte hoje, pelo cadastro da FMP que é a faixa marginal de proteção determinada pelo INEA, ela é espelho d'água, esta parte debaixo aqui. Então, teoricamente não se poderia mexer nesse trecho debaixo. O que a gente está propondo ao INEA e eventualmente pode ser aceito ou não, é que nós mantenhamos essa área aqui, que replante outras espécies, outras mudas para criar aqui um parque, e que as pessoas possam livremente circular e visitar, enfim, é uma praça mais ecológica.\r\n\r\nEssa outra imagem externa, é um pouco mais baixo já, mostrando aqui o calçadão que o shopping está propondo que vai margear o prédio inteiro com bares na parte à esquerda, aqui no início, depois ele pega dois restaurantes ali na parte central, e mais ao fundo tem a praça de alimentação. Então, toda a área de gastronomia ela é toda com ambientes internos e externos. Quem quiser ficar do lado de fora pegando vento, pegando a brisa, pode ficar; se quiser ficar do lado de dentro no ar condicionado, sem problema nenhum, também tem opção. Então, essa foto é importante para mostrar o cuidado do paisagismo que está sendo proposto aqui para esse empreendimento. Não é simplesmente chegar, botar grama ou concreto e acabou. A taxa de impermeabilidade determinada pela Prefeitura aqui é de 30%. Nós estamos projetando em torno de 40. Então, é bem maior. \r\n\r\nEssa é a entrada talvez seja a principal, pois está voltada lá para a Avenida Henrique Terra. É para mostrar também que o empreendimento é o empreendimento grandioso, moderno, enfim, ele não é caixote fechado, alto, com três ou quatro pavimentos. Ele é um projeto ao mesmo tempo simples e bonito. Então, ele mostra grandiosidade, ele mostra modernidade com muito vidro, com muito verde, e ele não deixa a desejar em relação a shopping Center, em relação a consumo a nenhum shopping do Brasil.\r\n\r\nEssa é a entrada dos fundos, provavelmente mais usada por quem chega de carro. É um bolsão de estacionamento no fundo do shopping, e também é uma entrada bem ampla, bem arejada. Aqui, é uma praça que tem poucos shoppings no Brasil que têm a oportunidade de ter. É uma praça que tem algo próximo a 1000 metros quadrados, é uma praça interna com uma baita de uma claraboia, e esse detalhe, essa altura aqui desse trecho branco entre o topo de vidro e o teto aqui do shopping, ela é pensada exclusivamente para trazer conforto térmico para o lojista, para que o sol não incida diretamente dentro do produto dentro da loja. Então, o sol entra, mas ele entra de maneira confortável; ele não agride a loja e ele não causa transtorno no ar condicionado.\r\n\r\nEssa é uma outra praça interna, um pouco menor, talvez com uns 800 metros quadrados, que também poucos shoppings têm a oportunidade de ter, também com uma claraboia muito boa, mas ela tem um detalhe interessante que é o seguinte: em conversas também com o Iphan é uma contrapartida que está sendo proposta pelo Iphan e o Iphan gostou muito da ideia, foi simular, como é um piso de vidro, um sambaqui e um sítio arqueológico. A região de Cabo Frio ela é pródiga em sítios arqueológicos. Então, tem cerca de 30, 40 sítios lá. Então isso é um aspecto cultural que pode ser trazido aqui com exposições, com materiais para o cidadão que estiver passando por aqui para que ele conheça, entenda, saiba que aqui é um sítio arqueológico e sabe que há preservação desse sítio.\r\n\r\nEsse é um corredor tradicional de shopping como outro qualquer, porém ele tem essa baita claraboia que traz luz natural como eu já falei, para o shopping. É um corredor bem amplo, bem largo, na altura e na largura, e com espaços internos para descanso. Tem esses lounges, tem uns ambientes para a pessoa sentar. O que eu quero mostrar com essas imagens internas é mais que o shopping não é uma galeria comercial quadrada, fechada e apertada; pelo contrário, o shopping é moderno, muito amplo, muito arejado e com muita luz traduzindo o que se faz no mundo inteiro em relação a shopping Center. \r\n\r\nEssa aqui é a praça de alimentação, é uma visada mais panorâmica dela, mostra a praça como um todo. Se tirássemos essa parte esquerda aqui da praça ela seria uma praça como outra qualquer em qualquer shopping Center. Porém ela está diante de um cenário desse que é a Lagoa e talvez o maior atrativo do shopping aconteça aqui nessa praça onde as pessoas podem ficar sentadas, batendo papo, olhando o por do sol na Lagoa.\r\n\r\nEssa é a praça do lado de fora, está na continuação do calçadão do shopping e ela mostra esses volumes, quem está do lado de dentro e quem está do lado de fora tem esse paredão de vidro que praticamente integra quem está do lado de fora e quem está do lado de dentro, mas ele permite um despojamento maior para quem está do lado de fora. É um ambiente muito aconchegante e tem tudo para se tornar um ponto de encontro muito atrativo.\r\n\r\nEssa é uma outra visada da praça de alimentação com a fotomontagem, está a Lagoa lá ao fundo, a ponte dá pra ver lá, é uma simulação do que seria na realidade a vista da praça de alimentação.\r\n\r\nEssa aqui é uma imagem da parte externa também virada para a Lagoa, são dois restaurantes, um de cada lado aqui desse logotipo com a entrada pelo meio, então todos terão, os dois restaurantes tem os trechos internos e externos abertos.\r\n\r\nAqui, é uma outra visada dos bares no início do calçadão do shopping margeando a edificação também com requinte, paisagismo cuidado, enfim, bem trabalhado. Ali atrás também tem uma parede verde no meio dos bares. \r\n\r\nÉ a planta baixa, uma planta humanizada, e aqui dá para perceber melhor como é a situação dele com relação ao terreno. Aqui atrás, do lado esquerdo é a Avenida Henrique Terra, entrada principal dele, tem um bolsão de estacionamento aqui e na parte dos fundos, onde tem outro bolsão de estacionamento, aquela imagem que eu mostrei na imagem anterior. Então eles se dividem mais ou menos com 60% das vagas e 40% das vagas lá na entrada. E tem algo próximo a 80 vagas que está na frente do shopping para que ele funcione para quem estiver com pressa, ir ao shopping para comer um negócio rapidamente pode estacionar ali em frente, entra no shopping, come e vai embora. Enfim, é um terreno que tem uma particularidade de ser estreito no início e mais largo no final então é um projeto que acaba sendo cumprido por conta disso, ele facilita muito a circulação, é um projeto que não tem corredores escondidos, a pessoa que entrar por um lado consegue circular e encontrar todas as lojas, todos os locais, ela vai e volta e circula facilmente e ele é um projeto que está bem distribuído, as âncoras são essas áreas maiores, mais avermelhadas; as verdes são as de alimentação; as rosas são de megalojas, é uma mini âncora e a azul cinema, entretenimento, jogos eletrônicos, esse tipo de coisa. Entre cada vaguinha dessa, cada duas, três vagas reparem que tem, hoje esse terreno aí é 80%, 90% vazio por conta da salina, é uma vegetação que está sendo replantada e reintegrada ao terreno.\r\n\r\nEssa é uma imagem bem recente, uma imagem área, a gente contratou um helicóptero para ir lá tirar e dá para ver bem que eu estou falando de salina. Esse trecho, o terreno termina aqui, mais ou menos nesse ponto, nessa linha aqui. Essa aqui era a salina, os tanques da salina e eles se estendiam até aqui. Então é bem visível que aqui não nasce vegetação, a gente está reintegrando a vegetação, trazendo vegetação nova para cuidar e para que o shopping tenha esse apelo verde. Esse trecho aqui na frente, onde tem essa vegetação maior, que eu mencionei no início, até metade aqui seria o nosso terreno, para atrás, onde está o cursor aqui para trás é o terreno do IPHAN, o que está cercado hoje é sítio arqueológico. E uma outra preocupação da população, que é a questão de trânsito, tem um detalhe interessante, quando a gente contratou o estudo de impacto na vizinhança, a gente contratou o estudo de trânsito antes de contratar arquiteto; dá para ver pelas datas lá, das propostas que estão integradas no estudo de impacto. Essa é uma preocupação, como eu mencionei no início, porque o shopping tem que ter a preocupação do consumidor sair da casa dele, ou do trabalho dele, ir ao shopping, fazer seu lazer, suas compras, e voltar. Certamente será uma preocupação do shopping. \r\n\r\nE esse estudo, que foi feito pela CCY, que é uma das empresas mais conceituadas para engenharia de tráfego no Brasil, ele obviamente indicou os pontos de preocupação em relação a esse empreendimento. \r\n\r\nE também nessa forma de estudar, ele indica quais seriam as medidas mitigadoras para solucionar possíveis problemas criados. E em conversa com o Américo lá, que foi o profissional responsável pela CCY que fez tudo, ele nos tranquilizou bastante na época dizendo que as medidas seriam simples, no sentido de que as ruas precisariam sim ser melhor indicadas - acesso por aqui, saída por ali - esse tipo de coisa, mas que nada como simples intervenções dessa ordem; placa para cá e para lá; e uma rótula que ele sugeriu aqui, onde tem a elevatória da Pró-lagos. Isso facilitaria para quem está entrando no terreno. \r\n\r\nEnfim, tem uma taxinha, um comparativo do projeto: permeabilidade permitida, 30%; projetada: 39%. Então, estamos com mais área permeável. Estamos muito aquém do permitido. Taxa de ocupação: 60%; esse projeto só está projetando 36% de taxa de ocupação. Bem aquém do que poderia ser feito. Gabarito na região: térreo, mais um pavimento. Nosso prédio é só térreo, ele só tem um pavimento. Altura local: oito metros. Nosso prédio tem, na sua grande maioria, 7,70m, salvo os elementos decorativos, que são as clarabóias e os pórticos de entrada, que vão até 13m - e o prédio do cinema. Vagas projetadas: necessárias: 830. Nós estamos projetando 50% a mais do necessário de vagas. Isso é um indicador muito bom, no sentido de que não vai ter engarrafamento para entrar na porta do shopping, ou seja, quem entrou arruma vaga rápido e estaciona. Faixa marginal de proteção: o determinado pelo Inea, que obtivemos recentemente, quando começamos esse estudo, a gente tomou partido que a faixa seria, ali como toda orla da Palmeiras é, com 15m de faixa de proteção. E consideramos para o shopping de 33m na época. Então, estava muito, muito folgado com relação a isso. \r\n\r\nMas, a determinação do Inea veio depois, com a faixa marginal de proteção de 30 metros. Não tem problema nenhuma; a gente já estava atendendo e vai continuar sendo atendido. Afastamentos: pela legislação, afastamento frontal: 3m; fundo: não tem; lateral: 3m. Então, nós estamos com uma folga também enorme. Afastamento frontal: 15m projetados; 7m de fundo; lateral: 9m. Ou seja, o prédio é totalmente afastado da divisa. Não está colado na parede de ninguém, na janela de ninguém. Pelo contrário: ele está bem arejado no centro de terreno e é isso. \r\n\r\nEntão é isso gente. Esta é a apresentação sobre o Shopping Parque Lagos. Mais uma vez a gente agradece a oportunidade de poder estar aqui, apresentando esse projeto publicamente, e a gente estava conversando no início que é uma dificuldade quando a gente chega em determinadas prefeituras, a João Fortes hoje está em cinco estados no Brasil e cada prefeitura tem a sua particularidade. Então, é difícil saber a regra de cada uma e saber chegar; como é que se faz em cada uma. Então, o que a gente faz normalmente é o caminho de que a gente vai para a prefeitura, e ela indica o que deve ser feito, além da tramitação do projeto na própria prefeitura. \r\n\r\nE foi o que aconteceu aqui neste caso, chegamos na prefeitura, protocolamos o projeto, a prefeitura nos solicitou a aprovação do Inea e tramitamos o projeto também no Iphan. \r\n\r\nEntão, essa questão de estar atendendo a um ou a outro, a gente está sempre aberto na maior cordialidade possível em estar podendo atender e apresentar esse projeto publicamente porque, como eu disse no início, é um projeto privado com um cunho público muito grande. \r\n\r\nEntão, muito obrigado a todos. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - Seguindo a ordem estabelecida para esta audiência pública, ouviremos agora, como representante do órgão licenciador, o Sr. Túlio Wagner, representante do INEA, escritório da nossa região. O Túlio falará dos aspectos do licenciamento.\r\n\r\nO SR. TÚLIO WAGNER - Boa tarde. É um prazer estar aqui com vocês. Obrigado pelo convite; obrigado, deputado. Vou fazer uma explanação rápida sobre alguns pontos que, dentro do procedimento de licenciamento que o INEA estabeleceu para esse empreendimento, nós verificamos como sendo de extrema importância de serem esclarecidos, de serem pontuados em termos da apresentação de projetos, programas e alguns laudos, por parte do empreendedor. \r\n\r\nAli, como todos nós sabemos, é uma área que tem um interesse muito grande pra gente, na região, tanto no aspecto econômico e social, mas, obviamente, a nossa preocupação é no aspecto ambiental. Então, esse procedimento que foi dado entrada no INEA, na nossa superintendência regional, lá da nossa região da baixada litorânea, é um licenciamento prévio. O licenciamento prévio, como acho que a maioria, a grande parte dos que estão aqui sabe, é o licenciamento que se preocupa especificamente com a locação de determinados tipos de empreendimento ou não naquela área específica. Quer dizer, no fundo, o licenciamento prévio se presta a nos informar, enquanto órgão ambiental, e informar para o empreendedor, se ele pode avançar ou não naquele tipo de empreendimento naquele local em que ele deseja fazer o empreendimento. \r\n\r\nE uma das prerrogativas básicas, mais do que básica, fundamental para esse tipo de licenciamento, que é o de locação, que é o licenciamento prévio, é estar dentro das prerrogativas do município, que vai nos dizer se esse tipo de empreendimento está dentro do plano diretor; está dentro da concepção de uso e ocupação do solo ou não. \r\n\r\nEntão, a essência do processo de locação, do licenciamento prévio, é estar de acordo com o estabelecido pelos preceitos das prefeituras municipais, no caso lá, da nossa prefeitura de Cabo Frio. Então, quer dizer, essa é uma condição sine qua non. Se não estiver de acordo, se não tiver uma declaração específica da prefeitura de que aquele empreendimento pode ser locado naquela área, obviamente, a gente não tem nem como dar continuidade ao procedimento de licenciamento. \r\n\r\nEntão essa foi uma primeira prerrogativa básica atendida pelo empreendedor, que apresentou a documentação relacionada à Prefeitura, em relação à possibilidade de se ter ou não aquele empreendimento naquele local. \r\n\r\nSegunda preocupação nossa. Nós sabemos que aquilo ali, boa parte daquela área, é uma área de salina. Por ser área de salina, redobra a nossa preocupação locacional porque nós não temos o histórico geológico de que aquela área ali tinha sido terra firme ou tinha sido proveniente de aterramento naquela parte do propenso espelho d'água da lagoa. Isso a gente só consegue resolver através de uma coisa, que se chama estudo de sondagem geológica. O que foi solicitado do empreendedor? Que nos apresentasse, através de uma documentação específica de um geólogo, obviamente com o seu CREA reconhecido, e que demonstrava claramente que aquela área ali não era oriunda de espelho d'água, ou seja, não era área de aterro. Então isso foi demonstrado pelo empreendedor, foi apresentado no projeto, consequentemente, nós demos continuidade ao processo de licenciamento. \r\n\r\nOutra preocupação aqui já citada foi a questão da faixa marginal de proteção. Assim que foi dada entrada no processo de licenciamento prévio, automaticamente nós também solicitamos ao empreendedor que fizesse a entrada do procedimento de demarcação de faixa marginal de proteção. Obviamente, as análises técnicas continuaram e, em paralelo, estava sendo analisado pela nossa área de hidrologia o aspecto em relação à faixa marginal de proteção. A faixa, no trecho específico, ficou demarcada para trinta metros. E, obviamente, atendido pelo projeto apresentado pelo empreendedor atendia essa expectativa.\r\n\r\nBom, outra preocupação nossa era em relação que ali do lado tem uma área que é de uma composição do IPHAN, que nós também solicitamos do empreendedor que tivesse uma manifestação específica do IPHAN, em relação aos aspectos arqueológicos, isso também foi acrescentado ao processo, também foi uma grande preocupação nossa. \r\n\r\nUma outra preocupação é que ali também está identificado alguns fragmentos de mata nativa e alguns fragmentos de mangue que obviamente também tem que ser respeitados pelo empreendedor porque são determinados tipos de proteção que a gente não pode abrir mão, então, isso também está sendo considerado no planejamento, no projeto prévio.\r\n\r\nEntão, essas foram as principais preocupações que eu acho que nesse momento cabe colocar para todos que nos levou a avançar e emitir a licença prévia para esse tipo de empreendimento para aquela locação ali, vamos dizer assim. Como é que está o procedimento agora? O empreendedor já deu entrada na licença de instalação, ainda está em fase inicial de análise, ainda não avançou muito, até porque a gente tem uma demanda muito grande lá na região, mas o licenciamento prévio já avançou e o empreendedor já deu entrada no processo de licenciamento de instalação que está em fase inicial de análise lá pela gente no INEA na superintendência regional.\r\n\r\nAcho que inicialmente era esse o esclarecimento que eu gostaria de prestar, Deputado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - Gostaríamos de registrar e agradecera presença da Sra. Silvia Maria Ribeiro representando o jornal Notíciário dos Lagos; Sr. Gilson Peres dos Santos, repórter, TV Litoral; Pedro Felipe, Rádio Costa do Sol; Davi Palmer, Rádio Costa do Sol.\r\n\r\nOuviremos agora o representante da sociedade civil, visto que não temos o representante da Prefeitura de Cabo Frio, também não temos representante do Ministério Público Presente. Peço que se identifique.\r\n\r\nO SR. BENEDITO RIBEIRO - Sr. Deputado Janio Mendes, Deputado Miguel Jeovani, a todas pessoas, eu sou o Bené, Presidente da União das Associações de Moradores de Cabo Frio. \r\n\r\nEu fiz uma representação, em dezembro, ao Ministério Público Estadual e Federal por discordar totalmente sobre a história do empreendimento Shopping Lago, posterior a isso, nós tivemos aqui... bom eu trouxe anotado, porque eu não tenho data show, que tem que se basear, atendendo a determinação do instituto do meio ambiente, o INEA, o estande de venda constituído sobre a faixa marginal de proteção da Lagoa de Araruama, foi demolido na manhã do dia 27, portanto, havia um erro. O estande já estava sob embargo do mesmo instituto desde janeiro por não ter as licenças exigidas por lei, apesar das providências para respaldar a instalação do Shopping Parque Lago, às margens da Lagoa de Araruama, e área residencial entre os Bairros Palmeiras e Portinho. São mais diversas, vale tudo para convencer o público de que está tudo certo, secretários do Governo vêm a público para defender o empreendimento, anúncio de TV mostra o shopping sem informar que ainda poderá sofrer alterações. Verbas são distribuídas para a mídia, palestras em diversas universidades levam o comércio de empregos imediato para o shopping ainda em fase de licenciamento. Da parte da Prefeitura também não falta articulação, na última reunião ordinária do CONEMA, Conselho Municipal do Meio Ambiente, realizado dia 22 de fevereiro, o então coordenador do Meio Ambiente, o presidente do Conselho, Sr. Biter Terra, posicionou-se frontalmente contra a instalação, disse Biter: “Ali não é área de skate, ali não é área para campo de futebol, ali não é área marina, e ali, tampouco é a área para se construir um shopping center. Ali é o local de aves migratórias que vão para o dormitório das garças, nessa situação que ele colocou.\r\n\r\nLogo a seguir, BID perdeu o seu posto, logo na semana seguinte, deixando fechado o conselho do meio ambiente, que sequer distribuiu a ata da reunião que nós solicitamos. Segundo alegou a funcionária Beth, secretária do ex-coordenador, as gavetas estão trancadas por isso não tem ata da reunião. Nessa reunião os estudos de impacto de vizinhança e transito foram rejeitados por unanimidade, nessa reunião do Conema. \r\n\r\nA Dra. Rosane Varas disse que as leis do município estavam atrasadas 30 anos. Então, dei a ela a certidão de enquadramento, a qual ela tinha assinado em dezembro de 2010.\r\n\r\nDa impossibilidade de driblar a lei que estabelece a área como zona residencial, a Prefeitura agora tenta resolver o problema em outro conselho, conselho ao qual também pertenço, eu não, a que eu represento, a União das Associações, esse muito mais nosso, o Consepra - Conselho do Plano Diretor, presidido e pautado pelo secretário de desenvolvimento, Gustavo Laranjeiras.\r\n\r\nEm reunião ordinário do Consepra, realizada em 13 de abril, a coordenadora do planejamento, Rosane Vargas, explicou: “O Codema não tem nada a ver com isso. Esse assunto tem que ser resolvido aqui no Consepra.” Disse, informando que a próxima reunião seria agendada para o dia 27, que não houve. Será analisada daquele fórum. A coordenadora e técnica da Prefeitura também minimizam a importância da audiência pública convocada pela Alerj, com indicação do Deputado Janio Mendes, que acontecerá no dia 28. “Eles resolveram lá fazer a audiência, mas não vai interferir nada aqui.” A Prefeitura joga com a possibilidade do Consepra ter autonomia para autorizar as ocupações.\r\n\r\nBem, eu me preparei aqui dentro das minhas possibilidades e de repente não vai dar tempo de isso tudo aqui. Preparei os questionamentos ao Inea, Túlio. Separei só um item aqui que seria satisfatório, e a colocação, pergunta para o empreendedor. Porém, vamos ao questionamento, Sr. Túlio.\r\n\r\n1) A faixa marginal de proteção é da FMP, que é a faixa marginal de proteção, definida pelo Inea naquela área localizada é de 30 metros. A adoção dessa largura deixa de fora uma área de mangue. Por que não foi considerado o disposto da Portaria Serla-324/03, inciso VIII, do Art. 1º, onde está previsto que “em área com preservação de vegetação de mangue a largura mínima da faixa é de 100 metros.”?\r\n\r\n2) O empreendimento do Shopping Parque Lago ocupa a faixa de proteção com via de circulação de veículo. O INEA fez qualquer restrição a esta ocupação indevida?\r\n\r\n3) O licenciamento estadual não pode ignorar a legislação municipal muito menos autorizar em discordância com aquela, assim considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal Especial, inclusive a Lei Orgânica do Meio Ambiente da Câmara de Vereadores, lógico, não permite que seja construído nada naquela área. “Art. 65 - É vedada a desafetação das unidades de conservação, áreas verdes, praças e jardim, bem como qualquer utilização ou atividade que comprometa os seus atributos essenciais.\r\n\r\nParágrafo Único - O poder público manterá o programa permanente visando ampliação das áreas públicas às margens do canal Itajuru e a Lagoa de Araruama.\r\n\r\nArt. 166 - Considera-se preservação permanente os manguezais e as áreas estuarinas.\r\n\r\n4) As necessidades e as faixas marginais de proteção de água superficiais; 6 - as áreas que abriguem exemplares raros e ameaçados de extinção; 9 - os sítios arqueológicos pré-históricos e históricos. \r\n\r\nForam emitidas as seguintes licenças: 1 - Autorização para supressão de área de preservação permanente para execução de obras, planos, atividades ou projetos de utilização pública ou interesse social do art. 3º, do § 1º, do Código Florestal, Lei 4.771, de 15 de setembro de 1965. B- Autorização para supressão de vegetação - eu apresentei ao Túlio, ao INEA - Resolução Conama nº 237, de 1997, artigo 210,§ 1º. Na hipótese de terem sido emitidos nós requisitamos a suspensão imediata em função do estabelecido na Lei Orgânica. Depois eu encaminho a você isso aqui. 4 - A origem da maior parte daqueles acréscimos de Marinha da União, foreiro da União resulta da ocupação de parte do corpo hídrico da lagoa, da Enseada das Palmeiras quando a sua destinação ativa salineira? Por que o licenciamento prévio do INEA não solicita o RIMA? Inclusive o Procurador federal solicita isso. Qual o volume de aterro necessário sobre a antiga área ocupada pela salina? \r\n\r\n5) Outra porção daquela área resulta do aterramento quando da instalação do gasoduto da CEG, que ali se encontra enterrado. Há pouco nós tivemos um problema ali nas Palmeiras, na Pró-Lagos, ali. Quais as restrições impostas pelo INEA e quais medidas investigados para evitar o rompimento daquele gasoduto durante as obras e depois dela com o trânsito de veículo?\r\n\r\n6) Por que o INEA desconsiderou, na licença prévia os parâmetros de que a lei nº 116/79, Zona Especial ZE-2, e parte ZR-3, que é a zona residencial 3?\r\n\r\n7) Por acaso o INEA sabe que a lei do uso do solo em vigor não permite aquilo tipo de equipamento naquela localidade, pelo porte que constitui o shopping? \r\n\r\n8) A área onde se pretende instalar o empreendimento é entorno imediato e, portanto, sua legislação influencia diretamente aquele ecossistema caracterizado como de preservação permanente, de acordo com o Código Florestal.\r\n\r\nA Câmara Municipal de Cabo Frio, através da Lei 228, de 20 de março de 1974, aprova a criação do Parque Ecológico do município. Por que, no licenciamento prévio, o INEA desconsiderou a importância do manguezal do dormitório das garças, área de relevante interesse ambiental e ecológico. O Shopping Parque Lagos recebeu uma licença prévia do INEA. Isso representa dizer que o órgão estadual considera viável o empreendimento naquela localização e atesta a sua viabilidade ambiental, como se toda a legislação municipal aponta o mesmo como inadequado como inadequado para o local onde se pleiteia o empreendimento. \r\n\r\n10) Qual o teor do parecer técnico favorável, para que o empreendimento tenha recebido licença prévia? \r\n\r\n11) sendo o valor da compensação ambiental usualmente praticado equivalente a zero, vírgula por cento do valor do empreendimento, qual foi o valor estimado para este empreendimento e qual sua destinação? \r\n\r\n12) Ao expedir licença prévia, o órgão ambiental estabelece as medidas mitigadoras que devem ser executadas durante a fase de implantação. A execução dessas medidas é condição para se solicitar e obter a licença de instalação. Quais foram as medidas exigidas pelo Inea?\r\n\r\nAcabou. Permita, Deputado, que eu teria um questionamento a ser feito ao município, que não está presente. Apenas dando uma pincelada, já pulando pro Item 5: o Conselho de Meio Ambiente de Cabo Frio rejeitou o EIA. A deliberação desse conselho será considerada no processo de licenciamento ambiental?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - Gostaria que o questionamento a ser feito à prefeitura, que não está presente, fosse guardado, enviado à comissão esse documento, que o faremos de ofício.\r\n\r\nO SR. BENEDITO RIBEIRO - Nós queremos aqui o estudo de viabilidade viária, que é muito importante.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - Esses são os questionamentos ao Inea?\r\n\r\nO SR. BENEDITO RIBEIRO - Do Inea acabou. Agora seria à prefeitura sobre a viabilidade viária. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - Como o representante do município não se encontra presente, a comissão solicita que esses encaminhamentos sejam feitos à comissão para que a gente proceda de ofício tais questionamentos.\r\n\r\nFoi solicitada a palavra pelo representante da Pró-Lagos, Sr. Pedro.\r\n\r\nO SR. PEDRO ALVES DE OLIVEIRA - Na verdade, acho que houve um mal entendido. Eu disse que se fosse necessário eu traria alguma coisa, mas mais na parte de esclarecimentos. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - Caso seja necessário.\r\n\r\nEntão, Asaerla, Sr. Juarez Lopes.\r\n\r\nO SR. JUAREZ LOPES - Sou diretor de Meio Ambiente da Asaerla, sou engenheiro civil.\r\n\r\nDeputado, só queria esclarecer esse posicionamento. Primeiro, lamento muito a ausência da Prefeitura de Cabo Frio, porque é assim que se dá; ela parece que sempre está fugindo desses debates. Na realidade, quando a gente vê o Presidente da república apresentando um documento para comprovar sua cidadania, não é necessário a gente fugir de debate nenhum. O que a gente quer é que as entidades falem. Louvar o espírito do direito à livre iniciativa é claro, ninguém está questionando isso, pelo contrário. \r\n\r\nA gente, lá no Conselho de Meio Ambiente, os conselhos foram criados para serem manipulados pelas administrações; o conselho tem uma paridade absurdamente favorável ao governo, assim como o conselho do Plano Diretor e todos os outros. Talvez seja por isso que não se reconheça como instituição democrática de decisão.\r\n\r\nO Conselho de Meio Ambiente analisou apenas o aspecto do relatório de impacto de vizinhança apresentado pelo empreendedor, a pedido da Coordenadoria de Meio Ambiente, e eu fui o relator desse processo pela Associação de Arquitetos e Engenheiros, fiz algumas considerações à Plenária do conselho, que vetou em princípio a aprovação do Relatório de Impacto de Vizinhança por algumas inconformidades, dentre elas o estabelecimento de algumas coisas que foram apontadas aqui pelo presidente da Uni-Amacaf. \r\n\r\nA Asaerla se colocou em relação ao Estudo de Impacto de Vizinhança, e vou colocar pra todos que há 20 ou 30 anos, eu, participando de uma audiência pública sobre a recém criada legislação ambiental brasileira no que tange a licenciamento ambiental, já naquela época se discutia se essa legislação ia servir verdadeiramente aos interesses coletivos ou aos interesses privados no ponto-de-vista da falta que a gente tem de verdade, a gente não consegue com tantos atores sociais, parece que ficamos com medo de estar no debate. Então, já naquela época um procurador do Estado colocava que todos os grandes países do mundo que adotaram aquele tipo de legislação que é a nossa legislação, na realidade, os estudos ambientais servem quase que 100% aos proponentes. Eu não conheço nenhum estudo ambiental, não sei se o Túlio conhece, cuja alternativa seja contrária à instalação do empreendimento. Se alguém conhecer aqui, a gente pode trazer a um debate público.\r\n\r\nNa realidade, em Cabo Frio não é diferente. Nós aprovamos recentemente, só fazer um histórico para V.Exa. Sr. Presidente, para o Deputado Miguel Jeovani também já que fazem parte da Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional, em Cabo Frio, por exemplo, o Resort é um empreendimento maravilhoso assim como o shopping é, a gente sempre foi a favor de pararmos a ocupação da cidade de Cabo Frio com condomínios absurdos; a gente sempre foi a favor da hotelaria, agora, a gente fica vendo indícios de falta de honestidade no propósito. Por exemplo, o Resort é lançado em cima de uma restinga, o único campo de dunas do sudeste, aprovado por todo mundo. A legislação do Município de Cabo Frio foi mudada para atender o Resort, o Deputado Janio Mendes sabe disso. Assim também foi feito com o empreendimento Marina Cabo Frio que era a antiga salina Ipiranga, mudou-se a legislação de entre 14h e 18h. Não estou fazendo enfrentamento, mas trazendo estas questões para um debate interessante como este que é pra gente avançar na questão.\r\n\r\nO que sinto na comunidade é a preocupação com a questão do trânsito, isso é apontado no nosso relatório em que pese o estudo de aumento de tráfico ter sido feito pela consultoria que vocês contrataram, mas há questões ali que precisam ser abordadas. Isso é uma coisa que precisa ser levantada para os próximos empreendimentos em Cabo Frio. O Aílton é de Cabo Frio, tem a Modular trabalhando há muito, sabe disso. Nós não queríamos, ninguém em sã consciência imagina a marginal Tietê naquela situação, ninguém queria isso; eu me lembro de um audiência pública lá em que o arquiteto falava: não, a gente fez o shopping Center dentro do Leblon e tudo funciona. Ora, nós não queremos ser um Leblon, não queremos ser o Leblon, estamos falando de uma cidade como Cabo Frio.\r\n\r\nAcho que estas questões precisam ser abordadas com muito cuidado porque o aumento do volume de tráfego vai ser pesado, a chegada e saída ao empreendimento não ficam claros porque as vias de acesso sofrem interferências nos seus limites. Eu avaliei o estudo, por exemplo, e faz alusão - vou fazer uma brincadeira - é como se você fizesse uma análise num tubo de ¾ de polegada e dissesse: não esse tubo de ¾ de polegada é capaz de vazar tantos litros por segundo. Ele é capaz de vazar tantos litros por segundo, mas se ele tiver antes dele um tubo de polegada isso não vai ocorrer, só se ele tiver em toda a sua extensão ¾ de polegadas. E quando foi feito o estudo de volume de tráfego lá, não levou em consideração essas interferência anteriores, por exemplo, a chegada da Henrique Terra. Pra chegar na Henrique Terra, você tem uma avenida Samuel que é totalmente diferente da caixa de rua da Henrique Terra. Então, essas coisas precisam ser melhor esclarecidas. Obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - Gostaria de registrar a presença da Deputada Janira Rocha, atuante Deputada que nos honra com sua presença.\r\n\r\nVamos passar agora à fala do representante do INEA, em resposta à Uni-Amacaf; em seguida, passamos ao debate com perguntas oriundas da assembléia.\r\n\r\nAntes, gostaria de colocar ao representante do INEA, da parte da comissão, considerando que o licenciamento ambiental, o estado avançou quando municipalizou o licenciamento ambiental para alguns aspectos, considera-se que o licenciamento ambiental era extremamente moroso e determinados projetos considerava-se extremamente burocrático o licenciamento centralizado no INEA. Houve uma luta dos municípios seguindo até o principio da autonomia municipal, tão bem decantada na Constituição Federal, porém foi feita uma reserva legal em que os empreendimentos de acima de 100.000m2 , considerados licenciamentos de grande impacto ambiental, dentro da estrutura de licenciamento ambiental, ficam reservados ao órgão central do INEA; aos escritórios regionais de pequeno porte, e os de médio e grande porte ficam reserva dos ao órgão central do INEA.\r\n\r\nEu solicito um posicionamento do INEA aos questionamentos da Uni-amacaf, no que tange ao porte e a localização do empreendimento.\r\n\r\nO SR. TÚLIO WAGNER - Novamente agradeço a oportunidade de trazer maiores esclarecimentos. Como todos devem saber, o INEA nasceu da necessidade de uma integração dos diversos órgãos ambientais prqa que todos os processos de gestão ambiental fossem mais complexas e atendesse a todosa s demandas.\r\n\r\nAnteriormente a janeiro de 2009, antes da criação do INEA, tínhamos três órgãos que tratavam a da questão ambiental, o IEF, FEEMA, SERLA depois verificamos que esses três órgãos, com usas especificações, muitas vezes não atendia uma visão genérica daquilo que era necessário ser analisado num empreendimento com uma situação relacionada à gestão. O INEA já nasceu desse debate, dessa necessidade de integração de diversas ações relacionadas à gestão ambiental.\r\n\r\nOutro fator importante foi a questão da descentralização do licenciamento. Nós verificamos que antigamente, com a própria FEEMA, não havia condições de licenciar, seja um empreendimento de pequeno porte como uma serraria até empreendimentos que exijam estudos de impacto ambiental, relatórios etc. Ra uma demanda muito grande que nunca, certamente, poderia ser atendida. Essa descentralização também vem buscar uma agilidade pra que a gente consiga fazer a análise ambiental sem comprometer os prazos para que os empreendimentos sejam implantados. \r\n\r\nEm termos de divisa interna, buscando descentralização, no aspecto de passarmos essas atribuições também aos municípios e desconcentração, no sentido de que não só a sede no Rio de Janeiro licenciasse, mas também as regionais, facilitou esse aspecto. \r\n\r\nNo caso, as regionais, como tem a nossa, a da baixada litorânea, com sede em Araruama, temos outras nove, algumas já licenciando, como a nossa, e outras em processo de preparação para começar a licenciar. \r\n\r\nDentro do aspecto geral de licenciamento, os municípios ficaram com os empreendimentos de pequeno porte; as superintendências com empreendimentos de médio porte, mas aquelas que precisam de estudos de impacto ambiental e os RIMAs , que são os relatórios, tem que ser licenciado pela nossa sede, pela a nossa diretoria. \r\n\r\nJá me preparando para responder os questionamentos do nosso amigo da Associação, pelo qual eu agradeço, embora, infelizmente, pelo volume de informação não vai dar pra eu detalhar. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - O enquadramento do empreendimento dentro dessa estrutura de licenciamento?\r\n\r\nO SR. TÚLIO WAGNER - Fica por conta da Superintendência porque, vamos dizer assim, é um empreendimento - já aproveitando e respondendo uma das principais questões levantadas por ele, esse empreendimento, ele não só foi discutido inicialmente pela superintendência, como também pela nossa diretoria de licenciamento ambiental, sede no Rio, para a questão do enquadramento do tipo de licenciamento, se carecia ou não de estudo de impacto ambiental. Era uma questão que a gente levantava em função de estar na proximidade da lagoa e em função de ser uma área de salina; em função de estar próxima a uma área reservada do Iphan. Nós fizemos uma solicitação à própria diretoria, que é uma diretoria, obviamente, extremamente especializada na questão de licenciamento que se manifestasse em relação a isso. \r\n\r\nEntão, dentro de nossa legislação, dentro dos CONAMAs, a princípio esses empreendimento não se encaixa dentro do aspecto que carece de EIA/RIMA - vamos falar nessa linguagem. \r\n\r\nInclusive, já aproveitando até para responder, porque isso foi até um questionamento do próprio Ministério Público, que tem uma representação tanto do Ministério Público Estadual quanto do Federal. Nós fizemos uma reunião conjunto com eles, agora no final de março se não me falha a memória e esses esclarecimentos foram prestados, tanto pelo Dr. Gustavo quanto o Dr. André - o Ministério Público Estadual e Federal, respectivamente. Então, isso que vocês estão questionando aqui, nós também já passamos por essa oportunidade, de estar fazendo esse esclarecimento para eles e então essa foi a oportunidade que nós tivemos. \r\n\r\nEntão, dentro da nossa ótica e dentro da legislação ambiental analisada pelo Inea, esse empreendimento não carece de estudo ambiental. Não carecendo de estudo ambiental, ele pode ser plenamente encaminhado e licenciado pelas superintendências regionais. Então, consequentemente, quem está conduzindo esse processo é nossa superintendência com sede em Araruama, Deputado. Então, esse é nosso entendimento. \r\n\r\nComo eu estava falando, eu agradeço a oportunidade aqui. Obviamente, se essa documentação foi encaminhada, nós vamos ter um prazer enorme de estar analisando detalhadamente, para ver se em algum momento não tenha sido observadas algumas dessas questões que vocês estão levantando. Agradeço essa representação que fazem junto a gente. Obviamente em todas as associações que nos procuram - e o Juarez aqui representa ASAERLA estou vendo aqui o Arnaldo, sabem que a gente às vezes não responde na brevidade que a gente gostaria de responder, mas nós respondemos a todos os questionamentos, buscando atender à nossa obrigação primordial, que é atender nosso público, atender à comunidade e aos usuários. \r\n\r\nEssa questão levantada pelo Juarez é fundamental, porque eu acho que esse é nosso papel, enquanto gestores públicos - não é só ficar atrás da cadeira, respondendo burocraticamente - mas sim estar aqui no debate e estar procurando esclarecer, da melhor forma possível as demandas da sociedade. Obviamente, todas essas demandas, colocadas do jeito que foram colocados, no nível do detalhamento técnico, eu não tenho como responder aqui, até porque levaria um tempo enorme. Mas, certamente, vou responder detalhadamente também por escrito para vocês e se for necessário, a gente abre um outro espaço para responder publicamente também todos esses questionamentos - seria um prazer e uma oportunidade muito interessante. \r\n\r\nOutra coisa que seria legal esclarecer é que o momento em que a gente vai trabalhar a questão das compensações, a questão do gabarito, a questão do gasoduto, são questões que a gente está começando a analisar agora, no momento do licenciamento de instalação. Aí é que a gente vai estabelecer todos os parâmetros limitadores em relação ao empreendimento. \r\n\r\nEssa foi uma apresentação que nós já conhecemos, em função dos projetos já apresentados e temos já alguns questionamentos, mas que ainda estão num processo muito embrionário e não cabe a gente levantar aqui. \r\n\r\nVai ser encaminhado para o empreendedor e, obviamente, se não for atendido, a gente vai ter que encaminhar as limitações como todo e qualquer empreendimento quando é licenciado tem as suas condicionantes que têm que ser atendidas pelo empreendedor, senão, obviamente, a licença cai no vazio e não tem nenhuma fundamentação legal para isso. \r\n\r\nEntão, no geral, eu gostaria de prestar esse esclarecimento, mas em termos de orla, também é bom a gente frisar - para quem é de Cabo Frio - que aquela orla aparente ali não é a orla real da lagoa. São duas coisas distintas. Uma coisa é o que está ali, que é a orla aparente, que a gente visualiza. Outra coisa é aquela que é estabelecida hidrologicamente, é mais para dentro. Então, a FMP é estabelecida mais para dentro ainda do que a gente imagina. \r\n\r\nTem já os marcos lá, para quem conhece. Aquela região já foi demarcada; já tem estabelecidos os marcos. Então, ele está bem lá para dentro. Um está bem ali, na Ponta da Henrique Terra e outro está lá, mais para dentro da salina. Então, esses marcos, que foram já colocados pelo INEA em função de um decreto específico, que demarcam a faixa marginal de proteção de toda a lagoa. Foram colocados, se não me falha a memória, aproximadamente duzentos e vinte marcos em volta de toda a lagoa, estabelecendo a faixa marginal. E ali não foi diferente. \r\n\r\nEntão, essas são as informações preliminares que eu gostaria de prestar e, obviamente, me comprometendo, deputado, a responder todas as questões aqui levantadas pela associação e pela ASAERLA. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - Da mesma maneira que transformaremos em quesitos da audiência pública o questionamento assim encaminhado de ofício à Prefeitura de Cabo Frio, nós também transformaremos em quesitos os questionamentos ao Inea, os questionamento elaborados pela Uni Amacaf, perfeito? \r\n\r\nAberta a fase de debates, com a palavra Mary Damasceno. Aqueles que desejarem fazer perguntas dirigidas tanto ao empreendedor quanto ao Inea, peço, por favor, que façam a sua inscrição, e que a pergunta se dê no tempo de um minuto para que tenhamos dois minutos para a resposta. \r\n\r\nA SRA. MARY DAMASCENO - Boa-tarde. A gente, assim, olhando o projeto, ele realmente é um projeto maravilhoso. Estão de parabéns. A gente não está aqui contra projeto nenhum. A gente questiona o local desse projeto, que realmente você, amanhã, se tiver um sol, quem for de Cabo Frio, passe lá a pé, de bicicleta ou de carro, e dê uma olhada naquele local. Feche os olhos, abra os olhos e visualize o que está ali agora - esqueça o lixo que está ali, o cavalo amarrado, esqueça isso -, mas visualize aquilo, feche os olhos, abra os olhos e pense no shopping center nesse tamanho, nessa dimensão que é projeto. Vocês vão sentir o tamanho da agressão que é. \r\n\r\nEntão não sou contra o projeto. Muito pelo contrário, acho que o projeto é muito legal, mas não para aquele local ali. Então a minha opinião é essa. \r\n\r\nE o que eu queria falar era com o Túlio, quando ele, no início da explanação dele, ele diz que o Inea só faz aquilo que for de acordo com a legislação municipal. Bom, Túlio, se fosse realmente assim que o Inea se pronuncia e que o Inea trabalha, vocês não dariam nem a licença prévia para o projeto. Porque, se você observar que todas as nossas leis municipais, tanto a lei orgânica como todas as outras leis fora da lei orgânica, a própria lei estadual, naquela área ali não é permitido qualquer tipo de utilização, especialmente em um projeto desse tamanho. Então, se for de acordo com as leis vigentes municipais, o Inea não teria que ter dado nem a licença prévia, que dirá começar agora a licença de instalação. É o que eu observei, no que você falou, e o que eu questiono a vocês. Por que, se existem leis vigentes em Cabo Frio, que são leis avançadíssimas, feitas a mais de vinte, trinta anos atrás - a nossa lei orgânica é de 5 de abril de 91, a nossa lei O -, então, a lei orgânica é uma lei superavançada, moderna, atual, eu não acho que seja ultrapassada, assim como questionou também a lei de uso de solo de Cabo Frio, que a Prefeitura agora questiona, que dois pavimentos na Ogiva não é legal, que o legal são quatro, em 79, quando se fez essa lei para dois pavimentos, é porque a gente já estava visualizando esse crescimento demográfico que Cabo Frio iria sofrer. \r\n\r\nEntão, eu acho que nós temos leis muito legais em Cabo Frio, bem avançadas. Discordo completamente de quem acha diferente. É minha opinião. Eu acho que a nossa lei é muito legal. O problema de Cabo Frio, nos últimos anos, é que todo projeto que vem pra cidade, as leis têm que se adequar ao projeto, e não o projeto tem que se adequar às leis. Eles estão sempre querendo mudar as leis para agradar ao empresário. Em vez de propor uma outra coisa ao empresário, eles, não, se reúnem na calada da madrugada ou na calada da tarde pra mudar uma lei para agradar ao empresário. Então, eu não entendo isso em Cabo Frio. Quer dizer, até entendo. Quando um secretário de Turismo, há dez anos, falou para uma plateia de trezentas a quatrocentas pessoas, no Teatro Municipal, que ele um dia, como é “um dia nós iremos fazer da entrada de Cabo Frio uma Bevery Hills”, quer dizer, a gente não pode esperar nada de uma pessoa que pensa isso de uma cidade como Cabo Frio. \r\n\r\nEntão essa é a visão, a cabeça que os nossos governantes têm para Cabo Frio. Pode ser, igual lá na Câmara, que me chamaram de provinciana, e que eu disse que tinha o maior orgulho de ser provinciana, e continuo dizendo que tenho o maior orgulho de ser provinciana, porque ser provinciana não quer dizer que eu seja burra ou que eu seja atrasada. Muito pelo contrário, somos bastante inteligentes. Então eu acho que o provinciano é quem quer modificar a lei para agradar meia dúzia de empresários. Quando a João Fortes Engenharia falou que é uma empresa que tem não sei quantos anos que eles querem permanecer mais 60, parabéns, só que a nossa lagoa tem mais de 1 milhão de anos, os nossos Sambaquis tem mais de 5 mil anos, quer dizer, eles estão lá há muito mais tempo do que a João Fortes Engenharia, quero que vocês vivam mais 200 anos se possível mas que os seus projetos, da próxima vez que forem para Cabo Frio, que vocês tenham um outro olhar pela nossa cidade que não seja só o olhar de ganhar dinheiro, dos projetos gigantescos, bons, bonitos, mas, que sejam em locais de acordo com a nossa realidade a ali, para mim, pelo menos, como cabofriense nativa, eu, o meu olhar é esse, esse teu projeto não é para aquele lugar, seria para um outro lugar. É um projeto muito bonito, mas, não para li.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - Questionamento ao INEIA quanto à aplicação de legislação municipal.\r\n\r\nO SR. TULIO WAGNER - É a questão que eu já tinha levantado antes, essa foi uma análise que nós fizemos, mediante a legislação que nós temos acesso e a certidão apresentada emitida pela Prefeitura, então, nós entendemos que ela estaria enquadrada dentro desse contexto, mas, certamente, como está dentro da... nós vamos dar a resposta mediante a nossa análise que fizemos em termos de enquadramento do local, tá legal?\r\n\r\nA SRA. MARY DAMASCENO - OK, obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - A João Fortes, citada.\r\n\r\nO SR. LEONARDO NEVES - Só uma colocação em relação ao Sambaquis e a lagoa, isso certamente será um dos maiores atrativos do shopping, então, sem a lagoa ali, de forma alguma, o shopping entraria destruindo a lagoa e tirando ela dali, enfim, ou prejudicando a lagoa, então, nem por questões estéticas e nem por questões ideológicas, eu me lembro na audiência na Câmara foi levantado a questão do esgoto, o esgoto a gente está fazendo uma estação de tratamento própria e vai jogar na rede da porlagos que já nos disse que atenderia, totalmente tratado, então, enfim, são cuidados que estão sendo tomados, inclusive, com a logoa e com o sambaquis, que são totalmente preservados.\r\n\r\nA SRA. MARY DAMASCENO - Pois é, mais uma coisa que a gente nunca leva em questão na cidade é a questão paisagística, ambiência. Se você passar lá agora e ver o ambiente que tem e você projetar esse projeto, visualizar o projeto, é muito agressivo para aquele local. Eu levo muito em consideração a questão paisagística, que Cabo Frio já perdeu muito da sua paisagem, perdeu quando virou salina e perdeu quando virou condomínio e vai perder se virar um shopping naquele local.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - Pedro Felipe. Pedro representa a Rádio Costa do Sol, Iguaba Grande.\r\n\r\nO SR. PEDRO FELIPE - Minha pergunta vai direto para o empreendedor da João Fortes. Qual o número de emprego direto e indireto que você vai gerar para cá, para a Cidade de Cabo Frio.\r\n\r\nO SR. LEONARDO NEVES - A expectativa de geração de emprego direto e indireto durante a fase de obra é em torno de 1.300, 1.500, a após a obra, após a inauguração, cerca de 3 mil empregos, diretos e indiretos juntos. Só mais um comentário, Deputado, em relação à geração de emprego, esse, provavelmente, deve ser o empreendimento com maior concentração de empregos privados na Região dos Logos, e muito provavelmente também o maior investimento privado que toda Região dos Lagos já viu até hoje, talvez também o maior gerador de ICMS da Região dos Lagos, provavelmente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - Gostaria de questionar a Prolagos quanto uma exposição quanto ao aspecto de tratamento de esgoto e abastecimento de água.\r\n\r\nO SR. PEDRO ALVES DE OLIVEIRA - Bem, boa-tarde a todos, mais uma vez, com relação ao projeto que foi apresentado pela João Fortes, desde o início, nós participamos desde a concepção da idéia, tivemos acesso a ela, foi demonstrado quais seriam os pontos ideais de captação e, agora, está até colocando essa parte dessa ação de tratamento de esgoto, nós vamos receber já um produto tratado e exatamente dentro de uma elevatória nossa, ou seja, de uma ponta de bombeamento que vai jogar,praticamente, diretamente na estação de tratamento. Cabe também lembrar que já existe o projeto que daquele ponto vai haver um recalque ali para nova estação de tratamento de Jardim Esperança que vai para o Rio Uma, então, num futuro breve, aí coisa de alguns anos, três a cinco anos, já teremos esse influente já direto no Rio Una, ou seja, sem impacto para a Lagoa de Araruama, especificamente. No primeiro momento, sim, mas, a médio prazo, isso não teria um problema maior, porque ele vai estar exatamente na elevatória que vai fazer a transposição para o outro lado e em seguida para o Jardim Esperança e para o Rio Una.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - Qual o nível de tratamento da estação de tratamento de esgoto do empreendimento?\r\n\r\nO SR. PEDRO ALVES DE OLIVEIRA - Eu não tive acesso ao projeto da estação de tratamento de esgoto, dele. O nosso, ali, vai ser, hoje é o sistema primário. Jardim Esperança é um projeto de lagoa de decantação. Então, o dele eu não sei como é que vai vir, mas é um sistema preliminar, provavelmente\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - A pergunta que faço é a seguinte, todos nós sabemos que o sistema de tratamento em tempo seco utilizado pela Prolagos, que todos nós defendemos como uma forma dada a nossa realidade, há necessidade e urgência de se trabalhar a recuperação da lagoa, utilizar-se desse sistema; é como aquele que estava viável no momento. Mas todos nós também concordamos que não é o sistema ideal. Todos nós concordamos que o despejo de água doce na lagoa ela tem contribuído, e contribui, para degradação. Todas as vezes que as comportas são abertas, há uma baixa na salinidade e com isso uma degradação do ambiente da Lagoa de Araruama. \r\n\r\nQuando se fala de um licenciamento desse porte onde há da parte do empreendedor a obrigação e a disposição de se construir uma estação de tratamento de esgoto, por que não se exigir que isso seja feito com o reaproveitamento dessa água? Por que essa água ganhar o curso das águas que são despejadas com tratamento tempo seco?\r\n\r\nO SR. LEONARDO NEVES - Permite a resposta, Deputado? A nossa estação de tratamento de esgoto começou a ser projetada agora então ainda não temos o projeto finalizado para poder apresentar, e isso inclusive imagino que vai ser um dos pedidos do Inea para a fase de licenciamento de instalação. Então, podemos disponibilizar no momento em que estiver pronto.\r\n\r\nMas, a sua pergunta sobre reuso de água. O shopping vai estar fazendo reuso de água de chuva, isso certamente. A estação de tratamento, como ainda não está projeto, está sendo elaborada agora, ainda não está contemplando. Pode ser estudada para que eventualmente contemple reuso de parte da água.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - Juarez.\r\n\r\nO SR. JUAREZ - Deputado, Leonardo e Pedro, na realidade, o empreendimento, ele, na realidade, a grande discussão dele é porque ele está em um ambiente frágil. Então, em qualquer lugar do mundo, pelo menos que tratasse a questão ambiental e os processos de discussão fossem maduros, seria exigido resíduo zero, do ponto de vista de lançamento. O empreendedor teria que dar o jeito de fazer reuso da própria água. O tratamento teria que ser com grau tanto, tal tamanho que essa água fosse reusada no processo interno. \r\n\r\nEntão, é uma sugestão aqui, para que nós avancemos nesse e outros empreendimentos que se encontrem em situações de ambientes tão similares a esse.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - Vinícius Peixoto.\r\n\r\nO SR. VINÍCIUS PEIXOTO - Boa-tarde! Eu gostaria de perguntar para o empreendedor, uma grande preocupação nossa é a questão do mangue que se encontra no local. Tem uma área já grande de mangue que está no projeto a preservação dela e existe um mangue em formação em toda a área, inclusive uma área alagada e que se encontra esse mangue de alto valor biológico para a Lagoa de Araruama, como berçário marinho de repovoamento de espécies, a própria questão das aves migratórias que passam por ali.\r\n\r\nEntão, queria saber se participou do projeto algum biólogo que avaliou essa parte do manguezal e, se o shopping realmente for implantado, se tem um estudo de um especialista na área da região que conhece os fatores químico-físicos da lagoa, para manter essa área viva de mangue, depois do empreendimento instalado.\r\n\r\nO SR. LEONARDO NEVES - Desculpa, qual o seu nome?\r\n\r\nO SR. VINÍCIUS PEIXOTO - Vinícius.\r\n\r\nO SR LEONARDO NEVES - Vinícius, a gente quando começou o processo, a gente desconhecia o fator mangue da história e no momento da contratação do estudo de impacto de vizinhança esse levantamento veio à tona. Então, a identificação do manguezal foi feita pela empresa Servec Ecologia, que foi quem fez o estudo de impacto de vizinhança, e dentro da estrutura deles eles têm biólogo, não sei lhe dizer se o biólogo é da região ou não, mas foi identificado pela empresa Servec Ecologia e está sendo contemplado e integrado ao projeto, portanto, o mangue, por determinação, por normativo, ele é APP, ele fica, portanto, ele estará sendo mantido.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - Arnaldo, eu fiz a solicitação?\r\n\r\nA SRA. ANA ALHO - Com licença, senhores, posso só complementar a resposta do Leonardo?\r\n\r\nEssa dúvida sua, na verdade, por uma questão visual do alagamento restante do terreno, nós até levamos, além da Servec Ecologia uma outra empresa, que é a Biovert, que é uma empresa especializada, também, lá só trabalham biólogos e etc., e o restante do alagamento do terreno é momentâneo e se deve pelo rebaixo que foi feito no terreno pela implantação das salinas. \r\n\r\nEntão, biologicamente a área do mangue é só, realmente, aquela que está marcada no projeto, o restante é alagamento visual que acontece em determinados dias é porque, realmente, o terreno está rebaixado quase no mesmo nível da lagoa, por conta da implantação das salinas e por isso acontecem. Biologicamente a área de manguezal é só aquela que está definida. Obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - Professor Fábio.\r\n\r\nO SR. FÁBIO - Boa-tarde. Eu poderia falar aqui, como sou biólogo, de algumas questões ambientais, mas vou deixar isso um instante e gostaria que pensassem num outro lado. \r\n\r\nVocês conseguem imaginar Cabo Frio com três “Shopping Centers”? Por que é isso que se pleiteia, no momento, né? Um nas Palmeiras, um na Ogiva, outro no Peró. \r\n\r\nEntão, eu gostaria de mostrar que é o seguinte: o comércio de Cabo Frio, se existissem três possibilidades de “shopping centers”, estaria, realmente, na falência, o que eles, hoje mesmo, já têm essa tendência, já falam, já reclamam disso. E que seria até impróprio essas três possibilidades, por exemplo, porque eles iriam competir numa forma tão voraz e que nenhum deles ia ter prosseguimento, provavelmente, nessa situação.\r\n\r\nÉ fácil verificar na falta do verão como ficam as instalações de pequenos “shoppings”, como tem lá no Peró. Aquilo só acontece quando tem um feriado e que aquilo é mostrado um pouquinho mais de gente. Fora isso, fica jogado às moscas, incrivelmente.\r\n\r\nEntão, se pelo lado ambiental vocês, empreendedores, não conseguem entender essa questão, até porque a grande maioria talvez não more em Cabo Frio, não tenha essa visualização do impacto que isso promove visualmente e ambientalmente, mas pense um pouco, então, na questão econômica que isso eu sei que pega, para vocês. Três “shoppings” ou dois, ou como seja, num local que não oferece o tempo todo ou o ano todo, uma evasão de pessoas para aquele local, como é que ficaria esse empreendimento? Acredito que o gasto seria muito maior do que o lucro que vocês teriam. Acho que é uma coisa para pensar.\r\n\r\nO SR. LEONARDO NEVES - A minha resposta para o senhor é que eu concordo cem por cento com relação à parte comercial e se tiverem três “shoppings” em Cabo Frio, não só o centro da cidade estará morto, mas nós também. Então, lá só tem espaço para um e eu desconheço, sinceramente, o fato de ter um projeto no Peró e outro no Ogiva. Podem ter, talvez, centros comerciais para atender , como a Ogiva está sendo tratada, lá, para ser um novo bairro, como a senhora mencionou no início, de repente esse “shopping” está sendo um centro comercial menor, talvez, de conveniência desse bairro novo, vamos dizer assim.\r\n\r\nEntão, certamente, a questão comercial pesa se tiverem outros shoppings surgindo na região. É um fato que , infelizmente, hoje, eu desconheço.\r\n\r\nA SRA. MARY DAMASCENO - E aproveitando, já que vocês são proprietários da área, eu faço um apelo para que vocês mantenham aquela área cercada e limpa, pelo menos até esse impasse terminar, porque desde '97 que a AMA/Cabo Frio tem dois processos no Ministério Público contra a própria prefeitura, que jogava lixo naquela área. As pessoas que vêm de fora jogam lixo no terreno de vocês. Seria bem interessante que até esse impasse que estão tendo agora no momento, que a própria João Fortes Engenharia cercasse a área, tirasse o cavalo que está ali, tirasse o lixo que está ali e protegesse mais um pouco a área, já que é propriedade de vocês.\r\n\r\nO SR. LEONARDO NEVES - Perfeitamente. Esse é um pedido que procede. Nossa ideia é cercar a área, mas em conversas com a prefeitura e o Inea a gente ainda não tem essa autorização formal pra cercar com um tapume o terreno. Assim que tivermos, será providenciado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - Ela vai brigar por causa do tapume, né?\r\n\r\nA SRA. MARY DAMASCENO - Não, tapume, não; mas uma cerca de arame, de madeira, como fizeram no Dona Preta, em Cabo Frio. Só pra manter uma certa...\r\n\r\nO SR. LEONARDO NEVES - A cerca não evita que o pedestre jogue lixo.\r\n\r\nA SRA. MARY DAMASCENO - Mas já é uma garantia de que a área tá sendo observada, que tem alguém protegendo, porque nunca foi cercada; de repente impõe respeito. Já tem um vigia de vocês lá, tem um vigia do Iphan, então acho que já é uma maneira de proteger aquele local, porque já botaram fogo. Aí já começam a jogar lixo até pra dizer que a área não é interessante pra cidade - não querem shopping, mas querem lixo. Até pra tirar um pouco essa imagem de que o local é melhor como shopping do que como lixo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - Durante o período que antecedeu toda essa discussão, tivemos uma discussão a respeito da instalação de um stand de vendas. Houve polêmica, embargo e notícias dos meios de comunicação de que houve pedido de demolição do esqueleto do stand. Por que razão houve a instalação e por que houve a derrubada? Motivações?\r\n\r\nO SR. LEONARDO NEVES - Deputado, iniciamos o processo de licenciamento desse empreendimento há cerca de um ano e meio. Desde então o projeto já tinha um esboço arquitetônico definido, com um stand naquela região. Como o Túlio mencionou no início, a faixa marginal que era contemplada anteriormente era de 15m, como é o resto da Praia das Palmeiras, e essa determinação de 30m foi específica para esse terreno. Ela surgiu posteriormente ao projeto do stand, ele já estava definido. Paralelamente a isso pedimos a aprovação do stand na prefeitura de Cabo Frio, que nos autorizou e nos deu a licença de construção do stand promocional - vale lembrar que é um stand promocional porque não há venda, não é um empreendimento pra ser vendido, vai ser alugado; é uma instalação provisória para futura locação.\r\n\r\nNós recebemos a licença para a instalação desse stand promocional pela prefeitura, portanto fizemos. A própria prefeitura nãos nos solicitou que encaminhasse o projeto ao Inea, mas direto ao Iphan, que também foi feito, por conta de estar próximo a um sítio arqueológico. Fomos ao Iphan, carimbamos o projeto lá e nos surpreendemos depois com a saída da FMP de 30, passando de 15 pra 30. Por conta disso o stand passou a estar irregular, e sem termos a licença de instalação para obra, o Inea nos notificou para que parássemos, embargou a obra, identificando que pudesse já ser uma construção do shopping, certamente não era, a gente não deveria estar construindo shopping sem licença. Embargou a obra, está embargada até hoje, e nos notificou pra tirar dali e botar par trás, fora da faixa marginal de proteção, o que será prontamente atendido. Já protocolamos junto ao Túlio, um novo projeto, chegando esse stand cerca de 10, 15m pra trás.\r\n\r\nO SR. TULIO WAGNER - Acho importante registrar esse evento. Realmente houve essa questão relacionada à implantação desse stand promocional porque o Inea entendeu que como o empreendimento estava sendo licenciado pelo instituto, mesmo sendo em stand promocional tinha que ser solicitado ao Inea, nem que seja a licença de inexigibilidade de licença. Isso existe, tá, gente. Então o empreendedor no caso típico ali, teria que solicitar ao Inea a inexigibilidade de licença, que é uma certidão emitida pelo Inea para esclarecer que aquele tipo de empreendimento não carece de licença ambiental, apesar de estar dentro de um contexto de licenciamento maior. \r\n\r\nEntão, foi feito infelizmente vamos dizer assim, um embargo no local em que estava aquele empreendimento, por esse motivo, e por estar naquele momento dentro da faixa marginal de proteção que depois foi demarcado por 30 metros pelo Inea. Então, foi feito esse embargo, essa notificação para o empreendedor que atendeu. Então, entraram posteriormente com uma solicitação de licença de inexigibilidade de licença para implantação desse stand promocional dentro obviamente, do espaçamento de mais de 30 metros, e dentro do contexto exigido pelo Inea.\r\n\r\nUma coisa importante levantada aqui pela Mary em relação ao incêndio, que dentro da licença prévia emitida para o empreendedor, uma das condicionantes foi eles resguardarem aquela área, inclusive em relação ao incêndio. Eles são responsáveis por essa preservação. Tanto que houve esse incêndio e eles já foram notificados a fazer a recomposição vegetal do que foi perdido. Além de notificarmos eles também já identificaram as espécies que foram danificadas para pode fazer a recomposição.\r\n\r\nEm relação ao cercamento, eles já tinham colocado aqui um tapume. Eu falei assim: não. Tapume não; vamos repensar essa história, vamos avançar no licenciamento, na análise para a gente poder inclusive fazer até uma liberação que esteja dentro de um contexto mais lógico, vamos analisar um pouco e com mais cuidado essa questão para proteger, mas não comprometer visualmente as coisas que a gente tem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - Sr. Bené, ao microfone, por favor.\r\n\r\nO SR. BENEDITO - Sr. Deputado Janio Mendes, Deputado Miguel Jeovani, boa tarde a todos aqui. Eu moro no Jardim Esperança. Vocês já fizeram uma análise, fizeram assim um estudo sobre o Jardim Esperança? Porque vocês receberiam três municípios: São Pedro D'Aldeia, Búzios, Cabo Frio. Os municípios de Búzios, São Pedro Da Aldeia e Cabo Frio, para vir de Búzios, tem que passar dentro de Jardim Esperança. Geralmente quem vem de São Pedro passa por dentro de Jardim Esperança. Isso ajudaria Cabo Frio e vocês seriam felizes no shopping de vocês.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - A reivindicação seria a de que o shopping vá para...\r\n\r\nA SRA. MARY DAMASCENO - Ninguém quer osso, só quer filé mignon, rapaz.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - Não, a pergunta tem uma procedência porque o questionamento central que nós temos ouvido é a questão da localização. \r\n\r\nO SR. LEONARDO NEVES - É, como eu mostrei no início aqui no slide da foto do Google, esse terreno ali no Portinho ele é em relação ao lado da cidade, próximo de Arraial do Cabo e em relação ao Peró, ele é central. Então, por exemplo, um shopping nas Sendas como já foi aventada essa possibilidade. A Sendas é um extremo da cidade. Então, a questão de trânsito é muito mais complicada. Todo mundo que vai de Cabo Frio para lá, passa pelo mesmo caminho. Então, é fim de linha.\r\n\r\nE outro exemplo. Lá já esteve o supermercado Sendas, que é o próprio nome do local, e é o maior ícone do varejo. E quando você enxerga uma situação dessa em que um hipermercado que é o maior ícone do varejo quebra, é uma situação que mostra que não é um ponto comercial atrativo. Ele teve seus motivos para quebrar. Talvez trânsito.\r\n\r\nO SR. BENÉ - Não, quebraram por causa da questão econômica e porque é muito caro.\r\n\r\nO SR. LEONARDO NEVES - Ele tinha que botar o preço caro porque não conseguia vender, porque não levava gente lá. Então, ele é fim de linha, a cidade acaba ali. Então, esse shopping no Portinho ele é central. Jardim Esperança também está do outro lado. O camping também já foi outra possibilidade de shopping. É um terreno que é lateral, todo mundo da cidade passa pelo mesmo caminho. Então, todo mundo teria que passar na mesma ponte para chegar lá. Então, a questão de trânsito é muito mais complicada quando os terrenos são extremos. O terreno central, ela é muito mais simples essa questão. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - O senhor acabou de perder a simpatia do Deputado Miguel Jeovani, seu concorrente direto do hipermercado Sendas, que é concorrente direto do Hipermercado Sendas, esse sim o maior ícone do varejo na Região dos Lagos, o Mercado Só Ofertas.\r\n\r\nO SR. LEONARDO NEVES - Não o maior ícone da Região dos Lagos, mas é um ícone de varejo, é um hipermercado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - Com a palavra o Deputado Miguel Jeovani.\r\n\r\nO SR. MIGUEL JEOVANI - Uma boa-tarde a todos, desde já quero parabenizar o Deputado por essa audiência pública de grande valia para a nossa região, eu também sou um empreendedor há muitos anos em Cabo Frio, há 14 anos, tenho um carinho muito grande pela Região dos Lagos, entendo a preocupação, um projeto magnífico, eu digo que se fosse para Araruama, Araruama receberia de braços abertos. Mas, o projeto, mas com certeza, uma coisa que nos preocupa muito, essa audiência pública é muito interessante pelo impacto ambiental, isso preocupa muito, principalmente quando se fala da Lagoa de Araruama, quando falamos aqui na coleta de esgoto como é que vai ser feita, isso é muito importante porque quando você joga na lagoa, o Jaime comentou muito bem aqui, preocupa muito. \r\n\r\nAgora eu queria perguntar para o representante do INEA, o Sr. Túlio, esse projeto foi dentro da legislação local, foi conduzido dentro da legislação local? Todos eles? E passou pelo Estado também? E já tem a LI, licença prévia. \r\n\r\nÉ um empreendimento que temos que analisar bem o que pode ser feito, chegar a um consenso de limitações para não prejudicar o meio ambiente, isso não podemos de forma alguma abrir mão disso aí. É muito importante botar a sociedade civil para participar disso aí porque depois não tem jeito. Mas por outro lado é um grande investimento, vai trazer um grande desenvolvimento para a região, principalmente na geração de emprego, são três mil empregos diretos. Mas eu como empreendedor e como homem de uma grande visão e hoje também como representante legítimo do povo nós temos que analisar muito o impacto ambiental que vai causar na nossa região. Mas, de uma certa forma foi uma colocação aqui, perguntando se não poderia ser em outro lugar. Isso seria inviável, Leonardo?\r\n\r\nO SR. LEONARDO NEVES - Do nosso ponto de vista sim seria inviável.\r\n\r\nO SR. MIGUEL JEOVANI - Então, chegar a um consenso, ver o que pode ser feito dentro da legislação, se está certinho. Não pode ser feito?\r\n\r\nO SR. LEONARDO NEVES - É provisório, é apenas uma licença prévia da prefeitura, uma aprovação prévia da prefeitura que é muito semelhante a licença prévia do INEA. Significa que o projeto pretendido para o local pode ser feito no local desde que atendida determinadas condições que a prefeitura vai determinar no momento de aprovação definitiva.\r\n\r\nO SR. MIGUEL JEOVANI - Então se for atendida a legislação é uma situação que tem que avaliar muito para ver o que pode ser feito. Não quer levar para Araruama?\r\n\r\nO SR. LEONARDO NEVES - Também.\r\n\r\nO SR. MIGUEL JEOVANI - Para Araruama estão querendo levar um cadeião para lá. \r\n\r\nO SR. LEONARDO NEVES - Podemos levar um segundo para Araruama.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Estão querendo levar um cadeião, eu estou lutando junto com a sociedade civil fizemos audiência pública também.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - Vai ter hipermercado no shopping?\r\n\r\nO SR. MIGUEL JEOVANI - Não, ainda bem. Mas é isso, então dizer gente que pode contar com o parlamentar também para tentar equacionar isso aí de uma forma que não prejudique o meio ambiente, a sustentabilidade, uma coisa muito importante hoje que é o aproveitamento da água e também do esgoto, da própria água aproveitar com a estação de tratamento. Isso é muito importante. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - Só um minutinho, tem o Sr. Daniel inscrito na frente, eu pediria que respeitássemos um minuto e depois a senhora faz a sua intervenção.\r\n\r\nQueria agradecer a presença da Sra. Laura, presidente da Associação de Moradores das Dunas, Foguete. Saudar a presença do Deputado Sabino, ícone da política da nossa região.\r\n\r\nO SR. DANIEL DE SOUZA GOMES - Meu nome é Daniel de Souza Gomes, cada um puxa brasa para sua sardinha. O companheiro aí quer puxar para o Jardim Esperança e eu já torço que faça aí porque eu moro ali próximo e sei que vai valorizar muito mais minha casa, onde moro, e o bairro ali, de Jardim Caiçara, Palmeira. E quero deixar também um alerta também, que na Avenida Excelsior, no final, tem o Canal Excelsior e tem uma estação de tratamento ali. \r\n\r\nPorém, dali para frente, nas Palmeiras, todos os detritos que saem daquelas casas das Palmeiras até lá embaixo, na beira da lagoa, são jogados todos dentro das lagoas, entendeu?\r\n\r\nJá que nós estamos tratando de impacto ambiental aquilo ali é preciso tomar também as devidas providências com respeito a isso. Porque eu sempre ando ali à beira da lagoa e desde o canal Excelsior ali, da Avenida Excelsior, até lá embaixo e vê-se os canos que estão despejando diretamente dentro da lagoa. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - Perfeito. \r\n\r\nO SR. TULIO WAGNER - É água pluvial, aquilo ali. Apenas pluvial. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - Por favor. \r\n\r\nA SRA. SILVIA MARIA - É que foi falado que um dos lugares possíveis que vocês estudaram seria no camping. Só para lembrar que ao lado do camping há o projeto. Cabo Frio recebeu do Governo Federal um centro de convenções exatamente na proximidade do camping. Quer dizer, de certa forma o lugar não é tão inviável assim, porque o projeto desse centro inclui todo o equipamento de última geração e uma concepção arquitetônica também, com espaço para uma feira de eventos, que sempre acompanha hoje em dia qualquer tipo de atividade no centro de convenções. \r\n\r\nA mim, o que me preocupa, por eu conhecer bem aquela região ali das Palmeiras e do Portinho é o ciclo da vida. Eu, durante anos, seja no Portinho ou nas Palmeiras, acordava e via a vida animal presente. \r\n\r\nLevei susto várias vezes vendo flamingos de manhã e colhereiros também, além das garças, e poucos atobás. Os atobás ficam mais no São Bento. \r\n\r\nEntão, há estudos de impacto sobre a vida nativa que são produzidos pelos sons, que muitas vezes nós não ouvimos, não é?, mas que para eles são perceptíveis; e iluminação. \r\n\r\nNo caso do Projeto Tamar, por exemplo, descobriram que havia uma mortandade de tartaruguinhas porque elas seriam levadas ao mar através do reflexo da lua na água. Com a iluminação em volta elas perdem o rumo e estavam caminhando para locais onde haveria trânsito e os filhotinhos todos morriam ali, atropelados. \r\n\r\nEntão, o que me preocupa mesmo, por ter contemplado e vivenciado isso, é a vida da natureza. Falou-se do Sambaqui, mas eu falo de uma coisa atual e que tem futuro, que é a vida na área, porque a vida dentro da lagoa, ali no canal e na Enseada nas Palmeiras já está em declínio há muito tempo. \r\n\r\nAté porque eu não tenho notado o que o senhor falou ali, mas notei como - como muitos notam e apesar do esforço grande que a Pró-Lagos tem feito para cumprir suas etapas - aquela elevatória que tem ali, ela traz poluição sim. E bem na esquina do seu shopping. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) -Senhora Sílvia Maria, apenas para as notas taquigráficas, com sua intervenção, passamos as palavras para o empreendedor para que responda e depois ao Inea para suas considerações finais e encerramos a audiência, com a palavra dos Srs. Deputados que, se assim desejarem, Sabino e Miguel Jeovani. \r\n\r\nO SR.LEONARDO NEVES - Perfeito. Para responder à pergunta da senhora, sobre o estudo de impacto e de vizinhança, na questão ambiental, essa empresa, Servec Ecologia, esse estudo foi bem amplo, e ele varre, vamos dizer assim, vários aspectos do impacto, seja positivo ou negativo. Então, ele engloba tanto o trânsito, como o meio ambiente, como o sambaqui, como a parte sócio-econômica inclusive. Então certamente está contemplada, lá no estudo, essa questão ambiental. Se não estiver e assim o INEA entender, eles nos exigirão mais informações a cerca do que está sendo proposto. \r\n\r\nO SR. TULIO WAGNER - Deputado, a todos, agradeço a oportunidade de estar aqui prestando algumas informações sobre esse procedimento de licenciamento. Novamente nos colocamos à disposição para qualquer esclarecimento adicional e também, por escrito, daquilo que foi questionado pelas associações aqui, vão ser encaminhados para as associações e para o deputado. E, certamente, como a gente ainda está iniciando o processo de análise do procedimento de licenciamento e instalação, todos aqueles que nós verificarmos que será importante nós analisarmos qualquer aspecto, certamente será exigido do empreendedor. E essas contribuições, certamente, serão muito bem-vindas até para nos alertar dos procedimentos que, porventura, a gente não tenha ainda alertado, não tenha tentado. Agradeço a oportunidade, deputado. Muito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - Deputado Sabino. \r\n\r\nO SR. SABINO - Quero dar muito boa tarde a todos e saudar o nosso presidente, deputado Janio Mendes, nosso colega, que preside esta sessão e que tão brilhantemente representa toda a nossa região aqui na Assembleia, nosso companheiro de lutas aqui, deputado Miguel Jeovani, aos companheiros do Inea, a todos aqui. \r\n\r\nSr. Presidente, em primeiro lugar, quero me desculpar com todos os presentes aqui. O senhor sabe que sou o vice-presidente da CPI que analisa as causas da tragédia na região serrana, com mais de novecentas de dez mortes, e às quintas-feiras nós ficamos o dia inteiro colhendo depoimentos. Colhemos depoimentos até agora do Sr. Secretário de Estado de Planejamento, Sr. Sérgio Ruy, até o presente momento, e isso retardou bastante a minha presença aqui. Eu me desculpo com V.Exa., com o deputado Miguel Jeovani, com todos aqui. E por isso quero ser bastante breve. \r\n\r\nSr. Presidente, a ocupação, na nossa região, foi uma ocupação extremamente predatória, pela maneira que se deu. É de conhecimento de todos que as áreas mais importantes, do ponto de vista de preservação ambiental, as faixas marginais de proteção, sejam de rios ou lagoas, as florestas, as restingas e os manguezais, foram áreas profundamente afetadas pelo modelo de ocupação, particularmente nas décadas de sessenta e setenta. Se nós analisarmos Rio das Ostras ou Búzios ou Cabo Frio ou São Pedro da Aldeia ou Arraial ou Araruama, a conclusão não será absolutamente diferente. Nós vivemos, do ponto de vista da legislação e dos órgãos ambientais, a busca de um novo paradigma, de um momento novo, em que o modelo de ocupação, de zoneamento, de parcelamento do solo vai respeitar o meio ambiente para garantir a sustentabilidade do homem. \r\n\r\nOutras cidades brasileiras, particularmente aquelas que, como as nossas, são destinos turísticos, são cidades profundamente voltadas para a atividade turística, que têm como sua principal atividade a indústria turística, tiveram um pouco mais de sorte. Porque, se você pegar no nordeste brasileiro, de modo particular, cidades que não tiveram grandes ocupações nas décadas de sessenta, setenta e oitenta, e que começaram a ser ocupadas mais modernamente, já vieram sob um novo ambiente de legislação, particularmente nos aspectos ambientais, e possibilitando uma equação de muito mais equilíbrio entre as taxas de ocupação, as possibilidades de ocupação, os afastamentos, enfim, não foi o que ocorreu na nossa região. Na nossa região, foi uma ocupação intensa, desenfreada, desordenada e predatória, lamentavelmente. E nós pagamos um preço muito caro por isso. Porque as atividades turísticas, por exemplo, enfrentaram um empobrecimento crescente na nossa região. E a especulação imobiliária atingiu muito, muito, muito predatoriamente os nossos ambientes. \r\n\r\nEu, Sr. Presidente,estou muito animado com a sua presença e a do Miguel aqui na Assembleia Legislativa. Isso que eu fiz questão de vir aqui registrar diante dos nossos amigos e companheiros, particularmente de Cabo Frio. Porque eu já disse aqui em outra audiência pública, que nós, do interior, já tivemos mais deputados aqui na Assembleia. A nossa bancada já foi maior do que é hoje, mas, a nossa bancada não tinha, no passado, sendo muito maior do que é hoje, o desempenho que tem hoje, a preocupação que tem hoje, o esforço que tem hoje. Na última semana, eu não sei nem se foi essa semana ainda, na terça-feira dessa semana, nós nos reunimos, sob a presidência do Deputado Miguel Jeovani, as questões relacionadas à Rio Lagos, as nossas preocupações em relação a Via Lagos e também a nossa compreensão no que deve e como deve ser a Via Lagos. Hoje aqui, sob a presidência do Janio, se discute um empreendimento importante no Município de Cabo Frio, então, o meu testemunho aqui é tendo reduzido em número a presença de parlamentares aqui na Assembleia Legislativa que representam a nossa região, eu, humildemente quero me incluir, nós ganhamos muito em qualidade, em trabalho, por isso que a voz da região está sendo mais forte, mais firme e sendo mais ouvida. Eu não tenho nenhuma condição aqui, Presidente, de formar uma opinião, cheguei aqui muito tarde, mas, eu quero me associar ao senhor, evidentemente, às suas preocupações, e as decisões que o senhor tomar em relação a esse tema, será, sem dúvida alguma, a decisão eu acompanharei.\r\n\r\nObrigado pela oportunidade, um abraço a todos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - - Obrigado, Deputado Sabino, acabou de chegar o Vereador Taylor, nós já estamos no final, mas, o legislativo municipal é autoridade maior, é lá no município que tudo acontece, com a palavra o Vereador Taylor.\r\n\r\nO SR. TAYLOR - Obrigado, Deputado Janio Mendes, parabenizo V.Exa. pela iniciativa de trazer a discussão a essa Casa de leis, a discussão que não só diz respeito ao Município de Cabo Frio, mas, diz respeito a toda Região dos Lagos, e eu queria dizer que já foi apresentado na nossa Casa Legislativa, na Câmara de Cabo Frio, esse empreendimento, e quando esse empreendimento esteve lá sendo apresentado para todos, nós deixamos claro que, eu acho que todos os vereadores deixaram claro, a posição da Câmara de Cabo Frio, a posição da população de Cabo Frio, que a posição é a seguinte, eu acho que a Câmara é uma Câmara de Leis, é uma casa de leis e as leis devem ser respeitadas, então, nós discutirmos lá a legalidade, primeiro, ali se trata de uma zona chamada zona mista, residencial, entendo como os outros vereadores entendem, como se trata de uma zona mista, se trata de uma zona onde é residencial, mas, tem uma padaria, ou seja, tem pequenos comércios que venham atender as necessidades da população que mora naquele local, não um grande comércio, um grande shopping a ser instalado, fora isso, fiquei sabendo que o estudo feito do meio ambiente daquele local foi derrubado, foi discutido e foi derrubado na comissão de plano diretor de Cabo Frio, então, onde tiramos a questão que ainda tem muito a ser discutido nesse assunto, legalmente e a questão do meio ambiente, a questão do trânsito. V.Exa. que é morador de Cabo Frio e conhece muito bem, pois mora na Gamboa, conhece muito bem a entrada da Henrique Terra e sabe ali todas as pessoas que vão visitar todas as pessoas que vão visitar toda a Região dos Logos, que vem de Búzios, às vezes optam ao invés de passar, lá, por São Cristóvão, bairro de Cabo Frio, passar ali pelo Porto Carmo, Jacaré, Jardim Esperança, vem desaguar na Henrique Terra, imagina mais 1200 carros naquele tráfico, naquele local, então, nós deixamos o posicionamento da Câmara, quanto vereadores, quanto homens eleitos pelo povo para legislar para o povo, nós deixamos claro o seguinte, até que nos provem do contrário, nós vemos algumas coisas faltando, alguns documentos faltando para que possa ser implementada e a discussão é exatamente daquela área da onde deve ou não ser implementado.\r\n\r\nVenho trazer aqui também uma reclamação, uma reivindicação, pois quando estiveram na Câmara de Cabo Frio, foi prometido que deixariam lá os estudos que até agora tinham sobre a questão sonora, sobre a questão do trânsito, sobre a questão do meio ambiente. Isso já faz três semanas. Até agora nada chegou, nada chegou. A Câmara, ontem, inclusive, na terça-feira, eu perguntei ao vereador na tribuna, perguntei ao presidente Silas Bento... \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - Vereador, eu preciso cortar a sua fala.\r\n\r\nO SR. TAYLOR - Está certo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - Há um rito aqui na Assembleia Legislativa que às 16h30 começa o Expediente de plenário e todos os trabalhos de comissão sevem ser suspensos, cancelados.\r\n\r\nO SR. TAYLOR - Certo. Então eu vou encurtar. Só que até hoje não foram entregues esses estudos na Câmara para que nós pudéssemos ter um parecer melhor. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. LEONARDO NEVES - O senhor me permite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - Eu não vou poder conceder nenhum minuto a mais.\r\n\r\nO SR. LEONARDO NEVES - Trinta segundos. Só para dizer foi entregue o estudo. Nós temos o protocolo lá, com a secretária da presidência...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - Perfeito. Agradeço a presença de todos. Os questionamentos trazidos aqui serão formulados pela comissão e em tempo necessário apresentado a todos os presentes. Muito obrigado. \r\n\r\nEstá encerrada a reunião.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO JÂNIO MENDES.\r\n\r\nId: 1306502"
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                    "1306503": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 832/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 914/2012, especialmente o Parecer da douta Procuradoria-Geral\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nAPOSENTAR, voluntariamente, com efeito a partir de 01 de fevereiro de 2012, o servidor MAERCIO FERNANDO OLIVEIRA DE ALMEIDA, Especialista Legislativo, Nível IV, Índice 2.200, matrícula 201.546-9, nos termos do art. 3º da Emenda à Constituição da República nº 47/05 e do Parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 2° Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3ª Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4° Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1ª Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária. \r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 833/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 547/2012, especialmente o Parecer da douta Procuradoria-Geral\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nAPOSENTAR, compulsoriamente, com efeito a partir de 17 de janeiro, de 2012, o servidor ANTONIO CARLOS XAVIER REIS, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.500, matrícula 201.536-0, nos termos da redação originária do art. 40, caput, inciso III, alínea a, da Constituição da República, verbete nº 359 da Súmula do Supremo Tribunal Federal e do Parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 2° Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3ª Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4° Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1ª Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária. \r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 834/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5832/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Hélcio Angelo, PEDRO ANTUNES DE SIQUEIRA FILHO, matrícula nº 306.013-4, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Comte Bittencourt. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 835/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5833/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Hélcio Angelo, JANE DE CASTRO CARDOSO, matrícula nº 306.007-6, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Comte Bittencourt. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 836/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5851/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Hélcio Angelo, JOSE CARLOS DA CRUZ PEREIRA, matrícula nº 306.027-4, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Comte Bittencourt. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 837/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5824/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PAULO RODRIGO DE ALMEIDA SILVA, matrícula nº 416.620-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bruno Correia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 838/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5607/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JANAINA CLAVERY BARBOSA, matrícula nº 414.574-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Bernardo Rossi, na vaga decorrente da exoneração de HELIO ANDRE PEREIRA GONÇALVES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 839/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5183/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JANETE DA SILVA ALVES, matrícula nº 409.275-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Graça Pereira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 840/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5184/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CAROLINA SCHMIDT SANTOS, matrícula nº 417.007-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Graça Pereira, na vaga decorrente da exoneração de JANETE DA SILVA ALVES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 841/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4661/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SEBASTIÃO DE ALMEIDA, matrícula nº 415.646-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Miguel Jeovani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 842/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5570/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDERSON FERREIRA PINTO, matrícula nº 410.681-1, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Alexandre Correa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 843/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5571/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DEBORA GOMES CHAVES PEREIRA, matrícula nº 410.595-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Alexandre Correa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 844/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5572/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DEBORA GOMES CHAVES PEREIRA, matrícula nº 410.595-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Alexandre Correa, na vaga decorrente da exoneração de ANDERSON FERREIRA PINTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 845/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5964/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA AMELIA FONSECA CURVELLO, matrícula nº 413.151-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Helcio Angelo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 846/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5965/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA MARQUES FANZERES DE MORAES, matrícula nº 417.004-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Helcio Angelo, na vaga decorrente da exoneração de MARIA AMELIA FONSECA CURVELLO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 847/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5906/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA CRISTINA COUTINHO ALVES, matrícula nº 306.929-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Bebeto, na vaga decorrente da exoneração de AMANDA CORREA DE SOUZA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 848/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5774/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCIMAR FRANCELINO DA SILVA, matrícula nº 415.315-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Simão, na vaga decorrente da sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 849/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5072/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCIO ALEXANDRE CUSTODIO DOS SANTOS, matrícula nº 416.986-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado João Peixoto, na vaga decorrente da exoneração de SABRINE DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 850/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4805/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VALCIMAR CABRAL MACIEL, matrícula nº 416.980-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Rafael do Gordo, na vaga decorrente da exoneração de JORGE LUIZ FERREIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 851/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5354/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSE MARCOS SOARES DA SILVA, matrícula nº 415.246-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Márcio Pacheco. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 852/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5355/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCINEIDE DIAS DA SILVA, matrícula nº 417.005-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Márcio Pacheco, na vaga decorrente da exoneração de JOSE MARCOS SOARES DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 853/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5960/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOANA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 411.954-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 854/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5961/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR HELIANE BARBOSA CHERIFF SCHETTINI, matrícula nº 417.006-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto, na vaga decorrente da exoneração de JOANA FERREIRA DOS SANTOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4662/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JUSSARA PORTUGAL RIBEIRO, matrícula nº 416.983-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Miguel Jeovani, na vaga decorrente da exoneração de SEBASTIÃO DE ALMEIDA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 856/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR REGINA DE MIRANDA BARRETO, matrícula nº 416.923-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de CARLOS MIRANDA BARRETO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 10.05.2012.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n18345/2011 - DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 11/2012 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de SISTEMA DE EMERGÊNCIA MÓVEL DE BRASÍLIA LTDA.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n21238/2011 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu tomar ciência do parecer da douta Procuradoria-Geral constante às fls. 04 a 07 e 13/13v do presente processo, bem como das providências adotadas pelo Departamento de Administração de Pessoal, relatadas às fls. 16, acolhendo-as na íntegra.\r\n\r\nEm 09.05.2012.\r\n\r\n*Processo nº\r\n\r\n21767/2011 - SUBDIRETORIA-GERAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E CULTURA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria Geral, pelo conhecimento e não provimento ao recurso de ofício do Pregoeiro, no que se refere à decisão de não admitir a interposição de recurso da empresa Spectranet Consultoria Ltda., e, via de conseqüência, homologar o resultado da Licitação Presencial nº 12/2012, e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de VÍDEO CLIPPING PRODUÇÕES LTDA., adjudicando-lhe a prestação do serviço.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\n*Processo nº\r\n\r\n19212/2011 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 16/2012 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de WAP AIR REFRIGERAÇÃO LTDA-ME.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 09.05.2012\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 91/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 5830/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER, no Gabinete do Deputado Hélcio Ângelo, o servidor requisitado MARCO AURÉLIO DE JESUS RISCADO, matrícula nº 306.877-2, na função gratificada de Auxiliar V, símbolo CAI-20, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 92/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 5831/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER, no Gabinete do Deputado Hélcio Ângelo, o servidor requisitado PAULO FERNANDO AMARAL DE SOUSA LIMA, matrícula nº 306.052-2, na função gratificada de Auxiliar V, símbolo CAI-20, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nEm 10/05/2012\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 93/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 5909/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER, no Gabinete do Deputado Hélcio Ângelo, a servidora requisitada FERNANDA MARIA SPINELLI TAUIL RODRIGUES, matrícula nº 306.878-0, na função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 94/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 5951/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a servidora requisitada MARIA JOSÉ DE SIQUEIRA E SILVA, matrícula nº 306.326-0, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nEm 09.05.2012\r\n\r\n*ATO \"E\"/GS/Nº 86/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 5443/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado RODRIGO SELEM, matrícula nº 307.639-5, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto a Vice-Liderança do P.T. - Deputado Nilton Salomão.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 10/05/2012, fls. 17)\r\n\r\n*ATO \"E\"/GS/Nº 87/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 5444/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado GEREMIAS FAUSTINO GALDINO, matrícula nº 303.193-7, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto à Vice-Liderança do P.T. - Deputado Nilton Salomão, na vaga decorrente da dispensa de Rodrigo Selem.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 10/05/2012, fls. 17)\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 09/05/2012.\r\n\r\nPORTARIA “E” DG/Nº 108/2012\r\n\r\nDESIGNANDO o servidor COLBERT ELIAS ABDALA FILHO, Consultor Técnico, matrícula nº 200.878-7, para servir no Gabinete do Senhor Deputado Waguinho, com efeito a partir de 01 de maio de 2012. (Processo nº 5.402/2012)\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 08.05.2012\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\n5423/2012 - EVANDRO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n5421/2012 - PAULO CESAR IZIDORO ALVES\r\n\r\n5420/2012 - JOÃO ROBERTO DA SILVA KAIBER\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\n5424/2012 - HUMBERTO FARAH JUNIOR \r\n\r\n5426/2012 - CARLOS AUGUSTO MORI LAZARONI\r\n\r\n5422/2012 - CARLOSBERTO FERREIRA\r\n\r\n5425/2012 - ELAINE DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n5458/2012 - ANTONIO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\nEm 09.05.2012\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n5272/2012 - CARLOS VINÍCIUS NOGUEIRA CABRAL\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nLICENÇA PARA REPOUSO À GESTANTE\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n5739/2012 - PRISCILA SEIXAS SILVEIRA COSTA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nLICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n5623/2012 - DELSON CUNHA VILLA NOVA DE AQUINO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n5798/2012 - DIRETORIA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDe acordo com a Portaria ”E”/DG/Nº 010/2008, e tendo em vista os formulários entregues à Diretoria-Geral de Recursos Humanos, AUTORIZO as férias dos servidores relacionados no processo:\r\n\r\nFérias de 01.05.2012 a 30.05.2012:\r\n\r\n407.877-2 - ANGELA MARIA DIAS DE BARROS OLIVEIRA\r\n\r\n409.295-3 - GILSON ROBERTO\r\n\r\n412.455-8 - LUIZ HENRIQUE BATISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\n415.162-7 - VANISE DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n415.256-7 - CRISTIANO DE PAULA\r\n\r\n415.257-5 - MARISA LUCENA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n415.258-3 - JORGE LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\n416.003-2 - NÉLSON JOSÉ JOAQUIM\r\n\r\nFérias de 02.05.2012 a 31.05.2012:\r\n\r\n404.916-9 - MARCIO FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\n405.979-6 - VERA LÚCIA RODRIGUES CARNEIRO\r\n\r\n409.803-4 - ALVARO LUIZ CAETANO\r\n\r\n410.316-4 - LUIZ FERNANDO DE ANDRADE RAMOS\r\n\r\n412.456-6 - MARIA GORETE DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n412.517-5 - AMARINDA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n412.526-6 - JOÃO LEONARDO CHAGAS\r\n\r\n413.066-2 - SONIA MARIA GONÇALVES CARDOSO\r\n\r\n413.444-1 - HÉLIO SANDRO VICENTE DA SILVA\r\n\r\n414.869-8 - ROSANA CLAUDIA SILVEIRA DE FARIA\r\n\r\n415.025-6 - DEISE DE SÁ CARDOSO\r\n\r\n415.104-9 - ROGÉRIO SOARES DE SIQUEIRA\r\n\r\n415.157-7 - ELIANE RUSSO FERREIRA DE MATTOS\r\n\r\n415.192-4 - FLAVIA ANDRADE PINHEIRO ALVES\r\n\r\n415.277-3 - MARCUS VERAS DE FARIA\r\n\r\n415.493-6 - MARIA DAS GRAÇAS BERTEI LA ROSA\r\n\r\n415.607-1 - LUIZ VICTOR WERNECK BORELLI\r\n\r\n415.819-2 - MARCOS FELIPE DRUMOND DE MOURA\r\n\r\nFérias de 31.05.2012 a 29.06.2012:\r\n\r\n201.002-3 - CONCHITA GODINHO NOVAES MANAIA\r\n\r\nFérias de 01.06.2012 a 30.06.2012:\r\n\r\n200.813-4 - JOCELINO ALVES CABRAL\r\n\r\n200.904-1 - ROSALINA FERNANDES SANTORO\r\n\r\n200.914-0 - DOMINGOS ANTONIO BAPTISTA DIAS FERREIRA D'ALMEIDA\r\n\r\n402.629-0 - FERNANDO BARJONA DE FREITAS MORGADO DE MOURA\r\n\r\n411.697-6 - MÁRCIA MARIA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n411.748-7 - PAULA DE LIMA MOTA\r\n\r\n415.084-3 - BETINA PEPPE DINIZ\r\n\r\n415.276-5 - MAURÍCIO BALESDENT BARREIRA\r\n\r\n415.373-0 - GUSTAVO DA SILVEIRA GONÇALVES\r\n\r\n415.456-3 - PAULO SENRA BREITSCHAFT \r\n\r\n415.497-7 - GUILHERME DA SILVA ALVES\r\n\r\n415.604-8 - MARCUS VINICIUS TEODORO LOPES\r\n\r\n415.607-1 - LUIZ VICTOR WERNECK BORELLI\r\n\r\n415.638-6 - JÚLIO MENDES DE ASSIS\r\n\r\n415.643-6 - SAMUEL FONSECA PINTO\r\n\r\n415.765-7 - FABIANO LIMA DA SILVA CARNEVALLE\r\n\r\nFérias de 01.07.2012 a 30.07.2012:\r\n\r\n200.807-6 - GERSON GILSON GOMES\r\n\r\n415.774-9 - ANTONIO EDUARDO TURANO PINHO\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n5800/2012 - DIRETORIA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDe acordo com a Portaria ”E”/DG/Nº 010/2008, e tendo em vista os formulários entregues à Diretoria-Geral de Recursos Humanos, AUTORIZO a exclusão das férias, por necessidade de serviço, dos servidores relacionados no processo: \r\n\r\n200.590-8 - WILSON JOSÉ DE SOUZA\r\n\r\n200.644-3 - VILMA DOS ANJOS MARQUES\r\n\r\n200.789-6 - ROSA MARIA CRUZ FERREIRA\r\n\r\n200.790-4 - OTAVIA MARIA MOREIRA MOSCOSO\r\n\r\n200.792-0 - MARIA JUSTINA DE JESUS FERREIRA\r\n\r\n200.794-6 - DALMO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n200.797-9 - CRISTINA LUCIA DA CONCEIÇÃO SEIXAS\r\n\r\n200.799-5 - SILVIO ALUÍZIO DE SANT'ANNA\r\n\r\n200.800-1 - LUIZ SEBASTIÃO DE LIMA\r\n\r\n200.806-8 - RENATO GARCIA PALMEIRA\r\n\r\n200.809-2 - GETÚLIO VIEIRA MONTEIRO\r\n\r\n200.814-2 - SONIA MARIA DE AZEVEDO\r\n\r\n200.816-7 - PAULO ROBERTO VIEIRA\r\n\r\n200.819-1 - AUDENIS ALVES ANDRADE\r\n\r\n200.826-6 - CARLOS EDUARDO DE MATTOS ÁVILA\r\n\r\n200.827-4 - CARLOS EDUARDO LOPES SOARES\r\n\r\n200.832-4 - JONAS MIGUEL\r\n\r\n200.833-2 - JOÃO CARLOS DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\n200.834-0 - JOSÉ ANTONIO FLORES DA CUNHA\r\n\r\n200.837-3 - LUZIMAR DE ALMEIDA CARVALHO\r\n\r\n200.848-0 - JANAINA NUNES DIAS\r\n\r\n200.849-8 - LENISE PEREIRA SEVERINO DA SILVA\r\n\r\n200.850-6 - ALAIR HOTTES DE SOUZA\r\n\r\n200.851-4 - ALADIM ALAN DE SOUZA\r\n\r\n200.854-8 - PAULO CEZAR COSSATIS\r\n\r\n200.856-3 - RAIMUNDO FERREIRA DO COUTO\r\n\r\n200.858-9 - LUIZ FERNANDO DE CARVALHO TEIXEIRA\r\n\r\n200.860-5 - AMÉRICO DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n200.861-3 - CELIO JOSÉ LUCINDO\r\n\r\n200.865-4 - MARINALDA BORGES\r\n\r\n200.868-8 - RITA DE CASSIA RAMOS DE ALBUQUERQUE MANHÃES\r\n\r\n200.870-4 - EMILSON SERAFIM DE MENDONÇA\r\n\r\n200.873-8 - RHONE SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n200.879-5 - CARLOS ELYSIO DE MATTOS NUNES\r\n\r\n200.880-3 - HIPÓLITO COSTA OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n200.884-5 - ROSÂNGELA SILVA FELÍCIO\r\n\r\n200.889-4 - CARLOS HENRIQUE REZENDE BEZERRA\r\n\r\n200.893-6 - ROBERTO CHAVES\r\n\r\n200.894-4 - RICARDO SEIXAS\r\n\r\n200.896-9 - NELSON DAMIÃO BRAGA MORENO\r\n\r\n200.897-7 - RICARDO ROSA GONÇALVES DIAS\r\n\r\n200.898-5 - AMARILDO FELIZARDO SOARES\r\n\r\n200.900-9 - TÂNIA REGINA FONTES ROCHET\r\n\r\n200.901-7 - ROSÂNGELA MARIA LOPES PINTO\r\n\r\n200.902-5 - NÉLIA DA FONSECA LIMA\r\n\r\n200.905-1 - VERA LUCIA MARTINS\r\n\r\n200.906-6 - VERA LUCIA MARTINS MORGADO\r\n\r\n200.909-0 - BENEDITA FIGUEIREDO LOPES\r\n\r\n200.910-8 - ANTONIO MANHÃES BATISTA OLIVEIRA\r\n\r\n200.913-2 - DJALMA TEIXEIRA\r\n\r\n200.915-7 - HENRIQUE DOS PASSOS LEAL\r\n\r\n200.917-3 - LUIZ PAULO NOGUEIRA FILHO\r\n\r\n200.918-1 - LUIZ RONALDO DA SILVA\r\n\r\n200.921-5 - MARCO ANTONIO RIBEIRO\r\n\r\n200.922-3 - RICARDO GRECOVS DE PAULA\r\n\r\n200.927-2 - ALTAIR GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n200.928-0 - CLEUZA MACHADO DA COSTA DO NASCIMENTO\r\n\r\n200.932-2 - LINA PAULA COSTA CARNEIRO\r\n\r\n200.938-9 - DEBORAH HILÁRIA DE AGUIAR VASCONCELLOS BIJOS\r\n\r\n200.939-7 - FLAVIO HENRIQUE CAMINADA SABRÁ\r\n\r\n200.948-8 - ELTON HENRIQUES\r\n\r\n200.949-6 - LUIZ CARLOS MARTINS\r\n\r\n200.952-0 - ROSANE TRAJANO DE CARVALHO\r\n\r\n200.959-5 - CIBELE AMARAL\r\n\r\n200.960-4 - DENIZE GOUVEIA LIRA MACHADO\r\n\r\n200.966-0 - MAGDA ELIZABETH DE ARAUJO GOMES DA FONSECA\r\n\r\n200.981-9 - JALMO ANTUNES DE SOUZA\r\n\r\n200.983-5 - SERGIO EURICO DE SOUZA NEVES\r\n\r\n200.986-8 - RICARDO EUGENIO JANNUZZI CARRASCO\r\n\r\n200.989-2 - MARIA CRISTINA CELLES CORDEIRO\r\n\r\n200.991-8 - MARCIA JUSTINA JANNUZZI CARRASCO\r\n\r\n200.995-9 - JOSÉ EDUARDO MAGALHAES DA SILVA\r\n\r\n200.998-3 - BEATRIZ DA CUNHA BASTOS\r\n\r\n201.003-1 - MARIA FÁTIMA DE OLIVEIRA SAMPAIO\r\n\r\n201.013-0 - ROSEMAR MATTOS\r\n\r\n201.011-4 - DENISE PEREIRA DA SILVA MENDONÇA\r\n\r\n201.017-1 - CARLOS EDUARDO FEDERICI DE OLIVEIRA\r\n\r\n201.018-9 - PAULO ROGÉRIO DI BIASE\r\n\r\n201.020-5 - SUELY AUGUSTINHO DE OLIVEIRA FRAUCHES\r\n\r\n201.023-9 - MARCELLO VIEIRA\r\n\r\n201.024-7 - CÂNDIDO DUTRA\r\n\r\n201.029-6 - VALÉRIA GOULART FERREIRA\r\n\r\n201.034-6 - GENÉSIO LUÍS DE MENEZES CIBILLO\r\n\r\n201.036-1 - JAQUELINE MILWARD DUQUE FERRI\r\n\r\n201.037-9 - RICARDO DA COSTA E CASTRO\r\n\r\n201.039-5 - JOÃO MARCOS GUEDES DE AGUIAR\r\n\r\n201.047-8 - MARCUS VINÍCIUS SEIXAS MARCOLINO\r\n\r\n201.055-1 - CHARLEY FAYAL DE LYRA JUNIOR\r\n\r\n201.059-3 - ANGELA MARIA DE ALBUQUERQUE E MELLO MONERÓ \r\n\r\n201.061-9 - ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n201.075-9 - ALAN DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n201.078-3 - JOSÉ DOS SANTOS DIAS\r\n\r\n201.144-3 - CLAUDIA MIRELLA MONTICELLI LINHARES\r\n\r\n201.231-8 - SERGIO ERNANI ALVES DA MOTTA\r\n\r\n201.300-1 - LUIZ EDUARDO SALLY FERREIRA\r\n\r\n201.532-9 - FABIO FILGUEIRAS DOS SANTOS\r\n\r\n201.601-2 - PATRICIA TAVARES DE ALMEIDA\r\n\r\n201.609-5 - SUZI SILVA BARBOSA MATERA\r\n\r\n201.656-6 - SANDRA MARIA ITABORAHY\r\n\r\n201.666-5 - VIVIANE NICOLAU DE SOUSA\r\n\r\n201.667-3 - HELIO FIGUEIRA DE MELLO FILHO\r\n\r\n201.668-1 - VICTOR FABIANO DE ARAUJO ANASTACIO\r\n\r\n201.669-9 - REINALDO DA SILVA CRISPIM \r\n\r\n201.670-7 - UBIRAJARA ORLANDO DE SOUZA NEVES\r\n\r\n201.671-5 - NELSON PEREIRA\r\n\r\n201.672-3 - MARCIA SERIEIRO \r\n\r\n201.673-1 - ROGERIO LENTE MACHADO\r\n\r\n201.674-9 - ANDERSON PEREIRA ABBOUD\r\n\r\n201.676-4 - MARIA DA CONCEIÇÃO DIAS PASSOS\r\n\r\n201.677-2 - MARCELO LUIZ RODRIGUES BARBOSA DE LIMA\r\n\r\n201.680-6 - MARCELO DE FREITAS FERNANDES\r\n\r\n201.682-2 - CLEBER ALEX DA SILVA GARGAGLIONE\r\n\r\n201.793-7 - LENE ELSIE FERNANDES DE FARIA SABINO\r\n\r\n201.794-5 - ANTONIO CARLOS RIBEIRO FARIA\r\n\r\n201.795-2 - RICARDO SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n201.798-6 - AURELIO BRAGA SCHEIDEGGER STAUFFER\r\n\r\n201.800-0 - MARCELO LYRA BASTOS\r\n\r\n400.376-0 - ROSANA FERNANDES MALDONADO\r\n\r\n402.165-5 - OSCAR JOAQUIM FILHO\r\n\r\n402.501-1 - DUARTE NUNO SANTOS MOTTA MARQUES\r\n\r\n402.614-2 - JOSÉ ANTONIO GOMES\r\n\r\n403.178-7 - EVANDRO BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n403.525-9 - JOSÉ LUIZ PADILHA MARTINS\r\n\r\n403.550-7 - PAULO CEZAR DE ASSUMPÇÃO\r\n\r\n404.377-4 - PAULO LEANDRO NASCIMENTO MELO\r\n\r\n404.602-5 - SÉRGIO MARTINS DO NASCIMENTO\r\n\r\n404.611-6 - JORGE BARREIRA GUIMARÃES\r\n\r\n404.632-2 - MARCOS VENÍCIUS PIRES BASTOS\r\n\r\n404.719-7 - FABIO GOMES AZEREDO\r\n\r\n404.758-5 - DANIEL JOSÉ PEREIRA\r\n\r\n404.941-7 - CARLA ADRIANA PEREIRA\r\n\r\n405.203-1 - WALTER OURIQUES MENDONÇA\r\n\r\n405.209-8 - ADMILSON DELOURDES FERREIRA\r\n\r\n405.571-1 - JULIO CESAR ESTRELLA SARMENTO\r\n\r\n405.914-3 - ADRIANE SILVA RODRIGUES DE MELLO\r\n\r\n406.155-2 - REGINA MARIA JORGE BILHARINHO\r\n\r\n406.234-5 - RAIMUNDA DE SOUZA AZEVEDO\r\n\r\n406.495-2 - NATALIA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n406.540-5 - MARCELO RONDON ROCHA\r\n\r\n406.554-6 - CLAUDIA REGINA GIGLIO FERNANDEZ\r\n\r\n406.660-1 - ADELAIDE MARIA DA COSTA PEIXOTO\r\n\r\n406.677-5 - MARIA HELENA MULLER CHAVES PEREIRA\r\n\r\n407.011-6 - JOSÉ ANTONIO WERMELINGER MACHADO\r\n\r\n407.013-2 - ANGELA REGINA DA ROCHA LIMA RODRIGUES\r\n\r\n407.492-8 - JAIME LEIS SANTIAGO\r\n\r\n407.587-5 - ERICA LIMA DA COSTA FERREIRA\r\n\r\n407.590-9 - CARLOS ALBERTO MORO\r\n\r\n407.706-1 - HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA\r\n\r\n407.709-5 - SOLANGE SOARES DA SILVA\r\n\r\n407.872-1 - FÁTIMA LUCIA DE CASTRO\r\n\r\n407.900-0 - LUISI CARLETTI VALADÃO\r\n\r\n407.968-7 - SERGIO TEIXEIRA PINHA DOMINGUES\r\n\r\n408.143-6 - POTYRA DIAS DE CARVALHO\r\n\r\n408.205-3 - SÁLUA MARIE KHOURI DUARTE\r\n\r\n408.233-5 - MILENA ROMARIZ PEIXOTO\r\n\r\n408.238-4 - MARCELO MAGALHÃES DE CASTRO\r\n\r\n408.301-0 - ADRIANA CLAUDINO SOARES\r\n\r\n408.331-7 - NEIDE MARIA DOS SANTOS MARCELINO\r\n\r\n408.459-6 - TEREZA APARECIDA ROSA\r\n\r\n408.572-6 - PEDRO JOSÉ RIBEIRO SANTORO\r\n\r\n408.712-8 - AMANDA MARIA SANTOS SILVA TITO\r\n\r\n408.904-1 - NARA RUBIA CAETANO BRIZZO\r\n\r\n408.917-3 - ALBERTO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n408.946-2 - DENNIS CINCINATUS\r\n\r\n408.990-0 - JULIANA NASCIMENTO PACHE DE FARIA TOLISSANO\r\n\r\n409.141-9 - ALEXANDRE DOUAT BARBOSA DE MEDEIROS\r\n\r\n409.260-7 - ELIZABETE DANTAS DE MELO\r\n\r\n409.275-5 - JANETE ALVES FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n409.335-7 - RAFAEL WALLACE DE BARROS FERNANDES\r\n\r\n409.341-5 - WAGNER EUGENIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n409.345-6 - ISABEL ANTUNES DE SOUZA\r\n\r\n409.358-0 - ANA CAROLINA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n409.496-7 - EDEMILSON DE CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\n409.535-2 - PAULO ROBERTO RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n\r\n409.621-0 - HÉLIO ANTONIO ALVES\r\n\r\n409.658-2 - JULIO CESAR VIANNA\r\n\r\n409.662-4 - JOSÉ RICARDO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n409.666-5 - LAILA NASCIMENTO ESTIGES\r\n\r\n409.781-2 - MARIO BENONE MARQUES\r\n\r\n409.995-8 - HERODILHO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n410.075-6 - LUIZ FERNANDO RODRIGUES\r\n\r\n410.177-0 - JONAS MARQUES\r\n\r\n410.397-4 - ARLEY CARRI MARTINS DE ALMEIDA COSTA\r\n\r\n410.415-4 - LIVIA MARIA DI GREGORIO GARRIDO\r\n\r\n410.434-5 - CARLOSBERTO FERREIRA\r\n\r\n410.580-5 - MARIO MADEIRA FERNANDES\r\n\r\n410.648-0 - LEANDRO EGREJAS LIMA\r\n\r\n410.688-6 - DANIELE CANDIDO DOS SANTOS\r\n\r\n410.697-7 - DAISY DO NASCIMENTO\r\n\r\n410.702-5 - VERONICA DA CONCEIÇÃO NOVELLINO\r\n\r\n410.707-4 - ADOLPHO POLISTCHUK\r\n\r\n410.709-0 - ISAAC HANONO\r\n\r\n410.746-2 - EDUARDO PIMENTEL MAGALHÃES\r\n\r\n410.778-5 - HELIO MOREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n410.884-1 - RÔMULO FERNANDES\r\n\r\n410.992-2 - LUIZ CARLOS DE SOUZA\r\n\r\n411.332-0 - BARTOLOMEU BATISTA BARBOSA\r\n\r\n411.352-8 - ANANI DE ANDRADE SANTOS\r\n\r\n411.385-8 - VALDIR PAULO CARVALHAL COSTA BHERING\r\n\r\n411.403-9 - JORGE SANTOS MOTTA MARQUES\r\n\r\n411.442-7 - CLÉBIO JORGE SCHUENCK\r\n\r\n411.456-7 - MARCIA SEBASTIANA ACCIOLI FIGUEIREDO\r\n\r\n411.533-3 - ABIGAIL DOS ANJOS SILVA\r\n\r\n411.605-9 - HÉLIA DOS SANTOS\r\n\r\n411.671-1 - PATRÍCIA PINHEIRO BORGES DOS SANTOS\r\n\r\n411.672-9 - SAMUEL PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n411.677-8 - KARLA PATRÍCIA COSTA RALIN\r\n\r\n411.684-4 - DANIELLE SILVA PEREIRA\r\n\r\n411.699-2 - NELCINA DA SILVA BELLO\r\n\r\n411.704-0 - CLAUDIO GOMES DE MORAES \r\n\r\n411.711-5 - PAULO CESAR DE SOUZA REIS\r\n\r\n411.714-9 - VIVIANE DE SOUZA MIRANDA LOPES\r\n\r\n411.722-2 - CARLOS ALBERTO OLIVÉRIO DA SILVA\r\n\r\n411.727-1 - FABIANA DE SOUZA MARQUES\r\n\r\n411.780-0 - CLAUDIA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n411.786-7 - DEJAINA DE FÁTIMA VELTRI DA SILVA\r\n\r\n411.792-5 - NELSON RODRIGUES CHAVES FILHO\r\n\r\n411.794-1 - LUCIANE BEATRIZ SILVA\r\n\r\n411.795-8 - MARLI FERREIRA COELHO\r\n\r\n411.796-6 - DEISIMAR MENDES CAPELLA\r\n\r\n411.799-0 - WINSTON SOARES DE MELO\r\n\r\n411.800-6 - ROBERTO CARVALHO DE LEMOS\r\n\r\n411.801-4 - ALEXANDRE MAGNO DA SILVA\r\n\r\n411.803-0 - MARIA ADÉLIA GAIO SANTOS\r\n\r\n411.815-4 - GABRIELA ROMUALDO DE MORAES\r\n\r\n411.821-2 - JACIMAR SOUZA DO PRADO\r\n\r\n411.825-3 - LIGIA SANTOS E SILVA\r\n\r\n411.940-0 - MARIA JOSÉ DE MACEDO DA SILVA\r\n\r\n411.971-5 - ANDRÉA DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n412.201-6 - MARCO ANTÔNIO FLORES COELHO\r\n\r\n412.307-1 - EDITH BAPTISTA FRAGA\r\n\r\n412.342-8 - KELLY CRISTINA CAMPOS\r\n\r\n412.390-7 - CRISTIANE DA SILVA SIMÕES\r\n\r\n412.405-3 - ROMILDO OJEDA TEODORO DE ALMEIDA RAYMUNDO PEREIRA\r\n\r\n412.413-7 - ARMANDO RODRIGUES FERREIRA NETTO \r\n\r\n412.418-6 - RONALDO AUGUSTO PEREIRA MENEZES\r\n\r\n412.427-7 - FERNANDA CRISTINA BASÍLIO DA SILVA\r\n\r\n412.430-1 - CARMEN MARIA PEREIRA DA GRAÇA\r\n\r\n412.432-7 - ELIANA EVANGELISTA DE MENDONÇA\r\n\r\n412.435-0 - MARIA BIFANO DA SILVA\r\n\r\n412.436-8 - FLAVIA SAMARA ALENCAR\r\n\r\n412.439-2 - JOSILENE ANTUNES DA SILVA\r\n\r\n412.446-7 - JAIR DE OLIVEIRA MOTTA\r\n\r\n412.453-3 - PAULA FRANCINETE SILVA\r\n\r\n412.660-3 - FABÍOLLA SILVA ANIBAL SOARES\r\n\r\n412.908-6 - CAMILA SILVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n412.932-6 - RONALDO DE ALMEIDA PERNAMBUCO\r\n\r\n413.197-5 - JORGE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n413.247-8 - MARCOS DOS SANTOS\r\n\r\n413.488-8 - GESSIRA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n413.525-7 - FABIANE PINTO MACIEL DOS SANTOS\r\n\r\n413.543-0 - DANIELLE CASTANHEIRA DE QUEIROZ\r\n\r\n413.568-7 - FABIANE ROCHA ROSSI DAS NEVES\r\n\r\n413.587-7 - CLAUDIO FABIO ANDRE VIEIRALVES\r\n\r\n413.631-3 - RODRIGO DOS SANTOS PAIVA\r\n\r\n414.073-7 - CLAUDIO SERGIO DE BRITO\r\n\r\n414.173-5 - PAULO CÉSAR MENDES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n414.226-1 - MICHELE APARECIDA BRANDÃO NAZÁRIO CARVALHEIRA\r\n\r\n414.228-7 - ADRIANA DOS SANTOS XAVIER\r\n\r\n414.245-1 - MARTA VALÉRIA AREAS VIANNA ALMEIDA\r\n\r\n414.257-6 - ALMIR CAETANO DOS SANTOS\r\n\r\n414.272-5 - VERA LUCIA DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n414.274-1 - MONIQUE ALENCAR DA SILVA NOVELINO DOS SANTOS\r\n\r\n414.283-2 - LEILA MARCIA RIBEIRO SOBRAL ROSA\r\n\r\n414.284-0 - ALCINELI PINTO DA COSTA ABREU DE ALMEIDA\r\n\r\n414.305-3 - CARLA ADRIANA BARTKEVIHI\r\n\r\n414.341-8 - JULIANA DOS SANTOS BAPTISTA MONTALVÃO\r\n\r\n414.344-2 - FRANCISCA TIBÚRCIO DE JESUS\r\n\r\n414.347-5 - RAFAEL MAIA OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n414.349-1 - RENAN DOMINGOS CASTRO\r\n\r\n414.351-7 - ANDRE MAGNO AMARAL LOPES\r\n\r\n414.352-5 - ALMIR MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n414.353-3 - JULIANA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n414.357-4 - ALESSANDRO ANDRADE DE AGNELLO\r\n\r\n414.358-2 - CLARA SOARES STRAUS\r\n\r\n414.360-8 - JOSÉ EDUARDO VIEIRA CAMPOS\r\n\r\n414.361-6 - JULIO DE ARAÚJO NETO\r\n\r\n414.362-4 - THIAGO DIAS GRISÓLIA\r\n\r\n414.363-2 - GABRIEL COELHO SILVA\r\n\r\n414.364-0 - MILENA MARIA DE ALMEIDA AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\n414.365-7 - ALEXANDRE MARINHO DE BARROS\r\n\r\n414.366-5 - EMANUELA ALVES LOPES\r\n\r\n414.367-3 - ANDREA SICILIANO COUTINHO\r\n\r\n414.369-9 - WALTER MALAQUIAS DA CUNHA\r\n\r\n414.370-7 - ROBSON GALDINO SILVA\r\n\r\n414.371-5 - JOUBER LUIZ RAPOSO DA SILVA\r\n\r\n414.373-1 - INES DE JESUS PINHEIRO CARNEIRO\r\n\r\n414.374-9 - VIRLENE MARÇAL ANDRÉ\r\n\r\n414.375-6 - TATIANA CRISTINA RAMOS GONÇALVES\r\n\r\n414.382-2 - ANDERSON SANT'ANNA DUARTE\r\n\r\n414.385-5 - ROLAND PASCHKE ESKENAZI PERNIDJI\r\n\r\n414.386-3 - CARLOS ALBERTO SANTOS RAMOS\r\n\r\n414.388-9 - MARIA LIDIA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n414.389-7 - VIVIAN GUIMARÃES DE OLIVEIRA\r\n\r\n414.393-9 - MARCELLA DA SILVA QUADROS VINHAS\r\n\r\n414.399-6 - JOÃO DOS SANTOS OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n414.401-0 - ALEXANDRE GALVÃO SIENES\r\n\r\n414.403-6 - ISABEL CRISTINA GRANGEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n414.444-0 - TÂNIA BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n414.596-7 - HÉRYKA RIBEIRO TAVARES DE LACERDA DA SILVA\r\n\r\n414.618-9 - MICHELE DE BRITO DA SILVA\r\n\r\n414.727-8 - CRISTIANE LARANGEIRA CERQUEIRA\r\n\r\n414.944-9 - LILIANE ALVES RODRIGUES GONÇALVES\r\n\r\n414.977-9 - PATRICK MENDONÇA DE BARROS\r\n\r\n415.013-2 - RITA LÚCIA DE FREITAS\r\n\r\n415.020-7 - DAVID GUIMARÃES DE OLIVEIRA\r\n\r\n415.054-6 - LUIZ CARLOS NUNES DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n415.057-9 - RAQUEL GOMES DE MELO\r\n\r\n415.058-7 - CARLOS HENRIQUE NUNES DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n415.059-5 - JOSÉ CARLOS DA SILVA\r\n\r\n415.064-5 - RENATA AMARO DA SILVA\r\n\r\n415.066-0 - GLAUCIA MONTEIRO GONÇALVES\r\n\r\n415.069-4 - SONIA LATGE MILWARD DE AZEVEDO\r\n\r\n415.076-9 - YVONNE JAYMES DO NASCIMENTO\r\n\r\n415.077-7 - IRANI RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n\r\n415.078-5 - MARCUS AZEVEDO DE FREITAS\r\n\r\n415.079-3 - MARCOS VINICIUS DO NASCIMENTO\r\n\r\n415.094-2 - RICARDO FRANCISCO RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\n415.119-7 - BALTAZAR MENEZES DOS SANTOS\r\n\r\n415.132-0 - DANIEL GODOY LEITE\r\n\r\n415.141-1 - LÍVIA OLIVEIRA DE ANDRADE MORAIS\r\n\r\n415.142-9 - DOUGLAS GONÇALVES AMADOR\r\n\r\n415.200-5 - ANDRE LUIS DO NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\n415.202-1 - CARLOS ALBERTO CARDOZO DE OLIVEIRA\r\n\r\n415.214-6 - CARLOS ALEXANDRE PEREIRA SILVA\r\n\r\n415.215-3 - MARCIO AMATOSO\r\n\r\n415.218-7 - PAULO MORAES\r\n\r\n415.220-3 - JOSIAS DE SOUZA LEITE JUNIOR\r\n\r\n415.223-7 - ELISÂNGELA SOARES FREITAS DE ABREU\r\n\r\n415.224-5 - MARCELO ALVES CARDOSO\r\n\r\n415.230-2 - RONALDO DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\n415.233-6 - VANESSA CARDOZO DE OLIVEIRA\r\n\r\n415.236-9 - DAVI VIANNA DE MACEDO OLIVEIRA\r\n\r\n415.239-3 - ANDRE PAULO CARVALHO\r\n\r\n415.251-8 - CRISTIANE ALVES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n415.255-9 - DALNEY SILVA GOMES DA COSTA\r\n\r\n415.259-1 - TIANE LOPES DA SILVA\r\n\r\n415.260-9 - LUIZ CEZAR MORETZSONH ROCHA\r\n\r\n415.278-1 - CARLOS MURILLO REIS CARNEIRO DE NOVAES\r\n\r\n415.279-9 - RACHEL TEIXEIRA FARES MENHEM\r\n\r\n415.304-5 - LUIZ FRANCISCO MARINS DA SILVA\r\n\r\n415.308-6 - SIDICLEI DA SILVA GOMES\r\n\r\n415.311-0 - JOSEMAR DE AGUIAR MOREIRA\r\n\r\n415.321-9 - ALAN BRANDÃO MOURA\r\n\r\n415.323-5 - RENAN BRANDÃO MOURA\r\n\r\n415.327-6 - CLEBER GIMENES LOPES\r\n\r\n415.336-7 - FABÍOLA DA SILVA MAR\r\n\r\n415.337-5 - SADY HONORATO DE MELO\r\n\r\n415.344-1 - JONAS ALVES DA SILVA\r\n\r\n415.347-4 - JAQUELINE CORREIA DA SILVA MIRANDA\r\n\r\n415.394-6 - GENILDA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n415.396-1 - ALMIR PINTO LEMOS\r\n\r\n415.459-7 - DENISE MARIA FONSECA PAIVA\r\n\r\n415.460-5 - JOÃO HENRIQUE MOURA ALEGRE\r\n\r\n415.463-9 - CAROLINA BITTENCOURT DE OLIVEIRA\r\n\r\n415.466-2 - ALEXANDRE GUERRA PEIXE\r\n\r\n415.479-5 - THIAGO MOURA ALEGRE\r\n\r\n415.491-0 - ANA LUZIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n415.512-3 - VIVIANA KARLA BREIA DE SOUZA\r\n\r\n415.519-8 - ALMIR PEREIRA BRITO\r\n\r\n415.558-6 - GILSON TADEU FERNANDES DE MORAES\r\n\r\n415.564-4 - MARCIO DA COSTA BATISTA\r\n\r\n415.565-1 - LABIBI SARKIS\r\n\r\n415.566-9 - ERNANI TEIXEIRA MOREIRA\r\n\r\n415.567-7 - DAVI DE PONTES MARQUES\r\n\r\n415.569-3 - ROSANA DUQUE ESTRADA REZENER\r\n\r\n415.577-6 - EUDÓXIA PERPÉTUO CALDAS\r\n\r\n415.599-0 - JOSÉ RICARDO FERREIRA DE BRITO\r\n\r\n415.613-9 - FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES\r\n\r\n415.624-6 - CRISTÓVÃO HEITOR DE FREITAS PEREIRA\r\n\r\n415.625-3 - MARIZE GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\n415.648-5 - LILIANE DE QUEIROZ DEMETRIO\r\n\r\n415.653-5 - TEREZA CRISTINA CAMPOS\r\n\r\n415.656-8 - LUCIANA FREITAS RODRIGUES\r\n\r\n415.659-2 - ROBERTO BORGES DA SILVA NETO\r\n\r\n415.661-8 - CRISTIANE DE FREITAS PEREIRA\r\n\r\n415.670-9 - IZABELA DE SOUZA CAMPOS\r\n\r\n415.671-7 - PAULO SERGIO NUNES LOMENHA\r\n\r\n415.674-1 - MÁRCIA DOS SANTOS SIQUEIRA\r\n\r\n415.675-8 - CARLOS EDUARDO MALLET RAMADAS\r\n\r\n415.680-8 - LEANDRO PENNA DE LIMA BRANDÃO\r\n\r\n415.719-4 - JEAN VICTOR MORAES MONTEIRO\r\n\r\n415.734-3 - RENATA DA SILVA BARROS\r\n\r\n415.744-2 - ANDREA ALVES DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n415.749-1 - JOEL SOUZA DA SILVA\r\n\r\n415.753-3 - MILTON LUIZ BELAS FILHO\r\n\r\n415.756-6 - EDEMAR PINHEIRO PEREIRA\r\n\r\n415.766-5 - SUELY DA COSTA SAMPAIO CARRERETTE PINTO\r\n\r\n415.776-4 - WENNEYDE ROSA CAVALCANTE LAGO\r\n\r\n415.799-6 - TATIANA MARTINS WEHB\r\n\r\n415.826-7 - MONIQUE TAINÁ DA SILVA\r\n\r\n415.836-6 - GLAUBER JOSÉ DE OLIVEIRA AMANCIO\r\n\r\n415.843-2 - TATIANA MARQUES DA SILVA\r\n\r\n415.844-0 - WALDIR BUSTAMANTE FILHO\r\n\r\n415.845-7 - LUIZ PAULO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n415.865-5 - JOSÉ LUIZ FERREIRA DUARTE\r\n\r\n415.876-2 - RAPHAEL AGUALUSA DA ROCHA\r\n\r\n415.882-0 - VICENTE DE MIRANDA NEIVA MOREIRA\r\n\r\n415.888-7 - MÔNICA DE OLIVEIRA CAVALCANTE \r\n\r\n415.896-0 - LUIS CARLOS MACHADO DUTRA\r\n\r\n415.898-6 - DJAIRO LUIZ DE PAULA\r\n\r\n415.910-9 - ALEXANDRA DE OLIVEIRA LEITE\r\n\r\n415.911-7 - ALAN SILVA DE SOUZA\r\n\r\n415.921-6 - ROGERIO BARONE\r\n\r\n415.922-4 - MALU AQUINO CAMPOS DA SILVEIRA\r\n\r\n415.924-0 - EDILON DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n415.930-7 - ANA CELIA PEREIRA\r\n\r\n415.931-5 - SILVANA COELHO VIEIRA\r\n\r\n415.935-6 - DANIELE NERY DE ABREU\r\n\r\n415.938-0 - MAURO MIRANDA DIAS\r\n\r\n415.940-6 - RENATO PINHEIRO DE MORAES\r\n\r\n415.944-8 - SONIA DE TOLEDO GOMES\r\n\r\n415.948-9 - MARCIA REGINA DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n415.950-5 - ADILSON GUNTHER JUNIOR\r\n\r\n415.952-1 - MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO DE ARAUJO BLANCO\r\n\r\n415.965-3 - MARCO ANDRÉ PEREIRA DE SENNA SANTOS\r\n\r\n415.966-1 - YURI SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO PUGLIESE\r\n\r\n415.967-9 - RACHEL FERRAZ GOMES DA SILVA\r\n\r\n415.970-3 - WILLIAN DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n415.995-0 - CARLOS SÉRGIO DE SOUZA ARAÚJO\r\n\r\n415.998-4 - SUELI DE MATTOS FLOR DOS SANTOS\r\n\r\n416.001-6 - IRANILDO RANGEL\r\n\r\n416.004-0 - RAPHAEL CORTACIO SIMAS JUNIOR\r\n\r\n416.008-1 - LÍVIA MARIA DE CASTRO GONÇALVES\r\n\r\n416.014-9 - CRISTIANO CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n416.019-8 - JAQUELINE ARIAS AFFONSO\r\n\r\n416.023-0 - RONI CARLOS DE MEDEIROS\r\n\r\n416.024-8 - JOANA D'ARC SILVA RAMOS\r\n\r\n416.034-7 - ROSEMERI FERREIRA MESSIAS\r\n\r\n416.037-0 - ROSANA DE OLIVEIRA COIMBRA\r\n\r\n416.038-8 - RUTE SCHUINDT MEIRELLES\r\n\r\n416.039-6 - MATHEUS ALVES DE AZEVEDO PERES\r\n\r\n416.044-6 - MARISA NUNES BARROSOS\r\n\r\n416.046-1 - MARCELO DE SÁ BORGES\r\n\r\n416.049-5 - ADRIANA DE OLIVEIRA LACERDA\r\n\r\n416.055-2 - VALTAIR DOS SANTOS AMBROSIO\r\n\r\n416.062-8 - RAFAEL RIBEIRO RICCIO DA CRUZ\r\n\r\n416.073-5 - TATIANE VIEIRA MONTEIRO MARQUES\r\n\r\n416.074-3 - SANDRA RODRIGUES SOARES\r\n\r\n416.075-0 - MONIQUE REYDNER DOS SANTOS DE OLIVEIRA CASTRO\r\n\r\n416.077-6 - HILDA BARATA SOARES RANGEL\r\n\r\n416.094-1 - JOSÉ ORLANDO MACHADO ORMOND FILHO\r\n\r\n416.096-6 - CLAUDIA DA CONCEIÇÃO PIRES PORTO\r\n\r\n416.105-5 - JULIO EPELBAUM\r\n\r\n416.106-3 - ANGELINA DA COSTA CARVALHO\r\n\r\n416.110-5 - AMAURI ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\n416.113-9 - MARIA ROSANI DE OLIVEIRA CABREIRA\r\n\r\n416.114-7 - ANNA CAROLINA VICENTE FERNANDES\r\n\r\n416.116-2 - JORGE LUIS VIEIRA CERQUEIRA\r\n\r\n416.117-0 - JOÃO LUIS DAL PRÁ\r\n\r\n416.118-8 - ROBERTO PEDRO KRUKOSKI DE AZEVEDO GEVAERD\r\n\r\n416.136-0 - IRENE ALBUQUERQUE MAIA ARAUJO\r\n\r\n416.140-2 - LAIS VALENTIM BATISTA\r\n\r\n416.161-8 - CARLOS HENRIQUE PEREIRA REGO BRINCKMANN\r\n\r\n416.168-3 - VITOR LUIZ DE ANDRADE\r\n\r\n416.862-1 - SILVIA ALVES VIANA COELHO\r\n\r\n5201.454-5 - INAIR MACHADO CHAVES\r\n\r\n409.742-4 - MARCILENE MORAES DA SILVA\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 10/05/2012\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n5400/2012 - MARCO ANTONIO RIBEIRO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1306503"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1306504": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS \r\n\r\nE DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ CECILIANO Vice-Presidente, MIGUEL JEOVANI, DICA e MARCOS ABRAHÃO, membros efetivos da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, e convido os membros suplentes deste órgão técnico, para a 2ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 17 de maio de 2012 às 14:15 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n.DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\n.DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator - Deputado JÂNIO MENDES\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI nº 208/2011, do Deputado Marcelo Simão, que “Denomina de Hospital Estadual Dra. Zilda Arns a futura Unidade Hospitalar do Governo do Estado, no Município de Niterói.”\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI nº 411/2011, da Deputada Myrian Rios, que “Dispõe sobre a atenção especial do Estado ao idoso com 60(sessenta) anos ou mais, em situação de vulnerabilidade ou risco social objetivando proporcionar-lhe acolhimento, abrigo diurno, cuidados, proteção e convivência adequados a suas necessidades, mediante a celebração de convênios com municípios fluminenses”.\r\n\r\nRelator - Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI nº 198/2011, do Deputado Jânio Mendes, que “Inclui no calendário oficial de eventos do Estado do Rio de Janeiro, a Semana Teixeira e Souza do Município de Cabo Frio”.\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI nº 209/2011, do Deputado Marcelo Simão, que “Denomina de Rodovia Carlinhos da Tinguá a RJ-081, conhecida como Via Light”.\r\n\r\n. ASSUNTOS GERAIS;\r\n\r\nEm 10 de maio de 2012\r\n\r\n(a)Deputado JÂNIO MENDES - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos regimentais, convoco os Senhores Deputados INÊS PANDELO - Vice-Presidente, MYRIAN RIOS, ASPÁSIA CAMARGO, MARCUS VINÍCIUS, BERNARDO ROSSI e MÁRCIO PACHECO, membros efetivos, e, MARCOS SOARES, XANDRINHO, SABINO e LUIZ PAULO, suplentes da Comissão de Cultura, para a 2ª Audiência Pública, a ser realizada em 14 de maio de 2012, às 14 horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro, no Palácio Vinte e Três de Julho com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n- PROJETO DE LEI CULTURA VIVA ESTADUAL.\r\n\r\nSala das Comissões, em 10 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ROBSON LEITE - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, as Senhoras Deputadas GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente, CLARISSA GAROTINHO, ANDRÉIA BUSATTO e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos e ANDRÉ CECILIANO, BRUNO CORREIA, ROSÂNGELA GOMES, LUCINHA e ENFERMEIRA REJANE membros suplentes da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para a 6ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 16 de maio de 2012, às 12 horas e 30 minutos, na Sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n.DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\n.DELIBERAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE: “EDUCAÇÃO NÃO SEXISTA”\r\n\r\nEm 10 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ROBERTO DINAMITE, Vice-Presidente, ROBSON LEITE, DIONISIO LINS e RAFAEL DO GORDO, membros efetivos da Comissão em epígrafe, para a 3ª Audiência Pública, a ser realizada no dia 15 de maio de 2012, às 14:00 horas, no Auditório Nelson Carneiro, Palácio 23 de Julho, com o seguinte tema:\r\n\r\n“SITUAÇÃO TRABALHISTA DOS FRENTISTAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”\r\n\r\nSala das comissões, 9 de maio de 2012\r\n\r\n(a)Deputado RICARDO ABRÃO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente, CORONEL JAIRO, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORREA, ANDRÉ LAZARONI e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos, e MARCELO FREIXO, RAFAEL DO GORDO, ALESSANDRO CALAZANS, SAMUQUINHA e XANDRINHO, suplentes, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, para Audiência Pública, a ser realizada na Câmara Municipal de Petrópolis, na data de 14 de maio de 2012, às 10:00h, com o tema: “A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS PARA GARANTIA DE SEGURANÇA E REDUÇÃO DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS”, conforme deliberação aprovada em 18 de abril do corrente.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\n*EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, as Senhoras Deputadas GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente, CLARISSA GAROTINHO, ANDRÉIA BUSATTO e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos e ANDRÉ CECILIANO, BRUNO CORREIA, ROSÂNGELA GOMES, LUCINHA e ENFERMEIRA REJANE membros suplentes da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para a 5ª Audiência Pública, a realizar-se em 31 de maio de 2012, às 14 horas, na sala 311, do Palácio Tiradentes com a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n.Audiência Pública sobre “PELO DIA INTERNACIONAL DE AÇÃO PELA SAÚDE DA MULHER”.\r\n\r\nEm 09 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ - Presidente\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o artigo 276 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, bacharel em Direito, Sr. LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, matrícula nº 201.614-5, para proceder à defesa do servidor ADILSON DELOURDES FERREIRA.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A., em 10 de maio de 2012.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro comunica que o Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças - IBEF oferece, mensalmente, 05 (cinco) vagas gratuitas para os servidores efetivos, requisitados e comissionados da ALERJ, em seus cursos de 1 (um) dia de duração (com término até às 17h30min) e que não requeiram a utilização de computadores. \r\n\r\nPara efeito de inscrição, solicitamos que os interessados verifiquem, mensalmente, no site www.ibefrio.org.br os treinamentos disponíveis, que atendam às especificidades acima mencionadas, e encaminhem para o email: escola.ibef@alerj.rj.gov.br os seguintes dados: nome completo, CPF, endereço comercial, e-mail, cargo, matrícula, situação funcional (funcionário efetivo, requisitado ou comissionado), lotação e o curso desejado.\r\n\r\nComunicamos que o preenchimento das vagas disponíveis obedecerá aos critérios de: \r\n\r\n- ordem cronológica dos e-mails de inscrição;\r\n\r\n- preferência para aqueles que não realizaram nenhum curso no IBEF;\r\n\r\n- verificação de faltas em cursos anteriores do IBEF. \r\n\r\nInformações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone: 2588-1373 - Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEm 4 de maio de 2012.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretoria-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1306504"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1306253": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES\r\n\r\nCNPJ Nº 31.456.338/0001-86 - NIRE Nº 33.30009142-4\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 14 DE NOVEMBRO DE 2011. 1. Local, Hora e Data. Sede da sociedade situada na Avenida Dom Pedro II, nº 87, Centro, Porto Real/RJ, às 09:00 horas do dia 14 de novembro de 2011. 2. Convocação. Convocação individual de seus membros por seu Presidente, Sr. Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa. 3. Ordem do dia. (a) Deliberar sobre pagamento aos acionistas de dividendo intermediário à conta de lucros acumulados, (b) Assuntos Gerais. 4. Instalação e Mesa. Quorum verificado com o comparecimento da totalidade de seus membros, tendo o Sr. Presidente designado a mim, Elizabeth Tarquínio Monteiro da Costa, para secretária. 5. Deliberações. (a) Aprovado, por unanimidade, nos termos do dispositivo de autorização ao Órgão prevista no § 4o do art. 39 do Estatuto Social, com base nos números apresentados no balanço semestral levantado em 30 de junho de 2011, o pagamento aos acionistas de dividendo intermediário relativo ao exercício de 2011 no montante de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), à conta de lucros acumulados, correspondendo à remuneração de R$ 0,14 por ação do capital social em circulação, a ser pago em 16/11/2011 e em 15/12/2011, sobre o qual não incidirá Imposto de Renda na Fonte - IRRF conforme legislação em vigor. 6. Encerramento. Nada mais havendo a tratar e como ninguém se manifestasse o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião, sendo lavrada a presente ata em forma de sumário, que após lida foi aprovada e assinada pelos presentes. Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa - Presidente do Conselho e da Reunião; Elizabeth Tarquínio Monteiro da Costa - Vice-Presidente do Conselho e Secretária da Reunião. JUCERJA nº 2322535 em 04/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1306253"
                ],
                "1306176": [
                    "V - Ata",
                    "PATRIMÔNIO PATRICIA S.A. ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ nº 34.262.329/0001-42 - NIRE nº 33300040617\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 27 DE ABRIL DE 2012. Local e Hora:- Na sede da sociedade na Av. Almirante Barroso nº 63 sala 2708, às 10:00 horas. Presença:- Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme se verifica pelas assinaturas apostas no Livro de Presença. Convocação e Publicações:- Por se tratar de Assembléia representada pela totalidade dos acionistas, foram dispensadas as formalidades contidas nos Artigos 133 e 124 da Lei nº 6404, de 15.12.76, conforme disposto no § 4º do referido dispositivo legal; Ordem do Dia: Deliberações: - Foram aprovados pelos acionistas à unanimidade, com abstenção dos legalmente impedidos, os assuntos e documentos a seguir enunciados: a) Relatório da Diretoria e demais Demonstrações Financeiras do exercício encerrado em 31/12/2011, publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, do dia 20/04/2012, página 60, parte V, e no Jornal Monitor Mercantil, do dia 20/04/2012, página 8. b) - Destinação do Lucro Líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2011, no valor de R$ 479.705,76 - ficam assim distribuído: R$ 23.985,29 destinada para reserva de legal e o saldo R$ 455.720,47 a ser distribuídos aos senhores acionistas em forma de dividendos, descontadas as antecipações c) Foram fixados os honorários da Diretoria no valor de R$ 1.240,00 (Hum mil, duzentos e quarenta reais), mensais, vigentes nesta data, para rateio entre os respectivos membros, na forma que entre si for convencionado e terminará na próxima Assembléia Geral Ordinária. d) Aprovação de todos os atos praticados pela Diretoria, no período de 01/01/2011 à 31/12/2011. Encerramento: - Nada mais havendo a tratar, nem quem da palavra desejasse fazer uso, a sessão foi suspensa pelo tempo necessário à lavratura desta ata no Livro próprio na forma dos §§ 1º e 2º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76. Depois de lida e aprovada por unanimidade, vai por todos a presente assinada. Rio de Janeiro, 27 de abril de 2012. Acionistas: Patricia Maria Carvalhaes Pinheiro e Vadzim Hermanovich. Patricia Maria Carvalhaes Pinheiro - Presidente; Vadzim Hermanovich - Secretário. JUCERJA Reg. nº 2322338 e data de 04/05/2012. Valéria Gaspar Massena Serra. Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1306176"
                ],
                "1306030": [
                    "V - Ata",
                    "CETIP S.A. - MERCADOS ORGANIZADOS\r\n\r\nCNPJ nº 09.358.105/0001-91 - NIRE 33.300.285.601\r\n\r\nATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 05/A/2012. Realizada em 20 de Abril de 2012. No dia 20 de Abril de 2012, às 13:00 horas, reuniu-se extraordinariamente o Conselho de Administração da CETIP S.A. - MERCADOS ORGANIZADOS, sob a Presidência do Sr. Edgar da Silva Ramos, assistido pelo Sr. Francisco Carlos Gomes, na qualidade de secretário, com a presença dos Srs. Reinaldo Pereira da Costa Rios, Roberto de Jesus Paris, Marco Antônio Sudano, Pedro Paulo Mollo Neto, Gilson Finkelsztain, Robert Taitt Slaymaker, Paulo Eduardo de Souza Sampaio e Flavio Benicio Jansen Ferreira. Ausente por razões apresentadas ao Presidente do Conselho o Sr. David Goone. Convocação: Convocação feita por meio eletrônico na forma prevista no parágrafo quarto, do Artigo 25, do Estatuto Social da Companhia. Por unanimidade de votos dos presentes, foi autorizada a lavratura desta Ata em forma de sumário. As deliberações foram aprovadas por unanimidade de votos dos presentes, com base nos documentos de suporte (Anexos) que estão arquivados na sede da Companhia. Ordem do Dia: 1. Aprovação e homologação do aumento de capital da Companhia em virtude do exercício de opções no âmbito dos programas de outorga da Companhia. Deliberações: 1. Aprovação e homologação do aumento de capital da Companhia em virtude do exercício de opções no âmbito dos programas de outorga da Companhia. O Sr. Francisco Carlos Gomes expôs aos Conselheiros a necessidade de aumento do capital social da Companhia, dentro do limite do seu capital autorizado pelo Estatuto Social, tendo em vista o exercício de opções de compra de ações no âmbito dos programas de outorga da Companhia. Após a apresentação das informações referentes ao tema, o Conselho aprovou e homologou o aumento de capital da Companhia, dentro do limite do seu capital autorizado pelo Estatuto Social, no montante de R$ 1.156.458,96 (um milhão, cento e cinquenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e noventa e seis centavos) com a emissão de 63.831 (sessenta e três mil, oitocentas e trinta e uma) ações ordinárias. As ações emitidas participarão em igualdade de condições a todos os benefícios, inclusive a dividendos e eventuais remunerações de capital, que vierem a ser aprovados pela Companhia. Nos termos do disposto no artigo 171, parágrafo 3º, da Lei das Sociedades por Ações, os acionistas não terão direito de preferência na subscrição de aumento de capital decorrente do exercício de opção de compra de ações. Desta forma, o capital social subscrito da Companhia passa de R$ 291.667.970,74 (duzentos e noventa e um milhões, seiscentos e sessenta e sete mil, novecentos e setenta reais e setenta e quatro centavos), dividido em 254.838.489 (duzentas e cinquenta e quatro milhões, oitocentas e trinta e oito mil e quatrocentos e oitenta e nove) ações ordinárias, sem valor nominal para R$ 292.824.429,70 (duzentos e noventa e dois milhões, oitocentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e vinte e nove reais e setenta centavos), dividido em 254.902.320 (duzentas e cinquenta e quatro milhões, novecentas e duas mil e trezentas e vinte) ações ordinárias, sem valor nominal. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, não havendo manifestação, foi encerrada a reunião, lavrando-se esta Ata, a qual foi lida, aprovada e assinada pelos Conselheiros presentes. Original assinado pelos Conselheiros: Edgar da Silva Ramos, Reinaldo Pereira da Costa Rios, Roberto de Jesus Paris, Marco Antonio Sudano, Pedro Paulo Mollo Neto, Gilson Finkelsztain, Robert Taitt Slaymaker, Paulo Eduardo de Souza Sampaio e Flavio Benicio Jansen Ferreira. Certifico que a presente é cópia fiel da Ata lavrada em livro próprio. São Paulo, 20 de Abril de 2012. Francisco Carlos Gomes - Secretário. Arquivada na Jucerja sob nº 2322773 em 07/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1306030"
                ],
                "1306264": [
                    "V - Ata",
                    "SEGURADORA BRASILEIRA DE CRÉDITO À EXPORTAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ: 02.166.824/0001-61 - NIRE: 33300166149\r\n\r\nExtrato da Ata da 106ª Reunião de Conselho de Administração Realizada em 20 de Janeiro de 2012 - Local, Data e Hora: Rua Senador Dantas, nº 74, 16º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, ao 20º (vigésimo) dia do mês de janeiro de 2012, às 13:00h. Presença: Presentes os Srs. Bart Alberic Dina Pattyn, Pierre Vilalta, Nilo José Panazzolo, Luciene Ferreira Monteiro Machado e Admilson Monteiro Garcia, como membros titulares do Conselho de Administração, sendo certo que os dois primeiros estão representados pela Dra. Ana Cristina Fernandes Eiras Montanha, respectivamente. Convocação: Realizada na forma do Estatuto Social, por comunicado enviado a cada um dos conselheiros. Constituição da Mesa: Presidente: Sr. Bart Alberic Dina Pattyn; Secretário: Sra. Ana Cristina Fernandes Eiras Montanha. Ordem do Dia - I) Renúncia ao cargo de Diretor sem designação específica por parte do Sr. Ricardo Anbar; e II) Outros assuntos de interesse geral. Deliberações - I) Os membros Conselheiros presentes decidem aceitar a renúncia do atual Diretor da Companhia, o Sr. Ricardo Anbar, manifestando todo o seu agradecimento pelo período em que ficou à frente da administração da Companhia, ratificando ainda a mais plena, rasa, geral e irrevogável quitação de todos os direitos e obrigações para com o renunciante, que presente, manifesta a sua quitação recíproca; II) Face à renúncia ora aceita no item I acima, e considerando que o processo 15414.100713/2011-49 encontra-se em análise pela SUSEP, após a aprovação e homologação do referido pleito e do presente ato assemblear pela SUSEP, a Diretoria da Companhia passará a ser apresentada da seguinte forma: a Sra. Marcele Lemos Ferreira, brasileira, casada, administradora, portadora do RG nº 10449154-3, inscrita no CPF/MF sob o nº 070.764.657-01, domiciliada na Praça João Duran Alonso, nº 34 - 12º andar - São Paulo - SP, para o cargo de Diretora Presidente da Companhia; o Sr. Marcelo Pinheiro Franco, brasileiro, divorciado, economista, portador da carteira de identidade nº 06720569 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 814.092.737-68, domiciliado na cidade e Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor Vice-Presidente de Garantias Públicas; a Sra. Sabine Elisabeth Marie-Madeleine Decousus Bouquart, francesa, viúva, gerente de crédito em seguro de crédito, portadora do RNE V645179P, inscrita no CPF/MF sob o nº 233.892.158-59, residente e domiciliada na Rua Agnaldo Manoel dos Santos, nº 290, apto. 32, na Cidade e Estado de São Paulo, para o cargo de Diretora; e a Sra. Rose do Amaral Cordeiro, brasileira, casada, advogada, portadora da cédula de identidade nº 07463443-7, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no CPF/MF sob o n.º 915.756.487-68, residente e domiciliada na Praça João Duran Alonso, nº 34 - 12º andar, Brooklin Novo, na Cidade e Estado de São Paulo, para o cargo de Diretora (em análise pelo processo 15414.100713/2011-49). Todos os Diretores preenchem os requisitos previstos na Resolução CNSP nº 136/2005, e ratificam o quadro de atribuições a vigorar com a seguinte nova redação: Marcele Lemos Ferreira, Diretora Presidente responsável pelo Administrativo-Financeiro, e responsável pelas normas e procedimentos de contabilidade; Marcelo Pinheiro Franco, Diretor Vice-Presidente de Garantias Públicas; Sabine Elisabeth Marie-Madeleine Decousus Bouquart, Diretora responsável pelo Controle Interno incluindo prevenção a Fraudes e pelo cumprimento da Lei 9.613/98 (Lavagem de Dinheiro); e Rose do Amaral Cordeiro, Diretora responsável pela representação perante a SUSEP, Diretoria Técnica e pelo registro de apólices e endosso. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e suspensa a reunião, pelo tempo necessário para a lavratura da presente ata, que foi lida, considerada conforme e assinada pelos presentes, encerrando-se a reunião. Rio de Janeiro, 20 de janeiro de 2012. A presente é cópia fiel da lavrada em livro próprio. Ana Cristina Fernandes Eiras Montanha - Secretária. JUCERJA nº 00002319289 em 25/04/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1306264"
                ],
                "1305833": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1305833"
                ],
                "1306331": [
                    "V - Ata",
                    "BRASIL INSURANCE PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.721.921/0001-60\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA SUMÁRIA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 21 DE MARÇO DE 2012. 1. Data, Hora e Local da Assembleia: Às 11h do dia 21/03/2012, na sede social da Cia., na Av. das Américas, 500, Bl. 19, Sl. 301, (parte), Barra da Tijuca/RJ. 2. Convocação e Presença: Edital de convocação publicado nos termos do Art. 124 da Lei nº 6.404/76 nas edições dos dias 06, 07 e 08 de março de 2012 dos jornais DOERJ e Valor Econômico. Presentes acionistas representando mais de 25% do capital social total e votante da Cia., conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. Presentes, ainda, o Diretor da Cia., o Sr. José Ricardo Brun Fausto e Luis Eduardo Fischman. 3. Mesa: Presidente: José Ricardo Brun Fausto; Secretário: Luis Eduardo Fischman. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) a aquisição, pela Cia., de participação societária correspondente a 99,98% do capital social da TGL Consultoria Administração e Corretagem de Seguros Ltda.; (ii) a aquisição, pela Cia., de participação societária correspondente a 49,96% do capital social da Economize no Seguro Administradora e Corretora de Seguros Ltda.; (iii) a incorporação, pela Cia., da Owena Empreendimentos e Participações Ltda., esta última detentora de 50,00% do capital social da sociedade Economize no Seguro Administradora e Corretora de Seguros Ltda, com a consequente emissão pela Cia. de 65.663 novas ações ordinárias e de 8 bônus de subscrição. 5. Deliberações: Os acionistas presentes, por maioria de votos: (i) dispensaram a leitura do Edital de Convocação, do Laudo de Avaliação e dos demais documentos relacionados às matérias a serem deliberadas nesta Assembleia Geral, os quais foram amplamente divulgados pela Cia. e são do conhecimento geral dos acionistas; (ii) autorizaram a lavratura da presente ata em forma de sumário e a sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas, nos termos do art. 130, §§1º e 2º, da Lei nº 6.404/76, e também com omissão dos anexos à presente Ata; e (iii) decidiram que as declarações de votos, protestos e dissidências porventura apresentadas pelos acionistas serão recebidas, numeradas e autenticadas pela Mesa e ficarão arquivadas na sede da Cia., nos termos do art. 130, §1º da Lei nº 6.404/76. Passando às matérias constantes da Ordem do Dia, os administradores da Cia. presentes à Assembleia esclareceram aos acionistas que: (a) quanto a matéria objeto do item (i) da Ordem do dia, que este negócio jurídico proposto objetiva a aquisição de 99,98 % das quotas representativas do capital social da sociedade TGL CONSULTORIA ADMINISTRAÇÃO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA., operação essa realizada no âmbito do plano de expansão da Cia. e que, se aprovada nesta Assembleia, representará a 39ª corretora de seguros a integrar o grupo de corretoras controladas pela Cia.; (b) quanto às matérias objeto dos itens (ii) e (iii) da Ordem do Dia, que estes negócios jurídicos propostos fazem parte de uma única operação societária visando à aquisição de 99,96% das quotas representativas do capital social da sociedade ECONOMIZE NO SEGURO ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SE GUROS LTDA., operação essa realizada no âmbito do plano de expansão da Cia. e que, se aprovada nesta Assembleia, representará a 40ª corretora de seguros a integrar o grupo de corretoras controladas pela Cia. (1) Os administradores da Cia. presentes à Assembleia apresentaram aos acionistas as condições para a aquisição da participação societária correspondente a 99,98% do capital social da sociedade TGL CONSULTORIA ADMINISTRAÇÃO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA., com sede na cidade de Belo Horizonte/MG, à Av. Brasil, 1491, Sl. 309, Savassi, CEP: 30.140-002, CNPJ nº 06.981.100/0001-22, registrada na Junta Comercial de Minas Gerais em 15/09/2004 sob o nº. 3120710740-3, os acionistas presentes, por maioria de votos, e em atendimento ao disposto no Art. 256 da Lei n° 6.404/76, aprovaram a aquisição, pela Cia., de quotas representativas de 99,98% do capital social e votante da sociedade TGL CONSULTORIA ADMINISTRAÇÃO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA. pelo preço e nas condições descritas no “Contrato de Cessão de Quotas e outras Avenças”, celebrado pela Diretoria da Cia. na data de 03/02/2012, tendo sido dispensada pelos acionistas presentes sua transcrição no corpo desta Ata. Os acionistas presentes, também por maioria de votos, ratificaram todos os atos praticados pela administração da Cia. referentes à aquisição da participação societária no capital da sociedade TGL CONSULTORIA ADMINISTRAÇÃO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA., notadamente a celebração do “Contrato de Cessão de Quotas e outras Avenças” supramencionado, cuja cópia autenticada pela mesa passa a fazer parte integrante desta Ata como Anexo I; (2) Após a exposição pelos administradores da Cia. das condições para aquisição da participação societária correspondente a 49,96% do capital social das sociedades ECONOMIZE NO SEGURO ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA., sociedade com sede na cidade de São Paulo/SP, na Rua Butantã nº 53, no bairro Parque Fernão Dias, Município de Santana de Parnaíba/SP, CEP: 06503-020, CNPJ nº 11.118.575/0001-20, e com seu primitivo Contrato Social arquivado no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas da Comarca de Barueri sob n° 213119, em sessão de 27/12/2010 e última Alteração do Contrato Social arquivado no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas sob n° 106.700, os acionistas presentes, por maioria de votos, e em atendimento ao disposto no Art. 256 da Lei n° 6.404/76, aprovaram a aquisição, pela Cia., de quotas representativas de 49,96% do capital social e votante da sociedade ECONOMIZE NO SEGURO ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA., pelo preço e nas condições descritas no “Contrato de Cessão de Quotas e outras Avenças”, celebrado pela Diretoria da Cia. na data de 03/02/2012, tendo sido dispensada pelos acionistas presentes sua transcrição no corpo desta Ata. Os acionistas presentes, também por maioria de votos, ratificaram todos os atos praticados pela administração da Cia. referentes à aquisição da participação societária no capital da sociedade ECONOMIZE NO SEGURO ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA., notadamente a celebração do “Contrato de Cessão de Quotas e outras Avenças” supramencionado, cuja cópia autenticada pela mesa passa a fazer parte integrante desta Ata como Anexo II; (3) Os administradores da Cia. presentes à Assembleia apresentaram aos acionistas as condições para incorporação da OWENA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., com seu Contrato Social arquivado na Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP sob n° 35.336.201.570, em sessão de 08/12/2011, CNPJ n° 14.820.317/0001-89, com sede na Av. Padres Olivetanos nº 379, no bairro da Vila Esperança, nesta Capital do Estado de SP, CEP.: 03648-030 (“Incorporada”), nos termos do Protocolo de Incorporação e Justificação firmado em 03/02/2012 (“Protocolo”), tendo os acionistas dispensado a transcrição do inteiro teor do Protocolo no corpo da presente Ata. Os administradores presentes informaram ainda aos acionistas da Cia. que os sócios da Incorporada aprovaram, em reunião de sócios realizada anteriormente a esta Assembleia, a incorporação da Incorporada, nos exatos termos constantes do Protocolo. Os acionistas presentes, então, por maioria de votos, ratificaram a nomeação da empresa especializada MAZARS CABRERA CONSULTORIA CONTÁBIL E TRIBUTÁRIA, sociedade simples limitada, com sede à Rua da Assembleia, 10, 41º andar, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20011-901, CRC 2SP022708/O-4, anteriormente indicada para avaliação do patrimônio líquido da Incorporada, como constante do Protocolo, e aprovaram, também por maioria de votos, a incorporação, pela Cia., da Incorporada, igualmente na forma prevista no Protocolo. A incorporação resultou na absorção da totalidade do patrimônio da Incorporada, composto essencialmente por quotas representativas de 50% do capital social da Sociedade ECONOMIZE NO SEGURO ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA., conforme demonstra o Laudo de Avaliação da incorporação. Ainda conforme o Protocolo, o capital social da Cia. será aumentado em R$ 1.320,00, mediante a emissão de 65.663 novas ações ordinárias nominativas, a serem subscritas pelos sócios da Incorporada, mediante a versão para a Cia. de uma parcela correspondente a 40% do patrimônio líquido da Incorporada, ações essas que serão atribuídas aos sócios da Incorporada, Srs. CLAUDIO ALBERTO ROYO, brasileiro, solteiro, nascido em 11/01/1977, Corretor de Seguros, todos os ramos, registrado na Susep sob nº 10.035.604-2, C.I. RG nº 25.709.630-9 SSP/SP, emitida em 11/01/1995 e CPF nº 270.595.098-28, residente e domiciliado à Rua Fernando Cortez, nº 646, no bairro do Parque Buturussú/SP, CEP: 03801-020; e ILSON BARCELOS JUNIOR, brasileiro, solteiro, Administrador de Empresas, nascido aos 23/11/1975, C.I. RG nº 20.013.435-8 SSP/SP, emitida em 19/09/1997 e CPF nº 256.709.708-29, residente e domiciliado à R. Jacina, nº 446, no bairro do Jardim Penha/SP, CEP: 03758-030, em substituição aos seus direitos de sócios na Incorporada, que se extinguirão por força da incorporação. Em decorrência da incorporação, os acionistas por maioria de votos aprovaram o aumento do capital social da Cia. em R$ 1.320,00, mediante a emissão de 65.663 novas ações ordinárias, como acima referido. Além da emissão das novas ações ordinárias, os acionistas presentes também aprovaram, por maioria de votos, a emissão pela Cia. de 8 bônus de subscrição, dentro do limite do capital autorizado, divididos em 04 séries distintas (Séries A, B, C e D) - compostas por 02 bônus de subscrição cada série - e que são ora subscritos pela Incorporada e por ela integralizados mediante versão, para a Cia., de uma parcela correspondente a 60% do patrimônio líquido remanescente da Incorporada, sendo que tais bônus de subscrição são neste ato atribuídos aos antigos sócios da Incorporada, os Srs. CLAUDIO ALBERTO ROYO e ILSON BARCELOS JUNIOR, já acima qualificados, de tal modo que os referidos sócios receberam os Bônus de Subscrição de cada uma das séries A, B, C e D. Ainda nos termos do Protocolo aprovado, que as 65.663 novas ações ordinárias foram emitidas dentro do limite do capital autorizado da Cia. e participarão integralmente de todos os resultados que venham ser aprovados no presente exercício social, inclusive aqueles referentes a exercícios sociais já encerrados. As ações que vierem a ser emitidas em decorrência do exercício dos bônus de subscrição ora emitidos participarão integralmente dos resultados do exercício social em que forem emitidos. As condições para o exercício de cada um dos bônus de subscrição constam do Protocolo, cujo inteiro teor foi previamente disponibilizado aos acionistas da Cia.. Os acionistas presentes, também por maioria de votos, ratificaram todos os atos praticados pela administração da Cia. referentes à incorporação; (4) Por fim, os administradores da Cia. presentes à Assembleia esclareceram que aqueles que eram acionistas da Cia. nas datas de 03/02/2012, conforme os Fatos Relevantes que informaram ao mercado e aos acionistas a respeito das matérias objeto desta Assembleia, terão direito de retirar-se da Cia. mediante reembolso de suas ações, na forma do art. 256 II § 2º c/c art. 137 da Lei nº 6.404/76, sendo o valor de reembolso por ação calculado em R$ 4,02, com base no valor patrimonial contábil da ação da Cia. em 30/11/2011, apurado em balanço da Cia., na forma prevista no art. 45 da Lei 6.404/76. O prazo para o exercício do direito de reembolso é de 30 dias contado a partir da publicação da presente ata no DOERJ e no Jornal Valor Econômico, devendo ser feita a contagem do prazo acima excluindo o primeiro dia, o da publicação da ata, e incluído o último dia. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. RJ, 21/03/2012. José Ricardo Brun Fausto - Presidente; Luis Eduardo Fischman - Secretário. Ata Registrada em 25/04/2012 sob o nº 00002319425. Secretária Geral - Valéria G. M. Serra. ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 27 DE MARÇO DE 2012. I. DATA, HORA E LOCAL DA ASSEMBLÉIA: às 18h do dia 27/03/2012, na sede social da Cia., na Av. das Américas, n° 500, Bl. 19, Sl. 301, (parte), Barra da Tijuca/RJ. II. CONVOCAÇÃO: Realizada, em caráter de urgência na forma do art. 12 do estatuto social da Cia., convocada através do Edital de Convocação assinado pelos Conselheiros Srs. Fábio Franchini, Bruno Padilha de Lima Costa e Marcelo Andrade Casado, anexado ao e-mail do Conselheiro Sr. Fábio Franchini endereçado aos Conselheiros Ney Prado Júnior, Marcelo Casado, Bruno Padilha e Luis Carlos Nabuco em 26/03/2012, cuja versão original deste Edital é parte integrante desta ata na forma de anexo. III. PRESENÇA: Presentes os seguintes conselheiros: Sr. Ney Prado Junior por conferência telefônica e os demais Conselheiros de forma presencial, os Srs. Marcelo de Andrade Casado, Bruno Padilha de Lima Costa, Fábio Franchini e Luiz Carlos Almeida Braga Nabuco de Abreu, presente, ainda, o Diretor da Cia. o Sr. Luis Eduardo Fischman. Os Conselheiros consignam que devido a presença do Conselheiro Ney Prado Junior por conferência telefônica a mesma encontra-se sendo gravada. IV. MESA: Restou acordado pela unanimidade dos membros do CA que a Presidência da Reunião do C.A. seria assumida pelo Sr. Luiz Carlos Almeida Braga Nabuco de Abreu, Conselheiro Independente, que convidou para secretariá-lo a Dra. Joana Centola de Lima Rocha. O Presidente do conselho Ney Prado Junior solicitou que ficasse consignado que concordou que a reunião fosse presidida pelo Sr. Luiz Carlos Almeida Braga Nabuco de Abreu, pelo fato de estar fora do Brasil, participando via conferência telefônica a fim de facilitar eventuais questões operacionais perante órgãos reguladores. V. ORDEM DO DIA: 1. Manifestação sobre o Relatório da Administração, as contas da Diretoria e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31/12/2011, em conformidade com o disposto no art. 142 da Lei nº 6.404/76. VI. DELIBERAÇÕES: O Sr. Luiz Carlos Almeida Braga Nabuco de Abreu, Presidente da Reunião abriu a Reunião com a verificação do quorum e estando este confirmado pela presença de todos os Conselheiros, foi disponibilizado o edital de convocação com a ordem do dia. Em seguida foi disponibilizado aos Conselheiros os seguintes documentos: o Relatório da Administração, as contas da Diretoria e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31/12/2011. Colocada a matéria em votação, os Conselheiros votaram da seguinte forma: Srs. Marcelo de Andrade Casado, Bruno Padilha de Lima Costa, Fábio Franchini e Luiz Carlos Almeida Braga Nabuco de Abreu para que as Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração e as Contas da Diretoria da Cia. relativos ao exercício social findo em 31/12/2011 sejam aprovadas sem ressalvas ou restrições e o Sr. Ney Prado Junior se absteve de votar enviando a justificava por e-mail para arquivamento na Cia., sendo, portanto, por maioria de votos, a manifestação dos Conselheiros no sentido de que as Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração e as Contas da Diretoria da Cia. relativos ao exercício social findo em 31/12/2011 sejam aprovadas sem ressalvas ou restrições. VII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente Reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente Ata que, achada conforme, vai devidamente assinada pelos presentes. RJ, 27/03/2012. Luiz Carlos Almeida Braga Nabuco de Abreu - Presidente, Joana Centola de Lima Rocha - Secretária. Presentes: Ney Prado Junior, Fábio Franchini, Bruno Padilha de Lima Costa, Marcelo de Andrade Casado, Luiz Carlos Almeida Braga Nabuco de Abreu. Ata Registrada em 26/04/2012 sob nº 00002319847. Secretária Geral - Valéria G. M. Serra. ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 30 DE MARÇO DE 2012. I.DATA, HORA E LOCAL DA ASSEMBLÉIA: às 18h do dia 30/03/2012, na sede social da Cia., na Av. das Américas, nº 500, Bl. 19, Sl. 301, (parte), Barra da Tijuca/RJ. II. CONVOCAÇÃO: Realizada, em caráter de urgência na forma do art. 12 do estatuto social da Cia., dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do C.A. da Cia.. III. PRESENÇA: Presentes os seguintes conselheiros: Sr. Ney Prado Junior, Bruno Padilha de Lima Costa, Fábio Franchini e Luiz Carlos Almeida Braga Nabuco de Abreu na forma presencial e o Srs. Marcelo de Andrade Casado por conferência telefônica, presente, ainda, os Diretores da Cia. o Sr. Luis Eduardo Fischman e José Ricardo Brun Fausto. IV. MESA: Presidente: Ney Prado Junior; Secretário: Bruno Padilha de Lima Costa. V. ORDEM DO DIA:1.Deliberar sobre a proposta da Diretoria para destinação do resultado apurado no exercício social findo em 31/12/2011. VI. DELIBERAÇÕES: Em seguida foi esclarecido pelos Diretores presentes a proposta da Diretoria para destinação do resultado apurado no exercício social findo em 31/12/2011, no valor de R$ 106.752.609,08, nos seguintes termos: (i) R$ 5.337.630,45 sejam destinados à Reserva Legal, nos termos do art. 193 da Lei 6.404/76 resultando em um lucro líquido do exercício, líquido da reserva legal de R$ 101.414.978,63; (ii) os dividendos propostos pela Diretoria são de R$ 80.000.000,00 e, finalmente (iii) propõe a Diretoria que o saldo remanescente do Lucro Líquido, no valor de R$ 21.414.978,63 seja todo destinado à conta de Reserva de Lucros. Colocada a matéria em votação, foi deliberado por maioria dos Conselheiros, em aprovar a proposta da Diretoria concernente à destinação do resultado auferido no exercício social findo em 31/12/2011. O Presidente do Conselho, Sr. Ney Prado Junior se absteve de votar sobre a proposta da Diretoria para destinação do resultado apurado no exercício social findo em 31/12/2011 pelas mesmas razões expostas na reunião do C.A. do dia 27/03/2012. VII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente Reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente Ata que, achada conforme, vai devidamente assinada pelos presentes. RJ, 30/03/2012. Ney Prado Junior - Presidente, Bruno Padilha de Lima Costa - Secretário. Presentes: Ney Prado Junior, Fábio Franchini, Bruno Padilha de Lima Costa, Marcelo de Andrade Casado, Luiz Carlos Almeida Braga Nabuco de Abreu. Ata registrada em 26/04/2012 sob nº 00002319846. Secretária Geral - Valéria G. M. Serra. ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 03 DE ABRIL DE 2012. I. DATA, HORA E LOCAL DA ASSEMBLÉIA: às 11h do dia 03/04/2012, na sede social da Cia., na Av. das Américas, nº 500, Bl. 19, Sl. 301, (parte), Barra da Tijuca/RJ. II. CONVOCAÇÃO: Realizada, em caráter de urgência na forma do art. 12 do estatuto social da Cia., dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do C.A. da Cia.. III. PRESENÇA: Presentes os seguintes conselheiros: Sr. Ney Prado Junior, Bruno Padilha de Lima Costa e Luiz Carlos Almeida Braga Nabuco de Abreu na forma presencial e o Srs. Marcelo de Andrade Casado e Fábio Franchini por conferência telefônica, presente, ainda, os Diretores da Cia. o Sr. Luis Eduardo Fischman e José Ricardo Brun Fausto. IV. MESA: Presidente: Ney Prado Junior; Secretário: Bruno Padilha de Lima Costa. V. ORDEM DO DIA: 1.Tendo em vista a apresentação do parecer da auditoria relativo às demonstrações financeiras da Cia. do exercício social de 2011, deliberar sobre as demonstrações financeiras da Cia., conforme alteradas. 2. Deliberar sobre a nova proposta da Diretoria de aumentar a distribuição dos dividendos concernente ao exercício social findo em 31/12/2011. VI. DELIBERAÇÕES: Os conselheiros presentes aprovaram, sem quaisquer ressalvas e por unanimidade dos presentes: 1) As demonstrações financeiras da Cia., conforme alteradas para refletir o entendimento da administração e dos auditores independentes da Cia. quanto à correta contabilização de garantias financeiras prestadas, sendo certo que tal realocação de contas não alterou o resultado apurado do exercício social de 2011. 2) Em seguida, após prestados os devidos esclarecimentos pelos Diretores presentes, foi aprovada nova proposta de destinação de resultados, pela qual propôs-se aumentar a distribuição dos dividendos para R$ 90.000.000,00 (diante da quantia de R$ 80.000.000,00 aprovado na Reunião do C.A. realizada em 30/03/2012) passando a destinação do resultado apurado no exercício social findo em 31/12/2011, ser a seguinte: i) R$ 5.337.630,45 sejam destinados à Reserva Legal, nos termos do art. 193 da Lei 6.404/76 resultando em um lucro líquido do exercício, líquido da reserva legal de R$ 101.414.978,63; (ii) os novos dividendos propostos pela Diretoria são de R$ 90.000.000,00 e, (iii) o saldo remanescente do Lucro Líquido destinado à conta de Reserva de Lucros passa a ser no valor de R$ 11.414.978,63. VII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente Reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente Ata que, achada conforme, vai devidamente assinada pelos presentes. RJ, 3/04/2012. Ney Prado Junior - Presidente; Bruno Padilha de Lima Costa - Secretário. Presentes: Ney Prado Junior, Fábio Franchini, Bruno Padilha de Lima Costa, Marcelo de Andrade Casado, Luiz Carlos Almeida Braga Nabuco de Abreu. Ata Registrada em 26/04/2012 sob nº 00002319867. Secretária Geral - Valéria G. M. Serra. ATA SUMÁRIA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 12 DE ABRIL DE 2012. I. DATA, HORA E LOCAL DA ASSEMBLÉIA: Às 14:15h do dia 12/04/2012, na sede social da Cia., na Av. das Américas, n° 500, Bl. 19, Sl. 301, (parte), Barra da Tijuca/RJ, II. CONVOCAÇÃO: Realizada, em caráter de urgência na forma do art. 12 do estatuto social da Cia., dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do CA da Cia.. III. PRESENÇA: Presentes a totalidades dos conselheiros, todos por conferência telefônica. III. MESA: Presidente: Ney Prado Junior; Secretário: Bruno Padilha de Lima Costa. IV. ORDEM DO DIA: 1. Convocação da AGO, nos termos do art. 132 da Lei nº 6.404/76 para deliberar sobre: (i) o Relatório da Administração, as contas da Diretoria e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31/12/2011; (ii) a proposta da Administração para a destinação do resultado auferido no exercício social findo em 31/12/2011; e (iii) a eleição de membros para compor o CA da Cia.; e (iv) a fixação do montante global da remuneração dos administradores no exercício social de 2012. V. DELIBERAÇÕES: 1. Passando à deliberação da ordem do dia, foi aprovado, pela unanimidade dos Conselheiros, convocar a AGO a ser realizada no dia 04/05/2012, às 11h, para deliberar sobre (i) o Relatório da Administração, as contas da Diretoria e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31/12/2011; (ii) a proposta da Administração para a destinação do resultado auferido no exercício social findo em 31/12/2011; (iii) a eleição de membros para compor o CA da Cia; (iv) a fixação do montante global da remuneração dos administradores no exercício social de 2012. VI. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente Reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos presentes. RJ, 12/04/2012. Ney Prado Júnior - Presidente, Bruno Padilha de Lima Costa - Secretário. Presentes: Ney Prado Junior, Fábio Franchini, Bruno Padilha de Lima Costa, Marcelo de Andrade Casado, Luiz Carlos Almeida Braga Nabuco de Abreu. Ata Registrada em 26/04/2012 sob nº 00002319869. Secretária Geral - Valéria G. M. Serra.\r\n\r\nId: 1306331"
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                    "PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.950.811/0001-89 - NIRE 33.300.285.199\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária Realizada em 08 de Maio de 2012 - 1. Data, Hora e Local: Realizada aos 8 dias do mês de maio de 2012, às 11:00 horas, na sede da Companhia, na Praia de Botafogo nº 501, Bloco 1, salão 201, conjunto 203, 2º andar, sala 1, Torre Pão de Açúcar, Centro Empresarial Mourisco, na Capital do Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação: O edital de convocação foi publicado nas edições dos dias 13, 16 e 17 de abril de 2012 do jornal “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”, respectivamente nas páginas 65, 49 e 50 e 28 e 29; nas edições dos dias 13, 16 e 17 de abril de 2012 do jornal “Valor Econômico” na praça do Rio de janeiro, respectivamente nas páginas E16, E3 e E3 e nas edições dos dias 13, 16 e 17 de abril de 2012 do jornal “Valor Econômico” na praça de São Paulo, respectivamente nas páginas E8, E9 e E2.3. Ordem do Dia: Conforme edital de convocação mencionado no item 2 acima, o qual teve a sua leitura dispensada por ser de conhecimento de todos os presentes. 4. Quorum de Instalação e Presença: A assembleia foi instalada diante da presença de acionistas da Companhia representando percentual superior a exigência legal, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Presentes, também, os Srs.: (i) José Antonio T. Grabowsky, Diretor Presidente; (ii) Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso, Diretor Jurídico; (iii) Pedro Macha do Rodrigues Quintella, Conselheiro Fiscal; e (iv) Eduardo José Ramón Leverone, representante da Ernst & Young Terco Auditores Independentes S.S., auditores independentes que efetuaram o exame das demonstrações financeiras da Companhia relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011. 5. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. José Antonio T. Grabowsky, que indicou o Sr. Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso como secretário. 6. Documentos: O Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, foram: (a) publicados nas edições do dia 27 de abril de 2012, no jornal “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”, no Caderno Publicações a Pedido, páginas 144 a 162; no jornal “Valor Econômico” na praça do Rio de Janeiro, nas páginas E9 a E16 e ainda, no jornal “Valor Econômico” na praça de São Paulo, nas páginas E13 a E20; e (b) enviados à Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) e à BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBOVESPA”), juntamente com os demais documentos exigidos pela legislação aplicável, bem como colocados à disposição dos acionistas na sede social e no endereço eletrônico da Companhia (www.pdg.com.br/ri), nos termos da legislação aplicável. Também foi colocada à disposição dos acionistas na sede social e enviada à CVM e à BM&FBOVESPA, nos termos da legislação aplicável, a Proposta da Administração com os demais documentos pertinentes às matérias objeto da ordem do dia desta As sembleia. Por fim, foi publicado no jornal “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”, nas edições dos dias 10, 11 e 12 de abril de 2012, respectivamente, nas página 48, 44 e 57, e no jornal “Valor Econômico” na praça do Rio de Janeiro, nas edições dos dias 09, 10 e 11 de abril de 2012, respectivamente nas páginas E1, E4 e E2 e ainda, no jornal “Valor Econômico” na praça de São Paulo, nas edições dos dias 09, 10 e 11 de abril de 2012, respectivamente nas páginas E3, E7 e E7, bem como enviado à CVM e à BM&FBOVESPA, nos termos da legislação aplicável, o anúncio a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”). Os documentos referidos neste item tiveram a sua leitura dispensada por serem de conhecimento de todos os presentes. 7. Lavratura e Publicação da Ata: Foi aprovada, por unanimidade de votos dos presentes, a lavratura da ata desta assembleia em forma de sumário, bem como a sua publicação com a omissão das assinaturas dos acionistas presentes, conforme autorizam os parágrafos 1º e 2º do artigo 130 da Lei das Sociedades por Ações. 8. Deliberações: Dando início aos trabalhos, o presidente esclareceu que documentos, propostas, declarações de voto e/ou dissidências sobre as matérias a serem deliberadas deveriam ser apresentados por escrito à Mesa que, para esse fim, seria representada pelo Secretário. O Secretário elaborou controle dos votos emitidos para cada uma das deliberações, que permanece arquivado na sede da Companhia. Feitos os esclarecimentos expostos, os acionistas presentes deliberaram: 8.1. Aprovar, por maioria dos presentes e sem ressalvas e/ou reservas, com abstenção dos administradores, as contas dos administradores, o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, nos termos em que foram propostos pela administração pela Companhia. 8.2. Aprovar, por unanimidade dos presentes e sem ressalvas, a Proposta da Administração de destinação do lucro líquido referente ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, no valor de R$ 708.007.299,49 (setecentos e oito milhões, sete mil, duzentos e noventa e nove reais e quarenta e nove centavos), conforme segue: (i) R$ 35.400.264,97 (trinta e cinco milhões, quatrocentos mil, duzentos e sessenta e quatro reais e noventa e sete centavos) serão destinados à reserva legal, nos termos do artigo 193 da Lei das Sociedades por Ações; (ii) R$ 168.151.258,63 (cento e sessenta e oito milhões, cento e cinqüenta e um mil, duzentos e cinquenta e oito reais e sessenta e três centavos) serão distribuídos como dividendo mínimo obrigatório, valor esse equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido ajustado, representando a quantia de R$ 0,1484 a ser paga para cada ação de emissão da Companhia; e (iii) o saldo remanescente de R$ 504.455.775,89 (quinhentos e quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e setenta e cinco reais e oitenta e nove centavos) será destinado para a Reserva de Retenção de Lucros, conforme Orçamento de Capital constante do Anexo II (b) da Proposta da Administração descrita no item 6 acima, neste ato também aprovado, nos termos do artigo 196 da Lei das Sociedades por Ações. 8.2.1. A data de pagamento do dividendo mínimo obrigatório será 05 de julho de 2012. Não haverá correção ou atualização dos valores declarados até a data de pagamento. As ações tornar-se-ão “ex-direito” ao recebimento de dividendos a partir do dia 09 de maio de 2012. Serão observados os procedimentos adotados pelo Banco Itaú S/A, instituição responsável pela escrituração das ações da Companhia, pela Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia - CBLC, para as ações depositadas na custódia fungível, além das regras do Citibank, N.A., no caso dos titulares de Depositary Receipts representativos de ações da Companhia. 8.3. Aprovar, por maioria dos presentes, (i) a eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia, quais sejam, os Senhores: (a) Gilberto Sayão da Silva, brasileiro, casado pelo regime de separação total de bens, bancário, portador da cédula de identidade nº 04625996-6, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 016.792.777-90, com endereço na Av. Ataulfo de Paiva, 153, 5º andar, Leblon, CEP 22440-032, na cidade e Estado do Rio de Janeiro; (b) Alessandro Monteiro Morgado Horta, brasileiro, casado pelo regime de comunhão parcial de bens, engenheiro elétrico, portador da cédula de identidade n° 835740, expedida pela SSP/ES, inscrito no CPF/MF sob o n° 005.153.267-04, com endereço na Av. Ataulfo de Paiva, 153, 5º andar, Leblon, CEP 22440-032, na cidade e Estado do Rio de Janeiro; (c) José Antonio Tornaghi Grabowsky, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade nº 043.111.830, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 853.592.207-59, com endereço na Praia de Botafogo nº 501, Bloco 1, salão 201, conjunto 203, 2º andar, sala 1, Torre Pão de Açúcar, Centro Empresarial Mourisco, na Capital do Estado do Rio de Janeiro; (d) Alexandre Gonçalves Silva, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade RG nº 39.565.565-1 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 022.153.817-87, residente e domiciliado na Rua Jacques Felix, 226, apto. 51, Vila Nova Conceição, CEP 04.509-000, na Capital do Estado de São Paulo; (e) Paulo Roberto Nunes Guedes, brasileiro, casado, economista, portador da cédula de identidade nº 054.258.009, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob nº 156.305.876-68, com escritório na Av. Borges de Medeiros, 633, sala 602, Leblon, CEP 22.430-041, na cidade e Estado do Rio de Janeiro; (e) Milton Goldfarb, brasileiro, solteiro, economista, portador da cédula de identidade nº 5.571.928, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 013.341.348-98, com escritório na Rua Gomes de Carvalho, nº 1510, 6º andar, Vila Olímpia, CEP 04547-005, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo; (f) João da Rocha Lima Jr., brasileiro, engenheiro civil, economista, portador da cédula de identidade nº 2.623.097, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 103.914.108-06, com escritório na Rua Padre João Manoel, 923, 12º andar, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 01411-901, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo; e (g) João Cox Neto, brasileiro, casado, economista, portador da cédula de identidade nº 3944885, expedida pela SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob nº 239.577.781-15, com escritório na Rua Iguatemi, 354, conjunto 42, Itaim, CEP 01451-010, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo; (ii) determinar que todos os 8 (oito) conselheiros eleitos nesta assembleia terão mandato de 1 (um) ano a contar desta data ou até a data de realização da próxima Assembleia Geral Ordinária da Companhia, o que ocorrer por último; e (iii) declarar que os Srs. Gilberto Sayão da Silva, Alessandro Monteiro Morgado Horta, Alexandre Gonçalves Silva, Paulo Roberto Nunes Guedes, João da Rocha Lima Jr. e João Cox Neto são eleitos como sendo conselheiros independentes da Companhia, para fins de cumprimento do Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros. 8.3.1. Os membros do Conselho de Administração ora eleitos, tendo preenchido os respectivos Termo de Anuência dos Administradores, em conformidade com as regras contidas no Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA, serão investidos nos respectivos cargos nesta data, mediante a assinatura dos respectivos termos de posse no Livro de Registro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração da Companhia e apresentação das respectivas declarações de desimpedimento, nos termos da legislação aplicável. 8.4. Aprovar, por maioria, a fixação das verbas globais e anuais de remuneração dos membros do Conselho de Administração e Diretoria da Companhia para o corrente exercício em até o montante de R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais) para os valores de remuneração paga em dinheiro (remuneração fixa, variável e benefícios, entre outros) e de até R$ 45.000.000,00 (quarenta e cinco milhões de reais) para os valores a serem contabilizados como despesas relacionadas a remuneração baseada em ações (plano de opções de compra de ações ou outras remunerações atreladas a ações de emissão da Companhia). No que se refere a remuneração do Conselho Fiscal, foi aprovado o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) mensais para cada membro, respeitado o mínimo valor legal quando este for maior. 8.5. Aprovar, por maioria, a instalação do Conselho Fiscal da Companhia para o corrente exercício e eleger os seguintes membros do Conselho Fiscal da Companhia, quais sejam, os Senhores: (a) Pedro Machado Rodrigues Quintella, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 10.331.689-9 expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob nº 043.558.557-67, com escritório na Avenida Ataulfo de Paiva, n° 153, 5° e 6° andares, parte, Leblon, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22440-032, como membro efetivo e como seu suplente Ricardo Kobayashi, brasileiro, casado, economista, portador da cédula de identidade nº 598.496 SSP/DF, expedida pelo SSP/DF, inscrito no CPF/MF sob nº 343.060.211-49, com escritório na Avenida Ataulfo de Paiva, n° 153, 5° e 6° andares, parte, Leblon, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22440-032; (b) Vitor Hugo dos Santos Pinto, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, portador da cédula de identidade nº 30.625.200-4, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 292.699.278-57 como membro efetivo e como seu suplente Alexandre Pereira do Nascimento, brasileiro, solteiro, engenheiro químico, portador da cédula de identidade nº 23.685.952-3, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 255.296.248-39, ambos com escritório na Avenida Paulista, 2300, 11º andar, CEP 01310-300, Capital do Estado de São Paulo; e (c) Sergio Passos Ribeiro, brasileiro, solteiro, portador da carteira de identidade nº 08.808.411-6, expedida pelo Detran/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 026.246.867-03, com escritório na Avenida Ataulfo de Paiva, n° 153, 5° e 6° andares, parte, Leblon, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22440-032, como membro efetivo e como seu suplente Bruno Augusto Sacchi Zaremba, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade nº 08423755-1, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 034.032.377-96, com escritório na Avenida Ataulfo de Paiva, n° 153, 5° e 6° andares, parte, Leblon, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22440-032. 8.5.1. Os acionistas que indicaram os membros do Conselho Fis cal ora eleitos declaram que obtiveram destes as informações de que não possuem qualquer impedimento legal que obste suas eleições e investidura nos respectivos cargos. 8.5.2. Os membros do Conselho Fiscal ora eleitos, tendo preenchido os respectivos Termo de Anuência dos Administradores, em conformidade com as regras contidas no Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA, serão investidos nos respectivos cargos em até 30 (trinta) dias contados da presente data, mediante a assinatura dos respectivos termos de posse no Livro de Registro de Atas e Pareceres do Conselho Fiscal da Companhia e apresentação das respectivas declarações de desimpedimento, nos termos da legislação aplicável. 8.6. Aprovar, por maioria, a dispensa do requisito previsto no parágrafo 3º do artigo 147 da Lei das Sociedades por Ações em relação ao Sr. Vitor Hugo dos Santos Pinto, acima qualificado, tendo em vista o fato de que referido membro informou à administração da Companhia que também compõe o Conselho de Administração de incorporadoras que concorrem com a Companhia. 9. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida e aprovada, foi assinada por todos os acionistas presentes, tendo sido, por decisão da unanimidade dos mesmos, autorizada a extração das certidões ou cópias autênticas pelo Secretário da assembleia, para os fins legais. 10. Assinaturas: Mesa: José Antonio T. Grabowsky - Presidente, Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso - Secretário. \r\n\r\nATA ( AGO 08/05/2012 )\r\n\r\nId: 1305989"
                ],
                "1301156": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1301156"
                ],
                "1305822": [
                    "V - Certidão",
                    "EMPRESA BRASILEIRA DE\r\n\r\nTELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.530.486/0001-29 - NIRE 333 0000340-1\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA EM 24 DE ABRIL DE 2012, ÀS 18:00 HORAS. CERTIDÃO. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. NOME: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - Embratel. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2321059 e data de 02/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1305822"
                ],
                "1306128": [
                    "V - Ata",
                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ N.º 33.352.394/0001-04\r\n\r\nJUCERJA/NIRE N.º 33.3.000.8797-4\r\n\r\nATA DA 557ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA CEDAE\r\n\r\n(REUNIÃO ORDINÁRIA)\r\n\r\nAos 09 (nove) dias do mês de abril de 2012 (dois mil e doze), às 16h, na Sala Rio de Janeiro, da Sede Social da Companhia, situada na Avenida Presidente Vargas nº. 2.655 - 7º. andar, Sala Rio de Janeiro, Cidade Nova - Rio de Janeiro - RJ, reuniu-se, ordinariamente, o Conselho de Administração da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, com a presença dos seguintes membros: Regis Velasco Fichtner Pereira, Presidente; Wagner Granja Victer, Vice-Presidente; Hélio Cabral Moreira, João Aldemir Dornelles, Sidney Levy, Aristides Maria Ricci Corbellini e Paulo Cezar Saldanha da Gama Ripper Nogueira. Participou da reunião a Senhora Cristiane Batista de Souza, Assistente Especial do Conselho de Administração e Fiscal, na qualidade de Secretária. Aberta a sessão, deliberaram sobre os seguintes assuntos: 01) Posse do Novo Presidente do Conselho de Administração - O Conselho de Administração registra a posse do novo Presidente Senhor Regis Velasco Fichtner Pereira, brasileiro, casado, Advogado, Carteira de Identidade nº. 60752 - OAB-RJ, CPF nº. 002.503.627-08, residente e domiciliado na Avenida Lucio Costa nº. 5000, Bloco 01, Aptº. 502, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, eleito em Assembleia Geral Extraordinária, realizada dia 27/03/2012, para complementar o mandato de seu antecessor, Senhor Vicente de Paula Loureiro. Após as devidas apresentações, o Senhor Aristides Maria Ricci Corbellini, em nome dos Conselheiros, dá as boas vindas ao Presidente do Conselho. O Presidente do Conselho, Senhor Regis Velasco Fichtner Pereira, também agradece a todos a oportunidade e confiança. 02) Apresentação do Diretor Administrativo-Financeiro e de Relações com Investidores - O Diretor Administrativo-Financeiro e de Relações com os investidores, Senhor Helio Cabral Moreira, apresenta, apenas para conhecimento, um resumo preliminar do Balanço da CEDAE referente ao exercício de 2011. O Conselheiro Aristides Corbellini solicita que seja reapresentado em forma mais clara e detalhada, o que será enviado para todos os Conselheiros da Gestão 2011 e Comitê de Auditoria por email, para análise detalhada. O Conselheiro Helio Cabral Moreira esclarece os esforços desta administração para sanar as exigências dos Auditores Independentes PRICEWATERHOUSECOOPERS, a fim de que a Companhia conclua os trabalhos no âmbito da Instrução Normativa CVM nº 600, destacando as questões atuariais da CAC e da PRECE. Dando prosseguimento à reunião, o Presidente do Conselho apresenta aos demais Conselheiros a proposição do Acionista Majoritário de ser dado início dos trabalhos, pela CEDAE, da realização do estudo de Oferta Pública de Ações, mantendo o Governo do Estado como Controlador da Empresa. O Conselho, por unanimidade dos presentes, resolve aprovar, ressaltando que as condições da oferta serão aprovadas, posteriormente, após a conclusão dos trabalhos. Os Conselheiros Aristides Corbellini e Sidney Levy fazem registrar a entrega de documento com proposições para serem consideradas durante o processo de preparação da Oferta Pública de Ações. O Conselho resolve aprovar a short list, para serem convidados para apresentar propostas, composta pelas 06 (seis) maiores Instituições Financeiras definidas a partir do Ranking ANBIMA de Originação de Renda Variável por Valor, com posição obtida no site www.anbid.com.br, rankings e estatísticas (originação), referente ao mês de Janeiro/2012, quais sejam: Itaú BBA, BTG Pactual, Credit Suisse, Bradesco BBI, BOFA Merrill Lynch e Banco Santander, além de um banco público participante do mesmo ranking, o Banco do Brasil BI, pela sua capacidade de pulverização das cotas. 03) Eleição de Diretor de Distribuição e Comercialização Metropolitana - DM - O Senhor Vice-Presidente do Conselho, informa aos demais Conselheiros a saída do Diretor de Distribuição e Comercialização Metropolitana, Senhor Armando Costa Vieira Junior e registra um voto de agradecimento pelo desempenho a frente da Diretoria que ocupou. Logo após, indica o Senhor Marcello Barcellos Mota para complementar o mandato de seu antecessor. O Conselho de Administração, aprova a indicação e, conforme estabelece a Alínea \"C\" do Artigo 20 c/c o Artigo 24 do Estatuto Social da CEDAE, resolve eleger, Diretor de Distribuição e Comercialização Metropolitana - DM o Senhor Marcello Barcellos Motta, brasileiro, casado, Engenheiro Civil, Carteira de Identidade nº. 065193039 IFP/RJ, Registro nº. 881013847/D - CREA-RJ, CPF nº. 884.396.667-72, residente e domiciliado na Rua Mario Carpenter nº. 329 - Aptº. 102, Pilares, Rio de Janeiro - RJ, para complementar o mandato de seu antecessor, a partir desta data. 04) Remuneração do Diretor Eleito - A remuneração do Diretor eleito é estabelecida de acordo com o previsto no Artigo 39 e Artigo 40 do Estatuto Social da CEDAE. 05) Assuntos Gerais: Alteração do Regimento Interno - O Senhor Wagner Granja Victer, dando continuidade à reestruturação da Companhia, apresenta aos demais Conselheiros a alteração na estrutura organizacional, solicitando autorização para adequação do Regimento Interno. O Conselho resolve aprovar a alteração na estrutura organizacional com a criação de um novo órgão vinculado à Presidência, ACC-DP - Assessoria de Controle Corporativo, com validade a partir de 20 de abril de 2012, além de alterações internas, sem aumento de custos. E nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerra a reunião, mandando que se lavre a presente Ata que, lida e aprovada, é assinada pelos Senhores Conselheiros e por mim, Cristiane Batista de Souza, designada para secretariar as reuniões do Conselho de Administração da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. Rio de Janeiro, 09 de abril de 2012.\r\n\r\n1. Regis Velasco Fichtner Pereira - Presidente \r\n\r\n2. Wagner Granja Victer - Vice-Presidente\r\n\r\n3. Hélio Cabral Moreira - Membro \r\n\r\n4. Sidney Levy - Membro \r\n\r\n5. Aristides Maria Ricci Corbellini - Membro \r\n\r\n6. João Aldemir Dornelles - Membro \r\n\r\n7. Paulo Cezar Ripper Nogueira - Membro\r\n\r\n8. Cristiane Batista de Souza - Secretária \r\n\r\nEsta Ata foi registrada na JUCERJA sob nº 00002322938, no dia 07/05/2012.\r\n\r\nId: 1306128. Por ofício"
                ],
                "1306374": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIAREALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2012. 1. Data, hora e local: Aos 30 dias de abril de 2012, às 10:00 horas, na sede social da Sondotécnica Engenharia de Solos S.A. (“Companhia”) na Rua Voluntários da Pátria, nº 45, salas 501 a 504, 7º, 8º e 9º andares e salas 1.001 a 1.003, Bairro Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22.270-900. 2. Convocação/Publicação: (1) Edital de Convocação publicado nos jornais “Jornal do Commercio” e “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro” nos dias 11, 12 e 13 de março de 2012; (2) Os documentos de que trata o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, incluindo o Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011 foram publicados nos jornais “Jornal do Commercio” (Rio de Janeiro) e “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”, no dia 11 de março de 2012. 3. Presença: Presentes os acionistas representando mais de 2/3 do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Presentes também, o diretor Presidente da Companhia, Sr. Jaime Rotstein, e Diretor de Relações com Investidores, Sr. Fabio Bergman. 4. Ordem do Dia: (a) examinar, discutir e votar as contas dos administradores e as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; (b) examinar, discutir e votar a proposta de destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; (c) eleger os membros do Conselho de Administração e fixar o montante da remuneração dos administradores; e d) Assuntos Gerais. 5. Composição da Mesa: Sr. Jaime Rotstein, Presidente e Sr. Fabio Bergman, Secretário. 5.1. Leitura de documentos, recebimento de votos e lavratura da Ata: (1) dispensada, por unanimidade, a leitura dos documentos relacionados às matérias a serem deliberadas nesta Assembleia Geral, uma vez que são do inteiro conhecimento dos acionistas; (2) as declarações de voto, protestos e dissidências porventura apresentados serão numeradas, recebidas e autenticadas pela Mesa e ficarão arquivadas na sede da Companhia, nos termos do disposto no Parágrafo 1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76; (3) autorizada a lavratura da presente ata em forma de sumário e a sua publicação com omissão das assinaturas da totalidade dos acionistas, nos termos dos Parágrafos 1º e 2º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76. 6. Deliberações: Após detida análise e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, os Srs. Acionistas deliberaram: (a) aprovar, por unanimidade dos votos proferidos, com a abstenção dos legalmente impedidos, as contas dos administradores, o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, as quais foram auditadas pela PP&C Auditores Independentes; (b) aprovar, por unanimidade dos votos proferidos, nos termos propostos pela administração, a destinação do lucro líquido do exercício de 2011, no valor de R$ 9.777.658,43 (nove milhões, setecentos e setenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e quarenta e três centavos) e a distribuição de dividendos, conforme segue: a) R$ 55.977,05 (cinquenta e cinco mil, novecentos e setenta e sete reais e cinco centavos) referentes a resultados de exercícios anteriores; b) R$ 2.042.089,13 (dois milhões, quarenta e dois mil, oitenta e nove reais e treze centavos), para Reservas de Lucros a Realizar; c) R$ 208.979,61 (duzentos e oito mil, novecentos e setenta e nove reais e sessenta e um centavos), para Reserva Legal; d) Ratificar o pagamento de juros sobre capital próprio, a ser efetuado no decorrer do exercício de 2012, em substituição aos dividendos obrigatórios, no valor total bruto de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais), conforme deliberado pelo Conselho de Administração em 16/12/2011, com retenção de 15% (quinze por cento) a título de imposto de renda na fonte, de acordo com a legislação aplicável; e) Dar ao saldo remanescente, no valor de R$ 3.970.612,64 (três milhões, novecentos e setenta mil, seiscentos e doze reais e sessenta e quatro centavos) acrescido de: i) R$ 5.609.000,00 (cinco milhões, seiscentos e nove mil reais), provenientes da reversão da reserva de contingência para reforço do capital de giro constituído pela AGOE de 29/04/2011; ii) R$ 13.300.000,00 (treze milhões e trezentos mil reais), oriundos da reversão das reservas igualmente constituídas pela AGO de 30/04/2011 e não realizadas; totalizando, assim, em 31/12/2011, o montante de R$ 22.879.612,64 (vinte e dois milhões, oitocentos e setenta e nove mil, seiscentos e doze reais e sessenta e quatro centavos), a seguinte destinação: a) R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) para aplicação em investimento em sociedades controladas e/ou coligadas, ou ainda, na aquisição de outras empresas, mediante subscrição de capital a ser deliberado e efetivado no curso do exercício de 2012; b) R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para investimentos na migração tecnológica da área técnica da Empresa e consolidação do projeto de “Desenvolvimento e Aperfeiçoamento do Sistema de Gestão Corporativa”, iniciado em 2009, com o objetivo de otimizar custos da Companhia; c) R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), para reforço de capital de giro da Companhia, por conta de inadimplências ainda existentes nos serviços já prestados; d) R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais) para futura aquisição de imóvel a ser utilizado como sede própria da Companhia; e) R$ 2.379.612,64 (dois milhões, trezentos e setenta e nove mil, seiscentos e doze reais e sessenta e quatro centavos), para distribuição a título de dividendo aos acionistas, cujo pagamento se dará ao longo do exercício de 2012, a critério do Conselho de Administração; c) Eleição dos membros do Conselho de Administração, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária de 2013, assim constituído: REELEITOS: Jaime Rotstein, brasileiro, divorciado, engenheiro, inscrito no CONFEA-CREA/RJ sob o nº 200164213-0 e CPF sob o nº 003.520.127-49, residente e domiciliado na Rua Leôncio Corrêa, nº 273, Bairro Leblon, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22.450-120; Cristina Coelho Madeira de Freitas, brasileira, solteira, empresária, inscrita no CRO/RJ sob o nº 10.387 e no CPF/MF sob nº 665.812.147-87, residente e domiciliada na Rua Almirante Guilhem, nº 404, apartamento nº 701, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22.440-000; e Carolina Rotstein Schor, brasileira, solteira, empresária, portadora da carteira de identidade nº 26581194-3, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 087.091.507-06, residente e domiciliada na Rua Almirante Guilhem, nº 454, bloco 2, apartamento nº 1.204, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22.440-000. Posse dos membros eleitos mediante assinatura do competente termo no livro próprio. Fixar o montante de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) mensais, para remuneração dos Administradores, ficando a critério e a cargo do Conselho de Administração a sua distribuição. d) Assuntos Gerais: Por não haver sido solicitada sua instalação, a Assembleia deixou de instalar o Conselho Fiscal para o exercício de 2012/2013. 7. Recebimento de Votos: O Secretário da Mesa recebeu as declarações de voto dos acionistas, os quais foram numerados, recebidos e autenticados e ficarão arquivadas na sede da Companhia, nos termos do disposto no Parágrafo 1º do Artigo 130 da Lei nº 6.404/76. 8. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, a ata foi lida e aprovada pelos presentes, assinada pelo Presidente e pelo Secretário da Mesa e pelos acionistas Jaime Rotstein, Lully Administração e Participações Ltda e Fábio Bergman. Visto do advogado Lucas Dieterich Espindola Brenner. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2012. Confere com o original lavrado em livro próprio. Fábio Bergman - Secretário. JUCERJA, nº 00002322275 em 04/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1306374"
                ],
                "1306342": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1306342"
                ],
                "1306315": [
                    "V - Fato Relevante",
                    "FATO RELEVANTE - A Vale S.A. (Vale) informa que obteve decisão favorável em medida cautelar no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender os efeitos da decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que determinava a tributação sobre lucros de coligadas e controladas no exterior. Esta nova decisão suspende todas as cobranças efetuadas e consequentemente a necessidade de apresentação das garantias para discussão dos débitos. De acordo com o artigo 3º, § 4º, da Instrução CVM nº 358, este Fato Relevante encontra-se disponível em sua versão completa, em teor idêntico àquele remetido à CVM, no website da VALE, no seguinte endereço: www.vale.com. Rio de Janeiro, 10 de maio de 2012 - Tito Martins. Diretor Executivo de Finanças e Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1306315"
                ],
                "1305954": [
                    "V - Ata",
                    "Lubin Participações S.A.\r\n\r\nCNPJ / MF N° 06.253.914/0001-40\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária. Aos 20/04/2012, às 10 horas, na Cidade de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro, na Estrada Velha de Santa Rita, N° 20, Santa Rita, CEP 26.051-060, reuniram-se os acionistas, representando a totalidade do Capital Social, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação das Demonstrações Contábeis e do Relatório da Diretoria relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2011; 2. Eleição dos administradores da companhia e 3. Fixação da remuneração anual global dos administradores. Por aclamação dos presentes, assumiu a presidência da Assembléia o Sr.Samuel Ferreira Fernandes, que convidou a mim Bruno Ferreira Fernandes, para servir como Secretário, ficando assim constituída a mesa. Ato continuo, o Senhor Presidente declarou instalada esta Assembléia Geral que deliberou com aprovação unânime: 1. Relatório da Diretoria, Demonstrações Contábeis relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2011, cujo Balanço Patrimonial apresentou um prejuízo de R$ 151.275,52 (cento e cinquenta e um reais duzentos e setenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos) a serem transferidos para a conta de Lucros e Prejuízos Acumulados e Património Liquido de R$ 546.817,66 (quinhentos e quarenta e seis reais oitocentos e dezessete reais e sessenta e seis centavos); 2. Reeleição dos atuais diretores Samuel Ferreira Fernandes para o cargo de Diretor Presidente e Bruno Ferreira Fernandes para Diretor Vice Presidente. 3. Fixar a remuneração anual global de R$ 9.100,00 (nove mil e cem reais), incluindo benefícios de qualquer natureza e verba de representação de qualquer natureza, nos termos do artigo 152 da Lei n° 6.404/76. 4. A quem esclarecer poderes tanto para o Diretor Presidente Samuel Ferreira Fernandes como para o Diretor Vice - Presidente Bruno Ferreira Fernandes assinarem individualmente em quaisquer estabelecimentos bancários, inclusive Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, com a finalidade de abrir, movimentar e encerrar contas, emitir, endossar, descontar e assinar cheques, fazer depósitos, retiradas, transferências e aplicações, solicitar extratos de contas e talões de cheques, reconhecer, verificar e ou contestar saldos, solicitar/cadastrar senha e cartão magnético, alegar e prestar declarações e informações, enfim, praticar todos os atos legais necessários ao fiel cumprimento da presente Ata. 5.Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou foram declarados encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, após ter sido reaberta a sessão, foi lida, aprovada, e por todos os presentes assinada. Certifico que a presente é cópia fiel da lavratura em livro próprio. Rio de Janeiro, 20/04/2012. Presidente da Mesa - Samuel Ferreira Fernandes. Secretário - Bruno Ferreira Fernandes. Acionistas - Samuel Ferreira Fernandes, Bruno Ferreira Fernandes. Diretores - Samuel Ferreira Fernandes, Bruno Ferreira Fernandes\r\n\r\nId: 1305954"
                ],
                "1305237": [
                    "V - Ata",
                    "TECNOSONDA S.A\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nCNPJ nº. 33.841.727/0001-50\r\n\r\nNire nº.33300154027\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Ordinária, da Tecnosonda S.A. (“Companhia”), Realizada às 10:00 horas do dia 12 de abril de 2012, lavrada em forma de sumário:\r\n\r\n1. Data e hora e Local proposto: Dia 12 de abril de 2010 às 10:00 horas na sede social da Companhia, na Rua Azhaury Mascarenhas, 400, Distrito Industrial de Campo Grande, situada no estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2. Convocação: Dispensada em função da presença da totalidade dos acionistas da Companhia, na forma do § 4º do art. 124 da Lei 6.404/76\r\n\r\n3. Presença: Estavam presentes na Assembleia Geral acionistas da Companhia representando a totalidade do Capital Social com direito a voto, conforme assinaturas constantes do Livro de presença de Acionistas. \r\n\r\n4. Mesa: Os acionistas deliberaram, por unanimidade, nomear o Sr. Marcus Vinícius Pitta Mathiezen para dirigir os trabalhos da assembleia geral. O Presidente indicou o Sr. Michel Theodoro Dellis para secretariá-lo.\r\n\r\n5. Ordem do Dia: Eleição da Diretoria. \r\n\r\n6.Deliberações Tomadas: Após a explanação dos diretores Marcus Mathiezen e Michel Dellis, os acionistas presentes deliberaram por unanimidade o seguinte:\r\n\r\n6.a. Aprovar a reeleição dos membros da Diretoria com mandato de 2 anos, sendo reeleitos os senhores: Michael Theodoro Dellis e Marcus Vinicius Pitta Mathiezen.\r\n\r\n6.b. Fixar a Remuneração anual dos Diretores em até 700.000,00 (setecentos mil reais). \r\n\r\n7. Os Acionistas da sociedade aprovaram a lavratura da presente ata em forma de sumário, nos termos do § 1º do art. 130 da Lei nº. 6.404/76.\r\n\r\n8. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata a que se refere esta Assembleia Geral Ordinária que, após lida e aprovada, foi assinada por: Marcus Vinícius Pitta Mathiezen Presidente da Assembléia; Michel Theodoro Dellis Secretário da Assembléia; - Dea Almeida Pitta Mathiezen, - TMD Participações Ltda, neste ato representados por seus sócios Maria Monika Theodoro Delli e Michel Theodoro Dellis.\r\n\r\nA presente é cópia Fiel do Original Lavrado no livro de “Atas de Assembleias Gerais” da Companhia, ficando autorizada sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de Abril de 2012.\r\n\r\nMarcus Vinícius Pitta Mathiezen.......... Michel Theodoro Dellis \r\n\r\nPresidente / Acionista............................Secretário\r\n\r\nDea Almeida Pitta Mathiezen.............. Maria Monika Theodoro Delli\r\n\r\nAcionista....................................... .Acionista\r\n\r\nId: 1305237"
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                "1306339": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1306339"
                ],
                "1306311": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 22 DE MARÇO DE 2012. Data, horário e local: Realizada em 22 de março de 2012, às 09:00 horas, na sede social, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Rio Branco, nº 138, 16º andar, sala 1602, Centro (“Companhia”). Convocação, Presença e Quorum: Dispensada a convocação, nos termos do art. 124, §4º da Lei n° 6.404/76, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme “Lista de Presença dos Acionistas” lavrada em Livro próprio. Constatada, dessa forma, a existência de quorum suficiente para as deliberações da Ordem do Dia. Mesa: a) Presidente: João Pinto Coral Neto; e b) Secretário: Rodrigo Bernardes Braga. Ordem do Dia: Examinar, discutir, deliberar e votar: (i) a ratificação dos aumentos do capital social da Companhia aprovados pelo Conselho de Administração; (ii) a extinção do capital autorizado, e (ii) a reformulação parcial e consolidação do estatuto social. Deliberações: Cumpridas todas as formalidades previstas em lei e no Estatuto Social, foi instalada regularmente a Assembleia e os acionistas, por unanimidade, após debates e discussões, aprovaram sem quaisquer ressalvas, emendas e/ou objeções: (i) a lavratura desta ata na forma de sumário, nos termos do artigo 130, §1°, da Lei 6.404/76; (ii) a ratificação do aumento do capital social em R$ 577.741.172,00 (quinhentos e setenta e sete milhões, setecentos e quarenta e um mil, cento e setenta e dois reais), o qual foi, de forma parcelada, anteriormente aprovado pelo Conselho de Administração dentro do limite do capital autorizado em suas reuniões realizadas em 04 de julho de 2008, 27 de novembro de 2008, 24 de abril de 2009, 19 de novembro de 2009, 07 de maio de 2010, 29 de outubro de 2010 e 13 de outubro de 2011. Deste modo, o capital social passa de R$ 97.001.001,00 (noventa e sete milhões, um mil e um real) para R$ 674.742.173,00 (seiscentos e setenta e quatro milhões, setecentos e quarenta e dois mil, cento e setenta e três reais) e o número de ações ordinárias nominativas e sem valor nominal altera-se de 97.001.000 (noventa e sete milhões e um mil) para 674.742.173 (seiscentos e setenta e quatro milhões, setecentas e quarenta e duas mil, cento e setenta e três). Tal aumento foi oportunamente subscrito e integralizado pelos acionistas (i) Vale S.A., que subscreveu e integralizou 307.391.078 (trezentos e sete milhões, trezentas e noventa e uma mil e setenta e oito) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal no valor de R$ 310.155.789,00 (trezentos e dez milhões, cento e cinquenta e cinco mil, setecentos e oitenta e nove reais), (ii) BNDES Participações S.A. - BNDESPAR, que subscreveu e integralizou 265.200.144 (duzentos e sessenta e cinco milhões, duzentas mil, cento e quarenta e quatro) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal no valor de R$ 267.585.382,00 (duzentos e sessenta e sete milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil, trezentos e oitenta e dois reais), e (iii) SygmaTec - Tecnologia, Engenharia, Indústria e Comércio Ltda., que subscreveu e integralizou 5.149.950 (cinco milhões, cento e quarenta e nove mil, novecentas e cinquenta) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal no valor de R$ 1,00 (um real). Desta forma, o caput do artigo 5º do estatuto social passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º. O capital social é de R$ 674.742.173,00 (seiscentos e setenta e quatro milhões, setecentos e quarenta e dois mil, cento e setenta e três reais), representado por 674.742.173 (seiscentos e setenta e quatro milhões, setecentas e quarenta e dois mil, cento e setenta e três) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. (iii) a extinção do capital autorizado; e (iv) a reformulação parcial e a consolidação do estatuto social, que passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único a esta ata. Lavratura e leitura da ata: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestasse, foram encerrados os trabalhos e suspensa a Assembleia pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, a ata foi lida, aprovada e por todos os presentes assinada. Rio de Janeiro, 22 de março de 2012. Mesa: Joao Pinto Coral Neto - Presidente,Rodrigo Bernardes Braga - Secretário. Acionistas: Vale S.A. p.p. Carlos Eduardo Pivoto Esteves, BNDES Participações S.A. - BNDESPAR, p.p. Renata Maria Martins Machado, Sygma Tecnologia - Engenharia, Indústria e Comércio Ltda. - SYGMATEC, p.p. Manoel Benedito de Oliveira. Jucerja nº 2319741, em 26/04/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1306311"
                ],
                "1304977": [
                    "V - Ata",
                    "LITEL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCia. Aberta - CNPJ nº 00.743.065/0001-27 - NIRE nº 33300161899\r\n\r\nAta da RCA: 1. Data, hora e local: Às 10 h do dia 30/03/2012, na sede da Cia, à Av. Pres. Wilson, 231/11º, RJ/RJ. 2. Presença: Marco Geovanne Tobias da Silva, Luciana Freitas Rodrigues e Carlos Augusto Borges. 3. Mesa: Presidente: Marco Geovanne Tobias da Silva; Secretária: Luciana Freitas Rodrigues. 4. Deliberações tomadas por unanimidade: Examinadas e discutidas as matérias constantes da Ordem do Dia, os Conselheiros presentes deliberaram: (i) Apreciar a renúncia apresentada pelo Sr. Ricardo Ferraz Torres ao cargo de Conselheiro de Adm. da Litel Participações S.A., conforme carta por este entregue à Cia, ficando a mesma lá arquivada. (ii) Nos termos do Art. 10 do Estatuto Social, aprovar a eleição do Sr. Gilmar Dalilo Cezar Wanderley, brasileiro, economista, CI 091656678 - IFP/RJ, CPF/MF 084.489.987-90, com end. à Praia de Botafogo, 501/4º, RJ/ERJ, como Conselheiro de Adm. da Cia. para cumprir o prazo de gestão até a 1ª AGO que se realizar. (iii) Aprovar, para encaminhamento à AGO, do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial (acompanhado do Parecer dos Auditores Independentes) e as respectivas Demonstrações do Resultado, das Mutações do Patrimônio Líquido, do Fluxo de Caixa, do Valor Adicionado e Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis publicadas nesta data, nos jornais Diário Mercantil e DOERJ, todos relativos ao exercício findo em 31/12/2011, apresentados pela Diretoria. (iv) Aprovar a convocação da próxima AGOE da Cia. para o dia 30/04/2012, às 10 h, na sede da Cia. (v) Tendo em vista a renúncia apresentada pelo Sr. Ricardo Ferraz Torres ao cargo de Membro Efetivo do C.A da Valepar S.A. (“Valepar”), indicar o Sr. Gilmar Dalilo Cezar Wanderley, brasileiro, economista, CI 091656678 - IFP/RJ, CPF/MF 084.489.987-90, com end. à Praia de Botafogo, 501, 4º, RJ/ERJ, para o referido cargo de Membro Efetivo do C.A da Valepar. Adicionalmente, solicitar à Valepar que tome as providências necessárias para efetivação da nomeação do Sr. Gilmar Dalilo Cezar Wanderley no cargo de Membro Efetivo do C.A da Valepar. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a reunião encerrada. RJ, 30/03/2012. (ass.) Presidente: Marco Geovanne Tobias da Silva; Secretária: Luciana Freitas Rodrigues. Conselheiros: Marco Geovanne Tobias da Silva, Luciana Freitas Rodrigues e Carlos Augusto Borges. Luciana Freitas Rodrigues-Secretária. Jucerja reg. 2318615 em 24/04/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nLITELB PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCia. Fechada - CNPJ nº 09.436.798/0001-93 - NIRE: 33.300.285.938\r\n\r\nATA DA RCA: 1. Data, hora e local: Às 10h do dia 30/03/2012, na Av. Pres. Wilson, 231/11º, RJ - RJ. 2. Convocação: Os membros do C.A. foram regularmente convocados. 3. Presença: Conselheiros indicados ao final desta ata. 4. Mesa: Presidente: Marco Geovanne Tobias da Silva; Secretária: Luciana Freitas Rodrigues. 5. Deliberações tomadas por unanimidade: Examinadas e discutidas as matérias constantes da Ordem do Dia, os Conselheiros presentes deliberaram: (i) Apreciar a renúncia apresentada pelo Sr. Ricardo Ferraz Torres ao cargo de Conselheiro de Adm. da Litelb Participações S.A., conforme carta por este entregue à Cia., ficando a mesma lá arquivada. (ii) Nos termos do Art. 10 do Estatuto Social, aprovar a eleição do Sr. Gilmar Dalilo Cezar Wanderley, brasileiro, economista, CI 091656678 - IFP/RJ, CPF/MF 084.489.987-90, com end. à Praia de Botafogo, 501, 4º, RJ/ERJ, como Conselheiro de Adm. da Cia. para cumprir o prazo de gestão até a 1ª AGO que se realizar. (iii) Aprovar, para encaminhamento à AGO, o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial (acompanhado do Parecer dos Auditores Independentes) e as respectivas Demonstrações do Resultado, as Mutações do Patrimônio Líquido, o Fluxo de Caixa e Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis a serem publicadas no dia 03/04/2012, nos jornais Diário Mercantil e DOERJ, todos relativos ao exercício findo em 31/12/2011, apresentados pela Diretoria. (iv) Aprovar a convocação da próxima AGO da Cia. para o dia 30/04/2012, às 12h, na sede da Cia. 6. Encerramento Nada mais havendo a tratar, foi a reunião encerrada. RJ, 30/03/ 2012. (ass.) Presidente: Marco Geovanne Tobias da Silva; Secretária: Luciana Freitas Rodrigues. Conselheiros: Luciana Freitas Rodrigues e Marco Geovanne Tobias da Silva. Luciana Freitas Rodrigues-Secretária. Jucerja reg. 2318610 em 24/04/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nLITELA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCia. Fechada - CNPJ nº 05.495.546/0001-84 - NIRE: 33.3.0027140-6\r\n\r\nATA DA RCA: 1. Data, hora e local: Às 11h do dia 30/03/2012, na Av. Pres. Wilson, 231/11º, RJ/RJ. 2. Convocação: Os membros do C.A foram regularmente convocados. 3. Presença: Conselheiros indicados ao final desta ata. 4. Mesa: Presidente: Marco Geovanne Tobias da Silva -Secretária: Luciana Freitas Rodrigues. 5. Deliberações tomadas por unanimidade: Examinadas e discutidas as matérias constantes da Ordem do Dia, os Conselheiros presentes deliberaram: (i) Apreciar a renúncia apresentada pelo Sr. Ricardo Ferraz Torres ao cargo de Conselheiro de Adm. da Litela Participações S.A., conforme carta por este entregue à Cia, ficando a mesma lá arquivada. (ii) Nos termos do Art. 10 do Estatuto Social, aprovar a eleição do Sr. Gilmar Dalilo Cezar Wanderley, brasileiro, economista, CI 091656678 - IFP/RJ, CPF/MF 084.489.987-90, com end. à Praia de Botafogo, 501, 4º, RJ/ERJ, como Conselheiro de Adm. da Cia para cumprir o prazo de gestão até a 1ª AGO que se realizar. (iii) Aprovar, para encaminhamento à AGO, o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial (acompanhado do Parecer dos Auditores Independentes) e as respectivas Demonstrações do Resultado, as Mutações do Patrimônio Líquido, o Fluxo de Caixa e Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis publicadas nesta data, nos jornais Diário Mercantil e DOERJ, todos relativos ao exercício findo em 31/12/2011, apresentados pela Diretoria. (iv) Aprovar a convocação da próxima AGO da Cia. para o dia 30/04/2012, às 11h, na sede da Cia. (v) Aprovar a retificação da redação do item 5 da Ata da RCA realizada em 31/03/2011, para que este passe a vigorar com a seguinte redação: “5. Deliberações tomadas por unanimidade: Os conselheiros, por unanimidade, deliberaram aprovar a distribuição de juros sobre o capital próprio, aos acionistas detentores de posição acionária nesta data, no montante total de R$ 25.638.643,71, correspondente ao valor bruto de R$ 0,90320567281 e ao valor líquido de R$ 0,7677248219 por ação do capital social, sendo R$ 22.544.471,30, referente ao resultado do exercício de 2010. A data do pagamento será definida oportunamente pela administração da Cia..” 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a reunião encerrada. RJ, 30/03/2012. (ass.) Presidente: Marco Geovanne Tobias da Silva; Secretária: Luciana Freitas Rodrigues. Conselheiros: Marco Geovanne Tobias da Silva e Luciana Freitas Rodrigues. Luciana Freitas Rodrigues - Secretária. Jucerja reg. 2318529 em 24/04/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nUPTICK PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCia. Aberta - CNPJ nº 02.162.616/0001-94 - NIRE: 33300166190\r\n\r\nATA DA RCA: 1. Data, hora e local. Às 11:30 h do dia 29/03/2012, na Av. Pres. Wilson, 231/11º, RJ/RJ. 2. Convocação: Os membros do C.A. foram regularmente convocados. 3. Presença: Conselheiros indicados ao final desta ata. 4. Mesa: Presidente: Clayton Paiva; Secretária: Marcela Brito Garcia. 5. Deliberações tomadas por unanimidade: Examinadas e discutidas as matérias constantes da Ordem do Dia, os Conselheiros presentes deliberaram: (i) Aprovar, para encaminhamento à AGO, o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial (acompanhado do Parecer dos Auditores Independentes) e as respectivas Demonstrações do Resultado, as Mutações do Patrimônio Líquido, o Fluxo de Caixa, o Valor Adicionado e Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis publicadas em 30/03/2012, nos jornais Monitor Mercantil e DOERJ, todos relativos ao exercício findo em 31/12/2011, apresentados pela Diretoria. (ii) Aprovar a convocação da próxima AGO e, conjuntamente, a convocação da AGE da Cia. para o dia 30/04/2012, às 10h, na sede da Cia. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a reunião encerrada. (Ass.) Clayton Paiva (Presidente); Marcela Brito Garcia (Secretária). Conselheiros: Clayton Paiva; Carlos César Moreira Padilha; Cássio Valério Medeiros Soares de Sousa e Sérgio Fernandes de Magalhães Filho. RJ, 29/03/2012. Secretária - Marcela Brito Garcia. Jucerja reg. 2318629 em 24/04/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nGTD PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCia. Aberta - CNPJ nº 00.649.881/0001-76 - NIRE: 33300161392\r\n\r\nRCA: 1. Data, Hora, Local: Às 10 h do dia 19/03/2012, na sede social da Cia, na Av. Pres. Wilson, 231/11º, RJ/RJ. 2. Convocação: Convocação regularmente efetuada no dia 12/03/2012. 3. Presença: Presentes os Conselheiros indicados ao final desta Ata e, ainda, a Sra. Marcela Brito Garcia, membro da Diretoria da Cia. 4. Mesa: Presidente - Arthur Prado Silva; Secretária - Marcela Brito Garcia. 5. Ordem do Dia: (i) Aprovação, para encaminhamento à AGO, do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras da Cia, acompanhadas do parecer dos auditores independentes, referentes ao exercício findo em 31/12/2011; (ii) aprovar a convocação da próxima AGO da Cia para o dia 27/04/2012, às 10 h. 6. Deliberações tomadas: Examinadas e discutidas as matérias constantes da Ordem do Dia, os Conselheiros presentes deliberaram: 6.1 Aprovação, para encaminhamento à AGO, do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial (acompanhado do Parecer dos Auditores Independentes) e as respectivas Demonstrações do Resultado, das Mutações do Patrimônio Líquido, do Fluxo de Caixa, do Valor Adicionado e Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis a serem publicadas no dia 23/03/2012 nos jornais Gazeta de Notícias e DOERJ, todos relativos ao exercício findo em 31/12/2011, apresentados pela Diretoria. 6.2 Aprovar a convocação da próxima AGO da Cia para o dia 27/04/2012, às 10h, na sede da Cia. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente Reunião. 8. Presentes: Conselheiros - Arthur Prado Silva, Carlos Alberto Cardoso Moreira, Jack Nottingham Steiner, Raul Brockmann de Oliveira, Sônia Nunes da Rocha Pires Fagundes e Wilson Neves dos Santos. Convidada - Sra. Marcela Brito Garcia, Diretora da Cia. 9. Assinaturas: Sr. Arthur Prado Silva (Presidente); Sra. Marcela Brito Garcia (Secretária). Conselheiros: Arthur Prado Silva, Carlos Alberto Cardoso Moreira, Jack Nottingham Steiner, Raul Brockmann de Oliveira, Sônia Nunes da Rocha Pires Fagundes e Wilson Neves dos Santos. RJ, 19/03/2012. Arthur Prado Silva- Presidente - Marcela Brito Garcia-Secretária.Jucerja reg. 2318540 em 24/04/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1304977"
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                "1306334": [
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                "1306338": [
                    "V - Ata",
                    "SOTER - SOCIEDADE TÉCNICA DE ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 30.098.529/0001-50 - NIRE 33300160680\r\n\r\nAta das Assembléias Gerais Extraordinária e Ordinária de Acionistas cumulativamente realizadas em 27/04/2012. 1. Local, Dia e Hora: Sede da Sociedade, na Rua Dr. Borman, 43 - Grupo 1.201 - Centro, Niterói, RJ, no dia 27/04/2012, às 17 horas. 2. Quorum e Presença: Presentes os acionistas representando a totalidade do Capital Social. 3. Mesa: Presidente: Fernando Policarpo de Oliveira; Secretário: Luciano Barbosa de Alcântara. 4. Deliberações unânimes na AGE: 4.1. alterar o caput do Art. 10 do Estatuto que passa a ser assim redigido: \"A sociedade será administrada por uma Diretoria composta de 9 membros residentes no país, acionistas ou não, eleitos pela Assembléia Geral para as funções de Diretor Presidente, Diretor Vice Presidente, Diretor Técnico de Obras Civis, Diretor Operacional, Diretora de Recursos Humanos, Diretor Administrativo, Diretora Legal, Diretora Superintendente e Diretor Superintendente.\" 4.2. aprovar a alteração da remuneração mensal da Diretoria no valor R$ 150.957,00 dividida entre seus Diretores; 4.3 - aprovar a inclusão nessa Ata, como anexo, o Quadro Geral de Acionistas; 5. Deliberações unânimes na AGO: 5.1. aprovar as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31/12/2011; 5.2. destinar à Reserva Legal o valor correspondente a 5% do Lucro Líquido do Exercício; 5.3. aprovar a proposta da Diretoria para a retenção do saldo do Lucro Líquido do Exercício, conforme previsto no Art. 18 do Estatuto Social; 5.4. aprovar a reeleição para os respectivos cargos de: Diretor Presidente: Fernando Policarpo de Oliveira, engenheiro eletricista, CPF nº 031.968.447-49, CI nº 613-D, CREA/RJ; Diretor Vice Presidente: Nelson Policarpo de Oliveira, engenheiro eletricista, CPF nº 173.773.747-72, CI nº 31706-D, CREA/RJ; Diretor Técnico de Obras Civis: José Geraldo Côrtes Tavares, engenheiro civil, CPF nº 488.468.567-91, CI nº 42976-D, CREA/RJ; Diretor Operacional: Flavio Mello Costa Lima, administrador de empresas, CPF nº 078.846.607-09, CI nº 11361372-3 IFP-RJ; Diretora de Recursos Humanos: Wania Peçanha de Oliveira, psicóloga, CPF nº 278.992.927-00, CI nº 764.209, IPF/RJ; Diretor Administrativo: Luciano Barbosa de Alcântara, aposentado, CPF nº 197.778.257-49, CI nº 80.942.021-9, IFP/RJ; Diretora Legal: Heloisa Policarpo Oliveira da Costa, professora, CPF nº 029.035.477-34, CI nº 620.441, IFP/RJ; Diretora Superintendente: Raquel Policarpo de Oliveira, administradora de empresas, CPF nº 026.541.537-38, CI nº 20.51167-1, CRA/RJ; Diretor Superintendente: Julio Kezem de Mesquita, economista, CPF nº 074.251.107-33, CI nº 074.874.736, IFP/RJ; - todos brasileiros, casados (com exceção do Diretor Vice Presidente, que é divorciado e a Diretora Superintendente que é separada), residentes e domiciliados nesta cidade na Rua Dr. Borman, 43 - 12º andar, Centro; 5.5 - manutenção do capital social subscrito de R$ 40.000.000,00 dos quais R$ 35.073.468,08, já integralizados; 5.6 - aprovar a lavratura da Ata única dessas AGE e AGO na forma sumária prevista no §1º, do Art. 130, da Lei nº 6.404/76. E, como nada mais houvesse a tratar, o Presidente determinou a lavratura dessa Ata que, logo após lida, foi aprovada, em face do que o Presidente encerrou em definitivo essa Assembléia. Eu, Luciano Barbosa de Alcântara, Secretário, lavrei a presente Ata assinando-a, juntamente com o Presidente, Fernando Policarpo de Oliveira e com os demais acionistas, ZN - Administração Ltda., Wania Peçanha de Oliveira, Raquel Policarpo de Oliveira, Julio Kezem de Mesquita, José Augusto Sampaio de Souza, José Geraldo Cortes Tavares, Raymundo Luiz de Sá e Nelson Policarpo de Oliveira. Anexo 1: Quadro Geral de Acionistas:\r\n\r\nAcionistas\r\n\r\nAções\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nPercentual\r\n\r\nFernando Policarpo de Oliveira\r\n\r\n391.000\r\n\r\n46,00%\r\n\r\nZN - Administração Ltda.\r\n\r\n195.400\r\n\r\n22,99%\r\n\r\nRaquel Policarpo de Oliveira\r\n\r\n55.250\r\n\r\n6,50%\r\n\r\nJulio Kezem de Mesquita\r\n\r\n55.250\r\n\r\n6,50%\r\n\r\nJosé Augusto Sampaio de Souza\r\n\r\n51.000\r\n\r\n6,00%\r\n\r\nWania Peçanha de Oliveira\r\n\r\n39.100\r\n\r\n4,60%\r\n\r\nRaymundo Luiz de Sá\r\n\r\n22.100\r\n\r\n2,60%\r\n\r\nJosé Geraldo Cortes Tavares\r\n\r\n13.600\r\n\r\n1,60%\r\n\r\nLuciano Barbosa de Alcantara\r\n\r\n10.200\r\n\r\n1,20%\r\n\r\nNelson Policarpo de Oliveira\r\n\r\n100\r\n\r\n0,01%\r\n\r\nAções em Tesouraria\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nPercentual\r\n\r\nAções em Tesouraria\r\n\r\n17.000\r\n\r\n2,00%\r\n\r\nTotais\r\n\r\n850.000\r\n\r\n100,00%\r\n\r\nAnexo 2: - Estatuto Social: Capítulo I - Denominação, duração, objeto, foro e sede, Capítulo II - Capital Social, Capítulo III - Assembléia Geral, Capítulo IV - Administração, Capítulo V - Exercício Social, Capítulo VI - Conselho Fiscal, Capítulo VII - Dissolução e Liquidação, Capítulo VIII - Foro. Capítulo I - Denominação, duração, objeto, foro e sede. Art. 1º - Sob a denominação de \"SOTER - Sociedade Técnica de Engenharia S.A.\", fica constituída esta sociedade anônima, regida pelo presente Estatuto e pela legislação em vigor aplicável, de duração indeterminada, tendo por objeto social; a) prestação de serviços de engenharia civil, elétrica e sanitária; b) incorporação e construção de imóveis para comercialização; c) desmembramento ou loteamento destinado a venda; d) locação de veículos; e) participação no capital social de outras sociedades. Art. 2º - O foro da sociedade é na Cidade de Niterói, RJ, onde tem sua sede na Rua Dr. Borman, 43 - Grupo 1.201, Centro, com depósito na Estrada Velha de Maricá, 350, Niterói, RJ, e com filial na Rua Sete de Abril, 383 (Parte), Bairro Alto da XV, Curitiba, Estado do Paraná, podendo abrir, manter ou fechar depósitos, canteiros de obras, oficinas, escritórios e filiais em qualquer parte do território nacional; Capítulo II - Capital Social. Art. 3º - O Capital Social subscrito é de R$ 40.000.000,00 dos quais R$ 35.073.468,08, já integralmente realizado em moeda corrente do País, e dividido em 850.000 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, que poderão ser representadas por títulos múltiplos ou cautelas que serão sempre assinados pelo Diretor Presidente e pelo Diretor Vice Presidente. Art. 4º - Cada ação dá direito a um voto nas deliberações da Assembléia Geral. Art. 5º - O acionista que desejar transferir suas ações deverá, previamente, oferecê-las aos demais que terão preferência para adquiri-las na proporção das ações que então possuírem. Para este fim, o acionista comunicará, por escrito, seu propósito à Diretoria mencionando o número de ações que pretende vender, o nome e o endereço do comprador, o preço, as condições de pagamento e os demais esclarecimentos necessários. §1º - Recebendo a comunicação, no prazo de 15 dias, a Diretoria enviará cópia a todos os acionistas, notificando-os para que, no prazo de 30 dias, contados do recebimento da notificação, declarem se desejam ou não adquirir as ações postas à venda. §2º - O acionista que não se manifestar dentro do prazo decairá do direito de preferência que se devolverá aos demais. §3º - Recebendo as respostas dos acionistas, a Diretoria, no prazo de 20 dias, preparará os termos de transferência e os demais documentos necessários à formalização da transferência das ações e ao respectivo pagamento, na forma proposta ou acordada. §4º - Todas as comunicações e notificações, expedidas ou recebidas, serão efetivadas mediante registro no \"Livro de Protocolo da Diretoria\" ou através do Cartório de Registro de Títulos e Documentos. Art. 6º - Em caso de penhora, arresto, seqüestro, hipoteca judiciária, insolvência, arrecadação ou de qualquer ato de constrição judicial sobre as ações da Sociedade pertencentes a qualquer acionista, este deverá, imediatamente, comunicar o fato à Diretoria que, se julgar conveniente e oportuno, determinará que se requeira, em nome da Sociedade, a substituição do ato de constrição mediante caução de outros bens e valores, podendo inclusive, sempre em nome da Sociedade, arrematar as ações eventualmente levadas à praça ou leilão e remir eventual execução ou hipoteca judiciária. §único - As ações, após sua liberação, serão oferecidas aos demais acionistas para aquisição, observadas as disposições pertinentes estabelecidas no Art. anterior. Capítulo III - Assembléia Geral. Art. 7º - A Assembléia Geral reunir-se-á, ordinariamente, pelo menos uma vez, dentro dos quatro primeiros meses seguintes ao do término do exercício social, para os fins previstos nos incisos I a IV do Art. 132 da Lei nº 6.404/76, e, extraordinariamente, quando os interesses sociais o exigirem. Art. 8º - O Diretor Presidente presidirá as Assembléias Gerais e escolherá o Secretário dentre os acionistas presentes. Art. 9º - Só poderão comparecer à Assembléia Geral os acionistas cujas ações estejam devidamente inscritas no livro \"Registro de Ações Nominativas\" até 3 dias antes da data marcada para a sua realização. §único - Os acionistas poderão ser representados por procurador constituído há menos de 1 ano, que seja acionista, administrador da Cia. ou advogado, devendo o documento comprobatório do mandato ser depositado na sede da Sociedade, dentro do prazo mencionado no caput deste Art.. Capítulo IV - Administração. Art. 10º - A Sociedade será administrada por uma Diretoria composta de 9 membros residentes no País, acionistas ou não, eleitos pela Assembléia Geral para as funções de Diretor Presidente, Diretor Vice-Presidente, Diretor Técnico de Obras Civis, Diretor Operacional, Diretor de Recursos Humanos, Diretor Administrativo, Diretor Legal, e 2 Diretores Superintendentes. §1º - Em caso de vacância, será imediatamente convocada a Assembléia Geral para a eleição dos substitutos que completarão o tempo de mandato dos substituídos. §2º - Nos casos de ausências ou impedimentos eventuais de Diretores, a Diretoria determinará a forma de substituição ou transferência de funções. §3º - O mandato da Diretoria será de 1 ano, podendo haver reeleição, e será prorrogado, automaticamente, até à data da realização da Assembléia Geral que eleger a nova Diretoria. §4º - A investidura dos Diretores far-se-á na própria Assembléia Geral que os eleger ou, ausentes, mediante termo de posse lavrado no livro de \"Atas das Reuniões da Diretoria\", dispensada, em ambos os casos, a prestação de caução. §5º - A Assembléia Geral fixará o valor, a forma e o prazo de atualização das remunerações dos Diretores. Art. 11º - A Diretoria reunir-se-á, sempre que o interesse social o exigir, na sede da Sociedade ou em local indicado na convocação. Art. 12º - As reuniões da Diretoria realizar-se-ão com a presença de no mínimo 3 de seus membros e suas resoluções constarão de atas, lavradas no livro próprio, e serão tomadas por maioria de votos, cabendo ao Diretor Presidente, além do seu próprio, o voto de qualidade. Art. 13º - A Diretoria, observadas as diretrizes e instruções fixadas pela Assembléia Geral, terá amplos poderes de administração e gestão dos negócios sociais, para a prática de todos os atos e a realização das operações que se relacionem com o objeto da Sociedade. Art. 14º - Os Diretores terão representação ativa e passiva da Sociedade, competindo-lhes executar e fazer executar, dentro das respectivas atribuições, as deliberações da Assembléia Geral e da Diretoria. Art. 15º - Os papéis, documentos, contratos e cártulas que, direta ou indiretamente, envolverem qualquer espécie de compromisso ou obrigação para a Sociedade, sob pena de nulidade absoluta, serão, obrigatoriamente, assinados em conjunto por dois Diretores, sendo um deles, necessariamente - como condição essencial à validade do ato - o Diretor Presidente ou o Diretor Vice-Presidente ou um dos Diretores Superintendentes ou, então, os seus respectivos Procuradores. §1º - Os instrumentos de mandato, como condição essencial a sua validade, serão sempre assinados por dois Diretores, sendo um deles, necessariamente, o Diretor Presidente, ou o Diretor Vice-Presidente ou um dos Diretores Superintendentes. As procurações deverão especificar, claramente, a sua finalidade e os poderes concedidos e não poderão, salvo as de caráter \"ad-judicia\", ser outorgadas por prazo superior a 6 meses, findo o qual, mesmo que, por um lapso, não mencione prazo algum, o mandato extinguir-se-á de pleno direito; §2º - Em caráter excepcional, a Sociedade poderá ser representada por um único Diretor ou Procurador, nomeado para a prática de ato específico, mediante expressa autorização da Diretoria e observadas as normas estabelecidas neste Art.. Art. 16º - Compete ao: I - Diretor Presidente: a) coordenar e supervisionar as atividades da Diretoria; b) executar e fazer executar o Estatuto Social e as deliberações da Assembléia Geral e da Diretoria; c) convocar e presidir as Reuniões da Diretoria; d) propor as diretrizes da política empresarial; II - Diretor Vice-Presidente: a) dirigir e fiscalizar a tesouraria, organizar e planejar as atividades econômico-financeiras da Sociedade; b) praticar, em conjunto com outro Diretor, os atos nos quais sua anuência seja obrigatória; c) substituir o Diretor Presidente em suas ausências eventuais. III - Diretor Técnico de Obras Civis: a) planejar, organizar e dirigir as atividades técnicas de obras civis da Sociedade; b) coordenar e supervisionar os setores de projetos, orçamentos e controle de custos da área; c) supervisionar a execução das obras civis; d) coordenar e dirigir os estudos de novas técnicas construtivas de obras civis visando à melhoria da qualidade e à redução de custos e de prazos. IV - Diretor Operacional: a) planejar, organizar e dirigir as atividades operacionais das obras elétricas da Sociedade; b) coordenar e supervisionar os setores de orçamentos e controles da área; c) supervisionar as obras elétricas. V - Diretor de Recursos Humanos: a) planejar e dirigir a política de recursos humanos da Sociedade; b) supervisionar o recrutamento e a seleção de pessoal. VI - Diretor Administrativo: a) organizar e dirigir as atividades administrativas da Sociedade; b) coordenar e supervisionar os setores de pessoal, contabilidade, arquivo, documentação e de serviços gerais do escritório da sede da Sociedade. VII - Diretor Legal: a) coordenar e supervisionar as atividades jurídicas da Sociedade; b) acompanhar as negociações e a elaboração e assinatura dos contratos; c) coordenar e supervisionar o setor de atendimento aos clientes. VIII - Diretores Superintendentes: a) organizar e centralizar todas as informações financeiras e comerciais de forma a acompanhar a evolução das diversas atividades da Sociedade; b) supervisionar a efetiva execução do planejamento fiscal e societário indicado pela Diretoria c) planejar, desenvolver, e coordenar novos negócios para a sociedade; d) desenvolver e coordenar a área de tecnologia da informação da sociedade; e) desenvolver e coordenar o planejamento estratégico da sociedade; f) supervisionar todo o processo de comercialização de unidades imobiliárias. Capítulo V - Exercício Social. Art. 17º - O exercício social terá início em 1º de janeiro e terminará em 31 de dezembro de cada ano. §1º - Dos lucros líquidos apurados serão deduzidos 5% para a constituição da Reserva Legal que não excederá a 20% do Capital Social, ressalvado o disposto no §1º do Art. 193 da Lei nº 6.404/76. O saldo terá a destinação dada pela Assembléia Geral, mediante proposta da Diretoria. §2º - A Sociedade poderá levantar balanços semestrais ou em períodos menores e distribuir dividendos com base em lucros apurados nestes balanços, observada a regra do Art. 18 deste Estatuto. Poderá, também, sempre que houver lucros acumulados ou reservas de lucros disponíveis, distribuir dividendos intercalares. Art. 18º - Serão pagos, anualmente, dividendos de 25% sobre o lucro líquido ajustado do ano, podendo a Assembléia Geral, por unanimidade dos acionistas presentes, deliberar distribuição menor ou retenção dos lucros. Capítulo VI - Conselho Fiscal. Art. 19º - A Sociedade terá um Conselho Fiscal, de funcionamento não permanente, composto de três membros efetivos e três suplentes, acionistas ou não, eleitos pela Assembléia Ge ral, que lhes fixará a remuneração. O Conselho Fiscal será instalado a pedido de acionistas, conforme previsto em lei, e funcionará até a primeira AGO, após a sua instalação. As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria de votos e lançadas no livro próprio. Capítulo VII - Dissolução e Liquidação. Art. 20º - A Sociedade dissolver-se-á nos casos previstos em lei ou em virtude de deliberação da Assembléia Geral à qual compete estabelecer o modo de liquidação, nomear o liquidante e fixar-lhe a remuneração. Capítulo VIII - Foro. Art. 21º - O foro desta Cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, será o único competente para processar e julgar as ações decorrentes do ou relacionadas com o presente Estatuto. \"Confere com o original lavrado no livro próprio\". Luciano Barbosa de Alcântara - Secretário da Mesa. Junta Comercial do Estado Estado do Rio de Janeiro: Nome SOTER Sociedade Técnica de Engenharia S/A. Certifico o deferimento em 07/05/2012 e registro sob o nº 2323190. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral\r\n\r\nId: 1306338"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1303616": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO DE GASOLINA BIBARRENSE LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.791.992/0001-36\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA BIBARRENSE LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN019529, com validade até 04 de maio de 2016, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos, na RUA DR. VICENTE MONCADA, 43-A - CENTRO, município de DUAS BARRAS. (Processo n. E-07/202029/2007) \r\n\r\nId: 1303616"
                        ],
                        "1303269": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "DINACO IMPORTAÇÃO COMÉRCIO S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.424.730/0007-64\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nDINACO IMPORTAÇÃO COMÉRCIO S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN019449, com validade até 26 de abril de 2016, para realizar a estocagem de produtos e matérias-primas (não-tóxicos e não inflamáveis) para uso em cosméticos e fármacos, na AVENIDA PREFEITO JORGE JÚLIO COSTA DOS SANTOS, 402 - CENTRO, município de BELFORD ROXO. (Processo n. E-07/203914/2003) \r\n\r\nId: 1303269"
                        ],
                        "1305419": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO DE SERVIÇOS SÃO SALVADOR LTDA\r\n\r\nCNPJ: 28.875.086/0002-04\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO DE SERVIÇOS SÃO SALVADOR LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN019561, com validade até 07 de maio de 2016, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos e GNV, incluindo os serviços de lavagem de veículos e troca de óleo, na AVENIDA 24 DE OUTUBRO, 109/113, TURF CLUB, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/203681/2004).\r\n\r\nId: 1305419"
                        ],
                        "1294727": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CYRELA PALERMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 10.223.053/0001-25\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL\r\n\r\nCYRELA PALERMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, torna público que recebeu da SMARH (Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Niterói ), através do proc: nº 250/000016/2012 a Licença de Instalação LAMI nº 012 /2012 com validade até 31/01/2014 que autoriza a realizar a construção de muro de contenção no terreno situado na Alameda São Boaventura, 987 - Fonseca - Niterói - RJ.\r\n\r\nId: 1294727"
                        ],
                        "1303638": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG\r\n\r\nCNPJ: 33.938.119/0002-40\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN019536, com validade até 04 de maio de 2015, para implantação de ramal de distribuição de gás natural, com pressão normal de operação igual a 12 bar, extensão total de 7.500 m, sendo um trecho com 6\" de diâmetro e dois trechos com 4\" de diâmetro., nas RUAS 59, E, C, F, D; AVENIDA CANAL RIO CAMBOATÁ - DISTRITO INDUSTRIAL DE QUEIMADOS, município de QUEIMADOS. (Processo n. E-07/502531/2011) \r\n\r\nId: 1303638"
                        ],
                        "1301660": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LC EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n30.262.331/0001-60\r\n\r\nLC EMPREENDIMENTOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS n. IN019526, com validade até 03 de maio de 2016, para realizar a obra de construção de grupamento de edificações residenciais unifamilares, constituído de 24 unidades distribuídas em seis blocos de três pavimentos, áreas de administração e de lazer, totalizando 733,17 metros quadrados de área de projeção, em terreno com 2.468,73 metros quadrados, bem como para operar a estação de tratamento de esgoto, na ESTRADA VEREADOR BENEDITO ADELINO N.3221, - PRAIA GRANDE, município de ANGRA DOS REIS. (Processo n.: E-07/511609/2011) \r\n\r\nId: 1301660"
                        ],
                        "1304448": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ELETROMATRIX INDÚSTRIA GALVÂNICA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 29.971.512/0001-87\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nELETROMATRIX INDÚSTRIA GALVÂNICA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN019517, com validade até 02 de maio de 2017, que a autoriza a extração de água bruta em poço tubular, com a finalidade de outros usos (lavagem de peças de metal e ferro), na Região Hidrográfica RH-V- Baía de Guanabara.\r\n\r\nEXTRAÇÃO: Poço tubular nº 1: Vazão máxima instantânea: 1,07 m³/h; Vazão média: 0,8 m³/h; Volume mensal: 235,40 m³; Tempo: 10 h/d; Período: 22 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 51' 1,00 '' S e Long. 43º 21' 35,10 ''O. Lançamento: Volume máximo diário: 6,0 m³ em rede de esgotos. (Processo n°: E-07/509163/2011)\r\n\r\nId: 1304448"
                        ],
                        "1282509": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RESTAURANTE MINEIRO DO RECREIO LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ: 02.384.011/0001-48\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nRESTAURANTE MINEIRO DO RECREIO LTDA - EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN019198, com validade até 23 de março de 2017, autorizando a extração de água bruta em poço tubular, com a finalidade de outros usos (limpeza de dependências, válvula de descarga e rega de jardins), na Região Hidrográfica RH - Baía de Guanabara.\r\n\r\nEXTRAÇÃO: Poço tubular nº 01 \r\n\r\nVazão máxima instantânea: 1,20 m³/h; Vazão média: 1,20 m³/h; Volume mensal: 288,00 m³; Tempo: 8 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 23° 0' 59,20\" S e Long. 43° 28' 21,60\" O. Lançamento: Volume máximo diário: 7,68 m³ em rede de esgotos.\r\n\r\nProcesso nº E-07/500824/2009\r\n\r\nId: 1282509"
                        ],
                        "1306344": [
                            "V - Ata",
                            "SONANGOL STARFISH OIL & GAS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 03.347.723/0001-50 - NIRE n° 33.3.0026681-0\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA.Na forma das disposições legais e estatutárias, ficam convocados os Srs. Acionistas da Sonangol Starfish Oil & Gas S.A. (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 21 de maio de 2012, às 12:00 horas, em sua sede social, na Avenida Rio Branco nº 115, 21º andar, Centro, cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: (i) Deliberar e aprovar o aumento do capital social da Companhia em até R$ 250.000.000,00 (duzentos e cinqüenta milhões de reais), seja através (i) da conversão de créditos detidos pela acionista Sonangol P&P contra a Companhia, seja através (ii) do ingresso de novos aportes a título de investimento, conforme a melhor eficiência fiscal para a Companhia e seus acionistas; (ii) Deliberar e aprovar a concessão de autorização pela Assembleia Geral Extraordinária para que o Conselho de Administração delibere e aprove os aumentos de capital social da Companhia que se fizerem necessários, ainda que em bens ou direitos, em exceção à restrição prevista no Artigo 13, inciso IV do Estatuto Social da Companhia, independentemente do limite do capital autorizado, e desde que na medida suficiente para atender à exigência formulada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP; e (iii) Outros assuntos de interesse social. Aos acionistas que se fizeram representar por meio de procurador, solicitamos apresentar o instrumento de procuração antes do início dos trabalhos assembleares, e nos termos do Artigo 11 do Estatuto Social, para comprovação da legitimidade da representação exercida. Rio de Janeiro, 11 de maio de 2012. Sebastião Marcolino Bento Lourenço, Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1306344"
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                        "1304417": [
                            "V - Ata",
                            "UPIC-USINA PUREZA INDUSTRIA E COMERCIO S/A.\r\n\r\nCNPJ - 28.929.354/0001-34\r\n\r\nNIRE - 33.30016136-8\r\n\r\nAVISO E CONVOCAÇÃO DE AGO - Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas na sede social em Colônia, 4º distrito de São Fidelis/RJ, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei 6.404/76. Outrossim, ficam convidados os Srs Acionistas a participarem da Assembleia Geral Ordinária que será realizada na sede social da Empresa, em Colônia, 4º distrito de São Fidelis/RJ, no dia 15 de Junho de 2012, às 9:00 horas para tratar da seguinte ordem do dia: a)Exame, discussão e aprovação do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011;b)Assuntos de interesse geral. São Fidelis/RJ, 08 de maio de 2012. Marcus Vinicius de Abreu Elias-Presidente.\r\n\r\nId: 1304417"
                        ],
                        "1301797": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO ABREU LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.668.507/0001-06\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO ABREU LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN019476, com validade até 27 de abril de 2016, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos e GNV, na RUA MAGALHÃES BASTOS, 3.065 - BOA VISTA, município de SÃO GONÇALO. (Processo n. E-07/510124/2010) \r\n\r\nId: 1301797"
                        ],
                        "1301828": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "INDÚSTRIAS QUÍMICAS CORCOVADO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.223.132/0001-31\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nINDÚSTRIAS QUÍMICAS CORCOVADO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN019451, com validade até 26 de abril de 2016, para realizar as atividades de fabricação de tintas (a base de matérias-primas novas e de reuso) e misturas de redutores para revenda, na AVENIDA GUANABARA, 780 - VILA GUANABARA, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n. E-07/512221/2010) \r\n\r\nId: 1301828"
                        ],
                        "1306447": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.762.115/0001-49\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: MMXM3\r\n\r\nPORTX OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.846.981/0001-46\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: PRTX3\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nA MMX Mineração e Metálicos S.A. (\"MMX\"), única mineradora de minério de ferro brasileira com logística integrada listada no Novo Mercado da BM&FBovespa e a PortX Operações Portuárias S.A. (\"PortX\" e, em conjunto com a MMX, as \"Companhias\"), em cumprimento ao disposto no artigo 157 da Lei nº 6.404/76 (\"Lei das Sociedades por Ações\") e nas Instruções da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") nº 319/99 e 358/02, informam que suas administrações submeterão à deliberação de seus acionistas, em Assembleias Gerais Extraordinárias a serem realizadas em 29 de maio de 2012, a aprovação da incorporação da totalidade do patrimônio líquido da PortX por sua controladora MMX, nos termos e condições apresentados abaixo (\"Incorporação\").\r\n\r\nConforme detalhado no item 5 do presente fato relevante, a relação de substituição na Incorporação - em que, para cada ação ordinária de emissão da PortX (PRTX3), serão emitidas 0,1954 novas ações ordinárias da MMX (MMXM3) - foi ampla, livre e efetivamente negociada e recomendada pelos Comitês Especiais (conforme definidos mais adiante) e aprovada pelos Conselhos de Administração das Companhias, seguindo as mais rígidas regras de transparência e governança corporativa aplicáveis.\r\n\r\n1. Objetivos e benefícios da Incorporação.\r\n\r\n1.1 A Incorporação compreenderá a incorporação da totalidade do patrimônio líquido da PortX por sua controladora MMX, que sucederá a PortX em todos os seus direitos e obrigações, sem qualquer solução de continuidade, com a consequente extinção da PortX. Como resultado da Incorporação, haverá um aumento do capital social da MMX com a emissão de novas ações pela MMX a serem atribuídas aos atuais acionistas não controladores da PortX, na proporção da participação que esses detêm no capital social da PortX. A participação detida pela própria MMX na PortX, de 99,09%, será cancelada.\r\n\r\n1.2 A Incorporação é parte de uma reestruturação societária da MMX e da PortX, que envolveu a realização pela MMX de uma oferta pública voluntária de permuta para aquisição de ações de emissão da PortX, por meio da qual, após a realização de leilão na BM&FBovespa S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (\"BM&FBOVESPA\"), no dia 20 de maio de 2011, e o decurso do prazo de 3 meses para exercício da opção de venda pelos acionistas remanescentes da PortX, a MMX passou a deter 99,09% do capital social da PortX (\"OPA\").\r\n\r\n1.3 A Incorporação tem como propósito a consolidação do Superporto Sudeste detido pela PortX na MMX, terminal privativo multifuncional na Cidade de Itaguaí, Baía de Sepetiba, no Estado do Rio de Janeiro, que, quando concluído, será usado para o embarque do minério de ferro das minas da MMX e de outras mineradoras localizadas na região produtora de Serra Azul. As administrações das Companhias acreditam que tal consolidação trará integração logística e vantagens competitivas para a MMX e, ao mesmo tempo, assegurará o uso da capacidade do Porto Sudeste a partir do início de suas operações, trazendo, portanto, benefícios para ambas as Companhias e seus acionistas. Ainda, a unificação da base acionária das Companhias propiciará aos seus respectivos acionistas a participação em uma única sociedade com ações negociadas na BM&FBOVESPA, com maior liquidez, integrantes do Índice Bovespa - IBOVESPA.\r\n\r\n2. Proposta de incorporação e documentos societários\r\n\r\n2.1. O Conselho de Administração da MMX deliberou, em reunião realizada em 25 de maio de 2011, que, após a conclusão da OPA, seriam tomadas as providências necessárias para a Incorporação da PortX pela MMX, nos termos da Lei das Sociedades por Ações e da regulamentação aplicável, e seguindo sempre os mais altos padrões de governança corporativa.\r\n\r\n2.2 Em 03 de fevereiro de 2012, em razão de as Companhias possuírem controlador comum, nos termos da recomendação da CVM contida no Parecer de Orientação CVM nº 35, de 01 setembro de 2008 (\"Pa recer 35\"), os Conselhos de Administração das Companhias constituíram comitês especiais independentes (\"Comitês Especiais\"), definindo seus poderes e atribuições de modo a torná-los responsáveis pela negociação independente das condições da Incorporação a serem consubstanciadas em Protocolo e Justificação relativo à Incorporação (\"Protocolo\") e pela submissão de recomendação fundamentada sobre a Incorporação aos Conselhos de Administração das Companhias. Tais Comitês Especiais, em reuniões realizadas em 09 e 14 de março de 2012 e 03 de maio de 2012, efetivamente discutiram e negociaram as condições da Incorporação, conforme acima mencionado. \r\n\r\n2.3 Em 10 de maio de 2012, os Conselhos de Administração das Companhias reuniram-se para tomar conhecimento das recomendações feitas pelos Comitês Especiais, bem como dos documentos que fundamentaram tais recomendações, tendo (i) acatado as recomendações dos Comitês Especiais; (ii) aprovado a proposta das suas respectivas Diretorias para os termos da Incorporação, na forma do Protocolo, proposta essa que contempla as recomendações dos Comitês Especiais; (iii) apreciado os laudos de avaliação elaborados pelas empresas especializadas independentes; e (iv) decidido pela convocação de Assembleias Gerais Extraordinárias das Companhias para apreciar e deliberar os termos e condições da Incorporação, as quais deverão ser convocadas na forma da Lei das Sociedades por Ações e de seus respectivos estatutos sociais.\r\n\r\n3. Avaliação\r\n\r\n3.1 As empresas especializadas independentes, contratadas ad referendum das assembleias gerais da MMX e da PortX, para avaliar o patrimônio líquido da PortX a ser incorporado pela MMX são a Apsis Consultoria e Avaliações Ltda., sociedade limitada, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Assembleia, nº 35, 12° andar, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 08.681.365/0001-30 (\"Apsis Consultoria e Avaliações\") e a Apsis Consultoria Empresarial Ltda., sociedade limitada, com sede no mesmo endereço da Apsis Consultoria e Avaliações, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 27.281.922/0001-70 (\"Apsis Consultoria Empresarial\"). \r\n\r\n3.2 O patrimônio líquido da PortX foi avaliado a valor contábil, com base nas demonstrações financeiras da PortX levantadas em 31 de dezembro de 2011, auditadas pela KPMG Auditores Independentes, considerando-se os eventos subsequentes até 31 de março de 2012, conforme apontado no respectivo laudo de avaliação (\"Laudo de Avaliação Contábil\").\r\n\r\n3.3 As variações patrimoniais da PortX ocorridas entre 31 de março de 2012 e a data de aprovação da Incorporação pelas assembleias gerais das Companhias serão integralmente refletidas na MMX.\r\n\r\n3.4 A Apsis Consultoria e Avaliações e a Apsis Consultoria Empresarial declararam: (a) não possuir qualquer conflito ou comunhão de interesses, real ou potencial, com os acionistas controladores das Companhias ou em face de qualquer de seus acionistas minoritários, ou no tocante à própria operação; (b) não possuir interesse, direto ou indireto, em qualquer das Companhias ou na Incorporação; e (c) as Companhias, bem como seus administradores não direcionaram, limitaram, dificultaram ou praticaram qualquer ato que tenha ou possa ter comprometido o acesso, a utilização ou o conhecimento de informações, bem como de documentos relevantes para as conclusões das empresas especializadas.\r\n\r\n4. Versão do patrimônio líquido da PortX à MMX e aumento do capital social da MMX\r\n\r\n4.1 A Incorporação se dará por meio da transferência do patrimônio líquido da PortX, conforme determinado no Laudo de Avaliação Contábil, para o patrimônio da MMX, conforme o aqui disposto.\r\n\r\n4.2 Considerando que a MMX detém atualmente uma participação na PortX correspondente a 99,09% do seu capital social, a Incorporação, se aprovada, implicará (i) no aumento do capital social da MMX com a consequente emissão de novas ações pela MMX a serem atribuídas aos atuais acionistas não controladores da PortX, na proporção da participação que estes detêm no capital social da PortX, observada a relação de substituição prevista abaixo; e (ii) no cancelamento da participação que a MMX detém atualmente na PortX.\r\n\r\n4.3 De acordo com o Laudo de Avaliação Contábil, o patrimônio líquido da PortX foi avaliado em R$ 7.544.964,04 (sete milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil, novecentos e sessenta e quatro reais, e quatro centavos), sendo que o montante de R$ 7.476.167,78 (sete milhões, quatrocentos e setenta e seis mil, cento e sessenta e sete reais e setenta e oito centavos), equivalente à participação da MMX na PortX, será cancelado em decorrência da Incorporação, e o montante de R$ 68.796,26 (sessenta e oito mil, setecentos e noventa e seis reais e vinte e seis centavos) será incorporado ao patrimônio da MMX. Como resultado, o capital social da MMX será aumentado em R$ 68.796,26 (sessenta e oito mil, setecentos e noventa e seis reais e vinte e seis centavos), passando de R$ 4.037.078.570,81 (quatro bilhões, trinta e sete milhões, setenta e oito mil, quinhentos e setenta reais e oitenta e um centavos) para R$ 4.037.147.367,07 (quatro bilhões, trinta e sete milhões, cento e quarenta e sete mil, trezentos e sessenta e sete reais e sete centavos), mediante a emissão de 1.768.250 (um milhão, setecentas e sessenta e oito mil, duzentas e cinquenta) novas ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal. As ações do capital social da MMX a serem emitidas como resultado do aumento de capital social acima mencionado serão subscritas pelos diretores da PortX por conta de seus acionistas e entregues diretamente aos atuais acionistas não controladores da PortX, na proporção da participação que estes detêm no capital social da PortX, observada a relação de substituição prevista abaixo.\r\n\r\n5. Relação de substituição e avaliação dos patrimônios líquidos a preços de mercado para fins do artigo 264 da Lei das Sociedades por Ações. \r\n\r\n5.1 Os Comitês Especiais, tendo recebido todos os esclarecimentos e informações necessários ao exercício de suas funções e após analisar a documentação preparada para a Incorporação, incluindo o relatório de avaliação preparado pelo Banco de Investimentos Credit Suisse (Brasil) S.A., instituição financeira com sede na Cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 3.064, 12º, 13º e 14º andares (parte), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.987.793/0001-33 (\"Credit Suisse\"), assessor financeiro independente contratado pelo Comitê Especial da MMX para avaliação da relação de troca entre as ações de emissão das Companhias (\"Relatório de Avaliação\"), concluíram satisfatoriamente as negociações das condições da Incorporação e apresentaram, em 03 de maio de 2012, suas manifestações às respectivas administrações das Companhias, nas quais (i) concluíam que a Incorporação é a estrutura mais eficiente de forma a se promover a consolidação das atividades das Companhias, (ii) indicavam que os termos e condições da Incorporação conforme descritos no Protocolo são justos e adequados, e (iii) sugeriam a adoção da relação de substituição indicada abaixo, tomando por base os respectivos valores econômicos das Companhias.\r\n\r\n5.2 A relação de substituição das ações, a qual foi negociada e recomendada pelos Comitês Especiais e aprovada pelos Conselhos de Administração das Companhias, foi livremente negociada e acordada entre as partes e reflete, de forma adequada, a melhor avaliação da MMX e da PortX acerca de seus respectivos valores econômicos, tendo em vista a natureza de suas atividades, inseridas em um conjunto de premissas econômicas, operacionais e financeiras aplicáveis às Companhias. Em linha com o exposto acima, as ações ordinárias atualmente detidas pelos acionistas não controladores da PortX (PRTX3) serão substituídas por novas ações ordinárias a serem emitidas pela MMX (MMXM3), na seguinte proporção: para cada ação ordinária da PortX (PRTX3), serão emitidas 0,1954 novas ações ordinárias da MMX (MMXM3).\r\n\r\n5.3 Aos acionistas da PortX que em virtude da relação de substituição fizerem jus a frações de ações da MMX, será pago, proporcionalmente às frações de cada um, o valor líquido a preços de mercado das frações agrupadas, apurado através da venda em leilão (ou leilões, se for o caso), a ser(em) realizado(s) na BM&FBOVESPA. Referido pagamento aos acionistas será efetuado no prazo de até 5 (cinco) dias úteis a contar da data da realização do último leilão.\r\n\r\n5.4 Em atendimento ao disposto no artigo 264 da Lei das Sociedades por Ações e, tão somente para fins de comparação das relações de substituição resultantes da adoção do critério de valor econômico eleito pelas administrações das Companhias nos termos indicados acima, com as resultantes da adoção do critério de patrimônio líquido a preços de mercado, a MMX e a PortX tiveram seus respectivos patrimônios avaliados, também, segundo os mesmos critérios e na mesma data, a preços de mercado, pela empresa Apsis Consultoria Empresarial (\"Laudo de Avaliação de PL a Mercado\"). Segundo o referido critério, o cálculo da relação de substituição das ações da PortX por ações da MMX resultaria na seguinte relação: a cada ação ordinária da PortX seriam atribuídas 0,237973 novas ações ordinárias da MMX.\r\n\r\n6. Direitos dos Acionistas\r\n\r\n6.1. As novas ações ordinárias da MMX a serem emitidas em virtude da Incorporação e atribuídas aos acionistas não controladores da PortX conferirão as mesmas vantagens políticas e patrimoniais que aquelas conferidas pelas ações de emissão da PortX, sem quaisquer distinções entre os acionistas. \r\n\r\n6.2. Ademais, as novas ações ordinárias da MMX farão jus aos mesmos direitos das ações ordinárias de emissão da MMX ora em circulação, inclusive recebimento integral de dividendos e/ou juros sobre o capital próprio (ou outras remunerações) que vierem a ser declarados pela MMX. O quadro abaixo contém a descrição dos direitos políticos e patrimoniais das ações dos controladores e dos demais acionistas da MMX antes e após a Incorporação:\r\n\r\nDireitos das Ações Ordinárias da MMX\r\n\r\nControlador\r\n\r\nOutros Acionistas\r\n\r\nAntes da Incorporação\r\n\r\nDepois da Incorporação\r\n\r\nAntes da Incorporação\r\n\r\nDepois da Incorporação\r\n\r\nDireito a um voto por ação\r\n\r\nDireito a um voto por ação\r\n\r\nDireito a um voto por ação\r\n\r\nDireito a um voto por ação\r\n\r\nDividendo obrigatório mínimo de 25% do lucro líquido da MMX, após ajustes\r\n\r\nDividendo obrigatório mínimo de 25% do lucro líquido da MMX, após ajustes\r\n\r\nDividendo obrigatório mínimo de 25% do lucro líquido da MMX, após ajustes\r\n\r\nDividendo obrigatório mínimo de 25% do lucro líquido da MMX, após ajustes\r\n\r\n100% de Tag-along em caso de mudança de controle\r\n\r\n100% de Tag-along em caso de mudança de controle\r\n\r\n100% de Tag-along em caso de mudança de controle\r\n\r\n100% de Tag-along em caso de mudança de controle\r\n\r\nDireito a receber o valor justo pelas ações, em caso de fechamento de capital \r\n\r\nDireito a receber o valor justo pelas ações, em caso de fechamento de capital \r\n\r\nDireito a receber o valor justo pelas ações, em caso de fechamento de capital \r\n\r\nDireito a receber o valor justo pelas ações, em caso de fechamento de capital \r\n\r\nou saída da MMX do Novo Mercado\r\n\r\nou saída da MMX do Novo Mercado\r\n\r\nou saída da MMX do Novo Mercado\r\n\r\nou saída da MMX do Novo Mercado\r\n\r\n7. Sucessão de obrigações\r\n\r\n7.1 Em decorrência da Incorporação, a PortX será extinta e a MMX a sucederá em todos os seus direitos e obrigações, sem qualquer solução de continuidade, de acordo com o disposto no artigo 227 da Lei das Sociedades por Ações.\r\n\r\n8. Custos da operação\r\n\r\n8.1 O custo da Incorporação está estimado em aproximadamente R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), dividido em custos com assessores legais, financeiros, contadores e auditores. \r\n\r\n9. Direito de recesso; valor de reembolso das ações\r\n\r\n9.1 Os acionistas dissidentes da PortX poderão exercer o direito de recesso. Apenas os acionistas da PortX que, comprovadamente, forem titulares de ações até o dia 10 de maio de 2012, consideradas as negociações realizadas nesse dia, poderão exercer o direito de recesso. Ações adquiridas a partir do dia 11 de maio de 2012, inclusive, não conferirão direito de recesso aos seus novos titulares.\r\n\r\n9.2 O direito de recesso poderá ser exercido no período de 30 (trinta) dias após a publicação da ata da assembleia geral da PortX que aprovar a Incorporação, através do agente de custódia para os acionistas que tiverem suas ações depositadas na Central Depositária de Ativos da BM&FBOVESPA e, para os demais acionistas, por carta com aviso de recebimento (AR) endereçada às agências do Banco Itaú S.A. listadas no Aviso aos Acionistas a ser publicado pela PortX informando o início do período para exercício do direito de recesso pelos acionistas.\r\n\r\n9.3 Nos termos do artigo 264 da Lei das Sociedades por Ações, os acionistas dissidentes poderão optar por receber o valor do reembolso de suas ações com base no valor patrimonial das ações da PortX a preços de mercado, calculado com base no Laudo de Avaliação de PL a Mercado, resultando em R$ 1,726575 por ação, tendo em vista que a relação de substituição prevista no Protocolo é menos vantajosa do que aquela calculada com base nos patrimônios líquidos das Companhias a preços de mercado (Laudo de Avaliação PL a Mercado). O pagamento do respectivo reembolso dependerá da efetivação da Incorporação, nos termos do artigo 230 da Lei das Sociedades por Ações e será feito pela PortX aos seus respectivos acionistas, em até 10 (dez) dias úteis contados do termo final do prazo para exercício do referido direito.\r\n\r\n10. Apreciação por autoridades competentes\r\n\r\n10.1 A Incorporação não será submetida à aprovação de autoridades governamentais.\r\n\r\n11. Disponibilização de documentos\r\n\r\n11.1 O Protocolo, o Laudo de Avaliação Contábil, o Relatório de Avaliação, os Laudos de Avaliação de PL a Mercado e o projeto de alteração estatutária da MMX, bem como todos os demais documentos a serem disponibilizados em cumprimento às Instruções CVM 319/99 e 481/09 e demais regras aplicáveis, estarão disponíveis na sede social da PortX e da MMX e na rede mundial de computadores, na página das Companhias (www.mmx.com.br/ri e www.xportx.com.br), a partir desta data, e já foram enviados para a CVM e para a BM&FBOVESPA via Sistema IPE.\r\n\r\nMais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail ri@mmx.com.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012.\r\n\r\nGuilherme Frederico Escalhão\r\n\r\nPresidente e Diretor de Relações com Investidores MMX Mineração e Metálicos S.A.\r\n\r\nGuilherme Frederico Escalhão\r\n\r\nPresidente e Diretor de Relações com Investidores PortX Operações Portuárias S.A.\r\n\r\nId: 1306447"
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                            "PACE EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 00.181.649/0001-56\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam os sócios quotistas PAULO RAPHAEL, identidade RG 35.606 OAB/RJ e CPF 015.950.917-35; ALEXANDRE BRAGA RAPHAEL, identidade RG 5.255.783-0 CRM/RJ; CESAR BOTELHO VALENTIM, identidade RG 05.422.580-0 e CPF 706.161.247-91 e CELENE APARECIDA BOTELHO VALENTIM, identidade 07.347.153-4 IFP/RJ e CPF 886.372.127-00 a comparecerem em assembleia de quotistas a ser realizada no dia 25 de Maio de 2.012, na sede social da empresa na Rua Aurea Fonseca de Jesus, 361- Parte , Bairro Califórnia, Nova Iguaçu - RJ, em primeira convocação para 10:00 horas com a totalidade dos sócios que integram o capital social e em segunda para 11,00 horas com qualquer quorum para deliberar sobre a seguinte ordem do dia; a saber:\r\n\r\na)- alteração da cláusula da “ gerência e administração da sociedade”\r\n\r\nb)- Contratação de empresa de auditoria independente para examinar as movimentações financeiras da sociedade Pace Empreendimentos Ltda, especialmente junto a instituições bancárias onde a mesma mantém conta(s) ativas;\r\n\r\nc)-Assuntos gerais.\r\n\r\nFicam os sócios convocados cientes que em eventual impedimento poderão se fazer representar através de procuração especifica, com poderes de deliberação e voto, procuração essa por instrumento particular com firma reconhecida por autenticidade.\r\n\r\nNova Iguaçú, 09 de Maio de 2.012\r\n\r\nCelso Barroso Valentim\r\n\r\nSócio administrador\r\n\r\nId: 1305714"
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                        "1306265": [
                            "V - Convocação",
                            "VICTRIX PARTNERS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 12.052.120/0001-11 - NIRE 33.300.293.621\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas da Victrix Partners S.A. (“Companhia”) convocados para reunirem-se em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a realizar-se no dia 21 de maio de 2012, às 10:00 hs, na sede social da Companhia, localizada na Rua Dias Ferreira, nº 190, sala 401 (parte), Leblon, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I - em Assembléia Geral Ordinária: (i) examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2011; (ii) deliberar sobre o resultado do exercício encerrado em 31/12/2011; e (iii) fixar a remuneração anual global dos administradores da Companhia; e (iv) alterar os jornais nos quais a Companhia faz as suas publicações; em Assembleia Geral Extraordinária: (i) aprovar a inclusão de novo Capítulo no Estatuto Social da Companhia para estabelecer o procedimento a ser adotado pelos acionistas da Companhia que desejarem onerar e/ou transferirem a qualquer título as suas ações representativas do capital social da Companhia; (ii) alterar o Estatuto Social da Companhia para prever o quorum de transformação do tipo societário da Companhia; e (iii) a inclusão de um novo Capítulo no Estatuto Social da Companhia, para estabelecer a necessidade de observância de Acordos de Acionistas arquivados na sede da Companhia. Os documentos pertinentes aos assuntos a serem discutidos nas Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária encontram-se à disposição dos acionistas na sede social da Companhia. Rio de Janeiro, 10 de maio de 2012. Martin Fernando Cohen - Diretor Presidente; Arthur Mario Pinheiro Machado - Diretor Financeiro.\r\n\r\nId: 1306265"
                        ],
                        "1306142": [
                            "V - Convocação",
                            "Edital de Convocação. Ficam convocados os acionistas para a AGO que se realizará no dia 28/05/12, às 11h, na sede social da Cia., na Av. Brasil, 3.141, RJ/RJ, para apreciar e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: I. tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o relatório da administração e as demonstrações financeiras relativos ao exercício social encerrado em 31.12.11; II. aprovar a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31.12.11; III. fixar a remuneração dos administradores. Para participação na Assembleia os acionistas deverão apresentar os seguintes documentos, em original ou cópia autenticada: Qualquer Acionista (pessoa física ou jurídica): comprovante do agente custodiante das ações da Cia., emitido pelo menos com 5 dias de antecedência da data da Assembleia, contendo informações sobre titularidade e quantidade de ações da Cia.; caso o acionista se faça representar por procurador, procuração com poderes específicos, outorgada nos termos do §1º do Art.126 da Lei 6.404/76, por instrumento público ou particular, no último caso com a firma do outorgante reconhecida em cartório; documento de identidade do acionista, representante legal ou procurador presente. No caso de Acionista pessoa jurídica, deverão ser apresentados, adicionalmente, os seguintes documentos: estatuto ou contrato social atualizado, devidamente registrado no órgão de registro competente; documento que comprove os poderes de representação, qual seja, ata de eleição do(s) representante(s) legal(is) presente(s) ou que assinou(aram) a procuração, se for o caso; em caso de fundo de investimento, o regulamento do fundo e os documentos referidos acima em relação ao seu administrador. Os documentos pertinentes à Ordem do Dia encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Cia. e na rede mundial de computadores, na página da CVM (www.cvm.gov.br) e da Bovespa (www.bmfbovespa.com.br). RJ, 08/05/12 - O Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1306142"
                        ],
                        "1305290": [
                            "V - Convocação",
                            "PROCORDIS S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 30.079.479/0001-64\r\n\r\nConvocação. Ficam pelo presente edital, convocados os acionistas para a AGO a realizar-se na sede da Cia. à Rua Dr. Mario Viana, 446, Niterói/ RJ, no dia 21/05/2012, 2ª feira às 19h, para deliberação acerca da seguinte ordem do dia: a) Aprovação das Contas da Diretoria do exercício de 2011; b) Eleição do Conselho fiscal; c) Assuntos Gerais. Niterói, 08/05/2012. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1305290"
                        ],
                        "1304345": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASIL SALVAGE S.A.\r\n\r\nSOCIEDADE BRASILEIRA DE VISTORIAS E INSPEÇÕES\r\n\r\nCNPJ 42.274.175/0001-37\r\n\r\nConvocação. Ficam convidados os Senhores Acionistas da Brasil Salvage S.A. Sociedade Brasileira de Vistoria e Inspeções, para comparecerem a Assembleia Geral Ordinária que será realizada no dia 22 de Maio de 2012 às 16:00 hrs na sede da Companhia na Rua México 111, 12º andar, Rio de Janeiro - RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (a) Aprovar o Relatório da Diretoria; (b) Aprovar as Demonstrações Financeiras do exercício encerrado em 31/12/2011 (c) Assuntos Gerais. Rio de Janeiro 08 de maio de 2012. João Carlos Guaraná Cruz Santos - Presidente.\r\n\r\nId: 1304345"
                        ],
                        "1303620": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FRIGÁS AUTO POSTO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 10.733.680/0001-06\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nFRIGÁS AUTO POSTO E SERVIÇOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN019540, com validade até 03 de maio de 2016, para realizar a obra de implantação do Sistema Subterrâneo de Combustível Líquido (SASC) em concomitância com a operação da atividade de posto de abastecimento de combustíveis líquidos e Gás Natural Comprimido (GNC)., na AVENIDA ANTÔNIO MARIO DE AZEVEDO, 436, ÁREA 5-A - DUAS PEDRAS, município de NOVA FRIBURGO. (Processo n. E-07/501350/2010) \r\n\r\nId: 1303620"
                        ],
                        "1305262": [
                            "V - Convocação",
                            "MAC LAREN AÇO E FIBRA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 42.295.709/0001-01 - NIRE: 33.3.0011409-2\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: A Diretoria da MAC LAREN AÇO E FIBRA S.A., companhia fechada com sede na rua Miguel Lemos, S/N Lote 616 - Ponta D´Areia - Niterói - RJ (“Companhia”) vem, com fundamento nos arts. 122, I e 123 da Lei nº. 6.404/76, convocar os Srs. acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 21 de maio de 2012, às 8:00 horas, na sede da Companhia, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Inclusão de disposições no Estatuto Social para tratar do direito de preferência dos acionistas no caso de alienação de ações de emissão da Companhia. Os documentos pertinentes à Ordem do Dia encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Niterói, 8 de maio de 2012. A Diretoria - Sra. Kátia de França Pujol.\r\n\r\nId: 1305262"
                        ],
                        "1284601": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TX PARATY SPE\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS\r\n\r\nE IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n09.191.614/0001-72\r\n\r\nTX PARATY SPE EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS E IMOBILIÁRIOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA LP n. IN019273, com validade até 29 de março de 2016, aprovando a concepção e localização de empreendimento turístico e imobiliário com 14.971,50 metros quadrados de área construída, compreendendo 72 edificações residenciais - casas e bangalôs - e demais construções destinadas a lazer, apoio e administração do empreendimento, em terreno com área total de 460.107,30 metros quadrados, na RODOVIA BR-101 - COORDENADAS UTM 23K E529145 / N7435181 - DATUM WGS 84, SÍTIO TOCA DO CORUMBÊ - VÁRZEA DO CORUMBÊ, município de PARATY. (Processo n.: E-07/202601/2008) \r\n\r\nId: 1284601"
                        ],
                        "1306390": [
                            "V - Convocação",
                            "MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.762.115/0001-49 - NIRE: 33.3.0026111-7\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO \r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nConvocamos os acionistas da MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. (\"Companhia\" ou \"MMX\") a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, a ser realizada no dia 29 de maio de 2012, às 15 horas e 30 minutos, na Praça Mahatma Gandhi, nº14, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n(i) a aprovação do Protocolo e Justificação de Incorporação versando sobre a incorporação pela Companhia da totalidade do patrimônio líquido de sua controlada PortX Operações Portuárias S.A., companhia aberta, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 12º e 13º andares, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.846.981/0001-46 (\"PortX\" e \"Incorporação\", respectivamente);\r\n\r\n(ii) a ratificação da nomeação e da contratação da Apsis Consultoria e Avaliações Ltda., sociedade limitada, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Assembleia, nº 35, 12º andar, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 08.681.365/0001-30 (\"Apsis Consultoria e Avaliações\") e da Apsis Consultoria Empresarial Ltda., sociedade limitada, com sede no mesmo endereço da Apsis Consultoria e Avaliações, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.281.922/0001-70 (\"Apsis Consultoria Empresarial\"), como empresas especializadas independentes responsáveis pela avaliação do patrimônio líquido da PortX e da Companhia e a consequente elaboração de (a) laudo de avaliação contábil da PortX (\"Laudo de Avaliação Contábil\"), para os fins do disposto no artigo 227 da Lei nº 6.404/76 e (b) laudo de avaliação do patrimônio líquido da Companhia e da PortX a preços de mercado (\"Laudo de Avaliação de PL a Mercado\" e, em conjunto com o Laudo de Avaliação Contábil, os \"Laudos de Avaliação\"), para os fins do disposto no artigo 264 da Lei nº 6.404/76;\r\n\r\n(iii) a aprovação dos Laudos de Avaliação;\r\n\r\n(iv) a aprovação da proposta definitiva da Incorporação com a consequente extinção da PortX;\r\n\r\n(v) a aprovação do aumento do capital social da Companhia em razão da Incorporação, no montante de R$ 68.796,26 (sessenta e oito mil, setecentos e noventa e seis reais e vinte e seis centavos), mediante a emissão de 1.768.250 (um milhão, setecentas e sessenta e oito mil, duzentas e cinquenta) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, que serão subscritas e integralizadas com o patrimônio líquido da PortX, nos termos do Protocolo;\r\n\r\n(vi) a alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia de forma a refletir o aumento de capital social decorrente da Incorporação;\r\n\r\n(vii) a autorização para que os administradores da Companhia tomem todas as providências necessárias para a formalização da Incorporação, inclusive perante as repartições públicas competentes; e\r\n\r\n(viii) a ratificação de todos os atos praticados até o momento pelos administradores da Companhia com o objetivo de implementar a Incorporação.\r\n\r\nA Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (www.mmx.com.br/ri), os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM 481/09; (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador, e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012.\r\n\r\nMMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\nConselho de Administração\r\n\r\nEike Fuhrken Batista - Presidente\r\n\r\nId: 1306390"
                        ],
                        "1306391": [
                            "V - Convocação",
                            "PORTX OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n.º: 10.846.981/0001-46 NIRE: 33.3.0029023-1 \r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Convocamos os acionistas da PORTX OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A. (\"PORTX\" ou \"Companhia\") a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária que será realizada, no dia 29 de maio de 2012, às 10 horas e 30 minutos, na Praia do Flamengo n.º 66, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n(i) a aprovação do Protocolo e Justificação de Incorporação versando sobre a incorporação da totalidade do patrimônio líquido da Companhia por sua controladora MMX Mineração e Metálicos S.A., companhia aberta, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Centro, Rio de Janeiro - RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.762.115/0001-49 (\"MMX\" e \"Incorporação\", respectivamente);\r\n\r\n(ii) a ratificação da nomeação e da contratação da Apsis Consultoria e Avaliações Ltda., sociedade limitada, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Assembleia, nº 35, 12º andar, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 08.681.365/0001-30 (\"Apsis Consultoria e Avaliações\") e da Apsis Consultoria Empresarial Ltda., sociedade limitada, com sede no mesmo endereço da Apsis Consultoria e Avaliações, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.281.922/0001-70 (\"Apsis Consultoria Empresarial\"), como empresas especializadas independentes responsáveis pela avaliação do patrimônio líquido da Companhia e da MMX e a consequente elaboração de (a) laudo de avaliação contábil da Companhia (\"Laudo de Avaliação Contábil\"), para os fins do disposto no artigo 227 da Lei nº 6.404/76 e (b) laudo de avaliação do patrimônio líquido da Companhia e da MMX a preços de mercado (\"Laudo de Avaliação de PL a Mercado\" e, em conjunto com o Laudo de Avaliação Contábil, os \"Laudos de Avaliação\"), para os fins do disposto no artigo 264 da Lei nº 6.404/76; \r\n\r\n(iii) a aprovação dos Laudos de Avaliação; \r\n\r\n(iv) a aprovação da proposta definitiva da Incorporação com a consequente extinção da Companhia; \r\n\r\n(v) a autorização para que os administradores da Companhia tomem todas as providências necessárias para a formalização da Incorporação, inclusive a subscrição do aumento de capital da MMX em nome dos acionistas da Companhia e providências perante as repartições públicas competentes; e \r\n\r\n(vi) a ratificação de todos os atos praticados até o momento pelos administradores da Companhia com o objetivo de implementar a Incorporação.\r\n\r\nNos termos do artigo 264 da Lei das Sociedades por Ações, os acionistas dissidentes poderão optar por receber o valor do reembolso de suas ações com base no valor patrimonial das ações da PortX a preços de mercado, tendo em vista que a relação de substituição prevista no Protocolo e Justificação de Incorporação é menos vantajosa do que aquela calculada com base nos patrimônios líquidos das Companhias a preços de mercado. Somente poderão exercer o direito de recesso os acionistas que comprovadamente eram titulares de ações de emissão da Companhia até o fechamento do pregão da BM&FBOVESPA realizado em 10 de maio de 2012. Ações adquiridas a partir do dia 11 de maio de 2012, inclusive, não conferirão direito de recesso aos seus novos titulares.\r\n\r\nA Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site da Companhia (www.xportx.com.br), os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM 481/09; (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador, e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012.\r\n\r\nPORTX OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.\r\n\r\nConselho de Administração\r\n\r\nEike Fuhrken Batista - Presidente\r\n\r\nId: 1306391"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1302667": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ARNALDO PRIETO\r\n\r\nCNPJ 27763887/0001-26\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: SINDICATO DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEDE NITERÓI\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS DE 2011 \r\n\r\nAbel Aroldo Egger Souza da Silva; Accacio Lopes Ferreira; Achilles Vieira da Gama Neto; Adams Alves Pedroza; Adenildo Vicente Teixeira Júnior; Adilson Farias; Adra Michelle de Araújo Antônio; Adriana Coimbra Martins Fortes; Adriana da Penha Fernandes Tavares; Adriana Maria da Cruz; Adriana Rotband; Adriani Fábio Sousa Teixeira; Adriano Jucá e Mello; Adriano Siddiqui Barraza; Adriano Silva da Cruz; Alan Lisbôa Rodrigues; Alberto Ferreira de Amorim; Alda Fernandes de Oliveira; Alessandra Albino Pozzi; Alessandra Coutinho Marinho; Alessandro Pereira da Silva; Alex Vidal Martins; Alexandre Evangelista Faria; Alexandre Magno Bonifácio Leite; Alexandre Monteiro Machado; Alexandre Souza Zacarias; Alexis Mac Cormick Rosas; Alice Mendes Maciel Deister; Aloisio de Oliveira Teixeira; Aloma Rodrigues Costa; Alter Luiz Martins Siqueira; Altivo Mirandolino Pinheiro; Alvaro Moreira Filho; Amaury de Souza Thome; Ana Claudia Soares de Souza; Ana Cristina de Carvalho Dias; Ana Gloria Silva Cavalcante; Ana Lucia Pacheco Serra; Analia Marques dos Santos Azevedo; Anamaris de Almeida Esteves Fernandes; Anderson Mazzei Silva; André da Costa Silveira; Andre de Souza Quaresma; André Luiz Corrêa de Souza; André Luiz Pimentel Moreira; André Renato Carriello Avaloni; André Ricardo da Silva; Andréa Christina Rivas Vieira; Andréia Amaral Furtado; Andréia Martins Lindolfo; Anélia Buss; Angela Maria Palmeira Besteiro; Angela Nascimento de Oliveira; Antonio Carlos de Carvalho; Antonio Carlos do Amaral; Antonio Jose Mota Lopes; Antonio Miguel Cottas Chaves; Antonio Pinto dos Santos; Antonio Roberto de Castro Peixoto; Antonio Tavares Barreiro; Ariane Parreira de Faria; Augusto Armstrong Silva Cantanhede; Bárbara Almada Orgal; Bárbara Carolina Barroso de Lima; Barbara Maria de Souza Pereira; Barbara Nascimento Brandão; Ben-Hur Alves de Vargas; Bernadete Maria Assumpção de Pinho; Bernardo Caffaro de Beaurepaire Rohan; Bianca Cruz Xavier; Branca Bahia Martins Drummond; Bruno Alves da Silva Dionizio; Bruno Branco Petrilho; Bruno Cesar Corrêa Marques; Bruno Cezar Costa Gomes dos Santos; Bruno da Rocha e Silva; Bruno de Oliveira Lopes; Bruno Fajardo Meneghitti; Bruno Gama Vasconcelos; Bruno Geronimo da Silva; Bruno Lopes de Sá; Bruno Miranda Viana; Caio César Pereira Leite; Camila Siciliano Miceli; Camilla Farias Serpa Pinheiro; Camilla Soares Corrêa; Camilla Teixeira Melo; Camilo Deane Escobar; Carim Welson Melém Lima; Carla Fernandes Corrêa; Carlos Alberto Corrêa Mariz; Carlos Alberto da Silva; Carlos Alberto da Silva; Carlos Alberto do Sacramento; Carlos Alberto dos Santos Tito; Carlos Alberto Martins da Silva; Carlos Alberto Mendel Campos; Carlos Alberto Pereira Gonçalves; Carlos Alberto Rocha Matos; Carlos Antonio de Souza Santos; Carlos Eduardo Clavery Carneiro Alves; Carlos Eduardo da Costa; Carlos Eduardo Ramos Tourinho; Carlos Felipe Bessa Seibel; Carlos Gomes Teixeira; Carlos Henrique de Mello Thomaz; Carlos Henrique Paiva de Andrade; Carlos Vitor Alves Pires; Carlos Wilson Vasconcelos Menezes; Cátia Ribeiro Cagide Fialho; Celia Regina Gomes; Celina Célia dos Santos; Charles Dantas dos Santos Júnior; Charles Gonçalves da Silva; Cinthia Caminha Ravizzini; Cintia da Silva Lima; Cires Beijamar Silva de Souza; Clara Luize Gonçalves de Oliveira; Claudia Maria Augusta Mattos Pessanha; Claudia Regina Neves da Silva; Cleber Luís Fernandes de Araújo; Clébio Rodrigues dos Santos; Cléo Carneiro Midão Silva; Clode Marcel Rodrigues Alves; Cosme Ferreira de Souza; Cosme Lourenço Pinto de Oliveira; Cristiane Conceição Coutinho de Freitas; Cristiane Leandro Pimentel; Cristiane Müller dos Reis Pupo; Cristiano Diniz Oliveira; Cristiano Ribeiro de Andrade; Cristiano Sousa da Silva; Cristina de Assis Roza; Daniel Orlandi Pinto França; Daniela Cavalcante Araujo; Daniele Vieira de Oliveira; Débora Weber Day; Déborah Maria Ferrão Milagres; Deize Aparecida de Souza Borges; Diana Rodrigues Santos; Dilson Neves Gandra; Dimeas da Conceição Ribeiro; Djeffrey Zoldan Junior; Dulcilene Pereira Vale; Éder Pereira Silva; Edileuza Antunes do Nascimento; Edmar José de Oliveira Maciel; Edmond Cezar Santos de Almeida; Edna Ellen de Lima; Edson Alves Peixoto Junior; Edson Barbosa; Edson Medeiros Gonçalves; Edson Miranda; Edson Tavares Monteiro; Edson Vander dos Santos; Eduardo Casotti Regis; Eduardo Cogo; Eduardo Frederico Janz; Eduardo Luiz Silveira de Freitas; Eduardo Moreira de Vasconcelos Filho; Edwardo Rodrigues Magalhães; Elana Cris Zygielszyper; Elen Cristina Rodrigues da Silva; Eliane Maria Gomes Cabral; Eliene de Oliveira Araujo; Elio Youssef Haddad; Elisa Paz Fulco Ribeiro; Elisangela Silveira de Lima Alencar; Elizabeth Fonseca Coutinho Nascimento; Elizete Carneiro Thomaz; Éllen Lisbôa Moreira Ribeiro; Elza dos Santos; Elza Maria Barbosa Rodrigues; Elza Silveira de Oliveira; Emerson Castro Sampaio; Emerson Luiz de Souza; Emilton Silva Junior; Erica Verly Barboza; Erica Wanderley Guarino; Erick de Oliveira Gomes; Erika Santos da Costa Pires; Ernani Silveira; Evair Felisberto de Oliveira; Evanir Pinto; Fabiana Campesato Godoy; Fabio Alex Abreu Estevam; Fabio de Sousa Marques; Fábio Luís Braga dos Santos; Fábio Luiz Cavalcante Viégas; Fábio Moreira da Fonseca; Fábio Muguet Sant'Ana; Fábio Pinto da Silveira; Fabricia Pereira; Felipe Americano Marcondes Ferreira; Felipe Guimarães Fernandes; Felipe Lahmeyer de Siqueira; Felipe Medeiros dos Santos; Fellipe Schwab; Fernanda Camila Rosselot Correa; Fernanda Costa Amorim Bradford; Fernando Hamed Humar Garcia; Fernando José Mota; Fernando Pereira Ramos; Filipe da Silva Machado; Filippe Oliveira Santos; Flávia Stecca Carciofi; Flavio Aguiar da Costa; Flávio Cesar Machado da Rosa; Flavio da Silva Bastos; Francisco Carlos de Azevedo Machado; Francisco de Melo Guimarães Junior; Francisco Maria Pinheiro Bitencourt Junior; Frank Rodrigues Neves; Gabriela Denegri Signorini Leal; Geraldo Favero Filho; Geraldo Luiz da Silva Souza; Geraldo Luiz de Freitas de Paula Ferreira; Getulio Ferrari de Aguiar; Gilberto Cordeiro Casimiro Júnior; Gilberto José Gonçalves; Gilda Candido de Oliveira; Gilson Aparecido de Oliveira; Gilson Felix de Souza; Gilson Galvão Duarte do Nascimento; Gilvan da Silva Thum; Giselle Dias Campos; Gláucia da Silva Elias; Gustavo Ely Matallo Machado; Gustavo Felipe Souza Lima; Hailton da Silva França; Hector Pires Raposo; Helena Catarina Magalhães de Oliveira; Helena Kazumi Ogawa André; Helena Martins Maltez; Helenice Helen Siqueira Portugal; Helenice Roberto da Silva; Helio Cosenza Arlota; Hellen Christiane Fernandes Herculano de Oliveira; Hellyete Fregonese Peregrino; Henie da Consolação Lima; Henriqueta Linhares de Godoy Alves Affonso; Hildo Pinheiro; Hilma Fabricia Cabral Hygino; Huang Barbosa dos Santos; Humberto Antônio da Costa; Ialaci Ruth dos Santos; Iana Fernandes de Almeida; Iara Silvana Gabriel; Ígor Delgado Paiva; Igor Dudjak; Ilma Cavalcante da Silva; Ingrid Laso Silva; Irene Eugenia Dutra da Rosa de Medeiros; Irinéa Garcia Dias; Isa Teresa Rocha Russel; Isaac dos Santos Barbosa; Ismael Machado de Carvalho; Israel Lucio de Carvalho; Itamar Jorge Ramos; Itamar Luiz Rocha; Ivan Kleber David Alves; Ivan Schuley Guedes; Ivan Valory de Paula Nascimento; Ivan Vieira Vargas Colares; Ivanuel Duarte de Lima; Izabelle Cristine Guerrieri Abrahão; Jaime Pereira da Cruz; Jaime Vieira Crespo; Jairo de Araujo Lima; Jaqueline Albino Lopes; Jayme Vervloet Poltronieri; Jeferson Alves Ferreira; João Adolfo Teles de Gois; João Batista da Silva Dutra; João Fernando Macêdo de Andrade; João Luiz Guasti Gomes; João Pinheiro da Silva Filho; Joaquim Neves; Joel Almeida Costa; Jorge Claudio Oliveira Bellas; Jorge José Pimentel da Cruz; Jorge Luiz da Silva Fontes; Jorge Luiz Habibe da Silva; José Carlos Ralha da Fonseca; José Guaraci Garcia Reis; José Luís Cardoso Alvarez; José Maria Ramos Guedes; José Paulo de Barros Baptista; José Roberto Pires de Azevedo Garcia; José Rodrigues Mourão; José Walter de Almeida Gouvea; José Waster Chaves Neto; Juaciára Gama Rodrigues; Juan Pablo Netto Duarte; Juliana Fernandes Vieira; Juliana Velloso Romero do Nascimento; Juliano Augusto Braga de Resende; Julio Cesar dos Santos; Julio Magalhães Rodrigues; Jurandir Ernesto Welte; Karina Nascimento Roeckner; Karla Cristina dos Santos Correia; Katia Silene Souza da Costa; Kelly Marinho Ramos Santos; Kleber Henrique Pinto; Luciana Azeredo Bismara; Luciana Bellot Bolckau; Luciana Cunha dos Santos; Luciana Figueiredo Vieira; Luciane Lopes de Souza; Luciana Louzada Jussim; Luciano Figueiredo França; Luciano Figueiredo Linhares; Luciano Savatone Pimentel de Queiróz; Luciene Lima dos Santos; Luis Alberto Figueira de Mattos Filho; Luis André dos Anjos de Souza; Luis Carlos da Silva; Luis Carlos de Melo Marques; Luís Carlos Frazão; Luis Claudio Oliveira da Silva; Luis Fernando da Silva; Luis Fernando de Pinho Merca; Luis Gustavo Emerich Cambra da Cruz; Luiz Antonio Chaves da Costa; Luiz Augusto Ladeira Vaz Porto; Luiz Carlos Alvim de Lara; Luiz Carlos Blanco; Luiz Carlos Manhães Borges; Luiz Claudio de Almeida Pinto; Luiz Claudio de Jesus Jatobá; Luiz Eduardo Siqueira de Castro Barbosa; Luiz Fagner Silva Lima; Luiz Felipe Andrade da Motta; Luiz Felipe de Paula Oliveira; Luiz Henrique Mendes; Luiz Henriques Pessanha Filho; Luiz Jorge Gama de Gusmão; Luiz Otávio Rujner Guimarães; Luiz Otavio Troyack; Luiz Paulo Borba Quintão; Luiz Paulo Ferreira Monteiro; Luiz Ribeiro de Lacerda; Luiz Sergio Gonçalves Pereira; Magno Monteiro Fortes; Magno Vianna Ribeiro; Maíra Campos de Paula Borges Scardine; Manoel Roberto Turle da Silva; Marcela Vieira Randis; Marcella Abreu da Conceição; Marcella de Souza Soares; Marcelo Alexandre Lima Figueiredo; Marcelo Antonio Figali Duarte; Marcelo Augusto da Silva Rodrigues; Marcelo Batista de Oliveira; Marcelo Cardoso Carneiro da Cunha; Marcelo de Mello Coelho; Marcelo de Oliveira Fabre; Marcelo Gonçalves Lisboa; Marcelo Mandarino Silva; Marcelo Rocha Marliere; Marcelo Santos Marote; Marcia Aparecida Levenhagem Alarcon do Nascimento; Marcia Camargo Elias Cardoso; Marcia Consuelo Paiva de Oliveira; Márcia de Andrade Souza; Marcia Ferreira da Mouta Bastos; Márcia Maria Conceição; Marcia Nascimento da Silva; Marcia Regina Andrade da Torre Soares; Marcia Rodrigues Cabral de Barros; Marcia Santos de Albuquerque; Marcia Tavares Alencar; Marcio Aguiar Ribeiro; Marcio Alfredo Dias Campos; Marcio Bastos da Silva; Márcio Carvalho de Medeiros; Marcio de Souza Queiroz; Marcio Fabiano Gonçalves Carvalho; Márcio Fernandes Vita; Marcio Ferreira Gomes; Marcio Henrique Resende Almeida; Márcio José Rodrigues de Medeiros; Marcio Luiz da Silva Gonzaga; Marcio Luiz Teixeira da Silva; Marcio Ribeiro de Sousa; Márcio Santos Dias; Marco Antônio Ferreira da Silva; Marco Antonio Tadeu Alves Pereira; Marco Aurélio da Costa Rangel; Marco Aurelio da Silva; Marco Aurélio Neves Crispim; Marco Aurelio Vicente Coelho; Marco Gustavo Ferraz de Barros; Marcos Antonio Gomes de Lima; Marcos Antonio Goulart; Marcos Antonio Tavares dos Santos; Marcos dos Santos Rocha; Marcos Emiliano Pedroza; Marcos Flávio Gomes Reis; Marcos Mesquita de Farias; Marcos Paulo Ferro de Oliveira; Marcos Paulo Peres de Souza; Marcos Túlio da Rocha Teixeira; Marcos Vinicius Zaniboni de Salles; Marcus André Mello e Silva da Costa Lima; Marcus Leandro Mendonça da Silva; Marcus Vinicius Bentes Gurgel; Marcus Vinicius Miranda Caminha; Margarete Santos Vieira; Margarida Maria Pinto Amando de Andrade; Maria Angelica Menezes Andrade Lopes; Maria Aparecida Barbosa de Almeida; Maria Cristina Aires Custódio; Maria Cristina Kalab Lopes; Maria Cristina La-Gatta Martins de Oliveira; Maria Cristina Rosa de Jesus; Maria da Conceição Miranda Fernandes; Maria da Gloria Assencio de Almeida Lemos Furtado; Maria de Lourdes Borges; Maria de Lourdes Pinto da Costa; Maria do Carmo de Barros; Maria Elisabeth Wilson Cascardo; Maria Goretti Braz Ferreira; Maria Helena Bastos Bonin; Maria Iris Torres de Almeida; Maria Isabel Pimenta Alves; Maria Isabel Reinoso Marianelli; Maria Lucia Araruna Cavalcanti; Maria Luisa Sousa Robert Santiago; Maria Tereza Fonseca de Araujo Moreira; Marialva Cabral Rocha Braga; Mario Calonge; Mario Martins da Mota; Marisa Pereira Viana Sudré; Marise de Sá de Sant'Anna dos Reis; Maristela Magno Lessa Suaid; Marjory Cristine Rocha Bueno Netto; Marlí da Nobrega Moura Pereira; Marlon Neves Monteiro; Marson Henrique Magalhães Albani; Marta Losso Rosa; Marta Valéria de Paula Trindade; Martha Valéria Cerqueira Souza; Mauricio Leal de Oliveira; Mauro Scher Vasconcellos; Maximiliano Alves da Hora; Maykel da Conceição Antiqueira; Mercio Menezes Saraiva; Merian Costa Araujo de Oliveira; Messias Braz Xavier; Michael Cimbra Santiago; Michel David Rodrigues; Miguel Angelo Pires Guerra de Andrade; Milina Lopes Nascimento Silva; Milton Raimundo Pisaneschi Martinho; Miriam do Espírito Santo Branco; Mirian Lima da Silva de Souza; Moema Lima Sá Santos; Moises Moura da Silva; Monica Alves Pereira e Costa; Monica Fernandes do Nascimento; Monique da Costa Coelho; Monique Delambert Antunes Mancinelli; Monique Oliveira dos Santos; Moysés Cohn; Murilo Ribeiro de Aguiar; Patricia Maria Soares Bastos; Sonia Regina Pinheiro; Thiago Gonçalves da Fonseca; Vinicius Vieira Campos; Wilson Gouvêa Freias. Secretária Escolar- Rosana Degli Esporte Melhado de Melo-Reg.LO11081;Diretor: Jairo Pessanha Malafaia-Reg.209/MEC.\r\n\r\nId: 1302667"
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                    "1305619": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Bezerra de Araújo\r\n\r\nCNPJ nº. 42.123.885/0002-47\r\n\r\nO Diretor do Colégio Bezerra de Araújo, mantido por Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo situado a Rua Mariz e Barros, nº612, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes dos cursos: Curso Técnico em Patologia Clínica - 2005 - Márcia Werneck Esteves de Almeida. 2010 - Luana Cristina dos Santos, - Especialização em Enfermagem do Trabalho - 2011 Bianca Alves Pinto, Cristiane de Carvalho Pompeu Fernandes, Clarice Sales Ferreira, Denizete Pinheiro da Silva, Marcus Antonio Ramos Barretto, Maria Aparecida da Silva Almeida. Ensino Médio Técnico em Enfermagem - 2009 - Mayara da Cruz França. Técnico em Enfermagem - Complementação - 2005 -Isis Cláudio da Silva Tavares, Patrícia Pacheco Cardoso. 2007 - Maria Betania Martins, Márcia Almeida de Lima de Sá. 2008 - Eliane Simões de Laureano. 2009 - Marcia Cristina da Costa Rodrigues. 2011 - Suyane Carla Torres da Rocha. Técnico em Enfermagem. 2007 - Nidia Maria Cerqueira Travassos. 2008- Ricardo César Dias Sampaio. 2009 - Debora Oliveira dos Santos, José Renato Tabajara de Brito, Raquele Carvalho de Araújo. 2010 - Ana Claudia de Oliveira , Ana Lucia Gomes de Oliveira, Dyane Pontes da Silva, Maria Christina da Silva Assis, Marcia Angela Macedo da Silva de Lima. 2011 - Antonio Acleson Pereira Martins, Adriana Dutra de Oliveira Mendonça, Ana Claudia Gonzaga da Silva, Ana Beatriz Fiuza, Ana Rita dos Santos Chaves,Aline da Luz Silva Macedo, Bruno Pinheiro, Claudia Maria dos Santos, Cristiane Rodrigues Lima,Débora Oliveira da Silva, Fernanda Gonçalves Grangeiro, Filomena Ferreira da Silva, Flavio Coutinho da Silva, Guilherme Moreira Dias, Joilma de Jesus Souza, Jailson do Carmo Cruz, Joyce Carvalho de Araujo, Kathryn Ribeiro dos Santos, Luana Pereira Melo, Lauriete da Silva Madeira, Lucirleni Carla Batista Geraldo, Luciana Pereira Lima, Lilian Aparecida Amador, Marcella Punaro Baratta Carvalho, Mayara Celly da Silva Louro, Marcos William da Silva Mendes, Mara Lopes Vieira, Marilia de Sousa Ibiapina, Márcia Maria Américo de Pontes Santos, Maria dos Remédios do Espírito Santo, Mariana Inacio Rocha, Natanael Moura de Souza, Patrícia da Silva Mineiro, Patricia Barbosa Thomaz, Priscila Ferreira Soares, Raucilene Almeida da Cruz, Rosa Maria do Nascimento Bezerra, Rayanne Leandro Marinho Ribeiro Gomes, Rosinalva Ferreira Teixeira, Rafael Vinicius Santiago Varela da Costa, Suzane Estevão de Souza, Thaísa Lima dos Santos. Instrumentação Cirúrgica - 2008 -Alessandra Dias Carneiro.Técnico em Nutrição e Dietética - 2011 - Inácia Maria Ribeiro Vieira. Diretora:Maria José Bezerra de Araújo Reg.nº12781-MEC.Secretária Escolar:Denise Maria Carvalho dos Santos-Reg.nº1286/92-CDCR.Professora Inspetora Escolar:Merijane Nascimento de Souza Matr.nº1004586-2. \r\n\r\nId: 1305619"
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                    "1298875": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "COLÉGIO PADRÃO\r\n\r\nCNPJ 01609879/0001-36\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO PADRÃO, mantido por Dayse Vargas Borges Ferreira, situado na Rua Dona Mariana, nº 80, Município de Natividade, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio, em 2011.\r\n\r\nAlexandre Garcia Zanon Filho-André Cordeiro França-Bruna Pimentel Romeiro Santiago-Camila Amado Schautz da Rocha-Eduardo Marques Magalhães- Eduardo Tostes Ramos de Faria-Gabriel Estanislau Gama-Hugo Fornazier Lyra-João Pedro Thurler Zanelli-Juca Rosa Tiengo-Letícia Santos da Silveira- Lucas Lima Machado-Lucianne Matta Gaspar Vieira-Mariana Balduci Rezende-Mariana Santos Nacif Vargas-Matheus Amado Corrêa Brum-Matheus Figueira Folly-Rafaela Werneck Arenari Martins-Saulo Alves de Souza- Sebastião Expedito de Freitas Neto-Silas Ziner da Silva-Thayane Vargas Volpato-Thaynara Alves Affonso\r\n\r\nId: 1298875"
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                    "1305152": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA CNPJ: 57.036.030/0005-07 \r\n\r\nO Diretor do Colégio Imaculado Coração de Maria, mantido pela Sociedade de Ensino e Beneficência, situado na Rua Aristides Caire, 141 - Méier, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do ENSINO MÉDIO: Curso Técnico em Administração 2011: Bruna Monteiro Rezende, Gabriel dos Santos Gonçalves, Jorge Alberto de Souza Lima Junior, Kelvin Rodrigues Goes, Lane Caroline Andrade Cabral, Marcelo Parada Marinho, Matheus Falcão Ramos, Maynara Oliveira Machado dos Santos, Rafael Rodrigues Rezende, Raphael Amorim Rodrigues de Souza, Thaís Martins Medeiros. Curso de Formação Geral - 2011: Bruno Engel Gonçalves, Cecília Mazzei Portugal, Gabriel Conrado Rodrigues, João Pedro Santana Gonçalves, Lucas Younes de Araujo, Luisa Soares de Amorim, Maria Fernanda Brandão Almeida, Morgana Gonçalves de Amorim, Nathalia Costa Martins. Débora Pedro da Silva - Secretária - Reg. nº 264/00 SEEC; Maria Aparecida de Paula Ribeiro - Diretora - Reg. nº 881/10 SEEC; Regina Celi Simas Palha - Profª Inspetora Escolar - Matr.: 168949-6.\r\n\r\nRELAÇAO CONCLUINTES ENSINO MEDIO TECNICO EM ADMINISTRAÇÃO 2011\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 11/05/2012\r\n\r\nId: 1305152"
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                    "1297871": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EDUCANDÁRIO CECÍLIA MEIRELLES\r\n\r\nCNPJ 28.635.852/0001-74\r\n\r\nEDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: 2000 2º SEMESTRE: Aline Oliveira da Silva Jesus 2003 2º SEMESTRE: Edson Vander de Freitas Coutinho, Maria Alice dos Santos 2004 1º SEMESTRE: Ivan Ricardo de Mello Freitas, Leidineia de Sales Amorim Lemos, Rosângela Frutuoso Peres do Carmo 2004 2º SEMESTRE: Roza dos Santos Alves 2007 2º SEMESTRE: Bruno Novicki, Diego Antonio Oliveira da Silva, Jeferson Tavares dos Santos 2008 1º SEMESTRE: Jéssica Langer Rocha Portela 2009 1º SEMESTRE: Marinalva Maria da Silva Pereira, Mario Cesar de Jesus Junior 2011 1º SEMESTRE: Diego da Silva Lemos, Jorge Antonio de Souza Muros, Josileide Monteiro da Silva Lima, Marlon dos Santos Vieira, Munyke Soares Santos Vidal 2011 2º SEMESTRE: Leonardo Vaz Gonçalves, Renato dos Santos de Oliveira TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO 2010: TURMA 4005 Aurelio de Oliveira Pedreira, Fabio Bruno Fortunato Cunha, Raphael dos Santos Ribeiro TURMA 4006 José Henrique Gomes Ferreira FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª a 4ª série do 1º Grau 1997 Cristiana Lima Abreu ENSINO MÉDIO REGULAR: 2008 Fernanda de Souza Ranzeiro 2011 Ana Beatriz Ribeiro Barbosa, Daniel da Silva Pessanha, Dayanne da Conceição Oliveira, Fernanda Sampaio de Oliveira, Graziela Graciano da Silva, Luiz Felipe Hygino Sampaio da Silva, Jéssica Chagas Brum da Rocha, Mariana Ramos da Silva, Paulo Cesar Figueiredo Rocha Junior, Renan Luís Gomes Jarimba, Thiago Costa de Lucas. Marly Alves Gomes Diretora Reg. Nº 9.377 MEC-RJ Geraldo Francisco da Silva Secretário Aut. 354/90 Permanente Deliberação 166/89 CEDERJ.\r\n\r\nId: 1297871"
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                    "1305078": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA COMPETÊNCIA\r\n\r\nCNPJ: 35.907.641/0001-09\r\n\r\nConcluintes dos Cursos: Curso: Técnico em Radiologia e Diagnóstico por Imagem em Saúde. 2004: Edicleide Ribeiro Guimarães. 2005: Viviani da Silva Fernandes. 2008: Danielle Vieira Dias Ildefonso, Fatima da Silva Pedrosa, Irapuan Deus Ferreira, Joel Nascimento da Silva, Mara Lucia da Silveira Duarte, Vera Lucia da Silva Vicente. 2009: Aline Jandiroba dos Santos, Claudio Ribeiro de França, Paloma Cristiane Vieira Kellen. 2010: Anderson Luiz de Amorim Rufino, Angela Maria Silva Souza, Charles Anderson Nascimento das Neves, Eliane Ribeiro Fróta Santana, Flavia Helena dos Anjos Almeida, Giseli Cláudio Pereira, Graziela Quirino de Souza, Humberto Luiz dos Santos, Jefferson da Silva Alves, Karoline Costa Pereira, Magda Chacon, Miriam da Silva Frazão, Renata Gralha Oliveira do Rêgo Quirino de Souza, Sirlene Carvalho do Nascimento Silva, Suzana Gomes Figallo, Suzete Cordeiro de Faria, Vanessa da Costa Silva Rolim, Verônica Ferreira de Souza Lorenzet. 2011: Cristiane Pereira da Conceição, Cristiane Reis de Souza Araujo, Daiana da Silva Guerreiro, Deividi Bezerra Primo, Edson Batista Monteiro, Fábio de Andrade Storck, Fernanda Barbosa da Silva, Iêda Maria Neves Debussi Barbosa, Isaias Honorato de Souza, Maísa Farias de Barros, Mirian Maciel de Araujo, Rodrigo Anderson Rodrigues Ferreira, Sabrina Alves de Moraes, Sabrina Valente da Silva Palafoz, Valdomiro Fuly da Costa, Waleska Vieira Neves dos Santos. 2012: Lenice Cavalcante Ramos Pires, Marina Pinto Assis de Oliveira, Maxmilian Von Randow Rattes. Professora Inspetora Escolar: Luzia Nadia de Mesquita Gomes, Matrícula 09426487. Diretora: Odaléa Barbosa Ignácio. Reg. 95025-16/DEMEC-RJ. - Secretária Nilda Nascimento de Oliveira. Reg. 933/86 - DAT.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES CURSO TECNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 10/05/2012O cliente efetuou o pagamento em 10/05/2012.\r\n\r\nId: 1305078"
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                    "1305354": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EXTERNATO CAMPISTA\r\n\r\nEnt. Mant. Centro Educacional de Campos Ltda.\r\n\r\nCNPJ: 29.616.612/0001-95\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS CONCLUINTES DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, NO EIXO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, COM A HABILITAÇÃO EM TÉCNICO EM INFORMÁTICA. ABRIL/2009 - Turma 4202:Fabiano Oliveira dos Santos. DEZEMBRO/2011 - Turma 4201: Ana Carolina Cordeiro Maciel, Jomacry Bruno Caetano, Sergio Pessanha Salles Filho, Tony Clebson Moreira de Souza, Warley Barreto Mayerhoffer. Diretor - Enoch Melchisedec Cardinot - Reg. MEC 3680 e 03764/96-3; Secretária - Cláudia Márcia Filgueira Coelho de Araujo - Reg. 1014/92 DAT. Prof. Inspetores Escolares - Rita de Cassia Corrêa - Mat.: 0942488-8; Marilene Henriques Mota Falcão - Mat.: 0942456-5.\r\n\r\nId: 1305354"
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                    "1304250": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nESCOLA DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA\r\n\r\nCNPJ. 08.451.236/0001-56\r\n\r\nO Diretor da ESESP-Escola de Especialização em Saúde Pública, mantida por Cruz Vermelha Brasileira - Nova Iguaçu, situada na Rua Coronel Bernardino de Melo 2085, Município de Nova Iguaçu, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso: Habilitação Profissional em Técnico de Segurança do Trabalho: 2010 T25: Jailson Evangelista dos Santos, 2011 T34: Humberto de Souza Corrêa, Habilitação Profissional em Técnico de Enfermagem: 2008 T161: Isaac Motta Vieira, T179: Joice Santos Cardoso, 2009 T183: Marinalva Araujo de Lima Loureiro, T184C: Marta Corrêa Silva, T188: Priscila Oliveira da Silva, 2010 T205: Danielly Cristina dos Santos Alexandre, 2011 T209: Vera Lucia Serafim, T210: Glayce dos Santos Pontes, Suelen de Souza Ribeiro, Suelma Cristina Campos, T213: Eunice da Silva Barbosa, Waldemir Reis da Silva, T218: Vanessa Alberta de Aguiar Silva Rosa, T221: Janine Rodrigues de Freitas, T223: Thamiris Patricia Batista da Silva, T224: Patrícia de Almeida Carvalhaes, T225: Digmar dos Santos Peixoto, Josiane de Oliveira Ferreira, Sandra Lúcia Silva de Barros, T226: Lucas Santos Pereira,T227: Dayana Casemiro Tito, Julia do Nascimento Marçal, T230: Adriana Andrade da Costa, Rosecleide Alves Azevêdo dos Santos, Habilitação Profissional em Técnico de Saúde Bucal: 2008 T18: Shirlei Pires Fonseca, Especialização Técnica em Enfermagem do Trabalho: 2011 T24: Raquel do Rosario Volotão, Especialização em Técnico de Instrumentação Cirúrgica 2011 T03: Renata Inacio Martins, RETIFICAÇÃO:, Habilitação Profissional em Técnico de Enfermagem, D.O de 17/02/2009 parte V folha 5 , onde se lê ano de conclusão 2006 da aluna Lyvia Iafano Alves de Freitas passa a lê ano 2007, D.O de 28/10/2008 parte V folha 4, onde se lê ano de conclusão 2006 do aluno Rogerio Luis Pereira Ramalho passa a lê ano 2007, D.O 12/04/2012 parte V folha 62 onde se lê: Vânda Lúcia Corrêa de Oliveira passa a lê : Wânia Lúcia Corrêa de Oliveira; D.O de 18/10/2004 parte V Folha 3, onde se lê ano de conclusão 2002 da aluna Rosilane Teixeira de Assis passa a lê ano 2003, Especialização em Técnico de Enfermagem do Trabalho: D.O de 19/01/2004 parte V folha 3, onde se lê ano de conclusão 2004 do aluno Eduardo Pardellas Pereira passa a lê ano de 2010, Diretora: Ana Cristina Ligiéro de Souza REG. N° 020338 UNIABEU, Secretária Escolar: Sueli Batista REG. N° 954/04 FEUDUC/ RJ. \r\n\r\nId: 1304250"
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                    "1304200": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO TÉCNICO OSWALDO CRUZ LTDA -ME\r\n\r\nCNPJ 31917669/0001-76\r\n\r\nCONCLUINTES DO CURSO DE HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM NA ÁREA DE SAÚDE. ANO 2005. Alessandra Castro dos Santos Silva. ANO 2006. Luciene de Menezes Souza. ANO 2007. Tania Mara Tauber de Almeida Oliveira. ANO 2008. Adriana Gomes da Silva/ Aline Gomes de Oliveira/ Daniele Sales Miranda/ Eliane Santos Silva/ Jaqueline Esquerdo Anselmo/ /Roseli Silva. ANO 2009. Ana Paula Gonçalves de Vasconcelos/ Érica Silva da Veiga/ Jorge Fernando Silva de Araujo/ Luciana Maria Conceição Rosa/ Marcelle Alves da Cunha. ANO 2010. Ana Cristina de Oliveira/ Andreia Candido da Silva/ Cláudia de Oliveira Matos/ Fabiana Anchieta dos Santos Gomes/ Fernanda de Oliveira Silva/ Fernanda Mesquita Bernardo da Silva/ Janine Marriel da Silva Oliveira/ Jaqueline Maria Cunha Silva do Nascimento/ Joseane de Oliveira Pacheco Almeida/ Juliana Marinho da Silva/ Luciana de Paula Silva Santos/ Maria Isabel Pereira das Neves/ Nathália Limite de Aragão/ Thayrine Coimbra de França Santana Migandi. ANO 2011. Andreia da Silva Rodrigues/ Arícia Brandão Figueira/ Camila Araujo dos Santos/ Carolina El Khoury Silva dos Santos/ Celia Maria Benedito/ Cristiane de Almeida Monteiro/ Dione Moisés de Meneses/ Elaine Cristina da Silva Alvaro/ Eloizi Alves Rodrigues/ Érica Santos Patrício/ Fernanda de Almeida Fernandes/ Flavia Cristina dos Santos/ Lídia de Souza Cordeiro da Costa/ Francisco de Assis Barroso de Almeida/ Geisa Tereza de Oliveira Paulino Thomaz da Silva/ Leandro Antônio Cornelio/ Luck Lucyen Moreira da Silva/ Marcela Gonçalves Santos/ Maria Aparecida Oliveira de Lucena/ Maria da Penha Moraes Fidelis/ Natália Fernandes dos Santos/ Rafaela Lima Costa da Silva/ Regina Helena Quagliane/ Suelen Gonçalves Teixeira/ Talitha Peixoto Ramos.\r\n\r\nId: 1304200"
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                    "1303135": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CFAC\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO APLICAÇÃO E CULTURA - LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.231.694/0001-42\r\n\r\nCONCLUINTES: Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Fundamental. ANO 2011: Gustavo Maciel Pereira, Matheus de Toledo Zuppo, Vanessa da Silva Gonçalves, Wesley Wilson Fioravanti, Yasmim Ramos Cardoso. ANO 2012: Alexssander Cardoso Alves, Antônia Auriane Soares da Silva, Eric Rodrigues Quesada, Juliana de Moraes Gomes, Kevin dos Santos Silva, Peterson Eugenio da Silva, Rodolfo Leandro de Almeida. Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Médio. ANO 2011: Ademir Antonio Claudino da Silva, Adriano Petinelli de Souza, Alexsandro Pinheiro Veja, Ana Lúcia Lemos Silva, Anderson Kemel Castor, André Luís Figueredo de Oliveira, Aparecida Gomes Raminho da Silva, Aparecida Katia Berelli do Nascimento, Camila da Conceição da Silva, Claudio Santos Leite, Cleiane Santos Silva, Clodoaldo Aparecido Vieira Cardoso, Cristiane Costa Ferreira, Cristiniano Almeida Maia, Daniele Aparecida Pereira, Elaine Pires Mazzo, Elaine Serafim de Oliveira Soares, Elen Pereira Rodrigues de Oliveira, Fernando Venâncio da Silva, Jennifer Garcia dos Santos, Jonathan Wermison de Oliveira Gomes, José Augusto Gonsalves, José Carlos de Oliveira Freitas, Joseilma Ribeiro da Silva, Leone Eduardo Rodrigues de Souza, Leonor Prado da Silva Battaglia, Luciene Moreira, Magno Aparecido dos Santos, Mara Denise Santos de Souza, Marcela Almeida Galvão de Lima, Marcos de Araujo Piperno, Noélica Teixeira dos Santos, Patricia Domingos, Rondinele Ferreira de Castro, Sheila Maria de Souza, Ulisses Vier de Oliveira Freire, Vanessa dos Santos Martins, Ygor Rodrigues Vaz. ANO 2012: Adaildo Sousa Coqueiro, Adelson Gomes Vieira, Adenilson Ferreira de Souza, Adilson Hechila Rodrigues, Afonso Melo de Alcantara, Aglaope Louise Varjão da Conceição, Ailton Rodrigues dos Santos, Airton Toffanello, Alan Yu kio Martins Kimura, Alessandra Alves de Andrade, Alessandro Almeida Campos, Alessandro Barbosa Rodrigues, Alexandre Lima Barbosa, Alexandre Pereira Capett, Alexandro Ferreira de Souza, Alexsandra Aparecida Paes, Aline Formes Pinheiro, Altemar Duarte Marinho, Amauri Costa Felipe, Ana Maria Moniz, Ana Paula Duarte Hermenegildo, Ana Paula Vicente Veras, Anaize Conceição da Silva, Anderson Matos dos Santos, André Fernando Corrêa, Andre Ferreira da Silva, André Martins Porto, André Rogério Passos de Oliveira, Andrea Domingues Espinoza Torres, Andreia Cristina Rodrigues, Andréia Serradilla de Souz, Antonio Aquino do Nascimento, Antonio Carlos de Oliveira, Antonio Cesario Mendes, Antonio de Souza Ribeiro, Antonio Ferreira Santos, Antonio Jorge Regiani Junior, Antonio Marcio Souza Santos, Antonio Marcos da Silva, Aparecida Regina de Jesus, Ariane Silva dos Santos, Arildo Aparecido de Carvalho, Beatriz das Dores Gonçalves Damasceno, Betânia Fernandes Soares, Bruno André Nunes, Bruno César de Assis, Bruno Guilherme Piazza, Bruno Vieira Silva, Camila de Paula Matias, Camila Ferraz da Silva, Carlos Alberto de Oliveira Nogueira, Carlos Eduardo Camargo Omae, Carlos Eduardo dos Santos Yagni, Carlos Henrique Aparecido Lopes, Caroline Santos Almeida, Catia Aparecida Gonçalves, Celia Narcisa da Silva, Charles Santana dos Santos, Chirlei Pereira da Silva Canuto, Cibele Aparecida da Cunha, Cicero Felipe de Brito, Claudia Perez, Claudinei Biazzon, Claudinéia Aparecida Camargo, Claudio Garccia Veiga,Claudio Roberto Pires de Souza, Clayton Bernardo Rodrigues dos Santos, Cleber de Paiva Lameira, Cleide dos Santos, Cleuma da Silva Brito, Clodoalda Maria da Cruz Oliveira, Cosmo João Barbosa, Crislaime Ziolkowski, Cristiano Francisco Silva, Daniele dos Santos Souza, Danilo Antonio Piraglia, Danilo de Oliveira Campos, Danilo dos Santos Morais, Danilo Lima Custowichi, Danilo Martins Corrêa, David da Cruz dos Santos, Dayane Nataly Leite dos Santos, Dayane Silva, Dener Henrique de Sousa Santos, Denize Ezaltação Ferreira Aguiar, Diego da Silva Bitu, Djavan Messias dos Santos, Domingas Vieira Primo, Dorinaldo de Assis, Eder Marcelo Sarzi, Edgar Atanasio dos Santos Neto, Edicléia da Silva Diniz, Edinete Fernandes da Silva, Edson Ferreira da Silva, Edson Zacharias Pereira, Edvaldo Soldeira Júnior, Egle Ferreira Santos, Eliane Aparecida de Souza, Elidio Ribeiro da Costa, Elizabete Rocha dos Santos, Ellison Henrique Armelin, Elvis Dantas da Silva, Elza de Oliveira, Elza Pereira, Eric Roberto Ambrosi, Fábio Roberto Pires, Felipe Grando, Fernanda Barbosa de Mesquita, Fernando Ambrizi de Freitas, Fernando da Silva Fernandes, Francielle Alves dos Santos, Francisca do Carmo da Silva, Francisco Alan Soares dos Santos, Francisco Edimar de Souza, Genebaldo José Vieira dos Santos, Gerson Jardim da Nóbrega, Gilmar Silva da Conceição, Gláucia Maria de Jesus Bispo dos Santos, Gustavo Saad Crêspo, Helio Marcio Augusto Figueiredo, Helton de Sousa Carvalho, Henrique Felipe Garcia, Heveline Maiára Gomes da Silva, Hiran Lisis Horta Telles, Isaac Mota, Isaque da Silva, Itamar Adão da Silva, Ivanil Corrêa, Ivonete de Oliveira Rocha, Janaína da Silva, Jaqueline Ramos Martim, Jarcilene Pinheiro de Souza Kobashigawa, Jardivino Alves da Silva, Jeane Cavalcante Pereira, Jefferson Alves de Oliveira, Jefferson dos Santos, Jeribaldo Silva Neves, Jesualdo Machado de Sousa, Jhones dos Santos Oliveira, João Carlos de Oliveira, João Carlos dos Santos Silva Filho, João Carlos Miranda, João Kleber dos Santos Valadão, João Paulo da Silva Bandeira, Jocemar Soboleski, Jocivalda Mendes Pereira, John Wesley de França Barbosa de Avila, José Agnaldo Sabino, José Aires de Sá, José Antonio Gomes dos Santos, José Augusto Custódio, Jose Augusto Pais de Pinho, José Carlos de Barros Feitosa, José Cassimiro da Silva, José Cicero Vitor de Lima, José Domingos Oliveira dos Santos, José Eduardo Pires, José Luiz Macedo, José Nazareno Ferreira de Souza Júnior, José Nestino Mainarte, José Ricardo Borba, Joselia de Carvalho Silva, Josenilda Alves dos Santos, Josenilda Araujo dos Santos Pontes, Josiano Elias de Lima, Jovanildo Pereira de Santana, Joze Rafaela de Lima, Keyciane Cristina Primo da Silva, Kleber José Soares da Silva, Kleiton Adalberto Aguilar, Lamex Santos dos Reis, Leandro de Oliveira Barros, Leidiane Cordeiro Dias de Souza, Leila Regina de Paula Rodrigues, Lenilson Santana do Nascimento, Leonardo dos Santos de Freitas, Lilian Aparecida Oliveira de Moura, Lourivaldo Crispiniano da Rocha, Lucas Oliveira Lopes, Luciano da Silva Martins, Luciano Roberto Amorim Fernandes, Luciene Camilo, Luciene Santana do Nascimento, Luiz Carlos da Silva, Luiz Eduardo Cassimiro, Luzia Pereira da Silva, Magali Aparecida de Sousa, Magda Vitorio de Lima, Manoel Antonio da Silva, Manoel Walison Messias, Marcello José Lopes, Marcelo Campos, Marcelo dos Santos Oliveira, Márcia Leite de Almeida Amaral, Marcio dos Santos Rosa, Marcio Gomes dos Santos, Marcio Pascoal Nogueira, Marco Aurélio Macalli, Marcos Antonio Santiago Filho, Marcos da Silva Inacio, Marcos Donizeti Cestaro, Marcos Oliveira Sousa, Marcos Roberto Euvaldo de Oliveira, Marcos Vieira, Marcus Vinicius Leite, Maria Adriana de Sousa, Maria Aparecida Vieira dos Santos, Maria Cristina de Moraes, Maria da Conceição de Paula, Maria Dalva Mendes Silva, Maria de Fatima Gonçalves Figueira, Maria de Lourdes Gomes Araújo, Maria de Lourdes Oliveira Silva, Maria Gabriela Ernesto da Silva Carneiro, Maria Hermelinda Gomes, Maria Patricia de Sousa, Mariana de Araujo Leal, Mauricio Golfi Andreazzi, Michelle Cardozo Viana Florencio, Michelle Rodrigues Postigo, Murilo Alves Nicolau, Nathalia da Silva Lopes Nascimento, Nivaldo de Azevedo, Noemia Santos Amorim, Norma Sueli Carvalho da Cruz, Octávio Luiz Gonzalez de Andrade Filho, Osmailda Pereira da Silva, Paloma Leonel da Rocha, Paola Cristina Carrasco, Patricia da Silva Nogueira, Patricia de Oliveira Moreira, Paula Sousa Pinto de Oliveira, Paulo Maria da Cruz, Paulo Ricardo Amorim de Jesus, Pedro Pereira de Sousa Carvalho, Peter Alencar Petry, Priscila Assaiante Brandão, Priscila Ferreira Mendes, Rafael Dias da Silva, Rafael Diego Barduco, Rafael Pinto Luiz, Raíssa Mora, Rangel de Farias, Reginaldo Ferreira, Renan Fernandes Caetano Múrio, Renan Henrique Ferreira do Nascimento, Renata Priscila dos Reis Diogo, Renato de Freitas Sousa, Renato Fernandes da Silva, Renato Sanchez Bugelli, Ricardo da Silva Fonseca, Ricardo da Silva Santos, Ricardo de Oliveira Branco, Ricardo Pinhão Fidencio, Ricardo Ribeiro da Silva, Rinaldo Marcos dos Santos, Rita de Cassia Barbosa Lima Santos, Rita de Cassia de Almeida Melo, Rita de Cassia de Paula Mota, Rita de Kássia Silva Lemos, Roberto Evangelista, Rodrigo Aurélio Batista de Oliveira, Rodrigo de Sena, Rodrigo Fernando Silva, Rodrigo Sérgio Nascimento Fortunato, Rogerio Marcelino Faria, Rogerio Marsi, Ronaldo Pereira Mauricio, Ronni dos Santos Porcelani, Rosa Maria Alves Ribeiro, Rosângela Calvaes Araujo da Silva, Rosângela de Almeida Santos, Rosangela Kubo, Rosevaldo Santos de Souza, Samuel da Silva Espindola, Saymon da Silva Sousa, Selma Aparecida Bonfadine, Sergio Alves Pereira, Sérgio da Silva Reis, Sérgio Douglas Rocombach Sales, Sergio Pereira Soares, Severina Selma dos Santos, Sidnei Dias de Sousa, Simone Pereira, Sirlei Oldemburg, Sueli Piano dos Santos, Talita Paula de Souza, Tatiane Bagatelli Soares da Silva Mineiro Ribeiro, Tatiane Cristina de Araújo Tavares Scwinzekel, Thais Silva, Thamires Lorraine Pereira Teodoro, Thiago Ferreira da Silva, Thiago William de Oliveira Brandão, Thomaz da Costa Santos, Tiago Augusto Gomes Ribeiro, Valdemir Rodrigues de Oliveira, Valdir Gonçalves de Sousa, Valeria Sudeli, Valter Silva Ferreira, Vanderlei Morelli Mazaro, Vanderli Rodrigues da Rocha, Vanessa de Fatima Corse Biazon, Victor da Silva Pinho, Victor Granato de Santana, Victor Luiz Sanches da Silva, Vilson Barbosa da Silva, Vinícius Soares Gomes, Wagner Silva Santos, Walkiria Afonso, Warley Alvaro dos Santos, Washington Costa Gavazzi, Washington de Lima Kobashigawa, Welder de Oliveira da Silva, Welio José de Oliveira, Wellisson dos Santos Pereira, Wesley Paulista Simeão, William Mizutaki, William Soares Correia, Wladimir Gomes dos Santos, Yasmin Borba Santiago, Zenaide Vitoria dos Santos. Secretária: Solange Pereira Carvalho, Reg.: 782/99, Diretor: Giovanni Patitucci, Reg. MEC. 17366 e Profª Inspetora Escolar: Marcia de Oliveira Vieira, Matr.: 942530-7.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO FUNDAMENTAL EAD/ ENSINO MEDIO EAD\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 11/05/2012\r\n\r\nId: 1303135"
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                        "JARDIM ESCOLA TRIUNFO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA JARDIM ESCOLA VITÓRIA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 02.194.100/0001-21\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA: 2005: Iran Barreto dos Santos. 2007: Andrea de Araujo Baptista, Ana Beatriz de Souza Paixão Costa, Danielle Barbosa de Souza Laurindo, Marcelo da Silva de Carvalho. 2008: Danielle Abrahão Charles Batista, Flavia Nazareth Candido da Silva, Jeferson Silva dos Santos, Jonathan de Azevedo Dinucci, Luis Fernando dos Santos Carneiro. 2009: Alípio Pereira da Silva Junior, Ana Paula dos Santos Alecrim, Anderson Miranda Menezes, Ariovaldo Barbosa da Silva, Carlos Henrique Matos de Barros, Cleuba Maria Veras Reis, Diogo Mesquita de Almeida, Dionimar Cordeiro da Silveira, Eric Carvalho Milli, Fabio Ferreira Ribeiro, Fabricio Ayres Horta, Helio Silva, Joel Ribeiro Correa, Jose Luiz Ribeiro Silva, Julio Ferreira Adriano, Leonardo Ferreira da Silva, Luana Leite Affonso, Luciana Barbosa Alves, Luiz Eduardo Gonçalves, Marcia Maria Narciso Coelho, Maria Aparecida de Oliveira Macedo, Marley Silva Barreto, Nilson Pereira Gray de Oliveira, Odair José Pereira da Costa, Paulo Lucio Mariano, Rafael Moraes de Moura, Raimundo de Melo Rodrigues. 2010: Alaide Vieira Silva, Alexandre Gadelha Coimbra, Alexandre Pereira dos Santos, Andre Luiz Teles da Silva, Andréa Gonçalves Gomes Ferreira, Antonio de Carvalho Junior, Benedito Nascimento da Cruz, Camila Caroline Nobrega Vilas Boas, Cláudio Barboza Machado, Claudir Monteiro Junior, Cristiano de Almeida Ferreira, Cristiano Rosa dos Santos, Dilma Schumacher Ikeda, Dimitria Francisco Rocha Pereira, Edilson Ferreira Izidio, Edna Aparecida Messias, Edson do Amaral Romão, Eduardo Pereira Vitorino, Fabiano da Silva de Figueiredo, Fabio Barcelos Areas, Fernando Manhaes da Cruz Reginaldo, Flavio Barbosa Barreto, Francine Cardoso Cordeiro, Genes Gregorio de Oliveira, Gisele Cristina Cabral da Silva, Itallo Caetano Monteiro, Jéssica Paulo do Nascimento, Jonhso Cezar da Silva Junior, José Henrique Nascente Sena, Josiane de Freitas Silva, Julia Ciriaco Benevides, Julimar Torres Aurélio, Julio César Semião, Kallyl de Souza Santos, Leandro Aredes de Oliveira, Leonardo de Moura Cardoso, Luciana dos Santos Souza Silva, Lucinei Soares da Silva, Márcia Cristina de Souza dos Reis, Michel Barreiro dos Santos, Michele Muniz de Santana, Natalia da Silva Corrêa, Nedio Mangueira, Nilde Conceição Santos, Patrick Antonio Santos, Suely Thomé Oliveira da Silva, Thiago Ramos Coimbra Gonçalves de Oliveira, Valdemar Barbosa Batista, Yam de Melo França. 2011: Abraão Moreira Antunes, Abraao Ney de Souza Junior, Adelson Barbosa Monteiro, Ademilson Nunes, Adenilson Caproni de Oliveira, Adenilson Santos da Costa, Admar da Conceição Gomes, Adonso Gonçalves Ramiro de Moraes, Adriana Costa de Jesus, Adriana Silva dos Santos, Adriano Carlos Fracalossi, Adriano Passos, Alan Carvalho Gonçalves, Alan de Oliveira, Alan dos Santos Barcelos, Alan Pereira Fabricio, Alci Vieira Souza, Alcimar Barros Pessoa, Alcione Crespo Freire, Aldo Luiz do Carmo Pereira, Alessandro Candido Firme, Alessandro Neves, Alex Carvalho Gonçalves, Alex de Souza Silvestre, Alex Dias de Medeiros, Alex Sandro Freitas Ribeiro, Alexandre Cardoso de Faria, Alexandre da Silva Bernardo Filho, Alexandre Martins Spano, Alexandre Robson Correa Til, Alexsandre Rodrigues, Alexsandro Ferreira de Faria, Alice Rezende Vieira, Aline Inacio de Carvalho, Almir Mendonça da Cunha, Almiro Freitas da Silva, Altamiro Jose Fernandes, Amanda Lais Pereira, Amarildo Jose Rosa, Ameio Ferreira Duarte Filho, Ana Paula Ferreira Lobato de Almeida, Anderson Barros Gomes, Anderson Cleiton Elias, Anderson de Souza Martins, Anderson Del Duque Jorge, Anderson Domingos Tomaseto, André de Souza Borges, Andre Felipe Godoi Moura, Andre Luis Leopoldino Alvarenga, Andressa Schirlei Souza de Assis, Anselmo Bernadino Carvalho, Antonio de Padua Miranda de Mendonça Filho, Antonio Luiz Barcelos Gomes, Antonio Marcos Guimaraes, Antonio Vinícius Lino Bello, Argeu de Oliveira Medeiros, Aristides Isildo dos Santos, Aristides Luiz de Freitas, Arivelton Pereira Barbosa, Arnaldo Fernandes Delgado, Arthur Mesquita Soares, Aryanne de Assis Carvalho. Professora Inspetora Escolar: Regina Celi Simas Palha, Matrícula: 168949-6. Secretária: Juliana Abrantes Marques Rebelo, Reg. 0001420 - MEC. Diretora: Marcia Silveira de Freitas, Reg. 13.699 MEC.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO EAD\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 08/05/2012O cliente efetuou o pagamento em 10/05/2012.\r\n\r\nId: 1302684"
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                        "SEI-Sociedade Educacional Itaúna\r\n\r\nCNPJ N°02.782973/0001-55\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO - ANO: 2011: Amanda Moraes Fassano César, Armando Henrique Souza Silva Costa, Cássia Coelho Viana, Eduardo Borges Bravo Antunes, Gabriel Trajano de Carvalho, Inayara dos Santos Pimentel, Karlla Rodrigues dos Anjos, Luiz Guilherme Oliveira de Rezende, Milena Alves de Andrade Calderano, Pedro Henrique Magalhães Lessa Pontes, Renata Tavares Rodrigues, Roberta dos Santos Freitas, Rodrigo Amorim Dias, Stephanie Brandão Lisboa, Victor Liberato Cezar. Diretora Simone dos Santos Reg.713 E/COIE-E. Secretária Simone Oliveira de Souza CEDIN 1503/09 Inspetores: Márcia Patrícia Ramos da Silva Mat.0945.453-9 e Rafaela Cristina Sanches Braga Mat.0957.509-3.\r\n\r\nId: 1299090"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE ENSINO TÉCNICO BONSUCESSO - CETB\r\n\r\nCNPJ.: 05076689/0001-51\r\n\r\nALUNOS CONCLUINTES: Curso Técnico em Radiologia e Diagnóstico por Imagem - 2003: Heverton Roberto Vieira Lagrutta, 2004: Antonia Aparecida Mendes Santana da Costa, Claudio Passos Silva, 2005; Ana Paula da Silva Cardoso, Edson Santiago de Moraes, Luzia Ferreira Martins de Oliveira, 2006: Fernanda de Souza Floripes, Luana dos Santos, 2007: Leia de Oliveira Lenziardi, 2008: Gelcimar Nunes da Silva Oliveira, Mirian do Vale Silva, 2009: Pablo Henrique Corrêa Afonso, Thiago Gonçalves Pinto, Vitor Santos da Cunha, 2010: Alexander Roberto de Oliveira, Aline Rodrigues Santos, 2011: Cícero José de Souza Silva, Cleber Frederico Ferro de Souza, Fabiana Pastor Xavier, Maria de Lourdes Araújo Sousa, Nivea Cardoso Porto, 2012: Fabiana de Aguiar Peixoto, Fabio Monteiro de Assis, João dos Santos da Silva, Diretora Pedagógica: Dulcinéa Bezerra Cavalcante - N° E03/10200647/10. Secretário Escolar: Jorge Henrique de Almeida Rocha - N° E03/10200648/10. Professora Inspetora Escolar: Geni de Souza Xavier - Mat. 09454307.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES CURSO TECNICO EM RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 09/05/2012O cliente efetuou o pagamento em 10/05/2012.\r\n\r\nId: 1301990"
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                    "1304292": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\nCNPJ: 03.382.882/0001-95\r\n\r\nA Diretora Adjunta do Centro Educacional Gonçalves dos Santos, mantido por Jardim Escola Bolinha de Neve, situado na rua Crisântemos 69, Parque Araruama, Município de São João de Meriti, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso : ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE JOVENS E ADULTOS- Ano 2008/ 1º SEMESTRE: Leonardo Alves Gomes. Ano 2009/2º SEMESTRE: Everson Ferreira de Souza. Ano 2010/2º SEMESTRE: Carla Moreira Marcelo, Elisangela Paula Silva de Menezes, Magno Souza Gomes. CURSO DE ENSINO MÉDIO REGULAR- Ano 2010: Lucas de Souza Silva Duarte. Curso Formação de Professores Ano/2010: Gilda Nascimento de Lima de Araújo; Sonia Ferrarez de Oliveira; Priscila do Espírito Santo Rodrigues. Secretária: Carla Maria Pinto Gonçalves dos Santos. Reg. Nº 848/03 - Diretora Adjunta: Cristina da Penha Carvalho de Amorim Reg. Nº 4801520. Prof. Inspetor Escolar: Joyce de Deus Sacramento. Mat. 09424987 SEE.\r\n\r\nId: 1304292"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL PALAS ATENA\r\n\r\nPALAS ATENA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA CNPJ nº 07.787.087/0001-38\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO EM 2011: Aline Gagliano Alves Siqueira, Ana Rafaela Simão Melo Caetano, Camila Lima Nogueira, Giselle Cunha Bax, Jairo Ferraro Neto, Larissa Ohany de Paula Pereira, Larissa Theomar Nalon Simão, Leandro Henrique Alves Galvão, Leticia Thevenard Sader, Lorenna Oehlmann Parreiras, Luana de Souza Alexandre, Lucas Alves Vorbau, Lucas Dieguez, Marina Magalhães Portella, Mayara Macedo de Mattos Ramos, Talita Galdino da Silva, Yanes da Silva Archontakis. Diretora: Julie Barnes - Reg. Nº 37-L1 - I.I. - MEC/RJ; Secretária: Marcia Cardia de Jesus - Reg.1563/93 - SEE/RJ, Inspetoras Escolares: Carla Maia da Silva mat. 0956408-9, Daise Cristina Ribeiro de Carvalho mat. 09564170.\r\n\r\nId: 1306045"
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                    "1306205": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL VARGAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 30.171.888/ 0001-96\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES - ENSINO MÉDIO: Ano 2007: Letícia Ramos Machado. ENSINO MÉDIO - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: Ano 2003/1º Semestre: José Ricardo Sousa Rosendo. Ano 2003/2º Semestre: Carolina Las - Casas Rocha Carvalhal. Ano 2005/1º Semestre: Francisco Jorge de Almeida. Ano 2006/2º Semestre: Marcelo Vieira e Silva. Ano 2008/2º Semestre: Felipe Alves Carneiro; Larissa Brandt Pereira. Diretora: Haide Marques da Silva - Registro: 55394-78 MEC. Secretário: Wagner Marques da Silva - Registro nº 631/85 - MEC. Inspetores Escolares: Mônica M.S. Bruno - Mat. 0942685-9 e Jurema G. Madeira de Almeida -Mat. 0944845-7.\r\n\r\nId: 1306205"
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                            "V - Extravio",
                            "COMERCIAL FLUMINENSE DE BATERIAS E PLACAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 27.048.354 / 0002 - 43\r\n\r\nEXTRAVIO: Empresa inscrita no Estado sob o numero 78.637.609, vem comunicar o extravio do Livro Inventario: 01.\r\n\r\nId: 1301932"
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                            "V - Extravio",
                            "COMERCIAL FLUMINENSE DE BATERIAS E PLACAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 27.048.354 / 0001 - 62\r\n\r\nEXTRAVIO: Empresa inscrita no Estado sob o numero 81.628.327, vem comunicar o extravio do Livro Inventário: 02.\r\n\r\nId: 1301930"
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                }
            },
            "Órgãos de Representação Profissional": {
                "Atos": {
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                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA N.º 114/2012 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, outorgadas pela Decisão COREN-RJ nº 1791/2012, de 12/03/2012 que deu posse ao Plenário da Autarquia para o triênio 2012-2014, Resolve: Art. 1º - Anuir com a requisição da empregada pública abaixo indicada, do Quadro de Pessoal do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, conforme especificado a seguir: Nome: LUCIANA OLIVEIRA SANTOS ROMULO; Cargo: Advogada; Matrícula: 000327; Para: Defensoria Pública da União; Cargo a ser ocupado: Não especificado; Responsabilidade do Ônus: Órgão cedente; Amparo Legal: Art. 4o da Lei nº 9.020, de 30 de março de 1995 e Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001; Processo Administrativo: 559/2012. Art. 2º - Cumpre ao órgão cessionário comunicar ao órgão cedente: anualmente, com antecedência mínima de 60 dias, o período de gozo de férias e mensalmente, até o 15º útil de cada mês, a frequência da advogada para as providências administrativas. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Rio de Janeiro, 10 de maio de 2012. Pedro de Jesus Silva - Presidente\r\n\r\nId: 1306206. Por ofício"
                    ],
                    "1306207": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA Nº. 115/2012 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, consoante o disposto no artigo 3º, inciso IV da Lei Federal nº 10.520, de 17/7/2002, Resolve: Art. 1º - Designar os funcionários a seguir elencados para compor a Comissão de Pregão do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, com mandato de 01 (um) ano, contados da assinatura desta Portaria, podendo sua composição ser alterada a qualquer tempo por interesse da Administração. I - Pregoeiro: Marcelus Argento de Araújo; II - Pregoeiro Substituto: Jussara de Santana Martins; III - Equipe de Apoio: a) Demarie Amaral Gonçalves; b) Otto Guilherme Matos Almeida do Amaral; c) Vivian Lúcia Xavier Pereira; IV - Membros Suplentes: a) Cristine da Silva Santos Pereira; b) Solange de Fátima Zaneze; c) Cristiane dos Santos Barbosa. Parágrafo Primeiro - Pelas funções e responsabilidades, o Pregoeiro receberá a título de jeton o valor de R$ 200,00 (duzentos reais) por pregão realizado e a Comissão de Apoio receberá o valor de R$ 100,00 (cem reais) por pregão realizado. Parágrafo Segundo - O pagamento do jeton será mensal e ficará sujeito a apresentação de memorando a ser encaminhado à Presidência, acompanhado das cópias das atas lavradas nas sessões públicas dos referidos certames. Art. 2º - O Pregoeiro Substituto e Membros Suplentes somente integrarão a equipe para substituir o Pregoeiro e Membros Efetivos respectivamente, em seus eventuais impedimentos ou impossibilidades. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 10 de maio de 2012. Pedro de Jesus Silva - Presidente\r\n\r\nId: 1306207. Por ofício"
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                }
            }
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        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
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                        "1305802": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 002/2012/SAD.SSLC\r\n\r\nPROCESSO PMAR Nº: 24267/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de construção de unidade de fabricação de lanternas japonesas para maricultura - Japuíba - Angra dos Reis - RJ.\r\n\r\nTIPO : MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nDATA: 29/05/2012 às 10:00h\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 (uma) resma de Papel Ofício nº 2\r\n\r\nLOCAL: Subsecretaria de Licitações e Compras, sito à Praça Guarda Marinha Greenhalg, s/n°, São Bento, Angra dos Reis/RJ - Prédio da OVAR. (Retirada com Carimbo de CNPJ).\r\n\r\nJORGE JOSÉ RIBEIRO \r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1305802. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra do Piraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1305490": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISOS DE LICITAÇÕES\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, devidamente autorizada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal torna público as Licitações abaixo:\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 028/2012 - DIA 13/06/12 ÀS 10H - MENOR PREÇO GLOBAL - VALOR ESTIMADO: R$ 132.521,73\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTO PARA OBRA DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM LAJOTA DE CONCRETO INTERTRAVADA E DRENAGEM NA RUA CAMBUCI - BAIRRO MUQUECA.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 029/2012 - DIA 13/06/12 ÀS 14H - MENOR PREÇO GLOBAL - VALOR ESTIMADO: R$ 107.605,86\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTO PARA OBRA DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO CBUQ E DRENAGEM NA RUA MARIA MATTOS PIMENTA - BAIRRO SANTO ANTÔNIO. Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Assumpção nº. 69 - Centro - Barra do Piraí RJ. Tel. (0xx-24) 2444-4552 / 2442-5372. Comissão Permanente de Licitação. Portaria nº. 002/2012\r\n\r\nId: 1305490. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1305491": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE PREGÕES\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nO Departamento de Compras e Licitações, devidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal através do site no site www.caixa.gov.br torna público os Pregões abaixo:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2012 DATA: 24/05/2012 HORÁRIO: 13:00 OBJETO : AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA (RETROESCAVADEIRAS E ROÇADEIRAS)\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2012 DATA: 29/05/2012 HORÁRIO: 14:00\r\n\r\nOBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONTAGEM ,PINTURA E INSTALAÇÃO DE GRADE TIPO RALO.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2012 DATA: 28/05/2012 HORÁRIO:10:00\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO TRUNCADO EQUIPADO COM CAÇAMBA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2012 DATA: 30/05/2012 HORÁRIO:14:00\r\n\r\nOBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONTAGEM DE GRADE(ALAMBRADO)\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras e Licitações, localizado na Travessa Assumpção nº 69 - Centro - Barra do Piraí RJ. Tel. (0xx-24)2444-4552, no horário de 09h às 18h de segunda a sexta feira. Cristiane da Silva dos Santos, Pregoeira. Portaria nº 001/2012\r\n\r\nId: 1305491. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1305492": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "CONVOCAÇÃO 55/2012\r\n\r\nConvocamos em última chamada, os (as) candidatos (as) aprovados (as) no Concurso Público Edital nº 01/2009 do Decreto nº 126 de 22 de dezembro de 2009, publicado no Boletim Municipal nº 314 de 23 de dezembro de 2009, cuja relação se encontra a seguir referenciada, objeto do processo administrativo nº 8 749/2011. Informamos que o não comparecimento dos (as) mesmos (as) à Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, no prazo inserto no aludido Decreto, com a documentação exigida, implicará em desistência ao cargo para o qual foram aprovados (as). Comparecer a Secretaria de Recursos Humanos em 72 horas. INSCRIÇÃO: 53832-9 - NOME: ERICK FARIA FERNANDES CARGO: SERVENTE DE OBRAS INSCRIÇÃO: 52625-8 NOME: ANDERSON LUIZ DA ROCHA AMARAL CARGO: SERVENTE DE OBRAS INSCRIÇÃO: 56107-0 CARLOS EDUARDO PEROZINI DE OLIVEIRA CARGO: SERVENTE DE OBRAS. Barra do Piraí, 17/04/2012, Edna Teresa Anchite Rocha, Secretária Municipal de Recursos Humanos.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO 64/2012\r\n\r\nCONCURSO EDITAL 01/2009\r\n\r\nConvocamos em última chamada, os (as) candidatos (as) aprovados (as) no Concurso Público Edital nº 01/2009 do Decreto nº 126 de 22 de dezembro de 2009, publicado no Boletim Municipal nº 314 de 23 de dezembro de 2009, cuja relação se encontra a seguir referenciada, objeto do processo administrativo nº 4900/2012. Informamos que o não comparecimento dos (as) mesmos (as) à Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, no prazo inserto no aludido Decreto, com a documentação exigida, implicará em desistência ao cargo para o qual foram aprovados (as). Comparecer a Secretaria de Recursos Humanos em 72 horas. INSCRIÇÃO: 54305-5 NOME: EVERTON FREITAS BRECHER CARGO: PROFESSOR I HISTÓRIA. BARRA DO PIRAI, 04/05/2012. Edna Teresa Anchite Rocha. Secretaria Municipal de Recursos Humanos. SSMS.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO 65/2012\r\n\r\nCONCURSO EDITAL 01/2009\r\n\r\nConvocamos em última chamada, os (as) candidatos (as) aprovados (as) no Concurso Público Edital nº 01/2009 do Decreto nº 126 de 22 de dezembro de 2009, publicado no Boletim Municipal nº 314 de 23 de dezembro de 2009, cuja relação se encontra a seguir referenciada, objeto do processo administrativo nº 8749/2011. Informamos que o não comparecimento dos (as) mesmos (as) à Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, no prazo inserto no aludido Decreto, com a documentação exigida, implicará em desistência ao cargo para o qual foram aprovados (as). Comparecer a Secretaria de Recursos Humanos em 72 horas. INSCRIÇÃO: 51706-2 NOME: PAULO FRANCISCO PEREIRA DE PAULA CARGO: SERVENTE DE OBRAS. BARRA DO PIRAI, 04/05/2012. Edna Teresa Anchite Rocha. Secretaria Municipal de Recursos Humanos. SSMS. \r\n\r\nCONVOCAÇÃO 69/2012\r\n\r\nCONCURSO EDITAL 01/2009\r\n\r\nConvocamos em última chamada, os (as) candidatos (as) aprovados (as) no Concurso Público Edital nº 01/2009 do Decreto nº 126 de 22 de dezembro de 2009, publicado no Boletim Municipal nº 314 de 23 de dezembro de 2009, cuja relação se encontra a seguir referenciada, objeto do processo administrativo nº 8749/2011. Informamos que o não comparecimento dos (as) mesmos (as) à Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, no prazo inserto no aludido Decreto, com a documentação exigida, implicará em desistência ao cargo para o qual foram aprovados (as). Comparecer a Secretaria de Recursos Humanos em 72 horas. INSCRIÇÃO: 52625-8 NOME: ANDERSON LUIZ DA ROCHA AMARAL CARGO: SERVENTE DE OBRAS. Barra do Piraí, 04/05/2012. Edna Teresa Anchite Rocha, Secretaria Municipal de Recursos Humanos. SSMS. .\r\n\r\nCONVOCAÇÃO 70/2012\r\n\r\nCONCURSO EDITAL 01/2011\r\n\r\nConvocamos em última chamada, os (as) candidatos (as) aprovados (as) no Concurso Público Edital nº 01/2011 do Decreto nº 102 de 02 de setembro de 2011, publicado no Boletim Municipal nº 486 de 06 de setembro de 2011, cuja relação se encontra a seguir referenciada, objeto do processo administrativo nº 1871/2012. Informamos que o não comparecimento dos (as) mesmos (as) à Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, no prazo inserto no aludido Decreto, com a documentação exigida, implicará em desistência ao cargo para o qual foram aprovados (as). Comparecer a Secretaria de Recursos Humanos em 72 horas. INSCRIÇÃO: 30609-6 - NOME: ALINE DE FIGUEIREDO ALVES - CARGO: ASSISTENTE DE CRECHE. Barra do Piraí, 08/05/2012. Edna Teresa Anchite Rocha, Secretaria Municipal de Recursos Humanos. SSMS.\r\n\r\nId: 1305492. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1306277": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.049/2012\r\n\r\n1- OBJETO: AQUISIÇÃO DE SEMENTES\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 25 de maio de 2012, às 15h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 14:40 as 15:00 horas\r\n\r\nVALOR DE CADA EDITAL: 01 RESMA DE PAPEL A4, preferencialmente de folhas recicladas.\r\n\r\nO edital poderá ser obtido na Gerência de Compras da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, na Rua Luiz Ponce, n. 263, Centro, Barra Mansa/RJ ou no site www.barramansa.rj.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefax 0(**24) 3322-2114 ou pelo e-mail ger.compras@barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nDaniela Vieira Canil\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1306277. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1306278": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "‘’AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.050/2012\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, INCLUÍNDO 03 AUXILIÁRES DE SERVIÇOS GERAIS PARA LIMPEZA DIÁRIA DO CENTRO DE LAZER FELIZ DA VIDA E SUAS DEPENDÊNCIAS\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 29 de maio de 2012, às 10h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 09:40 as 10:00 horas\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.051/2012\r\n\r\n1- OBJETO: LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) CAMINHÕES BASCULANTES NO TOCO, COM POTÊNCIA SUPERIOR A 170 HP COM MOTORISTA\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 29 de maio de 2012, às 15h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 14:40 as 15:00 horas\r\n\r\nVALOR DE CADA EDITAL: 01 RESMA DE PAPEL A4, preferencialmente de folhas recicladas.\r\n\r\nO edital poderá ser obtido na Gerência de Compras da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, na Rua Luiz Ponce, n. 263, Centro, Barra Mansa/RJ ou no site www.barramansa.rj.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefax 0(**24) 3322-2114 ou pelo e-mail ger.compras@barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nDaniela Vieira Canil\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1306278. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1306174": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL RP Nº. 028/2012\r\n\r\n1- OBJETO: AQUISIÇÃO DE CBUQ. 2- DATA: 23 de Maio de 2012, às 09:00 horas na SUSESP. 3- VALOR ESTIMADO: R$ 504.000,00 (quinhentos e quatro mil reais) . VALOR PARA RETIRADA DO EDITAL: 10 (dez) CD'S R. O Edital estará disponível para leitura, consulta e retirada na SUSESP, no horário de 08:30 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira. Informações na CPL, ou pelo telefone (24) 3322-5995.\r\n\r\nJANAINA ROCHA DE SENNE\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1306174. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Bom Jesus do Itabapoana": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1306089": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ\r\n\r\nCOORDENADORIA DE COMPRAS\r\n\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2012\r\n\r\nProcesso nº 1.345/2012\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, com sede à Avenida Governador Roberto Silveira, nº 68, Centro, Bom Jesus do Itabapoana/RJ, Estado do Rio de Janeiro, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com a Leis Federais nº 8.666/93 e suas alterações e 10.520/02, e processo administrativo nº 1.345/2012, será realizado no dia 23/05/2012 (quarta-feira), às 10 horas, Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL de nº 068/2012, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL DO PROGRAMA PROJOVEM TRABALHADOR - JUVENTUDE CIDADÃ, COM EXPERIÊNCIA EM QUALIFICAÇÃO NÃO INFERIOR A TRÊS ANOS, INTEGRANTE DO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, E DAS DESPESAS DE GESTÃO E APOIO, DE FORMA A QUALIFICAR SÓCIO-PROFISSIONALMENTE 250 JOVENS DO MUNICÍPIO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, EM ARCOS OCUPACIONAIS, COM META DE INSERÇÃO DE 30% DESSES JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO, NOS MOLDES DO PLANO DE IMPLEMENTAÇÃO, TERMO DE REFERÊNCIA, TERMO DE ADESÃO E DEMAIS ANEXOS E DISPOSIÇÕES DESTE EDITAL. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do instrumento convocatório do certame no endereço acima localizado, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 08h às 18h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana (www.bomjesus.rj.gov.br), link “Editais e Licitações”. Outras informações pelo telefone (22) 3833.9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana-RJ, 10 de maio de 2012.\r\n\r\nELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1306089. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1305924": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, RATIFICA A PUBLICAÇÃO REFERENTE A LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CLINICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ACORDO COM A TABELA SUS, TIPO MAIOR DESCONTO , QUE SE REALIZARÁ NO DIA 23/05/2012 ÁS 10: 00 NA SALA PERMANENTE DE LICITAÇÕES A FIM DE IMFORMAR SUA MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 39/2012. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL 24 2463 1829.A RETIRADA DESDE EDITAL PODERÁ SER FEITA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE 10 ÁS 13 HORAS.\r\n\r\nId: 1305924. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaboraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1306303": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2012 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 0757/12\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA INCENTIVO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS NAS COMUNIDADES EM DIVERSAS MODALIDADES”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Unitário\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 28/05/2012 às 10:00h.\r\n\r\n1- O edital será liberado mediante a permuta de 03 (três) resmas de papel A4.\r\n\r\n2 - Para maiores informações e a retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1306303. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1306032": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPregão nº 30/2012\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 23 de maio de 2012.\r\n\r\nObjeto: Registro de preço para prestação de serviço para digitalização de processos administrativos e licitatórios.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nPregão nº 31/2012\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 24 de maio de 2012.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada em serviços de sinalização horizontal e vertical em diversas ruas do perímetro urbano do Município de Itaguaí/RJ.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nPregão nº 32/2012\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Global\r\n\r\nSessão de Julgamento: 24 de maio de 2012.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada em serviços de expansão e modernização da sinalização semafórica em diversas ruas do perímetro urbano do Município de Itaguaí/RJ.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nERRATA: CORREÇÃO DE PUBLICAÇÃO\r\n\r\nConcorrência: 07/2011\r\n\r\nAndamento: Resultado da habilitação, foi julgada inabilitada a empresa: RBJ - Planejamento e Incorporação Ltda.\r\n\r\n(a) Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1306032. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1305811": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "CODENI - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nCNPJ Nº 28.732.006/0001-72\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLICITAÇÃO nº 025/2012. Processo: 0437/2011. Envelopes: Uma hora antes do certame. Realização: 24 DE MAIO DE 2012 ÀS 11:00HS. Objeto: AQUISIÇÃO DE PEDRAS (BRITADA, PEDRA 0, 1 E 2; PÓ DE PEDRA E BRITA CORRIDA) INCLUINDO TRANSPORTE, PARA ATENDER AOS SERVIÇOS QUE SERÃO EXECUTADOS PELA CODENI À PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU PARA A MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS. Modalidade: Pregão Presencial - SRP - Sistema de Registro de Preços. Tipo: Menor Preço. Valor do Edital: 02 Resmas de Papel A4 e Apresentação do carimbo de CNPJ (Imprescindível) e um CDR-W. Local: Sala de Compras/CPL, situada na sede da CODENI, Av. Coronel Tinoco, 361-A, Gerard Danon, Nova Iguaçu/RJ. Informações: Atendimento para retirada de editais: no horário de 09:00 às 16:00 horas, de 2ª a 6ª Feira, exceto feriados, através do telefone (21) 3793-3922 Ramal 230 e 251. Nova Iguaçu, 09 de Maio de 2012. Paula Inara Rodrigues Melo - Presidente da CPL/CODENI - MAT. 9726-5.\r\n\r\nId: 1305811. Valor: R$ 799,92"
                        ],
                        "1305814": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "‘CODENI - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nCNPJ Nº 28.732.006/0001-72\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLICITAÇÃO nº 026/2012. Processo: 0388/2011. Envelopes: Uma hora antes do certame. Realização: 25 DE MAIO DE 2012 AS 11:00HS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS POR HORA OPERACIONAL TRABALHADA PARA ATENDER AOS SERVIÇOS QUE SERÃO EXECUTADOS PELA CODENI À PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU PARA A MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, INLUINDO OPERADORES, MOTORISTAS, COMBUSTÍVEL E DEMAIS CUSTOS. Modalidade: Pregão Presencial - SRP - Sistema de Registro de Preços. Tipo: Menor Preço. Valor do Edital: 02 Resmas de Papel A4 e Apresentação do carimbo de CNPJ (Imprescindível) e um CDR-W. Local: Sala de Compras/CPL, situada na sede da CODENI, Av. Coronel Tinoco, 361-A, Gerard Danon, Nova Iguaçu/RJ. Informações: Atendimento para retirada de editais: no horário de 09:00 às 16:00 horas, de 2ª a 6ª Feira, exceto feriados, através do telefone (21) 3793-3922 Ramal 230 e 251. Nova Iguaçu, 09 de Maio de 2012. Paula Inara Rodrigues Melo - Presidente da CPL/CODENI - MAT. 9726-5.\r\n\r\nId: 1305814. Valor: R$ 838,20"
                        ],
                        "1306243": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nLICITAÇÃO NO 034/CPL/11 \r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 211.139,50\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através de pregão presencial para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MANUTENÇÃO E REPAROS NOS PRÉDIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O Pregão se realizará no dia 25 de MAIO de 2012 às 14:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 02 RESMAS DE PAPEL A4, sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2669-4976, 2768-3875, ou email: cplnovaiguacu@gmail.com, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 17:00 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 10 de Maio de 2012.\r\n\r\nBRUNO SILVA COSTA\r\n\r\nPregoeiro da Comissão\r\n\r\nId: 1306243. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1306244": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nLICITAÇÃO NO 038/CPL/11 - 3ª CONVOCAÇÃO\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 250.000,00\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através de pregão presencial para REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESERVAS, EMISSÃO DE BILHETES, FORNECIMENTO, ALTERAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA VIAGENS INSTITUCIONAIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, BEM COMO HOSPEDAGENS, TENDO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES. O Pregão se realizará no dia 24 de MAIO de 2012 às 14:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 02 RESMAS DE PAPEL A4, sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2669-4976, 2768-3875, ou email: cplnovaiguacu@gmail.com, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 17:00 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 10 de Maio de 2012.\r\n\r\nBRUNO SILVA COSTA\r\n\r\nPregoeiro da Comissão\r\n\r\nId: 1306244. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1305486": [
                            "IV - Editais: Extrato de Instrumento",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nBOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 158/2012\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nExtrato do termo nº 02/2012, livro F-51, fls. 05/26. Processo Administrativo nº 17144/2011. Contrato que entre si celebram o Município de Petrópolis e a empresa Expresso Brasileiro Ltda. Por este instrumento e na melhor forma de direito o Município de Petrópolis concede à Expresso Brasileiro Ltda., a administração e exploração do Serviço Público de Transporte Coletivo Urbano Regular de Passageiros no Município de Petrópolis, Lote Nº 01, de acordo com as condições estipuladas no Processo Administrativo 17.144/2011, Concorrência Pública nº 013/2011, e na Proposta Técnica apresentada pela Concessionária, que fazem parte integrante deste Contrato. Os serviços ora concedidos deverão ser prestados de modo a atender às necessidades do interesse público, correspondendo às exigências de qualidade, continuidade, regularidade, eficiência e atualidade conforme previsto no Edital. O Pagamento de outorga da concessão a ser pago pela Licitante Vencedora ao Poder Concedente, no Setor Financeiro da empresa gerenciadora do sistema Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, no valor de R$ 4.500.000,00, divididos em 12 parcelas mensais, iguais, fixas e consecutivas de R$ 375.000,00, sendo a primeira na assinatura do contrato e as seguintes em 30, 60, 90, 120, 150, 180, 210, 240, 270, 300, 330 dias após a primeira. A concessão é de prestação de serviço público explorado mediante cobrança de tarifa direta do usuário, fixada por ato do Poder Concedente. O Valor estimado para o Lote 01 - é de R$ 468.726.600,00. O prazo da concessão é de 20 anos, nos termos da Legislação Municipal, podendo ser prorrogado por mais um igual período, em ato devidamente motivado, nos termos do art. 23, XII, da Lei Federal nº 8.987/95 e da Lei 8.666/93, em razão de comprovado interesse público, e desde que, durante o prazo contratual inicial, o serviço tenha sido executado na forma do § 1°, do art. 6°, da Lei Federal n° 8.987, de 13 de abril de 1995. O Valor da tarifa ou o custo por quilômetro, que irão remunerar a Concessionária será preservada pelas regras de reajuste e revisão previstas neste Contrato, com a finalidade de que seja assegurada à Concessionária, a manutenção em caráter permanente e durante todo o prazo da concessão, do equilíbrio econômico-financeiro do correspondente Contrato. A tarifa inicial, para todas as linhas regulares licitadas é de R$ 2,50 e para as linhas especiais (executivas) variam de R$ 3,25 a R$ 5,00, nos termos do Decreto Municipal de Nº 373 de 29 de novembro de 2010 e da Lei Municipal de Nº 6.090 de 14/01/2004. Aos quatro dias do mês de maio de dois mil e doze. Leônidas Sampaio Fernandes Júnior - Secretário de Administração e de Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1305486"
                        ],
                        "1305488": [
                            "IV - Editais: Extrato de Instrumento",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nBOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 159/2012\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nExtrato do termo nº 03/2012, livro F-51, fls. 27/48. Processo Administrativo nº 17144/2011. Contrato que entre si celebram o Município de Petrópolis e a empresa TURB - Transportes Urbanos S.A. Por este instrumento e na melhor forma de direito o Município de Petrópolis concede à TURB - Transportes Urbanos S.A. a administração e exploração do Serviço Público de Transporte Coletivo Urbano Regular de Passageiros no Município de Petrópolis, Lote Nº 02, de acordo com as condições estipuladas no Processo Administrativo 17.144/2011, Concorrência Pública nº 013/2011, e na Proposta Técnica apresentada pela Concessionária, que fazem parte integrante deste Contrato. Os serviços ora concedidos deverão ser prestados de modo a atender às necessidades do interesse público, correspondendo às exigências de qualidade, continuidade, regularidade, eficiência e atualidade conforme previsto no Edital. O Pagamento de outorga da concessão a ser pago pela Licitante Vencedora ao Poder Concedente, no Setor Financeiro da empresa gerenciadora do sistema Companhia Petropolitana de Transito e Transportes - CPTRANS, no valor de R$ 6.000.000,00, divididos em 12 parcelas mensais, iguais, fixas e consecutivas de R$ 500.000,00, sendo a primeira na assinatura do contrato e as seguintes em 30, 60, 90, 120, 150, 180, 210, 240, 270, 300, 330 dias após a primeira. A concessão é de prestação de serviço público explorado mediante cobrança de tarifa direta do usuário, fixada por ato do Poder Concedente. O Valor estimado para o Lote 02 - R$ 667.789.200,00. O prazo da concessão é de 20 anos, nos termos da Legislação Municipal, podendo ser prorrogado por mais um igual período, em ato devidamente motivado, nos termos do art. 23, XII da Lei Federal nº 8.987/95 e da Lei 8.666/93, em razão de comprovado interesse público, e desde que, durante o prazo contratual inicial, o serviço tenha sido executado na forma do § 1°, do art. 6°, da Lei Federal n° 8.987, de 13 de abril de 1995. O Valor da tarifa ou o custo por quilômetro, que irão remunerar a Concessionária será preservada pelas regras de reajuste e revisão previstas neste Contrato, com a finalidade de que seja assegurada à Concessionária, a manutenção em caráter permanente e durante todo o prazo da concessão, do equilíbrio econômico-financeiro do correspondente Contrato. A tarifa inicial, para todas as linhas regulares licitadas é de R$ 2,50 e para as linhas especiais (executivas) variam de R$ 3,25 a R$ 5,00, nos termos do Decreto Municipal de Nº 373 de 29 de novembro de 2010 e da Lei Municipal de Nº 6.090 de 14/01/2004. Aos quatro dias do mês de maio de dois mil e doze.Leônidas Sampaio Fernandes Júnior - Secretário de Administração e de Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1305488"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Bonito": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1305233": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO\r\n\r\nSecretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nDivisão de Licitação\r\n\r\nTomada de Preço Nº 007/2011\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, por sua Presidente da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde Senhora Valéria Santana Herdy, devidamente autorizada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, torna público que fará realizar Tomada de Preços nº 007/2011, cujo o objeto é Contratação de empresa especializada para execução de reforma e ampliação do Centro de Hematologia e Hemoterapia de Rio Bonito, Propostas e Documentações serão recebidas no dia 23/12/2011, à Rua Getúlio Vargas nº109 - Centro - Rio Bonito -RJ. O Edital Completo será obtido, no endereço acima citado, no horário de 09 às 17 horas, outras informações poderão ser obtidas também no mesmo endereço ou pelo telefone (21) 2734-0288.\r\n\r\nRio Bonito, 07 de dezembro de 2011.\r\n\r\nValéria Santana Herdy\r\n\r\nPresidente da CEL/FMS\r\n\r\nId: 1305233. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1305912": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores. Tipo menor preço por item. Data: 28/05/2012, às 09:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena - Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefones (22) 2561-1562 / 2561-1237 / 2561-1247, ramal 209, de 08:00 às 16:00 horas. Carlos Henrique Buzzi da Silva - Presidente da CPL.\r\n\r\nAVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de escritório. Tipo menor preço por item. Data: 29/05/2012, às 09:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena - Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefones (22) 2561-1562 / 2561-1237 / 2561-1247, ramal 209, de 08:00 às 16:00 horas. Carlos Henrique Buzzi da Silva - Presidente da CPL.\r\n\r\nId: 1305912"
                        ],
                        "1306129": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de show pirotécnico. Tipo Menor Preço Global. Data: 24/05/2012, às 09:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena - Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 209, de 08:00 às 16:00 horas. Carlos Henrique Buzzi da Silva - Pregoeiro.\r\n\r\nId: 1306129"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1305795": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 056/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna publico que realizara licitação, sob o regime de empreitada por preço unitário, licitação do tipo menor preço global.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para execução de obra de “PAVILHÃO DA BANDA E BLOCO DA VIDA NA ILHA SÃO JOÃO.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 30/05/2012, às 09h00min.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 287.274,37.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 057/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna publico que realizara licitação, TIPO MENOR PREÇO, POR ITEM. \r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, DESTINADOS ÀS UNIDADES EDUCACIONAIS MUNICIPAIS.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 30/05/2012, às 14h00min.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 486.180,00.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 058/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna publico que realizara licitação, sob o regime de empreitada por preço unitário, licitação do tipo menor preço global.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para execução de obra “CENTRAL DE MATERIAL ESTERILIZADO DO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA”\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 31/05/2012, às 10h00min.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 433.772,41.\r\n\r\nInformações: (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1305795. Empenho"
                        ],
                        "1305705": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 019/2012/CPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de móveis de escritório (cadeira, arquivo em aço, mesa, escada, etc), para a SMS/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: Dia 01 de junho de 2012, às 10:00 horas.\r\n\r\nInformações, dirigir-se à CPL/FMS/SMS/PMVR, ou pelo telefax: (24) 3347-4581/3347-2546. \r\n\r\nEdson da Silva Alvarenga\r\n\r\nCPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nId: 1305705. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1305523": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 018/2012/CPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços técnico-profissionais especializados em exames de HISTEROSCOPIA (DIAGNÓSTICA), aos usuários do SUS.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA LICITAÇÃO: 29 de MAIO de 2012, às 15:00 horas, na Rua 566, nº 31 - Bairro Nossa Senhora das Graças/VR/RJ.\r\n\r\nInformação, dirigir-se a CPL/FMS/SMS/PMVR, ou pelo Tel/Fax (24) 3339-9630 ou 3347.4581.\r\n\r\nEdson da Silva Alvarenga\r\n\r\nCPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nId: 1305523. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1306260": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR\r\n\r\nHOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 11/2012\r\n\r\nOBJETO: Medicamentos\r\n\r\nData: 29/05/2012. Hora: 10:00 horas \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 12/2012\r\n\r\nOBJETO: Material para Limpeza\r\n\r\nData: 30/05/2012. Hora: 10:00 horas\r\n\r\nA retirada do edital e outras informações poderão ser obtidas na Rua Nossa Senhora das Graças, nº 235 - Bairro São Geraldo - Volta Redonda/RJ. Tel/Fax : (24)3339-4246.\r\n\r\nE-mail: cpl@hsjb.org.br - www.portalvr.com\r\n\r\nJULIO CEZAR DE CARVALHO\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1306260. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1305606": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 37/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO as razões contidas no Ofício Nº 321, de 03 de maio de 2012, da Juíza Nathalia Thami Chalub Prezotti, Titular da Vara Única do Trabalho de Três Rios;\r\n\r\nCONSIDERANDO a demanda de adequação das instalações daquela Unidade com vistas à implantação do Processo Judicial Eletrônico - PJ-e que ocorrerá no dia 18 de junho de 2012, \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de resguardar a saúde de servidores e jurisdicionados;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º SUSPENDER o expediente na Vara Única do Trabalho de Três Rios, Estado do Rio de Janeiro, no período de 14 a 18 de maio de 2012.\r\n\r\nArt. 2º Os prazos ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, conforme § 1º do artigo 184 do CPC. \r\n\r\nArt. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de maio de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1305606"
                        ],
                        "1305807": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 747/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RICARDO RANGEL SIMÕES, do Gabinete de Juiz Convocado nº 1 para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução nº 7/2012;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de maio de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 748/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARILENA GOULART DE OLIVEIRA, do Gabinete de Juiz Convocado nº 7 para lotá-lo no Gabinete de Juiz Convocado nº 1;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de maio de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1305807"
                        ],
                        "1306100": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 732/2012 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-02787-2012-000-01-00-0, resolve: \r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora CÉLIA CRUZ VILAR, cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 15, calculados na base de 28/30 (vinte e oito trinta) avos, conforme prevê o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98 c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, com efeitos a contar de 06/05/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 753/2012 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-226/95, resolve:\r\n\r\nAlterar a aposentadoria da servidora inativa EDENIR MENECHINI para incluir a vantagem prevista no art. 2º da Lei nº 8.911/94 c/c art. 14, §2º da Lei nº 9.421/96, a contar de 1/1/1997. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de maio de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nPORTARIA Nº 754/2012 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-1351/92, resolve:\r\n\r\nAlterar a aposentadoria da servidora inativa MARIA THEREZA LAGE CHRISTINO para incluir a vantagem prevista no art. 2º da Lei nº 8.911/94 c/c art. 14, §2º da Lei nº 9.421/96, a contar de 1/1/1997.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de maio de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nPORTARIA Nº 755/2012 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-815/95, resolve:\r\n\r\nAlterar a aposentadoria da servidora inativa MARILENE ARAUJO MACHADO para incluir a vantagem prevista no art. 2º da Lei nº 8.911/94 c/c art. 14, §2º da Lei nº 9.421/96, a contar de 1/1/1997.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de maio de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 784/2012 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT- PA-98/92, resolve:\r\n\r\nAlterar a aposentadoria da servidora ELZA COUTINHO COUTO BUENO, para excluir a vantagem prevista no artigo 250 da Lei nº 8.112/90 e incluir as vantagens do artigo 3º da Lei nº 8.911/94 c/c art.15 da Lei nº 9.421/96, bem como a vantagem prevista no art.14, §2º da Lei nº 9421/96 c/c Acórdão 2076/2005, a contar de 1/1/1997. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de maio de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nPORTARIA Nº 785/2012 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT- SP-633/94, resolve:\r\n\r\nAlterar a aposentadoria da servidora ARLENISE MARQUES DOS SANTOS, para incluir a vantagem do artigo 2º da Lei nº 8.911/94 c/c art.14, §2º da Lei nº 9421/96, a contar de 1/1/1997. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de maio de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nPORTARIA Nº 786/2012 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT- PA-742/96, resolve:\r\n\r\nAlterar a aposentadoria do servidor ALMIR BRAGA SILVA, para incluir a vantagem do artigo 2º da Lei nº 8.911/94 c/c art.14, §2º da Lei nº 9421/96, a contar de 1/1/1997. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de maio de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1306100"
                        ],
                        "1306149": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 749/2012 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante no TRT-PA-150/95, resolve:\r\n\r\nAlterar a aposentadoria da servidora inativa ANGELA MARIA URATA para incluir a vantagem prevista no art. 2º da Lei nº 8.911/94 c/c 14, §2º da Lei nº 9.421/96, a contar de 1/1/1997. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de maio de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 750/2012 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante no TRT-PA-116/95, resolve:\r\n\r\nAlterar a aposentadoria da servidora inativa DILÉA ALVES DE BRITO MELLO para incluir a vantagem prevista no art. 2º da Lei nº 8.911/94 c/c art. 14, §2º da Lei nº 9.421/96, a contar de 1/1/1997. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de maio de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADOR MARIA DE LOURDE SALLABARRY \r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 758/2012 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante no TRT-PA-428/97, resolve:\r\n\r\nAlterar a aposentadoria da servidora inativa ANGELA SILVA DE OLIVEIRA para incluir a vantagem prevista no art. 2º da Lei nº 8.911/94 c/c art. 14 §2º da Lei nº 9.421/96, a contar de 10/6/1997.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de maio de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 759/2012 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante no TRT-PA-156/95, resolve:\r\n\r\nAlterar a aposentadoria do servidor inativo PAULO DA COSTA E SOUZA para incluir a vantagem prevista no art. 2º da Lei nº 8.911/94 c/c art. 14, §2º da Lei nº 9.421/96, a contar de 1/1/1997.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de maio de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1306149"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Geral da Presidência": {
                    "Atos": {
                        "1306220": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 22 de maio de 2012, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0031500-51.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Mendes [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Sul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: FLAVIO AUGUSTO PINHEIRO GRAZIUSO, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: OSVALDO MORGENSTERN CÃMARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Mendes, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tel Sul Servicos S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de maio de 2012 às 13h15min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0101800-86.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santos Roberto [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Santos Roberto, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de maio de 2012 às 14h25min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0082100-56.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olival Francisco da Silva Filho [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olival Francisco da Silva Filho, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de maio de 2012 às 14h15min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0111900-90.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luis dos Santos Himmelsbach [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luis dos Santos Himmelsbach, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de maio de 2012 às 13h35min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0136900-54.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karyn Magalhaes Rizzo [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karyn Magalhaes Rizzo, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de maio de 2012 às 14h10min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0045100-23.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE PAULA FRAGA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARUPART PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUARUPART PARTICIPAÇÕES LTDA, Aut RICARDO DE PAULA FRAGA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de maio de 2012 às 13h no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0102600-17.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Bezerra da Silva [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Sul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Bezerra da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tel Sul Servicos Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de maio de 2012 às 13h50min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0155200-15.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Geraldo da Conceicao [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Geraldo da Conceicao, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de maio de 2012 às 13h55min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0013400-91.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Cheble [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Cheble, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de maio de 2012 às 13h45min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0115500-51.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Moreira da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Moreira da Silva, Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de maio de 2012 às 14h05min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0160000-97.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Escossia Pereira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Escossia Pereira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de maio de 2012 às 13h20min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0147500-80.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO SILVA DA COSTA [Adv. Sandra Faria de Albuquerque (OAB: RJ 58923 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS SA [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO SILVA DA COSTA, Réu TELSUL SERVICOS SA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de maio de 2012 às 14h no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0109100-62.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira do Nascimento [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira do Nascimento, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de maio de 2012 às 13h40min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0131800-40.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Marins [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Marins , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de maio de 2012 às 13h05min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0022100-42.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: STEPHANY DOURADO MARTINS LOPES DA SILVAM, REPRESENTADADA POR MARIA YVANY DOURADO (ESPÓLIO DE Leandro Lopes da Silva) [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)], Aut: ANA CLARA SALES LOPES DA SILVA, REPRESENTADA POR ANTONIO GECILENE SALES (ESPÓLIO DE DE LEANDRO LOPES DA SILVA) [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLARA SALES LOPES DA SILVA, REPRESENTADA POR ANTONIO GECILENE SALES (ESPÓLIO DE DE LEANDRO LOPES DA SILVA) , Aut STEPHANY DOURADO MARTINS LOPES DA SILVAM, REPRESENTADADA POR MARIA YVANY DOURADO (ESPÓLIO DE Leandro Lopes da Silva), Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de maio de 2012 às 13h10min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação.. \r\n\r\nProcesso: 0145400-71.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Nascimento [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Nascimento, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de maio de 2012 às 13h25min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0142800-90.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves da Silva Junior [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Telsul Serviços S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Alves da Silva Junior, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S/A\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de maio de 2012 às 13h30min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0005600-46.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcilio Alves Mangueira [Adv. Gloria Barata Nogueira (OAB: RJ 105686 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marcilio Alves Mangueira, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 de maio de 2012 às 14h20min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nId: 1306220"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000438-98.2010.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Manoel Mariano Mauricio Filho [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Rcdo: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Manoel Mariano Mauricio Filho\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0157900-26.2009.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Geraldo Magela Clemente [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Ebgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal , Ebgdo: Geraldo Magela Clemente [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Ebgdo: ZL Ambiental Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Paulo Pacheco de Medeiros Neto (OAB: MG 49756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Ebgdo ZL Ambiental Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Geraldo Magela Clemente . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0126900-80.2009.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Vera Lúcia Baptista Flores [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Vera Lúcia Baptista Flores. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0280200-21.2009.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Rcte: Alessandro da Silva Barbosa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alessandro da Silva Barbosa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcdo: Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alessandro da Silva Barbosa, Rcdo Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0212600-21.2009.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Helenice Santos da Silva [Adv. Luciana de Medeiros e Silva Adriano (OAB: RJ 134471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Helenice Santos da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Municipio de Nova Iguaçu. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0031600-94.2009.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)], Ebgte: Helena Carla Viana Monnerat [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Helena Carla Viana Monnerat [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Santander (BRASIL) S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Helena Carla Viana Monnerat. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001457-37.2010.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eduardo Luis Brandão Lima [Adv. Bianca Moraes Bianco (OAB: RJ 100908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eduardo Luis Brandão Lima \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0152800-32.2009.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Rcte: Claudio dos Anjos Albuquerque [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudio dos Anjos Albuquerque [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Adecco Top Services RH S.A. [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)], Rcdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Adecco Top Services RH S.A., Rcdo Banco Citibank S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Claudio dos Anjos Albuquerque. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0149300-26.2008.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Elizeu do Amaral [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Elizeu do Amaral. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0045000-72.2008.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG LINHAS AÉREAS S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nEbgdo: Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. A/C DA ADMINISTRADORA JUDICIAL LICKS CONTADORES ASSOCIADOS, REPRESENTADA POR GUSTAVO LICKS, Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Ebgdo: GOL TRANSPORTES AEREOS S.A., Ebgdo: Alexandre Reis de Sant Ana [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)], Ebgdo: Massa Falida de Varig S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) A/C DA ADMINISTRADORA JUDICIAL LICKS CONTADORES ASSOCIADOS, REPRESENTADA POR GUSTAVO LICKS, Ebgdo: Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A. A/C DA ADMINISTRADORA JUDICIAL LICKS CONTADORES ASSOCIADOS, REPRESENTADA POR GUSTAVO LICKS, Ebgdo: Variglog Logística S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Ebgdo: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Alexandre Reis de Sant Ana , Ebgdo Variglog Logística S.A., Ebgdo Volo do Brasil S.A. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG LINHAS AÉREAS S/A e outras. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0082200-94.2007.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Ricardo Fernandes de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ricardo Fernandes de Souza. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0123300-81.2006.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Ivone Lemos Vieira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ivone Lemos Vieira. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0106200-47.2009.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Gilvan Ferreira da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Gilvan Ferreira da Silva. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0153900-24.1998.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: ANSELMO DE LACERDA GABRIEL [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRcdo: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS(atual denominação de Companhia Cervejaria Brahma) [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: FUNDACAO ANTONIO E HELENA ZERRENNER INSTITUIÇÃO NACIONAL DE BENEFICÊNCIA(atual denominação de Fundação Assistencial Brahma)\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS(atual denominação de Companhia Cervejaria Brahma)\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de ANSELMO DE LACERDA GABRIEL. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001387-28.2010.5.01.0202 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Adriana Morais dos Santos [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Adriana Morais dos Santos \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Viação União Ltda . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0002194-96.2010.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nRcdo: Enéas Barbosa Leal [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Enéas Barbosa Leal \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0176000-86.2008.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anderson Ribeiro Nogueira de Oliveira [Adv. Marco Aurelio dos Santos Gomes de Araujo (OAB: RJ 56692 - D)], Rcdo: Acser - Recursos Humanos Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Anderson Ribeiro Nogueira de Oliveira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sendas Distribuidora S/A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0262500-77.2004.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: WANDERLEY MUNIER DE SOUZA [Adv. Maria de Fatima dos Santos Grillo Coutinho (OAB: RJ 86141 - D)], Rcdo: ANTONIO JACINTO DA SILVA NETO [Adv. Orlando Faraci Pereira (OAB: MG 98112 - D)], Rcdo: GERALDO CAMILO DOS SANTO FILHO [Adv. Orlando Faraci Pereira (OAB: MG 98112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ANTONIO JACINTO DA SILVA NETO, Rcte GERALDO CAMILO DOS SANTO FILHO, Rcte WANDERLEY MUNIER DE SOUZA\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0141000-96.2008.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ormec Engenharia Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0166100-36.2009.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Luciana Barbosa de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Luciana Barbosa de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Estácio de Sá\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Luciana Barbosa de Carvalho. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0199800-46.2009.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Dewett Catramby Neto [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Rcdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Rcte Dewett Catramby Neto\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Municipio de Nova Iguaçu. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nId: 1303913"
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                        "1303914": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0015600-46.2006.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Carlos Rodrigues [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079000-81.2004.5.01.0058 - AP\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mauro Jose de Oliveira [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078200-07.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina Romero Pires [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0103300-17.2008.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nRcdo: Augusto Cesar da Nobrega Arromba [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086900-72.2005.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Amarizete Francisca Efigenio [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)], Agdo: Omep Brasil RJ Rio [Adv. Luciano Fuly (OAB: RJ 88178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0019200-09.2009.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Robson Silva da Costa [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Robson Silva da Costa [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000418-12.2010.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Elis José da Silva [Adv. Milton Telles de Santanna (OAB: RJ 4371 - D)]\r\n\r\nRcdo: Flowserve do Brasil Ltda. (Sucessora de Wortington S.A. - Máquinas) [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Flowserve do Brasil Ltda. (Sucessora de Wortington S.A. - Máquinas)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0192900-27.2008.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Márcia Helena Chaves Coelho [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Márcia Helena Chaves Coelho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150200-23.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Jesus Teles [Adv. Janine Jovilla Raposo Vieira (OAB: RJ 103124 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes - DNIT [Procurador Procuradoria Federal Especializada-DNIT/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Jesus Teles\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139100-63.2007.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Sul [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145800-32.1996.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: ROBERTO RODRIGUES AMARO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: IAPP - INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Ebgdo IAPP - INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de ROBERTO RODRIGUES AMARO. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nId: 1303914"
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                        "1303915": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0068100-68.2009.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Rcte: Carlos Eduardo Pereira de Paula Barros [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Eduardo Pereira de Paula Barros [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)], Rcdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rio de Janeiro Refrescos Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000646-41.2010.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Raquel Almeida de Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Brasdeco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: Translite Serviços e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Raquel Almeida de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067700-96.2009.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Claudia de Castro Ramos dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Claudia de Castro Ramos dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0102000-15.2001.5.01.0059 - AP\r\n\r\nAgte: UNICARD BANCO MULTIPLO S A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Agte: EDNALDO ALVES TEIXEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nAgdo: EDNALDO ALVES TEIXEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Agdo: UNICARD BANCO MULTIPLO S A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo UNICARD BANCO MULTIPLO S A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092900-82.2009.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Eduardo Magalhães Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Rcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Eduardo Magalhães Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0203100-90.2008.5.01.0245 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda., Ebgdo: Wanderson Santanna Machado [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000782-72.2010.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Hugo de Souza Martins [Adv. Leandro Cavalcante de Figueiredo (OAB: RJ 147807 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141300-67.2009.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Mônica Maria de Lavor [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mônica Maria de Lavor [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)], Rcdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000210-02.2010.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Tadeu Soares Pacheco Filho [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)], Rcte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)], Rcdo: Tadeu Soares Pacheco Filho [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tadeu Soares Pacheco Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145900-74.2008.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Rcdo: Willian José da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Willian José da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0080200-60.2007.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)], Rcte: Moises dos Santos Siva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Moises dos Santos Siva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Rcdo: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transurb S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0005100-86.2003.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Rcte: PAULO ALEXANDRE SOUZA DA SILVA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRcdo: PAULO ALEXANDRE SOUZA DA SILVA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Rcdo: SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte PAULO ALEXANDRE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088100-45.2009.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Alstom Energia S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lilian Vargas da Silva [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Rcdo: MPE Montagem e Porjetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alstom Energia S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000520-07.2010.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Waldemar Alvim Santos [Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida (OAB: RJ 89781 - D)]\r\n\r\nRcdo: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000039-63.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Soares de Araujo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0040300-64.2009.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maycon Paes dos Santos [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TAC Franquia Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000749-44.2010.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Monique de Souza Carvalho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Rcdo: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089800-89.2004.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Walmir Lopes [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)], Rcdo: Ilce Leite Neves [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)], Rcdo: SIBELLY TRANSPORTES LTDA [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063800-69.2001.5.01.0048 - AP\r\n\r\nAgte: SINVAL HENRIQUES FILHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nAgdo: Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139000-66.2002.5.01.0042 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: BANK OF AMERICA S/A CORRETORA DE CAMBIO E VALORES MOBILIARIOS [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANK OF AMERICA S/A CORRETORA DE CAMBIO E VALORES MOBILIARIOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000314-29.2010.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Anderson Luiz de Souza [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Lojas Renner S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0179000-50.1992.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: ZOLTAN SZMICK [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151100-33.2005.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Davidson de Lima Sant Anna [Adv. Gilda Baptista Henriques da Costa (OAB: RJ 123421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1303915"
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                        "1303916": [
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000674-20.2010.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Andre Luiz de Araújo Alves [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Rcdo: Alves e Magalhães Limpeza Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Andre Luiz de Araújo Alves \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0054100-59.2007.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Gilberto Goncalves Moreira [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091000-73.2008.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Alison Guimarães Monteiro [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alison Guimarães Monteiro [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)], Rcdo: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alison Guimarães Monteiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000301-82.2011.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Uendel Reis Rodrigues [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Rcte: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcdo: Uendel Reis Rodrigues [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Rcdo: RJW Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096000-97.2007.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elida Vieira Bastos Ferreira [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)], Rcdo: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065900-35.2009.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Alexandra Alexandre de Souza [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Superintendência de Seguros Privados - SUSEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058200-43.2009.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Luis Carlos da Silva [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)], Rcdo: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160900-54.2009.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Agatha da Silva de Oliveira [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)], Rcdo: Montana Soluções Corporativas Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo UNIAO FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0165300-11.2009.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Rcte: Sergio Machado Medina [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Rcdo: Sergio Machado Medina [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000237-43.2011.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Renata Barros dos Santos [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRcdo: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Drogaria Pacheco S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000921-16.2010.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Rosangela Soares Mendes Pereira [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rosangela Soares Mendes Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0227700-67.2008.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Rosivana Ribeiro Gomes [Adv. Adriano Rangel Parreira (OAB: RJ 148693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rosivana Ribeiro Gomes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000499-76.2010.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Paulo Roberto Trancoso [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Rcdo: Maico Jonathan Domingues de Souza [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001049-63.2011.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Montreux Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leonardo Costa Pereira [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Montreux Comércio de Veículos Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0029600-75.2006.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dejalma Damasio da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Rcdo: Igorneto Serv.Ltda.(Sucessora de Mastervig Seg. Vigil.Ltda.)a/c socio\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0213300-49.2009.5.01.0431 - ED\r\n\r\nEbgte: Myke Oliveira Gomes [Adv. Tatiana Ribeiro Freire dos Santos (OAB: RJ 152113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Economica Federal - agencia Cabo Frio - RJ [Adv. Eduardo Rezende Cordeiro Campos (OAB: RJ 180427 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Myke Oliveira Gomes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000807-94.2010.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Cristiane Miranda Mendes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristiane Miranda Mendes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Rcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000455-86.2011.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Angela Lima de Araujo [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econônica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Angela Lima de Araujo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001244-44.2010.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nei Carlos Regis da Silva [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000473-78.2010.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Raimundo Pinheiro Lima [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105600-54.2007.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Joao Silva de Sant Anna [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Joao Silva de Sant Anna\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103600-23.2003.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: BANHO QUENTE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA [Adv. Robson de Oliveira Xavier da Costa (OAB: RJ 87126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095000-49.2009.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Rodrigo Rodrigues Tanos [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rodrigo Rodrigues Tanos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000878-94.2010.5.01.0203 - AP\r\n\r\nAgte: André Luiz Barbosa de Oliveira e OUTROS [Adv. Pablo Dias Cortez (OAB: RJ 156539 - D)]\r\n\r\nAgdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte André Luiz Barbosa de Oliveira e OUTROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118900-65.2004.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: RICARDO MARCOS GARCIA [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1303916"
                        ],
                        "1303917": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0069500-77.2009.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rafael Ribeiro Gomes [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0133800-85.2008.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcelo Henrique de Carvalho Conceição [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nAgdo: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Nara Elisabeth Salomao (OAB: RJ 1940 - A)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ricardo Henrique Magalhaes da Silva (OAB: RJ 116898 - D)], Agdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0038700-24.2006.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nAgdo: Daise Aparecida Gonçalves [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Jorge Luiz Goncalves [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Agdo: Manuel Correia de Bastos, Agdo: Renovadora de Calcados Sao Joao Ltda-Me [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0065700-19.2008.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Maria Beatriz Rosa Correia [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000249-07.2010.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Agdo: Paulo Roberto Temporim Tete [Adv. Cristiane de Oliveira Marques de Souza (OAB: RJ 158763 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000605-26.2010.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Agdo: Vitor Orlando Azevedo de Souza [Adv. Marcela Castro Vieira (OAB: RJ 150567 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0077200-15.2008.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Walker José da Silva [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000212-49.2011.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Roberto de Souza Bom [Adv. Claudio Brandt Filho (OAB: RJ 54427 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alisul Alimentos S.A. [Adv. Rebecca Saint Williams (OAB: RJ 79824 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006200-73.2008.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bauruense Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Agdo: Eugenio Mumic de Oliveira [Adv. Ricardo Vinicius Largacha Jubilut (OAB: SP 116477 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003400-55.2007.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Petrópolis \r\n\r\nAgdo: Sigem-Sistema de Gestao Ambiental Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Agdo: Soraya Lemos Rodrigues Ramos [Adv. Zelio Azevedo Barboza (OAB: RJ 79639 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000297-11.2010.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fusus Comércio e Representações Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo de Oliveira da Silva [Adv. Rogerio Von Sydow Fabrega Loreiro (OAB: RJ 108789 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0045000-18.2009.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Luiz Henrique Cabral da Silva [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)], Agdo: Tec - Neves Ltda. ME\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000832-86.2010.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dayvid Bruno Barreto da Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000336-46.2010.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Raquel Sangiovanni Collesi [Adv. Reynaldo Sangiovanni Collesi (OAB: SP 147571 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001739-52.2010.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nAgdo: Marcos Ferreira Benedicto [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0316300-27.2000.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROBSON BATISTA DE SOUZA [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0021200-07.2007.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eriky Justiniano Pimenta [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transraf Transporte Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)], Agdo: Tranziran Transporte Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000124-87.2010.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elizabeth Assunção da Silva Cavallieri [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Agte: Alessandra dos Santos Manhãs [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Agte: Gisele da Silva São Martinho [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000664-94.2010.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Agdo: José Luiz Ferreira Filho [Adv. Pablo de Assumpção Fiorio (OAB: RJ 158045 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0050000-91.2008.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Igreja Internacional da Graça de Deus [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Bragança da Silva [Adv. Franklin Pinto Araujo (OAB: RJ 115680 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0102000-30.2007.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Celeste Coimbra Ladeira Rodrigues [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0191300-07.2006.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nAgdo: CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Jose Cicero Silva dos Santos [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)], Agdo: Muricio dos Santos [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0151900-24.2009.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Odir Salgado de Carvalho [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000851-48.2010.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. , Agdo: Marcos Antônio da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017900-30.2006.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1303917"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000559-15.2011.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO FERNANDO DRAGO SILVA [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000689-13.2010.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nAgdo: Mônica Runze de Moura [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Agdo: Pinheiro Neto Advogados [Adv. Thais Galo (OAB: RJ 157561 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0013500-48.2009.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Fernando Guarino Araujo [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000592-02.2011.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Medise Medicina Diagnóstica e Serviços Ltda. - Barra d Or [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adélia de Souza [Adv. Luiz Octavio Cordeiro de Carvalho Fernandes (OAB: RJ 116861 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0088800-88.2008.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Glaucio Inácio da Silva [Adv. Adriana dos Santos Rodriguez (OAB: RJ 136248 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000630-80.2010.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcio Luiz de Campos Mathias (OAB: RJ 83678 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cesar Duarte Simões [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017400-10.2008.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Alexandre Paes Salles [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0047100-20.1996.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: PAULO OSCAR SAAD [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: CIA ESTADUAL DE HABITACAO - CEHAB [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0036900-18.2005.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serv-Rio Reparos Navais Ltda. A/C da sócia Delmysia Silva Souza, Agdo: Sul-Nav Maritima Ltda. A/C da sócia Delmysia Silva Souza, Agdo: Manoel Romao da Costa [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0552400-60.2001.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: JORGE SACRAMENTO BRITO [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nAgdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0034300-47.2005.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Brasileiro de Meio Ambiente - IBAMA [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Danielle Cezar Barbosa, Agdo: JOSÉ HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, Agdo: Tradicom - Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Agdo: Ricardo Ferreira Gomes [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0204100-54.2009.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Cooperativa de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Agdo: Décio Rodrigues Maia [Adv. Luciana de Medeiros e Silva Adriano (OAB: RJ 134471 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0098700-80.2005.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adriano da Silveira Silva [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000705-60.2011.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Deyvid Gonçalves Amorim [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Agdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155100-04.2003.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: DÉCIO SIQUEIRA DE LIMA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0068800-71.2005.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal do INSS \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0108600-62.2009.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aldemir Francisco de Santana [Adv. Eledir Guetten de Oliveira Melo (OAB: RJ 152924 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0120100-82.2005.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: William Silva Batista [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001208-61.2010.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Raimundo Nonato Ferreira (OAB: RJ 61480 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edson Pedreira dos Santos [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0233700-23.2009.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Agdo: Sebastião Gomes Pereira [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0112700-90.2009.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nAgdo: Maria Helena da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000116-27.2010.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edison Jacob [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0199400-96.2003.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: TARCISIO COLLYER FERREIRA LIMA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114200-32.2009.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Kelly Silva Ribeiro Moreira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000609-22.2010.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nAgdo: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Agdo: Daniele Moraes da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1303918"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000440-42.2010.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Trust Cooperativa do Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Agdo: José Carlos do Nascimento [Adv. Alexandre Neves Nogueira (OAB: RJ 142398 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000378-38.2010.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valdemilton Garcia Chaves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Antonio Tambasco [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0153700-56.2005.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flavio Ribeiro de Carvalho [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0169500-81.2008.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Michele de Almeida Pinto [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0110900-22.2003.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO ITAU SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nAgdo: CELSO TAVARES [Adv. Ney Goncalves da Silva (OAB: RJ 52354 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0058900-89.2008.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ivan P. Ramos Produtos Quimicos [Adv. Octavio Pereira Caldas Neto (OAB: RJ 57410 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hildamar da Rocha Silva [Adv. Antonio Lemos Serafim (OAB: RJ 27459 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0037800-37.2007.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Euzebio Lopes [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000099-36.2011.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria da Graça Luiz [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0065900-50.2009.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bebidas Real de São Goaçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leandro Cozendey Gonçalves [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0122300-09.2005.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informática Ltda. - Em Liquidação [Adv. Antonio Salvador Borges dos R Moniz de Aragao (OAB: RJ 104909 - D)], Agdo: Instituto de Professores Públicos e Particulares - IPPP [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Agdo: Andrea Munis Bitencourt [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)], Agdo: Fundação Para o Desenvolvimento Social e Institucional - FUNDESI [Adv. Dalva Delgado Moreira (OAB: RJ 80223 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0193200-15.1997.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: JOSE LUIZ FERNANDES DE SOUZA [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001364-47.2010.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nAgdo: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Agdo: Ruy Chaves Madeira [Adv. Henrri de Castilho Lellis (OAB: RJ 158212 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000160-12.2010.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Farmácia Andina Ltda. [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco de Assis Martins [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000343-27.2010.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nAgdo: Bianca Batista Mendes [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1303919"
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                        "1303920": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nEdital de Intimação - 30/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000400-88.2007.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nAgdo: Carlos Teixeira, Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nO Presidente Maria de Lourdes Sallaberry do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0038000-12.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Soares\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participação Ltda. - em recuperação judicial\r\n\r\nO Presidente Maria de Lourdes Sallaberry do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participação Ltda. - em recuperação judicial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista . \r\n\r\nProcesso: 0143400-95.2008.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Carlos Alberto Gama Caldas \r\n\r\nO Presidente Maria de Lourdes Sallaberry do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0081600-92.2009.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Alexsandre de Oliveira Lima , Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento \r\n\r\nO Presidente Maria de Lourdes Sallaberry do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006800-32.2007.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nAgdo: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., Carlos Armando Correa, Libera Cooperativa de Profissionais Liberais\r\n\r\nO Presidente Maria de Lourdes Sallaberry do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095800-51.2008.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Paula Costa de Paula, Ultraseg Ultragerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Presidente Maria de Lourdes Sallaberry do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ultraseg Ultragerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0061400-76.2008.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Celio Benedito da Silva Moreira, COOTRAM - Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Presidente Maria de Lourdes Sallaberry do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COOTRAM - Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0152400-93.2009.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: João Melo da Silva , Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nO Presidente Maria de Lourdes Sallaberry do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140200-56.2008.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: José Sadis Pereira de Carvalho , Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Presidente Maria de Lourdes Sallaberry do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0091600-85.2009.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paula de Almeida Montes\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A., NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., MERCADO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nO Presidente Maria de Lourdes Sallaberry do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MERCADO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1303920"
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                    "1305299": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Corregedoria Regional\r\n\r\nDecisões proferidas pelo Desembargador Corregedor Dr. Fernando Antonio Zorzenon da Silva\r\n\r\nProcesso: 0003100-91.2012.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: 3a VT/Brasília-DF [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juízo da 1a VT/Petrópolis \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte 3a VT/Brasília-DF\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016075-82.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juiz Epílogo Pinto de Medeiros Baptista \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Corregedoria \r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado procedente declarando prejudicada sua execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002705-02.2012.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Jardim da Saudade Empreedimentos Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRdo: Juíza Maria Gabriela Nutti - Juíza Substituta no Exercício da Titularidade da 37a VT/RJ \r\n\r\nTI: Jorge Ribeiro Correa \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Jardim da Saudade Empreedimentos Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que a Correicional Parcial foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002455-66.2012.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Enzo Paladino [Adv. Enzo Paladino (OAB: RJ 137977 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juiz Epílogo Pinto de Medeiros Baptista - Substituto no exercício da titularidade da 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Enzo Paladino \r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002815-98.2012.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Garte Comercial Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRdo: Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Titular da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis \r\n\r\nTI: Tatiana Miranda \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Garte Comercial Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que a Correicional Parcial foi julgada procedente declarando prejudicada sua execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001529-85.2012.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Eugênio Henrique Pereira de Lucena Filho [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRdo: Excelentíssimo Juiz Bruno de Paula Vieira Manzini - Substituto em exercício na 58ª VT/RJ\r\n\r\nTI: Shell Brasil S.A Comshell Sociedade de Previdência Privada \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Eugênio Henrique Pereira de Lucena Filho\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002208-85.2012.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Luiz Felipe de Oliveira Rosa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRdo: Juíza Ana Celina Laks Weissbluth\r\n\r\nTI: Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Luiz Felipe de Oliveira Rosa\r\n\r\nTer ciência de que a Correicional Parcial foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002446-07.2012.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Maria das Gracas Pereira Barros [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRdo: Excelentíssima Juíza Fernanda Stipp - Juíza Substituta no exercício da Titularidade da 79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Banco Rural S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Maria das Gracas Pereira Barros\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou aCorreicional Parcial extinta sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0002681-71.2012.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Cilon Silvestre de Barros e Outros [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRdo: Juíza Aline Maria de Azevedo Leporaci - Substituta na Titularidade da 35a VT/RJ \r\n\r\nTI: Fundação Biblioteca Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Cilon Silvestre de Barros e Outros \r\n\r\nTer ciência de que a Correicional Parcial foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nDecisões proferidas pela Desembargadora Vice-Corregedora Dra. Ana Maria Soares de Moraes\r\n\r\nProcesso: 0002211-40.2012.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juiz Leandro Nascimento Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Corregedoria \r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001592-13.2012.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nRdo: Excelentíssimo Juiz Edson Dias de Souza - Juiz Substituto no exercício da titularidade da 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro [Adv. Jose Carlos Tavares de Moraes Sarmento (OAB: RJ 80183 - D)]\r\n\r\nTI: Marcio Brito Luna \r\n\r\nDestinatário(s): Rte White Martins Gases Industriais Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que a Correicional Parcial foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nDecisão proferida pela Desembargadora no exercício Regimental da Corregedoria Dra. Gloria Regina Ferreira Mello\r\n\r\nProcesso: 0003268-93.2012.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Fátima do Rosario Miranda Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 15a VT/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fátima do Rosario Miranda Silva\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado procedente declarando prejudicada sua execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nEmilia Bendelak\r\n\r\nSecretário Especializado\r\n\r\nId: 1305299"
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                        "1305481": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nDespacho exarado pela Sra. Diretora da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade deste Tribunal, em 09/05/2012, no Processo Administrativo TRT-SOF 007/2012. Assunto: Publicação de Diárias: “Publique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2012. À CFIN para prosseguir”. (a) Maria de Lourdes Pires Bittencourt. Diretora da SOF.\r\n\r\nNome\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nMarcia Lima da Costa Novaes\r\n\r\nAssistente Secretário FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos\r\n\r\n14 a 18/maio\r\n\r\nApoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nAna Lucia Pires Giordano\r\n\r\nAssistente Secretário FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos\r\n\r\n14 a 18/maio\r\n\r\nApoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nCarlos Eduardo Matias Pereira\r\n\r\nAssistente Secretário FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos\r\n\r\n14 a 18/maio\r\n\r\nApoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nCleybson Ferraz Cascimiro\r\n\r\nAssistente Secretário FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos\r\n\r\n14 a 18/maio\r\n\r\nApoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nMarcelle Herzog Motta\r\n\r\nAssistente Secretário FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos\r\n\r\n14 a 18/maio\r\n\r\nApoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRenata Pinheiro Carneiro\r\n\r\nAssistente Secretário FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos\r\n\r\n14 a 18/maio\r\n\r\nApoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nId: 1305481"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1305686": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Órgão Especial\r\n\r\nGab Des Luiz Augusto Pimenta de Mello\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0014968-03.2011.5.01.0000 - RecAdm - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Excelentíssimo Desembargador José Antônio Teixeira da Silva - Recorrido : Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - Por maioria, DAR PROVIMENTO ao presente recurso administrativo, para determinar que o recurso ordinário que há nos autos seja redistribuído ao Juiz Leonardo Dias Borges, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno deste Regional, em razão de sua convocação para substituir o relator originário, que encontrava-se de licença médica, nos termos do voto do Desembargador Relator. Vencida a Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo.Impedidos os Desembargadores Maria de Lourdes Sallaberry e José Antônio Teixeira da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0011198-36.2010.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Impetrante : Marcos Antonio da Silva ( Douglas Carreiro Dutra RJ114631D ), - Impetrado : Excelentíssimo Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Por Unanimidade, DENEGAR a segurança, nos termos do voto do Desembargador Relator. Impedido o Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1305686"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis Cesar": {
                        "Atos": {
                            "1305904": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDIC\r\n\r\nGab Des Jose Carlos Novis Cesar\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0001698-09.2011.5.01.0000 - DC - Relator Juiz Convocado Leonardo Dias Borges.\r\n\r\nScte: Sindicato dos Professores da Baixada Fluminense [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nScdo: Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabe lecimentos de Ensino Superior no Estado do Rio de Janeiro, Scdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Leila Matias Cavalcante (OAB: RJ 131044 - D)], Scdo: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI (3º grau), Scdo: Sociedade Educacional Fluminense - SEFLU (3º grau), Scdo: Sociedade de Ensino Superior Profª Fernanda Bicchiere Soares - FABEL (3º grau), Scdo: Associação Brasileira de Ensino Universitário - ABEU (3º grau), Scdo: Faculdade Rosemar Pimentel - FERP (3º grau), Scdo: Fundação Educacional de Duque de Caxias - FEUDUC (3º grau) [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)], Scdo: Associação Fluminense de Educação - AFE (3º grau), Scdo: Faculdade de Serviço Social Santa Luzia (3º grau)\r\n\r\nDestinatário(s): Scte Sindicato dos Professores da Baixada Fluminense\r\n\r\nAtender o requerimento do MP de fls.391/392 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2012.\r\n\r\nJuliana Fernandes Martins\r\n\r\nId: 1305904"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1306150": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDIC\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0013988-90.2010.5.01.0000 - DC\r\n\r\nScte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nScdo: Sindicato das Industrias de Torrefacao e Moage m de Cafe do Estado do Rio de Janeiro, Scdo: Sindicato da Industria de Laticinios e Produtos Derivados do Estado do Rio de Janeiro, Scdo: Sindicato das Industrias de Massas e Conservas Alimenticias,Carnes e Derivados,Imunizacao de Frutas,Frios,Congelados,Supercongelados,Sorvet es,Concentrados,Liofilizados e Afins da Baixad a Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Scte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias\r\n\r\nAtender promoção do MPT (fls. 214) para providenciar a juntada na norma revisanda, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1306150"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1305759": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nGAB. DES. RICARDO DAMIÃO AREOSA\r\n\r\nSEDIC\r\n\r\nProcesso: 0004666-12.2011.5.01.0000 - DC\r\n\r\nScte: Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Eduardo Fisher (OAB: RJ 17119 - D)]\r\n\r\nScdo: Sindicato do Comércio Atacadista de Frutas do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Scte Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.186 .\r\n\r\nProcesso: 0007705-17.2011.5.01.0000 - DC\r\n\r\nScte: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro - SINPRO/Rio e Região [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nScdo: Associação Cristã de Moços - ACM [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Scte Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro - SINPRO/Rio e Região\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 224, sob pena de extinção.\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1305759"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1305538": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0004233-42.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Marcia Angélica Mendes Alevato [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)], Ipte: Maurílio Giovanni Mendes [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)], Ipte: Marco Aurélio Mendes Alevato [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: LUIS SÉRGIO DA SILVA NEDIR CRISTINA DA SILVA LAMY SUELI CAPOVILLA JOSÉ CARLOS FLORÊNCIO LIMA REINALDO CHAVES ABEL DOS SANTOS MARIA HELENA CARNEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): JOSÉ CARLOS FLORÊNCIO LIMA, LUIS SÉRGIO DA SILVA, MARIA HELENA CARNEIRO, NEDIR CRISTINA DA SILVA LAMY, REINALDO CHAVES ABEL DOS SANTOS, SUELI CAPOVILLA\r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1305538"
                        ],
                        "1305535": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0014048-29.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Banco Santander SA [Adv. Henrique José parada Simão (OAB: SP 221386 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Sindicato dos Bancários Empregados em Estabelecimentos Bancários \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Banco Santander SA\r\n\r\nTer ciência do bloqueio .\r\n\r\nId: 1305535"
                        ],
                        "1305534": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0006212-05.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Maria Fernanda Sento-Sé de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Maria Fernanda Sento-Sé de Almeida \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0003405-12.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: William Silva da Rosa [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000453-60.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nRéu: CELIA BRASIL MORRISON DAY [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BANCO DO BRASIL SA, Réu CELIA BRASIL MORRISON DAY\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, visto que a Recorrente não atendeu ao determinado no despacho de fl. 501.\r\n\r\nProcesso: 0009198-29.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Cristália Produtos Químicos e Farmaceuticos Ltda [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Nilton Cesar Forte da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Cristália Produtos Químicos e Farmaceuticos Ltda \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 963 de que as contas foram desbloqueadas, sendo retido apenas o valor de R$ 20,80 na CEF, para pagamento das custas devidas, como reconhecido pela Impetrante .\r\n\r\nProcesso: 0009457-24.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Televisão Cidade S.A. [Adv. Andre Alves de Almeida Chame (OAB: RJ 93240 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 3a Vara do Trabalho de Niterói \r\n\r\nTI: Agarico Valentim da Silva Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Televisão Cidade S.A.\r\n\r\nTer ciência do bloqueio .\r\n\r\nProcesso: 0005076-07.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Thomas Ruy Edson de Figueiredo Ribeiro [Adv. Lila Maria Silva Valle (OAB: RJ 107559 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexander Almeida de Moraes [Adv. Carlos Alberto de Sequeira (OAB: RJ 69738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexander Almeida de Moraes, Aut Thomas Ruy Edson de Figueiredo Ribeiro\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 363 de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, por intempestivo. .\r\n\r\nProcesso: 0000049-43.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: NAIR FELISBERTO SALLES [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NAIR FELISBERTO SALLES\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1305534"
                        ],
                        "1305558": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 09/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0508200-72.2009.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Pessanha e Faria Ltda ME\r\n\r\nEbgdo: Cristiane Berbet Barbosa\r\n\r\nO Presidente da SEDI Theocrito Borges dos Santos Filho do(a) Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cristiane Berbet Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1305558"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1305732": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8 (Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nPublicação de despacho\r\n\r\nProcesso: 0010496-56.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Davi Abrantes de Figueiredo [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo \r\n\r\nTI: Antonio Landes Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Davi Abrantes de Figueiredo\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.149: \"I-Intime-se o impetrante para informar, em 5 dias, o(a) sucessor(a) processual de Antonio Landes Martins, bem como seu endereço, para que seja procedida a respectiva citação, sob pena de extinção do feito conforme previsto no art. 24 da Lei nº 12.016/2009 c/c parágrafo único, do art. 47, e 267, IV e XI, todos do CPC...\" .\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1305732"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1305736": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DA DESEMBARGADORA TANIA DA SI LVA GARCIA\r\n\r\nS.E.D.I.\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0004528-11.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Emerson Nogueira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Swissport Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da inicial, conforme decisão monocrática de fls. 189/190, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000106-90.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Edmilson Menezes do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Rodoviário Schio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da liminar requerida, conforme decisão monocrática de fls. 58/59, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1305736"
                            ],
                            "1305771": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGab Des Tania da Silva Garcia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0007483-49.2011.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante : Reginaldo Mathias dos Santos ( Reginaldo Mathias dos Santos RJ17524D ), - Impetrado : MM. Juízo da 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Ana Maria Alves Pinheiro (Waldimar de Paula Freitas RJ38982D) - por unanimidade, conhecer do mandado de segurança, por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, por maioria, conceder a segurança, em caráter definitivo, por existir direito líquido e certo a ampará-la.\r\n\r\nProcesso: 0010910-54.2011.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Embargado : Roberto Bezerra de Melo ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), MM Juízo da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1305771"
                            ],
                            "1305778": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "GABINETE DA DESEMBARGADORA TANIA DA SILVA GARCIA\r\n\r\nS.E.D.I.\r\n\r\nDECISÕES MONOCRÁTICAS\r\n\r\nProcesso: 0004701-35.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Osmar Felipe Ferreira [Adv. Luiz Carlos de Mello Santos (OAB: RJ 21834 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Denis Bacellar \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Osmar Felipe Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, conforme decisão monocrática de fls. 110, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0004742-02.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Condomínio Ilha do Jorge [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis \r\n\r\nTI: Sebastião Seixas \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Condomínio Ilha do Jorge \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1305778"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1305608": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DO DESEMBARGADOR MARCOS PALACIO\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0001615-56.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Miguel Bustamente Monteza [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Companhia Docas do Rio de Janeiro, Réu Jorge Miguel Bustamente Monteza\r\n\r\nTer ciencia de despacho: \"Digam as partes justificadamente as provas que pretendem produzir, em 10 (dez) dias sucessuvos, a começar pelo autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0000487-98.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Claudecir Costa da Conceição [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 266: \"Diante da causa de pedir e do pedido formulados na presente ação rescisória, considero desnecessária a produção de outras provas. Publique-se para ciência do réu. Prazo de 5 (cinco) dias.” \r\n\r\nProcesso: 0003784-16.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Edson Carvalho Louback [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carvalho Louback \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 836/837. Prazo de 30 (trinta) dias para cumprimento do item 2, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0002519-76.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Bruna Raquel Oliveira da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Raquel Oliveira da Silva\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 472. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2012.\r\n\r\nRosilene Mello da Silva Côrtes\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1305608"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1305499": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0003399-68.2012.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa \r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática.\"...O sindicato escolheu ajuizar centenas de mandados de segurança, conferindo a cada inicial o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Deferir a gratuidade de justiça, no presente caso, chancelaria a conduta temerária do Sindicato, que movimentou a máquina do Judiciário insistentemente sem qualquer justificativa razoável e, agora, não quer arcar com o ônus de sua decisão. \r\n\r\nAnte o exposto, nego provimento aos embargos de declaração.\"\r\n\r\nProcesso: 0003587-61.2012.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa \r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática\"...O sindicato escolheu ajuizar centenas de mandados de segurança, conferindo a cada inicial o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Deferir a gratuidade de justiça, no presente caso, chancelaria a conduta temerária do Sindicato, que movimentou a máquina do Judiciário insistentemente sem qualquer justificativa razoável e, agora, não quer arcar com o ônus de sua decisão. \r\n\r\nAnte o exposto, nego provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0003575-47.2012.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa \r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática\"...O sindicato escolheu ajuizar centenas de mandados de segurança, conferindo a cada inicial o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Deferir a gratuidade de justiça, no presente caso, chancelaria a conduta temerária do Sindicato, que movimentou a máquina do Judiciário insistentemente sem qualquer justificativa razoável e, agora, não quer arcar com o ônus de sua decisão. \r\n\r\nAnte o exposto, nego provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0003413-52.2012.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Empegados no Comércio de Barra Mansa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sindicato dos Empegados no Comércio de Barra Mansa \r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática\"...O sindicato escolheu ajuizar centenas de mandados de segurança, conferindo a cada inicial o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Deferir a gratuidade de justiça, no presente caso, chancelaria a conduta temerária do Sindicato, que movimentou a máquina do Judiciário insistentemente sem qualquer justificativa razoável e, agora, não quer arcar com o ônus de sua decisão. \r\n\r\nAnte o exposto, nego provimento aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0003439-50.2012.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa \r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática\"...O sindicato escolheu ajuizar centenas de mandados de segurança, conferindo a cada inicial o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Deferir a gratuidade de justiça, no presente caso, chancelaria a conduta temerária do Sindicato, que movimentou a máquina do Judiciário insistentemente sem qualquer justificativa razoável e, agora, não quer arcar com o ônus de sua decisão. \r\n\r\nAnte o exposto, nego provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0004749-91.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Armando Garcia Coelho [Adv. Odilon Duque da S Filho (OAB: RJ 68422 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Rafael Werneck Sother \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Armando Garcia Coelho\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática\"... denego o mandado de segurança e indefiro liminarmente a petição inicial, nos termos dos artigos 5º, II, e 10 da Lei 12.016/2009. Custas pelo Impetrante no valor de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), calculadas sobre R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), valor da execução que se pretendia afastar, ora arbitrado à inicial, na falta de indicação pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003387-54.2012.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa \r\n\r\nTomar ciência do acórdão\".. O sindicato escolheu ajuizar centenas de mandados de segurança, conferindo a cada inicial o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Deferir a gratuidade de justiça, no presente caso, chancelaria a conduta temerária do Sindicato, que movimentou a máquina do Judiciário insistentemente sem qualquer justificativa razoável e, agora, não quer arcar com o ônus de sua decisão. Ante o exposto, nego provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nId: 1305499"
                            ],
                            "1306088": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0003604-97.2012.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática\"...O sindicato escolheu ajuizar centenas de mandados de segurança, conferindo a cada inicial o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Deferir a gratuidade de justiça, no presente caso, chancelaria a conduta temerária do Sindicato, que movimentou a máquina do Judiciário insistentemente sem qualquer justificativa razoável e, agora, não quer arcar com o ônus de sua decisão. \r\n\r\nAnte o exposto, nego provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nId: 1306088"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1306122": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S. E. D. I.\r\n\r\n(Seção Especializada em Dissídios Individuais)\r\n\r\nJuiz Paulo Marcelo Serrano\r\n\r\nProcesso: 0004907-49.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Lilian Souto Wilson [Adv. Daniel Baldini Blanck Castro (OAB: RJ 160971 – D)] Ipdo: MM Juízo da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Marcia Regina Koinski \r\n\r\nDestinatário: Ipte Lilian Souto Wilson\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da inicial prolatada nos autos do Mandado de Segurança às fls. 92/95. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0014939-50.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 – D)] Ipdo: MM Juízo da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Haroldo da Silva Martins \r\n\r\nDestinatário: Ipte Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho exarado nos autos do Mandado de Segurança às fls. 258/259. Prazo de lei., Rio de Janeiro, 10 de maio de 2012, Ilan Teles, Téc. Jud. \r\n\r\nId: 1306122"
                            ],
                            "1306191": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S. E. D. I.\r\n\r\n(Seção Especializada em Dissídios Individuais)\r\n\r\nGABINETE DE JUIZ CONVOCADO 5\r\n\r\nJuiz Paulo Marcelo Serrano\r\n\r\nProcesso: 0002852-28.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: L Essence Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Gabriel Atlas Ucci (OAB: SP 195330 – D)] Ipdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu \r\n\r\nTI: Luiz Fernando Guimarães de Araújo \r\n\r\nDestinatário: Ipte L Essence Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 20,00 (vinte reais), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução. Rio de Janeiro, 10 de maio de 2012, Ilan Teles de Jesus, Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1306191"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1306140": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0004793-13.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Eduardo Rodrigues Neto [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Eduardo Rodrigues Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.18/19:\"Assim, por triplo fundamento, a saber, por desatendidos os requisitos dos artigos 6 e 10 da Lei 12.016/2009, indefiro a petição inicial e extingo o feito sem resolução do mérito, na forma do art.267, incisos IV e VI do CPC. Custas no valor de R$ 332,00 pelo Impetrante, dispensado, sobre o valor atribuído de R$ 16.600,00 (dezesseis mil e seiscentos reais) . \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1306140"
                            ],
                            "1306141": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0016881-20.2011.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Guilherme Goldberg [Adv. Carolina Ferreira Trevizani (OAB: RJ 145705 - D)]\r\n\r\nAgvdo: MM. Juízo da 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Guilherme Goldberg\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.216:\"Regularize o impetrante (Dra. Carolina Ferreira Trevizani - OAB/RJ 145.705) e o terceiro interessado (Dr. Marcelo Vieira da Cunha - OAB/RJ 125.390), respectivamente, suas representações, no prazo de cinco dias. \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1306141"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis Cesar": {
                        "Atos": {
                            "1305881": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nGab Des Jose Carlos Novis Cesar\r\n\r\nPublicação de Despachos\r\n\r\nProcesso: 0001767-75.2010.5.01.0000 - ED - Relator Juiz Convocado Leonardo Dias Borges\r\n\r\nEbgte: Jorge Teixeira [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Rodrigues Peixoto Filho (OAB: RJ 30423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\n'Dê-se vista à parte contrária. Prazo 20 dias. Após, voltem-me conclusos. “\r\n\r\nProcesso: 0143600-18.2009.5.01.0000 - ED - Relator Juiz Convocado Leonardo Dias Borges\r\n\r\nEbgte: MARCO ANTONIO DINIZ MACILLO [Adv. Marco Antonio Diniz Macillo (OAB: RJ 62217 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Cynthia Mendes da Silva (OAB: RJ 147625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\n“Dê-se vista à parte contrária por vinte dias. Após, voltem-me conclusos. “\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2012.\r\n\r\nJuliana Fernandes Martins\r\n\r\nId: 1305881"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1305138": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000691-74.2010.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Andre Luiz da Silva ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Edital) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001388-98.2010.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Christiani Nielsen Engenharia S.A. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Embargado : Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda. (Edital) , Márcio Pinto de Oliveira ( Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça RJ165299D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes provimento a fim de prestar simples esclarecimentos, sem contudo haver qualquer efeito modificativo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002121-79.2011.5.01.0222 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Thama´s Transportes Ltda. ( Deise dos Santos Sampaio RJ64818D ), - Agravado : Raul Santos de Santana ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício para não conhecer do Agravo de Instrumento, por ausência de preparo.\r\n\r\nProcesso: 0001800-67.2009.5.01.0043 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Manoel Domingos Sobrinho ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - colhido o voto de vista do Desembargador José Nascimento Araújo Netto, por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares e, no mérito, por maioria, negar provimento aos recursos das reclamadas, nos termos do voto do Desembargador José Nascimento Araújo Netto, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator que os provia.\r\n\r\nProcesso: 0104800-27.2007.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Margareth Campelo da Silva Batista ( Andreia Luiza Marques dos Santos LIma RJ91782D ), - Recorrido : Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Margareth Campelo da Silva Batista ( Andreia Luiza Marques dos Santos LIma RJ91782D ), - colhido o voto de vista do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários para, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e, por maioria, negar provimento ao da reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho. Pela ré compareceu Dra. Marta Cristina de Faria Alves (OAB 150162).\r\n\r\nProcesso: 0001376-65.2011.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Paulo Roberto de Souza ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETRO BRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso do autor para reformar a decisão e julgar PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido, nos termos do voto do Desembargador Relator. Mantido o valor da causa. Observe-se a inversão do ônus de sucumbência. Vencida a Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho. Custas pelas rés. Pela PETROBRAS compareceu Dr. Claudio Victor de Castro Freitas (OAB 140239).\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2012.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêra de Sá\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1305138"
                            ],
                            "1305136": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação – Nº 22/2012\r\n\r\nProcesso: 0001388-98.2010.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Christiani Nielsen Engenharia S.A. \r\n\r\nEbgdo: Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda. , Márcio Pinto de Oliveira \r\n\r\nO Desembargador José Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do v. acórdão de fls. 121/123: \" ... por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes provimento a fim de prestar simples esclarecimentos, sem contudo haver qualquer efeito modificativo.\" Sessão: 24 de abril de 2012.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na Secretaria da 1ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2012.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Gabinete \r\n\r\nId: 1305136"
                            ],
                            "1305137": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação Nº 26/2012\r\n\r\nProcesso: 0000691-74.2010.5.01.0207 - ED\r\n\r\nEbgte: Andre Luiz da Silva\r\n\r\nEbgdos: Telemar Norte Leste S.A., Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nO Desembargador José Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do despacho de fls. 797-v: \" Dê-se ciência da r. decisão de fls. 796/797 às partes, sendo a RELACOM Ltda do v. Acórdão de fls. 761/772, inclusive, por edital. RJ, 08/05/2012. - Des. Relator\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na Secretaria da 1ª Turma.\r\n\r\nRj, 09/05/2012.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1305137"
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                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1305819": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGab Des Gustavo Tadeu Alkmim\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004900-73.2009.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), Jorge Pereira ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Jorge Pereira ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante, por atendidos todos os requisitos de admissibilidade; rejeitar a preliminar de nulidade da sentença ali suscitada e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso do reclamado para adotar a súmula 113 do TST; negar provimento ao recurso do reclamante. Mantido o valor da condenação. Pelo reclamante falou Dr. Alvaro Vidal de Pinho (OAB 20020) que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido e pela reclamada a Dra. Olimpia Catarina de Morais (OAB 47803).\r\n\r\nProcesso: 0000859-46.2011.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Fernanda Carvalho Viana ( Estepheson Glader Soares de Moura RJ150977D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda ( Zenaide Hernandez SP92279D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para indeferir a indenização por litigância de má-fé, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001288-93.2010.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : José Roberto Vilela ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0060300-68.2009.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Catenária Indústria Mecânica Ltda. ( Paulo Roberto Noel Gallicchio RJ84799D ), Comercial Usaço Ltda. ( Paulo Roberto Noel Gallicchio RJ84799D ), José Felix Filho ( Ana Carolina Rodriguez Gomez Gills RJ147138D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0002174-25.2010.5.01.0245 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : BSI do Brasil Ltda. (em recuperação judicial) ( Lourenco Augusto Mello Dias RJ54413D ), - Agravado : Caixa Econômica Federal ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), Roseli de Lima Ferreira ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por deficiência de traslado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000793-21.2010.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Andreia Regina Macedo de Carvalho ( Esequiel Gomes de Araujo RJ76836D ), - Recorrido : L Eau Vivre Cosméticos Ltda. ( Eduardo Correa dos Santos RJ51995D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0041000-51.2009.5.01.0441 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Municipio de Trajano de Morais ( Procuradoria Munic de Trajano de Morais ), - Recorrido : Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - IntespLuiz Cláudio dd Silva ( Mozart Ecard RJ92469D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000495-33.2010.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Nanci Nunes RJ134286D ), Ledilson Monteiro Lobão ( Adriana dos Santos Brandao RJ117951D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001711-46.2010.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Municipio de Belford Roxo ( Procuradoria Munic de Belford Roxo ), - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), Ulisses Gonçalves da Cunha ( Selenia Moreno Coutinho RJ106084D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do Município de Belford Roxo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0061700-10.2009.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Jose Cordeiro de Lima ( Jose de Ribamar Farias RJ48244D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Jose Cordeiro de Lima ( Jose de Ribamar Farias RJ48244D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para, reformando em parte a sentença, julgar improcedentes os pedidos de horas extras e de integração do adicional de insalubridade no 13º salário proporcional, além de indeferir a gratuidade de justiça e, negar provimento ao recurso da reclamante. Fixar à condenação o novo valor de R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro no tocante a multa do artigo 477.\r\n\r\nProcesso: 0001025-26.2010.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : David da Silva ( Gisele Silva Ferreira RJ77483D ), - Recorrido : Fortress Centro de Formação de Vigilantes e Segurança Ltda. ( Marco A C Pimenta RJ46323D ), Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para incluir na condenação o pagamento dos vales-transporte e auxílio alimentação de setembro de 2009 até o término do contrato de trabalho, em 27 de abril de 2010, nos termos do voto do Desembargador Relator. O Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro ressalvou seu entendimento no tocante aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0000775-55.2011.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Printer Ribbon Informática Ltda. ( Cristina Walsh Mendonca RJ92515D ), - Recorrido : Fabiola Ferreira da Silva ( Jose Augusto Caiuby RJ22805D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para, afastando a revelia, anular a sentença e determinar a reabertura da instrução e regular prosseguimento do feito, como de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000592-79.2011.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Hingel Veículos S/A ( Isabela Rampini Esteves RJ165825D ), - Recorrido : Manoel Carlos de Freitas ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000694-94.2011.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Bruna Beserra Lima ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), Editora Abril S.A. ( Fabricia Alves Daflon RJ101475D ), - Recorrido : Bruna Beserra Lima ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), Tele Soluções Telemarketing Ltda.Editora Abril S.A. ( Fabricia Alves Daflon RJ101475D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da segunda reclamada e dar provimento parcial ao recurso da reclamante, reconhecendo o direito às diferenças pretendidas em relação ao bilhete refeição, observado o período da norma coletiva anexada com a inicial. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000517-11.2010.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Diego Batista Ligiero ( Rosane Rosa da Silva RJ138915D ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0042200-90.2009.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - LEB ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - Agravado : Vilson Passos da Silva ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo da executada.\r\n\r\nProcesso: 0000519-64.2010.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Luis Henrique Lima de Souza ( Adriana dos Santos Brandao RJ117951D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Nanci Nunes RJ134286D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para excluir as custas da condenação subsidiária, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000536-30.2010.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Apoio Administração e Serviços Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Recorrido : Serv-Baby Hospital Materno-Infantil Ltda. ( Herbert Gomes RJ3288D ), Paulo Cesar Rafael Ferreira ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação as diferenças salariais e a obrigação de retificar a função na CTPS do reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000651-80.2011.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Eduardo Emílio ( Vitor Cesar Lourenço Ferreira RJ95807D ), - Recorrido : Serrador Rio Empreendimentos e Participações Ltda. - Hotel Windsor Asturias ( Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000600-47.2011.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Arizio Fernandes Alves ( Luiz Carlos Varanda dos Santos RJ51411D ), - Recorrido : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - por unanimidade, declarar a nulidade da sentença, determinando a baixa dos autos à vara de origem, para que outra seja proferida, nos limites do pedido, ficando prejudicadas as razões recursais do reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1305819"
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                            "1306175": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0106800-82.2009.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Ivan Seraphim de Souza ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para indeferir os honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0101900-88.2009.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Max Santos da Silva ( Douglas de Freitas Sales RJ101910D ), - Recorrido : Viação Vila Real S.A. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0175600-46.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica do Atlâtico ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - Recorrido : Francisco Cadete da Silva ( Antonia de Maria Farias Ranhada RJ118250D ), AA Pinto - Logística e Transportes Rodoviários de Passageiros e Turismo ( Maria Angele da Cruz RJ94203D ), - por maioria, dar provimento ao recurso para julgar o pedido improcedente em face da segunda ré, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro que não o provia.\r\n\r\nProcesso: 0095900-93.2009.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Marcelo Eduardo Faria da Costa ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Recorrido : Empreiteira Rio Branco Ltda. ( Paulo William Muller RJ39485D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para reduzir a multa por litigância de má-fé para 1% sobre o valor do causa, resultando no importe de R$ 190,00 (cento e noventa reais), nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0160800-26.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Nubia Cristina Oliveira da Silva ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - Recorrido : Viação Madureira Candelária Ltda. ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para condenar a reclamada ao pagamento de uma hora extra diária pela não concessão do intervalo intrajornada e os reflexos conforme fundamentação. Alterado o valor da condenação para R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0156700-83.2009.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Banco BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento ( Maurício Teixeira dos Santos RJ113998A ), - Recorrido : Philipe da Silva Scott ( Gloria Regina de Carvalho Ferreira Magno da Silva RJ87984D ), Realezza Serviços e Consultoria Ltda. ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), - por maioria, dar parcial provimento ao recurso, apenas para excluir da condenação a indenização por danos morais, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0124200-89.2009.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), - Recorrido : Martha Viegas Lourenço Ferreira Rouxinol ( Lucineia Rodrigues de Barros RJ35616D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida em contrarrazões, não conhecendo do recurso ordinário da SATA, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0099400-98.2009.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Marcelo dos Santos ( Pedro Otavio Trindade Quintanilha RJ119219D ), - Recorrido : Clube de Regatas Flemengo ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor.\r\n\r\nProcesso: 0108700-19.2009.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : AP Ramos Manutenção de Sistemas de Refrigeração Ltda. ME ( Simone Almeida da Silva RJ84746D ), - Recorrido : Anselmus Luis Henriques Tavares ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0163500-19.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Ana D arc Silva Santos ( Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ64455D ), - Recorrido : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para, afastando a prescrição extintiva, determinar o retorno dos autos à Vara de Origem para a abertura da instrução e regular prosseguimento do feito como entender de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0119000-14.2009.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Leandir Maciel Tonasse ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Recorrido : Banco Santander Brasil S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), Leandir Maciel Tonasse ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para declarar que a prescrição tem como marco a data do ajuizamento da ação, 02.09.2004, bem como deferir o reflexo das horas extras acrescidas do repouso semanal remunerado nas verbas contratuais e rescisórias. Alterado o valor da condenação para R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) e, por maioria, dar provimento parcial ao recurso do reclamado para excluir da condenação do pagamento da indenização por dano moral; nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro\r\n\r\nProcesso: 0000283-56.2010.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Pedro Oliveira dos Santos ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - Recorrido : Impérvio Engenharia Ltda. ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000657-65.2011.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Luciano Teófilo de Moura ( Jose de Ribamar Farias RJ48244D ), - Recorrido : Luciano Teófilo de Moura ( Jose de Ribamar Farias RJ48244D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada para, no mérito, dar-lhe provimento parcial para deferir a pretensão de ver observado o entendimento esboçado pela Súmula 347 do TST, no tocante ao cálculo das horas extras para efeito de reflexos em verbas trabalhistas; não conhecer do recurso do reclamante, por falta de interesse recursal, no tocante à pretensão de ver as horas extras refletirem no cálculo do repouso semanal remunerado, conhecendo quanto aos demais aspectos e, no mérito, negar-lhes provimento. Mantido inalterado o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000236-05.2010.5.01.0080 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Transpak Turismo Ltda. ( Rosyanne Carvalho de Paiva RJ81825D ), - Agravado : Carlos Alberto Silva de Azevedo ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000671-83.2010.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Fabiano Garcia Ferreira ( Luis de Sousa Freitas Neto RJ64268D ), Shv Gas Brasil Ltda ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Shv Gas Brasil Ltda ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Fabiano Garcia Ferreira ( Luis de Sousa Freitas Neto RJ64268D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, por atendidos todos os requisitos e admissibilidade e, no mérito, negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0000479-19.2011.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adriana Corrochano Mori SP166369D ), - Recorrido : Luiz Felipe Santos Costa ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000818-28.2010.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Recorrido : Rose Meire da Silva Pereira ( Cristina Magda Dias RJ79948D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada e dar parcial provimento para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 3.000,00, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1306175"
                            ],
                            "1305820": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0119500-92.2009.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Vanessa da Costa Pimentel [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Ebgdo: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Vanessa da Costa Pimentel \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nId: 1305820"
                            ],
                            "1305818": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 10/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0041000-51.2009.5.01.0441 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nRcdo: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, Luiz Cláudio dd Silva\r\n\r\nO Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 92/96: \"...por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1305818"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1306197": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª TURMA\r\n\r\nGABINETE DE JUIZ CONVOCADO 5\r\n\r\nJuiz Paulo Marcelo Serrano\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0090700-31.2000.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: GRACA ARTES GRAFICAS EDITORA LTDA [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MOISES REDUA FITARONI [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nDestinatários: Ebgdo GRAÇA ARTES GRÁFICAS EDITORA LTDA, Ebgte MOISES REDUA FITARONI\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.1274. Prazo de lei.\r\n\r\nProcesso: 0001212-60.2010.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 – D)] Ebgdo: Kelly Mayara Maciel Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nDestinatária: Ebgte Kelly Mayara Maciel Silva \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre Embargos de Declaração, opostos por SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA., no prazo de 05 (cinco) dias. Rio de Janeiro, 10 de maio de 2012, Ilan Teles de Jesus, Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1306197"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1305711": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0002501-56.2010.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcte: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)], Rcdo: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciencia do r. despacho exarado às fls. 805 que se segue : \"...Renotifique-se corretamente, para que a 1ª reclamada - TELEMAR NORTE LESTE S/A - tome ciência do recurso interposto pela 2ª reclamada, às fls. 779/796...\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2012\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1305711"
                            ],
                            "1305323": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Primeira Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001550-61.2012.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: AMIRO MARINHO DE ALMEIDA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRqdo: ITAIPUAM MONTAGENS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte AMIRO MARINHO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.115:\"Em vista da publicação de edital da 5ª Vara Empresarial da Comarca da Capital, veiculado no DOERJ e, no dia 03/04/2012, noticiando que o requerido Itaipuam Montagens S/A terá sua falência processada pelo rito do art.75 do Decreto-Lei 7661/45, informe o requerente o endereço do administrador judicial da massa falida do requerido, a fim de que o mesmo seja citado .\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2012\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1305323"
                            ],
                            "1305343": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Primeira Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000618-81.2011.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Alex Leandro da Silva [Adv. Heriberto Parrini Frota (OAB: RJ 68250 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ipiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.130:\"Notifique-se, por Diário Oficial, a patrona da reclamada Dra. Luciana Constan Campos de Andrade Mello OAB/RJ n.71477 para que traga aos autos o substabelecimento lavrado na fl.121 - Livro 1115 em 03/08/2010 - Ato 92, perante o Cartório do 23º Ofício de Notas do Rio de Janeiro (vide fls.47)\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2012\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1305343"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1305698": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE QUINZE DE MAIO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES DA SEDIC, 9º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000003-58.2010.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Sinaf Assistencial S/A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Marly de Oliveira Santos ( Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ 48841 D ).\r\n\r\n2 - 0000035-71.2010.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Niltom Cabral de Freitas ( Adv. Henrique Jose Machado RJ 75703 D ) - Recorridos: 1- Consbrasil Construção e Reformas Ltda ( Adv. Naira Regina Molina da Silva RJ 90521 D ), 2- Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n3 - 0000043-69.2011.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), 2- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorridos: 1- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), 2- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), 3- Carlos Cardoso da Silva ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ).\r\n\r\n4 - 0000044-94.2011.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. - Filial ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Michele Helena Lima Rodrigues ( Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva RJ 51358 D ).\r\n\r\n5 - 0000089-69.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Ancade Industrial e Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ) - Recorrido: Robson Vicente Bento de Oliveira ( Adv. Mauro Antonio da Silva RJ 147473 D ).\r\n\r\n6 - 0000173-64.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Comestíveis da Brasil 32130 PRL Ltda. ( Adv. Fued Feres Moura Lima RJ 99615 D ), 2- Alipio Antonio Carneiro Guimarães ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ) - Recorridos: 1- Comestíveis da Brasil 32130 PRL Ltda. ( Adv. Fued Feres Moura Lima RJ 99615 D ), 2- Alipio Antonio Carneiro Guimarães ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ).\r\n\r\n7 - 0000206-14.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- José Roberto de Araújo ( Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim RJ 130890 D ), 2- Rodoviária A. Matias Ltda. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ) - Recorridos: 1- Rodoviária A. Matias Ltda. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ), 2- José Roberto de Araújo ( Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim RJ 130890 D ).\r\n\r\n8 - 0000217-80.2010.5.01.0441 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Vinicius Melo de Macedo ( Adv. Dominique Sander Leal Guerra RJ 104564 D ), 2- Municipio de Cordeiro (Procuradoria Municipal de Cordeiro) - Recorridos: 1- Municipio de Cordeiro (Procuradoria Municipal de Cordeiro), 2- Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Alexandre Bezerra Leite RJ 101244 D ), 3- Cruz Vermelha Brasileira (Sem advogado nos autos), 4- Vinicius Melo de Macedo ( Adv. Dominique Sander Leal Guerra RJ 104564 D ).\r\n\r\n9 - 0000286-55.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Jefferson dos Santos Alves ( Adv. Everaldo Barreto Lemos RJ 1442 B ) - Recorrido: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA ( Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa RJ 126127 D ).\r\n\r\n10 - 0000324-21.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Alexandre de Lima da Silva ( Adv. Ulisses Fialho Simas RJ 93847 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro).\r\n\r\n11 - 0000379-07.2010.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Creações Opção Ltda ( Adv. Anna Maria e Silva Bastos RJ 35799 D ), 2- Catarina Leite de Souza ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ) - Recorridos: 1- Catarina Leite de Souza ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ), 2- Creações Opção Ltda ( Adv. Anna Maria e Silva Bastos RJ 35799 D ).\r\n\r\n12 - 0000388-24.2011.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Márcia Valéria Lopes do Nascimento ( Adv. Marco Aurelio Benedito Alves RJ 64869 D ) - Recorridos: 1- Theodan Sociedade Educacional Ltda. ( Adv. Eduardo Chaves Breder RJ 132761 D ), 2- União Norte do Paraná de Ensino S/A ( Universidade Norte do Paraná - UNOPAR) ( Adv. Gilson Cardoso Resende RJ 154803 D ).\r\n\r\n13 - 0000492-22.2011.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Paulo Henrique Alexandre da Silva ( Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D ) - Recorrido: Editora Record Ltda. ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ).\r\n\r\n14 - 0000524-55.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Carlos Cesar da Silva Mattos ( Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins RJ 75747 D ) - Recorridos: 1- Itau Unibanco S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 2- Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n15 - 0000541-38.2011.5.01.0020 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Rodrigo Pereira Diniz ( Adv. Heleno de Souza Sardinha RJ 60086 D ) - Recorridos: 1- Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), 2- AS Agenciamento Ltda. ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ).\r\n\r\n16 - 0000563-57.2011.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: David Carlos de Freitas Mendes ( Adv. Sandra Lisboa Fernandes RJ 109334 D ) - Recorrido: Mario Sergio Lopes Couto ( Adv. Moacir Pereira Coutinho RJ 68635 D ).\r\n\r\n17 - 0000604-08.2011.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: José Luiz de Oliveira Silva ( Adv. Marcio Soares Rodrigues RJ 82614 D ) - Recorrido: Mimopel Papeis Higiênicos Ltda. (Sem advogado nos autos).\r\n\r\n18 - 0000718-75.2011.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Auto Viação Jabour Ltda. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ) - Recorrido: Márcio Antonio da Silva ( Adv. Anley Sleiman da Costa RJ 89155 D ).\r\n\r\n19 - 0000735-05.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Gil Moreira ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ) - Recorridos: 1- Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2- Prece Previdência Complementar da Cedae ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n20 - 0000756-28.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. e outros ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Cristiane Bispo da Silveira ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n21 - 0000767-83.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Banco Morada S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2- Morada Viagens e Turismo Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 3- Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 4- Morada Administradora de Cartões de Créditos Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorridos: 1- Diego Batista Fraga ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ), 2- Morada Investimentos S.A. ( Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha RJ 85993 D ).\r\n\r\n22 - 0000788-70.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Viação Rubanil Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Isaias de Aguiar Souza ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n23 - 0000799-41.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorridos: 1- José Henrique de Meirelles ( Adv. Geova Aguirre Barboza RJ 72763 D ), 2- Massa falida de BSI do Brasil A/C do administrador judicial Clorival Florindo da Silva (Sem advogado nos autos).\r\n\r\n24 - 0000827-92.2010.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Iracema Adelaide dos Santos ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n25 - 0000847-53.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), 2- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorridos: 1- Augusto Octavio Carvalho Barroso ( Adv. Ligia Costa Tavares RJ 54200 D ), 2- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 3- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n26 - 0000860-70.2011.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Lucia Helena Antunes Bohrer ( Adv. Wagner Valerio Cabral RJ 162969 D ) - Recorrido: Edileusa Cabral Rufino ( Adv. Edinea Silva Baiao RJ 105970 D ).\r\n\r\n27 - 0000913-70.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Owens-illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A.( Sucessora de Vidraria Rio Minas S.A., Cisper S.A. e Owens-illinois do Brasil S.A.) ( Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ 72740 D ) - Recorrido: Ademar do Nascimento (Adv. Francisco Gomes da Silva RJ 40336 D).\r\n\r\n28 - 0000943-86.2011.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Mario Ramos dos Santos ( Adv. Joao Antonio Patricio RJ 104429 D ) - Recorrido: Transportes Della Volpe S.A Comércio e Industria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ).\r\n\r\n29 - 0000992-07.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Elenir Cardoso da Conceição ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), 2- Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ) - Recorridos: 1- Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ), 2- Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), 3- Elenir Cardoso da Conceição ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n30 - 0001003-77.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Waneide Mariano de Souza ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ) - Recorrido: Faet S.A. ( Adv. Luiz Pereira de Souza RJ 11118 D ).\r\n\r\n31 - 0001015-18.2010.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Drogarias Pacheco S.A - MACAÉ ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: Alicia Brochado Gonzalez Parada ( Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos RJ 76423 D ).\r\n\r\n32 - 0001102-34.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Harris Pye Brasil LTDA ( Adv. Márcio Alves Pimentel RJ 129778 D ) - Recorrido: Gilberto Tavares Ferreira ( Adv. Thiago Ribeiro Rangel RJ 126255 D ).\r\n\r\n33 - 0001161-66.2010.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- Konny Temakeria Prod. Alimentícios ( Adv. Carlos Alberto Braga RJ 62191 D ), 2- Marcelo Pitta do Espírito Santo ( Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta RJ 143592 D ) - Recorridos: 1- Konny Temakeria Prod. Alimentícios ( Adv. Carlos Alberto Braga RJ 62191 D ), 2- Marcelo Pitta do Espírito Santo ( Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta RJ 143592 D ).\r\n\r\n34 - 0001259-36.2010.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ) - Recorridos: 1- Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE ( Adv. Isabella Pereira Melo RJ 148739 D ), 2- Moisés Augusto da Silva ( Adv. Gilberto Cesar Ardisson RJ 89882 D ).\r\n\r\n35 - 0001334-28.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Haroldo Araujo RJ 33249 D ) - Recorridos: 1- Hexagonal Construções Ltda. ME ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), 2- Marcello Carlos Fogaça de Oliveira ( Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ 96267 D ).\r\n\r\n36 - 0001423-86.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Eva Maria Minelli ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ) - Recorridos: 1- Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Danielle Mourao de Oliveira RJ 84903 D ), 2- Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Camila Capretz Ferreira RJ 160166 D ).\r\n\r\n37 - 0001447-74.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Abir Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Waldir Magalhaes da Rocha RJ 52150 D ) - Recorrido: SINDICATO DOS VIG SEG VIG T VAL CONEXOS MUN RIO JANEIRO ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ).\r\n\r\n38 - 0001515-19.2010.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: 1- Mult Mix Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Nely Cafure RJ 26567 D ), 2- Melquiades Teixeira da Silva ( Adv. Jose Carlos Vidal RJ 38870 D ).\r\n\r\n39 - 0001582-33.2011.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Bruno de Souza Fernandes ( Adv. Reynaldo Tavares Pessanha RJ 67354 D ) - Recorrido: Locanty Comercio de Serviços Ltda ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ).\r\n\r\n40 - 0001687-18.2010.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: H S B C Bank Brasil S. A. - Banco Múltiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Recorrido: Valéria Soares da Silva ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ).\r\n\r\n41 - 0001806-76.2010.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Ubiratan Ferreira ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ) - Recorridos: 1- AB Brasil Ind e Com. de Alimentos ( Adv. Paulo Henrique de Souza Freitas SP 102546 D ), 2- Transportadora 1040 Ltda ( Adv. Michelle Van Acker Souza RJ 131660 D ).\r\n\r\n42 - 0002460-88.2012.5.01.0000 - CauInom - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Requerente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Requerido: Heitor Brandi de Souza Mello ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n43 - 0002627-51.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Recorrido: Marcelo da Silva Reis ( Adv. Mauro Abdon Gabriel RJ 82725 D ).\r\n\r\n44 - 0003300-25.2006.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante: Tim Celular S.A. ( Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ 115381 D ) - Embargado: Ana Cristina Simplicio da Silva ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n45 - 0004200-78.2005.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Itaú Seguros S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 2- Luciana Bacellar Peixoto ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorridos: 1- Luciana Bacellar Peixoto ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), 2- Itaú Seguros S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n46 - 0009000-51.2008.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Solange de Oliveira Portela ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ).\r\n\r\n47 - 0013400-35.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), 2- Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorridos: 1- Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), 2- Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n48 - 0017400-61.2008.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), 2- Thiago Rodrigues Barbosa ( Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ 84430 D ) - Recorridos: 1- GTI S.A. e outro ( Adv. Renata Barroso da Cruz Bruno RJ 111405 D ), 2- Varig Logistica S.A. - Varig Log ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ), 3- Thiago Rodrigues Barbosa ( Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ 84430 D ), 4- GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), 5- Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), 6- Sata - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S/A - Em recuperação judicial ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ), 7- VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), 8- Fundacao Ruben Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n49 - 0023100-76.2008.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Adv. Verônica Medeiros Ramos RJ 156574 D ) - Recorrido: Jose Felippe Curvello Pinheiro ( Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ 125113 D ).\r\n\r\n50 - 0023200-69.2006.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Itau Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vas concellos RJ 92896 D ) - Agravado: Ildson Silva da Rocha ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n51 - 0023700-48.2005.5.01.0431 - AP - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Construtora Zadar Ltda ( Adv. Clovis Sahione RJ 13393 D ) - Agravado: Edinea Rizzo,Bruna e Brena M. Rizzo de Souza(menores rep. Por Edinea Rizzo ( Adv. Luiz Alberto Teixeira RJ 74179 D ).\r\n\r\n52 - 0031100-41.1993.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: EDITORA JB SA ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Agravado: SEVERINO CLEMENTINO GOMES ( Adv. Alexandre Soares Lopes RJ 91288 D ).\r\n\r\n53 - 0031700-93.2004.5.01.0262 - AP - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravados: 1- SEVERINO GOMES BEZERRA ( Adv. Roberto Ferreira de Andrade RJ 51187 D ), 2- Mastec Brasil S/A(Massa Falida de) ( Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes SP 69061 D ).\r\n\r\n54 - 0031800-20.2007.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Caixa Economica Federal ( Adv. Ana Lucia Torres dos Santos RJ 39584 D ) - Agravado: Maria Zelia Antunes de Oliveira ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ).\r\n\r\n55 - 0031800-69.1997.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: JAIR PASTOR ( Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos RJ 53502 D ) - Agravado: CIA TRANSP COLETIVOS DO ERJ,EM LIQ EJUD-CTC/RJ ( Adv. Helio Cardoso Junior RJ 36835 D ).\r\n\r\n56 - 0034500-73.2006.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Sociedade Comercial Radial Oeste Ltda. ( Adv. Elmo Nascimento da Silva RJ 32458 D ) - Agravado: Rosana de Souza Rodrigues ( Adv. Sergio dos Santos Tiago RJ 78503 D ).\r\n\r\n57 - 0036700-61.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Vagner de Almeida ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n58 - 0039200-89.2006.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Metalnave S.A. Comercio e Industria ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Jorge Goncalves ( Adv. Marcelo da Silva Sa RJ 76276 D ).\r\n\r\n59 - 0041000-32.2008.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorridos: 1- Alcides Ferreira Lopes ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ), 2- Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. N/P Presidente do Conselho de Administração Gilberto da Silva (Sem advogado nos autos).\r\n\r\n60 - 0041100-38.2002.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Yong Ho Chun ( Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros RJ 82466 D ) - Agravados: 1- BRUNO FABIO DO NASCIMENTO VELLOSO DE OLIVEIRA ( Adv. Ricardo de Souza Lemos RJ 86524 D ), 2- RESTAURANTE JAPONESA MUNDO ORIENTAL LTDA ME ( Adv. Zelita Gomes RJ 29029 D ).\r\n\r\n61 - 0041800-47.2000.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: CARLOS ARNAUD BALDEZ SILVA ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Agravados: 1- BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A.) ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 2- BANCO BANERJ S/A ( Adv. Marcus Vinicius Cordeiro RJ 58042 D ).\r\n\r\n62 - 0044000-33.1991.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: LUIZ RENATO FERREIRA LIMA ( Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda RJ 39948 D ) - Agravados: 1- Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, 2- União Federal (Advocacia Geral da Uniao).\r\n\r\n63 - 0050400-80.2004.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: ANTONIO CELIO RIBAS RIBEIRO ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: UNIÃO DOS REVENDEDORES ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA (Massa Falida de) ( Adv. Gerson Tyszler RJ 103924 D ).\r\n\r\n64 - 0050600-13.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), 2- Celio Marques ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ) - Recorridos: 1- Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), 2- Celio Marques ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ).\r\n\r\n65 - 0052900-94.2009.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrentes: 1- Márcio da Silva Soares ( Adv. Edson Goncalves Pereira Reis RJ 42501 D ), 2- Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. ( Adv. Wanderley Oliveira da Silva RJ 5821 D ) - Recorridos: 1- Márcio da Silva Soares ( Adv. Edson Goncalves Pereira Reis RJ 42501 D ), 2- Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. ( Adv. Wanderley Oliveira da Silva RJ 5821 D ).\r\n\r\n66 - 0053900-18.2009.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: União Federal (Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói) - Recorridos: 1- Abs Oficina de Serviços e Reparos em Fibra de Vidro Ltda. ( Adv. Frank Rodrigues Perdiz RJ 110302 D ), 2- Andercley Guimarães da Silva ( Adv. Washington Carlos de Castro Lira RJ 89820 D ).\r\n\r\n67 - 0053900-88.1992.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravantes: 1- UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Adv. Sayde Lopes Flores RJ 56290 D ), 2- BANCO NACIONAL S.A. EM LIQUID. EXTRAJUD. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Agravados: 1- NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ), 2- MANOEL HERMOGENES DOS ANJOS ( Adv. Andrea Medeiros Maciel RJ 74197 D ).\r\n\r\n68 - 0054700-48.2006.5.01.0264 - AP - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Municipio de São Gonçalo (Procuradoria Munic de Sao Goncalo) - Agravados: 1- Antonio Benedito dos Santos ( Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima RJ 74235 D ), 2- Albebdan Arquitetura e Construcao S/C Ltda. ( Adv. Fernando Bernardes Townsend RJ 110438 D ).\r\n\r\n69 - 0058100-11.2006.5.01.0025 - AP - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Hamilton da Silva Bonifacio ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Agravado: BANCO ITAU S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n70 - 0058800-60.2002.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: MARCELO JOSE GONCALVES DOS SANTOS ( Adv. Aristeu Garcia RJ 58532 D ).\r\n\r\n71 - 0067600-53.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Reneide Sales Conceição ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n72 - 0070300-06.2008.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- Walter Rocha ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), 2- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), 3- Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorridos: 1- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), 2- Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 3- Walter Rocha ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ).\r\n\r\n73 - 0076100-33.2004.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: ERALDO RIBEIRO DA SILVA ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ) - Recorrido: Mantecorp Indústria Química e Farmacêutica Ltda ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ).\r\n\r\n74 - 0077400-23.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorridos: 1- Orlando Moreira dos Santos ( Adv. Carlos Augusto Rodrigues RJ 115437 D ), 2- ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção ( Adv. Gustavo Marques Dias RJ 160813 D ).\r\n\r\n75 - 0079500-16.2003.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: PAULO CESAR DA COSTA PINNA ( Adv. Regina Mesquita Parada RJ 24086 D ).\r\n\r\n76 - 0083900-72.2009.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- Terezinha Santarone Vieira ( Adv. Salete Conceicao da Cruz RJ 51666 D ), 2- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 3- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorridos: 1- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 2- Terezinha Santarone Vieira ( Adv. Salete Conceicao da Cruz RJ 51666 D ), 3- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n77 - 0088600-86.2007.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrentes: 1- Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), 2- Silvio Rogerio da Silva Cavalcante ( Adv. Monica Gomes Vieira Ferreira RJ 68587 D ) - Recorridos: 1- Silvio Rogerio da Silva Cavalcante ( Adv. Monica Gomes Vieira Ferreira RJ 68587 D ), 2- Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n78 - 0093700-09.2005.5.01.0226 - AP - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Casa Tingua de Racoes Ltda. - ME ( Adv. Carlos Francisco da Silva RJ 24015 D ) - Agravado: Sidnei Marcal de Moura ( Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes RJ 49529 D ).\r\n\r\n79 - 0096900-49.2005.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Jorge Luiz Oliveira de Amorim ( Adv. Esperança Maria Mendes Eira Martins RJ 66138 D ) - Agravado: Sao Paulo Corretora de Valores Ltda. ( Adv. Eliana dos Reis Faria Bertorello SP 143513 D ).\r\n\r\n80 - 0097800-65.2008.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Marcos Predroso Rossato ( Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto RJ 31456 D ).\r\n\r\n81 - 0104000-16.1993.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: FRANCISCO BRITO SILVA ( Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira RJ 51834 D ) - Agravado: SALAO VANIA DE CABELEREIROS LTDA ( Adv. Luiz Gomes de Oliveira RJ 14123 D ).\r\n\r\n82 - 0109800-71.2006.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Bimbo do Brasil Ltda. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ) - Agravado: Michele Azevedo de Oliveira ( Adv. Higino Lima Falcao Neto RJ 76985 D ).\r\n\r\n83 - 0111400-34.2005.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Fabio Andre Correia Bittencourt ( Adv. Moises Menezes de Amorim RJ 60734 D ).\r\n\r\n84 - 0117100-76.1991.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravantes: 1- RESTAURANTE E BAR EUROPA LTDA ( Adv. Marcelo Figueiredo de Sá RJ 92742 D ), 2- JOSE EDIO GALDINO DA SILVA ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravados: 1- JOSE EDIO GALDINO DA SILVA ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ), 2- RESTAURANTE E BAR EUROPA LTDA ( Adv. Marcelo Figueiredo de Sá RJ 92742 D ).\r\n\r\n85 - 0118300-37.2005.5.01.0342 - AP - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Vanilda Rosa de Oliveira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Agravado: Sociedade Barramansense de Ensino superior - SOBEU ( Adv. Celestino Raimundo Rezende RJ 61610 D ).\r\n\r\n86 - 0124400-85.2008.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Ana Karoline Pinto Duarte ( Adv. Ricardo Trigona Neto RJ 89210 D ) - Agravado: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n87 - 0127600-09.2008.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Distribuidora de Papeis Baião Ltda. ( Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo RJ 39508 D ) - Agravado: José Carlos da Silva Lopes ( Adv. Jorge Baptista RJ 70760 D ).\r\n\r\n88 - 0128800-76.1992.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: MARIA EUGENIA PORTO DA SILVEIRA ( Adv. Pedro Damasio de Almeida Rocha RJ 164753 D ) - Agravado: EMPRESA BRAS PLANEJ DE TRANSP GEIPOT ( Adv. Luciana Lopes da Costa RJ 109916 D ).\r\n\r\n89 - 0132800-15.2008.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrentes: 1- Aldir da Silveira Santos ( Adv. Antonio Raimundo Soares Melo RJ 94657 D ), 2- Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorridos: 1- Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), 2- Aldir da Silveira Santos ( Adv. Antonio Raimundo Soares Melo RJ 94657 D ).\r\n\r\n90 - 0135900-52.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrentes: 1- Municipio de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Municipal de Campos dos Goytacazes), 2- Danielle Azevedo Amaral ( Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B ) - Recorridos: 1- UNIAO (Procuradoria Geral Federal), 2- Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D ), 3- Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), 4- Inbesp - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), 5- Danielle Azevedo Amaral ( Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B ), 6- Municipio de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\n91 - 0138200-21.2009.5.01.0033 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Daniel da Costa Aronne RJ 105693 D ) - Agravado: Ana Maria Cerqueira Luiz ( Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro RJ 95323 D ).\r\n\r\n92 - 0158600-49.1991.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravantes: 1- Banco Santander (Brasil) S.A. - Sucessor de Banco ABN AMRO Real S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), 2- Nilza Ceilão Rangel (Sucessora de Frederico Pacifico Duarte Gameleira Filho) ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ) - Agravados: 1- Banco Santander (Brasil) S.A. - Sucessor de Banco ABN AMRO Real S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), 2- Nilza Ceilão Rangel (Sucessora de Frederico Pacifico Duarte Gameleira Filho) ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ), 3- MARLENE DOS SANTOS GAMELEIRA (SUCESSORA DE FREDERICO PACIFICO DUARTE GAMELEIRA FILHO) ( Adv. Marcus Luis Fernandes Ribeiro RJ 88417 D ).\r\n\r\n93 - 0159200-68.2003.5.01.0201 - AP - ( VT01DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Agravado: JULIO CESAR DE ALMEIDA MIRANDA ( Adv. Gilmar Paz Santiago RJ 107221 D ).\r\n\r\n94 - 0165000-73.2009.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Marcilio Andrade de Carvalho ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorridos: 1- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 2- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), 3- Petrobrás Distribuidora S/A ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n95 - 0166100-73.2006.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: Michel Sanches de Oliveira Santos ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ).\r\n\r\n96 - 0166200-41.2002.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: EUDIR LUIS DA SILVA ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ).\r\n\r\n97 - 0168900-24.2001.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- JOSE ROBERTO SILVA MACEDO ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ), 2- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorridos: 1- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), 2- JOSE ROBERTO SILVA MACEDO ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ).\r\n\r\n98 - 0170300-06.2006.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Fernando Luiz Jesus ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n99 - 0174600-33.2001.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: PAULO BENEDITO FREITAS ALBUQUERQUE ( Adv. Suely Vargas Cardoso RJ 56640 D ) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n100 - 0175600-12.2000.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: JORNAL DO BRASIL S/A ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ) - Agravados: 1- MARTA REGINA DA SILVA ( Adv. Issa Assad Ajouz RJ 37574 D ), 2- EDITORA JB S.A. ( Adv. Luis Claudio Amorim Barretto RJ 83897 D ), 3- COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA ( Adv. Bruno Balassiano Nigri RJ 95198 D ).\r\n\r\n101 - 0176600-02.1989.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: CARLOS ALBERTO RIBERIO COSTA ( Adv. Carlos Alberto de Oliveira RJ 59358 D ).\r\n\r\n102 - 0178700-80.2008.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- André Luiz Rosa Baptista ( Adv. Isabel Peixoto Viana RJ 116751 D ), 2- Banco Bradesco S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorridos: 1- André Luiz Rosa Baptista ( Adv. Isabel Peixoto Viana RJ 116751 D ), 2- Banco Bradesco S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n103 - 0179500-77.2005.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Adriano Pinheiro Martins ( Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa RJ 55852 D ) - Agravado: Indústria e Comércio de Massas Alimentícias Juverana Ltda. (Sem advogado nos autos).\r\n\r\n104 - 0180800-39.2003.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV ( Adv. Nair Nilza Perez de Rezende RJ 2181 D ) - Agravado: JOSE ADALBERTO GOMES ( Adv. Mario Luiz Greco RJ 17469 D ).\r\n\r\n105 - 0185100-16.2000.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: SANOFI AVENTIS FARMACEUTICA LTDA ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ) - Agravado: JOSE PERONI ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ).\r\n\r\n106 - 0185400-61.2009.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Ivan Tavares da Silva ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ) - Recorrido: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n107 - 0191200-78.2001.5.01.0044 - AP - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: TV OMEGA LTDA ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ) - Agravado: JULIANA MAZZARELLA PINO ( Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima RJ 74235 D ).\r\n\r\n108 - 0191500-03.2005.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Caixa Economica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Agravado: Marise Filpo ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ).\r\n\r\n109 - 0193300-88.2005.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Geovane Elvis da Silva ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Recorridos: 1- Viacao Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ 128704 D ), 2- Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda), 3- Viacao Pinheiral Ltda ( Adv. Mauricio Michels Cortez RJ 78113 D ), 4- Viacao Paraiso Ltda. (Sem advogado nos autos), 5- Auto Comercial Tupi Ltda. (Sem advogado nos autos).\r\n\r\n110 - 0196400-71.2001.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A ( Adv. Danielle Marques Rayol RJ 147494 D ) - Agravado: WALTER DOS SANTOS FONSECA ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ).\r\n\r\n111 - 0198900-38.2009.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Eliel Roza de Lira ( Adv. Oton Soares do Nascimento RJ 56494 D ) - Recorridos: 1- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), 2- Consórcio Queiroz Galvão CNPJ 09.100.726/0001-70 ( Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D ).\r\n\r\n112 - 0200400-85.1999.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: PAULO ROBERTO LIZALDO DE SOUZA ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ) - Agravado: COOPSERVSAUDE OESTE COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDE ( Adv. Elmo Portella RJ 66499 D ).\r\n\r\n113 - 0212900-85.2001.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: HEIDI HANNELORE HERMS ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ) - Agravado: BANCO ALVORADA S/A ( Adv. Jackson Batista de Oliveira RJ 85042 D ).\r\n\r\n114 - 0213800-07.2003.5.01.0244 - AP - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Teresa Destro RJ 136731 D ) - Agravado: ROGERIO SARDINHA MENDES ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ).\r\n\r\n115 - 0218400-08.1996.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: EDUARDO BATISTA DOS SANTOS ( Adv. Waldyr Ferreira RJ 27436 D ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n116 - 0236800-96.2004.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), 2- JOAO FRANCISCO DA SILVA FILHO E OUTRO ( Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado RJ 147025 D ) - Recorridos: 1- COM PANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), 2- PEDRO ROGERIO SANTOS SILVA E OUTRO ( Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado RJ 147025 D ).\r\n\r\n117 - 0239300-48.1994.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: SHV GAS BRASIL LTDA ( Adv. Marcus Vinicius Cordeiro RJ 58042 D ) - Agravado: NEY DAMASCENO PERES ( Adv. Maria Teixeira RJ 21845 D ).\r\n\r\n118 - 0240000-37.2003.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: ANTONIO JORGE DA SILVA CERQUEIRA ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ) - Recorrido: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ).\r\n\r\n119 - 0260700-24.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Instituto de Mediciona Nuclear Endocrinologica Ltda ( Adv. Bruno Falcao do Amaral RJ 117903 D ) - Recorrido: Maria Elizabeth Tavares de Carvalho ( Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D ).\r\n\r\n120 - 0504900-56.2003.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: DENILSON PEIXOTO SILVA ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de Maio de 2012\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1305698"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1304907": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0073500-09.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE JESUS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: REFINARIA DE PETROLEO DE MANGUINHOS S/A [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE JESUS, Réu REFINARIA DE PETROLEO DE MANGUINHOS S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Diante da certidão retro, dê-se ciência a parte requerente, e notifiquem-se as partes para apresentar se quiserem, documentos referentes à restauração dos autos no prazo de 05 dias.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2012.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1304907"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1305321": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000296-22.2011.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Adilson Xavier da Costa ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito recursal, acolher a preliminar de incompetência absoluta e dar parcial provimento, reformando a sentença para que seja observado que duas vezes na semana o autor usufruía de intervalo para repouso. Mantidos os valores arbitrados à fl. para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0005000-03.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Marco Antonio Pereira da Silva ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Marco Antonio Pereira da Silva ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - determinar a retificação da certidão de fl. 331 e respectiva ata para que conste: \" por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação do voto do relator. Mantidos os valores arbitrados à fl. 260 para efeito de condenação e custas.\".\r\n\r\nProcesso: 0093400-66.2007.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Maria Teresa Costa Ferraz Borges ( Ana Paula Pinto de Oliveira RJ79637D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Petrobras Distribuidora S.A. ( Maria Elizabeth de Barros Cobra RJ117484D ), Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0124300-02.2007.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Banco Bradesco S.A. e Outro ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Celso Mathias Belarmino ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - Recorrido : Celso Mathias Belarmino ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), Banco Bradesco S.A. e Outro ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, não conhecer dos recursos ordinários do autor e do réu.\r\n\r\nProcesso: 0159800-37.2009.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Claudio Eduardo de Carvalho ( Renata da Cruz Cunha RJ126541D ), - Recorrido : Aerocar Peças e Acessórios Ltda. ( Carlos Roberto Pereira Das Neves RJ107070D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, acolher a preliminar de cerceamento do direito de defesa e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para oitiva das testemunhas trazidas pelo autor-recorrente à audiência derradeira, sendo elas conhecidas como TAVARES e TURCO (fl. 83), devendo ainda proferir novo julgamento como entender de direito, nos termos da fundamentação do voto do relator. Prejudicado o exame dos demais temas recursais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2012.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1305321"
                            ],
                            "1306053": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000060-29.2010.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Lavaredo Serviços e Representações Ltda. ( Alberto Alves Moreira Filho RJ11084D ), Walter Nader Júnior ( Rosimar Figueiredo Lessa RJ79384D ), Qualitá Serviços Ltda. ( Alberto Alves Moreira Filho RJ11084D ), Ativa Serviços e Representações Ltda. ( Alberto Alves Moreira Filho RJ11084D ), - Recorrido : Belluno Serviços Ltda. ( Eliane Benjo Cesar RJ63352D ), Ativa Serviços e Representações Ltda. ( Alberto Alves Moreira Filho RJ11084D ), Arsie Serviços Ltda. ( Carlos Waltencyr de Oliveira RJ22674D ), Qualitá Serviços Ltda. ( Alberto Alves Moreira Filho RJ11084D ), Fábrica de Móveis Florense Ltda. ( Ézio José Ribeiro de Salles RS22077D ), Walter Nader Júnior ( Rosimar Figueiredo Lessa RJ79384D ), Lavaredo Serviços e Representações Ltda. ( Alberto Alves Moreira Filho RJ11084D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo, à exceção do tópico ¿diferenças salariais¿, por falta de interesse recursal. No mérito, negar provimento ao recurso do autor e dar parcial provimento ao recurso das rés para fixar, como base de cálculo para férias, a média do período aquisitivo, aplicando-se o valor do salário na época da concessão ou da rescisão contratual e dos doze últimos meses trabalhados para cálculo do aviso prévio indenizado e 13º salário, bem como expungir da condenação a verba honorária, tudo na forma da fundamentação do voto do relator. Mantidos os valores arbitrados à fl.515 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000308-66.2010.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Empresa de Transportes Flores Ltda. ( Celso Foli RJ19027D ), Viação Beira Mar Ltda. ( Celso Foli RJ19027D ), Transportes Mageli Ltda. ( Celso Foli RJ19027D ), - Embargado : Osvaldo Pinheiro de Queiroz ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, condenando as rés a pagar ao reclamante a multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000662-61.2011.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : 3 A Marques e Nunes Comércio e Serviço de Instalações e Projetos Ltda. ( Christiann Nogueira Genu Leao RJ102837D ), - Recorrido : Anderson Feitosa dos Santos ( Eva Tavares Alves Gurgel RJ92404D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, com ressalva de entendimento do relator quanto ao dano moral, dar provimento parcial ao recurso para excluir da condenação a indenização por dano moral, nos termos da fundamentação do voto do relator. Mantidos os valores arbitrados a folha 83 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1306053"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1306173": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0043000-10.2002.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: JOSE LUIS DE SOUSA [Adv. Renata Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 105239 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itaú Unibanco SA\r\n\r\ntomar ciência do v.acórdão de fl. 316/317. \r\n\r\nProcesso: 0000208-02.2011.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Brookfield Rio de Janeiro Emprendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Rcte: Ewerton Correa Medeiros [Adv. Marcos Vinicius Santos Costa (OAB: RJ 160847 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ewerton Correa Medeiros [Adv. Marcos Vinicius Santos Costa (OAB: RJ 160847 - D)], Rcdo: Brookfield Rio de Janeiro Emprendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ewerton Correa Medeiros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 241. .\r\n\r\nProcesso: 0001840-85.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anderson de Castro Moreira [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Anderson de Castro Moreira\r\n\r\ntomar ciência da petição de fl. 142. .\r\n\r\nProcesso: 0013600-39.2007.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0021500-38.2005.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0001911-87.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nRcdo: Thales de Araújo Miranda [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Thales de Araújo Miranda\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 154, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001292-48.2010.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José James dos Santos Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)], Ebgdo: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Ebgte José James dos Santos Silva\r\n\r\nInformar o endereço atualizado da 1ª recorrida Hexagonal Construções Ltda. ou requerer o que for de direito, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036300-94.2005.5.01.0401 - ED\r\n\r\nEbgte: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sul-Nav Maritima Ltda, Ebgdo: Serv-Rio Reparos Navais Ltda, Ebgdo: Jose Luiz da Silveira Vianna [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jose Luiz da Silveira Vianna\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1306173"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1305508": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0199600-50.2007.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Viação Pinheiral Ltda. ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), - Embargado : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Reginaldo Ramos Riguete ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), Viação Agulhas Negras Ltda. ( Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ128704D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e rejeitá-los, reputando-se, no entanto, prequestionada a matéria de acordo com a súmula 297 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0295300-90.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Itamar Flavio de Souza ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : J B Queiroz Montagem Refrataria ( Indalecio Aguinaldo Paulo Moreira RJ132039D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e rejeitá-los, dando-se por prequestionadas as matérias aduzidas pelo embargante, na forma da súmula 297 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0000274-32.2010.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Fiammetta Restaurante e Bar S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Eduardo Luiz Pereira Melo da Silva ( Jose Edmar dos Santos RJ73852D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, nega-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0028000-98.2007.5.01.0070 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Pedro Paulo Machado ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, nega-lhe provimento, conforme fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2012.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1305508"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1305441": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2A TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000398-90.2011.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Andressa de Cássia do Nascimento Amaral ( Juarez Rosin RJ89306D ), - Recorrido : 1200 Atrações Musicais Ltda. ( Renato Cesar de Araujo Porto RJ90157D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por ANDRESSA DE CÁSSIA DO NASCIMENTO AMARAL , em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000973-26.2010.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Transvip Rio Transportes de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. ( Jorge Costa de Queiroz RJ20450D ), - Recorrido : Miradalva Barbosa Gomes ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por TRANSVIP RIO TRANSPORTE DE VALORES E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001032-68.2011.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Moyses Vargas Heringer ( Carlos Alberto Teixeira de Souza RJ119091D ), - Recorrido : Flávio Martins Delgado Vissotto ( Normando Antonio Ventura Marques RJ35189D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por MOYSES VARGAS HERINGER, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0000993-32.2010.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Adelino Damiani ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso ordinário interposto por ADELINO DAMIANI, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0050400-25.2009.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Celso Gil Fausto Rodrigues ( Fatima Gomes Serra de Souza RJ63887D ), Mobilita Licenciamentos de Marcas e participações Ltda. - em Recuperação Judicial ( Joana Doin Braga RJ124148D ), - Recorrido : Celso Gil Fausto Rodrigues ( Fatima Gomes Serra de Souza RJ63887D ), Mobilita Licenciamentos de Marcas e participações Ltda. - em Recuperação Judicial ( Joana Doin Braga RJ124148D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) e, por maioria, negar provimento ao adesivo de CELSO GIL FAUSTO RODRIGUES, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator, vencida a Desembargadora Marcia Leite Nery no tocante a indenização pelo uso da imagem.\r\n\r\nProcesso: 0038100-14.2008.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : José Carlos Navarro Filho ( Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ33700D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), José Carlos Navarro Filho ( Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ33700D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso interposto por JOSÉ CARLOS NAVARRO FILHO para afastar a coisa julgada quanto ao pedido de equiparação salarial, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para exame do mérito do pedido, restando prejudicada a análise dos demais aspectos do recurso, bem como do apelo interposto por LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A.\r\n\r\nProcesso: 0001201-36.2010.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Emerson Nogueira da Silva ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), - Recorrido : Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. ( Neise Nogueira dos Santos RJ91255D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ96233D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por EMERSON NOGUEIRA DA SILVA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000333-67.2011.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Helio Ferreira Camargo ( Ivo Braune RJ3791D ), Raimundo Nonato RodriguesOnofre de Adnrade Martins ( Ivo Braune RJ3791D ), Jorge Roberto Teixeira Braga ( Ivo Braune RJ3791D ), - Recorrido : Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Daniella Caruso Clark Magon RJ93743D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso interposto por JORGE ROBERTO TEIXEIRA BRAGA E OUTROS para anular a sentença de f.556/559, complementada a f.563, determinando a baixa dos autos à origem para que todas as questões postas nos embargos declaratórios de f.560/562 sejam suficientemente enfrentadas,tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0000579-40.2010.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Wagner Lomeu Carreço ( Victor de Oliveira Antunes Neto RJ73322D ), Sergio Marques da Silva Costa ( Victor de Oliveira Antunes Neto RJ73322D ), Amanda Damiana Estevão de Oliveira ( Victor de Oliveira Antunes Neto RJ73322D ), Wellington dos Santos Oliveira ( Victor de Oliveira Antunes Neto RJ73322D ), Eduardo Gonzaga da Costa ( Victor de Oliveira Antunes Neto RJ73322D ), Denys Sales de Oliveira ( Victor de Oliveira Antunes Neto RJ73322D ), Paulo José dos Santos ( Victor de Oliveira Antunes Neto RJ73322D ), - Recorrido : Shell Brasil Ltda - CNPJ:33.453.598/0001-95 ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Automobilística Esplanada Ltda A/C Givanildo de Souza Duarte - CNPJ: 33388646/0001-47Automobilística Esplanada Ltda A/C Luiz Alberto de Souza - CNPJ: 33388646/0001-47 - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao apelo interposto por SERGIO MARQUES DA SILVA COSTA E OUTROS, para condenar AUTOMOBILÍSTICA ESPLANADA LTDA. a pagar aos autores as multas dos artigos 467 e 477, § 8º da CLT, mantidos os valores arbitrados na origem, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho no tocante ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0095000-37.2004.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : BRITISH AIRWAYS ( Alberto Helzel Junior SP2276A ), - Recorrido : SUSANNE GEORGES KHAWAJA ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto por BRITISH AIRWAYS para, acolhendo a preliminar de nulidade da sentença, por falta de fundamentação, vinda no recurso ordinário da BRITISH AIRWAYS, anular o processo a partir de f. 1000/1007, inclusive, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para que reabra a instrução, produza provas úteis e seguras e, depois, profira nova sentença como entender de direito, restando prejudicada a análise dos demais aspectos do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000400-90.2007.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : VRG Linhas Aereas S.A ( Hermano de Villemor Amaral (filho) RJ3099D ), - Embargado : Massa Falida de S.A.(Viação Aérea Rio Grandense) ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Carlos Eduardo Santana Aguiar dos Reis ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por VRG LINHAS AÉREAS S/A e condená-la a pagar ao embargado multa de 1%(um por cento) e honorários de 15%(quinze por cento), ambos sobre o valor atualizado da causa e exequíveis nos próprios autos, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0077300-66.1986.5.01.0037 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : LOURENCO MANUEL DE ALBUQUERQUE D`OREY ( Sergio Galvao RJ21332D ), - Embargado : L´OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA ( Alexandra Zama Missagia RJ80753D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2012.\r\n\r\nValter G. de Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1305441"
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                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0091000-24.2004.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : SERGIO DE SOUZA SANTOS ( Maristela Souto de Oliveira Cavadas RJ92636D ), COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), SERGIO DE SOUZA SANTOS ( Maristela Souto de Oliveira Cavadas RJ92636D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, bem como do Recurso Ordinário Adesivo interposto pelo reclamante, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0101000-05.2009.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Linde Gases Ltda. ( Vivyanne Patricio SP91867D ), - Recorrido : Jose Roberto Nunes Moraes ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por Linde Gases Ltda., rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para declarar válida a dispensa do autor e julgar improcedente o pedido de reintegração, bem como o de pagamento das verbas devidas pelo período de afastamento, que lhe é consectário, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que o improvia. Invertidos os ônus da sucumbência. Dispensado o reclamante do recolhimento das custas, eis que beneficiário da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0100800-31.1999.5.01.0321 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : MARCELO DE SA FREIRE ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), - Agravado : VANIA CARMELA NOTARANGELO DA FONSECA ( Ricardo Bianchi da Silva RJ71951D ), SIDNEI TAVARESFLAVIO SUZART MAGALHÃESCOLEGIO SUMARE DE MERITI LTDAALEXANDRE ALVES DE AZEREDOMARTINHO DOS REISADENIR CORREA DE CARVALHOROBEL BORGES DA FONSECA - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto por Marcelo de Sá Freire e, no mérito, dar-lhe provimento, para reformar a decisão de primeiro grau que pronunciou a prescrição intercorrente e determinar a baixa dos autos à Vara de origem a fim de fim de que se prossiga na execução.\r\n\r\nProcesso: 0121300-43.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Ailton Ferreira da Silva ( Luiz Antonio de Carvalho RJ126450D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Ailton Ferreira da Silva ( Luiz Antonio de Carvalho RJ126450D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pela Companhia Siderúrgica Nacional - CSN e por Ailton Ferreira da Silva; no mérito, por maioria, dar provimento ao apelo interposto pela reclamada, para excluir da condenação o pagamento da indenização equivalente a uma hora diária por dia efetivamente laborado, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que o improvia e, por unanimidade, negar provimento ao recurso adesivo do autor. Invertidos os ônus da sucumbência. Custas pelo reclamante no importe de R$ 360,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 18.000,00, dispensado do recolhimento, eis que beneficiário da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0058900-34.2009.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Patricia Miranda Bezerra ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), G&P Projetos e Sistemas Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), Gpti Tecnologia Informação S.A. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Embargado : Patricia Miranda Bezerra ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), G&P Projetos e Sistemas Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), B2W Companhia Global do Varejo ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), Gpti Tecnologia Informação S.A. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas partes, porque preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0046600-81.2008.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Eurico de Jesus Teles Neto RJ121935D ), - Recorrido : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Marcelo da Silva Pinudo ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Eurico de Jesus Teles Neto RJ121935D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas reclamadas e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca no tocante à aplicação das convenções coletivas..\r\n\r\nProcesso: 0136500-25.2006.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Marcio Jorge Curi ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Astor Bildhauer RJ119006D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0136700-82.2009.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Anderson Samuel Soares ( Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ98062D ), - Embargado : Souza Cruz S.A. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0137500-32.2009.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Sergio Pamplona Pinto ( Ricardo Braga Franca RJ98795D ), - Embargado : Riotur - Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0062700-26.2007.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Fundacao Oscar Rudge ( Luiz Edilson Santos Silva RJ35201D ), - Agravado : Marcus Vinicius de Figueiredo Furtado ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar preclusa a cobrança da verba previdenciária pretendida pela União\r\n\r\nProcesso: 0085400-71.2007.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Jair Dias dos Santos ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Anna Beatriz Rolo Fraga RJ86098D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0043500-43.2006.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Fiscor Consultoria e Assessoria S.A. ( Marlucia Madalena de Lima RJ113001D ), - Embargado : Marcelo da Silva Goldenstein ( Walter Augusto Cardoso RJ25423D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração opostos pela empresa reclamada, por intempestivos.\r\n\r\nProcesso: 0041200-97.2009.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Sérgio de Paula Faria ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas reclamadas; no mérito, também por unanimidade, negar provimento ao recurso da Fundação e, por maioria, negar provimento ao recurso da PETROBRAS, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca que o provia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1306159"
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                            "1306158": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 10/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0011200-90.2007.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Livia da Silva Ferreira, Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela Telemar Norte Leste S.A., no que respeita à não incidência dos arts. 13 e 22 da Lei nº 8.036/1990 na apuração do valor devido ao FGTS, pela falta de interesse recursal; conhecer do recurso quanto aos demais temas, porque atendidos os demais pressupostos legais de admissibilidade; e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a decisão a quo e determinar que a apuração da média da parcela variável do salário da empregada observe a exata diferença entre os pisos constantes dos instrumentos normativos e os valores constantes dos contracheques trazidos aos autos; que o cálculo das horas extras, sobre a parte variável do salário, observe as disposições constantes da Súmula nº 340 e Orientação Jurisprudencial nº 397, da SDI-I, ambas do C. TST; e que o cálculo, recolhimento e comprovação das contribuições previdenciárias e fiscais observe o entendimento jurisprudencial consolidado na Súmula nº 368 do C. TST, com as devidas adequações aplicáveis por força da Lei 7.713/1988, Instrução Normativa RFB nº 1.127/20111 e Instrução Normativa RFB Nº 1145/2011.\r\n\r\nProcesso: 0100800-31.1999.5.01.0321 - AP\r\n\r\nAgte: MARCELO DE SA FREIRE\r\n\r\nAgdo: COLEGIO SUMARE DE MERITI LTDA, VANIA CARMELA NOTARANGELO DA FONSECA, ROBEL BORGES DA FONSECA, FLAVIO SUZART MAGALHÃES, ADENIR CORREA DE CARVALHO, ALEXANDRE ALVES DE AZEREDO, SIDNEI TAVARES, MARTINHO DOS REIS\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ADENIR CORREA DE CARVALHO, ALEXANDRE ALVES DE AZEREDO, COLEGIO SUMARE DE MERITI LTDA, FLAVIO SUZART MAGALHÃES, MARTINHO DOS REIS, ROBEL BORGES DA FONSECA, SIDNEI TAVARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto por Marcelo de Sá Freire e, no mérito, dar-lhe provimento, para reformar a decisão de primeiro grau que pronunciou a prescrição intercorrente e determinar a baixa dos autos à Vara de origem a fim de fim de que se prossiga na execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1306158"
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                            "1304623": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0001425-80.2011.5.01.0048 (AIRO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: MARIA ELISA BASTOS DE OLIVEIRA RIBEIRO (Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta-OAB/RJ-136.216) - AGRAVADA: YLI BELAFELIZ CENTRO DE ESTÉTICA LTDA (Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpção-OAB/RJ- 109.541/A) - ...por unanimidade, não conhecer do presente agravo de instrumento, por insuficiência de traslado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000007-21.2011.5.01.0206 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: LEONILDO COUTINHO MIRANDA (Adv. Rogério José Pereira Derbly-OAB/RJ-89.266) - EMBARGADA: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A-PETROBRAS (Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia-OAB/RJ-67.460) - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0000105-22.2011.5.01.0039 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: DENIZE BLEY ESTÉTICA LTDA (Adv. Daniele Hypolito da Silva-OAB/RJ-114.707) - EMBARGADA: TATIANE APARECIDA MOREIRA DE CASTRO (Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari-OAB/RJ-64.365) - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento aos embargos de declaração, para sanar omissão e prestar esclarecimento em relação à arguição de julgamento extra petita, sem, contudo, nada alterar no resultado proclamado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000183-37.2011.5.01.0226 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE:MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS (Adv. Josef Alexandre Gerstel-OAB/RJ-96.278) - EMBARGADOS: ANA PAULA ALVES DA SILVA (Adv. Aldaleia de Paula Soares-OAB/RJ-108.242) - MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU (A/C da Procuradoria Municipal de Nova Iguaçu): ...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento aos embargos de declaração opostos pela Multiprof (1ª ré), para sanar omissão em relação à fixação do valor da condenação, ora arbitrado em R$ 20.000,00, sendo as custas de R$ 400,00, pela primeira ré, sem, contudo, nada alterar no resultado proclamado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0105200-04.2009.5.01.0074 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTES: LEILA NEPOMUCENO PINTO (Adv. Fabíola de Freitas Carvalho-OAB/RJ-129.595) e BANCO DO BRASIL S.A. (Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis-OAB/RJ-163.093) - EMBARGADOS: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL-PREVI (Adv. Ney Pataro Pacobahyba-OAB/RJ-30.530), BANCO DO BRASIL S.A (Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis-OAB/RJ-163.093) e LEILA NEPOMUCENO PINTO (Adv. Fabíola de Freitas Carvalho-OAB/RJ-129.595) - ...por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração; dar provimento parcial a ambos, para prestar esclarecimentos, sem, todavia, nada alterar na conclusão do julgamento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0148400-02.2009.5.01.0223 (RO) - Redator Designado: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: EDIELSON FORTUNATO BERSAN (Adv. Aloisio Innecco-OAB/RJ-51.959) - EMBARGADA: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins-OAB/RJ-111.335) - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0154100-44.1999.5.01.0017 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: PAULO ROBERTO BATISTA CABRAL (Adv. José Perelmiter-OAB/RJ-9.086) - EMBARGADAS: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU (Adv. Marcelo Oliveira Rocha-OAB/RJ-2.683/A) e COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS-FLUMITRENS-EM LIQUIDAÇÃO- SUCEDIDA POR COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA-CENTRAL COMPANHIA BRASILEIRA (Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet-OAB/RJ-114.606) - ...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento aos embargos de declaração opostos pelo reclamante, para sanar omissão e prestar esclarecimentos, sem, contudo, nada alterar no resultado proclamado, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2012.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1304623"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
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                            "1305576": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGAB. JUÍZA CONVOCADA GISELLE BONDIM L. RIBEIRO\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0090700-98.1999.5.01.0003 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : AKZO NOBEL LTDA ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Agravado : MARIO GRACINDO MOREIRA DA COSTA ( Mauricio Ferreira do Rego RJ85479D ), - por unanimidade, não conhecer o recurso, nos termos da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0045600-83.2007.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Banco Itau S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Viriato Afonso da Silva ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorrido : Banco Itau S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Viriato Afonso da Silva ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso do Banco Itaú para deferir descontos de INSS da parcela de competência do Autor e negar provimento ao recurso de Viriato Afonso da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0137000-70.2008.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Ronei Paraizo Gomes ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), - Recorrido : CLS Restaurante Rio de Janeiro Ltda. ( Ana Keila Marchiori RJ112178A ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar procedente o pedido de modo que a Ré pague ao Autor as horas faltantes até completar-se 220 mensais, já incluídos os repousos. Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenação em R$ 5.000,00 e fixando-se as custas em R$ 100,00.\r\n\r\nProcesso: 0086700-08.2008.5.01.0531 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Moysés Ribeiro Chiapetta ( Sidley Fernandes Pereira RJ41397D ), World Service Empreendimentos S/C Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0052500-22.2005.5.01.0226 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Luciano Falcao Barbosa ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - Recorrido : Banco Itau S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, conceder-lhe provimento para anular-se a sentença, determinando-se a realização de nova perícia médica, por outro perito de confiança do juízo, vencido o Exmº. Des. Rildo Brito que rejeitava a preliminar de nulidade.\r\n\r\nProcesso: 0004600-12.2009.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Brasilcenter Comunicações Ltda ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Lucia de Jesus Malaquias Santos ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Recorrido : Lucia de Jesus Malaquias Santos ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), Brasilcenter Comunicações Ltda ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da Ré por irregularidade de representação e conhecer do recurso da Autora e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ajuizado por Lúcia de Jesus Malaquias Santos para afastar a justa causa e julgar procedentes os pedidos de aviso prévio, FGTS, multa de 40% do FGTS, décimo terceiro salário proporcional, guias de seguro-desemprego e multa do art. 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0016500-84.2006.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Joao Barbosa da Silva ( Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D ), - Embargado : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, rejeitar os embargos opostos pelo Autor.\r\n\r\nProcesso: 0171900-58.2005.5.01.0055 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Ana Carla Cunha de Seixas ( Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca RJ91236D ), - Agravado : VERA REGINA MARTINS PESSOAConsultam Consultoria e Auditoria de Contas Medicas LTDA ( Davi Jose da Silva RJ54987D ), LUIZ CARLOS GUIMARAES PESSOAAudi Saude Auditoria de Contas Medicas Ltda. ( Sergio Veloso Dutra de Sa RJ141086D ), LCGP Servicos Tecnicos e Adm p/Terceiros Ltda ( Sergio Veloso Dutra de Sa RJ141086D ), - por unanimidade, conhecer o recurso, exceto quanto aos temas parcelas inadimplentes, cláusula penal e honorários advocatícios e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2012.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1305576"
                            ],
                            "1305578": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGAB. JUÍZA CONVOCADA GISELLE BONDIM L. RIBEIRO\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0211000-04.2005.5.01.0222 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Ailton Miranda Stellet ( Evahides Jose Reis RJ44203D ), - Embargado : Jolimode Roupas S.A. - Du Loren ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e no mérito, acolhê-los parcialmente os embargos do Autor para sanar erro material e prestar esclarecimentos, conforme fundamentação da Exma Relatora, sem efeitos modificativos.\r\n\r\nProcesso: 0089600-18.2008.5.01.0028 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Hans Adalbert Mathias Kroeschel ( Lúcia Meirelles Quintella RJ84389D ), - Recorrido : Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Gol Transportes Aéreos S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense-Em Recuperação Judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Varig Logística S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), GTI S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Hans Adalbert Mathias Kroeschel ( Lúcia Meirelles Quintella RJ84389D ), VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos de VRG Linhas Aéreas S.A., e outras, rejeitar a preliminares e, no mérito, dar provimento ao recurso da VRG Linhas Aéreas S.A., e outras para julgar os pedidos improcedentes em relação às Recorrentes e conceder parcial provimento ao recurso do Autor apenas para manter a Primeira Ré como única responsável pelos títulos deferidos.\r\n\r\nProcesso: 0140600-93.2005.5.01.0050 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : Fabio dos Santos Martins ( Maria da Penha Kroff Vega RJ30946D ), Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ ( Lincoln Paganoto Ramos RJ94639D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para deduzir o valor recebido pelo Autor.\r\n\r\nProcesso: 0004771-23.2010.5.01.0000 - CauInom - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Requerente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Requerido : Iedda Figueira Costa ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS - por unanimidade, não conhecer da ação cautelar por perda de objeto.\r\n\r\nProcesso: 0146500-17.2006.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Elevadores Atlas Schindler S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - Recorrido : Cristiane Martinho Ferreira ( Valeria Teixeira Pinheiro RJ67767D ), - por unanimidade, conhecer o recurso, rejeitar a preliminar de deserção arguida em contrarrazões e, no mérito, decide conceder provimento ao recurso para julgar improcedentes os pedidos formulados. Invertem-se os ônus da sucumbência, dispensando-se a Autora dos recolhimentos, ante a gratuidade de justiça deferida pela sentença. O Exmº. Des. Rildo Brito, não participou do julgamento por estar tendo vista em mesa de outro processo.\r\n\r\nProcesso: 0151600-11.2001.5.01.0057 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : GREMIO MARKET. MIDIA SA-N/P WESLEY C. CARDIA ( Jose Antunes de Carvalho RJ13994D ), - Agravado : EDSON RIBAS GARRASTAZU ALMEIDA ( Marcia Maria Mattoso Davila Moraes de Oliveira RJ43788D ), ISL DO BRASIL SA - N/P WESLEY CALLEGARE CARDIA ( Jose Antunes de Carvalho RJ13994D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para anular citação na fase executória (e todos os atos posteriores) para que a Ré seja corretamente citada para pagar o débito exequendo e, somente, se infrutífera a execução, esta poderá ser direcionada em face do diretor ou, se for o caso, do ex-diretor. Os Exmº. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte e Des. Rildo Brito acompanharam a Exmª. Relatora, com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0127000-76.2009.5.01.0078 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Carioca Christiani Nielsen Engenharia ( Leonardo Celestino Fernandes RJ138832D ), - Recorrido : Eduardo Gonçalves Severiano ( Rodrigo Alessandro Matias Macedo RJ118800D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0140700-71.2009.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Rafael Batista de Almeida ( Carlos da Silva Barros RJ103457D ), - Recorrido : Seabulk Offshore do Brasil Ltda. ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0151400-60.2007.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Luiz Carlos Verediano ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), Transportes Toniato Ltda. ( Bernard Barbosa da Rocha RJ85120D ), - Recorrido : Expresso Barra Mansa Armazens Gerais Ltda. ( Bernard Barbosa da Rocha RJ85120D ), Transportes Toniato Ltda. ( Bernard Barbosa da Rocha RJ85120D ), Luiz Carlos Verediano ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder parcial ao recurso do Autor para julgar procedente o pedido de repercussão das horas extras pagas sobre repousos, férias, décimos terceiros salários e aviso-prévio e conceder provimento ao recurso da Ré para julgar improcedente o pedido de adicional de transferência.\r\n\r\nProcesso: 0034200-70.2008.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Maria Clara Silva Ferreira ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - Recorrido : Bordados Duarte Ltda. ME ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial para: a) afastar a justa causa reconhecida pela sentença e julgar procedentes os pedidos de aviso prévio, FGTS (integralidade dos depósitos), multa de 40% do FGTS e multa do art. 477 da CLT; b) horas extras, com adicional de 50% e 100%, nos termos da fundamentação, com repercussão sobre repousos, férias, décimos terceiros salários, FGTS, multa de 40% do FGTS e aviso-prévio; c) vale-transporte, deduzida a parcela de competência da Autora. Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenação em R$ 5.000,00 e fixando-se as custas em R$ 100,00.\r\n\r\nProcesso: 0073500-54.2009.5.01.0221 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Daniel Pereira da Silva ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), Sendas Distribuidora S.A. - Filial ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Daniel Pereira da Silva ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), Sendas Distribuidora S.A. - Filial ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, conceder parcial provimento ao recurso interposto por Sendas Distribuidora S.A. para afastar a condenação imposta pela apresentação de embargos de declaração. Negar provimento ao recurso ajuizado por Daniel Pereira da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0060900-50.2008.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Valter Coleho da Silva ( Helio Pereira Rocha RJ43978D ), Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Valter Coleho da Silva ( Helio Pereira Rocha RJ43978D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da Ré e não conhecer do recurso do Autor por intempestivo e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ajuizado por Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. para que o adicional de sobreaviso e repercussões sejam quitados de acordo com os controles de ponto, deduzidas as parcelas já pagas sob idênticos títulos. Nos meses em que não houver controles de ponto, o pagamento será efetuado nos termos da sentença, isto é, um mínimo de 84 horas.\r\n\r\nProcesso: 0057400-70.2009.5.01.0432 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Eldo Nunes de Souza ( Henrique Jose Machado RJ75703D ), - Recorrido : Somat Frios e Cereais Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Princesa Auto Servico de Comestiveis Ltda. ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial para reconhecer a nulidade da cláusula de quitação geral constante do acordo de fl. 24 e julgar procedentes os pedidos de horas extras e noturnas, domingos e feriados, saldo de salários e verbas resilitórias decorrentes de dispensa imotivada; bonificação salarial; FGTS, multa de 40% do FGTS e guias de seguro-desemprego, sob pena de indenização equivalente e, ainda, multa do art. 477 da CLT, pelo atraso, tudo a ser pago pela Primeira Ré, deduzido o valor de R$ 2.500,00 já recebido pelo Autor. Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenação em R$ 5.000,00 e fixando-se as custas em R$ 100,00, pela Primeira Ré.\r\n\r\nProcesso: 0012000-86.2004.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : CARLOS ANDOLPHI DE SOUZA ( Luiz Gustavo de Oliveira Pinto RJ61355D ), - Recorrido : ETAFERRO COMERCIO DE FERROS LTDA ( Paulo Figueiredo ES6756D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: a) reconhecer o vínculo de emprego no período alegado na inicial (02 de fevereiro de 1994 a 30 de outubro de 2003), com salário de R$ 2.200,00, não impugnado de forma específica e determinar a respectiva anotação da CTPS do acionante. b) julgar procedentes os pedidos de aviso prévio, FGTS, multa de 40% do FGTS, multa do art. 477 da CLT e, ainda, indenização correspondente ao seguro-desemprego, deduzidos os R$ 3.000,00, já recebidos pelo Autor; c) para julgar procedentes os pedidos de férias em dobro dos períodos aquisitivos 1999-2000, 2000-2001, 2001-2002, todas com adicional de um terço; d) julgar procedentes os pedidos de décimos terceiros salários de 1999, 2000, 2001 e 2002. Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenação em R$ 20.000,00 e fixando-se as custas em R$ 400,00.\r\n\r\nProcesso: 0026800-50.2002.5.01.0064 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : DIVALDO RODRIGUES DE SOUZA ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, conhecer o recurso, e no mérito, negar-lhe provimento. O Exmo Des. Rildo Brito, embora presente na sessão, não manifestou seu voto por estar realizando vista em mesa de outro processo.\r\n\r\nProcesso: 0141100-72.2007.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Gilson Oliveira Costa ( Celso Costa Ferreira RJ81618D ), - Recorrido : Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. ( Luciano Luiz Rodrigues de Andrade RJ134815D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para julgar procedente o pedido de responsabilização subsidiária da Segunda Ré, Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, pelos créditos deferidos ao Autor em primeiro grau. Mantém-se os valores arbitrados em primeiro grau para condenação e custas, a saber, respectivamente: R$ 5.000.00 e R$ 100,00, pelas Rés.\r\n\r\nProcesso: 0070800-14.2006.5.01.0059 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Francisco Claudio Oliveira ( Antonio Edvaldo de Araujo RJ258B ), - Recorrido : Construtora Norberto Odebrecht ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), - por unanimidade,conhecer o recurso e, no mérito, conceder parcial provimento ao recurso para: a)Julgar procedente em parte o pedido de indenização por danos materiais no valor de R$ 111.302,40; b) procedente o pedido de indenização por danos morais no valor de R$ 80.000,00. Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenação em R$ 191.302,40 e fixando-se as custas em R$ 3.826,04.\r\n\r\nProcesso: 0238200-28.1992.5.01.0032 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : BANCO ITAU S/A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Agravado : JAIRO DE ALBUQUERQUELEO CARLOS DA SILVA JUNIORDENISE CESAR DE OLIVEIRA ( Marcelo de Castro Fonseca RJ78135D ), DENISE PIMENTA TINOCO MONNERAT ( Marcelo de Castro Fonseca RJ78135D ), FERNANDO MOREIRA SOARESJOAQUIM ARAUTO SOARES PETRIS - por unanimidade, retificar a certidão de julgamento da sessão de 21.03.2012 e respectiva ata, para que onde se lê ¿por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.¿ leia-se ¿por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para que o imposto de renda já recolhido também seja deduzido os cálculos dos Autores.¿\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2012.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1305578"
                            ],
                            "1305581": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nGAB. JUÍZA CONVOCADA GISELLE BONDIM L. RIBEIRO\r\n\r\nEdital de Notificação - 09/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0086700-08.2008.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nRcdo: Moysés Ribeiro Chiapetta, World Service Empreendimentos S/C Ltda\r\n\r\nO Juiz Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m World Service Empreendimentos S/C Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1305581"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1305687": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4a Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0122100-17.2006.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Jair Placido de Oliveira [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jun Watanabe [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jair Placido de Oliveira\r\n\r\nDeferida vista dos autos, por cinco dias, nos termos do art. 40, II, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0120300-87.2009.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Eduardo Fortes Teixeira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Ebgte: Banco Iatucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Banco Iatucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Ebgdo: Carlos Eduardo Fortes Teixeira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Iatucard S.A., Ebgdo Banco Itaú S.A., Ebgte Carlos Eduardo Fortes Teixeira , Ebgdo Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls. 506 e 507.\r\n\r\nProcesso: 0031500-36.2004.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MAURICIO MESQUITA MARIANI [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte MAURICIO MESQUITA MARIANI\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls. 419/21.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de Maio de 2012.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1305687"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1304699": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0093700-33.2009.5.01.0205 - ED\r\n\r\nEbgte: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)] e Outros\r\n\r\nEbgdo: Sandro Louze da Silva [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sandro Louze da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"J. Diga o reclamante, dado o efeito modificativo pretendido.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2012.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1304699"
                            ],
                            "1304754": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0019400-24.2004.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MARCELO DE ALENCAR SANTOS [Adv. José de Ribamar Lima Bezerra (OAB: ES 4080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo MARCELO DE ALENCAR SANTOS\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"J. Diga o reclamante.\"\r\n\r\nProcesso: 0004700-72.2005.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Ivan Luis do Espirito Santo [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda., Rcdo Editora de Guias LTB S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"J. Digam as reclamadas quanto ao pedido de habilitação incidente. Prazo: 05 dias.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2012.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1304754"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1306069": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0111600-53.2002.5.01.0341 - AP\r\n\r\nAgte: VOTORANTIM SIDERURGIA S. A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: ALEX DE PAULA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ALEX DE PAULA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pela ré às fls. 316/327, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0195502-36.1988.5.01.0003 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nAgdo: GALDINO JANUARIO DA SILVA FILHO [Adv. Maria Ivete Mendes (OAB: RJ 90136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-COMLURB, Agdo GALDINO JANUARIO DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 202, verbis: \"Nos termos do art. 9º, I, do CPC, nomeio o Ministério Público do Trabalho como curador especial da menor Larissa Evelyn Pereira da Silva, tendo em vista as infrutíferas tentativas de localização de sua representante legal, conforme se verifica às fls. 109, 113, 125, 131, 132, 140, 148, 185 e 197.\" \r\n\r\nProcesso: 0124300-29.2004.5.01.0038 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: PROEX PROJETO E EXECUCAO LTDA [Adv. Helen da Costa Phaeton Passos (OAB: RJ 60258 - D)], Agdo: JOSE RICARDO VITORINO DE OLIVEIRA [Adv. Vanderlei Silveira Lima (OAB: RJ 117760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte JOSE RICARDO VITORINO DE OLIVEIRA, Agdo PROEX PROJETO E EXECUCAO LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pela União às fls. 93/107, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000058-75.2011.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nRcdo: Claudia de Oliveira Ladeira Navarro [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)], Rcdo: Penates Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. George Almeida Duarte dos Santos (OAB: RJ 154255 - D)], Rcdo: Brasil Private Equity Group S/A - BPE [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Ermones Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claudia de Oliveira Ladeira Navarro\r\n\r\nFornecer o endereço atual da primeira reclamada, face à nova devolução da notificação endereçada para a Avenida das Américas, 3443, Bloco 04, salas 106/107, com a informação de que a referida ré mudou-se, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1306069"
                            ],
                            "1305859": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DA DESEMBARGADORA TANIA DA SILVA GARCIA\r\n\r\nQUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0153700-38.2008.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Manoel Jorge da Silva [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)], Ebgdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Manoel Jorge da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração apresentados às fls. 177/180, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1305859"
                            ],
                            "1305839": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "GABINETE DA DESEMBARGADORA TANIA DA SI LVA GARCIA\r\n\r\nQUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0153700-38.2008.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nEbgdo: Manoel Jorge da Silva , Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração apresentados às fls. 177/180, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1305839"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1304851": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DO DESEMBARGADOR DAMIR VRCIBRADIC\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nRO -0139500-70-1998-501-0302 - Relator: Desembargador Damir Vrcibradic - Recorrente: CONFEITARIA RAINHA DE BONSUCESSO LTDA (Dr.: Luis Borhes da Silva - OAB/RJ - 58787-D) - Recorrido: MARIA JOSE DALIA (Dr.: Jose Nilton Silveira - OAB/RJ -94127-D) - “Not. a reclamante para trazer aos autos cópia do acórdão proferido no recurso ordinário.” \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2010.\r\n\r\nMARCIA RUAS\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1304851"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9": {
                        "Atos": {
                            "1303940": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado Roberto Norris\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0101000-35.2009.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Roberto Norris - Recorrente : Municipio de Niterói ( Procuradoria do Municipio de Niteroi ), - Recorrido : Futura Serviços Empresariais Ltda N/P do sócio Fernando roberto Santos AmorimNelemar Barboza Dalbonio ( Arthur Lopes Bandeira Neto RJ120789D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do Município-reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001764-65.2010.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Roberto Norris - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Rosilene Scalco RJ123455D ), Adriana Maria Ferreira Pojano ( Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001080-80.2010.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Roberto Norris - Recorrente : Rio Veneza Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. ( Rosane de Cássia Deminicis de Senna Gonçalves RJ154784D ), - Recorrido : Vangelis Floyd Ferreira ( Jorge Luiz Milleli Fernandes RJ46877D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, apenas para afastar a condenação ao pagamento da multa do art. 477, §8º, da CLT e o pagamento de indenização por danos morais, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000556-94.2010.5.01.0261 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Roberto Norris - Recorrente : Municipio de São Gonçalo REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Gerson Luiz de Andrade ( Adriana dos Santos Brandao RJ117951D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Nanci Nunes RJ134286D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000732-92.2010.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Roberto Norris - Recorrente : Um Passo a Frente Calçados Ltda ( Carlos Augusto Cotia dos Santos RJ135785D ), Mercado dos Pes Ltda ( Carlos Augusto Cotia dos Santos RJ135785D ), - Recorrido : Tiago de Araujo Ferreira ( Cristina Magda Dias RJ79948D ), Mercado dos Pes Ltda ( Carlos Augusto Cotia dos Santos RJ135785D ), - por unanimidade, conhecer do apelo interposto, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e incompetência e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a condenação ao pagamento de indenização por danos morais; invertem-se os ônus sucumbenciais, dispensado o reclamante ante o deferimento da gratuidade de justiça, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000389-35.2010.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Roberto Norris - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Danielle Ribeiro Uchoa RJ154688D ), Carlos Alberto Pereira da Costa ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Carlos Alberto Pereira da Costa ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Caroline J. Castelo Branco RJ116895D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Danielle Ribeiro Uchoa RJ154688D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0054400-64.2006.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Roberto Norris - Recorrente : Alexandre Mendes Trajano ( Celso Ferrareze RS16521D ), Banco Rural S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Recorrido : Alexandre Mendes Trajano ( Celso Ferrareze RS16521D ), Banco Rural S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada apenas para afastar a alíquota de 100% e aplicar a de 50% a todas as horas extras laboradas e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte reclamante; observe-se a incidência da Súmula 381 do C. TST em relação à correção monetária no cálculo de verbas salariais devidas; mantém-se o valor da condenação, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0122400-17.2008.5.01.0411 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Roberto Norris - Recorrente : Deniel Christian de Almeida Soares ( Bruno da Silva Chagas RJ135531D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), Elshaday Transportes Limpeza e Locação de Veículos Ltda. - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário dos reclamantes e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar as reclamadas, sendo a 2ª(ECT), de forma subsidiária, a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000856-64.2011.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Roberto Norris - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adriana Corrochano Mori SP166369D ), - Recorrido : Michele Corrêa Leite Martins ( Luciana Rocha Cabral Fadul RJ150649D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001145-31.2010.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Roberto Norris - Recorrente : Municipio de Niterói REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Fundação Municipal de Saúde de Niterói ( Hugo Leite Jerke RJ107177D ), Universo System Segurança e Vigilância Ltda. ( Bruno Bittencourt Barbosa RJ165022A ), Jocimar Guimarães de Nazareth ( Roberto dos Santos Pimenta RJ140983D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do apelo, diante da ilegitimidade passiva do Município de Niterói para figurar no polo passivo, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0144300-74.2005.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Roberto Norris - Recorrente : Domingos Savio de Aquino Tavares ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - Recorrido : Associacao de Protecao e Assist a Maternidade Inf de Quatis - APAMIQ ( Juliano Moreira de Almeida RJ88851D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para fixar o valor de R$ 2.213,73 como maior remuneração para o cálculo das verbas resilitórias; mantém-se o valor da condenação já fixado, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0132500-41.2006.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Roberto Norris - Recorrente : TIM CELULAR S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - Recorrido : Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda (Massa Falida de) A/C LIQUIDANTE JUDICIAL DR. ASDRUBAL MONTENEGRO NETOJorge Luis de Assis Silva ( Luciana Faustina Santos Cascardo RJ85985D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO; os juros cessarão para o devedor principal na data da falência, conforme determinado pelo juízo a quo, mas permanecerá sua incidência em relação ao devedor subsidiário, enquanto em mora estiver, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0109900-45.2006.5.01.0521 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Roberto Norris - Recorrente : Companhia Siderúrgica Nacional S.A. - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Paulo Cezar Nogueira da Silva ( Dulce Pereira da Silva Medeiros RJ42505D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000624-32.2010.5.01.0071 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Roberto Norris - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Paulo Ferreira dos Santos ( Dione Moreira de Brito RJ73250D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, apenas para afastar a condenação ao pagamento de indenização por danos morais; reduz-se o valor da condenação para R$ 8.000,00, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0150900-04.2009.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Roberto Norris - Recorrente : Helena Dias ( Robson Braga Santos RJ107073D ), Tele Rio Eletrodomesticos Ltda. ( Marcelo Lameira Ribeiro RJ94312D ), - Recorrido : Tele Rio Eletrodomesticos Ltda. ( Marcelo Lameira Ribeiro RJ94312D ), Helena Dias ( Robson Braga Santos RJ107073D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da parte reclamante para condenar a reclamada ao pagamento da multa do art. 477 da CLT e ao pagamento da verba denominada 14º salário em relação aos anos de 2005 a 2008; majora-se o valor da condenação para R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0289000-93.2009.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Roberto Norris - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Francisco Carlos Areas ( Ramon Areas Pessanha RJ150332D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a r. Sentença recorrida, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000083-34.2010.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Roberto Norris - Recorrente : Auto Mecânica Brasil Europa Ltda. ( Ricardo Ricciardi Rodrigues RJ138045D ), - Recorrido : Bradesco Seguros S/A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Paulo Henrique Souza Dias ( Naozimar Estela Pessi da Silva RJ100942D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso patronal para reduzir o valor da indenização a ser paga pelo empregador para R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais); ante o provimento parcial do recurso, reduzir o valor da condenação para R$ 65.000,00, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2012.Felicia Moraes-Tec.Jud\r\n\r\nId: 1303940"
                            ],
                            "1303946": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "GABINETE JUIZ CONVOCADO ROBERTO NORRIS\r\n\r\n5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 08/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0122400-17.2008.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Deniel Christian de Almeida Soares \r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos , Elshaday Transportes Limpeza e Locação de Veículos Ltda. \r\n\r\nO Juiz Convocado Roberto Norris do(a) Gabinete Juiz Convocado 9 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Elshaday Transportes Limpeza e Locação de Veículos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para: tomar ciência da conclusão do acórdão de fls.303/305v. de que foi dado provimento parcial ao recurso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFelicia Moraes-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1303946"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1306008": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "GABINETE JUIZ CONVOCADO 4\r\n\r\nJUIZ MARCELO ANTERO DE CARVALHO\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000454-32.2010.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Cetelem Promotora de Negócios Ltda. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Jorge Antonio Ribeiro de Freitas Junior ( Vanda Lucia Batista Garcez RJ38574D ), Cetelem Brasil S.A. Credito Financiamento e Investimento ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - Recorrido : Banco BNP Paribas S.A. Cetelem Brasil S.A. Credito Financiamento e Investimento ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Cetelem Promotora de Negócios Ltda. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Jorge Antonio Ribeiro de Freitas Junior ( Vanda Lucia Batista Garcez RJ38574D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, dar provimento ao apelo das reclamadas, para excluir da condenação a devolução de descontos, e dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para deferir o enquadramento na categoria dos financiários, incluindo na condenação o item \"9\" do rol de pedidos de fl. 11 (reajustes salariais, adicional por tempo de serviço, auxílio alimentação e auxílio refeição) e os itens \"1\", \"2\" e, em parte, \"3\", \"4\", \"5\" e \"6\" do mesmo rol.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1306008"
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                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
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                            "1306111": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0007200-92.2003.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : COOPJOVEMMARE COOP TRABALHADORES JOVEM MARE ( Barbara Regina Carvalho RJ76044D ), SIDNEY NAZARIO LUCINDO ( Marcelo Gaspar Ginefra Moreira RJ57317D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, afastar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e, no mérito, negar provimento, nos termos doa voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0081000-73.1998.5.01.0055 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : LUIZ GASPAR ALMEIDA PINTO ( Alzira Iaparraguirre Kovalick RJ72246D ), - Embargado : Alberto de Campos Mello e/ou Mona Doris de Campos MelloCasarão Lustres Ltda ( Luiz Carlos Anchieta RJ76513D ), TECNOLIGHT MATERIAIS ELETRICOS LTDA ( Eduardo Antonio Kalache RJ15018D ), - Por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000625-15.2010.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : José Carlos Lins Teixeira ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e , no mérito, manter a sentença que extinguiu o feito com análise de mérito (CPC: 269, IV), nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000667-69.2010.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Alaide de Souza Oliveira ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), Transportes Estrela Azul S.A. ( Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ146880D ), - Recorrido : Transportes Estrela Azul S.A. ( Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ146880D ), Alaide de Souza Oliveira ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso ordinário da reclamante, para deferir a repercussão da hora extra pela não concessão do intervalo intrajornada em outras verbas salariais e rescisórias, dada a habitualidade e seu caráter salarial e dar parcial provimento ao recurso ordinário da reclamada, para excluir da condenação a indenização por danos materiais, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0185400-84.2005.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Rone Diniz Quintas ( Wilma Theophilo de Souza Figueira RJ75376D ), Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), - Recorrido : Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), Rone Diniz Quintas ( Wilma Theophilo de Souza Figueira RJ75376D ), - por unanimidade, conhecer, mas negar provimento a ambos os recursos, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0010200-35.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Rosângela Ribeiro dos Santos Paula ( Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ138842D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Rosângela Ribeiro dos Santos Paula ( Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ138842D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento do Recurso da Reclamante, arguida pelo Ministério Público, conhecer do Recurso do Reclamado, rejeitar a preliminar de incompetência, arguida pelo Reclamado, e no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001600-62.2004.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : CHURRASCARIA SQUARE DA BARRA LTDA MELilian Rodrigues Bravo Cerqueira ( Joao Percy Machado RJ13345D ), - por unanimidade, conhecer, mas negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000794-47.2011.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Hemerson Lopes Carvalho ( Maurício Fernandes Vallejo RJ163945D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda. ( Beatriz Horta Martins de Paiva RJ159189D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar competente a 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para conhecer e julgar a presente demanda, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000692-74.2011.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Municipio de Belford Roxo ( Procuradoria Munic de Belford Roxo ), - Recorrido : Patrícia Ferreira Coropos Candido ( Sergio Silva Alves RJ137600D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0127200-07.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Franciane Coelho Rocha ( Joel Inacio dos Santos RJ60779D ), - Recorrido : Lojas Cem S.A. ( Eugenio Jose Fernandes de Castro SP135588D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1306111"
                            ],
                            "1306109": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0115000-71.2009.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), Clayton Divina Nunes ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo Estado do Rio e Janeiro e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento para, em relação ao vale-transporte, determinar a dedução da cota do beneficiário prevista no artigo 9º, inciso I, do Decreto nº 95.247/1987 que regulamenta a Lei nº 7.418/1985, nos termos do voto do Relator. Fica vencido o Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho.\r\n\r\nProcesso: 0001803-84.2010.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Inter Techma Tecnologia LtdaLeonardo Milheiros Lins ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS, salvo no tocante à entrega do PPP e, no mérito, negar provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000508-53.2011.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Rosilene Scalco RJ123455D ), Cinara Campos Souto ( Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro RJ86906D ), - Por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo Município de Santo Antônio de Pádua e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0193900-45.2007.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Infocoop - Cooperativa Prof Prest de Servicos Ltda.Carlos Roberto de Souza ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo Estado do Rio de Janeiro, apenas no tocante aos honorários advocatícios, por falta de interesse, e, no mérito, quanto aos demais pleitos, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000371-39.2011.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Daniela Salgado Junqueira RJ129684D ), Eliane Maria da Silva Vicente ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Daniela Salgado Junqueira RJ129684D ), Eliane Maria da Silva Vicente ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos da ré e da autora; no mérito, negar provimento ao apelo da ré e dar parcial provimento ao da autora, para condenar a ré ao pagamento, como extra, do intervalo intrajornada não gozado, com os reflexos em RSR, férias acrescidas de um terço, trezenos e recolhimentos de FGTS, bem como à integração do auxílio-alimentação em férias acrescidas do terço constitucional, trezenos, gratificações semestrais, horas extras, recolhimentos de FGTS, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Tendo em vista o acolhimento do pedido de horas extras e reflexos decorrentes do intervalo intrajornada, da integração do auxílio-alimentação e em observância à Instrução Normativa nº 3/1993 do C. TST (inciso II, alínea ¿c¿), fixa-se o valor da condenação em R$ 450.000,00. Custas no importe de R$ 9.000,00, pela ré, calculadas sobre o valor ora arbitrado.\r\n\r\nProcesso: 0000959-80.2010.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Carlos Henrique Silva dos Santos ( Edmilson Baptista Alves RJ44765D ), Itamaraca Auto Peças Ltda. ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), - Recorrido : Itamaraca Auto Peças Ltda. ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), Carlos Henrique Silva dos Santos ( Edmilson Baptista Alves RJ44765D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da ré e do apelo adesivo da autora e, acolhendo a preliminar de cerceamento de defesa arguida pela ré, declarar a nulidade dos atos processuais a partir da audiência de instrução (fls. 66) e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que o juízo prolate nova sentença, após inquirir as testemunhas sobre o pagamento de horas extraordinárias, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0146400-35.2008.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Sidney Arruda Gonçalves ( Juarez Rosin RJ89306D ), - Recorrido : Cooperativa Alternativa Ltda. ( Valmir Oliveira da Silva RJ61409D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, com exceção do tocante à gratuidade de justiça, por ausência de requisito intrínseco de admissibilidade, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0013700-41.2009.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Sandra Valéria da Silva Pereira ( Anderson Ricardo Gregorio de Morais RJ140592D ), - Recorrido : Atacadão Dist. Comércio e Indústria Ltda. ( Andrea Mendonça de A. Perez RJ112817D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo na íntegra a decisão de improcedência do pedido.\r\n\r\nProcesso: 0000442-06.2010.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda ( Nilton Tadeu Beraldo SP68274D ), - Recorrido : Rogério do Nascimento ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento arguida pelo recorrido, não conhecendo do Recurso interposto pelo Reclamado, por deserto, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000169-91.2010.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Norival de Sá Freire Filho ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Transportes Oriental Ltda. - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para condenar a reclamada ao pagamento de uma hora extra por dia de trabalho, pela não concessão integral do intervalo intrajornada e repercussão desta em outras verbas salariais e rescisórias, dada a habitualidade e seu caráter salarial. Em virtude do acolhimento do apelo e em observância à Instrução Normativa nº 3/1993 do C. TST (inciso II, alínea ¿c¿), fixa-se o valor da condenação em R$ 35.000,00. Custas no importe de R$ 700,00, pela ré, calculadas sobre o valor ora arbitrado, tudo nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0099500-29.2007.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPAElizabeth Muggiati Mocdsi ( Lourdete Fernandes de Moura RJ120306D ), - Por unanimidade, conhecer mas negar provimento ao Agravo de Petição, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001849-73.2010.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Alecyr da Silva Teixeira ( Denilson Couto de Oliveira RJ70265D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda ( Adriana Corrochano Mori SP166369D ), - Por unanimidade, conhecer do Recurso, e no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a Reclamada a adimplir a multa do art. 477 § 8º da CLT, como também, para deferir a gratuidade de justiça. Inverter o ônus da sucumbência, devendo o Autor ser ressarcido pelo valor das custas judiciais. Em virtude do acolhimento do apelo e em observância à Instrução Normativa nº 3/1993 do C. TST (inciso II, alínea ¿c¿), fixar o valor da condenação em R$ 2.000,00. Custas no importe de R$ 40,00, pela ré, calculadas sobre o valor ora arbitrado.\r\n\r\nProcesso: 0046200-75.2008.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Fábio Luiz da Silva Moreira ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Itaú Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1306109"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000906-90.2011.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Paulo Avelar de Souza ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói ( Guilherme Valladares Giesta RJ138100D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói ( Guilherme Valladares Giesta RJ138100D ), Paulo Avelar de Souza ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e impossibilidade jurídica, arguidas pelo reclamado e, no mérito, negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0000095-78.2011.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Besouro Veiculos Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Eliane Queiroz Feitoza Carvalho ( Neiva Mello de Carvalho RJ80855D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar a dedução das cotas previdenciárias, incluindo aquela a cargo do reclamante e imposto de renda na forma do artigo 12-A da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988.\r\n\r\nProcesso: 0000721-66.2011.5.01.0501 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Pan Vital Confeitaria e Panificação Ltda ( Edson Elias Jorge RJ73922D ), - Agravado : Maria do Socorro Ferreira Rocha ( Valdo Bretas Valadao RJ68914D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento e confirmar a decisão agravada.\r\n\r\nProcesso: 0094300-09.1995.5.01.0411 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Espolio de Cezino Moraes ( Debora Carvalho do Amaral Guimaraes RJ61188D ), União Federal - Advocacia Geral da União ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), Maria Carlota da Silva Moraes ( Debora Carvalho do Amaral Guimaraes RJ61188D ), - Por unanimidade, conhecer do Agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0106100-33.2005.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : PROSEGUR BRASIL S/A - TRASNPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA. ( Gutemberg Henrique Pessoa RJ107101D ), - Agravado : Antonio de Assis Lima ( Cassio Souza de Moura RJ80456D ), - Por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter na integra a decisão agravada.\r\n\r\nProcesso: 0155400-94.2009.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Olympio Lyrio Neto ( Marco Antonio Andrade de Oliveira RJ76066D ), - Recorrido : VP Serviços Terceirizados Ltda. ( Daniel Pereira da Costa RJ120745D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer, mas negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0046000-66.2008.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Unilever Brasil Alimentos Ltda. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Recorrido : José Carlos de Lima ( Marcelo da Silva Assis RJ150230E ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a prejudicial de prescrição, e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter na integra a sentença que julgou procedente, em parte, o pedido.\r\n\r\nProcesso: 0001367-34.2011.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Sidney Gomes da Fonseca ( Mara Sandra Evangelista Coelho RJ161406D ), - Recorrido : Helidam Marcenaria e Carpintaria Ltda - ME ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter na integra a sentença, nos termos do voto do Desembargador.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1306163"
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000138-71.2010.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Daniel Marcos da Silva Cícero ( Sebastiao Carlos Silva RJ26789D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários interpostos e, no mérito, dar provimento, para absolver da condenação o pagamento de horas extraordinárias, julgando-se improcedente o pedido e excluindo-se, portanto, integralmente a condenação, inclusive no tocante às custas processuais, estas últimas revertidas ao autor da ação, que fica dispensado do pagamento dada a gratuidade da Justiça (fl.03), concedida nos termos do artigo 790, § 3º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000699-31.2010.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Tel ecomunicacoes, Operadores de Sistema de TV por Assinatura e Operadores de Mesas Telefonicas do Estado do Rio de Janeiro ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - Recorrido : TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, acolher a preliminar de nulidade processual por falta de intimação do MPT, arguida pelo recorrente, para tornar nulos os atos processuais a partir da audiência inaugural, devendo os autos retornar à Vara de origem para a devida regularização processual, com a intimação do Ministério Público, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Marcos Cavalcante. Fez uso da palavra, pelo recorrido, a Dra. Gilda Elena Brandão de Andrade D' Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0119800-70.2007.5.01.0051 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Fundacao Ataulpho de Paiva ( Sonia Regina Dias Martins RJ100638D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Luiz Carlos Rodrigues ( Flavio Costa Moreira RJ109362D ), - por unanimidade, conhecer, mas negar provimento ao Agravo.\r\n\r\nProcesso: 0013300-31.2003.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : SANDRA BRAGA DA COSTA ( Adilson Vasconcellos RJ36616D ), CNA CENTRAL NACIONAL DE ALIMENTOS LTDA (Massa Falida de) ( Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso RJ50529D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000046-82.2011.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Claudia Tardin Bragança Souto ( Jonatas Viana da Costa Junior RJ148250D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo Estado do Rio de Janeiro e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001058-27.2010.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Municipio de São Gonçalo REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Nanci Nunes RJ134286D ), Cláudio Costa da Silva ( Adriana dos Santos Brandao RJ117951D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo Município de São Gonçalo e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000770-93.2011.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Fernando José dos Santos Farias ( Juliano Ferreira de Souza RJ122098D ), - Recorrido : Centauro - Vigilância e Segurança Ltda. ( Christiane da Costa Silva de Araujo RJ101189D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000364-61.2010.5.01.0262 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Construtora Marquise S. A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Cristiano Gomes da Silva ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento e confirmar a decisão agravada.\r\n\r\nProcesso: 0133100-30.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Fernando Caetano de Souza (Espólio de ) ( Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ123026D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, dar provimento, para declarar a nulidade do processado a partir da inicial, determinando o retorno dos autos ao juízo de origem para a intimação do Ministério Público do Trabalho, para que atue na defesa dos direitos e interesses dos menores Fernanda Caetano Rangel e Kauã Caetano Rangel.\r\n\r\nProcesso: 0000199-42.2011.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Roberta Leite Maia Monteiro ( Tiago de Oliveira Gomes RJ165225D ), - Recorrido : GRB Service Ltda. ( Fernando Felix Ferreira RJ160866D ), GRB Serviços Especializados Ltda. ( Wagner de Jesus Soares RJ110748D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para deferir horas extras e reflexos postulados a serem apurados em liquidação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1306216"
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0014900-64.2005.5.01.0226 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Célio Augusto de Lucas ( Sandro Pinto Drumond Crespo RJ101446D ), ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PEDRO HENRIQUE ( Sandro Pinto Drumond Crespo RJ101446D ), - Agravado : CENTRO ÓTICO NILÓPOLIS LTDA ( Sandro Pinto Drumond Crespo RJ101446D ), Pedro Antonio Macedo da Cunha ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), Célio Augusto de Lucas ( Sandro Pinto Drumond Crespo RJ101446D ), Barbara Thalita Ltda. ( Hilario Franklin Pinto de Souza RJ90098D ), ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PEDRO HENRIQUE ( Sandro Pinto Drumond Crespo RJ101446D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos Agravos de Petição, por não atenderem ao princípio da dialética, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0177400-86.2006.5.01.0341 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da ré, à exceção dos recolhimentos previdenciários sobre a participação nos lucros, por ausência de interesse recursal, rejeitar a preliminar de nulidade por julgamento extra petita, pronunciar a prescrição do direito de ação apenas em relação aos substituídos Marcial Militão Duarte da Silva, Maurício de Souza Barroso e Ivo Luiz Medeiros, rejeitar quanto aos demais, e, no mérito, por maioria, dar provimento, para reformar a sentença e julgar improcedente o pedido, prejudicada a análise do imposto de renda e dos critérios da execução, nos termos do voto do Desembargador Redator Designado, vencido o Relator, que dava parcial provimento ao recurso apenas com relação ao Imposto de Renda, afastando-se quaisquer indenizações em favor da parte autora a título do referido imposto, cabendo à Ré o cálculo e a retenção do tributo, devendo a retenção fiscal se proceder na forma prevista no art. 12-A da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010.\r\n\r\nProcesso: 0001423-82.2010.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Roberta Moura Gil ( Simone Pereira Nasser RJ101773D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, negar provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000314-15.2011.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Silvio Trancoso de Campos ( Jomar dos Reis Quintas RJ134017D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e a prejudicial de prescrição, no mérito, DAR PROVIMENTO, para condenar as Rés, solidariamente, na obrigação de pagar ao Autor as diferenças de suplementação de aposentadoria em paridade aos empregados da ativa contemplados com níveis salariais previstos no Acordo Coletivo de Trabalho de 2007, inclusive reflexos postulados, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0152900-86.2006.5.01.0039 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Mara Rosana Correa Freire ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Tutecio Gomes de Mello RJ75478D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0117300-98.2006.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : VRG Linhas Aereas S/A ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : Elnio Borges Malheiros ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Autor a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0077400-80.2006.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Produtos Alimenticios Cadore S.A. ( Miguel Angelo dos Santos Cardoso RJ76598D ), Antonio Luiz da Costa ( Dikson Leite de Siqueira RJ80413D ), - Embargado : Produtos Alimenticios Cadore S.A. ( Miguel Angelo dos Santos Cardoso RJ76598D ), Antonio Luiz da Costa ( Dikson Leite de Siqueira RJ80413D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0133600-75.2008.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - Embargado : Sebastião Claudio do Nascimento ( Maria da Penha Neves Ramos dos Santos RJ106577D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargada no pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nAGRAVO\r\n\r\nProcesso: 0001053-06.2010.5.01.0004 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Agravado : Alexander Coelho Lessa Pires ( Cristiani Alves da Rocha RJ93679D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000786-21.2010.5.01.0073 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A ( Jonas Ferreira Telles Neto RJ95890D ), - Agravado : Edson Francisco de Paula ( Marcia Cristina Elias Crevelar RJ114911D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2012.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1304635"
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000851-72.2011.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : TLM Offshore ( Cristiano Vieira de Aguiar RJ122983D ), - Recorrido : João Francisco de Farias Neto ( Claudio Mauricio C Pinto Amando RJ39065D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção arguida em contrarrazões, não conhecer do recurso ordinário quanto à gratuidade de justiça, conhecê-lo quanto às demais questões e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento da multa prevista no art. 467 da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000860-90.2010.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Banco Itaú S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorrido : Carlos Alberto da Silva Furtado ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente a Dra. Ana Lúcia D'Arrochella Lima.\r\n\r\nProcesso: 0103700-23.2009.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Álvaro Caetano Pimentel Sobrinho ( Milner Amazonas Coelho RJ105739D ), - Recorrido : Associação Carioca de Ensino Superior - UNICARIOCA ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para fixar a indenização por danos morais no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas pela demandada no importe de R$ 1.088,03 (mil, oitenta e oito reais e três centavos), calculadas sobre o valor de R$ 54.401,71 (cinquenta e quatro mil, quatrocentos e um reais e setenta e um centavos), ora arbitrado à condenação. Fez uso da palavra a Dra. Marta Regina Portugal Moreno, que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0176600-21.2009.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Puras do Brasil Sociedade Anônima ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Genivaldo Ferreira Lima ( Valda Silveira Kawahara RJ64876D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Puras do Brasil Sociedade Anônima ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Genivaldo Ferreira Lima ( Valda Silveira Kawahara RJ64876D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da Petrobrás, por ausência de requisito de admissibilidade insculpido no artigo 514, II, do CPC, de aplicação subsidiária por força do artigo 769 da CLT, conhecendo dos demais recursos, e, no mérito, por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas pela Petrobrás em defesa de ilegitimidade passiva ad causam e impossibilidade jurídica do pedido, apreciadas em razão da devolutividade, dando parcial provimento ao recurso da empresa, Puras do Brasil Sociedade Anônima, para excluir da condenação o pagamento da indenização referente ao período de estabilidade provisória, e parcial provimento ao recurso do trabalhador, para considerar válida a dispensa por iniciativa do empregador efetivada aos 15.07.2009, condenando a empresa ao pagamento das férias acrescidas de 1/3 e 13º salário proporcional (3/12), aviso prévio indenizado e indenização de 40% sobre os depósitos do FGTS, com a expedição das guias para seu levantamento, incluindo na condenação o pagamento das férias vencidas 2005/2006, nos termos do voto do Desembargador Relator, mantidos os valores fixados em sentença para a condenação e custas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2012.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1305586"
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                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0115800-41.2009.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Lesly Fernandes dos Reis ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : ITAU UNIBANCO S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir a condenação ao pagamento de multa por litigância de má-fé e honorários advocatícios, devendo ser devolvido à autora o valor recolhido à fl. 538, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Mantido o valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000120-16.2011.5.01.0063 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Danielle Silva de Souza ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso, a fim de fixar, a título de indenização por danos morais o montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea ¿c¿, do C. TST, restar mantido o valor da condenação em R$ 60.000,00, (sessenta mil reais), com custas pela ré, no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). \r\n\r\nProcesso: 0000446-59.2010.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Marcio da Silva Costa ( Evânia Pacheco Araújo RJ71074D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Rosane de Fatima Barbosa Sayegh RJ72647D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Caroline J. Castelo Branco RJ116895D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar o vínculo de emprego do autor diretamente com a primeira ré (CASA BAHIA) no período de 15.10.2004 a 05.01.2010, determinando, via de consequência, a anotação da CTPS do reclamante e o pagamento de aviso prévio indenizado, férias vencidas em dobro 2005/2006, 2006/2007 e 2007/2008, integrais simples de 2008 e 2009 e proporcionais (02/12), todas acrescidas do terço constitucional e 13º salários integral referentes a 2006, 2007, 2008 e 2009 e proporcional de 2005 (01/12) e de 2010 (01/12); bem assim FGTS de todo período e multa de 40%, consoante os fundamentos exarados no presente acórdão. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 30.000,00 (trinta mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0085300-95.2006.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Construtora Queiroz Galvao S.A. ( Frederico Goncalves Ribeiro Neto RJ93787D ), Edmar Machado do Espirito Santo ( Tatiana Muniz Manhaes RJ126055D ), - Recorrido : Edmar Machado do Espirito Santo ( Tatiana Muniz Manhaes RJ126055D ), Construtora Queiroz Galvao S.A. ( Frederico Goncalves Ribeiro Neto RJ93787D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e negar provimento ao recurso do reclamante, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000797-73.2011.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Sociedade Universitária Gama Filho ( Daniel da Costa Aronne RJ105693D ), Marcos Cesar Araujo de Almeida ( Marisa Lopes de Almeida RJ133523D ), - Recorrido : Marcos Cesar Araujo de Almeida ( Marisa Lopes de Almeida RJ133523D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Daniel da Costa Aronne RJ105693D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso da reclamada a exceção do item relativo ao adicional de aprimoramento acadêmico, eis que encerra inovação recursal; conhecer do recurso adesivo do reclamante e, no mérito,por maioria, vencido o Magistrado Evandro Pereira Valadão Lopes quanto a prescrição, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para: (a) declarar a prescrição total quanto à parcela \"adicional de produtividade\" e, consequentemente, excluir da condenação o seu pagamento; (b) declarar a prescrição quinquenal do FGTS decorrente das verbas salariais deferidas na presente demanda, nos termos da Súmula 206 do C. TST; por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso adesivo do reclamante para determinar o pagamento da indenização prevista na Cláusula 24.1 da CCT; tudo consoante os fundamentos exarados no voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 101.000,00 (cento e um mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 2.020,00 (dois mil e vinte reais).\r\n\r\nProcesso: 0088200-40.1992.5.01.0024 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : REGINA M. FRANCO ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), MARIA CECILIA PEIXOTO B. R. DE CARVALHO ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), NEI LUIZ DE ALMEIDA ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), ROSANGELA N. DE CARVALHOROS ( Armando Miceli Filho RJ48237D ) E MARY S. SERRA ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Rio de Janeiro, 10 de maio de 2012. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1306121"
                            ],
                            "1306198": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nJuiz Paulo Marcelo Serrano\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000454-61.2011.5.01.0512 - ED\r\n\r\nEbgte: Ache Laboratório Farmacêutico S.A. [Adv. Dayene Gomes Louvise (OAB: RJ 151332 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Wilson Wagner Teixeira [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Ebgte Wilson Wagner Teixeira\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre Embargos de Declaração, opostos por Aché Laboratórios Farmacêutico S/A, às fls. 311/3612, no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000558-97.2011.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)] Ebgdo: Marcelo Severo França Pinto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário: Ebgte Marcelo Severo França Pinto\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre Embargos de Declaração, opostos por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, às fls 1257/1258, no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059500-85.1997.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)] Ebgdo: CESAR RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Ebgte CESAR RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre Embargos de Declaração, opostos por BANCO DO BRASIL S/A, às fls.811/811-v° no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036100-25.2007.5.01.0205 - ED\r\n\r\nEbgte: Transportes Fabio s Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Leandro Melgaco Garcia [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Ebgte Leandro Melgaço Garcia\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre Embargos de Declaração, opostos por TRANSPORTES FÁBIO'S, às fls.340/341, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-53.2007.5.01.0223 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sergio Donato Brivio [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Ebgte Sergio Donato Brivio\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre Embargos de Declaração, opostos por ITAÚ UNIBANCO S/A. no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-56.2008.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. (Sucessora de Reserva Natural Produtos Naturais) [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)], Ebgte: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Gledson de Paula Gontigo (OAB: RJ 153223 - D)] Ebgdo: Itacamp Industrial Ltda. [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)], Ebgdo: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. (Sucessora de Reserva Natural Produtos Naturais) [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)], Ebgdo: Marta Pinto Ribeiro [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Ebgdo: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Gledson de Paula Gontigo (OAB: RJ 153223 - D)]\r\n\r\nDestinatários: Ebgdo Districamp Oeste Bebidas Ltda., Ebgdo Itacamp Industrial Ltda., Ebgte Marta Pinto Ribeiro, Ebgdo Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. (Sucessora de Reserva Natural Produtos Naturais)\r\n\r\nManifestem-se as partes, sobre Embargos de Declaração, opostos por DISTRICAMP OESTE BEBIDAS LTDA. e RIO MIX INDÚSTRIAS DE BEBIDAS LTDA, no prazo de 05 (cinco) dias. Rio de Janeiro, 10 de maio de 2012, IIan Teles de Jesus, Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1306198"
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                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0137000-97.2008.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Alexandre Ruiz Mattos(Rafael Abreu Calheiros RJ114036) - Recorrido : Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações LtdaRWCONNECT Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte autora, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000471-22.2011.5.01.0052 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Clelson Rocha da Silva ( Renato Soares da Silva RJ143144D ), - Embargado : Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda. ( Humberto Fernandes Leite SP162289D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os presentes embargos de declaração para, imprimindo efeito modificativo ao julgado, conhecer, parcialmente, do agravo de instrumento, e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o regular processamento do recurso ordinário em relação à alínea ¿b¿ do pedido 2 da inicial. Decorrido o prazo, reautue-se o presente instrumento como recurso ordinário, voltando conclusos os autos ao Relator para julgamento, mediante compensação na distribuição.\r\n\r\nProcesso: 0000039-54.2010.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Ramon Costa Gouvêa ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Recorrido : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer do recurso, deferir à parte autora os benefícios da gratuidade de justiça, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a parte ré a proceder a retificação da Carteira de Trabalho do reclamante, passando a constar, a partir de maio/2006, o exercício da função de ¿Operador de Sonorização¿ com o respectivo salário, bem como ao pagamento das seguintes parcelas: (1) diferenças salariais a partir de maio/2006, adotando como parâmetro o salário dos operadores de sonorização que atuam no setor GARI; (2) pagamento de horas extraordinárias a partir da sétima hora diária, observando a jornada de trabalho dos operadores de sonorização (36 horas semanais), bem como o horário de trabalho descrito na inicial, acrescidas do adicional normativo; (3) diferenças de férias acrescidas do terço constitucional, décimos terceiros salários, repouso semanal remunerado, aviso prévio e FGTS acrescido da indenização compensatória de 40% pela integração das diferenças salariais e horas extraordinárias ora deferidas na base remuneratória do ex-empregado, tudo como se apurar em regular liquidação de sentença. Mantidos os valores arbitrados, na r. sentença, a título de custas e condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001253-16.2011.5.01.0024 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Ernando de Paiva Guedes de Souza ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - Agravado : Fire Rio Proteção Contra Incêndio Ltda. ( Magda Ribeiro Mendes de Almeida RJ92212D ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela parte ré, por incorretamente formado.\r\n\r\nProcesso: 0094400-43.2009.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : José Marinho Oliveira Soares ( Humberto Barbosa de Mello RJ60314D ), - Recorrido : Município de Mesquita ( Procuradoria Munic de Mesquita ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a nulidade da sentença por cerceio de prova, determinando a baixa dos autos à Vara do Trabalho de origem, para que outra decisão venha a ser proferida.\r\n\r\nProcesso: 0128800-63.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Marcelo Peixoto Mourão ( Haroldo Rezende Costa RJ110820D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte ré, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento do aviso prévio, nos termos da fundamentação, mantendo-se inalterado o restante do julgado, inclusive quanto ao valor arbitrado à condenação, para efeitos de alçada.\r\n\r\nProcesso: 0118000-44.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte autora, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001428-15.2010.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Cristal Promotora de Vendas e Serviços Ltda. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Banco A J Renner S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Lucia Beatriz Oliveira de Luna ( Luciana Sanches Cossão RJ147421A ), - Recorrido : Cristal Promotora de Vendas e Serviços Ltda. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Lucia Beatriz Oliveira de Luna ( Luciana Sanches Cossão RJ147421A ), Banco A J Renner S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso interposto pelo primeiro réu por ausência de dialética recursal. Conhecer do recurso interposto pela segunda ré e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para considerar a jornada de trabalho descrita nas folhas de ponto, inclusive quanto aos intervalos intrajornada. Acolher a preliminar suscitada em contrarrazões pelo primeiro réu para conhecer, parcialmente, do recurso interposto pela parte autora e, no mérito, negar-lhe provimento. Presente a Dra. Olímpia Catarina de Morais.\r\n\r\nProcesso: 0000120-78.2012.5.01.0031 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Fátima Teles Casemiro De Carvalho ( Frederico Costa Ribeiro RJ63733D ), - Agravado : PAULO CESAR FERREIRA GOMES ( Ricardo Jose Leite de Sousa RJ108996D ), - Por Unanimidade, acolher a arguição preliminar para não conhecer do agravo de instrumento interposto pela parte ré, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0138500-73.2002.5.01.0244 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Novo Mar e Sol,Comercio de Gen.Aliment.Ltda sucess.Casa Cereais Prisma ( Bianca Witka Pereira RJ135940D ), - Agravado : ERIVANILSON GOMES DA SILVA ( Geraldo Henrique Ferreira RJ75487D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os votos, por maioria, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pela Novo Mar e Sol Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda, por irregularidade de representação, tudo na conformidade da fundamentação do voto de vista do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora que conhecia do agravo de petição, e, no mérito, negava-lhe provimento. O Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano apenas funcionou na composição do Colegiado, sem declaração de voto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2012.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva Téc. Judiciária\r\n\r\nId: 1305341"
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                            "1305712": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0156500-48.2005.5.01.0202 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : Adolpho Silveira Ramos ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela parte ré, e, no mérito negar-lhe provimento. Reputar a parte ré como litigante de má-fé e condená-la ao pagamento de multa em favor da parte autora, à razão de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, como se apurar em regular liquidação de sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000283-84.2011.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Luciana Dias de Almeida ( Helio Carlos de Miranda Prattes RJ80090D ), - Recorrido : Workvida Consultoria em Saúde e Saúde Ocupacional Ltda. ( Lenir Gomes Leal RJ70143D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e dar parcial provimento ao recurso para reconhecer a rescisão indireta do contrato de trabalho, de forma a acrescer à condenação o pagamento de aviso-prévio indenizado, gratificação natalina, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS e multa de 40%, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1305712"
                            ],
                            "1306125": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0017500-68.1994.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : GE PROMOÇÕES E SERVIÇOS DE COBRANÇA E TELEMARKETING LTDA ( Eduardo Brock SP91311D ), - Agravado : MESBLA S A ( Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D ), ANGELO LIMA ( Fabio Picanço de Seixas Loureiro RJ114886D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição por irregularidade de representação. Presente o D. Marcus Gregores.\r\n\r\nProcesso: 0005000-79.1997.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Itau Unibanco S/A ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - Agravado : PAULO JOSE MUSSUMECI ( Lea Cristina Barboza da Silva Paiva RJ56065D ), PAULO ROBERTO DE SOUZA ( Lea Cristina Barboza da Silva Paiva RJ56065D ), GERSON PERES PEIXOTO ( Lea Cristina Barboza da Silva Paiva RJ56065D ), FLAVIO DA SILVA LIMA ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), PAULO ROBERTO CAMPOS PEREIRA ( Lea Cristina Barboza da Silva Paiva RJ56065D ), - Por Unanimidade, conhecer e, por maioria, NEGAR provimento ao agravo de petição. Vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano quanto ao fato gerador da contribuição previdenciária. Presente o Dr. Bruno Moreno Carneiro Freitas.\r\n\r\nProcesso: 0001178-88.2010.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Americo dos Santos Sousa ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Daniela Salgado Junqueira RJ129684D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração opostos pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0090000-39.2003.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : SA TUBONAL - EM RECUPERACAO JUDICIAL ( Claudio Solon Werneck da Silva RJ118833D ), RONILDO SILAS DE OLIVEIRA ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : SA TUBONAL - EM RECUPERACAO JUDICIAL ( Claudio Solon Werneck da Silva RJ118833D ), RONILDO SILAS DE OLIVEIRA ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes, sendo o da ré parcialmente, e negar provimento aos apelos.\r\n\r\nProcesso: 0071200-31.2009.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Elisabeth Felippe Carvalho ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, afastando a prescrição extintiva, declarar apenas a prescrição parciária, fixando-se o marco prescricional em 06/08/2004 para o pedido de complementação de aposentadoria, sem, contudo, deferir o pedido, Inverte-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0175100-86.2006.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Claudia Christina Sampaio ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Simone Braga da Silva RJ126169D ), - Embargado : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Simone Braga da Silva RJ126169D ), Claudia Christina Sampaio ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração interpostos pelas partes, tão-somente, para prestar esclarecimentos, sem, contudo, lhes atribuir efeito modificativo, na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0130800-92.1991.5.01.0321 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : ROBERTO BARAO AGUIAR ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Embargado : ROBERTO BARAO AGUIAR ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos por ambas as partes.\r\n\r\nProcesso: 0110100-76.2006.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Prossegur Brasil S.A. Transportes de Valores e Segurança ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Agravado : Adriano de Melo Sales ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do agravo de petição e, no mérito, por maioria, vencida a Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva, DAR-LHE provimento para excluir da condenação a multa prevista no artigo 475-J do Código de Processo Civil.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012\r\n\r\nMirtz Moreira Silva Téc. Judiciára\r\n\r\nId: 1306125"
                            ],
                            "1305679": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000772-05.2010.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Monica Freitas Moura [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Monica Freitas Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1305679"
                            ],
                            "1306046": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0181600-75.1995.5.01.0001 - AP\r\n\r\nAgte: JOÃO FORTES ENGENHARIA S/A[Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)] \r\n\r\nAgdo: JOSE AMAURY BARBOSA OLIVEIRA [Adv. Maria Carolina Amaral da Costa (OAB: RJ 130529 - D)] e MASSA FALIDA COSATTA CONSTRUTORA S COTTA LTDA [Adv. Francisco de Assis Silva Sodre (OAB: RJ 96654 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Banco Santander (BRASIL) S/A [Adv. Pedro Emyigdio C. de Vasconcellos (OAB: RJ 146.062 - D)] \r\n\r\nTer ciência do r. despacho exarado na petição protocolizada em 27 de abril de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1306046"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1305438": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO:\r\n\r\nProcesso: 0000299-66.2010.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração-Sumaríssimo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Ramos Baptista Ltda. ME ( Sheila Avelino Barcelos da Silva RJ116180D ), - Embargado : Jaqueline Amaral da Silva ( Wadison Gomes de Souza Neto RJ161606D ), - “Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, corrigindo, todavia, de ofício, erro material configurado”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1305438"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1305580": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0040700-91.2006.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: Consorcio Racional Delta Recoma [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nAgdo: William de Carvalho Batista [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)], Agdo: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nContraminutar, querendo, o agravo de petição de fls. 387/390, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nId: 1305580"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alberto Fortes Gil": {
                        "Atos": {
                            "1306215": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0122200-44.2008.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : André Almeida Faria ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Recorrido : Agua Sanitária Super Globo Ltda. ( Severino Nazario de Oliveira RJ18154D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0067200-88.2009.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), - Recorrido : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), Kátia de Oliveira ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001242-31.2010.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Gelson Francisco Portes ( Humberto Antunes Vitalino RJ50623D ), - Embargado : Elevadores Atlas Schindler S.A. ( Marcelo Gomes da Silva RJ137510D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0024000-12.2007.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar- lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000263-53.2011.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Nilson Peçanha ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - Recorrido : Novo Rio Serviços Gerais Ltda. ( Carlos Fernando Teixeira da Fonseca RJ60530D ), Fundação Municipal de Saúde de Niterói ( Hugo Leite Jerke RJ107177D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0178700-17.2005.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Jose Cirilo Tranin ( Margareth de Lena Costa RJ106610D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, apenas para prestar os esclarecimentos expostos na fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000215-82.2010.5.01.0321 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Colina Shopping Center Ltda - Shopping Grande Rio ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), Rodolfo Silva de Carvalho ( Rodrigo Dias da Silva RJ133863D ), - Embargado : Colina Shopping Center Ltda - Shopping Grande Rio ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), Rodolfo Silva de Carvalho ( Rodrigo Dias da Silva RJ133863D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração; e, no mérito, por unanimidade, negar provimento aos embargos da reclamada, condenando-a ao pagamento de multa no percentual de 1% sobre o valor da causa, em favor do reclamante, na forma do parágrafo único do artigo 538 do CPC; e, por unanimidade, dar provimento aos embargos do reclamante, para consignar que o cálculo do período de férias deverá ser feito na forma pleiteada no pedido \"J\", da inicial, respeitado o marco prescricional.\r\n\r\nProcesso: 0000845-73.2011.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Luciano Douglas de Araújo ( Rafael Paranhos de Lira RJ137927D ), - Recorrido : Alesat Combustíveis S.A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para, julgando PROCEDENTE EM PARTE o pedido, nos termos da fundamentação, condenar a reclamada ao pagamento, e reflexos, das diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial (pedidos insertos nos itens \"C\", \"D\", \"E\", \"F\", \"H\", \"I\" e \"K\", de fl. 85 da Emenda Substitutiva), como se apurar em liquidação de sentença. Juros de 1% ao mês, de forma simples (Lei nº 8.177/1991); e correção monetária na forma da lei, a partir do mês seguinte ao vencido (Súmula nº 381/TST). Em cumprimento ao disposto no art. 832, § 3º, da CLT, consigna-se que as contribuições previdenciárias deverão incidir sobre as parcelas aqui deferidas, exceto sobre aquelas previstas no art. 214, parágrafo 9º, do Decreto nº 3.048/1999. Observe-se, em relação às contribuições previdenciárias e o imposto de renda, o disposto na Súmula 368/TST, onde couber. Invertem-se os ônus sucumbenciais, com custas de R$ 400,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, ora arbitrado à condenação (CLT, art. 789, IV).\r\n\r\nProcesso: 0001299-43.2011.5.01.0076 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Demostenes Armando Dantas Cruz - Embargado : Raquel Moreira de Barros ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001048-59.2010.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Sidney Marinho da Silva ( Claudionor Guterres RJ39583D ), - Recorrido : Predustal Estruturas Metálicas Ltda. ( Osvaldo Brilhante Filho RJ90419D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para, declarando a existência de vínculo empregatício entre as partes, condenar a reclamada a proceder à anotação da CTPS do autor no período de 02.03.2009 a 03.07.2010, na função de ajudante de soldador, com salário mensal de R$ 1.040,00 (hum mil, e quarenta reais), bem como para determinar a baixa dos autos à MM. Vara de origem para julgamento das demais pretensões correlatas (fls. 05-06), como entender de direito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2012.\r\n\r\nSuerde Melo de Araujo Gomes\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1306215"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1305447": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n8a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000022-39.2011.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO (Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ96233D) - Recorrido: Guard Angel Serviços Ltda., Waldir Montenegro da Silva (Carlos Alberto da Silva RJ46517D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000211-79.2010.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Edson Alves de Souza (Joao Nery Campanario RJ37898D) - Embargado: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D) - por unanimidade, acolher parcialmente os presentes embargos de declaração, apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0001271-89.2011.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Banco do Brasil S.A. (Wallace Eller Miranda RJ165509A) - Recorrido: Angela Maria Moreira (Jonas da Silva Caetano RJ47098D), Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda. - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001506-86.2011.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Regina Cezar da Silva (Claudio Fernandes Goncalves RJ110893D) - Recorrido: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. (Luiz Eduardo Pimenta de Mello RJ130116D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nId: 1305447"
                            ],
                            "1305457": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 09/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000022-39.2011.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nRcdo: Waldir Montenegro da Silva, Guard Angel Serviços Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Guard Angel Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de acórdão de fls.124/125:\"por unanimidade, negar provimento ao recurso.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1305457"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1306222": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001514-89.2010.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Votorantin Siderurgia S.A. ( Rinaldo Alencar Dores SP103218D ), - Recorrido : João Luiz da Silva ( Silvia Rocha Soares RJ95896D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA RECLAMADA, para: (a) excluir da condenação a indenização por danos morais; (b) determinar que: (b.1) a reclamada proceda ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos à previdência social, conforme dispõe o item III da Súmula nº 368 do C.TST, valor esse que deve ser abatido do montante a ser pago à parte autora; (b.2) na apuração do imposto de renda, seja utilizada a tabela progressiva instituída pelo art. 20 da Medida Provisória n.º 497/2010, convertido no art. 44 da Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010. Ressalte-se que sobre os juros não há incidência de imposto de renda. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 9.000,00, com custas de R$ 180,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000202-55.2010.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : WC Moura Serviço de Manutenção e Tecnologia Ltda. ME ( Erica Pires Marcial RJ133987D ), - Recorrido : Carlos Eduardo Serzedello Lima ( Angela Regina de Sant Anna Cardoso RJ83350D ), Sky Brasil Serviços Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - por unanimidade, não conhecer do apelo quanto ao tema \"Da Majoração Salarial\" e, no restante, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pela primeira Reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0048800-62.2009.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Camila de Araújo ( Alexandre Santos Reis RJ94423D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Camila de Araújo ( Alexandre Santos Reis RJ94423D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. para autorizar a dedução das quantias comprovadamente pagas a título de horas extras e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de CAMILA DE ARAUJO a fim de aplicar o percentual de 60% para as duas primeiras e o de 70% para as demais horas extras prestadas nos períodos de 04/12/2002 a 04/12/2003 (fls. 51/62), 04/12/2005 a 04/12/2008 (fls. 63/97). Mantêm-se idênticos os valores de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001271-91.2010.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Recorrido : Renato de Oliveira Peres ( Henrique Tomaz Rocha da Silva RJ155947D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da Reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000184-95.2012.5.01.0061 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : - Agravado : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0112500-58.2008.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : RRM Rede Rio de Medicina Ltda. ( Antonio Jose Brito Amorim RJ106964D ), - Agravado : Cleice Siqueira de Souza ( Arnaldo Gil de Assis Dias RJ65662D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000777-43.2011.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : LLE Ferragens Ltda - CNPJ:05953543/0002-28 ( Joao Antonio Lopes RJ63370D ), - Recorrido : Rogerio Diniz Ferreira ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para, declarando ex officio a inépcia da petição inicial quanto ao tema, excluir da condenação o vale-transporte, nos termos da fundamentação. Determina-se o desentranhamento dos documentos de fls. 41/81. Mantêm-se idênticos valores para condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001379-42.2011.5.01.0032 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Cledilson Alves de Sousa ( Clarissa Costa RJ97803D ), - Agravado : Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002119-12.2011.5.01.0222 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Wallace Coelho da Silva ( Omar de Souza Bonancio RJ70671D ), - Agravado : Nota Musical Comércio de Instrumento Ltda. ME ( Anderson do Nascimento Domingos RJ148668D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001673-57.2011.5.01.0206 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - Agravado : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Oseas dos Santos Hernandes ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Instrumento interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Aministrativo\r\n\r\nId: 1306222"
                            ],
                            "1306126": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0116900-87.2009.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Denise Peluso Ferreira ( Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ128384D ), - Recorrido : Caixa Economica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - por unanimidade, REJEITAR as preliminares e prejudicial de mérito, mas, de ofício, DECLARAR a prescrição quinquenal dos valores anteriores a 31.08.2004; e, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto para julgar procedente o pedido de pagamento do auxílio-alimentação, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas em reversão, pelas Reclamadas, no valor de R$ 700,00, calculadas sobre R$ 35.000,00, valor provisoriamente atribuído à condenação. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, a Dra. Viviane Marchesano Ferreira.\r\n\r\nProcesso: 0000522-35.2011.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Henrique Lopes Ramos ( Mariana Paulon RJ86806D ), - Recorrido : Henrique Lopes Ramos ( Mariana Paulon RJ86806D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da Reclamada e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Adesivo do Reclamante, na forma da fundamentação do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento, pelo reclamante, a Dra. Patrícia Geão.\r\n\r\nProcesso: 0125200-93.1996.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : FRANCISCO RECAREY VILAR ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), - Agravado : NILTON QUEIROZ COUTO ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição.\r\n\r\nProcesso: 0002688-64.2010.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Norli de Marilá Ambrosio ( Marcia Cristina Ferreira Pacheco RJ85724D ), Solange Bastos de Matos ( Marcia Cristina Ferreira Pacheco RJ85724D ), Kátia Crespo Areas Pereira ( Marcia Cristina Ferreira Pacheco RJ85724D ), Edna Marta Neme Lima Santos ( Marcia Cristina Ferreira Pacheco RJ85724D ), Elizabete Sales de Souza Silva ( Marcia Cristina Ferreira Pacheco RJ85724D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Anthony Abreu Polasek RJ110282D ), - por unanimidade, REJEITAR as arguições de litispendência e de prescrição extintiva, mas, de ofício, DECLARAR a prescrição quinquenal dos valores anteriores a 06.10.2005 e, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto para julgar procedente o pedido de pagamento do auxílio-alimentação, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas em reversão, pela Reclamadas, no valor de R$ 1.200,00, calculadas sobre R$ 60.000,00, valor provisoriamente atribuído à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000450-20.2010.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Andressa Fonseca Castello ( Elisa Motta Azedo RJ48269D ), - Recorrido : Brasil Cap Capitalização S.A. ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, o Dr. Ney Pataro Pacobahyba.\r\n\r\nProcesso: 0000641-48.2010.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Frigorífico Jahú Ltda ( Rodrigo Alexandre Torres de Luca RJ99025D ), - Recorrido : João Luiz e Silva Barbosa ( Carlos Alberto Barcellos RJ113907D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário da Reclamada, para excluir da condenação o valor de R$ 149,91, relativo à parte do valor descontado a título de plano de saúde no mês de novembro/2009. Mantém-se o valor da condenação e das custas.\r\n\r\nProcesso: 0040400-79.2008.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Pedro César Vieira Sandes Filho ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), - Recorrido : Gersons Carpinteiro e Marceneiros Ltda. ( Rogerio Esteves Machado Vasques RJ70846D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Reclamante, para condenar a Reclamada ao pagamento de diferenças de horas extraordinárias e reflexos, considerando-se os horários registrados nos controles de ponto de fls. 125/158, observando-se, quanto aos reflexos, o teor da OJ nº 394 da SDI-I, do C. TST. Por habituais, as diferenças de horas extras ora deferidas repercutirão sobre as verbas contratuais e resilitórias (Súmula 340 do TST), ou seja, sobre o salário base acrescido das demais verbas habituais (Súmula 264 do C. TST). No caso deverá incidir sobre o FGTS, gratificações natalinas, férias e terço constitucional, RSR e verbas resilitórias. No cálculo das horas extraordinárias deverão ser observados os seguintes parâmetros: (a) as horas extraordinárias deverão ser remuneradas com o adicional de 50% (cinquenta por cento, exceto as laboradas aos sábados); (b) não se incluem no cálculo das horas extraordinárias os períodos de afastamento do autor por motivo de doença ou faltas ao serviço; (c) as horas extraordinárias deverão ser calculadas sobre o salário base acrescido das demais verbas habituais (Súmula 264 do C. TST); (d) deverá ser utilizado o divisor 220; (e) autoriza-se, desde já, a dedução das parcelas pagas a idênticos títulos. Juros e correção monetária, na forma da lei. O índice a ser adotado para a atualização monetária é aquele previsto na Súmula nº 381/TST. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. Recolhimentos previdenciários na forma do item III da Súmula nº 368 do C. TST; e recolhimentos de imposto de renda de acordo com a tabela progressiva instituída pela Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010. A liquidação será realizada por simples cálculos. Custas, em reversão, pela reclamada, no valor de R$ 340,00, calculadas sobre R$ 17.000,00, valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000525-98.2011.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Sônia Maria Sá Souza ( Anadia Pereira da Costa RJ60671D ), - Recorrido : Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante para declarar a existência de vínculo com a data de admissão como sendo 15-03-1995 e a data da rescisão 19-11-2009 (data do falecimento do de cujus). A remuneração fica estabelecida como sendo R$ 1.000,00 (hum mil reais) até 2003 e R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais) mensais, até a rescisão, conforme documento de fl. 17. A jornada é a de 12x24, das 08h às 19h30min, de segunda-feira a sexta-feira, com horário de refeição e descanso de trinta minutos e 2 (duas) folgas semanais. São devidas as seguintes verbas rescisórias: 1) férias vencidas em dobro acrescidas de 1/3; 2) saldo de salários de 19 dias, referentes a novembro de 2009; 3) gratificação natalina - integrais e proporcional (2009); 4) férias proporcionais (11/12) acrescidas de 1/3; 5) FGTS e multa de 40% (incidente sobre todas as verbas salariais). Estão prescritas as parcelas anteriores a 04 de maio de 2006, por força do art. 7º, XXIX, da Constituição da República. Arbitra-se o valor da condenação provisoriamente em R$ 22.000,00 e custas em R$ 440,00 a cargo da primeira Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0135900-59.2009.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Bianca da Silva Simões ( Fatima Martins de Almeida RJ86230D ), - Recorrido : G M C INSTITUTO DE IDIOMAS LTDA ( Douglas Resende Moreira RJ86724D ), GMC Instituto de Idiomas Ltda. - Wizard Praça Seca ( Douglas Resende Moreira RJ86724D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO para anular a decisão extintiva de fl. 139 e determinar o retorno dos autos à vara de origem para que, afastada a inépcia, seja reaberta a instrução processual e prossiga o processo regularmente em seus ulteriores efeitos, como entender de direito o Juízo a quo. Ficam prejudicadas as demais matérias arguidas no recurso.\r\n\r\nProcesso: 0380600-22.2003.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : JONAS SOUTO DOS SANTOS ( Cezar Macedo Goncalves RJ58375D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição da Executada.\r\n\r\nProcesso: 0000927-67.2010.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Paulo Cristiano Castro de Oliveira ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Caixa Economica Federal - CEF ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), PC Service Tecnologia Ltda. ( Carla Gayoso Nadaes RJ73248D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada a pagar o vale-refeição durante todo o período de duração do contrato, no valor de R$ 7,50 (sete reais e cinquenta centavos) por dia efetivamente trabalhado. Tudo conforme a fundamentação. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. Ante a natureza indenizatória da parcela, sobre o valor devido ao autor não incidirão contribuição previdenciária ou imposto de renda. Juros e correção monetária, na forma da lei. O índice a ser adotado para a atualização monetária é aquele previsto na Súmula nº 381/TST. A liquidação será realizada por simples cálculos. Custas, em reversão, pela parte reclamada, no importe de R$ 50,00, calculadas sobre R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), valor atribuído à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0080400-47.2004.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : MARCIA ELISABETH SILVA DE OLIVEIRA ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : TNL CONTAX S. A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), FININVEST NEGOCIOS DE VAREJO LTDA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para anular os atos praticados a partir de fl. 379 e determinar o retorno dos autos à vara de origem para que seja reaberta a instrução processual, procedendo-se à intimação das testemunhas indicadas pela autora, prosseguindo o processo regularmente em seus ulteriores efeitos e proferindo decisão como entender de direito. Ficam prejudicadas as demais matérias arguidas no recurso.\r\n\r\nProcesso: 0229300-81.2003.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravado : JORGE FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento, pela agravante, a Dra. Alessandra Roller, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pelo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000390-76.2011.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Poseydon Participações e Empreendimentos LTDA. ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), - Recorrido : Jose Carlos Rosa da Silva ( Felipe de Castro Alen RJ105244D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, rejeitando as preliminares arguidas, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, o Dr. Álvaro Pinho, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pelo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0051500-70.2008.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Pizzaria Parmê Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - Agravado : Sebastião Barbosa Soares ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO. Fez uso da palavra, pelo agravante, o Dr. Fernando Jorge Cassar.\r\n\r\nProcesso: 0068500-56.2008.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Jayme Santa Rosa de Albuquerque ( Valdelar José da Rosa RJ51543D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, REJEITAR as preliminares arguidas em contrarrazões e, no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante, para, reformando a sentença, condenar as reclamadas a procederem ao reajuste da suplementação da aposentadoria do autor, em valores equivalentes a dois níveis da tabela salarial, em função do Acordo Coletivo de 2005 e ao Termo Aditivo do Acordo Coletivo de 2005, a serem apurados em liquidação, bem como pagar ao reclamante as diferenças dos valores pagos sem os reajustes devidos, estando prescritas as parcelas anteriores a 4 de junho de 2003, conforme Súmula nº 327 do TST. Custas em reversão, pelas reclamadas, no valor de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor provisoriamente atribuído à condenação. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, o Dr. Valdemar José da Rosa.\r\n\r\nProcesso: 0051700-66.1994.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Locaimóveis Imobiliária Ltda. (arrematante) ( Daniel Garcia Sobrosa RJ130090D ), Fábio Ferreira Alvim (arrematante) ( Marcelo Correa Ribeiro RJ132360D ), - Agravado : SEVERINO MENDES DA SILVA ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), FRANCISCO XAVIER INCORPORACAO E PARTICIP LTDA ( Rogerio Lourenco Pavao RJ122842D ), - por unanimidade, afastar as preliminares arguidas pela agravada e conhecer do agravo de petição para, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO para desconstituir a decisão agravada, de fls. 585/587, convalidando a decisão homologatória de fl. 418 e determinando que seja expedida a Carta de Arrematação e alvará ao exequente pelo valor de seu crédito.\r\n\r\nProcesso: 0001330-83.2011.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Narcisio Villarinho Filho ( Bianca Neves Bomfim RJ131479D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do Reclamante, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. Fez uso da palavra, pelo recorrente, a Dra. Bianca Neves Bonfim.\r\n\r\nProcesso: 0001120-96.2011.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Ubirajara Dias Faustino ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), Ubirajara Dias Faustino ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao apelo adesivo da Reclamada e, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário do Reclamante para reformar a r. sentença, condenando a Reclamada ao pagamento das horas extraordinárias decorrentes do labor além da 6ª diária, 15 minutos referentes ao intervalo intrajornada e horas referentes ao intervalo interjornada não gozado. O adicional a ser aplicado deve ser de 50%. No que diz respeito à limitação das horas extraordinárias quando prestadas ao mesmo operador portuário, não há esta limitação por ser prejudicial ao obreiro. Fixar a condenação em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) e as custas ficam estimadas em R$ 700,00 (setecentos reais) a cargo da Reclamada. Fez uso da palavra, pela reclamada, o Dr.Paulo Gomide Campos Filho.\r\n\r\nProcesso: 0105500-66.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Mantenedora São Francisco Xavier Ltda ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), Tatiana Araujo de Faria ( Antonia de Maria Farias Ranhada RJ118250D ), - Recorrido : Tatiana Araujo de Faria ( Antonia de Maria Farias Ranhada RJ118250D ), Mantenedora São Francisco Xavier Ltda ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DA AUTORA, para: (a) determinar que a empresa retifique a CTPS da autora quanto à data de admissão na função de professora, devendo constar 01/03/2005; (b) condenar a Reclamada no pagamento de: (b.1) diferenças salariais decorrentes da observância do piso salarial previsto na norma coletiva de 2005, no período de sua vigência; e (b.2) reflexos das diferenças salariais deferidas nas demais parcelas do contrato de trabalho, que tenham como base de cálculo o salário do empregado, tais como 13º salário, férias com 1/3, RSR, FGTS (e, indiretamente, indenização compensatória de 40% do FGTS, porque a multa será calculada sobre o valor majorado do FGTS); e (c) conceder à reclamante o benefício da gratuidade de justiça. Por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA, para: (a) limitar o pagamento de diferenças salariais decorrentes da observância do piso salarial previsto na CCT de 2008 aos meses de maio a agosto/2008; (b) para excluir da condenação os reflexos das diferenças salariais incidentes nas parcelas de aviso prévio indenizado, 13º proporcional de 2009; e férias proporcionais com 1/3; (c) para excluir da condenação o pagamento do RSR e reflexos; (d) excluir da condenação a parcela de 13º proporcional de 2005. Defere-se a dedução das parcelas quitadas a idêntico título. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 18.000,00, com custas de R$ 360,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000237-74.2010.5.01.0052 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Luiza Maria Pitta Amorim ( Dayse Kubis Baumeier RJ96948D ), - Recorrido : Fundação Ruben Berta ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção ( Frederico Anjos de Figueiredo RJ137266D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de incompetência e inépcia; e, por maioria, vencida a Desembargadora Relatora, afastar a impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, conceder à autora o benefício da gratuidade de justiça e condenar as Reclamadas, solidariamente, a pagar à Reclamante as diferenças de complementação de aposentadoria devidas no período em que esta foi paga a menor, bem assim a integralidade do referido benefício a partir da data em que restou suprimido. Juros e correção monetária, na forma da lei. O índice a ser adotado para a atualização monetária é aquele previsto na Súmula nº 381/TST. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. Recolhimentos previdenciários na forma do item III da Súmula nº 368 do C. TST; e recolhimentos de imposto de renda de acordo com a tabela progressiva instituída pela Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010. A liquidação será realizada por simples cálculos. Custas, em reversão, pelas reclamadas, no valor de R$ 420,00, calculadas sobre R$ 21.000,00, valor arbitrado à condenação. Redigirá o acórdão o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0000238-71.2010.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Fundação de Assistência e Previdência Social do Bndes - FAPES ( Renato Marchena do Prado Pacca RJ79733D ), - Embargado : Hélio Cabral Moreira ( Luiz Eduardo Prezidio Peixoto RJ73692D ), Fundação de Assistência e Previdência Social do Bndes - FAPES ( Renato Marchena do Prado Pacca RJ79733D ), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, ACOLHER os embargos declaratórios de ambas as rés, meramente para suprir as omissões apontadas, sem efeito modificativo sobre o julgado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000418-82.2011.5.01.0491 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Mercado LDR Ltda - Supermercado Super Market ( Jadir Ribeiro de Sousa RJ60823D ), Cláudia Rodrigues Antunes ( Gedilson Almeida de Souza RJ97229D ), - Recorrido : BOM MARKET DE MAGSÉ COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDAMercado LDR Ltda - Supermercado Super Market ( Jadir Ribeiro de Sousa RJ60823D ), Cláudia Rodrigues Antunes ( Gedilson Almeida de Souza RJ97229D ), - por maioria, vencida a Desembargadora Relatora, dar provimento ao recurso do reclamado Mercado LDR Ltda - Supermercado Super Market, para, de ofício, reconhecer a sua ilegitimidade passiva ad causam e excluí-lo da relação processual; e, por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante. Redigirá o acórdão o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0037400-36.1997.5.01.0055 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), - Embargado : CREMILDA GUILHERME FIGUEIREDO FIARES DE SOUZA ( Jorge Bulcao Coelho RJ80962D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0216200-45.1999.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : LUCIANO PINTO DE SOUZA NEVES FILHO ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Agravado : BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), LUCIANO PINTO DE SOUZA NEVES FILHO ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer dos Agravos de Petição e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao agravo da executada, vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano, e, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao agravo do exequente, para determinar a contagem de juros de mora até a data do pagamento, com a expedição do respectivo alvará.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1306126"
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                            "PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA VINTE E DOIS DE MAIO DE DOIS MIL E DOZE, ÀS 10:00 HORAS NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000007-44.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Marisa da Conceição Ribeiro Evangelista da Silva ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n2 - 0000111-06.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Maria Luiza Botecchia - Recorrido: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n3 - 0000200-27.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - Ecad ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria ).\r\n\r\n4 - 0000253-76.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ) - Recorrido: Genival Fernandes Chaves ( Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa RJ 135036 D ).\r\n\r\n5 - 0000255-66.2010.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: João Cláudio de Oliveira ( Adv. Sergio Oliveira Silva RJ 104775 D ) - Agravado: Rudinei F. Larroca ( Adv. Jorge Cesar Mendonça da Silva ES 15574 D ).\r\n\r\n6 - 0000261-61.2011.5.01.0022 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Eva Lucio Heleodoro ( Adv. Vanessa do Espirito Santo Borges RJ 143429 D ) - Recorrido: Sodexho do Brasil Comercial Ltda. ( Adv. Fernando Jose Lima RJ 28922 D ).\r\n\r\n7 - 0000271-81.2010.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Brookfield Engenharia S.A. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Recorrido: Raimundo Barbosa Santos ( Adv. Luis Carlos Graça Gosselin RJ 78227 D ).\r\n\r\n8 - 0000273-82.2011.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Recorrido: Silvano Arlindo da Fonseca ( Adv. Renata de Oliveira Vilalva RJ 151165 D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n9 - 0000295-50.2010.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Carrefour Comércio e Industria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Agravado: Nero Sant Ana da Silva ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ).\r\n\r\n10 - 0000326-41.2011.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Carlos Alberto da Silva Filho ( Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado RJ 67073 D ) - Recorrido: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços LTDA ( Adv. Leila Cardoso dos Santos RJ 149866 D ).\r\n\r\n11 - 0000339-07.2010.5.01.0017 - AP - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Alvaro Ramos Quintas ( Adv. Richard Passagli de Miranda Borges RJ 102551 D ) - Agravado: JOSE LUIZ CORREA NUNES ( Adv. Osman da Silva Duarte RJ 43448 D ).\r\n\r\n12 - 0000395-80.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Mega Energia Locação e Administração de Bens Ltda. ( Adv. Sandra dos Passos Souza RJ 66326 D ) - Recorrido: Marcio Rodrigues Souza ( Adv. Adeir Ferreira da Silva RJ 46930 D ).\r\n\r\n13 - 0000411-06.2010.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Maria Raimunda Dias Carneiro de Castro ( Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido RJ 73928 D ) - Recorrido: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Service Clean Ltda. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Maria Raimunda Dias Carneiro de Castro ( Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido RJ 73928 D ).\r\n\r\n14 - 0000443-97.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Jaime Francisco da Silva Júnior ( Adv. Flavio Costa Moreira RJ 109362 D ) - Recorrido: Bancouros Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n15 - 0000524-25.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Carlos Fernando dos Santos de Amorim ( Adv. Alexander dos Santos RJ 86959 D ) - Recorrido: West Show Boate, Casa de Shows, Locação do Espaço e Estacionamento Ltda. ( Adv. Renato Cesar de Araujo Porto RJ 90157 D ).\r\n\r\n16 - 0000532-48.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Expresso Real Rio Ltda ( Adv. Eliane Pires Ramos Tavares RJ 82756 D ) - Recorrido: Ellison Ramos Maia ( Adv. Renan Fraga Oggioni RJ 124227 D ).\r\n\r\n17 - 0000549-28.2010.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Sebastiana Rosangela Almeida da Costa ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ) - Recorrido: Carlos Adriano de Oliveira ( Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva RJ 61680 D ).\r\n\r\n18 - 0000571-56.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Antonia Cid Pires Rodrigues ( Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa RJ 30163 D ) - Recorrido: Bread Winner Indústria e Comércio Ltda. - Cafeína ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ).\r\n\r\n19 - 0000630-52.2010.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Morais Macedo Empreiteira de Obras ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Adriano Santos de Souza ( Adv. Cecilia Rosa Gomes RJ 87638 D ).\r\n\r\n20 - 0000699-98.2010.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Tatiana dos Santos Brito ( Adv. Danielle Pereira Secco RJ 74683 D ) - Recorrido: Banco BMG S/A ( Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos RJ 122249 A ).\r\n\r\n21 - 0000728-13.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Daniele Cristine de Oliveira Lorena ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ).\r\n\r\n22 - 0000762-86.2010.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Ariela Cristina da Silva ( Adv. Aibernon Maciel Araujo RJ 94025 D ).\r\n\r\n23 - 0000808-31.2011.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Anne Caroline de Morais ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Braspress Transportes Urgentes Ltda. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Anne Caroline de Morais ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Braspress Transportes Urgentes Ltda. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n24 - 0001000-37.2008.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Amaro Francisco da Silva ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ).\r\n\r\n25 - 0001100-54.2002.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: ANTONIO BRANDAO DE CERQUEIRA ( Adv. Evaldo de Souza Guimaraes RJ 48736 D ) - Agravado: JUCARA RODRIGUES PINTO ( Adv. Carolina Tupinamba Faria RJ 124045 D ).\r\n\r\n26 - 0001137-67.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Jaciara Severino dos Santos ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Recorrido: B e B Serviços Ambientais Ltda. EPP (revel) ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Fundação Osório ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n27 - 0001178-54.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Luiz Paulo de Souza ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Construções e Comércio Camargo Corea ( Adv. Vera Cristina Maciel Lamim RJ 66321 D ), Dominus Engenharia ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Funcional Arquitetura e Projetos ( Adv. Antonia Luiza Barbosa RJ 126769 D ).\r\n\r\n28 - 0001268-30.2011.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Roberto José de Souza ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ).\r\n\r\n29 - 0001269-53.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Bottino Materiais de Construção Ltda. ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ) - Recorrido: Jacinete Arruda de Alencar Alvim ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n30 - 0001322-74.2010.5.01.0059 - AP - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: JOSÉ ALBERTO RODRIGUES DA SILVA ( Adv. Arislana Goncalves Accioly RJ 111247 D ) - Agravado: MARGARETE DOS SANTOS OLIVEIRA CABRAL ( Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça RJ 62282 D ).\r\n\r\n31 - 0001439-39.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: João Mario Pereira ( Adv. Carmen da Silva Neugarten RJ 68990 D ) - Recorrido: Trimak Engenharia Comércio Ltda. ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ).\r\n\r\n32 - 0001542-96.2010.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Agropecuária Fazenda São José Ltda. ( Adv. Washington Luiz Junior RJ 53732 D ) - Recorrido: Jorge Francisco de Moraes ( Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel RJ 61314 D ).\r\n\r\n33 - 0001751-36.2010.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Ilza Rabelo Lima ( Adv. Leonardo Ferreira Barreto RJ 122138 D ) - Recorrido: Fox Equipamentos Eletro-Eletrônicos Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n34 - 0001911-91.2010.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Agravado: Jane do Nascimento Ranção ( Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha RJ 114122 D ).\r\n\r\n35 - 0002774-77.2010.5.01.0461 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: José Cícero de Morais ( Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira RJ 117922 D ) - Recorrido: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção ( Adv. Gustavo Marques Dias RJ 160813 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n36 - 0007200-67.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP ( Procurador Procuradoria Federal da Superintendência de Seguros Privados ) - Recorrido: Renata Cristina Lemos de Oliveira ( Adv. Romero Quirino da Costa RJ 107769 D ), Montana Soluções Corporativas Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n37 - 0007400-25.2005.5.01.0006 - AP - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: L Elegance Centro Beleza e Estetica Ltda. ( Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto RJ 36061 D ) - Agravado: Francisca Almeida Ribeiro ( Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ 57799 D ).\r\n\r\n38 - 0010100-30.2007.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: União Federal - Advocacia Geral da União ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Posto de Gasolina Alessandra Ltda ( Adv. Paulo Marcio Abila Bersot RJ 103475 D ).\r\n\r\n39 - 0010200-20.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n40 - 0014400-89.2002.5.01.0262 - AP - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n41 - 0014700-91.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Edison Souza Pereira ( Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ 58306 D ).\r\n\r\n42 - 0017900-73.2004.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: ALCIDES ROBERTO MIRANDA ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n43 - 0018000-31.2000.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ( Adv. Francisco Jose Medina Maia RJ 50835 D ), CELSO ROBERTO ROMUALDO DE BRITO ( Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D ).\r\n\r\n44 - 0023100-95.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Otacilio Cosme Guimaraes Vaz ( Adv. Luiz Antonio de Carvalho RJ 126450 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Otacilio Cosme Guimaraes Vaz ( Adv. Luiz Antonio de Carvalho RJ 126450 D ).\r\n\r\n45 - 0028500-56.1995.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: José dos Santos ( Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira RJ 15289 D ) - Agravado: Nilson Conzandei ( Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva RJ 14790 D ).\r\n\r\n46 - 0036100-78.2005.5.01.0501 - AP - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias ) - Agravado: Marcia Lisboa da Silva ( Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro RJ 109879 D ), Municipio de Nilópolis ( Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis ).\r\n\r\n47 - 0036300-95.2006.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Urpem Urgencia Pediatrica do Meier Ltda. ( Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco RJ 79740 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Cristiano Correa dos Santos ( Adv. Geraldo Di Stasio Filho RJ 52811 D ).\r\n\r\n48 - 0037100-38.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Rivaldo de Lima Mendes ( Adv. Edgard Freire de Carvalho RJ 35424 D ), Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n49 - 0037500-47.2009.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Francimar Ferreira Campos ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: SPE Jaime Poggi Incorporações Ltda. ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ), Detroi Rio Serviços de Construção Civil Conservação e Limpeza Ltda. ( Adv. Dalton Vieira da Silva RJ 114052 D ), CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S/A ( Adv. Danielle Varizo de Castro RJ 133007 D ).\r\n\r\n50 - 0039300-12.2006.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: Lobato Bezerra de Souza ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ).\r\n\r\n51 - 0043600-73.2009.5.01.0076 - AP - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Sonthini Comércio de Produtos Aromatizados Ltda. ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ) - Agravado: Eliane da Costa Alves ( Adv. Sheila Medeiros Ferreira RJ 118130 D ).\r\n\r\n52 - 0049900-11.2004.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: FIOCRUZ FUNDACAO OSWALDO CRUZ A/C PROC REGIONAL FEDERAL DA 2A. REGIAO ( Procurador Procuradoria Regional da Uniao - 2 Regiao ) - Agravado: ROBERTO ALEVATO PEREIRA QUINTANILHA ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ).\r\n\r\n53 - 0051300-67.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Fernando Antonio Cardinali RJ 108634 D ) - Recorrido: Fabíola Martins da Silva ( Adv. Renato de Sa Azevedo RJ 126048 D ).\r\n\r\n54 - 0057500-89.2007.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Klabin Segall S.A. ( Adv. Jorge Alberto Marques Paes RJ 48907 D ) - Recorrido: Raimundo Batista Juvino ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ), Sintecnica Rio Empreiteira de Mao-de-Obra Ltda. ( Adv. Carolina Souza de Moraes RJ 122744 D ).\r\n\r\n55 - 0060800-11.2008.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Paulo Roberto Mendonça da Silva ( Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D ), Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA ( Adv. Adriana de Faria Corbo RJ 87955 D ).\r\n\r\n56 - 0064600-27.2009.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Monica Cristina Mendes Galvao RJ 80328 D ).\r\n\r\n57 - 0065600-52.2004.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Nucleos Instituto de Seguridade Social ( Adv. Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel RJ 114798 D ).\r\n\r\n58 - 0068500-03.2004.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n59 - 0070200-14.2007.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Triunfo Operadora Portuaria Ltda ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Sergio Pedro da Silva Pires ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ).\r\n\r\n60 - 0075400-02.2006.5.01.0246 - AP - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Vanderlei de Castro Goulart ( Adv. Joao Luiz Peralta da Silva RJ 3777 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n61 - 0077500-12.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz ), REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (UNIÃO FEDERAL) - Recorrido: Sérgio Calixto da Silva ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n62 - 0077500-34.2007.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Transportes em Taxi Radar Ltda. ( Adv. Denis Antonio Carrega Dias RJ 82631 D ) - Recorrido: Ministerio Publico do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ).\r\n\r\n63 - 0078100-65.2003.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Vivo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n64 - 0081800-26.2007.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos - Recorrido: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Marcelo da Silva Almeida ( Adv. Aline Veiga de Oliveira RJ 39978 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n65 - 0083100-69.2004.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: AJ MANHÃES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ( Adv. Ronald de Castro Filho RJ 41337 D ) - Agravado: JOÃO COSTA SILVA ( Adv. Sueli Peixoto de Melo RJ 70386 D ).\r\n\r\n66 - 0087200-67.2005.5.01.0244 - AP - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Agravado: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n67 - 0089500-71.1997.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Adv. Clair Zeitune RJ 85123 D ) - Agravado: Rose Mary Maciel dos Santos ( Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ 36252 D ), União (a/c Procuradoria Geral Federal).\r\n\r\n68 - 0091600-76.2009.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Maria Adriana Esteves ( Adv. Francisca Vale Matteoni RJ 87098 D ).\r\n\r\n69 - 0099900-42.2003.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Sandra Regina Versiani Chieza RJ 56603 D ), MARIA INES MEDEIROS XISTO ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ).\r\n\r\n70 - 0103800-37.2007.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LIMITADA ( Adv. Ricardo Rodrigues Neves RJ 53288 D ) - Agravado: Erivaldo Pereira da Silva ( Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos RJ 98878 D ).\r\n\r\n71 - 0108000-23.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), Gilson Sales ( Adv. Cristina Helena da Silva Viana RJ 71916 D ) - Recorrido: Gilson Sales ( Adv. Cristina Helena da Silva Viana RJ 71916 D ), Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ).\r\n\r\n72 - 0108300-39.1998.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Serviço Social da Indústria - SESI ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n73 - 0108400-54.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. ( Adv. Eladio Miranda Lima RJ 86235 D ) - Recorrido: Rogerio Batista Borges ( Adv. Simone da Motta Lemos Silva RJ 89541 D ).\r\n\r\n74 - 0110900-09.1999.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Colégio Pedro II - CP II ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: MARIA DO ROSARIO CUSTODIO ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ).\r\n\r\n75 - 0111400-45.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Varig S.A.Viação Aérea Rio Grandense (em Recuperação Judicial) ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (em Recuperação Judicial) ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), VRG Linhas Aéreas S.A. - Aérea Transportes Aéreos S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorrido: Denise Anselmi Marques ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ).\r\n\r\n76 - 0112200-45.2009.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Luiz Antônio de Mello ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n77 - 0115300-26.2004.5.01.0322 - AP - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias ).\r\n\r\n78 - 0117800-21.2006.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Marcio Martins ( Adv. Wilson Luis Fares RJ 73350 D ).\r\n\r\n79 - 0120700-49.2007.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Sergio Ricardo Cortines Campos ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ).\r\n\r\n80 - 0128700-56.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Robson Rodrigues Rocha ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n81 - 0130300-91.2007.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n82 - 0131300-77.1995.5.01.0044 - AP - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: OLDEMAR DE OLIVEIRA NORONHA ( Adv. Silvio Soares Lessa RJ 4043 D ) - Agravado: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC (Em Liquidação) A/C Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n83 - 0136100-27.2007.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Servicash Promotora de Negocios ( Adv. Carlos Schubert de Oliveira RJ 70208 D ) - Recorrido: Claudia Cabral Marques ( Adv. Marcia Leal Bittencourt RJ 73183 D ).\r\n\r\n84 - 0144300-28.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Eleildes Mariano Tobias ( Adv. Paulo Cesar da Conceicao RJ 54348 D ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n85 - 0149500-48.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Sandra Lucia Fonseca Alves ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ).\r\n\r\n86 - 0153000-26.2006.5.01.0044 - AP - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Concreta Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Liha Gripp da Silva RJ 135619 D ), Alda Maria Zacarias da Costa ( Adv. Gilsete Areas de Moraes RJ 86368 D ).\r\n\r\n87 - 0154600-05.2000.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: CLASSIC RIO HOTEL ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ).\r\n\r\n88 - 0155800-05.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Alcimar Alves dos Santos ( Adv. Luiz Marcelo Pinto Lima RJ 135239 D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n89 - 0166000-02.2005.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Marcia Cristina Soter da Silveira ( Adv. Carla Alves Petersen Correa RJ 48025 D ), Odair Vilela da Silva ( Adv. Carla Alves Petersen Correa RJ 48025 D ) - Recorrido: Organização de Aviação Civil Internacional - OACI ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n90 - 0168700-24.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n91 - 0168800-02.2009.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Washington Luiz de Azevedo Coimbra ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Recorrido: ZL Ambiental Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n92 - 0169900-15.1997.5.01.0072 - AP - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA ( Adv. Jose Neuilton dos Santos MG 37135 D ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Tutecio Gomes de Mello RJ 75478 D ).\r\n\r\n93 - 0170900-66.2003.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), MARCIA DE ARAUJO DOS SANTOS ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n94 - 0172400-35.2002.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Clinica Bambina Ltda ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ), UNIAO FEDERAL ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: Maria de Nazareth Melo da Fonseca ( Adv. Admar Arpon Soutinho RJ 10672 D ), UNIAO FEDERAL ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ), Clinica Bambina Ltda ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ).\r\n\r\n95 - 0174900-72.2003.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Nidia Caldas Farias RJ 115816 D ) - Agravado: SHEILA GUIMARAES DE SOUZA ( Adv. Acyr Jorge dos Santos RJ 89053 D ).\r\n\r\n96 - 0179700-31.1999.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Cervejaria Kaiser Brasil Ltda. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n97 - 0193500-74.1996.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), MARCOS AURELIO HERNANDES GONCALVES ( Adv. Clara Gina Domenica Cascardo RJ 48235 D ).\r\n\r\n98 - 0193600-73.1998.5.01.0431 - AP - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Municipio de Armacao dos Buzios ( Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ) - Agravado: Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ).\r\n\r\n99 - 0198700-78.1989.5.01.0025 - AP - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRA DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA-IBGE ( Procurador Procuradoria Regional da Uniao - 2 Regiao ), MARIA TEREZA DA SILVA FONSECA ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ), DILCA RIBEIRO GONCALVES ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ), JOSE MENEZES DA SILVA ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ), YARA DO ROSARIO SILVA ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ), SUELY LIMA DUARTE ROSA ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ), LUCIENE SOUZA DOS SANTOS ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ), ADIEL XAVIER DA CUNHA ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ), IDALIA MARIA VILACA NOVAES ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ), ROSANE RAMOS PORTUGAL ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ), JOCINEA TERESINHA DE VASCONCELOS SOMOES ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ), MARIA REGINA CORNELIO ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ), DINA FERNANDES DE SANTANA BOLONHA ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ), MARIA LOURDES DOS SANTOS ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ), NELSON JOSE DO NASCIMENTO FILHO ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ), LUIZA HELENA DA SILVA ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ), ISA MARIA MENDONCA BASTOS ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ), JOSE RICARDO DO NASCIMENTO ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ), SONIA MARIA DE MORAES COIMBRA ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ), SIMONE SOARES GABRIEL ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ), NEIDA FERNANDES DE OLIUEIRA ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ), ELIZABETH THERESINHA GOMES AZEVEDO ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ), DEYSE FERREIRA ALVES ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ), RONALDO GARCIA DA SILVA ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ), NELIA DE OLIVEIRA DA SILVA ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ) - Agravado: MARIA TEREZA DA SILVA FONSECA ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ), FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRA DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA-IBGE ( Procurador Procuradoria Regional da Uniao - 2 Regiao ), DILCA RIBEIRO GONCALVES ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ), JOSE MENEZES DA SILVA ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ), YARA DO ROSARIO SILVA ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ), SUELY LIMA DUARTE ROSA ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ), LUCIENE SOUZA DOS SANTOS ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ), ADIEL XAVIER DA CUNHA ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ), IDALIA MARIA VILACA NOVAES ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ), ROSANE RAMOS PORTUGAL ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ), JOCINEA TERESINHA DE VASCONCELOS SOMOES ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ), MARIA REGINA CORNELIO ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ), DINA FERNANDES DE SANTANA BOLONHA ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ), MARIA LOURDES DOS SANTOS ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ), NELSON JOSE DO NASCIMENTO FILHO ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ), LUIZA HELENA DA SILVA ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ), ISA MARIA MENDONCA BASTOS ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ), JOSE RICARDO DO NASCIMENTO ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ), SONIA MARIA DE MORAES COIMBRA ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ), SIMONE SOARES GABRIEL ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ), NEIDA FERNANDES DE OLIUEIRA ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ), ELIZABETH THERESINHA GOMES AZEVEDO ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ), DEYSE FERREIRA ALVES ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ), RONALDO GARCIA DA SILVA ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ), NELIA DE OLIVEIRA DA SILVA ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ).\r\n\r\n100 - 0208900-73.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Fabio Fabiano Moreira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Partemec Usinagem e Caldeiraria Ltda. ( Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela RJ 45164 D ).\r\n\r\n101 - 0209500-31.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda. ( Adv. Fernando Garcia dos Santos RJ 92415 D ), Geraldo de Carvalho ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Ferrovia Centro Atlantica - F.C.A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Geraldo de Carvalho ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda. ( Adv. Fernando Garcia dos Santos RJ 92415 D ).\r\n\r\n102 - 0211400-88.2000.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Banco Comercial e de Investimentos Sudameris S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n103 - 0262200-11.1998.5.01.0282 - AP - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA RJ ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ), Orivaldo Lirio Cerqueira ( Adv. Dejair Teixeira Tavares RJ 71383 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta sessão serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de Maio de 2012\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1305865"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0114800-82.2007.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : David Chreem Tecidos Ltda. ( Roberto Balassiano Flamenbaum RJ64847D ), - Embargado : Flavio Silveira ( Francisco de Assis Martins RJ69645D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré e, no mérito, os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0150400-04.2006.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Jose de Arimatea Oliveira Silva ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Embargado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Demandante e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0137200-89.2006.5.01.0065 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Robert Jose Alves Chipolesch ( Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ48841D ), - Embargado : Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Ltda ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Exequente e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0042600-07.2009.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Arnaldo de Azevedo Guimarães ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ149753D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Autor e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0109400-94.2007.5.01.0051 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Monica Lagrota e Silva ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Embargado : Vivo S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Exequente e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0116700-85.1998.5.01.0225 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : IGUAVE VEICULOS LTDA ( Carlos Alberto Clemente Magalhaes RJ75694D ), - Embargado : LUIZ ROBERTO FUSER ( Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos RJ72147D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Executada e, no mérito, os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0148600-75.2001.5.01.0033 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : SIND TRAB EMPR FERROV ZONA CENTRAL DO BRASIL ( Rosimeri Alves Trintin RJ133278D ), - Embargado : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica- Central ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Exequente e, no mérito, os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0228200-93.1996.5.01.0010 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO (SUCESSOR DE BANCO CCF BRASIL S/A). ( Denizard Silveira Neto SP96770D ), NELSON ALMEIDA DA COSTA E SILVA ( Walmir Ferreira Neves RJ10678D ), - Embargado : NELSON ALMEIDA DA COSTA E SILVA ( Walmir Ferreira Neves RJ10678D ), HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO (SUCESSOR DE BANCO CCF BRASIL S/A). ( Denizard Silveira Neto SP96770D ), CREDIVAL S/C PARTICIPACOES ADM ASSESSORIA LTDA ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Exequente e pelo Executado e, no mérito, os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0000012-35.2010.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Carlos Luiz Mariano Lobo ( Ary Flavio Lima RJ68908D ), - Agravado : Rjz Engenharia Ltda. ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para determinar o pagamento da multa estipulada no termo de conciliação sobre a terceira parcela.\r\n\r\nProcesso: 0002200-27.2004.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : CLAUDINEIA MENEZES ROCHA ( Pedro Henrique Martins Guerra RJ59504D ), - colhido o voto de desempate, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao apelo para determinar que as horas extras sejam apuradas observando-se o limite semanal de 44 horas previsto na sentença exequenda, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator. Restaram vencidos a Presidência e o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues que negaram provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0107000-69.2001.5.01.0067 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - DATAPREV ( Wanderson Bittencourt Rattes RJ94348D ), - Embargado : ELYETHE REGINA GENTILE MARINHO ( Maria Celeste Simoes Marques RJ65236D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Executada e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0208800-67.1991.5.01.0043 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : ALVACIR RIBEIRO DE CARVALHO ( Fernando de Jesus Carrasqueira RJ27400D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Executada e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0001628-80.2011.5.01.0003 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : DBA Engenharia de Sistemas Ltda. ( Janaina Jardim Correia de Araujo RJ122796D ), - Agravado : Harrison Paulo Oliveira ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto pela Acionada, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000273-87.2012.5.01.0039 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Flávia dos Santos Martins ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Agravado : Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Luciane Souza Soares de Lemos RJ159632D ), Enesa Engenharia S.A. ( Olga Valeria da Silva Mattos RJ62488D ), Real Grandeza Fundação de Previdência Privada e Assistencia Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento interposto pela Acionante e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0202700-31.1998.5.01.0341 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : ANTONIO GALBI PARREIRA ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Gontijo Transporte Ltda (Sucessora de Cia. Sao Geraldo de Viacao S.A.) ( Wagner Pinheiro da Silva RJ65537D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Exequente e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0156400-38.2003.5.01.0049 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO SEC MUN URBANISMO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA ( Moadely Roberto dos Santos Moreira RJ15289D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Executado e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0097400-65.2007.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Tomaz Ferreira de Castro ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), - Embargado : Caixa Economica Federal - CEF ( Maurício Chateaubriand Lustosa Borges Pereira RJ130740D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Autor e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0061700-54.2000.5.01.0541 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : SIND EMPREG ESTABELEC BANCARIOS DE TRES RIOS ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Embargado : BANCO DO BRASIL S A ( Alessandro Marins RJ163241D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Autor e os REJEITAR.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2012.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1305808"
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                            "1305821": [
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                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001380-21.2011.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : GPC Engenharia Ltda. ( Jaqueline Fonseca de Sa Freire RJ92867D ), - Recorrido : Aguinaldo José Fontes de Lima ( Marcelo Humberto Ferreira Mattos RJ104673D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1305821"
                            ],
                            "1306168": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000093-78.2011.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : João Domingos Nunes ( Guilherme Alkmim de Carvalho Pereira MG101123D ), - Recorrido : CBPO Engenharia Ltda. ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), Construtora Norberto Odebrecht S.A. ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, dar provimento ao apelo para anular a r. Sentença de 1º grau, ante a ocorrência de cerceio de defesa, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para possibilitar ao acionante a produção de nova perícia técnica.\r\n\r\nProcesso: 0099500-68.2009.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : FIC Promotora de Vendas Ltda. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Cássio Alessandro Lamônica ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Cássio Alessandro Lamônica ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Banco Itaú S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), FIC Promotora de Vendas Ltda. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - após o voto de vista da Exma. Srª Juíza Giselle Bondim, o Exmo. Sr. Relator reformulou seu entendimento para acompanhá-la. Em prosseguimento, decidiu a 9ª Turma, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO. Esteve presente o Dr. Ricardo Basile de Almeida, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0001279-42.2010.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : RM Cursos Médicos Ltda. ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Agravado : Renata de Lis Cardoso Ferreiro ( Renato Nogueira Araujo Goes RJ94540D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0034500-93.2005.5.01.0057 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : ELIZABETH SOARES DA FONSECA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Agravado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Exequente e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Restaram vencidos a Presidência e a Juíza Giselle Bondim em relação ao ajuizamento da ação. Sustentou oralmente o Dr. Fabio Chiara Allam, representando o reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001427-97.2010.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios N 1 da Previ - AAPREVI ( Vania de Alencar Barreto Reuters RJ46145D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Alessandra Guilhermino de Jesus RJ120565D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para afastar o pronunciamento da prescrição total e declarar a incidência dos efeitos da prescrição quinquenal, nos termos da Súmula nº 327, do TST, com a baixa dos autos à vara de origem para apreciação da pretensão de fundo deduzida na inicial, como se entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0081900-56.1992.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), MARIA HELENA DOS SANTOS e Outros ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), MARIA HELENA DOS SANTOS e Outros ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pelos Exequentes e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para afastar a prescrição quinquenal arguida de ofício, restando prejudicados os demais tópicos do agravo de petição dos Exequentes e a integralidade do agravo de petição da Executada, inclusive quanto ao seu conhecimento. O Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior declarou-se suspeito para atuar no presente feito e a Exma Srª Juíza Claudia de Souza Gomes Freire, impedida. Inicialmente o Dr. João de Lima Teixeira Filho, representante da reclamada, requereu a retirada do presente feito de pauta tendo em vista que a União não foi intimada para ciência da inclusão do presente feito em pauta, requerimento este indeferido pelo Exmo. Sr. Relator. Sustentaram oralmente os Drs. Henrique Claudio Maués, representando a autora e Dr. João de Lima Teixeira Filho.\r\n\r\nProcesso: 0172200-10.2006.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Emanuele Neves de Almeida ( Flavia Serrao Sanz RJ100108D ), Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Tnl Pcs S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Emanuele Neves de Almeida ( Flavia Serrao Sanz RJ100108D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO aos apelos. Restou vencido o Exmo. Sr. Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues em relação ao dano moral. Os Exmos. Srs. Des. José da Fonseca Martins Junior declarou-se suspeito e Claudia de Souza Gomes Freire, impedida, para atuarem no presente feito.\r\n\r\nProcesso: 0001096-74.2010.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : José Augusto Araújo ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : JSL S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0107700-67.2009.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. ( Domingos Fleury da Rocha RJ30261D ), André Luiz Jordão ( Jose Augusto Fernandes Rodrigues RJ53999D ), - Recorrido : All Serviçes Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. ( Daniele Moraes dos Santos Fernandes RJ131222D ), CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. ( Domingos Fleury da Rocha RJ30261D ), André Luiz Jordão ( Jose Augusto Fernandes Rodrigues RJ53999D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Autor para deferir o pagamento dos valores referentes ao vale-transporte, como se apurar em regular fase de liquidação, declarando, desde já, a natureza indenizatória de tal parcela para todos os efeitos legais, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da 1ª Ré para excluir a incidência da multa pelo descumprimento da obrigação de fazer consistente na retificação das anotações na CTPS do obreiro, bem como para afastar do cálculo do recolhimento previdenciário a incidência sobre o aviso prévio indenizado. Não obstante o provimento parcial dos apelos, mantem-se o valor da condenação fixado pelo julgado original, eis que compatível e adequado. Esteve presente o Dr. José Carlos Ramos Rebelo, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0119800-80.2007.5.01.0080 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Banco Citicard S.A. ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), - Agravado : Samuel da Silva Gomes ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Executado, à exceção do tópico “quantidade de horas extras e reflexos”, e do tópico “remuneração variável”, por ausência de interesse e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0045000-91.1993.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Alpargatas S.A. ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - Agravado : DENIS GUEDES JOGAS ( Marcelo Jose Domingues RJ17563D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001585-08.2010.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : André Luiz Rosa dos Santos ( Jefferson Dotti Teixeira Paulo RJ134066D ), - Recorrido : Município de Mesquita ( Procuradoria Munic de Mesquita ), Locanty Com Serviços Ltda. ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para, reformando a sentença de 1º Grau, acrescer à condenação férias integrais de 2009/2010 e proporcionais de 2010/2011, ambas com acréscimo de 1/3, décimo terceiro salário proporcional de 2010, indenização compensatória de 40% FGTS, multa do art. 477, §8º, da CLT e para julgar procedente o pedido em face do 2º Réu (Município), condenando-o subsidiariamente ao pagamento dos títulos deferidos ao Acionante. Custas de R$ 500,00, pela 1ª Ré, sobre o valor de R$ 25.000,00, ora arbitrado como da condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1306168"
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                        "Atos": {
                            "1306098": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001650-03.2010.5.01.0221 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Choperia Nova Iguaçu Ltda ME ( MIRIAM GIEHL RJ113948D ) - Agravado: JOSE MILTON DA CRUZ ( Marion Machado de Melo RJ81383D ) - Em conclusão de julgamento, após colhido o voto de vista do Excelentíssimo Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva, por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso arguida em contraminuta, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Vistor, quem redigirá o acórdão, consoante a norma regimental. Vencida a Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000487-07.2010.5.01.0247 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Ultra Imagem Diagnostico Ultra Sonografico Ltda (Sucessora de Santa Cruz Scan S/C Ltda) ( Bichara Abidao Neto RJ84931D ) - Agravado : Guilhermino José Paz de Lizardo Lima ( Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ98059D ), Wallace Machado de Almeida ( Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ74296D ), Valci Januário de Azevedo ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0225600-50.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Craft Engenharia Ltda ( Francisco de Assis Dantas de Andrade RJ26669D ) - Recorrido : Félix Brito Gondim Ltda ME ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Jean de Gouvea Torres da Silva ( Regina Lopes Carlos Tompson RJ85236D ) - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito.\r\n\r\nProcesso: 0000474-43.2010.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Roselene Rodrigues Veras ( Maritza Krauss Nunes RJ79776D ) - Recorrido : Bakery Produtos Alimentícios Ltda. - Nuth Centro ( Daniel de Moraes Rego Fairbaim Coelho RJ152134D ) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para acrescer a condenação a multa do artigo 467 da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001153-60.2011.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Olipes Terraplenagem e Construções ( Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres RJ59301D ) - Recorrido: Rubens dos Santos Ferreira ( Leonardo Pessanha Crespo RJ126382D ) - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de deserção e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para considerar a jornada do autor das 4h45min às 16h, com uma hora de intervalo, de segunda a sexta-feira, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. Reduz-se o valor da condenação para R$ 16.000,00, ficando as custas, pela ré, em R$ 320,00.\r\n\r\nProcesso: 0000288-64.2011.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Rosa da Silva Barbosa ( Adriana Cortes Muniz RJ102393D ) - Recorrido: Paramita Tecnologia Consultoria Financeira Ltda ( Fernando Queiroz Silveira da Rocha RJ82101D ), City Clean Multi Service Limpeza Ltda. ME ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator., que segue transcrito Pela ré, presente o Dr. Fernando Queiroz Silveira da Rocha.\r\n\r\nProcesso: 0000442-62.2011.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Moises da Silva Soares ( Maria Auxiliadora Freitas de Souza RJ88632D ) - Recorrido: Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV ( Alexine Maria Nogueira Rossi RJ147870D ) - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001469-50.2010.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda. ( Elaine Vieira de Carvalho RJ129470D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda. ( Elaine Vieira de Carvalho RJ129470D ), Reginaldo Bentes da Silva ( Monica Araujo dos Santos RJ156667D ) - por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0067300-62.2009.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Banco Bradesco S/A ( Erico Cavalcante de Santana RJ127231D ), - Embargado: Ruy Scultori da Silva Vianna ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000955-68.2010.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Dayani dos Santos Lima ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Banco Itaucard S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ) - por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, tudo nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0130500-57.2006.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Banco do Brasil S/A ( Ricardo Coriolano Carvalho RJ99885D ) - Embargado : Edmar Alves Ferreira ( Jefferson de Faria Soares RJ64889D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0132500-72.2007.5.01.0053 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: União Federal - Advocacia Geral da União - Embargado: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ - COOPEX ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Orlando Moreira Junior ( Aline Dias Torreao RJ121958D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000218-11.2012.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Jeane Peres Bueno ( Vagner Lima Gabriel RJ113888D ) - Agravado : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ) - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para deferir o pedido de gratuidade de justiça e determinar o regular prosseguimento do recurso ordinário, nos termos do voto do Excelentíssimo desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0052400-46.2008.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Rodrigo Pereira da Silva ( Jose Dias Ferreira RJ68420D ) - Embargado: Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. ( Gabriel Silva Dias RJ132985D ), Supermercado Zona SuL S.A. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ) - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHES PROVIMENTO para suprir a omissão quanto ao TRCT de fls. 117, sem efeito modificativo \" tudo nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0191800-33.1989.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: SEBASTIÃO CORREA DA SILVA ( Claucimir de Aguiar Pereira RJ94131D ) - Agravado: Jose Luiz Martins de BritoJose Reis Pereira ( Marcia Santos de Castro RJ64935D ), JS Reformas Ltda. ( Aylton Moreira RJ38353D ) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0057800-10.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Juliana da Cunha Foch-Arigony RJ120585D ) - Recorrido: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), Fernanda Cristina Nunes ( Alice Carvalho RJ85609D ) - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000315-98.2010.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Samuel Souza Pereira Reis ( Jose Dias Ferreira RJ68420D ) - Recorrido: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem ( Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ88982D ), Alkamar Engenharia e Construção Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a segunda reclamada (LEROY) a responder subsidiariamente pelos créditos deferidos ao reclamante, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000076-30.2010.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido : Rondinele dos Santos Pereira ( Joaquim Mentor de Souza Couto Junior RJ147849D ), Mapa Construções Ltda. ( Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa RJ42873D ) - por unanimidade conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0144300-98.2003.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido : JORGE JULIO ALVES ( Tania Mara Maia RJ67037D ), PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA ( Andre de Souza Costa RJ108878D ) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000437-08.2010.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Claudio Roberto Nunes ( Cesar Augusto de Souza Carvalho RJ72277D ) - Embargado : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Flavio Hechtman RJ100433D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000349-59.2011.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Drogaria Status de Jacarepaguá Ltda. ( Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ118602D ) - Embargado : Wallace Evangelista Diogo ( Wagner da Hora Silva RJ127733D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000914-11.2010.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Expresso Predileto Comércio e Transportes Ltda ( Roberto Passos Leandro RJ52079D ), - Embargado : Jorge Paulino Lomba Machado ( José Carlos Vidipó RJ120694D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000547-73.2011.5.01.0043 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Celia Caetano Costa ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ) - Agravado : José Geraldo da Silva - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para deferir o pedido de gratuidade de justiça e determinar o regular prosseguimento do recurso ordinário, consoante o voto do excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0096200-55.2009.5.01.0049 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado: Mônica Dias Cavalcante Borges ( Claudette Martins Germano RJ46860D ), MATHEUS ROBERT DIAS BORGES Representado por Monica Dias Cavalcante Borges ( Claudette Martins Germano RJ46860D ), MONIQUE COSTA HENRIQUE BORGES Representada por Helena Costa Henrique Borges ( Claudette Martins Germano RJ46860D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e no mérito, negar-lhe provimento, impondo a multa de 1% prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0160300-12.2002.5.01.0066 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Zelino Roza Maciela ( Jose Moreira Marques RJ49372D ) - Embargado: Nesclarina Lima de Freitas ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Alice da Silva dos Santos ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), ARY PEREIRA LIMA ( Juarez Rosin RJ89306D ), Wagner Cordeiro Marinho ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Adilson Pereira Dantas ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), CONDOMINIO DO EDIFICIO CARMEM PORTINHO ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Aloisio da Silva Lopes ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO por condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0063000-48.2009.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Fabiana Santos da Silva ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ) - Recorrido: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática Ltda. ( Carla Teresa Martins Romar SP106565D ) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a reclamada a pagar à reclamante, as comissões extrafolha bem como as horas excedentes da 40ª semanal, acrescidas do adicional de 50%, com reflexos no repouso semanal remunerado, aviso prévio, férias mais 1/3, gratificações natalinas e FGTS mais 40%, conforme parâmetros da fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo. Invertidos os ônus da sucumbência, com custas de R$ 600,00, pela ré, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor arbitrado à condenação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Falou, pela reclamante o Dr. Vanderson Torres Barroso. Rio de Janeiro, 10 de maio de 2012. Marco A D Duarte Téc Jud.\r\n\r\nId: 1306098"
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                            "1306161": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 10/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0132500-72.2007.5.01.0053 - ED\r\n\r\nAgvte: Telemar Norte Leste S.A.(Henrique Claudio Maues OAB/RJ35707D); Agvdos:1-Orlando Moreira Junior (Aline Dias Torreão OAB/RJ121958D);2- Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ - COOPEX (Sem Adv Nos Autos) e 3-Embargante: União Federal - Advocacia Geral da União INSS\r\n\r\nO Desembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciencia do acórdão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III.\r\n\r\nProcesso: 0000288-64.2011.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Rosa da Silva Barbosa (Adriana Cortes Muniz OAB/RJ102393D)\r\n\r\nRcdos: 1-City Clean Multi Service Limpeza Ltda. ME(Sem Adv Nos Autos) e Paramita Tecnologia Consultoria Financeira Ltda Fernando Queiroz Silveira da Rocha OAB/RJ82101D).\r\n\r\nO Desembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m City Clean Multi Service Limpeza Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Tomar ciencia do acórdão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III.\r\n\r\nProcesso: 0000315-98.2010.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Samuel Souza Pereira Reis (Jose Dias Ferreira OAB/RJ68420D)\r\n\r\nRcdos:1- Alkamar Engenharia e Construção Ltda.(Sem Adv Nos Autos), Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem (Ana Cristina Grau Gamaleira Werneck OAB/RJ88982D)\r\n\r\nO Desembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Alkamar Engenharia e Construção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciencia do acórdão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III. Rio de Janeiro, 10 de maio de 2012. Marco A S Duarte Téc Jud.\r\n\r\nId: 1306161"
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                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000255-89.2010.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Valtencir Antônio de Oliveira ( Eliane dos Santos RJ81427D ), Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. ( José Carlos da Silva RJ125189D ), - Por unanimidade, NÃO ADMITIR a remessa necessária, em face de o valor da condenação ser inferior a sessenta salários mínimos, nos moldes da Súmula 303 do TST.. Admitir o recurso voluntário interposto pela segunda reclamada, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) no caso em tela, conforme podemos observar nos autos, não houve contestação específica da ora recorrente quanto à prestação de serviços do reclamante à segunda reclamada, aplicando-se ao caso a previsão contida no caput do art. 302 do CPC. Logo, tem-se por certo que a segunda ré foi a tomadora de serviços da reclamante, através de contrato de prestação de serviços celebrado com a primeira ré; II) a par da declaração de constitucionalidade do art. 71, § 1º da lei 8.666/93 pelo STF, foi reconhecida a possibilidade de condenação subsidiária do ente público quando este incorrer em culpa in vigilando e in eligendo, caso dos autos, sendo aplicável a nova redação dada à Súmula 331, nos seus itens V e VI, que veio solidificar o entendimento jurisprudencial citado; III) não se pode falar em caráter pessoal das penalidades deferidas em sentença, sendo irrelevante não ter sido a recorrente que lhes deu causa, devendo ser mantida a condenação desta às verbas deferidas na sentença original; IV) a norma legal cuja observância é postulada pelo recorrente, no tocante aos juros de mora, dispõe que nas condenações impostas à Fazenda Pública para pagamento de verbas remuneratórias devidas a servidores e empregados públicos, não poderão ultrapassar o percentual de seis por cento ao ano; V) aplica-se, ao caso, os termos da OJ nº 382, da SDI-I, do TST; VI) conforme entendimento consagrado na Súmula nº 219 do Tribunal Superior do Trabalho, os honorários advocatícios, na Justiça do Trabalho, podem ser arbitrados no percentual de até 15%. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes na fundamentação do acórdão do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000502-76.2010.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Eduardo Luiz Cardoso de Menezes ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), - Recorrido : Politec Tecnologia da Informação S.A. ( Karen do Amaral Perelmiter RJ92649D ), Mitsubishi Corporation do Brasil S.A. - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário do reclamante e no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para declarar o vínculo empregatício do autor com a primeira reclamada no período de 03.06.02 até 12.07.08, condenando as reclamadas, solidariamente, ao pagamento dos reajustes salariais; férias; décimo terceiro salários; FGTS + 40%; seguro desemprego; ticket refeição; participações nos lucros; multa do art. 477 da CLT; multa do art. 467 da CLT; reembolso das despesas com plano de saúde e multa convencional; pagamento de horas extras e incorporação das horas de sobreaviso, com reflexos no aviso prévio, férias, décimo terceiro salários e FGTS com indenização de 40%, conforme pleiteado nos itens “2”; “3\"; “4; “6\" “7.a”;7.b”; “7.c”; “7.d”; “7.e”; “7.f”; “7.g”; “7.h”; “8\"; “9\"; “10\"; “11\"; “12\"; “13\", “18\" do rol de pedidos, pelos seguintes arrimos: I) a prova testemunhal comprovou que na prestação de serviços do autor estavam presentes os requisitos necessários para a configuração do vínculo empregatício; II) não resta dúvida, portanto, quanto à presença do pressuposto da pessoalidade, subordinação, onerosidade e não eventualidade dos serviços; III) a simples criação de uma empresa individual é insuficiente para evidenciar a autonomia alegada na defesa da primeira reclamada, mormente quando a prova testemunhal comprova exatamente o contrário, ou seja, que o autor prestava serviços sob o poder de comando da reclamada, seguindo ordens, submetendo-se ao atendimento das tarefas designadas; IV) não tendo sido apresentados os controles de frequência, gera-se a presunção de veracidade da jornada lançada na exordial, nos moldes do que disposto no inciso I da Súmula 338 do TST. Determina-se, no presente caso, sejam observados, para fins de liquidação, os critérios de cálculo constantes no item 4 do mérito, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo reclamante, presente o Dr. Vanderson Torres Barreto.///\r\n\r\nProcesso: 0016700-44.2003.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : JOAO CANDIDO DE OLIVEIRA ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : COMPANHIA OPERADORA DE RODOVIAS ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), GECIM CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DOU-LHE PROVIMENTO para deferir ao reclamante a jornada suplementar pleiteada, julgando, assim, procedentes os pedidos dos itens \"4\", \"5\", \"6\", \"7\" e \"8\" constantes da peça exordial, pelos seguintes arrimos: I) tratando-se o caso destes autos de litisconsórcio facultativo ou não unitário, não se aplica a hipótese disciplinada pelo artigo 320, I do CPC; II) ante a revelia da primeira reclamada e a afirmação da segunda reclamada de que os seus funcionários não se ativavam em jornada suplementar, acabou esta por atrair o ônus de comprovar o fato impeditivo por ela alegado, nos moldes dos arts. 818 da CLT e 333, I do CPC, ônus do qual não se desincumbiu. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item \"3\" da fundamentação do acórdão do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0118400-62.2009.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Universidade Federal Fluminense - UFF REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO, Suellen da Silva Pereira - Recorrido : ZL Ambiental Ltda, Suellen da Silva Pereira ( Max Antonio Paul RJ88634D ), Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Por unanimidade, NÃO ADMITIR a remessa necessária, em face de o valor da condenação ser inferior a sessenta salários mínimos, nos moldes da Súmula 303 do TST. Admitir, outrossim, o recurso voluntário interposto pela segunda reclamada, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a condenação subsidiária desta, pelos seguintes arrimos: I) no caso em tela, restou incontroverso que a prestação de serviços pela parte autora se deu em benefício da segunda reclamada, e, tal fato, ainda restou comprovado pelos documentos juntados aos autos; II) a par da declaração de constitucionalidade do art. 71, § 1º da lei 8.666/93 pelo STF, foi reconhecida a possibilidade de condenação subsidiária do ente público quando este incorrer em culpa in vigilando e in eligendo, caso dos autos, sendo aplicável a nova redação dada à Súmula 331, nos seus itens V e VI, que veio solidificar o entendimento jurisprudencial citado; III) não se pode falar em caráter pessoal das penalidades deferidas em sentença, sendo irrelevante não ter sido o recorrente que lhes deu causa, devendo ser mantida a condenação da recorrente às verbas deferidas na sentença original; IV) as verbas de natureza salarial e indenizatórias são claramente abrangidas pelas condenação subsidiária; V) a responsabilidade do ente condenado subsidiariamente não é de segunda ou terceira ordem, mas sim de primeira ordem, por ser devedor, reconhecido como tal no título executivo (CPC, 568, I). ADMITIR o recurso adesivo interposto pela reclamante, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir, nos moldes das Súmulas 219 e 329 do TST, o percentual máximo de 15% dos honorários advocatícios sobre o valor da condenação referente aos pleitos pecuniários deferidos na presente demanda, considerando o zelo do advogado, a qualidade do trabalho realizado e o tempo demandado para a sua elaboração, tendo, inclusive, a presente reclamatória sido julgada procedente em sua quase totalidade. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes na fundamentação do acórdão do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0133000-34.2007.5.01.0411 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : MEDCOOP Cooperativa Mista de Trab. e Consumo de Assistencia Medica Emergencial Hosp Ambulatorial e Similares Ltda ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), - Agravado : Claudio Henrique de Mattos Costa ( Flavio Garcia Ramos RJ154330D ), Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), - Por unanimidade, considerando a desconexidade entre a sentença hostilizada e as razões de recurso, NÃO ADMITIR o presente Agravo de Petição interposto pela primeira reclamada, por falta de dialeticidade recursal. Uma vez que o recurso foi considerado procrastinatório, apeno a agravante ao pagamento de 20% (vinte por cento) do valor da execução, em favor da União (parágrafo único do art. 14 do CPC), e como praticante de ato atentatório à dignidade da justiça (art. 600, inciso II, e art. 601, ambos do CPC), em 20% (vinte por cento) do valor da execução, em favor da exeqüente, multas estas a serem pagas em 08 (oito) dias após o trânsito em julgado do acórdão do excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0137200-17.2009.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. ( Antonio Carlos Xavier Duarte RJ1115B ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Roberto Mendonça da Silva ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. ( Antonio Carlos Xavier Duarte RJ1115B ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) no caso dos autos, restou incontroverso que a segunda reclamada foi a tomadora de serviços do reclamante, através de contrato de prestação de serviços celebrado com a primeira reclamada; II) a par da declaração de constitucionalidade do art. 71, § 1º da lei 8.666/93 pelo STF, foi reconhecida a possibilidade de condenação subsidiária do ente público quando este incorrer em culpa in vigilando e in eligendo, caso dos autos, sendo aplicável a nova redação dada à Súmula 331, nos seus itens V e VI, que veio solidificar o entendimento jurisprudencial citado; III) não se pode falar em caráter pessoal das penalidades deferidas em sentença, sendo irrelevante não ter sido o recorrente que lhes deu causa, devendo ser mantida a condenação da recorrente às verbas deferidas na sentença original; IV) as verbas de natureza salarial e indenizatórias são claramente abrangidas pelas condenação subsidiária. ADMITIR o resurso interposto pela primeira reclamada, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) ainda que não o autor não tenha especificado em seu pedido a hora extra oriunda da supressão do intervalo intrajornada, restou inequívoco na sua causa de pedir, sendo, inclusive, comprovado pela prova oral a fruição do referido intervalo em período inferior ao legalmente previsto, sendo certo que não se trata de pedido implícito, mas do próprio pedido contido nos itens \"b\" e \"c\" da peça exordial; II) no caso em tela, restou demonstrado nos autos, por meio do depoimento da testemunha do autor que o reclamante de fato não usufruía corretamente do intervalo intrajornada; III) o intervalo intrajornada trata-se de norma cogente que visa a manutenção da saúde do empregado; IV) de acordo com a Orientação Jurisprudencial nº 307 do TST, a não concessão total ou parcial do intervalo intrajornada mínimo, para repouso e alimentação, implica o pagamento total do período correspondente, com acréscimo de, no mínimo, 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho, e não apenas o adicional de 50%; V) somente a quitação plena libera o devedor trabalhista quanto aos haveres resilitórios. Determina-se que a liquidação seja realizada observando-se os parâmetros descritos nos critérios de cálculo dispostos na fundamentação do acórdão do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0157800-59.2007.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido : Olimpo e Cia. Ltda. ( Ricardo Marques de Abreu RJ68535D ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo credor previdenciário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, considerando que o aviso prévio não foi trabalhado ou mesmo projetado, conforme Orientação Jurisprudencial nº 82 da SDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho, tendo, no caso em exame, natureza indenizatória. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0159000-92.2004.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : ALEXANDRE ALVES FERREIRA ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para: a)condenar a reclamada a reincluir o autor no plano de saúde financiado pela reclamada aos seus empregados, nos mesmos moldes em que o autor dele usufruía até a sua aposentadoria por invalidez, julgando procedente o item “2” da inicial; b)condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais ao reclamante, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), julgando procedente o item “3” do rol de pedidos da inicial; e c)condenar a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios, na base de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, julgando procedente o item “4\" do rol de pedidos da inicial, pelos seguintes arrimos: I)a suspensão do contrato de trabalho decorrente de aposentadoria por invalidez apenas importa em suspensão das obrigações principais do contrato de trabalho, como a prestação dos serviços e o pagamento de salário; II)o direito à manutenção de seu plano de saúde decorre diretamente do contrato de emprego e não depende da prestação de serviços para a sua manutenção; e III)verificado o evento danoso e a contratualidade laboral, resta inequívoco que entre ambos há um nexo lógico de causa e efeito a sustentar a pretensão indenizatória; e IV)preenchidos os requisitos previstos nas Súmulas nº 219 e 329 do TST, devida a verba honorária. Determina-se que a liquidação seja realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente a Dra. Clarissa, que teve deferida a juntada de substabelecimento.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2012.\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1305443"
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                            "1305442": [
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                                "10ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0016700-44.2003.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: JOAO CANDIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRcdo: COMPANHIA OPERADORA DE RODOVIAS, GECIM CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ricardo Areosa do(a) Gab Des Ricardo Damião Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GECIM CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 123 / 130. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1305442"
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                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000371-34.2010.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Luiz Roberto Nogueira ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, dar-lhes provimento para sanar a omissão apontada, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000385-93.2011.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Provar Negócios de Varejo Ltda ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : Jeane keli Alves da Costa ( Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro RJ72172D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração por intempestivos, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0009700-51.2007.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo recorrente e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0001001-86.2010.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Rosilene Miranda Machado dos Santos ( Lucio Guimaraes Correa Dias RJ31380D ), - Embargado : Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. ( Maria Estela Filardi RJ49619D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001502-02.2010.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Sergio Luiz de Carvalho ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Embargado : Rádio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0169800-18.2009.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Juliana Livia Antunes da Rocha RJ159967D ), - Embargado : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), Patricia de Oliveira Barreto Almeida ( Marcio Maia de Araujo Palmar RJ121822D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0062000-28.2007.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Concreta Assessoria Empresarial Ltda. ( Liha Gripp da Silva RJ135619D ), Carlos Roberto da Conceicao Vale ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001406-38.2010.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Márcia Barboza Castello Olm ( Salete Conceicao da Cruz RJ51666D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0174100-65.2007.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Campos Rodogado Ltda ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), Enildes da Silva Araújo ( Edmar Klem de Mattos RJ39257D ), - Embargado : Campos Rodogado Ltda ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), Enildes da Silva Araújo ( Edmar Klem de Mattos RJ39257D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao da demandante para sanar a omissão apontada, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado e negar provimento ao da empresa, aplicando à esta multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0104200-67.2009.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : Genival Nobre Santos ( Edson José Drumond Santana RJ135297D ), Cooplogic Cooperativa de Logistica Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001900-53.2009.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ ( Ricardo Oliveira de Menezes RJ47719D ), - Embargado : Alexsander Fernandes dos Santos ( Valdenir Maciel Gomes RJ131458D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, aplicando às embargantes multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001016-62.2010.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Paula Virginia Teixeira Oliveira ( Luiz Cesar Vianna Marques RJ27314D ), - Embargado : Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Taísa Navarro Lins Melo RJ147702D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0154900-57.2006.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Munique da Costa da Silva ( Henrique Lopes de Souza RJ115596D ), - Embargado : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Renata Veroneze Rodrigues Maronez Navegantes RJ105048D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0117300-51.2009.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Daniele Nunes de Araujo ( Luis Paulo da Costa Peixoto RJ82343D ), Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001299-95.2010.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Sequip Participações S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Companhia Brasileira de Diques ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), - Embargado : Docas Investimentos S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Sequip Participações S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Editora JB S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Companhia Brasileira de Diques ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Indústrias Verolme Ishibras S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Marcelo Gigliotti Machado ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), Intelig Telecomunicações Ltda. ( Ricardo Henrique Safini Gama RJ114072D ), - por unanimidade, conhecer dos dois embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, aplicando às embargantes multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000601-23.2011.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Associação Educacional Veiga de Almeida ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - Embargado : Fernando Serveriano Ponce Maranhão ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000158-28.2010.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), - Embargado : CRJ Vareja Empreendimentos e Construções Ltda. ( Abenor Natividade Costa RJ31540D ), Rudival Gregório dos Santos ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), Sistema Rhema de Serviços Ltda. ( Abenor Natividade Costa RJ31540D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, dar-lhes provimento para sanar obscuridade contida no v. Acórdão embargado, determinando que o salário in natura era equivalente a 20% (vinte por cento) o salário mensal bruto recebido pelo obreiro, sem, entretanto, conferir-lhes efeito modificativo, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000134-41.2010.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Halliburton Produtos Ltda ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Embargado : Juliana Aparecida Rangel de Siqueira ( Teresinha Moura Aguiar RJ122630D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, dar provimento para sanar a omissão apontada, fixando o valor da condenação em R$ 10.000,00 (dez mil reais), custas pela reclamada no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado., tudo nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0093400-54.2006.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Ampla Energia e Servicos S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : Marcos Danielli Ferreira ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000586-86.2010.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Ana Cláudia da Costa Brandão ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Embargado : BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL DR. CLORIVAL FLORINDO DA SILVA ( Joao Paulo Goncalves da Silva DF19442D ), Caixa Econômica Federal ( Teresa Destro RJ136731D ), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, em negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator///\r\n\r\nProcesso: 0001018-21.2010.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. n/p sócio Ronaldo Martins Fernandes JuniorSeven Segurança e Vigilância Privada Ltda.Jaime Esperidão da Silva ( Alexander dos Santos RJ86959D ), Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. n/p sócio MArcos Costa de Bastos - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, em negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0119600-85.2009.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Clóvis Lacerda Nunes de Andrade ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes, aplicando à embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2012.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário \r\n\r\nId: 1305585"
                            ],
                            "1306087": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000625-59.2011.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Walmart Brasil Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Sergio Bruno Martins Fernandes ( Anselmo Louzeiro Braga RJ75883D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, para, sanando omissão, arbitrar para a condenação o valor de R$ 7.000,00(sete mil reais),nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator, que segue transcrito.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012.\r\n\r\nRosane Oliveira Brroco\r\n\r\nId: 1306087"
                            ],
                            "1306204": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0115300-40.2009.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Tatiana Alves de Oliveira ( Izan Mascarenhas Silva RJ56773D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para corrigir o evidente erro material constatado, devendo constar ¿artigo 840, parágrafo 1º da CLT¿, no terceiro parágrafo de folha 148, onde mencionava artigo 844 da CLT, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0058700-59.2006.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Transportadora Itapemirim S.A. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : Claudio Ribeiro ( Marcus da Rocha Pimentel RJ76287D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012.\r\n\r\nKamila Kouri Santos\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1306204"
                            ],
                            "1305604": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 09/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0104200-67.2009.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nEbgdo: Genival Nobre Santos e Outros\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcos Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooplogic Cooperativa de Logistica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos acórdãos de fls.79/86 e 98/99. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1305604"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1306200": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001611-76.2011.5.01.0057 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : - Agravado : Olga Vasconcellos Seixas ( Ana Lucia Moreira Tavares Delgado RJ147688D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do Agravo de Instrumento, por ausência de traslado, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maiol de 2012.\r\n\r\nRegina F.Barros\r\n\r\nAsssistebte de Gabinete\r\n\r\nId: 1306200"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1305330": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a. TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0000591-51.2010.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Waldemar Ferreira dos Santos Neto ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), - Recorrido : Waldemar Ferreira dos Santos Neto ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Mitra Segurança Privadas Ltda. - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar parcial provimento ao interposto pelo trabalhador para determinar o refazimento do cálculo da quota fiscal, observando-se o regime de competência, consoante o voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000407-85.2010.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Fastel do Brasil Operadores Logísticos ( Daniel Pereira da Costa RJ120745D ), Celso José de Oliveira ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - Recorrido : Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda., Fastel do Brasil Operadores Logísticos ( Daniel Pereira da Costa RJ120745D ), Celso José de Oliveira ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), Vivo S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção do apelo obreiro, arguida pela 3ª ré em contrarrazões, e conhecer dos recursos ordinário e adesivo; rejeitar a preliminar de nulidade da sentença, por julgamento extra petita e, no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar provimento ao obreiro, para acrescer à condenação o pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 10.765,40. Custas no importe de R$ 660,00, pelas rés, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação, de R$ 33.000,00. Correção monetária da indenização por dano moral a partir da prolação do presente acórdão. A contagem dos juros deverá observar o fixado em sentença. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, não incide a contribuição previdenciária sobre a indenização por dano moral, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001054-70.2010.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Uilson Geraldo da Silva Francisco ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Uilson Geraldo da Silva Francisco ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, exceto quanto ao tópico “da multa do art.475-J da CLT”, do apelo da 2ª ré, à míngua de interesse; rejeitar as preliminares de inovação à lide em relação à pretensão obreira de retificação da CTPS e julgamento , arguidas pela 2ª ré e, no mérito, dar parcial provimento a ambos os apelos. Ao da 2ª ré, para excluir da condenação a multa do art. 652-D da CLT; ao do trabalhador, para acrescer à condenação a retificação da CTPS quanto à função exercida, passando a constar “supervisor”, e o pagamento de diferenças salariais decorrentes da aplicação das convenções coletivas adunadas com a exordial e seus reflexos sobre o repouso semanal remunerado, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, aviso prévio, FGTS e indenização compensatória de 40%, além de diferenças de vale-refeição e multa do art. 477, parágrafo 8º, da CLT, apurando-se as horas extraordinárias a partir do módulo semanal de 40 horas com adoção do divisor 200. Custas de R$ 500,00, pelas rés, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00, ora arbitrado à condenação. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, não incinde a contribuição previdenciária sobre as verbas elencadas no art. 214, parágrafo 9º, do Decreto nº 3.048/1999, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001274-97.2010.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Lucicleide Maria dos Santos ( Lucineide Avelino Sales RJ135376D ), - Recorrido : Mauricio Fernandes Nascimento ( Carla Vicente da Silva Berca RJ73567D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação o pagamento do aviso prévio (R$ 700,00), 8/12 de natalinas (R$ 466,66), 9/12 de férias proporcionais (R$ 524,99), acrescidas do terço constitucional (R$ 173,24), multa do art. 477 da CLT (R$ 700,00) e indenização correspondente ao período estabilitário da gestante, desde o afastamento até cinco meses após o parto, no valor de R$ 5.280,00. Fixam-se custas no importe de R$ 156,41, calculadas sobre o valor ora atribuído à condenação de R$ 7.820,65. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se que não incide a contribuição previdenciária sobre as verbas descritas no art. 28, § 9º, da Lei 8.212/91 e art. 214, §9º, do Decreto nº 3.048/1999. Tudo nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0130600-26.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Daiana Lucia de Souza ( Milton de Oliveira Carvalho RJ68558D ), - Recorrido : Naomi Comercio de Alimentos Ltda. ( Alfredo Teixeira de Abreu e Silva RJ69036D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido, condenando a ré no pagamento de indenização por dano moral no importe de R$ 10.000,00. Acresçam-se juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST. Invertido o ônus da sucumbência, mantendo os valores arbitrados na instância ordinária para fins de custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declaro que a natureza indenizatória da parcela deferida, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora, que segue transcrito.\r\n\r\nProcesso: 0001781-68.2010.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Damoney Comércio e Transporte de Cargas Ltda ( Renato Curvelo de Araújo RJ120085D ), - Recorrido : Vander da Silva Conde ( Leila Aparecida Pereira de Almeida ES16801D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para expungir da condenação os honorários advocatícios, consoante o voto do excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001274-92.2011.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Maria Cristina Lopes Ribeiro ( Silvana Gama de Oliveira RJ88697D ), - Recorrido : Banco Itau S/A ( Rodrigo Irlan Ignacio RJ167095D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto, afastar a prescrição total declarada na origem e, no mérito, por maioria, vencido o Juiz Marcelo Antero de Carvalho, dar provimento ao apelo para julgar procedente o pedido de diferença da multa de 40% do FGTS, considerados os expurgos inflacionários, conforme se apurar em liquidação, de acordo com extrato analítico atualizado fornecido pela Caixa Econômica Federal. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo os valores fixados na origem para fins custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza indenizatória da parcela deferida, nos moldes do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000591-51.2010.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Waldemar Ferreira dos Santos Neto, Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nRcdo: Mitra Segurança Privadas Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Waldemar Ferreira dos Santos Neto\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Mitra Segurança Privadas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar parcial provimento ao interposto pelo trabalhador para determinar o refazimento do cálculo da quota fiscal, observando-se o regime de competência, consoante o voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000407-85.2010.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Fastel do Brasil Operadores Logísticos, Celso José de Oliveira \r\n\r\nRcdo: Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda. , Vivo S.A., Celso José de Oliveira , Fastel do Brasil Operadores Logísticos\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção do apelo obreiro, arguida pela 3ª ré em contrarrazões, e conhecer dos recursos ordinário e adesivo; rejeitar a preliminar de nulidade da sentença, por julgamento extra petita e, no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar provimento ao obreiro, para acrescer à condenação o pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 10.765,40. Custas no importe de R$ 660,00, pelas rés, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação, de R$ 33.000,00. Correção monetária da indenização por dano moral a partir da prolação do presente acórdão. A contagem dos juros deverá observar o fixado em sentença. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, não incide a contribuição previdenciária sobre a indenização por dano moral, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001054-70.2010.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Uilson Geraldo da Silva Francisco, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Uilson Geraldo da Silva Francisco, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, exceto quanto ao tópico “da multa do art.475-J da CLT”, do apelo da 2ª ré, à míngua de interesse; rejeitar as preliminares de inovação à lide em relação à pretensão obreira de retificação da CTPS e julgamento , arguidas pela 2ª ré e, no mérito, dar parcial provimento a ambos os apelos. Ao da 2ª ré, para excluir da condenação a multa do art. 652-D da CLT; ao do trabalhador, para acrescer à condenação a retificação da CTPS quanto à função exercida, passando a constar “supervisor”, e o pagamento de diferenças salariais decorrentes da aplicação das convenções coletivas adunadas com a exordial e seus reflexos sobre o repouso semanal remunerado, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, aviso prévio, FGTS e indenização compensatória de 40%, além de diferenças de vale-refeição e multa do art. 477, parágrafo 8º, da CLT, apurando-se as horas extraordinárias a partir do módulo semanal de 40 horas com adoção do divisor 200. Custas de R$ 500,00, pelas rés, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00, ora arbitrado à condenação. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, não incinde a contribuição previdenciária sobre as verbas elencadas no art. 214, parágrafo 9º, do Decreto nº 3.048/1999, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1305330"
                            ],
                            "1305331": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000563-37.2010.5.01.0051 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Contax S.A. ( Renata Nobrega Nossar da Silva RJ111040D ), Banco Citicard S.A. ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), Ana Carolina de Almeida Santos ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), Ana Carolina de Almeida Santos ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Contax S.A. ( Renata Nobrega Nossar da Silva RJ111040D ), Banco Citicard S.A. ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), Inovação CCSC Tel. Ltda. - Por unanimidade, conhecer dos recursos e rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam arguida pelo BANCO CITICARD; no mérito, por maioria, vencido o Excelentíssimo Desembargador Relator, negar provimento aos recursos interpostos pelo BANCO CITICARD e pela empresa CONTAX e dar provimento ao recurso da trabalhadora para condenar os réus ao pagamento de horas extraordinárias e seus reflexos, inclusive as decorrentes da supressão do intervalo intrajornada e das pausas, além de indenização por dano moral no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e da multa do art. 477 da CLT, determinando que os prêmios recebidos pela autora integrem a base de cálculo do extraordinário, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, que redigirá o acórdão, consoante a norma regimental.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1305331"
                            ],
                            "1305332": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000857-75.2011.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Luz Mágica Produções Audiovisuais Ltda. ( Leonardo Ximenes Matos RJ145308D ), - Recorrido : Maria Cláudia Reis Monteiro dos Santos ( Audrey de Oliveira e Silva RJ97835D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante o voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora, que segue transcrito.\r\n\r\nProcesso: 0001187-46.2011.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Gabriel Ramão Correa Bais de Sá ( Antonio Carlos Batista Mendonca RJ85346D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora, que segue transcrito.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1305332"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1300478": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112500-76.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Veniali Rodrigues Nunes [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Tatiane Veniali Rodrigues Nunes \r\n\r\nComprovar a reclamada o deposito dos honorarios periciais, no valor de R$ 2.000, em 10 dias, bem como as partes tomarem ciência do r. despacho de f. 176. .\r\n\r\nProcesso: 0133500-55.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MENDES DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA ME [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)], Réu: CELIA RODRIGUES GONCALVES, Réu: UBIRAJARA GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MENDES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se quanto ao levantamento da penhora do imóvel. .\r\n\r\nProcesso: 0027300-72.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Ideni Damasceno [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensao Lenimarke [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ideni Damasceno\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios concretos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-32.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lopes Neto [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Servicos Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0167300-89.1987.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PESSOA DE BRITO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE SOB OS ARCOS LTDA, Réu: ARTHUR CESAR DIAS DE LIMA, Réu: JOAO PAULO GONCALVES ROCHA FARIA, Réu: PAULO HENRIQUE DE CASTRO JUNQUEIRA, Réu: ROGERIO MARQUES CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PESSOA DE BRITO\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será suspenso o feito nos exatos termos do artigo 40 da lei n. 6.830/80, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-67.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Souza de Carvalho [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilancia LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Souza de Carvalho \r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0050500-74.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alexandre Valentim [Adv. Jose Julio Macedo de Queiroz (OAB: RJ 95297 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do RJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alexandre Valentim\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 136, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-60.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataide Machado da Cunha (ESPOLIO DE) [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria com pessoa habilitada a fim de assumir o encargo de fiel depoisitário no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000606-27.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Contrera Neto [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Contrera Neto \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0114200-10.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON CHAGAS RIBEIRO [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: ADMILSON BARBOSA DA CONCEICAO [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: JOSE GERALDO SANTOS [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: LUISMAR BOTELHO SOARES [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADMILSON BARBOSA DA CONCEICAO, Aut JOSE GERALDO SANTOS, Aut LUISMAR BOTELHO SOARES, Aut ROBSON CHAGAS RIBEIRO\r\n\r\nAo embargado. .\r\n\r\nProcesso: 0122900-86.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Moura Ribeiro [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Guilherme Fortes Ferreira (OAB: RJ 53979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atila Moura Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0396/2012 à sua disposição na CEF Ag. 2890, bem como da expedição de ofício para habilitação junto ao Programa do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001194-34.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Pinto da Costa Guimarães [Adv. Carlos Augusto Coelho Borges (OAB: RJ 154560 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa das Tortas Ltda. ME , Réu: Beijo Beijo 37 Lanchonete Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Pinto da Costa Guimarães \r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao seu recurso por deserto, no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001179-31.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Jorge Garcia Rodrigues Filho [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Design Assessoria e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)], Réu: Gol Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)], Réu: Copacabana Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)], Réu: Sunsoleil Representação Comercial Ltda. [Adv. Jose de Souza Alves (OAB: RJ 46648 - D)], Réu: Plano de Auto Gestão em Saúde dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio Jorge Garcia Rodrigues Filho\r\n\r\nTrazer aos autos a relação de dependentes habilitados perante a Previdência Social, na forma do art. 10. e parágrafo 1o. da Lei no. 6.858/80. .\r\n\r\nProcesso: 0149700-20.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria da Fonseca [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Salão de Cabeleireiro Ferdani Ltda [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul, Aut Lucia Maria da Fonseca, Réu Salão de Cabeleireiro Ferdani Ltda, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciência a 3a. Reclamada de que negado seguimento ao seu recurso por deserto. Contraarrazoarem as partes os recursos interpostos pelo autor , pela 1a. e pela 2a. rés, no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001031-20.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Fabio Abreu [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Dog s Bel [Adv. Eline D Avila Doval Maritns (OAB: RJ 142243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Fabio Abreu \r\n\r\nEsclarecer o pólo passivo da demanda, uma vez que a empresa Mabel Duarte ramos - ME vem peticionando como réu, contudo consta como ré Empresa Dog s Bel, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154600-85.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARIA TIMPONI NAHID [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Fernando S de Magalhaes Couto (OAB: RJ 20863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido, nos termos do art. 893,I do CPC, sob pena de extinção sem resolução do mérito, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-03.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Vicente de Lima [Adv. Mario Lucio Sampaio (OAB: RJ 81041 - D)]\r\n\r\nRéu: Integrali Comércio de Livros e Cursos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rildo Vicente de Lima \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 18/05/2012 às 15hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0017200-24.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Neves [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Mult Rio Operacoes Portuarias S.A. [Adv. Marcio Dodds Righetti Mendes (OAB: RJ 80972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Neves\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0380/2012 à sua disposição no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0044700-94.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio José Vieira Lima [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: MARK BUILDING GERENCIAMENTO PREDIAL LTDA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio José Vieira Lima, Réu MARK BUILDING GERENCIAMENTO PREDIAL LTDA \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nDeverá a parte autora manifestar-se acerca de fls. 295/306 .\r\n\r\nProcesso: 0176800-86.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO CAMPOS DA SILVA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: VESPER SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VESPER SA\r\n\r\nManifestar-se a ré sobre o depósito de f. 260, eis que efetuado por empresa que não figura no pólo passivo, devendo informar acerca de eventual sucessão ocorrida. .\r\n\r\nProcesso: 0000361-79.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Oliveira Silvino [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Oliveira Silvino\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0163800-82.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pires Junior [Adv. Maria Oneide Fernandes (OAB: RJ 111321 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: PROSSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pires Junior, Réu Transpev Processamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0129400-03.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Carlos Ferreira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Eduardo Pereira da Costa\r\n\r\nJuntar cópia da petição protocolizada por e-doc, no dia 03/3/2012, sob o protocolo 5302943, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000780-02.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Reis de Lyra [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda. [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 23/25, julgada procedente em parte. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, pela Reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0125200-31.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO JOSE SOARES DA SILVA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0366/2012 à sua disposição no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0104000-60.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: MONSUETTO RODRIGUES SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Monsuetto Rodrigues Silva de Oliveira (OAB: RJ 160959 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL DAS BATERIAS DE PILARES LTDA ME, Réu: CLEA DOS SANTOS REBELLO, Réu: MARIA FANI DE VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONSUETTO RODRIGUES SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer cópias das peças mencionadas no aret. 4º, inciso III, §2º, da Resolução Administrativa nº06/2006 (decisão, ou termo de conciliação em que o crédito foi reconhecido, cálculo de liquidação, com a respectiva homologação e cópia do auto de penhora quando julgada subsistente), no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0193500-74.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EVANILSON PEREIRA DE SOUSA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EVANILSON PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\nAo agravado. .\r\n\r\nProcesso: 0000171-19.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Siderlea Machado [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosane Simões Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Siderlea Machado\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0158200-80.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Paulino de Macedo [Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida (OAB: RJ 89781 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda - EPP, Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Pery Barbosa do Nascimento Monroy (OAB: RJ 90281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000704-75.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Lopes de Souza [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia da Cachaça Comércio Restaurante Ltda. [Adv. Gisela de Mattos Lyra Barbosa (OAB: RJ 91574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia da Cachaça Comércio Restaurante Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 168, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001256-74.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Souza [Adv. Francisco Orclemilton Vidal Costa (OAB: RJ 137733 - D)]\r\n\r\nRéu: MWM Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Gerson de Souza\r\n\r\nContraarrazoarem sobre o recurso ordinário de fls. 193, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001146-75.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo de Oliveira e Silva Filho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Valeria Azevedo de Carvalho Duarte Andrade (OAB: RJ 80094 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Raimundo de Oliveira e Silva Filho\r\n\r\nContestar os Embargos de Declaração de fls.234, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0086800-98.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Paz de Brito Lasnor [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Santa Dorotéia. - Colégio Santa Dorotéia [Adv. Vanessa Martiniano Nunes dos Santos (OAB: RJ 164802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Santa Dorotéia. - Colégio Santa Dorotéia, Aut Maria da Paz de Brito Lasnor\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará nº0395/2012 para liberação do valor depositado na conta vinculada de FGTS. .\r\n\r\nReclamada: Querendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0125100-95.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Bezerra de Farias [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Bezerra de Farias \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0384/2012 à sua disposição na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0000487-32.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Cristina da Conceição Esteves [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Cristina da Conceição Esteves\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/59 CPC \r\n\r\nProcesso: 0000516-19.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Leite da Costa [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelo Real Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Leite da Costa\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 240,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-10.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON PRESCOTT MAIA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JOAQUIM BERNARDINO SIMOES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ESPOLIO DE MAURO ALMEIDA MATTOS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: LUIZ CARLOS ASTOLFI [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: REGINA COELLI DOS SANTOS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: RIVADAVIA MOREIRA AZEREDO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: RUI ALVES DA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: SELMA DE OLIVEIRA GUIMARAES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: VALBER DE OLIVEIRA MELO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: WALTER VIEIRA PRIOSTI [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Tereza Cristina Nascimento dos Santos (OAB: RJ 59693 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Pablo Antunes da Silveira (OAB: RJ 102444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MAURO ALMEIDA MATTOS, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o juízo por garantia na proporção de 50% por cada ré, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0274100-68.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DOS SANTOS [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\nAo embargado. .\r\n\r\nProcesso: 0070300-16.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FRANCA (Espolio de) [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: POSTALIS - INST. SEGURIDADE SOC. DOS C. E TEL.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FRANCA (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência de que juntada a petição 2011000001682019 à contracapa dos autos, por apócrifa. .\r\n\r\nProcesso: 0000107-72.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza Ferreira [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda., Réu: Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Souza Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o reclamante informar o número do processo da 41a. VT que deu origem à prevenção, ante a impossibilidade de redistribuição dos autos sem tal informação. .\r\n\r\nProcesso: 0000474-33.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Lima [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A - Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0210700-36.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA DA SILVA SILVEIRA [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0033600-36.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR LUIZ OLIVEIRA MATTA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO SEGURO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Réu: MAIK ELIAS MATTA, Réu: NILDA SIEBENS BAEZ, Réu: TRANSPEV TRANSPORTES E SERVICOS LTDA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: TRANSPREV TRANSPORTES DE VALORES E SEGURANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR LUIZ OLIVEIRA MATTA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183800-40.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOMERO AUGUSTO TAVARES DE ALMEIDA [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTASERV MANUTENCAO TRANSP RODOVIARIO LTDA [Adv. Andre Hugo Silveira (OAB: RJ 127362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRESTASERV MANUTENCAO TRANSP RODOVIARIO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias, conforme fls. 79/84. .\r\n\r\nProcesso: 0069400-67.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARTELLO [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Adv. Regina Viana Daher (OAB: RJ 27641 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARTELLO\r\n\r\nTrazer o reclamante aos autos cópias relativas ao 1o. volume dos autos, inclusive, da exordial para fins de restaruração. .\r\n\r\nProcesso: 0162500-46.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNA DIONISIO FERREIRA [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARA SILBERSTEIL ABREU [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARA SILBERSTEIL ABREU\r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao seu recurso, por deserto. .\r\n\r\nProcesso: 0001800-67.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ricardo Silva dos Anjos [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Master Ltda. - Centauro Esportes [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ricardo Silva dos Anjos, Réu MG Master Ltda. - Centauro Esportes\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0107100-38.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIBIO BELO DA SILVA [Adv. Luiz Nunes da Silva (OAB: RJ 30248 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO URU, Réu: DIAMANTINO TEIXEIRA CRISANTE, Réu: JOSE VIEIRA NETO [Adv. Eliane Conde Peixoto da Costa Neto (OAB: RJ 66329 - D)], Réu: ALEXANDRE RAMOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIBIO BELO DA SILVA\r\n\r\nFornecer o número correto do CNPJ da Ré. .\r\n\r\nProcesso: 0001483-64.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 500, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-49.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BRANDARIZ LIMA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: GATAO VEICULOS LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BRANDARIZ LIMA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0389/2012 à sua disposição no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0000940-27.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Antonio dos Santos Costa [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Jane Moura e Bastos Informática Ltda., Réu: Jane Moura dos Santos, Réu: Eni Bastos da Silva, Réu: JMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Antonio dos Santos Costa\r\n\r\nTomar ciência de que não conhecido o seu recurso, por deserto. Prazo: 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001031-54.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosário Crespo Rodrigues [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbet Richers S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Rosário Crespo Rodrigues\r\n\r\nVenha o Rte. com o endereço atual da Rda., em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0151100-06.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarino Silveira Pereira [Adv. Luiz Carlos Lorena Soares (OAB: RJ 83783 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001581-15.2011.5.01.0001 - CauInom\r\n\r\nRqte: Bruno Roberto Pinheiro dos Santos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRqdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Bruno Roberto Pinheiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao recurso ordinário por deserto, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-44.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO JORGE TRAMONT [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO JORGE TRAMONT\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181600-94.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON MARQUES MARINS [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON MARQUES MARINS\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de f. 320, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0000715-41.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Rosa da Silva Amorim [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001103-07.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Alves Ramos [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: New Temper Indústria e Comércio de Vidros Ltda. EPP [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Alves Ramos , Réu New Temper Indústria e Comércio de Vidros Ltda. EPP \r\n\r\nTomar ciência de decisão que julgou o pleito extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-59.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMINIA BAPTISTA DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE ALTRUISTICA BRAS DE ENSINO RENOVADOR [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)], Réu: JORGETE RAMOS DE FREITAS, Réu: LIGIA DE FREITAS, Réu: SERGIO LUIZ DE FREITAS\r\n\r\nProcesso: 0001148-45.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Tadeu Ribeiro de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA \r\n\r\nManifestar-se acerca dos Embargos de Declaração apresentado pelo Reclamante às fls. 149/150. .\r\n\r\nProcesso: 0036000-71.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Cezario de Freitas [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Jessolmor Comercio de Servicos Ltda. [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Cezario de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0392/2012 à sua disposição na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0091200-34.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA MARIA FERRARI CELESTE [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos apresentados pelo INSS, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000254-35.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Casemiro de Alcântara [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Casemiro de Alcântara \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0001122-13.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walkyria Félix de Melo Souza [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Walkyria Félix de Melo Souza\r\n\r\nTomar ciência de que Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 440,00, calculadas sobre R$ 22.000,00, pelo autor, sendo autorizado o desentranhamento de documentos, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001117-25.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviane Martins Fernandes [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviane Martins Fernandes , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 400,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-42.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Ellen da Conceicao Ribeiro [Adv. Aparecida Alves Ferreira (OAB: RJ 85206 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Meninos da Zona Oeste [Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho (OAB: RJ 33133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen da Conceicao Ribeiro\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-12.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Xaud Crescente [Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva (OAB: RJ 106045 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Xaud Crescente \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário de fls. 343, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0000665-15.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Elias da Costa Xavier [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. , Réu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário de fls. 91/94 e complemento de fls. 112/115, no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nId: 1300478"
                            ],
                            "1300474": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/04/2012\r\n\r\n0132600-62.2002.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: MONICA DA FONSECA MEIRELLES,PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA,ANA MARIA TRINDADE DE BASTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MONICA DA FONSECA MEIRELLES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.830,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA,PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA,ANA MARIA TRINDADE DE BASTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.830,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANA MARIA TRINDADE DE BASTOS,PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA,ANA MARIA TRINDADE DE BASTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA MARIA TRINDADE DE BASTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.830,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133000-13.2001.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALDECI RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: CAFE E BAR ELVAS LTDA,ALEXANDRE MARTINS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado CAFE E BAR ELVAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.402,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE MARTINS DA SILVA,ALEXANDRE MARTINS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE MARTINS DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.402,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106900-79.2005.5.01.0001 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Cafe e Bar Lagares da Beira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cafe e Bar Lagares da Beira Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 130,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0213700-15.1997.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: HERBERT RICHERS SA\r\n\r\nPelo presente fica citado HERBERT RICHERS SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 84.201,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162000-19.2005.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: Alexandre da Conceicao dos Santos\r\n\r\nExecutado: Preditec Comercio e Manutencao Predial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Preditec Comercio e Manutencao Predial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.472,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1300474"
                            ],
                            "1300475": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000487-32.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Cristina da Conceição Esteves\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/59 CPC \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1300475"
                            ],
                            "1300476": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 26/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000260-42.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Machado Francisco \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000484-77.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Moura da Rosa\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000059-50.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penélope Saliveros Bosio Loponte\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015100-72.2002.5.01.0001 - ExCCP\r\n\r\nExte: AMANDA CECILIA ALVES DA SILVA\r\n\r\nExdo: SAINT GERMAIN SERVICOS HOSPITALARES LTDA, MARIA DO CARMO DE FIGUEIREDO FERNANDES ALEVATO , MARCO AURELIO MENDES ALEVATO\r\n\r\nPelo presente fica m MARCO AURELIO MENDES ALEVATO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo embargado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1300476"
                            ],
                            "1300477": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0032000-62.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL GOMES VENANCIO\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nPelo presente fica m SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1300477"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1301284": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000977-85.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Conceição Bispo Ferreira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 219, querendo apresentar contra-razões ao recurso ordinário de fls. 211/216. \r\n\r\nProcesso: 0000131-97.2012.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Igor Phelippe Carvalho Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha consignante em 05 dias com valor do credito ofertado ao consignado, por meio de deposito judicial no Banco do Brasil ou CEF, alem de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipotese de dispensa imotivada, sob pena de extinçao do feito s/apreciação do merito \r\n\r\nProcesso: 0000862-64.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silva Bitencourt [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuaguas Comercialização de Bebidas Ltda. [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Silva Bitencourt \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0155000-23.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara Cristina Marques Gonçalves [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 89 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-85.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luiza de Mattos Mauro Gallindo [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza de Mattos Mauro Gallindo\r\n\r\nVenha o reclamante regularizar a assistencia em m05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0054900-02.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Ideal Ltda. [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Ideal Ltda., Aut Jorge Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 24.828,16, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0057200-63.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira Mendes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferreira Mendes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 225, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000518-83.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Martins Peres [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Martins Peres \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000849-31.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luiz do Lago Viegas [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Luiz do Lago Viegas , Réu Universidade Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração em 05 dias com permeio de 05, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0049900-79.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Bezerra Teixeira [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001181-32.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira de Caldas [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pereira de Caldas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000123-91.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Camelo Soares [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Castel Serviços Especializados Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Camelo Soares \r\n\r\nVista do oficio do registro Civil fl. 132. \r\n\r\nProcesso: 0000102-47.2012.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maria de Fátima Farani Porreca ME [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nCgto: Karem Aguiar Braga de Lucena \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Maria de Fátima Farani Porreca ME\r\n\r\nVenha consignante em 05 dias com valor do credito ofertado ao consignado, por meio de deposito judicial no Banco do Brasil ou CEF, alem de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipotese de dispensa imotivada, sob pena de extinçao do feito s/apreciação do merito \r\n\r\nProcesso: 0157600-61.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CELIO CABRAL [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: TOESA SERVICE LTDA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOESA SERVICE LTDA\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0145600-68.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: VECTOR SINALIZACAO VIARIA LTDA, Réu: Carlos Alberto Barcellos de Carvalho Júnior (sócio), Réu: Ricardo Reis (sócio), Réu: Maria de Lourdes Antunes de Carvalho (sócia) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano, na forma dos arts.1º e 2º da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0143700-35.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar Pedro Martins [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Pedro Martins\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169800-32.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER KAMIO [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: IDEMIR BORGES FRANCO [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER KAMIO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano, na forma dos arts.1º e 2º da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0134500-38.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Brito [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 159: venha a executada com o pagamento do debito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000784-70.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvani da Silva de Sousa [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Pertaqui Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quiosque Pertaqui Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0151600-11.2003.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: CAEL ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nCgto: MARCELO MARINS DE LIMA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CAEL ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA, Cgto MARCELO MARINS DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 8.327,86, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0118800-17.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Gomes Pereira [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Cosntruções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia e Cosntruções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls 126. \r\n\r\nProcesso: 0142100-67.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLIETA AIDA POLO DE FARIA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA DE PREVIDÊNCIA FUNCiONÁRIOS DO SITEMA INTEGRADO BANERJ-PREVI (em liquidação extrajudicial) [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLIETA AIDA POLO DE FARIA, Réu CAIXA DE PREVIDÊNCIA FUNCiONÁRIOS DO SITEMA INTEGRADO BANERJ-PREVI (em liquidação extrajudicial), Réu ITAÚ UNIBANCO S/A \r\n\r\nVenha com a apresentação dos novos cálculos relativos ao IRRF, observando a promoção do calculista na fl. 1533. \r\n\r\nProcesso: 0267800-24.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MONTEIRO GONÇALVES [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: PR 30476 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut SONIA MONTEIRO GONÇALVES, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nVista da promoção da contadoria em fls. 1224. \r\n\r\nProcesso: 0050100-62.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOISA HELENA DA SILVA CARVALHO [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOISA HELENA DA SILVA CARVALHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 41.763,08, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0090700-96.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY JORGE MENDES DE FARIAS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: WILSON GAMA FILHO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: CPRM COMPANHIA PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS [Adv. Johnny Henriques (OAB: RJ 90146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPRM COMPANHIA PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS, Aut SIDNEY JORGE MENDES DE FARIAS, Aut WILSON GAMA FILHO\r\n\r\nVista despacho fls 651 \r\n\r\nProcesso: 0071400-75.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Silva Alves [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Pavan Povoa [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Pavan Povoa, Aut Michelle Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 571,49, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0001001-16.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Aldeon Lopes Sousa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Remanescente Empreiteira Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)], Réu: Gnac- Guilherme Nunes Arquitetura e Construção S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gnac- Guilherme Nunes Arquitetura e Construção S.A., Réu Remanescente Empreiteira Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela primeira ré. .\r\n\r\nProcesso: 0014900-04.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE FERNANDO CIDRO AMORIM [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0098700-27.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GOMES DE SOUZA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUPO OK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. .381 do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0157000-98.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelio das Neves Pires [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Resiglass Industria Comercio e Representacao Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)], Réu: Bayer S.A. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)], Réu: Vinil Serviços de Manutenção e Calderaria Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelio das Neves Pires\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001228-06.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albeni Neves Cabral [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albeni Neves Cabral, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001273-10.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Maria Dias [Adv. Marcus Vinicius Andrade de Castro (OAB: RJ 107871 - D)]\r\n\r\nRéu: TCD Serviços de Informatica Ltda. EPP [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TCD Serviços de Informatica Ltda. EPP\r\n\r\nVista do despacho de fl 133, em 05 dias valendo o silencio como reconhecimento do descumprimento da obrigação. \r\n\r\nProcesso: 0224200-06.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO NOBREGA [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Joao Bosco Nogueira Mendes (OAB: RJ 63281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0029600-67.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Santos Assuncao [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Santos Assuncao\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0019600-13.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON FERNANDES FERREIRA DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MCDONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON FERNANDES FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDefiro o prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000216-09.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise da Silva [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Lia Aparecida dos Santos Quesada [Adv. Heliana Mara Soares Figueiredo (OAB: RJ 129630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lia Aparecida dos Santos Quesada\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. .29 do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0068900-46.2001.5.01.0002 - ExCCP\r\n\r\nExte: JORGE LUCIO GIMENES ORNELLAS [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nExdo: STINCO SOC TECNO INDUSTRIAL CONSERVACAO LTDA, Exdo: PAULO CEZAR SILVA DE ABREU, Exdo: PAULO THARSO SILVA DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JORGE LUCIO GIMENES ORNELLAS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano, na forma dos arts.1º e 2º da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0128100-08.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Correia da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Restaurante Moulin Rouge Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Correia da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0040900-02.2002.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA BETANIA SOUZA COSTA DE ABREU [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA TUKY INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA BETANIA SOUZA COSTA DE ABREU\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano, na forma dos arts.1º e 2º da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000446-96.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Leandro da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Cristo Rei Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Leandro da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0133900-12.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenas Teixeira dos Reis [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Joab Materiais de Construcoes Ltda. [Adv. Miguel Antonio Gonzalez Gonzalez (OAB: RJ 66926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joab Materiais de Construcoes Ltda., Aut Zenas Teixeira dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 4.124,28, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0033300-17.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rodrigues Lemos [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Rodrigues Lemos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0016800-36.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Liporace de Souza Pereira [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Liporace de Souza Pereira , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias., com 05 dias de permeio, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0100100-32.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simelque Gomes Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Leonardo Magalhaes (OAB: RJ 96688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Réu Segil Vigilancia e Seguranca, Aut Simelque Gomes Lima\r\n\r\nVista fl 340 da atualização e reclamante se manifestar sobre indicação do bem. \r\n\r\nProcesso: 0078000-93.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE SOUZA PINTO [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)]\r\n\r\nRéu: JANSEN VIEIRA ENGENHARIA, Réu: NILCEMAR VIEIRA ZANINI, Réu: GERSON DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE SOUZA PINTO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano, na forma dos arts.1º e 2º da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0153500-87.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Luiz Santos [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Luiz Santos, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 246. \r\n\r\nProcesso: 0087700-54.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO JOAO DE ARAUJO [Adv. Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 - D)]\r\n\r\nRéu: F FERNANDES CARPETE PISOS E REVESTIMENTOS LTDA [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO JOAO DE ARAUJO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115200-32.2002.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO VIEIRA [Adv. Carlo Tadeu da Silva Caldas de Oliveira (OAB: RJ 100868 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO VIEIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano, na forma dos arts.1º e 2º da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0098200-43.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo do ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusus Comercio e Participacoes Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fusus Comercio e Participacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 364, no prazo de 10 dias, sob pena de pericia contabil. \r\n\r\nProcesso: 0001201-23.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Felipe Ribeiro de Souza [Adv. Maria Sebastiana de Oliveira Sardinha (OAB: RJ 80796 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Engenharia [Adv. Leide Marcia Lima Gomes (OAB: RJ 86795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Engenharia \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000121-53.2012.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Nave 2010 Construção Naval Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nCgto: Rubens Passos Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Nave 2010 Construção Naval Ltda. \r\n\r\nVenha consignante em 05 dias com valor do credito ofertado ao consignado, por meio de deposito judicial no Banco do Brasil ou CEF, alem de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipotese de dispensa imotivada, sob pena de extinçao do feito s/apreciação do merito \r\n\r\nProcesso: 0080800-31.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA GARCIA OLIVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO R. JANEIRO -EM LIQ.EXTRAJUD [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC SIST INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO R. JANEIRO -EM LIQ.EXTRAJUD, Réu BANCO ITAU S/A, Réu CX.PREV.FUNC SIST INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA, Aut MARIA HELENA GARCIA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 36.814,31, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0148700-51.1986.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBINO IGNACIO DA SILVA JR [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)], Aut: ANTONIO DE SOUZA VIEIRA, Aut: ALVARO RICARDO PAULINO NOGUEIRA, Aut: EDSON LUIZ DONDA, Aut: ELITON PEREIRA DE FREITAS, Aut: ESPOLIO DE RUI CESAR PEREIRA COELHO REP. P/ DERLY DE SOUZA COELHO, Aut: CARLOS ROBERTO CARDOSO JACINTHO, Aut: MILTON CARLOS COLLOPY CARRIJO, Aut: RICARDO FELIPE RODRIGUES, Aut: RICARDO JOSE PIMENTEL MEDEL, Aut: RICARDO PEREIRA BATISTA, Aut: ROBERTO DOS SANTOS GONZAGA, Aut: SERGIO MELCHIADES PINTO, Aut: GILBERTO NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nRéu: VALESUL ALUMINIO S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VALESUL ALUMINIO S/A\r\n\r\nVista fl 2937 petição do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0182800-75.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA COSTA DO NASCIMENTO [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CULTURAL E ECOLOGICA ANJOS DO ASFALTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA COSTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano, na forma dos arts.1º e 2º da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0140400-31.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Carvalho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0065200-57.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO ANDRADE [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DOS TRANS DE PASSAG. URB. DO EST DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO ANDRADE\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano, na forma dos arts.1º e 2º da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nId: 1301284"
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                                "Processo: 0120900-73.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Silva [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: Biplan Brito Imóveis Planejamento e Construção Ltda. [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima da Silva \r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0457/2012. Informar ao Juízo o valor efetivamente recebido, em 05 dias, \r\n\r\nProcesso: 0001393-50.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Filipe Barros Correa [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nRéu: Geral Expresso Transporte Rodoviário Ltda. [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geral Expresso Transporte Rodoviário Ltda.\r\n\r\nCiência do depósito de fls.32, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-03.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA DA SILVA PERES REY [Adv. Theresinha Thome de Souza Carvalho (OAB: RJ 126931 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL SA LINHAS AEREAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA DA SILVA PERES REY\r\n\r\nCiência do despacho de fls.232, que defere prazo por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-20.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Francisco dos Santos [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nCumprir despacho de fls.298: Efetuar o recolhimento do valor referente a diferença mencionada, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0157100-16.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Tupiara Rodrigues [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Tupiara Rodrigues, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência da promoção de fls.311, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-67.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Carvalho Maximiano [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HPS Master Service Ltda.\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl. 255, devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0076200-51.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE PEREIRA DA FONSECA [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HENRIQUE PEREIRA DA FONSECA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0041900-34.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RAMOS MOREIRA [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RAMOS MOREIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0021200-66.2004.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: JOCELIA DOS SANTOS FRANCA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: LENTILHAS RESTAURANTE ARABE LTDA (N/PSOCIO FOUAD TAYAR) [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LENTILHAS RESTAURANTE ARABE LTDA (N/PSOCIO FOUAD TAYAR)\r\n\r\nCiência do despacho de fls.160: pagar os valores devidos a título de cota previdenciária, ás fls.156/157, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0163800-42.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisa Correa Gomes [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Mega Sport, Réu: Valéria Modesto Guimarães Soares de Moura, Réu: José Edurardo Soares de Moura Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Correa Gomes\r\n\r\nCiência do depósito de fls.92, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-66.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Ramos Amaral [Adv. Jose Jorge Pinto (OAB: RJ 32374 - D)]\r\n\r\nRéu: Marítima Petróleo e Engenharia Ltda. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marítima Petróleo e Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000210-10.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Correia Diniz [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnológicos Coppetec [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnológicos Coppetec , Réu Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0000190-53.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lúcia Candido [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pró-Moradores do Loteamento Magarça [Adv. Fabio dos Santos Vidal (OAB: RJ 139467 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: COMLURB - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pró-Moradores do Loteamento Magarça , Réu COMLURB - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0068400-93.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber da Conceição [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber da Conceição\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0062400-77.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Souza Paiva [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: Topcom Consultoria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Souza Paiva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0160300-12.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO DUTRA SERAFIM [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NAVE SERVIÇOS NAVAIS LTDA [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO NAVE SERVIÇOS NAVAIS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000003-11.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Teixeira [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Luiz Antonio Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0001069-60.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Baptista de Oliveira [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: DR Marketing Serviços Temporários Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Baptista de Oliveira \r\n\r\nCiência do despacho de fls.56 verso: Apresentar seus cálculos, em 10 dias, sob pena de arcar com o ônuas de sua inércia. \r\n\r\nProcesso: 0062700-39.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Germano de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Card S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Card S.A. , Aut Erika Germano de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0162900-93.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Pereira Martins [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: Terplan Engenharia Construcoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira Martins\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0167100-07.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Moreira Costa [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Moreira Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0137600-66.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DOMINGOS DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIO RODRIGUES PERES [Adv. Nilra Maria Teixeira de Araujo (OAB: RJ 76909 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.243: Venha com o endereço legível dos sócios da reclamada, em 05 dias,. \r\n\r\nProcesso: 0077300-65.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLENE DA SILVA SANTOS [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.82, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-96.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Viana Bento [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Viana Bento\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0159300-74.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE SOARES DA SILVA [Adv. Francis da Silva Leal Teixeira (OAB: RJ 81351 - D)]\r\n\r\nRéu: JABI ENGENHARIA LTDA, Réu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nCiência do depósito de fls.465, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-73.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Gama Gomes [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú\r\n\r\nCiência do despacho de fls.531: Reapresentar os cálculos defls.501/518, em 10 dias, sob pena de arcar o ônuis de sua inércia. \r\n\r\nProcesso: 0028100-31.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Dias dos Santos [Adv. Rogerio Santanna Tavares (OAB: RJ 103470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas da América - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas da América - AMBEV\r\n\r\nCiência do alvara 0296/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-38.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE CASSIANO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESITEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRESITEC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, imposto de renda e custas, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000274-54.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lannes Souza [Adv. Alexandre Fontes de Oliveira (OAB: RJ 107407 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Industria de Roupas Ltda [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lannes Souza \r\n\r\nCiência da certdiadão do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-08.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo da Silva Brilhante Neto [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Réu: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Anglo Americano Escolas Integradas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anglo Americano Escolas Integradas Ltda., Aut Hugo da Silva Brilhante Neto, Réu Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna \r\n\r\nCiência do despacho de fls.207: Apresentarem, caso queiram, quesitos e assistentes técnicos, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001336-32.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos Alves [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituído Ltda. [Adv. Jomar Vargas Fontes (OAB: RJ 145067 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recouro Indústria de Couro Reconstituído Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fls.118, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002200-51.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA DA CONCEICAO CORREIA DA SILVA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (sucessora de Transpev Processamento e Serviços Ltda [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (sucessora de Transpev Processamento e Serviços Ltda\r\n\r\nCiência do despacho de fls.644, que defere o desentranhamento da carta de fiança de fls.503, com a correspondente substituição por cópia, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001499-12.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Firmino da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Firmino da Silva\r\n\r\nCiência de que indeferido, por ora, requerimento de alvará de FGTS \r\n\r\nProcesso: 0138500-44.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quiterio Angelo de Araujo Lima [Adv. Marcos Antonio Andrade de Carvalho (OAB: RJ 56252 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdecir Pires ME - Reformas Ja, Réu: Gabriela Norvath [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gabriela Norvath, Aut Quiterio Angelo de Araujo Lima\r\n\r\nCiência da promoção de fls.198, sendo a reclamada ao depósito do valor apurado, em 48 horas, sob pena de bloqueio on line nas suas contas e aplicações financeiras. \r\n\r\nId: 1305035"
                            ],
                            "1305034": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0005000-08.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo da Silva Brilhante Neto\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.207: Apresentarem, caso queiram, quesitos e assistentes técnicos, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0000810-65.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Martins de Souza\r\n\r\nRéu: Metal PCI Tek Projetos e Construções Industriais Ltda., C&P PCI Metal PCI Metal e Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME, Saint-Gobain Canalização, Carlos Antônio Ribeiro de Albuquerque, André Luiz Falcão de Albuquerque, Luiz Fernando Dias de Albuquerque, Almir de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Almir de Souza, André Luiz Falcão de Albuquerque, Carlos Antônio Ribeiro de Albuquerque, Luiz Fernando Dias de Albuquerque, Metal PCI Tek Projetos e Construções Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.89: Pagar o crédito do autor, a cota previdenciária e fiscal e custas, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0138500-44.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quiterio Angelo de Araujo Lima\r\n\r\nRéu: Valdecir Pires ME - Reformas Ja, Gabriela Norvath\r\n\r\nPelo presente fica m Valdecir Pires ME - Reformas Ja, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da promocao do setor de calculos, às fls.198, sendo a reclamada ao depósito do valor apurado, em 48 horas, sob pena de bloqueio on line nas suas contas e aplicações financeiras .\r\n\r\nProcesso: 0037200-68.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvanir dos Santos Sousa\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 30.913,85, referente ao valor devido, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1305034"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1302932": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000422-62.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Maria de Assis Lins [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000516-39.2012.5.01.0004 - AI\r\n\r\nAgte: Walace Soares Cordeiro [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nova Rio Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-42.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PEDRO DO NASCIMENTO [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: SOROCABA DE ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PEDRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fl. 138 \r\n\r\nProcesso: 0000059-75.2010.5.01.0004 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Rio 2004 Ltda., Réu: Marcia de Oliveira Mendes (S), Réu: Suzana Miranda Caldas (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a penhora on line foi infrutífera, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0007300-18.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR FERREIRA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: MILLENIUM SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Claudio Malafaia Torres (OAB: RJ 90454 - D)], Réu: ROBERTO DE CARVALHO MARTINS FERREIRA, Réu: VIVIANE LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000660-81.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pereira da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Kenedy [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Kenedy \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0012200-54.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS OLIVEIRA DO ROSARIO [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nRéu: SUBEMPREITEIRA DE OBRAS BARBOSA LTDA, Réu: VERA MARIA DA SILVA BARBOSA, Réu: LUIZ ANTONIO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS OLIVEIRA DO ROSARIO\r\n\r\nTomar ciência do teor dos documentos obtidos junto à Rdceita Federal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001074-79.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Ramalho de Souza [Adv. Sergio Ramalho de Souza (OAB: RJ 75779 - D)]\r\n\r\nRéu: Dim e Dom Casa de Festas Ltda. ME [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dim e Dom Casa de Festas Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o depósito da multa referente ao atraso da primeira parcela do acordo, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0006700-41.1994.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO JORGE CARNEIRO DE OLIVEIRA(Valnira Gomes/Jorge Carneiro Filho) [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PRINSUL LTDA, Réu: Clemente Wladimir de Souza, Réu: André Luiz Ferreira Borba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO JORGE CARNEIRO DE OLIVEIRA(Valnira Gomes/Jorge Carneiro Filho)\r\n\r\nTomar ciência de fls. 259 e seguintes, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-58.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Mendes Martins [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Wash Center 2 LTDA [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wash Center 2 LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0052100-58.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Santos [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pao Industrias Alimenticias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Santos, Réu Wickbold e Nosso Pao Industrias Alimenticias Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000492-79.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Cardoso da Silva [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cardoso da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca de eventual interesse em adjudicar e/ou indicar outros bens da executada, de maior comercialização, ante os leilões já realizados, sem licitantes, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento do processo. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000795-59.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ades Belarmino Araújo [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nEsclarecer a que se refere o depósito de fl. 43/44. \r\n\r\nProcesso: 0000496-82.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ferraz [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Petit Paulette [Adv. Andrea Guedes da Costa Teixeira (OAB: RJ 107560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Petit Paulette \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001307-42.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro Figueiredo de Matos [Adv. Henrique Celso de Faria Vilarinho (OAB: RJ 155324 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-69.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DO NASCIMENTO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AZZ VENDAS DE PLANOS DE SAUDE LTDA, Réu: FABIO MENTZINGER AGUIAR, Réu: SERGIO LUIZ VIEIRA LAMARCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000921-46.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Andrade Silva [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: MPV7 Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Fausto de Carvalho Lima (OAB: RJ 112556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPV7 Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000502-89.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Guerra Pereira [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000392-30.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Silva de Oliveira [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Tochetto Comércio de Ônibus Peças e Acessórios Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tochetto Comércio de Ônibus Peças e Acessórios Ltda. , Aut Vinicius Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes . Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-28.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RICARDO DE CARVALHO PEREIRA [Adv. Pedro de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 149283 - D)]\r\n\r\nRéu: TWO QUALIT COOPERATIVA SERVICOS DIGITACAO LTDA [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)], Réu: APOIOCOOP-COOP DE TRAB E PREST SERV PROCESS [Adv. Maeterlon Meirelles Bernardes (OAB: RJ 80594 - D)], Réu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001412-19.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvanete Costa Lima [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Helison Amado de Carvalho (OAB: RJ 134840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvanete Costa Lima , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-28.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DOS SANTOS VITAL [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MADUREIRA POINT SUPER LANCHES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ DOS SANTOS VITAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 146 que manteve a cobrança da emissao de certidões pelos cartórios. \r\n\r\nProcesso: 0025200-82.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMBERG DA SILVA BARBOSA [Adv. Jose Augustinho Sobrinho (OAB: RJ 81761 - D)]\r\n\r\nRéu: N A DE AGUIAR TRANSP LOC EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMBERG DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência das informações da consulta ao RENAJUD, bem como requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001355-35.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcindo Ignácio da Costa Filho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Manoel Correa Dantas [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Gabriel Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Ítalo Max Haas [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Antônio Carlos Araújo de Lima [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Fábio Ferreira Bahia [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Alberto Nunes Ramos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Hermes de Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Antônio Cândido de Paulo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Neusa Sergedo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Arnaldo Ferreira Santana [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Nunes Ramos , Aut Alcindo Ignácio da Costa Filho , Aut Antônio Cândido de Paulo , Aut Antônio Carlos Araújo de Lima , Aut Arnaldo Ferreira Santana , Aut Fábio Ferreira Bahia , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Gabriel Silva , Aut Hermes de Souza , Aut Ítalo Max Haas , Aut Manoel Correa Dantas , Aut Neusa Sergedo , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-79.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Fernandes Lima [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Somacooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais Manipuladores e Conferentes de Valores, Documentos e Produtos [Adv. Lúcio Marques Ferreira (OAB: SP 283562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000353-93.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Christiano de Almeida [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Cooperativa Pró-Ativa [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Pró-Ativa, Réu Editora JB S.A., Aut Renato Christiano de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001199-47.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Rodrigues da Costa [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000670-28.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Gonçalves Fagundes [Adv. Moises Jose de Souza (OAB: RJ 68673 - D)]\r\n\r\nRéu: Transdcoop Sociedade Cooperativa Ltda. [Adv. Ludmila Neder da Rocha (OAB: RJ 140886 - D)], Réu: Condomínio Pontal Quality Green [Adv. Marcello Superchi (OAB: RJ 89179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gonçalves Fagundes \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-52.2012.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Barão de Javary [Adv. Edvaldo Santos Borges (OAB: RJ 38448 - D)]\r\n\r\nCgto: Eliel Celestino dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Barão de Javary\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000276-84.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Carneiro da Costa [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Karla Santos Porto (OAB: DF 18986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orion Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000249-04.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Josefa Nascimento da Silva [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta de Andrade Chaves [Adv. Denise Moraes Sardenberg Rosa e Silva (OAB: RJ 43120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Nascimento da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001041-55.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício de Souza Cavalcanti [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício de Souza Cavalcanti\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-46.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barbosa [Adv. Carmen Lucia Krause Lopes (OAB: RJ 155356 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Barbosa , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-54.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Gloria Maria da Silva Oliveira (OAB: RJ 84421 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Carioca da Barra 505 Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Carioca da Barra 505 Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000100-76.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ribeiro de Assis [Adv. Adelio Fortunato Torres Tronco (OAB: RJ 114876 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000364-88.2012.5.01.0004 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcos Antonio Moura [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nExdo: Ascal Representação de Carnes Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Exdo: Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Gestão Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Gestão Empresarial Ltda., Exdo Ascal Representação de Carnes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 5 (cinco) dias, iniciando-se pela primeira reclamada. Em caso de impugnação, deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0044800-40.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Fonseca de Azevedo [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Engesique Engenharia Construções e Montagens Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engesique Engenharia Construções e Montagens Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 5 (cinco) dias iniciando-se pela primeira reclamada. Em caso de impugnação, deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0041700-53.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON SOUZA MORAES [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TÉCNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE - TÉCNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICAÇÕES LTDA , Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 5 (cinco) dias, iniciando-se pela primeira reclamada. Em caso de impugnação, deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0013300-58.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Barbosa de Freitas [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Barbosa de Freitas\r\n\r\nManifestar-se acerca de eventual interesse em adjudicar e/ou indicar outros bens da executada de maior comercialização, ante os leilões já realizados, sem licitantes, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento do feito. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0028100-28.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Andre dos Santos [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude - Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Andre dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0001614-93.2011.5.01.0004 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Aparecido de Souza Vieira [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nExdo: Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000926-68.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Lagos dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Lagos dos Santos , Réu Protege Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0048600-33.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURICO CARVALHO COELHO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EURICO CARVALHO COELHO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000799-33.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adroaldo Gomes Sardinha [Adv. Geraldo Martins de Araujo (OAB: RJ 16075 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: ITAÚ-UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adroaldo Gomes Sardinha\r\n\r\nTomar ciência do despacho que negou seguimento ao recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0025800-25.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Tolezano da Silva [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Oficina Grafica e Editora Ltda. [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Réu: José Moraes Franceschi (S), Réu: Eduardo Moreas Franceschi (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Studio Oficina Grafica e Editora Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000582-87.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Romão de Souza [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001398-69.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Gonçalves dos Santos [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: WN Office Móveis para Escritórios Ltda. [Adv. Marcio Recco (OAB: SP 138689 - D)], Réu: Telelok Central de Locações e Comércio Ltda. [Adv. Marcio Recco (OAB: SP 138689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelok Central de Locações e Comércio Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-05.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN DA CONCEICAO CALDAS [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: LARAMA PROMOCOES LTDA [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN DA CONCEICAO CALDAS\r\n\r\nTomar ciência de fl. 76, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral.. \r\n\r\nProcesso: 0000225-39.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Silva do Nascimento [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Silva do Nascimento \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0056100-33.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ricardo dos Santos [Adv. Rosane dos Santos (OAB: RJ 56392 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papeis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Indústria de Papeis e Artefatos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0050000-62.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Manoel Batista [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Manoel Batista\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000273-31.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Nogueira [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex Rio Indústria Gráfica Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flex Rio Indústria Gráfica Ltda. \r\n\r\nInformar se possui interesse em produzir a prova pericial no prazo de 05 dias, sob pena de inclusão do feito em pauta para encerramento da instrução. \r\n\r\nProcesso: 0022400-66.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe da Silva Furtado [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Luiz Felipe da Silva Furtado\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001165-38.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Camara [Adv. Hilario Franklin Pinto de Souza (OAB: RJ 90098 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001169-75.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério de Sousa Moreira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-59.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo da Silva Tosta [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo da Silva Tosta\r\n\r\nComprovar o trânsito em julgado da sentença da 59ª VT/RJ. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-88.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Couto Ferreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcos Couto Ferreira \r\n\r\nCiência da decisão de fl. 360 , que julgou PROCEDENTES EM PARTE os Embargos de Declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000500-71.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO NEVES FERNANDES [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO NEVES FERNANDES\r\n\r\nImpugnar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-55.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Freitas [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: Waldyr Rodrigues (S), Réu: Celia Teodoro Pinheiro Rodrigues (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026600-97.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS SAMPAIO SOUZA [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: JOAO BESSA BEIRAO, Réu: ZILDA JOSE LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS SAMPAIO SOUZA\r\n\r\nInformar o endereço do réu para manifestação sobre os cálculos de fls. 64/71. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-97.1989.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MENDES BALBINO [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MENDES BALBINO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0056100-72.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JORGE GABRIEL DELFINO [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)], Aut: JUDITE MARIA DA CONCEICAO GABRIEL [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: VENERAVEL ARQUIEP ORDEM TERC N SRA MONTE CARMO [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VENERAVEL ARQUIEP ORDEM TERC N SRA MONTE CARMO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 181 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029100-92.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Teixeira Marcal [Adv. Luciane Rocha Rosa (OAB: RJ 128620 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional e Creche Gouvêia de Azevedo Ltda, Réu: CRECHE ESCOLA LUZ DO SOL, Réu: FELIPE RODRIGO MATTOS DE AZEVEDO, Réu: BRIGIDA DE ALMEIDA MARIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Teixeira Marcal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 138, que ineferiu a aplicação do art. 475-J. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000612-25.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Luiza Paulino [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Luiza Paulino\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000568-06.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divalci Manoel de Sousa [Adv. Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro (OAB: RJ 55348 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrópole 43 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metrópole 43 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0012400-70.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sales dos Santos Filho [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner Soluções Logísticas Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Winner Soluções Logísticas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0016100-11.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA VANESSA DOS SANTOS BORGES [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMIDIA MARKETING DIRETO LTDA, Réu: Maria Carmen Rabello Padua da Fonseca (S), Réu: Lauro Carvalho da Fonseca (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA VANESSA DOS SANTOS BORGES\r\n\r\nTomar ciência do teor dos documentos obtidos junto à Receita Federal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001237-25.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Dias [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda.\r\n\r\nComprovar a entrega das guias para saque d FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001169-75.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério de Sousa Moreira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-53.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina Chagas Antonio [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Cobranca Ltda. [Adv. Marco de Camargo e Silva (OAB: RJ 137150 - A)], Réu: Cooperativa Producop Ltda. [Adv. Luiz Carlos Rabelo Campos (OAB: RJ 122846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Producop Ltda., Réu Criativa Cobranca Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 178 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012300-18.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Lima de Oliveira Pessanha [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Saens Pena S.A. \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1302932"
                            ],
                            "1302933": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083800-81.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Borges de Carvalho [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus Instituto de Seguridade Social, Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor no prazo suces sivo de 10 (dez) dias, com permeio de 5 (cinco) dias, iniciando-se pela primeira reclamada. Em caso de impugnação, deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0123400-37.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR ROCHA PEREIRA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: GE PROMOCOES E SERVICOS DE COBRANCA E TELEMARKETING LTDA. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE PROMOCOES E SERVICOS DE COBRANCA E TELEMARKETING LTDA.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150400-50.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurora Mendes de Almeida [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Klabin S.A. [Adv. Denise Castellano M. C. Anunciacão (OAB: RJ 63492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klabin S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 14/05/2012, às 14:00 horas, para início da perícia, dia a partir do qual os autos estarão disponíveis para que o perito os retire da Secretaria e entre em contato com as partes, se necessário, para agendar eventuais diligências. \r\n\r\nProcesso: 0076700-03.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMEN PARSEGHIAN [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS NUCLEARES BRASILEIRA - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A ELETRONUCLEAR, Réu INDUSTRIAS NUCLEARES BRASILEIRA - INB\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0085500-97.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Torres do Carmo [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Editora de Guias LTB S.A. (Massa Falida de) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Editora Esplanada Ltda. [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)], Réu: Editora Expressao e Cultura Ltda. - EXPED [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)], Réu: Editora Vic Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Torres do Carmo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0112600-85.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jose Barbosa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Jose Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 432. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0161800-81.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUZA MARIA DE ARAUJO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUZA MARIA DE ARAUJO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-70.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanileide Patriota Coelho [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanileide Patriota Coelho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-33.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RICARDO PECANHA ALVES [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO RICARDO PECANHA ALVES\r\n\r\nImpugnar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-65.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETH TRINDADE PAIVA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOC ORIENTACAO PESSOAL LTDA, Réu: Cesar Moura de Castilho, Réu: Katia Florêncio de Castilho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETH TRINDADE PAIVA\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao sistea INFOJUD, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0134200-17.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO SARAIVA COELHO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO SARAIVA COELHO\r\n\r\nContraminutar agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-61.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santa Nunes Lopes [Adv. Katia Maria de Souza Leite (OAB: RJ 106478 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Rosa de Saron Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Santa Nunes Lopes\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de novo arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0140000-46.1987.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DE SOUZA NUNES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nInformar se cumpriu o requerido na presente petição de fls. 665/667. \r\n\r\nProcesso: 0108000-55.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danny Costa e Silva [Adv. Aurenil Rangel Lima (OAB: RJ 139678 - D)]\r\n\r\nRéu: AJM Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)], Réu: Taco Roupas Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AJM Franquia Ltda., Réu Taco Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 5 (cinco) dias iniciando-se pela 1ª reclamada. Em caso de impugnação, deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0134400-43.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luis Novaes Ribeiro [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S.A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service S.A\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146400-75.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton Soares da Silva [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Jardim Guanabara [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor dos documentos obtidos junto à Receita, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-82.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Couto [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0129100-37.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Valle de Freitas [Adv. Marlene Carneiro (OAB: RJ 39749 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0126600-27.2008.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandro Adão de Oliveira [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alessandro Adão de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0129900-17.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALTO LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)], Aut: Fátima MAria Gonzaga de Oliveira (esposa) [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima MAria Gonzaga de Oliveira (esposa)\r\n\r\nTomr ciência do despacho de fl. 320v. que determinou a apresentação da certidão de dependentes do INSS, mesmo que negativa, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0136700-75.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Alves Cordeiro [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Alves Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência do teor de fls. 515/536, bem como requerer o que for de seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-48.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SAMPAIO [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Marcelo Rodrigues Soares (OAB: RJ 90622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0171500-71.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: GALDINO RODRIGUES NUNES [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTRILHOS CIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS EST RJ [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GALDINO RODRIGUES NUNES\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0187300-28.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALCY OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: PAN AMERICANA S.A. INDUSTRIAS QUIMICAS [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAN AMERICANA S.A. INDUSTRIAS QUIMICAS, Aut WALCY OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 509. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-60.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yula Nazare Santos de Santanna [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Aline Correa Cyrino de Oliveira (OAB: RJ 123259 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115300-34.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nildo da Silva [Adv. Paulete Ginzbarg (OAB: RJ 32098 - D)]\r\n\r\nRéu: Artur Brandão Buffet e Eventos Ltda. ME [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artur Brandão Buffet e Eventos Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0093500-04.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO BASILE [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0145800-59.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA WERNECK [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA WERNECK\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão de fl. 164, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0094200-91.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Marinho Pereira [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Marinho Pereira, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-67.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Souza Porfirio [Adv. Expedito Albano da Silveira Filho (OAB: RJ 35921 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia Telecomunicações Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oi Telemar Norte Leste S.A., Réu Relacom Serviços de Engenharia Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 5 (cinco) dias, iniciando-se pela primeira reclamada. Em caso de impugnação, deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0178500-93.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO TEBALDI XAVIER [Adv. Almir Bispo dos Santos (OAB: RJ 38790 - D)]\r\n\r\nRéu: TRILHOS MARKETING E PROPAGANDA LTDA , Réu: WILLIAM JOSEPH MITTON BATALHA, Réu: CHRISTINA BATALHA GUIMARÃES, Réu: PATRICIA MITTON BATALHA, Réu: EWERTON RODRIGUES BATALHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO TEBALDI XAVIER\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão de fl. 118, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0112900-96.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMARA CRISTINA FERREIRA MARTINS [Adv. Marley Xavier Costa (OAB: RJ 63434 - D)]\r\n\r\nRéu: MIROK MINERACAO ROCHA DE OURO LTDA, Réu: Moises Alves da Silveira (S), Réu: Maria Cristina Andrade da Cruz Silveira (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMARA CRISTINA FERREIRA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fl. 131. \r\n\r\nProcesso: 0084700-06.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA GONCALVES GOMES DE MATOS [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRABALHO PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0124900-21.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Costa Lima [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Honesty Cooperativa Prestacao Servicos de Inf. e Tel. Ltda. [Adv. Carmem Ross Pereira (OAB: RJ 48313 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao - CTI [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)], Réu: Link Voice Infraestrutura Sistemas de Telecom e Inf. Ltda. [Adv. Cristina Ferreira da Silva (OAB: RJ 78184 - D)], Réu: Sonda do Brasil S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Enlace - Telecomunicações e Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao - CTI, Aut Edson Costa Lima, Réu Link Voice Infraestrutura Sistemas de Telecom e Inf. Ltda., Réu Quality Honesty Cooperativa Prestacao Servicos de Inf. e Tel. Ltda., Réu Sonda do Brasil S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-03.1988.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILO AUGUSTO RODRIGUES [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGOBAR - SERVICOS DE HOTELARIA LTDA, Réu: SERVIÇOS DE HOTELARIA PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: ERIC GEORGE WAECHTER, Réu: JOSE EDUARDO GUARABU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILO AUGUSTO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta ao INFOJUD, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0154100-39.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Manso Chafin [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Lucycar Ltda. [Adv. Sidney Santos Virginio (OAB: RJ 80061 - D)], Réu: Robson Galino Silva, Réu: Maria da Penha Leão Pedrosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Lucycar Ltda., Aut Willian Manso Chafin\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0159500-68.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Alexandre Pereira [Adv. Otavio Mesquita de Almeida (OAB: RJ 90906 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Alexandre Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 50/61 .\r\n\r\nProcesso: 0131100-39.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Maria Lopes [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Maria Lopes\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fl. 43, que indeferiu o requerimento, cabendo ao autor diligenciar por meios próprios. \r\n\r\nProcesso: 0178200-10.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE COELHO [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: TDS SERVICE LTDA [Adv. Ailton Coutinho (OAB: RJ 1255 - A)], Réu: LINEU RIBEIRO SALGADO , Réu: TANIA DA FONSECA SALGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE COELHO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0115800-81.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RUY BELMONTE DE OLIVEIRA [Adv. Octavio Januario de Freitas Filho (OAB: RJ 40752 - D)]\r\n\r\nRéu: LINE MATERIAL DO BRASIL LTDA [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)], Réu: JOSE AUGUSTO BRAGA REIS, Réu: ERNESTO DOS SANTOS CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RUY BELMONTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, ante o teor de fls. 142/148, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0090500-39.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Domingos Pinto da Silva [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fleury S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0116800-14.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETH CRISTIANE DOS SANTOS [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: CEP CENTRO EDUCACIONAL PALMIERI LTDA [Adv. Alvaro Campos (OAB: RJ 92645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEP CENTRO EDUCACIONAL PALMIERI LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070600-51.2001.5.01.0004 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO S/A\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fl. 476. \r\n\r\nProcesso: 0151800-36.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Pereira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. , Réu: Condomínio Via Parque Shopping Center [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 278. .\r\n\r\nProcesso: 0197300-43.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ALOIZIO MAGALHAES [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ALOIZIO MAGALHAES, Réu PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-94.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DOS SANTOS [Adv. Ivani Luiz da Costa (OAB: RJ 64441 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL DOS TELEFONES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtido junto ao INFOJUD, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0144200-27.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Silva Esteves [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Dolores Pelacani Batista [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Silva Esteves\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 86/87 em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140700-89.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lobato Monteiro Tabajara da Fonseca [Adv. Jose Carlos Moreira (OAB: RJ 70223 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Electronic Ltda [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)], Réu: Carlos de Zayas D!Harcourt, Réu: Fernando Barbosa , Réu: Eduardo Salem Zayas , Réu: Casimiro Lenci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lobato Monteiro Tabajara da Fonseca, Réu Lys Electronic Ltda\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, prazo comum de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0115000-43.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ramos da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131400-45.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LUIZ DE CASTRO ALVES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: TUDAUTO COM ATACADISTA PECAS ACESSORIOS LTDA [Adv. Claudia Mara de Souza Pereira Valadao (OAB: RJ 65594 - D)], Réu: Gilberto Rodrigues Cavalcanti, Réu: José Alves Filho , Réu: Luiz Augusto Rodrigues Cavalcanti , Réu: Paulo Rogerio Severo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO LUIZ DE CASTRO ALVES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse ante o teor de fls. 62/66, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0179700-77.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIVALDO TARGINO DOS SANTOS [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: TECAUT AUTOMACAO E ELETRICA LTDA [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)], Réu: DANIEL PEREIRA DE SOUZA, Réu: Carlos Eduardo de Moura (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIVALDO TARGINO DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0135900-28.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROLAND NIELEBOCK [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMOTOR DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA, Réu: JOSE VITORINO PALMEIRA BRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROLAND NIELEBOCK\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta ao INFOJUD, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0087900-45.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice da Silva Flores [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Branco 2007 Serviços Emp. de Limpeza Ltda., Réu: C e A Modas [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0065600-94.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Cristina Tiburcio [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: CR Caminha Cabeleireiros [Adv. Antonio Carlos Tadeu Borges dos Reis (OAB: RJ 76185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CR Caminha Cabeleireiros\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0103600-66.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenildo Magalhaes da Cruz [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0147800-90.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Soares Coutinho [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranvip Rio Transporte de Valores [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil)l S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Banco Santander (Brasil)l S.A., Réu Tranvip Rio Transporte de Valores\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 5 (cinco) dias, iniciando-se pela primeira reclamada. Em caso de impugnação, deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0138500-75.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Santana de Melo [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Santana de Melo\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 87/88. \r\n\r\nProcesso: 0174600-44.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON GOMES GOES [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Adriana Leandro de Sousa Freitas (OAB: RJ 70773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON GOMES GOES\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-60.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Fernandes da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Fernandes da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-55.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BENTO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut SERGIO BENTO\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-59.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Abastecimento Manequinho Ltda. [Adv. Lucia Pinto de Macedo (OAB: RJ 88340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto de Abastecimento Manequinho Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081800-36.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ COSTA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHET S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ COSTA\r\n\r\nFique ciente de que deverá comparecer à Secretaria da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a certidão de habilitação em falência. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-60.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Nazareth Veiga [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0106200-31.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE GUILHERME DOS SANTOS [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: ETIENE MAGALHAES DE OLIVEIRA [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE GUILHERME DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo geral.. \r\n\r\nProcesso: 0063200-49.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR JOSE BERNARDES [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR JOSE BERNARDES\r\n\r\nManifestar-se acerca de eventual interesse em adjuducar e/ou indicar outros bens da executada, de maior comercialização, ante os leilões já realizados, sem licitantes, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento do feito. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143100-37.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Cecílio Rebello Filho [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: CGC Veritas do Brasil Participações Ltda. [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CGC Veritas do Brasil Participações Ltda., Réu Hope Consultoria Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0157300-30.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN RODRIGUES CORDEIRO [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: MC BOTAFOGO COMERCIO DE RELOGIO LTDA [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)], Réu: MC LAURO MULLER COMERCIO DE RELOGIO LTDA [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN RODRIGUES CORDEIRO\r\n\r\nManifestar-se acerca de eventual interesse em adjudicar e/ ou indicar outros bens da reclamada, de maior comercialização, ante os leilões já realizados, sem licitantes, em 30 dias e sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0083900-36.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: João Soares Pereira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroí [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroí\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0070800-77.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cecília Sabino [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Fabio Fabricio Manoel de Queiroz (OAB: RJ 104880 - D)]\r\n\r\nTI: Orma Roza Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0070200-56.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Sérgio Ferreira Lopes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Cozinha Carioca Alimentos Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cozinha Carioca Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0074400-14.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair de Oliveira Brasil [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE RESIGLASS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)], Réu: VINIL ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA [Adv. Anderson Pereira Marcal (OAB: RJ 82837 - D)], Réu: RESIGLASS ENGENHARIA E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA, Réu: GENUÍNO DA SILVA RAPOSO NETO, Réu: RICARDO DA SILVA GOYER\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VINIL ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nId: 1302933"
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                            "1302934": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0201900-10.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FIRMINO [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Lucia Enita Silva (OAB: RJ 58903 - D)], Réu: MARILENA TAGLIAFERRI DA CUNHA (S), Réu: UBIRACI RODRIGUES DA CUNHA (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ FIRMINO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão de fl. 116, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0202700-67.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIETE MENDES ALVES [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIETE MENDES ALVES\r\n\r\nImpugnar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0202300-87.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR MOTTA FURTADO [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR MOTTA FURTADO\r\n\r\nImpugnar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0203900-17.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONCALVES [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO INTERLAKEN [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO INTERLAKEN\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0213200-66.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO RAMOS DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0224400-75.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDOLFO MARTINS FERREIRA JUNIOR [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0202400-08.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRUTEL ESTRUTURAS TELEFONICAS LTDA, Réu: BRASIL TELECOM COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL TELECOM COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nId: 1302934"
                            ],
                            "1302930": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001349-62.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Nunes da Silva \r\n\r\nRéu: FRC Soares Alimentação , Pipo Lanches e Refeições Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Epilogo Pinto De Medeiros Baptista da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) FRC Soares Alimentação , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/07/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)Será de responsabilidade do patrono do reclamante informar a este o dia e hora da data da audiência e ainda de que o não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000586-90.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane da Silva Bezerra\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. n/p Elias Gomes de Araujo, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. n/p Ricardo Silva Franco de Albuquerque, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. n/p Marta Pereira dos Santos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Epilogo Pinto De Medeiros Baptista da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. n/p Elias Gomes de Araujo, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. n/p Marta Pereira dos Santos, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. n/p Ricardo Silva Franco de Albuquerque, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/07/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)Será de responsabilidade do patrono do reclamante informar a este o dia e hora da data da audiência e ainda de que o não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1302930"
                            ],
                            "1302931": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 04/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0012200-05.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo de Oliveira\r\n\r\nRéu: Teleline Rio 8008 Consultoria e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Teleline Rio 8008 Consultoria e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial, bem como comprovar o pagamento do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0202400-08.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS\r\n\r\nRéu: ESTRUTEL ESTRUTURAS TELEFONICAS LTDA, BRASIL TELECOM COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ESTRUTEL ESTRUTURAS TELEFONICAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0081000-85.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Sampaio Fontenele de Brito\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Modelar Tijuca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Modelar Tijuca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0211400-03.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENICE LUCIA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: REVEPLASTI EXTRUSAO DE PLASTICOS LTDA, Antonio Cesar Ramos, Catarina dos Santos Ramos\r\n\r\nPelo presente fica m REVEPLASTI EXTRUSAO DE PLASTICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017800-46.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA RODRIGUES COSTA\r\n\r\nRéu: QUIMICA HALLER LTDA EPP, Cilenio Arantes de Azevedo (S), Renan Arantes de Azevedo (S), Roberto Schwartz Azevedo (S), José Manoel Arantes de Azevedo (S), Renato Schwartz Azevedo (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Cilenio Arantes de Azevedo (S), José Manoel Arantes de Azevedo (S), QUIMICA HALLER LTDA EPP, Renan Arantes de Azevedo (S), Renato Schwartz Azevedo (S), Roberto Schwartz Azevedo (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001298-17.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Cristina Santana Nunes \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171200-80.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Ana Cristina Soares D´Avilla (S), Diva Cristina Moreira de Pinho (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Cristina Soares D´Avilla (S), Diva Cristina Moreira de Pinho (S), MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0088400-29.2000.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: ADALGISA MARIA MOTA BORGES\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEG LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m TEREVIG VIGILANCIA E SEG LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o Juízo encontra-se parcialmente garantido. \r\n\r\nProcesso: 0070700-30.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano dos Santos Macedo\r\n\r\nRéu: Sociedade Industrial de Panificacao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Industrial de Panificacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0074500-03.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves de Oliveira\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Carrefour Comercio e Industria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-41.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Davis do Nascimento\r\n\r\nRéu: Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda., MARIO ALVES DE ASSIS (S), PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda., MARIO ALVES DE ASSIS (S), PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1302931"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1304501": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 07-05-2012 – 139-2012\r\n\r\nProcesso: 0000008-84.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela de Almeida Nogueira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela de Almeida Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 21 \r\n\r\nProcesso: 0087600-50.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON ROBERTO CARDOSO TEIXEIRA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: PSS SOARES COMERCIO DE RODAS E PNEUS LTDA [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)], Réu: SIMONE SIMAS SOARES, Réu: PAULO CESAR SANTOS SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON ROBERTO CARDOSO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 85/86 \r\n\r\nProcesso: 0144100-34.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Borges Spala de Lima [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Silva Ltda. [Adv. Celio Ferreira Lima (OAB: RJ 68252 - D)], Réu: OSEAS PEREIRA DA SILVA, Réu: DEISE LUCIA FURRIEL DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Borges Spala de Lima\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-53.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Silva da Costa [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Edvaldo Silva da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-20.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Sabatino Vieira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Ronaldo Sabatino Vieira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078100-67.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CABRAL DA SILVA [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 68567 - D)]\r\n\r\nRéu: NATI MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Wuilson Taboas Godinho (OAB: RJ 42400 - D)], Réu: Willian Braga, Réu: Alice Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CABRAL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 154/155 \r\n\r\nProcesso: 0000644-84.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lopes da Silva [Adv. Angela de Almeida Goncalves (OAB: RJ 70975 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda., Aut Paulo Roberto Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000927-10.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose da Silva Santana [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitness R9 - Caio Sampaio Centro Fisio Corporal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose da Silva Santana \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-73.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca de Paula Marques Accioli Viana [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca de Paula Marques Accioli Viana, Réu ITAU UNIBANCO S.A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-48.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA GOMES PAULO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: GREGORIO FAGANELLO DESIGN E ESTILO LTDA, Réu: MARIA ANUNCIADA HOLANDA FAGANELLO - SOCIO - DEVEDOR DERIVADO., Réu: JOSÉ ROBERTO SOARES HOLANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA GOMES PAULO\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 164 \r\n\r\nProcesso: 0163400-79.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna de Souza Balbino Santos [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Lopes Comercio de Alimentos ME, Réu: MARIA LÚCIA LOPES - DEVEDORA DERIVADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna de Souza Balbino Santos\r\n\r\nManifestar sobre as informações colhidas através do sistema RENAJUD, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-93.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington da Silva [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT Servicos e Construcoes Ltda., Réu: MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 102, prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-40.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Oficina dos Sonhos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram acolhidos\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017800-61.2006.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Nunes de Melo Vieira [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Basilia Nunes Versoza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Nunes de Melo Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 41/42. \r\n\r\nProcesso: 0162500-96.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Cassol [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Lifemed Industrial de Equipamentos e Artigos Médicos Hospitalares S/A [Adv. Fabiola Ferramenta Valente do Couto (OAB: SP 133284 - D)], Réu: DBMH - Distribuidora Brasileira de Materiais Hospitalares Ltda [Adv. Jose Roberto Mazetto (OAB: SP 31453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBMH - Distribuidora Brasileira de Materiais Hospitalares Ltda, Réu Lifemed Industrial de Equipamentos e Artigos Médicos Hospitalares S/A, Aut Maria de Fatima Cassol\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 652 a 657. \r\n\r\nProcesso: 0000106-06.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Silva Martins [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: AFG Cenografia Equipe de Montagem Ltda. [Adv. Yves Sant Anna Rosa (OAB: RJ 1244 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AFG Cenografia Equipe de Montagem Ltda., Aut Marcio Alexandre Silva Martins\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-68.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Peres de Oliveira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Peres de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 152/153 \r\n\r\nProcesso: 0000540-92.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena dos Santos Moreno [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços Profissionais Ltda., Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena dos Santos Moreno , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148500-57.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Fernandes Júnior [Adv. Carla Boechat Lode (OAB: RJ 76510 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Walter Fernandes Júnior\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 370 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080700-85.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO CAMOES [Adv. Jorge dos Santos (OAB: RJ 87731 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO NOSSA SENHORA DE NAZARE [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)], Réu: Antonio Sampaio e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO CAMOES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 79/80\r\n\r\nProcesso: 0150300-86.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Ribeiro de Camargo [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Ribeiro de Camargo\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001274-43.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santos de Oliveira [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Santos de Oliveira, Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0262500-37.1989.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA PEREIRA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER ( BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 908: \"J. Defiro a vista dos autos pelo prazo de 10 dias. Intime-se.\" Em, 16/04/12 (a)Juíza \r\n\r\nProcesso: 0120800-92.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESP.AGLAE OSORIO FELIX A/C ENEDINO A. FELIX [Adv. Vania Lucia Batista Teixeira (OAB: RJ 31065 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Eduardo Alberto Pereira de Oliveira (OAB: RJ 25752 - D)], Réu: Roberto das Neves Martins, Réu: Vanda Belizário Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESP.AGLAE OSORIO FELIX A/C ENEDINO A. FELIX\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 127/128. \r\n\r\nProcesso: 0086300-48.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Norte Servicos Maritimos Ltda. [Adv. Sandra Paes Nunes (OAB: RJ 83780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul Norte Servicos Maritimos Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 373/392, 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0159200-34.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA CRISTINA BRAGA MELLO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Dorvalino da Rosa Guimarães, Réu: JOSE MARIO DE MEDEIROS DE OLIVEIRA, Réu: RICARDO COELHO MEDEIROS OLIVEIRA, Réu: ALEXANDRE MEDEIROS DE OLIVEIRA, Réu: On Line Card Service de Divulgação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA CRISTINA BRAGA MELLO\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-17.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SANTOS DE SOUZA [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)]\r\n\r\nRéu: DELSUL COMERCIO E MECANICA LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELSUL COMERCIO E MECANICA LTDA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 227 \r\n\r\nProcesso: 0108900-29.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Lúcio Candido [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacão Oeste Ocidental [Adv. Marcos Vinicius de Carvalho Martins (OAB: RJ 140536 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Rio Rotas Turís ticas Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio [Adv. Silvio Nascimento da Paixao (OAB: RJ 82530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Lúcio Candido, Réu Breda Rio, Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A, Réu Rio Rotas Turís ticas Ltda, Réu Viacão Oeste Ocidental\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-78.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Monteiro [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Coplase Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 85, prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149000-94.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Martins [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Veludo, Réu: TITO HENRIQUE HENLEY DE MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria Martins\r\n\r\nManifestar sobre as informações colhidas através do sistema RENAJUD, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001084-80.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edsone Luis Sotero de Sousa [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvaro Teixeira Materiais de Construção Ltda. [Adv. Daniel Guimarães Nahid (OAB: RJ 120110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvaro Teixeira Materiais de Construção Ltda. , Aut Edsone Luis Sotero de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-14.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DE OLIVEIRA [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERVICOS ESPECIAIS IND COM LTDA, Réu: Sueli das Graças Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 83/84 \r\n\r\nProcesso: 0246000-56.1990.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES SILVA DE CARVALHO [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marco Aurelio Jorge Passos (OAB: RJ 25130 - D)], Réu: ISAIAS CHENIAUX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 214 \r\n\r\nProcesso: 0086800-85.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Lolli [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Style Assessoria Empresarial Ltda., Réu: MARIA DE LOURDES RIBEIRO NOVAES, Réu: ALEXSANDRA NEVES ATHAYDE [Adv. Luis Francisco Neves (OAB: RJ 53033 - D)], Réu: JULIETA ANTUNES ATHAYDE [Adv. Luis Francisco Neves (OAB: RJ 53033 - D)], Réu: JOSÉ OLÍVIO RIBEIRO NOVAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Lolli\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 189: \"J. Nada a deferir , vez que não houve interposição nos presentes autos. Intime-se.\" Em, 27/04/12 (a)Juiz \r\n\r\nProcesso: 0000600-02.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano da Rocha Patrocinio [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano da Rocha Patrocinio\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 87, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-63.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RACHEL GOMES DA SILVEIRA [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: ADPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Francisco Antonio Alves Lattore (OAB: RJ 37649 - D)], Réu: PROSPEC MARQUENT PROMOCOES E VENDAS LTDA [Adv. Francisco Antonio Alves Lattore (OAB: RJ 37649 - D)], Réu: PAULO ROBERTO GUIMARAES MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RACHEL GOMES DA SILVEIRA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 362. \r\n\r\nProcesso: 0150000-66.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Antonio da Silva [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 106081 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Antonio da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-75.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Rodrigues dos Santos [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Padin e Cia. Ltda. [Adv. Jefferson Oliveira Novais (OAB: RJ 85040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rodrigues dos Santos\r\n\r\nManifestar sobre as informações colhidas através do sistema RENAJUD, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-54.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DOS SANTOS TEIXEIRA [Adv. Ana Paula de Souza Silva (OAB: RJ 79990 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA, Réu: Marilena Tagliaferri da Cunha, Réu: Ubiraci Rodrigues da Cunha, Réu: Cario Luiz da Silva, Réu: Alex Eduardo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 150/151. \r\n\r\nProcesso: 0000458-27.2012.5.01.0007 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fabiano Drumond Zacharias [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nExdo: Comestíveis da Brasil 32130 PRL Ltda. - Barril da Brasil [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Comestíveis da Brasil 32130 PRL Ltda. - Barril da Brasil\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 29 \r\n\r\nProcesso: 0094400-36.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISO CALEGARI AGUIAR [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA [Adv. Walter Luiz Dias Gomes (OAB: RJ 169758 - D)], Réu: Maria Helena de Alcantara Bulcao, Réu: Mauro de Resende Sobreira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TARCISO CALEGARI AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 194/195 \r\n\r\nProcesso: 0222600-18.1987.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE CRISTOVAO BENTO LEITE FILHO REPRESENTADO POR HERIKA DE SOUZA LEITE [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV DOS FUNC DO SIST BANERJ-PREVI-EM L EXT [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX PREV DOS FUNC DO SIST BANERJ-PREVI-EM L EXT\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001563-73.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Muniz da Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. , Aut Luis Henrique Muniz da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001547-22.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira da Silva , Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-70.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Martins Freitas [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha e Arruda Comercio Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: SIMONE MOLINA RODRIGUES , Réu: JOSE ADALBERTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Martins Freitas\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 119, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-55.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilce Marques Loureiro Gomez [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Wilce Marques Loureiro Gomez\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 497 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000328-71.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carmelita Ramos de Castro Sousa [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Maria Carmelita Ramos de Castro Sousa \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-71.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA COSTA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)], Aut: FGTS\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: PROFORTE S.A TRANSPORTES DE VALORES [Adv. Rafael Cardoso Borges (OAB: RJ 122931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA COSTA, Réu PROFORTE S.A TRANSPORTES DE VALORES, Réu SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022400-96.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ALVES DA COSTA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)], Aut: ALEXANDRE ALVES DA COSTA INSS EMPREGADO [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA [Adv. Alexandre Rossi Jullien (OAB: RJ 99253 - D)], Réu: DARCY DE MEDEIROS, Réu: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ALVES DA COSTA, Aut ALEXANDRE ALVES DA COSTA INSS EMPREGADO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 121/122. \r\n\r\nProcesso: 0011300-91.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARCIA DOS SANTOS PINTO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARCIA DOS SANTOS PINTO\r\n\r\nFica o autor cientificado do despacho de fls. 105 devendo ainda indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-95.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA THEREZA FRANCISCO D DA ROCHA MARTINS [Adv. Viviane Alves Silva Fernandes (OAB: RJ 102934 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA CARINHOSA LTDA [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA THEREZA FRANCISCO D DA ROCHA MARTINS\r\n\r\nDar andamento ao feito, requerendo o que entender de direito, no\r\n\r\nprazo de 60 dias conforme despacho de fls. 135 \r\n\r\nProcesso: 0163500-15.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA BORELY [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA BORELY\r\n\r\nManifestar sobre as informações colhidas através do sistema RENAJUD, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-77.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Arruda de Faria [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrasa Industria e Comercio de Tabaco S.A., Réu: JOSE LUIZ TEIXEIRA, Réu: MARCO ANTÔNIO PATRIARCHA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis Arruda de Faria\r\n\r\nManifestar sobre as informações colhidas através do sistema RENAJUD, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-71.2004.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO SILVESTRE DE ALMEIDA [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: THAIVICTOR LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO SILVESTRE DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 87/88 \r\n\r\nProcesso: 0132400-27.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Augusto Estanilho de Oliveira [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Táxi Aéreo Ltda. [Adv. Mara Lucia Marques (OAB: RJ 118199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Augusto Estanilho de Oliveira\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-41.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ribeiro Freire [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Tom Rio Servíços de Buffet Ltda. [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)], Réu: Tom Maior Espetáculos e Eventos Ltda. [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ribeiro Freire\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 395, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195200-38.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA PAULA BARROS PIMENTA [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)], Réu: MÔNICA COELHO GOMES, Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA PAULA BARROS PIMENTA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-83.2006.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Ferreira da Silva [Adv. Rosangela Marins Lopes Couto (OAB: RJ 82642 - D)]\r\n\r\nRéu: JPT Valle Mercado e Hortifruti Ltda. ME, Réu: FATIMA DA SILVA , Réu: CRISTIANE BARRETO DE BULHÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Ferreira da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, requerendo o que entender de direito, no\r\n\r\nprazo de 60 dias, na forma do despacho de fls. 85. \r\n\r\nId: 1304501"
                            ],
                            "1304497": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 08-05-2012 – nº 142-2012 \r\n\r\nProcesso: 0000500-13.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaele dos Santos Santana [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Expresso de Rocha Miranda Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Expresso de Rocha Miranda Ltda. , Aut Rafaele dos Santos Santana \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 16/07/12 às 09:50 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0000510-23.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes [Adv. Affonso Henriques Moniz Barreto de A Daquer (OAB: RJ 21677 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernandes \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/06/12 às 12:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0000501-61.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Marizete Castilho de Mendonça Lannes [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica Oliveira Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizete Castilho de Mendonça Lannes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/06/12 às 12:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0000495-54.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Melo de Oliveira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Helga da Cunha Gahia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Melo de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/06/12 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0000297-17.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Nascimento Quiterio [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda. , Réu: Aker Solutions do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Nascimento Quiterio \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/06/12 às 12:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0020900-58.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Empregados Estabelecimentos Bancarios Municipio do RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BCN - Banco de Credito Nacional [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BCN - Banco de Credito Nacional, Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Sindicato Empregados Estabelecimentos Bancarios Municipio do RJ\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 11/07/12 às 09:30 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0081100-60.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Wigles Vieira da Silva [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Bombril S.A. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)], Réu: BOMBRIL HOLDING S/A [Adv. Sergio Roberto Alves de Barros Regina (OAB: RJ 57887 - D)], Réu: MASSA FALIDA CIRIO DO BRASIL S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOMBRIL HOLDING S/A, Réu Bombril S.A., Aut Jean Wigles Vieira da Silva\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 11/07/12 às 09:50 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0012000-81.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Valdemir Menezes Pereira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Massa Falida de Viação Aérea Riograndense A/C Administradora Judicial Licks Contadores Associados, Réu: Varig Logistica S.A., Réu: Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aereos S.A., Réu GTI S.A., Aut Jose Valdemir Menezes Pereira, Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência designada para o dia 11/07/2012 às 10:10 horas, ciente ainda de que devera prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0143500-76.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Costa da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacaré Industria de Passamanaria Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Costa da Silva, Réu Jacaré Industria de Passamanaria Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência designada para o dia 13/07/12 às 09:50 horas, ciente ainda de que devera prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0126400-74.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Teixeira Correia [Adv. Jose Orisvaldo Brito da Silva (OAB: RJ 57069 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Teixeira Correia, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 13/07/12 às 10:10 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0097300-45.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Amorim da Silva [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Tatiana Amorim da Silva\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 13/07/2012 às 09:30 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0001424-29.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Assis da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: CTF Technologies do Brasil Ltda. [Adv. Zuita Vieira Fauzoni (OAB: SP 180639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTF Technologies do Brasil Ltda., Aut Jorge Assis da Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência designada para o dia 16/07/12 às 10:10 horas, ciente ainda de que devera prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001503-03.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila da Silva Aglio Cavalcante Bastos [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila da Silva Aglio Cavalcante Bastos , Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência designada para o dia 17/07/12 às 09:50 horas, ciente ainda de que devera prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1304497"
                            ],
                            "1304500": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07-05-2012\r\n\r\nProcesso: 0000177-08.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Nobre Roxo Fiani \r\n\r\nRéu: Companhia de Comércio Shopping Trade A/C do Sr Antônio Augusto Matias Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m Companhia de Comércio Shopping Trade A/C do Sr Antônio Augusto Matias Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá sobre os embargos de fls 102/103 \r\n\r\nProcesso: 0149100-78.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Monteiro\r\n\r\nRéu: Coplase Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Coplase Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 85, em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1304500"
                            ],
                            "1305644": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA, JUIZ DA 7ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 12 DE JUNHO DE 2012 a partir das 15h30m, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será reaberto o pregão pela melhor oferta, logo em seguida, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com, Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0058300-67.2009.5.01.0007: RTE: WASHINGTON ROCHA DA SILVA VICENTE (ADV: CAUBY CARDOSO DE ATHAYDE – OAB/RJ: 25398) – RDO: TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA (ADV: MAURO ROBERTO COUTO TEPEDINO – OAB/RJ: 39357). BENS: (01) – 01(UM) TELEVISOR SONY LCD 46”, EX-605, AVALIADO EM R$ 3.400,00 - (02) – 01(UM) TELEVISOR SONY LED 46” EX-525, AVALIADO EM R$ 3.900,00 - (03) – 01(UM) TELEVISOR SONY LED 40”, EX-525, AVALIADO EM R$ 2.500,00 - (04) – 01(UM) TELEVISOR LG 42”, 450, AVALIADO EM R$ 1.900,00 - (05) – 01(UM) REFRIGERADOR BRASTEMP BRM50, INOX, AVALIADO EM R$ 3.000,00 - (06) – 01(UM) REFRIGERADOR BOSCH KDN47, FROST FREE INOX, AVALIADO EM R$ 2.700,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 17.400,00 (DEZESSETE MIL E QUATROCENTOS REAIS). RESSALVAS: OS BENS ENCONTRAM-SE NO ESTADO DE NOVO, COMERCIALIZADOS NO LOCAL. LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA URUGUAIANA, 44, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: MARCOS PAULO MENEZES NUNES, GERENTE.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000196-14.2011.5.01.0007: RTE: FABIANA RIBEIRO MENDES – RDA: PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA ESPIDE LTDA. BENS: 01(UM) FORNO ELETRICO MARCA TEDESCO, MODELO FTT 300E, AVALIADO EM R$ 3.000,00 (TRES MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA SERRÃO, 351, ILHA DO GOVERNADOR, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: CESAR MAURO ROCHA MELO, PROPRIETARIO. \r\n\r\nPROCESSO Nº 0142700-48.2008.5.01.0007: RTE: WALDIR BATISTA BRITO (ADV: ANDRE SILVA MARQUES – OAB/RJ: 103176) – RDO: ASSOCIAÇÃO UNIVERSITARIA SANTA URSULA (ADV: JOSE PEREZ DE REZENDE – OAB/RJ: 22019 – ADV: ERIKA LIEBEL RABINOVITSCH – OAB/RJ: 81241 – ADV: EDYVANA TATAGIBA MEDINA – OAB/RJ: 81067). BENS: (01) – 01(UM) MICROSCOPIO ELETRONICO DE TRANSMISSÃO MARCA JEOL, MODELO JEM-1210, APARENTANDO REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO, AVALIADO EM R$ 150.000,00 - (02) – 01(UM) MICROSCOPIO OPTICO INVERTIDO, ALEMÃO, MARCA ZEISS MODELO AXIOVERT S100, APARENTANDO REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO, AVALIADO EM R$ 30.000,00 - (03) – 01(UM) MICROSCOPIO DE VARREDURA, JAPONÊS, MARCA JEOL, MODELO JSM-5800, APARENTANDO REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO, AVALIADO EM R$ 90.000,00 - (04) – 01(UM) MICROSCOPIO OPTICO DE COOBSERVAÇÃO, ALEMÃO, MARCA ZEISS, MODELO AXIOSKOP, APARENTANDO REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO, AVALIADO EM R$ 15.000,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 285.000,00 (DUZENTOS E OITENTA E CINCO MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA FERNANDO FERRARI, 75, BOTAFOGO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: ELCIO SILVA DOS SANTOS, DIRETOR.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0001173-40.2010.5.01.0007: RTE: JORGE RIBEIRO DOS SANTOS (ADV: MARCIA FATIMA DOS SANTOS – OAB/RJ: 101841) – RDO: FACILITY STAFF LTDA (ADV: KARLA CABIZUCA BERNARDES NETTO – OAB/RJ: 93931). BENS: 02(DUAS) IMPRESSORAS PARA COMPUTADOR SENDO UMA MARCA EPSON FX-2190, DE 132 COLUNAS, MATRICIAL E OUTRA, MULTIFUNCIONAL MARCA RICOH MODELO AC 205, AMBAS EM ESTADO DE USO, AVALIADAS EM R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA PREF OLIMPIO DE MELO, 1744, SÃO CRISTÓVÃO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: ANTONIO CARLOS MAGALHÃES FURTADO, ADVOGADO OAB/RJ: 137614.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0051800-82.2009.5.01.0007: RTE: ALBERTO LUIS DA SILVA MATTOS (ADV: DANIEL CARVALHO ANTUNES – OAB/RJ: 142144) – RDO: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVIÇOS LTDA; BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (ADV: GUTEMBERG HENRIQUE PESSOA – OAB/RJ: 107101). BENS: 01(UMA) MAQUINA CLASSIFICADORA DE CHEQUES DA MARCA UNISYS (EQUIPAMENTO COMPLETO), NO ESTADO E FORA DO USO, AVALIADA EM R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA CASTELO BRANCO, 502, BRÁS DE PINA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: VALDEA TEIXEIRA DA SILVA, AUXILIAR ADMINISTRATIVA.\r\n\r\nArrematação à vista com 5% de comissão ao Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação que deverão ser pagos pelo arrematante, para que não se alegue prejuízo no processo de execução. Nos casos em que a executada efetuar o pagamento da condenação, celebrar acordo antes da realização do leilão, ou exercer o seu direito de remição, será assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas realizadas e efetivamente comprovadas nos autos. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, SANDRO SOARES DA CRUZ, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 09 de maio de 2012. \r\n\r\nANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA – JUIZ DO TRABALHO\r\n\r\nId: 1305644"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1304551": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001423-30.2011.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Gilberto Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Max Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. Homologado acordo de fls 23 para que sustam, os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0079800-54.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete Cavalcante da Silva [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Astronauta Ltda., Réu: Manoel Ferreira de Matos, Réu: Maria Tereza Mendes de Matos, Réu: Americo Ferreira Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdete Cavalcante da Silva\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0045300-69.2001.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNA MARIA SILVA HENRIQUES [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE GRAO DE MOSTARDA LTDA , Réu: Mario Luiz Rodrigues Borges, Réu: Rogério Campos Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA MARIA SILVA HENRIQUES\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0096900-22.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Pereira Junior [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Pereira Junior, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com intervalo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0030400-04.1989.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARTINS POSSE NETO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 367. Constestar a Impugnação à sentença de liquidação . \r\n\r\nProcesso: 0155100-90.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Fontes de Mendonca [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheton Distribuidora de Bebidas e Cereais Ltda. ME [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Fontes de Mendonca\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000310-41.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Costa Bouças [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Atend Rio 2008 Comércio e Serviços em Telefonia Ltda. [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Costa Bouças \r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0056600-47.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Goiana de Andrade [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo de Assis Guerra (OAB: RJ 62514 - D)], Réu: Carvallho Oliveira Participações Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Paraibuna Participações Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvallho Oliveira Participações Ltda., Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial, Réu Paraibuna Participações Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-25.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Maria Ferreira da Silva [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda., Réu: Maria Helena Ferraz Mendes, Réu: Licia Ferraz Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Ferreira da Silva\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0099600-68.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Montes Rodrigues [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpiratininga Logistica e Locacao de Veiculos e Equipamentos Ltda. [Adv. Marcio Correa de Castro (OAB: RJ 95189 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Montes Rodrigues, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Transpiratininga Logistica e Locacao de Veiculos e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o exwquente/executado intimados, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0143200-42.2007.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele da Conceicao Costa [Adv. Joel do Nascimento Silva (OAB: RJ 98736 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Samielle\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Conceicao Costa\r\n\r\nFica o patrono do reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caraterizado o abandono da causa de que trata o art 267, II, do CPC, aplicavel subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC, estando o processo paralizado por mais de trinta (30 ) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001304-06.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor do Nascimento Vicente [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. Manifestar-se sobre os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0158600-33.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Sousa Ferreira [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)]\r\n\r\nRéu: ETT First RH Assessoria Empresarial [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius de Sousa Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 277. Intime-se o reclamante a comprovar o pagamento dos honorários periciais e o recolimento das custas , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-81.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lourenço [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-25.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON GOMES [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: HYDROPOWER ESTUDOS DE INFORMATICA ENG LTDA, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON GOMES\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000113-86.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Gomes da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco IBI S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 157. Ao reclamante para manifestar-se sobre os embargos de declaração. \r\n\r\nId: 1304551"
                            ],
                            "1304552": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025600-34.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pereira da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania C. Vieira da Costa Presentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Pereira da Silva\r\n\r\nFica o patrono do reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caraterizado o abandono da causa de que trata o art 267, II, do CPC, aplicavel subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC, estando o processo paralizado por mais de trinta (30 ) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-32.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE CARVALHO REZENDE [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: DRB 10 DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRB 10 DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA, Aut JOSE ROBERTO DE CARVALHO REZENDE\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0103100-16.2005.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanda Maria Silva Matias [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nRéu: Lindolfo de Souza Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Maria Silva Matias\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0031000-97.2004.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDIMAR LOPES NEVES [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nRéu: MARSYL RECREIO RESTAURANTE CHOPPERIA LTDA EPP, Réu: Eduardo Pinto Vianna, Réu: Sebastião Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIMAR LOPES NEVES\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000114-71.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero da Silva Malaquias [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romero da Silva Malaquias \r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0142000-63.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Robson de Assis [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Motorey Veículos Ltda , Réu: Motorey Veículos Ltda N/P sócia Andrea da Silva Gonçalves, Réu: Motorey Veículos Ltda N/P sócio Ghernlen Jorge Procopio Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Robson de Assis\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-95.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilá Barboza Coutinho [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Telecomunicações Ltda., Réu: ANDRE LUIZ DIAS GUIMARAES, Réu: WAGNER CANAZARO DARGAM, Réu: SERGIO THEODORO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilá Barboza Coutinho\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0128100-76.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Inácio [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Nascimento Obras e Serviços Ltda. , Réu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro a/c Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Inácio \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-23.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Mendes do Nascimento [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadões 337 Comércio de Empadas Ltda., Réu: Julio Cesar Gonçalves Carlos, Réu: Ivan Carlos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Mendes do Nascimento \r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0016400-42.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NILSON CAVALCANTE COSTA [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: C9 BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: FEDERACAO DE TENIS DO RIO E JANEIRO [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: SOBINCA ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDA [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NILSON CAVALCANTE COSTA\r\n\r\nFica o patrono do reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caraterizado o abandono da causa de que trata o art 267, II, do CPC, aplicavel subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC, estando o processo paralizado por mais de trinta (30 ) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-30.2009.5.01.0010 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nExdo: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 24. Tendo em vista a notícia de parcelamento do débito, intime-se a ré a comprovar a integralidade do pagamento , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-45.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Miraglia [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Daum Stabile de Sousa (OAB: RJ 125404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-88.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: UDINALDO BARRETO PACHECO [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA, Réu: Luca Padovano, Réu: Claudio Bronstein Landsberg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UDINALDO BARRETO PACHECO\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0031000-97.2004.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDIMAR LOPES NEVES [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nRéu: MARSYL RECREIO RESTAURANTE CHOPPERIA LTDA EPP, Réu: Eduardo Pinto Vianna, Réu: Sebastião Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIMAR LOPES NEVES\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0011300-38.2004.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MONTEIRO DOS SANTOS [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANETA ESPORTE CONFECCOES LTDA [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)], Réu: José Mauro Moreira Carvalho Coelho, Réu: Maria Teresa Lacerda Menezes Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0118700-09.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Santos Reis [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizacoes S/C Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Terceirizacoes S/C Ltda., Aut Maria Alice Santos Reis\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0095600-25.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Sa Barreto [Adv. Marlowe Passarglli Ramos (OAB: RJ 135849 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodineli Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius de Sa Barreto\r\n\r\nFica o patrono do reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caraterizado o abandono da causa de que trata o art 267, II, do CPC, aplicavel subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC, estando o processo paralizado por mais de trinta (30 ) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-57.2007.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Silva [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda. [Adv. Fabio Barros dos Santos (OAB: RJ 97480 - D)], Réu: Antonio Rocha Vieira de Mello, Réu: João Paulo dos Santos Gomes, Réu: Alipio de Salles Pessoa Neto, Réu: Pedro Jorge Daguer, Réu: Marly Lima de Carvalho, Réu: Lia Assis Cals de Oliveira, Réu: Walter Pinto Lima, Réu: José Roberto Muniz, Réu: Carlos José Muniz, Réu: Joaquim José Muniz (espólio de) n/p inventariante Carlos José Muniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 127. dê-se vista ao autor da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0136600-39.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Lustosa Duarte [Adv. Orlino Delormes dos Santos (OAB: RJ 76247 - D)]\r\n\r\nRéu: Crhistian Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Lustosa Duarte\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-47.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa de Almeida Mendes Guiducce Moura [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - (Massa Falida de) N/P Gustavo Licks [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - (Massa Falida de) N/P Gustavo Licks [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log - (Em Recuperação Judicial) N/P Alfredo Luiz Kugelmas [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - (Massa Falida de) N/P Gustavo Licks, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log - (Em Recuperação Judicial) N/P Alfredo Luiz Kugelmas, Réu Varig S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - (Massa Falida de) N/P Gustavo Licks, Réu VDB Investimentos S.A, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-34.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Afonso Siqueira da Costa [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: New Trend Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Afonso Siqueira da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001269-46.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Souza da Silva [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Basitech Sistemas de Controle Ltda., Réu: Alusa Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alusa Engenharia Ltda., Aut André de Souza da Silva, Réu Galvão Engenharia S.A., Réu Intertechma Tecnologia Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-23.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Morais de Souza [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Morais de Souza\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0025400-13.1995.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz Pinto da Silva [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)], Aut: Maria Inês Dias da Silva, Aut: Patrícia Gomes da Silva, Aut: Carmen Lúcia Silva Vianna\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Karen Camila Ribeiro Lobato, Aut Manoel Luiz Pinto da Silva, Maria Regina Gonzalez Pinheiro Machado Chonchol\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 424; Não conheço dos Embargos à Arrematação de fls 344/350 \r\n\r\nProcesso: 0030200-64.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Merilouzane Araujo Oliveira [Adv. Fabio Rangel (OAB: RJ 128414 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrossabor Industrial Ltda. [Adv. Gedaias (OAB: ES 5536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Merilouzane Araujo Oliveira\r\n\r\nFica o patrono do reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caraterizado o abandono da causa de que trata o art 267, II, do CPC, aplicavel subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC, estando o processo paralizado por mais de trinta (30 ) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-50.2007.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Helena Bispo Rodrigues [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Garcia Tavares [Adv. Jaime Tavares Neto (OAB: RJ 83700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena Bispo Rodrigues\r\n\r\nFica o patrono do reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caraterizado o abandono da causa de que trata o art 267, II, do CPC, aplicavel subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC, estando o processo paralizado por mais de trinta (30 ) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-11.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITALO CORREA DE MORAES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITALO CORREA DE MORAES\r\n\r\nFica o patrono do reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caraterizado o abandono da causa de que trata o art 267, II, do CPC, aplicavel subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC, estando o processo paralizado por mais de trinta (30 ) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-62.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON FERREIRA DE FRIAS [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIST CAR VEICULOS IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA [Adv. Carlos Alberto Alves Faria (OAB: RJ 41468 - D)], Réu: Pierre Youssef Fares Dib, Réu: Georges Youssef Fares Dib\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON FERREIRA DE FRIAS\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0114500-90.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindaci Figueiredo Bezerra [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)], Réu: Learning Factory Ltda. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindaci Figueiredo Bezerra\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nId: 1304552"
                            ],
                            "1304553": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001112-73.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Gonzaga Rocha [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Flaimen Representações e Serviços Ltda., Réu: Espectro Engenhearia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gonzaga Rocha\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001800-45.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO DA CRUZ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO DA CRUZ\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001119-65.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Dias\r\n\r\nRéu: Itaiquara Alimentos S.A. [Adv. Imalaiamo Figueiredo Paulo Correa (OAB: SP 88957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaiquara Alimentos S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001265-72.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Thayana Alves da Silva Pontes [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Engetécnica Radikal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayana Alves da Silva Pontes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 23. Dispenso o autor do pagamento das custas . Defiro o desentranhamento dos documentos acostados com a inicial , exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0018800-24.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Gomes das Dores [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda., Réu: Jorge Ferreira Telles, Réu: Maria Amélia da Costa Belo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair Gomes das Dores\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0214900-64.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CECILIA DUARTE DE ARREAS ALENCAR [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS DE JESUS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: MARIA JOSE DA SILVA DE ABREU [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: MARIA ELIZABETH DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ODAIR SANTANA GONCALVES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: OSAIR DE SOUZA TEIXEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138900-37.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Damasceno [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfra Servicos de Transportes Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva Damasceno\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-23.2002.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIELDA SAMPAIO DE ARAUJO [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: Geraldo de Aguiar, Réu: Cesar Luiz Moura Oliveira, Réu: Mário do Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIELDA SAMPAIO DE ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001196-74.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Soares Pereira [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 418. Defiro a devolução do prazo . \r\n\r\nProcesso: 0026200-21.2007.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Angelo [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Gomes (OAB: RJ 97868 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda - (Em Recuperação Judicial) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Angelo\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0132000-09.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luciene de Oliveira [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luciene de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-51.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane de Oliveira Felizardo [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane de Oliveira Felizardo \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-77.2006.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lopes da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construtora e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Agenco Administracao e Servicos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. Rejeito liminarmente a impugnação apresentada , por intempestiva \r\n\r\nProcesso: 0081300-92.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Maria de Morais dos Santos [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nRéu: Biritikim Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Sandro Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 87793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biritikim Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001009-66.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Candido Soares [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: Ralm Comercio de Roupas Ltda. - Borelli [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Duek Comercio de Roupas Ltda. - Borelli [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duek Comercio de Roupas Ltda. - Borelli , Réu Ralm Comercio de Roupas Ltda. - Borelli \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-05.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCE GONCALVES DE ALCANTARA [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA JABOUR LTDA, Réu: Paulo César Souza Neves, Réu: Rosario Hermegildo Franchini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCE GONCALVES DE ALCANTARA\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001289-37.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Helena da Silva Brayner [Adv. Ingryd de Sousa da Silva (OAB: RJ 164575 - D)]\r\n\r\nRéu: Schneider Sociedade de Advogados [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: APSA Administração Predial e Negócios Imobiliários [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APSA Administração Predial e Negócios Imobiliários , Aut Elizabeth Helena da Silva Brayner , Réu Schneider Sociedade de Advogados\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. em face da gravidez da testemunha, reconsidero os despachos de fls 509 e 520 e defiro à expedição de carta precatoria . Retire-se o feito de pauta. Intime-se . \r\n\r\nProcesso: 0074900-57.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago de Macedo Cesar [Adv. Jose Wander Gomes (OAB: RJ 90804 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda., Réu: Esmail Alves Pereira, Réu: Rouseman Alves Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Macedo Cesar \r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0123600-40.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA KARINA DE MATTOS KERBER [Adv. Felipe Vieira Alves (OAB: RJ 125201 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA [Adv. Cristina Maria Magrassi de Sa (OAB: RJ 45003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. A ré para manifestação para os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000479-28.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Auricelio Camelo Melo [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Nove Sete Quatro - Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Auricelio Camelo Melo\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0072100-42.1998.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR SCHNEIDER [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: GARFO LIVRE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Antônios Hanna Youssef Safi, Réu: Laudy Antonios Safi, Réu: Luiz Sergio Bouhid [Adv. Luiz Sergio Bouhid (OAB: RJ 3687 - D)], Réu: Helnice Bouhid [Adv. Luiz Sergio Bouhid (OAB: RJ 3687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helnice Bouhid, Réu Luiz Sergio Bouhid, Aut VALDECIR SCHNEIDER\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. Rejeito liminarmente a presente exceção, devendo a execução prosseguir seu curso normal. .\r\n\r\nProcesso: 0001171-61.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Zeferino da Silva [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Wil e Mar Artes Gráficas Ltda. ME [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wil e Mar Artes Gráficas Ltda. ME\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-58.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Barros da Silva Neves [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelino Antônio d Almeida [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Barros da Silva Neves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.137. Diga o credor , em 10 dias. \r\n\r\nId: 1304553"
                            ],
                            "1304554": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000351-71.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Walterloo Seguins de Jesus Frazão [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Alumínio e Vidro 3 Comércio de Alumínio e Vidro Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walterloo Seguins de Jesus Frazão\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, I, § 1º da CLT. Custas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00 atribuído à causa na inicial, pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-86.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Ken Tanaka [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Rio Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Guaraci Ken Tanaka , Réu Varig Logística S.A. - Varig Log , Réu Varig S.A. Viação Rio Grandense , Réu Volo do Brasil S.A. , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-89.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Pinho Aguiar [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: Indie Records Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indie Records Ltda., Aut Valter Pinho Aguiar \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 482. Julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE os Embargos de Declaração de fls 471/473opostos pela autora e IMPROCEDENTES os embargos de Declaração de vls 477/481, pela parte ré , na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0157400-20.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francine Santos Rezende [Adv. Armando Leite Barbosa (OAB: RJ 145024 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontológico Novo Riso Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Assistência Dentária Leopoldina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Márcia Cristina Paschoalino [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Bruna Costa Veiga [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assistência Dentária Leopoldina Ltda., Réu Bruna Costa Veiga, Réu Centro Odontológico Novo Riso Ltda., Aut Francine Santos Rezende, Réu Márcia Cristina Paschoalino\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-77.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lucio Dare [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda. , Aut José Lucio Dare \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-66.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Souza Pinto [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S/A [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Breda Rio [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio, Aut Elias de Souza Pinto , Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S/A, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001376-90.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benivaldo Dias Rufino dos Santos [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benivaldo Dias Rufino dos Santos , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAo autor, para apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pelo reu . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170500-13.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Macedo da Silva Junior [Adv. Carolina Souza de Moraes (OAB: RJ 122744 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Macedo da Silva Junior\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001262-20.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Luiz Souza Fernandez [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nRéu: High Control Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Luiz Souza Fernandez , Réu High Control Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167800-50.1995.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DA SILVA PINTO [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: ADILSON DE BARROS RANGEL [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: ADILSON SILVA [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: GETULIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: JOSE ALFREDO DE ALBUQUERQUE DIAS [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: IRACEMA FURTADO FONSECA [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: ESPOLIO DE GECEMIR RODRIGUES NOGUEIRA(Inventariante de Neyde S.Nogueir [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: PAULO FEIJO DE MATOS [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: SEBASTIAO DE SOUZA [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: SYLVIO CORDEIRO [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Jose Novais Junior (OAB: RJ 1950 - A)], Réu: PREVHAB PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREVHAB PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. Tomar ciência que qu o depósito recursal foi sacado através do alvará nº 0202/2008, em 07/07/2008, conforme se comprova através de documento juntdo aos autos nas fls 713/716. \r\n\r\nProcesso: 0085200-15.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Almeida Silva [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) N/P Administrador Judicial Gustavo Licks [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de) N/P Administrador Judicial Gustavo Licks [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Eduardo Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 117601 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Luiz Henrique de Almeida Silva, Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de) N/P Administrador Judicial Gustavo Licks, Réu Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) N/P Administrador Judicial Gustavo Licks, Réu VRG Linhas Aéreas \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 , pela primeira ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0170500-13.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Macedo da Silva Junior [Adv. Carolina Souza de Moraes (OAB: RJ 122744 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Oscar Macedo da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-17.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Augusto Teixeira Guimaraes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Augusto Teixeira Guimaraes, Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000417-85.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Aparecida Gonçalves [Adv. Olga Martins Ribeiro (OAB: RJ 18249 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoflip Saar Ltda. [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Aparecida Gonçalves , Réu Motoflip Saar Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-27.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Teixeira Justino [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Isabel Martins da Costa (OAB: RJ 122060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000865-58.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Melo Salomão [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. N/P Sócia Maria Gabriela Kurka de Freitas, Réu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. N/P Sócia Ana Carolina Kurka de Freitas, Réu: Casa & Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Video Rio de Janeiro S.A., Aut Elisangela de Melo Salomão\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001107-17.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Osvaldo Tomaz Pereira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Osvaldo Tomaz Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000635-16.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altenísio Benício de Lira [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altenísio Benício de Lira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-79.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Araújo da Silva [Adv. Ana Maria Guimaraes (OAB: RJ 104491 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Araújo da Silva, Réu Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda, Réu Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000383-13.2011.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Eunice Maria Gonçalves dos Santos Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do arts.267, IV, do CPC . Custas de R$ 13,60, calculadas sobre o valor de R$ 679,76, pela parte autora, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-22.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO CESAR PRAXEDES FONSECA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA , Aut FABIO CESAR PRAXEDES FONSECA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000336-05.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Teixeira Ribeiro [Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 - D)]\r\n\r\nRéu: WCS Latin América Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Teixeira Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, I, § 1º da CLT. Custas de R$ 300,00, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00 atribuído à causa na inicial, pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1304554"
                            ],
                            "1304555": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102000-21.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Souza de Oliveira [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: C e M Tecnologia em Óptica Ltda. [Adv. Denise Maria Augusto Ferreira Andrade Lopes (OAB: RJ 65454 - D)], Réu: Leonel do Canto e Mello, Réu: maria Lúcia Neves do Canto e Mello, Réu: Leonel Neves do Cantos e Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Souza de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0162000-02.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO PEREIRA MONTEIRO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRéu: SID INFORMATICA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO PEREIRA MONTEIRO\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0132600-98.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAKSON FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Socrates Kelly Laranjeira Lima (OAB: RJ 85148 - D)]\r\n\r\nRéu: ONDUPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Ricardo Tannuri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAKSON FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0146900-89.2008.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Alves Antunes da Costa [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Exímia Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Alves Antunes da Costa\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a sa tisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0100000-87.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANE FLORENCIO CARTACHO [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Fernando Cesar dos Reis Oliveira, Réu: Carlos Henrique Garção Junior, Réu: Cláudio Fernandes dos Santos, Réu: Antonio Carlos França Ramalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANE FLORENCIO CARTACHO\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0238700-97.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINETE DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: AMANCIO TAVARES JUNIOR, Aut: ANTONIO DE OLIVEIRA LAFAIETE, Aut: ARLINDO BISPO DOS SANTOS, Aut: ALBERICO DAMASIO DA SILVA, Aut: BEATRIZ MARIA VIANA DOS SANTOS, Aut: GLORIA DA SILVA, Aut: LOURDES DE ABREU JORGE, Aut: WALDO DO NASCIMENTO, Aut: WILSON MENDES\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSINETE DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103300-81.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallas Nicola de Almeida [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallas Nicola de Almeida\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0199700-12.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCELIA CHAVES CORADO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCELIA CHAVES CORADO, Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Julgo , ainda, PROCEDENTE , a Impugnação do credor , para determinar que o imposto ........\r\n\r\nProcesso: 0125900-77.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELMA MAIA ESTEVES [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Thyara Macedo Bulhoes (OAB: RJ 103915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELMA MAIA ESTEVES, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 930. \" determino a suspensão do processo\" \r\n\r\nProcesso: 0008600-50.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandre da Silva [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandre da Silva, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 155 v. \" 1- Defiro o expedição de carta precatoria para a oitiva da tesemunha Cláudia Pereia de Andrade, arrolada pelo autor, e residente em São Gonçalo. 2- intime-se as partes para que apresentem quesitos , caso queiram , sendo o reclamante inclusive , para que presente as peças necessárias a formação da CPI, sob pena de PRECLUSÃO e aplicação do disposto no art. 412§ 1º CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-56.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Fagundes Brandão [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. Fica intimada a trazer aos autos , em 20 dias, o PCMSO, PPRA, LTCAT , relativos ao período trabalhado pelo reclamante ..... \r\n\r\nProcesso: 0100000-24.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CILEA CORREA DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CILEA CORREA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0031600-79.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Romero Ferreira [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda. [Adv. Paulo Rogerio de Araujo Brandao Couto (OAB: RJ 33996 - D)], Réu: LINDE GASES LTDA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Romero Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 395 . \" Fixo os hionorários em R$ 1.500,00 e defiro o parcelamento em 10 parcelas mensais e iguais e sucessivas , vencendo-se a primeira no prazo de 20 dias contados da intimação do \"reclamante \". Pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0112700-56.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Fagundes Brandão [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 317. Trazer aos autos os PCMSO, PPRA,LTCAT, relativos ao período trabalhado pelo reclamente.... \r\n\r\nProcesso: 0126900-05.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Amaro dos Santos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Plantage Confeccoes e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Amaro dos Santos\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, obsevada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-71.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilton Soares [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) n/p Gustavo Licks [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: FRB Participações e Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis - CTH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilton Soares \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 401. Fico em R$ 2.000,00 a verba honorária . fica o reclamante intimado aopagamento , no prazo de 10 d ias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0127900-45.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO MAGALHAES DOS SANTOS [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: ADELIA MENDES BATISTA MOVEIS LTDA, Réu: TODESCHINI SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Adelia Mendes Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO MAGALHAES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001390-74.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emir Alvaro Barroso [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-13.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA MARIA FERREIRA RAFAEL [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA MARIA FERREIRA RAFAEL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080100-79.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ramos Martins [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Smart Solutions Cooperativas de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A. , Aut Simone Ramos Martins, Réu Smart Solutions Cooperativas de Profissionais Empreendedores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 175. 1- Deferrida a expedição de carta precatória , 2- Ficam as partes intimadas para que apresentem as cópias necessárias para formação das precatorias e quesitos, caso queiram, no prazo de 20 dias. O prazo estabelecido é preclusivo e improrrogável . \r\n\r\nProcesso: 0134100-39.2002.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO ATHANASIO BATISTA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)], Réu: Clezio Thadeu de Souza Dutra, Réu: Elza Maria Moreira de Araujo Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO ATHANASIO BATISTA\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0090200-21.1993.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 958. Recebo, pois, a petição de fls 937/938 como Agravo de Petição e, considerando que os Embagos á Execução versam , exclusivamente , sobre matéria previdenciária . \r\n\r\nProcesso: 0129400-64.1995.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA VASCONCELOS SIQUEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TIJUCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: Raphael David Cohen, Réu: Rubens Cohen Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA VASCONCELOS SIQUEIRA\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0109200-55.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAMS COSTA DA SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO COSTA BELLA [Adv. Marcus Antonio Silva Soares (OAB: RJ 133482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO COSTA BELLA, Aut WILLIAMS COSTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002100-65.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Soares [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-88.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg da Silva Alves [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite de Rosas - Companhia Brasileira Produtos de Higiene Toucador [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leite de Rosas - Companhia Brasileira Produtos de Higiene Toucador\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. Vista dos calculos. \r\n\r\nProcesso: 0092500-28.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Silva Fernandes [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ranih [Adv. Arnaldo Tomelin Knibel (OAB: RJ 82706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Silva Fernandes , Réu Condomínio do Edifício Ranih\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 70. Ative-se o bacen , caso frustrada.... \r\n\r\nProcesso: 0182800-80.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO LIMA FALCAO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO LIMA FALCAO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1002/1004. \"....determino a suspensão do presente processo até o trânsito em julgado ..... \r\n\r\nId: 1304555"
                            ],
                            "1304550": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000981-64.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candido da Silva Neto \r\n\r\nRéu: C e P PCI Metal Ind. e Com. de Caldeiraria Ltda. ME N/P Luiz Fernando Dias de Albuquerque, C e P PCI Metal Ind. e Com. de Caldeiraria Ltda. ME N/P André Luiz Falcão de Albuquerque, C e P PCI Metal Ind e Com. de Caldeiraria ME Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) C e P PCI Metal Ind e Com. de Caldeiraria ME Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/08/2012 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1304550"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1297709": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066400-30.2008.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: José de Paula Fontinele [Adv. Vanda Goulart de Souza (OAB: RJ 83645 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Garoto da Tijuca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Paula Fontinele\r\n\r\nTomar ciência de que a pesquisa junto ao INFOJUD não logrou êxito, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0144500-72.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDETE CHAGAS RODRIGUES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut CLAUDETE CHAGAS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 523/524, devendo a ré comprovar o depósito da diferença ainda devida no derradeiro prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0200400-21.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MOREIRA MENDES [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)], Aut: ANTONIO MONTEIRO DE LIMA, Aut: ISAEL GARNIER FERNANDES, Aut: MARCELO COELHO CALENTE\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE PRESTOR LABOR ASS CONS PESSOAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MOREIRA MENDES\r\n\r\nInformar o nº do CPF, no prazo de 05 dias, a fim de se expedir alvará de IRRF .\r\n\r\nProcesso: 0000601-35.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Freire do Nascimento [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira MDG e Alta Construções Ltda., Réu: Patrimar Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Freire do Nascimento \r\n\r\nInformar o endereço da 1ª reclamada, cujas notificações voltaram negativas .\r\n\r\nProcesso: 0065500-28.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE MARTINS DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut CARLOS HENRIQUE MARTINS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 263/265, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, em 48 horas, sob pena de execução. A ré deverá comprovar o recolhimento de INSS em guia GPS .\r\n\r\nProcesso: 0050300-39.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMO DE PAIVA FARIA [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO ADRIAN TORRES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMO DE PAIVA FARIA\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao sistema INFOJUD não logrou êxito, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0123700-57.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE XAVIER DA SILVA [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE XAVIER DA SILVA\r\n\r\nDeferido vista dos autos por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001414-62.2011.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco da Providência [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nCgto: Karla Cintia Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco da Providência\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado .\r\n\r\nProcesso: 0056600-51.2003.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: ELCIR DE SOUZA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIR DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0093400-68.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassimiro Francisco da Cruz [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Camargo Corrêa /Sergen/Engeform II [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: SP 159719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassimiro Francisco da Cruz , Réu Consórcio Camargo Corrêa /Sergen/Engeform II \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 476/478, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, em 48 horas, sob pena de execução. A parte ré deverá comprovar os recolhimentos de INSS em guia GPS .\r\n\r\nProcesso: 0124200-79.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtencir Paixão dos Santos [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: Associação dos Proprietários e Moradores do Vale do Eldorado [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda., Réu Associação dos Proprietários e Moradores do Vale do Eldorado, Aut Valtencir Paixão dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 209, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios.A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0077100-31.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Lyra [Adv. Nelso Frederico Souza de Azevedo Santos (OAB: RJ 93907 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnodata Serviços-Cooperativa dos Profissionais Autônomos em Atividades Administrativas e de Gestão do Processo Produtivoi [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Atlas Schindler S.A., Aut Robson Lyra , Réu Tecnodata Serviços-Cooperativa dos Profissionais Autônomos em Atividades Administrativas e de Gestão do Processo Produtivoi \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. , devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em guia GPS e custas em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0001119-25.2011.5.01.0012 - AI\r\n\r\nAgte: Rafael Tavares Pereira [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nAgdo: Guibor Comércio de Móveis Ltda. EPP [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Guibor Comércio de Móveis Ltda. EPP\r\n\r\nApresentar contraminuta, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0112300-70.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ribeiro [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 218/222, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios.A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0000413-42.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinalva Barboza dos Santos [Adv. Sandro Goulart Carpio (OAB: RJ 137649 - D)]\r\n\r\nRéu: FW Brasil Empreendimentos e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes (OAB: RJ 144715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinalva Barboza dos Santos \r\n\r\nVir com cópia das peças necessárias à formação dos autos, bem como dos emolumentos pertinentes .\r\n\r\nProcesso: 0050500-46.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE FERREIRA COUTINHO [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: TSR ACESSORIOS DE MODA LTDA(NOME FANTASIA KEEN, Réu: ADRIANO REIS FRANÇA PEREIRA, Réu: ALESSANDRO PACHECO MARIUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE FERREIRA COUTINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002500-39.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Santos [Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Santos\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0263000-20.1991.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILIAN DOS SANTOS [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAIPU BINACIONAL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILIAN DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fl. 677 .\r\n\r\nProcesso: 0000623-30.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lopes de Sousa [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lopes de Sousa , Réu Triunfo Operadora Portuária \r\n\r\nInformar outras provas que pretendam produzir, conforme despacho de fl.101 .\r\n\r\nProcesso: 0133400-52.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rosa Vilarinho Santos da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rosa Vilarinho Santos da Silva, Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 631/633, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios.A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0000647-24.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Godinho Sampaio [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Godinho Sampaio \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0018300-49.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira Sant Ana [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Marcos Pereira Sant Ana\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 720/730, devendo a ré vir com o pagaemnto do total devido, em 48 horas, sob´pena de execução. Nos termos de Instrução Normativa 1145/2011 da RFB, não há incidência de IR sobre o crédito do autor. A ré deverá comprovar o recolhimento de INSS em guia GPS e custas em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0056500-72.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR CARLOS COSTA PEREIRA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA, Aut VITOR CARLOS COSTA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 298 .\r\n\r\nProcesso: 0116700-50.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACI CARLOS FERREIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: DUTERMO AR CONDICIONADO LTDA [Adv. Geysa Fernandes Chaves (OAB: RJ 87179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACI CARLOS FERREIRA\r\n\r\nComprovar nos autos os valores sacados através dos alvarás0216/2011 e 0317/2011 .\r\n\r\nProcesso: 0031100-46.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTERLEI EUGENIO LUIZ PINTO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: THRILLER RESTAURANTE BAR E BOITE LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Francisco Recarey Vilar [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Ricardo Moreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTERLEI EUGENIO LUIZ PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0068200-06.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO DOS SANTOS MIRANDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de fl. 481 .\r\n\r\nProcesso: 0104000-08.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOMINGOS DE JESUS SANTOS [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOTEC EMPRESA DE OBRAS TECNICAS LTDA [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE NDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A A/C ADM JUDICIAL [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOMINGOS DE JESUS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 347 .\r\n\r\nProcesso: 0000198-03.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Luiz da Silva Moraes [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)], Aut: Bruna Martins de Moraes [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)], Aut: AVANEIDE MARTINS PEREIRA DE MORAES [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Romar 1059 Mercado Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AVANEIDE MARTINS PEREIRA DE MORAES, Aut Bruna Martins de Moraes, Aut Daniel Luiz da Silva Moraes \r\n\r\nDar andamento ao feito, fornecendo o atual endereço da Srª Marlene Costa da Silva, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000812-08.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silveira de Oliveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Réu: Master Empreendimento e Serviços, Réu: M e M Gestão Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Silveira de Oliveira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 2ª ré, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0151700-62.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Franco [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRO LUIZ PROJETOS E INSTALACOES DE MATERIAIS ELETRICOS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Franco\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0013700-53.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIKA COELHO FERREIRA [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA JOANA TREVISAN LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONIKA COELHO FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0019600-07.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória da Silva Barbosa [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória da Silva Barbosa \r\n\r\nTer vistas de fl. 103 para indicar novos meios para o prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0005800-43.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Rodrigues Goulart [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM [Adv. Maria da Conceicao Aparecida M de C Lima (OAB: RJ 43269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Aut Decio Rodrigues Goulart\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. , devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das custas em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0062300-76.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LUIZ PADILHA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A\r\n\r\nInformar o andamento dos pagamentos .\r\n\r\nProcesso: 0069100-23.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER PEREIRA DA SILVA [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS EDUARDO DE GODOY DAVIES [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: COZU BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS EDUARDO DE GODOY DAVIES, Réu COZU BAR E RESTAURANTE LTDA, Aut WALTER PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 167/179, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios.A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0102100-24.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN JOSE PALMA MIRA [Adv. Julio Cesar Sousa Ramos (OAB: RJ 67686 - D)]\r\n\r\nRéu: O PONTO BOM DO RIO SUL COM DE ROUPAS LTDA [Adv. Claudia Marcia Magalhaes (OAB: RJ 73000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN JOSE PALMA MIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0028900-32.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Jose Villela Reis [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia ATP Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Jose Villela Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0093700-64.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Gentil Peixoto de Oliveira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Luzia Gentil Peixoto de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos permeados por 05, acerca dos cálculos elaborados pela Contadoria, sob pena de preclusão. Em havendo impugações, as partes deverão apresentar planilha com os valores que entenderem devidos, ficando cientes de que, na hipótese de discordância, será nomeado perito pelo Juízo .\r\n\r\nId: 1297709"
                            ],
                            "1297737": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000706-12.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Sá Fontes \r\n\r\nRéu: Torah Trabalho Organizado e Religioso dos Acompanhantes Holisticos do Brasil, Comunidade Nova Semente Associação dos Orientadores de Saúde\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Comunidade Nova Semente Associação dos Orientadores de Saúde, Torah Trabalho Organizado e Religioso dos Acompanhantes Holisticos do Brasil, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/06/2012 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1297737"
                            ],
                            "1297708": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0112300-70.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ribeiro\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Uniao Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 218/222, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios.A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1297708"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1306116": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000035-20.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva de Araújo [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Luiz Silva de Araújo , Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nDos embargos de declaração da 1ª ré, dê-se vista ao autor pra manifestações, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-34.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FARIA ELIAS [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO SHOPPING CENTER DA BARRA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO SHOPPING CENTER DA BARRA, Aut MARCELO FARIA ELIAS\r\n\r\nGarantido o Juízo, às partes para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000064-36.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Silva de Vasconcelos [Adv. Sidnei Aragao dos Santos (OAB: RJ 116760 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Silva de Vasconcelos , Réu Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão: IMPROCEDENTE. C. R$ 500,00, pela reclamante dispensada. V. R$ 25.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0101100-44.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE COSTA REPRES. POR ANA RAQUEL F COSTA e ZILDA SANTOS COSTA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: MARIA APARECIDA ALVES [Adv. Orlando Vianna Cardoso (OAB: RJ 83594 - D)], Aut: MARIA GOMES SANTOS NEGRAO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: MARIA LUIZA SORIANO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: MARLY SOBRAL [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: PAULO GOMES DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut JOSE COSTA REPRES. POR ANA RAQUEL F COSTA e ZILDA SANTOS COSTA, Aut MARIA APARECIDA ALVES, Aut MARIA GOMES SANTOS NEGRAO, Aut MARIA LUIZA SORIANO, Aut MARLY SOBRAL, Aut PAULO GOMES DA SILVA\r\n\r\nNada a deferir quanto à petição da ré, eis que não há nos autos acordo homologado pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000505-51.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina Vassalo Pereira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cristina Vassalo Pereira \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000522-53.2011.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Mecânica Brasil Europa Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Nicolli da Penha [Adv. Aline Francisca de Faria (OAB: RJ 143515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alexandre Nicolli da Penha , Cgte Auto Mecânica Brasil Europa Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão: julgo IMPROCEDENTE o pedido da RT - APENSA, e PROCEDENTE o pedido consignatório. \r\n\r\nProcesso: 0001061-19.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Marques [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Marques , Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão: julgo IMPROCEDENTES os embargos declaratórios da 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001150-42.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Campos Barros [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Thereza Menge Silva [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Thereza Menge Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da autora. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-17.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Farias Santos [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Farias Santos, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão: IMPROCEDENTES os embargos declaratórios do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0040000-73.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ferreira de Castro [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços de Entrega Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Ferreira de Castro\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-58.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lobo de Carvalho [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nImpugnar, nos modes do despacho de fls. 399/400. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-16.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veri Roberto de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói - OGMO [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói - OGMO\r\n\r\nRetifique os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-04.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Soares de Souza [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)]\r\n\r\nRéu: TEAM CORPORATE- COMERCIO REPRESENTACOES EM TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Osmarino Alves da Silva Junior (OAB: RJ 70028 - D)], Réu: JOSE LUIZ HORTA BARBOSA, Réu: EVANDRO DE CASTRO GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Soares de Souza, Réu TEAM CORPORATE- COMERCIO REPRESENTACOES EM TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nIntegralmente garantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1306116"
                            ],
                            "1305399": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159300-29.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Costa Lopes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Costa Lopes\r\n\r\nGarantido o Juízo. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001484-76.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivan Lira da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivan Lira da Silva \r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-33.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LUIZ SANTOS SOARES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: A AHMED EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA LTDA [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)], Réu: ALBERTO AHMED, Réu: AZIZ AHMED\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO LUIZ SANTOS SOARES\r\n\r\nApresentar cópia atualizada dos registros dos imóveis indicados à penhora às fls. 173/175. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0168500-46.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO JOSE DA SILVA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-64.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR SILVA DE MORAES [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASS DE MULHERES DO MUNC DO RIO JANEIRO, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR SILVA DE MORAES\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para o prosseguimento da execução sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0102100-26.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA OPPENHEIMER DOS REIS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA OPPENHEIMER DOS REIS\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001395-87.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Ribeiro da Mota [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte do Kilo Restaurante Ltda. [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte do Kilo Restaurante Ltda.\r\n\r\nDiante da manifestação do autor, apresentar impugnação fundamentada aos cálculos referentes ao FGTS apresentado. \r\n\r\nProcesso: 0154300-87.2004.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVEIRA PINHEIRO [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: JP ELIA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Campos Elias (OAB: RJ 115892 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO CAMPOS ELIA, Réu: IRENE CAMPOS ELIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JP ELIA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais e da cota previdenciária, no prazo de dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052300-33.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Munhoz Queiroz [Adv. Norberto Peçanha da Silva (OAB: RJ 142146 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Munhoz Queiroz\r\n\r\nRetifique os cálculos conforme promoção da contadoria. Ciente que diante de sua inércia os autos serão remetidos definitivamente ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0020500-21.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antoneli de Farias Matos [Adv. Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 33118 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Notre Dame Ipanema [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antoneli de Farias Matos\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0113200-65.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS SOARES ANTUNES [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: LAMINA LAB ANAL MED INVEST A PATOLOGICAS LTDA [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAMINA LAB ANAL MED INVEST A PATOLOGICAS LTDA\r\n\r\nNada a deferir quanto à petição ora juntada, eis que os patronos nunca informaram nos autos eventual renúncia ao mandato outorgado pela ré, permanecendo dessa forma, no patrocínio da causa. Ciência à ré, inclusive de que permanece válida a publicação de fl. 274, fluindo o prazo normalmente. \r\n\r\nProcesso: 0099400-62.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LAERCIO DE ALENCAR SOUZA [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: TASA TELECOMUNICACOES AERONAUTICAS SA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos da parte autora. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-96.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Vasconcelos de Oliveira [Adv. Edgar de Oliveira (OAB: RJ 55290 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Verde da Quinta Ltda. - ME [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Verde da Quinta Ltda. - ME, Aut Fabio Vasconcelos de Oliveira \r\n\r\nGarantido o Juízo. Às partes para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0052500-21.2001.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO SALGADO TORRES [Adv. Igle Teresinha de Campos Pires (OAB: RJ 28687 - D)]\r\n\r\nRéu: JLR COMERCIO DE VESTUARIO LTDA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: JULIO DE ABREU NUNES, Réu: VICENTE DE ABREU NUNES, Réu: PAULO DE ABREU NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO SALGADO TORRES\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0151300-50.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO URUBATAO DA SILVA AMORIM [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO URUBATAO DA SILVA AMORIM\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-90.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE LAUREANO DA SILVA [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL COM REPR E SERV DE HIG DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONETE LAUREANO DA SILVA\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 137/138, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0068300-84.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se acerca do cumprimento do despacho de fl. 307. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-66.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Chany Comercio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chany Comercio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os novos cálculos apesentados. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-91.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonson Wagner Fonseca de Campos [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: All Service Sistemas de Terceirização Ltda. , Réu: Infrall Administradora Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonson Wagner Fonseca de Campos \r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-86.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Pereira Batista [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Pereira Batista\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0140300-14.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Goncalves Gomes Lopes [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Proair Servicos Auxiliares de Transporte Aereo Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Goncalves Gomes Lopes, Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Réu Proair Servicos Auxiliares de Transporte Aereo Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão: IMPROCEDENTE. C. R$ 60,00, pelo autor dispensado. V. R$ 3.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001260-75.2010.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Barbosa Ferreira [Adv. Janaina T.de Figueiredo Vieira (OAB: RJ 90658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do autor. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001164-26.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eliezer Pereira Nobre [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: FNH RJ Restaurante Ltda. [Adv. Jose Augusto Rodrigues Junior (OAB: SP 69835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Eliezer Pereira Nobre\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-26.1994.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILZA MENDES PENHA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL BENEMERITA SOC. PORT. DE BENEF. DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILZA MENDES PENHA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0122400-18.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberio Jorge Junior [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberio Jorge Junior\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000389-74.2012.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: James de Souza Moraes [Adv. Luis Antonio de Paula (OAB: RJ 105328 - D)]\r\n\r\nRéu: Grutas Miradaire Tour Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut James de Souza Moraes\r\n\r\nRegularizar sua representação nos autos, assim como juntar cópia dos documentos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0100000-69.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO LAURIA PINTO DA SILVA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND DA IND DE PANIF E CONFEIT DO MUNIC DO RJ [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO LAURIA PINTO DA SILVA, Réu SIND DA IND DE PANIF E CONFEIT DO MUNIC DO RJ\r\n\r\nÀs partes para manifestações acerca do ofício da CEF de fl. 1614. Prazo sucessivo de dez dias, permeado por 05, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000390-93.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Alexandre Almeida da Silva [Adv. Marcia Ansuatigui Mariano (OAB: RJ 141613 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Alexandre Almeida da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução (R$ 60,00). \r\n\r\nProcesso: 0043500-36.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LUIZ DOS SANTOS SOUZA [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: M.V. MELO ALUMINIO - ME/SR. WALDIR DE V. MELLO [Adv. Joao Martins Sobrinho (OAB: RJ 27193 - D)], Réu: WALDIR DE VASCONCELOS MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON LUIZ DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0133600-51.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Liette da Silva Machado [Adv. Wanier Vieira de Albuquerque (OAB: RJ 28434 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTUTITO CASTRO E SILVA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liette da Silva Machado \r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0145300-78.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DE ARAUJO BARBOSA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: PREV LIFE SOCORRO MEDICO ASSIST INTEGRAL LTDA [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)], Réu: FRANCISCO WANDERLEY FERNANDES [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)], Réu: ELIANE QUINTANILHA PORTO, Réu: Jorge Manoel Martins, Réu: Euclides de Oliveira Pinto Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DE ARAUJO BARBOSA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento, sob pena de suspensão da execução, nos termos da res. 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0130600-87.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA MARIA AGUIAR MEIRA FONTES [Adv. Adilson Topini (OAB: RJ 73036 - D)]\r\n\r\nRéu: BRISTOL MYERS SQUIBB BRASIL SA [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA MARIA AGUIAR MEIRA FONTES\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0008400-44.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nAo agravado para contraminutar. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175700-07.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA MARTINS SANTOS DE FARIA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ALVORADA S/A [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUSA MARTINS SANTOS DE FARIA\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0102800-06.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Cardoso Moreira [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Cardoso Moreira \r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-94.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina dos Anjos Ladeira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina dos Anjos Ladeira\r\n\r\nAdequar seus cálculos ao presente despacho, ciente de que eventual impugnação deverá ser apresentada no momento processual oportuno, quando garantido o Juízo (art. 884 da CLT). Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000559-80.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Bruno Lima de Ataide [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqua Manager Sistemas de Informação Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acqua Manager Sistemas de Informação Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-25.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Felix da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106600-57.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE ANDRADE CARDOZO [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: SWISSAIR SA SUISSE POUR LA NAVIGATION AERIENNE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE ANDRADE CARDOZO\r\n\r\nVir com meios para o prosseguimento da execução sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0175700-02.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MESSIAS MACHADO FILHO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: TV MANCHETE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MESSIAS MACHADO FILHO\r\n\r\nManifestar-se acerca dos bens indicados pela ré. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-90.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Berchioli de Barros [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os novos cálculos apresentados. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-12.1988.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIS FRANCISCO DE ASSIS [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut RICARDO LUIS FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execu~ção: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001539-27.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nascimento de Oliveira [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Nascimento de Oliveira \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, ciente da possibilidade de parcelamento em dez parcelas de R$ 180,00 cada. Prazo de dez dias, sob pena de indeferimento da prova. \r\n\r\nProcesso: 0100300-06.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deodoro Azevedo Neto [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deodoro Azevedo Neto\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias, ciente de que, no mesmo prazo poderá apresentar impugnação nos moldes do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131400-71.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Pinto Xisto Rocha [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A . [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A .\r\n\r\nComprove o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000387-07.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Oliveira dos Santos [Adv. Gladson Magalhães de Matos (OAB: RJ 158125 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Oliveira dos Santos \r\n\r\nRetira-se o feito de pauta. Apresentar, no prazo de dez dias, cópia da emenda à petição inicial, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001326-21.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ferreira da Silva [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Ferreira da Silva \r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-71.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira da Glória [Adv. Humberto Pereira Guedes Junior (OAB: RJ 44979 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gás - CEG, Aut Marcos Ferreira da Glória\r\n\r\nTrata-se de embargos de declaração da parte autora. A matéria ventilada nos embargos diz respeito à reforma do julgado e não há vício passível de embargos de declaração. Logo, não sendo o meio próprio impõe-se a rejeição dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001137-43.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Oliveira de Freitas [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra \r\n\r\nJuntar aos autos as guias de recolhimentos do FGTS, no prazo de dez dias, sob pena de execução do valor correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0151500-81.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto da Silva\r\n\r\nCiência da petição da empresa STA HOSPITALAR - S/C LTDA. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-10.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Bello de Lima [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede de Ensino Darwin Gama S/S Ltda. [Adv. Celi Aquino da Silva Cordeiro (OAB: RJ 66212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Bello de Lima\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-88.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: EDY MIRANDA DE SANTIAGO [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA T JANER COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Ursula Lisboa Borges Salgado (OAB: RJ 82079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA T JANER COMERCIO E INDUSTRIA, Aut EDY MIRANDA DE SANTIAGO\r\n\r\nCiência da decisão dos eembargos à execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0123100-28.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinalva Maria de Araujo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinalva Maria de Araujo\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0036500-43.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Vania Cristina de Almeida Cabral (OAB: RJ 83292 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS SANTANA [Adv. Andre Garcia Guimaraes (OAB: RJ 108184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA PEREIRA DO NASCIMENTO, Réu CARLOS SANTANA\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 49. \r\n\r\nProcesso: 0000383-04.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Conceição de Souza [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Sirixan Bazar Ltda. [Adv. Wilson Noroes do Nascimento (OAB: RJ 69935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sirixan Bazar Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066000-33.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANIA MARIA CASTRO (SUCESSORA DE MIGUEL VILMAR) [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)], Aut: MARIANA VILMAR (SUCESSORA DE MIGUEL VILMAR) [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)], Aut: DANIELA VILMAR (SUCESSORA DE MIGUEL VILMAR) [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA VILMAR (SUCESSORA DE MIGUEL VILMAR), Aut MARIANA VILMAR (SUCESSORA DE MIGUEL VILMAR), Réu OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIARIA S/A, Aut ROSANIA MARIA CASTRO (SUCESSORA DE MIGUEL VILMAR)\r\n\r\nÀs partes para ciência dos embargos à execução: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000379-64.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Livia Gomes Pereira [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Pansini Roupas Infantis Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Livia Gomes Pereira\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0225400-83.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO SEPULVEDA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIO SEPULVEDA, Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nCiência da decisão da impugnação do exequente: IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0093400-41.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON GERBATIM [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON GERBATIM\r\n\r\nDevolver o dinheiro recebido, no prazo de dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0088900-87.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: João André da Silva Filho [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João André da Silva Filho \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-40.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA COSTA LUCAS [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA, Aut VERA LUCIA DA COSTA LUCAS\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos á execução: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000843-11.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Augusto [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando Augusto \r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001095-28.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Giovani Monteiro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Peña S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Saens Peña S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108900-41.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CORREA DE LUCAS ALMEIDA [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Seguros S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Seguros S/A\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoira. Comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias do autor e da ré, observado o mês de competência, no prazo de dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099300-39.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOGIVAL ALVES CORREIA [Adv. Evandro Zanatta Cardoso (OAB: RJ 83304 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ACORES COMERCIO DE AVES E RACOES LTDA ME [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)], Réu: JOAQUIM GOMES DINIZ, Réu: JOÃO CARLOS GOMES DINIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ACORES COMERCIO DE AVES E RACOES LTDA ME\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0077500-76.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusiléa Costa [Adv. Ivanei de Almeida Alvim (OAB: RJ 109175 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO DONATO D´ANGELO SA, Réu: ROGERIO FRANCO DE ARAUJO GOES [Adv. Jose Carlos Cunha (OAB: RJ 47583 - D)], Réu: JAYR VIEIRA GOMES, Réu: Jefferson Rodrigues Martins, Réu: CARLOS ALEXANDRE BOTELHO DO AMARAL [Adv. Daniele Stumpf Bueno Brandão (OAB: RJ 101525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS ALEXANDRE BOTELHO DO AMARAL, Aut Deusiléa Costa, Réu ROGERIO FRANCO DE ARAUJO GOES\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000124-72.2012.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: ROGERIO FRANCO DE ARAUJO GOES [Adv. Jose Carlos Cunha (OAB: RJ 47583 - D)]\r\n\r\nEgdo: Deusiléa Costa [Adv. Ivanei de Almeida Alvim (OAB: RJ 109175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Deusiléa Costa, Egte ROGERIO FRANCO DE ARAUJO GOES\r\n\r\nCiência da decisão: JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. C. R$ 44,26, pelo terceiro embargante. \r\n\r\nProcesso: 0001376-81.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Agostinho Oliveira da Silva [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Agostinho Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0182300-05.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONESIO BATISTA DE SOUZA [Adv. Alexander Madureira Barbosa (OAB: RJ 107238 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA LTDA [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA LTDA\r\n\r\nContraminutar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-17.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Incerlande Soares dos Santos [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Incerlande Soares dos Santos \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls281/282, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001536-72.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Turl Iamim [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Turl Iamim , Réu Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem \r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: Acolho os embargos e defiro o pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001336-16.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Loredo de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Loredo de Oliveira , Réu Gecel S.A. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 192/193 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0153300-96.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO PEREIRA SANTIAGO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LIQ EXTR. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LIQ EXTR., Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A), Aut CARLOS ROBERTO PEREIRA SANTIAGO\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos prestados pelo Perito. Prazo: sucessivo de dez dias, permeado por 05, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0119500-91.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Marianina Impagliazzo Gonçalves [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida , Aut Marianina Impagliazzo Gonçalves \r\n\r\nÀs partes para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0094700-33.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Clecio dos Santos Pereira [Adv. Claudio Jose Marques Clemente (OAB: RJ 123655 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Clecio dos Santos Pereira\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela ré. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0173400-87.1988.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYRTON RODRIGUES GOMES [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: MARIA EVALDA (SUCESSORA DE ANIZIO MENDES) [Adv. Damiao Ferreira Gomes (OAB: RJ 78794 - D)], Aut: HAROLDO LUIZ OLIVEIRA DA COSTA [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: ALMIR PIMENTEL [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)], Aut: FRANCISCO DE MELO BRITO [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: GILBERTO FLAVIO DE MIRANDA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: JORGE DA SILVA PIRES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: JORGE DE OLIVEIRA VIEIRA [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: JORGE FERNANDES GOMES [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: JORGE CRUZ DE OLIVEIRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: GILSON ALVES DA SILVA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO BARRETO ABRAHAM [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: JOSE CARLOS TANES [Adv. Heros Vinicius da Silva Santos (OAB: RJ 159763 - D)], Aut: JOSE LESSA ALVES [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Aut: JOSE MAHOMED [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: EDMILSON CABRAL DE SOUZA [Adv. Rosangela Cabral Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 86211 - D)], Aut: EDIR LEITE DA SILVA [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: EDUARDO GONCALVES DIAS [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: HERMANN FIGUEIREDO ROCHA [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: ELCIR MOURA DOS SANTOS [Adv. Sergio Murilo Sousa de Oliveira (OAB: RJ 142297 - D)], Aut: MANOEL AUGUSTO MENDES [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: NELSON PEDRO ALVES FILHO [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: PEDRO CELIO ARAUJO TAVARES [Adv. Maria Angelica da Fonseca San Gil (OAB: RJ 65951 - D)], Aut: ROBERTO D AGUIAR FERREIRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: SEBASTIAO PAULO DOS SANTOS [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: SEBASTIAO SILVA DA COSTA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: WALMIR BRETAS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: WALTER PEREIRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: WISLEY TOUSSAINT ALEVATO [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: VIVALDO DIAS ALVES [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: André Luiz Gomes da Silva, Aut: Elaine Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR PIMENTEL, Aut EDIR LEITE DA SILVA, Aut EDMILSON CABRAL DE SOUZA, Aut ELCIR MOURA DOS SANTOS, Aut GILBERTO FLAVIO DE MIRANDA, Aut HAROLDO LUIZ OLIVEIRA DA COSTA, Aut JORGE DA SILVA PIRES, Aut JOSE CARLOS TANES, Aut MARIA EVALDA (SUCESSORA DE ANIZIO MENDES), Aut PEDRO CELIO ARAUJO TAVARES\r\n\r\nDefiro aos autores representados pelo sindicato o prazo de 30 dias para apresentação de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0180500-15.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE SOUZA FERREIRA [Adv. Celso Joppert Gomes de Souza (OAB: RJ 20653 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SEL COL ORIE DE PESSOAL LTDA [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: KATIA FLORENCIO DE CASTILHO, Réu: MARIO RIBEIRO DA SILVA DOS SANTOS, Réu: PERICLES TAVARES CASTELLAR, Réu: CESAR MOURA DE CASTILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 254. \r\n\r\nProcesso: 0226800-35.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI SANTOS ALVES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro, através da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu BANCO ITAU S/A, Aut SUELI SANTOS ALVES\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução e da impugnação do exequente: PROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001618-06.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia de Carvalho Collares [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Vida e Previdência S.A. [Adv. Renata Veroneze Rodrigues Maronez Navegantes (OAB: RJ 105048 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Renata Veroneze Rodrigues Maronez Navegantes (OAB: RJ 105048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Réu Itaú Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas processuais, no prazo de dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101300-51.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RELURTE ELEOTERIO DA SILVA SUCESSORA DE ISMAEL DA SILVA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, Aut RELURTE ELEOTERIO DA SILVA SUCESSORA DE ISMAEL DA SILVA\r\n\r\nGarantido o Juízo, às partes para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0167700-08.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DE MEDEIROS MIGUEL [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)]\r\n\r\nRéu: AJM FRANQUIA LTDA. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)], Réu: TCO FRANQUIA LTDA [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AJM FRANQUIA LTDA., Aut LUCIANO DE MEDEIROS MIGUEL, Réu TCO FRANQUIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial. Prazo sucessivo de dez dias, permeado por 05, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0050200-76.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos dos Santos [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Valmir Ricardo de Matos, Réu: Rosangela Nunes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos dos Santos\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0196300-49.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR JOSE CARVALINI [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMAR DECORACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Claudino Rafael Rocha Neto (OAB: RJ 48773 - D)], Réu: JOSE SANCHEZ VARELA, Réu: LUCIA LOPES SANCHEZ VARELLA, Réu: MARCELO LOPES SANCHEZ VARELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR JOSE CARVALINI, Réu SIMAR DECORACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 161. \r\n\r\nProcesso: 0046200-43.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WESLEY LIMA DA LUZ [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: AM EXPRESS TRANSPORTES GERAIS LTDA [Adv. Ana Cristina Garioli de Almeida (OAB: RJ 82531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AM EXPRESS TRANSPORTES GERAIS LTDA, Aut WESLEY LIMA DA LUZ\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 117. \r\n\r\nProcesso: 0101700-21.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Henrique Joviano Sabino [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES NOVO ELDORADO LTDA [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Réu: VALDECIO LUCAS DE OLIVEIRA, Réu: CARLOS DE MARINS TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Henrique Joviano Sabino\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0096600-90.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO SABOIA CASTELLO BRANCO [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU, Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nLevantada a penhora sob re os bens de fl. 334. \r\n\r\nProcesso: 0025600-30.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE OLIVEIRA BENVINDO [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MULHERES DO CONJ.RES.RETA DO RIO GRANDE [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DE OLIVEIRA BENVINDO\r\n\r\nVir com mrios para o prosseguimento da execução sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0023900-48.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Oliveira de Souza [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)]\r\n\r\nRéu: EXODO SUL PARK LTDA, Réu: ARMSTRONG SERVICOS ESPECIAIS LTDA, Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIAL LTDA, Aut Patricia Oliveira de Souza\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0133200-23.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA RAMOS DE OLIVEIRA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se especificadamente acerca da petição de fls. 500/503. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-08.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Gonçalves [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Tório Terceirização e Serviços Ltda., Réu: Transportadora TNT Mercúrio S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nélio Gonçalves \r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-32.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARTINS [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nNada a deferir quanto à petição da ré, eis que a mesma é devedora, também, nos processos mencionados às fls. 370. \r\n\r\nProcesso: 0142000-98.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON RODRIGUES CASQUILHA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos de fl. 847. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-65.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA MARIA CASEMIRA DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLANGE MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA MARIA CASEMIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0033900-49.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME JOSE DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Merizie Jacqueline Bentzen de Matos (OAB: RJ 105703 - D)]\r\n\r\nRéu: TORRES E OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA ME, Réu: ATLAM, Réu: JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Réu: Jorge Luiz Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME JOSE DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 15 dias, sob pena de arquivamento na forma do ato 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0060600-57.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGETE DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGETE DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0130100-45.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria Celestino Andrade Duarte [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Rio Paiva de Bonsucesso Pneus Ltda. [Adv. Joana de Sousa (OAB: RJ 114526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Rio Paiva de Bonsucesso Pneus Ltda., Aut Eliane Maria Celestino Andrade Duarte\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-83.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAN KREJCI [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nRéu: N B S -ELETRO ELETRONICA LTDA [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)], Réu: ANGELO B. DE OLIVEIRA, Réu: SERGIO FERNANDES B. DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAN KREJCI\r\n\r\nFornecer meios efetivos de prosseguimento do feito sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0143300-17.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olimpio Félix de Araújo Filho [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CRUZ MELTING S/A [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olimpio Félix de Araújo Filho \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0173000-77.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivail de Lacerda Junior [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Andrea Cristina de Faria Martins (OAB: RJ 116357 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Rivail de Lacerda Junior\r\n\r\nCiência da decisão da impugnação do exequente: PROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000009-51.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Dettmer Junior [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Dettmer Junior \r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-47.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO PRIMO DE LIMA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIMENTOS WANDRA LTDA [Adv. Nilcelia Cristina Lima de Moraes (OAB: RJ 88157 - D)], Réu: Dilmar Xavier de Paiva, Réu: EDUARDO DA SILVA MADUREIRA, Réu: SANDRA HELENA FERREIRA GALVAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO PRIMO DE LIMA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da res. 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0092700-90.1989.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURICO DE SOUZA GOMES FILHO [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EURICO DE SOUZA GOMES FILHO, Réu Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Às partes para ciência. \r\n\r\nProcesso: 0086100-67.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORISON MARTINS DE CASTRO [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE LTDA [Adv. Fernando Antonio Croce (OAB: RJ 983 - B)], Réu: JOSÉ FONTOURA MACHADO, Réu: LUIZ ICARO FARINA, Réu: JORGE COELHO DE SÁ, Réu: JOSÉ MARIA TEIXEIRA DA FONSECA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSÉ MARIA TEIXEIRA DA FONSECA, Aut ORISON MARTINS DE CASTRO\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição dos sócios executados. Prazo: dez dias. Ciência ao sócio JOSÉ MARIA T. DA FONSECA da expedição do alvará 1596/2012, CEF, R$ 5.840,53. \r\n\r\nProcesso: 0001209-64.2010.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Gasolina Piauí Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nCgto: Nilton Ferreira Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto de Gasolina Piauí Ltda.\r\n\r\nCiência ao consignante, devendo indicar meios de citação do consignatário, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000509-88.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Jeronimo de Matos [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: AA Montagens e Ferragens Ltda., Réu: ATP Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jeronimo de Matos\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0152700-55.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Faria da Silva Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Taxi Cooperativa Rádio Táxi Mista de TECH Dois Mil Ltda. [Adv. Ulysses Granja Lima (OAB: RJ 84858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio Taxi Cooperativa Rádio Táxi Mista de TECH Dois Mil Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-81.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL SENOS DE OLIVEIRA [Adv. Edir Santos Cardoso (OAB: RJ 69202 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: FRACISCO JOSE MANSOR, Réu: KRAUSS ARCHANJO MANSOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL SENOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com meios efetivos de prosseguimento da execução sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0126600-39.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DE MELO [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: BAVARIA GORMEN ALIMENTACAO LTDA, Réu: BARRA 5.800 ALIMENTACAO LTDA, Réu: PAULO ALVARENGA PRIMO [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)], Réu: REGINA MARIA FERREIRA PRIMO [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA DE MELO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0209400-32.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA FERREIRA CHAGAS [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA FERREIRA CHAGAS, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nÀs partes para apresentarem cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 928/929. Prazo de 30 dias, com permeio de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-71.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Magaly Frambach Mungard. [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Medicina Nuclear Villela Pedras - CNPJ:33205964/0003-97 [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Magaly Frambach Mungard.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, ciente da possibilidade de parcelamento em dez parcelas de R$ 180,00 cada. Prazo de dez dias, sob pena de indeferimento da prova. \r\n\r\nProcesso: 0164600-21.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARCIO MACIEL [Adv. Ricardo Portes Cunha (OAB: RJ 90429 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 16860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação à sentença homologatória apresentada pelo autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-60.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Madureira Pinto [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Infosat Engenharia Ltda., Réu: JERÔNIMO CAMPOS SOUZA, Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: PAULO CÉSAR AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Madureira Pinto\r\n\r\nComprovar os valores recebidos pelos paradigmas indicados, no prazo de dez disa, sob opena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0046300-27.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA MARIA TEOFILO DOS SANTOS [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCO IMPERIAL RESTAURANTE E CHURRASCARIA [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)], Réu: ELIZABETH DIANA CAPELAS SANTOS, Réu: MARIA CRISTINA ALMEIDA GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA MARIA TEOFILO DOS SANTOS\r\n\r\nPromover o prosseguimento da execução sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001193-13.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Douglas Fernandes de Sousa [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos, nos moldes do despacho de fls. 321/322. Prazo: dez dias. \r\n\r\nId: 1305399"
                            ],
                            "1305397": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/05/2012\r\n\r\n0000876-15.2010.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Gilmara Fernandes Santos de Mendonça \r\n\r\nExecutado: POSTO DE GASOLINA MARCOENSE LTDA EPP,SERGIO ALBERTO CHAGAS,LEANDRO CARLOS LIMA\r\n\r\nPelo presente ficam citados LEANDRO CARLOS LIMA, SERGIO ALBERTO CHAGAS, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.946,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147100-53.2009.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Henrique Rogério Dantas \r\n\r\nExecutado: ANDREA LUCIANA GOMES,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,CARLOS DE FREITAS ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDREA LUCIANA GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.783,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS DE FREITAS ARAUJO,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,CARLOS DE FREITAS ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS DE FREITAS ARAUJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.783,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030600-69.2007.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Fernando Theodoro da Silva\r\n\r\nExecutado: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende,HSBC Bamerindus S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.206,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024300-28.2006.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Wagner Nascimento da Costa\r\n\r\nExecutado: ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,GLEICE ROBERTO BACELLAR,DOLORES ROBERTO BACELAR\r\n\r\nPelo presente ficam citadas GLEICE ROBERTO BACELLAR e DOLORES ROBERTO BACELAR, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.983,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000616-98.2011.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Lucia Fernandes Mauro\r\n\r\nExecutado: ANNA LÚCIA MARÇAL DO NASCIMENTO,H.L.M PROMOCOES E PUBLICIDADE LTDA,Femep Indústria e Comércio de Pescado Ltda.,MARINA MARÇAL ANCORA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANNA LÚCIA MARÇAL DO NASCIMENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.698,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARINA MARÇAL ANCORA,H.L.M PROMOCOES E PUBLICIDADE LTDA,Femep Indústria e Comércio de Pescado Ltda.,MARINA MARÇAL ANCORA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARINA MARÇAL ANCORA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.698,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1305397"
                            ],
                            "1306114": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/05/2012\r\n\r\n0059300-55.2007.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Henrique do Nascimento Loucao\r\n\r\nExecutado: SPANA SERVICOS LTDA,Condominio Residecial Garden Park,DEBORAH RITTO NONATO,MARCELLO CARDOSO NONATO\r\n\r\nPelo presente ficam citados DEBORAH RITTO NONATO, MARCELLO CARSOSO NONATO, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.812,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1306114"
                            ],
                            "1305398": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000493-03.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Nogueira Claudino \r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Montana Soluções Corporativas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: PARCIALMENTE PROCEDENTE. C. R$ 14,000, pelas reclamadas dispensadas. V. R$ 700,00. \r\n\r\nProcesso: 0000521-05.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Albina Leitão de Figueiredo\r\n\r\nRéu: Winner Cursos de Linguas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Winner Cursos de Linguas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os novos cálculos apresentados pelo autor. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-17.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Incerlande Soares dos Santos \r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento \r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 281/282 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000190-23.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernandes da Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os novos cálculos apresentados. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-82.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luiz Soares de Souza\r\n\r\nRéu: JJL Gesso Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JJL Gesso Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os cálculos de fl. 27. Prazo: dez dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1305398"
                            ],
                            "1306115": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0062000-04.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Soares de Souza\r\n\r\nRéu: TEAM CORPORATE- COMERCIO REPRESENTACOES EM TELECOMUNICACOES LTDA, JOSE LUIZ HORTA BARBOSA, EVANDRO DE CASTRO GARCIA\r\n\r\nPelo presente fica m EVANDRO DE CASTRO GARCIA, JOSE LUIZ HORTA BARBOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntegralmente garantido o Juízo, ciência para fins doa art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1306115"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1305613": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078700-14.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Moraes de Souza [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal K2 Industria e Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Moraes de Souza\r\n\r\nImpulsionar o feito , no prazo de 30 dias, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0142500-74.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Coutinho Kopke [Adv. Maria Madalena Soares de Souza Esteves (OAB: RJ 130588 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Alvorada Serviços Médicos e Odontológicos Ltda. [Adv. Roberto Fazolino Barroso (OAB: RJ 89195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Alvorada Serviços Médicos e Odontológicos Ltda.\r\n\r\nCumprir os itens 7 e 8 do Termo de Conciliação de fl.40, em 10 (dez) dias, sob pena de comunicação aos órgãos competentes (recolhimentos previdenciários e fiscais). \r\n\r\nProcesso: 0119500-60.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: CONJUNTO RESIDENCIAL MARANGA [Adv. Andre Mendes de Souza (OAB: RJ 89217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONJUNTO RESIDENCIAL MARANGA, Aut FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.171 que fixou o valor atualizado da condenação em R$ 2.324,71, referente à diferença do crédito remanescente do autor, já deduzido o INSS de sua parte e havendo isenção de IRRF. Fica a Ré intimada, ainda, ao pagamento da referida diferença, sob pena de aplicação da multa prevista no art.475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0125900-12.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Julio da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Julio da Silva, Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.121 que fixou o valor atualizado da condenação em R$ 18.752,51, referentes ao Reclamante, já deduzidos o INSS de sua parte e isentos de IRRF. Fica a Ré intimada a comprovar o pagamento em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art.475, J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0149400-25.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACI SILVA GOMES [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: FELIPE IND COM DE MARMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACI SILVA GOMES\r\n\r\nTrazer aos autos o endereço atual dos sócios abaixo indicado, para fins de citação dos mesmos, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0114500-74.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JASON JESUINO DA SILVA [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JASON JESUINO DA SILVA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios que viabilizem o prosseguimento, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0148000-73.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO NUOVI [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO NUOVI, Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.325, que fixou o valor atualizado do crédito remanescente em R$ 1.781,01, devidos ao Reclamante. Venha a Reclamada com o pagamento do referido valor, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa do art.475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124300-58.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Eric Nilson da Silva Cunha [Adv. Patricia Ferreira Aversa (OAB: RJ 101729 - D)]\r\n\r\nRéu: Kwikasair Cargas Expressas S.A. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric Nilson da Silva Cunha\r\n\r\nRetificar seus cálculos atendendo a promoção da Contadoria de fl.256, observando a coisa julgada, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-93.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Zacarias da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Pos Global Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynaldo Zacarias da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, na forma determinada à fl.159, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0147700-72.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERUZA RATON FLORENCIO [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERUZA RATON FLORENCIO\r\n\r\nRetificar seus cálculos atendendo a promoção da Contadoria de fl.215, deduzindo os valores dos vales transportes, apurando as diferenças salariais no período deferido pelo julgado e observando a coisa julgada, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-82.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vicente da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Guarda Segurança e Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Vicente da Silva\r\n\r\nVir com meios para notificação da 1ª Reclamada, em 10 dias, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0120000-53.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Tardin Barbosa [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Blumar Brasil Nuts Turismo Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blumar Brasil Nuts Turismo Ltda., Aut Jaqueline Tardin Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-05.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Portugal Pacheco [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Portugal Pacheco \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma determinada à fl.561, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0140200-47.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afranio Oliveira da Silva [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultoplan Consultoria e Planejamento Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Alencar Saboya (OAB: RJ 97620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afranio Oliveira da Silva\r\n\r\nTrazer aos autos demonstrativo do valor que entende devido a título de seguro desemprego, no prazo de 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0087400-42.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Laurentino [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Laurentino, Réu Turismo Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.850 que fixou o valor atualizado da condenação em R$ 33.107,30, referentes ao Autor, já deduzido o INSS de sua parte e havendo isenção de IRRF. Fica a Ré intimada, ainda, ao pagamento, sob pena de aplicação da multa prevista no art.475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151000-71.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Gomes Coelho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Gomes Coelho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, na forma estabelecida à fl.523, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0119900-30.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Ribeiro Martins [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Varejo Santo Antonio de Bangu Ltda. [Adv. Joaquim Cavalcanti Viana Barbosa (OAB: RJ 86639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Ribeiro Martins\r\n\r\nComprovar o não recebimento do benefício do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0106500-46.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Alves da Silva [Adv. Edison Menezes Gama (OAB: RJ 98086 - D)]\r\n\r\nRéu: Thomas William Material de Construcao Ltda. ME [Adv. Fernanda Patricio de Oliveira (OAB: RJ 100308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Alves da Silva, Réu Thomas William Material de Construcao Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.101 que fixou o valor atualizado da condenação em R$ 13.430,79, referentes ao Autor, já deduzido o INSS de sua parte e havendo isenção de IRRF. Fica a Ré intimada, ainda, ao pagamento, sob pena de aplicação da multa prevista no art.475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0105700-96.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE ALMEIDA [Adv. Odair de Souza Gloria (OAB: RJ 54795 - D)]\r\n\r\nRéu: CIEC CONSTRUCOES INCORP EMPREEND COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios que viabilizem o prosseguimento, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000935-88.2010.5.01.0017 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cristiano de Oliveira Barros [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cristiano de Oliveira Barros\r\n\r\nRetificar seus cálculos atendendo à promoção da Contadoria de fl.143, observando a coisa julgada, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1305613"
                            ],
                            "1305614": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000608-69.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Araújo Frizzini Dias [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Administradora e Promotora [Adv. Marina de Freitas Motta (OAB: RJ 118698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBI Administradora e Promotora , Aut Robson de Araújo Frizzini Dias\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. Ficam cientes as partes de que a interposição de embargos de declaração com caráter protelatório ensejará a cominação imediata de multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0149800-24.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Cardoso Umpierre [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda Procwork Tecnologia e Outsourcing Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Cardoso Umpierre , Réu Sonda Procwork Tecnologia e Outsourcing Informática Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000509-76.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Liziane Mathias Silvestre de Mello [Adv. Cleide Maria da Silva (OAB: RJ 126072 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos e Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Celio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liziane Mathias Silvestre de Mello, Réu Tivit Terceirização de Processos e Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante.\r\n\r\nId: 1305614"
                            ],
                            "1305612": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000901-79.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José da Silva\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JMH Pinturas Ltda., Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/07/2012 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0035400-65.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josineide Felix\r\n\r\nRéu: Posto de Servicos Grande Maracana Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Posto de Servicos Grande Maracana Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/06/2012 às 14:05 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1305612"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1304910": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045700-37.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLAMIR TEIXEIRA DE FREITAS [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAS JOHNSON LTDA [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAS JOHNSON LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0047600-79.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE FERREIRA LEITE [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Aut: Edson Schueler de Carvalho (sócio)\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS (n/p administrador judicial Edison Rocha da Silva), Réu: REGINA HELENA DE CARVALHO CHIRICO (PRESIDENTE), Réu: Edson Schueler de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE FERREIRA LEITE\r\n\r\nVista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-15.1990.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORISMAR DOMINGOS DE LIMA [Adv. Eliane Noguerol Monteiro (OAB: RJ 53996 - D)]\r\n\r\nRéu: FIAT DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORISMAR DOMINGOS DE LIMA\r\n\r\nVista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174300-95.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DE MELO [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO GLORIA TRADE CENTER [Adv. Renilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 - D)], Réu: SEPRO SEGURANCA PROFISS LTDA N/P SOCIO, Réu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA N/P SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO GLORIA TRADE CENTER , Aut JOSE GERALDO DE MELO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. , devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0097200-64.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR ALVES FERREIRA FILHO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. [Adv. Fernanda Merhy Lagrotta (OAB: RJ 107990 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093900-60.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GARCIA DOS SANTOS [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-57.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Castro da Silva [Adv. Rogerio Martins Gouvea (OAB: RJ 138090 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Castro da Silva \r\n\r\nVista por 30 dias. \r\n\r\nId: 1304910"
                            ],
                            "1304911": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001424-85.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cardoso dos Santos [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Arquiepiscopal Ordem Terceira de Nossa Senhora do Monte do Carmo [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cardoso dos Santos , Réu Venerável Arquiepiscopal Ordem Terceira de Nossa Senhora do Monte do Carmo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001464-04.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildecleidson sa Silva Alves [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Gas Gordon Brasil Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildecleidson sa Silva Alves\r\n\r\nVir com manifestação sobre a impugnação dos cálculos apresentada, em 15 dias. A manifestação deve se ater ponto a ponto da impugnação, sob pena de homologação dos cálculos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001387-92.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Rodrigues Gomes [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Armor Equipamentos de Proteção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. , devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. . \r\n\r\nProcesso: 0001452-53.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Fernandes dos Santos [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiotec Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde [Adv. Marina de Andrade Prata (OAB: RJ 88159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiotec Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde\r\n\r\nContestar os Embargos de Declaração. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-29.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Maia [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Siscomp Sistemas de Telefonia Computadorizada Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Réu: Complus Processamento de Dados Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Complus Processamento de Dados Ltda., Réu Siscomp Sistemas de Telefonia Computadorizada Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-59.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Macedo Ferreira [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRAB AUTONOMOS DO COMPLEXO DE MANGUINHOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Macedo Ferreira\r\n\r\nVir com manifestação sobre a impugnação dos cálculos apresentada, em 15 dias. A manifestação deve se ater ponto a ponto da impugnação, sob pena de homologação dos cálculos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0049300-51.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE ANDRADE SOBRINHO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut EDSON DE ANDRADE SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. , devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0150100-48.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Olivetti [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Olivetti, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a liquidação da sentença pelo i. perito Marcelo Vieira, ante os termos do art. 5º, LXXVIII, da CRFB/88, que impõe razoável duração do processo e os meios garantidores da celetidade de sua tramitação, sendo os honorários fixados em R$ 1.000,00, a serem incluídos nos cálculos periciais, às expensas da ré, e o início da pericia designado para o dia 18/05/2012, às 15h. \r\n\r\nProcesso: 0069600-63.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE AMORIM [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: TALENGE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DE AMORIM\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0158100-08.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ALDOMIRO LOGATTI [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA, Aut LUIS ALDOMIRO LOGATTI\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos e atualização do laudo pericial de fls. 259 e seguintes, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0021600-90.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Sousa [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCOOP COOP DE PROF EM PROJETOS ORCAMENTOS OBRAS LTDA [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: TRENDS ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA LTDA [Adv. Maria Isabel Campanini (OAB: RJ 107281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROCOOP COOP DE PROF EM PROJETOS ORCAMENTOS OBRAS LTDA , Réu TRENDS ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA LTDA \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001451-05.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarciso Barroso [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035100-54.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco SA, Aut MARIA LUCIA DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 670/678, para que produzam seus efeitos legais. Notifique-se a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0055900-54.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JULIO BARROSO DE MELO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO ITABERITO [Adv. Vera Helena R Caldas Francisco (OAB: RJ 57914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JULIO BARROSO DE MELO\r\n\r\nAo autor para informar o valor recebido, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-31.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE OLIVEIRA BARBOSA [Adv. Antonio Sergio Nascimento Silva (OAB: RJ 87822 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026900-96.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Aquino dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do saldo remanescente, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001413-56.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Bellonia Reis [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Hypermarcas S.A. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hypermarcas S.A. , Aut Rafael Bellonia Reis \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001395-69.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabia Gabriele de Lima Cipriano [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: My Place Industria e Comércio do Vestuário Ltda. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabia Gabriele de Lima Cipriano, Réu My Place Industria e Comércio do Vestuário Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a liquidação da sentença pelo i. perito Marcelo Luís Teixeira Vieira, ante os termos do art. 5º, LXXVIII, da CRFB/88, que impõe razoável duração do processo e os meios garantidores da celetidade de sua tramitação, sendo os honorários fixados em R$ 1.000,00, a serem incluídos nos cálculos periciais, às expensas da ré, e o início da pericia designado para o dia 18/05/2012, às 15hs. Laudo em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-43.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOC ORIENT PESSOAL LTDA [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA RIBEIRO DE SOUZA, Réu SELECTOR SELECAO COLOC ORIENT PESSOAL LTDA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execucao. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-78.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Augusto de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoportante Engenharia Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geoportante Engenharia Ltda. , Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-52.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson Rodrigues dos Santos [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saude [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielson Rodrigues dos Santos, Réu LIDO SERVICOS GERAIS LTDA , Réu Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saude\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0074700-57.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira Neto (Espólio de PENHA DA SILVA FERREIRA) [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: C Pereira Fibra de Vidro [Adv. Sylvia Marielle Santos Faillace (OAB: RJ 93339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C Pereira Fibra de Vidro\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0072700-17.1990.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VICTORIO CHIALANZA FIORENTINO [Adv. Rafael de Souza Espindola (OAB: RJ 152572 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBAIX DA COLOMBIA-SUC DE ESC COM GOV COLOMBIA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO VICTORIO CHIALANZA FIORENTINO\r\n\r\nDar andamento ao feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0109300-46.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANACILIO AVELINO DOS SANTOS [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA LTDA, Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A A/C ADV [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANACILIO AVELINO DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0039800-53.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Farias [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Farias\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0055300-62.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Alves Pereira [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Alves Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060400-27.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Cunha da Silva [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Ivan Marcio Rebello Faria socio Organizacao Beni Ltda, Réu: Carlos Henrique Rebello Faria socio Organizacao Beni Ltda, Réu: Luiz Fernando Rebello Faria socio Organizacao Beni Ltda, Réu: Geraldo Acacio dos Santos, Réu: Antonio Carlos Rebello Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Cunha da Silva\r\n\r\nVista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-61.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ribeiro da Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: BARBADOS E BARBUDOS BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARBADOS E BARBUDOS BAR E RESTAURANTE LTDA , Aut Paulo Cesar Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela ré foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030400-44.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francina Gomes Carneiro dos Santos [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nVista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-06.1985.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANTOIR DE ASSIS FROTAT [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANTOIR DE ASSIS FROTAT\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001468-07.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Fernandes da Silva [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Engenharia e Construções S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Administração e Serviços Ltda. , Réu Agenco Engenharia e Construções S.A. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-55.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Santos de Sant Ana [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Santos de Sant Ana\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019100-51.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Dinah de Almeida Drummond [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Saint John Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinah de Almeida Drummond\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0017600-52.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Sampaio [Adv. Paulo Roberto Sampaio (OAB: RJ 123758 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecsotel - Tecnologia e Solucoes em Telecomunicacoes Ltda. e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, no prazo de 10 dias, devendo comprovar o recolhimento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044300-94.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Souza Zambi [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Maria Machado de Oliveira [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Souza Zambi\r\n\r\nContestar os Embargos à Execucao. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-79.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ribeiro de Castro [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: BASIMOVEL MARKETING IMOBILIARIO LTDA [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BASIMOVEL MARKETING IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0013400-94.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A (sucessor de Banco ABN AMRO Real S/A) [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A (sucessor de Banco ABN AMRO Real S/A), Aut Ricardo dos Santos Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043100-81.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Ferreira Lima [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Acre Transportes Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porto Acre Transportes Ltda.\r\n\r\nVir com manifestação sobre a impugnação dos cálculos apresentada, em 15 dias. A manifestação deve se ater ponto a ponto da impugnação, sob pena de homologação dos cálculos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001519-18.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Souza da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: M Rio Comércio de Cosméticos e Alimentos Ltda. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M Rio Comércio de Cosméticos e Alimentos Ltda.\r\n\r\nA parte ré para comprovar o deposito do valor acordado às fls. 64, sob pena de execução. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011100-28.2009.5.01.0019 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto Escola e Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola El Shadai Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto Escola e Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0163100-62.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIDES FIGUEIREDO DA FONSECA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDeferido o pedido de fls. 537. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-27.1987.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRU ROSCA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: ANTONIO LOPES [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: ANTONIO MENDES [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: RAUL FERNANDES DINIZ [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: FREITAS LEITAO COMERCIO E INDUSTRIA SA, Réu: FREITAS LEITAO COM E IND S/A N/P SOCIO ADOLFO MEDINA BUCKER, Réu: Adolfo Medina Bucker\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRU ROSCA, Aut ANTONIO LOPES, Aut ANTONIO MENDES, Aut RAUL FERNANDES DINIZ\r\n\r\nDar andamento ao feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0019400-23.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDSON FRANCISCA SOARES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Agte CARLOS EDSON FRANCISCA SOARES, Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 472/477, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor, apontado às fls. 477 e os recolhimentos previdenciários e do FGTS ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0106600-78.1996.5.01.0019 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMPR TRANSP METROVIARIOS ESTADO R J [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDACAO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDACAO, Aut SIND TRAB EMPR TRANSP METROVIARIOS ESTADO R J\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a liquidação da sentença pela i. perita Inez Carmem Zini, ante os termos do art. 5º, LXXVIII, da CRFB/88, que impõe razoável duração do processo e os meios garantidores da celetidade de sua tramitação, sendo os honorários fixados em R$ 2.500,00, a serem incluídos nos cálculos periciais, às expensas da ré, e o início da pericia designado para o dia 25/05/2012, às 15h. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-14.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Peixoto Tavares [Adv. Marcio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 95160 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012800-83.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA APARECIDA MARINHO LINS [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA APARECIDA MARINHO LINS\r\n\r\nDar andamento ao feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0079000-67.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindenberg Soares Cavalcanti [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 62293 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Anderson Luciano Das Chagas Pinto (OAB: RJ 89502 - D)], Réu: PREVHAB PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindenberg Soares Cavalcanti\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0139400-42.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Carvalho Neves [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Carvalho Neves\r\n\r\nVir com manifestação sobre a impugnação dos cálculos apresentada, em 15 dias. A manifestação deve se ater ponto a ponto da impugnação, sob pena de homologação dos cálculos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0135100-37.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Israel [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Logistica Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Israel , Réu Triunfo Logistica Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 64/65 para que produzam seus efeitos legais. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-27.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTISOLUTIONS TELECOM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pereira \r\n\r\nVir com manifestação sobre a impugnação dos cálculos apresentada, em 15 dias. A manifestação deve se ater ponto a ponto da impugnação, sob pena de homologação dos cálculos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0038400-87.1994.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SILVA [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS-ASSOCIAÇÃO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS-ASSOCIAÇÃO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, Réu IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA\r\n\r\nAo réu para informar se pretende opor embargos à execução oportunamente, valendo o silêncio como concordância com a liberação do depósito de fls. 422, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-46.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nAo autor para informar seu número de CPF, em 05 dias, a fim de viabilizar a expedição de alvará a Fazenda Nacional. .\r\n\r\nProcesso: 0039700-30.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana de Jesus do Nascimento [Adv. Nubia Maria Matheus (OAB: RJ 70842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana de Jesus do Nascimento\r\n\r\nA parte autora pra manifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls. 475/479 e 480/481. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139300-05.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTOTELES PEDRO MULLER FILHO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTOTELES PEDRO MULLER FILHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030800-34.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ANTENOR DOS SANTOS VIEIRA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ANTENOR DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 309. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0198200-59.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FORTES [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOFORTE SERVICOS TECNICOS DE VIGILÂNCIA S/A(Luiz F Medeiros, Uyarum e Orlando) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcia Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará pelos depósitos de fls. 574/576 e que foi determinado a exclusão do referida ex-sócia do polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0035200-47.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Luiz dos Santos [Adv. Karla Lucia Ferro de Sa Ferreira Vasconcellos (OAB: RJ 136183 - D)]\r\n\r\nRéu: DITTA ALIMENTARI NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Luiz dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0031700-32.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ DA SILVA MARTINS [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: Francisco Eduardo Gonzalez P. Machado socio Organizacao Ted Servicos, Réu: Maria Regina Gonzalez P.M. Chonchol socia Organizacao Ted de Servivos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUIZ DA SILVA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.452. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-76.2006.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Ricardo Nascimento Pereira [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainer Rio Artes Graficas e Editora Ltda. [Adv. Jose Eustaquio da Natividade (OAB: RJ 44350 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rainer Rio Artes Graficas e Editora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001402-61.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Melo Ferreira [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: Prodata Consultoria de Informática Ltda. , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nubia Melo Ferreira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013100-65.1990.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MURILO DOS SANTOS CASTRO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ANNA DE JESUS JOAQUIM [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: DENISE DE FATIMA TELLES RAMOS [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: JACIRA DE OLIVEIRA RESENDE REIS [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: JORGE FERREIRA DA SILVA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: IVALICE CARDOSO DE GOUVEIA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ISIS ARAUJO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: LOURDES CHAIS [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: LUCI PEREIRA GUSTAVO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: MANOELINA BAHIA ROCHA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: MARIA ANGELA DOS SANTOS DE CARVALHO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: MARIA ANTONIA BARBOSA DE AGUIAR [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: MARIA DO SOCORRO MONTEIRO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: MARIZA PIRES DA SILVA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: NAIR DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: SELMA DE OLIVEIRA QUINTANILHA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: UBIRATAN FERREIRA FONSECA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: OLGA CEZIA DE OLIVEIRA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)]\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA DE JESUS JOAQUIM, Aut DENISE DE FATIMA TELLES RAMOS, Aut ISIS ARAUJO, Aut IVALICE CARDOSO DE GOUVEIA, Aut JACIRA DE OLIVEIRA RESENDE REIS, Aut JORGE FERREIRA DA SILVA, Aut LOURDES CHAIS, Aut LUCI PEREIRA GUSTAVO, Aut MANOELINA BAHIA ROCHA, Aut MARIA ANGELA DOS SANTOS DE CARVALHO, Aut MARIA ANTONIA BARBOSA DE AGUIAR, Aut MARIA DO SOCORRO MONTEIRO, Aut MARIZA PIRES DA SILVA, Aut NAIR DE OLIVEIRA SILVA, Aut OLGA CEZIA DE OLIVEIRA, Aut SELMA DE OLIVEIRA QUINTANILHA, Aut SERGIO MURILO DOS SANTOS CASTRO, Aut UBIRATAN FERREIRA FONSECA\r\n\r\nVista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-22.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DA COSTA COELHO PRESTES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DA COSTA COELHO PRESTES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034600-26.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Gomes do Nascimento [Adv. Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Gomes do Nascimento , Réu Supermercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. , devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0054000-02.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ PAMPLONA [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ PAMPLONA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027100-40.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Cabral da Silva [Adv. Karla Mendes Souza (OAB: RJ 118075 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Central do Magarca Ltda. [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Cabral da Silva, Réu Mercado Central do Magarca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. , devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0070900-21.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo do Valle Silva [Adv. Aurea Pereira Lorena (OAB: RJ 68361 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Luiz Eduardo do Valle Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0210300-80.1990.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMULO CESAR TELLES S. PAIVA E OUTROS [Adv. Renata Marlene de Castro Melo (OAB: RJ 50851 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAYDEE BENJAMIM FELISBINO, Aut ROMULO CESAR TELLES S. PAIVA E OUTROS\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 1067/1069, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001526-10.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira de Oliveira [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços S/S Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira de Oliveira \r\n\r\nInformar o correto endereço do 1º réu, comprovando que a empresa se encontra no referido endereço, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0027100-16.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PAULO DE SOUZA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SERGIO PAULO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. , devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0032900-83.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Freitas dos Santos [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGEN SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA S A [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERGEN SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA S A \r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001618-85.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Rangel Cordeiro [Adv. José Renato de Almeida Paula (OAB: RJ 100252 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Rangel Cordeiro\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038700-63.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eron Terra Ribeiro [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 351/360 e de que o depósito recursal de fls. 369 foi convolado em penhora, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor, deduzido valor do depósito recursal ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001430-92.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Barcellos Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Barcellos Oliveira , Réu Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001614-48.2011.5.01.0019 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Lucia Cristina da Silva Parente Rodrigues [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nExdo: Equant Brasl Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Lucia Cristina da Silva Parente Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 30. \r\n\r\nProcesso: 0037200-93.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GOMES MARIANO [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO GOMES MARIANO, Réu TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. , devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001580-73.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Nascimento da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Nascimento da Silva\r\n\r\nAo autor para fornecer o correto endereco da reclamada, em 30 dias, tendo em vista a notificação devolvida às fls. 14/15, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0001378-33.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Machado de Bustamante [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Heloisa Helena Machado de Bustamante, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027700-42.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUZIR AUGUSTA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Claudio Bueno Dias (OAB: RJ 94171 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA, Réu: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA - N/P PRES., Réu: CLINICA REPOUSO CAMPO BELO - N/P DIRETOR ADM.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUZIR AUGUSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. , detetminando que se atenda aos termos da promoção da I. Contadora deste Juízo, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-38.1990.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DIAS FERREIRA [Adv. Sergio Ferraz (OAB: RJ 10217 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DIAS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada aos autores que efetuem a atualização monetária e aplicação de juros aos cálculos de liquidação, observando os itens 01/05 de fls. 1613, ante os termos do art. 5º, LXXVIII, da CRFB/88, que impõe razoável duração do processo e os meios garantidores da celeridade de sua tramitação. \r\n\r\nProcesso: 0070600-93.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlea Pereira Aprigio dos Santos [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendes Junior Trading e Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05 dias a parte ré para manifestação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0026900-67.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Gracindo da Rocha [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Recipallet Comercio e Servicos Ltda. - ME [Adv. Michel Zoega Viard (OAB: RJ 115541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recipallet Comercio e Servicos Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 374 : (..) vir com cópia legível da guia de fl. 339, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078400-27.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: OMAR PEREIRA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: MOISES VITA LEITE [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: RENATO SILVA E SOUZA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: RUBENS MAGALHAES DRUMOND [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-07.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuzi de Azevedo Coimbra Merlim [Adv. Gabriela Dias Vieira (OAB: RJ 121105 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS FRANCO BRASILEIRA S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deuzi de Azevedo Coimbra Merlim\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 49. \r\n\r\nProcesso: 0258600-20.1983.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENO CESAR DA MOTA E ALBUQUERQUE E OUTRO [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)], Aut: HELENO CESAR DA MOTA E ALBUQUERUQE E OUTROS\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENO CESAR DA MOTA E ALBUQUERQUE E OUTRO\r\n\r\nVir com manifestação sobre a impugnação dos cálculos apresentada, em 15 dias. A manifestação deve se ater ponto a ponto da impugnação, sob pena de homologação dos cálculos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0121100-03.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Cunha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio da Cunha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nId: 1304911"
                            ],
                            "1304908": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0064200-29.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos das Chagas Pereira \r\n\r\nRéu: Seprof Prestação de Serviços Ltda., Vale do Rio Doce \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Seprof Prestação de Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/06/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1304908"
                            ],
                            "1304909": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0174300-95.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DE MELO\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA, CONDOMINIO DO EDIFICIO GLORIA TRADE CENTER , SEPRO SEGURANCA PROFISS LTDA N/P SOCIO, SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA N/P SOCIO\r\n\r\nPelo presente fica m SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. , devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1304909"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1305568": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058000-66.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Santos Duarte [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0141600-24.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro di Salvo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: BrQualy Administradora de Consorcios Ltda. [Adv. Paulo Fernando Soares Gomes (OAB: RJ 72023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BrQualy Administradora de Consorcios Ltda.\r\n\r\nRetificar cálculos de liquidação, conforme fls. 475, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000441-83.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Conceição dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Conceição dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 60. Garantia do juízo. Prazo de 5 dias para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0102000-64.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Honorio Gil Rego [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Honorio Gil Rego\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 158. Prazo preclusivo de 5 dias para embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001531-29.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo França Couceiro [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: O´ Philipe Bar Restaurante e Pizzaria Ltda. - Bar Belmonte [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo França Couceiro , Réu O´ Philipe Bar Restaurante e Pizzaria Ltda. - Bar Belmonte \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 32/33, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000826-65.2010.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio Alves de Oliveira [Adv. Vilma Gomes Lopes (OAB: RJ 76777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fabio Alves de Oliveira, Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 71, devendo a ré efetuar o pagamento (diferença do crédito R$ 421,94) no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001246-36.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina das Graças Tomaz Aleluia [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 33/35, no prazo de dez dias, vindo com o comprovante de pagamento, sob pena de bloqueio online e inclusão dos dados no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0033200-71.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Pereira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hermínio e Santos Construções Ltda., Aut José Alves Pereira \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 138, devendo a Ré efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação (R$ 29.411,98), conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 400,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0026800-80.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Goncalves de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Jose Carlos Goncalves de Oliveira\r\n\r\nÀs partes para ciência do alvará, assinando-se o prazo comum de 05 dias para: exequente requerer o que for de interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução; e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS, ficando ciente que, em caso de depósito em guia judicial, o alvará ao INSS será expedido somente no código 2909, conforme orientação da Advocacia-Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0119300-97.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Rubino Ramos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Rubino Ramos\r\n\r\nRetificar cálculos de liquidação, em 10 dias, de acordo com a promoção de fls. 624, sob pena de acolhimento dos cálculos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000183-39.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Moreira de Oliveira [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Moreira de Oliveira \r\n\r\nVenha o reclamante com o endereço atual da reclamada, sob pena de extinção. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-15.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Sodré da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: PL Asses e Adm. de Crediário e Cobrança Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PL Asses e Adm. de Crediário e Cobrança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0025600-43.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO PINTO DE LIMA [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: CONDOMINIO PORTO FELICE [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: CONDOMINIO PORTO MARE [Adv. Rafael Simoes da Luz (OAB: RJ 121459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO PINTO DE LIMA\r\n\r\nComparecer ao Juízo, no prazo de 10 dias, em horário de atendimento ao público, para que a Secretaria proceda à anotação da CTPS (demissão: 07/01/2002), sob pena de ser dada por cumprida a obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0000076-29.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozangela Sampaio dos Santos [Adv. Marcelo Coelho de Moraes (OAB: RJ 132024 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozangela Sampaio dos Santos\r\n\r\nVistas ao autor dos bens oferecidos à penhora, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-73.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Roberto Conceicao [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro, Aut Eduardo Roberto Conceicao\r\n\r\nCiência da garantia do juízo (R$ 2.322,09, crédito do reclamante; R$ 2.841,04, contribuição previdenciária) mediante convolação em penhora do valor obtido em bloqueio online, sendo aberto o prazo de 05 dias para embargos/impugnação, e o exequente, ainda, requerer o que for de interesse, sob pena de serc ompletamente quitado o débito da executada com o exequente, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0022000-38.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy Morgado de Cardozo [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daisy Morgado de Cardozo\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-64.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Madeira [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Stela Tavares da Silva (OAB: RJ 113694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Madeira \r\n\r\nAtender a promoção do contador de fls. 173, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-84.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GOMES DA SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO GOMES DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0022600-98.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CESAR COUTINHO DOS SANTOS BRILHANTE [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS (Massa Falida de) [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO CESAR COUTINHO DOS SANTOS BRILHANTE\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0024800-30.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO PEIXOTO DE ALMEIDA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0079700-21.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLINDA MAIA DE CAMPOS (espolio de) A/C Henrique José dos Campos Neto [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut OLINDA MAIA DE CAMPOS (espolio de) A/C Henrique José dos Campos Neto\r\n\r\nÀs partes para ciência do alvará, assinando-se o prazo de 05 dias para requererem o que for de interesse, sob pena de preclusão e de ser dado por quitado o débito, extinguindo-se imediatamente a execução \r\n\r\nProcesso: 0003100-70.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecy Kremer Diniz Goncalves [Adv. Paulo Renato Fernandes da Silva (OAB: RJ 72153 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Veiga de Almeida, Aut Cecy Kremer Diniz Goncalves\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 304; para a reclamada efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação (R$ 416.123,96), conforme art. 475-J do CPC. Deste valor, R$ 22.399,64 deverão ser depositados na conta de FGTS vinculada ao autor. Convola-se o depósito recursal em penhora, faltando para complementação da garantia R$ 398.087,54. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000759-66.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Maria Bokelman [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel , Aut Luiza Maria Bokelman \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios de fls. 122. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001435-14.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Borges de Moraes [Adv. Fernanda da Rocha e Silva (OAB: RJ 121446 - D)]\r\n\r\nRéu: Pipa Nativa Produção Cultural Ltda. [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Borges de Moraes , Réu Pipa Nativa Produção Cultural Ltda. \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 45/48, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-66.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO CORREA DA SILVA FILHO [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: G TECH TRANSPORTES E LOGISTICAS LTDA ME [Adv. Marcio Luiz de Campos Mathias (OAB: RJ 83678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G TECH TRANSPORTES E LOGISTICAS LTDA ME\r\n\r\nConvolado em penhora o valor de R$ 768,74. Aberto prazo de cinco dias para oposição de embargos quanto à contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0131500-68.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Maria de Jesus [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Schwaizer [Adv. Regine Zucker Kirzner (OAB: RJ 80718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Maria de Jesus, Réu Denise Schwaizer \r\n\r\nÀs partes para ciência do alvará, e do despacho de fls. 80, assinando-se o prazo comum e preclusivo de 05 dias, devendo o exequente requerer o que for de interesse, sob pena de preclusão e de ser dado por quitado o débito, visto que não impugnou a sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0152300-30.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA COSTA [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: SOFA CAMA COLCHOES E MOVEIS LTDA [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: Vania Cristina da Silva, Réu: Jorge Areas Demaria da Silva [Adv. Rodrigo Almeida Del Barro (OAB: RJ 107647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA COSTA, Réu Jorge Areas Demaria da Silva, Réu SOFA CAMA COLCHOES E MOVEIS LTDA\r\n\r\nÀs partes para ciência do alvará, assinando-se o prazo comum de 05 dias para: exequente requerer o que for de interesse, sob pena de preclusão e de ser completamente quitado o débito da executada com o exequente; e às executadas para comprovarem o recolhimento previdenciário, em guia GPS, ficando cientes que, em caso de depósito em guia judicial, o alvará ao INSS será expedido somente no código 2909, conforme orientação da Advocacia-Geral da União, bem como comprovarem o recolhimento de custas (R$ 200,00 - em guia GRU com código de recolhimento 18740-2). \r\n\r\nProcesso: 0145600-28.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eloisa Pereira de Menezes [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eloisa Pereira de Menezes \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 184 e abertura do prazo de cinco dias para impugnação do exequente. Valor da condenação: R$ 7.374,32. \r\n\r\nProcesso: 0042100-19.2004.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE BATISTA BASTOS [Adv. Rosany Cruz Resende (OAB: RJ 89757 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Resende Saude LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE BATISTA BASTOS\r\n\r\nVenha o reclamante com o endereço atual da reclamada, tendo em vista a devolução postal de fls. 125. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-95.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Mendes Albuquerque [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Santo Cristo Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Santo Cristo Ltda., Aut Lourival Mendes Albuquerque\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 92, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Valor da condenação R$ 18.747,67. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 160,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0144700-45.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney da Conceição da Silva [Adv. Aloan Assunção Barreto (OAB: RJ 156816 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambient Air Ar Condicionado Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney da Conceição da Silva \r\n\r\nAo reclamante para retificar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, nos termos da Promoção da Contadoria de fls. 171, observando os valores depositados na conta de FGTS, conforme extrato juntado às fls. 169/170. \r\n\r\nProcesso: 0143400-82.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Martins Moraes [Adv. Ana Paula Villar Pinto (OAB: RJ 93269 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermédica Sistema de Saúde S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Martins Moraes\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0062200-83.1990.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEDRO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MEZZALUNA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRetificar cálculos de liquidação, em 10 dias, de acordo com a promoção da contadoria de fls. 293. \r\n\r\nProcesso: 0211000-72.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO AUTRAN DOURADO [Adv. Lauro da Gama e Souza (OAB: RJ 90590 - D)]\r\n\r\nRéu: DOMINGOS HENRIQUE LEAL BRAUNE [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOMINGOS HENRIQUE LEAL BRAUNE, Aut LUCIO AUTRAN DOURADO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 790, devendo o reclamante apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000463-78.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Santana da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Superprix Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Santana da Silva, Réu Superprix Lojas de Alimentos Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência do alvará, assinando-se o prazo comum e preclusivo de 05 dias, para requererem o que for de seu interesse e, decorrido o prazo, será imediatamente extinta a execução do crédito do autor; deve a Reclamada comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS, ciente que, em caso de não comprovação, será imediatamente expedido alvará ao INSS pelo saldo da guia recursal. \r\n\r\nProcesso: 0133300-25.1995.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZANGELA QUARESMA SOARES [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nDeferida dilação de prazo requerida por quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-35.2010.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Simone de Souza Lopes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nExdo: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)], Exdo: Rosch Adm. de Servicos e Informatica Ltda. (em Recuperaçao Judicial) [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Exdo: Caixa Economica Federal [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Simone de Souza Lopes\r\n\r\nVistas ao autor fora da secretaria, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-45.1989.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANILTON PINTO MEIRELES [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A EM LIQUID EXTRAJUD [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A EM LIQUID EXTRAJUD, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A, Aut WANILTON PINTO MEIRELES\r\n\r\nPara ciência dos esclarecimentos do perito no prazo sucessivo de dez dias, com permeio de dez dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000597-71.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Cristina Eduardo [Adv. Patricia Saraiva Coelho (OAB: RJ 87948 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Centro Comercial Polo I [Adv. Cristiano Sobrinho de Abreu (OAB: RJ 123102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Cristina Eduardo , Réu Condomínio do Centro Comercial Polo I\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 226, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-84.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Santos de Albuquerque [Adv. Lucia Maria Campos Pessanha (OAB: RJ 117591 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Santos de Albuquerque \r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 11. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-48.2003.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: ULISSES WANDERLEY SANT ANNA DE ARAUJO CAMARGO [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: COLONIAL COMERCIO DE LUSTRES LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ULISSES WANDERLEY SANT ANNA DE ARAUJO CAMARGO\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000748-37.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Gloria Regina Zachariades Sabenca [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Regina Zachariades Sabenca\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-62.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Firmo [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Requena Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Firmo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 155. Depósito. Prazo preclusivo de 5 dias para impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nId: 1305568"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1305694": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0232900-74.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON LUIZ DA COSTA [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nRéu: BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-23.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENECY ESCOSSIA DE ABREU [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB PINTURAS E SERVICOS DE CALAFATES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENECY ESCOSSIA DE ABREU\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0069600-33.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EULER DOS SANTOS [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUE TEMATICO ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARQUE TEMATICO ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nComprovar os valores referentes a cota previdenciária e custas judiciais. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046500-39.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Fernandes dos Santos [Adv. Joao Bosco Filgueira de Lima (OAB: RJ 58364 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Almada Horta Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: ANTONIO LUIZ MACHADO ALMADO HORTA, Réu: ROBERTA MACHADO ALMADA HORTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Fernandes dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000769-44.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Serviços de Pinturas Ltda., Réu: Laer Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-20.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Guilherme Goncalves [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Colinas do Retiro N/P SINDICO SR. PAULO SERGIO CORREIA SALUSTIANO [Adv. Jonisvaine Santos da Silva (OAB: RJ 156860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial Colinas do Retiro N/P SINDICO SR. PAULO SERGIO CORREIA SALUSTIANO, Aut Itamar Guilherme Goncalves\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 149, que homologou o acordo entabulado, para que surta os seus efeitos jurídicos.Após o cumprimento do acordo, a Reclamada deverá comprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-64.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN MELO DE ANDRADE [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN MELO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios concretos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. Ficando ciente o autor de que, após o prazo de 03 (três)meses, as informações acauteladas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0065600-72.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: José Serefim da Silva [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Ideal [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Ideal\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-77.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO IVER GONCALVES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: CDG-COMPANHIA DE DISTRIBUICAO DE GAS DO RJ- [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDG-COMPANHIA DE DISTRIBUICAO DE GAS DO RJ-\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.271, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-81.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE EMIDIO DE ARAUJO [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE EMIDIO DE ARAUJO, Réu CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0007000-29.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Cardoso da Silva Filho [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao de Futebol do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federacao de Futebol do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente, oportunidade em que deverá comprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nPagamento em 48 hs. Pena:Eecução \r\n\r\nProcesso: 0118100-52.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Radunz [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-85.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO DOS SANTOS FURTADO [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: FUNDACAO RUBEN BERTA [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) (Massa Falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO RUBEN BERTA, Aut PAULO FERNANDO DOS SANTOS FURTADO, Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de), Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.26/300, atualizados às fls.301/303, fixando o quantum debeatur em R$ 25.858,80. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001040-68.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cordeiro Martins Pereira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER PRIME - Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cordeiro Martins Pereira , Réu Banco Panamericano S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foi designada audiência no dia 06/06/2012, às 10:45 horas, para oitiva da testemunha Maria Lobo da Silva na 06.ª Vara do Trabalho de Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0133000-65.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE VISCONTI EVANGELISTA [Adv. Aldelina Lopes Monteiro (OAB: RJ 45493 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO SOUZA DOS SANTOS E SILVA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: INALDA FARIAS SILVA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: MARIA EDILEUSA DE FREITAS [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: MARCIA CRISTINA FANTINELI SOARES MOREIRA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: SANDRA REGINA SILVA DE SOUZA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: SERGIO DE MELO DOLINSKI [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: VERONICA DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: OSVALDO LUIS DE ARAUJO CARNEIRO [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE VISCONTI EVANGELISTA, Aut INALDA FARIAS SILVA, Aut JOSE AUGUSTO SOUZA DOS SANTOS E SILVA, Aut MARCIA CRISTINA FANTINELI SOARES MOREIRA, Aut MARIA EDILEUSA DE FREITAS, Aut OSVALDO LUIS DE ARAUJO CARNEIRO, Aut SANDRA REGINA SILVA DE SOUZA, Aut SERGIO DE MELO DOLINSKI, Aut VERONICA DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0000997-19.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Galhano Neto [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Wyeth-Whitehall Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratórios Wyeth-Whitehall Ltda.\r\n\r\nFornecer as peças que deverão instruir a citação do denunciado. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001087-27.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Farias Nascimento Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoteis Othon S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Farias Nascimento Silva\r\n\r\nDiga o reclamante. Prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000229-25.2012.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Di Menno Lucce Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nCgto: Celise Maria Ferreira Hissa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Di Menno Lucce Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nAo Reclamado: Comprovar o valor noticiado sob pena de indeferimento da petição inicial. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-38.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Varella Alonso [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: Sushibar da Lagoa, Réu: CARLOS MAGNO CESARANO DA ROCHA , Réu: ANGELA MINISTERIO LEMOS, Réu: EDUARDO MACHADO MARTINS\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Varella Alonso\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0081400-97.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Ramos e Silva [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Ramos e Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000425-63.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid de Oliveira Amâncio [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Minister Express Editora de Impressos Ltda. [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cid de Oliveira Amâncio, Réu Minister Express Editora de Impressos Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi designada audiência no dia 17/05/2012, às 11:30 horas, para oitiva da testemunha DALMAR DIAS na 06.ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias.(tel: 2772-5473). CPI nº 0000328-22.2012.501.0206. \r\n\r\nProcesso: 0159200-89.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO SOUZA BARBOSA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: A2 EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 118500 - D)], Réu: BANCO RURAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A2 EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu BANCO RURAL, Aut FLAVIO SOUZA BARBOSA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, devendo o prazo começar a fluir pelo demandante, nos termos do despacho de fl.315. \r\n\r\nProcesso: 0080500-70.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RODRIGUES NATIVIDADE [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: OLIVEIRA E SOBRINHO LTDA, Réu: RENATO SOBRINHO, Réu: ANSELMO OLIVEIRA CALIXTO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO RODRIGUES NATIVIDADE\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0074000-17.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEDROSO DE LIMA [Adv. Valeria de Souza Santos (OAB: RJ 82198 - D)], Aut: LESLIE TADEU GALANTE\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PEDROSO DE LIMA\r\n\r\nDiga a parte contraria, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-66.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO CLAUDIO PIORNO [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOJBS CONSULTORES ASSOCIADOS [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)], Réu: JORGE ROBERTO DE OLIVEIRA BARROSO , Réu: MIRELLE SINDER RODRIGUES BARROSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO CLAUDIO PIORNO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0029400-91.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON JOSE CUSTODIO [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Valesca Machado de Azevedo Novaes (OAB: RJ 38534 - D)], Réu: CARLOS NOGUEIRA LOURENÇO, Réu: AUREA ISABEL BENEVIDES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON JOSE CUSTODIO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0005200-05.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANI DE ALMEIDA GONCALVES [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANI DE ALMEIDA GONCALVES\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212200-48.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCI DE SOUZA COELHO JUNIOR [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nRéu: MARKI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Roberto de Jesus Almeida (OAB: RJ 18612 - D)], Réu: ALBERTINO DA TRINDADE FERREIRA [Adv. Jose Roberto de Jesus Almeida (OAB: RJ 18612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCI DE SOUZA COELHO JUNIOR\r\n\r\nDiga o exequente quanto ao bem indicado pela reclamada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180500-54.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO PINTO BARBOSA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: ANTONIO LUIZ MONTEIRO E SOUZA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES DA ROCHA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: NELSON PAES DE OLIVEIRA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-31.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: João Leocádio da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Teceah Rio 2007 Instalações e Monmtagens Ltda. [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teceah Rio 2007 Instalações e Monmtagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-89.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELINA MENEZES DOS SANTOS AZEVEDO [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nRéu: BOUTIQUE UM OITO MEIA LTDA. [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOUTIQUE UM OITO MEIA LTDA.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-24.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Bispo Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Bispo Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-34.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIFAS PEDRO DO AMARAL [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA LIGA FORTE LTDA, Réu: CRAFT ENGENHARIA LTDA [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRAFT ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000329-48.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: David José Lima da Silva [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David José Lima da Silva\r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais, no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0131700-58.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DOS SANTOS ABERASTIAN ORO [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAZILIAN CONNECTION CAMBIO E TURISMO LTDA [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRAZILIAN CONNECTION CAMBIO E TURISMO LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000244-28.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Affonso de Oliveira [Adv. Flavio Alcantara Nascimento (OAB: RJ 159677 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Affonso de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0037700-27.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA CRISTINA MIRANDA MOTTA [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: ATOL DAS ROCAS [Adv. Ena Veiga Soares (OAB: RJ 69776 - D)], Réu: ERICA ZANATTA CARDOSO CAVALCANTE LOUREIRO, Réu: EVANDRO ZANATTA CARDOSOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA CRISTINA MIRANDA MOTTA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0051900-10.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JOSE MARINHO FALCAO [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO JOSE MARINHO FALCAO\r\n\r\nDiga o reclamante. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-66.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA FERREIRA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: WORION COM CONS E INST 774 LTDA ME, Réu: JOÃO GUILHERME TRIFILIO, Réu: MARTA GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios concretos de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. Ficando ciente o autor de que, após o prazo de 03 (três)meses, as informações acauteladas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0102900-49.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GUERRA NETO [Adv. Debora Santos Iorio Cordeiro (OAB: RJ 103132 - D)]\r\n\r\nRéu: L F FURTADO DA FONSECA ACOUGUE [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GUERRA NETO\r\n\r\nComprove o autor os valores recebidos através de alvará(s) judicial(is), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167100-50.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Luiz da Silva Messias [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logística e Transporte S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Luiz da Silva Messias, Réu Unilog Logística e Transporte S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-98.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Silva Salustriano [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB DROGARIAS S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB DROGARIAS S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000535-28.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Silva Fernandes [Adv. Doralice Santana da Silva (OAB: RJ 162238 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.. , Aut Willian da Silva Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.150/157, atualizados às fls.161/163, fixando o quantum debeatur em R$ 60.903,48. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0143000-36.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Goncalves [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Goncalves\r\n\r\nVista ao autor por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000290-51.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Samara Nunes da Silva Araújo [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Ubalpyro Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Fernando Barroso de Deus (OAB: RJ 147736 - D)], Réu: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samara Nunes da Silva Araújo\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0148300-23.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DE SOUZA LOYOLA [Adv. Jorge Jandari Cristofe Simoes (OAB: RJ 60827 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DOS AMIGOS, Réu: PAULO ROBERTO VIVELA SOUTO MAIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA DE SOUZA LOYOLA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nId: 1305694"
                            ],
                            "1305824": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030200-02.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doroti Dantas [Adv. Maria Jose Marins dos Santos (OAB: RJ 25812 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Gavinha Ltda. ME [Adv. Almir Damacena (OAB: RJ 42458 - D)], Réu: TATIANA ANDREWS MOREIRA DA SILVA, Réu: MARCIA SALLES CONCAS, Réu: CARLOS CUSTODIO ROCHA DE OLIVEIRA, Réu: JOSE DE CAMPOS NUNES [Adv. Charles Ferreira Machado (OAB: RJ 114703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE DE CAMPOS NUNES\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-73.2007.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto e Servico Dimanches Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nCgto: Lucio Correia de Medeiros (Espolio de) [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)], Cgto: GIOVANA NASCIMENTO MEDEIROS [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)], Cgto: JHONNATAN DA SILVA MEDEIROS [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)], Cgto: JHENNIFFER SOUZA MEDEIROS [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)], Cgto: KAREN SOUZA MEDEIROS [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto GIOVANA NASCIMENTO MEDEIROS, Cgto JHENNIFFER SOUZA MEDEIROS, Cgto JHONNATAN DA SILVA MEDEIROS, Cgto KAREN SOUZA MEDEIROS, Cgto Lucio Correia de Medeiros (Espolio de), Cgte Posto e Servico Dimanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.236/237. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000843-98.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aarão de Oliveira do Nascimento [Adv. Fabio Carlos Nascimento Wanderley (OAB: RJ 128739 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub - Empreiteira Perdões Ltda. [Adv. Eli Florencio da Luz (OAB: RJ 154352 - D)], Réu: Hécio Gomes Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aarão de Oliveira do Nascimento , Réu Hécio Gomes Engenharia e Comércio Ltda., Réu Sub - Empreiteira Perdões Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.187/189. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-10.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORIO INACIO DE SOUZA FILHO [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut DORIO INACIO DE SOUZA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.359/360. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-38.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LOPES DA SILVA [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: FRAMA PRODUTOS QUIMICOS IND COMERCIO LTDA [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRAMA PRODUTOS QUIMICOS IND COMERCIO LTDA, Aut MARCOS LOPES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.386/387 . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001220-69.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Ananias [Adv. Rosylene de Barros Peruchetti (OAB: RJ 125296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal, Aut Ivan Ananias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.144/145. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-95.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César de Borges Mello [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Taf Linhas Aéreas S.A., Réu: Taf Táxi Aéreo Fortaleza Ltda., Réu: João Ariston Pessoa de Araújo , Réu: João Ariston Pessoa de Araújo Filho , Réu: Joaquim Irineu de Araújo Neto , Réu: Karina Adeodato de Araújo , Réu: Márcia Adeodato de Araújo , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Raimundo Nonato Ferreira (OAB: RJ 61480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Júlio César de Borges Mello \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.593/594. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226000-90.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDIA BRAGANCA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDIA BRAGANCA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.372. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-13.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio da Cunha Filho [Adv. Clarissa Guimaraes Batista Antunes (OAB: RJ 130283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. [Adv. Albis André Magalhães Borges (OAB: RJ 158860 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda., Aut Sergio Antonio da Cunha Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.188/189. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-25.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Ribeiro da Silva [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Ribeiro da Silva, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.145/148. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-12.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Rodrigues dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Dilson Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.232/233. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-17.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arinete Coutinho de Oliveira [Adv. Luciana Gomes Machado Carvalho (OAB: RJ 95836 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arinete Coutinho de Oliveira , Réu Auto Diesel Ltda. , Réu Breda Rio Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.360/361. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175000-32.1982.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GOMES DO REGO LIMA [Adv. Maria Jose Coura de Araujo (OAB: RJ 111376 - D)]\r\n\r\nRéu: BOM PASTOR VETERINARIA LTDA [Adv. Aline Teodoro de Moura (OAB: RJ 111496 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO GOMES DO REGO LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.1021.Prazo de 05 dias, bem como manifestar-se sobre a impugnação de fls.1029. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-12.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Murilo Brandão Gomes [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Juliana Rivas da Silva Caldas (OAB: RJ 157396 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Juliana Rivas da Silva Caldas (OAB: RJ 157396 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Juliana Rivas da Silva Caldas (OAB: RJ 157396 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Juliana Rivas da Silva Caldas (OAB: RJ 157396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Murilo Brandão Gomes , Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu GTI S.A., Réu Varig Logística S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.767/768. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-95.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE DE ANDRADE RODRIGUES [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS S/A [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE DE ANDRADE RODRIGUES\r\n\r\nVista ao Reclamante para que requeira o que for de seu interesse. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000608-34.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Flávio de Lima Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Flávio de Lima Silva, Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.334/335. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1305824"
                            ],
                            "1305695": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001505-28.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edberto Fernandes dos Santos\r\n\r\nRéu: Centro Educacional do Meier Ltda. - CEME, Escola Moderna Integrada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Escola Moderna Integrada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/06/2012 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001313-32.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jilson Nonato Sena \r\n\r\nRéu: Luzimar Fernandes do Nascimento , Projeo Geotecnica Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Luzimar Fernandes do Nascimento , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2012 às 13:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)AS TESTEMUNHAS deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0132700-24.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Filho\r\n\r\nRéu: Uniforte Locação de Mão de Obra Ltda., Britinish School Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Uniforte Locação de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2012 às 13:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)AS TESTEMUNHAS deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001389-56.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Morales de Figueiredo\r\n\r\nRéu: Imbrapar Sul Participações Societárias S.A., GP Investimentos\r\n\r\nPelo presente fica m Imbrapar Sul Participações Societárias S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2012 às 13:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)AS TESTEMUNHAS deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001173-95.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Farias Sales\r\n\r\nRéu: Ingresso Fácil Pré Venda e Venda de Ingressos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ingresso Fácil Pré Venda e Venda de Ingressos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2012 às 13:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)AS TESTEMUNHAS deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0161400-93.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeosafá Vieira da Cruz \r\n\r\nRéu: ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA, CONDOMINIO DO EDIFICIO SUNDECK RESIDENCE SERVICE\r\n\r\nPelo presente fica m ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/06/2012 às 13:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)AS TESTEMUNHAS deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001025-84.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Vaz Nassar\r\n\r\nRéu: DR Marketing Serviços Temporários Ltda., Dirceu José Perez Ramos, Dolores Gimenez Ramos\r\n\r\nPelo presente fica m Dirceu José Perez Ramos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/06/2012 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)AS TESTEMUNHAS deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0072300-35.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Teixeira Montagens e Instalacoes Ltda., Sociedade Michelin Participacoes Industrias e Comerciais Ltda., SPI - Integração de Sistemas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Teixeira Montagens e Instalacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2012 às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nAs testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1305695"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1306066": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000906-86.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cirlene Soares de Sousa [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilson Aparecido Pires [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dilson Aparecido Pires , Aut Maria Cirlene Soares de Sousa \r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi remarcada para 07/05/2012 às 14:00, mantidas as demais determinações. \r\n\r\nId: 1306066"
                            ],
                            "1306067": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029800-48.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Carloskes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut João Carlos Carloskes\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à audiência designada para o dia 06/06/2012 às 12:20 horas, para tentativa de conciliação, devendo os Ilustres patronos comunicarem aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0169700-46.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços Ltda [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços Ltda\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à audiência designada para o dia 28/06/2012 às 12:40 horas para tentativa de conciliação, devendo os patronos comunicarem aos seus clientes. A PRESENÇA DO RECLAMANTE É INDISPENSÁVEL. \r\n\r\nProcesso: 0121100-23.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair da Silva Ramos [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Telecom Serviços de Telecomunicações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair da Silva Ramos , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2012 às 12:45 horas, para tentativa de conciliação, devendo os Ilustres patronos comunicarem aos clientes. A PRESENÇA DO RECLAMANTE É INDISPENSÁVEL. Ficam cientes as Reclamadas que deverão manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante, em dez dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000711-04.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Reis da Costa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Reis da Costa, Réu Max Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2012 às 12:45 horas, para tentativa de conciliação, devendo os Ilustres patronos comunicarem aos seus clientes. A PRESENÇA DO RECLAMANTE É INDISPENSÁVEL. \r\n\r\nProcesso: 0082600-24.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE RODRIGUES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SAO CARLOS LTDA [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabio Roberto dos Santos Oliveira, Aut LUIZ HENRIQUE RODRIGUES, Réu TRANSPORTADORA SAO CARLOS LTDA\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à audiência designada para o dia 31/05/2012 às 10:55 horas, para tentativa de conciliação, devendo os Ilustres patronos comunicarem aos seus clientes. A PRESENÇA DO RECLAMANTE É INDISPENSÁVEL. \r\n\r\nProcesso: 0011200-81.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva Gomes [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva Gomes, Réu CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à audiência designada para o dia 30/05/2012 às 10:45 horas, para tentativa de conciliação, devendo os Ilustres patronos comunicarem aos seus clientes. A PRESENÇA DO RECLAMANTE É INDISPENSÁVEL. \r\n\r\nProcesso: 0212300-58.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Ribeiro de Vasconcelos [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Adtec Sistemas Hospitalares [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adtec Sistemas Hospitalares, Réu Hospital da Barra da Tijuca S/A, Aut Milton Ribeiro de Vasconcelos, Réu SB Saúde Ltda\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à audiência designada para o dia 29/05/2012 às 12:55 horas, para tentativa de conciliação, devendo os Ilustres patronos comunicarem aos seus clientes. A PRESENÇA DO RECLAMANTE É INDISPENSÁVEL. \r\n\r\nProcesso: 0044800-88.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Beraldo de Souza [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Beraldo de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à audiência designada para o dia 12/06/2012 às 10:55 horas, para tentativa de conciliação, devendo os Ilustres patronos comunicarem aos seus clientes. Na oportunidade deverá ser cumprida a obrigação de fazer, a fim de que a 2ª Reclamada proceda a retificação na CTPS do Reclamante, nos termos da r. decisão. Fica ciente, ainda, o Reclamante que deverá apresentar seus cálculos com o valor devido, em 10 dias, observando-se os parâmetros fixados por este Juízo á fl.271. \r\n\r\nProcesso: 0069400-76.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ricardo de Souza Moura [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Ricardo de Souza Moura, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S/A\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à audiência designada para o dia 26/06/2012 às 10:40 horas para tentativa de conciliação, devendo os patronos comunicarem aos seus clientes. A PRESENÇA DO RECLAMANTE É INDISPENSÁVEL. \r\n\r\nProcesso: 0048500-72.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton César Augusto Silvano [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton César Augusto Silvano, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S/A\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à audiência designada para o dia 13/06/2012 às 10:40 horas para tentativa de conciliação, devendo os patronos comunicarem aos seus clientes. O COMPARECIMENTO DO RECLAMANTE É INDISPENSÁVEL. \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 418/421, no valor de R$ 8.617,88, correspondente a 697.134,01 TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Convolo o depósito recursal comprovado pela 1ª Reclamada de fls.279 , no valor atualizado de R$ 2.418,23, em penhora. Intimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes que estabelece a Lei nº11232/05, para que, no prazo de 15 dias, pague a diferença no valor de R$ 6.199,65, correspondente a 501.513,93 TRs PR, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art 475J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. As partes deverão, também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 114/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da Súmula 17 deste E. TRT da 1ª Região e OJ nº400 da SDI 1 do C.TST, sob pena de multa a ser arbitrada por este Juízo. A 2ª Reclamada deverá tomar ciência da r.decisão de fl.421-verso, observando-se que há um depósito recursal juntado à fl.257. \r\n\r\nProcesso: 0139500-22.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Machado Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio Machado Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à audiência designada para o dia 31/07/2012 às 12:45 horas, para tentativa de conciliação, devendo os Ilustres patronos comunicarem aos seus clientes. A PRESENÇA DO RECLAMANTE É INDISPENSÁVEL. \r\n\r\nProcesso: 0008000-71.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Conceição do Nascimento [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Mário Torres Ltda [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Conceição do Nascimento, Réu Sociedade Educacional Mário Torres Ltda\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à audiência designada para o dia 24/05/2012 às 10:45 horas, devendo os Ilustres patronos comunicarem aos seus clientes. Tomar ciência de que foi apurado às fls.184/185 o valor devido à autora de R$ 7.047,78 correspondente á 569.272,85 TRs pro-rata. \r\n\r\nProcesso: 0099100-78.1998.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nCgto: MONICA DA SILVA CORREIA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ATENTO BRASIL S/A, Cgto MONICA DA SILVA CORREIA\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à audiência designada para o dia 23/05/2012 às 10:40 horas, para tentativa de conciliação, devendo os Ilustres patronos comunicarem aos seus clientes. A PRESENÇA DO RECLAMANTE É INDISPENSÁVEL. Tomar ciência da decisão dos embargos à execução, de fl.712, convertido o feito em diligência para inclusão em pauta da presidência, observado o art. 764 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0130100-47.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigues da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rodrigues da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telesul Serviços S.A.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à audiência designada para o dia 21/08/2012 às 12:45 horas, para tentativa de conciliação, devendo os Ilustres patronos comunicarem aos seu patronos. A PRESENÇA DO RECLAMANTE É INDISPENSÁVEL. \r\n\r\nProcesso: 0142500-35.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO ALBINO FILHO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO ALBINO FILHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Réu TELSUL SERVICOS S/A\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à audiência designada para o dia 05/06/2012 às 11:10 horas, para tentativa de conciliação, devendo os Ilustres patronos comunicarem aos seus clientes. A PRESENÇA DO RECLAMANTE [É INDISPENSÁVEL. \r\n\r\nId: 1306067"
                            ],
                            "1306068": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170400-22.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alonso Ferreira da Rocha [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Telecomunicações S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alonso Ferreira da Rocha, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Telecomunicações S.A.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à audiência designada para o dia 05/07/2012 às 10:45 horas para tentativa de conciliação, devendo os Ilustres patronos comunicarem aos seus clientes. A PRESENÇA DO RECLAMANTE É INDISPENSÁVEL. \r\n\r\nProcesso: 0096600-24.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Bezerra dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Bezerra dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S/A\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à audiência designada para o dia 24/07/2012, para tentativa de conciliação, devendo os Ilustres patronos comunicarem aos seus clientes. A PRESENÇA DO RECLAMANTE É INDISPENSÁVEL. deverá, ainda, o Reclamante vir com seus cálculos de liquidação a fim de que seja apurado o valor devido, no prazo de 10 dias, observando-se os parâmetros fixados por este Juízo à fl.456. \r\n\r\nProcesso: 0048900-18.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva de Miranda [Adv. Leandro de Lima Gomes (OAB: RJ 129338 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Shop Bom Pastor Ltda [Adv. Danieli Salcides da Fonseca (OAB: RJ 102433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Veterinária Bom Pastor Ltda, Réu Pet Shop Bom Pastor Ltda, Aut Wagner da Silva de Miranda\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à audiência designada para o dia 01/08/2012 às 10:45 horas, para tentativa de conciliação, devendo os Ilustres patronos comunicarem aos seus clientes. A PRESENÇA DO RECLAMANTE É INDISPENSÁVEL. \r\n\r\nProcesso: 0076100-97.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Madeira Jorge [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Nélgia Flores Ltda [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Madeira Jorge, Réu Nélgia Flores Ltda\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à audiência designada para o dia 22/05/2012 às 10:40 horas, para tentativa de conciliação, devendo os Ilustres Peritos comunicarem aos seus clientes. A PRESENÇA DO RECLAMANTE É INDISPENSÁVEL. \r\n\r\nProcesso: 0023500-65.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à audiência designada para o dia 14/08/2012 às 12:35 horas, para tentativa de conciliação, devendo os Ilustres patronos darem ciência aos seus clientes. A PRESENÇA DO RECLAMANTE É INDISPENSÁVEL. Ficam cientes as Reclamadas dos cálculos autorais apresentados, devendo, querendo, impugná-los no prazo sucessivo de dez dias, observando-se os parâmetros fixados por este Juízo à fl.559. \r\n\r\nId: 1306068"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1306023": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105800-86.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio do Nascimento Carvalho [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Di Pani Panificacao e Confeitaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio do Nascimento Carvalho\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.120 \r\n\r\nProcesso: 0058900-40.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Moraes Bueno Junior [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Moraes Bueno Junior \r\n\r\nOFERECER CÁLCULOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0011200-15.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES VAIRAO BRUM [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INES VAIRAO BRUM\r\n\r\nAo autor para refazer os cálculos de liquidação, conforme promoção do contador, em 10 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0000094-75.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Ferreira Gonçalves [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Osmar Ferreira Gonçalves\r\n\r\nVISTA AS PARTES,EM 10 DIAS SUCESSIVOS,COM INTERSTICIO DE 05 DIAS.FLS.566 \r\n\r\nProcesso: 0037700-60.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA CLAUDIA ROCHA [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)]\r\n\r\nRéu: EDDATA TRAINING CENTER INFORMATICO LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA CLAUDIA ROCHA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.257 \r\n\r\nProcesso: 0019000-84.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Oliveira [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobres Servicos Ltda Me e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Oliveira\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT/1ª.REGIÃO.FLS.56 \r\n\r\nProcesso: 0157800-29.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Araujo dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Araujo dos Santos\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT/1ª.REGIÃO.FLS.186 \r\n\r\nProcesso: 0167800-59.2005.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Pereira [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Pereira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.146 \r\n\r\nProcesso: 0068100-47.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADERILDA MARIA FERREIRA VILLELA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: VINIFER COMERCIO DE FERRO LTDA [Adv. Neraldino Valentim da Silva (OAB: RJ 85144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADERILDA MARIA FERREIRA VILLELA\r\n\r\nAO EMBARGADO.FLS.265 \r\n\r\nProcesso: 0001190-28.2010.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: FLBC Ferragens Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nCgto: Suely Amorim dos Santos [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Suely Amorim dos Santos \r\n\r\nVENHA A CONSIGNATÁRIA COM O DEPOSITO DE HONORÁRIOS PERICIAIS - FLS.47 \r\n\r\nProcesso: 0061100-20.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuela Galdino Nunes de Almeida [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nCOMPROVE A RÉ OS RECOLHIMENTOS DA COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAIS, SOB AS PENAS DA LEI .FLS.760 \r\n\r\nProcesso: 0079700-26.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antônio Vieira da Silva [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antônio Vieira da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.537 \r\n\r\nProcesso: 0171200-23.2001.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON KRUGER DE ARAUJO [Adv. Sergio Migueres de Almeida (OAB: RJ 73261 - D)]\r\n\r\nRéu: AM EXPRESS TRANSPORTES GERAIS LTDA [Adv. Ana Cristina Garioli de Almeida (OAB: RJ 82531 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON KRUGER DE ARAUJO\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT/1ª.REGIÃO.FLS.300 \r\n\r\nProcesso: 0064400-92.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindemberg Nascimento de Oliveira [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Intersat Comercial de Moveis Ltda ME [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: IZIO BONDER, Réu: JOSE VALMIR PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intersat Comercial de Moveis Ltda ME\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO REFERENTE AO CREDITO DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC.\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0068700-93.1989.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOSUB S/A ENGENHARIA E SERVICOS SUBMARINOS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT/1ª.REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000402-77.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Oliveira Caroba da Silva [Adv. Milty Coutinho de Lafayette (OAB: RJ 107803 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Oliveira Caroba da Silva\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT/1ª.REGIÃO.FLS.34 \r\n\r\nProcesso: 0136300-04.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Andre Vasconcellos de Souza [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Andre Vasconcellos de Souza\r\n\r\nOFERECER CÁLCULOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0162200-52.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Leandro Franklin [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut João Leandro Franklin\r\n\r\n...JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 340,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES. FLS.1125 \r\n\r\nProcesso: 0142300-25.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR CRUZ CAMPOS [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUTION FIBER DO BRASIL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR CRUZ CAMPOS\r\n\r\nDiga o autor. fls.178 \r\n\r\nProcesso: 0001368-74.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Uchôa Gomes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Valdir Uchôa Gomes \r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS...- FLS.837 \r\n\r\nProcesso: 0113600-73.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MONTEIRO COSTA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MONTEIRO COSTA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.194 \r\n\r\nProcesso: 0130600-13.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vicente dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vicente dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.78 \r\n\r\nProcesso: 0043300-47.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Goes Pinto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo-Assespa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Goes Pinto\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT/1ª.REGIÃO.FLS.266 \r\n\r\nProcesso: 0001351-38.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Gonçalves da Silva [Adv. Flávio Ferreira Tavares (OAB: RJ 157861 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Gonçalves da Silva \r\n\r\nOFERECER CÁLCULOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0000783-22.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sérgio da Silva [Adv. Ana Beatriz Rebellato Feres (OAB: RJ 157533 - D)]\r\n\r\nRéu: Xonirem Indústria Técnica e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Fernando dos Santos (OAB: RJ 92923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xonirem Indústria Técnica e Comércio Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O DEPOSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS - FLS.206 \r\n\r\nProcesso: 0000305-77.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira da Silva [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ferreira da Silva\r\n\r\nAo autor para refazer os cálculos de liquidação, conforme promoção do contador, em 10 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0001007-57.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Nunes de Souza [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Verlaine [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Nunes de Souza\r\n\r\nDEFIRO O PARCELAMENTO REQUERIDO. VENHA O AUTOR COM O PAGEMENTO DA 1ª PARCELA. - FLS.154 \r\n\r\nId: 1306023"
                            ],
                            "1306024": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0064400-92.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindemberg Nascimento de Oliveira\r\n\r\nRéu: Intersat Comercial de Moveis Ltda ME, IZIO BONDER, JOSE VALMIR PINHEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m IZIO BONDER, JOSE VALMIR PINHEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO REFERENTE AO CREDITO DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC.\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1306024"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1304564": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 7/5/2012 – DOC 99\r\n\r\nProcesso: 0000529-69.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Pussiarelli da Silva [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nRéu: Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Pussiarelli da Silva\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 04/06/2012 às 08:15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000538-31.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Higor Cordeiro de Carvalho [Adv. Ana Carolina Schettini Seabra Miranda (OAB: RJ 138925 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendays Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Higor Cordeiro de Carvalho\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 04/06/2012 às 08:27 horas\r\n\r\nProcesso: 0000553-97.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Fernando da Silva [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: AGGM Assessoria e Controle Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Fernando da Silva \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 04/06/2012 às 09:26 horas\r\n\r\nProcesso: 0000546-08.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Luã Victor Fortunato Perosini [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nRéu: Toutatis Client Services Consultoria do Brasil Ltda. (Sucessora de Practice Consultoria e Operações de Recursos Humanos Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luã Victor Fortunato Perosini\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 04/06/2012 às 08:42 horas\r\n\r\nProcesso: 0000540-98.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio do Amaral Ferreira [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Cremoneze Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio do Amaral Ferreira\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 04/06/2012 às 08:30 horas\r\n\r\nProcesso: 0000556-52.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago dos Reis Vilela [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperfrios Cooperativa de Prestação de Serviços em Frigoríficos Ltda. , Réu: Tecal Maracanã Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago dos Reis Vilela\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 04/06/2012 às 09:35 horas\r\n\r\nProcesso: 0000558-22.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Wlliam da Silva Roberto [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wlliam da Silva Roberto \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 04/06/2012 às 09:41 horas\r\n\r\nProcesso: 0000543-53.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva Lopes [Adv. Felippe Accioly Lins Santos (OAB: RJ 120140 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício JB, Réu: Administradora Fiel de Bens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Silva Lopes\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 04/06/2012 às 08:36 horas\r\n\r\nProcesso: 0000559-07.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Sousa Melo [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: MFC Capelleria Cabeleireiros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia de Sousa Melo\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 04/06/2012 às 09:44 horas\r\n\r\nProcesso: 0000536-61.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos, Réu: Translitoranea Turística Ltda., Réu: Consórcio Intersul de Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 04/06/2012 às 08:21 horas\r\n\r\nProcesso: 0000549-60.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Petrini [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Petrini\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 04/06/2012 às 08:48 horas\r\n\r\nProcesso: 0000542-68.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia da Cruz [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia da Cruz\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 04/06/2012 às 08:33 horas\r\n\r\nProcesso: 0000544-38.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Fernandes Ramos [Adv. Graciela Pelegrine Celestino (OAB: RJ 160966 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Fernandes Ramos \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 04/06/2012 às 08:39 horas\r\n\r\nProcesso: 0000555-67.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcirlei Felipe Silva [Adv. João Carlos Costa Freitas (OAB: RJ 144274 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Conex Comércio de Equipamentos Industriais Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcirlei Felipe Silva\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 04/06/2012 às 09:32 horas\r\n\r\nProcesso: 0000554-82.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Jesus Ribeiro Antunes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Credicard S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Jesus Ribeiro Antunes\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 04/06/2012 às 09:29 horas\r\n\r\nProcesso: 0000535-76.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Rocha [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Gamen Grupo Assistencia Medica Nefrologica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Rocha \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 04/06/2012 às 08:18 horas\r\n\r\nProcesso: 0103300-05.1987.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO ANDRADE BARRETO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Coelho Engenharia Construção Ltda [Adv. Antonio Coelho Neto (OAB: RJ 97684 - D)], Réu: Mafalda Pinto Costa Coelho [Adv. Carlos Antonio Alcantara Machado (OAB: RJ 97632 - D)], Réu: CONLAR Imóveis Ltda. , Réu: CONSTROSUL Comercio e Industria de Cimento Armado Ltda., Réu: Antonio Coelho Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Coelho Engenharia Construção Ltda, Réu Mafalda Pinto Costa Coelho, Aut MARCO ANTONIO ANDRADE BARRETO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/05/2012 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000552-15.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian de Souza Pereira [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: BKR Lopes Machado Auditores S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian de Souza Pereira\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 04/06/2012 às 08:57 horas\r\n\r\nProcesso: 0000551-30.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Cantuária dos Santos Domingues [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Cantuária dos Santos Domingues \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 04/06/2012 às 08:54 horas\r\n\r\nProcesso: 0000547-90.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooppark Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Estacionamentos e Similares, Réu: Shopping Itanhangá Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira da Silva\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 04/06/2012 às 08:45 horas\r\n\r\nProcesso: 0000550-45.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Farias de Souza Oliveira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A., Réu: Projac \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene Farias de Souza Oliveira \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 04/06/2012 às 08:51 horas\r\n\r\nProcesso: 0000557-37.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Henrique Bernardo [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcântara e Souza Reformado e Construção \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Henrique Bernardo\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 04/06/2012 às 09:38 horas\r\n\r\nProcesso: 0000537-46.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Santos [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Andarijos Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza Santos\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 04/06/2012 às 08:24 horas\r\n\r\nId: 1304564"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1303315": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130000-19.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SOARES RODRIGUES [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: DITORA JB S.A. [Adv. Lia Girao Barroso (OAB: RJ 78991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR SOARES RODRIGUES\r\n\r\ntomar ciencia da suspensao do feito, por 30 dias, findos os quais, sem manifestação da parte autora, , sera expedida certidao de credito e arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0006500-76.2005.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Correia Marques [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Service e Comercio Ltda [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igorneto Service e Comercio Ltda, Aut Ricardo Correia Marques\r\n\r\ntomar ciencia da decisao de fls.164/165. \r\n\r\nProcesso: 0142900-10.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL GUILHERME RETTO DE QUEIROZ [Adv. Walademir Silvano dos Santos (OAB: RJ 31519 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO BAHIENSE CENTRO LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CURSO BAHIENSE CENTRO LTDA, Réu MARCELO BITTENCOURT FERRO COSTA, Aut RAUL GUILHERME RETTO DE QUEIROZ\r\n\r\ntomar ciencia da decisao de fls.282/283. \r\n\r\nProcesso: 0007300-07.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose da Silva [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nRéu: Macro Meta Construcoes Empreendimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)], Réu: JOSE JORGE DAVID\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Jose da Silva, Réu Macro Meta Construcoes Empreendimentos e Participacoes Ltda.\r\n\r\ntomar ciencia de fls.184/185. \r\n\r\nProcesso: 0052000-54.1994.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DOS SANTOS SILVA [Adv. Moyses Garfinkel (OAB: RJ 16207 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS LTDA, Aut MARIA LUCIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\ntomar ciencia da decisao de fls.281/282. \r\n\r\nProcesso: 0015600-65.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BENEDITO DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA [Adv. Claudia Regina Almeida (OAB: RJ 75256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BENEDITO DA SILVA, Réu MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA\r\n\r\ntomar ciencia da decisao de fls.317/318. \r\n\r\nProcesso: 0125000-67.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Raimundo [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Mauricinho Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Raimundo\r\n\r\ntomar ciencia da suspensao do feito por 30 dias, findos os quais, sem manifestaçao da parte autora, será expedida certidao de credito e arquivado o processo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0134400-86.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA MIRALHA [Adv. Claudino Rafael Rocha Neto (OAB: RJ 48773 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMAPI SERVICOS MARITIMOS SA [Adv. Jose Tadeu Goncalves Ferreira (OAB: RJ 65140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA MIRALHA\r\n\r\ntomar ciencia da suspensao do curso da execução por 30 dias, findos os quais, sem manifestação da parte autora, será expedida certidao de credito e arquivado o processo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0210600-47.1992.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMAO ANTONIO DO NASCIMENTO [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: BZ ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BZ ENGENHARIA LTDA, Aut SIMAO ANTONIO DO NASCIMENTO\r\n\r\ntomar ciencia da decisao de fls.182. \r\n\r\nProcesso: 0070100-42.2003.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE FRANCA SOARES [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIMUNDO MESSIAS HONORIO JUNIOR [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE FRANCA SOARES, Réu RAIMUNDO MESSIAS HONORIO JUNIOR\r\n\r\ntomar ciencia da decisao de fls.107/108. \r\n\r\nProcesso: 0144900-46.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO JORGE MACHADO DE BRITO [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LEMA RIO PINTURAS E REFORMAS LTDA [Adv. Nilson Pessoa Junior (OAB: RJ 82133 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO FERREIRA DOS SANTOS, Aut LEANDRO JORGE MACHADO DE BRITO, Réu LEMA RIO PINTURAS E REFORMAS LTDA\r\n\r\ntomar ciencia da decisao de fls.130. \r\n\r\nProcesso: 0195300-69.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO BONFIM DA SILVA [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Edilson Linhares Ribeiro (OAB: RJ 61296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO BONFIM DA SILVA, Réu SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\ntomar ciencia da decisao de fls.210/211. \r\n\r\nProcesso: 0021800-54.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZANGELA MACHADO DA SILVA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: A ESPLANADA ROUPAS S/A [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A ESPLANADA ROUPAS S/A, Aut ELIZANGELA MACHADO DA SILVA\r\n\r\ntomar ciencia da decisao de fls.163/164. \r\n\r\nProcesso: 0000500-75.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ADALTON DE OLIVEIRA [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL ENCOMENDAS E CARGAS LTDA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL ENCOMENDAS E CARGAS LTDA, Aut SEBASTIAO ADALTON DE OLIVEIRA\r\n\r\ntomar ciencia da decisao de fls.364/365. \r\n\r\nId: 1303315"
                            ],
                            "1304660": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037600-64.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO VITORINO DA SILVA [Adv. Andre Araujo de Brito (OAB: RJ 80157 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIART PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Airto Augusto Fernandes Junior (OAB: RJ 96680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRIART PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou, de ofício, a prescrição intercorrente no presente processo de execução das contribuições previdenciárias e extinguiu a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0001337-08.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Custódio Carlos da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Custódio Carlos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações das testemunhas Sérgio Lira dos Santos e Erison José dos Santos. \r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações das testemunhas Sérgio Lira dos Santos e Erison José dos Santos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-79.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luis Alves Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula , Aut Ricardo Luis Alves Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que REJEITOU os presentes embargos à execução opostos por Associação Universitária Santa Úrsula, julgando subsistente a penhora. Custas de R$ 44,26, pelo embargante, que deverão ser recolhidas ao final. \r\n\r\nProcesso: 0119500-54.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Lopes Barreto [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nRéu: Mam Rio Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Sergio Galvao de Souza Campos (OAB: SP 56248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mam Rio Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu os presentes embargos à execução para declarar, de ofício, a prescrição intercorrente no presente processo de execução das contribuições previdenciárias e extingui-lo. \r\n\r\nProcesso: 0097900-89.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON FERREIRA SOARES FILHO [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOSERV BUFFET LTDA [Adv. Edilberto Sena Goncalves (OAB: RJ 25367 - D)], Réu: COMPANHIA PALMARES HOTEIS E TURISMO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA PALMARES HOTEIS E TURISMO, Réu RIOSERV BUFFET LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu os embargos à execução para fixar o valor da contribuição previdenciária em R$ 11.422,09. Custas de R$ 44,26, pelo embargante, que deverão ser recolhidas ao final. \r\n\r\nProcesso: 0025000-55.1989.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOIZER FLAUZINO DOS SANTOS [Adv. Manoel Pereira Campos (OAB: RJ 53706 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantecorp - Indústria Química e Farmecêutica Ltda [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOIZER FLAUZINO DOS SANTOS, Réu Mantecorp - Indústria Química e Farmecêutica Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença que conheceu da Impugnação à Conta de Liquidação para JULGÁ-LA PROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0052300-74.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS BARBOSA [Adv. Joao Augusto Pinheiro (OAB: RJ 80199 - D)], Aut: ADELMA BARBOSA E OUTROS [Adv. Edson Sebastiao de Souza (OAB: RJ 65567 - D)], Aut: NILDA MONTEIRO DE AZEVEDO BARBOSA [Adv. Joao Augusto Pinheiro (OAB: RJ 80199 - D)]\r\n\r\nRéu: SANOFI AVENTIS FARMACEUTICA LTDA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANOFI AVENTIS FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu os embargos para declarar, de ofício, a prescrição intercorrente no presente processo de execução das contribuições previdenciárias e extinguir a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0112800-53.1991.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Jorge Gil da Silva (OAB: RJ 72138 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULTORIA EMPREENDIMENTOS W PARTICIPACOES CONSULTEP [Adv. Gerson do Vale Araujo (OAB: RJ 35832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSULTORIA EMPREENDIMENTOS W PARTICIPACOES CONSULTEP\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou, de ofício, a prescrição intercorrente no presente processo de execução das contribuições previdenciárias e extinguiu a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0000580-14.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Pereira Ferreira [Adv. Carolina Tavares Morales (OAB: RJ 118976 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol International Ltda., Réu: Doris Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doris Engenharia Ltda.\r\n\r\nApresentar rol de testemunha, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-69.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Consultoria Imobiliária S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer de Oliveira \r\n\r\nVir com novos cálculos, em 10 dias, observando a promoção de fls.419. \r\n\r\nProcesso: 0076500-62.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Bruno [Adv. Carlos Salvaterra Pinheiro (OAB: RJ 79909 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. André Ricardo Laurino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 149547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA \r\n\r\nTomar ciência da decisão que REJEITOU os embargos à execução opostos pela ASSESPA. Custas de R$ 44,26, pelo embargante, que deverão ser recolhidas ao final. \r\n\r\nProcesso: 0017500-39.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Moura Gois [Adv. Michelli Duarte Costa (OAB: RJ 124228 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Express Comercio Distribuicao Logistica Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Réu: Telerj Celular S.A. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Express Comercio Distribuicao Logistica Ltda., Réu Telerj Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu os embargos à execução para declarar extinta a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0093900-60.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Pinto [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: JH de Paula Transporte e Turismo Ltda ME [Adv. Eduardo Ferreira Oliveira Arraiol (OAB: RJ 147691 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza Pinto, Réu Casa da Moeda do Brasil - CMB, Réu JH de Paula Transporte e Turismo Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão que REJEITOU os embargos à execução opostos por JH DE PAULA TRANSPORTE E TURISMO. Custas de R$ 44,26, pela embargante, que deverão ser recolhidas ao final. \r\n\r\nProcesso: 0144500-66.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TOMAZ DE AQUINO [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: GUERBET PRODUTOS RADIOLOGICOS LTDA [Adv. Luiz Augusto de Salles Coelho (OAB: RJ 32146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUERBET PRODUTOS RADIOLOGICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu os presentes embargos à execução para julgar extinta a presente execução, na forma do artigo 794, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150700-11.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servico Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica dos Santos\r\n\r\nInformar o atual endereço da ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-02.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cruz Goncalves [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: A.L. Thome Comsultoria e Assessoria Legal Trabalhistas [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.L. Thome Comsultoria e Assessoria Legal Trabalhistas, Aut Luciano Cruz Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os presentes embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0067800-34.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Angelina da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Angelina da Silva \r\n\r\nTer vista da Carta Precatória juntada aos autos, no prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0051800-22.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar de Barros Sepulveda [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)]\r\n\r\nRéu: Suipa Sociedade União Internacional de Proteção dos Animais [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar de Barros Sepulveda \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.299. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-11.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIOLA HENRIQUES MAGALHAES [Adv. Elisabeth dos Santos Silveira (OAB: RJ 53675 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERUNION CAPITALIZAÇÃO S A - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Otavio Bezerra Neves (OAB: RJ 59709 - D)], Réu: INTERUNION HOLDING S A [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERUNION CAPITALIZAÇÃO S A - Em Liquidação Extrajudicial, Réu INTERUNION HOLDING S A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou, de ofício, a prescrição intercorrente no presente processo de execução das contribuições previdenciárias e extinguiu a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0000257-72.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo José Ismael [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nRéu: American Airlines Inc. [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José Ismael\r\n\r\nApresentar a liquidação do pedido, em 10 dias, com memória discriminada dos cálculos, pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0134400-08.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Fernandes Rodrigues [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu os embargos à execução para julgar extinta a presente execução, na forma do art.794, I, do CPC, por integralmente satisfeita. \r\n\r\nProcesso: 0000087-37.2011.5.01.0027 - CauInom\r\n\r\nRqte: Luiz Henrique Martins Lourenço [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRqdo: Usina Itaiquara de Açucar e Álcool S.A. [Adv. Antonio Augusto Fernandes da Silva (OAB: RJ 46334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz Henrique Martins Lourenço, Rqdo Usina Itaiquara de Açucar e Álcool S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que conheceu da presente Ação Cautelar Inominada e, ante a ausência dos requisitos autorizadores para a concessão da medida pleiteada, julgou-a IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0030600-90.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evane de Souza [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)]\r\n\r\nRéu: Demolidora VP Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)], Réu: Vicente de Paula Lima, Réu: Julio Jose Ferreira Neto, Réu: Manuel Maia Felix\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evane de Souza\r\n\r\nTer ciência do documento acautelado na Secretaria, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-92.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NAZARETH JOSE FERREIRA [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou, de ofício, a prescrição intercorrente no presente processo de execução das contribuições previdenciárias, extinguindo a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0001610-84.2011.5.01.0027 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Denilza Maria Silva da Cunha [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nExdo: Braservis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Denilza Maria Silva da Cunha \r\n\r\nInformar os atuais endereços das reclamadas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-17.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gabriel de Almeida Goncalves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela Sociedade Anônima [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tel Transportes Estrela Sociedade Anônima\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu os embargos à execução opostos por TEL TRANSPORTE ESTRELA S/A para extinguir a presente execução das contribuições previdenciárias, por integralmente satisfeitas. \r\n\r\nProcesso: 0068600-96.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair da Silva Diogo [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair da Silva Diogo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-59.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Fernandes [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão que declarou, de ofício, a prescrição intercorrente no presente processo de execução das contribuições previdenciárias e extinguiu a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0044100-49.1996.5.01.0027 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMPR TRANSP METROVIARIOS NO E R J [Adv. Beatriz Balloni (OAB: RJ 80700 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinta a presente execução de contribuições previdenciárias por indevida e determinou a extinção do precesso por já satisfeita integralmente a execução do crédito trabalhista, na forma do art.794, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000197-02.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide das Graças Fidelis da Silva [Adv. Diego Cardoso de Araujo Amorim (OAB: RJ 144078 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Sete Artigos Religiosos Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide das Graças Fidelis da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha Elaine de Barros Carvalho de Oliveira e manifestar-se sobre a certidão de fls.29 verso que afirma não constar na exordial o endereço da testemunha Bianca da Silva, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105700-51.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Leite Alves [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Rio de Janeiro Gerenciamento de Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Leite Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas pelo reclamante, isento. \r\n\r\nProcesso: 0126600-56.1988.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR BATISTA PEREIRA E OUTRO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu os embargos à execução para declarar, de ofício, a prescrição intercorrente no presente processo de execução das contribuições previdenciárias e extinguiu a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0159200-42.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENAN BEZERRA DE ALCANTARA [Adv. Wanda Silva Carneiro (OAB: RJ 33904 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVSEG TECNOLOGIA EM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: JOSE ANTONIO MARQUES DA SILVA, Réu: WILSON LUIZ SIMON MARIONI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVSEG TECNOLOGIA EM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou, de ofício, a prescrição intercorrente no presente processo de execução das contribuições previdenciárias e extinguiu a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0133000-51.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Martins da Silva [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Martins da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0178200-96.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILSON ROCHA DE OLIVEIRA [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEILSON ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho que indeferiu o requerimento e determinou a suspensão do feito por 30 dias, na forma do artigo 40 da Lei 6.830/80 \r\n\r\nProcesso: 0166000-81.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fatima Fideles dos Santos Correa da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fatima Fideles dos Santos Correa da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0201300-85.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: POLENGHI INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POLENGHI INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.593/596. \r\n\r\nProcesso: 0141200-23.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DE FATIMA VAZ [Adv. Renato Nogueira Araujo Goes (OAB: RJ 94540 - D)]\r\n\r\nRéu: DRUDGE INFORMAÇÕES CADASTRAIS LTDA [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRUDGE INFORMAÇÕES CADASTRAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da daecisão que acolheu os presentes embargos à execução para extinguir a presente execução, por integralmente satisfeita. \r\n\r\nProcesso: 0034600-22.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIOS LOPES [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Aut: FABIO ADRIANO DA SILVA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Aut: FRANCISCO HILSO OLIVEIRA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: LES AMIS CHURRASCARIA LTDA [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: ANA CONCEBIDA GUIMARÃES SANTOS [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: JOSÉ AUGUSTO SILVA DE ALMEIDA [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ADRIANO DA SILVA, Aut FRANCISCO HILSO OLIVEIRA, Aut MARCOS VINICIOS LOPES\r\n\r\nFornecer, em 10 dias, as cópias necessárias para formação de carta rogatória. \r\n\r\nProcesso: 0001470-84.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio dos Santos Viana [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-49.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE BATISTA CAVALCANTE DE MOURA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: M 5 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M 5 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou, de ofício, a prescrição intercorrente no presente processo de execução das contribuições previdenciárias e extinguiu a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0143100-65.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Pereira Silva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parceria Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000682-36.2011.5.01.0027 - ET\r\n\r\nEgte: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nEgdo: Agenor dos Santos [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Egdo: Jose Abdias da Silva [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Egdo: Therezinha Maria de Nazareth [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Agenor dos Santos, Egdo Jose Abdias da Silva, Egdo Therezinha Maria de Nazareth\r\n\r\nAo embargado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-81.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILEIDE LIMA DA SILVA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: CEPEM CENTRO DE PESQUISA DA MULHER LTDA [Adv. Claudio de Camargo Magalhaes (OAB: RJ 68508 - D)], Réu: COOPINAD SOCIEDADE COOPERATIVA [Adv. Eliane Maria Carneiro de Lima (OAB: RJ 80201 - D)], Réu: REAL TIME SOCIEDADE COOPERATIVA [Adv. Fabiane Oliveira de Moura (OAB: RJ 110234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEPEM CENTRO DE PESQUISA DA MULHER LTDA, Réu COOPINAD SOCIEDADE COOPERATIVA, Réu REAL TIME SOCIEDADE COOPERATIVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu os embargos à execução para declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para executar as contribuições previdenciárias, no caso em questão. \r\n\r\nProcesso: 0036200-39.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO DOS SANTOS [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou, de ofício, a prescrição intercorrente no presente processo de execução das contribuições previdenciárias e extinguiu a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0068100-16.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO TRILHOS - Cia de Transportes sobre Trilhos do E RJ, sucessora da Cia do Metropolitano do RJ S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho que indeferiu o requerimento do autor, posto que o Estado do Rio de Janeiro não é parte na lide. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-14.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA MODESTO LIMA [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a presente execução, por integralmente satisfeita a cota previdenciária, com fulcro no art.794, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0153800-81.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GABRIEL DRUMOND POYARES [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO JOSE DE PAIVA NETTO [Adv. Octavio Pereira Caldas Neto (OAB: RJ 57410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO JOSE DE PAIVA NETTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a exceção de pré-executividade para declarar, de ofício, a prescrição intercorrente no presente processo de execução das contribuições previdenciárias e extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001025-32.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Fátima Sarapião [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Clean Consultoria de Serviços Tercerizada Ltda., Réu: Abolitech Academia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Fátima Sarapião \r\n\r\nFornecer o endereço atualizado da 2a RÉ, sob pena de extinção do processo sem a resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001411-96.2010.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sercoe Serviços Especializados Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nCgto: Valzeni Gonçalves Pereira Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sercoe Serviços Especializados Ltda. \r\n\r\nFornecer o endereço atualizado do consignatário, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem a resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0016800-58.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Maximo Brasil [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Aut Daniele Maximo Brasil, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nVir com novos cálculos, observando a promoção de fls.476. \r\n\r\nProcesso: 0049800-54.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Pereira Soares [Adv. Maria Jose Alencar (OAB: RJ 47767 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Danielle de Lima Gama (OAB: RJ 154489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nTomar ciência da recusa dos bens oferecidos pelo INSS, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-43.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELITOM TEIXEIRA RABELO [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL ALIANÇA DE JACAREPAGUÁ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELITOM TEIXEIRA RABELO\r\n\r\nTer vista do ofício da CEF, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-45.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON GOMES DOS SANTOS [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declaraou extinta a presente execução, por satisfeita integralmente, extinguindo-se na forma do art.794, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079800-03.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio do MRJ [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Finep Financiadora de Estudos e Projetos [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finep Financiadora de Estudos e Projetos, Aut Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio do MRJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0045200-82.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Henrique Cosenza Nepomuceno [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial de Grandes Hoteis (Hotel Gloria) [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial de Grandes Hoteis (Hotel Gloria)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a presente exceção de pré-executividade para extinguiu a execução, por integralmente satisfeita. \r\n\r\nId: 1304660"
                            ],
                            "1305422": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034600-36.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000982-95.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos Jorge [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos Jorge, Réu Net Rio , Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão nos embargos de decalração. \r\n\r\nProcesso: 0154100-33.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Pacheco de Miranda [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: Maju Arte e Souvenirs Ltda. ME [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Pacheco de Miranda\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0048600-75.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Bernardo Pinto [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende (s.adv), Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Bernardo Pinto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos \r\n\r\nProcesso: 0058300-80.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA EMILANE DIAS FERNANDES [Adv. Guilherme Braga de Menezes (OAB: RJ 88512 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Réu: COOPERATIVA PRODUCOP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA EMILANE DIAS FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 8.648,63 equivalente a 699.084,8246 idtrs. \r\n\r\nProcesso: 0124000-32.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nDar vista à parte autora sobre a manifestação da ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165200-48.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Gomes da Silva [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: Movilha Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Dromiere Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Intersat Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dromiere Comercial de Móveis Ltda., Réu Intersat Comercial de Móveis Ltda., Aut Luiz Claudio Gomes da Silva, Réu Movilha Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000455-12.2012.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudiane Santos da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nApresentar o depósito quantia ofertada, em 10 dias , sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0107400-77.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEI DA CONCEICAO LIMA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)], Réu: LIBERALINO RIBEIRO SALGADO - SÓCIO, Réu: JORGE PIRES DA FONSECA JÚNIOR - SÓCIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINEI DA CONCEICAO LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado negativo à JUCERJA, requerendo o que for de seu interesse. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000464-71.2012.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Objetiva Telemarketing e Divulgações Ltda. ME [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Luiz Menezes de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Objetiva Telemarketing e Divulgações Ltda. ME\r\n\r\nApresentar o depósito quantia ofertada, em 10 dias , sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0000710-38.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Kênia Kardec da Silva [Adv. Mario Carlos Gonçalves de Freitas (OAB: RJ 128942 - D)]\r\n\r\nRéu: MW Ponto Chic Hortifruti Ltda. [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kênia Kardec da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 2.742,41 equivalente a 221.674,39 idtrs. \r\n\r\nProcesso: 0015300-30.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ROCHA [Adv. Irene Talarico (OAB: RJ 57473 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: CONSÓRCIO CAMARGO CORREA [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)], Réu: RENATO SOARES DE MOURA -SÓCIO, Réu: CAMILO SOARES DE MOURA NETO -SÓCIO, Réu: EMÍLIO SOARES DE MOURA -SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSÓRCIO CAMARGO CORREA\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas da execução no valor de R$ 44,26 \r\n\r\nProcesso: 0040700-75.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz Salvador [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Luiz Salvador, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-44.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rego de Oliveira [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Rego de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 720.443,32 equivalente a 58.245.269,77 idtrs. \r\n\r\nProcesso: 0000450-87.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina dos Santos Araujo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria José de Araujo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina dos Santos Araujo\r\n\r\nApresentar o liquidação do pedido, em 10 dias , com memória dscriminada dos calculos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0008600-72.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO EPHIGENIO DE OLIVEIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULTORIA E COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: Americas Empreendimentos Artisticos S/A [Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa (OAB: RJ 73980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Americas Empreendimentos Artisticos S/A, Aut CARLOS AUGUSTO EPHIGENIO DE OLIVEIRA, Réu CONSULTORIA E COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 212. \r\n\r\nProcesso: 0025500-62.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Doum dos Santos [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaila e Paula Representacoes Ltda. [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)], Réu: Batavia S.A.Industria de Alimentos [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Parmalat Brasil S.A. Industria de Alimentos [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Batavia S.A.Industria de Alimentos, Réu Kaila e Paula Representacoes Ltda., Réu Parmalat Brasil S.A. Industria de Alimentos\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-29.2004.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA DOS SANTOS JANUARIO [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: EMANUEL BINDER SILVA, Réu: BINDER MILLER TREIN EM IDIOMAS INFORM SC LTDA, Réu: GABRIELA MULLER [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA DOS SANTOS JANUARIO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, bem como da certidão de fls 279, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-82.1992.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO CAVALCANTI MONTEIRO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO CAVALCANTI MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 1.766.861,90 equivalente a 142.818.728,09 idtrs. \r\n\r\nProcesso: 0006300-79.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ARAUJO DA SILVA [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ALBA DOS SANTOS CORTEZ, Réu: RAUL MONTEIRO CORTEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, no silêncio, será expedida certidão de crédito nos moldes do Ato nº 1/GCGJT, de 1º de Fevereiro de 2012, com arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000336-51.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Jardel Vilaró [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel Vilaró\r\n\r\nApresentar o liquidação do pedido, em 10 dias , com memória dscriminada dos calculos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0000359-94.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Gonçalves [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gonçalves \r\n\r\nApresentar o liquidação do pedido, em 10 dias , com memória dscriminada dos calculos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0093900-60.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Pinto [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: JH de Paula Transporte e Turismo Ltda ME [Adv. Eduardo Ferreira Oliveira Arraiol (OAB: RJ 147691 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza Pinto, Réu Casa da Moeda do Brasil - CMB, Réu JH de Paula Transporte e Turismo Ltda ME\r\n\r\nCiência da decisão que conheçou os embargos á execução , mas os rejeitou na forma da fudamentação, que integra o decisum para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0102000-38.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jose Quintella [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Jose Quintella, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os embargos de declaração de fls 320/322 e dos de fls 323/325, pois não há na sentença omissão, contradição ou obscuridade. \r\n\r\nProcesso: 0000477-70.2012.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Ernani Gonçalves Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nApresentar o depósito quantia ofertada, em 10 dias , sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0001065-48.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Renato de Oliveira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecon Terminal de Containers Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecon Terminal de Containers Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls 38 \r\n\r\nProcesso: 0000462-04.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca da Silva [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallo Sports Industria e Comércio Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca da Silva\r\n\r\nApresentar liquidaçao do pedido, com memória discriminada dos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de extinçao do feito sem mérito. \r\n\r\nProcesso: 0052000-97.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Esteves Silva [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Esteves Silva\r\n\r\nVista ao autor da manifestação da ré, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-63.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Ursula Ignacio Barcellos [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Soplantel Planejamento e Assistência Técnica e Especializada S.A. [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soplantel Planejamento e Assistência Técnica e Especializada S.A., Aut Ursula Ignacio Barcellos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os embargos de declaração, pois não há na sentença omissão, contradição ou obscuridade. \r\n\r\nProcesso: 0000720-48.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Alex Aquino [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Alex Aquino \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-29.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PEREIRA DE OLIVEIRA BRANCO [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S A [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S A, Réu BANCO HSBC BAMERINDUS S/A, Aut MARCELO PEREIRA DE OLIVEIRA BRANCO\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente apurado pelo contador, no valor de R$ 6.317,44 equivalentes a 510702163403 Trs, sendo a ré, inclusive , para pagamento, no prazo de 5 dias, sob pena de imedoiata execução.\r\n\r\nProcesso: 0000824-74.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Geyse Simone Guedelha Magarão [Adv. Sergio Ricardo Ferreira Martins (OAB: RJ 87931 - D)]\r\n\r\nRéu: Bette Recursos Humanos [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geyse Simone Guedelha Magarão \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 2.167,52 equivalente a 175.204,5868 idtrs. \r\n\r\nProcesso: 0001365-10.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Frajdrach [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasil Estados Unidos [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasil Estados Unidos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0210900-77.1990.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MONTEIRO MARQUES [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MONTEIRO MARQUES\r\n\r\nVir com novos cálculos, em 10 dias, observando a promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0117100-67.2005.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson de Brito Duque [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Tecnica de Revestimentos Ltda. [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)], Réu: Roberto Pereira, Réu: Vera Lúcia Cruz Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson de Brito Duque\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de prosseguimento da execução, determino a suspensão do feito por 30 dias, na forma do artigo 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0015300-54.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio da Silva , Réu Supermercados Vianense Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA NO VALOR DE R$ 9.898,90, EQUIVALENTE A 799.567,614691 TRs . DEVENDO A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO DA DIFERENÇA APURADA EM 48H, SOB PENA DE IMEDIATA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0147500-40.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LAERCIO DE SOUZA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: DINÂMICA ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS E OBRAS LTDA. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DINÂMICA ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS E OBRAS LTDA.\r\n\r\nVista a reclamada, por 30 dias, conforme despacho de fls 194. \r\n\r\nProcesso: 0161600-87.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belisio Santana Freire de Lima [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Belisio Santana Freire de Lima\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promoçao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0000351-20.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudinei Sodre da Silva [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Sodre da Silva\r\n\r\nApresentar a liquidação do pedido, em 10 dias , com memória dscriminada dos calculos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0000183-52.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Bruno do Nascimento [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda., Réu: Dasa Diagnósticos da América S.A. [Adv. Tereza Cristina dos Santos Lima (OAB: RJ 185163 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Bruno do Nascimento \r\n\r\nVista ao autor, em 10 dias da petição da perita para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0117800-04.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro da Silva Dias [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Realengo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro da Silva Dias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 33.779,30 equivalente a 2.730.935,7777 idtrs. \r\n\r\nProcesso: 0063300-22.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anastácia Conceição Cardoso [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anastácia Conceição Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 18.848,70 equivalente a 1.523.959,8879 idtrs. \r\n\r\nProcesso: 0015100-57.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RIBEIRO DA SILVA [Adv. Alan Machado (OAB: RJ 104290 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPORTE ORGANIZACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas da execução (fls 412), bem como requerer o que fo r de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-91.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)], Aut: ROBERTO NEPOMUCENO DA SILVA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA IRMAOS MARTINS LTDA [Adv. Joao Tristao da Costa Soares (OAB: RJ 18082 - D)], Réu: FATIMA ALENCAR MARTINS, Réu: EDSON NASCIMENTO MARTINS, Réu: NEWSON NASCIMENTO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SILVA DO NASCIMENTO, Aut ROBERTO NEPOMUCENO DA SILVA\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas para prosseguimento da execução, determino a suspensão do feito por 30 dias, na forma da Lei 6830/80, artigo 40. \r\n\r\nProcesso: 0001189-31.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lucia Santiago [Adv. Cibelle Mello de Almeida (OAB: RJ 119895 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Infantil Saber e Amar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lucia Santiago \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos juntados pelo réu, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-25.2012.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Isidoro Francisco \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nApresentar o depósito da quantia ofertada, no prazo de 10 dias, sob pena extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001693-71.2009.5.01.0027 - ET\r\n\r\nEgte: Sergio Luiz Clarimundo [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nEgdo: RICARDO BATISTA GUEDES [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo RICARDO BATISTA GUEDES, Egte Sergio Luiz Clarimundo\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a suspensão do feito, na forma do artigo 265, IV, \"a\" do CPC até ulterior decisão na demanda declaratória, processo nº 2009.204.022322-4 . \r\n\r\nId: 1305422"
                            ],
                            "1303313": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/05/2012\r\n\r\n0131100-04.2007.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Daniela de Freitas Leal\r\n\r\nExecutado: Alexandre Gonçalves Coelho,Exatta Assessoria e Servicos de Manutencao Ltda.,Terezinha Gonçalves Coelho\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Gonçalves Coelho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.601,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115200-15.2006.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilson Lopes\r\n\r\nExecutado: GHILHERME SOARES BANDEIRA ,Viglex Servico de Vigilancia e Guardas Ltda.,Telemar Norte Leste S.A.,DJALMA FERREIRA DA SILVA ,GLÁUCIA FRAGA BANDEIRA,PAULO CÉSAR VENTURIERI\r\n\r\nPelo presente fica citado GHILHERME SOARES BANDEIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.218,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GLÁUCIA FRAGA BANDEIRA,Viglex Servico de Vigilancia e Guardas Ltda.,Telemar Norte Leste S.A.,DJALMA FERREIRA DA SILVA ,GLÁUCIA FRAGA BANDEIRA,PAULO CÉSAR VENTURIERI\r\n\r\nPelo presente fica citado GLÁUCIA FRAGA BANDEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.218,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1303313"
                            ],
                            "1304578": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/05/2012\r\n\r\n0090400-69.1996.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: DOIL CORDEIRO PINTO\r\n\r\nExecutado: J GARRIDO Y GAMBOA\r\n\r\nPelo presente fica citado J GARRIDO Y GAMBOA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.906,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1304578"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1304963": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000494-06.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Alexandre de Andrade [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Alexandre de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2012, às 9h30, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000425-71.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Fernandes de Souza Júnior [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Fernandes de Souza Júnior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2012, às 10h30, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000411-87.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Januaria [Adv. Carolina Maria dos Santos Barreiros (OAB: RJ 164486 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte e Pano Decorações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Januaria \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2012, às 9h50, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000427-41.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Augusta do Nascimento [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Univercidade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Augusta do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/06/2012, às 9 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000469-90.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Caramuru de Castro Alves [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoforte Express Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Caramuru de Castro Alves \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2012, às 9 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000465-53.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Francisco Moreira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços de Montagens Inteligentes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Francisco Moreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/06/2012, às 8h40, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000472-45.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Cristel da Silva Leite [Adv. Marcos Leite (OAB: RJ 89394 - D)]\r\n\r\nRéu: Lalex Comércio de Equipamentos e Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Cristel da Silva Leite\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/07/2012, às 8h50, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000384-07.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Vinicius Rodrigues Lemos de Oliveira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Vinicius Rodrigues Lemos de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2012, às 10h10, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000490-66.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julieti Gouvêia de Oliveira [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: PRR Soluções Financeiras e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julieti Gouvêia de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2012, às 10h20, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000433-48.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olívia Luiza de Paula Ramos Portellada Barreto [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Plantage Confecção Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olívia Luiza de Paula Ramos Portellada Barreto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2012, às 9h20, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000455-09.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir de Melo Francisco [Adv. Celio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapataria Estrela dos Pés Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir de Melo Francisco \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2012, às 8h35, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nId: 1304963"
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                                "Processo: 0000498-43.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Melo [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Melo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/08/2012, às 10h30, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000388-44.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli de Carvalho Ruiz [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Palombo Blois, Aut Silvete Paula de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do desmembramentodo do feito, devendo os 2º e 3º autores do processo em epígrafe, litigar de forma individual, distribuindo peça vestibular própria. Despacho de fls. 178. \r\n\r\nProcesso: 0000388-44.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli de Carvalho Ruiz [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli de Carvalho Ruiz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2012, às 8h40, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000396-21.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Helio Warol Cariello [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Helio Warol Cariello\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/07/2012, às 9h40, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. CIENTE DO INDEFERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA. \r\n\r\nProcesso: 0000488-96.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kaiza Marcia da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kaiza Marcia da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2012, às 9h10, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000435-18.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luanda Pereira Crespo [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: PRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luanda Pereira Crespo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/06/2012, às 9h10, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000410-05.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Rocha [Adv. Leonardo Velloso (OAB: RJ 147097 - D)]\r\n\r\nRéu: ATX Jeans Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Rocha \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/08/2012, às 10h10, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. CIENTE DO INDEFERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA. \r\n\r\nProcesso: 0000424-86.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welton Moraes de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonte Luminosa Serviços de Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welton Moraes de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/06/2012, às 9h30, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000439-55.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Rosa [Adv. Oldair Paulo Borges (OAB: RJ 156977 - D)]\r\n\r\nRéu: Hyats Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/06/2012, às 9h10, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000385-89.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gonçalves Silva [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceasa RJ Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Gonçalves Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/07/2012, às 8h50, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. CIENTE DO INDEFERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA. \r\n\r\nId: 1304962"
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Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano Francisco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Cintia de Oliveira Sans \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/07/2012, às 9 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000456-91.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jakeline Silva de Macedo [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: CV Promotora de Negócios de Crédito e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jakeline Silva de Macedo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2012, às 9h30, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000463-83.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euton Alcantara Melo [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euton Alcantara Melo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2012, às 9h20, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000430-93.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Cesar Calazans [Adv. Paulo Roberto de Oliveira Balteiro (OAB: RJ 97686 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A..\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Cesar Calazans \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2012, às 9h50, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000458-61.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pereira da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Centralcard Administradora de Cartões Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Pereira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2012, às 9h40, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000442-10.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo Passos Moreira [Adv. Elisangela Correia de Queiroz (OAB: RJ 144183 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Três Meninos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Ricardo Passos Moreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2012, às 9 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000464-68.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Lopes de Souza [Adv. Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira (OAB: RJ 100115 - D)]\r\n\r\nRéu: Pecorino Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir Lopes de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2012, às 9h20, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000500-13.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Rodrigues Marques Filho [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Pedra Bonita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Rodrigues Marques Filho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2012, às 9h10, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000387-59.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Elias Dutra Ferreira [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Elias Dutra Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/07/2012, às 9h50, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000438-70.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Almeida de Aguiar [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Solve Service Química e Meio Ambiente Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Almeida de Aguiar \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2012, às 9h10, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000499-28.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Ricardo da Silva [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Ricardo da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2012, às 9 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nId: 1304961"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039900-49.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA SOBREIRA PIRES [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: PAIOL SPORTS BOUTIQUE LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: CARLOS GORDILHO RAPOSO, Réu: Regina Helena Costa Gordilho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA SOBREIRA PIRES, Réu PAIOL SPORTS BOUTIQUE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-80.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Alessandro Moreira de Souza representado por Gabriel Gomes Moreira de Souza e Marcela Gomes da Silva [Adv. Juanes Goncalves da Silva Santos (OAB: RJ 86533 - D)]\r\n\r\nRéu: DANIEL DA SILVA DAFLON [Adv. Carla Fabíola Menezes dos Santos (OAB: RJ 141167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Alessandro Moreira de Souza representado por Gabriel Gomes Moreira de Souza e Marcela Gomes da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0069500-08.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Quixabas da Silva [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmithklline Brasil Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Quixabas da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito de fls.884. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001228-88.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Pereira Soté [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Indica Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001188-09.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia de Souza Euzébio [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock EDJ Apoio Administrativo Ltda-ME. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stock EDJ Apoio Administrativo Ltda-ME.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000938-73.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Guimarães [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Clean Consultoria de Serviços Terceirizados Ltda., Réu: A Body Tech Academia [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Guimarães\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.76. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-32.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Themistocles Goncalves Filho [Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE, Aut Themistocles Goncalves Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043300-95.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geronimo Teodório de Barros [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia S/A (Em Recuperação Judicial) [Adv. Thaís Freitas dos Santos (OAB: SP 219097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ansett Tecnologia e Engenharia S/A (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: crédito bruto do autor – R$ 65.815,90 ou 5.395.276,58TR's. e o crédito previdenciário de R$ 7.800,02 ou 639.408,79 TR'sIncorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 80.197,51 ou 6.574.213,03 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000236-30.2011.5.01.0028 - RTAlç\r\n\r\nAut: Empresa Municipal de Informática S.A. - IPLANRIO [Adv. Monica Andrea da Costa Santoro (OAB: RJ 57242 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvania Souza da Silva Fim Vinco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Municipal de Informática S.A. - IPLANRIO\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0102800-58.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Ney Alves de Souza [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney Alves de Souza\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0036300-10.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson André do Nascimento [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson André do Nascimento , Réu Viação Penha Rio Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões recíprocas ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-33.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenair Antonia de Almeida Braz [Adv. Paulo Jorge Pinheiro (OAB: RJ 73987 - D)]\r\n\r\nRéu: JOANA INES RACZ MARCIER [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOANA INES RACZ MARCIER\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.165, estando garantido o juizo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-60.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariany Thomaz Faria [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: MRC 2004 Manutenção e Reparos de Container s Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariany Thomaz Faria\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento, pelo não atendimento dos requisitos do art.852-B-I, CLT. Deferido o desentranhamento de documentos, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000164-43.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Castro Rizzo [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nRéu: Drclog Logística Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: Rio Eat Alimentos Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Castro Rizzo \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-61.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NERIVAN FEITOZA [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)], Réu: Sajuih Daychoum, Réu: Hossain Daychoum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NERIVAN FEITOZA, Réu NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000485-44.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: João Gabriel Monteiro e Silva [Adv. Jorge Luiz Das Neves (OAB: RJ 56529 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Tempo de Aprender\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gabriel Monteiro e Silva\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento, pelo não atendimento dos requisitos do art.852-B-I, CLT. Deferido o desentranhamento de documentos, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001278-17.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene de Oliveira Martins [Adv. Joice da Rocha (OAB: RJ 149157 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Net Express Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene de Oliveira Martins\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0115100-86.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Oliveira [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: crédito bruto do autor – R$ 7.290,96 ou 590.604,07 TR's. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 13.045,95 ou 1.056.786,51 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0051900-71.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Fulgêncio dos Santos [Adv. Maria Jose da Cruz Faria (OAB: RJ 41321 - D)]\r\n\r\nRéu: GREMIO REC ESTUDANTIL ANTONIO ROBERTO DA MOTTA MOREIRA [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Fulgêncio dos Santos \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000608-76.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Caeira do Nascimento [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: EA Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas ME, Réu: Apis Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Caeira do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício negativo do RCPJ de fls.30. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-19.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva , Réu Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: crédito bruto do autor – R$ 6.206,37 ou 501.859,02 TR's. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 7.719,25 ou 624.612,92 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0111400-05.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Machado de Souza [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Priscila de Oliveira Couto (OAB: RJ 161141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Machado de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0113700-42.2005.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Alves da Silva [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Helen da Costa Phaeton Passos (OAB: RJ 60258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alves da Silva, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-95.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina da Silva Maghelly [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Tempo Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina da Silva Maghelly\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado e completo da reclamada Telesoluções Telemarketing, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000373-46.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Veras Farinatti [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nRéu: Milleniun Operadora de Turismo Ltda. [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Veras Farinatti , Réu Milleniun Operadora de Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: crédito bruto do autor – R$ 42.484,52 ou 3.435.130,01 TR's. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 50.787,75 ou 4.107.124,21 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0130500-34.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLY GOMES RODRIGUES E OUTRO [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)], Aut: ROSA MARIA ROCHA BRAZ [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: ASSOCIACAO WALMAP [Adv. Danilo Porciuncula (OAB: RJ 55244 - D)], Réu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A-UNIBANCO [Adv. Olimpia Catarina de Morais (OAB: RJ 47803 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A-UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000688-40.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elicio Cruz Pimentel [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados procedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000666-79.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Monteiro Moncorvo [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias sucessivos e permeados por 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000151-78.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Francisco de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hotéis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Ett First RH Assessoria Ltda. [Adv. Fernanda Santos Malvaccini (OAB: RJ 146076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Hotéis Palace, Réu Ett First RH Assessoria Ltda., Aut Everaldo Francisco de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000998-46.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Ribeiro Teixeira [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Karla D. Ecclesia Farace [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Karla D. Ecclesia Farace, Aut Maria das Graças Ribeiro Teixeira \r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-46.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvania da Silva Leite Alves [Adv. Rosana Lopes Goncalves (OAB: RJ 140420 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Amigas da Gente [Adv. Marconde Alencar de Lima (OAB: RJ 47916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Amigas da Gente \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-68.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLYCIA ANDREA DA SILVA DE FREITAS [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: A ESPLANADA ROUPAS S/A [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: FELIX CHERMAN, Réu: GEORGE ERNEST ANTOINE BOCTI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A ESPLANADA ROUPAS S/A, Aut CLYCIA ANDREA DA SILVA DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-12.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALVES CORREA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: NAUE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA , Réu: Jorge Marcus Pereira Serqueira, Réu: Marcia Maria Amaral Serqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALVES CORREA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001364-22.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Jeremias dos Santos [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal Em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Jeremias dos Santos\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0088900-42.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Alves Moreira [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: PROEX RIO DISTRIBUIDORA DE COMPONENTES ELETRICOS LTDA [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alves Moreira, Réu PROEX RIO DISTRIBUIDORA DE COMPONENTES ELETRICOS LTDA \r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-96.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA LANZANA FERREIRA DANON [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: EDITORA GRAFICA IMPACTO LTDA [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA GRAFICA IMPACTO LTDA, Réu Massa Falida de CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA, Aut PATRICIA LANZANA FERREIRA DANON\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039700-37.2006.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Ramos do Nascimento [Adv. Yana Cleris da Silva Lima (OAB: RJ 89348 - D)]\r\n\r\nRéu: Credimix Intermediacao Financeira Ltda. [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credimix Intermediacao Financeira Ltda., Aut Rosangela Ramos do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-65.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joicy de Jesus Chagas [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-98.2006.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Nardo da Silva Ouriques [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Jabour Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nardo da Silva Ouriques\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado e completo do fiel depositario, no prazo de 10 dias, ante da devolução da notificação de fls91. \r\n\r\nProcesso: 0000264-95.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0131300-37.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Mendes Coelho Barboza de Lima [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul América Cia. Nacional de Seguros \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-12.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Antônio Alves [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO FRAGA LTDA S/C [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Antônio Alves \r\n\r\nTomar ciencia do oficio, bem como para indicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0085300-23.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCIMAR CUNHA DA CRUZ [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Aut: FRANCISCO SOARES RODRIGUES [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: ERIG TRANSPORTE LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERIG TRANSPORTE LTDA , Aut FRANCIMAR CUNHA DA CRUZ, Aut FRANCISCO SOARES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT, devendo indicar o valor do imposto de renda eventualmente devido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001047-87.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lopes da Costa Pereira [Adv. Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti (OAB: RJ 100609 - D)]\r\n\r\nRéu: Mallow Produções e Eventos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Lopes da Costa Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foram REJEITADOS os embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0040200-35.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Rodrigues Alves Gagliano [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Vanderlei Rodrigues Alves Gagliano\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: crédito bruto do autor – R$ 23.842,76 ou 1.927.341,80 TR's. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 31.645,21 ou 2.568.607,78 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000811-32.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Sardinha Silva [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Sardinha Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-68.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DO AMARAL BOTELHO [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Aut: NAIDE ROSINA PONSO CRUZ [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Aut: NORMA TURBIO [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)], Réu: ASSOCIACAO PREVIDENCIA EMPREG DO BNH PREVAHB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: SASSE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS [Adv. Fabiana Ferreira Dominguez (OAB: RJ 102050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DO AMARAL BOTELHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl .1183. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-96.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marques dos Santos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Marques dos Santos, Réu Erig Transporte Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por mais 5. .\r\n\r\nProcesso: 0104100-65.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROSENO DE SENA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: DJES ELETRONICA COMERCIO SERVICOS LTDA [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)], Réu: LUZIMAR BARBOSA DE OLIVEIRA, Réu: NELMA JANUARIA DE SOUZA TARGINO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DJES ELETRONICA COMERCIO SERVICOS LTDA, Aut JOSE ROSENO DE SENA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-12.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Edeildes Lima [Adv. Tenilson Nogueira da Silva (OAB: RJ 65399 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.214, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-67.2006.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Farias Lima [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro Marinho da Conceição (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao e Confeitaria Janaina Ltda. [Adv. Oswaldo Lauria Pinto da Silva (OAB: RJ 18712 - D)], Réu: Gertulio Monteiro, Réu: Vera Lucia Acacio Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Farias Lima, Réu Panificacao e Confeitaria Janaina Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001096-31.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram REJEITADOS os embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0000363-65.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio de Oliveira de Moraes [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio de Oliveira de Moraes, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados procedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-14.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO PEREIRA DE MENDONCA [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)], Aut: PEDRO MENDES DE FREITAS [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)], Aut: ROGERIO CANDIDO DE SOUSA [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: VIATEC LTDA [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO PEREIRA DE MENDONCA, Aut PEDRO MENDES DE FREITAS, Aut ROGERIO CANDIDO DE SOUSA, Réu VIATEC LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001499-97.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Carlos Pereira da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Opland Sistemas Eletrônicos Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Carlos Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.74, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-83.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Pereira Marond [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Aut Tania Pereira Marond \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, sendo a 1ª ré intimada, também, a tomar ciência da decisão de fls. 87 .\r\n\r\nProcesso: 0023500-52.2006.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Jesus dos Santos [Adv. Fabiele Pimentel de Araujo (OAB: RJ 101693 - D)]\r\n\r\nRéu: Jesus Antonio Vieira da Silva [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jesus Antonio Vieira da Silva, Aut Sonia Jesus dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-49.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina de Siqueira Lobo [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: ARC CURSOS PREPARATORIOS PARA CONCURSOS LTDA , Réu: FABIO RANGEL NUNES, Réu: RUTH DA VEIGA MAGINA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina de Siqueira Lobo\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-37.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE LIMA DA SILVA DE MELLO REZENDE [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.994: Garantido o credito previdenciario atraves do deposito recursal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-40.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adimar de Jesus Amaral [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda. (Massa Falida de), Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adimar de Jesus Amaral, Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, sendo a ré inclusive para indicar eventual valor devido a título de imposto de renda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-08.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Eudes Touma [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000241-52.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nircelem de Oliveira Pachu Amaral [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Marcelle de Andrade Faro Teles (OAB: RJ 123789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nircelem de Oliveira Pachu Amaral, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados procedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001434-05.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Souza Miniguelli [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação TV a Cabo Ltda., Réu: CONECTA TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia de Souza Miniguelli\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da CP, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116700-89.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR BARCELLOS DE FREITAS [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nRéu: LLS CONSULTORIA E COMERCIO LTDA [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)], Réu: EDSON DA CRUZ SANTOS, Réu: ILDA LINO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR BARCELLOS DE FREITAS, Réu LLS CONSULTORIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1304955"
                            ],
                            "1304953": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135700-41.2002.5.01.0028 - ExCCP\r\n\r\nExte: ORLANDO DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nExdo: GUARARAPES DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo GUARARAPES DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA, Exte ORLANDO DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-74.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CIMENTOAI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: M. Santos Comercio de Ferro e Material de Construcao Ltda., Réu: Paulo Silas Neves Brandão , Réu: Luiz Flávio Campos Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE CIMENTOAI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO, Aut Renato Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.180 sobre a elaboração dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0146000-67.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: TAMARA REGIA SANTOS COSTA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICOOP COOP MULTIPROF SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)], Réu: HELIO ASSUNCAO GOUVEIA, Réu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TAMARA REGIA SANTOS COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 420 , devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0151800-95.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira de Pinho [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira de Pinho\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0229100-17.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAOTAKE NOGUCHI [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: K INADA CONSULTORIA ECONOMICA LTDA [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)], Réu: ALFREDO KAI ICHI INADA, Réu: CRISTINA YURI INADA, Réu: KOICHI INADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAOTAKE NOGUCHI\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0262500-71.1989.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA AMARAL MENDES ALVES [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL [Procurador Procuradoria da Fundacao Biblioteca Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE KIRIKTZIAM, Aut ALTAMIR DE MORAES, Aut ANDREA COELHO DE SOUZA, Aut ANGELA JOSE MARIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1435, devendo indicar o CPF dos demais autores conforme fls1404, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-90.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Selho Rodrigues da Silva [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Laranjeiras 62 Ltda. [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Laranjeiras 62 Ltda., Aut Francisco Selho Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227200-96.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIVANDO CARDOSO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMILY FISH COMERCIO DISTRIBUICAO PESCADO LTDA [Adv. Jose Barbosa Filho (OAB: RJ 75892 - D)], Réu: HENRIQUE MACHADO CORDENIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIVANDO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.255, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-02.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shlumberger Servicos de Petroleo Ltda. [Adv. Walter Amaral Kerr Pinheiro (OAB: RJ 51038 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shlumberger Servicos de Petroleo Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-20.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: JAILSON SILVA DOS SANTOS [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA ERJ [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)], Réu: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA, Réu: SUPERMERCADOS CHAMPION\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON SILVA DOS SANTOS, Réu VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA ERJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-88.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA CANDIDA DA COSTA SILVA [Adv. Marcia Cristina Vilela Grangeia (OAB: RJ 79368 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO PROF ADRILOUJE COIFFEURE LTDA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: EDSON DE FREITAS [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: ELIANE DE JESUS DE PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA CANDIDA DA COSTA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0161900-75.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Almeida Santos [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-10.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZETH CONCEICAO PAULINO [Adv. Moises Luis Gerstel (OAB: RJ 56956 - D)]\r\n\r\nRéu: STAR SA DE TEC DE AUTOMOVEIS E REPAROS [Adv. Jorge de Souza Costa (OAB: RJ 21961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STAR SA DE TEC DE AUTOMOVEIS E REPAROS\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-11.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marcondes Alves Ximenes [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Grace Restaurante Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marcondes Alves Ximenes \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226000-59.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIA PIMENTA ESTEFANIO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.526 deferida a dilação de prazo. \r\n\r\nId: 1304953"
                            ],
                            "1304959": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/05/2012\r\n\r\n0100800-71.1998.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: DAVID MARTINS DE ANDRADE\r\n\r\nExecutado: JOSÉ ANTONIO EUZEBIO DOS SANTOS,SALT SERVICOS DE COLETA E TRANSPORTES LTDA,SONIA REGINA VICENTE MATSUO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ ANTONIO EUZEBIO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.222,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078300-98.2004.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: VANDA LUCIA DA ROCHA SILVA\r\n\r\nExecutado: CASSIO CAMPOS,CRISTIANE DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado CASSIO CAMPOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.148,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000035-72.2010.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciene Barbosa Augusto\r\n\r\nExecutado: EDILSON DE AZEVEDO GENESIO,Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.,Fundação Getulio Vargas,NILO FRANCISCO DA SILVA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado EDILSON DE AZEVEDO GENESIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.900,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NILO FRANCISCO DA SILVA FILHO,Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.,Fundação Getulio Vargas,NILO FRANCISCO DA SILVA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado NILO FRANCISCO DA SILVA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.900,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1304959"
                            ],
                            "1304958": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 04/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000068-28.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moana Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Visual Locação, Serviço, Construção Civil e Mineração Ltda, União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Visual Locação, Serviço, Construção Civil e Mineração Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1304958"
                            ],
                            "1304960": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 07/05/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nViviane Cristine Campos Baltar Duarte Somogyi (OAB: RJ 74990 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122500-74.1996.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Victor Alexandre Somogyi (OAB: RJ 81522 D)\r\n\r\nSandra Silva Brandao (OAB: RJ 30075 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0177500-88.1998.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Sandra Silva Brandao (OAB: RJ 30075 D)\r\n\r\nRoberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001374-66.2010.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 D)\r\n\r\nRomulo Barcellos dos Santos (OAB: RJ 125101 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001447-38.2010.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Lilian Passos Pontes (OAB: RJ 166510 D)\r\n\r\nLucas Amazonas Rabello (OAB: RJ 66446 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006300-42.2000.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Rodrigo Figueiredo Rabello de Oliveira (OAB: RJ 166503 E)\r\n\r\nVerginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114800-95.2006.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Renata Santos Maia Freitas de Paiva (OAB: RJ 99554 D)\r\n\r\nPatricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062300-33.1998.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 D)\r\n\r\nJorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124400-77.2005.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 D)\r\n\r\nAlexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126500-68.2006.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Rodrigo Moraes de Barros (OAB: RJ 170677 E)\r\n\r\nJose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001354-41.2011.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 D)\r\n\r\nMarcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0208400-98.1991.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nAna Lucia Nogueira Simao (OAB: RJ 59302 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100900-89.1999.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 D)\r\n\r\nJose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167100-68.2005.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130700-84.2007.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Luciano Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 117886 E)\r\n\r\nRodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001180-32.2011.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Jhonata Luiz Rocha Verdini (OAB: RJ 187374 E)\r\n\r\nJose Maria de Paula Lopes (OAB: RJ 6705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0201600-64.1985.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Jose Maria de Paula Lopes (OAB: RJ 6705 D)\r\n\r\nJose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078400-39.1993.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 D)\r\n\r\nValéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070900-67.2003.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161900-46.2006.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Marcos José da Silva (OAB: RJ 188655 E)\r\n\r\nLuiz Andre Moreaux Nunes (OAB: RJ 128785 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001352-08.2010.5.01.0028 - RTSum - Carga: Marcia Cristina da Silva Moreaux Nunes (OAB: RJ 177096 E)\r\n\r\nJefferson Pinto Guimarães (OAB: RJ 133238 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000259-73.2011.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Jefferson Pinto Guimarães (OAB: RJ 133238 D)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152800-33.2007.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nSilvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048000-17.2008.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Silvio Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 173475 E)\r\n\r\nCesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062900-05.2008.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Thiago Vieira de Aquino (OAB: RJ 180955 E)\r\n\r\nCesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037800-24.2003.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Patrick Fernando de Lara (OAB: RJ 130241 D)\r\n\r\nOrlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134900-13.2002.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Ricardo de Lima Barreto (OAB: RJ 107113 D)\r\n\r\nLeonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000193-93.2011.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 D)\r\n\r\nCarlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026500-26.2007.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nVictor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119300-15.2003.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 D)\r\n\r\nFernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012600-30.1994.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Luiz Ricardo Carreiros Assumpção (OAB: RJ 184175 E)\r\n\r\nMarcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125200-71.2006.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Wellington Camargo de Paulo (OAB: RJ 161743 D)\r\n\r\nSabrina Maria Martins Lessa (OAB: RJ 134015 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143600-02.2007.5.01.0028 - RTSum - Carga: Thais de Figueiredo Rocha (OAB: RJ 181808 E)\r\n\r\nOlinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000114-17.2011.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Michel Martins de Souza (OAB: RJ 183827 E)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103200-72.2009.5.01.0028 - RTSum - Carga: Rodrigo Lessa Pereira (OAB: RJ 131983 D)\r\n\r\nLuiz Alberto Olympio Regis (OAB: RJ 83384 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135700-46.1999.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Luiz Alberto Olympio Regis (OAB: RJ 83384 D)\r\n\r\nWilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175200-22.1999.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nRaphael Luiz de Paula Neimi (OAB: RJ 130745 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156000-14.2008.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Raphael Luiz de Paula Neimi (OAB: RJ 130745 D)\r\n\r\nRejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108300-91.1998.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 D)\r\n\r\nRogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122800-16.2008.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 D)\r\n\r\nManoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001800-83.2007.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Rodrigo Figueiredo Rabello de Oliveira (OAB: RJ 166503 E)\r\n\r\nSimone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125000-06.2002.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Patrick Fernando de Lara (OAB: RJ 130241 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049000-04.1998.5.01.0028 - RTOrd - Carga: MIchaelle Marcelino Silva (OAB: RJ 182609 E)\r\n\r\nKatia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028800-58.2007.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Marceli Paula de Souza Castro (OAB: RJ 158719 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Pocas de Lima (OAB: RJ 100887 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018200-22.2000.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Paulo Pocas de Lima (OAB: RJ 93374 D)\r\n\r\nMarcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137200-69.2007.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 D)\r\n\r\nAilton de Oliveira Pereira (OAB: RJ 67491 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146000-96.2001.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 D)\r\n\r\nChristovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144800-93.1997.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Sheila Franca de Souza (OAB: RJ 177515 E)\r\n\r\nAlzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166300-11.2003.5.01.0028 - AP - Carga: Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nRoberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048100-55.1997.5.01.0028 - RTOrd - Carga: José Delte Cardoso de Souza (OAB: RJ 176600 E)\r\n\r\nAtila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083700-59.2005.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Jéssica Mazolli Fialho (OAB: RJ 177349 E)\r\n\r\nVera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175000-59.1992.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Jose Alberto da Costa Chagas Junior (OAB: RJ 69170 D)\r\n\r\nLuiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144800-74.1989.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Leandro Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 184323 E)\r\n\r\nIlan Goldberg (OAB: RJ 100643 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064700-83.1999.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Luan Brum Cardoso (OAB: RJ 189220 E)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107400-30.2006.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Luciano Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 117886 E)\r\n\r\nMiguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001342-61.2010.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Romario Soares da Silva (OAB: RJ 190869 E)\r\n\r\nManoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005100-58.2004.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Marcela Odette Ferreira Barboza (OAB: RJ 121912 D)\r\n\r\nLuiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176500-77.2003.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 D)\r\n\r\nSara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029000-36.2005.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 D)\r\n\r\nMaria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059300-69.1991.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nHumberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033700-21.2006.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Luana Maria Porciuncula Ramos (OAB: RJ 164119 D)\r\n\r\nRejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045700-92.2002.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Coelho de Carvalho (OAB: RJ 65888 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0193200-80.1993.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Coelho de Carvalho (OAB: RJ 65888 D)\r\n\r\nRenato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046100-63.1989.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Rafael Lemos da Fonseca Alves (OAB: RJ 162566 D)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127000-13.2001.5.01.0028 - RTSum - Carga: Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nJocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152200-41.2009.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 D)\r\n\r\nGuaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030700-57.1999.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Rafael de Abreu Azevedo Praça (OAB: RJ 152496 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1304960"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0098800-49.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina de Siqueira Lobo\r\n\r\nRéu: ARC CURSOS PREPARATORIOS PARA CONCURSOS LTDA , FABIO RANGEL NUNES, RUTH DA VEIGA MAGINA\r\n\r\nPelo presente fica m RUTH DA VEIGA MAGINA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001377-21.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Betania Araujo de Souza \r\n\r\nRéu: Espaço Mix Lanchonete \r\n\r\nPelo presente fica m Espaço Mix Lanchonete , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119000-77.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira de Matos\r\n\r\nRéu: Guaratiba Empreiteira e Sub Empreiteira de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Guaratiba Empreiteira e Sub Empreiteira de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota revidenciária com alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o total das parcelas de natureza salarial presentado pelo(a) autor(a), com juros e atualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1304957"
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                            "1304951": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                ".\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLÁUDIA MAIA TEIXEIRA, JUÍZA TITULAR DA 28ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 12 DE JUNHO DE 2012 a partir das 15h30m, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 26 DE JUNHO DE 2012 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com, Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0088400-15.2004.5.01.0028: RTE: OTAVIO CANDEIAS GRECO (ADV: ANA FANI KLAINER - OAB/RJ: 76394)- RDO: ASSOCIAÇÃO ATLETICA VILA ISABEL. BENS: IMOVEL LOCALIZADO NA AVENIDA 28 DE SETEMBRO ONDE EXISTIU O Nº 158, VILA ISABEL, RIO DE JANEIRO/RJ. A INSCRIÇÃO IPTU 0.203.320-7 INFORMA DEBITO DE R$ 1.684,00 REFERENTE AOS EXERCICIOS 2010, 2011 E 2012, VALORES R$ 529,00, R$ 559,00 E R$ 596,00. DADOS DO IPTU DA INSCRIÇÃO 0.203.320-7: SITUAÇÃO: UMA FRENTE; TIPOLOGIA: ESPECIAL; UTILIZAÇÃO: CLUBE/GINASIO, POSIÇÃO: FUNDOS, PATRIMONIO: PARTICULAR. INFORMAÇÕES COM BASE NO ESPELHO DE IPTU: COM ÁREA DE TERRENO DE 858,00M2 E ÁREA EDIFICADA 180,00M2. MATRICULA 55.581 DO 10º OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS, ASSIM DESCRITO: IMOVEL TERRENO À AV 28 DE SETEMBRO ONDE EXISTIU O Nº 158, DISTRITO DE ANDARAI, MEDINDO 11,00M DE LARGURA POR 78,00M DE EXTENSÃO, CONFRONTA A ESQUERDA COM O PREDIO 156, DE DEMOCRITO LINHARES, À DIREITA COM O PREDIO 160 DA ADQUIRENTE E NOS FUNDOS COM O PREDIO 109 DA RUA HIPOLITO DA COSTA, DOS HERDEIROS DE ELIZABETH PETROVISKI DA COSTA. PROPRIETÁRIO: ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA VILA ISABEL. PENHORA: (1) PROCESSO 2003.51.01.502206-6 DA 6ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL/RJ; (2) PROCESSO 2004.120.001507-8 CERTIDÃO DE DIVIDA 01/020008/2003 MOVIDA PELO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PARA GARANTIA DA IMPORTANCIA DE R$ 811,51 E MAIS ACRESCIMOS LEGAIS DA 12ª VARA DE FAZENDA PUBLICA; (3) MANDADO DA 2ª VARA FEDERAL - EXECUÇÃO FISCAL CONSTANDO APRESENTADO Nº 273638 DE 19/12/2003. OFICIO 347/2012 DE 02/03/2012 DO 10º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS INFORMA SOBRE O ATENDIMENTO ÀS EXIGENCIAS AO OFICIO 184/2011 E INFORMA SOBRE A PENDENCIA DE PAGAMENTO PARA REGISTRO DA PENHORA. EXECUÇÃO TRABALHISTA NO VALOR DE R$ 45.269,36 CALCULO DE 14/03/2006, À SER ATUALIZADO. IMOVEL AVALIADO EM R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos de responsabilidade do arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. No caso do Credor exercer seu direito de adjudicação, a comissão do Senhor Leiloeiro bem como as despesas com a realização do leilão serão quitadas pela Executada. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, além do pagamento de seus honorários, em valor a ser fixado por este Juízo, na forma do art. 20 parágrafo 1º do CPC. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, KATIA CRISTINA DA SILVA AGAREZ, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 04 de maio de 2012. \r\n\r\nCLÁUDIA MAIA TEIXEIRA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1304951"
                            ]
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                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001213-19.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Azevedo da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolve Prestadora de Serviços Ltda. , Réu: C e A Modas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Azevedo da Silva \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC); 5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. 6) Conforme recomendação 01/2011 da Corregedoria deste eg. TRT, o patrono do autor deverá dar ciência a seu constituinte da data da audiência; 7) AUDIÊNCIA NÃO UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0000067-74.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Maria Dungs Biolchini [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Aut: Ernst Franz Karl Zeidler Junior [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Aut: Eva Barbara Wertheimer [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Aut: Frauke Strecker [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Aut: Harald Jaeckel [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Aut: Johannes Drossopulos [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Aut: Klaus Mullers [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Aut: Michael Karsten Kunze [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Aut: Rudolf Németh Georgii [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nRéu: Governo da República Federal da Alemanha [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Governo da República Federal da Alemanha\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-53.2000.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO FERREIRA [Adv. Jose Mesquita Muniz Sobrinho (OAB: RJ 43254 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS COM E SERVIÇOS LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO FERREIRA, Réu MASEL EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS COM E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado para 04/06/2012, às 13:00 hs (1º pregão) e 13:30 hs (2º pregão), na sede da Vara do Trabalho de Itaperuna, leilão dos bens penhorados nos autos da Carta Precatória 0109100-46.2001.5.01.0471 (0123100-53.2000.5.01.0029). Informo, ainda, que os bens não arrematados nos pregões de 04/06/2012 estarão inclusos no leilão nacional do dia 15/06/2012, na modalidade eletrônica, através do sítio eletrônico leiloesjudiciais.com.br. \r\n\r\nProcesso: 0000884-88.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Eugênio da Silva [Adv. Danielle da Silva (OAB: RJ 132216 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresarias Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Eugênio da Silva\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC); 5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. 6) Conforme recomendação 01/2011 da Corregedoria deste eg. TRT, o patrono do autor deverá dar ciência a seu constituinte da data da audiência; 7) AUDIÊNCIA NÃO UNA. .\r\n\r\nId: 1305693"
                            ]
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                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027500-36.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALECI MEDEIROS OLIVEIRA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE A SABOROSA DO RIO LTDA [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)], Réu: Sebastiao de Andrade Moraes , Réu: Sebastiao Dias Guerreiro, Réu: Waldiria de Oliveira Dias , Réu: Sueli de Oliveira Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALECI MEDEIROS OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara, bem como da garantia do juizo, no prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0064800-28.1982.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE PADUA DESSUPOIO [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau s/a [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE PADUA DESSUPOIO\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara, no prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000195-23.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Pereira [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Transporte Coletivo de Passageiros - Cooper Rio da Prata [Adv. Anna Elizia Cruz Aragão (OAB: RJ 126475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Pereira , Réu Cooperativa de Transporte Coletivo de Passageiros - Cooper Rio da Prata \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 27, cumprindo as determinações do juízo no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-86.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Nascimento Barros [Adv. Osias Pinto Pecanha (OAB: RJ 119561 - D)]\r\n\r\nRéu: Adidas do Brasil Ltda. [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adidas do Brasil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0016500-29.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ricardo Santana de Freitas [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Ricardo Santana de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara, no prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0107300-98.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César dos Santos Greco [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-12.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira Fernandes [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pereira Fernandes\r\n\r\nJuntar aos autos as peças necessárias para formar carta de sentença, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-05.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Ferreira dos Santos Felipe [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Ferreira dos Santos Felipe , Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0080800-29.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wanderley de Faria [Adv. Carlos Alan Pereira da Silva (OAB: RJ 132754 - D)]\r\n\r\nRéu: TIMBRIK INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA , Réu: PRIMO REGATTIERI , Réu: JOSE GOMES TINOCO , Réu: ARLETE DE SOUZA MORGADO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Wanderley de Faria\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-89.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lima Lemos de Souza [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Belas Águas Piscinas Ltda., Réu: Master Cooperativa de Prestação de Serviços Múltiplos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lima Lemos de Souza\r\n\r\nApresentar os cálculos do valor que entende devido, observando o despacho de fls. 49. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-73.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Jesus Lourenço de Andrade [Adv. Andrea Luiza do Nascimento (OAB: RJ 147411 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Jesus Lourenço de Andrade \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000315-66.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gonçalves de Oliveira Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Gonçalves de Oliveira Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-56.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berlim de Paula Junior [Adv. Pedro Miguel Calicchio (OAB: RJ 36409 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berlim de Paula Junior, Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao dos alvaras, no prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001313-68.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline kelly Rodrigues [Adv. Fabio Bastos Chelles (OAB: RJ 154191 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Serviços Empresariais Ltda., Réu: Cetelem Serviços Ltda., Réu: Banco BNP Paribas Brasil S.A. [Adv. Luiz José de Moura Louzada (OAB: SP 128320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline kelly Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 347, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0101500-90.1988.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA [Adv. Antonio Oliboni (OAB: RJ 58881 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA, Aut ANA TERESA ESPINOLA BENTO DE FARIA, Aut CESAR LIMA DE CASTRO LOPES, Aut CLAUDIONOR SILVANO DA SILVA FILHO, Aut DAVID AUGUSTO DA SILVA PINTO, Aut ELISABETE MATAR FREIRE DE CARVALHO, Aut GENEZIO DE SOUZA, Aut JOAO ANTONIO SOARES, Aut MANOEL DE JESUS MIRANDA, Aut MARCIO DA SILVA QUINTANILHA, Aut MARCO ANTONIO RIBEIRO CAMPOS, Aut MARIA CELINA MUNIZ BARRETO LEMOS, Aut MOACIR DE OLIVEIRA MONTEIRO, Aut NYLSON DI CARLANTONIO, Aut PAULO DOS SANTOS MORAES, Aut SILVIA REGINA LUDOLF BARRETO, Aut SONIA FERNANDES DE MEDEIROS, Aut VERA LUCIA PEDROSO MATOS, Aut VICENTE DE PAULA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao dos alvaras, no prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0077100-11.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Moreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Moreira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de fls. 229, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000857-55.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Cilene Portela Leite [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Laurentina de Oliveira Campos [Adv. Claudio José Rosa (OAB: RJ 112551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laurentina de Oliveira Campos \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0018000-33.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Correa [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Zanc Assessoria Nacional de Cobranca Ltda. [Adv. Claudio Pereira Alcantara (OAB: RJ 86557 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar Correa\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara, bem como da garantia do juizo, no prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0025900-97.1987.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO LUIZ BEZERRA DE MENEZES [Adv. Cezar Epaminondas Athayde dos Santos (OAB: RJ 42518 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO AUDITIVO TELEX S A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional ILSON RETAMEIRO SALVATTE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO LUIZ BEZERRA DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara, no prazo de 05 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000783-64.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Oliveira Vieira [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Torrentes Material Hospitalar Ltda. [Adv. Adelmar Sodre Filho (OAB: RJ 92881 - D)], Réu: Vic Med da Tijuca Distribuidora de Produtos Hospitalares e Medicamentos Ltda. [Adv. Adelmar Sodre Filho (OAB: RJ 92881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Oliveira Vieira , Réu Torrentes Material Hospitalar Ltda. , Réu Vic Med da Tijuca Distribuidora de Produtos Hospitalares e Medicamentos Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-16.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Ueliton Júlio de Almeida [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda., Aut Ueliton Júlio de Almeida \r\n\r\nComparecer, no prazo de 05 dias, perante o Juízo desta 30a Vara, ambas as partes, devidamente assistidas, para fins de homologação do acordo pretendido, em dia e hora de audiências regulares. \r\n\r\nProcesso: 0029100-77.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Alves Franceski [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise Alves Franceski, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 1062, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000813-02.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Paulo Nascimento [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigaforte Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Paulo Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.47/49 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001154-28.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariano Francisco Mendes [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Alternativo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariano Francisco Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-57.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUCIANO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut EDSON LUCIANO\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao dos alvaras, no prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000309-93.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina Gomes [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: TBD Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Victor Gotelip Junior (OAB: RJ 72247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina Gomes, Réu TBD Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte , no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-13.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Maria Carvalho da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Vilma Maria Carvalho da Silva\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração opostos por Vilma Maria Carvalho da Silva e por Furnas Centrais Eletricas S.A foram julgados procedentes e procedentes em parte os opostos por Baruense Tec. e Serviçõs LTDA, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000865-32.2010.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Wallace Rosa Modesto [Adv. Marcelo dos Santos Avelino (OAB: RJ 156784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-85.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ranauro Lins de Mello [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Ranauro Lins de Mello\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida.Prazo de 20 dias \r\n\r\nProcesso: 0101800-32.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO PRATAVIERA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara, no prazo de 05 dias preclusivos.. \r\n\r\nProcesso: 0088800-33.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO GOMES LINHARES [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO AIG SEGUROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara, no prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0062500-19.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Raymundo Siqueira de Senna [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1304847"
                            ],
                            "1304848": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148000-24.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio dos Santos de Amorim [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Forte Construtora Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio dos Santos de Amorim\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara, no prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0115600-54.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Olegario Vianna [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Acarita Artefatos de Cimento Armado Santa Rita Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Olegario Vianna\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0060300-78.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ ARCHANGELO DA COSTA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira (socio), Réu: Anselmo de Aguiar Pereira (socio), Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta (socio) [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira (socio)\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta (socio), Réu VIACAO SANTA SOFIA S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 248, no prazo sucessivo de 05 dias com permeio de 03 dias a começar pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0130600-94.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Faustino Queiroz dos Santos [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Faustino Queiroz dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-08.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Ferreira Amaral [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidros e Decoracoes Palacio de Belem e Cristal Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Ferreira Amaral\r\n\r\nTer ciência da petição de fls. 106, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-36.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Rocha dos Santos [Adv. Tatiana Pereira da Cruz de Moura (OAB: RJ 148218 - D)]\r\n\r\nRéu: Jumbo Empresa Hoteleira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvan Rocha dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara.Prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0057000-98.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva de Souza [Adv. Andreia Pereira da Matta (OAB: RJ 137300 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César da Silva de Souza\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 86, cumprindo as determinações do juízo no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-30.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR BANDEIRA CAMPOS [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: MARWIL RIO SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: FENIX ENGENHARIA E GASES COMBUSTIVEIS LTDA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Réu: Paulo Roberto Camilo de Andrade , Réu: Sergio Luiz de Souza Carvalheiro Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR BANDEIRA CAMPOS\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-67.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson da Silva Valadao [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson da Silva Valadao\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 108, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0136700-36.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIVALDO LAURINDO DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO JOIA EMPRESARIAL [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIVALDO LAURINDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara, bem como da garantia do juizo.Prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0029200-37.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Mario Abreu Freire e Souza [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Volkswagen do Brasil Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Mario Abreu Freire e Souza\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl. 389, bem como a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-19.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio André Oliveira Santos [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Jose Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano, Aut Marcio André Oliveira Santos\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-56.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO GONCALVES DE SOUZA [Adv. Jose Eustaquio da Natividade (OAB: RJ 44350 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: IGORNETO SERVICOS LTDA, Réu: SENDAS S/A [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara, bem como da garantia do juizo, no prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0012400-26.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Tavares da Silva [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Transdel Transportes Ltda [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Tavares da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.115/116 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0126500-91.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iuanancy de Souza Oliveira [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iuanancy de Souza Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara, no prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0141900-82.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirley de Oliveira Palmeira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Schmidt Industria Comercio Importacao e Exportacao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley de Oliveira Palmeira\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-87.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Pinheiro Cordeiro [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Pinheiro Cordeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.1300 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0032200-11.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Carolina Silva Bueno [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nRéu: Malho de Ouro Academia Ltda. ME, Réu: Sylvia Rodrigues de Souza Carvalho , Réu: Regina Carvalho de Paula , Réu: Liane Carvalho de Paula , Réu: Orlando Teixeira de Paula Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Carolina Silva Bueno\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.103 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0040400-41.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helda Maria de Barros [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE CONDIMENTOS LATICINIOS DO SABORES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helda Maria de Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-36.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Renildo dos Santos Pereira [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 138441 - D)]\r\n\r\nRéu: Sousa Pereira Empreiteira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renildo dos Santos Pereira\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-47.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DA SILVA [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nRéu: VERTICE CONSULTORIA EM RERCURSOS HUMANOS LTDA, Réu: GEOMECANICA SA TEC DE SOLOS ROCHAS E MATERIAIS, Réu: Neuza Mary Ramos Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-58.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO JANCINTO ALVES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)], Réu: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A, Réu BANCO HSBC BAMERINDUS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0120700-58.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: JUAREZ DE SOUZA SILVA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ DE SOUZA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 91/92, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0038600-36.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleixo Gonçalves Filho [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleixo Gonçalves Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-20.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cicero de Andrade Miranda [Adv. Alexandre Moreira de Faro (OAB: RJ 125759 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cicero de Andrade Miranda\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001046-33.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Januário Sousa Bastos [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo 1ª ré, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0135700-74.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO VIVAS MARTINHO [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária ( R$ 7.478,41), no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155000-12.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)]\r\n\r\nRéu: METRO COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RJ [Adv. Clotildes do Amaral Linhares Gomes Leite (OAB: RJ 16255 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara, no prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0152600-25.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO BORGES PESSOA [Adv. Renato da Silva (OAB: RJ 75203 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: CTE-Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE-Tecnica de Eletricidade Ltda., Réu TELEMAR INTERNET LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se 1ª ré, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0070800-38.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Silva de Carvalho [Adv. Luciana Maria Magalhaes Penso (OAB: RJ 110370 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSA S MAIA COIFFEUR LTDA , Réu: ROSA MARIA FERREIRA ROSA, Réu: ALESSANDRA FERREIRA MAIA CARDOSO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Silva de Carvalho\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 05 dias, para ciência dos documentos, \"em cartório\". \r\n\r\nProcesso: 0130600-12.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CIPRIANO DA SILVA [Adv. Sergio Luiz Campelo Bertola de Almeida (OAB: RJ 91352 - D)]\r\n\r\nRéu: BECO DO ALEMAO BAR E LANCHONETE LTDA [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BECO DO ALEMAO BAR E LANCHONETE LTDA, Aut JOSE CIPRIANO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 222, estando garantido o juízo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-02.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Conceicao Gomes [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Amorim Engenharia Ltda. [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS ROCHA FRANCO DE SÁ NETO , Réu: JOSANE DE AMORIM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Conceicao Gomes\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-86.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique dos Santos Carvalho [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: CECL - Centro de Estudos Contemporaneos e Linguisticos Ltda., Réu: Flavio Henrique Nascimento Fontes dos Santos , Réu: Cláudia Regina Crivano Moreira Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique dos Santos Carvalho\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-48.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira Ornellas [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Larissa Prata da Costa Craveiro (OAB: RJ 145040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pereira Ornellas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1304848"
                            ],
                            "1304849": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039600-76.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Costa Junior [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Reynaldo Costa Junior\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001190-70.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Malheiro Borges de Aquino [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior Zona Oeste - Ciezo [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior Zona Oeste - Ciezo, Aut Michele Malheiro Borges de Aquino\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 279/283, até as razões finais, conforme determinado em fls. 262.\r\n\r\nProcesso: 0000491-79.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Lima Honório [Adv. Elayne Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 153064)]\r\n\r\nRéu: MA Menezes de Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)], Réu: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Aut Lauro Lima Honório , Réu MA Menezes de Almeida Engenharia Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000781-94.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar da Silva Gaudêncio [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpia Empreiteira de Obras Ltda. ME [Adv. Cintia Maria de Carvalho Murad Rissi (OAB: RJ 159311 - D)], Réu: Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE Ltda, Aut Edimar da Silva Gaudêncio , Réu Olimpia Empreiteira de Obras Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-84.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia da Costa Pedrosa [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - em Recuperacao Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia da Costa Pedrosa \r\n\r\nRetirar certidão de habilitação no cartório da 30º Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, nos dias úteis, de 10:00 às 17:00, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-41.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA SAMPAIO LOUREIRO [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-35.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Hanz Delfino Cardoso [Adv. Marcia Cristina Caiado Leitao (OAB: RJ 89511 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Emilia Novaes Pinheiro (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hanz Delfino Cardoso, Réu Transportes Paranapuan S A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-33.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rigo Dias [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Healthcoop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Réu: Confaz Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rigo Dias\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 2ª reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000511-36.2012.5.01.0030 - ET\r\n\r\nEgte: Delaide Maria Merlo [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)]\r\n\r\nEgdo: GIL VICENTE [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Delaide Maria Merlo\r\n\r\nO autor deverá protocolizar emenda à inicial , conforme fls. 14, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000288-20.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Souza [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Alvorada Rio Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Alvorada Rio Ltda., Aut Renato da Silva Souza \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-32.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Wanderlei Pedroso Monteiro [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Wanderlei Pedroso Monteiro \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.46/47 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000114-45.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Cássia Soares Silveira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A, Aut Priscila de Cássia Soares Silveira\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001435-18.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmo dos Santos Souza [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Transportadora Juliace Ltda. ME [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosmo dos Santos Souza , Réu Transportadora Juliace Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000073-78.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rodrigues da Silva [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Recofarma Indústria do Amazonas [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda., Réu: MG Soluções Empresariais e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Réu: ESTRELA AZUL - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA n/p Graziella de Mesquita Sampaio, Réu: ESTRELA AZUL - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA n/p Renata Sampaio Fernandes Amaral, Réu: ESTRELA AZUL - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA n/p Luiz Felipe Sampaio Fernandes, Réu: ESTRELA AZUL - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA n/p Luiz Carlos Sampaio Fernandes, Réu: ESTRELA AZUL - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Rodrigues da Silva , Réu MG Soluções Empresariais e Serviços Ltda., Réu Recofarma Indústria do Amazonas \r\n\r\nTer ciência do email de fl.286 , designando audiência no juizo deprtecado para 07/08/2012 às 14:20, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-05.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE DOS SANTOS SOARES [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR EMERGENCIA LTDA [Adv. Anangelica Araujo Lloyd (OAB: RJ 51352 - D)], Réu: Rubem Sebastião da Silva (sócio), Réu: Jaime de Oliveira Silva , Réu: Adriana Borges de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAZAR EMERGENCIA LTDA, Aut JOSE HENRIQUE DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nAnte a petição da ré de fl.162 , venham as partes, no prazo de 30 dias, perante o Juízo desta 30a Vara, para fins de tentativa de acordo , em dia e hora de audiências regulares \r\n\r\nProcesso: 0000858-06.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Reinaldo Silva\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-21.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Carvalho de Araujo [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMICA HALLER LTDA EPP [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUIMICA HALLER LTDA EPP \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-19.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ANTONIO PONTES DE ARAUJO [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA - MASSA FALIDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO, Réu: NATANIEL PAULO KOCHENBORGER \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA - MASSA FALIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0007600-86.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alvarez [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Indie Records Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alvarez\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara.Prazo de 05 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0001382-03.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorraine Teixeira dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista [Adv. Jacinto Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 71251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makro Atacadista \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls.148 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000832-42.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Conceição [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: FBTC do Brasil Ltda. [Adv. Vera Maria Nogueira da Franca e Sona (OAB: RJ 93128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Conceição, Réu FBTC do Brasil Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-59.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose Rangel Falcao [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Con Service Servicos Gerais Ltda. [Adv. Glaucia de Souza Carneiro (OAB: RJ 101156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose Rangel Falcao\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara.Prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0022100-94.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Elias de Oliveira [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal de Campo Grande Distribuidora Ltda. [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Elias de Oliveira, Réu Royal de Campo Grande Distribuidora Ltda., Réu Unilider Distribuidora Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001246-06.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Barros Rodrigues [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Valente Arquitetura e Interiores Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Barros Rodrigues \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 62, cumprindo as determinações do juízo no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-61.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição de Amorim da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepicionais [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Pais e Amigos dos Excepicionais, Aut Maria da Conceição de Amorim da Silva\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000311-29.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uziel Moreira da Rocha [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: JMR 2008 Comércio de Movéis e Marcenaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uziel Moreira da Rocha\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000316-51.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Averaldo Soares de Menezes [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda, Réu: Condomínio Neo Bandeirantes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Averaldo Soares de Menezes\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 18, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0003000-22.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Quintanilha Almeida [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marco Antonio Quintanilha Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada procedente em parte a impugnação aos calculos de liquidação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1304849"
                            ],
                            "1304850": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119300-58.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DA SILVA ROSA [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Rachel Espirito Santo de Oliveira (OAB: RJ 77184 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE DA SILVA ROSA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-13.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO MANOEL AMARAL SALDANHA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: OPERACIONAL APOIO INDUSTRIAL S/C LTDA, Réu: JORGE DE MELLO VENENO , Réu: REGINA CELIA COUTINHO VENENO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO MANOEL AMARAL SALDANHA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-61.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES SILVA RODRIGUES [Adv. Lenira Barros (OAB: RJ 30586 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S/A CONCORDATA [Adv. Francisco Otavio Medina Espino (OAB: RJ 63897 - D)], Réu: GILBERTO GUIMARAES BOUCAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES SILVA RODRIGUES\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-06.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SANTOS DE SOUZA [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara, no prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0196400-16.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ SANTANA DA SILVA [Adv. Maria da Penha Rezende Raeder (OAB: RJ 67542 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO PONTUAL S/A (EM LIQUIDACAO EXTRAJUD) [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE BANCO MARTINELLI S/A, Réu: SIMCRED CREDIARIO E COBRANCA S/C LTDA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIZ SANTANA DA SILVA\r\n\r\nFornecer o endereço atual do administrador da massa falida, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-37.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Carla Barbosa Ferreira [Adv. Maria Joseilda Ferreira Gomes (OAB: RJ 156335 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Carla Barbosa Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-48.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MARTINS TEIXEIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CARJOSARI LTDA [Adv. Neide Guimaraes Soares (OAB: RJ 40823 - D)], Réu: JOSE CARLOS DE CASTRO OLIVEIRA (SOCIO), Réu: Manoel Satiro Brandao Neto, Réu: Sergio Antonio da Silva Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-46.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Marques [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 325, cumprindo as determinações do juízo no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-19.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Abreu e Silva Alencar [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Abreu e Silva Alencar\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.68 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0103600-17.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Soares Pereira [Adv. Claudia Delfina Soares Pereira (OAB: RJ 88402 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Parque da Freguesia [Adv. Julio Cesar de Moura (OAB: RJ 63475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getúlio Soares Pereira \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-95.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Theodoro Soares Junior [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: L.J.C. do Meier Comercio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Construtora Andrade Gutierrez [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Construtora OAS Ltda. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez, Réu Construtora Norberto Odebrecht, Réu Construtora OAS Ltda., Aut Edison Theodoro Soares Junior, Réu L.J.C. do Meier Comercio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 366 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 17.630,78 equivalente a 1.425.128,50 IDTRs, sendo R$ 16.534,74 de credito líquido autoral , R$ 1.096,04 de INSS ( cota do empregado e do empregador) .A 1ª ré , responsavel principal, deve efetuar e comprovar nos autos o depósito devido no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0284100-40.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE AMORIM FERREIRA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: SEXUS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE AMORIM FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.131 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0213200-17.2001.5.01.0030 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARCO AURELIO DE ABREU PEDROSA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: DWM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. , Exdo: IVAN DOS SANTOS, Exdo: MAURICIO AMARO DA SILVA, Exdo: IDIMAR LIMA LESSA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARCO AURELIO DE ABREU PEDROSA\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-81.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Pontes Oliveiros [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectorial Corretora de Seguros [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vectorial Corretora de Seguros \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/07/2012 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. Preclusa a produçao de prova documental (artigo 787, da CLT , c/c/ artigo 396, do CPC). Deverao as partes prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao (Sumula 74, do C.TST, e artigos 343, paragrafos 1º e 2º, 348 e 349, do CPC) \r\n\r\nProcesso: 0102300-88.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maraci Marcelina da Silva [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Classe e Sabor Ltda., Réu: Luis Cesar Ferreira de Carvalho , Réu: Marines Ferreira de Carvalho , Réu: Miriam Mendonca de Carvalho , Réu: Renata Fernandes de Carvalho, Réu: Orlando Cesar Ferreira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maraci Marcelina da Silva\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-78.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA BARBOSA SILVA [Adv. Maria Aparecida Freitas Silva (OAB: RJ 54660 - D)]\r\n\r\nRéu: J V PROGRESSO E MERCEARIA LTDA ME [Adv. Antonio Carlos Renzler Fraga Junior (OAB: RJ 119226 - D)], Réu: JOAQUIM FELIPE SIQUEIRA DOS SANTOS, Réu: CRISTINA SOARES BARBOSA DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA BARBOSA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-17.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elani Matilde Bacalhau [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Elani Matilde Bacalhau\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 547 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 19.746,86 equivalente a 1.596.175,69 IDTRs, sendo R$ 16.275,21 de credito líquido autoral , R$ 3.471,65 de INSS ( cota do empregado e do empregador) . Convolados os depositos recursais em penhora. A ré deve efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida( R$ 13.660,98 equivalente a 1.104.242,71 IDTRs) no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0083000-72.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineide de Oliveira Marques [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Gomes de Sá Russinho Doces e Salgados [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marineide de Oliveira Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180500-22.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA MOTA VIEIRA [Adv. Adolpho Gomez Teijeira (OAB: RJ 11221 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOFLEX AUTO RECUPERADORA DE PECAS FLEX LTDA [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Réu: Jose Dios Lopez, Réu: Iraci Barros Lopez\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTOFLEX AUTO RECUPERADORA DE PECAS FLEX LTDA, Aut JOAO BATISTA DA MOTA VIEIRA\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-71.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle da Silva Santos [Adv. Davi Roberto de Araujo (OAB: RJ 105694 - D)]\r\n\r\nRéu: RJC Participacoes Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)], Réu: RJC Participacoes Ltda. n/p Luiz Carlos dos Santos Botelho [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)], Réu: RJC Participacoes Ltda. n/p Rosana Duque Estrada Rezener [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)], Réu: RJC Participacoes Ltda. n/p Luiz Carlos dos Santos Botelho, Réu: RJC Participacoes Ltda. n/p Rosana Duques Estrada Rezener\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle da Silva Santos, Réu RJC Participacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 103 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 17.513,89 equivalente a 1.415.680,41 IDTRs, sendo R$ 14.100,01 de credito líquido autoral , R$ 2.820,00 de honorários advocaticios , R$ 353,88 de INSS 9 cota do empregado e do empregador) e R$ 240,00 de custas.A ré deve efetuar e comprovar nos autos o depósito devido no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0063200-24.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Francisco de Oliveira [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Alto Forno CSA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssenkrpp CSA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Alto Forno CSA, Réu Thyssenkrpp CSA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0011800-10.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Francisco Silva de Assis [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)]\r\n\r\nRéu: Efumc Urbanizacao e Construcao Ltda. [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)], Réu: Joao Duarte , Réu: Luiz Carlos Ferreira Nunes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Francisco Silva de Assis\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-26.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYRTON PISTILLI FILHO [Adv. Pedro das Graças Santos (OAB: RJ 61418 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Luis Marcio da Silveira Machado (OAB: RJ 67445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AYRTON PISTILLI FILHO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 326, cumprindo as determinações do juízo no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-78.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARICE MARIA DE AQUINO SORAGGI [Adv. Carlos Eduardo de Menezes Reis (OAB: RJ 114108 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARICE MARIA DE AQUINO SORAGGI\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-88.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL RUI DE OLIVEIRA DOS SANTOS TAVEIRA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO FEDERAL LTDA EPP [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: Alexandre Dines , Réu: Arnaldo Dines, Réu: Debora Dines , Réu: Isaac Eduardo Hazan , Réu: Carlos Sigelmann, Réu: Liana Dines, Réu: Leonardo Bloch , Réu: Pedro Jack Kapeller\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL RUI DE OLIVEIRA DOS SANTOS TAVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 465, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0104300-27.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza de Jesus Lima [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Martinique Hotel Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Martinique Hotel Ltda., Aut Neuza de Jesus Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 215 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 4.363,71 equivalente a 352.997,56 IDTRs, sendo R$ 2.083,84 de credito líquido autoral , R$ 2.279,87 de INSS ( cota do empregado e do empregador) . Convolado o deposito recursal em penhora . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253300-34.1989.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE DE AZEVEDO GOMES [Adv. Waldemar da Motta (OAB: RJ 17978 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA BUILDING SERVICOS LTDA, Réu: Maria Manuela de Souza Moraes, Réu: Nilson de Oliveira Moraes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE DE AZEVEDO GOMES\r\n\r\nTer ciência da devolução de carta precatoria, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201600-96.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDERSON ALVES TEIXEIRA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDERSON ALVES TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-97.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIO GOMES NUNES [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA PRESIDENTE S A [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INACIO GOMES NUNES\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-47.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PEDRO DE OLIVEIRA [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PEDRO DE OLIVEIRA, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado o valor devido refente às contribuições previdenciárias em R$ 5.033,59 . Convolado em penhora o saldo do deposito judicial de fls. 432, devendo a ré depositar a diferença devida de R$ 272,71, equivalente a 22.043,66 IDTRs, no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155000-36.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cardoso de Santana [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Seleção de Pessoal e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Better Seleção de Pessoal e Serviços Ltda. , Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0037000-48.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Muniz Laranja [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Juliana Muniz Laranja\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 312 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 2.930,75 equivalente a 236.898,24 IDTRs, sendo R$ 2.553,93 de credito líquido autoral , R$ 376,82 de INSS .Convolado o deposito recursal em penhora. O jUizo está garantido. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-88.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Pereira Boica [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Renan Pereira Boica \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0162600-11.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Paiva [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecon Terminal de Containers Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: TTC Tecon Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecon Terminal de Containers Ltda., Réu TTC Tecon Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos,bem como para comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas, conforme itens 05 e 07 de fls. 173, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-82.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Murilo Ruivaco de Queiroz [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Murilo Ruivaco de Queiroz, Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0191300-51.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON HONORIO DOS SANTOS [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMATEC ENGENHARIA E INDUSTRIA LTDA [Adv. Edmar Amado de Castro (OAB: RJ 738 - B)], Réu: CEFF EMPREENDIMENTOS E FACTORING LTDA , Réu: CLEI COMERCIAL LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON HONORIO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-31.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYRTON REIXACH LIONEZA [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTO COMPUTER BARRA LTDA [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)], Réu: PRONTO COMPUTER ELETRONICA LTDA [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: PRONTO COMPUTER INFORMATICA LTDA [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: JOSE ANTONIO BELEZA DAMASCENO , Réu: LUCI GRACA DAMASCENO , Réu: LUCIANO GRACA DAMASCENO , Réu: LUIZ FELIPE GRACA DAMASCENO \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AYRTON REIXACH LIONEZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000304-37.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Vitorino da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CR Transportes Grande Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Vitorino da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-17.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Nunes dos Santos [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Nunes dos Santos\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0106100-32.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DE SOUZA GALUCIO [Adv. Andrea de Barros Moreira Goncalves (OAB: RJ 56287 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER DE SOUZA GALUCIO\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000572-62.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Gomes Araújo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnóstica e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medise Medicina Diagnóstica e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, bem como contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-59.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Eudilaine dos Santos Ramos [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: Leticia Helena Telles Nunes [Adv. José Moreira de Souza Neto (OAB: RJ 156933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leticia Helena Telles Nunes\r\n\r\nDepositar a diferença devida de INSS, no valor de R$ 4.905,45 equivalente a 396.821,03 IDTRs, no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC.. \r\n\r\nProcesso: 0000731-68.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma da Silva de Normando [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda., Réu: Sergio Iannibelli, Réu: Alex Meyerfreund , Réu: Victor Meyerfreund , Réu: Simone Mary de Mendonça Iannibelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma da Silva de Normando\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0126400-44.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Bento [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)], Réu: Condominio do Edificio de Servicos do BNDES no Rio de Janeiro - EDSERJ [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio de Servicos do BNDES no Rio de Janeiro - EDSERJ, Réu G P C Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0166600-64.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL DOMINGOS GOMES [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: APIGAR SERVICOS LIMITADA [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)], Réu: Damião Ramos, Réu: José Reinaldo Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DOMINGOS GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-50.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA ASSUNCAO [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA EDUCACIONAL DA TIJUCA LTDA [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA ASSUNCAO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-02.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Cunha Eliseu [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: FRECHAL CONSTRUTORA LTDA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Sergio Felcman, Réu: Vera Rosa Sion\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Cunha Eliseu\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229100-11.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON LUIZ DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 1963 verso , cumprindo as determinações do juízo no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-86.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: NUCIA LAURA DOS SANTOS [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Arnaldo Mendonça Gomes , Réu: Lucy Mendonça Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NUCIA LAURA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1304850"
                            ],
                            "1304843": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/05/2012\r\n\r\n0048500-82.2005.5.01.0030 ExCCP\r\n\r\nExequente: Claudio Rangel Lucas\r\n\r\nExecutado: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.568,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1304843"
                            ],
                            "1304844": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/05/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nKarla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137800-16.2009.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 D)\r\n\r\nValeria Franco Ferreira (OAB: RJ 76943 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091000-62.1988.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Rodrigo Mendes de Araújo (OAB: RJ 156647 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154900-33.1999.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157200-36.1997.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Fabiana Nascimento de Sousa (OAB: RJ 184152 E)\r\n\r\nSebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0214700-60.1997.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 D)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169400-51.1992.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nEduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102200-66.1988.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Claudia Cristina Costa de Almeida (OAB: RJ 86763 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074200-94.2004.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004400-13.2003.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Marcos José da Silva (OAB: RJ 188655 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1304844"
                            ],
                            "1304845": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0091000-66.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir dos Santos\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Carlos Henrique Garção Junior , Claudio Fernandes dos Santos , Antonio Carlos França Ramalho , Fernando Cesar dos Reis Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos França Ramalho , Claudio Fernandes dos Santos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré Igorneto Servicos Ltda., devendo comprovar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001046-33.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Januário Sousa Bastos \r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Carga e Descarga Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo 1ª ré, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1304845"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1305247": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062100-62.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Peixoto Mendes [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Peixoto Mendes\r\n\r\nVenha o rte com novos calculos de liquidacao observando o\r\n\r\ndeterminado no despacho de fls.129, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001231-31.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Suely Sarges Marques [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: SANTANDERPREVI - SOCIEDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Réu SANTANDERPREVI - SOCIEDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo , conforme requerido.Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073300-32.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000232-15.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eufrasio Marculino Ponciano [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria Bar Dona Clara Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eufrasio Marculino Ponciano \r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl.175. .\r\n\r\nProcesso: 0145600-87.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira Matos de Jesus [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da senteça prolatada ás fls. 233/235, bem como,caso queira contrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001615-91.2011.5.01.0032 - AI\r\n\r\nAgte: Marco Aurélio Vieira de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aeronova Transporte Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Barros (OAB: SP 114302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aeronova Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado o seguimento ao RO por ausência de pressuposto de admissibilidade.Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145700-06.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DIONISIO LIMA E SILVA [Adv. Adao Albano da Rosa (OAB: RJ 69384 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE DR CAMILLO JORGE LTDA [Adv. Altair Costa (OAB: RJ 43101 - D)], Réu: BENJAMIM PEREIRA SARAIVA NETTO, Réu: PAULO KRULL RIBEIRO, Réu: SERGIO ALVES, Réu: VALDIR CAMILO JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DIONISIO LIMA E SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 183, que indeferiu a alteração contratual .Apresentar em 30 dias outros meios e modos para o prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0088000-18.2006.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Chaves Torres [Adv. Renato Monteiro Cardoso (OAB: RJ 97275 - D)]\r\n\r\nRéu: Inspemec Tecnologia Mecanica e Eletrica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Chaves Torres\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.78,bem como dar meios e modos para o prosseguimento da execução.Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000201-23.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Guedes Lana Bolorini [Adv. Alex Ferreira da Silveira (OAB: RJ 141584 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Guedes Lana Bolorini\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl.283. .\r\n\r\nProcesso: 0149200-60.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Daniel de Souza [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Arquitetura e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043800-18.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: José Nilson da Silva [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda. [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)], Réu: MM Marfel Instalações Ltda. [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nilson da Silva \r\n\r\nVenha o rte com novos calculos de liquidacao observando o\r\n\r\ndeterminado no despacho de fls.23 e os extratos de FGTS juntados aos autos bem como deverá no mesmo prazo comprovar o valor do FGTS recebido através de alvará de fls. 240.Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0114400-64.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ferreira da Conceição [Adv. Bianca Marques Alves (OAB: RJ 108734 - D)]\r\n\r\nRéu: Extend Software Ltda. [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Ferreira da Conceição \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.189, indeferimento do pedido de gratuidade de justiça, bem como deverá requerer o que for do seu interesse, em 5 dias sob pena de perda da prova.\r\n\r\nProcesso: 0000203-28.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Nicacio Lima [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviários Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Nicacio Lima\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl.136. .\r\n\r\nProcesso: 0085100-29.1987.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSA REGINA SANTOS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSA REGINA SANTOS\r\n\r\nContestar embargos de execucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000584-36.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ferreira de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. \r\n\r\nContestar embargos de declaração, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052700-92.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Teresa de Souza [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Teresa de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls125,em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085600-70.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JOSE ALCANTARA DE SOUZA [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDepositar o saldo remanescente ao autor, ja que o depósito efetuado somado ao depósito recursal não corresponde ao total do crédito de fls. 394. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001029-88.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto Avelino [Adv. Marluce de Oliveira Nascimento (OAB: RJ 126339 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Nacional de Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudio José Muniz de Lima (OAB: RJ 134680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Nacional de Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120400-85.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi da Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi da Silva\r\n\r\nVenha o rte com novos calculos de liquidacao observando o\r\n\r\ndeterminado no despacho de fls292., no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001424-17.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Conceição Rangel [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Conceição Rangel\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl.101. .\r\n\r\nProcesso: 0138600-38.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Cristina Nunes Soares [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei do Meier Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Cristina Nunes Soares \r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl.39 .\r\n\r\nProcesso: 0171700-86.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etiele Karine Lougon Moreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Moreira Lopes Camafreita Materiais Eletricos [Adv. Antonio Brasil de Andrade (OAB: RJ 48433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etiele Karine Lougon Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls118, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001424-46.2011.5.01.0032 - AI\r\n\r\nAgte: Anderson Oliveira Matos de Jesus [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Agdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171000-28.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODOALDO TEMOTEO DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE ARSO LTDA, Réu: ALBERTO GONCALVES GUIMARAES, Réu: SONIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLODOALDO TEMOTEO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls.264 , no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068400-40.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rollin Pinheiro [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Seguros S.A. [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rollin Pinheiro\r\n\r\nVenha o rte com novos calculos de liquidacao observando o\r\n\r\ndeterminado no despacho de fls.495, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0119900-87.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIS FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: TRANS EXPERT VIGILANCIA E TRANSP VALORES LTDA [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANS EXPERT VIGILANCIA E TRANSP VALORES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento constante ás fls. 361. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117200-02.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Ávila Goulart [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Ávila Goulart \r\n\r\nContestar embargos de execucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001319-85.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Correa Nunes [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Suderj Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Correa Nunes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047100-66.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO LUIZ DE MELO [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL BRASLIGHT [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca do requerimento do autor de prova pericial, podendo apresentar os cálculos que entende devido segundo padrao tecnico constante ás fls. 721/722. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123500-29.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO GALDINO DA SILVA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: JORCAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)], Réu: FERNANDO JOSE DA ROCHA CAMARGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO GALDINO DA SILVA\r\n\r\nVir com os atos constitutivos da ré, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156000-22.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO GONCALVES MARTINS [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A = BANCO MÚLTIPLO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A = BANCO MÚLTIPLO, Réu LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA.\r\n\r\nVenha o reu com o remedio legal na ép oca proprica, conforme despacho de fls. 595.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-73.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Gomes da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Fitness Academia de Ginastica Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focus Fitness Academia de Ginastica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085700-54.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO NEVES [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVATELE TELECOM LTDA [Adv. Denio Mendes Tavares (OAB: RJ 110297 - D)], Réu: EDSON HENRIQUE SALVIANO, Réu: Pedro Diógenes Freitas dos Santos (sócio de NOVATELE TELECOMUNICACOES LTDA-ME)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO NEVES\r\n\r\nVista ao exequente da devolução dos mandados em nome dos devedores derivados, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007700-98.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Siqueira de Oliveira [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigo Marketing Distribuidora de Carnes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Siqueira de Oliveira\r\n\r\nDiga o exequente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-74.2004.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: JANDIRA CONTINO TEIXEIRA [Adv. Djalma Claro da Costa (OAB: RJ 68261 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO THALES DE MILETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDIRA CONTINO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da resposta do oficio nº0838/2011 constante ás fls. 105/110. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-50.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Amaral da Silva [Adv. Alexandre Novas de Oliveira (OAB: RJ 82376 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170100-64.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joi Terezinha Mayer dos Santos [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joi Terezinha Mayer dos Santos\r\n\r\nVenha o rte com novos calculos de liquidacao observando o\r\n\r\ndeterminado no despacho de fls.343, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0123200-77.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUARINA DINIZ BENCARDINO (Espolio de) representado por Walter Luiz Krull Bencardino [Adv. Cypriano Lopes Feijo (OAB: RJ 11180 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria,conforme planilha de fls. 440, acrescida da juros e multa incidentes sob o respectivo titulo, em 20 dias , sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0092000-27.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemar de Araujo Paiva [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro, Réu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro a/c Fábio Henrique Monteiro Teixeira, Réu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro a/c Osmar Creuz, Réu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro a/c Antônio Alberto Lopes Araújo, Réu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro a/c Alexandre Magalhães Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemar de Araujo Paiva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 129, que determinar a juntada aos autos da ata de assembleia, por parte do autor, em que eleita a diretoria do réu. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000165-16.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Seabra [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Seabra \r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl.276. .\r\n\r\nProcesso: 0001017-40.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Josemira Ventura da Paixão [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitário Lidia dos Santos [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comunitário Lidia dos Santos , Aut Josemira Ventura da Paixão \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento dos recursos interpostos, conforme decisão de fls. 59.Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-12.2001.5.01.0032 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARCOS JOSE DOS SANTOS [Adv. Maria Helena dos Santos (OAB: RJ 45787 - D)]\r\n\r\nExdo: MASSA FALIDA DE CEREAIS MERCADO NOVO LTDA, Exdo: JOAQUIM JOSE FERREIRA AMARAL, Exdo: MANUEL TAVARES DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARCOS JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que mais for do seu interesse , no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156000-22.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO GONCALVES MARTINS [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A = BANCO MÚLTIPLO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO GONCALVES MARTINS\r\n\r\nVenha o réu com o remédio legal na epoca propria, conforme despacho de fls. 595. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nId: 1305247"
                            ],
                            "1305246": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001319-85.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Correa Nunes\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Suderj Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043100-09.1990.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENAL JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: MERCADAO BIG KAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MERCADAO BIG KAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.203 que determina o pagamento do crédito do autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0048000-73.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos Costa\r\n\r\nRéu: Palmo Revestimentos e Reformas Ltda., FERNANDO PALMEIRA GOMES, ELANE LUCIA PALMEIRA GOMES\r\n\r\nPelo presente fica m ELANE LUCIA PALMEIRA GOMES, FERNANDO PALMEIRA GOMES, Palmo Revestimentos e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.70 que determina o pagamento do crédito do autor,no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0024800-42.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DE OLIVEIRA GUEDES\r\n\r\nRéu: FARMAKUS MEDICAMENTOS LTDA, LEILA LEMOS MARINS, SERGIO MAURICIO CASTRO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m FARMAKUS MEDICAMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.139 que dá ciência da execução em curso bem como determina o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0041300-47.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Ferreira Soares\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda., Antônio Lopes de Pinho, Diamantino da Silva Bastos, Gracinda Ferreira Lopes, Luiz da Silva Bastos\r\n\r\nPelo presente fica m Abatedouro Carioca Ltda., Antônio Lopes de Pinho, Diamantino da Silva Bastos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl.136 , devendo a reclamada efetuar o pagamento devido ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035000-98.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Mini Price Brasil Hortifrutt Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Mini Price Brasil Hortifrutt Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1305246"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1305817": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156700-72.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Arilson Alves da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Arilson Alves da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0123800-66.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS CONCEICAO DA SILVA [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALICA DE PRINCIPE SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)], Réu: José Américo de Mello , Réu: José Américo de Mello Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nDevolver o original da certidão de habilitação de fls. 207, retirada em 08/05/2011, às fls. 208, verso, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-73.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Mendonca Nogueira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca do alegado às fls. 1157-1158, pelo prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 1188. \r\n\r\nProcesso: 0119400-28.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FARIA [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FARIA\r\n\r\nTomar ciencia da ordem cronológica de pagamentos de fls. 193.197, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233700-66.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO NEI DOS SANTOS [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0206900-06.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEU BARATA LIMA [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCEU BARATA LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.592/593 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-18.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ferreira dos Santos [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação de fls. 340/349. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-48.1984.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JACINTO BARBOSA - ESPÓLIO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição com cálculos e dos documentos que a acompanham de fls. 562/799, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178200-73.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON CUSTODIO DOS SANTOS [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: VERTICAL INSTALACOES E MONTAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON CUSTODIO DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 186 que indeferiu a expedição de oficios, devendo diligenciar pessoalmente no sentido de informar o paradeiro do reclamante, em 10 dias, sob pena de suspensão do feio. \r\n\r\nProcesso: 0143300-54.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly de Almeida Fernandes [Adv. Bruno Loureiro Bossi D Oliveira (OAB: RJ 114313 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Alvo e Solução Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Alvo e Solução Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 172/173, no prazo de 05 dias, devendo esclarecer acerca da entrega do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0115400-67.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Regina Cardoso Furtado [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy - Service Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Regina Cardoso Furtado\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142000-91.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ribeiro da Fonseca Júnior [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Gilberto Ribeiro da Fonseca Júnior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211300-29.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA DARK DA SILVA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CHA LTDA, Réu: JONSSON IZUMI AMAYA, Réu: JONSSON IZUMI AMAYA JUNIOR, Réu: MASSA FALID ADE YPAL YPIRANGA PROD. ALIMENTICI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA DARK DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 499, devendo, n o prazo de 05 dias, indicar os socios e as fls onde se encontram, bem como seus atuais endereços para apreciação do requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0180500-76.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE JESUS FONTES [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA MAGNOSOL VEICULOS LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Antônio Ferreira [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Jesuel de Moura Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Ferreira\r\n\r\ntomar ciencia do despacho de fls 474, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-56.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediene Ferreira da Cunha [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Júnior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediene Ferreira da Cunha \r\n\r\nInformar quais os sócios e seus repectivos endereços, indicando as fls. corretamente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-77.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Xavier de Jesus [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: NP Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Xavier de Jesus\r\n\r\nTER CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 103, devendo cumprir a determinação de fls 98, em 10 dias., sob pena de suspensão do feio. \r\n\r\nProcesso: 0121000-74.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda.-INFOCOOP [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: MGI MICROGRAFICA GERENCIAMENTO INFORMACAO LTDA [Adv. Fernando Antonio Goncalves (OAB: RJ 78626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos comprovados às fls. 594-600, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181300-07.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DECIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: LUSO BRASILEIRO TENIS CLUB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DECIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se s/carta de venia e do mandado de penhora no rosto dos autos devolvidos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0149500-10.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER VIEIRA DA SILVA [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CRUZEIRO DO SUL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca da carta precatória devolvida, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, pelo prazo de 10 dias, sob pena de suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0142500-26.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza de Jesus Novaes [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: João Claper Junior [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Claper Junior\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação de fls. 177/185. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-83.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Candido da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Temporarios e Terceirizados Ltda [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: SP 143667 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Candido da Silva\r\n\r\nDizer, em 10 dias, como pretende prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0133100-22.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ageu Couto Eduardo [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Bruce Auto Mecânica Ltda., Réu: ROBSON LOPES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ageu Couto Eduardo\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-51.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir José dos Santos [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY STAFF LTDA. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir José dos Santos\r\n\r\nInformar, em 05 dias, o motivo da sua ausencia no dia designado para a retificação de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0145000-27.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIO EDMAR DA ROCHA AQUINO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE MOVEIS BAMBA LTDA-ME [Adv. Fernando Luis Dias Rebelo (OAB: RJ 74661 - D)], Réu: Ailton Gomes da Silva, Réu: Daniel Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANIO EDMAR DA ROCHA AQUINO\r\n\r\nManifestar-se sobre informações contidas no ofício de fl 282 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-90.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia de Castro Spa [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nComprovar o restabelecimento do auxílio-alimentação, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170800-76.2001.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLIAN AVILA RIBEIRO [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: LIRIOS EMPREITEIRA E SERVICOS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: Benigno de Oliveira Barreiros, Réu: Graca Maria Barbosa da Silva, Réu: Manoel Pereira Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN AVILA RIBEIRO\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls, 276, em 05 dias, devendo diligenciar pessoalmente, no sentido de indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular do feito, em 10 dias, sob pena de sua suspensão. \r\n\r\nProcesso: 0134600-26.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: MBC Uniformes Profissionais Ltda. ME [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Santos , Réu MBC Uniformes Profissionais Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o(s) depósito(s) de fl.226, bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0119900-16.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Furtado de Mendonca [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Aut Pedro Furtado de Mendonca\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 420, 418 e 419. \r\n\r\nProcesso: 0096500-75.2003.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO SERGIO DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTULO - TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Jean Zylberberg [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Jose Alves do Couto Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO SERGIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir, em 10 dias, com a certidão do competente Registro de Imóveis do bem indicado à fl.328 e que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0114600-54.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILMA DA SILVA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA BOA VISTA LTDA [Adv. Cristiane da Silva Toledo Almeida (OAB: RJ 98239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILMA DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 300, devendo diligenciar pessoalmente conforne já determinado a fls. 295, em 10 dias, sob pena de suspensão do feito. \r\n\r\nId: 1305817"
                            ],
                            "1305816": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000311-20.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Santana [Adv. Priscilla Viola Pinto da Silva (OAB: RJ 155628 - D)]\r\n\r\nRéu: Allpark Empreendimentos Participações Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Santana \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo o PIS do autor e copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001406-22.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: West Brasil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu West Brasil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-91.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana dos Santos Bernardo [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções, Réu: Cesgranrio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana dos Santos Bernardo\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0055000-19.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Jesus Mello [Adv. Renata Cristina Pereira Lima Egito (OAB: RJ 141789 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Force Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação de fls. 225-235, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000468-27.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Anselmo da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Anselmo da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-09.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PINTO BARBOSA [Adv. Vanelli Candido de Paula (OAB: RJ 144099 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA FUNC DO BANCO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PINTO BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054600-39.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ramoa de Macedo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação de fls.490-496, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000613-20.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Bernardo Andrade de Oliveira [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Point Ar Condicionado Ltda. [Adv. Lucia Regina Feingold Conceição (OAB: RJ 96901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Point Ar Condicionado Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 64-65 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-19.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Leonardo Tavares Antunes [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Leonardo Tavares Antunes\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000194-63.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: José da Costa Ferreira [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A.Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A.Tecnologia e Serviços de Manutenção\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087800-91.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYNTHIA DA SILVA BOEHME [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CYNTHIA DA SILVA BOEHME, Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 859, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000785-25.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei da Costa Francisco [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Aut Shirlei da Costa Francisco\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-27.2004.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: DAVID LOPES PEIXOTO JUNIOR [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLAR DA POESIA WHISKERIA E BUFFET LTDA, Réu: MAURO CESAR COSTA DOS SANTOS, Réu: SANDRA COSTA DA SILVA, Réu: ODAIR ARAUJO MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID LOPES PEIXOTO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.164, devendo ainda indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, pelo prazo de 10 dias, sob pena de suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000540-14.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neula Fonseca de Carvalho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neula Fonseca de Carvalho\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 448, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-43.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Rosa Santos [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira e Rodrigues Frutas e Legumes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo da Rosa Santos \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, apresentando a liquidação do pedido, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001115-56.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluizio Aquino da Silva [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Delmak Engenharia Ltda. [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)], Réu: Rio Desiner Barra Shopping Center Ltda [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Aquino da Silva , Réu Delmak Engenharia Ltda., Réu Rio Desiner Barra Shopping Center Ltda\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000236-78.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Geronimo da Silva [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Fehuka Comércio Chocolates Ida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Geronimo da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0061100-58.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves Goncalves [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-35.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MARIA DE AZEVEDO DA SILVA [Adv. Francis da Silva Leal Teixeira (OAB: RJ 81351 - D)]\r\n\r\nRéu: PUC FACULDADES CATOLICAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PUC FACULDADES CATOLICAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVir, em 10 dias, com certidão atualizada que comprove as suas alegações de fls. 305/306, uma vez que ultrapassados os prazos de validade indicados nos documentos acostados a fls. 308. \r\n\r\nProcesso: 0000935-06.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson Oliveira Nascimento [Adv. Sergio Ricardo Ferreira Martins (OAB: RJ 87931 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Field Soccer Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilson Oliveira Nascimento \r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls, 54, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001370-77.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro José Aquino de Almeida [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcellos S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro José Aquino de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000221-80.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza Alves de Azevedo [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. - Massa Falida [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 39, 50, 52 e 66. \r\n\r\nProcesso: 0040700-86.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalício da Silva Aguiar [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Serviços de Viglância e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalício da Silva Aguiar \r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de GPS, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-33.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Domingos de Andrade [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção-em recuperação judicial- [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Domingos de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000891-84.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Veloso Bezerra [Adv. Mauricio Pinto (OAB: RJ 154789 - D)]\r\n\r\nRéu: Salve 3 Restaurante Ltda., Réu: Anotaí Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Veloso Bezerra \r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. mesmo que de forma parcelada, devendo a 1a parcela ser depositada no ´prazo acima e as demais a cada 30 dias, sob pena de perda da prova,\r\n\r\nProcesso: 0000383-75.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Abreu [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Carlos Camacho Correia Transportes [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda., Aut Luiz Carlos de Oliveira Abreu \r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor / 1ª ré, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0041800-13.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizangela Ramalho dos Anjos [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: LMC Cooperativa de Profissionais Limpeza Manutencao Conservacao Ltda. [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)], Réu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Ramalho dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.361 , pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-19.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Gomes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Gomes, Réu Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda.\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001172-40.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Claudimar de Siqueira [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: 7777 Refeições Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 7777 Refeições Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000342-40.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Romeiro da Silva Terra [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvez e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Réu: Financiadora de Estudo e Projetos - FINEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Romeiro da Silva Terra\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000741-06.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daianne da Costa Sodré [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assist Internacional Saúde Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daianne da Costa Sodré\r\n\r\nCiência do despacho de fl.201, bem como parea comprovar o depósito do valor de R$ 500,00, referente à parte dos honorários pericias estimados à fl.187, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-09.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Figueira dos Santos [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Figueira dos Santos \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0024300-22.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA MENDES NONATO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANIA CAMINHO AEREO PAO DE ACUCAR [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANIA CAMINHO AEREO PAO DE ACUCAR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.482. \r\n\r\nProcesso: 0026800-17.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA, Réu: Paulo Frederico Campos Barrozo, Réu: Augusto Luiz de Campos Barrozo, Réu: Paulo Campelo Cavalcanti de Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000361-46.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inara Alves dos Santos [Adv. Paulo Cesar Luciano (OAB: RJ 81704 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Rodrigues S Rebelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inara Alves dos Santos\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0065500-18.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Faria [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Faria\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000869-26.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Jovem de Araujo [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: José Cherem [Adv. Luiza Helena de Oliveira Nobre (OAB: RJ 59150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Cherem \r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca do alegado às fls. 84, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-03.2006.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos Nunes [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Servicos Navais Ltda. [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson dos Santos Nunes\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 207, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000337-18.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney da Cunha [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidroesb Saturnino de Brito S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney da Cunha \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000649-62.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lima de Almeida [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: DG Teleinformática Assistência Técnica em Informática Ltda., Réu: Maria da Conceição Caetano, Réu: Geraldo Luiz Severino Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lima de Almeida \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000244-89.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo de Souza [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Almori Nascimento Paulino - Send Service [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Réu: Bramex Comercio e Serviços Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almori Nascimento Paulino - Send Service , Réu Bramex Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001227-25.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: André Werneck Martins [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: NPS Master Service Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)], Réu: Prezunic Supermercados [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NPS Master Service Ltda., Réu Prezunic Supermercados \r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos de fls.153-155, pelo prazo de 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio, iniciando-se pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0058900-78.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Silva Vieira [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Silva Vieira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 144, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-51.2007.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Viacao Ideal S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nCgto: Fredison Soares Guimaraes [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa Viacao Ideal S.A., Cgto Fredison Soares Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0001423-58.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Fernandes [Adv. Carlos Henrique Silva dos Santos (OAB: RJ 152849 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilmaxi Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 29, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000453-92.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Souza Cerqueira [Adv. Edilson Faria (OAB: RJ 131162 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda. [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda., Aut Vanessa Souza Cerqueira \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000182-74.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda, Réu: Auto Viação 1001 Ltda., Réu: Empresa de Transportes Andorinha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000345-92.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva Farias (Espólio de) [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Inconfidência Ltda. ME - Filé Carioca , Réu: SHV Gás Brasil Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva Farias (Espólio de)\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0052500-73.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EDUARDO GARCEZ OURIQUE [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EDUARDO GARCEZ OURIQUE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000344-44.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença devida (R$ 1.516,51), em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000290-44.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ventura de Barros [Adv. Carla Cristina Sant Angelo do Nascimento (OAB: RJ 149749 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ventura de Barros\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo o CNPJ da 2ª reclamada e copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0017300-77.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira Ferreira [Adv. Odail Ramos (OAB: RJ 131482 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pereira Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça e informar endereço conforme fls. 289, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000668-68.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maysa Ferreira Pires [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefonicos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maysa Ferreira Pires\r\n\r\nTer ciencia da devolução do prazo, por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-40.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego dos Santos Trapiar [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FF Chagas Subempreiteira de Mão de Obra Ltda., Réu: Teco Engenharia [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego dos Santos Trapiar , Réu Teco Engenharia \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0001124-18.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucélia Ahuert da Cunha [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucélia Ahuert da Cunha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-68.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Nogueira Rodrigues Gomes [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Costa Mendonça [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)], Réu: Premium Material de Laboratório Ltda. [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)], Réu: MC Científica Comercial Ltda. EPP [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcio Costa Mendonça , Réu MC Científica Comercial Ltda. EPP, Réu Premium Material de Laboratório Ltda.\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pela 1ª ré, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001262-82.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Petrat Allan [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000307-80.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Maia [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Anesio David dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Maia \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, apresentando a liquidação do pedido e fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000346-77.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Antonio Ferreira Filho [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofico Controle de Dados Financeiros Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Antonio Ferreira Filho \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000813-90.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Franco Luz [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Franco Luz\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-77.2011.5.01.0033 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Vera Lúcia Guimarães [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Santander (Brasil) S/A. (Sucessor por Incorporação de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Santander (Brasil) S/A. (Sucessor por Incorporação de Banco ABN Amro Real S.A.)\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000796-88.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Rayza da Silva Figueiredo [Adv. Renata Dabés Moreira de Carvalho (OAB: RJ 160584 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Dom Pixote [Adv. Fabiane Aparecida Zahra (OAB: RJ 125784 - D)], Réu: Cooperativa DPX Mult Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Fabiane Aparecida Zahra (OAB: RJ 125784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa DPX Mult Prestação de Serviços Ltda., Réu Instituto Dom Pixote, Aut Rayza da Silva Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000297-36.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianco Souza da Costa [Adv. Francisco Xavier dos Santos (OAB: RJ 77512 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em Estiva de Minerios do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianco Souza da Costa\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, apresentando a liquidação do pedido e fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000353-69.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Vianna de Andrade [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Maria Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Vianna de Andrade\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000308-65.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vicente da Silva [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Carvalho Boneli Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vicente da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, apresentando a liquidação do pedido e fornecendo o PIS do autor e copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0057700-22.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR DE ALVARENGA [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR DE ALVARENGA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0046400-43.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mara Ferreira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Mara Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.489 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-87.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Farmaceuticos do Estado do Rio d e Janeiro [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Vex Tecnologia Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Farmaceuticos do Estado do Rio d e Janeiro\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-89.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAZIR RANGEL [Adv. Lucia B Bethencourt da Silva Moniz de Aragao (OAB: RJ 14813 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAZIR RANGEL\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos e cpopias dos acórdãos juntados aos autos proferidos na Acao Rescisoria de fls. 539/554, em 10 dias., em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000335-48.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Katlen dos Santos Felix [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Ctis Tecnologia S.A., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Katlen dos Santos Felix \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0065700-88.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Araujo Diniz [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Canto da Delicia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Araujo Diniz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.77, bem como para indicar meios que viabilizem o prosseguimento do feito, pelo prazo de 10 dias, sob pena de sua suspensão. \r\n\r\nId: 1305816"
                            ],
                            "1305832": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000286-75.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noel Figueira \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249500-28.1985.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MONTEIRO NETO\r\n\r\nRéu: UBM - Uniao Brasileira de Mineracao S.A, STANISLAV HLUCHAM\r\n\r\nPelo presente fica m LUcia Witkowsky, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da sociedade (art. 506 CPC) passíveis de execução, sob pena de serem penhorados seus próprios bens, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0191400-26.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Rosa da Silva Junior(representado Catia Regina da Silva), Ana Claudia Francisco da Silva, Jose Roberto Barbosa da Silva (representado Luciana Francisco Barvosa)\r\n\r\nRéu: SORAYA PUBLICIDADES LTDA, Almir Rangel de Carvalho, Soraya Rangel de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Soraya Rangel de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0204300-51.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROGERIO RAMOS CASAES\r\n\r\nRéu: PROCONSULT LTDA, Antonio Paulo Brognoli, Roberto Teruo Totake, Adalberto Jose Ramos Campelli, Antonio Luiz Pereira, BCP Informatica Participações Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Luiz Pereira, BCP Informatica Participações Comercio e Serviços Ltda, Roberto Teruo Totake, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da sociedade (art. 506 CPC) passíveis de execução, sob pena de serem penhorados seus próprios bens, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001408-89.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley de Sant Anna Fialho\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Instituto Consuelo Pinheiro , Cooptaq Cooperativa de Produção e Trabalho e Mão de Obra Quatis Ltda. , Empredec Empreendimento Educação e Cidadania , Cooperativa de Construção Educação e Cultura Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Construção Educação e Cultura Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/07/2012 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O autor deverá comparcer munido de sua CTPS e a reclamada portando contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a representacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verao oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusao (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Desejando as partes a intimacao de suas testemunhas deverao, JUSTIFICANDO, apresentar o respectivo rol em ate dez dias antes da data da audiência.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica ciente o reclamado que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\n8. A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGENCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DO ATUAL E CORRETO ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, DEVENDO ACOMPANHAR, POSSÍVEL DEVOLUÇÃO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL \r\n\r\nProcesso: 0174400-76.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO VIEIRA\r\n\r\nRéu: P M H ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Jose Alves da Silva, Sergio Rubem de Paula, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação e pagamento conforme despacho de fls. 310 \r\n\r\nProcesso: 0118900-44.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineide dos Santos Araujo\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LILIAN COHEN - SÓCIA, MARIA JOSE TEIXEIRA DE MELLO - SÓCIA, Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão procedente em parte, em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1305832"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072600-21.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes Ribeiro [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Tijuca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n05 dias, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0097000-31.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antônio Gomes Alves [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Antônio Gomes Alves\r\n\r\nInformar o correto e atual endereço do autor. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-95.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Eduardo de Carvalho [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mano s Auto Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Eduardo de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0025400-77.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DAMIAO PORFIRIO DE SOUZA [Adv. Newton Silveira de Souza (OAB: RJ 5382 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Helio Esquenazi Assayag (OAB: RJ 60350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001046-84.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz de Garay Ramos [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Irajá Quatro Amigos Ltda. [Adv. Jose Ricardo de Almeida Goncalves (OAB: RJ 123277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Irajá Quatro Amigos Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-54.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA RAMOS DE ARAUJO [Adv. Elias Lutifi (OAB: RJ 12593 - D)]\r\n\r\nRéu: COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: COOPEMP COOPERATIVA DE TRABALHO DE INFRAESTRUTURA EMPRESARIAL A/C Liquidante Sr. Daniel Silva Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA RAMOS DE ARAUJO, Réu COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.356 para fixar o principal devido ao reclamante, em 1.227.406,88 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o crédito autoral e o previdenciário encontram-se totalmente garantidos, bem como parte do valor referente as custas. As reclamadas respondem solidariamente pelo crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000824-19.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Monteiro da Silva [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Monteiro da Silva , Réu C.S Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 189 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001521-40.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirapuan da Conceição Cardoso [Adv. José Ricardo Peclat (OAB: RJ 167085 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda., Réu: UTC Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirapuan da Conceição Cardoso \r\n\r\nIndicar o endereço correto da reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000388-26.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivan Augusto da Silva [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Bambu Mix Oriental Restaurantes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucivan Augusto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0505/2012 - CEF \r\n\r\nProcesso: 0076400-38.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPPO MULTISERVIÇOS DELIMPEZA E CONSERVAÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da realização de leilão no auditorio do TRT/RJ, Rua do Lavradio, 132, 10 andar no dia 22/05/2012, a partir das 13 horas. DEVERÁ A PATRONA DA RECLAMANTE ATUALIZAR O SEU ENDEREÇO JUNTO AO DISTRIBUIDOR DESTE TRIBUNAL, A FIM DE VIABILIZAR SUAS NOTIFICAÇÕES. \r\n\r\nProcesso: 0000552-88.2012.5.01.0034 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Guilherme Dias Peixoto [Adv. Flávia Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 157384 - D)]\r\n\r\nExdo: Bem Guanabara Emergência Médicas Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Guilherme Dias Peixoto \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000296-82.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Ferreira da Silva [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Ferreira da Silva, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial. Prazo 10 dias sucessivos, com permeio de 48 horas, iniciando-se pelo autor e seguindo-se as rés, na ordem da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000244-23.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Pinto Café Santana [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Pinto Café Santana \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000662-24.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Lislene de Menezes Campos [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Guaratiba [Adv. Heraldo Carvalho da Silveira (OAB: RJ 48000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Repouso Guaratiba , Aut Lislene de Menezes Campos \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 68 para fixar o principal devido ao reclamante, em 120.472,65 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0157200-72.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Bahiense Duarte [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: Bianchini Perfumes e Cosmeticos Ltda. [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bianchini Perfumes e Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-50.2012.5.01.0034 - CartPrec\r\n\r\nAut: Rui Ribeiro de Oliveira Junior\r\n\r\nRéu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Jaqueline Muratori (OAB: RJ 94465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Docas Investimentos S.A.\r\n\r\ntomar ciência do despacho de fls. 17, que indeferiu o requerido. Não consta da deprecata, como executada, a empresa cujos bens são indicados à penhora, devendo tal requerimento ser encaminhado ao juízo deprecante. \r\n\r\nProcesso: 0126800-41.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evando Bento da Silva [Adv. Jorge Alexandre Bastos de Sant Ana (OAB: RJ 130674 - D)]\r\n\r\nRéu: Seis Soluções Construtivas Intermodulares e Serviços Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evando Bento da Silva , Réu Seis Soluções Construtivas Intermodulares e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 162 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-53.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alcantara da Silva [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: CO2 Sistemas Contra Incêndio Ltda. [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CO2 Sistemas Contra Incêndio Ltda. , Aut Renato Alcantara da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 124 para fixar o principal devido ao reclamante em 393.315,36 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, além de 19.899,32 TR's a serem depositados na conta vinculada do FGTS do autor.O valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001043-66.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila de Araújo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidoras S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidoras S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0000597-29.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilto Lima Silveira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Algarve Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viação Algarve Ltda, Aut Nilto Lima Silveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0000567-91.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Damião Gonçalves [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Damião Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, em 10 dias, devendo requerer o que for do seu interesse quanto ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0084000-61.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Francisco da Silva [Adv. Vanilson Pinto de Oliveira (OAB: RJ 54050 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Vagão Ltda. [Adv. Dalton Vieira da Silva (OAB: RJ 114052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliza Francisco da Silva \r\n\r\najustar os cálculos, nos termos da promoção da contadoria de fls. 80. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-22.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Bezerra Rios [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A., Réu Banco Itaú S/A, Réu Trishop Promoção e Serviço Ltda., Aut Viviane Bezerra Rios\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-35.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FLORENCIO DE OLIVEIRA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: GYRUS ELETRONICA ELETRICIDADE E MECANICA, Réu: Mario de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FLORENCIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0015800-46.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELES FERREIRA DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELES FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará NºS 0460/2012 e 0461/2012 - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0026500-71.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Gois Brandao [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0120500-97.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wyliam O Reilly da Silva Lima [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA, Aut Wyliam O Reilly da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração do autor foram acolhidos e rejeitados os da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001560-37.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Beff Pereira [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Futura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Beff Pereira\r\n\r\nCiência de que foi expedido novo ofício para habilitação no Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000908-20.2011.5.01.0034 - RTAlç\r\n\r\nAut: Juliana Cristina Teixeira Tosca [Adv. Ívano Corrêa de Carvalho (OAB: RJ 150078 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaldo Marques Revoredo Material de Construção e Serviço - OM Construtora - A/C Sócio Reginaldo Marques Revoredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Cristina Teixeira Tosca \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte \r\n\r\nProcesso: 0167800-60.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAQUE JOSE DO AMARAL [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAQUE JOSE DO AMARAL\r\n\r\nDefirida a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0230700-02.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ ANJOS AZEVEDO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ ANJOS AZEVEDO\r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006800-12.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Souza Felipe [Adv. Rivaldo Santos do Nascimento (OAB: RJ 143239 - D)]\r\n\r\nRéu: Trampolim Posto de Gasolina Ltda. [Adv. Marlon Carvalho Brandao (OAB: RJ 125221 - D)], Réu: Marcelo Albuquerque da Silva , Réu: Cláudio Carrilho Gama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Souza Felipe\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0035000-29.2008.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Nazare da Silva [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria Nazare da Silva, Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000763-95.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Bernardino da Silva Barbosa [Adv. Andrea Santiago Vasconcelos (OAB: RJ 108821 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Net Rio Ltda. , Aut Solange Bernardino da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 330 para fixar o principal devido ao reclamante, em 117.723,13 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, sendo que a segunda reclamada responde subsidiariamente pelo crédito devido. \r\n\r\nProcesso: 0058900-46.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Freitas Felipe (Espolio de) [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiger Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Freitas Felipe (Espolio de)\r\n\r\nTer vista dos autos. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-34.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Felipe Leal de Oliveira [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna (OAB: SP 68723 - D)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna (OAB: SP 68723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Aut Marcos Felipe Leal de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos. Tomar ciência da correção do erro material à fl. 752. \r\n\r\nProcesso: 0000408-85.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Moura Lessa [Adv. Luciana Egito de Oliveira (OAB: RJ 119606 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Nara Elisabeth Salomao (OAB: RJ 1940 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Moura Lessa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0462/2012 - Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0001283-55.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Soares Reis [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes (OAB: RJ 144715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Lidiane Soares Reis \r\n\r\nManifestar-se sobre despacho e certidão de fls. 131/132 no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-08.1995.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: NUBIA DA SILVA MENDEL [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA VEICULOS LTDA [Adv. Sergio Augusto de Almeida Correa (OAB: RJ 57138 - D)], Réu: Ricardo Mansur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NUBIA DA SILVA MENDEL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 437, que mantem o decidido as fls. 433. \r\n\r\nProcesso: 0001331-14.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Silva Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene da Silva Santos\r\n\r\nCiência da certidão de fls. 206-v, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-29.2012.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor que entender devido, no prazo de 5 dias (CPC art 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art 267, I c/c § único do art 284 e 893, caput e inciso I, todos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000300-85.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Silva de Souza Oliveira [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrotec Higienização Técnica Ltda. ( Sucessora de Lavanderia Pinguim do Rio Ltda.) [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Silva de Souza Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0504/2012 - CEF \r\n\r\nProcesso: 0021100-81.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Jose da Costa Filho [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Ind. Com. Prod. Quim. Farmac. S.A. Massa Falida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon Jose da Costa Filho\r\n\r\nIndicar o atual endereço da reclamada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-49.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika Sarkis Resque [Adv. Ana Betiza Bastos de Mesquita (OAB: RJ 85639 - D)]\r\n\r\nRéu: Minas Log Distribuidora de Produtos Nutricionais Ltda. [Adv. Sergio Rosas de Aguiar (OAB: RJ 127439 - D)], Réu: Abbott Laboratórios Brasil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érika Sarkis Resque\r\n\r\nDar ciência do acordo celebrado ao seu constituinte, presumindo-se a sua anuência no prazo de 5 dias sem manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000534-04.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ferreira de Mendonça [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda. \r\n\r\nEfetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, do crédito devido, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0083300-27.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira Simoes [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado de Moveis Madureira Ltda. [Adv. Andre Luis Reis de Amorim (OAB: RJ 106407 - D)], Réu: Marly Figueiredo Abreu, Réu: Marcelo Figueiredo Abreu, Réu: Marcos Jose Figueiredo Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ferreira Simoes\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n05 dias, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000453-21.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Costa Assunção Coelho [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nRéu: José Maria Marques de Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Costa Assunção Coelho \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105900-76.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FELIPE DE OLIVEIRA [Adv. Edna Maria de Macedo Ferreira (OAB: RJ 74199 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA RADIOLOGICA CHERNICHARO LTDA ME [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)], Réu: Jorge Chernicharo, Réu: Palmira Santos Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FELIPE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista da manifestação do arrecadador de fls 165. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001203-57.2011.5.01.0034 - ET\r\n\r\nEgte: Iolanda Maria de Santana Costa [Adv. Jaques Onofre (OAB: RJ 107570 - D)]\r\n\r\nEgdo: Manoel Rodrigues de Sousa Neto [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Iolanda Maria de Santana Costa, Egdo Manoel Rodrigues de Sousa Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. custas de R$ 44,26 pelo executado no 01142009020055010034\r\n\r\nProcesso: 0000728-04.2011.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cerealista Amazonas Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Livia da Mata Sobrera \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cerealista Amazonas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n05 dias, indicando o coreto endereço da consignatária. \r\n\r\nProcesso: 0000980-41.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz das Neves Souza Santana [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Aliança dos Cegos [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Orlando Filippo [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Maria Regina Coelho Gomes [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Aliança dos Cegos , Réu Maria Regina Coelho Gomes , Réu Orlando Filippo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000210-77.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton da Conceição Eufrásio [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Henrique Alves de Neves [Adv. Priscila de Souza Scott (OAB: RJ 164546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton da Conceição Eufrásio , Réu Paulo Henrique Alves de Neves \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 48,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 2.400,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000528-60.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Passarelli Duarte [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Peg Cred Promotora de Vendas e Participações S.A., Réu: Banco BVA S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Passarelli Duarte \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-65.2001.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON RIBEIRO GOMES [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLYMAR [Adv. Gracilia Herminia Amorim Portela (OAB: RJ 69115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLYMAR\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001195-80.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moniz [Adv. Thais Fatima Oliveira de Figueiredo (OAB: RJ 82472 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Moniz, Réu Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0000342-71.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia de Souza Alves [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Tifamil Serviços de Armazenagem Ltda., Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia de Souza Alves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0056600-43.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santana [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Rio Baterias Ltda., Réu: Amaro Agildo Branco da Silva, Réu: Maria do Carmo Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Santana\r\n\r\n1 - Tomar ciencia da realização de leilão no auditorio do TRT/RJ, Rua do Lavradio, 132, 10 andar, no dia 29/05/2012, as 13 horas. 2 - Informar o correto e atual endereço do RECLAMANTE; 3 - Atualizar seu endereço junto ao Distribuidor deste Tribunal, a fim de viabilizar a remessa de suas notificações. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-42.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eugênio Ferretti [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipa Participações e Administração S.A. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cipa Participações e Administração S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciaria, sob pena de execucao, no prazo de 15 dias, observando o acordo por serviços autônomos prestados. .\r\n\r\nProcesso: 0000877-34.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Mariano da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Mariano da Silva, Réu Instituto Isabel\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 95 para fixar o principal devido ao reclamante em 314.940,16 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. O valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000437-38.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina de Anchieta Peçanha sucessora de Edson Lima Peçanha [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina de Anchieta Peçanha sucessora de Edson Lima Peçanha\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-59.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ValdemIr Carmo dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Aut ValdemIr Carmo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001446-98.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara da Silva Nascimento [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio, Aut Iara da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0081500-90.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Berrine da Cunha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Funenseg Fundacao Escola Nacional de Seguros [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Berrine da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção de fl. 283 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-60.2012.5.01.0034 - RTAlç\r\n\r\nAut: Camila Lourenço da Silva [Adv. Marcelo da Conceição Menezes (OAB: RJ 144961 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Lourenço da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 21,55 pela ré, calculadas sobre R$ 1.077,55, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000543-97.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Magalhães de Lima [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Estética Dr. Patricia Barros Ltda. [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Estética Dr. Patricia Barros Ltda.\r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1306242"
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                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123800-98.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Custodio de Carvalho [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Pennant Servicos Maritimos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Custodio de Carvalho, Réu Pennant Servicos Maritimos Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA QUE FOI DESIGNADO O DIA 31/05/2012 ÀS 14:05 HORAS PARA TENTATIVA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO, DEVENDO OS PATRONOS INFORMAREM AS PARTES DA DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA FINS DE COMPARECIMENTO. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará AO AUTOR Nº 0721/2012 RELATIVAMENTE AOS DEPÓSITOS RECURSAIS. \r\n\r\nProcesso: 0113200-28.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALINO LUCIANO DOS REIS [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALINO LUCIANO DOS REIS, Réu VIACAO RUBANIL LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA QUE FOI DESIGNADO O DIA 31/05/2012 ÀS 14:30 HORAS PARA TENTATIVA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO, DEVENDO OS PATRONOS INFORMAREM AS PARTES DA DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA FINS DE COMPARECIMENTO. Em observancia ao principio da imediatidade e celeridade e considerando-se os cálculos apresentados pelas partes, designe-se audiência especialmente para tentativa de conciliação. Observe-se que a ausencia de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará na homologação dos valores da parte contraria, em observância a coisa julgada. As partes ficam cientes que não havendo conciliação o Juízo homologara os cálculos que estiverem adequados a decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0060400-76.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Ferreira Muniz [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras CF Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: ASB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, Réu Contratacoes Financeiras CF Ltda., Aut Rita de Cassia Ferreira Muniz\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA QUE FOI DESIGNADO O DIA 31/05/2012 ÀS 14:35 HORAS PARA TENTATIVA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO, DEVENDO OS PATRONOS INFORMAREM AS PARTES DA DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA FINS DE COMPARECIMENTO. Em observancia ao principio da imediatidade e celeridade e considerando-se os cálculos apresentados pelas partes, designe-se audiência especialmente para tentativa de conciliação. Observe-se que a ausencia de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará na homologação dos valores da parte contraria, em observância a coisa julgada. As partes ficam cientes que não havendo conciliação o Juízo homologara os cálculos que estiverem adequados a decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0071100-97.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DA COSTA BARRETO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Falconi Young Fashion Insdustria e Comercio de Confecções Ltda [Adv. Wilson Ferreira Muniz (OAB: RJ 18064 - D)], Réu: Antonio Francisco Portelo da Cha [Adv. Wilson Ferreira Muniz (OAB: RJ 18064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DA COSTA BARRETO, Réu Antonio Francisco Portelo da Cha, Réu Falconi Young Fashion Insdustria e Comercio de Confecções Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA QUE FOI DESIGNADO O DIA 31/05/2012 ÀS 14:40 HORAS PARA TENTATIVA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO PARA ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO , DEVENDO OS PATRONOS INFORMAREM AS PARTES DA DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA FINS DE COMPARECIMENTO. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará AO AUTOR nº0776/2012 E PARA RÉ ALVARÁ N 0775/2012. \r\n\r\nProcesso: 0059300-04.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE CASTRO MEZAVILLA [Adv. Raimundo Nonato Costa Leite Franca (OAB: RJ 81569 - D)]\r\n\r\nRéu: LEPAGE COSMETICOS LTDA [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)], Réu: Lizeth Almeida Leite [Adv. Marcelo Braga de Paiva (OAB: RJ 165670 - D)], Réu: Josemar Amaro dos Santos [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DE CASTRO MEZAVILLA, Réu Josemar Amaro dos Santos, Réu LEPAGE COSMETICOS LTDA, Réu Lizeth Almeida Leite\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA QUE FOI DESIGNADO O DIA 31/05/2012 ÀS 14:45 HORAS PARA TENTATIVA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO, DEVENDO OS PATRONOS INFORMAREM AS PARTES DA DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA FINS DE COMPARECIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0113700-79.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Byron Kelly Lacerda Rodrigues Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Byron Kelly Lacerda Rodrigues Silva, Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA QUE FOI DESIGNADO O DIA 31/05/2012 ÀS 14:55 HORAS PARA TENTATIVA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO, DEVENDO OS PATRONOS INFORMAREM AS PARTES DA DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA FINS DE COMPARECIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0004800-41.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Melo [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)], Aut: ANDRE LUIZ DE MELO\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coracao Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Melo, Réu JC Jesus no Coracao Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA QUE FOI DESIGNADO O DIA 31/05/2012 ÀS 14:50 HORAS PARA TENTATIVA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO, DEVENDO OS PATRONOS INFORMAREM AS PARTES DA DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA FINS DE COMPARECIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000804-25.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Malta Pepe Gonzaga [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Unibanco Saúde Seguradora S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Unibanco Saúde Seguradora S.A.\r\n\r\nConsiderando-se a possibilidade de modificação do julgado, manifestar-se acerca dos embargos de declaração no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0183700-27.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Mozart Costa Guimaraes (OAB: RJ 91317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO BARBOSA DE OLIVEIRA, Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciência que foi fixado os honorários perciais em R$ 1.900,00 pela ré, ao final, e que foi designado, para inicio da pericia, o dia 22/05/2012, devendo o laudo ser concluído no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1305598"
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                                "Processo: 0001424-34.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lima Miranda [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Lima Miranda , Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.271. Diante do deferimento da realização da perícia médica, venham as partes, em 10 dias sucessivos, com apresentação de quesitos e assistentes técnicos, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0055000-20.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO COSTA VIEIRA JUNIOR [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO COSTA VIEIRA JUNIOR, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.438/455. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de penhora de tantos bens quanto bastem à satisfação do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0142500-61.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSO VITORINO DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA JOVENEL LTDA N/P VERA LUCIA MELO DUARTE , Réu: COOPERATIVA MISTA DE TRAB E PRODUCAO DA CONST CIVIL LTDA N/P EDNA SIQUEIRA DE OLIVEIRA, Réu: FRANCISCO DE ASSIS FREITAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELSO VITORINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.109/113. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de penhora de tantos bens quanto bastem à satisfação do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0228200-78.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAPLAN ENGENHARIA E PARTICIPACOES S A [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: WILLIAM GONCALVES RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSCAR OLIVEIRA DA SILVA, Réu SEAPLAN ENGENHARIA E PARTICIPACOES S A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.182/185. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de penhora de tantos bens quanto bastem à satisfação do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000789-87.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Joaquim Coloia [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Joaquim Coloia, Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração opostos no prazo improrrogável de 5 dias. ED do autor de fls.152 e ED do réu de fls.150/151. .\r\n\r\nProcesso: 0081900-64.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla Vieira de Faro Coelho [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecb Artesanato e Acessórios Ltda., Réu: JOSÉ ALVES DOS SANTOS, Réu: EVANDRO BARROS MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Vieira de Faro Coelho\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0013000-83.1995.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: REMO ROMULO RIBEIRO SEVERO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC S BANERJ-PREVIBANERJ,EM LIQ EJUD [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REMO ROMULO RIBEIRO SEVERO\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls.146/153. \r\n\r\nProcesso: 0028400-49.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Fernandes [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A. , Aut Itamar Fernandes \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 5(cinco) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000647-49.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Rosa do Nascimento [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa & Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Joelma Gomes de Souza (OAB: RJ 157134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Video Rio de Janeiro S.A., Aut Marlon Rosa do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000970-88.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Aquino dos Santos [Adv. Jose Alves Pereira (OAB: RJ 84717 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Service Empresariais Ltda. [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Aquino dos Santos , Réu Argos Service Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0097800-58.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Rodrigues Silva [Adv. Andrea Grieco Sant Anna Meirinho (OAB: RJ 94640 - D)], Aut: Joao Matheus Rodrigues de Lima [Adv. Elcy Santos Ribeiro (OAB: RJ 76604 - D)], Aut: Raphael Rodrigues de Lima [Adv. Elcy Santos Ribeiro (OAB: RJ 76604 - D)], Aut: Wagner Coutinho de Lima [Adv. Elcy Santos Ribeiro (OAB: RJ 76604 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-03.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato César Nascimento [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Prestação de Serviços Ltda., Réu: Vale do Rio Doce [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato César Nascimento, Réu Vale do Rio Doce\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. O não pagamento do crédito remanescente pela reclamada, no mesmo prazo, implicará o acréscimo à condenação da multa de 10% prevista no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0035600-44.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria Coelho Youssef [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Antonio Cotrim Rodrigues Pereira (OAB: RJ 135656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Aut Leila Maria Coelho Youssef\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 5(cinco) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0012700-82.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA ANTUNES JAEGGER [Adv. Darcy Luiz Moreira da Silva Azevedo (OAB: RJ 119830 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SAUDE CORRETORA DE SEGUROS E VIDA LTDA [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)], Réu: Renilda da Silva Fabiano, Réu: David da Silva Fabiano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA ANTUNES JAEGGER\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.202/204. Informar os meios para se prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0011000-08.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LETICIA BARBOSA DE SOUZA [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: T Q A TECNOLOGIA QUIMICA ANDREONI LTDA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LETICIA BARBOSA DE SOUZA, Réu T Q A TECNOLOGIA QUIMICA ANDREONI LTDA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000245-65.2011.5.01.0036 - ET\r\n\r\nEgte: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)]\r\n\r\nEgdo: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Egdo: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Egdo: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, Egdo: CARMELO PALMIERE PERRONE, Egdo: ANA LUCIA PERRONE, Egdo: Nardely Candida [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Nardely Candida, Egte SULTAN INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034800-94.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE SOUZA [Adv. Andre Luis Brandao Gatti (OAB: RJ 84337 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Marco Antonio Dias da Motta (OAB: RJ 56738 - D)], Réu: COOPERATIVA GRAF [Adv. Rosane Holender Meniuk (OAB: RJ 87621 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0014200-23.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CARRIAS DE MATTOS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS SILVA PEDROZA SA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ CARRIAS DE MATTOS\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fls.83/88. \r\n\r\nProcesso: 0159000-32.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira da Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0122700-81.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCI ALVES [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: GIBRALTAR CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 13531 - D)], Réu: PRUDENTAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S/A [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 13531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCI ALVES\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0175400-34.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER AVELINO DE SOUZA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUJOYS CONFEITARIA LTDA [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER AVELINO DE SOUZA, Réu PLUJOYS CONFEITARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de reatualização de fls.212/213, bem como de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000684-76.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lina Babosa [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornel Construções Ltda. [Adv. Patricia Regina de oliveira Gaspar (OAB: RJ 122126 - D)], Réu: PAINTER WATER DO BRASIL LTDA. [Adv. Polyana Colucci (OAB: SP 124357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jornel Construções Ltda., Réu PAINTER WATER DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de FGTS apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, em 15 (quinze) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0106700-59.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Braga Brandão [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Pablo Braga Brandão\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 5(cinco) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0101000-10.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ribeiro de Carvalho [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial [Adv. Maria Amelia Mendonca (OAB: RJ 46752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial\r\n\r\nFornecer o endereço do síndico da massa falida, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0028800-63.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins Kuhner Calmon [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.246/250. .\r\n\r\nProcesso: 0005300-56.1995.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORGIVAL DA SILVA SILVERIO [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORGIVAL DA SILVA SILVERIO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0056600-76.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATILIO MORI FILHO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATILIO MORI FILHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000953-18.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Marques da Silva [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: Valqueire Frut Hortifrutigranjeiros Ltda. [Adv. Maureen Oliveira de Freitas (OAB: RJ 118554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rodrigues Marques da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-24.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Silva Campagnac [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Atra Prstadora de Servicos em Geral S/C Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prstadora de Servicos em Geral S/C Ltda., Aut Fabiane Silva Campagnac, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.658/660. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de penhora de tantos bens quanto bastem à satisfação do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0121100-40.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR OLIVEIRA DA COSTA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)], Aut: FERNANDO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Aut: Maria Teresa Scalzer de Paula [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DE OLIVEIRA, Aut Maria Teresa Scalzer de Paula, Aut PAULO CESAR OLIVEIRA DA COSTA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.4041/4042. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de penhora de tantos bens quanto bastem à satisfação do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0141700-57.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Juliana da Silva Lima [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanches Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Juliana da Silva Lima\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria. Vir com a dedução do FGTS depositado em 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-38.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claúdio Lourenço Ferreira [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFORTO AMBIENTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. [Adv. Denise Alves (OAB: RJ 65188 - D)], Réu: Rotec Engenharia e Tecnologia em Limpeza Ltda. [Adv. Denise Alves (OAB: RJ 65188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claúdio Lourenço Ferreira, Réu CONFORTO AMBIENTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., Réu Rotec Engenharia e Tecnologia em Limpeza Ltda.\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0127600-54.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON JOSE FERREIRA LACERDA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO JARDIM ZOOLOGICO DA CIDADE DO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON JOSE FERREIRA LACERDA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de reatualização dos cálculos de fls.258/260. .\r\n\r\nProcesso: 0025600-48.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Costa Martins [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. N/P Getúlio Silveira Maia, Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda., Réu: Braservis Ltda N/P Ires Bizzo Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Costa Martins \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-62.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Gonçalves de Araujo [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Angélica Goulart de Carvalho [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Gonçalves de Araujo\r\n\r\nFornecer o CPF da Sra. Mônica Angélica, a fim de possibilitar a consulta Infojud. O nº indicado na fl.13 é invalido .\r\n\r\nProcesso: 0051900-81.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina Silva de Paula [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cristina Silva de Paula\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000372-66.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Quintino de Oliveira [Adv. Poliana Daqualibi Carneiro da Cunha (OAB: RJ 137919 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Clínica Cirúrgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Quintino de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140700-22.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Luciano Santos de Souza [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda, Aut Vitor Luciano Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. O não pagamento do crédito remanescente pela reclamada, no mesmo prazo, implicará o acréscimo à condenação da multa de 10% prevista no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0098600-96.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA PINTO VILLAR [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: I B F INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES LTDA [Adv. Paulo Machado Ribeiro Leite (OAB: RJ 22682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I B F INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES LTDA\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais fixados em 15 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0117800-74.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Claudino [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: RH BRASIL SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Claudino \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-91.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON VALVERDE MACEDO [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: G M NAHAS SERVICOS LTDA [Adv. Maeterlon Meirelles Bernardes (OAB: RJ 80594 - D)], Réu: G M NAHAS SERVICOS LTDA, Réu: GILMAR DA SILVA LIMA, Réu: OMAR DA SILVA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G M NAHAS SERVICOS LTDA, Aut ROBSON VALVERDE MACEDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.186/195. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de penhora de tantos bens quanto bastem à satisfação do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0033300-85.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nRéu: SHADOW PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: VIGO CENTRAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO TEIXEIRA DA SILVA, Réu SHADOW PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu VIGO CENTRAL DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.344. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de penhora de tantos bens quanto bastem à satisfação do crédito. \r\n\r\nId: 1299550"
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                            "1299851": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0158300-13.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS GONCALVES [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)], Réu: JOSE CARLOS DIAS DA SILVA SOBRINHO, Réu: MARIA DO CARMO DIAS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.354/357 .\r\n\r\nProcesso: 0006400-89.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013400-77.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ - SAAE/RJ [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ - SAAE/RJ\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000785-50.2010.5.01.0036 - ExProvAS\r\n\r\nExte: THELIO BOGADO JUNIOR [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nExdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte THELIO BOGADO JUNIOR\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000348-09.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Leopoldino de Mattos [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Ina Ingles Norte Americano Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Leopoldino de Mattos \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0002100-02.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA ANDREIA DE SOUZA FALQUE [Adv. Sergio Pinto de Oliveira (OAB: RJ 129936 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BRINDES KUI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA ANDREIA DE SOUZA FALQUE\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007700-62.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAISIO GUILHERME COLVET [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 R INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: UMBERTO RIENTE, Réu: Umberto Riente Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAISIO GUILHERME COLVET\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.212/218. .\r\n\r\nProcesso: 0096000-87.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Schiavo dos Santos Lopes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Sonia Maria Schiavo dos Santos Lopes \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 5(cinco) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0110700-73.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcides da Rocha [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: NBD Auto Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides da Rocha\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-86.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDENIR PEREIRA MADEIRA [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDENIR PEREIRA MADEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.143/160 .\r\n\r\nProcesso: 0008700-05.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA BARBOSA DA CRUZ [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBERTO CHEHADE SALEM [Adv. Luiz Santos de Moraes (OAB: RJ 39592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA BARBOSA DA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.82/84 .\r\n\r\nProcesso: 0008800-47.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Alves Pinto Junior [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA, Aut Valdenir Alves Pinto Junior\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001422-98.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Bernardo da Silva [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Bernardo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração nos termos da OJ 142 SDI-1 TST. \r\n\r\nProcesso: 0040000-77.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO TEIXEIRA WASCONCELOS [Adv. Tatiana Chiaradia (OAB: RJ 113972 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUALUNG FRANCHISING LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO TEIXEIRA WASCONCELOS\r\n\r\nRequerer o que entender cabível em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-42.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO ANTONIO MOREIRA BRAGA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BIP EXPRESS SERVICE LTDA [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO ANTONIO MOREIRA BRAGA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.137/138 .\r\n\r\nProcesso: 0000701-49.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Jordana Martins Rodrigues [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Polícia Militar [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Beneficente da Polícia Militar\r\n\r\nEfetuar o depósito da 1ª parcela em 48 horas, vindo as demais a cada 30 dias, sucessivamente, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0022300-88.2003.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: IRAI DA SILVA GOMES [Adv. Roberto do Carmo Pacheco (OAB: RJ 25393 - D)]\r\n\r\nRéu: R G M DE ACARI UTILIDADES LTDA. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRAI DA SILVA GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.188/193 .\r\n\r\nProcesso: 0135500-97.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: César da Costa Pereira [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut César da Costa Pereira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0049100-56.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES DE SOUSA [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE & BAR COQUILE LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CRISTINA DOS SANTOS FARIAS , Réu: EDUARDO NOGUEIRA DE MELLO NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALVES DE SOUSA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.187/196 .\r\n\r\nProcesso: 0164400-76.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO DE CARVALHO [Adv. Pericles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 66524 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA [Adv. Ailton Coutinho (OAB: RJ 1255 - A)], Réu: FENIX CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA, Réu: JORGE PIRES DA FONSECA JUNIOR, Réu: LIBERALINO RIBEIRO SALGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO DE CARVALHO\r\n\r\nFornecer o número correto do CPF do Sr. Jorge Pires da Fonseca ou dar andamento a fase de execução .\r\n\r\nProcesso: 0026200-50.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA CAMPOS GAMA [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: FRANCISCO JOSE SAORES DA ROCHA, Réu: GERMANO MONTEIRO SOARES, Réu: SEPRO SEG PROFISSIONAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA CAMPOS GAMA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.75/83 .\r\n\r\nProcesso: 0088100-53.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Ferreira Lima [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Três Vinte Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Três Vinte Ltda. , Aut Guilherme Ferreira Lima \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 5(cinco) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0141600-83.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO JACKSON DE SOUZA [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO JACKSON DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.59/70 .\r\n\r\nProcesso: 0070400-74.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LACERDA DINGO [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO SUT [Adv. Sonia Gloria Pontes Stoffer (OAB: RJ 109442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LACERDA DINGO\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000200-57.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE APARECIDO BITTENCOURT [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTURAS REVENCO LTDA, Réu: HENRIQUE CESAR CAPELLANO , Réu: PAULO SÉRGIO CAPELLANO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE APARECIDO BITTENCOURT\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0034000-56.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Menezes de Souza [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Menezes de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de não serem computados juros durante o período em que ficar paralizado o processo, pela inércia do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0046200-08.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE MENEZES DOS SANTOS [Adv. Andre Luis Brandao Gatti (OAB: RJ 84337 - D)]\r\n\r\nRéu: W V SERVICOS E REFORMAS LTDA ME [Adv. Ayrton da Costa Paiva (OAB: RJ 11864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE MENEZES DOS SANTOS, Réu W V SERVICOS E REFORMAS LTDA ME\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0034900-15.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA FREIRE DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: DFO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA N/P\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA FREIRE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.155/158. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de penhora de tantos bens quanto bastem à satisfação do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000587-76.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Paulino Pereira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Itaiquara de Açúcar e Álcool S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Paulino Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.125. \r\n\r\nProcesso: 0110100-47.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Marques de Figueiredo [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)], Réu: Thyssenkrupp Csa [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Engenharia S.A., Réu Thyssenkrupp Csa\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0028100-63.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS DE ALMEIDA SANTOS [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: LINGEM - INSTALACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)], Réu: EUGENIO PACELLI JOSE DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS DE ALMEIDA SANTOS, Réu LINGEM - INSTALACOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\nTer ciência de que foi designado leilão nos autos da carta precatória supracitada para o dia 28/05/2012 à partir das 13:00 hs., na Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, sito à Av. Governador Amaral Peixoto, 236, sl 201, Centro, Nova Iguaçu. .\r\n\r\nProcesso: 0000064-98.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Dirceu Mendonça da Silva [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Coma Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Dirceu Mendonça da Silva, Réu Coma Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0088500-38.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo de Barros Lelis [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Roselene Amaral Dias (OAB: RJ 106895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo de Barros Lelis\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-36.2004.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: GILVAN PAULINO DE LIMA [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 ADMINISTRACAO, ENGENHARIA E SERVICOS LTDA n/p Ricardo Wichan Ramos, Réu: AM2 ADMINTRACAO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA n/p Walter Pedreira Reuter\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN PAULINO DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.57/72 .\r\n\r\nProcesso: 0033500-73.1995.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA GOMES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE GAROTA DO PEPINO LTDA [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)], Réu: FLAVIO DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.368. \r\n\r\nProcesso: 0028100-87.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaías Ferreira Bezerra [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda. [Adv. Gleice Monteiro de Lima da Silva (OAB: RJ 126336 - D)], Réu: Decta Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Charnaux Rocha (OAB: RJ 64497 - D)], Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Century Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Cymbal Engenharia Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Racional Engenharia Ltda. [Adv. Celia Regina de Andrade (OAB: SP 241703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaías Ferreira Bezerra\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000463-93.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Azevedo Moreira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia de Azevedo Moreira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-50.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edineide Nunes Dias [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú\r\n\r\nTomar ciência dos despachos de fls.353/368. \r\n\r\nProcesso: 0019100-73.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANI ALVES CALDEIRA [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANON REVESTIMENTOS LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: CONSTRUTORA BULHOES CARVALHO DA FONSECA SA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: CARLOS ROGÉRIIO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS ROGÉRIIO DE OLIVEIRA, Réu CONSTRUTORA BULHOES CARVALHO DA FONSECA SA, Aut IVANI ALVES CALDEIRA, Réu PLANON REVESTIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.262/264. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001577-67.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Vitor Gregorio da Silva [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. N/P MARCELO ROCHA NEVES e SONIA MARIA FERRAZ MEDEIROS NEVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Vitor Gregorio da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0194600-76.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FERREIRA CORTES [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: ASFOC ASSOC SERVIDORES DA FUND OSWALDO CRUZ, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FERREIRA CORTES\r\n\r\nVista as partes da petição do perito(fls.1387/1388), em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000081-03.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Carbone [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ronaldo Carbone \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000437-61.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvaro Jorge Bernardo [Adv. Rogerio de Britto Silva (OAB: RJ 36661 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortes Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Jorge Bernardo\r\n\r\nEmendar a inicial, sob as penas da lei, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0044600-34.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio de Melo [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio de Melo, Réu Trans-Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0022300-59.2001.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: DOUGLAS FERREIRA SANTANA [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL SA [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS FERREIRA SANTANA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.177/181 .\r\n\r\nProcesso: 0142500-71.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL REGO [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: BETA TRANSPORTES LTDA [Adv. Paulo Ramos Filho (OAB: RJ 13216 - D)], Réu: JOSEPHINA ROZA DE OLIVEIRA BRUNS, Réu: ERHARD HELMUT BRUNS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANOEL REGO\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.304/314 .\r\n\r\nProcesso: 0000730-02.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Freire de Almeida [Adv. Ronaldo de Almeida Freire (OAB: RJ 162094 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Freire de Almeida \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0020500-15.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Vieira Bandeira [Adv. Marcelo Cruz Evangelista (OAB: RJ 58404 - D)], Aut: Orlando Nascimento da Silva [Adv. Marcelo Cruz Evangelista (OAB: RJ 58404 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete Vieira Bandeira, Aut Orlando Nascimento da Silva, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0073900-75.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jorge Araújo Neto [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemco Comunicações Ltda., Réu: Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Jorge Araújo Neto\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-57.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA NICOLETA MAGALHAES CIGLIATO [Adv. Paulo Cesar de Menezes Barbosa (OAB: RJ 37627 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Departamento de Estrada de Rodagem - RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Departamento de Estrada de Rodagem - RJ, Aut MARTHA NICOLETA MAGALHAES CIGLIATO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087100-23.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Damazio [Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituro Brasileiro de Contabilidade - IBC [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituro Brasileiro de Contabilidade - IBC, Aut Rosangela Damazio\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030900-11.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DE SOUZA LIMA [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)]\r\n\r\nRéu: PENELLO MARTINS INDUSTRIA COMERCIO MOVEIS LTDA [Adv. Jorge Ipojucan da Costa Pinto (OAB: RJ 76389 - D)], Réu: ANTONIO MANOEL PONTES MARTINS, Réu: JOAO ALBERTO SOUTELLO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DE SOUZA LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.128/137 .\r\n\r\nProcesso: 0143300-89.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS ALVES DE MELO [Adv. Marilza Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 80378 - D)]\r\n\r\nRéu: O GALETO DA ABOLICAO BAR LTDA [Adv. Jose Rubens do Amaral (OAB: RJ 39126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MESSIAS ALVES DE MELO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.122. \r\n\r\nId: 1299851"
                            ],
                            "1300387": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000278-21.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Alves Frederico [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alves Frederico \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada,em 10 dias, pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0001494-51.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Iarlisson da Costa Oliveira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iarlisson da Costa Oliveira\r\n\r\nInformar se o acordo foi cumprido na sua totalidade. \r\n\r\nProcesso: 0054700-48.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Alves da Silva [Adv. Paulo Roberto de Castro (OAB: RJ 70070 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalhos do Recreio Material e Construção Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Alves da Silva\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-49.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RUBENS LEMOS DE FREITAS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RUBENS LEMOS DE FREITAS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.403. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de penhora de tantos bens quanto bastem à satisfação do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0191700-13.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO TECNICO EXCELSIOR LTDA [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS DA SILVA COELHO, Réu: GERSON BELO BRANDÃO [Adv. Patricia Franco Borges da Silva (OAB: RJ 99829 - D)], Réu: SÉRGIO CALDAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.274. \r\n\r\nProcesso: 0001020-80.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Diego Leite de Sousa [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitanda e Mercearia ZJM de Maracanã Ltda. ME - Nossa Rede Super\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Diego Leite de Sousa \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada,em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0020700-66.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ DE AZEVEDO REIS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO EDUCACIONAL VDL EBAL LTDA [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)], Réu: VILMA MARIA DOS SANTOS MONTEIRO, Réu: ANA CAROLINA DOS SANTOS MONTEIRO PINTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ DE AZEVEDO REIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.317 .\r\n\r\nProcesso: 0137600-88.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Benedita dos Santos Rodrigues [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonor Cerqueira Francisco [Adv. Adriana Conceicao dos Santos (OAB: RJ 126484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leonor Cerqueira Francisco \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-06.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILSON SANTOS DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)], Réu: ALOYSIO ROMER DE BENDERSKY, Réu: RICARDO TANNURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILSON SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.255. \r\n\r\nProcesso: 0119300-78.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Marra Ribeiro [Adv. Ricardo Goncalves Fiuza (OAB: RJ 106268 - D)]\r\n\r\nRéu: Semontec Serviços Ltda. [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)], Réu: Gerdau Cosigua [Adv. Marcos Vinicius de Carvalho Martins (OAB: RJ 140536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Cosigua , Réu Semontec Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal e previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000254-90.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanete Bacelar dos Santos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Grazielle Canto Tenorio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanete Bacelar dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada,em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0006900-58.2008.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilmar Paz Alonso [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Gilmar Paz Alonso\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000306-86.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rosas da Costa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rosas da Costa\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada,em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000366-59.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José dos Santos Júnior [Adv. Fátima Elisa Couto Sapienza (OAB: RJ 158055 - D)]\r\n\r\nRéu: Frutline Indústria de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José dos Santos Júnior\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada,em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0090400-95.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: espólio de GASTAO DA ROSA MAGNO DE JESUS n/p de Lourdes Maria Rocha Magno [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISYS ELETRONICA LTDA [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut espólio de GASTAO DA ROSA MAGNO DE JESUS n/p de Lourdes Maria Rocha Magno\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.251. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de penhora de tantos bens quanto bastem à satisfação do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0020900-63.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adhemar da Silva Freire Junior [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)]\r\n\r\nRéu: Weatherford Industria e Comercio Ltda. [Adv. Eduardo Maccari Telles (OAB: RJ 1673 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Weatherford Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0036900-07.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Moraes da Costa e Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nimey Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nimey Artefatos de Couro Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-11.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeicoes Ltda. [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)], Réu: Uniao Fabril Exportadora [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroservice Refeicoes Ltda., Aut Maria do Socorro da Silva, Réu Uniao Fabril Exportadora\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. O não pagamento do crédito remanescente pela reclamada, no mesmo prazo, implicará o acréscimo à condenação da multa de 10% prevista no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004000-69.1989.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: ADILSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nDar prosseguimento a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0160700-58.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR HUGO NUNES BARTOLO JUNIOR [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, pena de extinção da execução, na forma dos art.329, c/c art.598, c/c art 794,III, c/c art.795 do CPC, c/c art.769 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0008800-13.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Leila Mendes Goncalves (OAB: RJ 32784 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualivida Instituto para a Promocao Saude e Qualidade Vida Trabalhador, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0194300-56.1987.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARIA LEAL DA COSTA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTHER VAZ DE SOUZA, Réu: YES YOUTH´S ENGLISH STUDIES DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA MARIA LEAL DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.331/332. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de penhora de tantos bens quanto bastem à satisfação do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000348-38.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Tulio Viana da Silva [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nRéu: Japão Matrix Restaurante e Alimentação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tulio Viana da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096300-83.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Pereira Couto [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Pereira Couto\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0023200-32.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Saba Serra [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Felipe Saba Serra, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.403, bem como de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000434-77.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis de Barros Rodrigues [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isis de Barros Rodrigues \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-76.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Nascimento da Fonseca [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Coefer Ltda. [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Réu Construtora Coefer Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.533. Contrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172300-03.2003.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIO MAURO DA SILVA CARDOZO [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 ADMINISTRACAO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, Réu: Carlos André Pechara Antonaccio [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)], Réu: MICHEL FERREIRA MALTA, Réu: RICARDO WICHAN RAMOS, Réu: WALTER PEDREIRA REUTER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO MAURO DA SILVA CARDOZO\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de reatualização dos cálculos de fls.148/149. \r\n\r\nProcesso: 0114000-43.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleusa dos Anjos de Almeida Santos [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco do Brasil S.A., Aut Gleusa dos Anjos de Almeida Santos\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. O não pagamento do crédito remanescente pela reclamada, no mesmo prazo, implicará o acréscimo à condenação da multa de 10% prevista no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000375-89.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pulcherio Filho [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pulcherio Filho \r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0141200-93.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO SOUZA CARNEIRO [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW SPACE LTDA [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)], Réu: GALAXY BRASIL LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO SOUZA CARNEIRO, Réu GALAXY BRASIL LTDA, Réu NEW SPACE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.44/45. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de penhora de tantos bens quanto bastem à satisfação do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0089900-49.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO GOULART [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEC MAQ.E MOTORES LTDA. E OUTRA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: WALKER GOMES FRAGA DE FARIAS, Réu: WALSIR GOMES DE FARIAS, Réu: MRW REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO GOULART\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0066000-07.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Carvalho da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Valter Carvalho da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0130500-73.1995.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MIGUEL BARBOSA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SOARES & MOTA LTDA ME, Réu: ALDEMIR SOARES ETIENE, Réu: MARLENE MOTA ETIENE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MIGUEL BARBOSA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001500-44.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA FARIAS [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA VEICULOS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA SILVA FARIAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.222 .\r\n\r\nProcesso: 0049700-43.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS VIEIRA LOPES [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA ERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS VIEIRA LOPES\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132800-56.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Telles de Andrade [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Colegio Pedro II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo Telles de Andrade\r\n\r\nPromover a liquidação, conforme a promoção da contadoria de fls.155. \r\n\r\nProcesso: 0000237-54.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Batista Leite [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches e Sucos Ponto Oito Ltda., Réu: Imine Mix, Réu: Café Passos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Batista Leite\r\n\r\nFornecer o endereço correto da 3ª reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000219-04.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Aguinel Pinheiro de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Serviços Especializados Ltda. [Adv. Flavio Teixeira da Silva (OAB: RJ 119864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinel Pinheiro de Souza\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 05(dias) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-59.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane do Amaral Nogueira [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-29.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Coelho de Mattos [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do saldo devedor remanescente, relativo a contribuição previdenciária e cota fiscal, no praz ode 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0094400-41.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PUPO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: GEOVA JOSE DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE DOMINGOS RODRIGUES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE FERREIRA BRAGA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: IVAN BRITTAR [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA DUARTE AREAS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA HONORINA TELES DO NASCIMENTO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIO SIMOES CARREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARCO ANTONIO DE ARAUJO CALDAS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: TAMIR VICENTE FIRMINO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Renato Araujo Leitao (OAB: RJ 69952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PUPO, Réu Caixa Econômica Federal , Aut GEOVA JOSE DA SILVA, Aut IVAN BRITTAR, Aut JOSE DOMINGOS RODRIGUES, Aut JOSE FERREIRA BRAGA, Aut MARCO ANTONIO DE ARAUJO CALDAS, Aut MARIA DE FATIMA DUARTE AREAS, Aut MARIA HONORINA TELES DO NASCIMENTO, Aut MARIO SIMOES CARREIRA, Aut TAMIR VICENTE FIRMINO\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fls.653/658 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000088-92.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José dos Santos Mendonça [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal Monitor Mercantil [Adv. Luciana Teles de Jesus Yunes (OAB: RJ 94008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jornal Monitor Mercantil \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000269-59.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Augusto da Silva [Adv. Marcus Werner Vianna Ferreira Dias (OAB: RJ 114943 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvão S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Augusto da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço correto da reclamada, no prazo de 10 dias, pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0110200-12.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DE ALBUQUERQUE RODRIGUES [Adv. Angelica Teresa Pereira (OAB: RJ 81018 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA., nova denominação de FININVEST SA NEGOCIOS DE VAREJO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA., nova denominação de FININVEST SA NEGOCIOS DE VAREJO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0208600-18.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIDE DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL FLAKES IND LATINO AMERICANA ALIMENTOS LTDA, Réu: PAULO SERGIO THOMAZELLI TERRA, Réu: JANE DORIS BERTI TERRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIDE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.275 .\r\n\r\nProcesso: 0094100-65.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERCILIO ALVARENGA FILHO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A, sucessor do BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Almir Platz (OAB: RJ 1257 - B)], Réu: CREDIREAL ASS. PREVIDENCIA SOCIAL COMPLEMENTAR [Adv. Almir Platz (OAB: RJ 1257 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERCILIO ALVARENGA FILHO\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias. .\r\n\r\nId: 1300387"
                            ],
                            "1302130": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/04/2012\r\n\r\n0028200-91.1999.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBSON VALVERDE MACEDO\r\n\r\nExecutado: OMAR DA SILVA LIMA,G M NAHAS SERVICOS LTDA,G M NAHAS SERVICOS LTDA,GILMAR DA SILVA LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado OMAR DA SILVA LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.253,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142500-61.2002.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: DELSO VITORINO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: CONSTRUTORA JOVENEL LTDA N/P VERA LUCIA MELO DUARTE ,COOPERATIVA MISTA DE TRAB E PRODUCAO DA CONST CIVIL LTDA N/P EDNA SIQUEIRA DE OLIVEIRA,FRANCISCO DE ASSIS FREITAS \r\n\r\nPelo presente fica citado CONSTRUTORA JOVENEL LTDA N/P VERA LUCIA MELO DUARTE , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.579,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0228200-78.1997.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: OSCAR OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: WILLIAM GONCALVES RODRIGUES,SEAPLAN ENGENHARIA E PARTICIPACOES S A,ISAIAS AMBROSIO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado WILLIAM GONCALVES RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.267,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001300-56.2008.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto Alves da Silva Noia de Souza\r\n\r\nExecutado: CARLA ALEXSANDRA OLIVEIRA PASSOS,Megateen Representacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLA ALEXSANDRA OLIVEIRA PASSOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 639,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034900-15.2001.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: SONIA MARIA FREIRE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: DFO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA n/p MARIA DO CARMO C. FERREIRA,DFO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DFO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA n/p MARIA DO CARMO C. FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.350,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090400-95.2003.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: espólio de GASTAO DA ROSA MAGNO DE JESUS n/p de Lourdes Maria Rocha Magno\r\n\r\nExecutado: UNISYS ELETRONICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado UNISYS ELETRONICA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.953,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053700-67.1996.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOANSYL DELBONS DE MENEZES\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar dos Santos,ALBATROZ ESTALEIRO NAVAL LTDA ,Nilton Luiz de Castro Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.050,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nilton Luiz de Castro Lima,ALBATROZ ESTALEIRO NAVAL LTDA ,Nilton Luiz de Castro Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilton Luiz de Castro Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.050,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1302130"
                            ],
                            "1302105": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0003700-77.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Almeida Campos\r\n\r\nRéu: America Recuperadora Ltda., Industria Tecnica de Borracha Manaus Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m America Recuperadora Ltda., Industria Tecnica de Borracha Manaus Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando, inclusive os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota\r\n\r\nprevidenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96),em 15 (QUINZE)dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-23.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CARRIAS DE MATTOS\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS SILVA PEDROZA SA\r\n\r\nPelo presente fica m INDUSTRIAS SILVA PEDROZA SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fls.83/88. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1302105"
                            ],
                            "1303534": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 07/05/2012\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 19.06.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 03.07.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0000158-12.2011.5.01.0036 - Rte. DEBORAH FERNANDES SALOMÃO (Adv. Geraldo Jose Guedes Junior - OAB/RJ: 129007/D) Rdo. BARENBOIM E CIA LTDA - Bem(ns): 1) Quatro aparelhos de ar condicionado, modelo split, com controle remoto, sendo 3 marca Carrier e um marca Hitachi, de 60.000 Btus cada, em estado de uso, avaliados em R$ 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São Cristóvão, 950, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0026700-38.2009.5.01.0036 - Rte. ADRIANA CARDOSO DE OLIVEIRA E SILVA (Adv. Leonardo Campbell Bastos - OAB/RJ: 110416/D) Rdo. ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR - Bem(ns): 1) 91 cadeiras acolchoadas na cor vermelha, com braços, todas em bom estado de conservação, avaliadas em R$ 4.550,00 (quatro mil quinhentos e cinqüenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Paulo de Frontin, 568, Rio Comprido/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0119200-26.2009.5.01.0036 - Rte. MARTA DA SILVA CAETANO (Adv. Tompson Wagner Maravilha Bastos - OAB/RJ: 055398/D) Rdo. BAR E RESTAURANTE ESTAÇÃO DO RIO LTDA - Bem(ns): 1) Um balcão tipo buffet, com estrutura em madeira, com espaço para vinte cubas, para colocação de alimentos (dez frios e dez quentes), com seis portas na parte inferior, possui acabamento em granito, em bom estado de conservação, funcionando, avaliado em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Teixeira de Castro, 73, Loja B, Bonsucesso/RJ.\r\n\r\nProc. AP 0060900-76.2006.5.01.0036 - Agte. RAPHAEL DE FIGUEIREDO ANDRE (Adv. Hamilton Andre de Oliveira - OAB/RJ: 069808/D) Agdo. FLUMINENSE FOOTBALL CLUB (Adv. Mario Henrique Guimarães Bittencourt - OAB/RJ: 110415/D) - Bem(ns): 1) Um quadro de autoria de L. Frèquenez (Leon Paul), número 1 da pinacoteca do Fluminense Football Club, medindo 0,72m x 0,60m, estado regular de conservação, avaliado em R$ 20.000,00; 2) Um quadro de autoria de J. Mendonça (Dr. Jorge Drummond de Mendonça), número 2 da pinacoteca do Fluminense Football Club, medindo 0,64m x 0,48m, estado regular de conservação, avaliado em R$ 15.000,00; 3) Um quadro de autoria de J. Mendonça (Dr. Jorge Drummond de Mendonça), número 3 da pinacoteca do Fluminense Football Club, medindo 0,63m x 0,57m, estado regular de conservação, avaliado em R$ 20.000,00; 4) Um quadro de autoria de Piereto Blanco, número 4 da pinacoteca do Fluminense Football Club, medindo 0,73m x 0,61m, estado regular de conservação, avaliado em R$ 25.000,00. Total da Avaliação: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Álvaro Chaves, 41, Laranjeiras/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0154900-63.2009.5.01.0036 - Rte. ELAINE CRISTINA RIBEIRO DE SOUZA (Adv. Avilla Santos Filho - OAB/RJ: 071073/D) Rdo. EDUCANDÁRIO SILVA LTDA - ME - Bem(ns): 1) Cento e quinze carteiras universitárias em madeira e revestimento em fórmica, avaliadas em R$ 17.250,00 (dezessete mil duzentos e cinqüenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Brás de Pina, 597, Penha Circular/RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ PAULO MUBARAK, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ MONTEIRO LOPES, MM. Juiz Titular na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1303534"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1304973": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081100-38.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA (MASSA FALIDA DE) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nInformar, em 10 dias, se já providenciou a habilitação do seu crédito nos autos do processo falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0000414-49.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Souza [Adv. Francisco de Assis Martins (OAB: RJ 69645 - D)]\r\n\r\nRéu: GBS Transportes Ltda. [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GBS Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-43.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Silva Dias [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Tonal Motor Ltda [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio da Silva Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-26.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DOS SANTOS [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO SAN MARCU´S COMERCIO E TRANSPORTES LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: FILIPE ABOLAFIO DE SOUZA E SILVA CAMILA ABOLAFIO DE SOUZA E SILVA LANCEROTTI MARIA DE FATIMA ABOLAFIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução do ofício a f. 377, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001654-73.2011.5.01.0037 - ET\r\n\r\nEgte: Igreja Evangélica Assembléia de Deus dos Últimos Dias [Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro (OAB: RJ 61219 - D)]\r\n\r\nEgdo: Rosimere do Nascimento [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Rosimere do Nascimento\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição(PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0001021-96.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Freitas Macedo [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casbri Comercial Ltda. (Sucessora de Casagrande Rio Distribuidora de Alimentos Ltda.) [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casbri Comercial Ltda. (Sucessora de Casagrande Rio Distribuidora de Alimentos Ltda.)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205800-62.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCI ANTONIO RAMOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCI ANTONIO RAMOS\r\n\r\nTomar ciência do documento juntado a f. 327, no prazo de 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000607-98.2010.5.01.0037 - ACC\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações, Comunicação Postal e Telegráfica, Similares e Operadores de Mesas Telefônicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000814-63.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar do Nascimento Guedes [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-69.2011.5.01.0037 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ronaldo Alves Gay [Adv. Fabio Rodrigo Conde (OAB: RJ 86113 - D)]\r\n\r\nExdo: W Hair Systems Cabeleireiros Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo W Hair Systems Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000187-59.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Merlo Junqueira [Adv. Kariny Oliveira Loures (OAB: RJ 109345 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aereas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tam Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-98.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO PAULO DA SILVA [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CHOPPGAS COMERCIO DE GAS LTDA [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHOPPGAS COMERCIO DE GAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-34.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno Duarte Feu [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecimar Distribuidora Farmacêutica Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: EMS S/A [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cecimar Distribuidora Farmacêutica Ltda. , Réu EMS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0191900-51.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME LUCAS VOLKMER [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000687-28.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Alves Ramos [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: VICENZA INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Alves Ramos \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 30 dias, observando os valores a título de contribuição previdenciária (empregado e empregador). \r\n\r\nProcesso: 0178400-97.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Bernardino de Azevedo [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nRéu: LYS ELECTRONIC LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Bernardino de Azevedo\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-16.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Silva de Castro [Adv. Jose Abrahao Vale de Araujo (OAB: RJ 83212 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-91.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE IVO MACHADO LOURENCO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: GRAJAU COUNTRY CLUB [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAJAU COUNTRY CLUB\r\n\r\nRenovado o prazo de 30 dias para manifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF. \r\n\r\nProcesso: 0000772-14.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Albuquerque Miguel [Adv. Wellington Jose Emilio Gomes Junior (OAB: RJ 105976 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Albuquerque Miguel \r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DE F. 61/62, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0154900-12.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZEAS SOUZA DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS ARTEFATOS LTDA [Adv. Fernando Queiroz de Barros (OAB: RJ 19887 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZEAS SOUZA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-73.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murillo Amoedo Costa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000381-93.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Barreto da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado MJJ Ltda. [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Barreto da Silva, Réu Mercado MJJ Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo complementar do sr. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0001490-11.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Fernando da Silva Garcia [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: CITY RIO ROTAS TURISTICAS LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Fernando da Silva Garcia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0133300-51.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Maciel Junior [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Fimatec Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fimatec Comercio e Representacoes Ltda.\r\n\r\nVIR COM MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001145-91.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Maria Teodoro dos Santos [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Bela Lopes de Oliveira [Adv. Roberta Martins Alves Guimarães (OAB: RJ 123797 - D)], Réu: Hospital Rio Laranjeiras [Adv. Roberta Martins Alves Guimarães (OAB: RJ 123797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Maria Teodoro dos Santos, Réu Fundação Bela Lopes de Oliveira, Réu Hospital Rio Laranjeiras\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario 164/181 e de f. 191/204, respectivamente e na ordem processual, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, permeados por 5 dias úteis.\r\n\r\nProcesso: 0000708-38.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Regina Santos Moraes [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Sile Cabelereiro Unissex Ltda. ME [Adv. Ricardo Holanda Vergara de Oliveira (OAB: RJ 132292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Regina Santos Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 162, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000922-92.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Leandro da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Rellry s Coiffeur Ltda. [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão Rellry s Coiffeur Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0158500-26.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Peres Lima de Souza [Adv. Izabelle Matias Duarte (OAB: RJ 117555 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BARONESA DA TAQUARA S/C LTDA. ME [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)], Réu: Ricardo Mauricio Menezes de Moraes, Réu: Claudio Vicente Ferreira, Réu: Rubens Vicente Ferreira [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO BARONESA DA TAQUARA S/C LTDA. ME, Réu Rubens Vicente Ferreira, Aut Soraia Peres Lima de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a penhora foram\r\n\r\nliminarmente rejeitados, por intempestivos, tendo sido mantido o leilão. TOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO 1º LEILÃO NO DIA 29/05/2012 ÀS 13:00 HORAS E 2º LEILÃO PARA O DIA 15/06/2012, NO MESMO HORÁRIO, TUDO NO AUDITÓRIO DE LEILÕES, LOCALIZADO NA RUA DO LAVRADIO, N° 132, 10° ANDAR, CENTRO/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000061-81.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Oliveira do Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Construmapin Pintuira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Oliveira do Nascimento \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0184300-61.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio de Paiva Lopes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185700-62.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ALBINO DOS SANTOS [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO VILLAGE SOL E MAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO ALBINO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-41.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CORNELIO [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000243-92.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber dos Santos Silva [Adv. Gilberto dos Santos Pereira Junior (OAB: RJ 102181 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Instituto Ensino Superior Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber dos Santos Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-98.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane de Sena Pinheiro [Adv. Walter Pacha Medeiros Costa (OAB: RJ 122013 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane de Sena Pinheiro\r\n\r\nVIR COM OUTROS MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0152700-42.1993.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA MARTINS NEVES [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: BIHTA INDUSTRIA DE CONSERVAS FINAS LTDA [Adv. Luiz Carlos Goncalves Saloca (OAB: RJ 39510 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA MARTINS NEVES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 180 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0070400-71.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO PEREIRA RODRIGUES [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0133800-20.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Benedito Luiz da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuhaus Tarre e Moralles Remocoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Benedito Luiz da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-35.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Simoes de Souza [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: B2B COMUNICACAO E MARKETING LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Simoes de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-10.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALEKSANDRAVICIUS DE OLIVEIRA BARROS [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: EDITORA JB S/A, Réu: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S A, Aut JOSE ALEKSANDRAVICIUS DE OLIVEIRA BARROS, Réu JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO 1º LEILÃO NO DIA 29/05/2012 ÀS 13:00 HORAS E 2º LEILÃO PARA O DIA 15/06/2012, NO MESMO HORÁRIO, TUDO NO AUDITÓRIO DE LEILÕES, LOCALIZADO NA RUA DO LAVRADIO, N° 132, 10° ANDAR, CENTRO/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0120100-55.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO COELHO FRANCISCO [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO COELHO FRANCISCO\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001510-02.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Heraldo da Conceição [Adv. Sylvio Dias Neto (OAB: RJ 156008 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1304973"
                            ],
                            "1306077": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006100-32.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudino Victor Rocha do Espirito Santo [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Giancarlo Borba (OAB: RJ 86930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDevolver, em 48 horas, os autos do processo em epígrafe, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0085900-46.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SANTOS DE SOUZA [Adv. Nilce Costa de Andrade do Nascimento (OAB: RJ 74809 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL-TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nDevolver, em 48 horas, os autos do processo em epígrafe, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0149400-72.1993.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LOURENCO RIBEIRO [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR PARQUE RECREIO LTDA [Adv. Paulo Henrique Alves Ribeiro (OAB: RJ 19627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LOURENCO RIBEIRO\r\n\r\nDevolver, em 48 horas, os autos do processo em epígrafe, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0161900-92.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON RODRIGO DOS SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA\r\n\r\nDevolver, em 48 horas, os autos do processo em epígrafe, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0040000-64.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Messias dos Santos Duque [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Almada Horta Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Roberto Machado Almada Horta, Réu: Antonio Luiz Machado Almada Horta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Messias dos Santos Duque \r\n\r\nDevolver, em 48 horas, os autos do processo em epígrafe, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001320-73.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Pacheco [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Pacheco\r\n\r\nDevolver, em 48 horas, os autos do processo em epígrafe, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0107100-36.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Farias de Araujo Pires [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Montese Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Farias de Araujo Pires \r\n\r\nDevolver, em 48 horas, os autos do processo em epígrafe, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0142300-17.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: TADEU CORREIA DA SILVA [Adv. Andrea Maria Gomes Fernandes (OAB: RJ 87318 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nDevolver, em 48 horas, os autos do processo em epígrafe, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0184500-49.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: GM NAHAS SERVICOS LTDA [Adv. Aecio Geraldo de Araujo Souza (OAB: RJ 26729 - D)], Réu: GILMAR DA SILVA LIMA, Réu: OMAR DA SILVA LIMA, Réu: MAURO DE ARAÚJO NAHAS\r\n\r\nTI: Marilda Costa de Luca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDevolver, em 48 horas, os autos do processo em epígrafe, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0058800-43.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Avelino de Deus [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Thoghi Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thoghi Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDevolver, em 48 horas, os autos do processo em epígrafe, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0097900-73.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fonseca da Motta [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fonseca da Motta\r\n\r\nDevolver, em 48 horas, os autos do processo em epígrafe, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000629-48.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Gomes dos Santos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: LONDRINA BEBEIDAS LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Gomes dos Santos \r\n\r\nDevolver, em 48 horas, os autos do processo em epígrafe, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0134300-09.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: GINA CAPANO MARINHO SILVA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA. [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: Arthur Mauricio de Lemos, Réu: Claudio Arthur Moutinho Mauricio, Réu: Lucienne Moutinho Mauricio Collares Chaves, Réu: Mauricio Collares Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GINA CAPANO MARINHO SILVA\r\n\r\nDevolver, em 48 horas, os autos do processo em epígrafe, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1306077"
                            ],
                            "1304975": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001575-94.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Francisco Pedro \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Antonio Borges Faria da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/06/2012 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001517-86.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Marques \r\n\r\nRéu: Apoio e Conservação Serviços Ltda. , Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Antonio Borges Faria da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Apoio e Conservação Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/06/2012 às 08:10 horas, Sala da Audiência da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1304975"
                            ],
                            "1304974": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000534-92.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Correia da Silva\r\n\r\nRéu: The Ótima Rio Comércio e Serviços Ltda., Lafarge Brasil S/A\r\n\r\nPelo presente fica m The Ótima Rio Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-58.1994.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: BASILIO DA SILVA FILHO e Outros\r\n\r\nRéu: PALACIO DE RAMOS SUPERMERCADOS LTDA, CARLOS ALBERTO COTA JANEIRO, CARLOS WERNER BENZECRY, FRANCISCO ENANDO MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO COTA JANEIRO, FRANCISCO ENANDO MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl.231 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0158800-51.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Michirley da Silva e Silva\r\n\r\nRéu: Cosmetic Center 2000 Corpo e Beleza e Salão Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Andrea Coelho Nascimento, Carlos Manoel Silva de Almeida, Jardilene de Fátima Fernandes, Maria da Penha Fernandes, Rafael de Assis Pinto Júnior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000772-48.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Justino Soares \r\n\r\nRéu: Massa Falida de BSI do Brasil Ltda., Instituto Brasileiro do Meio e dos Recursos Naturais Renováreis - IBAMA \r\n\r\nPelo presente fica m Massa Falida de BSI do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.181 , ATUALIZADOS A F.191 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 8.438,03, EQUIVALENTE A 682.061,63 IDTR. DECORRIDO O PRAZO, SERÁ EXPEDIDA A CERTIDÃO PARA A HABILITAÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA. \r\n\r\nProcesso: 0087300-56.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio Trajano Rodrigues \r\n\r\nRéu: FJ ENGENHARIA LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Igreja, Fernando Jacobina Gatti Dias Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1304974"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1305309": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001369-77.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledir Rosa da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledir Rosa da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: DADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000160-24.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Souza da Silva [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Gardiner Consultoria e Sistemas Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Réu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos, Réu Gardiner Consultoria e Sistemas Ltda. , Aut Luiz Alberto de Souza da Silva \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000731-78.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Santos Cardoso [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Santos Cardoso\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001438-46.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Fernandes Leiras [Adv. Jorge Luiz Campos (OAB: RJ 73628 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadalçao - INSS\r\n\r\nRéu: Cooperativa Vinícola Aurora Ltda. [Adv. Vicemar Viana Barbosa Sobrinho (OAB: RJ 42386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Vinícola Aurora Ltda. \r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001503-07.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josete Maluf Dias do Valle [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Leonardo Radefeld Castro Rosas (OAB: RJ 100103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Josete Maluf Dias do Valle\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0092900-21.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Araujo Barbosa Calheiros [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Araujo Barbosa Calheiros\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001348-04.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando dos Anjos Seguro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Luiz Fernando dos Anjos Seguro\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001475-39.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fabiano de Araujo Rigueira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fabiano de Araujo Rigueira, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0030100-88.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Oliveira Santos [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001106-45.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Praga Viana [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda., Aut Wanderley Praga Viana \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000103-21.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fernando do Vale Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERPRIX LOJAS DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERPRIX LOJAS DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nNEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO POR DESERTO. \r\n\r\nProcesso: 0068200-25.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELI UBIRATAN MONTEIRO DA SILVA [Adv. Marilucia do Carmo Duarte de Mattos Moreira (OAB: RJ 78515 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISA LTDA\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0140200-18.2005.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Renato Amora Martins [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Kwikasair Cargas Expressas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Renato Amora Martins\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0079400-19.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rodrigues dos Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001365-40.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenir dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenir dos Santos \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: DADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000104-06.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Flaviana Macedo de Araújo [Adv. Dalmores Guimaraes Fonseca (OAB: RJ 70185 - D)]\r\n\r\nRéu: Muvuca Ge Comercial Ltda. ME [Adv. Rafael de Sá Bastos (OAB: RJ 158893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviana Macedo de Araújo, Réu Muvuca Ge Comercial Ltda. ME\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000159-54.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno de Carvalho Vasconcellos [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Teto Habitação Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestora de Recebíveis Teto Habitação Ltda., Aut Magno de Carvalho Vasconcellos \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001621-80.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Wellington Afonso Rocha [Adv. Aladar Molnar Ii (OAB: RJ 87097 - D)]\r\n\r\nRéu: Optima Powerware do Brasil Engenharia Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Lastres Silva (OAB: RJ 94121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Optima Powerware do Brasil Engenharia Ltda., Aut Sebastião Wellington Afonso Rocha \r\n\r\nCONSIDERANDO OS TERMOS DO ATO DE FLS. 100/101, DIGAM AS PARTES SE AINDA ESTÃO EM ESTUDOS DE ACORDO E SE QUEREM INCLUSÃO DO FEITO EM PAUTA PARA CONCILIAÇÃO. PRAZO DE 10 DIAS. NO MESMO PRAZO, VISTAS AO AUTOR DOS DOCS DE FLS. 103/120 E PARA, EXPRESSAMENTE, SE MANIFESTAR SOBRE FLS. 103, SEGUNDO PARÁGRAFO. \r\n\r\nProcesso: 0086400-17.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS COCHLAR JUNIOR [Adv. Francisco Antonio Araujo Macedo (OAB: RJ 89382 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC ENGENHARIA LTDA [Adv. Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: RJ 118748 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS COCHLAR JUNIOR\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0099700-07.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Rebello da Silva [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)], Aut: Procuradoria Geeral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cesar Rebello da Silva\r\n\r\nVENHA CPNTRAMINUTAR O AGRAVO INTERPOSTO PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0143100-32.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Leal Ferreira [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: EDS Eletronic Data Systems do Brasil Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDS Eletronic Data Systems do Brasil Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃOE INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0151400-80.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Ayres [Adv. Osmundo de Jesus Guerra (OAB: RJ 94040 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0109800-94.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO RIBEIRO SANT ANNA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0196600-28.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERONDINA RAMALHO DA SILVA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERONDINA RAMALHO DA SILVA\r\n\r\nDEFERIDO PRAZO PARA O RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001579-31.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Lopes [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: MORI ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Lopes, Réu MORI ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0014800-23.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Paulo David [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS \r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDEFERIDO O PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0001600-07.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Ricardo Maia Telles [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Equant Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equant Brasil Ltda., Aut Hilton Ricardo Maia Telles\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0084000-20.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Macharet [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ, Aut Maria das Dores Macharet\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0113500-10.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTI ATENDIMENTO MED TERAPIA INTENSIVA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO \r\n\r\nProcesso: 0000091-75.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Cristina Breia [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Cristina Breia \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0161300-24.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria Lima Marques [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Digpop Comércio e Serviços Ltda., Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria Lima Marques, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nId: 1305309"
                            ],
                            "1305308": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 09/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001365-40.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenir dos Santos \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: DADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001369-77.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledir Rosa da Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: DADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001348-04.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando dos Anjos Seguro\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0123200-97.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silveira de Vasconcelos, Givanildo José da Silva \r\n\r\nRéu: Archtech Informática Ltda. , Franklin Delano Lehner , Carlos Augusto Rodrigues de Carvalho , Nilo do Vale, Luiz Wanderlei Guimarães\r\n\r\nPelo presente fica m Archtech Informática Ltda. , Carlos Augusto Rodrigues de Carvalho , Franklin Delano Lehner , Luiz Wanderlei Guimarães, Nilo do Vale, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000731-78.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Santos Cardoso\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Net Rio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Jae Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAO RECORRIDO \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1305308"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1305748": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000820-58.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Villela Rude [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ, Aut Cristiane de Souza Villela Rude\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000939-53.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shesma Luana Lima Lopes [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Shesma Luana Lima Lopes \r\n\r\nManifestar-se nos termos do despacho de fls.206 em cinco dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0001560-50.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Daniel Teixeira [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Ladislau Peres Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Daniel Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.204, em 05 dias, inclusive para se manifestar a respeito. \r\n\r\nProcesso: 0000850-30.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero de Souza Mendes [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Santa Clara [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero de Souza Mendes , Réu Condominio do Edifício Santa Clara \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000176-52.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ivanildo José Gamas [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Ivanildo José Gamas\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.116. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000677-69.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Costa [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco Administração de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Administração de Cartões de Crédito Ltda., Aut Simone da Costa \r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.113/115. PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231600-95.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FERNANDO DE MELO FONSECA [Adv. Nilda de Andrade Borges (OAB: RJ 120094 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Paulo de Barros Lins (OAB: RJ 17214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.831-verso e vir com o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0088400-97.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Dias Francisco [Adv. Leizir Gonçalves Ferreira Cruz (OAB: RJ 155858 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ZL Ambiental LtdaN/P PAULO PACHECO DE MEDEIROS FILHO, Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica - CEFET/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Dias Francisco \r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.309/310. PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000866-81.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ivan Muniz Lira [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ivan Muniz Lira, Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-94.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Silva da Costa [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: TR Carmanhanis Doces e Salgados [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TR Carmanhanis Doces e Salgados\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.70 e vir com o depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0228500-20.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CAVATTI DA SILVA [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO CAVATTI DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da ata de audiência de fls.333. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0084000-60.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DA SILVA EMIDIO [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: FALARTE TREINAMENTO ASSESSORIA MARKETING LTDA [Adv. Osicran Augusta Caldas Pereira (OAB: RJ 69160 - D)], Réu: Marcelo Caldas Pereira da Silva, Réu: Osigran Augusta Caldas Pereira, Réu: Luiz da Silva Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DA SILVA EMIDIO\r\n\r\nVir com os números dos CPFs dos sócios da reclamada, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-61.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Regis Cavalcante Alves [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Master Ltda. [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MG Master Ltda., Aut Silvana Regis Cavalcante Alves\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001142-15.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stela Perez Alonso [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF Brasil Food S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF Brasil Food S.A., Aut Stela Perez Alonso \r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.201/203. PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000976-80.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Luiz Francisco dos Santos [Adv. Marco Antonio Bulhoes Caldeira (OAB: RJ 98514 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Antonio Fernando de Andrade Wanderley (OAB: RJ 38392 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001070-91.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Campbell Palmerin [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão-de-Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Pinto de Queiroz (OAB: RJ 147730 - D)], Réu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Marcela Guimarães Silva Serra (OAB: RJ 169133 - D)], Réu: Finep [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finep, Aut Sueli Campbell Palmerin, Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda, Réu Vpar Locação de Mão-de-Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.973/975. PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000678-54.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Correa [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em Recuperação Judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em Recuperação Judicial), Aut André Luiz da Silva Correa, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-43.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Calheiros Ribeiro [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Abril S.A.\r\n\r\nCumprir o determinado na fl.262. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001309-95.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Guilherme Sobrinho [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000974-76.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira Saraiva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001138-41.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Novaes Jóia [Adv. Rodrigo e Silva Araujo (OAB: RJ 123841 - D)]\r\n\r\nRéu: Arc Importação e Exportação Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arc Importação e Exportação Ltda., Aut Thiago Novaes Jóia \r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.90/92. PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000454-19.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Coimbra dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Oi TNL PCS S.A. [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Oi TNL PCS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-51.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Maria da Costa Nascimento [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: MMH Construções Ltda. [Adv. Vinicius da Costa Correia da Silva (OAB: RJ 143342 - D)], Réu: Matec Engenharia Ltda. [Adv. Roberta Durigon Belons (OAB: SP 253008 - D)], Réu: Multiplan Empreendimentos Imobiliarios S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Matec Engenharia Ltda., Réu Multiplan Empreendimentos Imobiliarios S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-98.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Santos de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Primaz TH Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Rogerio Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 81345 - D)], Réu: Bunge Fluminense [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Fluminense, Aut Marcio Jose Santos de Oliveira, Réu Primaz TH Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos a Execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001555-91.2011.5.01.0041 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Forte do Pão Ltda. [Adv. Katia Barbosa da Cunha (OAB: RJ 72955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Forte do Pão Ltda. , Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.34/35. PROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001556-13.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlene de Jesus da Silva [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: SM21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlene de Jesus da Silva , Réu SM21 Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180700-98.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MILTON NOGUEIRA [Adv. Reinaldo Barros (OAB: RJ 49247 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXI MAQUINAS OPERATRIZES LTDA [Adv. Ladislau Domingues Porto Neto (OAB: RJ 137159 - D)], Réu: A E B SANTA IZABEL ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ladislau Domingues Porto Neto (OAB: RJ 137159 - D)], Réu: FLORA MEDICINAL J MONTEIRO DA SILVA [Adv. Ladislau Domingues Porto Neto (OAB: RJ 137159 - D)], Réu: PALACIO DAS FERRAMENTAS MAQUINAS LTDA [Adv. Ladislau Domingues Porto Neto (OAB: RJ 137159 - D)], Réu: SUPER MERCADO PAGUE MENOS LTDA [Adv. Ladislau Domingues Porto Neto (OAB: RJ 137159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MILTON NOGUEIRA\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 1011000-29.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROMERO DE LIMA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut JOSE ROMERO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fls.266, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1049400-15.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Goncalves dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jairo Goncalves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.166. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nId: 1305748"
                            ],
                            "1305977": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001550-06.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rosa da Silva [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Americana Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.260 v., em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-89.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel d Almeida Mello [Adv. Rita de Cassia Faustino (OAB: RJ 85921 - D)]\r\n\r\nRéu: Piada Y Cassoni Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel d Almeida Mello\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida às fls.16 (autor) . \r\n\r\nId: 1305977"
                            ],
                            "1305980": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001567-08.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Maria da Silva [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 72, em cinco dias. \r\n\r\nId: 1305980"
                            ],
                            "1305975": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000945-26.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Paiva \r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A., Rio de Janeiro Refresco Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Enéas Mendes da Silva da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rio de Janeiro Refresco Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/05/2012 às 14:25 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados e chinelos em geral. .\r\n\r\nProcesso: 0001202-51.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira de Almeida\r\n\r\nRéu: Zary Engenharia Ltda., Squadra Informática e Desegn Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Enéas Mendes da Silva da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Squadra Informática e Desegn Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/05/2012 às 13:55 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1. do art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados e chinelos em geral. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1305975"
                            ],
                            "1305749": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0113000-85.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Barba de Souza\r\n\r\nRéu: Ferr Construções Ltda N/P LAURO GÓES SILVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Ferr Construções Ltda N/P LAURO GÓES SILVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.90/91, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-51.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Maria da Costa Nascimento\r\n\r\nRéu: MMH Construções Ltda., Matec Engenharia Ltda., Multiplan Empreendimentos Imobiliarios S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m MMH Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000677-69.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Costa \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Bradesco Administração de Cartões de Crédito Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.113/115. PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-97.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Dias Francisco \r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ZL Ambiental LtdaN/P PAULO PACHECO DE MEDEIROS FILHO, Centro Federal de Educação Tecnológica - CEFET/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m MASSA FALIDA DE ZL Ambiental LtdaN/P PAULO PACHECO DE MEDEIROS FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.309/310. PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1305749"
                            ],
                            "1305976": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000597-12.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Medeiros Araújo \r\n\r\nRéu: Empreiteira Tavares Araújo Ltda. , Hexagonal Engenharia \r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira Tavares Araújo Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que a audiência anteriormente designada foi adiada pra o dica 29.05.2012, às 13:45min.Fica ciente ,assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1305976"
                            ],
                            "1305979": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000218-67.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Gomes Campos \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Op. de Rec. Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualidade Total Op. de Rec. Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que a audiência anteriormente designada foi adiada para o dia 24.05.2012, às 13h50min. Fica ciente assim da nova data de audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000433-77.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Kelly Oliveira Paschoal\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda., Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que a audiência anteriormente designada foi adiada para o dia 24.05.2012, as 13h10min. Fica ciente assim da nova data mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001173-98.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Santana Lopes\r\n\r\nRéu: Editora Tipológica Comunicação Integrada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Editora Tipológica Comunicação Integrada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que a audiência anteriormente designada foi adiada para o dia 24.05.2012, as 13h05min. Fica ciente assim da nova data mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001236-60.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alves Pereira \r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. , RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que a audiência anteriormente designada foi adiada para o dia 24.05.2012, as 13h00min. Fica ciente assim da nova data mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000777-24.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Damião Pereira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que a audiência anteriormente designada foi adiada para o dia 22.05.2012, as 13h35min. Fica ciente assim da nova data mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1305979"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1305460": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0176000-32.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGETE SANTANA DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DISFRAL DISTRIBUIDORA DE FRALDAS, Réu: MAURICIO CONDE, Réu: SONIA MARIZE PERALTA CONDE (Sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGETE SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 135, bem como de que aguardar-se-á por mais 30 dias a iniciativa da parte autora para que indique meios hábeis para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000875-06.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Alves da Silva [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Alves da Silva\r\n\r\nCiência de que deixa-se de receber o recurso de fls. 102/108, uma vez que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001409-81.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edesio Raulino do Santo Gregorio [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edesio Raulino do Santo Gregorio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 247/264, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0016600-36.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)], Aut: ANTONIO CELSO DE OLIVEIRA DAYRELL [Adv. Sylvio Manhaes Barreto (OAB: RJ 18872 - D)], Aut: JORGE SOARES DAS NEVES [Adv. Sylvio Manhaes Barreto (OAB: RJ 18872 - D)], Aut: JOSE CARVALHO DE FREITAS [Adv. Sylvio Manhaes Barreto (OAB: RJ 18872 - D)], Aut: HELIO AMARAL SOARES DA ROCHA [Adv. Sylvio Manhaes Barreto (OAB: RJ 18872 - D)], Aut: ESPOLIO DE JEFFERSON PEREIRA DE SOUZA [Adv. Sylvio Manhaes Barreto (OAB: RJ 18872 - D)], Aut: CARLOS CRUZ FILHO [Adv. Sylvio Manhaes Barreto (OAB: RJ 18872 - D)], Aut: RUBIM FEINGOLD [Adv. Sylvio Manhaes Barreto (OAB: RJ 18872 - D)], Aut: RUBEM PINHEIRO VALLE [Adv. Sylvio Manhaes Barreto (OAB: RJ 18872 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CELSO DE OLIVEIRA DAYRELL, Réu BANCO DO BRASIL S A, Aut CARLOS CRUZ FILHO, Aut ESPOLIO DE JEFFERSON PEREIRA DE SOUZA, Aut HELIO AMARAL SOARES DA ROCHA, Aut JESUS GOMES DE OLIVEIRA, Aut JORGE SOARES DAS NEVES, Aut JOSE CARVALHO DE FREITAS, Aut RUBEM PINHEIRO VALLE, Aut RUBIM FEINGOLD\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/06/2012, às 11:05 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0163300-92.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA SANTOS RIBEIRO [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 247, que não conheceu os embargos à execução apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0070400-32.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS MARIANO DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: A MOREIRA DE PADUA [Adv. Helio Vitor de Matos (OAB: RJ 35351 - D)], Réu: Altivo Moreira de Padua\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS MARIANO DA SILVA\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 282, bem como deverá indicar meios de prosseguimento da execução, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000535-62.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Batista [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Batista\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 168/176, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0073300-02.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ferreira Wanderley [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Lobo de Almeida (OAB: RJ 72923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Ferreira Wanderley\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se o exposto a fl. 512. \r\n\r\nProcesso: 0000017-72.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Rodrigues Santos [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseni Rodrigues Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 306/326, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000409-75.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floripe Caetano Gomes [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Chopp Zero Grau Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floripe Caetano Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/06/2012, às 10:20 horas. 1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0087900-28.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Machado Gomes Sobrinho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SWS Transportes Ltda. [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ricardo Machado Gomes Sobrinho, Réu SWS Transportes Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição de alvarás em favor do(a) Autor(a), da Fazenda Nacional nº 355/2012 e 356/2012, respectivamente, bem como deverá a ré comprovar nos autos o recolhimento previdenciário, pelo importe contido no item \"2\" da decisão de fl. 280, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000572-89.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elandro Oliveira de Souza [Adv. Osman Lima Pereira (OAB: RJ 152825 - D)]\r\n\r\nRéu: JLF Serviços Ltda., Réu: CSA Group Agencies Brasil Agenciamento de Transportes Ltda., Réu: Companhia Libra de Navegação , Réu: Aliança Navegação e Logistica Ltda e Cia [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Hamburg Sud Brasil Ltda., Réu: Wilson Sons Agênca Marítima Ltda., Réu: Hapag Lloyd Brasil Agenciamento Marítimo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elandro Oliveira de Souza\r\n\r\nCiência de que indefere-se o requerimento do autor de fl. 306, tendo em vista que não esgotados os meios de localização da ré HAMBURG SUD BRASIL LTDA., bem como da devolução do mandado dirigido ao Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059100-34.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO WENCESLAU DA SILVA [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: WL DA FONSECA COMERCIO DE CARVAO ME [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)], Réu: Waldely Lopes da Fonseca [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO WENCESLAU DA SILVA, Réu Waldely Lopes da Fonseca \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/06/2012, às 11:05 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000365-27.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bernardo da Silva Junior [Adv. Edevaldo Moraes de Oliveira (OAB: RJ 135419 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestem-se as rés sobre os cálculos de fls. 195/199, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001288-19.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joaquim Nunes Júnior [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000556-38.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Marinho da Silva [Adv. Leonardo Augusto Luiz do Couto Alves (OAB: RJ 133227 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ A/C AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 2ª REGIÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Marinho da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 77/88, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0150800-43.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE FERNANDES NOGUEIRA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVIBANERJ-LIQ EXTRJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A), Réu CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVIBANERJ-LIQ EXTRJ, Aut SOLANGE FERNANDES NOGUEIRA\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo pericial de fls. 1444 e seguintes, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000379-74.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Ritto Moraes [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veloz Transrio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 125/129, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-58.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Regina Siqueira Sant Ana [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Regina Siqueira Sant Ana\r\n\r\nCiência do indeferimento do pedido de fls. 156, bem como deverá fornecer os endereços atuais e completos (inclusive CEP) dos sócios da ré ou outros meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-16.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Gomes de Souza [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Park Rio 33 Estacionamento Automotivo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Gomes de Souza \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 49, em que converte-se o rito sumaríssimo em ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0077600-27.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON ALVES CORDEIRO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: APCE ASSOC DO PESSOAL CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APCE ASSOC DO PESSOAL CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut WILSON ALVES CORDEIRO\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/06/2012, às 10:00 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0050000-79.2007.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Robles Ferreira de Almeida [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccao Naja Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Robles Ferreira de Almeida\r\n\r\nCiência de que deferida a vista requerida dos autos fora do cartório, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0143200-53.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES SOUZA [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: TAMBEM QUERO ALIMENTOS SABOROSOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para baixa da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 25/05/2012, às 15:00 horas, conforme sentença de fls. 12/13. \r\n\r\nProcesso: 0208100-45.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA COELI DA ROCHA FREIRE [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nApresente a documentação necessária à liquidação das parcelas vincendas, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-73.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara dos Santos de Souza [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Serviços Gerais a Bancos e Empresas - Massa Falida [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara dos Santos de Souza \r\n\r\nCumpra integralmente o despacho de fl. 102, no prazo de 20 (vinte) dias, trazendo os novos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0054600-12.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Fontes Figueiredo [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 178/187, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000288-81.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Leandro Fernandes de Freitas [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 289/293, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0152600-57.2002.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: WELLINGTON GONCALVES DE JESUS [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: CONVIVER INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Sonia Soares dos Santos (OAB: RJ 105541 - D)], Réu: Sonia Soares dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON GONCALVES DE JESUS\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 213, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-06.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reiginaldo Cercilier Barbosa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nCiência de que deferida a prorrogação do prazo requerida a fl. 174. \r\n\r\nProcesso: 0001480-83.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Ferreira [Adv. Marcus Antonio dos Anjos Lacerda (OAB: RJ 46709 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Ferreira\r\n\r\nDiga se desiste da penhora de fl. 286, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-66.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Américo dos Santos Maia [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Américo dos Santos Maia \r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta e da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000729-62.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Nascimento da Silva [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ricardo Nascimento da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 46/48, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-67.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda dos Santos Gomes de Lima [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda dos Santos Gomes de Lima, Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/06/2012, às 11:05 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0010600-05.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO COLICIGNO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO COLICIGNO\r\n\r\nApresente o valor da cota fiscal, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-83.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA FERNANDEZ FIGUEIREDO ROCHA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL S/A - Transportadora de Val e Seguranca [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSSEGUR BRASIL S/A - Transportadora de Val e Seguranca\r\n\r\nCiência de que convolado em penhora o depósito de fls. 139, devendo a Ré, inclusive, vir com o cálculo da cota fiscal devida, no prazo de 5 dias, em caso de incidência. \r\n\r\nProcesso: 0000424-44.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Rodrigues de Oliveira [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Vasconcelos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta e da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142000-50.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON FARIAS MENEZ [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A [Adv. Nabil Kardous (OAB: RJ 2401 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON FARIAS MENEZ\r\n\r\nCiência de que indefere-se o requerido pela parte autora de fl. 280, uma vez que o patrono do mesmo poderá ter vista dos autos na dependência da Secretaria do Juízo, aguardando-se a sua iniciativa no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001242-64.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Péricles Veras dos Anjos [Adv. Marcia de Almeida (OAB: RJ 158988 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rosane de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 112870 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Péricles Veras dos Anjos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 367/377, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000047-73.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira de Sousa [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira de Sousa\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para firmar a petição de fls. 69, no prazo de 48 horas, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0000638-69.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Abreu Miranda [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Jesus No Coração Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Abreu Miranda\r\n\r\nCiência de que deixa-se de receber o recurso de fls. 119/125, uma vez que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0061200-15.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Risomar Fernandes da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nApresente a documentação necessária à liquidação do julgado, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-29.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaide Maximo Pereira [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Rio-Grandense - MASSA FALIDA N/P ADMINISTRADOR JUDICIAL LICKS CONTADORES ASSOCIADOS, Réu: Rio Sul Linhas Aereas S.A. (EM RECUPERACAO JUDICIAL), Réu: Varig Logistica S.A.- em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Tap Manutencao e Engenharia Brasil S/A (atual denomin de Vem - Manut e Eng S.A.) [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaide Maximo Pereira, Réu Tap Manutencao e Engenharia Brasil S/A (atual denomin de Vem - Manut e Eng S.A.), Réu Varig Logistica S.A.- em recuperação judicial\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 549, no valor total de R$ 82.691,81, equivalentes a 6.689.263,53 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0000741-76.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Monteiro do Nascimento [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Transfinal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Monteiro do Nascimento\r\n\r\nCiência de que deixa-se de receber o recurso de fls. 1461/1465, uma vez que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0102600-48.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Moreira de Mello [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 171, bem como para que seus advogados compareçam ao Distribuidor do TRT 1ª Região, a fim de que seja atualizado o endereço do escritório, conforme informado na petição de fls. 170, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000856-34.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Fernandes Rodrigues [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Financeira Alfa S.A. [Adv. Ronaldo Rayes (OAB: SP 114521 - D)], Réu: BANCO ALFA S/A [Adv. Ronaldo Rayes (OAB: SP 114521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Fernandes Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 698/704, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0110500-29.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MOREIRA TAVARES DA SILVA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MOREIRA TAVARES DA SILVA\r\n\r\nInformar nos autos o nº do CPF do autor para fins de expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001421-61.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio da Silva [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio da Silva\r\n\r\nCiência de que deixa-se de receber o recurso de fls. 232, uma vez que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001335-90.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernandes Filho [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em Recuperação Judicial, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 197/207, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000895-94.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira Domingues [Adv. Rafael Rodrigues Tepedino Alves (OAB: RJ 161325 - D)]\r\n\r\nRéu: Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda , Aut José Carlos de Oliveira Domingues , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência de que foi designada a audiência da Carta Precatória Inquiritória nº 0000320-49-2012-501-0431, que será realizada no dia 28/08/2012, às 11h, no Posto Avançado das Varas de Cabo Frio., sito à Av. das Casuarinas, nº 595, Bairro Âncora, Rio das Ostras, Edifício Centro de Cidadania. \r\n\r\nProcesso: 0123700-93.2004.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIA MARIA DA SILVA MARQUES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 367/2012, extraído em seu favor (fls. 290), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0099600-40.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Tavares Neto [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva Tavares Neto\r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) da testemunha Paulo Alberto Vitorini, no prazo de 5 dias, tendo em vista a devolução da notificação de fls. 861. \r\n\r\nProcesso: 0158400-03.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA MARIA LIMA DE SOUZA [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: TOQUE DE CLASSE COSMETICOS LTDA [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)], Réu: PITWA COSMETICOS E PERFUMES LTDA ME [Adv. Sheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA MARIA LIMA DE SOUZA\r\n\r\nCiência dos cálculos de fls. 194-v, bem como para que apresente o endereço dos sócios indiados a fls. 183, no prazo de 30 dias, a fim de possibilitar o regular prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000813-81.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pereira Afonso de Carvalho [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Dajo Turbo Car Ltda. [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Pereira Afonso de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 33, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-84.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Cruz de Andrade [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. N/P RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA ALVERNAZ, Réu: FARHUS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA N/P RONALDO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Cruz de Andrade\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 152, em que indefere-se o pedido de penhora, aguardando-se por 30 dias a iniciativa da parte de sorte a indicar os meios eficazes ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0143000-46.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SALVADOR DOS SANTOS [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO META CONSTR EMPREENDIMENTOS PART LTDA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Réu: Jorge Aurélio da Costa Abreu , Réu: José Jorge David\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO SALVADOR DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória, bem como para que requeira o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-23.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DOMINGOS MENDONCA [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERC BANCARIA EST DO RJ [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DOMINGOS MENDONCA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 236, em que determinou o sobrestamento da execução por 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001149-67.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Nunes Teixeira [Adv. Gilberto Dias da Paz (OAB: RJ 162787 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luíz Nunes Teixeira \r\n\r\nCiência de que deixa-se de receber o recurso de fls. 156/163, uma vez que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0161700-70.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOLORES DE SOUZA GUERREIRO RAYMUNDO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL\r\n\r\nCiência de que o endereço dos patronos devem ser alterados junto ao Distribuidor deste TRT, bem como para, no prazo de 30 dias, comprovar o recolhimento previdenciário que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0068100-82.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Regina de Souza Cardoso [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 699, bem como para manifestar-se sobre os cálculos de fls 700/709, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-71.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Lopes de Andrade Costa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: COOPERAUDI - Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Lopes de Andrade Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 300/305, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000998-04.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson da Silva Sobral [Adv. Luciene de Oliveira Maria (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxalá Posto de Gasolina Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson da Silva Sobral , Réu Oxalá Posto de Gasolina Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 18/05/2012, às 14:30 horas, conforme sentença de fls. 63/65. \r\n\r\nProcesso: 0088500-83.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Lopes Castro [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida - N/P: Admin Judic [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nCiência de que negado seguimento ao recurso de fls. 835/844, por deserto e por irregular a representação, tendo em vista que o signatário de fl. 844 não consta da procuração de fls. 795. \r\n\r\nProcesso: 0000652-64.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilton Santos Xavier [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinário de fls. 481/493, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000068-83.2011.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Daconde Arte e Cultura Ltda. [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nCgto: Camila da Conceição Pacheco de Oliveira [Adv. Thiago Peres Oliveira da Silva (OAB: RJ 145639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Camila da Conceição Pacheco de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1200/2011, extraído em seu favor (fls.105 ), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0190700-86.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARVALHO LINHARES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: E DUC INFORMATICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CARVALHO LINHARES\r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) do Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito na forma requerida. \r\n\r\nId: 1305460"
                            ],
                            "1305470": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/05/2012\r\n\r\n0145300-05.2006.5.01.0042 RTSum\r\n\r\nExequente: Fabiano da Silva Cabral\r\n\r\nExecutado: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.,Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nPelo presente fica citado Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.203,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1305470"
                            ],
                            "1305473": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001478-16.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia da Silva\r\n\r\nRéu: Rizelimp Prestação de Serv. Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rizelimp Prestação de Serv. Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 37/39, que julgou procedente em parte os pedidos, bem como da decisão de fl. 41, que conheceu e acolheu os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1305473"
                            ],
                            "1305475": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que PAULO CESAR PITANGA move a BAYEUX COMÉRCIO INTERNACIONAL E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA (Adv. Jose Manuel Perez Diaz - OAB/RJ: 030832/D), Proc n. CartPrec 0150400-04.2007.5.01.0042, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA SONIA MARIA MARTINEZ TOMAZ BRAGA, MM. Juíza Titular na 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 03.07.2012, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 17.07.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 17, designado(s) como: IMÓVEL: na Rua São Bento, nº 09, salão 1.201 e respectivo terreno lote 01 do PA 34.033, com a fração de ¼ do terreno que mede no todo 13,30m de frente pela Rua São Bento; 35,30m à direita, confrontando com o nº 07 da Rua São Bento, à esquerda 34,50m confrontando com o nº 13 da Rua São Bento. 13,32m de fundos confrontando com os nºs. 31 e 33 da Av. Rio Branco, área de 464,17m2, sendo o salão constituído por um pavimento corrido com 235,00m2 de área privativa e 31,00m2 de área comum, mais três vagas de garagem, sendo privativa com 312,00m2, tudo conforme certidão do 4º Ofício do Registro de Imóveis, matrícula nº 118.059, reavaliado em R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). Ficam cientes os interessados da existência de diversas penhoras registradas. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de honorários do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, deverá o(a) Executado(a) reembolsar as despesas comprovadas pelo Leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SANDRA VASSALO REIS LEITE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. SONIA MARIA M. TOMAZ BRAGA, MM. Juíza Titular na 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1305475"
                            ],
                            "1305476": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que SERGIO CANDIDO FERREIRA DE SOUZA (Adv. Marcelo Jose Domingues - OAB/RJ: 017563/D) move a CONSTRUTORA PEDRAL SAMPAIO LTDA N/P SÓCIO HENRIQUE JOSÉ AUTRAN PEDRAL SAMPAIO e sua mulher, Proc n. RTOrd 0137300-31.1997.5.01.0042, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA SONIA MARIA MARTINEZ TOMAZ BRAGA, MM. Juíza Titular na 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 03.07.2012, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 17.07.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Reavaliação as fls. 177, designado(s) como: IMÓVEL: Casa situada na Rua Vitória Régia, nº 610, e respectivo terreno que mede: 12,00m de frente; 24,00m pelo lado direito; 24,50m pelo lado esquerdo; e 18,00m pela linha dos fundos. Descrição do imóvel: Quatro andares - 1º andar: garagem e terraço com pequena piscina; 2º andar: sala com quatro ambientes, cozinha, área de serviço com dependências completas, 1 lavabo; 3º andar: quatro quartos (3 suítes); 4º andar: piscina coberta, uma varanda, banheiro, sauna, um pequeno bar. Área edificada: 594m2, nº de inscrição: 0.683101-0, necessitando obras de reforma, com muito problema de umidade, com infiltrações, reavaliado em R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais). Ficam cientes os interessados que nos termos do artigo 655-B do CPC, metade do valor auferido no leilão será resguardado a meeira. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de honorários do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, deverá o(a) Executado(a) reembolsar as despesas comprovadas pelo Leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SANDRA VASSALO REIS LEITE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. SONIA MARIA M. TOMAZ BRAGA, MM. Juíza Titular na 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1305476"
                            ],
                            "1305477": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 19.06.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 03.07.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTSum 0028300-47.2007.5.01.0042 - Rte. NAYARA FERNANDES DE AZEVEDO (Adv. Rogério Fontes de Siqueira - OAB/RJ: 076678/D) Rdo. CASA DE SAÚDE NOSSA SENHORA DA PENHA E OUTRO(S) (Adv. Fabio Jose de Faria Procaci - OAB/RJ: 103420/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho de ultrassom marca Megson KC-407, em funcionamento, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 300,00; 2) Um frigobar marca Consul, compacto 80, em funcionamento, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 200,00; 3) Uma bicicleta ergométrica ISP Instituto São Paulo, home fitness, em funcionamento, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 200,00; 4) Dois aparelhos de ar condicionado tipo janela, marca Cônsul, modelo Air Master, 12.000 Btus, em funcionamento, em regular estado de conservação, avaliados em R$ 1.400,00; 5) Uma cama hospitalar manual da Ideal Beguem, com colchão, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 500,00; 6) Uma poltrona tipo cadeira do papai, cor pêssego, com estofado dos braços danificado, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 150,00. Total da Avaliação: R$ 2.750,00 (dois mil setecentos e cinquenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 101/102, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Albertino Araujo, 99, Penha/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0033400-17.2006.5.01.0042 - Rte. RENATA ELISA LIMA CERQUEIRA (Adv. Geraldo Di Stasio Filho - OAB/RJ: 052811/D) Rdo. VENERÁVEL ORDEM TERCEIRA DE SÃO FRANCISCO DA PENITÊNCIA E OUTRO(S) (Adv. Alessandra Machado da Silva - OAB/RJ: 146356/D) - Bem(ns): 1) Um estabilizador de tensão e transformador isolador com blindagem, funcionando, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 256, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Conde de Bonfim, 1033, Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000643-91.2011.5.01.0042 - Exte. EDLENE CAVALCANTE TAVARES Exdo. ETQ TECNOLOGIA E QUALIDADE LTDA - Bem(ns): 1) Um automóvel Fiat Idea ELX Flex, na cor prata, ano fab/mod 2007, placa KYO-0488, chassi 9BD13561372044596, RENAVAM 914776991, avaliado em R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 12, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Rui Barbosa, 280, Flamengo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de honorários do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, deverá o(a) Executado(a) reembolsar as despesas comprovadas pelo Leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SANDRA VASSALO REIS LEITE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. SONIA MARIA M. TOMAZ BRAGA, MM. Juíza Titular na 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1305477"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1304285": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131000-27.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Lima de Lirio [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Lemix Sucos e Sanduiches Ltda. ME [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: Joadilson Andrade de Araújo, Réu: Suêrda Máxima Gomes Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Lima de Lirio \r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-86.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUED LUIZ CUOCO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEPAR ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Francisco Carlos Dantas da Rocha, Réu: José Ferreira Filho, Réu: Luiz Eugênio Araújo Muller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUED LUIZ CUOCO\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205500-21.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO TRISTAO MACHADO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVista a reclamada de fls. 1270/1272, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-42.1994.5.01.0044 - CauInom\r\n\r\nRqte: CEZAR PEDROZA CANSADO [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRqdo: Centrex S/A, Rqdo: Stanislaw Kozlowski , Rqdo: Eva Kozlowska da Fonseca [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Rqdo: Mario Cesar de Mello Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte CEZAR PEDROZA CANSADO\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-93.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB EM EMPRESAS DE RADIODIFUSAO RJ [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RADIO TRANSAMERICA DE SAO PAULO S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS TRAB EM EMPRESAS DE RADIODIFUSAO RJ\r\n\r\nTrazer aos autos a qualificação dos substituídos faltantes, que eventualmente tenha em seus arquivos. \r\n\r\nProcesso: 0042700-12.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR PINTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú UnibancoS.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú UnibancoS.A., Aut JULIO CESAR PINTO\r\n\r\nAs partes para que se manifestem sobre os novos cálculos do perito de fls. 847/851, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-74.2000.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA RUTH MONTEIRO ALMEIDA [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MULHERES DO MUNC DO RIO DE JANEIRO [Adv. Maria Emilia Nascimento Ferreira (OAB: RJ 51419 - D)], Réu: Lucia Maria Nascimento Nazareth [Adv. Maria Jose Alves Duarte (OAB: RJ 101534 - D)], Réu: Maria da Penha Barros Cezario\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA RUTH MONTEIRO ALMEIDA\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001083-81.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Garcia [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Garcia \r\n\r\nVista à parte autora de fls. 71/75, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-70.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO EMYDIO [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMATEC ENGENHARIA E INDUSTRIA LTDA, Réu: João Hamilton de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO EMYDIO\r\n\r\nO reclamante para que diga se pretende prosseguir com esta ação, fornecendo, se for o caso, meios para tanto, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-75.2002.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELLE SILVA MIRANDA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: COLÉGIO PRESIDENTE CAMPOS SALES S C LTDA, Réu: Jair da Silva, Réu: Lauro Augusto Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE SILVA MIRANDA\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-18.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO LUIZ DA SILVA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: Fernando Jose Marques Ferraz, Réu: Geraldo Martins dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-91.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPPENTOPF BAR E RESTAURANTE LTDA E OUTRA [Adv. Paulo Sergio de Paula Negri (OAB: RJ 77388 - D)], Réu: Diva Lucio Decker , Réu: Klaus Dieter Decker \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-73.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENAL MARTINS DO NASCIMENTO [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Vip Vigilância e Transporte de Valores Ltda, Réu: Marta Strecht Rangel, Réu: Reinaldo dos Santos Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUVENAL MARTINS DO NASCIMENTO\r\n\r\nO exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados, devendo, inclusive, indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179500-37.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACI DA SILVA LEITE [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: J V L PROMOCOES E EVENTOS LTDA, Réu: Lucia Nadir de Melo Santos, Réu: Joao Baptista Vieira Neto, Réu: Sebastiao Rodrigues dos Santos, Réu: Luiz Carlos Coutinho de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURACI DA SILVA LEITE\r\n\r\nAo exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados e indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000344-74.2012.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Adalberto Barcellos de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nO consignante para que comprove o depósito da importância que entende devida em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0141600-44.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina da Silva Garcia [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Cesar Lourenço Costa [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina da Silva Garcia\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-77.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Isidio Duarte [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Suil´s Confeitaria e Bebidas em Geral Ltda. ME, Réu: Alfa Lis César Inocêncio, Réu: Valdecir Vaz Trigueira, Réu: Maria Luiza Miranda da Silva\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Isidio Duarte\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206600-35.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA ASTROGILDA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: CRER´OS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)], Réu: Carlos Alberto Queiroz Matos, Réu: Luis Carlos Rodrigues Goes, Réu: Edson de Oliveira, Réu: Jose Nilton Felix de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA ASTROGILDA\r\n\r\nAo exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados e indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-07.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO PINHEIRO LIMA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL DAS ANTENAS LTDA [Adv. Celcia Beatris Paredes (OAB: RJ 71220 - D)], Réu: Maísa Siqueira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO PINHEIRO LIMA\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-81.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DA SILVA CAZOTTI [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: VITE EXPRESS LTDA [Adv. Francisco Aparecido Pires (OAB: SP 122025 - D)], Réu: José Roberto Moreira da Cunha, Réu: Josué Eduardo Moreira da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DA SILVA CAZOTTI\r\n\r\nO reclamante para que diga se pretende prosseguir com esta ação, fornecendo, se for o caso, meios para tanto, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-32.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Monclar Faria Fonseca [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Novva Lideranca SP Servicos S/S Limitada, Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monclar Faria Fonseca\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0118900-65.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MIRANDA DA SILVA [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)]\r\n\r\nRéu: PSIM PRONTO SOCORRO INFANTIL MADUREIRA LTDA [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nA reclamante para que diga se pretende prosseguir com esta ação, cumprindo, se for o caso, fls. 306, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-73.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Neves Ferreira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Fortemacaé Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Neves Ferreira \r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-35.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Brasil Fumagalli [Adv. Rene Pereira Simoes (OAB: RJ 134206 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Brasil Fumagalli \r\n\r\nA parte autora para que apresente novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-65.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina dos Santos Fernandes [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina dos Santos Fernandes \r\n\r\nA parte autora para que informe, em 30 dias, as operadoras de plano de saúde que se relacionam comercialmente com a reclamada, informando seus endereços completos. \r\n\r\nProcesso: 0135800-69.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Bernardo Cardoso Correia Rijo [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Previdencia Complemetar da Cedae - PRECE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Previdencia Complemetar da Cedae - PRECE\r\n\r\nVista as reclamadas, pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0070000-17.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA RENATA ELEONE DE OLIVEIRA ALVES [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: H M F CONTABILIDADE LTDA, Réu: ESPOLIO DE HENRIQUE MALINOSKY FILHO, Réu: Claudio Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA RENATA ELEONE DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nAo exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados e indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-85.2002.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA NAZARE LIRA RIPARDO [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Albani Coiffeur Ltda - ME, Réu: Jose Albani Rodrigues Veras, Réu: Maria Pereira de Almeida Calado, Réu: Tereza Rodrigues Veras, Réu: Ana Cristina de Almeida Veras\r\n\r\nTI: 35ª Vara Cível da Comarca da Capital 5ª Vara Cível - Regional de Jacarepaguá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NAZARE LIRA RIPARDO\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-23.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE PEREIRA MACHADO [Adv. Jorge dos Santos Moreira (OAB: RJ 43740 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA MARIA LTDA-EPP [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: Simone Alves Ferreira de Souza, Réu: José Tertulino dos Santos\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE SANTA MARIA LTDA-EPP\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 347 e 393 foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0122200-78.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gonçalves Filho [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Venturieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gonçalves Filho\r\n\r\nO exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados, devendo, inclusive, indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-19.2007.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira de Carvalho [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Proengh Construcoes Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pereira de Carvalho\r\n\r\nO reclamante para que diga se pretende prosseguir com esta ação, fornecendo, se for o caso, meios para tanto, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-85.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanilda Ramos da Silva [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Santos Confecção e Comércio Varejista de Roupas ME [Adv. Marcio Benjamin Batista (OAB: RJ 142093 - D)], Réu: Rosana da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilda Ramos da Silva \r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-75.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ladijanes Dantas Nunes [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulado Geral da República de Angola [Adv. Ana Cremilda Pereira Mendes (OAB: RJ 115133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consulado Geral da República de Angola\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0073400-48.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Francisco da Silva [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda. EPP [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Hélio Katz, Réu: Tatiana Katz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco da Silva\r\n\r\nO exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados, devendo, inclusive, indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-06.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MAGALHAES [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)], Réu: GUARDIOES SERV. DE VIGIL. DO RIO DE JANEIRO LT\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nA reclamada para que cumpra o item 4 do termo de conciliação, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128500-27.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacob Alves de Mendonca [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado 20 Ver de Senador Camara Ltda., Réu: Mara Lúcia dos Santos, Réu: Carlos Faissal Richard Cerquise\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacob Alves de Mendonca\r\n\r\nAo exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados e indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-39.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Rocha Pontes [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolao Popular do Margarca - Santa Clara, Réu: Mercearia Adriluz Limitada, Réu: Adriana Oliveira da Silva, Réu: Luiz José da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Rocha Pontes\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-53.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira dos Santos [Adv. Marcio Adriano Pinheiro de Lima (OAB: RJ 88780 - D)]\r\n\r\nRéu: Recsel Terceirizacao de Servicos Ltda., Réu: Deise Santos de Almeida, Réu: Cristiane Ramos Araujo do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira dos Santos\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-47.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marinho Espinelo Júnior [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Sete Serviços de Entrega de Títulos e Encomendas Ltda. - Texlog [Adv. Francisco Aparecido Pires (OAB: SP 122025 - D)], Réu: Time 9000 Express Serviços de Transportes de Documentos Ltda. [Adv. Vanessa Martiniano Nunes dos Santos (OAB: RJ 164802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sete Serviços de Entrega de Títulos e Encomendas Ltda. - Texlog , Réu Time 9000 Express Serviços de Transportes de Documentos Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0001341-28.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Altair Antonio da Silva [Adv. Hermeto de Souza Lima de Oliveira (OAB: RJ 92249 - D)]\r\n\r\nRéu: Coppel Colégio de Professores e Profissionais de Ensino Ltda. [Adv. Luiz Paulo de Figueiredo (OAB: RJ 76539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coppel Colégio de Professores e Profissionais de Ensino Ltda.\r\n\r\nA reclamada para que comprove o recolhimento das custas, do imposto de renda e do INSS, tudo no prazo de 10 dias, sob pena de serem penhoradas contas de todos os sócios apontados as fls. 14/16. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0128000-92.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA RITA PINTO HARDOIM [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA\r\n\r\nA reclamada para que comprove o cumprimento de fls. 231, agora no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária no importe de R$ 1.000,00, limitada a R$ 50.000,00 que reverterá para o exequente. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0167600-57.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SANTOS DE SOUZA JUNIOR [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nRéu: PBC Comunicação Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SANTOS DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 477. \r\n\r\nProcesso: 0149000-80.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Carvalho Pedroza [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: O. S. Serviços de Infra-Estrutura Ltda., Réu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda, Réu: Marco Aurelio Carneiro Freitas \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Carvalho Pedroza\r\n\r\nO exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados, devendo, inclusive, indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-07.2001.5.01.0044 - ExCCP\r\n\r\nExte: ADILSON DOS SANTOS [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nExdo: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVAÇÃO LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Exdo: Paulo Tharso Silva de Abreu, Exdo: Paulo Cezar Silva de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ADILSON DOS SANTOS\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-46.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Anselmo da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio do Moana I [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Anselmo da Silva\r\n\r\nA parte autora para que apresente novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1304285"
                            ],
                            "1304812": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA, JUÍZA TITULAR DA 44ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 26 DE JUNHO DE 2012 a partir das 15:30h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 10 DE JULHO DE 2012 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com, Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0041000-54.2004.5.01.0044: RTE: LEONARDO BRUNO DO NASCIMENTO [ADV: VICTOR ZAIDAN - OAB/RJ: 13364] - RDO: FUNDIÇÃO CARDOSO FILHOS LTDA E OUTRO(S) [ADV: JOAO PAULO GIANCRISTOFORO - OAB/RJ: 77736]. BENS: [01] - 01(01) TORNO MECANICO MARCA INVICTA, MODELO IC400, COM MOTOR, NO ESTADO DE USO E FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 3.000,00 - [02] - 01(UM) TORNO MECANICO, SEM MARCA APARENTE, EM ESTADO DE USO E FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 2.000,00 - [03] - 01(UMA) PLAINA MECANICA, COM MOTOR, MARCA FAIR, EM ESTADO DE USO E FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 2.000,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA LUIZ FERREIRA Nº 61, BONSUCESSO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: JOSE WILTON DO NASCIMENTO, TORNEIRO MECANICO.. \r\n\r\nCondições do Leilão: Arrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5,25% de comissão do Leiloeiro, sobre a arrematação. No caso de adjudicação ou remição serão cobrados 5,25% de comissão do Leiloeiro e despesas. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro, ou depositado nos autos juntamente com a Guia do lance vencedor. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO C. ESPINOLA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 04 de maio de 2012.\r\n\r\nCLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1304812"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1306038": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011600-16.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilene Santos Lourenço [Adv. Claudia Cristina Santos de Carvalho (OAB: RJ 87189 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilene Santos Lourenço \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls 103 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0126400-91.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gumercindo Luparelli da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Monte Sião 2002 Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Maria Augusta Bezerra Mota (OAB: RJ 153821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monte Sião 2002 Móveis e Decorações Ltda. \r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0007800-82.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Dario Luiz da Silva [Adv. Luiz de Oliveira Chaves (OAB: RJ 69714 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Portuense Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Portuense Ltda.\r\n\r\nComprovar deposito do valor referente aos honorários do leiloeiro, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0020400-09.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO MAGALHAES QUINTANA JUNIOR [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTRADING SA [Adv. Rhea Silvia Mello (OAB: RJ 78159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERTRADING SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000855-06.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Lucio [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Maurílio Max de Araújo Cunha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Lucio \r\n\r\nInformar o nome dos herdeiros ou sucessores do réu falecido, ou a existência de bens deixados pelo de cujus, em 30 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0007400-44.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS NEVES DE CARVALHO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: FEPENGE ENGENHARIA LTDA [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)], Réu: Antonio Carlos Pereira, Réu: Paulo Cesar Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS NEVES DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 30 dias. In albis, será expedida certidão de crédito e o processo arquivado provisoriamente, nos termos do ATO GCGJT 1/2012 \r\n\r\nProcesso: 0066400-33.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderleia de Oliveira Carvalho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Columbus Restaurante Bar e Boite Ltda. [Adv. Algemiro Leite Alves (OAB: RJ 30701 - D)], Réu: Maria Jussara Siqueira, Réu: Mario Marino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderleia de Oliveira Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a penhora requerida às fls 97. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0155300-36.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELY DO NASCIMENTO COLI [Adv. Hernandez Ricardo Ramos Heredia (OAB: RJ 71546 - D)]\r\n\r\nRéu: NESTLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NESTLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0110700-51.2003.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO MARTINS DE SOUZA [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: BRIGADA DE APOIO E SERVICOS DO RIO DE JANEIRO, Réu: Delmar José Guimarães Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nTer vista dos autos, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0011600-26.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO JOAO DO NASCIMENTO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Liga Forte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO JOAO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer vista dos autos, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0112100-37.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO PASSOS DO NASCIMENTO [Adv. Jose Bezerra da Silva (OAB: RJ 89365 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS, Réu: Ari Pinto de Oliveira, Réu: Jeferson Moreira Fernandes, Réu: José Pedro de Alcantara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO PASSOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer vista dos autos, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000998-92.2011.5.01.0045 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Silvia Lúcia de Souza Marçolla [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nExdo: Linde Gases Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Silvia Lúcia de Souza Marçolla \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0042600-34.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Correa Alberto [Adv. Claudio Albino da Costa (OAB: RJ 129366 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: TNL PCS S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Correa Alberto\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000629-98.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Viannay dos Santos Dalla Vecchia [Adv. Veralane Goncalves Viana (OAB: RJ 75367 - D)]\r\n\r\nRéu: Osman Alves de Oliveira Transporte , Réu: Rapidão Cometa [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Viannay dos Santos Dalla Vecchia, Réu Rapidão Cometa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000696-63.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Viana [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Eduardo de Souza Viana\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0048900-46.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Wallace da Silva Tomaz [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Primaz TH Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Rogerio Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 81345 - D)], Réu: Bunge Alimentos S.A [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primaz TH Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor \r\n\r\nProcesso: 0001075-04.2011.5.01.0045 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Rosa América Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000681-94.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florisvaldo Martins Pereira [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos Marly Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florisvaldo Martins Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0235700-81.1991.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Ferreira [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSSONI CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Réu: Carlos Henrique de Barros Rossoni, Réu: Leda Cruz Rossoni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Ferreira\r\n\r\nTer vista dos autos, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0054400-21.1993.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON RIBEIRO FRANCA [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA JUNIOR DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: FRANCISCO JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON RIBEIRO FRANCA\r\n\r\nTer vista dos autos, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0090200-51.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Cirilo Marinho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutriseven Alimentação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Cirilo Marinho \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0091000-16.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adnilson de Jesus Diniz [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espectro Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar deposito do valor das custas, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000381-69.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Lucas [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Oliveira Lucas , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152700-56.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariseti Silva Machado [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariseti Silva Machado \r\n\r\nDiligencie a autora acerca do mandado de injução referido na ata de fls 72. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0073000-31.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grivaldo de Lima Camara [Adv. Andre de Barros Botelho (OAB: RJ 133279 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grivaldo de Lima Camara \r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001341-25.2010.5.01.0045 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira da Silva [Adv. Christiane Dias Martins (OAB: RJ 68150 - D)]\r\n\r\nRéu: Infall Administradora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Oliveira da Silva \r\n\r\nTer vista da petição de fls 51/56 por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0103100-08.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Freitas de Albuquerque [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Loulaifer Salao de Cabeleireiros Ltda., Réu: Edson Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Freitas de Albuquerque\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, conforme fls 108 .\r\n\r\nProcesso: 0101600-67.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Lohse Rezende [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Planck Einstein [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)], Réu: Instituto Santo Antonio de Padua Ltda. [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Planck Einstein, Réu Instituto Santo Antonio de Padua Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, conforme fls 208 .\r\n\r\nProcesso: 0075800-32.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Gomes da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, conforme fls 395 .\r\n\r\nProcesso: 0061000-67.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lucas Arruda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor \r\n\r\nProcesso: 0088500-40.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antero Bispo dos Santos [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Carnes Piraguara Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antero Bispo dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, conforme fls 59 .\r\n\r\nProcesso: 0089200-16.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Meiga Lima [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Meiga Lima\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0033300-53.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Ducilene Fernandes Padre [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)], Aut: Debora Cristina de Avelar Martins (Menor), Aut: Jonatan Acosta Martins, Aut: Melicia Acosta Martins, Aut: Rodrigo Acosta Martins, Aut: Hugo Fernandes Martins (menor)\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Muirapiranga [Adv. Pedro Borba Taboas (OAB: RJ 117310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Muirapiranga, Aut Ducilene Fernandes Padre\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084500-36.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Dantas Santos [Adv. Sandra de Alvarenga Natal (OAB: RJ 80926 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: MG Justino e Cia. Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Dantas Santos\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0049800-97.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Carvalho Nardi [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Aut: Natan Fernandes Nardi [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinatema Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Fabio Emiliano Machado Bento (OAB: RJ 140676 - D)], Réu: Jose Albino Lento, Réu: Magali Aparecida Sganzerla\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Carvalho Nardi, Aut Natan Fernandes Nardi\r\n\r\nApresentar comprovação do alegado às fls 197 quanto às empresas ali indicadas, em 30 dias, conforme fls 229 \r\n\r\nProcesso: 0001141-81.2011.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio Edifício Solar do Coração [Adv. Frederico Morgado de Araujo (OAB: RJ 106055 - D)]\r\n\r\nCgto: Ramalho da Silva Galdino \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio Edifício Solar do Coração \r\n\r\nEsclarecer, em 10 dias, a contradição entre o valor consignado e o constante no TRCT, sob pena de indeferimento da inicial \r\n\r\nProcesso: 0023800-02.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA LIMA DA SILVA [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: GEPROD INFORMATICA LTDA, Réu: DILEAN DE SOUZA OLIVEIRA, Réu: WANTUIL PIRES GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA LIMA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 30 dias. In albis, será expedida certidão de crédito e o processo arquivado provisoriamente, nos termos do ATO GCGJT 1/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000339-49.2012.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Camuk Locação de Veículos e Entregas Rápidas Ltda. [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel Vieira Gomes Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Camuk Locação de Veículos e Entregas Rápidas Ltda.\r\n\r\nApresentar emenda à inicial, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito \r\n\r\nProcesso: 0085300-30.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaral Avelino dos Santos [Adv. Danielle dos Santos Marinho (OAB: RJ 124665 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Ferragens e Metais Tak Tak Ltda. [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Ferragens e Metais Tak Tak Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, conforme fls 70 .\r\n\r\nProcesso: 0001130-86.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Corrêa Barros [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda., Aut Wellington Corrêa Barros \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da ré foram julgados\r\n\r\nimprocedentes e os do autor procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116200-93.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Cavalcante [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal de Campo Grande Distribuidora Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Royal de Campo Grande Distribuidora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor \r\n\r\nProcesso: 0029000-43.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Guedes da Silva [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Couto Boechat [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Centro Educacional Magister \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Guedes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o foi deferido o desentranhamento requerido. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001015-65.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Costa de Almeida [Adv. Lusinete Monzato Oliveira de Souza (OAB: RJ 66187 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Costa de Almeida, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136000-39.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Maria de Melo Carvalho [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Cardiodiagnóstico do Méier Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Maria de Melo Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092000-17.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenilson Izidoro da Silva Batista [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica do Pará - Cosipar [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)], Réu: Usipar - Usina Siderúrgica do Pará Ltda [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)], Réu: MAC Log S.A - Logística e Transporte [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)], Réu: Carajás Florestal e Serviços Agroviculturais Ltda [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)], Réu: Cosipar Engenharia Ltda [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Izidoro da Silva Batista\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, conforme fls 164 .\r\n\r\nProcesso: 0001478-07.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivaldo dos Santos Costa [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nRéu: Emsa Empreiteira de Mão de Obra Ltda. ME - Alm Empreiteira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo dos Santos Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047200-40.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Barbosa Pereira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Rio Bonito Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: LÚCIA MARIA DAS NEVES CAETANO, Réu: ROGÉRIO NEVES MOTTA, Réu: CLÁUDIO LIMA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Barbosa Pereira\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0064000-90.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA INEZ DOS SANTOS DUARTE [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANERJ SEGUROS S/A\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre petição de fls 333/335 \r\n\r\nId: 1306038"
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                            "1306036": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/05/2012\r\n\r\n0212700-71.1999.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: VIG LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Djalma Ferreira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.933,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0164100-43.2004.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: RICARDO DE CASTRO\r\n\r\nExecutado: MSG GAMA CONSTRUTORA LTDA,Sandra Nunes Peres\r\n\r\nPelo presente fica citado Márcio Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 9.398,39 além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0065800-80.2003.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: RAUL RODRIGUES PEREIRA VEIGA FILHO\r\n\r\nExecutado: A TRES C LATICINIOS LTDA,Celso Cardoso Borba\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Gomes da Silva, Celso Azevedo da Silva e Carlos Antonio dos Santos que se encontra em local incerto e não sabido, para pagarem a importância de R$ 12.319,68, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0071700-05.2007.5.01.0045 RTSum\r\n\r\nExequente: Neuza do Nascimento de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A.,Sarah Bueno\r\n\r\nPelo presente fica citado Henri Bueno que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 7.461,68, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1306036"
                            ],
                            "1306037": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0136000-39.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Maria de Melo Carvalho\r\n\r\nRéu: Centro de Cardiodiagnóstico do Méier Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro de Cardiodiagnóstico do Méier Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-17.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno da Silva\r\n\r\nRéu: Sic Serviços de Imvestigação e Conservação Ltda., Condomínio das Acácias, Condomínio Morada da Ilha\r\n\r\nPelo presente fica m Condomínio das Acácias, Condomínio Morada da Ilha, Sic Serviços de Imvestigação e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do reclamante \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1306037"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1305494": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096400-42.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorcilene de Oliveira Bastos [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.282 E REFAZER OS CÁLCULOS CONFORME NELA DETERMINADO EM 15 DIAS, SOB PENA DE HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DA AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0161700-53.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON CARLOS PEREIRA [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: EDITORA DE GUIAS LTD S.A.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON CARLOS PEREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara em 5 dias a fim de retirar a certidão de crédito referente a honorários. \r\n\r\nProcesso: 0000158-45.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Clairton Ferreira [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Preciados Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Preciados Ltda., Aut Francisco Clairton Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de fls.28: \"Nada a deferir uma vez que n~~ao houve manifestação ou ressalva à época da elaboração do acordo. Venham as partes em dia e hora de audiência para elaboração de termo de retificação do acordo.\" \r\n\r\nProcesso: 0000806-93.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mara Sant Anna de Oliveira Teixeira [Adv. George Alberto Queiroz Bessa (OAB: RJ 152749 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Assistência e Previdencia Social do BNDES - FAPES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Assistência e Previdencia Social do BNDES - FAPES\r\n\r\nDespacho de fls.213: \"O depósito dos honorários periciais deverá ser feito diretamente na agência 2890 da Caixa Econômica Federal. Prazo de 5 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0137000-13.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FERNANDES DA SILVA FILHO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA TRITICOLA ERECHIM LTDA [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: Luiz Antonio Piazzon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FERNANDES DA SILVA FILHO\r\n\r\nNo prazo de 5 dias, manifetar-se conforme ofício de fls.158/159, vindo da VT deprecada. \r\n\r\nId: 1305494"
                            ],
                            "1306209": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000996-56.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luiz Abreu Gomes [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Luiz Abreu Gomes , Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000311-49.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Barbosa [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Luiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 - D)], Réu: Empresa Pennant Serviços Marítimos Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Barbosa, Réu Empresa Pennant Serviços Marítimos Ltda, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedentes os pedidos formulados em face da 1ª ré, extinto sem julgamento do mérito em relação à 2ª ré - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-65.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce da Conceição Lobato [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Joyce da Conceição Lobato, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-58.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA CRISTINA DA PAIXAO ROSA [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA TRAB PROFISSIONAIS INFORMATICA LTD [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA TRAB PROFISSIONAIS INFORMATICA LTD\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 879, §2º DA CLT. \r\n\r\nId: 1306209"
                            ],
                            "1305493": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0096400-42.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorcilene de Oliveira Bastos\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda., Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m K2 Ground Handling Support Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.282 E REFAZER OS CÁLCULOS CONFORME NELA DETERMINADO EM 15 DIAS, SOB PENA DE HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DA AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0128100-22.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE SAPORITO COUTO\r\n\r\nRéu: YES - YOUTH´S ENGLISH STUDIES DO BRASIL LTDA, Carlos Diogo Chagas de Souza, Esther Vaz de Souza, Marise Vaz de Souza Tolentino da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Diogo Chagas de Souza, Esther Vaz de Souza, Marise Vaz de Souza Tolentino da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar pagamento, em 48 horas, de valor devido ao reclamante/exequente, conforme fls.543, sob pena de penhora de créditos/bens - R$ 113.067,15. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1305493"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1304814": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080900-59.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson Roberto dos Santos [Adv. Jane Barbosa de Paula (OAB: RJ 78518 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS-EXPERT VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadson Roberto dos Santos \r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando a promoção da contadoria e de acordo com o despacho de fls. 306 e verso. \r\n\r\nProcesso: 0001416-58.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willys Bruno Varejão [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Nossa Geração Comércio Varejista de Medicamentos Ltda. ME - Drogaria Estrela do Arão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willys Bruno Varejão\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando a promoção da contadoria e de acordo com o despacho de fls. 51 \r\n\r\nProcesso: 0000111-68.2012.5.01.0047 - RTAlç\r\n\r\nAut: José Roberto Marques da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Daniela Sixel Montes (OAB: RJ 119159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Marques da Silva, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente o pedido. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nCustas de R$ 20,00, pelo reclamante, das quais fica isento. \r\n\r\nProcesso: 0001252-59.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto de Azevedo Nascimento [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Roberto de Azevedo Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre a estimativa dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0026600-12.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE GOMES [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL SA [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL SA, Aut MARIA JOSE GOMES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1106, que rejeita a impugnação do autor e extingue a execução. \r\n\r\nProcesso: 0071300-63.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RENATO DE SOUZA REIS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: DOCINHO DO CEU DOCERIA LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: NORMA SUELI MATHESON (DEVEDORA DERIVADA), Réu: VALERIA LUCIA MATTOS (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RENATO DE SOUZA REIS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 147/149, bem como apresentar outros meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-35.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise da Costa Mello [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SAEPAR SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise da Costa Mello\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando a promoção da contadoria e de acordo com o despacho de fls. 561. \r\n\r\nProcesso: 0000772-81.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Luis de Moura [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Alu Serviços em Telecomunicações S.A. [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alu Serviços em Telecomunicações S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000189-62.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaciene Coelho Maranhão [Adv. Marcelo Alves Paranhos (OAB: RJ 162438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciene Coelho Maranhão \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0075900-15.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira Araújo [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: massa falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ferreira Araújo\r\n\r\nTomar ciência do ofício de resposta da Associação do Peritos Judiciais-RJ, em 05 dias, sob pena de reinclusão do feito em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0061700-66.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Souza Ribeiro [Adv. Vanuza Regina Velloso de Oliveira (OAB: RJ 143337 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nIndeferida a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0065800-64.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Cardoso de Souza [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000602-12.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Peçanha Moll [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Bello Academia de Cultura Física Ltda. - ATP Fitness Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Peçanha Moll\r\n\r\nCiência da certidão de fls 21-verso, referente à consulta aos arquivos da JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0000964-14.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Aguiar Barreto [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar, caso queira, as contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000337-44.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana de Souza [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000522-48.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Paiva [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Totum Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. , Réu Totum Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000940-20.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenai dos Santos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPara comprovação do pagamento das parcelas vencidas , em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0090900-89.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Artacho da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0146000-58.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Vieira Leite [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nRéu: Pegadas Pet Shop Produtos Veterinários Ltda. [Adv. Ricardo Marques de Abreu (OAB: RJ 68535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pegadas Pet Shop Produtos Veterinários Ltda. , Aut Valeria Vieira Leite \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos de fls 104/106, fixando-se a crédito remanescente em R$ 6.644,77 correspondentes a 537.109,09 trs . \r\n\r\nReclamada: ao pagamento no prazo de 15 dias . Pena: execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0002800-61.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabia da Costa Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Seille Confeccoes Ltda ME [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabia da Costa Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001242-49.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Tayo Bar e Restaurante Ltda. - Tanaka San \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio José da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada ou requerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-46.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terorge Leckar Sarzedas Junior\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em guia própria, conforme valores indicados pelo INSS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056900-92.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Elias [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heisdem Comércio e Serviços Ltda., Aut Rodrigo de Oliveira Elias \r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000517-26.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagmar Barbosa da Silva [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nPara comprovação do pagamento das parcelas vencidas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102100-64.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilceia Bueno Adao [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Servicos Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Dilceia Bueno Adao, Réu Nova Fenix Servicos Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo . \r\n\r\nProcesso: 0001189-34.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Rodrigues da Silva [Adv. Ellen Roberta Alves Jeronimo (OAB: RJ 156951 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Brasil Itália [Adv. Aline de Magalhaes Giroto (OAB: RJ 155478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica Brasil Itália\r\n\r\nPara comprovação do pagamento das parcelas vencidas , em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031700-40.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERREIRA DE ABREU [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FERREIRA DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência do ofício de resposta da Secretaria de Fazenda do Estado do RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001500-64.2007.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Vera Lucia Patricio dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Vera Lucia Patricio dos Santos\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo por 10 dias, para refazer seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0122900-50.2004.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: ESMERINO BATISTA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGENOVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: JORGE LUIZ RANGEL CLAUDINO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: MARNE DE SOUZA PAIVA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESMERINO BATISTA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0068600-41.2004.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE MONTEIRO DA FRANCA [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: ADRIANA DA SILVA LOPES [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: ANGELICA DA SILVA LOPES ESTANHEIRO [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: JUREMA FERREIRA ALVES [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: JOSE CARLOS CORREA FERREIRA [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: MARCELO DE VASCONCELOS MAGIOLI [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: Bruno Bastos da Silva (sucessor de REGINA BASTOS DA SILVA) [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: ELFE SOLUCAO EM SERVICOS LTDA [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELFE SOLUCAO EM SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações da reclamante em relação ao recolhimento fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0000102-43.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Lucia Gonçalves do Nascimento [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0056500-59.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO AUGUSTO REZENDE MOREIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000635-02.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laila de Souza Queiroz [Adv. Oldair Paulo Borges (OAB: RJ 156977 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001152-41.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Geovania Oliveira Rodrigues [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitanda e Mercearia ZJM Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Geovania Oliveira Rodrigues\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada a possibilitar sua intimação às contrarrazões. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000332-22.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Azeredo Castro [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nRéu: Lyon Engenharia Comercial Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lyon Engenharia Comercial Ltda., Réu Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000008-32.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Pessanha dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. , Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Pessanha dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0096100-48.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Cordeiro de Sampaio [Adv. Rosangela Gualberto da Silveira (OAB: RJ 69810 - D)]\r\n\r\nRéu: Thaivictor Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: CLAUDIO DA SILVA HENRIQUES (DEVEDOR DERIVADO), Réu: JEFFERSON NATALINO DE OLIVEIRA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Cordeiro de Sampaio\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de resposta da RECEITA FEDERAL. \r\n\r\nProcesso: 0000516-41.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Valerio Ferreira [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nRéu: Sisconit Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Valerio Ferreira \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 118: ante a concordância do perito com o parcelamento de seus honorários, venha o autor com os respectivos depósitos. Intgralizado o valor, a perícia será iniciada. \r\n\r\nProcesso: 0000954-04.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Augusto Azevedo [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0123800-04.2002.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: SHIRLEY DO ACRE MENDES [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFIC DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY DO ACRE MENDES\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000020-12.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klinger Pereira Filho [Adv. Simao Pedro Vieira (OAB: RJ 141097 - D)]\r\n\r\nRéu: Inteligência e Estratégia Informações e Assessoria em Segurança Empresarial Ltda. [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inteligência e Estratégia Informações e Assessoria em Segurança Empresarial Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais nos termos do acordo de fls. 35, em guia GRU, cód. 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0000793-57.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicencia Gomes de Carvalho Martinez [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamante (fls. 178/187). \r\n\r\nProcesso: 0076100-66.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE SOUZA FILHO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO COSTA VAZ [Adv. Carlos Antonio Coelho (OAB: RJ 71701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEDRO COSTA VAZ\r\n\r\nAo autor, para apresentar outros meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-56.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pinto Chamarelli [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pinto Chamarelli\r\n\r\nTomar ciência de sentença prolatada nos autos, fls.85/86, que julgou o pedido IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0071800-03.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DOS SANTOS [Adv. Simon Chazin Duarte (OAB: RJ 27959 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa passada pelo sr. oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0101800-63.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandir Rocha Filho [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0102900-92.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ribeiro de Souza [Adv. Mauricio de Oliveira Alexandre (OAB: RJ 118652 - D)]\r\n\r\nRéu: O.S. Servicos de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: Companhia de Distribuicao de Gas - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuicao de Gas - CEG\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença ainda devida, R$ 123,74, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016500-85.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA GUARITO DA SILVA [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: KILLO 229 REFEICOES LTDA [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)]\r\n\r\nTI: Getúlio de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CRISTINA GUARITO DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 212: \"...aguarde-se a integralização do crédito\". \r\n\r\nProcesso: 0000906-11.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Bazil Albino [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Tecnologithyssenkrupp Companhia Siderurgica do Atlântico, Réu: Consórcio UTC-Rip\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Bazil Albino \r\n\r\nFornecer o endereco atual da TERCEIRA reclamada (Consórcio UTC-RIP), bem como informar qual seria a verdadeira QUARTA reclamada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-42.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALEXANDRE PRADO BRAGA [Adv. Conceicao Ferreira Monsores (OAB: RJ 82573 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCALA MONTAGENS E PROMOCOES LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: CARLOS AUGUSTO SALGEIROS PIRES (DEVEDOR DERIVADO), Réu: CLAUDIO FERNANDO KOEHN RICHTER (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCALA MONTAGENS E PROMOCOES LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em guia própria (GPS), conforme valores indicados pelo INSS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084400-70.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenine Alves Pereira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline Alves da Silva [Adv. Theresinha Thome de Souza Carvalho (OAB: RJ 126931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaqueline Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Regularize sua representação e ciência do despacho de fl.67. \r\n\r\nProcesso: 0148600-86.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magdalla Any dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Magdalla Any dos Santos, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão - julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 10.000,00, pelos reclamados. \r\n\r\nProcesso: 0018200-47.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pontes Pessoa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Lourenço Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Lourenço Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0095600-79.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uhuxiley Emmerich [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor, fls. 302/3 no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001163-36.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Rodrigues da Silva [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lindemberg Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Rodrigues da Silva\r\n\r\nVenha o autor, em até 30 dias, com cópia atualizada de contrato social da ré, a possibilitar a verificação da atual composição societária da executada e análise do pedido de despersonalização ou outros meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0075100-50.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Marcelo Rodrigues dos Santos [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0088800-93.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Borges Pereira [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Borges Pereira, Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0103500-31.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOAH AIDA DE CASTILHO KROPF PENANTE [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut ELOAH AIDA DE CASTILHO KROPF PENANTE\r\n\r\nManifestarem-se, no prazo comum de 05 dias. Reclamante: contestar os embargados da reclamada (fls. 642/653). Reclamada: manifestar-se sobre a impugnação do reclamante (fls. 654/655) \r\n\r\nProcesso: 0045800-77.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Baltazar Correa Nascimento [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. - Rio [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. - Rio\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação provisória do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0095000-05.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BAPTISTA DO CARMO [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: HELENA LUIZA GONCALVES GOULART [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: MARIA AMELIA XAVIER PIRES FERREIRA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES SILVA CARRERA CABRAL [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: SUELY RAPOSO MALAFAIA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA LUIZA GONCALVES GOULART\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da CEF. (fls. 441/445) \r\n\r\nProcesso: 0000242-77.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alfredo Kaiuca [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0019700-22.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Vieira Coriolano [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: PATATI PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA [Adv. Rafael Tonassi Souto (OAB: RJ 96620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Vieira Coriolano, Réu PATATI PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo , devendo ser apresentado o demonstrativo do percentual de verbas tributáveis ,no prazo de 5 dias, sob pena do IR ser calculado sobre a integralidade das verbas. \r\n\r\nProcesso: 0049300-88.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Resinentti [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: LL Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely Resinentti\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria. Valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 23.275,41. \r\n\r\nProcesso: 0000674-96.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Szwarcgun [Adv. Rosa Teixeira Lopes (OAB: RJ 96425 - D)]\r\n\r\nRéu: Mazzini Administração e Empreitas Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Henrique (OAB: SP 258615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mazzini Administração e Empreitas Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0057200-25.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina de Souza Pereira [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Express Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HB Express Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0095300-78.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Bulhosa [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Arfa Fathur Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Bulhosa \r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando a promoção da contadoria e de acordo com o despacho de fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0035900-36.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Darío Dalul da Silva Souza [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Cesar da Cunha Luz - Italiana Italianinha e Italianissima Maq. de Sorvetes, Réu: Fabiano Machado Luz ME - Italiana Italianinha e Italianissima Maq. de Sorvetes [Adv. Rafael Teixeira Dutra (OAB: RS 48898 - D)], Réu: Cunhaexport Comércio de Máquinas de Sorvetes Ltda. [Adv. Rafael Teixeira Dutra (OAB: RS 48898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darío Dalul da Silva Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 602 da reclamada e requerer o que for do seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-33.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Luiz Gueiros [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)]\r\n\r\nRéu: 2ME Delicatessen Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: PH2M Delicatessen Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: 2MHP Delicatessen Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: RSE2 Confeitaria e Padaria Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: Bread Winner Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: HPM2 Delicatessen Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: Caçarola de Barro Restaurante Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: Papo de Anjo Comestiveis Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2ME Delicatessen Ltda., Réu 2MHP Delicatessen Ltda., Réu Bread Winner Indústria e Comércio Ltda., Réu Caçarola de Barro Restaurante Ltda., Réu HPM2 Delicatessen Ltda., Réu Papo de Anjo Comestiveis Ltda., Réu PH2M Delicatessen Ltda., Réu RSE2 Confeitaria e Padaria Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamante (fls.292/207). \r\n\r\nProcesso: 0087900-52.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Mello Ferreira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gilberto de Mello Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao-credito remanescente, em R$ 35.527,12, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução acrescida da multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0030400-91.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinie Oliveira Silva [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Servicos Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nave Servicos Navais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da União Federal - INSS. prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000311-46.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Cruz [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000216-79.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: José Leoncio da Silva [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificío Adriana [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificío Adriana\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001562-65.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Sousa Pinto [Adv. Leonardo Motta dos Santos (OAB: RJ 99385 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia de Sousa Pinto \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada a possibilitar sua citação à audiencia no prazo de 30 dias. Pena: extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0099300-24.2009.5.01.0047 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luciene Candido de Brito [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Silva e Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Candido de Brito \r\n\r\nManifestar-se nos autos, conforme despacho de fl. 64. \r\n\r\nProcesso: 0030800-42.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Antonio da Silva [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Convergencia Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Antonio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento da reclamada, fls. 167, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1304814"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/05/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nManoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000244-78.2010.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 D)\r\n\r\nSilvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000950-61.2010.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Adriano Alex da Silva Barbosa (OAB: RJ 178630 E)\r\n\r\nBeroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111900-84.2003.5.01.0048 - RTSum - Carga: Alexandre Batista da Silva (OAB: RJ 126334 D)\r\n\r\nAna Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133800-16.2009.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120200-98.2004.5.01.0048 - RTSum - Carga: Andre Vinicius Azevedo Paes (OAB: RJ 184867 E)\r\n\r\nDarlan Apolonio Vieira (OAB: RJ 141870 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133200-63.2007.5.01.0048 - RTSum - Carga: Darlan Apolonio Vieira (OAB: RJ 141870 D)\r\n\r\nAntonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039500-33.2007.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 D)\r\n\r\nCleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028100-56.2006.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 D)\r\n\r\nLuiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171900-50.2003.5.01.0048 - RTSum - Carga: Christiane Penedo Gaya Alves Dias (OAB: RJ 170262 D)\r\n\r\nDaniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050500-06.2002.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 D)\r\n\r\nLeonardo Motta dos Santos (OAB: RJ 99385 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074900-40.2009.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Vivian Santos de Araújo (OAB: RJ 142506 D)\r\n\r\nCyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048800-58.2003.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 D)\r\n\r\nCarlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145800-29.2001.5.01.0048 - RTSum - Carga: Alina de Alcantara Pereira (OAB: RJ 91986 D)\r\n\r\nAlexandre de Araujo (OAB: RJ 105251 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001060-25.2011.5.01.0016 - RTOrd - Carga: Alexandre de Araujo (OAB: RJ 105251 D)\r\n\r\nGlycerio da Silva Sampaio Bastos (OAB: RJ 38834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175800-22.1995.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Glycerio da Silva Sampaio Bastos (OAB: RJ 38834 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062700-89.1995.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Joice Souza da Conceição (OAB: RJ 160730 E)\r\n\r\nJose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0194100-95.1996.5.01.0048 - RTOrd - Carga: André de Barros Pires Trigueiro (OAB: RJ 143832 D)\r\n\r\nFernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087000-37.2003.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Elza Iraci Kosloski (OAB: RJ 111115 D)\r\n\r\nJoao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009300-87.2000.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 D)\r\n\r\nTelma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099900-76.2008.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Izabel Cristina Gomes de Mesquita (OAB: RJ 70396 D)\r\n\r\nBeatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003000-12.2000.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179600-48.2001.5.01.0048 - RTSum - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nIrineu Varandas Batista (OAB: RJ 85954 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108600-07.2009.5.01.0048 - RTSum - Carga: Irineu Varandas Batista (OAB: RJ 85954 D)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138800-94.2009.5.01.0048 - RTSum - Carga: Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nCleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001419-10.2010.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 D)\r\n\r\nMarcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130700-58.2006.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Fabricia da Silva Santos (OAB: RJ 185298 E)\r\n\r\nAlvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000330-49.2010.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048000-93.2004.5.01.0048 - RTSum - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nNelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037100-61.1998.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Camilla Messias B. dos Santos (OAB: RJ 174013 E)\r\n\r\nHumberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067800-39.2006.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Beatriz Saez Lizana (OAB: RJ 87301 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013000-66.2003.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1305913"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/05/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151800-64.2009.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Marcelo Machado Vasques de Souza (OAB: RJ 171830 E)\r\n\r\nJose Perelmiter (OAB: RJ 9086 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0215100-78.2001.5.01.0048 - RTOrd - Carga: keli Cristina Cardoso do Nascimento (OAB: RJ 158954 E)\r\n\r\nRuy Pereira Silveira (OAB: RJ 290 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076800-78.1997.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Maria Elizabeth Conforto Silveira (OAB: RJ 154459 D)\r\n\r\nMaria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158100-18.2004.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 D)\r\n\r\nJose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070100-37.2007.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nCarmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095700-36.2002.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Paulo Rogério Santos Gonçalves (OAB: RJ 164434 E)\r\n\r\nConceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046700-23.2009.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Raphael de Souza Martins (OAB: RJ 168961 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088400-18.2005.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Joice Souza da Conceição (OAB: RJ 160730 E)\r\n\r\nLuciano Chagas de Carvalho (OAB: RJ 83211 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059100-26.1996.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Luciene de Oliveira Santos (OAB: RJ 96976 D)\r\n\r\nMeire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047300-44.2009.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 D)\r\n\r\nSergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032200-49.2009.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 D)\r\n\r\nGleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176800-23.1996.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Vera Lucia da Silva Martins (OAB: RJ 120054 D)\r\n\r\nGil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015400-53.2003.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Maria Angela Mendonca Cunha (OAB: RJ 48628 D)\r\n\r\nMarcus Gabriel Inacio de Freitas (OAB: RJ 64853 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036500-79.1994.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Marcus Gabriel Inacio de Freitas (OAB: RJ 64853 D)\r\n\r\nPaulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073000-03.2001.5.01.0048 - RTSum - Carga: Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 D)\r\n\r\nLuis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024900-56.1997.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Raquel Andrade Gosselin Lopes (OAB: RJ 154182 D)\r\n\r\nChristovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110000-71.2000.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Sheila Franca de Souza (OAB: RJ 177515 E)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138800-51.1996.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Luciano Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 117886 E)\r\n\r\nJorge Lessa da Silva (OAB: RJ 95556 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061700-73.2003.5.01.0048 - RTSum - Carga: Jorge Lessa da Silva (OAB: RJ 95556 D)\r\n\r\nMarcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102500-46.2003.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Magaly Araujo de Souza (OAB: RJ 85016 D)\r\n\r\nRosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001096-13.2010.5.01.0207 - RTOrd - Carga: Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 D)\r\n\r\nGeraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110800-60.2004.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Lucimar Nunes Machado Pinto (OAB: RJ 115214 D)\r\n\r\nRicardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0223700-93.1998.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 D)\r\n\r\nChristian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050500-30.2007.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Tiago Farias Viana (OAB: RJ 172996 E)\r\n\r\nSelenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056600-64.2008.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 D)\r\n\r\nLidia Maria Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 76591 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144500-95.2002.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Marcelo Souza Menezes (OAB: RJ 165271 D)\r\n\r\nFausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000700-87.1994.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 D)\r\n\r\nJose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144500-51.2009.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 D)\r\n\r\nFausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067800-49.2000.5.01.0048 - RTSum - Carga: Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001300-40.1996.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Renata Santos Maia Freitas de Paiva (OAB: RJ 99554 D)\r\n\r\nRogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044900-14.1996.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Sergio Mauricio de Souza Fabri (OAB: RJ 150886 D)\r\n\r\nMiguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066500-23.1998.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Selma Fontes Reis (OAB: RJ 58427 D)\r\n\r\nMarli de Souza Moura (OAB: RJ 69911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128800-06.2007.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Marli de Souza Moura (OAB: RJ 69911 D)\r\n\r\nConceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081100-05.2005.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Raphael de Souza Martins (OAB: RJ 168961 D)\r\n\r\nDionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121000-53.2009.5.01.0048 - RTSum - Carga: Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 D)\r\n\r\nRubens Alves Neves (OAB: RJ 72146 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0217800-66.1997.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Rubens Alves Neves (OAB: RJ 72146 D)\r\n\r\nWagner Pereira da Cruz (OAB: RJ 150464 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062900-33.1994.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Wagner Pereira da Cruz (OAB: RJ 150464 D)\r\n\r\nAline Dias Torreao (OAB: RJ 121958 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100600-91.2004.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Maria da Gloria Viana Garcia (OAB: RJ 88937 D)\r\n\r\nEliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092200-59.2002.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Sadao Tomoyuki Takamoto (OAB: RJ 186694 E)\r\n\r\nCarlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0195600-02.1996.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Maria Rita Gomes Freire (OAB: RJ 58379 D)\r\n\r\nAdilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112300-35.2002.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Rosangela de Souza Casanova (OAB: RJ 120465 D)\r\n\r\nMaria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000517-57.2010.5.01.0048 - RTSum - Carga: Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 D)\r\n\r\nSandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160000-70.2003.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 D)\r\n\r\nMarcus Aurelius Pereira e Silva (OAB: RJ 94128 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020900-08.2000.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Marcus Aurelius Pereira e Silva (OAB: RJ 94128 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0232200-17.1999.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Rodrigo Timbeba Lopes Genú (OAB: RJ 188905 E)\r\n\r\nPaulo Cristovam Leiria Borba (OAB: RJ 65920 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000296-66.2011.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Paulo Cristovam Leiria Borba (OAB: RJ 65920 D)\r\n\r\nLeo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077000-65.2009.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 D)\r\n\r\nMiguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156900-59.1993.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Selma Fontes Reis (OAB: RJ 58427 D)\r\n\r\nValeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096400-22.1996.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 D)\r\n\r\nJohnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002500-09.2001.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Queli Quintino dos Santos (OAB: RJ 123402 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1305914"
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                            "1305224": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "A Exma Sra Maria Alice de Andrade Novaes, Juíza Titular da 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 2º do Provimento 12/1992, da C.TRT da 1ª Região\r\n\r\nResolve\r\n\r\nBaixar a seguinte Ordem de Serviço, nos seguintes termos:\r\n\r\nArt. 1º: Fica a Secretaria da Vara autorizada a juntar aos autos dos processos, independentemente de despacho, as seguintes peças após a chegada ao protocolo da Vara:\r\n\r\na) comunicação de distribuição de cartas precatórias;\r\n\r\nb) ofícios oriundos de outros Juízos comunicando a designação de audiência para a oitiva de testemunha(s) indicada(s) em carta precatória inquiritória expedida por este Juízo, devendo ser observado, quanto ao procedimento a ser adotado, o disposto na alínea “j” , do art. 2º, infra;\r\n\r\nc) cartas precatórias citatórias, inquiritórias e notificatórias, quando efetivamente cumpridas;\r\n\r\nd) mandados, quando efetivamente cumpridos;\r\n\r\ne) laudo(s) pericial(ais), devendo ser observado, quanto ao procedimento a ser adotado, o disposto na alínea “h”, do art. 2º, infra;\r\n\r\nf) documento(s) apresentado(s) pela parte autora após a expedição da notificação inicial e antes da data designada para a audiência; dando ciência à parte contrária.\r\n\r\ng) documento(s) cuja juntada tenha sido determinada pelo Juízo, por despacho ou em audiência, desde que apresentado(s) no prazo estabelecido;\r\n\r\nh) procurações e substabelecimentos apresentados no curso do processo, com ou sem reserva de poderes, desde que o advogado subscritor do substabelecimento tenha sido regularmente constituído nos autos, devendo ser observado, quanto ao procedimento a ser adotado, o disposto na alínea “c”, do art. 2º, infra;\r\n\r\ni) petições comunicando alterações de endereços das partes e/ou seus advogados, devendo ser observado, quanto ao procedimento a ser adotado, o disposto na alínea “b”, do art. 2º, infra;\r\n\r\nj) petições comunicando renúncia de advogado(s) de qualquer das partes, desde que documental e devidamente comprovado o cumprimento do disposto no art. 45, do CPC, devendo ser observado, quanto ao procedimento a ser adotado, o disposto na alínea “d”, do art. 2º, infra;\r\n\r\nk) rol de testemunhas, desde que apresentados em conformidade com o disposto na alínea “i”, do art. 2º, infra;\r\n\r\nl) contas (artigos de liquidação ou impugnação à liquidação), devendo ser observado, quanto ao procedimento a ser adotado, o disposto na alínea “g”, do art. 2º, infra;\r\n\r\nm) simples manifestações, sem quaisquer requerimentos;\r\n\r\nn) memoriais;\r\n\r\no) contra-razões e contra-minutas, verificando o prazo e procuração do subscritor;\r\n\r\np) notificação(ões) inicial(is) encaminhada(s) à(s) reclamada(s) e devolvidas sem recebimento devendo ser observado, quanto ao procedimento a ser adotado, o disposto na alínea “k”, do art. 2º, infra;\r\n\r\nArt. 2º: A Secretaria da Vara deverá, ainda, observar o seguinte:\r\n\r\na) Reiterar ofícios, por uma única vez, após o decurso do prazo de 60 (sessenta) dias, quando não houver manifestação do destinatário.\r\n\r\nb) independentemente de despacho deverá a Secretaria proceder à retificação junto ao SAP das alterações de endereços que vierem a ser noticiadas nos autos pelas partes;\r\n\r\nc) no caso de apresentação de substabelecimento outorgado sem reserva de poderes deverá a Secretaria, independentemente de despacho, anotar na capa dos autos e junto ao SAP o nome do advogado constituído, desde que o advogado subscritor do substabelecimento tenha sido regularmente constituído nos autos;\r\n\r\nd) no caso de oferecimento de petição comunicando a renúncia do advogado de qualquer das partes e desde que atendidos os requisitos do art. 45, do CPC, deverá a Secretaria, independentemente de despacho, proceder a exclusão do nome do advogado renunciante da capa dos autos e no SAP. Na hipótese de vir a ser apresentada nova procuração, outorgada a advogado constituído em decorrência da renúncia, deverá a Secretaria, independentemente de despacho, proceder a anotação do novo patrocínio na capa dos autos e junto ao SAP;\r\n\r\ne) transitada em julgado a sentença condenatória de obrigação de pagar, deverá a Secretaria, independentemente de despacho, intimar o reclamante na pessoa de seu advogado a apresentar a conta de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, com indicação, inclusive, dos valores relativos ao INSS, sua cota, a cota do reclamado e Imposto de Renda, se for o caso. No caso de sentença líquida, deverá a Secretaria, após o trânsito em julgado, independentemente de despacho, fazer a remessa dos autos à contadoria, que deverá atualizar os valores, observando as retenções previdenciárias e fiscais, se houver. \r\n\r\nf) transitada em julgado a sentença condenatória e tendo havido determinação de anotação ou retificação na CTPS do empregado, bem como de entrega de guias de FGTS ou seguro-desemprego ao empregado, deverá a Secretaria, independentemente de despacho, notificar as partes demandantes e seus advogados para que compareçam em dia e hora que vierem a ser designados, a fim de que sejam cumpridas as obrigações de fazer determinadas. Não comparecendo a parte ré obrigada, deverá a Secretaria, independentemente de despacho, certificar nos autos o ocorrido.\r\n\r\ng) vindo a conta de liquidação, deverá a Secretaria, independentemente de despacho, intimar a parte contrária para manifestação e/ou impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. Tudo cumprido, ou transcorrido o prazo legal deferido à parte contrária, in albis, deverá a Secretaria, independentemente de despacho, remeter os autos ao contador do Juízo para verificação dos cálculos.\r\n\r\nh) apresentado o laudo pericial, deverá a Secretaria, independentemente de despacho, expedir alvará ao Sr. Perito, se houver honorários depositados, bem como notificar as partes, através de seus advogados, para manifestação sobre o laudo, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05(cinco) dias. O juiz ao assinar o alvará estará convalidando a determinação de liberação dos honorários periciais;\r\n\r\ni) independentemente de despacho, intimar a(s) testemunha(s) das partes, desde que o(s) rol(óis) seja(m) apresentados até 10 (dez) dias antes da audiência de instrução; \r\n\r\nj) independentemente de despacho, intimar as partes, na pessoa de seus patronos, para ciência de audiências determinadas nos Juízos deprecados;\r\n\r\nk) no caso de devolução de notificação inicial enviada à ré por mudança de endereço ou de ser aquela desconhecida no local indicado ou estar ausente, dever-se-á aguardar a realização da audiência, salvo manifestação do autor ou indicação do novo endereço para diligência, cuja petição deverá ser submetida á apreciação do Juízo.\r\n\r\nl) providenciar, independentemente de despacho, desarquivamento de processo requerido pelas partes, quando fundamentado, observado o disposto no Ato nº 353/2004, da Presidência do TRT;\r\n\r\nm) providenciar, independentemente de despacho, a notificação para comprovação de recolhimentos fiscais e previdenciários, obedecendo às determinações constantes em acordos e sentenças;\r\n\r\nn) providenciar, independentemente de despacho, recolhimento de mandado junto ao Sr. Oficial de Justiça, quando da juntada de guia comprobatória de quitação do débito, diretamente, através de petição;\r\n\r\no) dar vista aos advogados no protocolo da Vara de até cinco processos por vez;\r\n\r\np) responder, via e-mail, às solicitações de informações efetuadas pelos Juízos deprecantes ou deprecados.\r\n\r\nArt. 3º: A juntada das petições e dos documentos referidos nas alíneas “a” à “p”, do art. 1º os procedimentos determinados nas alíneas “b” à “o” do artigo supra, deverão observar:\r\n\r\na) o prazo legal ou judicial estabelecido;\r\n\r\nb) a obrigação de ser certificado nos autos a prática do ato pelo servidor, com referência expressa à presente Ordem de Serviço, indicação legível do nome e cargo/função do servidor responsável, bem como lançamento de sua assinatura ou rubrica, tudo em conformidade com o disposto no art. 3º, do Provimento 12/92, da C.TRT da 1ª Região.\r\n\r\nArt. 4º: Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, devendo ser afixada em local visível na Secretaria da Vara. Encaminhe-se cópia integral da presente à Corregedoria deste e. TRT e à OAB/RJ.\r\n\r\nPublique-se no Diário Oficial.\r\n\r\nRio de Janeiro, RJ, 04 de maio de 2012.\r\n\r\nMaria Alice de Andrade Novaes\r\n\r\nJuíza Federal do Trabalho\r\n\r\nId: 1305224"
                            ],
                            "1304685": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001257-09.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bastos dos Santos [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Prestadora de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Bastos dos Santos \r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará e requerer o que for do seu intersse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-93.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PECANHA DA COSTA [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nRéu: J S BRITO LOUCAS E FERRAGENS LTDA BRIMATEC [Adv. Gilberto Garcia Redondo (OAB: RJ 20449 - D)], Réu: MARIA DE LOURDES DA SILVA COSTA BRITO [Adv. Rocco Costa Brito Maranhao (OAB: RJ 96276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON PECANHA DA COSTA, Réu J S BRITO LOUCAS E FERRAGENS LTDA BRIMATEC, Réu MARIA DE LOURDES DA SILVA COSTA BRITO\r\n\r\nTerem ciência das datas designadas para realização de leilão público marcado para os dias 29/05/2012 e 15/06/2012, às 13:00 horas, no auditório do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO na rua do Lavradio, nº 132 10º andar, Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0098100-70.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio da Silva Gomes [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Federal de Fundição [Adv. Tania Mara Lacerda de Souza Maximo (OAB: RJ 77380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio da Silva Gomes , Réu Companhia Federal de Fundição \r\n\r\nTerem ciência das datas designadas para realização de leilão público marcado para os dias 29/05/2012 e 15/06/2012, às 13:00 horas, no auditório do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO na rua do Lavradio, nº 132 10º andar, Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000776-46.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Miranda Conceição da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Great Roupas Clean Zhain Comércio e Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Vinicius Carvalho Bicalho (OAB: RJ 81396 - D)], Réu: Corpo e Alma \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Miranda Conceição da Silva , Réu Great Roupas Clean Zhain Comércio e Confecções de Roupas Ltda. \r\n\r\nTerem ciência das datas designadas para realização de leilão público marcado para os dias 29/05/2012 e 15/06/2012, às 13:00 horas, no auditório do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO na rua do Lavradio, nº 132 10º andar, Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000407-18.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ines de França Souza [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ines de França Souza, Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nTerem ciência das datas designadas para realização de leilão público marcado para os dias 29/05/2012 e 15/06/2012, às 13:00 horas, no auditório do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO na rua do Lavradio, nº 132 10º andar, Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0068000-35.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Fragoso da Silva [Adv. Isa Paula Santos da Conceicao (OAB: RJ 97345 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)], Réu: CONSTRUTORA SOARES E MOTA LTDA. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)], Réu: Sergio Luiz da Costa, Réu: João Correia de Almeida, Réu: Andre Luis Tavora Madureira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA SOARES E MOTA LTDA., Aut João Batista Fragoso da Silva, Réu Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTerem ciência das datas designadas para realização de leilão público marcado para os dias 29/05/2012 e 15/06/2012, às 13:00 horas, no auditório do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO na rua do Lavradio, nº 132 10º andar, Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001377-18.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseilson Rodrigues Nascimento [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Radioterapia Osaolando J. Machado Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseilson Rodrigues Nascimento \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 14/05/2012 ÀS 14:50 PARA A INQUIRIÇÃO DEPRECADA. \r\n\r\nProcesso: 0004900-43.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Maia de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nRéu: Transsonic do Brasil Comercio Industria Equipamentos Eletronicos Ltda. [Adv. Joao Luiz de Rezende Freitas (OAB: RJ 18221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanir Maia de Oliveira, Réu Transsonic do Brasil Comercio Industria Equipamentos Eletronicos Ltda.\r\n\r\nTerem ciência das datas designadas para realização de leilão público marcado para os dias 29/05/2012 e 15/06/2012, às 15:00 horas, no auditório do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO na rua do Lavradio, nº 132 10º andar, Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000359-25.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Izídio da Silva Neto [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: JA Morais Empreiteira Ltda., Réu: CSG Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: Dominus Administração e Serviços Ltda., Réu: Dominus Engenharia Ltda., Réu: Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Izídio da Silva Neto\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/06/2012 AS 09:00 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001229-07.2011.5.01.0050 - CartPrec\r\n\r\nAut: Huga Rodrigues de Oliveira [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEC Campanha Nacional de Escolas da Comunidade [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNEC Campanha Nacional de Escolas da Comunidade, Aut Huga Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTerem ciência das datas designadas para realização de leilão público marcado para os dias 29/05/2012 e 15/06/2012, às 13:00 horas, no auditório do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO na rua do Lavradio, nº 132 10º andar, Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0083800-50.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENAL SANTOS BARROS [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPLA INDUSTRIA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIPLA INDUSTRIA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, Aut JUVENAL SANTOS BARROS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128400-20.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandi Oliveira da Silva [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom - Entidade Representações Comunitárias de Rocha Miranda e Bairros Adjacentes [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: LUIZ ANTONIO MATHIAS (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandi Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa renajud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0001283-70.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Spazzafumo Neto [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Méier Entregas Rápidas Ltda. - Méier Express , Réu: Farmácia Farmacare Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Spazzafumo Neto \r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e requerer o que for do seu interese, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000219-59.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Monteiro Carvalho [Adv. Suely Souza Lima de Medeiros (OAB: RJ 100515 - D)]\r\n\r\nRéu: Gel e Portuga Clínica do Bem Estar Feminino Ltda. [Adv. Ralph Anzolin Lichote (OAB: RJ 128043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Monteiro Carvalho, Réu Gel e Portuga Clínica do Bem Estar Feminino Ltda.\r\n\r\nTerem ciência das datas designadas para realização de leilão público marcado para os dias 29/05/2012 e 15/06/2012, às 13:00 horas, no auditório do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO na rua do Lavradio, nº 132 10º andar, Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000343-42.2010.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hortifrutti Ponto das Laranjeiras Ltda. [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nCgto: Viviane Ramos Caboclo [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hortifrutti Ponto das Laranjeiras Ltda., Cgto Viviane Ramos Caboclo\r\n\r\nTerem ciência das datas designadas para realização de leilão público marcado para os dias 29/05/2012 e 15/06/2012, às 13:00 horas, no auditório do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO na rua do Lavradio, nº 132 10º andar, Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0126000-09.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA BOECKEL DE AZEVEDO [Adv. Pedro Miguel Calicchio (OAB: RJ 36409 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA LTDA [Adv. Sergio de Carvalho Amorim (OAB: RJ 76270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA LTDA, Aut PRISCILA BOECKEL DE AZEVEDO\r\n\r\nTerem ciência das datas designadas para realização de leilão público marcado para os dias 29/05/2012 e 15/06/2012, às 15:00 horas, no auditório do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO na rua do Lavradio, nº 132 10º andar, Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000839-83.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Franklin Maia de Souza [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Fernanda Pereira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Franklin Maia de Souza \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/07/2012 AS 09:25 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0044600-26.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Silva Sant Ana [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Silva Sant Ana , Réu Transportes Paranapuan S.A. \r\n\r\nTerem ciência das datas designadas para realização de leilão público marcado para os dias 29/05/2012 e 15/06/2012, às 13:00 horas, no auditório do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO na rua do Lavradio, nº 132 10º andar, Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001280-52.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gomes Marques [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Gomes Marques \r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e requerer o que for do seu interesse no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001251-65.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Supimpa [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologia Engenharia S.A. [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnologia Engenharia S.A.\r\n\r\nTer ciencia da petição de fls 19, no prazo de 5 dias , valendo o silencio como afirmativo. \r\n\r\nProcesso: 0105600-90.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rodrigues da Silva Campanhã [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Via nove [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Via nove , Aut Marcia Rodrigues da Silva Campanhã \r\n\r\nTerem ciência das datas designadas para realização de leilão público marcado para os dias 29/05/2012 e 15/06/2012, às 13:00 horas, no auditório do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO na rua do Lavradio, nº 132 10º andar, Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0126000-09.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA BOECKEL DE AZEVEDO [Adv. Pedro Miguel Calicchio (OAB: RJ 36409 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA LTDA [Adv. Sergio de Carvalho Amorim (OAB: RJ 76270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA LTDA, Aut PRISCILA BOECKEL DE AZEVEDO\r\n\r\nTerem ciência das datas designadas para realização de leilão público marcado para os dias 29/05/2012 e 15/06/2012, às 15:00 horas, no auditório do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO na rua do Lavradio, nº 132 10º andar, Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0013500-53.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Oliveira (ESPÓLIO) [Adv. Flávio Bianchini de Quadros (OAB: SP 220411 - A)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Raimundo Nonato de Oliveira (ESPÓLIO)\r\n\r\nTerem ciencia da oitiva da testemunha, Alberto Nunes Ribeiro, designada para o dia 24/05/2012 às 10:00h. \r\n\r\nProcesso: 0000885-60.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Maria Pinto [Adv. Denise Lasmar Prado Lopes (OAB: RJ 52930 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Maria Pinto , Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nTerem ciência das datas designadas para realização de leilão público marcado para os dias 29/05/2012 e 15/06/2012, às 13:00 horas, no auditório do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO na rua do Lavradio, nº 132 10º andar, Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001272-75.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Guimarães [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTrazer aos autos os docuementos solicitados às fls 726, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001255-39.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio Benoir dos Santos [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Táxi Aéreo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássio Benoir dos Santos \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-77.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deladio José de Oliveira [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: MARCELO SILVA DE OLIVEIRA (SUCESSOR) [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: MARCIO SILVA DE OLIVEIRA (SUCESSOR) [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deladio José de Oliveira , Aut MARCELO SILVA DE OLIVEIRA (SUCESSOR), Aut MARCIO SILVA DE OLIVEIRA (SUCESSOR)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0126000-43.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MARQUES GOMES [Adv. Hilario Ibrahim (OAB: RJ 71437 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR MARQUES GOMES\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1304685"
                            ],
                            "1304686": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125100-84.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila de Souza Leao [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Campbell Paes Leme [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila de Souza Leao\r\n\r\nTer ciencia da certidão do Sr Oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000867-39.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ádame Tomaz de Oliveira [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Humberto de Almeida Pereira [Adv. Vitor Igor Trigoli Garilho (OAB: RJ 160648 - D)], Réu: APL Gestão de Risco Empresarial Ltda., Réu: APL Assessoria e Planejamento Tributário Ltda., Réu: Roberto Souza de Almeida, Réu: Veronica Chiozzo Moreira de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ádame Tomaz de Oliveira\r\n\r\nVir com a cópia da inicial e documentos para restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0114600-85.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domicio Pereira [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Potencialto Instalacoes e Comercio Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Reynaldo Scapin, Réu: Clélia dos Santos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domicio Pereira\r\n\r\nRequerer o que entende cabível , em 10 dias, após de-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0001249-32.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Santos de Sá [Adv. Marilia Cristina Ferreira Sondermann (OAB: RJ 143624 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0125300-38.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO REIS DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: YATCH FLAT HOTELARIA DIVERSOES E PARTIC LTDA [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0162900-59.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA BOTINO CONRADO [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES MILETO [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUCANDARIO THALES MILETO, Aut MARCIA BOTINO CONRADO\r\n\r\nTerem ciência das datas designadas para realização de leilão público marcado para os dias 29/05/2012 e 15/06/2012, às 13:00 horas, no auditório do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO na rua do Lavradio, nº 132 10º andar, Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001290-62.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Mizael Xavier [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Mizael Xavier \r\n\r\nDeixo de receber o recurso por deserto, ante sentença de fls 196. \r\n\r\nProcesso: 0115800-06.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: REYNALDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REYNALDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em face do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0110500-29.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Candido dos Santos [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Candido dos Santos\r\n\r\nTer ciencia da certidão do Sr Oficial de justiça, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-91.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENZO PALADINO [Adv. Teresa Goncalves Paladino (OAB: RJ 99431 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001191-29.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Sampaio Júnior [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: Avenida Steel Comércio e Indústria de Ferro Aço e Telha Ltda. [Adv. Jader Gonçalves de Queiroz (OAB: RJ 119435 - D)], Réu: MARCELO VINICIUS PIMENTEL, Réu: AUREA ALMEIDA COURY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Sampaio Júnior \r\n\r\nTer ciencia da certidão do Sr Oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001232-59.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda dos Santos Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: DG Teleinformática Assistência Técnica em Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda dos Santos Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-23.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Silvia Borges Ferrenho (OAB: RJ 79076 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR, Aut SEBASTIAO FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nRequererem o que for do seu interesse,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-52.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gaspary Prazeres [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gaspary Prazeres\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 211. \r\n\r\nProcesso: 0129900-58.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Freire de Oliveira [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: Etec Escola Tecnica de Comunicacao [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Paulo Oliveira de Azevedo (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanir Freire de Oliveira\r\n\r\nFornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0120700-03.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO COELHO DA SILVA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nRéu: JASEN E VIEIRA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO COELHO DA SILVA\r\n\r\nVir com o original de fls 205, certidão de crédito, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001029-97.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Paula Barillo [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Augusto Advogados e Consultores Associados [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Paula Barillo, Réu Sérgio Augusto Advogados e Consultores Associados\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121400-32.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Medeiros de Abreu [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Navegacao Norsul [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Navegacao Norsul\r\n\r\nCumpra-se corretamente o solicitado pelo perito às fls 191, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova e dar por ajustados as alegações. \r\n\r\nProcesso: 0116200-10.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Colombo [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Guilherme Colombo\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado o dia 18/05/2012 às 10:30h para entrega do TRCT, em ato contínuo venha o autor com a liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-71.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stelio Luiz Ferreira de Souza Filho [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Kamila Cabral de Oliveira (OAB: RJ 150867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A., Aut Stelio Luiz Ferreira de Souza Filho \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 18/05/2012 às 11:00 h para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, em ato continuo, venha o autor com a liquidação, incluindo o cálculo de INSS e do IR, no prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0129500-39.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurílio Dias de Oliveira [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Mercado Millenium de Anchieta Ltda. [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)], Réu: TITO DE SOUZA DA ROCHA, Réu: RODRIGO MONTEIRO TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi Mercado Millenium de Anchieta Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0121600-05.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vitalino de Carvalho [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vitalino de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0132900-61.2008.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Angélica da Conceição Carvalho [Adv. Leniza Maria de Carvalho (OAB: RJ 82774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDiga se houve conclusão do inquérito noticiado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0129400-84.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Belem [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Beleza Natural Cabeleireiros Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana dos Santos Belem\r\n\r\nInformar os valores levantados em cada alvará . \r\n\r\nProcesso: 0001289-14.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hygino Vieira Dias Filho [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119200-86.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio do Couto Pinto da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras CF Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento, Réu Contratacoes Financeiras CF Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os novos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001148-92.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira do Nascimento [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Costa de Moura [Adv. Sheila Maria da Conceicao Marques (OAB: RJ 60576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leandro Costa de Moura\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0129500-05.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Alice Pimentel de Freitas [Adv. Patrícia Fernandes Pedro de Souza (OAB: RJ 135771 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nVir com o original da guia GPS. \r\n\r\nId: 1304686"
                            ],
                            "1304687": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001389-32.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo de Macedo Castro Junior [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133100-44.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA PEREIRA DE CARVALHO [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: VALCONEC RIO VALVULAS E CONEXOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da CPE e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001340-88.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Moraes Coelho Gomes [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, no prazo de 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0141700-78.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Alvarenga Rodrigues Rosa E OUTROS [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Fernando José Brasil de Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Sergio Barreto Azevedo da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nVir com os honorários pericias, no prazo de 5 dias, sob pena de homologar os cálculos do rte. \r\n\r\nProcesso: 0133800-54.2002.5.01.0050 - ExCCP\r\n\r\nExte: SANDRA REGINA SANTOS DO AMARAL [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: VOOB MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SANDRA REGINA SANTOS DO AMARAL\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias, ciente do despacho de fls 153 2ª parte. \r\n\r\nProcesso: 0001313-08.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Barbosa da Silva [Adv. Fernanda Leite Mendes (OAB: RJ 162206 - A)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Barbosa da Silva \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-30.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia de Pinho da Silva Freitas [Adv. Michele Cristina Melo da Silva (OAB: RJ 114109 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia de Pinho da Silva Freitas\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-86.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Fernandes Brandão [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Bruno Fernandes Brandão , Réu Contax S.A.\r\n\r\nVistos e etc. Convolo em penhora os depósitos de fls. 788/90. Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 788/94 para fixar a diferença devida em R$ 158.306,70 , equivalentes a 1.512.102,95 TRs prorata, ao INSS R$ 22.546,66 1.822.488,20 IDTRs sendo reclamada ao depósito em 48 horas, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0130700-81.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Batista da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR, Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Batista da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0136700-97.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Soares [Adv. Sonia da Silva Bassani (OAB: RJ 48333 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladora Patrimonial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. , Réu World 3000 Zeladora Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0153800-70.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Freitas Soares [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Freitas Soares\r\n\r\nAguarde-se o transito em julgado do AI. \r\n\r\nProcesso: 0140400-57.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLERISTON BARBOSA ARAUJO SOUZA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: IND COM CONFEITOS AMANTEIGADOS TRES E LTDA ME, Réu: Angela Maria de Castro Souza, Réu: Elisio Machado de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLERISTON BARBOSA ARAUJO SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa RenaJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0155100-28.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Batista da Cruz [Adv. Edevaldo Moraes de Oliveira (OAB: RJ 135419 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Batista da Cruz \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0001307-35.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eunice Ferreira dos Santos [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora de Frutas e Legumes Jean Benfica Ltda. [Adv. Edilane Regina da Silva Silveira (OAB: RJ 156455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornecedora de Frutas e Legumes Jean Benfica Ltda., Aut Maria Eunice Ferreira dos Santos \r\n\r\nRequererem o que for de seus interesses no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-34.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldelir Gomes Bandeira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. , Réu: Lojas Cem , Réu: Globex Utilidades Domésticas S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldelir Gomes Bandeira \r\n\r\nCumprir a determinação de fls 116, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0134300-47.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Oliveira da Silva [Adv. Fernanda Cristina de Barros Lima Rola (OAB: RJ 130763 - D)]\r\n\r\nRéu: Shop Freezer Alimentos Congelados Ltda. [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)], Réu: Raimundo José Araújo (sócio), Réu: Tadeu Gomes de Souza (sócio) [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Oliveira da Silva, Réu Shop Freezer Alimentos Congelados Ltda., Réu Tadeu Gomes de Souza (sócio)\r\n\r\nTomar ciencia de que a excecao de pé executividade foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias, sendo o exequente , inclusive para impulsionar o feito,por 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0152500-73.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Fernandes Leite [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mudancas As Brasileiras Ltda. [Adv. Maria Luiza Tognozzi e Rocha (OAB: RJ 48689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Fernandes Leite\r\n\r\nTomar ciencia do oficio recebido do juízo civil e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0133200-67.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILA LUCIANO TEIXEIRA E OUTROS [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: OTAVIO TAVEIRA TEIXEIRA [Adv. Paulo Roberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 97093 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILA LUCIANO TEIXEIRA E OUTROS\r\n\r\nVir com o nº do PIS, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001424-26.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Macedo Leite [Adv. Zuleica Macedo Leite (OAB: RJ 137556 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Macedo Leite \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0135500-21.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de França Meirelles [Adv. Gabriel de Pinho Quintella (OAB: RJ 108987 - D)]\r\n\r\nRéu: Blas Engenharia e Empreedimentos S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blas Engenharia e Empreedimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 126. \r\n\r\nProcesso: 0124500-24.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Oliveira Lopes Castro [Adv. Fabiola Reis de Andrade (OAB: RJ 121776 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda. [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sibelly Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0142900-23.2008.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline Ribeiro Rosa [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)], Réu: FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLOGICO - RIOZOO - A/C PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Ribeiro Rosa\r\n\r\nTer ciencia da certidão do Sr Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0136300-49.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos\r\n\r\nTer vista da petição da ré, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-37.2004.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: NEUZIRIS MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Heloisa Ferreira dos Santos (OAB: RJ 56804 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra Amelia Alegri\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZIRIS MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar o nº do PIs. \r\n\r\nProcesso: 0001405-20.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Diniz da Silva [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0137600-46.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Moreira da Silva [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Moreira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0139200-44.2005.5.01.0050 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Muller S.A. Industria e Comercio [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Exdo: Reinaldo da silva Fernandes (sócio), Exdo: Francisco das chagas souza Torres (sócio), Exdo: Jorge Teixeira Freire (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Muller S.A. Industria e Comercio\r\n\r\nTer vista dos autos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001330-78.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Silva Correia [Adv. Luana Maria Porciuncula Ramos (OAB: RJ 164119 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nVir com os documentos requeridos. \r\n\r\nId: 1304687"
                            ],
                            "1304688": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000143-64.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrine Cristina de Melo Neves [Adv. Dinea Pereira de Vasconcellos (OAB: RJ 84839 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Vila Flor Ltda., Réu: Coopel Cooperafiva de Trabalho de Profissionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrine Cristina de Melo Neves \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento dos autos. Defere-se o desentranhamento de documentos, exceto procuracao. \r\n\r\nProcesso: 0171000-37.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MANOEL DA SILVA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)], Aut: JOEL NASCIMENTO [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)], Aut: JOSE MARTINS DE AGUIAR [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)], Aut: JOSE PAVONE MARQUES [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)], Aut: VALTAIR DE AGUIAR VICENTE [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTUR EMPRESA DE TURISMO DO MRJ [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOTUR EMPRESA DE TURISMO DO MRJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0165300-70.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY REZENDE DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPIBIER COMERCIO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Nadia de Souza Santos (OAB: RJ 82066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY REZENDE DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia da pesquisa do TRE. \r\n\r\nProcesso: 0148600-43.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Santana da Silva [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Relimp Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Santana da Silva\r\n\r\nrequerer o que for do seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-06.2005.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro de Souza Fernandes [Adv. Elizabeth Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 71689 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Man Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Maria Katia de Oliveira Campos (sócia) , Réu: Joaquim Rodrigues Galvão Filho (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro de Souza Fernandes\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171100-55.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE GERSON LEITE DO VALE- Repres Legal Lucimar Assis da Fonseca [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A SUCESSOR DO BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A SUCESSOR DO BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A, Aut ESPOLIO DE GERSON LEITE DO VALE- Repres Legal Lucimar Assis da Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001480-59.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dias de Melo [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\ncomprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-84.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alves do Nascimento [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Pinturas e Decoracoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alves do Nascimento\r\n\r\nter ciencia da certidão do Sr Oficial de justiça, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174400-83.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO NEVES [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: RHAPSODYA PIANO BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Rafael Teixeira Candiota (sócio), Réu: SHIDEO IWASSA (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO NEVES\r\n\r\nTomar ciencia da CPE juntada aos autos e requerer o que for do seu interesse , no prazo de 30 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001442-47.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes Pina [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Limp Man Serviços Ltda. ME, Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayer Sistemas de Saúde Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0211000-11.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Geraldo Zamboti (OAB: RJ 98948 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com a cópia do substabelecimento. \r\n\r\nProcesso: 0216800-83.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICK RODOLFO PACHECO DE SOUZA [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICK RODOLFO PACHECO DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0160000-35.2001.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Rosa do Nascimento [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Joana Trevisan [Adv. Jose Augustinho Sobrinho (OAB: RJ 81761 - D)], Réu: Joana Batista Rosta Trevisan (sócia) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rosa do Nascimento\r\n\r\nTer ciencia da certidão do Sr Oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0163900-45.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Pessanha Pinto Junior [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal S.A. [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Pessanha Pinto Junior\r\n\r\nTer ciencia da certidão do Sr Oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0161900-48.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA CRISTINA DE SOUZA [Adv. Maria Luiza Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 37992 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA CRISTINA DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-23.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Moreira da Silva [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Itamarati Mix Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0143500-49.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Soares de Oliveira Filho [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex e Radical Gold - Serviços de Conservação Ambiental, Limpeza e Jardinagem Ltda. [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: Sendas S.A. [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flex e Radical Gold - Serviços de Conservação Ambiental, Limpeza e Jardinagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 159. \r\n\r\nProcesso: 0157800-74.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Adriana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 96940 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Mariana 97 Ltda. ME [Adv. Maria Margareth Fragoso Diniz (OAB: RJ 101499 - D)], Réu: Paulo de Oliveira Pinto Junior, Réu: Fábio de Oliveira Pinto, Réu: Alcides Rodrigues da Cunha Filho\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Mariana 97 Ltda. ME , Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nRequererem o que for de seus interesses, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-80.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santana Martins Filho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda., Aut Roberto Santana Martins Filho\r\n\r\nTerem ciencia de que foi designado o dia 25/06/2012 às 10:35h para a oitiva da testemunha fábio Ferrreira de Carvalho na 5ª VT Caxias e 15/05/2012 às 09:40h para oitiva da tetemunha Werlen Rodrigues Batista na 1ª VT/NI . \r\n\r\nProcesso: 0205500-08.1993.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO EUNICE S C DE ALBUQUERQUE [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA FUNCIONARIOS BANCO BRASIL RJ LTDA [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco do Brasil S.A., Aut CONCEICAO EUNICE S C DE ALBUQUERQUE, Réu COOPERATIVA FUNCIONARIOS BANCO BRASIL RJ LTDA\r\n\r\nChamo o feito a ordem para tornar nula a penhora de fls 158 deixando de receber, por conseguinte, os embargos de terceiros propostos pelo embargante(Banco do Brasil). \r\n\r\nProcesso: 0001455-46.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique de Sousa Castro [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Probank S.A.\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 115. \r\n\r\nProcesso: 0205400-77.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR BATISTA MOREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: HSU CHIEN HSIN [Adv. Flavio Augusto Sampaio Martins (OAB: RJ 122086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR BATISTA MOREIRA\r\n\r\nVenha com os documentos solicitados, como certidão de óbito e documentos pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0226300-47.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DIAS DE CARVALHO CUNHA [Adv. Jose Carlos Costa Simonin (OAB: RJ 72457 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO RIO 1440 SA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin (OAB: RJ 6381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DIAS DE CARVALHO CUNHA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181400-42.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURICO LOURENCO CABRAL [Adv. Renato da Silva (OAB: RJ 75203 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EURICO LOURENCO CABRAL\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0190300-77.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO MARTINS DO COUTO [Adv. Elisangela Cardoso de Castro (OAB: RJ 102643 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO MARTINS DO COUTO\r\n\r\nTer ciencia do ofício juntado aos autos e certidão do Sr Oficial de justiça, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001491-88.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Monteiro de Barros Lopes [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia GP Investments Ltda. , Réu: SMILES LLC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Monteiro de Barros Lopes \r\n\r\nTomar ciencia do resultado da devolução da CPE e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1304688"
                            ],
                            "1304684": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0126000-09.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA BOECKEL DE AZEVEDO\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LINDAURO MONTEIRO BARBOSA (DEPOSITÁRIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTerem ciência das datas designadas para realização de leilão público marcado para os dias 29/05/2012 e 15/06/2012, às 15:00 horas, no auditório do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO na rua do Lavradio, nº 132 10º andar, Centro/RJ. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1304684"
                            ],
                            "1305223": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "050/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 29.05.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 15.06.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0000407-18.2011.5.01.0050 - Rte. INES DE FRANÇA SOUZA (Adv. Cristina Targino Paiva - OAB/RJ: 075164/D) Rdo. SÃO BERNARDO ASSISTÊNCIA MÉDICA S/A - Bem(ns): 1) Um Insuflator de rec de vídeo, marca Storz, modelo Xenon 300, nº serie FF0609183, no estado, avaliado em R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. das Américas, 3250, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. ConPag 0000343-42.2010.5.01.0050 - Rte. VIVIANE RAMOS CABOCLO Rdo. HORTIFRUTTI PONTO DAS LARANJEIRAS LTDA (Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza - OAB/RJ: 063200/D) - Bem(ns): 1) Um refrigerador expositor, aberto, da marca Carrier, na cor verde, com 5 andares de prateleiras, iluminação, avaliado em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua das Laranjeiras, 406, Laranjeiras/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0000219-59.2010.5.01.0050 - Rte. CRISTIANE MONTEIRO CARVALHO (Adv. Suely Souza Lima de Medeiros - OAB/RJ: 100515/D) Rdo. GEL E PORTUGA CLÍNICA DO BEM ESTAR FEMININO LTDA - Bem(ns): 1) Uma catraca marca Topdata digitalizada, funcionando, em ótimo estado de conservação, avaliada em R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Nascimento Silva, 219, Ipanema/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0162900-59.1999.5.01.0050 - Rte. MARCIA BOTINO CONRADO (Adv. Douglas Resende Moreira - OAB/RJ: 086724/D) Rdo. EDUCANDÁRIO THALES MILETO (Adv. Elaine de Cássia Soares Dória - OAB/RJ: 072953/D) - Bem(ns): 1) Vinte unidades de impressora HP Officejet Pro 8000, avaliadas em R$ 10.000,00 (dez mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Tenente Cleto Campelo, 607, Ilha do Governador/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001436-40.2010.5.01.0050 - Exte. UNIÃO FEDERAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, LUCIENE ALTOÉ BIANCARDE Exdo. DIDICO COMÉRCIO CONSULTORIA E ASSISTÊNCIA LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Quatro microcomputadores Windows XP, com teclado e monitor 15” da Samsung, funcionando, nº patrimônio 0497, 0435, 0444, 0450, avaliados em R$ 6.000,00 (seis mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Rio Branco, 31, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0125900-93.1997.5.01.0050 - Rte. EDSON PEÇANHA DA COSTA (Adv. Armando Gaspar Barreto Filho - OAB/RJ: 050103/D) Rdo. J S BRITO LOUÇAS E FERRAGENS LTDA BRIMATEC (Adv. Gilberto Garcia Redondo - OAB/RJ: 020449/D) - Bem(ns): 1) Um conjunto de mesas de centro e duas laterais, em madeira com mogno, com brilho, a de centro medindo 1,10x1,10 e as laterais 0,60x0,60, avaliadas em R$ 600,00; 2) Um móvel bufê com duas portas 1,15x0,50, no local, com bastante tempo de uso, avaliado em R$ 300,00; 3) Um móvel armário guarda louça, em madeira com duas portas inferiores e duas superiores, puxador dourado, no local, no estado, avaliado em R$ 800,00; 4) Um aparelho de televisão LG 14 polegadas, a cores, em funcionamento, avaliado em R$ 150,00; 5) Um aparelho de televisão Philips 21 polegadas, a cores, em funcionamento, avaliado em R$ 200,00; 6) Dois quadros óleo sobre tela, retratando cidade Minas Gerais, sem data e título aparente, autor Zadir, medidas 45x40, no estado, avaliados em R$ 600,00; 7) Um quadro óleo sobre tela, 0,85x0,74, autor H Prelog, motivo Floresta, sem data aparente, sem título do autor, no estado, avaliado em R$ 1.000,00. Total da Avaliação: R$ 3.650,00 (três mil seiscentos e cinqüenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dias Ferreira, 646/201, Leblon/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001229-07.2011.5.01.0050 - Exte. HUGA RODRIGUES DE OLIVEIRA (Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto - OAB/RJ: 072392/D) Exdo. CNEC CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE (Adv. Juliana Matos Fonseca - OAB/RJ: 107212/D) - Bem(ns): 1) Duzentos e quinze cadeiras frontais, adulto, em resina plástica, estrutura em ferro, avaliadas em R$ 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Galeão, s/n, Ilha do Governador/RJ.\r\n\r\nProc. ExFis 0001223-97.2011.5.01.0050 - Exte. FAZENDA NACIONAL Exdo. CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA - Bem(ns): 1) Um gerador movido a diesel, marca Weg, modelo BTA, nº serie 39223, 230KVA, quadro tipo E-30, com motor marca Cummins, modelo GETA8-3GL, nº 30428944, estado de uso, sem teste de funcionamento, ano fabricação 1995, avaliado em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Albertino Araujo, 99, Penha Circular/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0105600-90.2009.5.01.0050 - Rte. MARCIA RODRIGUES DA SILVA CAMPANHÃ (Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz - OAB/RJ: 133704/D) Rdo. CLÍNICA VIA NOVE (Adv. Bruno Gaya da Costa Martins - OAB/RJ: 136005/D) - Bem(ns): 1) Um ar condicionado tipo split, marca Komeco, capacidade 12.000 Btus, bom estado, funcionando, avaliado em R$ 1.600,00; 2) Um ar condicionado marca Comfee, tipo split, capacidade 28.000 Btus, regular estado, funcionando, avaliado em R$ 2.400,00. Total da Avaliação: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. das Américas, 16.285, Recreio dos Bandeirantes/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0098100-70.2009.5.01.0050 - Rte. CELIO DA SILVA GOMES (Adv. Cristiane Rocha da Silva - OAB/RJ: 145841/D) Rdo. COMPANHIA FEDERAL DE FUNDIÇÃO (Adv. Tânia Mara Lacerda de Souza Maximo - OAB/RJ: 077380/D) - Bem(ns): 1) Uma mesa de escritório em madeira recoberta por material plástico similar a fórmica, na cor gelo, composta de 3 segmentos, sendo 2 retos, medindo o maior 1,20x87 com 2 gavetas e o menor 80x67, mais um segmento curvo de função, medindo 67cm de raio, em bom estado, em uso no Dept. Financeiro da Executa, avaliado em R$ 1.500,00; 2) Um arquivo de madeira revestido em material plástico similar a fórmica, medindo aproximadamente 50cm (largura) x 65cm (altura), com 3 gavetas, sendo a de baixo com trava chaveada, em bom estado, em uso no Dept. Financeiro da Executa, avaliado em R$ 500,00; 3) Uma impressora laser HP modelo CB366A, serial BRB56C3073, data de fabricação 4/11/2006, no estado em que se encontra, em uso no Dept. Financeiro da Executa, avaliada em R$ 600,00. Total da Avaliação: R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Coronel Phídias Távora, 321, Pavuna/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000885-60.2010.5.01.0050 - Rte. LUCIA MARIA PINTO (Adv. Denise Lasmar Prado Lopes - OAB/RJ: 052930/D) Rdo. SÃO BERNARDO ASSISTÊNCIA MÉDICA S/A - Bem(ns): 1) Um ventilador pulmonar, marca Drager, modelo Savina, nº serie ARVI-0224, no estado, funcionando, avaliado em R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. das Américas, 3250, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000776-46.2010.5.01.0050 - Rte. FERNANDA MIRANDA CONCEIÇÃO DA SILVA (Adv. Oton Soares do Nascimento OAB/RJ: 056494/D) Rdo. GREAT ROUPAS CLEAN ZHAIN COMÉRCIO E CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Uma máquina de costura marca Colareti Tex Special, industrial, 5 fios, funcionando em bom estado de conservação, avaliado em R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua do Barramento, 138, 4º andar, sala 403, Gamboa/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0068000-35.2009.5.01.0050 - Rte. JOÃO BATISTA FRAGOSO DA SILVA (Adv. Isa Paula Santos da Conceição - OAB/RJ: 097345/D) Rdo. META NÚCLEO DE PROJETOS E SERVIÇOS LTDA (Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira - OAB/RJ: 051647/D) - Bem(ns): 1) Um microcomputador Pentium 4, 2,40Ghz, 992Mb RAM, acompanhado por vídeo Samsung Sync Máster 550v, teclado e mouse, em uso e em bom estado, avaliado em R$ 1.000,00; 2) Um microcomputador Pentium 4, 2Ghz, 1.060Mb RAM, acompanhado por vídeo Samsung Sync Máster 5191v, teclado e mouse, em uso e em bom estado, avaliado em R$ 1.200,00; 3) Um refrigerador (frigobar), marca Cônsul compacto, 120 litros, cor branca, em uso e em bom estado, avaliado em R$ 600,00. Total da Avaliação: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Bonfim, 309, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nProc. RO 0044600-26.2008.5.01.0050 - Rte. CHARLES SILVA SANT ANA (Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga - OAB/RJ: 071076/D) Rdo. TRANSPORTES PARANAPUAN S/A (Adv. Túlio Claudio Ideses - OAB/RJ: 095180/D) - Bem(ns): 1) Quatro pneus para ônibus da marca CTRBZ, modelo 275/80, aro 22,5, novos, avaliados em R$ 4.000,00 (quatro mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Galeão, 178, Ilha do Governador/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MAURICIO NOGUEIRA MACEDO SILVA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. EPÍLOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA, MM. Juiz Titular na 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n050/VT DO RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que IVANIR MAIA DE OLIVEIRA (Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho - OAB/RJ: 071174/D) move a TRANSSONIC DO BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA N/P SÓCIO ANTONIO SIQUEIRA OLIVA (Adv. João Luiz de Rezende Freitas - OAB/RJ: 018221/D), Proc n. RTOrd 0004900-43.2008.5.01.0050, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR EPÍLOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA, MM. Juiz Titular na 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 29.05.2012, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 15.06.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 183, designado(s) como: IMÓVEL: Prédios situados na Rua José dos Reis, nº 2441 e 2441-A, antigos nºs 743 e 745, edificados em terreno que mede na totalidade: 12,00m de largura na frente e nos fundos por 40,00m de extensão por ambos os lados, confrontando de um lado com a Rua Maria Deolinda, com a qual faz esquina; do outro lado com o imóvel nº 2453 da Rua José dos Reis e, nos fundos com o imóvel nº 2 da Rua Maria Deolinda e tudo nos termos da matrícula nº 50.476, CL 07493-0, inscrição 0147298-4 do 6º Serviço Registral de Imóveis do Município do Rio de Janeiro, certidão nº 523346, avaliado em R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns) de fls. 183. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MAURICIO NOGUEIRA MACEDO SILVA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. EPÍLOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA, MM. Juiz Titular na 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n050/VT DO RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que PRISCILA BOECKEL DE AZEVEDO (Adv. Pedro Miguel Calicchio - OAB/RJ: 036409/D) move a COLÉGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA LTDA (Adv. Sergio de Carvalho Amorim - OAB/RJ: 076270/D), Proc n. RTOrd 0126000-09.2001.5.01.0050, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR EPÍLOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA, MM. Juiz Titular na 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 29.05.2012, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 15.06.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 242, designado(s) como: IMÓVEL: constituído de prédio e respectivo terreno situado na Rua Padre André Moreira, nº 239, Méier/RJ, medindo o terreno 7,77m de largura por 68,00m de extensão de ambos os lados, tudo conforme certidão do Primeiro Serviço Registral de Imóveis, matrícula 8005, , livro 2-B, fls 419, avaliado em R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns) de fls. 242. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MAURICIO NOGUEIRA MACEDO SILVA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. EPÍLOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA, MM. Juiz Titular na 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1305223"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001159-81.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeci Gomes Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeci Gomes Santos , Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042600-81.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Jesus Gomes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Jesus Gomes\r\n\r\nTomar ciencia dos embargos `a execucao. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133600-65.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladstone Nascimento Cruz [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladstone Nascimento Cruz, Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ\r\n\r\nLiquidar o julgado, em 15 dias consecutivos, permeados por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000352-61.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélia Carla Vito da Silva [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Silva e Souza [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélia Carla Vito da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl.34. Prazo de 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0063600-11.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Almeida Oliveira e outros [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Luisa Maria Azevedo da Costa Barbosa, Aut: Marinete Vitorino de Paula, Aut: Marisa Stela Lopes, Aut: Priscila Borges Siqueira\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Almeida Oliveira e outros, Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 15 dias, sucessivos, com permeio de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-31.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Paula Costa [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Aut João Carlos de Paula Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000400-88.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Araújo de Almeida [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Araújo de Almeida \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-11.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Charles Carvalho da Silva [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Eco Golf Center Administracao de Balneários Ltda. [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Sunplace Residence Service [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Eco Golf Center Administracao de Balneários Ltda., Réu Condomínio do Edifício Sunplace Residence Service\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, sucessivos, com permeio de 05 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000660-97.2011.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Flávio da Cunha de Andrade Júnior [Adv. Marcio Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 145061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Flávio da Cunha de Andrade Júnior \r\n\r\nTomar ciência quanto à petição de fl. 34/35, bem como do despacho de fl. 43. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001409-51.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio dos Santos Fonseca [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio dos Santos Fonseca , Réu Garden Party Eventos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000552-68.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla Gracielle da Silva Santos [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: GMM Magazine Ltda. [Adv. Claudia da Silva Rangel (OAB: RJ 72216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMM Magazine Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto às alegações da autora, aduzidas por meio de petição de fl. 21/23, devendo juntar aos autos os comprovantes dos depósitos efetuados. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0167700-80.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waleska de Castro Sampaio [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: ABBR - Associacao Brasileira Beneficente de Reabilitacao [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Uniao [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABBR - Associacao Brasileira Beneficente de Reabilitacao\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, como devido. \r\n\r\nProcesso: 0001492-67.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva de Oliveira [Adv. Rosecleide Ferreira Andreu Pereira da Silva (OAB: RJ 71274 - D)]\r\n\r\nRéu: Sportech Consultoria em Ciência do Esporte Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva de Oliveira, Réu Sportech Consultoria em Ciência do Esporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao de fl. 95. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070600-23.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagmar Santana dos Santos [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, sucessivos, com permeio de 05 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0131900-88.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Industrias Prospeccao Pesq. Extr. Minerios ERJ [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Portuaria Baia de Sepetiba - CPBS [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Portuaria Baia de Sepetiba - CPBS, Aut Sindicato Trabalhadores Industrias Prospeccao Pesq. Extr. Minerios ERJ\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 15 dias, sucessivos, permeados por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-87.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Oliveira Melo [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Flama Ramos Acabamento e Manuseio Gráfico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Oliveira Melo\r\n\r\nComprovar o alegado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-66.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Carlos Braz [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-07.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadja Maria de Andrade Martins [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Aut Nadja Maria de Andrade Martins \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 28/05/2012, às 10 horas, sob pena de aplicação de multa em face de descumprimento da obrigação de fazer. .\r\n\r\nProcesso: 0000015-72.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Suely Silvano Licetti Bomfim [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda, Aut Sandra Suely Silvano Licetti Bomfim \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081100-56.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Ismael Tavora [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl 476. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000945-90.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Santos Pimenta [Adv. Gabriel Almeida de Castro (OAB: RJ 162402 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Santos Pimenta \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001230-83.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Teixeira [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl; 33/34. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0107700-12.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene de Assumpção Silva [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene de Assumpção Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-91.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Queiroz Kalil [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Aut Sergio de Queiroz Kalil\r\n\r\nTomar ciencia da decisao proferida nos autos. Prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0000295-43.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Debossan [Adv. Edmilson Germano de Sa (OAB: RJ 131065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramon Pimenta de Souza [Adv. Alexandre da Silva Moraes (OAB: RJ 108257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Debossan, Réu Ramon Pimenta de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000397-02.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lael de Oliveira Cardoso [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: Jorge Roberto Lopes da Silva [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: Jefferson Liberato dos Santos [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: Fabiano Tavares de Gouveia [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: Emerson Delfino de Lima [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: Roger dos Santos Carvalho [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: Edson Vander Silva Costa [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: Humberto Souza do Nascimento [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: Marcos Souza do Nascimento [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: Benedito de Araujo Galdino [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteiro Bastos Conceição Ltda. [Adv. Ana Paula Monteiro Nader (OAB: RJ 125798 - D)], Réu: MRV Engenharia e Participações S/A [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações S/A, Réu Sub Empreiteiro Bastos Conceição Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias, sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-03.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Irlene Cassia de Oliveira [Adv. Marilda Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 75004 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Socorro Barbosa e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irlene Cassia de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 45, bem como atender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo primeiro do referido artigo. Devendo trazer a cópia da emenda para que seja encaminhanda a(s) ré(s). \r\n\r\nProcesso: 0000970-40.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Costa Schmitz [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Equant Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equant Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 263/265. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000672-14.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar William Ribeiro [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Braço Forte Serviços de Carga e Transportes Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braço Forte Serviços de Carga e Transportes Ltda., Aut Osmar William Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001061-33.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Sant Ana [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Carlos Sant Ana\r\n\r\nTomar ciencia da decisao proferida nos autos. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000349-09.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Cordeiro da Paixão [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Engenharia Ltda. [Adv. Bruno Lahud Mello (OAB: RJ 157725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Cordeiro da Paixão, Réu LM Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017600-45.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espedito Vieira de Sousa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Rio 2 E 5 Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espedito Vieira de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, bem como de que o leilão foi sustado. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0121700-71.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ALMEIDA FERREIRA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: CONTR\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nManifestra-se sobre despacho de fl.528, em 10 dias, bem como apresentar contestação, querendo, quanto aos embargos à Penhora de fl. 484/487. .\r\n\r\nProcesso: 0001237-12.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Augusto Borges [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo legal.\r\n\r\nProcesso: 0001342-86.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Garcia da Silva [Adv. Luciano Silva da Cruz (OAB: RJ 98755 - D)]\r\n\r\nRéu: Visão Carioca Representação Ltda. ME [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Garcia da Silva, Réu Visão Carioca Representação Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000002-73.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Honório dos Santos [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrel Engenharia S.A. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Honório dos Santos , Réu Sotrel Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077000-58.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlos Oliveira de Macedo [Adv. Fabiano Pinto de Souza (OAB: RJ 114416 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nComplementar o valor da presente execução, em 48 horas, referente ao valor do imposto de renda e contribuição previdenciária, conf. homologação de fl. 202, sob pena de penhora on line.. \r\n\r\nProcesso: 0091000-92.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nunes dos Santos Filho [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nRéu: AUSU - Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Nunes dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl 159. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001328-05.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Borges de Sousa [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Plantage Confecção e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plantage Confecção e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001245-86.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos Souza [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolimode Roupas S.A. \r\n\r\nDiga a ré. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-87.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO NUNES DUARTE [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0154000-32.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Silva Bravo [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane da Silva Bravo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000158-61.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos de Lima Teixeira [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalock Brasil Ltda. [Adv. Nilma da Rosa Novaes (OAB: RJ 84104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos de Lima Teixeira, Réu Metalock Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180300-17.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CURTIS COSTA [Adv. Fabio Eustaquio da Cruz (OAB: MG 51707 - D)], Aut: FGTS, Aut: INSS-RTE, Aut: IR-RTE\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CURTIS COSTA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.463/464. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000538-21.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes Garcia [Adv. Raphael Luiz de Paula Neimi (OAB: RJ 130745 - D)]\r\n\r\nRéu: Roca Administradora de Bens Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roca Administradora de Bens Ltda. \r\n\r\nPara o reclamante: Colocar à disposição do Juízo o valor de 20% de cada parcela recebida, perfazendo o total de R$ 420,00, em 10 dias. Para a Reclamada: observe-se nas demais parcelas ainda não vencidas, o percentual de 20%, para que coloque à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000401-05.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci dos Santos Xavier [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Aqui Pra Você Restaurante Ltda. [Adv. Carlos Augusto Rodrigues (OAB: RJ 115437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aqui Pra Você Restaurante Ltda., Aut Nanci dos Santos Xavier\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1305690"
                            ],
                            "1305689": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0210400-18.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA GRACIANE RODRIGUES\r\n\r\nRéu: CESAR ALBERTO GUITLER, MUNDO IMPORTADO\r\n\r\nPelo presente fica m CESAR ALBERTO GUITLER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVisando a liberação em favor do(a) exequente do(s) depósito(s) constante(s) dos autos, fica intimada a dizer se pretende impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. Acaso manifeste esse interesse, deverá fazê-lo dentro do prazo assinalado, complementando a garantia do Juízo. Decorrido o prazo sem manifestação, expeçam-se alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001178-24.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Nobrega dos Santos \r\n\r\nRéu: Aga Centro Casa Decoração Ltda. EPP \r\n\r\nPelo presente fica m Aga Centro Casa Decoração Ltda. EPP , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1305689"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000518-87.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silveira Guimarães [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Cimentos S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO.\r\n\r\nProcesso: 0001020-26.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Valéria do Nascimento Mulatinho [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. , Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Adv. Aline Torres Filippo (OAB: RJ 107245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Valéria do Nascimento Mulatinho \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0055400-04.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedalva Delina dos Anjos [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018500-90.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Fiaes de Moura [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Capachos Ltda., Réu: Casa Estrela dos Capachos Ltda. [Adv. Luiz Cesario de Miranda Marques (OAB: RJ 52494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Fiaes de Moura\r\n\r\nDar andamento ao feito, requerendo o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0000445-81.2012.5.01.0054 - ET\r\n\r\nEgte: Esther Regina Levis [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nEgdo: Denise Moraes Leitao [Adv. Carmem Lucia Ribeiro Fernandes (OAB: RJ 65647 - D)], Egdo: INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Denise Moraes Leitao\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074700-25.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINO FRANCO FILHO [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Viação Padre Miguel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELINO FRANCO FILHO\r\n\r\nMANIFEFSTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 276 E INFORMAR O Nº DO CNPJ DA VIAÇÃO PADRE MIGUEL. \r\n\r\nProcesso: 0000014-81.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ramos de Souza [Adv. Cintia Arruda Costa (OAB: RJ 160967 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Carlos S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ramos de Souza , Réu Clínica São Carlos S.A. \r\n\r\nAPRESENTAR MEMORIAIS NO PRAZO COMUM DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0047700-11.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Soares Barbosa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 648:\" NADA A DEFERIR QUANTO AO REQUERIMENTO DE FLS. 647...\" \r\n\r\nProcesso: 0001418-07.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Marcia Barboza da Silva [Adv. Alessandra Marques dos Santos (OAB: RJ 134104 - D)]\r\n\r\nRéu: Carol Goes Instrumentos Musicais Ltda. [Adv. Paula de Mello Filgueiras (OAB: RJ 129223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carol Goes Instrumentos Musicais Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000849-69.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilzio Fernandes da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Buteco do Neco Bar e Lanchonte Ltda. ME [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buteco do Neco Bar e Lanchonte Ltda. ME , Aut Edilzio Fernandes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0101900-94.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Gody Pinheiro dos Santos [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Parques Temáticos Administração Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parques Temáticos Administração Ltda., Réu Parques Temáticos S.A., Réu Plartema Serviços Ltda., Aut Rosangela Gody Pinheiro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000778-67.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Conceição da Silva [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: Transdias Transportes Ltda. [Adv. Eldon Luiz Rodrigues (OAB: RJ 75644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Conceição da Silva , Réu Transdias Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000604-58.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Amorim Cesário [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Amorim Cesário, Réu Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 107, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 169.121,10 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 16.912,11 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001246-31.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Divani Jardim Cardoso [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001405-71.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rodrigues do Nascimento [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Árabe Restaurante e Lanchonete Ltda. ME [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Árabe Restaurante e Lanchonete Ltda. ME \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000616-72.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Adriana Ximenes Melo [Adv. Moises de Souza Veloso (OAB: RJ 154196 - D)]\r\n\r\nRéu: Dona Miloca Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)], Réu: IMB Têxtil Ltda. [Adv. Matia Falbel (OAB: SP 96504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Adriana Ximenes Melo , Réu Dona Miloca Comércio de Roupas Ltda., Réu IMB Têxtil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0126800-44.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Luiz Lima da Paz [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0049300-33.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Lima Nunes [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Lima Nunes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS AS FLS. 218/221 NO VALOR LÍQUIDO EQUIVALENTE A 362.078,02 IDTRs E DO INSS EQUIVALENTE A 42.933,99 IDTRs, BEM COMO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$ 251,56. \r\n\r\nProcesso: 0001461-07.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Werneck Salema [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhauto Veículos Ltda. [Adv. Erika de Palmer Paraizo Garcia (OAB: RJ 117487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brilhauto Veículos Ltda. , Aut Robson Werneck Salema \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001345-98.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frances Regina Pereira de Sousa [Adv. Leangem Fernanda Barbosa de Britto (OAB: RJ 155231 - D)]\r\n\r\nRéu: Geap Fundação de Seguridade Social [Adv. Tania Sidney de Souza Mesquita (OAB: RJ 77752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frances Regina Pereira de Sousa \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000458-80.2012.5.01.0054 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Caetano Ernesto da Fonseca [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nExdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001220-67.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silva de Faria [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Silva de Faria , Réu Real Auto Onibus Ltda. \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, NO, PRAZO SUCESSIVO. \r\n\r\nProcesso: 0000699-88.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Dutra dos Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A., Aut Rosiane Dutra dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 83, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 555.975,86 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 54.797,13 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0137000-62.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO GOMES LIMA [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nRéu: IMATUR VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Guilherme Gomes Krueger (OAB: RJ 75798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO GOMES LIMA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0073600-69.2002.5.01.0054 - ExCCP\r\n\r\nExte: IVANIR GRILLO SOBRINHO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nExdo: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA, Exdo: Agnaldo Alencar Coite, Exdo: Jose Eduardo Rohem Pimentel\r\n\r\nTI: JOSE EDUARDO ROHEM PIMENTEL MARIO PIMENTEL MARTINS \r\n\r\nDestinatário(s): Exte IVANIR GRILLO SOBRINHO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI INDEFERIDO SEU REQUERIMENTO DE FLS. 177, CONF. DESPACHO DE FLS. 178. \r\n\r\nProcesso: 0000819-68.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Souza de Menezes [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nCONTESTAR A IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000170-69.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Silva Ferreira [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A., Aut Angelica Silva Ferreira, Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0005600-70.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Oliveira Silva [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: J Sholna Reproducões Gráficas Ltda. [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Oliveira Silva , Réu J Sholna Reproducões Gráficas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0065000-49.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Oliveira Lima [Adv. Sidnei Maximo Joao (OAB: RJ 83064 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Imprint Solutions Comércio de Materiais de Informática, Réu: Rubens Pancich Retamal, Réu: Adriana Batista Siqueira, Réu: Norma Conceição Araújo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria de Oliveira Lima\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DOS OFICIOS RECEBIDOS FLS.125 E 126, DEVENDO INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000767-38.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Modesto [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Aves e Ovos Frango Sadio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Modesto\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001531-58.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Divino Miranda [Adv. Maria liliani Rodrigues da Silva (OAB: RJ 157191 - D)]\r\n\r\nRéu: Revolução Serviço Carregamento e Descarga Ltda. - Power Carga e Descarga [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Colortel S.A. Sistemas Eletrônicos - Colortel [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colortel S.A. Sistemas Eletrônicos - Colortel , Réu Revolução Serviço Carregamento e Descarga Ltda. - Power Carga e Descarga, Aut William Divino Miranda \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115400-67.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Mello Backer [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Réu Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nId: 1306102"
                            ],
                            "1306104": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 09/05/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRomario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085500-39.2008.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Fernando Cesar Gomes Motta (OAB: RJ 180674 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1306104"
                            ],
                            "1306103": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000767-38.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Modesto\r\n\r\nRéu: Aves e Ovos Frango Sadio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Aves e Ovos Frango Sadio Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-33.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Lima Nunes\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirização S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS AS FLS. 218/221 NO VALOR LÍQUIDO EQUIVALENTE A 362.078,02 IDTRs E DO INSS EQUIVALENTE A 42.933,99 IDTRs, BEM COMO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$ 251,56. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1306103"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
                            "1305697": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000364-03.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Nicácio da Silva [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: MS RJ Transportes Ltda. EPP [Adv. Anna Rosa Lupo (OAB: SP 134188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MS RJ Transportes Ltda. EPP, Aut Tiago Nicácio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.163: \"Homologo os cálculos de fls.132/162 , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 41.912,09(líquido) , devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 7.280,62. Tendo em vista que o valor atualizado do depósito recursal (fl. 161) é inferior ao incontroverso apresentado pela ré em sua impugnação (fl. 115), nos termos do parágrafo primeiro do art. 899 da CLT, foi expedido alvará ao autor no valor do saldo recursal. Como a parcela tributável encontra-se na faixa de isenção (fl. 140), não há imposto de renda a ser deduzido. \r\n\r\nProcesso: 0044700-97.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Afonso Martins Robles [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nRéu: Combat Rastreamento de Veiculos Ltda. [Adv. Niwton Moreira Miceno (OAB: RJ 18800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Combat Rastreamento de Veiculos Ltda., Aut Fernando Afonso Martins Robles\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Julgados, ainda, os embargos procrastinatórios, condenando a Embargante ao pagamento de multa de ,R$ 475,34, 1% do valor da causa de R$ 47.534,27 , nos termos do parágrafo único do artigo 538 do CPC. Na reiteração de tal procrastinação a multa será elevada a 10%, ficando condicionada a interposição de qualquer outro recurso ao depósito do valor respectivo. \r\n\r\nProcesso: 0000211-96.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Milson da Conceição [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A. , Réu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Milson da Conceição \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-28.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Regina Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Elton Nunes Cabeleireiro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Regina Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº0741/2012 (BB). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000401-93.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno de Proença Trindade [Adv. Alfredo Soares da Silva (OAB: RJ 38893 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta - Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Eletrobras S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fl. 343. Tomar ciência da decisão de fls. 332, que trata da atualização da sentença\r\n\r\nlíquida de fls. 322/324. Venha a 1ª ré com o depósito, no valor de R$ \r\n\r\n4.746,34, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena\r\n\r\nde consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá\r\n\r\ncomprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ \r\n\r\n212,20, diferença de FGTS e multa de 40% valor de R$ 276,15 e das custas\r\n\r\nno valor de R$ 95,61, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0026900-32.2002.5.01.0055 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOAO RODRIGUES DE PAIVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nExdo: RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA, Exdo: Jose Luiz Couto de Souza, Exdo: Rosemary Carvalho de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOAO RODRIGUES DE PAIVA\r\n\r\nVista ao autor dos ofícios, conforme fl. 187. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000416-62.2011.5.01.0055 - CartPrec\r\n\r\nAut: Irma Valério Curcio\r\n\r\nRéu: Creações Laquistrai Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creações Laquistrai Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fl. 68. Venha a executada com o depósito dos honorários do leiloeiro, conforme pré-determinado à fl. 24, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0110700-11.2009.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: New Itália Design Comércio de Roupa Ltda. ME [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nCgto: Patricia Camila da Silva de Souza [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte New Itália Design Comércio de Roupa Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-78.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE REIS MENDONCA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMSTRONG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Hosana Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 73022 - D)], Réu: Irenildo Oliveira Silva, Réu: Fabiane Barbosa da Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE REIS MENDONCA\r\n\r\nVenha o autor para tomar ciência dos ofícios, conforme fl. 162. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-90.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Luiz de Oliveira Gomes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº0749/2012 (CEF). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-98.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Goncalves Paes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Goncalves Paes\r\n\r\nComprovar a inclusão do adicional mencionado na sua folha de pagamento, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-08.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciele Geronimo da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nVir com o depósito de R$ 882,96 em 48 horas, sob pena de execução, conforme parte final da decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000265-62.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelis Alves da Silva [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Matriz Aços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uelis Alves da Silva \r\n\r\nAo autor para manifestações. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-31.2003.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA MOURA DA ROCHA [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SOCIEDADE ANONIMA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA MOURA DA ROCHA, Réu TREU SOCIEDADE ANONIMA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS\r\n\r\nTomar ciência de fl. 346 e de que foi extinta a execução. Vistas às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1305697"
                            ],
                            "1306081": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031600-85.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR MARIA SANTOS DE SANTANA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE CANTAGALO DE MADUREIRA LTDA, Réu: Joao Batista Sayed Junior, Réu: Manoel Jose Capella de Melo [Adv. Vilma Sinjeb Nogueira (OAB: RJ 30142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR MARIA SANTOS DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciência da obrigatoriedade de comparecer à secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista e os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0103400-95.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Alvarenga [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Mercearia Tres Irmaos de Madureira LTDA., Réu: Edgar Paulino de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Alvarenga \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-52.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA VALERIA DE ASSUMPCAO [Adv. Gleydstone Goulart da Fonseca (OAB: RJ 52527 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGNO SERVICOS LTDA, Réu: Sergio Reimol de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA VALERIA DE ASSUMPCAO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-78.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA COSTA [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA, Réu: Luiz Eduardo Fairbanks, Réu: Paulo Roberto Vieira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da obrigatoriedade de comparecer à secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista e os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0112300-24.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANA PUCCINI MEDEIROS EMGELKE [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: Nortex Iguacu Comercio de Roupas Ltda [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: Arthur Mauricio de Lemos, Réu: Lucienne Moutinho Mauricio Collares Chaves, Réu: Claudio Arthur Moutinho Mauricio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANA PUCCINI MEDEIROS EMGELKE\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-87.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIXIE ANNY CAPELLI FIGUEIREDO DE BARROS [Adv. Alexandre de Amorim Pessoa (OAB: RJ 81029 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO EDITORIAL DE INFORMACAO NACIONAL LTDA [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)], Réu: COOPERQUALIT COOPERATIVA MULTIDISC.PREST.SERVICOS LTDA [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Sidnei de Castro Moura, Réu: Julio Cesar Bacchi, Réu: Marcus Aurelio de Britto Vidal, Réu: Wanderley Fernandes Guimarães , Réu: José Gabriel Brum Armas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIXIE ANNY CAPELLI FIGUEIREDO DE BARROS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-75.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA BATISTA SOBRINHO [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CANAA - CENTRO DE CONSULTORIA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, Réu: Osmarina Adelaide Gonçalves de Souza, Réu: Edna Adelaide Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA BATISTA SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciência da obrigatoriedade de comparecer à secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista e os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0144100-55.2005.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Marcondes [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A. [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: Vicente Oliveros Perez, Réu: Tertius Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Marcondes\r\n\r\nTomar ciência da obrigatoriedade de comparecer à secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista e os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0145500-17.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO BATISTA TEIXEIRA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: CFS TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO BATISTA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da obrigatoriedade de comparecer à secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista e os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0051700-17.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Simone Silva de Souza [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Cristina dos Santos Farias, Réu: Eduardo Nogueira de Mello Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Simone Silva de Souza \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-25.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Pedron Nogueira [Adv. Marcelo Soares Gomes (OAB: RJ 125574 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Pedron Nogueira \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-21.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA SILVA [Adv. Milton Telles de Santanna (OAB: RJ 4371 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG LIMP SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Joaquim Rdrigues Galvao Filho, Réu: Erica Ramos do Rego de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-21.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Alves Amaral [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Central do Magarca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Alves Amaral\r\n\r\nInformar o correto endereço da parte ré no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169100-23.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nos Servicos Portuarios dos Portos ERJ [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: Multirio Operacoes Portuarias S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Réu: Triunfo Operadora Protuaria Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Ogmo Orgao Gestor de Mao de Obra do Trab Av Portos Org RJ, Sep, NIt [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Triunfo Operadora Protuaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo para manifestação quanto ao laudo pericial. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-52.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL LOURENCO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RIO LTDA, Réu: Lucia Helena de Azevedo Xavier, Réu: Maria do Carmo Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANOEL LOURENCO\r\n\r\nTomar ciência da obrigatoriedade de comparecer à secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista e os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0057500-60.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pinto Esteves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Roberto Pinto Esteves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1306081"
                            ],
                            "1306080": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000604-89.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Fernandes Saddy\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Herbert Richers S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silêncio como anuência aos cálculos do autor. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1306080"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1303040": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000004-94.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Morais Adriano [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Morais Adriano\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 2ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000888-60.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Caetano da Silva [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: RSD Serviços de Construção Civil Ltda. [Adv. Elaine Cristina da Silva Tito (OAB: RJ 161116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RSD Serviços de Construção Civil Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o recolhimento da cota previdenciaria e das custas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000669-47.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Mariano da Silva [Adv. Gerson Martins do Sacramento (OAB: RJ 132015 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Providência Ltda. [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Providência Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o recolhimento da cota previdenciaria e custas, sob\r\n\r\npena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001331-11.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Castilho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Castilho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-43.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Sá Maciel [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)]\r\n\r\nRéu: Euroserra Comércio de Colchões Ltda. [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Euroserra Comércio de Colchões Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o recolhimento da cota previdenciaria e custas, sob\r\n\r\npena de execucao. ,\r\n\r\nProcesso: 0000559-48.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nívea Maria Oliveira Burlamaqui [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: Revest Lart Arte e Revestimento em Relevo Ltda. [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Revest Center 2007 Produtos Cimentícios Ltda. , Réu Revest Home Revestimentos Cimentícios Ltda., Réu Revest Lart Arte e Revestimento em Relevo Ltda., Réu Revest Lart Arte e Revestimento em Relevo Ltda. \r\n\r\nComprovar, em 5dias, o recolhimento da cota previdenciaria e das custas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0163600-75.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO AMARO BEZERRA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO AMARO BEZERRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-44.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MARTINS BIANCO [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: FININVEST SA NEGOCIOS DE VAREJO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO MARTINS BIANCO\r\n\r\nVistas da petição da reclamada (fls. 674 e seguintes) por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001098-14.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Gerardo de Souza Nobre [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: One Ten Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu One Ten Restaurante Ltda., Réu Tarantino do Flamengo \r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o recolhimento da cota previdenciaria e custas, sob\r\n\r\npena de execucao. ,\r\n\r\nProcesso: 0154300-70.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA COSTA FELICIANO [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: EUROLEASE SA [Adv. Joao Baptista Barletta (OAB: RJ 53453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EUROLEASE SA, Aut PAULO CESAR DA COSTA FELICIANO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0126400-97.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCICLEA MOTA PERES DE LIMA [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: VERTICE CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nO valor bloqueado já se encontra comprovado pelo oficio de fls 197. Venha a reclamada requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-61.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI TEIXEIRA FERNANDES [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: WALDEMAR FILHO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: WALDEMIR LEME [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: WALDIR LUNARO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: WALTER MELO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: VITOR SIMMIL [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: VILSON SANTOS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut VANDERLEI TEIXEIRA FERNANDES, Aut VILSON SANTOS, Aut VITOR SIMMIL, Aut WALDEMAR FILHO, Aut WALDEMIR LEME, Aut WALDIR LUNARO, Aut WALTER MELO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permedos por 5, iniciando-se pelos autores. \r\n\r\nProcesso: 0001330-26.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria dos Santos Costa [Adv. Sarita Alves Ferreira Paiva (OAB: RJ 138435 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria dos Santos Costa , Réu C.S.U. Cardsystem S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0058800-83.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Carvalho Ferreira [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Carvalho Ferreira, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. Perito (fls. 306/310), em 10 dias sucessivos, permeados por 5, iniciando-se pelo reclamante. ;\r\n\r\nProcesso: 0142200-44.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY CORREA DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ANGELICA RODRIGUES COVIELLO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: MURILO SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: PAULO CEZAR DE CARVALHO DIAS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S.A. sucedido pelo Banco Itau SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S.A. sucedido pelo Banco Itau SA\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o deposito dos honorarios periciais no\r\n\r\nvalor de R$ 4.800,00 (sendo R$ 1200,00 por reclamante) . \r\n\r\nProcesso: 0059400-41.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Rufino [Adv. Ligia Dias Neves Vargas (OAB: RJ 131647 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Empreiteira Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRESCON PROJETOS ESTRUTURAIS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 94 e seguintes, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-03.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Andre de Macedo [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Industrias Mecânicas [Adv. Isabel Martins da Costa (OAB: RJ 122060 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Andre de Macedo \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-08.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SANTOS DE PAULA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: MACROINVEST LTDA sucessora de ADONIS S/A COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SANTOS DE PAULA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do oficial de justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000931-94.2011.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: HMB Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Luciane da Costa Aguiar (OAB: RJ 143674 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Rosa Nunes [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte HMB Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nEmendar a inicial, EM 10 DIAS, com cópia, nos termos dos artigos 283, 284(caput), sob pena de indeferimento liminar com extinção do processo sem resolução do mérito ( 267, I, do CPC) no tocante aos seguintes elementos:\r\n\r\n- comprovar depósito do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0169300-42.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR AGAPITO AREAS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nVista da impugnação de fls. 1054/1063 em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-90.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel da Paz [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel da Paz\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-23.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Dias Fernandes Matos [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Belinlar Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belinlar Produtos de Beleza Ltda., Réu Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda., Aut Maria de Fatima Dias Fernandes Matos\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls. 289. Ciência de que foram convolados em penhora o depósito recursal (fls. 209) e os depositos de fls. 260 a 287 para efeito de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0091600-04.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Inácio da Silva [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Os Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Inácio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-37.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Agnaldo Ferreira [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Agnaldo Ferreira, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nFixado o crédito em R$ 44.617,68 correspondentes a 3.648.678,28 TR´s em 7/7/11, referente a cota previdenciária e remanescento do autor. \r\n\r\nProcesso: 0175300-82.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARRY SILVA MIRANDA [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nRéu: VIATEC LTDA [Adv. Carlos Alberto Lopes de Carvalho (OAB: RJ 36491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARRY SILVA MIRANDA, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Réu VIATEC LTDA\r\n\r\nFixado o crédito remanescente no importe de R$ 4,76 correspondentes a 392,54 TR´s em 4/6/10. Deverá a reclamada pagar, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142300-86.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Gomes de Almeida Filho Espolio de [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nRéu: E Almeida Comercio e Industria S.A. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adhora 500 Comercio e Industria de Embalagens Ltda., Réu E Almeida Comercio e Industria S.A.\r\n\r\nVistas da petiçao de fls. 482 e seguintes, em 10 dias (prazo comum) \r\n\r\nProcesso: 0108600-80.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Jesus [Adv. Roberto da Silveira Machado (OAB: RJ 46050 - D)]\r\n\r\nRéu: Chp Construções e Reformas Ltda. [Adv. Maria Aparecida Rafael Campos (OAB: RJ 140620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo de Jesus \r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito em 30 dias, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente, na forma da Resolução nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000151-91.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Salé de Lima Costa [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Freddy.com Editora Ltda. ME [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Salé de Lima Costa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-80.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcirema dos Santos Lima [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Carolina de Souza [Adv. Mauro Miranda Brito (OAB: RJ 128236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcirema dos Santos Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120200-35.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Sotero Furuguem [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nApresentar os documentos mencionados à fls. 464, em 10 dias, sob pena do art. 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001134-56.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Gomes da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Fabiano Gomes da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001347-62.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Rocha Lopes [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria José Rocha Lopes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0198500-60.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO VALENTE LOPES [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA MOVEIS LTDA [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO VALENTE LOPES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000881-05.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Gomes Baptista [Adv. Michelle Gomes Ferreira da Conceição (OAB: RJ 148610 - D)]\r\n\r\nRéu: Braga e Albuquerque 888 Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Camilla Ximenes Viana Cabral (OAB: RJ 139501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braga e Albuquerque 888 Comércio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o recolhimento da cota previdenciaria, sob\r\n\r\npena de execucao. ;\r\n\r\nProcesso: 0000114-30.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos Machado [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio dos Santos Machado, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pelo reclamantel. \r\n\r\nProcesso: 0142700-13.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR FERREIRA MATOS [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDOR ESCR ASSESSORIA COML FINANC ORC LTDA ME [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR FERREIRA MATOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-34.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Lima César [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Lave Magic Lavanderia Automatica Ltda. ME [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Lima César\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça em 30 dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0000253-79.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Moreira Vieira dos Santos [Adv. Marcos Barros Cabral (OAB: RJ 148994 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Tradição de Santa Cruz Ltda. [Adv. Joacir Pinho Evangelista (OAB: RJ 129178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Tradição de Santa Cruz Ltda. \r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000425-84.2012.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: Alan Nascimento Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nEmendar a inicial, EM 10 DIAS, com cópia, nos termos dos artigos 283, 284(caput), sob pena de indeferimento liminar com extinção do processo sem resolução do mérito ( 267, I, do CPC) no tocante aos seguintes elementos:\r\n\r\ncomprovar depósito do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000887-75.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gonçalves de Araujo [Adv. Marco Antonio Barbosa Teixeira (OAB: RJ 127938 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gonçalves de Araujo \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. Perito (fls. 451/452), em 10 dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0000098-76.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Voluze de Moura Correia [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-85.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BEZERRA FERREIRA [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nVistas dos documentos de fls. 259/264, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-04.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Jose Ferreira [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-40.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rodrigo Conde [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Aut Fábio Rodrigo Conde\r\n\r\nDeferido o prazo de 10 dias permeados por 5 às partes para apresentação dos memoriais iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0086700-46.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pecanha Siqueira [Adv. Pedro Faini Wigg (OAB: RJ 140678 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmalat Industria de Alimentos S.A. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parmalat Industria de Alimentos S.A.\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o recolhimento da cota previdenciaria e das custas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000181-29.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Galdino da Silva [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: La Boca Restaurante Ltda. [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Galdino da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1303040"
                            ],
                            "1304589": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000748-26.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Trindade de Souza [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Ricardo Florentino Miguez de Mello (OAB: RJ 105874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu América Football Club, Aut Renato Trindade de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram acolhidos (fls. 65). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-35.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Anjos Silva [Adv. Silvia Regina Costa de Oliveira (OAB: RJ 74409 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Anjos Silva\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito em 10dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000668-62.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeci Cerqueira [Adv. Vando Bernardino Lima (OAB: RJ 69261 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Serviços Temporários Ltda. , Aut Waldeci Cerqueira \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios (fls.46) foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-90.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Soares [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Soares\r\n\r\nAcostar aos autos o documento mencionado na petiçao de fls. 206,em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000185-32.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Anisio de Freitas [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Anisio de Freitas\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls. 218, tendo em vista que a perita recusou o recebimento dos honorários nos termos do ato 88/2011 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0003400-21.2008.5.01.0056 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Marcelo Lameira Ribeiro (OAB: RJ 94312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ministerio Publico do Trabalho, Réu Tele Rio Eletrodomesticos Ltda.\r\n\r\nCiência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001139-15.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Pâmela Cristina de Oliveira Santos [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Better Recursos Humanos [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Better Recursos Humanos , Réu Hangers Comércios e Serviços de Acessórios de Vestuário Ltda., Aut Pâmela Cristina de Oliveira Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram acolhidos (fls. 120/121). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000050-54.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira Bibiano [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRC XIII Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Eduardo Pereira Bibiano , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001214-20.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: André de Souza Nogueira [Adv. Marcelo Moura da Rocha Veloso (OAB: RJ 114613 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundvs Software Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Souza Nogueira , Réu Mundvs Software Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nId: 1304589"
                            ],
                            "1303049": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0092300-14.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Hilda Bonifacio da Conceicao\r\n\r\nRéu: Welding Special Manutencao Industrial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Elio dos Santos Braga, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, na forma do artigo 596 do CPC, sob pena de desconsideração da pessoa juridica da empresa e, a consequente, constrição em bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0134300-34.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAKSON DOUGLAS PILLER DA SILVA\r\n\r\nRéu: KASSEG KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Markus Drucker Brandao, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 295 , devendo pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0117500-23.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Dias Fernandes Matos\r\n\r\nRéu: Belinlar Produtos de Beleza Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m COOPDV Cooperativa Nacional de Profissionais de Apoio a Venda Direta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi convolado em penhora o deposito recursal de fls. 209, bem como os depositos de fls. 260/287 para efeito de embargos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1303049"
                            ],
                            "1304590": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0064800-02.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Castro Figueiredo de Seixas \r\n\r\nRéu: Stylo Novo da Taquara Cabeleireiros Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Michele Vitorino Moreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, na forma do artigo 596 do CPC, sob pena de desconsideração da pessoa juridica da empresa e, a consequente, constrição em bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0125300-68.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício da Silva Bento \r\n\r\nRéu: Nexus Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Augusto Eccard da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 122, devendo pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1304590"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1304776": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104100-65.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Daniele Lima do Nascimento [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0017000-48.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIO TAVARES DE SOUSA [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO CONSERVACAO LTDA, Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIO TAVARES DE SOUSA, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000008-65.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Carvalho da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Isabel de Carvalho [Adv. Washington Luiz Fernandes Dias (OAB: RJ 947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Carvalho da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0006500-44.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Pascoal Domingos [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Pascoal Domingos , Réu Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001227-16.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Lopes Valentim [Adv. Altivo Belizario da Silva (OAB: RJ 141920 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitec Metalurgica Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Silva de Moraes (OAB: RJ 114716 - D)], Réu: SOCIEDADE DE BENEFICENCIA HMBOLDT-(Colégio Cruzeiro) [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Lopes Valentim\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-06.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Soares Borges de Souza [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Soares Borges de Souza\r\n\r\nAo reclamante para que requeira o que entender de direito, em 05 dias. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0089600-67.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIEL COUTINHO DA SILVA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: CEBRAF CENTRAL BRAS DE ATENDIMENTOS FUNEBRES [Adv. Marilene Braile Ferreira da Costa (OAB: RJ 117816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIEL COUTINHO DA SILVA\r\n\r\nAo recalmante, ciência da expedição de alvará, em 10 dias, prazo no qual deverá comprovar o valor efetivamente recebido, bem como vir com planilha de cálculos da diferença devida. \r\n\r\nProcesso: 0154900-34.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adil Severo Amorim [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adil Severo Amorim , Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nÀs partes para que requeiram o que for de seu interesse, em 10 dias. . In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0052500-78.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE LUIZ CASTRO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - SUCESSOR DE BANCO SUDAMERIS DO BRASIL SA [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - SUCESSOR DE BANCO SUDAMERIS DO BRASIL SA, Aut FRANCISCO JOSE LUIZ CASTRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0027900-51.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Vasconcellos Matos [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivone Aparecida Kramer [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Vasconcellos Matos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0066800-74.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa de Souza Surcin [Adv. Omar de Souza Bonancio (OAB: RJ 70671 - D)]\r\n\r\nRéu: 1 Help Comercio de Informatica Ltda., Réu: FERNANDO ANTONIO CHAVES DE CASTRO, Réu: Jorge Zacarias Lopes, Réu: Luiz Eduardo Chaves de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa de Souza Surcin\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de suspensão execução, pelo prazo de 1 (um ) ano, nos termos do art.40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0068100-08.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Marques de Lima [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Jorge Luiz Marques de Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0025900-88.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SALVADOR [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0110100-18.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Baptista Marques Junior [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Henrique Baptista Marques Junior \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0140600-09.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA DESIDERIO [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0065600-61.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Siqueira Sanques [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Fabiano Siqueira Sanques\r\n\r\nÀs partes, em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias úteis, a iniciar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000584-58.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Silva Pereira [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamy Química Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel da Silva Pereira\r\n\r\nAo reclamante, para que retire em secretaria, em 10 dias, ofício para habilitação no seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0083900-42.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Engenharia e Arquitetura Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva, Réu Sistema Engenharia e Arquitetura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0136400-22.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Jesus de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1304776"
                            ],
                            "1304777": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000650-38.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adail das Flores Soares [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Adail das Flores Soares \r\n\r\nContestar os embargos e no mérito sano a omissão, bem como ao autor para contra-arrazoar o RO interposto pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001044-33.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosicler Aparecida Barbosa de Paula Amorim [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda., Aut Rosicler Aparecida Barbosa de Paula Amorim\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho...\" \r\n\r\nProcesso: 0001164-88.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fontes Silva Moura [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Fontes Silva Moura, Réu União de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\n\"conheco os embargos de declaração apresentados para acolher parcialmente os provimentos requeridos.\" \r\n\r\nProcesso: 0000795-94.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Alves Machado [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Intituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação, Aut Patrícia Alves Machado\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito acolho...\" \r\n\r\nProcesso: 0133700-34.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldiney Ribeiro Figueiredo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista à reclamada do saldo atualizado do depósito recursal contido na folha anterior, devendo vir com a diferença, atualizada, em 05 dias, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0000400-44.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Salles de Carvalho [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo, Aut Sergio Salles de Carvalho\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho parcialmente...\" \r\n\r\nProcesso: 0151500-85.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CESAR DE AZEVEDO FERNANDES \"DE CUJUS\" REPRESENTADO POR MARIA REJANE DE OLIVEIRA FERNANDES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CESAR DE AZEVEDO FERNANDES \"DE CUJUS\" REPRESENTADO POR MARIA REJANE DE OLIVEIRA FERNANDES, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito julgo procedente ...\" \r\n\r\nProcesso: 0166600-70.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Diniz Aguiar [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Calixto Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Leandro Gomes Netto (OAB: RJ 148549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Calixto Corretora de Seguros Ltda., Aut Lucia Diniz Aguiar\r\n\r\nObservando o V. Acórdão de fls. 104/112, venham as partes com os cálculos que entendem devidos, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) e fiscal, com base nos termos da Instrução Normativa da secretaria da Receita Federal do Brasil de número 1.127 de 07/02/2011 e na Súmula de número 17 deste E.Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000164-53.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza , Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito acolho...\" \r\n\r\nProcesso: 0000535-17.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Sperduto Malagueta [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Sperduto Malagueta, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito acolho...\" \r\n\r\nProcesso: 0001460-13.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Paulo Cezar da Silva\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001330-57.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Bastos do Bomfim [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Bastos do Bomfim , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito acolho parcialmente...\" \r\n\r\nProcesso: 0000787-20.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Saldanha de Moura [Adv. Ricardo Portes Cunha (OAB: RJ 90429 - D)]\r\n\r\nRéu: New City Modas Otica Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 155391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Saldanha de Moura, Réu New City Modas Otica Ltda.\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho...\" \r\n\r\nProcesso: 0001332-27.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Souza Telles Filho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Pedro de Souza Telles Filho , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto com julgamento\r\n\r\ndo merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000389-73.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Peon de Oliveira [Adv. Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro (OAB: RJ 55348 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevenir Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Peon de Oliveira, Réu Prevenir Sistemas de Segurança Ltda. \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001212-81.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. [Adv. Marcelo Najjar Abramo (OAB: SP 211122 - D)], Réu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 – A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Cenpes,Réu: Newtrend Empreendimentos Ltda.,Aut: Nivaldo Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho...\" \r\n\r\nProcesso: 0088400-91.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Leandro Estefanio [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Hard Rock Café Ltda. [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Leandro Estefanio , Réu Hard Rock Café Ltda.\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os rejeito...\" \r\n\r\nProcesso: 0000613-45.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Nei Souza da Costa [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirucled Industria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Augusto Samary da Silva (OAB: RJ 73449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Nei Souza da Costa, Réu Mirucled Industria Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho...\" \r\n\r\nProcesso: 0001280-31.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Oliveira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: STS Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STS Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nA reclamada para que informe o local onde se encontra o bem indicado na petição anterior, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-23.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analice Gomes Firmino [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: CPDI Clinica de Diagnostico Por Imagem Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analice Gomes Firmino , Réu CPDI Clinica de Diagnostico Por Imagem Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000888-57.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atevaldo de Amorin Rocha [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: Mansão Rosa Festas e Eventos Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atevaldo de Amorin Rocha , Réu Mansão Rosa Festas e Eventos Ltda. \r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito acolho...\" \r\n\r\nId: 1304777"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000083-07.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina dos Reis Nepomuceno \r\n\r\nRéu: Maison Roses Instituto de Beleza e Saude Ltda., ROSA FAGUNDES DA SILVA, RAFAEL TAVARES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m RAFAEL TAVARES DA SILVA, ROSA FAGUNDES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0000768-48.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Rodrigues da Silva \r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda., MARIANA DE JESUS THOMAZ DE ALMEIDA MONTEIRO, JANETE COZER\r\n\r\nPelo presente fica m JANETE COZER, MARIANA DE JESUS THOMAZ DE ALMEIDA MONTEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0012800-32.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA AMELIA SEVERO DA SILVA, ALEX RIBEIRO FERREIRA, LUCIANA CUNHA DA COSTA, MARCELO FERNANDES DA COSTA, MARTA MARIA LOPES DA COSTA, TEREZINHA DOMINGUES DA SILVA, VENICIO ALVES DE ARAUJO, VERA LUCIA MOREIRA RAMOS\r\n\r\nRéu: CLINICA RESENDE SAUDE LTDA, ADEFOM - ASSOC DAS ESCOLAS DE FORM DE OFICIAIS DA MARINHA MERCANTE, LUTERGAR DOS SANTOS PEREIRA, JOSÉ RICARDO ROCHA BANDEIRA , FRANCISCO N. PEREIRA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO N. PEREIRA SILVA, JOSÉ RICARDO ROCHA BANDEIRA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0143800-34.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SOUZA DE MELO\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES BINO LTDA, Terezinha Cristina Cardoso Menezes, CARLOS EDUARDO CARDOSO MENEZES\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS EDUARDO CARDOSO MENEZES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0007000-52.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Franca Junior\r\n\r\nRéu: Degusttio Sabores Ltda., Classe a International Ltda., ANTONIO DA SILVA MATTOS, DANIELLE FERREIRA DA SILVA MATTOS, THEREZINHA DE JESUS FERREIRA MATTOS\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO DA SILVA MATTOS, DANIELLE FERREIRA DA SILVA MATTOS, THEREZINHA DE JESUS FERREIRA MATTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0146200-06.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naziozene Dias da Silva\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., LEO RHEIN CORDEIRO , JAYME DA SILVA CORDEIRO, LILIANE DE AZEVEDO BEHRING, EDUARDO AUGUSTO BEHRING, PAULO BEHRING\r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO AUGUSTO BEHRING, LILIANE DE AZEVEDO BEHRING, PAULO BEHRING, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0105900-02.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Santos de Lima\r\n\r\nRéu: Flavio Marques Viegas\r\n\r\nPelo presente fica m Flavio Marques Viegas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1304778"
                            ],
                            "1304779": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0157400-44.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Jose das Virgens\r\n\r\nRéu: Panificacao Catiri Ltda. ME, Carla Andrea Marques França, Maria Julia Pimenta Marques, William de Souza Rodrigues, Eduardo Ramos Bezerra, Edemir Ramos Bezerra, João Ferreira Barbosa, Caroline Gonçalves Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Edemir Ramos Bezerra, Eduardo Ramos Bezerra, João Ferreira Barbosa, Maria Julia Pimenta Marques, Panificacao Catiri Ltda. ME, William de Souza Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes para que se manifestem sobre a liberação dos valores para a parte autora, no prazo de 05 dias, bem como deverão comparecer no dia 31/05/12 às 12h15min. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1304779"
                            ]
                        }
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                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000010-32.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Alves Bastos [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Rio Melhor [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Alves Bastos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.93/94. \r\n\r\nId: 1305758"
                            ],
                            "1305756": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000459-87.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariane Oliveira de Souza \r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. , Banco Bradesco Cartões \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Evelyn Correa de Guama Guimaraes da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tele Soluções Telemarketing Ltda. , Tele Soluções Telemarketing Ltda. n/p GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, Tele Soluções Telemarketing Ltda. N/P PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Tele Soluções Telemarketing Ltda. N/P WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/06/2012 às 12:35 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do reclamado, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer portando documento de identificação; pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer assistir por advogado, sendo solicitada ao reclamado a apresentação de defesa escrita.\r\n\r\n4) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o reclamado notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts. 355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda necessária a sua juntada e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.\r\n\r\n6) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência, com indicação de seus endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para o Reclamado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1305756"
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                            "1305757": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001482-68.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jander Oliveira de Paiva \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Evelyn Correa de Guama Guimaraes da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/06/2012 às 13:15 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do reclamado, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer portando documento de identificação; pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer assistir por advogado, sendo solicitada ao reclamado a apresentação de defesa escrita.\r\n\r\n4) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o reclamado notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts. 355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda necessária a sua juntada e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.\r\n\r\n6) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência, com indicação de seus endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para o Reclamado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1305757"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108700-41.2000.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO ANDRE WERLEY [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTH SHORE DO IRAJA MALHARIA LTDA, Réu: Maristela Oliveira dos Santos , Réu: Nicola Roberto Napolitano Santos, Réu: Tânia Cristina Cascardi Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO ANDRE WERLEY\r\n\r\nFornecer os meios necessários ao prosseguimento do feito, em 10 dias. Fls 146 \r\n\r\nProcesso: 0000078-42.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Andrade da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: FCS Empreendimentos, Réu: Sinal Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Andrade da Silva\r\n\r\nFornecer o correto e atual endereço da ré, sob pena de extinção. Fls 16 \r\n\r\nProcesso: 0037000-05.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CUNHA DE LIMA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Teknicrom de Magé Comércio de Material de Construção Ltda Me [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Réu: FRANCISCO LEUDO MENEZES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS CUNHA DE LIMA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 10 dias. Fls 141 \r\n\r\nProcesso: 0097700-68.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeque Santana Goulart [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi concedido prazo de 10 dias para vistas. Fls 583 \r\n\r\nProcesso: 0013200-06.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA DE SOUZA NETTO [Adv. Manoel Horacio da Silva (OAB: RJ 87038 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA DE SOUZA NETTO\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento do feito, em 10 dias. Fls 96 \r\n\r\nProcesso: 0000432-38.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Melino Souza [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol Vem Indústria e Comércio Ltda. , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: Extinto com resolucao do merito. Bem como contrarrazoar o RO interposto pelo autor no prazo de 08 dias. Fls 150\r\n\r\n,\r\n\r\nProcesso: 0038100-87.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da informação de fls136. \r\n\r\nProcesso: 0099300-95.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOS SANTOS [Adv. Paulo César Rocha Cavalcanti Júnior (OAB: RJ 154118 - D)]\r\n\r\nRéu: CATT CENTRO AUTOM TECNOL TREINAMENTO SERV LTDA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: Mônica Marcia Angeira Santiago Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer os meios necessários ao prosseguimento do feito em 10 dias. Fls 162 \r\n\r\nProcesso: 0000333-34.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Lima da Silva Pereira dos Santos [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Work Serviços Espec. de Apoio Administrativo Ltda. EPP [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Lima da Silva Pereira dos Santos , Réu Total Work Serviços Espec. de Apoio Administrativo Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinario interposto pelo autor. Fls 483 \r\n\r\nProcesso: 0041600-06.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO ALVES BRITO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA, Réu: ROSA MARIA DUARTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO ALVES BRITO\r\n\r\nFornecer os meios necessários ao prosseguimento do feito em 10 dias. Fls 228 \r\n\r\nProcesso: 0112300-60.2006.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Azul Transportes Ltda. ME [Adv. Cynthia Costa Ribeiro (OAB: RJ 34556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Azul Transportes Ltda. ME\r\n\r\nVir em 48 horas com a comprovação dos recolhimentos fiscal e previdenciario, sob pena de execução. Fls 204 \r\n\r\nProcesso: 0000489-85.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Graciana Bento Dutra [Adv. Wagner Ferreira (OAB: RJ 150623 - D)]\r\n\r\nRéu: Humberto Pinheiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciana Bento Dutra\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: Extinto sem resolucao do merito. Fls 52 .\r\n\r\nProcesso: 0107200-08.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE CAMPOS DA CUNHA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: BASTEC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA [Adv. Otto Steiner de Freitas (OAB: SP 45316 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE CAMPOS DA CUNHA\r\n\r\nManifestar-se em 15 dias sobre exceção de pré-executividade. Fls 673 \r\n\r\nProcesso: 0058000-51.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Ferreira da Costa Junior [Adv. Cristianne Aparecida Codeco Pinto (OAB: RJ 84403 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Ferreira da Costa Junior\r\n\r\nManifesstar-se em 05 dias sobre embargos à execução. Fls 271 \r\n\r\nId: 1302807"
                            ],
                            "1305294": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056600-02.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Silva Lima [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Construtores Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Silva Lima, Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000993-62.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gonçalves da Silva [Adv. Gustavo Pereira de Melo Guimaraes (OAB: RJ 115005 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gonçalves da Silva, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000789-81.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Grisolia Gonçalves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Grisolia Gonçalves , Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001032-59.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Costa Borba [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. , Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alex de Souza Andrade (OAB: RJ 133357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Costa Borba , Réu Banco do Brasil S.A., Réu Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\ntomar ciência de que os embargos de declaração opostos pela reclamante foram acolhidos e os opostos pela 2ª reclamada não foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0000171-73.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ribeiro da Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Ribeiro da Silva , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000670-23.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Castro Neves [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nRéu: Veja 16 Telecomunicações Ltda. [Adv. Dilson Teixeira Madureira (OAB: RJ 25106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio de Castro Neves , Réu Veja 16 Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001080-18.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Barbosa Arteiro [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut José Carlos Barbosa Arteiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000730-30.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes Naboracy [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Marcelo Fernandes Naboracy\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068000-76.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Blanco Lopes de Luca [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacão e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Blanco Lopes de Luca, Réu Infoglobo Comunicacão e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000302-14.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Lima da Silva [Adv. Ursule Paule Jardim de Oliveira (OAB: RJ 128056 - D)]\r\n\r\nRéu: Itavema Rio Veículos e Peças Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itavema Rio Veículos e Peças Ltda. , Aut Marco Aurelio Lima da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059000-18.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luís Borges de Lima [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luís Borges de Lima, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001388-54.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klaython Ferreira de Arruda [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Klaython Ferreira de Arruda, Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000881-59.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Costa [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Maria Celia Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001460-07.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Esthefane Gilda Muniz Ramos [Adv. Jandira Barbosa de Almeida (OAB: RJ 55454 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carrossel das Neves [Adv. Leonardo Gomes Ferreira (OAB: RJ 151153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Carrossel das Neves , Aut Esthefane Gilda Muniz Ramos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000115-06.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Carvalho Martins [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marcos Antonio Carvalho Martins , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000486-67.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francisco Costa [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Francisco Costa , Réu Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150200-09.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alex de Jesus Vieira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alex de Jesus Vieira, Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\ntomar ciência de que ambos os embargos de declaração foram acolhidos, para prestar esclarecimentos. \r\n\r\nProcesso: 0000625-19.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Douglas dos Santos [Adv. Renata Cristina Dourado Vaz Pereira (OAB: RJ 154638 - D)]\r\n\r\nRéu: Arquibom Arquitetura e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Douglas dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163900-18.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ribeiro João [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. n/p do administrador judicial Dr. PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - Farmanguinhos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ribeiro João\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000424-61.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonei David Moraes Bastos [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Midol Mineração Dolomita Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonei David Moraes Bastos, Réu Midol Mineração Dolomita Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043100-97.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Moraes do Valle\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000597-51.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Gildete Aparecida da Rocha [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Gildete Aparecida da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001435-28.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz André Chaves dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Santa Rosa Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz André Chaves dos Santos, Réu Transportadora Santa Rosa Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000724-23.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Paulo Corrêa Lima [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME , Réu: CBPF Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Paulo Corrêa Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001041-22.2011.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo da Costa Bastos [Adv. Vanda Bianchi Gomes (OAB: RJ 136608 - D)]\r\n\r\nRéu: Emetal Montagem Industrial Ltda. ME, Réu: Consórcio Barra da Tijuca [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Barra da Tijuca, Aut Paulo da Costa Bastos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000913-64.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Bohrer Reis dos Santos [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição das Cegas Helen Keller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Bohrer Reis dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001451-79.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Paixão Silva [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nRéu: Maurício Nogueira de Souza [Adv. Monique Cristine Vieira de Souza (OAB: RJ 132937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Paixão Silva, Réu Maurício Nogueira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000761-50.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Aguiar Nogueira [Adv. Fabio Costa Lourenco da Silva (OAB: RJ 124979 - D)]\r\n\r\nRéu: CK Publicidade Ltda. [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CK Publicidade Ltda., Aut Sergio de Aguiar Nogueira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001490-42.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Roberta Martins dos Santos [Adv. Licia Maria da Costa Monteiro (OAB: RJ 44645 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Carla Roberta Martins dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000786-29.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Freitas [Adv. Paulo Cesar de Oliveira (OAB: RJ 31737 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Freitas \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000266-69.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rodrigues [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Rodrigues, Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: Extinto sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0000898-95.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor dos Santos Leme [Adv. Edilene da Silva (OAB: RJ 163761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Oficina Caramis Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor dos Santos Leme \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000683-22.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roosevelt da Silva [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Escola Maternal e Jardim de Infância Florescer Ltda. [Adv. Luciana Mendes Assumpção (OAB: RJ 136315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Maternal e Jardim de Infância Florescer Ltda., Aut Roosevelt da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000651-17.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Souza Siston Riguetti [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: Odmed Serviços Odontológicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Souza Siston Riguetti\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000753-39.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Eleonora Helena Souza Dutra [Adv. Jorge Tadeu de Souza Dutra (OAB: RJ 77100 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelência Núcleo de Ensino e Educação Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleonora Helena Souza Dutra, Réu Excelência Núcleo de Ensino e Educação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001405-90.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Rocha da Silva [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Rocha da Silva, Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1305294"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001254-90.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilta Consorcia Alves Farias \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo da Silveira Pacheco da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2012 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes devem vir com ADVOGADOS, devendo o RECLAMADO portar defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT);\r\n\r\n7) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC.\r\n\r\n8) Observar trajes p/ comparecimento perante o Juízo: não permi tidas bermudas,camisetas s/mangas,vestuário curto, expondo região abdominal, transparências, roupas rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados, chinelos (Ato 1897/03 - Presidência do TRT da 1a RegiãoO \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1302823"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0182000-28.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO INACIO RAPHAEL NUNES [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Aut LEONARDO INACIO RAPHAEL NUNES\r\n\r\nTomar ciência de que o deposito parcial dos ativos financeiros foi convolado em penhora Ingresse a reclamada com os embargos, caso haja interesse e, o reclamante apresente a impugnação nos termos do Art. 884 da CLT. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-34.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andre Figueiredo da Silva [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)]\r\n\r\nRéu: MLA Loyola Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda. ME [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Andre Figueiredo da Silva , Réu MLA Loyola Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-62.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marcos da Silva Rocha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda- Em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Marcos da Silva Rocha, Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda- Em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-31.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Fernanda Tavares da Fonseca [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia da Empada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Fernanda Tavares da Fonseca\r\n\r\nRetificar cálculos nos termos da promoção de fls. 50, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000965-91.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Maritza Terry Costa de Moraes [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Oliveira da Silva\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, nos parâmetros do V. Acórdão, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-78.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTON FAGUNDES n/p Argentina Rosa de Souza e Neuza Borges [Adv. Antonio Armindo Fernandes (OAB: RJ 43320 - D)]\r\n\r\nRéu: HELENICO ATLETICO CLUBE [Adv. Jorge Mesquita (OAB: RJ 54839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTON FAGUNDES n/p Argentina Rosa de Souza e Neuza Borges\r\n\r\nInidique meios para o andamento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000910-43.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Roberta Barbosa da Silva [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermes Comércio de Óleo Lubrificante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Roberta Barbosa da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001309-72.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva , Réu Real Auto ônibus Ltda.\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor, com 05 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0001383-29.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naira Regina de Almeida [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Ana Paula de Souza Gomes (OAB: RJ 149018 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Réu Fundação Sudameris, Aut Naira Regina de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-23.2010.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Oito Comércio de Gêneros Alimentícios e Sociedade Empresarial Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nCgto: Manoel Tavares Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Oito Comércio de Gêneros Alimentícios e Sociedade Empresarial Ltda. \r\n\r\nVenha o Consignante com o depósito, em 10 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000250-49.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Roberto Moraes Coutinho [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 1ª ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000866-24.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Adriano Hagler [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nRéu: Ero Empreendimentos e Participaçoes S.A. [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ero Empreendimentos e Participaçoes S.A., Aut Julio Adriano Hagler\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0033000-41.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ramos Barbosa [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ramos Barbosa, Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor, com 03 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0184300-60.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO GOULART [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO GOULART\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-67.2012.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Soft House Filter Purificadores Ltda. [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nCgto: Michelle Maia da Cunha \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Soft House Filter Purificadores Ltda. \r\n\r\nVenha o Consignante com o depósito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-44.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José Silva [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: Faulhaber Engenharia Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio José Silva \r\n\r\nContestar EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001029-04.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Legiane de Carvalho Medeiros [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-50.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Rodrigues do Nascimento [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira MDG e Alta Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrimar Engenharia Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento do Crédito Previdenciário, bem como do Imposto de Renda referentes ao acordo firmado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-09.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Oliveira Pinto Freitas [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO , Aut Monica de Oliveira Pinto Freitas\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor, com 03 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0245400-31.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLDICLEA NOBRE DE OLIVEIRA [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO DAS ASSOCIACOES MORADORES ERJ [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAMERJ FEDERACAO DAS ASSOCIACOES MORADORES ERJ\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 186, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-64.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma Nair Brits da Fonte [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Nair Brits da Fonte\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 27, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000223-66.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cosme Alves Pinheiro [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cosme Alves Pinheiro\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, nos termos do V. Acórdão, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-80.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pimentel de Oliveira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pimentel de Oliveira , Réu Libera Cooperativa de Profissionais Ltda.\r\n\r\nO reclamante para contra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª ré e, a 1ª reclamada para contra-arrazoar os RO do reclamante e da 2ª ré., no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001349-54.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Rodrigo de Lima [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Umberto Ladeira Gerenciamento e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Rodrigo de Lima \r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, a fim de viabilizar o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-58.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SANCHES SANTOS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: CUSHAMN AKEFIELD SEMCO GERENC ATIVOS SC LTDA [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SANCHES SANTOS, Réu CUSHAMN AKEFIELD SEMCO GERENC ATIVOS SC LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 462, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1305683"
                            ],
                            "1305680": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/05/2012\r\n\r\n0007000-38.2008.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: Ursula Carla Felix Pinto Borges\r\n\r\nExecutado: Pomar Assessoria Tecnica Sanitaria Ltda.,Moema Martirano Paiva Pomar,Valdemiro de Jesus Paiva Pomar \r\n\r\nPelo presente fica citado Pomar Assessoria Tecnica Sanitaria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.073,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1305680"
                            ],
                            "1305681": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/05/2012\r\n\r\n0185200-87.1996.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE SEVERINO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: NÉLIO PIMENTEL DE BARROS,CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA,Carlos Gonzaga Pimentel de Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado NÉLIO PIMENTEL DE BARROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.063,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001205-80.2010.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: Luis Claudio Marques dos Santos\r\n\r\nExecutado: Jatep Acessórios Industriais e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Jatep Acessórios Industriais e Serviços Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 300,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069500-87.2001.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: INACIO ABREU DE PAULO\r\n\r\nExecutado: TANIA MARIA SANDER KOERNER,PADARIA CONFEITARIA E LANCHONETE NOVA MAXWELL LTDA,ROEF RODOLPHO KOERNER\r\n\r\nPelo presente fica citado TANIA MARIA SANDER KOERNER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.297,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROEF RODOLPHO KOERNER,PADARIA CONFEITARIA E LANCHONETE NOVA MAXWELL LTDA,ROEF RODOLPHO KOERNER\r\n\r\nPelo presente fica citado ROEF RODOLPHO KOERNER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.297,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061200-68.2003.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: HELIELCIO DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: TRADICON EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA,Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado TRADICON EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 753,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048800-51.2005.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Campos Lima e Outros\r\n\r\nExecutado: Maria Marchuk do Nascimento,Marchuk Balanceamentos Ltda.,Rosana Silva Goyer\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Marchuk do Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.400,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1305681"
                            ],
                            "1305682": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0038500-88.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Vieira\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda n/p Sra.Glória Maria V. dos Santos.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda n/p Sra.Glória Maria V. dos Santos., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23.05.2012, às 11:05 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Lapa, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1305682"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1305172": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135800-27.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DA SILVA [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 218, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-70.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Batista Rangel [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0152500-39.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BALTASAR DA SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BALTASAR DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0216400-06.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CHRISTINA DE OLIVEIRA LULA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: JORGE DA FRANCA SANTOS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: SONIA MARIA DE SOUZA DE OLIVERIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nJuntar aos autos, em 20 dias, os contracheques e os relatórios individuais de frequencia do Autor Jorge da Franca Santos, de janeiro de 1997 até maio de 2005. \r\n\r\nProcesso: 0193300-80.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA DE FREITAS [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): João de Souza Meireles Pacheco\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 255, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-18.2006.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Ferreira dos Santos [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores Vale Araticum - AMVAR [Adv. Leonardo Mesquita da Cruz (OAB: RJ 128592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 93, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-41.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Campos Rodrigues [Adv. Ronald Lourenco Granado (OAB: RJ 20898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do RJ - RIOTRILHOS [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Campos Rodrigues\r\n\r\nVenha, em 30 (trinta) dias, com meios efetivos de execução da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000369-98.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Franco [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Franco\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001479-35.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ferreira Xavier [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Backer Hugnes do Brasil Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Ferreira Xavier \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011200-45.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Piersanti Grillo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Piersanti Grillo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055000-02.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN CARLOS MAGALHAES DE ABREU [Adv. Milty Coutinho de Lafayette (OAB: RJ 107803 - D)]\r\n\r\nRéu: P G MONTAGENS DE FEIRAS E EVENTOS LTDA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P G MONTAGENS DE FEIRAS E EVENTOS LTDA\r\n\r\nComprovar o deferimento do parcelamento, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-24.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Anderson Pecanha Batista [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viacao Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Anderson Pecanha Batista\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos e apresentar cálculos de liquidação de sentença, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0184700-94.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: PR Logistica e Distribuicao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001542-26.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane de Assunção Duarte [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Corcovado Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Corcovado Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-90.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira Dias [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nFornecer, em 15 dias, cópia das fichas financeiras do exequente, no período de janeiro de 2008 até abril de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0001123-40.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Araujo Rocha [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci Araujo Rocha\r\n\r\nVista por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-19.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Jesus da Rocha Eleotério [Adv. Carlos Alberto Alves Faria (OAB: RJ 41468 - D)]\r\n\r\nRéu: Muliceiro Serviços Maritimos Ltda. [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Muliceiro Serviços Maritimos Ltda., Aut Roberto de Jesus da Rocha Eleotério\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000366-75.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ribeiro de Souza [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras , Réu: Agre Empreendimentos Imobiliários S.A., Réu: Belmont Empreiteira de Obras Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ribeiro de Souza \r\n\r\nIndicar meios para citação do 1º Réu, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0067200-46.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO INACIO RODRIGUES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: STEFANINOS BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Angelo Neroni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO INACIO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do auto de leilão negativo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-81.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaim de Assis Filho [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207200-96.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO LEAL DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MAMAO CAPIXABA DISTRIBUIDORA DE FRUTAS LTDA [Adv. Rodrigo Rodrigues Duarte (OAB: RJ 100755 - D)], Réu: JOSE ANTONIO PEDRONE, Réu: LUIZ GARCIA DUARTE FILHO, Réu: MAURICIO DADALTO PEDRONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO LEAL DA SILVA\r\n\r\nVenha, em 60 dias, com a Certidão de Registro do Imóvel, de modo a viabilizar a expedição do Mandado de Penhora e Avaliação deferida. \r\n\r\nProcesso: 0085500-46.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amabilia Figueira Cataldo [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Paulo Valed Perry (OAB: RJ 20462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amabilia Figueira Cataldo\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 116, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-94.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Araujo de Oliveira [Adv. Maria Madalena Soares de Souza Esteves (OAB: RJ 130588 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Donabella Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene Araujo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 88, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000370-49.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Yumi Ladeira Tanaka [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Yumi Ladeira Tanaka \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0004700-12.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON SERGIO MARCOLINO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: MEET RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)], Réu: Dinoa Dias de Souza [Adv. Janaina Dias de Souza (OAB: RJ 85045 - D)], Réu: Evanilda Viana Cardone [Adv. Paulo Cesar Goncalves Zanata (OAB: MG 60912 - D)], Réu: MADS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILTON SERGIO MARCOLINO\r\n\r\nVista por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-77.2012.5.01.0063 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Luiz Roberto Gaudard de Lima [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nExdo: Limpmax Serviços Auxiliares Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luiz Roberto Gaudard de Lima\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 43, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-31.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira da Silva Lisboa [Adv. Manuel Nunes (OAB: RJ 70692 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Servicos e Conservacao Ltda. - SOSERV, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: VALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira da Silva Lisboa\r\n\r\nApresentar a certidão de registro do imóvel, em 10 (dez) dias, de modo a viabilizar a expedição do mandado de penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0127100-81.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Moreira Mendes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Moreira Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146900-90.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir da Paixão [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Katania Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda. ERP [Adv. Frederico Martins Pereira (OAB: RJ 125543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Katania Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda. ERP\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-34.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima da Silva Melo [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: Horizonte Recursos Humanos Ltda. [Adv. Helio Simas (OAB: RJ 19809 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Horizonte Recursos Humanos Ltda., Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo 1º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0000019-42.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Desiderio [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Desiderio\r\n\r\nTomar ciência de que não foi recebido o recurso, por deserto, considerando que a espécie não se amolda ao que vai exigido pelo art. 790, § 3º, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0010100-55.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Miranda [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: CA Masson Artigos de Decoração ME [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Miranda \r\n\r\nIndicar, em 30 (trinta) dias, meios de citação da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000002-92.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Arlete Moreira da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Arlete Moreira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0118900-51.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur de Faria [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 422, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001401-07.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nRéu: Adalberto de Moraes Gomes Filho [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas no valor de R$ 340,00, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-23.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Horta Nunes [Adv. Renata Costa Camaragibe (OAB: RJ 123603 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000130-26.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Machado da Costa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Machado da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0159300-73.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Sobral da Silva [Adv. Tatiana Pereira da Cruz de Moura (OAB: RJ 148218 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Inês da Silva Confecções [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Inês da Silva Confecções \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-78.2012.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando Luiz Eliese de Souza Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nIndicar endereço para intimação do Consignatário, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-30.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olindina Nunes de Araújo [Adv. Claudia Maria Werneck Machado (OAB: RJ 131987 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-42.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Agapito [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Agapito\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nId: 1305172"
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                            "1305173": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0024000-47.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Ouro Negro Cooperativa de Trabalho, Posto de Abastecimento a Gas Amelia Ltda., David de Oliveira Faria, Gleber Duca Aguiar Junior, Ivan Toscano de Brito Junior\r\n\r\nPelo presente fica m David de Oliveira Faria, Gleber Duca Aguiar Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o valor da diferença de R$ 517,16, (IDTR 42.435,45), em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1305173"
                            ]
                        }
                    },
                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1305301": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083000-84.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: RC SERVICE PREST LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nMantenho o despacho anterior. Indefiro, ante a súmula 22 TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000541-63.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrick Berg dos Santos Mendes [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Transfinal Ltda., Réu: Bimbo do Brasil Plus Vita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Berg dos Santos Mendes\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, liquidação de todos os itens, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0092000-25.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Fernandes Pimenta [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aereo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz Fernandes Pimenta\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000364-70.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Pereira Sierra [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Life Saúde Méidca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Pereira Sierra \r\n\r\nVista ao reclamante para requerer o seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-82.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOIDICE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZAÇÃO E PESQUISAS LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOIDICE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0125500-14.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Celestino Campos da Silva Neto [Adv. André Vitagliano dos Santos (OAB: RJ 138624 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comércio e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celestino Campos da Silva Neto\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-11.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA RAMALHO FILSON SOREN [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CASTRO E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA RAMALHO FILSON SOREN\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-26.2012.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro, Cgto: Sindicato Municipal dos Trabalhadores Em Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Rio de Janeiro-SINTRATURBRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante, em 05 dias, com o valor do credito ofertado ao consignatario, por meio de deposito judicial, alem de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipotese de dispensa imotivada, sob pena de extincao sem apreciacao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0076800-07.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Almeida de Olvieira [Adv. Tania Regina Rafael Caldas (OAB: RJ 67240 - D)]\r\n\r\nRéu: ESSEL EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Almeida de Olvieira\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento. 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0026400-23.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Gurjao [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0057200-15.2000.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO LAURENTINO DE TORRES [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA [Adv. Patricia Gomes Lopes (OAB: RJ 96252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LAURENTINO DE TORRES\r\n\r\nComprove a alegada formação de grupo econômico. \r\n\r\nProcesso: 0010500-34.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rones Thomaz da Conceicao [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Padrao Cooperativa de Transportes e Servicos, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rones Thomaz da Conceicao\r\n\r\nDiga o reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0039700-96.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS DA SILVA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nVista às partes dos calculos da contadoria, por 05 dias sucessivos, permeados por 10 dias, devendo a reclamada depositar a diferença apurada, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092800-63.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENO VALENTIM MARTINS DA SILVA [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENO VALENTIM MARTINS DA SILVA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000207-97.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Souza Pimentel [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz de Souza Pimentel, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia: Julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0042200-28.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda N/P Ronaldo Gomes de Souza N/P Ronaldo Gomes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nFornecer endereço válido para citação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0044400-42.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Araujo Paz Filho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0027400-24.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Lyra Matoso [Adv. Walter Ernandes de Oliveira Filho (OAB: RJ 111619 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Renault Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Lyra Matoso\r\n\r\nVenha em 15 dias com o atual endereço da 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0027900-13.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONES DE SOUZA PINTO [Adv. Ana Cristina Goncalves Aderaldo (OAB: RJ 78884 - D)]\r\n\r\nRéu: VARESE INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Deise Nanci Bruck Costa (OAB: RJ 70193 - D)], Réu: WILSON ZACHARIAS CALIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONES DE SOUZA PINTO\r\n\r\nFornecer meios de prossseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0101200-22.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geano Mazoli Zeferino [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU Video S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BWU Video S.A.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0104000-38.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADACIR MACHADO DA SILVEIRA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: KIKOLA ADESIVOS LTDA, Réu: RUY PACIELLO BUSCACIO, Réu: TEREZINHA CRIM DE FARIAS BUSCACIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADACIR MACHADO DA SILVEIRA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-86.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delrui da Costa Oliveira [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGH PROTECT ASSESSORIA E AGENCIAMENTO LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HIGH PROTECT ASSESSORIA E AGENCIAMENTO LTDA\r\n\r\nDiligencie junto ao orgão previdenciário, comprovando nos autos, em 30 dias, o deferimento do parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0000060-37.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Costa de Jesus [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Protec Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Costa de Jesus \r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias, p/requerer seu interesse, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0055000-20.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Farias [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: Paserv Comunicação Visual Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Farias \r\n\r\nVenha em 15 dias com o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0095200-74.2006.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Drumond Correa Ribeiro [Adv. Cassia Lins de Lima (OAB: RJ 101594 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Corretora e Administradora de Seguros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Drumond Correa Ribeiro\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000777-83.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miria Moreira Rocha [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: Hetyene Pereira Monteiro da Costa [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miria Moreira Rocha \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0087200-56.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON JORGE GOULART DE MELLO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Aut JEFERSON JORGE GOULART DE MELLO\r\n\r\nDefiro a apuração dos cálculos por arbitramento. Concedo ás partes o prazo de 10 dias sucessivos, para formulação de quesitos e apresentação de assistentes técnicos, querendo. .\r\n\r\nProcesso: 0001430-85.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Lima Barros [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0003100-95.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca de Oliveira Silva [Adv. Ricardo Lessa de Abreu (OAB: RJ 102075 - D)]\r\n\r\nRéu: Repouso Santa Gertudres Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca de Oliveira Silva \r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-17.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CID LIMA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: ALCIDES VILELA SALOCA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: CELSO DA SILVA SANTOS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: GESY RIVA TEIXEIRA DE ANDRADE [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: MARIA AMELIA GONCALVES RODRIGUES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: TANIA SANTANA MAGDALENA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: VERA MARIA GOMES BASTOS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000489-67.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Cassimiro [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascimento Caitano Prestadora de Serviços , Réu: Café Redes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Cassimiro \r\n\r\nFornecer a completa qualificação do pólo passivo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-54.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DA SILVA CANO [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL SA. IND. DE ALIMENTOS - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARMALAT BRASIL SA. IND. DE ALIMENTOS - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0100000-87.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA SOUZA PEREIRA [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MAISON DU CIGANNAH COIFFER LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Maria Alzira Costa Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA SOUZA PEREIRA\r\n\r\nVista ao reclamante por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000803-47.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileusa Maria da Silva Alves [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Massas Alimentícias Vitória Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileusa Maria da Silva Alves\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000254-71.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Roberto dos Santos de Oliveira [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000564-77.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Catharine Souza de Azevedo [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nRéu: Personal Hunter Assistência em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Catharine Souza de Azevedo , Réu Personal Hunter Assistência em Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes em parte os Embargos de Declaração do autor e nego seguimento aos da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0106900-52.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTAIR ANTONIO ALVES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: PETTERUTO J SICILIANO IND DE ART DE METAIS E COURO LTDA [Adv. Jaime Ferreira Chousinho (OAB: RJ 104047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTAIR ANTONIO ALVES\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-09.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Appicelo Santos [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioxx Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioxx Serviços de Esterilização Ltda.\r\n\r\nRefazer seus calculos, observando a promoção da contadoria em 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001127-37.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Souza Neves [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Acanto Arquitetura e Restauração Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Souza Neves\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse no prazo de 15 dias, sob\r\n\r\npena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000584-34.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Queslei de Véras da Silva [Adv. Luiz Fernando Nogueira Gurgel (OAB: RJ 136020 - D)]\r\n\r\nRéu: Soltec Soluções Tecnologicas Ltda. [Adv. Raquel Batista Rodrigues (OAB: RJ 125694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soltec Soluções Tecnologicas Ltda. \r\n\r\nTer ciencia da garantia do Juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-20.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Souza de Arruda [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos Souza de Arruda\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-68.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Brasil da Costa [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Emílio Amorim Ltda. [Adv. Larissa Suttilli Brum Portilho (OAB: RJ 156059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Emílio Amorim Ltda., Aut Rachel Brasil da Costa\r\n\r\nTomar ciencia: Deixo de conhecer os Embargos de Declaração por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0000552-63.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Inacio da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Inacio da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-54.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Francisco Alves [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda\r\n\r\nExcepcionalmente, defior vista às Reclamadas do cálculo do autor pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-94.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA ALBINO DA COSTA [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: URBANIZADORA BARCELLOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA ALBINO DA COSTA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-95.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Rangel de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Guri Guloso de Bangu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Rangel de Oliveira\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-12.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: NESTOR ALVES MARCONDES REIS [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NESTOR ALVES MARCONDES REIS\r\n\r\nCumprir a determinação de fls.266, a fim de viabilizar a habilitação incidental. \r\n\r\nProcesso: 0127500-21.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Marcelino de Abreu [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)]\r\n\r\nRéu: Are Embalagens Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Are Embalagens Ltda., Aut Eliane Marcelino de Abreu \r\n\r\nVista às partes dos cálculos da contadoria, por 05 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001578-62.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Eduardo Rodrigues [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Angels Segurança Privada e Transporte de Valores Ltda., Réu: Claro S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Eduardo Rodrigues\r\n\r\nAnte a contradição nos termos do acordo, diga o autor se recebeu FGTS e seguro-desemprego, ante ainda o que consta de fls.35 \r\n\r\nProcesso: 0106700-74.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB NAS EMPRESAS DE SANEAMENTO BASICO E MEIO AMBIE [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha a Reclamada com meios para prosseguimento.em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000712-54.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Abreu da Silva [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilian Regina Farmizinho de Sá [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Abreu da Silva\r\n\r\nDiga o reclamante em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-89.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Santos de Sousa [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Cebraf Central Brasileira Atendimento Funebres Ltda. [Adv. Iara Chaves Correia (OAB: RJ 119453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Santos de Sousa\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-76.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio do Sacramento [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda. [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio do Sacramento\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0038600-09.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ SARDINHA DAUDT [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE E LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE E LESTE SA\r\n\r\nExcepcionalmente, defior vista à Ré dos novos cálculos do autor, de fls. 686/694, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-17.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Saraiva Macedo [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Ítaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ítaú Unibanco S/A\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000533-86.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Mauricio de Freitas [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Dig Digitação Ltda., Réu: Prosesp S.A. Serviços Especiais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Mauricio de Freitas\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, liquidação de todos os itens, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0029400-07.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONCALVES LOPES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0100100-66.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gimenes Parra [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Leone Lage Ltda. [Adv. Jose Sobral Cardoso (OAB: RJ 85801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grafica Leone Lage Ltda.\r\n\r\nExcepcionalmente, defior vista à Ré do cálculo do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-11.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMIA DE JESUS SIGMARINGA SOARES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: FOCCAR INTERMEDIAÇÃO DE NEGOCIOS LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FOCCAR INTERMEDIAÇÃO DE NEGOCIOS LTDA\r\n\r\nVenha com o valor ainda devido, em 05 dias, sob pena de execuçaõ. \r\n\r\nProcesso: 0000529-49.2012.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Pavunense S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro, Cgto: Sindicato Municipal dos Trabalhadores Em Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Rio de Janeiro-SINTRATURBRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nVenha o consignante, em 05 dias, com o valor do credito ofertado ao consignatario, por meio de deposito judicial, alem de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipotese de dispensa imotivada, sob pena de extincao sem apreciacao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0120700-16.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER ANASTACIO TEIXEIRA [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nRéu: IBDU INST BRASILEIRO DE DIFUSAO UNIVERSITARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER ANASTACIO TEIXEIRA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-12.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos Moreira [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydra-Pro Comercio e Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel dos Santos Moreira\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-55.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Leonardo Marques Moreira [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Olvebra Industrial S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Leonardo Marques Moreira\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-10.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA GONCALVES SANTOS [Adv. Elizabeth Goggin Figueira da Silva (OAB: RJ 89503 - D)]\r\n\r\nRéu: STEFANINO S BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Luiz Eduardo de Souza Farah, Réu: Nina Rita de Souza Farah [Adv. Monica Sztern (OAB: RJ 90304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA GONCALVES SANTOS\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0090300-92.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CRISTINA MOURA BERMEO [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)]\r\n\r\nRéu: SANT´ANNA EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCENDIO LTDA [Adv. Vilma da Silva Braga (OAB: RJ 32353 - D)]\r\n\r\nTI: SOLANGE BIAR COUTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CRISTINA MOURA BERMEO\r\n\r\nVista ao reclamante da promoção da contadoria, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-77.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBENIR SILVA MAURICIO [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE IRAJA QUATRO AMIGOS LTDA [Adv. Jose Ricardo de Almeida Goncalves (OAB: RJ 123277 - D)], Réu: ALBENIR SILVA MAURICIO [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBENIR SILVA MAURICIO, Réu HOSPITAL DE IRAJA QUATRO AMIGOS LTDA\r\n\r\nVista a reclamada por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-62.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Fonseca Botelho [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)]\r\n\r\nRéu: O Dia da Noiva By Dolabella Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Fonseca Botelho\r\n\r\nEsclareça o autor o que pretende, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-71.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Nascimento de Araújo [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: M.M.H. Construções Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: R.J.Z. Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Nascimento de Araújo\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0138500-91.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON SOARES DOS SANTOS [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: FARINE FARANI COMERCIO DE ALIMENTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-55.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DA CRUZ RIBEIRO [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL ENGENHARIA LTDA - ME [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DA CRUZ RIBEIRO\r\n\r\nVenha o reclamante, em trinta dias, com meios objetivos e novos para prosseguimento, observando-se a súm. 22 deste E.TRT, visto que esgotados os meios, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0040700-24.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário. Prazo 10 dias, pena de execução. \r\n\r\nId: 1305301"
                            ],
                            "1305302": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163600-82.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIZAEL MARIANO LIMA [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIZAEL MARIANO LIMA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0160600-69.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pinto dos Santos [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-98.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES JOAQUIM DE SANTANA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVOLI S A ARTEFATOS DE COUROS E PLASTICOS [Adv. Sebastiao Scalfone (OAB: RJ 52065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES JOAQUIM DE SANTANA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198700-35.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDINEI GIORGINI [Adv. Flavio Luis dos Reis Pires (OAB: RJ 106847 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nDepositar a diferença apurada, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0207200-32.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: L B M MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L B M MOVEIS E DECORACOES LTDA, Aut RONALDO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos à Penhora. \r\n\r\nProcesso: 0209200-68.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: WESLEY EDUARDO SOUZA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ENTRETELAS DHS LTDA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WESLEY EDUARDO SOUZA SILVA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-29.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Santos [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Santos\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0165900-51.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DOS SANTOS VIEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0173200-35.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA CAMPO GRANDE DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197300-20.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ALEXANDER MARINHO ALVES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CHARM RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: DIVIRTON DIAS DA SILVA, Réu: Adelina Dias da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ALEXANDER MARINHO ALVES\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171100-10.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TERESA DA FONSECA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE CAMPINHO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TERESA DA FONSECA\r\n\r\nVista ao autor, ante a Súmula nº 22 do TRT/RJ. 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0166100-82.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Barral Amendola [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Servicos de Tratamento de Documentos e Inf Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Servicos de Tratamento de Documentos e Inf Ltda, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nExcepcionalmente, defior vista às Rés dos novos cálculos do autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-97.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir de Souza [Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu (OAB: RJ 121520 - D)]\r\n\r\nRéu: Graziela 3100 Restaurante Bar e Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir de Souza\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185000-50.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Oliveira Norte [Adv. Amauri Ferreira Muniz (OAB: RJ 54767 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Oliveira Norte\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-62.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda. N/P Paulo Pacheco de Medeiros Neto (administrador judicial), Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria dos Santos\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0162400-93.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nádia Andrade Cavalcante [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Carmem Vifigal Pereira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Lia Cavalcante Batista Gomes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Letícia Lacerda Gonçalves [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Fátima Martins de Barros [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nádia Andrade Cavalcante \r\n\r\nDiga o reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190200-87.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CACIANO DA SILVA [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: DUCAR VEICULOS LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CACIANO DA SILVA\r\n\r\nVista ao reclamante, ante a restrição. \r\n\r\nProcesso: 0162100-68.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Ribeiro Baptista [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Industria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Petróleo Brasilieiro S.A. - PETROBRÁS, Réu: EDES JOIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Ribeiro Baptista\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0145300-96.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Ferreira de Souza [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Produtor Plantas e Mini Mercado Ltda. [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Ferreira de Souza\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-46.2006.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Edileusa Vieira [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Young e Brother Service Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Edileusa Vieira\r\n\r\nReporto-me às fls.142,v. \r\n\r\nProcesso: 0160600-69.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pinto dos Santos [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nId: 1305302"
                            ],
                            "1305319": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0151800-86.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO SODRE DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nRéu: STANDARD SC LTDA SEGURANCA PATRIMONIAL, COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m STANDARD SC LTDA SEGURANCA PATRIMONIAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo(fls.239) \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1305319"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1304538": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026700-42.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Zippin Tuber [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Norenge Engenharia Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)], Réu: Norsan Tecnologia Ambiental Ltda. [Adv. Jorgeane dos Santos Honorato (OAB: RJ 141267 - D)], Réu: Norenge Construções e Empreendimentos Imobiliários [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Zippin Tuber\r\n\r\nForner cópia do contrato social da 2ª Ré, Norsan Engenharia, afim de possibilitar a desconsideração da personalidade jurídica, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-86.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gonzaga Lopes da Costa [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Claudio Correa Nunes [Adv. Katia Regina Lima Barreto Medina (OAB: RJ 38844 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Claudio Correa Nunes \r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.58, o qual garantiu o juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001347-63.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Rodrigues da Purificação [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuhaus Tarre e Morales Remoções Ltda - CNPJ:06254479//0001-79\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Rodrigues da Purificação \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0043500-97.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO CAMPOS [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S/A (sucessor do Banco Banerj S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A (sucessor do Banco Banerj S/A)\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.876, bem como de que os autos retornarão ao arquivo geral. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-62.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Rodrigues Canazaro [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM Transportes Ltda, Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Sebastiao Rodrigues Canazaro\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, já recolhidas, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. Deverá a ré, no mesmo prazo acima, dizer se concorda com a imediata liberação do crédito incontroverso em favor do autor e do INSS, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0155000-56.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Oswaldo Brandão Martelotte [Adv. Julio Bordoni Barbosa (OAB: RJ 97839 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Oswaldo Brandão Martelotte\r\n\r\nAtualizar seus cálculos, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros de fl. 410, sob pena de homologação dos cálculos sem atualização e indeferimento de pedido de apuração de saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000450-98.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Machado Meireles Dias [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S/A - CNPJ:60746948/0001-12 [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Machado Meireles Dias , Réu Banco Bradesco S/A - CNPJ:60746948/0001-12\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Deverá ainda, o Autor contrarrazoar o Recurso Ordinário, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000127-93.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Luis de Freitas Dias [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Luis de Freitas Dias \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 170, no prazo de 15 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0045900-35.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise da Silva Almeida [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: SS White Artigos Dentários Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise da Silva Almeida , Réu SS White Artigos Dentários Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0046800-23.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bougleux de Moraes Baptista [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal, cod.5936, CPF: 084.158.087-12 \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeverá a ré colocar à disposição do Juízo o crédito incontroverso devido ao autor, no importe de R$ 24.194,49(vinte e quatro mil, cento e noventa e quatro reais e quarenta e nove centavos), sob pena de ser negado seguimento a recurso porventura interposto, na forma do disposto no art. 897, § 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0154900-38.2007.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Moreira de Andrade [Adv. Elisangela Santos da Silva (OAB: RJ 105762 - D)]\r\n\r\nRéu: Spectro Servicos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participacao Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spectro Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-24.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Roberto Belo [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro Ltda., Aut Fernando Roberto Belo, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. Deverá ainda, o Autor contrarrazoar o Recurso Ordinário, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0046800-23.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bougleux de Moraes Baptista [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal, cod.5936, CPF: 084.158.087-12 \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bougleux de Moraes Baptista, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, já recolhidas, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000452-05.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soares da Silva Filho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda - CNPJ: 33.150.608/0001-51 [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda - CNPJ: 33.150.608/0001-51\r\n\r\nDeverá comprovar o pagamento dos valores referentes à pensão alimentícia, assim como os recolhimentos previdenciário e fiscal, no prazo de 5 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0042800-72.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Otero [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: N.B.R. Lider Terceirização e Assessoria Ltda., Réu: Auto Posto Metro Limitada [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Santos Otero \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0151900-74.2000.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUCILA ALVES FRAGA [Adv. Idetone Vieira da Silva (OAB: RJ 42750 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO RECR DOS PORTUARIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCILA ALVES FRAGA\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 00/00/2008, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação em sua CTPS, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer. Após a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. . \r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da Ré, no prazo de 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000354-20.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Ribeiro Lima Júnior [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootramo Afretamento e Turismo S.A. [Adv. Enrico Estefan Mannino (OAB: RJ 95110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cootramo Afretamento e Turismo S.A., Aut Osmar Ribeiro Lima Júnior\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, já recolhidas, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0021200-29.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson do Nascimento [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda. [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)], Réu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson do Nascimento\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 311 , no prazo de 15 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0018800-08.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jorge de Matos [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Jorge de Matos\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 286, no prazo de 15 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0045400-03.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila das Neves Costa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Cordão do Bola Preta [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cordão do Bola Preta \r\n\r\nAdequar seus cálculos, no prazo de 15 dias, conforme já determinado ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. \r\n\r\nProcesso: 0000445-76.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina da Silva Rodrigues [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Transformação do Visual Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina da Silva Rodrigues, Réu Transformação do Visual Ltda \r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinarios opostos pelas partes, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0151400-90.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Teixeira Barbosa [Adv. Romildo Baptista de Souza (OAB: RJ 150542 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Master Coop Ltda - CNPJ:08313079/0001-13 [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Teixeira Barbosa \r\n\r\nAdequar seus cálculos, em 15 dias, com observância dos parâmetros já fixados pelo Juízo ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis, será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nId: 1304538"
                            ],
                            "1304535": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/05/2012\r\n\r\n0150100-74.2001.5.01.0067 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIA ARACI MARTINS\r\n\r\nExecutado: Devanil Abreu da Silva,GARFO LIVRE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA,ANTONIOS HANNA YOUSSEF SAFI\r\n\r\nPelo presente fica citado Devanil Abreu da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias a a importância de R$ 3.865,82, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, conforme o artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1304535"
                            ],
                            "1304536": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 09/05/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152700-58.2007.5.01.0067 - ConPag - Carga: Luciano Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 117886 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121600-27.2003.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Amanda Cristina Lourenço da Silva (OAB: RJ 192137 E)\r\n\r\nHeleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112900-23.2007.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 D)\r\n\r\nClaudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000009-83.2012.5.01.0067 - RTSum - Carga: Jose de Brasil Pereira Gonzalez (OAB: RJ 131879 D)\r\n\r\nPierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000048-51.2010.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1304536"
                            ],
                            "1304537": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 09/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0149400-69.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE CRISTIANE MARTINS\r\n\r\nRéu: SUNSET CABELEIREIROS LTDA, Geny Garcia Custodio, Luiz Felipe Alves Custodio, Rossana Timon Gianarelli\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Felipe Alves Custodio, Rossana Timon Gianarelli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar R$ 15.644,64, em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% e imediata execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1304537"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095600-71.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Margareth Francisca da Conceição [Adv. Edgar Santos de Amorim (OAB: RJ 90170 - D)]\r\n\r\nRéu: Indistripe Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indistripe Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Aut Margareth Francisca da Conceição \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 92/95. \r\n\r\nProcesso: 0085200-37.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Queiroz do Nascimento [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Queiroz do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.282/292. (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0191500-67.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY GOMES DE MOURA [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXILIARES TRANSP AEREO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY GOMES DE MOURA\r\n\r\nManifestar-se quanto às informações prestadas às 224/225, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-52.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Marques da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Marques da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 213/218. (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0151700-03.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH MARIA DA SILVA [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nRéu: Interpass Club International Vacation Passport Club e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH MARIA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 014/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000611-05.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Carvalho Costa [Adv. Marilia Cristina Ferreira Sondermann (OAB: RJ 143624 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus Recursos Humanos 2397 Comércio de Vestimentas e Acessórios para Segurança Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Carvalho Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 41: \"Considerando que a empregadora é aquela de fls. 15, esclareça o reclamante o seu requerimento, objetivamente, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-78.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Muniz Francisco [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: G.A Faria Estruturas Metálicas [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G.A Faria Estruturas Metálicas \r\n\r\nVenha a ré com o documento indicado às fls. 116, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000634-82.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Maria Correia [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Engebras S.A. [Adv. Ricardo Dagre Schmid (OAB: SP 160555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engebras S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-05.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO JOSE DA COSTA PINHEL [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S.A.- PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO JOSE DA COSTA PINHEL, Réu PETROLEO BRASILEIRO S.A.- PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 493, sendo a reclamada para que comprove o depósito da diferença devida de 599.959,92 TR, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068000-75.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Barbosa Lima [Adv. Renilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Barbosa Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0146300-71.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA AFFONSECA SA [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)], Réu: FERNANDO MOREIRA D´AFFONSECA, Réu: CECÍLIA ANNA MOREIRA D´AFFONSECA, Réu: Fábio Alexandre Lourdes Chagas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA AFFONSECA SA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 426. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-84.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando dos Santos Gabina [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nRéu: SBC Sistema Bras Circulacao Lt NP SOCIO: FERNANDO A DI BLASIO RIBEIRO [Adv. Lenira Nunes da Silva (OAB: RJ 39040 - D)], Réu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: FERNANDO ANTONIO DI BLASIO RIBEIRO [Adv. Lenira Nunes da Silva (OAB: RJ 39040 - D)], Réu: Sandra Ferreira di Blasio Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido de 614.141,35 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 569.419,89 IDTR referente ao crédito do reclamante, 34.982,05 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS) e 9.739,41 IDTR de IRRF (guia DARF), conforme decisão homologatória de fls.192, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0111900-16.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Luiz da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Luiz da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-41.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizete Maria de Jesus [Adv. Agostinho Francisco Goncalves de Andrade (OAB: RJ 50507 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennet [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizete Maria de Jesus \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000362-88.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Bandeira dos Santos [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Superfor Rio Veículos Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Bandeira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0048600-75.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Vinicius Silva de Oliveira [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Rizelar Indústria e Comércio de Artigos de Limpeza Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rizelar Indústria e Comércio de Artigos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido de 431.847,68 IDTR, EM 48 HORAS, referente ao crédito do reclamante, e 96.774,19 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), conforme decisão homologatória de fls. 104, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0066800-43.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA VERAS MARINS ROSA [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO NOSSA SENHORA NAZARETH [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA VERAS MARINS ROSA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 140/157. (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0047700-05.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONDIM DE ARAUJO LINS [Adv. Francisco Antonio Giffoni Neto (OAB: RJ 10015 - D)]\r\n\r\nRéu: DECIS DOUTOR EIRAS CENTRO INTEGRADO DE SAUDE [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GONDIM DE ARAUJO LINS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos mediante convênio Infojud, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000517-91.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Tavares [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Tavares\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario do reclamado. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0068500-78.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldaleia Marques de Lira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Proncordis Pronto Atendimento Cardiológico Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proncordis Pronto Atendimento Cardiológico Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido de 1.677.658,61 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 1.498.114,58 IDTR referente ao crédito do reclamante, e 179.544,03 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), conforme decisão homologatória de fls. 165, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053500-87.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANI DA SILVA GUIMARAES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB TELECOMUNICACOES MOVEIS DO BRASIL LTDA [Adv. Leonardo Luis Ligabue Cardoso (OAB: SP 310201 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANI DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\nManifestar-se sobre exceção de pré-executividade de fls. 163/201. (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0210900-96.2000.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO DUARTE DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CARMEN BEATRIZ VIANNA [Adv. Jorge Batista Fernandes Junior (OAB: RJ 100794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARMEN BEATRIZ VIANNA, Aut CLAUDIO DUARTE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 37: \"Homologo a restauração dos presentes autos, ante o que restou das diligências determinadas, nos termos do art. 1065, parágrafo 1º, do CPC, c/c art. 769, da CLT, para que surtam os devidos efeitos legais e jurídicos, suprindo, desta forma os autos do processo desaparecidos (...)\". \r\n\r\nProcesso: 0138200-25.2000.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE GONCALVES RODRIGUES [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA, Réu: WHITE MARTINS GASES INDL SA [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WHITE MARTINS GASES INDL SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 401: \"Diligencie a ré-peticionante diretamente junto à autarquia para comprovação do cumprimento de suas obrigações\". \r\n\r\nProcesso: 0061100-52.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FELIPE DO NASCIMENTO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTENON MOVEIS E DECORACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FELIPE DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos mediante convênio Infojud, devendo requerer o que for do seu interesse, bem como indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0024100-86.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DA SILVA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-71.2000.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERREIRA SANTOS [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FERREIRA SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0020600-65.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Machado Santos [Adv. Gustavo Brandt Dias (OAB: RJ 113900 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido de 56.751,93 IDTR, EM 48 HORAS, conforme decisão homologatória de fls. 49, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0194200-16.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SOUZA RAMOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: JORCAM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO SOUZA RAMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidao do Sr. Oficial de Justica. (Prazo:\r\n\r\n05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0042800-37.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo da Costa Barbosa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo da Costa Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0079300-34.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alves da Silveira [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Bristol Myers Squibb Farmacêutica S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alves da Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0063300-56.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Oliveira do Monte [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Oliveira do Monte \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-87.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE RIBEIRO DA SILVA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nVenha a ré com os cálculos de liquidação do julgado, em 15 dias, sob pena de elaboração de perícia, a suas expensas, observados os termos do art. 790-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0108500-28.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Peres da Costa [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPagar o valor devido de 167.722,54 IDTR, EM 48 HORAS, referente à diferença devida ao reclamante, e 124.331,02 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), sob pena de penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0053800-05.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeli Guimaraes da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 245/247, em 5 dias preclusivos, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 100,00 desde a sua notificação de fls. 224 .\r\n\r\nProcesso: 0158500-27.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Carvalho Madeira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. (INCORPOROU Gol Transportes Aéreos S/A e GTI S/A) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Carvalho Madeira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-36.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza Santana Basilio [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Odonto Rio Clinica e Assistencia Odontologica Ltda. [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuza Santana Basilio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 133: \"Nada a prover, por ora. Venha a peticionante com a comprovação de suas alegações, em 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT ...\". \r\n\r\nProcesso: 0085000-69.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANILCE DA SILVA MENDES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANILCE DA SILVA MENDES\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 199/200. (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0063400-11.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Maia de Araujo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Maia de Araujo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-40.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Lima de Souza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Solange Lima de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 132/139 em 10 dias sucessivos, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0002100-48.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Almeida Jacobina Vieira [Adv. Elenilde da Silva Leao Bezerra (OAB: RJ 71808 - D)]\r\n\r\nRéu: Webb Negócios S.A. [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Almeida Jacobina Vieira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-03.1998.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: BCO ABN AMRO REAL S/A(SUCES DE BCO REAL S A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nCgto: GIRLANE AZEREDO QUINTANILHA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BCO ABN AMRO REAL S/A(SUCES DE BCO REAL S A)\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-10.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA PAIVA REIS FONSECA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL QLC UTILIDADES LTDA [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA PAIVA REIS FONSECA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos mediante convênio Infojud, devendo requerer o que for do seu interesse, bem como indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0189500-89.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ASSIS MEDEIROS [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO NETO (SUC.DE AUTO POSTO YUNIX LTDA), Réu: JAIME ALVES DE SOUZA FILHO, Réu: Luci Mara Ferreira Leite [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luci Mara Ferreira Leite\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos requerida. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-25.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO ROBERTO EVANGELISTA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: TECIDOS BECK GIES SA [Adv. Joao Carlos Escosteguy (OAB: RJ 1138 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO ROBERTO EVANGELISTA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos mediante convênio Infojud e Jucerja, devendo requerer o que for do seu interesse, no prazo de 15 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0067200-81.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Moreira Baptista Thesi [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Escolas Montessorianas Integradas e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Moreira Baptista Thesi \r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos mediante convênio Infojud, devendo requerer o que for do seu interesse, bem como indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0049100-49.2006.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Edileuza Maria de Lima Pinto [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Hippo Joalheiros Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileuza Maria de Lima Pinto\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, quanto aos bens ofertados às fls. 04/06 da deprecata mantida à contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0071200-27.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues Costa [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nDiga a ré quanto ao requerido às fl.s 407, e o valor referente ao ressarcimento das custas processuais (fls. 399, atualizado às 403). Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-81.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODETE FERREIRA ANDRADE DA PAZ [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 451, devendo dizer se pretende embargar à execução, em 5 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação, observando-se que acaso manifeste esse interesse, deverá fazê-lo dentro do prazo assinalado, complementando a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0072900-43.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Melo Pantaleao [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicarioca Associacao Carioca de Ensino Superior [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Melo Pantaleao\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0109400-79.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ALVES [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERCORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL ALVES\r\n\r\nDiga o autor quanto às fls. 219. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-79.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORMEZINDO DE OLIVEIRA TORRES FILHO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORMEZINDO DE OLIVEIRA TORRES FILHO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0075700-39.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Lages Tito [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000604-13.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Machado Teixeira Santoro [Adv. Ricardo Ricart Santoro (OAB: RJ 115912 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Pequena Notável Distribuidora de Produtos Veterinários [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Pequena Notável Distribuidora de Produtos Veterinários\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario da reclamante. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0061800-23.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Adir Leal Costa [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Adir Leal Costa\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 271/300. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0035600-47.2005.5.01.0069 - ExCCP\r\n\r\nExte: Severino Soares de Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nExdo: Massa Falida de Construtora Bulhoes Carvalho da Fonseca S.A., Exdo: CELSO BULHOES DE CARVALHO FONSECA, Exdo: Luiz Carlos Bulhões Carvalho da Fonseca (sócio), Exdo: Teresa de Almeida Magalhães Bulhões Carvalho da Fonseca (sócia), Exdo: Celso Suckow da Fonseca (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Severino Soares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 170: \"Observando-se que se trata de mero despacho exarado à fl. 638, sem cunho decisório, resta incabível a interposição do Agravo de Petição, razão pela qual, nego seguimento ao mesmo\". Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-53.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia Vicente da Silva [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazém do Chef Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Célia Vicente da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre Certidao do Sr. Oficial de Justiça de fls. 69. (Prazo:\r\n\r\n10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0118300-95.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ALMEIDA DA COSTA [Adv. Eduardo Siqueira Campos de Barros (OAB: RJ 82928 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO DAS ASSOC MORADORES DO EST RJ [Adv. Reinaldo Lellis dos Santos (OAB: RJ 80419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ ALMEIDA DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0037600-88.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO BRAZ CALIXTO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO BRAZ CALIXTO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 346/357. (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nId: 1305774"
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                            "1305773": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/05/2012\r\n\r\n0112800-38.2002.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: LUIZ ANTONIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA,CARLOS AUGUSTO SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.137,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054500-83.2002.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: VANDERLEIA DA ROCHA DUPIM\r\n\r\nExecutado: JOSE BISPO DOS SANTOS,TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA,ANTONIO SANT\"ANA SOBRINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE BISPO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.811,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO SANT\"ANA SOBRINHO,TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA,ANTONIO SANT\"ANA SOBRINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO SANT\"ANA SOBRINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.811,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058300-17.2005.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: Daniely de Souza Ferreira\r\n\r\nExecutado: Evaldo José Alencar Teixeira,Shirley Muniz Manutencao e Instalacao de GNV Ltda. ME,Evaldo Teixeira Manutencao e Instalacao de Gas Ltda.,Shirley das Neves Muniz\r\n\r\nPelo presente fica citado Evaldo José Alencar Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.169,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Shirley Muniz Manutencao e Instalacao de GNV Ltda. ME,Shirley Muniz Manutencao e Instalacao de GNV Ltda. ME,Evaldo Teixeira Manutencao e Instalacao de Gas Ltda.,Shirley das Neves Muniz\r\n\r\nPelo presente fica citado Shirley Muniz Manutencao e Instalacao de GNV Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.169,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054000-12.2005.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juvenal Francisco de Andrade\r\n\r\nExecutado: VERA LUCIA ACACIO MONTEIRO,Panificacao Alhambra Ltda.,HELOISA RIBEIRO THOMAZ SARMENTO,JOSE CARLOS SARMENTO,GERTULIO MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado VERA LUCIA ACACIO MONTEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.754,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GERTULIO MONTEIRO,Panificacao Alhambra Ltda.,HELOISA RIBEIRO THOMAZ SARMENTO,JOSE CARLOS SARMENTO,GERTULIO MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado GERTULIO MONTEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.754,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007600-52.1996.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO DE PAULA FILHO\r\n\r\nExecutado: Wilson Siqueira Gomes,VIDRACARIA DECOVIDROS S FATIMA LTDA,Marila Breda Morais\r\n\r\nPelo presente fica citado Wilson Siqueira Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.132,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marila Breda Morais,VIDRACARIA DECOVIDROS S FATIMA LTDA,Marila Breda Morais\r\n\r\nPelo presente fica citado Marila Breda Morais, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.132,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068900-05.2002.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: FERNANDO GONCALVES FRANCA FILHO\r\n\r\nExecutado: Sônia de Souza,D´ ABE X COMERCIAL LTDA,Jair de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Sônia de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.639,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0224800-20.1998.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS MAGNO DO AMARAL e Outros\r\n\r\nExecutado: FABIO ROBERTO SILVA E SOUZA,IMPERIO DO CHOPP DO MENDANHA LTDA,ALMERITA DA SILVA OLIVEIRA,Jorge Soares Cotesini\r\n\r\nPelo presente fica citado FABIO ROBERTO SILVA E SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.884,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101200-59.1998.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: NEUCI MOREIRA VIEIRA FLOR\r\n\r\nExecutado: JOSE JADALLALH JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE JADALLALH JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.709,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067300-70.2007.5.01.0069 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Grupo Empresarial Sopostos,Posto de Gasolina Sao Jose da Ilha Ltda.,Marlene Pereira do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Grupo Empresarial Sopostos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.079,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142800-74.2009.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Janaina da Silva Gonçalves\r\n\r\nExecutado: Merriam Farma Comércio de Produto Farmaceuticom Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Merriam Farma Comércio de Produto Farmaceuticom Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 658,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102700-82.2006.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Henrique Gomes Dornelas\r\n\r\nExecutado: ROGER WALTER KUSTER,Frozarte Gastronomia Ltda. - Felice Cafe Restaurante e Sorvete,FELIX OPTIZ\r\n\r\nPelo presente fica citado ROGER WALTER KUSTER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 77.769,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000471-05.2010.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valmir Rodrigues de Souza \r\n\r\nExecutado: MARIA SEVERINA BARBOSA DIAS,GRB Serviços Especializados Ltda.,JOSÉ GABRIEL DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA SEVERINA BARBOSA DIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.818,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090100-92.2007.5.01.0069 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Raymundo Magno Camarão,Clinica das Amendoeiras Ltda.,Paulo Gilberto Alves Motta,MIlton Colpo,Alzira Tavares de Sá,Hyldete Philomena Magno Camarão\r\n\r\nPelo presente fica citado Raymundo Magno Camarão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.776,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102900-94.2003.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: FABIANA CARDOSO ALVES\r\n\r\nExecutado: Cláudio Vicente Ferreira,LEBARON EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudio Vicente Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.845,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038000-34.2005.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciene Tejada Gomes Tozzi\r\n\r\nExecutado: Escola Tecnica Fonseca Soares Ltda,Delza Fonseca Alves (sócia da rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Escola Tecnica Fonseca Soares Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.027,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045200-24.2007.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcio Monteiro de Castro\r\n\r\nExecutado: Concreta Service Pantanal Ltda,Concreta Assessoria Empresarial Ltda,Alessandro Marques\r\n\r\nPelo presente fica citado Concreta Service Pantanal Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.411,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1305773"
                            ],
                            "1305775": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0127300-65.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maria Rodrigues Sousa \r\n\r\nRéu: Selen Serviços de Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Selen Serviços de Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 21/05/2012 às 10 horas para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0210900-96.2000.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO DUARTE DA SILVA\r\n\r\nRéu: CARMEN BEATRIZ VIANNA\r\n\r\nPelo presente fica m CARMEN BEATRIZ VIANNA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 37: \"Homologo a restauração dos presentes autos, ante o que restou das diligências determinadas, nos termos do art. 1065, parágrafo 1º, do CPC, c/c art. 769, da CLT, para que surtam os devidos efeitos legais e jurídicos, suprindo, desta forma os autos do processo desaparecidos (...)\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1305775"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1304464": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076200-78.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILMA OLIVEIRA DA CRUZ [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Tackyschana Cabral Reis (OAB: RJ 68418 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILMA OLIVEIRA DA CRUZ, Réu TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição , em 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001266-71.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Matheus Vieira Gomes representado por MONICLEA DA COSTA VIEIRA [Adv. Luzia Lacerda Coelho de Souza (OAB: RJ 162694 - D)]\r\n\r\nRéu: Carimbos e Fotocópias Rosário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Vieira Gomes representado por MONICLEA DA COSTA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 37, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203800-53.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LUCIO DANTAS SIMAS [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Henrique Celso Furtado Burns Magalhães (OAB: RJ 165040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO LUCIO DANTAS SIMAS\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR (DARF). Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049700-62.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marcelo de Souza Alves [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO TERCEIRO SETOR - METODO, PESQUISA, PROJETOS & DESENVOLVIMENTO, Réu: JANA MARTINS PIRES DE AMORIM , Réu: CLAUDIO REGO CARVALHO , Réu: RODRIGO LOPES MACHADO, Réu: MARIA CRISTINA CARVALHO , Réu: ODILIA DO SOCORRO VIEIRA MARTINS PIRES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Marcelo de Souza Alves \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 167:...informar a este Juízo no prazo improrrogavel de 5 dias a localização dos veículos de fl. 112...sob pena de multa ... \r\n\r\nProcesso: 0070800-10.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Cristina Silva Simplicio [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Cristina Silva Simplicio\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.163 \r\n\r\nProcesso: 0000520-09.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Ramos da Silva [Adv. Vitor Soares Duque Estrada (OAB: RJ 165989 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espectro Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0144200-96.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VICENTE DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VICENTE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 272. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-95.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Ferreira Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA, Aut Cristina Ferreira Costa\r\n\r\nDigam as partes, no prazo comum de cinco dias, se concordam com o julgamento do processo no estado em que se encontra. Em caso negativo, apresentem e justifiquem as provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0084500-63.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE DE OLIVEIRA FRANCO [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA BORRACHA S/A, Réu: ARTURO CONTI NETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DE OLIVEIRA FRANCO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 146:...indicar meios efetivos para prosseguimento...em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-85.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Pires Santoloni [Adv. Marcos Jose Novaes dos Santos (OAB: RJ 98805 - D)]\r\n\r\nRéu: O. S. TUNING COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA.ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Pires Santoloni\r\n\r\nAtender a promoção do Setor de Cálculos. fl. 66 Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001368-30.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Peres da Silva [Adv. Rafaela Gonçalves Barreto (OAB: RJ 162067 - D)]\r\n\r\nRéu: VH Hair Comércioo de Cosmeticos Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VH Hair Comércioo de Cosmeticos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0077900-79.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Andrade [Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 - D)]\r\n\r\nRéu: HERMINIO E SANTOS CONSTRUCOES CIVIS LTDA [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: JOSE HERMINIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Andrade \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 109:...indicar meios efetivos de prosseguimento...em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-87.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Moraes de Oliveira [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Lotus Informática Ltda. [Adv. Andre Moreira Baiseredo (OAB: RJ 122116 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Moraes de Oliveira , Réu Lotus Informática Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi determinada a produção da prova pericial e vir com quesitos e assistente técnico, querendo. A 1a. Ré deverá comprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00, arbitrados pelo Juiz. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-89.2009.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Terwan Engenharia de Eletricidade Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ronaldo Dias Lopes Filho (OAB: SP 185371 - D)]\r\n\r\nCgto: Pedro Romero do Nascimento (Espólio de) , Cgto: Vital Julio Francis, Cgto: Irene Pereira do Nascimento , Cgto: Leandro Luiz da Silva Castro (Espólio de) [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Cgto: Leni da Silva , Cgto: Valfrir Luiz dos Santos Castro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Leandro Luiz da Silva Castro (Espólio de), Cgte Terwan Engenharia de Eletricidade Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 248/249 Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001498-83.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Soares da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaro Machado Serviços Administrativos Ltda. ME [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Soares da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 28, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-70.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA COND ARREND SUPERINTENDENCIA DE ALUGUEL LTDA [Adv. Rosana Zaroni Rego (OAB: RJ 77236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 93:...indicar meios efetivos de prosseguimento...em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-83.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MACEDO CAZE [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MACEDO CAZE\r\n\r\nTomar do despacho de fl. 344 : ...indicar meios objetivos de prosseguimento...em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-49.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênia Maria Nunes da Silva [Adv. Carlos Henrique de Assis (OAB: RJ 142239 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugênia Maria Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 230:...apresentar seus cálculos...em 30 dias., \r\n\r\nProcesso: 0069100-04.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronaldo de Lima [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Presto Service Recursos Humanos Ltda, Réu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 297. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-54.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON RAQUEL GOMES [Adv. Isabel Lontra Costa (OAB: RJ 127876 - D)]\r\n\r\nRéu: UNITEC UNIAO DE TECNICOS LTDA [Adv. Claudia de Oliveira Rodrigues Freitas (OAB: RJ 153412 - D)], Réu: JADSON DE SOUSA GONCALVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON RAQUEL GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-49.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA SABINA SANTABAYA FERREIRA MAIA [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: NELSON BANCHERA FERNANDES JUNIOR, Réu: QUIMIBRAS INDUSTRIAS QUIMICAS S/A [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA SABINA SANTABAYA FERREIRA MAIA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento com a execução...em 30 dias (fl. 213). \r\n\r\nProcesso: 0091600-64.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Demetrio [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Servicos Ltda. ME [Adv. Thereza Christina Pontual (OAB: RJ 75735 - D)], Réu: VIGMART SERVIÇOS LTDA N/P MARCUS THADEU AZEVEDO DOS SANTOS, Réu: VIGMARC SERVIÇOS LTDA N/P GLADYS LOUISE AZEVEDO DOS SANTOS, Réu: GLADYS LOUISE AZEVEDO DOS SANTOS , Réu: MARCUS THADEU AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Demetrio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 131:...indefiro..indicar meios para prosseguimento do feito...em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001134-14.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Maria Queiroz da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Deliciais do Trigo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Maria Queiroz da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 39:...vir com atual endereço da ré. Em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0157400-44.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ALEXANDRE SOARES DE MENEZES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Drive Consultoria de Transito Ltda., Réu: Adriana Lima de Oliveira Figueiredo [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)], Réu: Luiz Antonio Matheus Figueira Junior [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)], Réu: SERGIO TEIXEIRA ALVARAES \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana Lima de Oliveira Figueiredo, Réu Luiz Antonio Matheus Figueira Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do Auitor ( fls. 225/229). Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-83.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cícero Rodrigues Alves [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nRéu: EIT Engenharia - Nova Manguinhos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cícero Rodrigues Alves \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-48.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAURICIO MELO SILVA [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAURICIO MELO SILVA, Réu CLARO S.A.\r\n\r\nDigam as partes, no prazo comum de cinco dias, objetivamente as provas que pretendem produzir, sob as penas da lei.. \r\n\r\nProcesso: 0070600-37.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Santos Borges [Adv. Emerson Luiz Babiski Areas (OAB: RJ 110649 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: LUIZ FELIPE SAMPAIO FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Santos Borges\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 97:...indicar meios efetivos de prosseguimento...em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-23.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Maria Carmem Lopes da Silva [Adv. Jose Carlos Lopes da Silva (OAB: RJ 117414 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRASILIA LTDA ME, Réu: GISELE MARIA SARMENTO TARDIN [Adv. Ricardo Sirhal Silva (OAB: RJ 77926 - D)], Réu: HELENA SIRHAL SILVA OLIVEIRA [Adv. Marta Cruz de Lima (OAB: RJ 57809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Maria Carmem Lopes da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 70ª VT/RJ, para tomar ciência dos documentos acautelados, bem como indicar meios de prosseguir com a execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-15.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilson Garcia Pinto [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotation Serviços Empresariais Ltda. N/P SOCIA Maria Aparecida Henrique [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rotation Serviços Empresariais Ltda. N/P SOCIA Maria Aparecida Henrique\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0085900-68.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlane dos Santos [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerlane dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.111. \r\n\r\nProcesso: 0072600-73.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Cabral Lima [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Momento [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema Educacional Momento \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos do Autor, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0094300-18.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-59.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Adriana Duarte dos Santos [Adv. Ruth da Rocha Gois (OAB: RJ 72541 - D)]\r\n\r\nRéu: Rose Ferre Centro de Estética Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Adriana Duarte dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.70 \r\n\r\nProcesso: 0000437-56.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Ioshua Arneiro Costa [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: General Electric Participação e Promoção de Serviços Ltda. - Ge Money, Réu: Banco Ge Capital S.A., Réu: Banco BMG S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago de Ioshua Arneiro Costa\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199700-94.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO DAVID [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA FLUMINENSE DE ENGENHARIA E SERVICOS S/A [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: SYLVIO DA SILVA VASCONCELOS [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO DAVID, Réu EMPRESA FLUMINENSE DE ENGENHARIA E SERVICOS S/A, Réu SYLVIO DA SILVA VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0031800-86.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DURAES DOS SANTOS [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA [Adv. Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto (OAB: RJ 162819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA DURAES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 709:... comprovar o Autor para apresentar em 5 dias o valor que entende devido, bem como demonstrativo de cálculo. \r\n\r\nId: 1304464"
                            ],
                            "1304463": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0199700-94.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO DAVID\r\n\r\nRéu: EMPRESA FLUMINENSE DE ENGENHARIA E SERVICOS S/A, SYLVIO DA SILVA VASCONCELOS\r\n\r\nPelo presente fica m EMPRESA FLUMINENSE DE ENGENHARIA E SERVICOS S/A, SYLVIO DA SILVA VASCONCELOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de restauração dos autos. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001432-06.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Sttefany Martins Lopes\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1304463"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1305335": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001134-36.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Silva de Oliveira [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 29/05/2012, às 12:00 horas, na Secretaria desta Vara do Trabalho, para as anotações na CTPS do reclamante. Após, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0000658-61.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Moreira Casemiro [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Moreira Casemiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001368-18.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alexandre Cordeiro Pinheiro [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alexandre Cordeiro Pinheiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-42.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Isidoro da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Isidoro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de constrição de bens via RENAJUD, aguadando-se a manifestação do(a) interessado(a) por um ano, observadas as disposições das Resoluções Administrativas nºs. 06/2006 e 05/2011, do E.TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001048-31.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edcarlos dos Reis Nascimento [Adv. Iranildes Andrade Estrela (OAB: RJ 64897 - D)]\r\n\r\nRéu: Polo Subempreiteira de Mão de Obra Ltda., Réu: Dominus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edcarlos dos Reis Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 17, bem como informar o correto e atual endereço da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0000136-97.2012.5.01.0074 - RTAlç\r\n\r\nAut: Wiliam Soares Teixeira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Daniela Sixel Montes (OAB: RJ 119159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-09.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meiriele Vieira dos Santos [Adv. Fabio Emiliano Machado Bento (OAB: RJ 140676 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meiriele Vieira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de constrição de bens via RENAJUD, aguadando-se a manifestação do interessado por um ano, observadas as disposições das Resoluções Administrativas nºs. 06/2006 e 05/2011, do E.TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000182-57.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rony Araújo de Oliveira [Adv. Lucia Helena Rosa Araujo de Castro (OAB: RJ 49663 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Pague Menos S.A. [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rony Araújo de Oliveira\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-35.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Andrade da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Fio Reto Estetica e Beleza Ltda, Réu: Monica Silva Goni, Réu: Teresinha Meigui Silva Goni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Andrade da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de constrição de bens via RENAJUD, aguadando-se a manifestação do(a) interessado(a) por um ano, observadas as disposições das Resoluções Administrativas nºs. 06/2006 e 05/2011, do E.TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0004400-36.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ronaldo Madeiro Gomes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Brasa Leblon Ltda. [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ronaldo Madeiro Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por cinco dias.. \r\n\r\nProcesso: 0011500-76.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Lideranca em Servicos de Portaria Ltda., Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de constrição de bens via RENAJUD, aguadando-se a manifestação do(a) interessado(a) por um ano, observadas as disposições das Resoluções Administrativas nºs. 06/2006 e 05/2011, do E.TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000505-91.2012.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: João Nilson dos Santos da Conceição \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000681-41.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Honorio da Cunha [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Honorio da Cunha \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001046-61.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth dos Reis Gonçalves [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nRéu: Elton Nunes Cabeleireiro Ltda. [Adv. Michely dos Santos Jardim (OAB: RJ 161080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elton Nunes Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se acerca da petição de fls. 32. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001388-72.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Santos Sodré [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Dança Lidio Freitas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Santos Sodré \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 460,00 sobre R$ 23.000,00, pelo Reclamante, isento. \r\n\r\nProcesso: 0000500-40.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Araujo Braz Alves [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Três Rios Ltda. [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Araujo Braz Alves \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de constrição de bens via RENAJUD, aguadando-se a manifestação do(a) interessado(a) por um ano, observadas as disposições das Resoluções Administrativas nºs. 06/2006 e 05/2011, do E.TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001016-60.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pereira da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pereira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000904-57.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Ribeiro Vianna [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Amadeus [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Amadeus\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-41.2006.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurema Eugenia da Silva [Adv. Aquiles da Conceicao Silva Dias (OAB: RJ 113711 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Grajau Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Grajau Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Nada a ser deferido. O alvará para levantamento do depósito judicial não expira, assim, o documento de fls. 83 ainda está apto ao levantamento do valor penhorado. Com relação aos supostos valores ainda bloqueados, os mesmos já foram desbloqueados, conforme se depreende às fls. 76/77.\" \r\n\r\nProcesso: 0001168-74.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Martins Dias Vieira Ambrosio [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Seguros S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Martins Dias Vieira Ambrosio, Réu Itaú Seguros S/A, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito (art. 269, IV do CPC). Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 500,00 sobre R$ 25.000,00, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000376-23.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim José Jobim de Carvalho [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: José Luiz D Almeida Baronto [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Marco Aurelio Cherem Penna [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Paulo Roberto Gonçalves [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Silvio Gonçalves Ferreira [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Joaquim José Jobim de Carvalho, Aut José Luiz D Almeida Baronto , Aut Marco Aurelio Cherem Penna , Aut Paulo Roberto Gonçalves , Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social , Aut Silvio Gonçalves Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários periciais no valor de R$ 10.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001160-97.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Arruda Mendes [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001176-51.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Agatha Lima de Almeida [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Agatha Lima de Almeida, Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 480,00 sobre R$ 24.000,00 pelo Reclamante, dispensado do recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001465-18.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo de Carvalho Costa [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda., Réu: Alusa Engenharia S/A [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)], Réu: Tome Equipamentos e Transportes S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)], Réu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alusa Engenharia S/A, Réu Galvão Engenharia S.A., Aut Haroldo de Carvalho Costa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Tome Equipamentos e Transportes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em face da 1ª ré INTERTECHMA TECNOLOGIA LTDA., E Tomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face das 2ª, 3ª, 4ª e 5ª rés. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 300,00 sobre R$ 15.000,00 pela 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001349-75.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francelino Felix [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Francelino Felix \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000514-53.2012.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercearia VM 125 de Cordovil Ltda. [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)]\r\n\r\nCgto: Josias Teixeira da Silva ( Espolio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercearia VM 125 de Cordovil Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0010300-29.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Flora da Silva [Adv. Renata Bruna de Araujo Bezerra (OAB: RJ 136430 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Flora da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de constrição de bens via RENAJUD, aguadando-se a manifestação do(a) interessado(a) por um ano, observadas as disposições das Resoluções Administrativas nºs. 06/2006 e 05/2011, do E.TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001098-57.2011.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: LP Abreu Santa Cruz Mercearia Ltda. ME [Adv. Deivid Roberto de Moraes Barbosa (OAB: RJ 142521 - D)]\r\n\r\nCgto: Douglas Lincoln Silva de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte LP Abreu Santa Cruz Mercearia Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 10,94, pelo Consignante. \r\n\r\nProcesso: 0000267-09.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Francisca Carlos Ismael [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Gilson José Freitas Bacci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Francisca Carlos Ismael\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000631-15.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciangela Mattos Galletti da Costa [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-07.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dolores Alves da Silva [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Roberta Batista Malagrici (OAB: RJ 133428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolandia Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor de fls. 81, na qual é informado que a ré não cumpriu o acordo, referente à regularização da documentação da autora para recebimento do PIS, sob pena de indenização no valor de 1 salário mínimo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-24.2012.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vidrária Vidraçaria e Decorações Ltda. ME [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nCgto: João Batista Júnior de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vidrária Vidraçaria e Decorações Ltda. ME\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000275-49.2012.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Modernas Cozinhas do Brasil Ltda. ME [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nCgto: Marjorie Luciene dos Santos Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Modernas Cozinhas do Brasil Ltda. ME\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001219-85.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Santos da Silva [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Santos da Silva , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 117,51 sobre R$ 5.875,54 pelo Reclamante, dispensado do recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001277-88.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Alves [Adv. Jane Lucia da Rocha (OAB: RJ 144755 - D)]\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda., Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Silva Alves \r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado com certidão negativa, fls.32/33, bem como informar o correto e atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001420-14.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva [Adv. Raul Sá Menezes (OAB: RJ 161273 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Almendra [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Almendra, Aut Gilberto da Silva\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 73, pelo prazo de dez dias sucessivos, com 48 horas de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0000417-24.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Cunha da Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Ltda., Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor Cunha da Costa\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-90.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Silveira Ghelli Ferreira [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: Prodata Consultoria de Informática Ltda. [Adv. Jorge Luiz Mendes da Cunha (OAB: RJ 133325 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Silveira Ghelli Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-72.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Camaysar de Assis Galvão Pereira [Adv. Bernardino de Almeida Neto (OAB: RJ 153541 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornel Construções Ltda., Réu: Companhia de Bebida das Américas S.A. - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camaysar de Assis Galvão Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-33.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Medeiros dos Santos [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Preis Forte Construções Civil e Reparo Ltda., Réu: OAS Empreendimentos S.A. [Adv. Jayme Brown da Maia Pithon (OAB: BA 8406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Medeiros dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de citação à f.55, informando o correto e atual endereço da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000894-47.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Batista Gonçalves [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Servços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Batista Gonçalves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-87.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Medeiros Duarte [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Medeiros Duarte \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de constrição de bens via RENAJUD, aguadando-se a manifestação do(a) interessado(a) por um ano, observadas as disposições das Resoluções Administrativas nºs. 06/2006 e 05/2011, do E.TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001281-28.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Guedes dos Santos [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Guedes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 114, bem como informar o correto e atual endereço da testemunha, Ivan Ilário Rodrigues Cardoso. \r\n\r\nProcesso: 0001225-92.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira da Silva [Adv. Glaucia da Silva (OAB: RJ 117095 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado devolvido à f. 23/24, bem como informar o correto e atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000710-57.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Bendôr Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Bendôr Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 200,00 sobre R$ 10.000,00 pela 1ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000061-92.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Magalhães Londres [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Cann Erickson Publicidade Ltda. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Magalhães Londres \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-12.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudes Ferreira da Silva [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti JA Bom Dia Comércio Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortifruti JA Bom Dia Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-66.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Jose Santanna de Souza [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Jose Santanna de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de constrição de bens via RENAJUD, aguadando-se a manifestação do(a) interessado(a) por um ano, observadas as disposições das Resoluções Administrativas nºs. 06/2006 e 05/2011, do E.TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000426-36.2011.5.01.0046 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Solda Elétrica S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Solda Elétrica S.A.\r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários periciais conforme petição de fls. 711/713. \r\n\r\nProcesso: 0000791-06.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Sousa Bernardo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Império das Pelúcias Ltda. ME [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império das Pelúcias Ltda. ME\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001173-96.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Clarimundo [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Doce Rio Fretamento e Turismo Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doce Rio Fretamento e Turismo Ltda., Aut Sergio Luiz Clarimundo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 200,00 sobre R$ 10.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000218-31.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Fernandes dos Santos [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: GR Telecom e Serviços Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Fernandes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 24 , bem como informar o correto e atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000421-61.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco do Rozario [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberal e Marini Bar e Restaurante Ltda - Espaço JB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Francisco do Rozario\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de constrição de bens via RENAJUD, aguadando-se a manifestação do(a) interessado(a) por um ano, observadas as disposições das Resoluções Administrativas nºs. 06/2006 e 05/2011, do E.TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001031-92.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Alves de Oliveira [Adv. Ubirany Lopes Evangelista (OAB: RJ 168387 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. , Réu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO , Réu: Associação de Parentes e Amigos dos Pacientes do Complexo Juliano Moreira , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Alves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de citação de fls. 68/69, bem como informar o correto e atual endereço da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001183-43.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gualberto Calixto [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Pires Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Gualberto Calixto \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 41, bem como informar o correto e atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000044-22.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Antonio Vieira Siqueira [Adv. Zeila Ribeiro (OAB: RJ 168283 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermedica Sistema de Saúde S.A. - Centro Clínico Campo Grande [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intermedica Sistema de Saúde S.A. - Centro Clínico Campo Grande, Aut Marcus Antonio Vieira Siqueira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 1.260,00 sobre R$ 63.000,00, pelo Reclamante, isento. \r\n\r\nProcesso: 0001122-85.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Luiz dos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Luiz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado com certidão negativa, fls.26/27, bem como informar o correto e atual endereço da testemunha, Luiz Carlos Conceição Nascimento. \r\n\r\nProcesso: 0000708-24.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Carvalho de Abreu [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Naturativa Farmacia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Ecofarma Farmacia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Cellpreserve Laboratório de Biotecnologia Ltda., Réu: Paula do Amaral Gurgel, Réu: Wilson Leonardo Vasconcelos de Oliveira, Réu: Carina do Amaral Gurgel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecofarma Farmacia Ltda., Aut Giselle Carvalho de Abreu, Réu Naturativa Farmacia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários periciais no valor de R$ 3.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0004000-22.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo DI Posto de Gasolina Renovacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de constrição de bens via RENAJUD, aguadando-se a manifestação do(a) interessado(a) por um ano, observadas as disposições das Resoluções Administrativas nºs. 06/2006 e 05/2011, do E.TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000850-91.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Batista da Cruz [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Batista da Cruz \r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré (fls.200), informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001034-81.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Nascimento de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Nascimento de Oliveira, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-66.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Amaro de Oliveira [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison d Amour Empresa Hoteleira Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maison d Amour Empresa Hoteleira Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001540-23.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alvaro de Assis Couto [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alvaro de Assis Couto \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 500,00 sobre R$ 25.000,00, pelo Reclamante, isento. \r\n\r\nProcesso: 0001079-85.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvaldo Romão Vieira [Adv. Jane Maria Diniz Lisboa de Abreu (OAB: RJ 83139 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Sachinho Ltda. [Adv. Luiz Leonardo e Costa (OAB: RJ 86775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Sachinho Ltda. , Aut Silvaldo Romão Vieira \r\n\r\nTomar ciência de foi designado o dia 28/05/2012, às 12:00 horas, na Secretaria desta Vara do Trabalho, para que a reclamada proceda as anotações na CTPS do reclamante. Após, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0000425-98.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleberson de Sousa Mouzinho de Pontes [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comérico e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleberson de Sousa Mouzinho de Pontes\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000914-04.2011.5.01.0074 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fernanda Cristina Negeriros Viana [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nExdo: Danone Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fernanda Cristina Negeriros Viana\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000364-72.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: José Alberto Monteiro Correa Filho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto Monteiro Correa Filho\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 16, bem como informar o correto e atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000169-24.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandilson Alexandre dos Santos [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A. Morais Empreiteira Ltda. ME [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)], Réu: Dominus Engenharia Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandilson Alexandre dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de constrição de bens via RENAJUD, aguadando-se a manifestação do(a) interessado(a) por um ano, observadas as disposições das Resoluções Administrativas nºs. 06/2006 e 05/2011, do E.TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000520-60.2012.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Jaqueline da Paz Dantas \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000873-71.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Neves Pêgas [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Neves Pêgas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003700-60.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Reis [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Tinturaria e Lavanderia Bailarina Ltda. ME [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz dos Reis\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se acerca da petição de fls. 195. \r\n\r\nId: 1305335"
                            ],
                            "1305336": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022900-19.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Soledade da Silva [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda., Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Soledade da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de constrição de bens via RENAJUD, aguadando-se a manifestação do(a) interessado(a) por um ano, observadas as disposições das Resoluções Administrativas nºs. 06/2006 e 05/2011, do E.TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0055500-59.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Dayvison Santiago Pereira [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nRéu: Temakeria Downtown Lanchonete Ltda. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)], Réu: Diogo Gaglianone Schmidt, Réu: Matheus Gaglianone Garcia de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Dayvison Santiago Pereira \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de constrição de bens via RENAJUD, aguadando-se a manifestação do(a) interessado(a) por um ano, observadas as disposições das Resoluções Administrativas nºs. 06/2006 e 05/2011, do E.TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0080900-12.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Pereira (espólio de) [Adv. Francisco de Assis Gomes da Silva (OAB: RJ 126317 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Pereira (espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de constrição de bens via RENAJUD, aguadando-se a manifestação do(a) interessado(a) por um ano, observadas as disposições das Resoluções Administrativas nºs. 06/2006 e 05/2011, do E.TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0082900-19.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Angelo de Lima Filho [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. - Bingo Botafogo [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Bingo Tijuca Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Angelo de Lima Filho\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de constrição de bens via RENAJUD, aguadando-se a manifestação do(a) interessado(a) por um ano, observadas as disposições das Resoluções Administrativas nºs. 06/2006 e 05/2011, do E.TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0107000-38.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Braga da Silva [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nRéu: Luggflor Piso de Madeiras Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Braga da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 71, devendo informar se tem interesse na adjudicação do bem penhorado \r\n\r\nProcesso: 0073300-37.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Ferreira França [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Mat S.A. Cilindro para Gases [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José Ferreira França\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 350, bem como comprovar o depósito do valor de R$ 400,00, ainda que de forma parcelada, referente às despesas iniciais da perícia, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0030500-62.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinete Rodrigues da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Bruninha de Braz de Pina Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinete Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de constrição de bens via RENAJUD, aguadando-se a manifestação do(a) interessado(a) por um ano, observadas as disposições das Resoluções Administrativas nºs. 06/2006 e 05/2011, do E.TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0014100-70.2006.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Bento Nepomuceno [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Viplife Serviços Ltda. [Adv. Giselle Dutra Domingues (OAB: RJ 96171 - D)], Réu: Claudio de Souza Ribeiro, Réu: Maria Stael Rabello Padua\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Bento Nepomuceno\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de constrição de bens via RENAJUD, aguadando-se a manifestação do(a) interessado(a) por um ano, observadas as disposições das Resoluções Administrativas nºs. 06/2006 e 05/2011, do E.TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0098800-08.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geise Duarte da Rocha [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Itaucard Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geise Duarte da Rocha \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 331: \"J. Indefiro. Conforme ficou determinado na última audiência, não caberia a substituição da testemunha Maikol para fins de notificação. Int. a requerente\". \r\n\r\nProcesso: 0121700-19.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto da Silva Lourenco [Adv. Joao Batista de Oliveira Filho (OAB: RJ 98588 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomano Centro Automotivo Ltda. [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto da Silva Lourenco\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-13.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Batista de Andrade [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Jorge Roberto Duarte (OAB: RJ 84727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Batista de Andrade\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-93.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Barbosa Pereira [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerson da Silva Feitosa [Adv. Lucia Maria Volotao Mamede (OAB: RJ 120479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Barbosa Pereira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça à fl. 85-v, devendo indicar meios de prosseguir com a execução, em trinta dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0136600-70.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Silva Rodrigues [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Holiday Brasil Negócios Tur. Ltda. [Adv. Carisia Baldioti Salles Vidal (OAB: SP 132450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Royal Holiday Brasil Negócios Tur. Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-96.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Mendes do Carmo [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Mendes do Carmo\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de constrição de bens via RENAJUD, aguadando-se a manifestação do(a) interessado(a) por um ano, observadas as disposições das Resoluções Administrativas nºs. 06/2006 e 05/2011, do E.TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0129700-37.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: André Ribeiro São Martinho [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ribeiro São Martinho, Réu Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 25/05/2012 às 13:30 horas. A Rda deverá, ainda, proceder a tradição das guias do Seguro Desemprego. Após, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0114200-62.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle de Andrade da Silva [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cozumel Distribuidora de Doces e Miudezas Ltda. [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle de Andrade da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-54.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Tavares [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Tavares\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de constrição de bens via RENAJUD, aguadando-se a manifestação do(a) interessado(a) por um ano, observadas as disposições das Resoluções Administrativas nºs. 06/2006 e 05/2011, do E.TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0013000-46.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva [Adv. Loide Barbosa Pacheco (OAB: RJ 97434 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional da Lagoa - CEL [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional da Lagoa - CEL\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário atualizado, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048300-98.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Lopes Pereira [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Stela Tavares da Silva (OAB: RJ 113694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0140900-41.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristóvão Carlos Vieira da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristóvão Carlos Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória inquiritória, requerendo o que for de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-75.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Martins [Adv. Adelson Melo da Costa (OAB: RJ 136080 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: Tania Maria Ferreira, Réu: Jorge Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Martins\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de constrição de bens via RENAJUD, aguadando-se a manifestação do(a) interessado(a) por um ano, observadas as disposições das Resoluções Administrativas nºs. 06/2006 e 05/2011, do E.TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0128100-49.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Melucci Salgueiro [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Melucci Salgueiro\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-62.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rael Sant Anna [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-54.2006.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Maria Soares de Souza [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nRéu: Millennium Blinds e Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: Emanuel Leite Oliveira, Réu: Virginia Missura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Maria Soares de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de constrição de bens via RENAJUD, aguadando-se a manifestação do(a) interessado(a) por um ano, observadas as disposições das Resoluções Administrativas nºs. 06/2006 e 05/2011, do E.TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0149300-78.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Urubata Curupati Coutinho Barcelos [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedra Branca de Guaratiba Aviário e Mercearia Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedra Branca de Guaratiba Aviário e Mercearia Ltda. , Aut Urubata Curupati Coutinho Barcelos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 25/05/2012 às 11:30 horas. Após, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0035000-40.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Raymundo Ferreira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Tecnica Informatica Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: JOAMIR DOS SANTOS PENHA, Réu: APARECIDA VALÉRIO PENHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Raymundo Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória de fls. 358/381, devendo requerer o que for do seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-73.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Lettieri Jacuboski [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Henrique e Silva Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Lettieri Jacuboski \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de constrição de bens via RENAJUD, aguadando-se a manifestação do(a) interessado(a) por um ano, observadas as disposições das Resoluções Administrativas nºs. 06/2006 e 05/2011, do E.TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0023800-70.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Bacellar da Silva [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Vip Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Mauro Cezar Ferreira de Mattos (OAB: RJ 80445 - D)], Réu: Marta Strecht Rangel, Réu: Fábio Rodrigues Strecht\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Bacellar da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de constrição de bens via RENAJUD, aguadando-se a manifestação do(a) interessado(a) por um ano, observadas as disposições das Resoluções Administrativas nºs. 06/2006 e 05/2011, do E.TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0053700-64.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Barbosa de Oliveira [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)]\r\n\r\nRéu: Newton Barbosa de Oliveira [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Barbosa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de constrição de bens via RENAJUD, aguadando-se a manifestação do(a) interessado(a) por um ano, observadas as disposições das Resoluções Administrativas nºs. 06/2006 e 05/2011, do E.TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0068800-59.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Cortes Machado [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Plus-Terceirizacao e Servicos Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)], Réu: Operadora de Postos de Servicos Ltda. - REPSOL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monterrey Plus-Terceirizacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-20.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Antonio Santos [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Iehiemon Instalacoes Eletricas e Montagem Industrial Ltda., Réu: Sociedade Michelin Particip. Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin Particip. Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-60.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Jesus Gonzaga [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Juturnahyba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter de Jesus Gonzaga \r\n\r\nTer vista dos documentos de fl. 72/74, bem como requerer o que for de seu interesse, em trinta dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0066800-18.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: André Constantino Gomes [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcal Empreiteira Melhoramento Carioca Ltda. , Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Constantino Gomes \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-51.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Carreiro [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Carreiro \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução. .\r\n\r\nProcesso: 0038100-32.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: João Luiz do Nascimento Soares [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Serviços e Vigias Ltda - ME [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz do Nascimento Soares \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de constrição de bens via RENAJUD, aguadando-se a manifestação do(a) interessado(a) por um ano, observadas as disposições das Resoluções Administrativas nºs. 06/2006 e 05/2011, do E.TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0132200-47.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Gomes [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S.A., Aut Manoel da Silva Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-14.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Magalhães Girardin Pimentel Rodrigues [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Magalhães Girardin Pimentel Rodrigues \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-60.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Oliveira da Silva [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Regsin Reguladora de Sinistro e Assistência Técnica em Seguros Ltda. [Adv. Jesse Martins Santiago (OAB: RJ 88526 - D)], Réu: Federal Vida e Predência [Adv. Luiz Eduardo Fidalgo (OAB: RJ 64806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federal Vida e Predência, Réu Regsin Reguladora de Sinistro e Assistência Técnica em Seguros Ltda., Aut Sidnei Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 28/05/2012 às 13:00 hs. \r\n\r\nProcesso: 0065300-14.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Osleina Ventura dos Santos [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osleina Ventura dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de constrição de bens via RENAJUD, aguadando-se a manifestação do(a) interessado(a) por um ano, observadas as disposições das Resoluções Administrativas nºs. 06/2006 e 05/2011, do E.TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0130700-09.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Ferreira de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 242952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência da constrição de fls. 63 e efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0063100-68.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amaro de Moura [Adv. Luciana de Lucena Maciel (OAB: RJ 131299 - D)]\r\n\r\nRéu: Spazio Bello Salão de Beleza Ltda., Réu: Spazio Bello Salão de Beleza Ltda. N/P ANITA SERGIO RAJÃO, Réu: Anita Sérgio Rajão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Amaro de Moura\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de constrição de bens via RENAJUD, aguadando-se a manifestação do(a) interessado(a) por um ano, observadas as disposições das Resoluções Administrativas nºs. 06/2006 e 05/2011, do E.TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0043200-65.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar de Oliveira do Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar de Oliveira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de constrição de bens via RENAJUD, aguadando-se a manifestação do(a) interessado(a) por um ano, observadas as disposições das Resoluções Administrativas nºs. 06/2006 e 05/2011, do E.TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0054500-58.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Almeida Lima [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores Pró-Melhoramentos da Vila Parque da Cidade, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter de Almeida Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 106: \"J. Indefiro, ante a improcedência dos pedidos em face da 2ª RDA (fl. 69). I.\" \r\n\r\nProcesso: 0012600-61.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Rodrigues de Carvalho [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nRéu: Giuki Indústria e Comércio de Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de constrição de bens via RENAJUD, aguadando-se a manifestação do(a) interessado(a) por um ano, observadas as disposições das Resoluções Administrativas nºs. 06/2006 e 05/2011, do E.TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0100500-82.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila da Costa de Brito Ferreira [Adv. Emilio Gonzalez Medeiros Junior (OAB: RJ 111331 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Sandra Abate Murcia (OAB: SP 127720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda., Aut Priscila da Costa de Brito Ferreira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 25/05/2012 às 10:30 hs. A Rda deverá, ainda, proceder a tradição das guias do FGTS e do Seguro Desemprego, conforme determinado em sentença, sob as penas ali cominadas. Após, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. No silêncio do autor(a), deverá ser intimada a reclamada para a mesma finalidade. Vindo os cálculos, intime-se a parte contrária para manifestar-se, em 15 dias, acerca dos mesmos devendo, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS(parte do empregado e do empregador). Havendo impugnação, intime-se o(a) impugnada(a) para manifestar-se em dez dias. Após, decorridos os prazos, com ou sem manifestações das partes, ao calculista para verificação e cálculo de JCM. \r\n\r\nProcesso: 0043800-23.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Vitorino Barbosa [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o recolhimento previdenciário, cota parte empregador, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132400-20.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz Mendes da Fonseca [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO \r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar, em 48 horas, o efetivo cumprimento da determinação de ter lotado o autor em agência na cidade do Rio de Janeiro e de ter feito cessar os descontos efetuados em conta corrente do autor a título de plano de saúde, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 50,00(cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0051900-30.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vicente da Silva [Adv. Benedicto M. N. Filho (OAB: RJ 135700 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Usaço Usinagem Forjamento Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Leonardo Martins, Réu: Edes Jóia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vicente da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de constrição de bens via RENAJUD, aguadando-se a manifestação do(a) interessado(a) por um ano, observadas as disposições das Resoluções Administrativas nºs. 06/2006 e 05/2011, do E.TRT da 1ª Região. \r\n\r\nId: 1305336"
                            ],
                            "1305339": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0071000-68.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Nascimento e Freitas\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Anelise Haase de Miranda da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/06/2012 às 15:15 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000409-04.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarês da Silva\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Cyrela RJZ Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Anelise Haase de Miranda da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/07/2012 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1305339"
                            ],
                            "1305338": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 09/05/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nVictor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152700-37.2007.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Aline Langoni de Campos (OAB: RJ 134224 D)\r\n\r\nRoberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022100-54.2009.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Saulo Ramaldes Junior (OAB: RJ 180789 E)\r\n\r\nLeonardo Bruno Oldenburg Correa (OAB: RJ 137939 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001475-62.2010.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Adriana Petronilo Belizario (OAB: RJ 98077 D)\r\n\r\nRoger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008600-52.2008.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 D)\r\n\r\nCladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072500-72.2009.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 D)\r\n\r\nMauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001007-98.2010.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Daniela Motta de Carvalho Pereira (OAB: RJ 99586 D)\r\n\r\nLaudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099000-15.2008.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Michele de Aguiar Joaquim (OAB: RJ 181913 D)\r\n\r\nEliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110700-51.2009.5.01.0074 - RTSum - Carga: Jose de Brasil Pereira Gonzalez (OAB: RJ 131879 D)\r\n\r\nHumberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059600-28.2007.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Luana Maria Porciuncula Ramos (OAB: RJ 164119 D)\r\n\r\nJose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039900-66.2007.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nAltamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102400-03.2009.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 D)\r\n\r\nManoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010600-88.2009.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Aline Gomes Martins Perdigão (OAB: RJ 166875 D)\r\n\r\nRogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098300-05.2009.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nDaniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000450-14.2010.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 D)\r\n\r\nDionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000041-67.2012.5.01.0074 - RTSum - Carga: Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 D)\r\n\r\nRaphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049500-77.2008.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Marcia Nogueira (OAB: RJ 124291 D)\r\n\r\nFernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001118-82.2010.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Luiz Ricardo Carreiros Assumpção (OAB: RJ 184175 E)\r\n\r\nTaisa Leitão Pimentel (OAB: RJ 134208 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000765-42.2010.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Taisa Leitão Pimentel (OAB: RJ 134208 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091500-92.2008.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Dafne Reis Picinini (OAB: RJ 189307 E)\r\n\r\nAntonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000337-74.2011.5.01.0058 - RTSum - Carga: Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 D)\r\n\r\nRenata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001601-78.2011.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Maurício Grabaois Silva (OAB: RJ 158580 E)\r\n\r\nNeide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065800-80.2009.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Lauro Roberto dos Reis (OAB: RJ 177685 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1305338"
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                            "1305337": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000585-89.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ferreira Epifanio\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., Fundação Jardim Zoologico da Cidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000710-57.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Bendôr Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00, sobre o valor de R$ 10.000,00, pela 1ª ré.\r\n\r\nProcesso: 0001134-36.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 29/05/2012, às 12:00 horas, na Secretaria desta Vara do Trabalho, para as anotações na CTPS do reclamante. Após, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1305337"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 09/05/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nGiancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036800-63.2008.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062900-55.2008.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Nathalia Pereira da Cruz (OAB: RJ 164189 D)\r\n\r\nMagda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146200-75.2009.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1306064"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000576-55.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Quina da Costa [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: General Eletric do Brasil Ltda. [Adv. Anna Thereza Monteiro Barros (OAB: RJ 109796 - A)], Réu: Massa falida de Efficient Lighthing Products Indústria e Comércio de Lâmpadas Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Quina da Costa , Réu General Eletric do Brasil Ltda., Réu Massa falida de Efficient Lighthing Products Indústria e Comércio de Lâmpadas Ltda. \r\n\r\nTrazer aos autos os documentos solicitados pelo perito. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000457-26.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Bernardo da Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Hygia Empresa Brasileira de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Bernardo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000501-45.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Rio de Janeiro - SINPEF RIO [Adv. Daniel de Silva Brilhante (OAB: RJ 140938 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato das Academias do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Rio de Janeiro - SINPEF RIO \r\n\r\nEmendar a inicial, devendo vir com a procuração original (fl. 14), sob pena de extinção. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-24.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bernardete Alves [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Bernardete Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-77.2011.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Jorge Roberto Duarte (OAB: RJ 84727 - D)]\r\n\r\nCgto: Luttgards Cavalcante Ferreira [Adv. Beatriz Dolores Caramori (OAB: RJ 70324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luttgards Cavalcante Ferreira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar o TRCT, a chave de conectividade e as guias do seguro desemprego trazidos aos autos pela consignante. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000531-17.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Augusto Vaz [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela autora. Prazo comum: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-43.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Alves Pereira de Souza [Adv. Mario Carlos Gonçalves de Freitas (OAB: RJ 128942 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0119000-27.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Araújo Mendes [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Araújo Mendes, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-85.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Fernandes Costa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nRéu: Irigon Programações Imobiliárias Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Fernandes Costa\r\n\r\nTrazer aos autos os documentos solicitados pelo perito grafotécnico à fl. 242, em 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0020000-54.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Lucas Goncalves [Adv. Andrea Gomes Luercio Carello (OAB: RJ 125448 - D)]\r\n\r\nRéu: Samlu Empreendimentos Esportivos Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Lucas Goncalves, Réu Paulo Sergio Chagas Gomes, Réu Samlu Empreendimentos Esportivos Ltda., Réu Shmuel Lutfak\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000515-63.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldelice Rodrigues [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnisan Técnica de Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnisan Técnica de Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos os documentos solicitados pelo perito. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000622-10.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Iracilda Bento Ribeiro [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Manos Auto Mecânica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracilda Bento Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 74. \r\n\r\nProcesso: 0077200-82.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Campos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules - Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules - Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o parcelamento da cota previdenciária incidente. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001332-64.2010.5.01.0077 - MS\r\n\r\nIpte: Hospital São Lourenço Ltda. [Adv. Adriana Bicalho Rodrigues (OAB: RJ 125413 - D)]\r\n\r\nIpdo: Ana Luiza Horcades e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Hospital São Lourenço Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-74.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Operadores de Telemarketing e Empregados em Empresas Prestadora de Serviço de Telemarketing e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro e Região RJ [Adv. Fernanda Campos de Matos (OAB: RJ 131872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S/A [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Operadores de Telemarketing e Empregados em Empresas Prestadora de Serviço de Telemarketing e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro e Região RJ \r\n\r\nContestar a exceção de pré-executividade. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-73.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edirene Barroso de Lima Aguilar [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edirene Barroso de Lima Aguilar\r\n\r\nApresentar os valores devidos a título de FGTS, INSS e IR. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000066-71.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete de Oliveira [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da CEF. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-93.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vieira da Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (fl. 206). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-48.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson José de Macedo [Adv. Karina de Mendonca Lima (OAB: RJ 133475 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilana Produtos Metalúrgicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson José de Macedo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 130, devendo indicar meios EFETIVOS para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000508-37.2012.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado Urucânia de Paciência Ltda. [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nCgto: Mauricio da Silva Carius Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercado Urucânia de Paciência Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000160-19.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Chancaio Correia [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciap Centro Integrado e Apoio Profissional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Chancaio Correia \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001348-81.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Felix Conceição [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação da Donas de Casa da Estrada da Pedra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Felix Conceição \r\n\r\nApresentar o atestado médico original, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000262-12.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 (trinta) dias, sob pena de os cálculos serem feitos por perito nomeado pelo juízo às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0000331-75.2012.5.01.0432 - ET\r\n\r\nEgte: Mariângela Cavalcante Villar Bezerra\r\n\r\nEgdo: Roseleia Goncalves da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Roseleia Goncalves da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-57.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reigner Cardoso Motta [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)], Réu: Condominio do Edificio Saint Martin [Adv. Clarice Fernandes Lemos Wanderley (OAB: RJ 149362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Saint Martin, Réu JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda., Aut Reigner Cardoso Motta\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001263-32.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Sousa [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 835, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-85.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene dos Santos Cruz [Adv. Simone Maria da Hora (OAB: RJ 132165 - D)]\r\n\r\nRéu: Riomídia Informática Ltda. [Adv. Lucio Lemos de Almeida Rossi (OAB: RJ 43781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riomídia Informática Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000671-85.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange dos Santos Garrido [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nRéu: Mille Anni Confecção e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Gilberto Linden (OAB: RJ 12068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mille Anni Confecção e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-11.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Porto Bernardino [Adv. José Antonio Moura Cabral (OAB: RJ 137570 - D)]\r\n\r\nRéu: Protec Serviços Técnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Porto Bernardino\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0126900-27.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Alves [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata dos Santos Alves, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-46.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Luíz Santa Rosa [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Alou Soluções Tecnológica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio Luíz Santa Rosa \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0012700-07.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Fernandes Malaquias Tavares [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Fernandes Malaquias Tavares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1305465"
                            ],
                            "1305463": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/05/2012\r\n\r\n0000609-11.2011.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valéria Gomes Gonçalves\r\n\r\nExecutado: Rai Mar Compras de Vendas de Máquinas de Costura e Confecção Ltda. ME,Tussor Confecções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Rai Mar Compras de Vendas de Máquinas de Costura e Confecção Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 558,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1305463"
                            ],
                            "1305464": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 09/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000675-25.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Oliveira\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Lucia Maria Fernandes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 165. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1305464"
                            ],
                            "1305466": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000080-89.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina Souza dos Santos\r\n\r\nRéu: Visual - Locacao, Servico, Construcao Civil e Mineracao Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Visual - Locacao, Servico, Construcao Civil e Mineracao Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela autora. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1305466"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1305532": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 09/05/2012.\r\n\r\nProcesso: 0000739-92.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Batista do Nascimento [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Teto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestora de Recebíveis Teto Habitação S.A., Aut Sheila Batista do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.93 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito acolhê-los. \r\n\r\nProcesso: 0000882-81.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Querido Tavares [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho 120 Santa Rosa Ltda. [Adv. Luciano Santos de Góis (OAB: RJ 148433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Querido Tavares, Réu Mercadinho 120 Santa Rosa Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.65 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 8.219,89, correspondente a 664.381,7126 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001063-19.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Elizabete de Oliveira Reis [Adv. Ana Lucia Vianna de Oliveira (OAB: RJ 154798 - D)]\r\n\r\nRéu: Worker Consultoria em Saúde Coletiva Ltda. [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Elizabete de Oliveira Reis, Réu Worker Consultoria em Saúde Coletiva Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.183 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 11.614,81, correspondente a 938.722,22 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004400-21.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilneia Franco Montanari [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Fontainha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilneia Franco Montanari\r\n\r\nVista ao credor da certidão de fls. 82, a de que se manifeste em termos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0024900-74.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Thiago Martins Azevedo Soares [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda [Adv. Alexandre Pereira de Lavor (OAB: RJ 100486 - D)], Réu: Geraldo Acacio dos Santos, Réu: Antonio Carlos Rebello Faria, Réu: Carlos Henrique Rebello Faria, Réu: Maria Aparecida Faria Monteza, Réu: Ivan Marcio Rebello Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Thiago Martins Azevedo Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 132 suspendendo a execução no período de 1(um) ano, para que o autor indique meios efetivos para o seu prosseguimento, na forma do art.2º da Resolução Administrativa nº 06/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001272-51.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: José Eduardo da Cruz Atanazio [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção\r\n\r\nTI: União \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo da Cruz Atanazio\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-80.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Ferreira dos Santos [Adv. Bruna Luísa Nogueira Fernandes (OAB: RJ 149292 - D)]\r\n\r\nRéu: Levisage Ltda. [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 28, \"...Prejudicado ante a decisão proferida às fls. 27, no qual foi o autor dispensado do pagamento das custas e deferido o desentranhamento dos documentos...\" \r\n\r\nProcesso: 0128700-84.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma da Silva Santos [Adv. Glacy Rosa Rinaldi (OAB: RJ 100875 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mineiro do Cachambi Ltda. [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Mineiro do Cachambi Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-82.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Barreto Siqueira [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nRéu: Riopark Estacionamento e Garagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Barreto Siqueira \r\n\r\nVenha o reclamante com o correto endereço da ré, no prazo de 15 dias, sob pena de ser retirado o feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0030200-17.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Jose dos Reis [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose dos Reis\r\n\r\nVista ao autor, dos veículos cadastrados no sistema RENEJUD, inclusive, das restrições judiciais existentes. \r\n\r\nProcesso: 0160300-60.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Mariano [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Mariano\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000723-75.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Augusto Benzaquen de Araújo [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Augusto Benzaquen de Araújo \r\n\r\nVista ao autor da promoção da contadoria, no prazo de 15 dias . \r\n\r\nProcesso: 0008500-82.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira Gomes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S/A., Aut Sergio de Oliveira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.849 , julgando procedentes os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000423-16.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Oliveira Rodrigues [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolog Transportes Multimodais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodolog Transportes Multimodais Ltda.\r\n\r\nVista à Rda Fls. 55/56. \r\n\r\nProcesso: 0000278-86.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Vianna Pinheiro [Adv. Fernanda Leite Mendes (OAB: RJ 162206 - A)]\r\n\r\nRéu: Ong Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Vianna Pinheiro\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.69 , deferindo o pedido da Tutela Antecipada. O autor deve comparecer a secretaria para retirada do ofício para recebimento do seguro desemprego e ter ciência do número do alvará do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0017100-29.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Sonia Zereman Romeu [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A. , Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A, Réu Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense), Aut Sheila Sonia Zereman Romeu, Réu Varig Logística S.A. , Em Recuperação Judicial , Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000449-77.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Gomes dos Santos [Adv. Antonio Jorge Sapage da Canhota (OAB: RJ 56590 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gruta da Ilha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadir Gomes dos Santos \r\n\r\nInforme, o credor se o acordo pactuado nos autos foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como confirmação do integral cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0145000-58.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Maria Gonçalo Suarez [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Maria Gonçalo Suarez , Réu Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense)\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.611 , no valor homologado de R$ 42.984,02, correspondente a 3.475.104,56 IDTRS. \r\n\r\nProcesso: 0001278-92.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramile Zeferina Serra Amorim [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Santos Oliveira Lavagem EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramile Zeferina Serra Amorim\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirada do ofício para recebimento do seguro desemprego e apresentar o comprovante do saque do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000692-55.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima da Cruz Deccache [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Fatima da Cruz Deccache , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF \r\n\r\nVista as partes das fls. 1803/ 1804 no prazo de 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0155500-52.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tadeu de Souza Lima [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Tadeu de Souza Lima \r\n\r\nVista o autor da promoção da contadoria, no prazo de 15 dias, inclusive para adequear seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001001-42.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Cardoso de Jesus de Souza [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Cardoso de Jesus de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.62, que defere prazo de 10 dias para o desentranhamento das peças. \r\n\r\nProcesso: 0000053-66.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Luiz de Paula do Nascimento [Adv. Andressa Brasil da Costa (OAB: RJ 152250 - D)]\r\n\r\nRéu: Zecht Construtora Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Luiz de Paula do Nascimento\r\n\r\nVista ao autor, da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0000070-05.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Johanatan Pinto da Silva [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: Spider Web Instalação e Manuntenção de Redes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johanatan Pinto da Silva \r\n\r\nTer ciência da Decisão de fls.24 que arquiva o processo . Custa de R$ 437,00, pelo reclamante dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001227-47.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva Machado [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Silva Machado, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 339 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelo reclamante e, no mérito acolhê-los em parte. \r\n\r\nProcesso: 0005400-85.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Teixeira Martins [Adv. Wildemberg Cotts de Oliveira (OAB: RJ 131558 - D)]\r\n\r\nRéu: Russinho Doce e Salgados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Teixeira Martins \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 132 suspendendo a execução no período de 1(um) ano, para que o autor indique meios efetivos para o seu prosseguimento, na forma do art.2º da Resolução Administrativa nº 06/2011. \r\n\r\nProcesso: 0062400-43.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alessandro Brito dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Comestíveis da Brasil 32.130 PRL Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comestíveis da Brasil 32.130 PRL Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000045-26.2011.5.01.0079 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sergio Monteiro Correia [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nExdo: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nRegularize a executada a sua representação nos autos apresentando o instrumento de mandato no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000961-60.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocélio Gonçalves dos Reis [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Valdenicia Gomes Samapio de Jesus (OAB: RJ 74557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocélio Gonçalves dos Reis \r\n\r\nApresente o autor o extrato bancário, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-91.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Nobre Santana [Adv. Pedro Xavier Sobrinho (OAB: RJ 74654 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Nobre Santana, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.522 que convola em penhora os depósitos recursais de fls. 452 e homologa os cálculos de fls. 521, devendo a ré comprovar a complementação do depósito no valor de R$ 2.687,42, correspondente a 217.229,15 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. Fica ciente a ré, ainda de que o valor referente ao depósito recursal existente nos autos será liberado à parte autora, de imediato, com o prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0117900-31.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara Maria Lima da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Maria Lima da Silva \r\n\r\nAtender às solicitações da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-83.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Cristina da Conceição Faria [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Crescer Ltda. [Adv. Marcia Cristina Porto (OAB: RJ 84486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Crescer Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-46.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Valentim de Souza [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Valentim de Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-41.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo de Araújo Neves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Atuart Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rodrigo Calheiros de Moura (OAB: RJ 158745 - D)], Réu: Aldeia Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atuart Serviços Temporários Ltda. \r\n\r\nTer vista às rés, dos cálculos de liquidação, por 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0004700-12.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo de Lima Silva [Adv. Francisco das Chagas Cassiano Sousa (OAB: RJ 95134 - D)]\r\n\r\nRéu: Merilim Menezes Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo de Lima Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 53 suspendendo a execução no período de 1(um) ano, para que o autor indique meios efetivos para o seu prosseguimento, na forma do art.2º da Resolução Administrativa nº 06/2011. \r\n\r\nProcesso: 0148900-15.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Gonçalves de Carvalho [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Gonçalves de Carvalho \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-36.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mercita Teixeira Alves Pinheiro [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mercita Teixeira Alves Pinheiro\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1305532"
                            ],
                            "1305920": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 10/05/2012.\r\n\r\nProcesso: 0001296-16.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Cabral Colaço [Adv. Wallace Cavalheiro da Rosa (OAB: RJ 47862 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz Cabral Colaço \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 60,00 pela 1ª ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-66.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace George da Silva [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.378, do bloqueio parcial às fls. 375v e da petição às fls.381. \r\n\r\nProcesso: 0000032-61.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Melo Faria de Santana [Adv. Adriano da Silva Conte (OAB: RJ 156820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Birday Comércio e Representações Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Birday Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos , por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-35.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Oliveira Alves [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Rodrigues Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo Oliveira Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 132 suspendendo a execução no período de 1(um) ano, para que o autor indique meios efetivos para o seu prosseguimento, na forma do art.2º da Resolução Administrativa nº 06/2011. \r\n\r\nProcesso: 0162900-20.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magalhães da Silva [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: TM Solutions Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Guilherme Miguel Gantus (OAB: SP 153970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TM Solutions Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nVista à Rda dos cálculos da União, inclusive para a comprovação do recolhimento do INSS, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156200-62.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lana Cristina Rodrigues Monteiro [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lana Cristina Rodrigues Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da petição às fls.931/943. \r\n\r\nProcesso: 0000394-29.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Galdino de Oliveira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Energbras Instaladora de Geradores Ltda. [Adv. Isabella Correa Dantas Henriques (OAB: RJ 85223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Galdino de Oliveira, Aut Maria do Socorro Galdino de Oliveira (Sucessora de)\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-09.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileusa Rodrigues da Silva Andrade [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileusa Rodrigues da Silva Andrade\r\n\r\nVista ao exequente . \r\n\r\nProcesso: 0144100-12.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marister Alves Henrique [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A., Rcte Marister Alves Henrique\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.560/561 , julgando procedentes em parte os Embargos à Execução. custas de R$ 44,26 pela embargante (CLT, art. 789-A, V). \r\n\r\nProcesso: 0093200-54.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.111 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela 2ª ré e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0100800-97.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Valenca Ribeiro [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Santos Anjos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Valenca Ribeiro\r\n\r\nAo embargado, fl. 106/109.\r\n\r\nProcesso: 0001143-80.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval Gomes de Araujo [Adv. Sandro de Oliveira Rosa (OAB: RJ 143598 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmedical Serviços Médicos e Remoções Ltda. [Adv. Carlos Alberto Santos da Silva (OAB: RJ 134639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandoval Gomes de Araujo\r\n\r\nApresentar sua CTPS para que se comprove se havia ou não vinculo de emprego na época que se desligou da empresa ré, sob pena de não apuração da indenização correspondente ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0002200-70.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza Lopes de Almeida [Adv. Christiane Dias Martins (OAB: RJ 68150 - D)]\r\n\r\nRéu: Credap Promotora de Crédito Consignado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Lopes de Almeida\r\n\r\nVista ao credor das fls. 88/89, para que manifeste em termos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000918-26.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselle Chontai Brandão [Adv. Marcia Monteiro da Fonseca Norbert Daquer (OAB: RJ 168653 - D)]\r\n\r\nRéu: IFM Serviços Ltda. [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)], Réu: Julio Roberto de Barros Sampaio [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)], Réu: Hidroquímica Engenharia e Laboratórios Soc. Simples Ltda. [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)], Réu: Instituto Latino Americano de Adm. Tecnológica S/C Ltda. [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)], Réu: IBEC Instituto Brasileiro de Ensaios de Conformidade Ltda. [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)], Réu: Instituto Fluminense de Metrologia S/C Ltda. [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)], Réu: IFM Participação e Adm. Ltda. [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)], Réu: PSI Indústria e Comércio de Equipamentos de Mediçao Ltda. [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidroquímica Engenharia e Laboratórios Soc. Simples Ltda., Réu IBEC Instituto Brasileiro de Ensaios de Conformidade Ltda., Réu IFM Participação e Adm. Ltda., Réu IFM Serviços Ltda. , Réu Instituto Fluminense de Metrologia S/C Ltda., Réu Instituto Latino Americano de Adm. Tecnológica S/C Ltda., Réu Julio Roberto de Barros Sampaio , Réu PSI Indústria e Comércio de Equipamentos de Mediçao Ltda.\r\n\r\nVista à Reclamadas às fls. 197/201, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-66.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace George da Silva [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda., Réu: Luiz Armando de Souza Coelho, Réu: Márcio SadlerVeiga, Réu: Lene Holanda Sadler Veiga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace George da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.378, do bloqueio parcial às fls. 375v e da petição às fls.381. \r\n\r\nProcesso: 0156200-62.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lana Cristina Rodrigues Monteiro [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. , Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) Massa Falida de [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Lana Cristina Rodrigues Monteiro, Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) Massa Falida de, Réu Varig Logística S.A. , Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 300,00, pela 4ª ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-60.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Valério Barreto Gomes [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Atelier de Merchandising Ltda., Réu: Dulcinea Bernardino Esposito [Adv. Sebastiao Daniel de Souza (OAB: RJ 77187 - D)], Réu: Fernando Bernardino Esposito\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dulcinea Bernardino Esposito, Aut Fábio Valério Barreto Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 110, que convola o bloqueio realizado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000008-33.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Liberato dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serv. de Rec. Sel. Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimensional Engenharia Ltda., Aut José Liberato dos Santos, Réu Seres Serv. de Rec. Sel. Pessoal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.130 , julgando improcedentes os Embargos à Execução. custas de R$ 44,26 pela embargante (CLT, art. 789-A, V). \r\n\r\nProcesso: 0163100-27.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gumercino Anacleto da Silva [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gumercino Anacleto da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 160,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-95.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Henriques de Pontes [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Henriques de Pontes\r\n\r\nVista ao autor da devolução da notificação às fls. 677, inclusive para fornecer informações comprovadas para a notificação da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000855-35.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Olimpio da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sincro Comércio de Materiais Projetos e Construções Ltda. [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)], Réu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Gabriel de Andrade e Silva Pereira (OAB: RJ 131109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sincro Comércio de Materiais Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-42.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Cavalcante da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Francisco Jose Cavalcante da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.702 , julgando improcedentes os Embargos à Execução. custas de R$ 44,26 pela embargante (CLT, art. 789-A, V). \r\n\r\nProcesso: 0100200-42.2008.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Carlos Rodrigues de Souza [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luiz Carlos Rodrigues de Souza\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-98.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes de Aragao [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes de Aragao\r\n\r\nVista ao exequente do resultado da consulta feita junto ao RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001483-87.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Paula Fannuchi [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Crossing Comunicações do Brasil Ltda. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Crossing Comunicações do Brasil Ltda.\r\n\r\nApresentar as peças para a formação da CPI, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001152-42.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Walace Euzebio da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Airways Representacoes e Turismo Ltda [Adv. Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes (OAB: RJ 68066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Walace Euzebio da Silva\r\n\r\nVista ao credor do resultado da consulta junto ao RENAJUD e INFOJUD. \r\n\r\nId: 1305920"
                            ],
                            "1305922": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/05/2012\r\n\r\n0022500-58.2006.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Engenharia do Ar Intercool Ar Condicionado Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Engenharia do Ar Intercool Ar Condicionado Ltda. E os sócios Ricardo Tavora Moreira e José Renato Pereira Batista, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 802,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037100-79.2009.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Elpidio dos Santos\r\n\r\nExecutado: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m citados Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda e as sócias Gleice Roberto Bacellar e Dolores Roberto Bacellar, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.602,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086600-85.2007.5.01.0079 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Jose Gomes de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Staff Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Staff Servicos Tecnicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.637,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1305922"
                            ],
                            "1305533": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000044-41.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo de Araújo Neves \r\n\r\nRéu: Atuart Serviços Temporários Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Aldeia Construção, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista às rés, dos cálculos de liquidação, por 15 dias sucessivos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1305533"
                            ],
                            "1305921": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0052800-66.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace George da Silva\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda., Luiz Armando de Souza Coelho, Márcio SadlerVeiga, Lene Holanda Sadler Veiga\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Armando de Souza Coelho, Márcio SadlerVeiga, Seateck Industria e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.378, do bloqueio parcial às fls. 375v e da petição às fls.381. \r\n\r\nProcesso: 0000530-60.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Vitoriano de Lima \r\n\r\nRéu: Marcos Cesar de Brito , Sulamita Freitas Moncão\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Cesar de Brito , Sulamita Freitas Moncão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista às rés dos cálculos por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001296-16.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Cabral Colaço \r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 60,00 pela 1ª ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-60.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Valério Barreto Gomes\r\n\r\nRéu: Atelier de Merchandising Ltda., Dulcinea Bernardino Esposito, Fernando Bernardino Esposito\r\n\r\nPelo presente fica m Atelier de Merchandising Ltda., Fernando Bernardino Esposito, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 110, que convola o bloqueio realizado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0163100-27.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gumercino Anacleto da Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 160,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1305921"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1304638": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000521-27.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Alvim Santos [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Universal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Alvim Santos \r\n\r\nInformar o número da CTPS do autor, em 10 (dez) dias, conforme determinação de fls.70. \r\n\r\nProcesso: 0000782-26.2011.5.01.0080 - ET\r\n\r\nEgte: Coferdan Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nEgdo: Durvalino Franco Mello [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Durvalino Franco Mello\r\n\r\nContraminutar o agravo de petiçao. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-88.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdete Silva Soares [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido (R$ 10.512,22), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000779-71.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Kolowsky Neves [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Cristiane Kolowsky Neves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001034-29.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Ferreira [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia Elétrica e Industrial Enei Ltda. [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engenharia Elétrica e Industrial Enei Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 175. \r\n\r\nProcesso: 0001273-33.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Manoel de Santana [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Alice Barbosa da Silva [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Manoel de Santana\r\n\r\nManifestar-se quanto aos termos da petição da reclamada de fls. 22 e seguintes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001614-59.2011.5.01.0080 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Andréia Cristina Ferreira dos Santos [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nExdo: Golden Graff Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Golden Graff Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000153-52.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Araujo Uchoa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviço de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Araujo Uchoa, Réu TMKT Serviço de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000612-54.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Wayne Ramos de Oliveira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira (OAB: RJ 159507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut John Wayne Ramos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000549-29.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Jose da Silva Rangel [Adv. Margareth Ferreira Catalão (OAB: RJ 161773 - D)]\r\n\r\nRéu: SC de Andrade Comércio de Produtos Alimentícios [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Jose da Silva Rangel\r\n\r\nManifeste-se quanto aos termos da petição de fls. 54/55, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-49.2012.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tarpom Serviços de Hidráulica e Pneumatica Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nCgto: Flávio dos Santos Figueira (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tarpom Serviços de Hidráulica e Pneumatica Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito (CPC, art. 893, inciso I). \r\n\r\nProcesso: 0001601-60.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Carla Fiaux Pereira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Carla Fiaux Pereira , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000791-85.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Aloan Durso [Adv. Eugenio Ferreira Ribeiro (OAB: RJ 120270 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Maria de Lourdes Aloan Durso\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da primeira embargante foram julgados procedentes, julgando-se improcedentes os embargos declaratórios da segunda embargante. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000316-32.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonilson Nascimento Lopes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonilson Nascimento Lopes, Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da primeira embargante foram julgados procedentes em parte, julgando-se improcedentes os embargos da segunda embargante. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000516-05.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Frazão Monteiro [Adv. Janir Rodrigues Salgueiro (OAB: RJ 50566 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Tansportes Metroviários do Estado do Rio de Janeiro - SIMERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Frazão Monteiro\r\n\r\nApresentar o valor de cada parcela pleiteada liquidada, nos termos do artigo 852-B, inciso I e § 1º da CLT, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000954-02.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Costa da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. [Adv. Cibeli de Pauli Macedo (OAB: SP 141388 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Costa da Silva\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0031300-67.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Machado Vieira Júnior [Adv. Guilherme Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 118341 - D)]\r\n\r\nRéu: Pax 2007 Distribuidora e Comércio de Equipamentos e Cartões de Telefone Ltda. [Adv. Marcos Paes Vieira Martins (OAB: RJ 68916 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pax 2007 Distribuidora e Comércio de Equipamentos e Cartões de Telefone Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 113, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000342-52.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Ferreira [Adv. Rosangela Silva de Oliveira R. do Nascimento (OAB: RJ 122876 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Rezende Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Ferreira \r\n\r\nRequerer o que for de interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000697-40.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erli Abreu Filho [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut Erli Abreu Filho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 700,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000023-28.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Silva Guimarães [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio da Silva Guimarães\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 600,00, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0053700-46.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira de Carvalho [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se quanto aos termos da petição da reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-55.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silvares Rodrigues [Adv. Isaias Moreira Pinheiro (OAB: RJ 61198 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafo Engenharia Ltda. [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grafo Engenharia Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 52, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0147800-90.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Landon de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Estrelinha Magica Ltda. ME [Adv. Luiz Otavio Ferreira (OAB: RJ 87980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Estrelinha Magica Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 174. \r\n\r\nProcesso: 0001603-30.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino Ribeiro dos Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino Ribeiro dos Santos , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 480,00, pelo autor, isento. \r\n\r\nProcesso: 0000751-06.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Rodrigues de Mendonça [Adv. Milton Sergio Simoes Lopes (OAB: RJ 48091 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Energia S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Rodrigues de Mendonça, Réu Light Energia S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pelo autor, isento. \r\n\r\nProcesso: 0000433-23.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirnei do Nascimento Borges Junior [Adv. Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 66, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000198-90.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cosme Salviano [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Cosme Salviano , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000843-81.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Correa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Malurean Transportes Ltda. EPP [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Malurean Transportes Ltda. EPP, Aut Wanderson Correa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000119-77.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Martins de Oliveira [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: VF da Silva Refeições [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VF da Silva Refeições \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-87.2008.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Juvêncio da Silva [Adv. Helio Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 77135 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadrias Carillo Ltda., Réu: Eduardo Coelho de Souza Pinho, Réu: Sérgio José de Mattos [Adv. Angela Maria Neves Soares (OAB: RJ 73857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sérgio José de Mattos \r\n\r\nComprovar, em 10 (dez) dias, que a conta bloqueada pelo Juízo recebe, apenas e tão-somente, proventos decorrentes da aposentadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001215-64.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Santos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida dos Santos , Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação de fl. 312. \r\n\r\nProcesso: 0000279-68.2012.5.01.0080 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ernani Pires Ferreira [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nExdo: Jockey Clube Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ernani Pires Ferreira\r\n\r\nProceder à juntada dos documentos necessários à habilitação dos sucessores, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001017-90.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Pereira Minto [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Strom da Sorte Loterias Ltda. EPP [Adv. Victoriano Taciano de Mattos Neto (OAB: RJ 93337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Pereira Minto, Réu Strom da Sorte Loterias Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 510,00, pelo autor, isento. \r\n\r\nProcesso: 0001217-97.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gonzaga Teixeira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Transete Construtora Ltda. [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)], Réu: W Torres [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gonzaga Teixeira, Réu Transete Construtora Ltda., Réu W Torres\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 120,00, pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0065100-57.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Lourenco Cirino [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Lourenco Cirino\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0429/2012. \r\n\r\nProcesso: 0079400-24.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Heleno Rodrigues Vieira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência dos termos da certidao de fls. 779. \r\n\r\nProcesso: 0162300-30.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Andrade Moreira [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000101-53.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesário Lino da Silva [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-08.2009.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Polividros Comércio de Policarbonatos e Vidros Ltda. [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)], Cgte: Ilze Conceição de Souza Ronda [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)], Cgte: Elieth de Souza Fernandes - sóc\r\n\r\nCgto: Jorge Luiz Hermenegildo Maia [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jorge Luiz Hermenegildo Maia \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1304638"
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                            "1304640": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/05/2012\r\n\r\n0045800-41.2009.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Helius Santos da Cruz,Engegás Instalações e Manutenção de Gás Ltda.,Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG,Antonio Carlos Magno\r\n\r\nPelo presente fica citado Helius Santos da Cruz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.820,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos Magno,Engegás Instalações e Manutenção de Gás Ltda.,Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG,Antonio Carlos Magno\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos Magno, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.820,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000448-26.2010.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Delfino de Sousa\r\n\r\nExecutado: Maria Aparecida Adelino ,Empreiteira Estrela Ltda.,RJZ Engenharia Ltda.,Humberto Ferreira Batista\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Aparecida Adelino , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 584,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Humberto Ferreira Batista,Empreiteira Estrela Ltda.,RJZ Engenharia Ltda.,Humberto Ferreira Batista\r\n\r\nPelo presente fica citado Humberto Ferreira Batista, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 584,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000186-42.2011.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Henrique de Freitas \r\n\r\nExecutado: Famc S.A. Produtos Siderúrgicos\r\n\r\nPelo presente fica citado Famc S.A. Produtos Siderúrgicos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.481,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1304640"
                            ],
                            "1304639": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000398-03.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Celestino dos Santos Perluci\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Teresa Aparecida Farinchon Carelli da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/07/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nATENÇÃO: A AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\n1) FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTTINÇÃO.\r\n\r\n2) DEVERÃO AS PARTES ACOMPANHAR A INTIMAÇÃO DE EVENTUAIS TESTEMUNHAS ARROLADAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO NEGATIVA, FORNECER O CORRETO E COMPLETO ENDEREÇO DAS MESMAS, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO POR ESTE JUÍZO, SOB PENA DE TRAZÊ-LAS NA FORMA DO ART. 825 DA CLT.\r\n\r\n3) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n5) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n9) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para a reclamada. Pedidos: 1) gratuidade; 2) descaracterizaçao do contrato por tempo determinado para indeterminado, admissão 08.01.2008 e demissao 08.08.2008; 3) devolução dos descontos indevidos e apresentação dos recibos devidos; 4) férias proporcionais, acrescidas 1/3; 5)13 salario proporcional de 2008; 6) aviso previo; 7) entrega das guias para saque do FGTS cod. 01 e chave de conectividade e comprovantes dos depósitos ou pagamento, acrescido da multa; 8) entrega das guias de SD ou indenizaçao; 9) multa do art. 467 da CLT; 10) multa do art. 477 da CLT; 11) pagamento dos vales transportes, referente a 3 meses, nos valores diarios de 8,40 e as diferenças de 4,20 diarios; 12) pagamento do vale refeição, refente a 4 meses, no valor de 110,00; 13)pagamento da diferença do salario familia, referente a 2 filhos, de todo o pacto laboral; 14) juros e correção monetaria e 15) honorários advocatícios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1304639"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1303105": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073600-12.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivair da Silva Freitas [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: Luis Alberto Louro, Réu: Fátima Cristina Lucas Gonçalves Louro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivair da Silva Freitas\r\n\r\nTer ciência do ofício e documentos de fls.203 e seguintes, bem como de fls.194 e 199. \r\n\r\nProcesso: 0000671-73.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Galdino [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Arplam Plásticos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arplam Plásticos Ltda. \r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, os quais poderão ser parcelados, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000580-80.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Anunciação Maciel dos Santos [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: JRS Confecções Ltda. ME, Réu: rosangela lepsch vieira da costa, Réu: jarbas vieira da costa filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Anunciação Maciel dos Santos\r\n\r\nCumprir determinação de fl. 66, trazendo aos autos os comprovantes da conta popuança mencionada no acordo, de setembro de 2010 a março de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0164500-70.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmir Henrique Mello Teixeira [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.365 que convola em penhora o depósito de fls.363, devendo manifestar-se em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001490-73.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselandia da Silva Jesus [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP, Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselandia da Silva Jesus\r\n\r\nTer vistas da petição e documentos de fls.33/35. \r\n\r\nProcesso: 0001144-59.2010.5.01.0081 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Expressinho da Quitanda Restaurante Ltda. [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Expressinho da Quitanda Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de fl.37 foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000604-74.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano de Andrade Cordeiro [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nRéu: Millennium Gym Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Andrade Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência da resposta ao ofício encaminhado ao Registro Civil de Pessoas Jurídicas, informando que não consta registrada naquela Serventia a sociedade solicitada. \r\n\r\nProcesso: 0000897-44.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairton de Sousa Cavalcante [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Issair Serviço de Conservação Predial Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Issair Serviço de Conservação Predial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-21.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Lourenço [Adv. Denise das Neves de Souza (OAB: RJ 150486 - D)]\r\n\r\nRéu: Célio Soares Ribeiro Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Lourenço\r\n\r\nFornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito e autos remetidos ao arquivo geral com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0000753-70.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdei Sales Noberto [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Aureci [Adv. João Fernando Salviano Junior (OAB: RJ 168326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Aureci, Aut Valdei Sales Noberto \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0115300-31.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Oliveira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.157 que convola em penhora o depósito de fls.156, devendo manifestar-se em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000674-91.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Oliveira Faria [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Cadastro Nacional de Informações e Serviços Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cadastro Nacional de Informações e Serviços Ltda., Aut Francisco de Oliveira Faria\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-81.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene de Jesus Passos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilson Santos Gomes [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)], Réu: Ana Maria Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilson Santos Gomes, Aut Lucilene de Jesus Passos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 81ª Vara do Trabalho, em dia de pauta (2ª feiras, 3ª feiras ou 5ª feiras, entre 9h e 12h), independentemente de marcação, para apreciação do acordo noticiado.\r\n\r\nProcesso: 0001436-44.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Corrêa da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Kasmar 405 Gonçalense Marcenaria Ltda., Réu: Sand Serviços Ltda. [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sand Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das parcelas previdenciária e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0033300-37.2009.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Conservatório Brasileiro de Música [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nCgto: Elcio Silva de Alencar [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Conservatório Brasileiro de Música, Cgto Elcio Silva de Alencar\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 17/05/2012, as 8:55 horas. (PAUTA ESPECIAL) \r\n\r\nId: 1303105"
                            ],
                            "1303104": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000196-31.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Rodrigues Seabra Neto [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das parcelas previdenciária e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0000197-05.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisia Telles Moraes [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontal Country Clube [Adv. Hamerson Castilho do Nascimento (OAB: RJ 141212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pontal Country Clube \r\n\r\nTomar ciência de que o patrono da reclamante juntou, às fls. 76/77, petição e recibo que comprovam o depósito da importância de R$ 8.000,00 em conta-corrente da reclamada, devendo esta comprovar recolhimento de INSS, conforme cálculo de fl.73. \r\n\r\nProcesso: 0151600-89.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Bernardino dos Santos [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolão Remardil Legumes Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Bernardino dos Santos, Réu Sacolão Remardil Legumes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 84, para fixar o valor líquido devido ao autor em R$ 1.556,09, equivalentes a 125.781,64 TRs, pro rata, além de R$ 60,44 de FGTS, que deverá ser depositado na conta vinculada do autor, além de R$ 39,75 a título de INSS, devendo a reclamada comprovar depósito em 15 dias, sob pena da multa do 475 - J do CPC, bem como recolher R$ 31,12 referentes a custas processuais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000147-42.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson dos Santos Seabra [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson dos Santos Seabra \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000438-76.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Caroline Hemilly Ltda. ME - SECH [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.92 que arbitra como devido o valor da condenação fixado na r. sentença de fls.58/59, qual seja, R$ 10.000,00 (principal devido ao reclamante) e R$ 200,00 (custas judiciais). \r\n\r\nProcesso: 0000777-98.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Agostinho [Adv. Marcelo Coelho Gomes Accacio (OAB: RJ 154961 - D)]\r\n\r\nRéu: Equant Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equant Brasil Ltda., Aut Ricardo Agostinho\r\n\r\nTomar ciencia do inicio da pericia, designada para 21/05/2012, as 10:00 horas. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-89.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciane Brunet Pereira Valentim [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Teresa Rodrigues da Silva [Adv. Adelia Mattos Lima (OAB: RJ 82427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Teresa Rodrigues da Silva \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-68.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Cícero Carlos Lima Alves [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Bile 2006 Lanchonete Sucos Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Carlos Lima Alves\r\n\r\nRetirar as guias para saque de FGTS e habilitação no benefício do Seguro-Desemprego, juntadas às fls.66 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001371-49.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristiane Martins de Avila Ribeiro [Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento (OAB: RJ 102267 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil de Comunicação S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil de Comunicação S.A., Aut Maria Cristiane Martins de Avila Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-52.2010.5.01.0081 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Medeiros [Adv. Eduardo Goncalves Ferreira (OAB: RJ 134869 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Aços Longos S.A., Aut Luiz Alberto de Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia do inicio da pericia, designada para 21/05/2012 , as 10:00 horas. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-20.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinéia Roriz de Aguiar [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinéia Roriz de Aguiar \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de fls.233/235. \r\n\r\nProcesso: 0000187-87.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Trocado Maurity Rodriguez [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Monica Trocado Maurity Rodriguez \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000069-82.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: José Manoel da Silva [Adv. Carlos Eduardo Rezende da Silva (OAB: RJ 127847 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: JOSE HERMÍNIO DOS SANTOS , Réu: JANAÍNA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manoel da Silva \r\n\r\nDar prosseguimento à execução, no prazo de 30 dias, ciente de que não haverá nova expedição de mandado, tendo em vista que o reclamante, citado para acompanhar a diligência, não comparceeu, conforme certidão de fl.62. \r\n\r\nProcesso: 0077000-63.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Guimarães Gonçalves [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Monatel Engenharia Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: BF Nif Base de Fuzileiros Navais da Ilha das Flores - Marinha do Brasil A/C Procuradoria Regional da União\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Guimarães Gonçalves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0033400-26.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Rocha Silva [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Rocha Silva, Réu Segil Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-28.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Vital Magalhaes [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito às fls.673/674. \r\n\r\nId: 1303104"
                            ],
                            "1305102": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000204-60.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Agricio Calista de Souza [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A. , Aut Sebastião Agricio Calista de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 12/06/2012 e 26/06/2012 às 15h30min, na Rua do Lavradio, 132/10º andar, para realização da praça dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0000542-68.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Renato Nunes de Souza [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Flying Entrega Rápida Ltda. [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Renato Nunes de Souza, Réu Super Flying Entrega Rápida Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 12/06/2012 e 26/06/2012 às 15h30min, na Rua do Lavradio, 132/10º andar, para realização da praça dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0001472-86.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Ramos Botelho [Adv. Arineude Leal Sodre (OAB: RJ 107584 - D)]\r\n\r\nRéu: Caram Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Renato Nordi (OAB: RJ 95677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caram Indústria Mecânica Ltda., Aut Tiago Ramos Botelho\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 12/06/2012 e 26/06/2012 às 15h30min, na Rua do Lavradio, 132/10º andar, para realização da praça dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0028400-16.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Maria Santos de Souza [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Maria Santos de Souza, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 12/06/2012 e 26/06/2012 às 15h30min, na Rua do Lavradio, 132/10º andar, para realização da praça dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0056000-07.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Pessanha Barbosa [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Marelia Ltda. [Adv. Bianca Barbosa dos Santos Sarti Engel (OAB: RJ 134501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Pessanha Barbosa, Réu Padaria e Confeitaria Marelia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 12/06/2012 e 26/06/2012 às 15h30min, na Rua do Lavradio, 132/10º andar, para realização da praça dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0000932-38.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Regina Botelho Dannemberg [Adv. Maria liliani Rodrigues da Silva (OAB: RJ 157191 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre - Hospital Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Regina Botelho Dannemberg\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 12/06/2012 e 26/06/2012 às 15h30min, na Rua do Lavradio, 132/10º andar, para realização da praça dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0159900-74.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Tenorio [Adv. Sandra Regina Bastos Mattos (OAB: RJ 141348 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Sageness\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Tenorio\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 12/06/2012 e 26/06/2012 às 15h30min, na Rua do Lavradio, 132/10º andar, para realização da praça dos bens penhorados. \r\n\r\nId: 1305102"
                            ],
                            "1303103": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0073900-71.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: William dos Santos Franca\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda., Otavio Geraldo da Silva, Gilberto Garcia Parra\r\n\r\nPelo presente fica m Gilberto Garcia Parra, Otavio Geraldo da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito do autor ou indicar bens livres e desembaraçados da executada capazes satisfazer o crédito devido, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0080400-56.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Goncalves de Menezes\r\n\r\nRéu: B2B Comunicacao e Marketing Ltda., NELSON FERNANDES DIAS\r\n\r\nPelo presente fica m Vera Regina Freitas da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito do autor ou indicar bens livres e desembaraçados da executada capazes satisfazer o crédito devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução de seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000711-21.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Neves dos Santos \r\n\r\nRéu: Marcon Instalações e Reformas Ltda. ME, Pier Mauá S.A., Aldéia da Pedra de Itaocara Comércio e Representações Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Marcon Instalações e Reformas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nAUDIÊNCIA INAUGURAL DESIGNADA PARA 26/06/2012 ÀS 9H10MIN 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU RE QUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1303103"
                            ],
                            "1305103": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000932-38.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Regina Botelho Dannemberg\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre - Hospital Pro Matre\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Pro Matre - Hospital Pro Matre, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 12/06/2012 e 26/06/2012 às 15h30min, na Rua do Lavradio, 132/10º andar, para realização da praça dos bens penhorados. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1305103"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1304785": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029800-07.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Almeida Prudencio [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina do Piratas SPE S.A. [Adv. Maria do Carmo dos Santos Ladeira Emmerick (OAB: RJ 130282 - D)], Réu: Coopmarinas [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopmarinas, Réu Marina do Piratas SPE S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000338-97.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GABRIELA CRISTINA DE OLIVEIRA VELOSO [Adv. Juliana Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 113213 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL FILADÉLFIA [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL FILADÉLFIA\r\n\r\nVista da petição do reclamante, para as providências cabíveis em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-91.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES DA COSTA VERDE [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ENSINO COSAF LTDA [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS PROFESSORES DA COSTA VERDE\r\n\r\nAo autor para ter vista e requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-24.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cezar da Cruz [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Ganes Servicos de Alimentacao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cezar da Cruz\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com o novo endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0093200-29.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariete Moura Pereira [Adv. Samuel Gomes Filho (OAB: RJ 51280 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Beneficente de Rio Claro [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Beneficente de Rio Claro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl:. A ré quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/3. \r\n\r\nProcesso: 0096600-17.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Rogerio Proence [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comercio Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Rogerio Proence, Réu Spartacus Comercio Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestem-se, no prazo de 05 dias, se ainda têm interesse na prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0059600-90.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE CARVALHO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: RCA RIO CLARENSE ART IND COM CONST CIVIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE CARVALHO\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com meios de prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0037700-32.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO PEREIRA MONTEIRO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Paulo Roberto Gomes de Souza (OAB: RJ 63874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO PEREIRA MONTEIRO\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0036400-10.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Eleni França Dias Freitas [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Eleni França Dias Freitas\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, novos cálculos, observando-se a promoção de fl.117. \r\n\r\nProcesso: 0000964-19.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS DIAS [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO GALVÃO COLARES [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSORCIO GALVÃO COLARES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000266-13.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SÔNIA FIRMINO ARAUJO BELO [Adv. Jorge Alberto Barouch (OAB: RJ 106401 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ DIAS DA FONSECA NETO ME [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSÉ DIAS DA FONSECA NETO ME, Aut SÔNIA FIRMINO ARAUJO BELO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 02/07/2012, às 10h, a fim de que seja procedida a anotação da baixa e retirada da CTPS da autora, devendo a autora, na mesma data, informar eventual inadimplemento do acordo, sob pena de anuência com o o pagamento (desp. fl. 41). \r\n\r\nProcesso: 0121800-60.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Verissimo Rocha [Adv. Luiz Daniel de Souza Goncalves (OAB: RJ 124656 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda, Aut Roberto Verissimo Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0112600-29.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Marinho dos Santos [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rildo Marinho dos Santos\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, novos cálculos, observando-se promoção de fls. 187/188. \r\n\r\nProcesso: 0063800-96.2009.5.01.0401 - ResAut\r\n\r\nRqte: Manoel Ferreira de Souza [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRqdo: Bezon Engenharia Ltda [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Rqdo: Condominio Residencial Le-Corsaire [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Bezon Engenharia Ltda, Rqdo Condominio Residencial Le-Corsaire\r\n\r\nVir, em 05 dias, com as cópias dos autos que porventura possua. \r\n\r\nProcesso: 0109500-95.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Silva Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Silva Filho\r\n\r\nAo autor para ter vista da petição da reclamada e para dizer se pretende produzir prova pericial. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-77.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurandir Emilio de Oliveira [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: Dakota Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa (OAB: RJ 73980 - D)], Réu: José Amaro Beseira Dantas [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Réu: Alexandre Colonese [Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa (OAB: RJ 73980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Colonese, Réu Dakota Empreendimentos e Participações Ltda, Réu José Amaro Beseira Dantas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl:. A ré quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/3. \r\n\r\nProcesso: 0083300-37.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON GUIMARAES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuaria Ltda. [Adv. Nilo de Sa Amorim (OAB: RJ 22737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Triunfo Operadora Portuaria Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para proceder ao pagamento em 15 dias do valor total de R$ 65.636,04, equivalentes a 5.384.058,97557 IDTR, homologado a fl. 230, sob pena de o montante ser acrescido de multa de 10%, com fundamento no caput do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000238-79.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO AMORIM AZAMBUJA [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA DO BARCO LTDA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OFICINA DO BARCO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl:. A ré quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/3. \r\n\r\nProcesso: 0055800-15.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Goreti Justino [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Selma de Souza Caminha - ME (Restaurante & Pizzaria Dulemar) [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selma de Souza Caminha - ME (Restaurante & Pizzaria Dulemar)\r\n\r\nÀ reclamada para proceder ao pagamento em 15 dias do valor total de R$ 590,31, equivalentes a 48.681,26558 TRs, homologado a fl. 116, sob pena de o montante ser acrescido de multa de 10%, com fundamento no caput do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0009800-49.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Queiroz dos Reis [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 189:. A ré quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/3. \r\n\r\nProcesso: 0000274-53.2012.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Denise Maria Souza Januzzi [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nCgto: Olendina Hugo Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Denise Maria Souza Januzzi\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito do valor oferecido, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0075600-05.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ESTEVES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVENDAS DE ANGRA CONSTRUCAO E INCORP LTDA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVENDAS DE ANGRA CONSTRUCAO E INCORP LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 315:. A ré quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001682-50.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EDILSON DE PAIVA CASTRO [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON DE PAIVA CASTRO\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com meios de prosseguimento do feito, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0152900-33.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Souza Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S/A [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soter Sociedade Técnica de Engenharia S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl:. A ré quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/3. \r\n\r\nProcesso: 0133800-58.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Albino Veloso [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE de Paraty [Adv. Richard Tavares (OAB: RJ 72011 - D)], Réu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE de Paraty, Aut Maria das Graças Albino Veloso\r\n\r\nI- RTE: Apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS e IR, no prazo de 10 dias, contados da data abaixo designada; II- Comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 02/07/2012, às 11:00 horas, para cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000254-33.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GEORGE LEANDRO TAVARES [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO PROERG CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE LEANDRO TAVARES\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, novos cálculos, observando-se a promoção de fl. 141. \r\n\r\nProcesso: 0098700-08.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ankimar de Abreu e Silva [Adv. Irã Luiz Veloso (OAB: RJ 157951 - D)]\r\n\r\nRéu: MetalVibox Comércio e Serviços Ltda [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MetalVibox Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 54:. A ré quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/3. \r\n\r\nProcesso: 0164400-43.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: OSVALDO VIEIRA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Soldatec Montagens Industriais Ltda. n/p do Síndico Dr. Sebastião Carlos Tito Do nato, Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S A ELETRONUCLEAR [Adv. Leonardo Magalhaes (OAB: RJ 96688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO VIEIRA\r\n\r\nVenha o autor com o atual endereço do síndico em 10 dias, ou requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0063700-88.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA NUNES DE SOUZA [Adv. Aleksandro Dias Porto (OAB: RJ 152227 - D)]\r\n\r\nRéu: ENEAS MACHADO GARCIA [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA NUNES DE SOUZA\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com meios de prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155400-38.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Araújo Toledo [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra dos Reis Esporte Clube [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Araújo Toledo\r\n\r\nRefazer seus cálculos, no prazo de 10 dias, observando-se promoção de fl. 157. \r\n\r\nProcesso: 0138600-37.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Mota Gama [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotep - Hoteis e Empreendimentos Tur Pereque Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Mota Gama\r\n\r\nApresentar, no prazo de 15 dias, novos cálculos, observando-se a promoção de fl. 252. \r\n\r\nProcesso: 0142200-27.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Aieta de Oliveira [Adv. Aline Angelin Teixeira Pesse (OAB: RJ 157156 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS Multiperfil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Aieta de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse ou apresentar o atual endereço da primeira reclamada em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-35.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEO DO NASCIMENTO BARBOSA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: USTE EMPRESA DE SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEO DO NASCIMENTO BARBOSA\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com meios de prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0137300-98.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Margareth Bueno [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Bueno\r\n\r\nAnte os termos da certidão de fl. 71, deverá o autor requerer o que for do seu interesse ou apresentar o atual e completo endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000288-37.2012.5.01.0401 - Alvará\r\n\r\nRqte: SUELI DO NASCIMENTO OLIVEIRA [Adv. Denise da Silva Aguiar (OAB: RJ 159567 - D)]\r\n\r\nRqdo: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SUELI DO NASCIMENTO OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a INCOMPETÊNCIA da Justiça do Trabalho, nos termos de fl. 18. \r\n\r\nProcesso: 0030300-73.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Almeida Prudencio [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)], Réu: Marina do Piratas SPE S.A. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda., Réu Marina do Piratas SPE S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0075500-55.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: USTE EMPRESA DE SANEAMENTO CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, novos cálculos, observando-se promoção de fl. 305. \r\n\r\nProcesso: 0000228-35.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RENATO DOS SANTOS MACHADO [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0039600-25.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Ferreira de Souza [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito Josél da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Ferreira de Souza\r\n\r\nComprovar os valores recebidos a título de FGTS e seguro desemprego, no prazo de 10 dias, tendo em vista o certificado às fls. 84, bem como o alvará de fls. 99, sob pena de serem consideradas quitadas tais verbas. \r\n\r\nProcesso: 0001590-72.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nAo autor para comprovar o pagamento dos honorários, mesmo que de forma parcelada, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000175-54.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO MEIRELES DE DEUS [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: MARSOL EMPREITEIRA DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARSOL EMPREITEIRA DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 34, em 10 dias, devendo comprovar os recolhimentos de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0019500-49.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ruhem Seixas da Cunha [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo, Réu: Estado do Rio de Janeiro , Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ruhem Seixas da Cunha\r\n\r\nIndique o reclamante o valor devido a título de FGTS, vindo com os extratos, que não acompanharam a petição de fl. 91. \r\n\r\nProcesso: 0001015-64.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO DE ARAUJO FRANCA [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DE ARAUJO FRANCA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0166200-09.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONSALVES DE NASCIMENTO [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL ESTEBAN RIQUELME SAGUIER [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GONSALVES DE NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi pronunciada a prescrição intercorrente admitida pela Súmula 327 do STF, a fim de se resolver a fase de execução na forma do art. 269, IV do CPC c/c art. 40, parágrafo 4 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0065800-06.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Paulino da Silva [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertical Barra Instalaçoes e Montagens Ltda. [Adv. Alexandre Menezes Mello (OAB: RJ 85636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vertical Barra Instalaçoes e Montagens Ltda.\r\n\r\nAtender ao despacho de fl. 53: \"Venha a ré com a 1ª parcela.\" \r\n\r\nProcesso: 0028800-74.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Nogueira Neves [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaporanga Empreendimentos Turisticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Nogueira Neves\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com meios de prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0033900-05.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonatan Amaral da Silva [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Maristech Reparos e Serviços Nauticos Ltda [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maristech Reparos e Serviços Nauticos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0021500-13.1995.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: STELLA MAGALY SALOMAO CORREA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut STELLA MAGALY SALOMAO CORREA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039100-03.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR ALVES XIMENES [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: TABERNA 33 LTDA [Adv. Edilberto Sena Goncalves (OAB: RJ 25367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR ALVES XIMENES\r\n\r\nDiligencie o autor no seu próprio interesse, em 10 dias, preclusivos. \r\n\r\nId: 1304785"
                            ],
                            "1304786": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0193800-39.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENILDA VARGAS SILVA [Adv. Yara Alcici Nobrega (OAB: RJ 30249 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Lycurgo Leite Neto (OAB: DF 1530 - A)], Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA - ELETRONUCLEAR [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENILDA VARGAS SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos permanecerão no prazo por 30 dias, para sua manifestação, findo os quais serão remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0125700-80.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José dos Santos Silva [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José dos Santos Silva\r\n\r\nAo autor para complementar os honorários periciais, ainda que parceladamente. \r\n\r\nProcesso: 0076300-97.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rangel Matos [Adv. Wallace Delgado Pinto (OAB: RJ 134631 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasturinvest Investimentos Turísticos S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasturinvest Investimentos Turísticos S.A., Aut Vanessa Rangel Matos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 25/06/2012, às 15:00 horas, para cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença (entrega das guias do FGTS). Reclamada vir com o recolhimento dos emolumentos e apresentar na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0143600-86.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: BENEDITA GUIMARAES MARQUES [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO FAMILIA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITA GUIMARAES MARQUES\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com meios de prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0126900-25.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira Filho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira Filho\r\n\r\nCiência de que foi deferido o parcelamento dos honorários periciais. Início em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-16.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA PATRICIA SANTOS KAULICH [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA PATRICIA SANTOS KAULICH\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse ou apresentar o atual e completo endereço da reclamada em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-54.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA CARMO DE SOUZA [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A ELETRONUCLEAR\r\n\r\nVista, por 10 dias, da petição do perito. \r\n\r\nProcesso: 0160100-09.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS DA SILVA BRASIL [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: ECEC SERVICOS E OBRA DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MESSIAS DA SILVA BRASIL\r\n\r\nAnte os termos da certidão de fl. 127, venha o autor com novos meios de execução em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0147100-39.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA LIBORIO DOS SANTOS [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG TOUR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA LIBORIO DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo por 30 dias, para que indique meios de prosseguimento, findos os quais serão remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0131100-17.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Leticia Marinho Fabiano [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE PARATY [Adv. Richard Tavares (OAB: RJ 72011 - D)], Réu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE PARATY\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 202:. A ré quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/3. \r\n\r\nProcesso: 0132200-75.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JACINTO SOARES [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO NEVES DA BARRA [Adv. Joao Domingos Moreira (OAB: RJ 51220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACINTO SOARES\r\n\r\nAo autor, para dizer se sua CTPS foi devidamente anotada, conforme item 3 do acordo, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0162900-24.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Esmeralda do Nascimento Alves [Adv. Aline Angelin Teixeira Pesse (OAB: RJ 157156 - D)]\r\n\r\nRéu: Adservis Multiperfil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmeralda do Nascimento Alves\r\n\r\nAnte os termos do despacho de fl.89, deverá o autor requerer o que for do seu interesse ou apresentar o atual e completo endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0134300-95.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Fernandes [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Mauricio de Alencar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-11.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Lima Lacerda [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Performace Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Lima Lacerda\r\n\r\nTomar ciência de que os autos permanecerão no prazo por 30 dias, par aque indique meios de prosseguimento, findo os quais serão remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0005000-37.1993.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALBERTO DA SILVA ALBIT [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAVERA LTDA ME [Adv. Ester Mammes Novaes (OAB: RJ 45808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALBERTO DA SILVA ALBIT\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a prescrição intercorrente admitida pela Súmula 327 do STF, a fim de se resolver a fase de execução na forma do art. 269, IV do CPC c/c art. 40, parágrafo 4 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0137900-03.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE PATRICIO LIMA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTI-PLANO EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRE PATRICIO LIMA\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, novos cálculos, observando-se a promoção de fl. 146. \r\n\r\nProcesso: 0113600-11.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANGELA DE ALMEIDA LIMA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: JD INF DENTINHO LEITE ESC STA LUIZA MARILAC LT [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANGELA DE ALMEIDA LIMA\r\n\r\nVenha com meios de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-62.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA ALVES BARRETO MARTINS [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA [Adv. Gustavo Carvalho de Gouvea (OAB: RJ 158589 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADSER SERVIÇOS LTDA, Aut ANA LUCIA ALVES BARRETO MARTINS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0148800-06.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reidson Damiao Alves dos Santos [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos e Asses. Empr. Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos e Asses. Empr. Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0152000-65.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE DA ROCHA RODRIGUES [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ACE HOUSE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Hedis Liberato Silva (OAB: RJ 45988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACE HOUSE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl:. A ré quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133800-63.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovany da Silva Melo [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovany da Silva Melo\r\n\r\nManifestar-se na forma da ata de fl. 112, sendo certo que, em caso positivo, deverá vir, no mesmo prazo, com a comprovação do depósito dos honorários periciais estimados a fls. 98 (R$ 1.000,00). \r\n\r\nProcesso: 0000732-07.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR FERNANDO DA SILVA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR FERNANDO DA SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0144100-79.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Santos de Souza [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0149300-72.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlete Joana de Souza [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Selma de Souza Caminha - ME (Restaurante & Pizzaria Dulemar) [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selma de Souza Caminha - ME (Restaurante & Pizzaria Dulemar)\r\n\r\nÀ reclamada para proceder ao pagamento em 15 dias do valor total de R$ 1.682,81, equivalentes a 138.399,10980 IDTR, homologado a fl. 158, sob pena de o montante ser acrescido de multa de 10%, com fundamento no caput do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058100-76.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Santos [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S/A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Petrobrás - Petroleo Brasileiro S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Santos\r\n\r\nPela derradeira vez, comprove o autor os honorários periciais, mesmo que de forma parcelada, no prazo de 10 dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0134400-79.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Raymundo Barbosa [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Raymundo Barbosa, Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001381-06.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA SOUSA FERREIRA [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA SOUSA FERREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse ou apresentar o atual e completo endereço da reclamada em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-42.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Peres Bezerra [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Polar Ltda [Adv. Luiz Antonio Sarmento de Andrade (OAB: RJ 74096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Peres Bezerra\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, novos cálculos, observando-se a promoção de fl. 163. \r\n\r\nProcesso: 0000895-21.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO DA SILVA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO DA SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0107000-56.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Marinho Siqueira [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanme Construções e Acabamentos Ltda [Adv. Fabricia Alves Cardoso (OAB: RJ 87885 - D)], Réu: Beson Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Marinho Siqueira, Réu Sanme Construções e Acabamentos Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 28/06/2012, às 15:00 horas, para cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença (anotação da CTPS, comprovação dos depósitos do FGTS acrescido de multa de 40% e entrega das guias do FGTS e do seguro desemprego). \r\n\r\nProcesso: 0151000-83.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: C.S.E. Mecanica e Instrumentacao Ltda. [Adv. Antonio Francisco Correa Athayde (OAB: PR 8227 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcello Otavio de Abreu Bettencourt [Adv. Débora Brentini (OAB: SP 204265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcello Otavio de Abreu Bettencourt\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0126800-07.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurita Vigaria dos Santos [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Corto Maltese Restaurante Ltda-ME [Adv. Oswaldo Carlos de Avila Junior (OAB: RJ 93513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurita Vigaria dos Santos\r\n\r\nRefazer seus cálculos, no prazo de 10 dias, observando-se promoção de fls. 49/50. \r\n\r\nProcesso: 0109300-93.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio do Nascimento [Adv. Maria de Fatima dos Santos Grillo Coutinho (OAB: RJ 86141 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio do Nascimento\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com meios de prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0161500-43.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Nascimento Conceição (Espolio de) [Adv. Monica Lima Conrado (OAB: RJ 108744 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Nascimento Conceição (Espolio de)\r\n\r\nVenha com a certidão de dependentes no I NSS, documento hábil para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001374-14.2010.5.01.0401 - ET\r\n\r\nEgte: Yangra Comércio de Motos Ltda. [Adv. Rosilane Linhares (OAB: RJ 144570 - D)]\r\n\r\nEgdo: PARKWAY COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA [Adv. Miliane Aguiar da Costa Silva (OAB: RJ 118127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Yangra Comércio de Motos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211000-25.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: WA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nAnte os termos da certidão de fl. 60, venha com novos meios de execução em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001135-10.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CUSTODIO VIEIRA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CUSTODIO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001431-32.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: WIKO RIBEIRO DA NOBREGA [Adv. Simone Reis Brollo (OAB: RJ 101032 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WIKO RIBEIRO DA NOBREGA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-52.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose Gomes dos Anjos [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: Pernambuco Auto Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose Gomes dos Anjos\r\n\r\nDiga o autor se o acordo foi integralmente cumprido, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0120600-81.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Rangel Galvão de França [Adv. Helena Padua Dassie (OAB: RJ 36319 - D)]\r\n\r\nRéu: G&P Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Rangel Galvão de França, Réu G&P Projetos e Sistemas Ltda.\r\n\r\nRte e Rda para apresentação de quesitos. Rda também vir com as peças de formação da CPI. \r\n\r\nProcesso: 0001243-39.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE ALMEIDA [Adv. Manuela Ruiz Caldeira de Castro Freitas (OAB: RJ 134766 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO VELA MAR LTDA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO VELA MAR LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0149200-20.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Silva Pinto da Costa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Selma de Souza Caminha - ME (Restaurante & Pizzaria Dulemar) [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selma de Souza Caminha - ME (Restaurante & Pizzaria Dulemar)\r\n\r\nÀ reclamada para proceder ao pagamento em 15 dias do valor total de R$ 2.738,78, equivalentes a 227.682,38292 IDTR, homologado a fl. 94, sob pena de o montante ser acrescido de multa de 10%, com fundamento no caput do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0115100-34.2008.5.01.0401 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Resende \r\n\r\nExdo: Orgão Gestor de Mão de Obra dos Trabalhadores Portuarios de Angra dos Reis - OGMO [Adv. Wander Reis da Silva (OAB: RJ 117687 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Orgão Gestor de Mão de Obra dos Trabalhadores Portuarios de Angra dos Reis - OGMO\r\n\r\nTomar ciência de que foram os julgados procedentes os embargos à execução, e de que foram acolhidos também a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000064-36.2011.5.01.0401 - RtPosse\r\n\r\nAut: TOSHIO KOSHIKAWA (ESPÓLIO DE) N/P IRACY HORITA KOSHIKAWA [Adv. Claudio Alves Garcia (OAB: RJ 155728 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIÃO CHAVES DO NASCIMENTO [Adv. Geraldo Marcelino de Freitas Junior (OAB: RJ 152212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEBASTIÃO CHAVES DO NASCIMENTO, Aut TOSHIO KOSHIKAWA (ESPÓLIO DE) N/P IRACY HORITA KOSHIKAWA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão arquivados com baixa, em virtude do cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0174600-17.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SILVANO SIQUEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOTECNICA SA [Adv. Marcelo Moreira Cesar (OAB: SP 140513 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GEOTECNICA SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0135600-87.2009.5.01.0401 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação de Volta Redonda [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRqdo: ADSER Serviços Ltda, Rqdo: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação de Volta Redonda\r\n\r\nAnte os termos da certidão de fl. 200, deverá o autor requerero que for de seu interesse ou apresentar o atual e completo endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000512-09.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LILIAM PEREIRA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURÍSTICOS S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURÍSTICOS S/A\r\n\r\nA reclamada deve requerer a certidão com o recolhimento dos emolumentos e apresentação na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000273-05.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON JOSÉ DUARTE [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Gustavo Henrique Wykrota Tostes (OAB: RJ 162203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut EDMILSON JOSÉ DUARTE\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou a preliminar arguida e julgou procedente em parte o pedido. Reclamada também para retirar a petição protocolizada em 23/08/2011, por preclusa a oportunidade de juntada de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0108900-45.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Oliveira de Souza [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Apoio e Amparo aos Idosos de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido novo prazo ao autor, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-50.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste de Lourdes Soares Fernandes [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Othon Pousada Nautilus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste de Lourdes Soares Fernandes\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com meios de prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nId: 1304786"
                            ],
                            "1304787": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043000-86.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Jesus Ferreira [Adv. Veronica de Andrade Ferreira (OAB: RJ 82115 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Gomes Neterio [Adv. Edson Amorim (OAB: RJ 57699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Jesus Ferreira, Réu Elizabeth Gomes Neterio\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0146300-93.2007.5.01.0401 - Pet\r\n\r\nRqte: Roberta Sêna de Oliveira [Adv. Carlos Eduardo da Cunha Soares (OAB: RJ 92793 - D)]\r\n\r\nRqdo: Srd Offshore S/A [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Srd Offshore S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 142:. A ré quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/3. \r\n\r\nProcesso: 0061500-40.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 462:. A ré quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/3. \r\n\r\nProcesso: 0152800-10.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA DOS SANTOS [Adv. Wallace Delgado Pinto (OAB: RJ 134631 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTAÇÃO DELÍCIA RESTAURANTE E BAR LTDA [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTAÇÃO DELÍCIA RESTAURANTE E BAR LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 100:. A ré quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/3. \r\n\r\nProcesso: 0000798-21.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ÊNIO CRUZ [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Basilio Ferreira Rabello Junior (OAB: RJ 25100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ÊNIO CRUZ\r\n\r\nVenha a requerente com a certidão de dependentes do INSS, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-48.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Teixeira Filho [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Senhor do Bonfim Ltda [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Senhor do Bonfim Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para proceder ao pagamento em 15 dias do valor total de R$ 192.356,91, equivalentes a 15.573.213,74 IDTR, homologado a fl. 364, sob pena de o montante ser acrescido de multa de 10%, com fundamento no caput do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art. 46 da Lei 8.541, c/c art. 28 da Lei 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0079700-90.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vilela da Silva [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S/A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vilela da Silva\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, novos cálculos, observando-se a promoção de fl. 300. \r\n\r\nProcesso: 0013600-56.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Dener Gesse de Lanes [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Tempero Nordestino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dener Gesse de Lanes\r\n\r\nFornecer o número do CNPJ do executado em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-30.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Ferreira da Rocha [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: Dent Service Assistência Odontologica Internacional Ltda. [Adv. Jorge Andre dos Santos Santoro (OAB: RJ 150492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dent Service Assistência Odontologica Internacional Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 70:. A ré quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/3. \r\n\r\nProcesso: 0000485-60.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISLEOMAR FERNANDES [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: CUNHAMBEBE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Francisco Lucas de Almeida Neto (OAB: RJ 55995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISLEOMAR FERNANDES, Réu CUNHAMBEBE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 02/07/2012, às 15:00 horas, para cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença (anotação da CTPS, entrega das guias do seguro desemprego). \r\n\r\nProcesso: 0035500-37.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEUNICE RIBEIRO DA SILVA [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIANA BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUNICE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi pronunciada a prescrição intercorrente admitida pela Súmula 327 do STF, a fim de se resolver a fase de execução na forma do art. 269, IV do CPC c/c art. 40, parágrafo 4 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000892-66.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PREFESSORES DA COSTA VERDE [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ANGRA DOS REIS LTDA ( RAEC) [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL ANGRA DOS REIS LTDA ( RAEC)\r\n\r\nComprove a reclamada o cumprimento da sentença em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000903-61.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MIQUEIAS MAGALHÃES DE SIQUEIRA [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: ANIMUS SERVIÇOS S/A LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIQUEIAS MAGALHÃES DE SIQUEIRA\r\n\r\nVenha com meios de prosseguimento em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0047900-73.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Almeida Pereira [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Ares Recursos Humanos Ltda. [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ares Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl:. A ré quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/3. \r\n\r\nProcesso: 0000947-17.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES DA COSTA VERDE [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: COLÉGIO JEAN PIAGET LTDA [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS PROFESSORES DA COSTA VERDE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-44.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simeia Cristina Pereira [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: America On Line [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)], Réu: EUZEBIO BREVES MARTINS, Réu: ROBERTO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simeia Cristina Pereira\r\n\r\nVenha o autor com meios de prosseguimento, em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001009-57.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALAIDE MARTINS VIANA [Adv. Flavio Medeiros Mendonça (OAB: RJ 152710)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIDE MARTINS VIANA, Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0055600-18.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: GATO COMEU O PESCADO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com novos meios de execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0061400-85.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENAL ALVES DA SILVA LEITE [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 469:. A ré quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/3. \r\n\r\nProcesso: 0040400-53.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Tavares Gomes [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Tavares Gomes\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, novos cálculos, observando-se a promoção de fls. 123/124. \r\n\r\nProcesso: 0040200-46.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia da Silva [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel, Réu: Benedito José da Cunha Miguel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia da Silva\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, novos cálculos, observando-se a promoção de fls. 117/118. \r\n\r\nProcesso: 0009900-53.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OMAR DAS NEVES [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLINDO RAMOS CARNEIRO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ OMAR DAS NEVES\r\n\r\nAo autor para dar andamento ao feito em 15 dias, de forma conclusiva, sob pena de arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001280-66.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WAGNER DO NASCIMENTO [Adv. Flavio Medeiros Mendonça (OAB: RJ 152710)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA. , Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WAGNER DO NASCIMENTO\r\n\r\nVenha o autor na forma do art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0028400-12.1995.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO NAZARIO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMSA CONSTRUCOES E MONTAGENS S A [Adv. Maria Aparecida de Lima Moura (OAB: RJ 68310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO NAZARIO\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com novos meios de execução, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001286-73.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO DA COSTA VITOR [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO DA COSTA VITOR\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-12.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDON ALVES DOS SANTOS [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: AMARILDO DA SILVA CARVALHO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: FABIO CARVALHO VASQUES [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: JOSIMAR DE OLIVEIRA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: LEONARDO BRANDAO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: WALDECY RIBEIRO DA SILVA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: WILLIAN NUNES DA ROCHA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO DA SILVA CARVALHO, Aut FABIO CARVALHO VASQUES, Aut GILDON ALVES DOS SANTOS, Aut JOSIMAR DE OLIVEIRA, Aut LEONARDO BRANDAO, Aut WALDECY RIBEIRO DA SILVA, Aut WILLIAN NUNES DA ROCHA\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com meios de prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0038800-31.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Moreira da Costa Filho [Adv. Josue Costa Oliveira (OAB: RJ 69398 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutençao e Construçao Ltda. [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Réu Limpind Manutençao e Construçao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio realizado foi convolado em penhora, para efeito do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0099300-34.2006.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Senhor do Bonfim Ltda. [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilmara de Oliveira Pio [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)], Cgto: Taynara de Oliveira Pio [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viacao Senhor do Bonfim Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 54: \"Ao autor, por 10 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0001731-91.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelia de Oliveira de Souza [Adv. Carla Lacerda sa Silva (OAB: RJ 136875 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSS JOSEPH JOHN TODD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelia de Oliveira de Souza\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001294-50.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE LIMA PINTO [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DE LIMA PINTO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse ou apresentar o atual e completo endereço da reclamada em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-17.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanise Adão Luiz [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanise Adão Luiz\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, novos cálculos, observando-se a promoção de fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 0001282-36.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX ROSA VALE [Adv. Flavio Medeiros Mendonça (OAB: RJ 152710)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA., Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX ROSA VALE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse ou apresentar o atual e completo endereço da reclamada em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-81.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AIRES FILHO [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEP HOTEIS E EMPREENDIM. TURIST.PEREQUE LTDA [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEP HOTEIS E EMPREENDIM. TURIST.PEREQUE LTDA, Aut JOSE AIRES FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte, tendo sido homologado o valor apresentado pela embargada à fl. 136, R$ 6.191,90 . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155000-73.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERREIRA CARNEIRO [Adv. Marcia Aparecida Barbosa Meira (OAB: RJ 72929 - D)]\r\n\r\nRéu: LTG LOCACOES E TRANSPORTES GERAIS LTDA [Adv. Helio Lazary (OAB: RJ 1718 - D)], Réu: SERMAPI SERVICOS MARITIMOS SA [Adv. Helio Lazary (OAB: RJ 1718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERREIRA CARNEIRO\r\n\r\nVenha o autor com novos meios de execução em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0057000-96.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JORDAO FERREIRA [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMAR CORRETORA DE SEGURO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO JORDAO FERREIRA\r\n\r\nVir com novos meios de execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0053900-31.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Fernandes [Adv. Marilene Alana Carneiro Salim (OAB: RJ 156591 - D)]\r\n\r\nRéu: VDS Automacao Industrial Ltda [Adv. Beatriz Araujo Machado da Silva (OAB: RJ 101943 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO S.A. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO S.A., Réu VDS Automacao Industrial Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para proceder ao pagamento em 15 dias do valor total de R$ 17.226,70, equivalentes a 1.415.492,54690 IDTR, homologado a fl. 179, sob pena de o montante ser acrescido de multa de 10%, com fundamento no caput do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001285-88.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CEZARIO DOS SANTOS [Adv. Flavio Medeiros Mendonça (OAB: RJ 152710)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CEZARIO DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse ou apresentar o atual e completo endereço da reclamada em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-65.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Severino da Silva Filho [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeje Comercio e Transporte de Gelo e Pescado Ltda. [Adv. Jose Paulo Machado da Silva (OAB: RJ 108731 - D)], Réu: Castro Industria e Comercio de Pescados Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Severino da Silva Filho\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, novos cálculos, observando-se a promoção de fl. 177. \r\n\r\nProcesso: 0155100-76.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jeronimo [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra dos Reis Esporte Clube [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angra dos Reis Esporte Clube\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 185:. A ré quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/3. \r\n\r\nProcesso: 0093100-74.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Dario de Araujo [Adv. Roberta Kelly Lourenco (OAB: RJ 133534 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Brasil Sztancsa [Adv. Antonio de Jesus Guimaraes (OAB: RJ 40589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Dario de Araujo, Réu Sergio Brasil Sztancsa\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000407-66.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DÉBORAH LOPES FRAGA ROCHA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Réu Benedito José da Cunha Miguel, Réu Marli Peres da Silva Miguel, Réu Pedro Manoel da Cunha Miguel\r\n\r\nÀ reclamada para proceder ao pagamento em 15 dias do valor total de R$ 26.267,73, equivalentes a 2.126.635,19 IDTR, homologado a fl. 63, sob pena de o montante ser acrescido de multa de 10%, com fundamento no caput do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art. 46 da Lei 8.541, c/c art. 28 da Lei 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0065900-58.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Nascimento de Souza [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertical Barra Instalaçoes e Montagens Ltda. [Adv. Alexandre Menezes Mello (OAB: RJ 85636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vertical Barra Instalaçoes e Montagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 53:. A ré quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137600-60.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Paulo da Silva [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Paulo da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse ou apresentar o atual e completo endereço da reclamada em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-58.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar de Souza Filho [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 133:. A ré quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/3. \r\n\r\nProcesso: 0139900-34.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Francisco da Silva [Adv. Elisangela Furtado Alves (OAB: RJ 117970 - D)]\r\n\r\nRéu: Sind dos Arrumadores e Trab no Comercio Armazenador de Angra dos Reis [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sind dos Arrumadores e Trab no Comercio Armazenador de Angra dos Reis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 182:. A ré quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/3. \r\n\r\nProcesso: 0125800-35.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elenito Teles Viana [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A\r\n\r\nÀ reclamada para proceder ao pagamento em 15 dias do valor total de R$ 41.869,88, equivalentes a 3.389.785,12 IDTR, homologado a fl. 236, sob pena de o montante ser acrescido de multa de 10%, com fundamento no caput do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art. 46 da Lei 8.541, c/c art. 28 da Lei 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0150900-60.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro de Sales Domingos [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Serviços de Segurança e Transporte de Valores Ltda [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Pires Serviços de Segurança e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 74:. A ré quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/3. \r\n\r\nProcesso: 0001722-32.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dias da Silva [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dias da Silva\r\n\r\nDiga se o acordo foi integralmente cumprido, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0034000-23.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei dos Santos [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transporte Ltda. [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sibelly Transporte Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0069100-54.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MOREIRA DO CARMO SOBRINHO [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA - SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)], Réu: FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA PEIXOTO, Réu: JOÃO MOREIRA DA ROCHA, Réu: JOSÉ MOREIRA PEIXOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MOREIRA DO CARMO SOBRINHO\r\n\r\nVir, em 30 dias, com meios de prosseguimento da execução, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0067800-81.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Jorge dos Anjos Reis [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Delio Ferreira Filho [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Francisco Quezado Filgueiras [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Jorge Antonio Rosa [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Jose Carlos Guedes [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Jose Rodrigues de Lacerda [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Manoel Machado Figueiredo [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Samuel Pereira de Souza [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Terezinha Santarone Vieira [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Octavio Ignacio da Rosa [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social-PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social-PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 858:. A ré quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/3. \r\n\r\nProcesso: 0001300-57.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS GOMES CIRIACO [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS GOMES CIRIACO\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1304787"
                            ],
                            "1305993": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000481-52.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA DA SILVA SANTANA [Adv. Joelma Vasconcelos dos Santos Gloria (OAB: RJ 101271 - D)]\r\n\r\nRéu: NILMAR DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA DA SILVA SANTANA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 31/07/2012, às 14:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000482-37.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNA RAFAELA DA SILVA SANTANA [Adv. Joelma Vasconcelos dos Santos Gloria (OAB: RJ 101271 - D)]\r\n\r\nRéu: NILMAR DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNA RAFAELA DA SILVA SANTANA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 31/07/2012, às 14:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000476-30.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA BRAGA PAMPLONA [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: BIMBO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA BRAGA PAMPLONA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 31/07/2012, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000479-82.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MILLENE AZEVEDO DA SILVA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: PIQUET BLINDAGENS ESPECIAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILLENE AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 31/07/2012, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000484-07.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDIRENE DE MOURA [Adv. Joelma Vasconcelos dos Santos Gloria (OAB: RJ 101271 - D)]\r\n\r\nRéu: NILMAR DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIRENE DE MOURA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 31/07/2012, às 14:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000473-75.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: NATANAEL LOPES FARIAS [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO PORTO DO SOL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANAEL LOPES FARIAS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 31/07/2012, às 13:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000480-67.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: NATÁLIA DE CASTILHO PEREIRA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: PIQUET BLINDAGENS ESPECIAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATÁLIA DE CASTILHO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 31/07/2012, às 13:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0047200-68.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Alves de Carvalho [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S/A [Adv. Mário Dotta Junior (OAB: SP 33887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene Alves de Carvalho\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000469-38.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CICERA PEREIRA DOS SANTOS SILVA [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERA PEREIRA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/07/2012, às 13:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000488-44.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GILVANÊS DANTAS DE MEDEIROS [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA LYTORÂNEA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVANÊS DANTAS DE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 31/07/2012, às 14:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000474-60.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCA CORDOVIL DE SOUZA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO PORTO DO SOL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA CORDOVIL DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 31/07/2012, às 13:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000483-22.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIELLI SOUZA DIAS [Adv. Joelma Vasconcelos dos Santos Gloria (OAB: RJ 101271 - D)]\r\n\r\nRéu: NILMAR DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIELLI SOUZA DIAS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 31/07/2012, às 14:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000472-90.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA LOPES [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA H.D.CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA N/P HENRIQUE DE TAL , Réu: MERICH RIHARD OZADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA LOPES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 31/07/2012, às 13:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000498-88.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREZA DA CRUZ VIEIRA DE SOUZA [Adv. Miliane Aguiar da Costa Silva (OAB: RJ 118127 - D)]\r\n\r\nRéu: GUSTAVO MEIRA NASCIMENTO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREZA DA CRUZ VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 31/07/2012, às 15:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nId: 1305993"
                            ],
                            "1304782": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/03/2012\r\n\r\n0028300-71.2006.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilberto Bevilaqua\r\n\r\nExecutado: J. Gelpke Servicos ME\r\n\r\nPelo presente fica citado J. Gelpke Servicos ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.830,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037500-44.2002.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO DUTRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Espólio de Adalberto Ricardo Contany,FAZENDA MOMBACA,CONDOMINIO PORTO VIRADA DO LESTE,RIGOR SEGURANCA,Marinete da Silva Contani\r\n\r\nPelo presente fica citado Espólio de Adalberto Ricardo Contany, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.210,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marinete da Silva Contani,FAZENDA MOMBACA,CONDOMINIO PORTO VIRADA DO LESTE,RIGOR SEGURANCA,Marinete da Silva Contani\r\n\r\nPelo presente fica citado Marinete da Silva Contani, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.210,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1304782"
                            ],
                            "1304783": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/03/2012\r\n\r\n0050900-96.2000.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: DULCICEIA FERREIRA\r\n\r\nExecutado: ROMA CAJUN PRODUTOS ALIMENTICIOS S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado ROMA CAJUN PRODUTOS ALIMENTICIOS S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.265,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1304783"
                            ],
                            "1304784": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0106800-49.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Dorvalino\r\n\r\nRéu: MMR Montagem do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m MMR Montagem do Brasil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManfestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entenda devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1304784"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1304736": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064000-78.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro de Oliveira Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda - Lagos Supermercado [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliandro de Oliveira Silva, Réu Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda - Lagos Supermercado\r\n\r\nTOMAR CIENCIA E DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE DE QUE FOI DESIGNADA AUDIENCIA ESPECIAL DE CONCILIACAO PARA O DIA 13/06/2012, AS 11:07 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO DE ARARUAMA, TENDO EM VISTA A SEMANA NACIONAL DA EXECUCAO TRABALHISTA, NA EXPECTATIVA DE QUE AS PARTES INTERESSADAS COMPARECAM UMBUIDAS DE ESPIRITO CONCILIATORIO. .\r\n\r\nProcesso: 0058000-62.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ribeiro Ferreira [Adv. Cristiane de Aguiar Serodio (OAB: RJ 105786 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina e Auto Pecas Lango Lango Ltda ME [Adv. Silas de Mendonca Chaves (OAB: RJ 61679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oficina e Auto Pecas Lango Lango Ltda ME, Aut Paulo Cesar Ribeiro Ferreira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA E DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE DE QUE FOI DESIGNADA AUDIENCIA ESPECIAL DE CONCILIACAO PARA O DIA 13/06/2012, AS 10:25 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO DE ARARUAMA, TENDO EM VISTA A SEMANA NACIONAL DA EXECUCAO TRABALHISTA, NA EXPECTATIVA DE QUE AS PARTES INTERESSADAS COMPARECAM UMBUIDAS DE ESPIRITO CONCILIATORIO. .\r\n\r\nProcesso: 0112400-60.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luiz Esteves de Mattos [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Ambul e Simil Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. (Via Lagos) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias, Réu Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. (Via Lagos), Aut Leonardo Luiz Esteves de Mattos, Réu Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Ambul e Simil Ltda., Réu Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA E DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE DE QUE FOI DESIGNADA AUDIENCIA ESPECIAL DE CONCILIACAO PARA O DIA 13/06/2012, AS 11:08 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO DE ARARUAMA, TENDO EM VISTA A SEMANA NACIONAL DA EXECUCAO TRABALHISTA, NA EXPECTATIVA DE QUE AS PARTES INTERESSADAS COMPARECAM UMBUIDAS DE ESPIRITO CONCILIATORIO. .\r\n\r\nProcesso: 0086000-38.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdair dos Santos [Adv. Claudia Almeida de Araujo Lima (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: J. V. Jardim Manutenção e Locação de Equipamentos Ltda-ME [Adv. Arthur Poiava Martins (OAB: RJ 131494 - D)], Réu: João Carlos Vicente Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. V. Jardim Manutenção e Locação de Equipamentos Ltda-ME, Aut Valdair dos Santos\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que foi designada AUDIÊNCIA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO para o dia 12/06/2012 às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho, tendo em vista a SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA , na expectativa de que as partes interessadas compareçam imbuídas de espírito conciliatório. \r\n\r\nProcesso: 0084200-09.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Germano [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Amadeu Fernandes de Almeida, Réu: Jesse Pinheiro de Souza, Réu: Joao Luiz Fernandes de Almeida, Réu: Emporio Stock Center Ltda, Réu: Somat Frios cereais Ltda, Réu: Virada do Seculo Cereais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Cereais Prisma Ltda, Aut Edson Germano\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que foi designada AUDIÊNCIA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO para o dia 12/06/2012 às 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho, tendo em vista a SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA , na expectativa de que as partes interessadas compareçam imbuídas de espírito conciliatório. \r\n\r\nProcesso: 0139900-62.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Ferreira Lemos [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lagos Transportes Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel Ferreira Lemos , Réu Rio Lagos Transportes Ltda\r\n\r\nManifestar-se do IRRF devido ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001658-89.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozileia Domingues Coelho [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Fazano Corretora de Seguros Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Réu Bradesco Vida e Previdencia S/A, Réu Fazano Corretora de Seguros Ltda, Aut Rozileia Domingues Coelho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias - prazo sucessivo - inicando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0076800-12.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: MOISEIS FIGUEIREDO QUEIROZ [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedrina Maria Chapatte [Adv. Marlene de Jesus da Silva (OAB: RJ 66388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISEIS FIGUEIREDO QUEIROZ, Réu Pedrina Maria Chapatte\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que foi designada AUDIÊNCIA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO para o dia 12/06/2012 às 08:25 horas, nesta Vara do Trabalho, tendo em vista a SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA , na expectativa de que as partes interessadas compareçam imbuídas de espírito conciliatório. \r\n\r\nProcesso: 0001047-39.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Pereira Brito [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: MM COMPANY , Réu: Jaqueline Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Pereira Brito\r\n\r\nTer vista da certidão do OJ por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-29.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejanir da Cunha Pereira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda [Adv. Juliene Ramos Palheiros (OAB: RJ 164386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nContestar embargos de declaração no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0061400-94.2000.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FERNANDES [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ FERNANDES, Réu L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA E DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE DE QUE FOI DESIGNADA AUDIENCIA ESPECIAL DE CONCILIACAO PARA O DIA 13/06/2012, AS 11:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO DE ARARUAMA, TENDO EM VISTA A SEMANA NACIONAL DA EXECUCAO TRABALHISTA, NA EXPECTATIVA DE QUE AS PARTES INTERESSADAS COMPARECAM UMBUIDAS DE ESPIRITO CONCILIATORIO. .\r\n\r\nProcesso: 0000764-79.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Mesquita Roha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)], Réu: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais - Sede [Adv. Max de Amorim Sant Anna (OAB: RJ 154309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais - Sede\r\n\r\nApresentar razões finais, querendo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-73.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Souza Carvalho [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME, Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Souza Carvalho, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nManifestarem-se em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-17.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Santos Lopes [Adv. Claudio Miguel Barcelos (OAB: RJ 155386 - D)]\r\n\r\nRéu: D´REI MOURA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D´REI MOURA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME , Aut Edson Santos Lopes\r\n\r\nTOMAR CIENCIA E DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE DE QUE FOI DESIGNADA AUDIENCIA ESPECIAL DE CONCILIACAO PARA O DIA 13/06/2012, AS 11:05 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO DE ARARUAMA, TENDO EM VISTA A SEMANA NACIONAL DA EXECUCAO TRABALHISTA, NA EXPECTATIVA DE QUE AS PARTES INTERESSADAS COMPARECAM UMBUIDAS DE ESPIRITO CONCILIATORIO. .\r\n\r\nProcesso: 0056900-67.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Lopes de Paula [Adv. Miguel Saraiva de Souza (OAB: RJ 72143 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Trajano da Cunha - ME [Adv. Celso Carlos de Sousa (OAB: RJ 62143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivan Trajano da Cunha - ME, Aut Zilda Lopes de Paula\r\n\r\nTOMAR CIENCIA E DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE DE QUE FOI DESIGNADA AUDIENCIA ESPECIAL DE CONCILIACAO PARA O DIA 13/06/2012, AS 10:15 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO DE ARARUAMA, TENDO EM VISTA A SEMANA NACIONAL DA EXECUCAO TRABALHISTA, NA EXPECTATIVA DE QUE AS PARTES INTERESSADAS COMPARECAM UMBUIDAS DE ESPIRITO CONCILIATORIO. .\r\n\r\nProcesso: 0139500-19.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Guimaraes Ventura [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempertudo Vidracaria Ltda.- ME, Réu: Jose Luiz da Mota Nunes [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)], Réu: Marcia da Silva Pereira [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Guimaraes Ventura, Réu Jose Luiz da Mota Nunes, Réu Marcia da Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088600-03.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina da Silva Ferreira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Positivia Vidracaria Ltda. [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina da Silva Ferreira, Réu Positivia Vidracaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que foi designada AUDIÊNCIA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO para o dia 12/06/2012 às 08:20 horas, nesta Vara do Trabalho, tendo em vista a SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA , na expectativa de que as partes interessadas compareçam imbuídas de espírito conciliatório. \r\n\r\nProcesso: 0000217-73.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Arley Neves Beckmann [Adv. Andrea Conceicao Simoes dos Santos (OAB: RJ 83895 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria, Bar e Mercearia Altas Ondas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arley Neves Beckmann\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias da certidão do OJ. \r\n\r\nProcesso: 0070200-04.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Pereira da Costa [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Vigilancia e Segurança Ltda, Réu: Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Pereira da Costa\r\n\r\nDiligencie o autor nos termos do despacho de fl 206. \r\n\r\nProcesso: 0001000-65.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Geffoni Oss [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Gedeão da Costa Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Geffoni Oss\r\n\r\nAgendar com o oficial de Justiça a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0086600-93.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delis Jose Coelho [Adv. Marcia C.Alves (OAB: RJ 111787 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriente Construcao Civil [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)], Réu: Adao Jose de Amorim [Adv. Fernando Mendes Brochado (OAB: RJ 76771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adao Jose de Amorim, Aut Delis Jose Coelho, Réu Oriente Construcao Civil\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que foi designada AUDIÊNCIA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO para o dia 12/06/2012 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho, tendo em vista a SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA , na expectativa de que as partes interessadas compareçam imbuídas de espírito conciliatório. \r\n\r\nProcesso: 0055800-53.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSEANE GONCALVES PAULINO [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG FORT DEGURANCA E VIGILANCIA [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)], Réu: Jacinto da Silva Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIG FORT DEGURANCA E VIGILANCIA, Aut ROSEANE GONCALVES PAULINO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA E DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE DE QUE FOI DESIGNADA AUDIENCIA ESPECIAL DE CONCILIACAO PARA O DIA 13/06/2012, AS 10:05 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO DE ARARUAMA, TENDO EM VISTA A SEMANA NACIONAL DA EXECUCAO TRABALHISTA, NA EXPECTATIVA DE QUE AS PARTES INTERESSADAS COMPARECAM UMBUIDAS DE ESPIRITO CONCILIATORIO. .\r\n\r\nProcesso: 0000681-63.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Oliva de Barros [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade de Araruama\r\n\r\nManifestar-se em 48 h sobre a inadimplência anunciada. \r\n\r\nProcesso: 0000869-56.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Theodoro Porto [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pré Universitário [Adv. Jose Antonio Cardoso (OAB: RJ 123795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Pré Universitário, Aut Leonardo Theodoro Porto\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que foi designada AUDIÊNCIA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO para o dia 12/06/2012 às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho, tendo em vista a SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA , na expectativa de que as partes interessadas compareçam imbuídas de espírito conciliatório. \r\n\r\nProcesso: 0045100-13.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Oliveira da Costa [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivia Vieira de Queiroz [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Oliveira da Costa\r\n\r\nVenha com a cópia da certidão ou endereço nos termos do despacho de fl 448 em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-18.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubinei Barbosa Machado [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nRéu: Complexo de Condominios Rota do Sol Lagoa Azul e Verde Mar [Adv. Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Complexo de Condominios Rota do Sol Lagoa Azul e Verde Mar, Aut Rubinei Barbosa Machado\r\n\r\nTOMAR CIENCIA E DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE DE QUE FOI DESIGNADA AUDIENCIA ESPECIAL DE CONCILIACAO PARA O DIA 13/06/2012, AS 10:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO DE ARARUAMA, TENDO EM VISTA A SEMANA NACIONAL DA EXECUCAO TRABALHISTA, NA EXPECTATIVA DE QUE AS PARTES INTERESSADAS COMPARECAM UMBUIDAS DE ESPIRITO CONCILIATORIO. .\r\n\r\nProcesso: 0073200-07.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique da Silva Bastos [Adv. Leandro Sabini Ferreira (OAB: RJ 157809 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Réu: Probank S. A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)]\r\n\r\nTI: MPT \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Probank S. A.\r\n\r\nApresentar as informações solicitadas na petição de fl 512 em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-42.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomara Neyla Silva de Medeiros [Adv. Rosa Maria Lopes Ribeiro (OAB: RJ 97008 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER Serviços Temporários e Terceirizados Ltda. [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: RJ 143667 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACSER Serviços Temporários e Terceirizados Ltda. , Aut Jomara Neyla Silva de Medeiros , Sendas Distribuidora S. A. CGC \r\n\r\nTOMAR CIENCIA E DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE DE QUE FOI DESIGNADA AUDIENCIA ESPECIAL DE CONCILIACAO PARA O DIA 13/06/2012, AS 10:10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO DE ARARUAMA, TENDO EM VISTA A SEMANA NACIONAL DA EXECUCAO TRABALHISTA, NA EXPECTATIVA DE QUE AS PARTES INTERESSADAS COMPARECAM UMBUIDAS DE ESPIRITO CONCILIATORIO. .\r\n\r\nProcesso: 0062200-44.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odney Ferreira Carvalho [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: LCM 2003- Minimercado Ltda. - ME [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Réu: Dimal 1000 Distribuidora e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimal 1000 Distribuidora e Comércio de Alimentos Ltda. , Réu LCM 2003- Minimercado Ltda. - ME , Aut Odney Ferreira Carvalho \r\n\r\nTOMAR CIENCIA E DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE DE QUE FOI DESIGNADA AUDIENCIA ESPECIAL DE CONCILIACAO PARA O DIA 13/06/2012, AS 11:03 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO DE ARARUAMA, TENDO EM VISTA A SEMANA NACIONAL DA EXECUCAO TRABALHISTA, NA EXPECTATIVA DE QUE AS PARTES INTERESSADAS COMPARECAM UMBUIDAS DE ESPIRITO CONCILIATORIO. .\r\n\r\nProcesso: 0029200-44.1994.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELCY PIRES DA SILVA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)], Aut: BENEDITO NAZARETH PRIMO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)], Aut: JOSE NATALINO DA SILVA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)], Aut: COSME DAMIAO FERREIRA DE PAULA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MUN DE CONSERVACAO E OBRAS PUBLICAS RIOCOP [Adv. Elisa Grinsztejn (OAB: RJ 67500 - D)], Réu: ITAMBI PLANEJ ENG E ARQUIT LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO NAZARETH PRIMO, Aut COSME DAMIAO FERREIRA DE PAULA, Aut GELCY PIRES DA SILVA, Aut JOSE NATALINO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-11.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar dos Santos, Réu Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nTOMAR CIENCIA E DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE DE QUE FOI DESIGNADA AUDIENCIA ESPECIAL DE CONCILIACAO PARA O DIA 13/06/2012, AS 10:45 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO DE ARARUAMA, TENDO EM VISTA A SEMANA NACIONAL DA EXECUCAO TRABALHISTA, NA EXPECTATIVA DE QUE AS PARTES INTERESSADAS COMPARECAM UMBUIDAS DE ESPIRITO CONCILIATORIO. .\r\n\r\nProcesso: 0000363-17.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa da Conceição Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMCO RGIS Serviços de Inventários Ltda [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: COOPERAUDI - Cooperativa de profissionais de apoio às atividades comercial e industrial Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: COOPERCOL - Cooperativa de profissionais de apoio às atividades comercial e industrial Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa da Conceição Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0061500-68.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heralde Fonseca dos Santos [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: SR Paz Serviços de Construções Ltda. , Réu: Prolagos S. A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Concessionária Águas de Juturnaíba S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Águas de Juturnaíba S. A. , Aut Heralde Fonseca dos Santos, Réu Prolagos S. A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto \r\n\r\nTOMAR CIENCIA E DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE DE QUE FOI DESIGNADA AUDIENCIA ESPECIAL DE CONCILIACAO PARA O DIA 13/06/2012, AS 11:01 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO DE ARARUAMA, TENDO EM VISTA A SEMANA NACIONAL DA EXECUCAO TRABALHISTA, NA EXPECTATIVA DE QUE AS PARTES INTERESSADAS COMPARECAM UMBUIDAS DE ESPIRITO CONCILIATORIO. .\r\n\r\nProcesso: 0078500-81.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Couto [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Aruma de Araruama Ltda. - ME [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Couto \r\n\r\nEsclareça o seu requerimento em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-54.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Paz da Silva Filho [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Porciúncula [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Porciúncula , Aut Gelson Paz da Silva Filho\r\n\r\nTOMAR CIENCIA E DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE DE QUE FOI DESIGNADA AUDIENCIA ESPECIAL DE CONCILIACAO PARA O DIA 13/06/2012, AS 10:55 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO DE ARARUAMA, TENDO EM VISTA A SEMANA NACIONAL DA EXECUCAO TRABALHISTA, NA EXPECTATIVA DE QUE AS PARTES INTERESSADAS COMPARECAM UMBUIDAS DE ESPIRITO CONCILIATORIO. .\r\n\r\nProcesso: 0036300-25.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Mendonça Chaves [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: Pedro Jorge Fernandes da Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos SA-Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolagos SA-Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0080200-10.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADONIAS DE SIQUEIRA BARBOSA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAHAM BELL ENG DE TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Réu: Francisco Hyczy da Costa, Réu: Gebepar S/A - Participacoes e Investimentos, Réu: IVITEL COMERCIO EM TELEFONIA LTDA, Réu: SIEMENS LTDA [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADONIAS DE SIQUEIRA BARBOSA\r\n\r\nVistas da Distribuição da CPE. \r\n\r\nProcesso: 0084100-20.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Anilson dos Santos Azeredo [Adv. Rosane Camargo de Melo Azevedo (OAB: RJ 71702 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lagos Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anilson dos Santos Azeredo, Réu Rio Lagos Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que foi designada AUDIÊNCIA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO para o dia 12/06/2012 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho, tendo em vista a SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA , na expectativa de que as partes interessadas compareçam imbuídas de espírito conciliatório. \r\n\r\nProcesso: 0058200-74.2003.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRO LUIZ PACHECO DE OLIVEIRA [Adv. Lia Ferreira Guzzon (OAB: RJ 69183 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITAS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUALITAS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA., Aut SANDRO LUIZ PACHECO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA E DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE DE QUE FOI DESIGNADA AUDIENCIA ESPECIAL DE CONCILIACAO PARA O DIA 13/06/2012, AS 10:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO DE ARARUAMA, TENDO EM VISTA A SEMANA NACIONAL DA EXECUCAO TRABALHISTA, NA EXPECTATIVA DE QUE AS PARTES INTERESSADAS COMPARECAM UMBUIDAS DE ESPIRITO CONCILIATORIO. .\r\n\r\nProcesso: 0000842-73.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius da Rocha Victoriano Barboza [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio José Toscano Barreto (Pizza na Praia) [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcio José Toscano Barreto (Pizza na Praia), Aut Vinicius da Rocha Victoriano Barboza\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que foi designada AUDIÊNCIA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO para o dia 12/06/2012 às10:30 horas, nesta Vara do Trabalho, tendo em vista a SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA , na expectativa de que as partes interessadas compareçam imbuídas de espírito conciliatório. \r\n\r\nProcesso: 0026600-30.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Muniz Bravo [Adv. Marcelo Andrade Silva (OAB: RJ 109088 - D)]\r\n\r\nRéu: Climos Servicos Medicos Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Climos Servicos Medicos Ltda, Aut Danilo Muniz Bravo\r\n\r\nManifestarem-se em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-30.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Noco dos Santos [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nRéu: Toalagos Lavanderia Ltda [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Noco dos Santos, Réu Toalagos Lavanderia Ltda\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que foi designada AUDIÊNCIA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO para o dia 12/06/2012 às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho, tendo em vista a SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA , na expectativa de que as partes interessadas compareçam imbuídas de espírito conciliatório. \r\n\r\nProcesso: 0084700-17.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PEREIRA [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 - SOLUCOES EM SERVICOS LTDA [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL 2000 - SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut JOSE CARLOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que foi designada AUDIÊNCIA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO para o dia 12/06/2012 às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho, tendo em vista a SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA , na expectativa de que as partes interessadas compareçam imbuídas de espírito conciliatório. \r\n\r\nProcesso: 0000102-81.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Maia da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda [Adv. Juliene Ramos Palheiros (OAB: RJ 164386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nContestar embargos de declaração no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0059900-75.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fernandes Mendonça [Adv. Cristiane de Aguiar Serodio (OAB: RJ 105786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé - Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Fernandes Mendonça, Réu Fortemacaé - Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nTOMAR CIENCIA E DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE DE QUE FOI DESIGNADA AUDIENCIA ESPECIAL DE CONCILIACAO PARA O DIA 13/06/2012, AS 10:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO DE ARARUAMA, TENDO EM VISTA A SEMANA NACIONAL DA EXECUCAO TRABALHISTA, NA EXPECTATIVA DE QUE AS PARTES INTERESSADAS COMPARECAM UMBUIDAS DE ESPIRITO CONCILIATORIO. .\r\n\r\nProcesso: 0058800-27.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Viana Marques [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port e Seg Patrim Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Melquiades dos Santos Filho, Réu: Claudia de Paula Costa PInho, Réu: Joselito Felix da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port e Seg Patrim Ltda., Aut Jose Carlos Viana Marques\r\n\r\nTOMAR CIENCIA E DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE DE QUE FOI DESIGNADA AUDIENCIA ESPECIAL DE CONCILIACAO PARA O DIA 13/06/2012, AS 10:35 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO DE ARARUAMA, TENDO EM VISTA A SEMANA NACIONAL DA EXECUCAO TRABALHISTA, NA EXPECTATIVA DE QUE AS PARTES INTERESSADAS COMPARECAM UMBUIDAS DE ESPIRITO CONCILIATORIO. .\r\n\r\nProcesso: 0000760-42.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Giannerirni brum Junior [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nRéu: MC dos Santos Imobiliária ME [Adv. Andressa da Cunha Lopes Silva (OAB: RJ 145406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Giannerirni brum Junior, Réu MC dos Santos Imobiliária ME\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que foi designada AUDIÊNCIA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO para o dia 12/06/2012 às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho, tendo em vista a SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA , na expectativa de que as partes interessadas compareçam imbuídas de espírito conciliatório. \r\n\r\nProcesso: 0085200-54.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILTON RAMALHO DE MATTOS [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCO LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILTON RAMALHO DE MATTOS, Réu VIACAO MONTES BRANCO LTDA\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que foi designada AUDIÊNCIA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO para o dia 12/06/2012 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho, tendo em vista a SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA , na expectativa de que as partes interessadas compareçam imbuídas de espírito conciliatório. \r\n\r\nProcesso: 0057700-47.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DAMIAO DA SILVA [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Marilena Tagliaferri da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME DAMIAO DA SILVA, Réu FICHER SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA E DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE DE QUE FOI DESIGNADA AUDIENCIA ESPECIAL DE CONCILIACAO PARA O DIA 13/06/2012, AS 10:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO DE ARARUAMA, TENDO EM VISTA A SEMANA NACIONAL DA EXECUCAO TRABALHISTA, NA EXPECTATIVA DE QUE AS PARTES INTERESSADAS COMPARECAM UMBUIDAS DE ESPIRITO CONCILIATORIO. .\r\n\r\nProcesso: 0075300-66.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Coelho da Silva [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC - Supermercado ( Sendas Distribuidora S. A. ) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABC - Supermercado ( Sendas Distribuidora S. A. ), Aut Marcelo Coelho da Silva \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que foi designada AUDIÊNCIA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO para o dia 12/06/2012 às 08:55 horas, nesta Vara do Trabalho, tendo em vista a SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA , na expectativa de que as partes interessadas compareçam imbuídas de espírito conciliatório. \r\n\r\nProcesso: 0088000-55.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNEA MEDEIROS OLIVEIRA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNEA MEDEIROS OLIVEIRA, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que foi designada AUDIÊNCIA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO para o dia 12/06/2012 às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho, tendo em vista a SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA , na expectativa de que as partes interessadas compareçam imbuídas de espírito conciliatório. \r\n\r\nProcesso: 0113200-88.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Amorim Lima [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Ambul Simil Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. (Via Lagos) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Amorim Lima\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias da petição da Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000370-38.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Brito de Souza [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Kazaya Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Brito de Souza\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA INICIAL PARA O DIA 18/06/2012, AS 13:30 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINACOES ANTERIORES. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000113-47.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon da Cunha Caldeira [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAL - Cooperativa de Eletrificação Rural de Araruama Ltda [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAL - Cooperativa de Eletrificação Rural de Araruama Ltda, Aut Maicon da Cunha Caldeira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA DE PROSSEGUIMENTO PARA O DIA 21/06/2012, AS 09:30 HORAS, DEVENDO MANIFESTAREM-SE SOB RE AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSAO. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0001581-80.2010.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio das Palmeiras [Adv. Jose Mauro Pinto (OAB: RJ 118930 - D)], Cgte: Jorge Domingos, Ricardo, Marcio Fonseca Albuquerque, Robson, Vitor, Jose Mauro Pinto, Priscila Borges Cintra, Aloisio, Adalberto, Paulo Cesar Rodrigues, Valter, Antonio Campos Senra e Zarani,\r\n\r\nCgto: Leonardo Azevedo Nunes [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio das Palmeiras, Cgto Leonardo Azevedo Nunes\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE FOI DESIGNADA PAUTA DE PROSSEGUIMENTO PARA O DIA 22/06/2012, AS 09:30 HORAS, DEVENDO MANFIESTAR-SE SOBRE AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, SOB PENA DE PRECLUSAO. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0085700-08.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Moreira da Silveira [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Soares de Barros [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)], Réu: Marco Aurélio Ferreira de Barros [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniel Soares de Barros, Réu Marco Aurélio Ferreira de Barros, Aut Moises Moreira da Silveira\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que foi designada AUDIÊNCIA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO para o dia 12/06/2012 às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho, tendo em vista a SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA , na expectativa de que as partes interessadas compareçam imbuídas de espírito conciliatório. \r\n\r\nProcesso: 0062300-48.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORMINDA LEMOS DE BRITO [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: REGELAGOS HOTEIS E TURISMO LTDA [Adv. Daniel Lima de Figueiredo (OAB: RJ 61178 - D)], Réu: Luzia Llopis Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORMINDA LEMOS DE BRITO, Réu REGELAGOS HOTEIS E TURISMO LTDA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA E DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE DE QUE FOI DESIGNADA AUDIENCIA ESPECIAL DE CONCILIACAO PARA O DIA 13/06/2012, AS 11:04 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO DE ARARUAMA, TENDO EM VISTA A SEMANA NACIONAL DA EXECUCAO TRABALHISTA, NA EXPECTATIVA DE QUE AS PARTES INTERESSADAS COMPARECAM UMBUIDAS DE ESPIRITO CONCILIATORIO. .\r\n\r\nProcesso: 0073000-49.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO GOUVEIA DE SOUZA [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACOES SIQUEIRA LTDA [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)], Réu: CNA CENTRAL NACIONAL DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNA CENTRAL NACIONAL DE ALIMENTOS LTDA, Réu ORGANIZACOES SIQUEIRA LTDA, Aut RONALDO GOUVEIA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que foi designada AUDIÊNCIA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO para o dia 12/06/2012 às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho, tendo em vista a SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA , na expectativa de que as partes interessadas compareçam imbuídas de espírito conciliatório. \r\n\r\nProcesso: 0062600-24.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Ferreira de Farias Cartaxo [Adv. Laura Maria Santos de Brito Silva (OAB: RJ 130525 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Dumas Administração de Pessoal Ltda [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Ferreira de Farias Cartaxo, Réu Itau Unibanco S/A, Réu MG Dumas Administração de Pessoal Ltda\r\n\r\nTOMAR CIENCIA E DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE DE QUE FOI DESIGNADA AUDIENCIA ESPECIAL DE CONCILIACAO PARA O DIA 13/06/2012, AS 11:06 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO DE ARARUAMA, TENDO EM VISTA A SEMANA NACIONAL DA EXECUCAO TRABALHISTA, NA EXPECTATIVA DE QUE AS PARTES INTERESSADAS COMPARECAM UMBUIDAS DE ESPIRITO CONCILIATORIO. .\r\n\r\nProcesso: 0083300-55.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Rodrigues Correa [Adv. Marinele dos Santos Costa Moreira (OAB: RJ 120853 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Monteiro Marins [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo Monteiro Marins , Aut Marta Rodrigues Correa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1304736"
                            ],
                            "1304755": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/05/2012\r\n\r\n0069900-42.2006.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: Evandro Maynard da Silva\r\n\r\nExecutado: Trato Total Veículos Ltda n/p do sócio ADALBERTO ALVES DA SILVA,RAFAEL FEIO SILVA SÓCIO DA Trato Total Veículos Ltda,MARIA DO SOCORRO FEIO SILVA SÓCIA da Trato Total Veículos Ltda,GENECY ROGÉRIO BARBONI E SILVA, SÓCIO da Trato Total Veiculos Ltda ,Trato Total Veículos Ltda n/p sócio Adalberto Barbosa da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Trato Total Veículos Ltda n/p do sócio ADALBERTO ALVES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.983,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Trato Total Veículos Ltda n/p sócio Adalberto Barbosa da Silva,RAFAEL FEIO SILVA SÓCIO DA Trato Total Veículos Ltda,MARIA DO SOCORRO FEIO SILVA SÓCIA da Trato Total Veículos Ltda,GENECY ROGÉRIO BARBONI E SILVA, SÓCIO da Trato Total Veiculos Ltda ,Trato Total Veículos Ltda n/p sócio Adalberto Barbosa da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Trato Total Veículos Ltda n/p sócio Adalberto Barbosa da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.983,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1304755"
                            ],
                            "1304756": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0061500-68.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heralde Fonseca dos Santos\r\n\r\nRéu: SR Paz Serviços de Construções Ltda. , Prolagos S. A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto , Concessionária Águas de Juturnaíba S. A. \r\n\r\nPelo presente fica m SR Paz Serviços de Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA E DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE DE QUE FOI DESIGNADA AUDIENCIA ESPECIAL DE CONCILIACAO PARA O DIA 13/06/2012, AS 11:01 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO DE ARARUAMA, TENDO EM VISTA A SEMANA NACIONAL DA EXECUCAO TRABALHISTA, NA EXPECTATIVA DE QUE AS PARTES INTERESSADAS COMPARECAM UMBUIDAS DE ESPIRITO CONCILIATORIO. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1304756"
                            ]
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                    }
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                "Barra do Piraí": {
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                            "1305696": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000676-11.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Fernandes Carneiro [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)], Réu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda., Aut Gilson Fernandes Carneiro, Réu Serviço Social da Indústria - SESI\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, apurados e atualizados porque corretos e adequados à res judicata, devendo a 1ª reclamada efetuar o depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000789-62.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Vitor de Oliveira Silva [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logística e Distribuição Ltda., Aut Luiz Vitor de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0197900-59.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ascendino Delgado de Medeiros [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triangulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Normandy do Triangulo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-33.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE LIMA GOMES [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: PAULO DAS FONTES, Réu: CARY CASSIANO CAVALCANTI FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Aut PAULO ROBERTO DE LIMA GOMES\r\n\r\nContestar os embargos à execução interpostos pela 2ª ré. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000427-94.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio José da Silva [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: Construto Henz de Xerem Ltda EPP [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: Acciona Concessões Rodovia do Aço S/A [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Concessões Rodovia do Aço S/A, Réu Construto Henz de Xerem Ltda EPP\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-98.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Rodrigo Duarte Batista da Silva (OAB: RJ 110847 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSAO CONSULTORIA IMOBILIARIA S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 217. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-93.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LUIZ DA SILVA [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Inagro Agricultura e Pecuaria S/A [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)], Réu: Felipe Garés Carraresi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do ofício à Cooperativa Agropecuária de Rio Preto com a informação \"não existe a rua indicada\". Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-84.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Cristiane da Cunha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotativo Barra do Ltda [Adv. Flavio Henrique Costa de Freitas (OAB: RJ 75500 - D)], Réu: Municipio de Barra do Piraí [Procurador Procuradoria Munic de Barra do Pirai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Cristiane da Cunha, Réu Rotativo Barra do Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, apurados e atualizados porque corretos e adequados à res judicata, devendo a 1ª reclamada efetuar o depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000839-25.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Salgado Guedes [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nRéu: Liliana Rosa Lucas Rodriguez Martins da Rocha [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Nestor Guimarães Martins da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liliana Rosa Lucas Rodriguez Martins da Rocha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-23.1994.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Duque de Almeida [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICOS LEAO DO VALE LTDA [Adv. Raphael Cajazeira Brum (OAB: RJ 131848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Duque de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documentos de fls 666/676. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000552-62.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Jesus Vicente [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocell Industrial Ltda [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Jesus Vicente\r\n\r\nNotificar o(a) reclamante para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0325900-53.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE WANDERLEY DA SILVA [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento do crédito exequendo remanescente (fls. 494/495), sob pea de execução com incidência da multa do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000848-84.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Adilson da Silva [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Plast Park Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Leonardo Morais Lopes (OAB: SP 198794 - D)], Réu: Romitec do Brasil Papéis e Artefatos Ltda. [Adv. Leonardo Morais Lopes (OAB: SP 198794 - D)], Réu: Lamiline Extrusão de Termoplástico Ltda. [Adv. Leonardo Morais Lopes (OAB: SP 198794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Adilson da Silva, Réu Plast Park Indústria e Comércio Ltda., Réu Romitec do Brasil Papéis e Artefatos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos Embargos de Declaração interpostos pelo autor : Improcedentes e Procedentes em parte os Embargos de Declaração interpostos pela ré. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-19.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiel Castilho Lage [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Rosiel Castilho Lage\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002050-62.2011.5.01.0421 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Casa Bahia S/A. [Adv. Djanna Maria Braga Arvellos Pinto (OAB: RJ 131683 - D)]\r\n\r\nCgto: Alan Peixoto Xavier [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alan Peixoto Xavier, Cgte Nova Casa Bahia S/A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.103, que julgou os embargos de declaração PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-73.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcelo Pereira [Adv. Daniel Fagundes Souza (OAB: RJ 162622 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Arrozal\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário interposto por deserção. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000835-85.2010.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra do Piraí [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Síria de Confecções e Artefatos Ltda. [Adv. Miguel Ezidio Costa (OAB: RJ 149218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Síria de Confecções e Artefatos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000812-42.2010.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra do Piraí [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Bulle Pousa Modas Ltda. - ME. [Adv. Miguel Ezidio Costa (OAB: RJ 149218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bulle Pousa Modas Ltda. - ME.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-10.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Giannetti Blaso [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Fernanda Giannetti Blaso\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 462, que julgou os embargos de declaração interpostos pela reclamante IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243200-59.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA DE MENDONCA [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: SAthom Serviços e Administração de Garagens Ltda. (Massa Falida), Réu: JBNIC Empreendimentos Ltda. [Adv. Sergio Natal Pinto da Fonseca (OAB: RJ 114148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JBNIC Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 128: \"Junte-se por linha os Embargos de Terceiro. Trata-se de matéria transitada em julgado em sede de embargos de terceiro, conforme r. decisão de fl. 55 (autos do ET em apenso). Dê-se ciência à executada, restando desde já advertida quanto às penalidades legais caso insista na prática de atos procrastinatórios.\" \r\n\r\nProcesso: 0000641-51.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre de Oliveira [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Antôno Nunes Reis (Espólio de) [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antôno Nunes Reis (Espólio de)\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, manifestando-se sobre a petição de fl. 34, sob as penas da lei. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-36.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulivan Basílio Schiavo [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Eletrofon [Adv. Flavio Jose Goncalves Barbosa (OAB: RJ 90378 - D)], Réu: Whirlpool S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigeração Eletrofon, Aut Sulivan Basílio Schiavo, Réu Whirlpool S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 259, que conheceu dos embargos de ambas as reclamadas corrigindo o erro material detectado para a \"1ª ré\" ao invés de \"2ª ré\", no tópico da preliminar \"limitação dos atos da revel\" e julgou IMPROCEDENTES, no mérito, conforme disposto na fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-30.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Paes Leme [Adv. Marcela Nascimento Fraga (OAB: RJ 152704 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001717-47.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodolfo Alberto [Adv. Daniel Fagundes Souza (OAB: RJ 162622 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodolfo Alberto\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nId: 1305696"
                            ],
                            "1305699": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000757-57.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gustavo Ribeiro\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1305699"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado de Valença": {
                        "Atos": {
                            "1305590": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000088-04.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Galdino da Costa [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Galdino da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, fls. 488/499, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0089200-86.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Valenciano São José Faviva [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Valenciano São José Faviva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, fls. 441/446, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000088-04.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Galdino da Costa [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, fls. 502/506, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000622-10.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Neuza da Silva [Adv. Fernanda de Castro Lameira (OAB: RJ 162187 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado & Raposo Construções Ltda. [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Machado & Raposo Construções Ltda., Aut Neide Neuza da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 132 da Associação dos peritos Judiciais RJ. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0037000-68.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Guida [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Guida\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao e documento fls. 387/389. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000324-53.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluisio da Silva [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 54, devendo a reclamada dirigir-se à Caixa Econômica Federal, com cópia dos documentos e demonstrativo relativos ao FGTS e ao presente feito. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0097600-26.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Antonio Ramos Moraes [Adv. Rosangela Vasconcellos Krejci de Souza (OAB: RJ 84372 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Carijo - A/C Proprietários Paulo Cesar Alves Magnavita e Maristela Ramos Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Antonio Ramos Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, cf. carta precatória devolvida, no prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000123-27.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Ovidia Durce [Adv. Antonio Mattos Junior (OAB: RJ 95074 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado e Raposo Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Ovidia Durce\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, devendo informar o endereço atualizado da reclamada, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000885-77.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Luis Galvão Alves Júnior [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Luis Galvão Alves Júnior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, fls. 536/544, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0019400-34.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Souza Seraphim [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Helena Rouxinol Fernandes [Adv. Gloria Helena Isseni da Silva (OAB: RJ 75529 - D)], Réu: Rosana Motta de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcia Helena Rouxinol Fernandes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, 138/143, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000731-59.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Vieira Bacci [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Souza Vivas - ME [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Souza Vivas - ME, Aut Rodrigo Vieira Bacci\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 28/05/2012, às 10:40h, para a oitiva das testemunhas Rafael Ribeiro Machado e Jorgina das Graças Mendes Nader, na 3a. Vara do Trabalho de Volta Redonda. .\r\n\r\nProcesso: 0000328-90.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Satyro Bandeira [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Francisco de Assis Martins Ribeiro (OAB: RJ 1804 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Satyro Bandeira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 70, devendo cumprir a determinação contida na ata de audiência de fls. 67, em 48 horas, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0001625-35.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Cunha Lengruber [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Cunha Lengruber, Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado provimento aos embargos declaratorios aviados pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000345-09.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde, Aut Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 348/352: procedente em parte. Custas de R$ 400,00 pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00 arbitrado à condenação. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0061400-49.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Luiz Garcia da Silva [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Jean Luiz Garcia da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do perito de fls. 361, estimando seus honorários em R$ 1.200,00 os quais poderão ser divididos em 06 (seis) parcelas iguais. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000595-96.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Bamerindus do Brasil S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bamerindus do Brasil S/A, Aut Claudio Ferreira, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 173, determinando a retirada do presente feito da pauta do dia 15/05/2012, bem como de que as partes devem juntar quesitos para a oitiva da testemunha indicada pelo autor, no prazo de 10 dias. Obs.: O autor deverá juntar peças para formação da Carta Precatória Inquiritória, no mesmo prazo.\r\n\r\nProcesso: 0001955-32.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Conceição [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Comil Construtora Miranda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao da reclamada - fls. 27 - com a informação \"estrada desconhecida\", bem como de que o feito foi retirado de pauta aguardando providências. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000942-32.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Alexandre da Silva [Adv. Hamilton Geraldo de Paiva (OAB: RJ 67846 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Cf. decisão fls. 135/136.\r\n\r\nProcesso: 0000400-14.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Leal Silva [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Montservice Maq Rotativas Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio Leal Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 44, devendo manifestar-se, em 48 h, sob pena de extinção do feito. Prazo 48h.\r\n\r\nProcesso: 0051700-49.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Olivar Lemos Domingues [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Oriente Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Olivar Lemos Domingues\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 61 bem como da certidão de fls. 60, da Diretora de Secretaria da VT/Barra do Piraí, devendo apresentar a petição de embargos que foi devolvida e/ou cópia da mesma. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0174100-02.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Motta de Souza [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional André Arcoverde, Aut Maria Cristina Motta de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 17/10/2012, às 11:45h, para a oitiva da testemunha ADJANE PRATA, na 1a. Vara do Trabalho de Barra Mansa. .\r\n\r\nProcesso: 0001971-83.2011.5.01.0421 - Arrest\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, etc.. [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRqdo: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, etc.., Rqdo Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do r. despacho de fls. 370, indeferindo, por ora, o requerido na petição de fls. 368/369, devendo a reclamada atender as determinações e observações constantes do despacho, quando, então, o Juízo procederá a uma nova análise. Prazo legal.\r\n\r\nProcesso: 0000880-55.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio de Oliveira [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: José Domício de Oliveira [Adv. Leandro Vicente Silva (OAB: RJ 150943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio de Oliveira, Réu José Domício de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas pelo reclamante, dispensadas; Deferido o desentranhamento dos documentos à exceção da Procuração, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000818-15.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Machado Galvão Vasconcellos [Adv. Tatiana Galvão Vasconcellos (OAB: RJ 142581 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde, Aut Mônica Machado Galvão Vasconcellos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Cf. r. decisão de fls. 209/210.\r\n\r\nProcesso: 0000323-68.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Conceição de Carvalho [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Conceição de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao e documentos (recibos), fls . 50/64, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006300-12.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Generoso Dias [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Generoso Dias, Réu Brasfrigo S.A., Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1305590"
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                                "Processo: 0000944-11.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena de Carvalho Marques [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfi Portas Ltda. [Adv. Joao Paulo Goss Silva (OAB: RJ 143541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena de Carvalho Marques, Réu Perfi Portas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/06/2012 às 10:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0110400-64.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Aparecida Toledo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Serviços de Informatica Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Diana Aparecida Toledo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/06/2012 às 9:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000255-19.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID CESAR CABRAL COSTA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO PAISSANDU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID CESAR CABRAL COSTA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/06/2012 às 10:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001092-56.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevotrigo Alimentos Ltda. ME A/C Socio Francisco Carlos de Souza Vigorito, Réu: Petra 75 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/06/2012 às 9:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0137800-87.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Carla M Aloisi ME , Réu: Ciclo Verde Paisagismo e Soluções Ambientais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/06/2012 às 10:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0297200-11.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Silveira Martins Nunes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecom Comercio de Tecidos Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Silveira Martins Nunes, Réu Tecom Comercio de Tecidos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/06/2012 às 11:15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0001488-02.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Felício da Silva [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: RLF Conservação e Dedetização Ltda., Réu: F.C. Corrêa Vieira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Felício da Silva\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/06/2012 às 9:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0065300-83.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana do Carmo Ferreira da Cunha [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Tressoldi Ltda. [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana do Carmo Ferreira da Cunha, Réu Supermercado Tressoldi Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/06/2012 às 11:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0001032-49.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneuscar Recauchutagem Ltda. [Adv. Monica Teixeira Almeida de Paula (OAB: RJ 129369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Silva, Réu Pneuscar Recauchutagem Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/06/2012 às 10:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000683-46.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Reis Fialho [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Reis Fialho, Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/06/2012 às 11:45 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0000365-63.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia e Restaurante Amarelinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/06/2012 às 10:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001119-42.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Henrique Costa [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmalver Distribuição e Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Henrique Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/06/2012 às 10:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001031-64.2011.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Padaria e Confeitaria Triunfal Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco de Assis Serafim [Adv. Sonia Moreira da Silva (OAB: RJ 66632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Francisco de Assis Serafim, Cgte Padaria e Confeitaria Triunfal Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/06/2012 às 10:20 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0178200-77.2007.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Santana da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Inset Rooter Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Eliane Guimarães Rodrigues Frederico (OAB: RJ 152211 - D)], Réu: SAAE Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Barra Mansa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Santana da Silva, Réu Inset Rooter Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/06/2012 às 10:10 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0000671-69.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Francisco da Silva Nepomuceno [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nRéu: D. L. Duarte Lan House Ltda. ME [Adv. Ana Claudia Teixeira Marcos (OAB: RJ 121011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. L. Duarte Lan House Ltda. ME, Aut Evandro Francisco da Silva Nepomuceno\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/06/2012 às 11:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0000684-68.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonair José de Oliveira [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Aut Jonair José de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/06/2012 às 12:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0066800-90.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Milenium Ltda. [Adv. Monica Teixeira Almeida de Paula (OAB: RJ 129369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair da Silva, Réu Metalúrgica Milenium Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/06/2012 às 11:15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0001124-27.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Quintino de Oliveira [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Quintino de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/06/2012 às 10:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001477-64.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Écio Antônio de Barros [Adv. Wellington Rodolfo Silva (OAB: RJ 165052 - D)]\r\n\r\nRéu: Ekol do Brasil Construções e Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Écio Antônio de Barros\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/06/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001192-14.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Luc Med BM Distribuidora de Medicamentos Ltda EPP.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Silva Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/06/2012 às 11:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001089-04.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Nogueira de Oliveira [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevotrigo Alimentos Ltda. ME A/C Francisco Carlos de Souza Vigorito, Réu: Petra 75 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Nogueira de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/06/2012 às 9:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000654-27.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Thiago Ferreira de Freitas [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Thiago Ferreira de Freitas, Réu P. H. Transportes e Construções Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/06/2012 às 11 :45 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nId: 1305413"
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                        "Atos": {
                            "1304729": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000614-04.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walas Mota Lima [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Monard Búzios Empreendimentos Alimentícios Ltda - MTZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walas Mota Lima \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 01/08/2012 às 10:05 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000013-32.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sema Mercearia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração do autor, IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0054000-61.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SILVANI DE MEDEIROS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SILVANI DE MEDEIROS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-94.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGAR GIMENIS NOGUEIRA [Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA PRAIA LINDA DE IGUABA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGAR GIMENIS NOGUEIRA\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-23.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Barreto de Souza [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nRéu: Ali e Ale Drogaria Ltda [Adv. Hailto dos Santos Trindade (OAB: RJ 45391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ali e Ale Drogaria Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000619-26.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Balbino da Costa [Adv. Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 - D)]\r\n\r\nRéu: VIP Motors Automóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Balbino da Costa\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 01/08/2012 às 10:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001621-02.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Conceição Nunes [Adv. Tatiana Ribeiro Freire dos Santos (OAB: RJ 152113 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda, Aut Wanderson da Conceição Nunes \r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001587-90.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza Filho [Adv. Rozilma Tavares de Oliveira (OAB: RJ 122476 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A.P. Moura Materiais e Serviços de Limpeza e Conservação-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Souza Filho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. Comparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0052300-45.2006.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Osmar de Souza Nogueira [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Nacional de Alcalis\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000017-35.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma Lemos da Silva [Adv. André Luis Gomes Pereira (OAB: RJ 144158 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Pizza Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Lemos da Silva\r\n\r\nAdequar o valor à causa, carreando cópia à ré. \r\n\r\nProcesso: 0001839-93.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos Rodrigues [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: C.E. Gonçalves Lava Jato Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel dos Santos Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0039200-86.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab nas Ind de Sal de Cabo Frio, Sao Pedro da Aldeia e Araruama [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Clarice Helena de Miranda Coimbra (OAB: RJ 123754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Salinas Perynas, Aut Sind Trab nas Ind de Sal de Cabo Frio, Sao Pedro da Aldeia e Araruama\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 9.934,84, equivalentes a 803.668,05 IDTRs, atualizados até mar/12. \r\n\r\nProcesso: 0041200-35.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR DA SILVA BASTOS [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A.(nova denominacao de CERJ) [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.(nova denominacao de CERJ), Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais estimado em R$ 3.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000748-65.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRqdo: Via Norte Construções Ltda [Adv. Fernanda Moreira de Melo (OAB: RJ 157382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Via Norte Construções Ltda\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-60.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia do Espirito Santo [Adv. Sergio Sa (OAB: RJ 104170 - D)]\r\n\r\nRéu: Sthylo de Vida Maricá LTDA - ME (Comes e Bebes)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia do Espirito Santo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 1.026,75, equivalentes a 83.057,82 IDTRs, atualizados até mar/12. \r\n\r\nProcesso: 0001715-47.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurenita Carneiro dos Santos [Adv. Renata de Britto Barboza (OAB: RJ 142149 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivonete Santos Dinucci [Adv. Luzimara Azevedo da Silva (OAB: RJ 56837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurenita Carneiro dos Santos, Réu Ivonete Santos Dinucci\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 4.238,20, equivalentes a 342.844,45 IDTRs, atualizados até mar/12. \r\n\r\nProcesso: 0042200-70.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CEZAR MACHADO MATOS [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut FERNANDO CEZAR MACHADO MATOS, Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi designado dia 31 de maio de 2012, às 14 horas para ter início a perícia. O laudo deverá ser apresentado em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-89.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Crey Magalhães Alves [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivian Helena Maia Pinto Comércio de Produtos Alimentícios ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Crey Magalhães Alves\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias para cumprimento do despacho publicado em 06/02/12. \r\n\r\nProcesso: 0000623-63.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Dultra da Silva [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Novo Geribá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Dultra da Silva\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 01/08/2012 às 10:15 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000053-48.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilciane Albernaz [Adv. Leonardo Fraga de Magalhaes (OAB: RJ 144290 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Banana Beath Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilciane Albernaz\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001606-96.2011.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construtora Pinheiro Pereira Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Batista de Sena Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Construtora Pinheiro Pereira Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049500-39.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza dos Santos\r\n\r\nRéu: Flavio Luiz Pinheiro Guimaraes [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)], Réu: Jaqueline Silos de Freitas Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flavio Luiz Pinheiro Guimaraes\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001309-26.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Pinto Matheus [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nRéu: Logos Serviços de Engenharia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pinto Matheus \r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001799-14.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stefani dos Santos Nascimento [Adv. Márcia Regina Braun (OAB: RJ 109096 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Stefani dos Santos Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2012 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000815-30.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Robinson Romulo Palhoni [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Aquarium Buzios Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Aquarium Buzios Ltda \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000422-08.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Beatriz de Lima [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Acquarela de Buzios Ltda. ME [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Acquarela de Buzios Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000877-07.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio José Schuab [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Igafel Engenharia e Construções Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igafel Engenharia e Construções Indústria e Comércio Ltda., Aut Silvio José Schuab\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 3.3416,19 equivalentes a 276.348,97 IDTRs, atualizados até mar/12. \r\n\r\nProcesso: 0000198-70.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio moreira [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações LTDA - ME, Réu: Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso ordinário por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000805-83.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Geralda Gonçalves [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gula Buzios Ltda - ME [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Gula Buzios Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000971-52.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseluci de Vasconcelos Mello [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Casinú Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseluci de Vasconcelos Mello\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000510-12.2012.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Davy Pereira Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda\r\n\r\nComprovar a efetivação dos procedimentos referidos no art. 890 do CPC em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000904-53.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Lopes da Rocha [Adv. Suzana Maria dos Santos Barroso (OAB: RJ 102029 - D)]\r\n\r\nRéu: Zenilda Pedro dos Santos [Adv. Jose Cordeiro (OAB: RJ 54823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zenilda Pedro dos Santos \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001713-77.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalva dos Santos Lopes [Adv. Renata de Britto Barboza (OAB: RJ 142149 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Madureira de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva dos Santos Lopes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 5.854,76, equivalentes a 473.614,43 IDTRs, atualizados até mar/12. \r\n\r\nProcesso: 0032200-64.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Diniz Cunha [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Diniz Cunha, Réu ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos\r\n\r\nTomar ciência do adiamento da audiência nesta Vara, mantidas as determinações anteriores, devendo dar ciência a seu cliente/advogado: 21/08/12, às 10h. \r\n\r\nProcesso: 0001094-16.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Rangel dos Santos [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: ZHM Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Carlos Augusto Cotia dos Santos (OAB: RJ 135785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Rangel dos Santos, Réu ZHM Empreendimentos Imobiliários Ltda \r\n\r\nProcedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000776-67.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Rodrigues da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: JVP Construções e Empreendimentos Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu JVP Construções e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001369-96.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Conceição Nascimento [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Liliane Rodrigues de Souza [Adv. Marcio antonio de Santana Gonçalves (OAB: RJ 110597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liliane Rodrigues de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000613-19.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Cruz [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Comércio e Indústria , Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Cruz\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 01/08/2012 às 10:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001283-28.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduarda Brandão Fabri [Adv. Newton Novellino Pereira Neto (OAB: RJ 133368 - D)]\r\n\r\nRéu: C. T. Lagos Laboratório de Imagem [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. T. Lagos Laboratório de Imagem , Aut Eduarda Brandão Fabri \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 19.333,22, equivalentes a 1.563.939,765 IDTRs, atualizados até mar/12. \r\n\r\nProcesso: 0001024-33.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdair da Costa Carvalho [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Salinas Perynas\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-18.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Augusto de Castro Braga [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Montes Brancos [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Augusto de Castro Braga, Réu Viação Montes Brancos\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 01/08/2012 às 10:25 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000888-36.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Natália de Araújo Veiga [Adv. Getulio da Silveira Veiga Junior (OAB: RJ 158044 - D)]\r\n\r\nRéu: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil Seção RJ (20ª Subseção) [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Natália de Araújo Veiga \r\n\r\nIndeferida oitiva antecipada de testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0011700-79.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO NOGUEIRA [Adv. Jorge Antonio Silva da Conceicao (OAB: RJ 98123 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimentos previdenciários, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015000-88.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO ROBSON CASTRO DOS SANTOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ZECAS AGROPECUARIA LTDA [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO ROBSON CASTRO DOS SANTOS, Réu ZECAS AGROPECUARIA LTDA\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-72.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Enoch Lopes Alcantara [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineiro de Cabo Frio Comércio de Combustíveis Ltda [Adv. Raquel Campos (OAB: RJ 132149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mineiro de Cabo Frio Comércio de Combustíveis Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0030100-39.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Ribeiro Teixeira [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Integração de Negócios e Tecnologia Ltda. [Adv. Walter Augusto Becker Pedroso (OAB: SP 112733 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Réu Orion Integração de Negócios e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0048700-11.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Vieira Rodrigues [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Net Redes de Comunicacao e Provedor de Acesso Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Vieira Rodrigues\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-28.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Moreira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Cesar da Silva Batista [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Moreira , Réu Júlio Cesar da Silva Batista \r\n\r\nProcedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001167-22.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aniele Xaves Breves [Adv. Antonio Rodrigues de Melo Amorim (OAB: RJ 62441 - D)]\r\n\r\nRéu: Crislagos Veículos Ltda. [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aniele Xaves Breves\r\n\r\nIndeferido, eis que sem homologação de valores. \r\n\r\nProcesso: 0000389-18.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Rodrigues Correia [Adv. Cintia de Oliveira Meirelles Batista (OAB: RJ 161204 - D)]\r\n\r\nRéu: Venturine Viagens [Adv. Maria de Fátima Gama Carvalho (OAB: RJ 140778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Rodrigues Correia, Réu Venturine Viagens\r\n\r\nImprocedente. \r\n\r\nProcesso: 0001756-77.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Manoel Moises [Adv. Isaias Gomes Fernandes (OAB: RJ 161262 - D)]\r\n\r\nRéu: L. S. O Búzios Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Manoel Moises\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0040900-63.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabela Felix das Neves [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)], Réu: A M Fernandes de Siqueira [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A M Fernandes de Siqueira, Réu Prolagos \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-06.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Genecy Gomes de Souza Junior [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Proprietários e Moradores do Loteamento Nova Califórnia [Adv. Fabricia Leonardo Gomes (OAB: RJ 115122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Proprietários e Moradores do Loteamento Nova Califórnia\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0003600-82.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGENEI DA SILVA TORRES [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: RENEE EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGENEI DA SILVA TORRES\r\n\r\nIndeferido eis que não previsto no acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000398-14.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Tavares dos Santos [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo-4 Serviços de Cobrança Simples Ltda. [Adv. Daniel Lins Santos (OAB: RJ 96414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promo-4 Serviços de Cobrança Simples Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000412-95.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Lima [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Lima \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 10 dias sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 3.828,93, equivalentes a 309.737,12 IDTRs, atualizados até 03/2012, ressaltando-se que, em caso de interesse por execução por intermédio de requisição de pequeno valor, o exequente deve renunciar expressamente à parcela do crédito que exceder o limite legal. \r\n\r\nProcesso: 0049800-40.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Dejair Lima de Faria [Adv. Solon Azevedo de Queiroz (OAB: RJ 97718 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Salineira Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair Lima de Faria\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-58.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italvo Gomes Quintanilha [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Conchas de Buzios Ltda. [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italvo Gomes Quintanilha \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001613-88.2011.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construtora Pinheiro Pereira Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Fabiano da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Construtora Pinheiro Pereira Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000630-89.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alicéa da Conceição Peixoto [Adv. Cyntia Ferreira Alves (OAB: RJ 117482 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruth Hering Correa [Adv. Diogenes Alves Ramos (OAB: RJ 159341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alicéa da Conceição Peixoto, Réu Ruth Hering Correa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração interpostos pela autora, PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000530-71.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Souza [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Darplan Jardin e Serviços Ltda ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio de Souza\r\n\r\nCarrear inscrição e situação cadastral da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001250-04.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: James Spencer de Almeida Aguiar [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: WW EVANS POUSADA LTDA [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)], Réu: MW Pousada Ltda [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MW Pousada Ltda , Réu WW EVANS POUSADA LTDA\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-29.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir de Oliveira Silva [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Queiroz Galvao Oriente [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir de Oliveira Silva\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-05.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Carneiro Ribeiro [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A.Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Carneiro Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-25.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary de Castro [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary de Castro\r\n\r\nExpedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0041500-50.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Jorge Ratinho dos Santos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Edgardcell Celuares Ltda - ME [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Jorge Ratinho dos Santos\r\n\r\nIndeferido, devendo-se indicar outros meios à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001549-78.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Cordeiro [Adv. Luiz Alberto Teixeira (OAB: RJ 74179 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Spazio Olinda II [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Spazio Olinda II\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000960-23.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Rodrigues de Souza [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Eloi Gomes Wanderlei (Salão do Eloi) N/P EDYR VARGAS GOMES [Adv. Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Rodrigues de Souza\r\n\r\nAo agravado (AI). \r\n\r\nProcesso: 0000076-91.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quelen Barcellos da Conceição [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Ecolurb Empresa de Limpeza Urbana Ltda., Réu: Terrapleno Terraplenagem [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)], Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terrapleno Terraplenagem\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000507-28.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosaria Maria de Oliveira Silva [Adv. Sergio Sa (OAB: RJ 104170 - D)]\r\n\r\nRéu: M VINICIUS SANTA ROSA RESTAURANTE E MERCEARIA - ME [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosaria Maria de Oliveira Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão negativa do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-79.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONILDO ALVES DA SILVA [Adv. Jose Carlos Alvarez (OAB: RJ 91368 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCEIR DA SILVA BARBOZA COMER DE PESCADOS ME [Adv. Alexandre Fernandes Felix (OAB: RJ 86802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONILDO ALVES DA SILVA\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias. \r\n\r\nId: 1304729"
                            ],
                            "1304730": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106300-92.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Beatriz dos Santos Rosario [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti e Restaurante Emanuel da Paraiba [Adv. Roberta de Siqueira Sampaio (OAB: RJ 123420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Beatriz dos Santos Rosario, Réu Hortifruti e Restaurante Emanuel da Paraiba\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm /05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0154500-77.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSYANE DA SILVA MANHAES [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA PORTAL DO SOL EMPREEND E PART LTDA [Adv. Manoel Francisco de Almeida (OAB: RJ 35826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POUSADA PORTAL DO SOL EMPREEND E PART LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120800-03.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva Pereira [Adv. Jarinho Wenderroschi (OAB: RJ 159453 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sao Pedro da Aldeia [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva Pereira\r\n\r\nIndeferido ante termos do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0282700-53.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Produtos Químicos e Farmacêuticos da Região dos Lagos [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Pedro Ernesto do Amaral Guatemozim Pinto (OAB: RJ 146236 - D)], Réu: ZHM Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Carlos Augusto Cotia dos Santos (OAB: RJ 135785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Álcalis, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Produtos Químicos e Farmacêuticos da Região dos Lagos \r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-48.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Fernandes da Silva [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE LTDA. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE LTDA.\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-65.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO DOS SANTOS JOTHA E OUTROS [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nExpedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0120200-74.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula da Silva [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicardio Comércio e Representações Ltda, Réu: Medicalcoop Cooperativa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Paula da Silva\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-07.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FIGUEIRA DOS SANTOS [Adv. Bernadete Moog Amaral (OAB: RJ 1463 - B)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FIGUEIRA DOS SANTOS, Réu VIACAO MONTES BRANCOS LTDA\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-09.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON PESSANHA HONORATO [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS SA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON PESSANHA HONORATO\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-28.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Souza [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Proprietários do Loteamento Terrmar [Adv. Marcelo Jorge Vaz (OAB: RJ 87870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Proprietários do Loteamento Terrmar, Aut Francisco de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2012 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0100400-02.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIMAR MARQUES DA SILVA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINCESA AUTO SERVIÇO DE COMESTÍVEIS LTDA., Réu: Virada do Século Cereais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCIMAR MARQUES DA SILVA\r\n\r\nInformar endereço atual da Reclamada: Virada do Século Cereais Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0128600-77.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Silva de Lima [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Linhares Ribeiro Ltda [Adv. Priscila Silva Xavier Cotrim (OAB: RJ 1606 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Linhares Ribeiro Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0231900-21.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Rodrigues de Souza [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, Réu: Municipio de Armação de Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Rodrigues de Souza\r\n\r\nComprovar pagamento de custas, conforme sentença de fls. 45/46, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094500-62.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelli dos Santos [Adv. Daniel Cruz Maffei (OAB: RJ 88024 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Mais Saude EJG Academia e Comercio Ltda [Adv. Simoni Fragoso Esteves Ayres (OAB: RJ 109845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelli dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos e requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0187100-10.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny Air Correa Sacramento [Adv. Aldir da Silva Sampaio (OAB: RJ 140901 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut Johnny Air Correa Sacramento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 109.308,72, equivalentes a 8.842.409,76 IDTRs, atualizados até mar/12. \r\n\r\nProcesso: 0123800-06.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Andrade de Lima [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Andrade de Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-97.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Rodrigues Rocha [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: PETER ECHEVERS HELFENRITTER [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETER ECHEVERS HELFENRITTER\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-75.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Santos Nascimento [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Sorveteria Ze de Cabo Frio Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo dos Santos Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-47.2006.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Eciraldo de Castro Oliveira [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Nacional de Alcalis\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0158900-22.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Brito de Lemos Pinto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Marilda Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 75004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Cristiane Brito de Lemos Pinto \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2012 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0166800-71.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELMA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Marco Antonio Pontes Barbosa (OAB: RJ 96111 - D)]\r\n\r\nRéu: PACIFIC POUSADA LTDA [Adv. Luciano Aldo Simoes Mighetti Teixeira Melo (OAB: RJ 99142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELMA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-05.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcebiades Correa da Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Sturn da Cunha ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcebiades Correa da Silva, Réu Sergio Sturn da Cunha ME\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-75.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON VICENTE MARTINS DE JESUS [Adv. Cliuma Celia Vieira da Silva (OAB: RJ 66082 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO SALINEIRA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON VICENTE MARTINS DE JESUS\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-34.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Gervasio Nunes [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviele Bordados Ltda [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Gervasio Nunes\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-31.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Barbosa Lima [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: ECATUR - Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo [Adv. Dayse Costa Barbalho (OAB: RJ 743 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECATUR - Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0282900-60.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Neves Carneiro Malta [Adv. Marcio dos Santos Vianna (OAB: RJ 157035 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - agencia Cabo Frio - RJ [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair Neves Carneiro Malta \r\n\r\nCiência do despacho - fl. 184v. \r\n\r\nProcesso: 0168900-86.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Maria de Araujo Cruz Soares [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A., Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Maria de Araujo Cruz Soares\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias (HSBC). \r\n\r\nProcesso: 0178800-59.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Segismundo de Melo Valadares [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Segismundo de Melo Valadares\r\n\r\nTomar ciência que o depósito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0159000-45.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Silva [Adv. Polyana Lopes Rosa (OAB: RJ 164127 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Donna Mecanica Ltda ME (Auto Mecanica Zeca) [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-69.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lourenco Moco [Adv. Bruno Souza da Silva (OAB: RJ 107277 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A.Maquinas e Equipamento [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lark S.A.Maquinas e Equipamento, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nCarrear chave de conectividade social e guia complementar do TRCT. \r\n\r\nProcesso: 0212500-94.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE MACHADO TAVARES [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO VARANDAS DO MAR [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO VARANDAS DO MAR\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 48 horas, pena de execução, no valor de R$ 11.574,30. \r\n\r\nProcesso: 0167300-88.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isailton Figueiredo Souza [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Durand Búzios Informática Ltda. [Adv. Thais de Figueiredo (OAB: RJ 134259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Durand Búzios Informática Ltda., Aut Isailton Figueiredo Souza \r\n\r\nImprocedente. \r\n\r\nProcesso: 0192400-94.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GUANABARA DE ALMEIDA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO GUANABARA DE ALMEIDA\r\n\r\nApresentar novas contas nos termos da fundamentação da decisão de fls. 402/405. \r\n\r\nProcesso: 0124900-13.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maikel de Oliveira Barros [Adv. Tabata Palluccy Alves Moreira da Silva (OAB: RJ 117512 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Nagib de Souza Sarkins - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maikel de Oliveira Barros\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0193500-16.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DIOGO [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO LASER PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: RIO LASER PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: RIO LASER PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DIOGO\r\n\r\nRetirar CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0216200-49.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL RODRIGUES FERREIRA [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ OMAR SALLES DOS SANTOS - ME [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192100-35.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SAMUEL BARBOSA [Adv. Carlos Lourenco Abdala Sastro (OAB: RJ 59767 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERIAIS DE CONSTRUCAO FATIMA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SAMUEL BARBOSA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0169600-33.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOTERO PACHECO TEIXEIRA SOUZA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut SOTERO PACHECO TEIXEIRA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração interpostos por ITAÚ UNIBANCO SA, IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0180500-70.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Mello Rocha [Adv. Eurico Medeiros Spalla (OAB: RJ 72337 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Boa Vida Hotel Ltda [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)], Réu: Izabel Fonseca da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Mello Rocha, Réu Vila Boa Vida Hotel Ltda\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0220300-03.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Campello de Toledo [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Prest Serv Ltda [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericano Prest Serv Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0076400-11.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO ANTONIO DE AZEVEDO ROSA [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)], Réu: FRANCISCO ROSA SERVICOS CONTABEIS LTDA SC [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)], Réu: CUNIAGRO,COMERCIO DE ALIMENTOS E SERV LTDA [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)], Réu: CONSTRUTORA CATAVENTO LTDA [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)], Réu: ROSA & VALE-TOPOGRAFIA E ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nComprovar valor recebido por alvará (expedido). \r\n\r\nProcesso: 0134600-11.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA RAMOS DOS SANTOS E OUTROS [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: LAGOS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Réu: PROLAGOS S/A [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA RAMOS DOS SANTOS E OUTROS\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca da notificação devolvida com informação de enexistência de número. \r\n\r\nProcesso: 0267500-06.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Olimpio Martins [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macae Segurança Patrimonial Ltda , Réu: Casas Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Olimpio Martins \r\n\r\nTraga o autor aos autos o comprovante de inscrição e situação cadastral da empresa Reclamada (CNPJ), para que seja procedida nova busca junto a JUCERJA on line. \r\n\r\nProcesso: 0245900-12.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS SHMIDT [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Insula de Buzios Empreendimentos Hoteleiros e Turisticos Ltda [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insula de Buzios Empreendimentos Hoteleiros e Turisticos Ltda\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, recolhimento de custas e despesa previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0194700-87.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN CEZARIO RIBEIRO SANTOS VERDINO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0094100-48.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO OLIVEIRA CAMACHO [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIO CONTABIL CAMACHO [Adv. Paulo Roberto Pascoal Miranda (OAB: RJ 28421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO OLIVEIRA CAMACHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212200-40.2001.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO FERNANDO OLIVEIRA [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: CALEDONEA SERVICOS TECNICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO FERNANDO OLIVEIRA\r\n\r\nCarrear CNPJ e apresentar situação cadastral da ré. \r\n\r\nProcesso: 0289300-90.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudine Aguiar Samary [Adv. Francisco Halisson S Brasil (OAB: RJ 105330 - D)]\r\n\r\nRéu: Dellani e Cia Ltda. [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dellani e Cia Ltda.\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-48.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Alves de Paula [Adv. Marcela da Cunha Pereira (OAB: RJ 128397 - D)]\r\n\r\nRéu: SL Forte Lanches Ltda [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Alves de Paula, Réu SL Forte Lanches Ltda\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-60.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaristo Placido dos Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Evaristo Placido dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração interpostos pelo autor, IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0078000-18.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Medeiros da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Solo de Volta Redonda Fundações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Medeiros da Silva\r\n\r\nVista. \r\n\r\nProcesso: 0081100-49.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Moreira dos Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Soter-Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Eraldo Moreira dos Santos, Réu Soter-Sociedade Tecnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração do autor, PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0271400-94.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Flaviane de Oliveira Carvalho [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Rodrigues Coiffer [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviane de Oliveira Carvalho\r\n\r\nVista por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-55.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizio Cezar Carvalho Vieira Mendes [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalh Telef Op em Mesa de Exame do RJ- RJ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizio Cezar Carvalho Vieira Mendes\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-37.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE ANCHIETA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: AUTO MERCADO COMERCIAL CASTELO - PALMIER [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)], Réu: IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, Réu AUTO MERCADO COMERCIAL CASTELO - PALMIER, Réu DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LT DA, Réu IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Réu PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0077600-29.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELYESE PACHECO SILOS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do autor. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0157500-70.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rafael de Paiva [Adv. Leandro Teixeira Alves (OAB: RJ 89446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Álcalis, Aut Luciano Rafael de Paiva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 7.055,39, equivalentes a 507.738,08 IDTRs, atualizados até mar/12. \r\n\r\nProcesso: 0118000-36.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimario Viana da Silva(espolio de)repres p/Sandra Neves M da Silva [Adv. Euclides Francisco da Silva Júnior (OAB: RJ 72470 - D)], Aut: JULIO CESAR MENDONCA DA SILVA [Adv. Euclides Francisco da Silva Júnior (OAB: RJ 72470 - D)], Aut: JOSIMARIO VIANA DA SILVA JUNIOR [Adv. Euclides Francisco da Silva Júnior (OAB: RJ 72470 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Edileuza Correia da Silva [Adv. Rodrigo Motta de Oliveira (OAB: RJ 149479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimario Viana da Silva(espolio de)repres p/Sandra Neves M da Silva, Aut JOSIMARIO VIANA DA SILVA JUNIOR, Aut JULIO CESAR MENDONCA DA SILVA, Réu Maria Edileuza Correia da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de conciliação designada para o dia 21/08/2012, às 11:35 horas, devendo os patronos darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0227800-23.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Alberto Chermont [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort dos Lagos Com. de Equipamentos Eletrônicos Ltda [Adv. Rafael Tartari Ra mos (OAB: RJ 156660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Alberto Chermont \r\n\r\nAnte a informação de leilão negativo, requeira o autor o que entender cabível. Prazo, 10 dias. \r\n\r\nId: 1304730"
                            ],
                            "1304728": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0128800-55.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizio Cezar Carvalho Vieira Mendes\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalh Telef Op em Mesa de Exame do RJ- RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopex Cooperativa dos Trabalh Telef Op em Mesa de Exame do RJ- RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000147-93.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Carvalho Rodrigues \r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda - Viação Aldeense \r\n\r\nPelo presente fica m Transporte Opala Ltda - Viação Aldeense , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000076-91.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quelen Barcellos da Conceição\r\n\r\nRéu: Consórcio Ecolurb Empresa de Limpeza Urbana Ltda., Terrapleno Terraplenagem, Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nPelo presente fica m Consórcio Ecolurb Empresa de Limpeza Urbana Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1304728"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1306166": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062900-88.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luis Pessanha Moura da Silva [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios Guest House Pousada Ltda [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buzios Guest House Pousada Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito no valor de R$ 125,55, correspondente a multa de 1% fixada sobre o valor da causa, conforme fls. 232, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000543-96.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Garcia Nazareth [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: União Chaves Leal Perfumaria Ltda (Flor do Peró)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Garcia Nazareth\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/06/12 às 14:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001916-02.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José de Oliveira Candido [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG Branques de Cabo Frio Veiculos Ltda. [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMG Branques de Cabo Frio Veiculos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001049-09.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Souza Costa [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Roberto de Barros Acácio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina de Souza Costa \r\n\r\nRequeira a autora o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000539-59.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Ribeiro da Silva [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecanica Negreiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ribeiro da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/06/12 às 14:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001681-35.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Orismar Moreira Ribeiro [Adv. Juliano Bedeschi Mendes (OAB: RJ 147194 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Farias Dutra, Réu: Carlos Isalberto G. Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orismar Moreira Ribeiro \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/06/12 às 15:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0138400-92.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Soares [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Jonas de Souza Neto (J W Construtora e Negocios Imobiliarios) [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)], Réu: Jonas de Souza Neto [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jonas de Souza Neto, Réu Jonas de Souza Neto (J W Construtora e Negocios Imobiliarios)\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 99. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001424-10.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Bento dos Santos Camilo [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nRéu: IPAC - Instituto de Proteção e Assistência à Criança de São Pedro da Aldeia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Bento dos Santos Camilo \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 43, devendo a autora promover meios de prosseguimento, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001843-30.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: João Augusto Trajano [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio dos Santos Lobo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Augusto Trajano\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/06/12 às 15:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0260500-49.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Gomes da Silva [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: WKS Contabilidade Consultoria Empresarial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001349-68.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Cruz de Lima [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: W. A. Comercio e Montagens Industriais Ltda , Réu: Ricardo Eletro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Cruz de Lima \r\n\r\nFornecer os endereços atuais dos réus em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0248000-48.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Luz Felix Mota [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Triunfo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Luz Felix Mota\r\n\r\nDiligencia o autor outros meios de prosseguimento da execução ou requeira o que for de seu interesse, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253900-12.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Gomes Gino [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Resende Engenharia e Comércio Ltda [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Gomes Gino\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar as guias de Seguro-Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000551-73.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemary Cardozo Miller [Adv. Luciano Caldeira Carvalho (OAB: RJ 154893 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modular\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Cardozo Miller\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/06/12 às 14:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001725-54.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Rodrigues da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro e Brandão Construções Ltda na pessoa do sócio Marcelo da Silva Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/06/12 às 14:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000560-69.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Goiabeira Cavalcanti [Adv. EDUARDO AUGUSTO DA SILVA SOTTO MAIOR (OAB: RJ 117900 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Laureano da Silva - ME, na pessoa do empresário Gildo Laureano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Goiabeira Cavalcanti\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14 /06/12 às 14:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0170900-51.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Augusto Pereira de Oliveira [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Fazano Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Réu Bradesco Vida e Previdência S/A, Réu Fazano Corretora de Seguros Ltda., Aut Sérgio Augusto Pereira de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/06/12 às 11:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0153200-62.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Dantas Estrada [Adv. Leandro Amat Nunes (OAB: RJ 137158 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Dantas Estrada, Réu Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 23/05/2012 para início da perícia. Laudo em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-49.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorlenei Silva Lopes [Adv. Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Silva Comércio de Pescados Ltda. ME [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorlenei Silva Lopes \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 74, devendo o autor promover meios de prosseguimento, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001271-11.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Garcia Marinho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Garcia Marinho\r\n\r\nVenha a autora com o pagamento dos honorários periciais em 7 parcelas de R$ 500,00, em 05 dias, ficando ciente de que a perícia só terá início após integralizado o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0000540-44.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilair de Souza e Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Eveline Dreyer Martins de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilair de Souza e Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/06/12 às 14:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001961-06.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Paula Gonçalves [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)]\r\n\r\nRéu: Taylor da Silva Jasmim Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Paula Gonçalves \r\n\r\nFornecer o endereço atual do réu em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0282600-95.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otaviano Barreto do Nascimento [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Marco [Adv. Marcio Renato Marques Moura (OAB: RJ 112034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Marco , Aut Otaviano Barreto do Nascimento \r\n\r\nO réu deverá depositar a importância de R$ 100,00, referente ao ressarcimento de custas ao Autor, através de guia de depósito judicial da CEF, Agência 0179 – Cabo Frio, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nO autor deverá apresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0004200-22.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Fernandes [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimes Engenharia Ltda. [Adv. Livia de Almeida Carvalho (OAB: RJ 167324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Fernandes, Réu Rimes Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/06/12 às 15:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. Pauta especial, para tentativa de acordo\r\n\r\nProcesso: 0001476-06.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Oliveira de Paula Santos [Adv. Jeferson Sarandy Brandao (OAB: RJ 127348 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda - EPP, Réu: Wizard Brasil Livros e Consultoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Oliveira de Paula Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/06/12 às 11:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, do novo horário de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nId: 1306166"
                            ],
                            "1306167": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141400-37.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bequer Pereira da Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bequer Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações e cálculos na impugnação da ré de fls. 234/245, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000859-80.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Geraldo Marques [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Geraldo Marques\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 211, que homologou os cálculos de fls. 187/198, atualizados efetuadas pela Contadoria do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 14.186,84, equivalentes a 1.147.628,96 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198500-13.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Alvarindo Ferreira [Adv. Fabricia Leonardo Gomes (OAB: RJ 115122 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turístico (ECATUR) [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turístico (ECATUR)\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 78. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-78.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Cidimar Vicente Ferreira [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 53. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245500-09.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Oliveira [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 140. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-35.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando de Melo Silva [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Campo Redondo Ltda. , Réu: Durval Almeida da Costa, Réu: Wlander Martins Noronha (espólio de) n/p do inventariante Zoé Noronha Chagas Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando de Melo Silva\r\n\r\nDiligencie o autor o endereço atual do sr. Durval Almeida da Costa, no prazo de 30 dias, ou requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000693-14.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alfredo Araújo de Souza Junior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nOs réus deverão fornecer cópia da inicial a fim de instruir CPI, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001896-11.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Walder Cardozo dos Santos [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Costa do Sol Imóveis [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walder Cardozo dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-08.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelson Rodrigues da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Endcon Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 39, que homologou a desistência requerida, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Custas de R$ 462,00, pelo autor, de cujo pagamento fica dispensado. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0265400-75.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Mendes de Araújo [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: FPV Construções Ltda, Réu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: FVP CONSTRUÇÕES LTDA N/P SÓCIO MAURÍCIO DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Mendes de Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 175, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000553-43.2012.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Caribe Eventos e Serviços Ltda [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Caribe Eventos e Serviços Ltda\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito do valor ofertado em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000634-60.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Arêas Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldeia Jomiró Hotel Residencia Ltda. [Adv. Sergio Luiz da Silva Santos (OAB: RJ 66567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldeia Jomiró Hotel Residencia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 129. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-39.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Vicente Sampaio [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Francisco de Assis Martins Ribeiro (OAB: RJ 1804 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0075400-21.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Pereira do Nascimento Estevão [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Nogueira Duarte [Adv. Elgen Correa Pecanha (OAB: RJ 76857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Nogueira Duarte, Aut Juliana Pereira do Nascimento Estevão\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/06/2012, às 15:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA NO VALOR DE R$ 1.000,00.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-77.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferreira Vicente [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Fenanda Alves Coelho Silveira (OAB: RJ 141709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ferreira Vicente \r\n\r\nComprove o autor o alegado às fls. 96, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-19.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Osiel Machado [Adv. Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 - D)]\r\n\r\nRéu: Quinze de Maio Incorporação Imobiliária Ltda [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: Sercon Serviço Especializado de Pintura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osiel Machado \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06/06/2012, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA DE R$ 2.000,00.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000376-64.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais de Souza Lima [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Panamericano Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A..\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48horas. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, iniciando-se o prazo pelo 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0000040-39.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Alves Pereira [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A. , Aut Roni Alves Pereira , Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia / / às horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, do novo horário de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, inclusive que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0001720-66.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Cordeiro de Souza [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: A. J. Construções, Empreendimentos Imobiliários Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Cordeiro de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06/06/2012, às 15:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data. \r\n\r\nProcesso: 0043900-05.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Sal de Cabo Frio,S P Aldeia e Araruama [Adv. Rogerio Carvalho da Conceicao (OAB: RJ 142150 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Sal de Cabo Frio,S P Aldeia e Araruama\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 437, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 430/433, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 8.273,95, equivalentes a 669.312,17 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1306167"
                            ],
                            "1306164": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/05/2012\r\n\r\n0104800-80.2009.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana de Souza Jorge\r\n\r\nExecutado: Sig Oliveira Restaurante e Buffet Ltda - Me,Sirleia Gomes de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio da Ré REGINALDO RODRIGUES AFONSO, CPF 032.605.987-31, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.546,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1306164"
                            ],
                            "1306165": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000431-64.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno da Costa Mendes \r\n\r\nRéu: Logos Serviços de Engenharia Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Logos Serviços de Engenharia Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001720-66.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Cordeiro de Souza \r\n\r\nRéu: A. J. Construções, Empreendimentos Imobiliários Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m A. J. Construções, Empreendimentos Imobiliários Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 06/06/2012, às 15:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim. \r\n\r\nA ré deverá manifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0172100-93.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marenilza Soares da Silva\r\n\r\nRéu: Cascais de Búzios Bar e Restaurante Ltda, Andre Zacconi Carvalho Correa da Silva, Abraão Ximenes Faria\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Abraão Ximenes Faria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 70. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1306165"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado de Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1305910": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000948-72.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Antônio [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços SS Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Antônio \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 69: procedentes em parte os Embargos de Declaração ajuizados pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0001310-74.2011.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Elitec Construtora Ltda. [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)]\r\n\r\nCgto: Cláudio da Silva Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Elitec Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000479-86.2012.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Multi Lanches Lanchonete Ltda ME [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nCgto: Lilia Rangel Lucas Veronico\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Multi Lanches Lanchonete Ltda ME\r\n\r\nVenha com o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0001560-07.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ramos de Farias [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ramos de Farias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2012 às 15h20 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer có pia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001373-09.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo André Maia Couto [Adv. Adalina Carneiro Morais Lima (OAB: RJ 61586 - D)]\r\n\r\nRéu: Locavel Bus Viagens e Turismo Ltda. [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locavel Bus Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000986-81.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Aleci Antunes Rodrigues [Adv. Isaias Gomes Fernandes (OAB: RJ 161262 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadro Service Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleci Antunes Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da certião negativa de fls. 37 da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0000036-41.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maura Garcia Correa [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Telma Miranda dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Garcia Correa\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000890-47.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Conceição Pinto [Adv. Anna Carolina Moraes de Castro Andrade Ladeira (OAB: RJ 131347 - D)]\r\n\r\nRéu: Varanda Olicios e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Conceição Pinto\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0071900-47.2009.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bueno e Rodrigues Comercio de Produtos Farmaceuticos Ltda [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Grimalde Andrade Batista [Adv. Josias Liborio (OAB: RJ 67217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bueno e Rodrigues Comercio de Produtos Farmaceuticos Ltda \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2012 às 11h30 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001359-15.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Pontes Borges [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nRéu: Maston Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Pontes Borges\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. O peticionado às fls. 39-40 está prejudicado ante os termos de fls. 38. \r\n\r\nProcesso: 0000626-49.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Chaves Barbosa Felipe [Adv. Henrique Capita Dias (OAB: RJ 149344 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Gonçalves Lanchonete e Restaurante ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Chaves Barbosa Felipe\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2012 às 14h00 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000990-24.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson dos Reis Cerqueira [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson dos Reis Cerqueira\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001116-71.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamiris da Rocha Carvalho [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamiris da Rocha Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0267800-62.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pinheiro Correia [Adv. Ana Cristina Costa dos Santos (OAB: RJ 133071 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Dois Ltda [Adv. Francisco Luiz Braga de Oliveira (OAB: RJ 127975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Dois Ltda , Aut Eduardo Pinheiro Correia\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 118-128. \r\n\r\nProcesso: 0001309-89.2011.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Elitec Construtora Ltda. [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonidas Miranda Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Elitec Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001558-37.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ozeas Nascimento da Silva [Adv. Henrique Capita Dias (OAB: RJ 149344 - D)]\r\n\r\nRéu: J M D Serviços e Transportes de Executivos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeas Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001729-38.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Cruz Cunha [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: Webwise Telecomunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Cruz Cunha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012 às 10h00 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. 6) FORNECER O ENDEREÇO DA RÉ, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000994-61.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000872-48.2011.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: T.M. de Souza Serv. Mecanicos e Acessorios ME [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcia de Souza Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte T.M. de Souza Serv. Mecanicos e Acessorios ME\r\n\r\nVenha o patrono do consignante firmar a petição de fls. 42-43 para posterior apreciação do requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0001192-95.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Freitas [Adv. Orlando Teixeira de Carvalho Junior (OAB: RJ 161959 - D)]\r\n\r\nRéu: A.S. Pontes Eventos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2012 Às 14h50 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do só cio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000616-49.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nobre [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio - Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nobre\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001360-97.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Iracy dos Santos Lapa Moura [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nRéu: Maston Consultoria Empresarial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracy dos Santos Lapa Moura\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. O peticionado às fls. 43-44 está prejudicado ante os termos de fls. 42. \r\n\r\nProcesso: 0000133-38.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Macedo de Oliveira [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Luna Atlântico Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Macedo de Oliveira\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001288-13.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Marins [Adv. Douglas Carneiro Rodrigues (OAB: RJ 112459 - D)]\r\n\r\nRéu: E.M.S. Empreiteira de Casimiro de Abreu ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Almeida , Aut Marcelo Marins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2012 Às 14h10 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000989-39.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Jorge Figueiredo Mattos [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Jorge Figueiredo Mattos\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000985-96.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Gonçalves Marinho [Adv. Isaias Gomes Fernandes (OAB: RJ 161262 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadro Service Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gonçalves Marinho \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de fls. 36 da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0001329-17.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Leopoldina da Conceição [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Crepe Comércio de Alimentos Ltda n/p sócia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Leopoldina da Conceição \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001383-46.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Telles [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Nova Feirão da Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Silva Telles\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001909-13.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Grimão Queiróz [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: APAD (Associação de Pais e Amigos de Deficientes)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Grimão Queiróz \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001283-88.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Conceição Santana [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Conceição Santana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2012 Às 16h15 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001193-80.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Cruz Alves [Adv. Orlando Teixeira de Carvalho Junior (OAB: RJ 161959 - D)]\r\n\r\nRéu: A.S. Pontes Eventos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas da Cruz Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2012 Às 15h00 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001308-04.2011.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Princesa Auto Serviço de Comestiveis Ltda [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Heven Laira Alves dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Princesa Auto Serviço de Comestiveis Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2012 Às 15h10 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001357-45.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Georgete Andrade Cavalcante [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nRéu: Maston Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgete Andrade Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. O peticionado às fls. 38 está prejudicado ante o termo de fls. 37. \r\n\r\nProcesso: 0000996-31.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Coutinho Jabur [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Conele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Coutinho Jabur\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000890-47.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Conceição Pinto [Adv. Anna Carolina Moraes de Castro Andrade Ladeira (OAB: RJ 131347 - D)]\r\n\r\nRéu: Varanda Olicios e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Conceição Pinto, Réu Maua´s Delivery\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2012 às 14h40 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000245-41.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Mara Considera [Adv. Sarah Barbosa Calvo (OAB: RJ 146552 - D)]\r\n\r\nRéu: Attuare Produções, Eventos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Mara Considera\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000950-73.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tadeu das Neves Aguiar [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Tadeu das Neves Aguiar \r\n\r\nA notificação da testemunha Regiane Aguiar Gonçalves no endereço informada retornou negativa conforme fls.797. \r\n\r\nProcesso: 0000334-30.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Pereira [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: X-Press Entregas Rapidas (Fast Service Serviços de Entregas Rápidas Ltda) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Pereira \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nId: 1305910"
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                            "1305908": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001157-41.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcio dos Santos \r\n\r\nRéu: Casimiro de Abreu Esporte Clube e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Carlos Eduardo Diniz Maudonet da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Casimiro de Abreu Esporte Clube, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/08/2012 às 11:35 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2012 às 11h35 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1305908"
                            ],
                            "1305909": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000948-72.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Antônio \r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços SS Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Lima Santos Serviços SS Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 69: procedentes em parte os Embargos de Declaração ajuizados pela autora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1305909"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1298829": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143500-35.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Mota de Souza [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Datafox Computadores e Servicos Ltda. [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)], Réu: L G N P Cavalheira Informatica [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)], Réu: V. G. de Alvarenga Informática Ltda [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Mota de Souza\r\n\r\nIndicar os meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-90.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE SOARES DE SOUZA GOMES [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: CAPRI MOTEL LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE SOARES DE SOUZA GOMES, Réu CAPRI MOTEL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0003351-13.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Mesquita Maia [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Hoteis Othon S/A [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim, Aut Valdemir Mesquita Maia\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, para anotacao da\r\n\r\nCTPS do autor, no dia 22/06/2012, ás 16h, conforme definido em sentença de fls. 118/120. .\r\n\r\nProcesso: 0060900-49.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Sant´Anna da Silva Filho [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopm - Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)], Réu: Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Sant´Anna da Silva Filho\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 22/06/2012, às 15h, para anotacao da CTPS do autor, nos termos da sentença (desp. fl. 464). .\r\n\r\nProcesso: 0000467-40.2012.5.01.0281 - ET\r\n\r\nEgte: Bernadete Maria Urbano Peixoto [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nEgdo: ALEX SANDRE TAVARES DA SILVA [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ALEX SANDRE TAVARES DA SILVA, Egte Bernadete Maria Urbano Peixoto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 27, onde os embargos foram julgados intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0197000-11.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Corrêa da Silva [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut Paulo Cesar Corrêa da Silva\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria de folha 160, tendo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000633-09.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemere Cesar Alves [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Assistência de Saúde dos Plantadores de Cana - SASPLAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Cesar Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre alegação do réu. \r\n\r\nProcesso: 0003221-23.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alonso Ribeiro Barreto [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alonso Ribeiro Barreto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nVindo os cálculos, intime-se a reclamada para que apresente impugnação, no prazo de dez dias, sob pena de preclusão (art. 879, §2º da CLT);\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0205200-70.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Von Cordeiro dos Santos [Adv. Adalto Vilela Sepulveda (OAB: RJ 30972 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni Von Cordeiro dos Santos, Réu Vital Engenharia Ambiental S/A\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, em dez dias, sucessivos, com permeio de cinco, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001346-81.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Maciel da Silva [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidraulica Elétrica e Manutenção Ltda [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Hidelma Hidraulica Elétrica e Manutenção Ltda\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre a petição do reclamante de fl. 141. \r\n\r\nProcesso: 0288300-20.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jodilea Almeida de Souza Oliveira [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina do Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jodilea Almeida de Souza Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nVindo os cálculos, intime-se a reclamada para que apresente impugnação, no prazo de dez dias, sob pena de preclusão (art. 879, §2º da CLT);\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0270500-96.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ROBERTO FORTUNATO SOARES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ROBERTO FORTUNATO SOARES\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000198-35.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson Rodrigues [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilson Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nVindo os cálculos, intime-se a reclamada para que apresente impugnação, no prazo de dez dias, sob pena de preclusão (art. 879, §2º da CLT);\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0103300-78.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilane da Silva [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: João Manoel Paes [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Manoel Paes, Aut Rosilane da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS do autor, no dia 22/06/2012, às 15:30 h, conforme sentença. O autor, deverá, também manifestar-se sobre a petição do réu. .\r\n\r\nProcesso: 0095400-54.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: NALDO GOMES PENHA [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000204-42.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeli Nunes Vasconcelos [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeli Nunes Vasconcelos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nVindo os cálculos, intime-se a reclamada para que apresente impugnação, no prazo de dez dias, sob pena de preclusão (art. 879, §2º da CLT);\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nId: 1298829"
                            ],
                            "1298833": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076000-10.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira Chagas Filho [Adv. Edevaldo de B Quitete (OAB: RJ 138486 - D)]\r\n\r\nRéu: Portlimp Comercio e Servicos Ltda [Adv. Adriana Alves de Souza (OAB: RJ 114938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portlimp Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0033300-58.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Leandro Miranda Paes (representado por Tatiane Miranda Paes) [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nRéu: E.J.G de Almeida [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E.J.G de Almeida\r\n\r\nComprovar o recolhimento do IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0239300-85.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Virginia da Silva Rosa [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio , Aut Rosa Virginia da Silva Rosa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 18/05/2012 às 15:00 para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Tomar ciência do despacho de folha 135. \r\n\r\nProcesso: 0117300-83.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes Madeira [Adv. Adriano Rangel Parreira (OAB: RJ 148693 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Fernandes Madeira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001305-17.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria das Graças Freitas Batista Pessanha [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)], Réu: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Max de Amorim Sant Anna (OAB: RJ 154309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181200-40.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osveraldo Ribeiro Batista [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osveraldo Ribeiro Batista\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001263-65.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Pessanha Fernandes [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcoenge Ltda [Adv. Eleonora Macabu Ribas de Azevedo (OAB: RJ 135148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcoenge Ltda, Aut Diego Pessanha Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 321, onde o juízo julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0272300-42.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junio da Gloria Felizardo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas, Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participação LTDA. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junio da Gloria Felizardo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, em 28/05/2012, às 15:30 horas, para anotação da CTPS, que deverá ser apresentada pelo reclamante, cominando-se a multa diária nos termos de fl. 123. Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nVindo os cálculos, intime-se a reclamada para que apresente impugnação, no prazo de dez dias, sob pena de preclusão (art. 879, §2º da CLT);\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002945-89.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Alessandro da Silva Ribeiro [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim( em Recuperação Judicial) [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim( em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação apresentado pelo autor, devendo, ainda, tomar ciência do despacho de folha 70. \r\n\r\nProcesso: 0167300-50.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinar Armando [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas-Clínica de Diagnostico e Tratamento Ltda. [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pró-Clínicas-Clínica de Diagnostico e Tratamento Ltda. \r\n\r\nForneça a reclamada as guias para saque do FGTS, nos termos da sentença transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0164000-20.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pessanha Arêas [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pessanha Arêas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 129, onde os embargos foram extintos. \r\n\r\nProcesso: 0002037-32.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeska Santos Santiago de Melo [Adv. Alice Maria de Menezes Gomes (OAB: RJ 146930 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Serviços Temporários Ltda [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ML Serviços Temporários Ltda \r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.223,15, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0130800-61.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RAMOS [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO 1001 LTDA [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RAMOS\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, devendo, também, tomar ciência do despacho de folha 435. \r\n\r\nProcesso: 0000090-06.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Barreto da Silva [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Barreto da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001107-14.2010.5.01.0281 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, devendo, também, tomar ciência do despacho de folha 148. \r\n\r\nProcesso: 0000885-12.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel de Siqueira Pereira [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manoel de Siqueira Pereira\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-65.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM DE NORONHA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A, Aut JOSE JOAQUIM DE NORONHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 875, onde os embargos à execução deixaram de ser conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0060800-36.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOBEL CANDIDO LINHARES PIRACIABA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JOBEL CANDIDO LINHARES PIRACIABA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos efetuada na folha 2.095, devendo a reclamada pagar a dívida na forma do artigo 475-J do Código de Processo Civil, excetuada a imposição de multa, observado o prazo de 15 dias, devendo atentar para as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106300-23.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Miguel Silva [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguas do Paraiba S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Miguel Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0199800-90.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PACHECO DA SILVA [Adv. Francisco Jose da Silva (OAB: RJ 34837 - D)]\r\n\r\nRéu: EVERALDO GOMES RANGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PACHECO DA SILVA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0192400-44.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kíssila Marques Assed [Adv. Linaldo de Souza Lyra (OAB: RJ 146986 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Tatiana Martins dos Santos Praça (OAB: RJ 144423 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kíssila Marques Assed\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0211400-06.2003.5.01.0281 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nRéu: CIA ACUCAREIRA USINA BARCELOS [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: CIA ACUCAREIRA USINA CUPIM [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: USINA CARAPEBUS SA [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ACUCAREIRA USINA BARCELOS, Réu CIA ACUCAREIRA USINA CUPIM, Réu USINA CARAPEBUS SA\r\n\r\nTomar ciência que decorreu o prazo de 180 dias, conforme proferido em despacho de fl. 584 (\"suspende-se a execução até 30/03/2012, 180 dias contados do deferimento do processamento da Recuperação Judicial, ...\") \r\n\r\nProcesso: 0162300-72.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Moreira [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Margareth Marques de Alvarenga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Moreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, em 25/05/12, às 15:30h, para anotação da CTPS, que deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0315000-33.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício Correia Vilaça [Adv. Evandro Wagner Bastos (OAB: RJ 125727 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Clínicas - Clínicas de Diagnóstico e Tratamento Ltda [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Correia Vilaça, Réu Pró Clínicas - Clínicas de Diagnóstico e Tratamento Ltda\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 21/06/2012, às 15 horas, para entrega de guias, conforme determinado na sentença. .\r\n\r\nProcesso: 0231200-20.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO NUNES DA SILVA [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO NUNES DA SILVA, Réu RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de folha 178, conforme despacho de mesma folha. \r\n\r\nProcesso: 0000537-91.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Carneiro Fadel [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Carneiro Fadel\r\n\r\nComprovar, nos autos, o depósito do valor dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0009400-12.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Melo Rosa [Adv. Marcelo Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 29240 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S/A [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Melo Rosa, Réu Viacao Itapemirim S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 482 onde os embargos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000381-06.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco de Souza Nunes [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S.A. [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco de Souza Nunes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0122100-57.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco de Almeida Barreto [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Francisco de Almeida Barreto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0175500-83.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcella Cristina Manhães Rodrigues Machado [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde ( Inbesps ) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcella Cristina Manhães Rodrigues Machado\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, devendo, ainda, tomar ciência do despacho de folha 486. \r\n\r\nProcesso: 0000125-97.2010.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Paula da Silva Barbosa [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ana Paula da Silva Barbosa, Cgte Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos efetuada na folha 229, devendo a reclamada pagar a dívida na forma do artigo 475-J do Código de Processo Civil, excetuada a imposição de multa, observado o prazo de 15 dias, devendo atentar para as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000573-36.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ventura da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ventura da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0316200-75.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristine Queiroz Dutra Faria [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Stop Motel Ltda [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristine Queiroz Dutra Faria\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0006900-65.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neivaldo Oliveira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neivaldo Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0118000-59.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Bento da Silva [Adv. Filipe Silveira Rodrigues (OAB: RJ 138228 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e da Juventude [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Bento da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0171400-61.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimere Barreto Madalena Mendes [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: CTIS - Informatica Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTIS - Informatica Ltda, Aut Luzimere Barreto Madalena Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos opostos pela reclamada não foram conhecidos. Custas pela embargante no importe de R$ 44,26. \r\n\r\nProcesso: 0048600-89.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jovane Teixeira da Silva [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete-Engenharia de Telecomunicoes e Eletricidade S.A [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete-Engenharia de Telecomunicoes e Eletricidade S.A, Aut Jovane Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000883-42.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Talvane Rangel Ferreira [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Cia. Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talvane Rangel Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0219300-64.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Oliveira Sousa [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Ene de Alimentos Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Oliveira Sousa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0166900-20.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELIO RIBEIRO DE AZEVEDO [Adv. Alair Jose Siqueira Tavares (OAB: RJ 34466 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE VALDEMAR PEREIRA GOMES [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELIO RIBEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\nConsiderando o teor da certidão do oficial de justiça, manifeste-se o exequente, conforme despacho de folha 265. \r\n\r\nProcesso: 0144300-63.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isailto Rodrigues Deolindo [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Santo Antonio Ltda. [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)], Réu: Vilma Ferreira Tâmega Soares , Réu: Maria José Ferreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isailto Rodrigues Deolindo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 212 onde, dentre outras determinações, deverá indicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0169400-20.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Rafael da Silva [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Rafael da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação no prazo de 30 dias devendo, ainda, tomar ciência do despacho de folha 527. \r\n\r\nProcesso: 0127500-18.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Edmundo Luquetti [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemiterio Campo da Paz [Adv. Jimer Ramos da Costa (OAB: RJ 57611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemiterio Campo da Paz\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da União, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199400-71.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PAES TAVARES [Adv. Jose Maria Leite Sardinha (OAB: RJ 50531 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO JORNAL FLUMINENSE DE CAMPOS LTDA [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO JORNAL FLUMINENSE DE CAMPOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 411, onde os embargos foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0065500-21.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Almeida de Souza Filho [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001240-22.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Almeida Miguel [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia LTDA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo concedida na folha 85. \r\n\r\nProcesso: 0103900-02.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avelino de Souza Junior [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avelino de Souza Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0268500-21.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR RENATO VIANA PACHECO [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR RENATO VIANA PACHECO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nId: 1298833"
                            ],
                            "1298834": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025000-05.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea do Rosario Barreto [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora 2 M Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea do Rosario Barreto\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao de sua\r\n\r\nCTPS, no dia 20/06/2012, às 15 horas, conforme fl. 68. .\r\n\r\nProcesso: 0078000-17.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Silveira Rocha [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda ( Qualy Service ) [Adv. Isabel das Graças Dorado (OAB: MG 29409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Silveira Rocha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 244. \r\n\r\nProcesso: 0023700-42.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Wenderson Silva de Oliveira [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Word Service Empreendimentos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distrubuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wenderson Silva de Oliveira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS do autor, nos termos da sentença, no dia 21/06/12, às 16h. .\r\n\r\nProcesso: 0097300-28.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Paula [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S/A [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira Paula\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, devendo, também, tomar ciência do despacho de folha 221. \r\n\r\nProcesso: 0111400-90.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio do Nascimento Moura [Adv. Benilton Jorge Manhaes Muniz (OAB: RJ 35989 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADADE SOCIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio do Nascimento Moura\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 72/75,conforme despacho de fl. 72. \r\n\r\nProcesso: 0002798-63.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Carvalho de Lacerda [Adv. Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana (OAB: RJ 136934 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz Carvalho de Lacerda\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo abriu vista dos autos ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001400-23.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimery Vidal Correa [Adv. Rafael Azeredo da Silva (OAB: RJ 152594 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Santo Antonio LTDA [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)], Réu: Vilma Ferreira Tâmega Soares, Réu: Maria José Ferreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimery Vidal Correa\r\n\r\nIndicar em 30 dias meios para prosseguimento da execução, devendo, ainda, tomar ciência do despacho de folha 196. \r\n\r\nProcesso: 0070900-11.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicio de Freitas Gomes [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Jocilene D. Silva (OAB: RJ 108164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicio de Freitas Gomes, Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nVENHA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, NO DIA 22/05/2012 ÀS 16:10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, COMINANDO-SE MULTA DIÁRIA PELO CUMPRIMENTO, NO VALOR DE R$ 200,00, EM FAVOR DO AUTOR, INCIDENTE PELO PRAZO DE 30 DIAS, APÓS O QUAL FICA AUTORIZADO A SECRETARIA DO JUÍZO PROCEDER AS ANOTAÇÕES, MO TERMO DO ART. 39, §1º, DA CLT. VENHA AINDA O RECLAMANTE para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nVindo os cálculos, intime-se a reclamada para que apresente impugnação, no prazo de dez dias, sob pena de preclusão (art. 879, §2º da CLT);\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de compe \r\n\r\nProcesso: 0000480-10.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Vieira Silva [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Osório Gaudard Barbosa [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel Osório Gaudard Barbosa\r\n\r\nVenha o réu com o valor remanescente devido, conforme cálculos atualizados à folha 48, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001267-05.2011.5.01.0281 - RTAlç\r\n\r\nAut: Fabiana Batista Jorge [Adv. Aline Tavares Maciel (OAB: RJ 156686 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda - Facility\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Batista Jorge\r\n\r\nEsclareça, o autor, o seu pedido, tendo em vista trata-se de depósitos posteriores ao seu adastamento. \r\n\r\nProcesso: 0265600-50.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mailde Pereira da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Estrela do Norte Porto Ltda [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Estrela do Norte Porto Ltda\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre a petição de fls. 90/91. \r\n\r\nProcesso: 0160100-29.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Maria de Jesus [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS), Aut Joelma Maria de Jesus\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 26/06/12, às 15 horas, para cumprimento das obrigações de fazer determinadas em acórdão. Após, apresentar o autor cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0322900-67.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Duarte de Souza [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: S R C Campos Construção Ltda [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Duarte de Souza, Réu S R C Campos Construção Ltda\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 20/06/12, às 15:30h, para anotações na CTPS do autor. Apresentar o autor cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0188300-12.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica de Souza da Fonseca [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda [Adv. Elenita de Souza Ribeiro Rodrigues Lima (OAB: SP 116321 - D)], Réu: Banco Panamericano S. A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S. A., Réu Liderprime Prestadora de Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 213: \"Defiro o prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05, para manifestações dos réus\". \r\n\r\nProcesso: 0002783-94.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval Ribeiro Rangel [Adv. Sandra Barreto Rangel de Souza (OAB: RJ 58149 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbosa & Goulard Ltda - ME, Réu: R Goulart Barbosa & Cia Ltda, Réu: Condincamp Comercial de Alimentos Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condincamp Comercial de Alimentos Ltda, Aut Sandoval Ribeiro Rangel\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA PARA OITIVA DA TESTEMUNHA CARLOS CORREIA BARRIGOSSE JUNIOR MARCADA PARA O DIA 23/05/2012 ÀS 16:30 HORAS NO JUÍZO DEPRECADO (VARA DO TRABALHO DE ITAPERUNA). \r\n\r\nProcesso: 0097500-46.1983.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL BENTO WAGNER [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRéu: D B TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUL BENTO WAGNER\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0087300-03.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Freire Machado [Adv. Renata Fereira Pereira (OAB: RJ 141987 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Freire Machado, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 26/06/12, às 15:30h, para anotações na CTPS do autor, conforme proferido em sentença.Após, apresentar o autor cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nVindo os cálculos, intime-se a reclamada para que apresente impugnação, no prazo de dez dias, sob pena de preclusão (art. 879, §2º da CLT);\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000276-63.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademilco de Oliveira da Silva [Adv. Rogerio Pessanha Rangel (OAB: RJ 113609 - D)]\r\n\r\nRéu: Gioffi Construtora Ltda [Adv. Beatriz Helena Paulo Gioffi (OAB: RJ 132154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gioffi Construtora Ltda\r\n\r\nCumprir o despacho de folha 44 em 05 dias, conforme determinado na folha 52, da qual também deverá tomar ciência. \r\n\r\nProcesso: 0145800-33.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elianete Fernandes de Oliveira [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopercampos-Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elianete Fernandes de Oliveira\r\n\r\nApresentar, caso queira, contrarrazões ao recurso ordinário no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000327-74.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valéria Pereira da Silva [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: B G S Amaral [Adv. Cíntia Pedrosa Gomes (OAB: RJ 161292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B G S Amaral\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia propria, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-63.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noilson Ribeiro Coutinho (Espolio de ) [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaucia Porto Monteiro Branco, Réu: Afonso Monteiro Branco Filho, Réu: Alexandre Porto Monteiro, Réu: Bernadete Rodrigues Branco [Adv. Elizabeth Maria G de S Oliveira (OAB: RJ 31983 - D)], Réu: Ulisses Rodrigues Branco\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bernadete Rodrigues Branco\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 249.646,49, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0257700-16.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Carlos de Sousa Barbosa [Adv. André Luís da Silva Boviot (OAB: RJ 144163 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000400-12.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Tinoco Cruz Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: C. P. da Silva, Réu: Claro Ltda [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Tinoco Cruz Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da VAra do Trabalho, em 31/05/12, às 15:30h, para anotação da CTPS, que deverá ser apresentada pelo reclamante, cominando-se a multa descrita à fl. 139. Após, apresentar o autor cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001490-89.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Arialdo Paes Ferreira [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arialdo Paes Ferreira, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da contadoria, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se o prazo pelo reclamante, conforme despacho de folha 91. \r\n\r\nProcesso: 0081100-34.1995.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR PEREIRA BARBOSA [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA AGRICOLA BAIXA GRANDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR PEREIRA BARBOSA\r\n\r\nDiga se desiste da penhora de fl. 124 pela nova penhora requerida. \r\n\r\nProcesso: 0223900-31.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Azevedo Manhães Barros [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Marcelle Azevedo Manhães Barros\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS do autor, nos termos da sentença, no dia 21/06/2012, às 15:30h. .\r\n\r\nProcesso: 0025600-60.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandala Maria Nogueira Dutra [Adv. Erica Amorim Goncalves (OAB: RJ 136283 - D)]\r\n\r\nRéu: Presticampos Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Condominio Edificio Cartier [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandala Maria Nogueira Dutra\r\n\r\nIndique o exequente meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0068200-96.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Barreto [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para ciência do recurso interposto pelo reclamante às fls. 316/331. \r\n\r\nProcesso: 0167000-91.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Luiz Pereira [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S/A Proteção e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Luiz Pereira, Réu Protege S/A Proteção e Transportes de Valores\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 20/06/12, às 15:30h, para anotações na CTPS do autor, ficando ciente a reclamada da cominação da multa diária pelo descumprimento, no valor de R$ 500,00, desde já limitada a R$ 5.000,00, fixada a título de astreintes. - Deverá o autor para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os parâmetros de fl. 350. \r\n\r\nProcesso: 0042900-98.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista Rosa da Silva [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperleite - Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Rosa da Silva\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da contadoria, conforme despacho de folha 120. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001975-55.2011.5.01.0281 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Amaro José Pereira Correa [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Exdo: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Exdo: Usina Carapebus S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Exdo: Othon Travel Lancaster, Exdo: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Exdo: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Exdo: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Hotéis do Leme\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 83, onde foi deferido o prazo de 15 dias para regularização da representação. \r\n\r\nProcesso: 0000032-03.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cristina Maia Poubel [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Versacorp Artigos de Couro LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Cristina Maia Poubel\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 88: \"Revogo, por ora, as determinações de fl. 82. Ao exequente para manifestação.\" \r\n\r\nProcesso: 0115500-20.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Valéria da Silva José [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabrina Gonçalves Teixeira [Adv. Hugo dos Santos Monteiro (OAB: RJ 120583 - D)], Réu: Maurício Quitete [Adv. Hugo dos Santos Monteiro (OAB: RJ 120583 - D)], Réu: Walmir Filho Dominguito de Lima [Adv. Hugo dos Santos Monteiro (OAB: RJ 120583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Valéria da Silva José\r\n\r\nDevolver o original do ofício de folha 72, conforme despacho de folha 82. \r\n\r\nProcesso: 0057000-92.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Aparecida Souza Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Clelia Cardoso [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clelia Cardoso, Aut Fatima Aparecida Souza Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 18/05/2012 às 13:00 para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Tomar ciência do despacho de folha 102. \r\n\r\nProcesso: 0127400-97.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariano Francisco da Silva Neto [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: Centro Educacional Nossa Senhora Auxiliadora [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Nossa Senhora Auxiliadora, Aut Mariano Francisco da Silva Neto, Réu Slid Serviços de Vigilância Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 180, onde foram julgados procendentes em parte os embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0193100-54.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva Santos [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Acucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Acucareira Usina Cupim, Aut Joao Batista da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 168, onde foi determinado que as partes deverão adequar seus cálculos às promoções da contadoria, sendo aberto prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0150400-29.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Nilton Souza Marica [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)], Aut: Jonas Porto dos Santos [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcon Prestação de Serviços e Comércio Ltda ME. [Adv. Odimarque de Souza Barros (OAB: RJ 5968 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: CBPO Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBPO Engenharia Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 0660/2012 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AGÊNCIA 0180. \r\n\r\nProcesso: 0298200-27.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Joilma Leal Barreto [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Monteiro de Azevedo [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilma Leal Barreto, Réu Marcelo Monteiro de Azevedo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 15/05/12, às 15:30h, para anotações na CTPS do autor, cominando-se multa diária pelo descumprimento, no valor de R$ 50,00, desde já limitada a R$ 2.000,00, em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001047-07.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla da Silva Oliveira [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nVenha com os depósitos dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0155700-35.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Souza da Silva [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S/A Proteção e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Souza da Silva, Réu Protege S/A Proteção e Transportes de Valores\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 18/05/2012 às 11:00 para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Tomar ciência do despacho de folha 207. \r\n\r\nProcesso: 0046100-84.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Ribeiro de Freitas Santos [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Nana Cidade Luz Industria de Doces Ltda., Réu: EVANE DA SILVA NOVAES JORGE [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)], Réu: ERICA MARIA SILVA MORAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EVANE DA SILVA NOVAES JORGE\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em guia própria, no prazo de 10 dias, conforme despacho de folha 60. \r\n\r\nProcesso: 0156800-79.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARA ROZIMEIRY RODRIGUES DA MOTTA [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO GRAN RIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARA ROZIMEIRY RODRIGUES DA MOTTA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício resposta da 2ª VT/Campos dos Goytacazes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-06.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilma Batista Gomes Barbosa [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilma Batista Gomes Barbosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0251500-90.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Alves da Silva Neto [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nRéu: Friganso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alves da Silva Neto\r\n\r\nFornecer o endereço atual do réu. \r\n\r\nProcesso: 0000440-57.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamile Ribeiro Cherene [Adv. Ana Katarina Albernaz Sales (OAB: RJ 149580 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Flamboyant do Turf LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamile Ribeiro Cherene \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/07/2012 às 13:46 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações\r\n\r\nanteriores. \r\n\r\nProcesso: 0183400-83.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis da Almeida [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis da Almeida, Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nVENHA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, CONFORME PROFERIDO EM ACORDÃO, NO DIA 22/05/2012 ÀS 16:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. VENHA AINDA O RECLAMANTE para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nVindo os cálculos, intime-se a reclamada para que apresente impugnação, no prazo de dez dias, sob pena de preclusão (art. 879, §2º da CLT);\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0155900-42.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neidimar dos Santos Abreu [Adv. Annamanuella Gomes Cardoso (OAB: RJ 155408 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neidimar dos Santos Abreu\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 132. \r\n\r\nProcesso: 0003350-28.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Hoteis Othon S. A. [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim, Aut Francisco Ferreira\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 26/06/12, às 16h, para anotações na CTPS do autor, conforme sentença transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000377-66.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alonso Ribeiro de Oliveira [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alonso Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0280600-90.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Carolino [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Carolino\r\n\r\nVenha o autor com a 1ª parcela dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0101300-71.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renivaldo Gomes Rodrigues [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina do Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina do Cupim, Aut Renivaldo Gomes Rodrigues\r\n\r\nAdequem as partes seus cálculos à promoção da Contadoria de fl. 144/145, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0119900-43.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Barbosa Rios [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Barbosa Rios\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0219000-68.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Mothé Pereira Nunes [Adv. Eduardo Soares Viana (OAB: RJ 32189 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Mothé Pereira Nunes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, em 29-05-2012, às 15:30 horas para anotação da CTPS, nos termos da sentença de fls. 304/305, transitada em julgado. \r\n\r\nId: 1298834"
                            ],
                            "1298835": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089800-52.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DOS SANTOS DA CRUZ [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: LOOK CAR AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Fabricio Viana Ribeiro (OAB: RJ 109059 - D)], Réu: Marcelo Jose Mendes, Réu: Neilton da Silva Mendonca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DOS SANTOS DA CRUZ\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar, em 05 dias, art. 398, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0149800-47.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO ALVARENGA [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO ALVARENGA\r\n\r\nConsiderando o depoimento prestado pela parte autora e tendo em vista a informação contida no ofício da Campostur, de fl. 141, informando sobre a concessã odo desconto de 50% nas passagens, retifique o autor seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0134800-02.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marcia Graca Franca [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Cultural de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marcia Graca Franca\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000406-82.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria Mata dos Santos Morais [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia Sociedade Anônima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Mata dos Santos Morais\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/06/2012 às 13:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar quivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves de socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos depagamento e variação salarial de periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7) Nos termos do art.3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAte a data da audiencia, deverao as partes, necessariamente, apresentar copias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive paginas com identificacao, anotacao de contrato de trabalho, alteracoes salariais, ferias e demais observacoes, inclusive, em relacao ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nProcesso: 0060900-98.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO SILVA VIANA [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: ADELIA MARIA SANTANA GIPIONE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APRIGIO BARCELOS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício do banco Itaú em 10 dias, conforme despacho de folha 1.157. \r\n\r\nProcesso: 0002849-74.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete Gomes Viana Gonçalves [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-88.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Martins Pereira [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S/A [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Martins Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de se considerar a renúncia ao prosseguimento do feito.\r\n\r\nVindo os cálculos, intime-se a reclamada para que apresente impugnação, no prazo de dez dias, sob pena de preclusão (art. 879, §2º da CLT);\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0266000-98.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusimara da Costa Gomes [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 915,18, equivalente a 74.398,34 IDTR's, atualizados até 18/11 /2011, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0257200-47.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Gesteira Barros [Adv. Dilene Fernandes Maia (OAB: RJ 128202 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda n/p Sócios Marcos Pontes Veloso e Marcos Pontes Veloso Júnior [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Gesteira Barros\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0082800-89.1988.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON LUIZ GOMES DE SA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição, conforme despacho de folha 639. \r\n\r\nProcesso: 0151100-05.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: L. M. Zeferino Bar e Lanchonete, Réu: Serviço Social do Comércio - Sesc - Minas Gerais [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social do Comércio - Sesc - Minas Gerais\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0266100-39.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES PIERRE GOMES SERPA [Adv. Adriana Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 56431 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTO ACABAMENTO PERFEITO LTDA [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)], Réu: DIB SAHIDI HAUJI [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)]\r\n\r\nTI: DIB SAHID HAUAJI \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIB SAHIDI HAUJI, Réu FOTO ACABAMENTO PERFEITO LTDA\r\n\r\nTendo em vista o cálculo do valor remanescente apresentado pelo INSS, comprove o réu o pagamento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0283800-08.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Erialdo Alves [Adv. Luana Ribeiro Fernandes Teixeira (OAB: RJ 132710 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S/A [Adv. Giulianna de Azevedo Ramos (OAB: RJ 156348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Noberto Odebrecht S/A, Aut Erialdo Alves\r\n\r\nVistas às partes, por dez dias, sucessivos, permeados por cinco, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0150100-09.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO GOMES GONCALVES [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: SANOFI - AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA. [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONIMO GOMES GONCALVES, Réu SANOFI - AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 1.094, onde os embargos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nId: 1298835"
                            ],
                            "1298830": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001184-23.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Araújo dos Santos\r\n\r\nRéu: Lujoco Ltda-ME N/P Sr Paulo Pamplona, Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Lujoco Ltda-ME N/P Sr Paulo Pamplona, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 79, onde o pedido em face da Caixa Econômica Federal foi julgado improcedente e diante da Lujoco Ltda ME foi julgado procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0046200-20.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA MANHAES\r\n\r\nRéu: J CARLOS BARRETO INFORMATICA ME, José Carlos Barreto\r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConsidere-se por meio deste edital CITADO para a execução promovida nos autos do processo 0046200-20.1998.501.0281, devendo pagar o valor de R$ 13.081,86 sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1298830"
                            ],
                            "1298831": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0023700-42.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Wenderson Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Word Service Empreendimentos Ltda., Sendas Distrubuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Word Service Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS do autor, nos termos da sentença, no dia 21/06/12, às 16h. \r\n\r\nProcesso: 0145800-33.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elianete Fernandes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Coopercampos-Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos, Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nPelo presente fica m Coopercampos-Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do recurso ordinário de folha 178. \r\n\r\nProcesso: 0049800-97.2008.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Uniao Federal\r\n\r\nRqdo: Irmaos Barcelos & Cia. Ltda. -Posto Sao Goncalo, Luiz Fernando Ribeiro Parente\r\n\r\nPelo presente fica m Irmaos Barcelos & Cia. Ltda. -Posto Sao Goncalo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041900-63.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noilson Ribeiro Coutinho (Espolio de )\r\n\r\nRéu: Glaucia Porto Monteiro Branco, Afonso Monteiro Branco Filho, Alexandre Porto Monteiro, Bernadete Rodrigues Branco, Ulisses Rodrigues Branco\r\n\r\nPelo presente fica m Afonso Monteiro Branco Filho, Alexandre Porto Monteiro, Glaucia Porto Monteiro Branco, Ulisses Rodrigues Branco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 249.646,49, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1298831"
                            ],
                            "1298832": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0112400-91.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Alimentacao Campos a Excecao Trabalhadores Ind Acucar\r\n\r\nRéu: Duveneto Industria de Alimentos Ltda, FREDERICO SCARPINO CASSARO, GIACOMO TOMAZO SCARPINO CASSARO, INDUSTRIA DE MASSAS ALIMENTICIAS QUEOPS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m INDUSTRIA DE MASSAS ALIMENTICIAS QUEOPS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 15.733,97, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1298832"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1305379": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0317400-17.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Nascimento [Adv. Antonio Arthur Tamega Soares (OAB: RJ 107887 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCAS - Nucleo de Cidadania e Ação Social Instituto José Pelúcio e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Nascimento\r\n\r\nVir com sua CTPS a fim de ser procedida a anotação pela Secretaria da Vara, bem como apresentar cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-44.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Silva [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundacao Municipal de Esportes de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Carlos de Castro, Aut Luiz Fernando Silva\r\n\r\nVir com as peças necessárias à expedição do Precatório. \r\n\r\nProcesso: 0174400-56.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Bento da Silva [Adv. Luiz Rocha Pereira da Silva (OAB: RJ 118612 - D)]\r\n\r\nRéu: P L Albernaz Bar e Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Bento da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo informar o novo endereço da reclamada em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000373-60.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle da Silva Gomes [Adv. Ranieri de Sa Barreto (OAB: RJ 57092 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS, Aut Isabelle da Silva Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-93.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Leandro [Adv. Gina Manhaes Durmas Tardivo (OAB: RJ 134325 - D)]\r\n\r\nRéu: Inspetoria São João Bosco [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inspetoria São João Bosco\r\n\r\nTer vista dos autos conforme deferimento de fls 298. \r\n\r\nProcesso: 0000422-67.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Martins Tavarez [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Martins Tavarez\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167600-90.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALINO DOS SANTOS PAES [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASIL SA TRANSPORTE E TURISMO [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASIL SA TRANSPORTE E TURISMO\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento fiscal, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0250600-90.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMARO LEMOS DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut JOSE AMARO LEMOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTE EM PARTE, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-59.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Regina Fontes Vieira [Adv. Sheilla Nogueira da Silva Pereira Martins (OAB: RJ 143945 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresinha de Carvalho Aguiar [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teresinha de Carvalho Aguiar\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 68, negado seguimento ao recurso ordinário interposto , por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0254000-29.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Rodrigues de Almeida [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: A R G Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Rodrigues de Almeida\r\n\r\nVir com o deposito dos honorários periciais, facultando-lhe o pagamento parcelado, devendo o 1º pagamento ser efetuado em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188500-84.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues de Souza [Adv. Denise de Oliveira Batista Vasconcelos (OAB: RJ 58640 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A - em Recuperação Judicial [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rodrigues de Souza, Réu Usina Sapucaia S/A - em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 61. \r\n\r\nProcesso: 0001434-19.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Silva dos Santos [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Silva dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0265000-26.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Crespo Soares [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Crespo Soares, Réu Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nDefere-se o prazo de 15 dias para que a autora e a ré se manifestem quanto ao laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0268400-82.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya da Silva Pessanha [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0040900-35.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez de Freitas Gomes [Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira (OAB: RJ 144763 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez de Freitas Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001106-26.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata de Souza da Silva [Adv. Juliana Gomes Alves Martins (OAB: RJ 154605 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Elias (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Souza da Silva\r\n\r\nDizer sobre o cumprimento do valor recebido pelo acordo, em 10 dias, valendo o silêncio como ausência de pendência. \r\n\r\nProcesso: 0132500-30.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle dos Santos Gonçalves Costa [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Município de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Danielle dos Santos Gonçalves Costa, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172800-78.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO MUNIZ DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PATICIPAÇÃO LTDA em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO MUNIZ DE SOUZA\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nId: 1305379"
                            ],
                            "1305380": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135100-24.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse dos Santos Adão [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Município de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Dayse dos Santos Adão, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-45.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giliaerd Barreto da Silva [Adv. GERSON PEREIRA CARDOSO (OAB: RJ 152185 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giliaerd Barreto da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, observando-se a sentença, devendo vir, inclusive, com a comprovação do valor recebido a título de FGTS, ciente o autor que no silêncio, o rdo será intimado a apresentar os cálculos substutivamente.\r\n\r\nNa oportunidade, as partes deverão ficar cientes que a inércia de uma das partes sujeitará ao acolhimento dos cálculos apresentados pela outra.\r\n\r\nApresentados os cálculos, oa autos serão remetidos à Contadoria para análise e verificação. \r\n\r\nProcesso: 0000123-90.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozane Felix dos Santos [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilo Carlos Mayerhoffer Pessanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozane Felix dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-42.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Matos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Renan dos Santos Silva - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Matos\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0218300-26.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Traba Pessanha [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Cara Distribuição e Logistica Ltda - ES [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Traba Pessanha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-57.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMILCE AZEVEDO SILVA [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: L P HERMSDORFF PADARIA (PADARIA GUARUJA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMILCE AZEVEDO SILVA\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001206-44.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos Neto [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados, em 10 dias preclusivos, devendo em caso de discordância, indicar os valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0235100-95.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Cristina Moreira Moore [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Campos Ltda ( Externato Campista ) [Adv. Itamar Souza Cardinot (OAB: RJ 123618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Campos Ltda ( Externato Campista ), Aut Thais Cristina Moreira Moore\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-51.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nataniel da Silva Paes [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado Vianna Comércio e Industria Ltda [Adv. Rubens Faria (OAB: RJ 4145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Machado Vianna Comércio e Industria Ltda\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, cópias do LTCAT e PCMSO referentes ao período em que o reclamante prestou serviços na empresa. \r\n\r\nProcesso: 0040000-57.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ARCANJO DA CONCEICAO [Adv. Denise de Oliveira Batista Vasconcelos (OAB: RJ 58640 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOSE SA [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu USINA SAO JOSE SA\r\n\r\nVista dos autos, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-50.2009.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: Nélio Justo Gomes de Deus [Adv. Elizabeth Maria G de S Oliveira (OAB: RJ 31983 - D)]\r\n\r\nRqdo: Cerâmica Kitan Ltda - ME [Adv. Guilherme Siqueira de Almeida (OAB: RJ 92597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Cerâmica Kitan Ltda - ME, Rqte Nélio Justo Gomes de Deus\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-78.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Peixoto Moreira (Espolio de) [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Recuperacao Judicial de Estrela Azul Serv.Vig.Seg.Transp.Valores Ltda. [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Réu: SECURITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Peixoto Moreira (Espolio de)\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o endereço atual da executada - Securitas \r\n\r\nProcesso: 0013000-33.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Souza de Freitas [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.82/85: improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0021700-18.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE COSME ANDRADE LIMA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186900-57.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria da Silva Silveira [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria da Silva Silveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-84.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Gomes [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, observando-se a sentença, ciente o autor que no silêncio, o rdo será intimado a apresentar os cálculos substutivamente. \r\n\r\nId: 1305380"
                            ],
                            "1305381": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000471-11.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francismar da Silva [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francismar da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme fls 154. \r\n\r\nProcesso: 0090700-85.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcirênio Nascimento [Adv. Sandra Marcia de Azevedo Gomes (OAB: RJ 141988 - D)]\r\n\r\nRéu: Lineu Pinheiro Aguiar Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcirênio Nascimento\r\n\r\nVir em 10 dias com termo de inventariança para verificação dos herdeiros, conforme fls 62. \r\n\r\nProcesso: 0193001-23.2003.5.01.0282 - ExProvAS\r\n\r\nExte: GELSON DE JESUS PAES [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nExdo: COOPERATIVA DE SERVICOS M PAN-AMERICANA LTDA [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)], Exdo: FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO ESTADO\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo COOPERATIVA DE SERVICOS M PAN-AMERICANA LTDA, Exte GELSON DE JESUS PAES\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0211700-86.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula do Nascimento Francisco [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula do Nascimento Francisco\r\n\r\nVir com cálculos devidamente descriminados, de acordo com fls 266. \r\n\r\nProcesso: 0001300-60.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Pereira Tatagiba [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCAS - Núcleo de Cidadania e Ação Social \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-79.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Claudio do Nascimento [Adv. Roselene de Azevedo Rocha (OAB: RJ 64395 - D)]\r\n\r\nRéu: Felix Leao Construcoes Ltda [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, conforme fls 59, prazo de 30 dias para requer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0055400-04.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Teixeira da Cruz [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Madmoveis M C Industria e Comercio de Moveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Teixeira da Cruz\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias, conforme despacho de fls 217. \r\n\r\nProcesso: 0325300-51.2009.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: Cristiano dos Santos Gomes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRqdo: F.P.R. Indústria de Cerâmica Ltda [Adv. Guilherme Siqueira de Almeida (OAB: RJ 92597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cristiano dos Santos Gomes, Rqdo F.P.R. Indústria de Cerâmica Ltda\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, para que a autora e a ré se manifestem quanto ao laudo pericial, conforme fls 80. \r\n\r\nProcesso: 0000459-94.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Fabiano Freitas Neves [Adv. Danyela Carvalhal Ribeiro de Barros (OAB: RJ 70540 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Fabiano Freitas Neves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias preclusivos, conforme despacho de fls 93 verso. \r\n\r\nProcesso: 0117100-10.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irenio Almeida [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Acucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Acucareira Usina Cupim\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, devendo em caso de discordância indicar o que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0260500-14.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Mattos Pires [Adv. Roselene de Azevedo Rocha (OAB: RJ 64395 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra Mattos Pires\r\n\r\nContra-arrazoar o RECURSO ADESIVO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0180900-46.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Souza Barros [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia Ltda. [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos & Cia Ltda., Aut Luciano Souza Barros\r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir, conforme despacho de fls 192 verso. \r\n\r\nProcesso: 0180800-91.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracy Ribeiro Almeida [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaracy Ribeiro Almeida\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, conforme fls 170, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000470-26.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ramos Soares [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ramos Soares \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls 155. \r\n\r\nProcesso: 0157900-61.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSANE DE ANDRADE RIBEIRO [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSANE DE ANDRADE RIBEIRO\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento, conforme fls 161, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-88.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Tony Anderson Nunes Fagundes [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca e Transp de Valores Ltda a/c administradora judicial ETRUSCO, BARROS E TORTORELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS N/P Representante Dr. Asdrubal Montenegro Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tony Anderson Nunes Fagundes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fls 87. \r\n\r\nProcesso: 0282100-43.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GOMES CRESPO [Adv. Onorio Antonio da Silva (OAB: RJ 60262 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SANTA INES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GOMES CRESPO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento conforme fls 110. \r\n\r\nProcesso: 0213900-23.1995.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOAO BATISTA RIBEIRO [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001665-80.2010.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sandra Luíza Rangel Valadares [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Luíza Rangel Valadares \r\n\r\nTer vista do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0207600-35.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZOEL DOS SANTOS CALIFORNIA [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SALLES E LIMA LTDA ME E OUTRO [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZOEL DOS SANTOS CALIFORNIA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento,conforme fls 198, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-93.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Cruz Alves [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Cruz Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0132600-82.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Rangel Francisco [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Município de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Rangel Francisco\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme fls 369. \r\n\r\nProcesso: 0170700-14.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Santos Gomes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-Cedae [Adv. Fernando Henrique Vailati Silva (OAB: RJ 85478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-Cedae, Aut Jose Santos Gomes\r\n\r\nApresentar quesitos e assistentes técnicos, querendo, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, devendo a ré vir com o depósito dos honorários periciais arbitrados em R$ 2.000,00. \r\n\r\nId: 1305381"
                            ],
                            "1305382": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104800-79.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Vargas Gonçalves Corrêa [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Município de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0136300-42.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEIR BELMIRO RAMOS [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: COOP DE SERVICOS MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)], Réu: FUNDACAO DE APOIO ESCOLA TECNICA DO EST FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEIR BELMIRO RAMOS\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-42.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Margareth Gonçalves de Souza D Silva [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Gonçalves de Souza D Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo constar dos cálculos os valores referentes à cota previdenciária (autor e réu) e fiscais. Deverá, ainda, na mesma oportunidade, comprovar o valor efetivamente recebido a título de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0041700-92.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUQUES VALADARES DE OLIVEIRA [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink´s Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink´s Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-02.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Crespo Borba [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-27.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano do Nascimento Moura [Adv. Gizela Gualberto Ramos (OAB: RJ 108361 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano do Nascimento Moura\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, na forma de fls.248. \r\n\r\nProcesso: 0108300-56.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyse Lucy da Silva Cardoso Gomes [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Benedito Pereira Nunes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003007-29.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Moraes Barreto [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Francisco do Itabapoana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Moraes Barreto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, observando-se os parâmetros da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0128100-36.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gonçalves [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gonçalves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo constar dos cálculos os valores referentes à cota previdenciária (autor e réu), sob pena de remessa ao arquivo sem baixa, aguardando manifestação.\r\n\r\nProcesso: 0016900-92.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Goncalves Morais [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: E B PESSANHA PANIFICACAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Goncalves Morais\r\n\r\nManifestar-se acerca das notificações devolvidas, em 10 dias preclusivos, devendo na oportunidade apresentar seus cálculos, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0085700-27.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITO DAS GRACAS SENA OTONI [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-74.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Guilherme de Oliveira [Adv. Leandro Jose Santos de Barros (OAB: RJ 115736 - D)], Aut: Francielio de Azeredo Pereira [Adv. Leandro Jose Santos de Barros (OAB: RJ 115736 - D)], Aut: Joemi Moura Barros [Adv. Leandro Jose Santos de Barros (OAB: RJ 115736 - D)], Aut: Jorge da Cruz Gomes [Adv. Leandro Jose Santos de Barros (OAB: RJ 115736 - D)], Aut: Claudia Marcia Rangel de Souza [Adv. Leandro Jose Santos de Barros (OAB: RJ 115736 - D)], Aut: Claudenizza Ramos da Silva Gomes [Adv. Leandro Jose Santos de Barros (OAB: RJ 115736 - D)], Aut: Roque da Silva Gomes [Adv. Leandro Jose Santos de Barros (OAB: RJ 115736 - D)], Aut: Valdemir Ramos da Silva [Adv. Leandro Jose Santos de Barros (OAB: RJ 115736 - D)]\r\n\r\nRéu: Agromon-Agricultura e Pecuaria S.A. [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Guilherme de Oliveira, Aut Claudenizza Ramos da Silva Gomes, Aut Claudia Marcia Rangel de Souza, Aut Francielio de Azeredo Pereira, Aut Joemi Moura Barros, Aut Jorge da Cruz Gomes, Aut Roque da Silva Gomes, Aut Valdemir Ramos da Silva\r\n\r\nDizer se tem interesse na homologação do acordo noticiado nos autos,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-50.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CESAR NUNES DE AZEVEDO [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA TELERJ [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CESAR NUNES DE AZEVEDO, Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA TELERJ\r\n\r\nTomar ciência da baixa do AI. \r\n\r\nProcesso: 0001180-80.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan vinício Oliveira Trindade\r\n\r\nRéu: Recopel Comércio e Representações Ltda [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recopel Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nCompovar o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 142,07, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-84.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Souza Alves [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vig. e Seg. Ltda, Réu: Furnas Centrais Elétricas S/A, Réu: DOLORES ROBERTO BACELLLAR, Réu: GLICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Souza Alves\r\n\r\nVenha com o correto endereço dos sócios da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206500-79.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA TEREZA DE ABREU VALENTE [Adv. Simone Barra da Rocha (OAB: RJ 119096 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO FIDELIS [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA TEREZA DE ABREU VALENTE\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme despacho e promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0140800-83.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Delma Silveira Belo [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Stradivares P Sao Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delma Silveira Belo\r\n\r\nVir com seus cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, na forma do art.879 §1º-B, ciente o autor que no silêncio, ficará sujeito ao acolhimento dos cálculos eventualmente apresentados pelo réu. \r\n\r\nId: 1305382"
                            ],
                            "1305383": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000168-31.2010.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: Motomec de Tocos - Motomecanização e Transporte Agricola Ltda [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)]\r\n\r\nRqdo: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Motomec de Tocos - Motomecanização e Transporte Agricola Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito do valor referente às custas, pagas pelo requerente, conforme fls 76 verso. \r\n\r\nProcesso: 0024600-27.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO BRITO LESSA [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Batista Fluminense (Junta de Educacao da Conv.Batista Flumin.) [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Batista Fluminense (Junta de Educacao da Conv.Batista Flumin.)\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-28.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELSON DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: UPIC USINA PUREZA INDUSTRIA E COMERCIO SA [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELSON DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, indicando meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0112700-16.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva Azevedo [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbil Segurança Bancária e Ind. Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos da Silva Azevedo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-45.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos da Costa [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição fls.255, prazo de 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0101600-30.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Monteiro [Adv. Sonia Maria Ricardo (OAB: RJ 142735 - D)]\r\n\r\nRéu: Foco Empreendimentos e Construções Ltda [Adv. Mayra dos Santos Pessanha (OAB: RJ 126159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Foco Empreendimentos e Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT.Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-62.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocielma Quitete dos Santos da Costa [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocielma Quitete dos Santos da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, observando os parâmetros da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0013700-43.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Rangel da Silva Batista [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: F S Jorge Industria e Comercio de Doces Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Rangel da Silva Batista\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0191100-44.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Lucia Alves da Silva [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias, fls 81/86. \r\n\r\nProcesso: 0192100-45.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Guimarães Palagar [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Fidélis, Réu: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS, Aut Luiz Alberto Guimarães Palagar\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-14.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Célia Rosalém [Adv. Sucena Alesandre (OAB: RJ 138229 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC Mineiro de Grussaí [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)], Réu: CSAC Eventos e Recreações - ME [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSAC Eventos e Recreações - ME, Réu SESC Mineiro de Grussaí\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0236500-57.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ FONSECA BOTELHO [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0242600-72.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO JOSE SIQUEIRA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO JOSE SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o requerimento de fls 378, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208400-82.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Claudio dos Reis Cardoso [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002643-57.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Rodrigues Barreiros [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Recursos Humanos LTDA [Adv. Fernanda Fraga Heizer (OAB: RJ 89292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pacific Recursos Humanos LTDA \r\n\r\nNegado seguimento ao RO de fls 70, tendo em vista que deserto, conforme fls 77. \r\n\r\nProcesso: 0003174-46.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lotério de Carvalho [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)], Réu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Lélia Maria Faria Gaspar (OAB: RJ 161994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Atlântico de Seguridade Social, Réu Fundação Sistel de Seguridade Social, Aut João Lotério de Carvalho , Réu Telemar Norte Leste S/A \r\n\r\nO autor e a 1ª ré deverão, querendo, contra-arrazoarem o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias, de fls 685/717. Deverão também o autor, 2ª e 3ª rés, querendo, contra-arrazoarem o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias, de fls 720/741. \r\n\r\nProcesso: 0108200-38.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilce Gomes Pimentel [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Edinilson Brasil dos Santos (OAB: RJ 99232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais de R$ 2.000,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-52.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO EDUARDO DOS SANTOS MACHADO [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DE TRAB PREST SERV TRANSP GERAL DO RJ [Adv. Irdes Alberto Leal (OAB: RJ 81368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO EDUARDO DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias preclusivos, indicando meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0202600-73.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Francisco dos Santos [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0179000-04.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO BORGES ABREU [Adv. Maria Helena Gappo (OAB: RJ 4683 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento da cota fiscal, no importe R$ 27.591,72, em 10 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nId: 1305383"
                            ],
                            "1305384": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003314-80.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro Pinto [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Rodrigues Pessoa [Adv. Antonio Arthur Tamega Soares (OAB: RJ 107887 - D)], Réu: Luciano Pessoa Cruz Viana [Adv. Antonio Arthur Tamega Soares (OAB: RJ 107887 - D)], Réu: Sebastião dos Santos [Adv. Antonio Arthur Tamega Soares (OAB: RJ 107887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Rodrigues Pessoa , Réu Luciano Pessoa Cruz Viana , Réu Sebastião dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-84.2012.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hope Recursos Humanos S/A [Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Roberto da Silva Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hope Recursos Humanos S/A\r\n\r\nVenha o consignante, em 48 horas, com o depósito da quantia que entende devida, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001105-41.2010.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: M. L. Louvem & Martins Cereais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nVir com o recolhimento de custas no importe de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0045000-86.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Nogueira Monteiro [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Nogueira Monteiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-51.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Belles de Almeida [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Belles de Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, observando os parametros da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0122300-27.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Amaro Cornelio [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Khayat e Peixoto Bar e Restaurante Ltda (Club Bar e Restaurante) [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Amaro Cornelio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias preclusivos, observando os parametros da sentença, ciente que no silencio a reclamada será intimada a apresentar os cálculos substutivamente. \r\n\r\nProcesso: 0172300-02.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Derley Martins Nunes [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Acab Beneficiamento em Tecidos Ltda [Adv. Alberto Wagner Gebara (OAB: RJ 71577 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derley Martins Nunes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias preclusivos, observando os parametros da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001514-17.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Pacheco da Silva [Adv. Claudinei Bragança Rodrigues (OAB: RJ 149581 - D)]\r\n\r\nRéu: UPIC - Usina Pureza Indústria e Comércio S/A [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UPIC - Usina Pureza Indústria e Comércio S/A\r\n\r\nDizer se foi cumprido o item 3 do acordo, fls 26, valendo o silêncio como positivo. \r\n\r\nProcesso: 0194000-73.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio de Azevedo Ribeiro [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Elber Meirelles Pessanha [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Azevedo Ribeiro\r\n\r\nVista ao autor pelo prazo de 10 dias preclusivos, para dizer se persiste alguma pendência nos autos, valendo o silêncio como ausência. \r\n\r\nProcesso: 0094000-26.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Augusto Sinflorio Rodrigues [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa Agropecuaria do Est.do Rio de Janeiro-PESAGRO-RIO [Adv. Jorge Pessanha da Silva (OAB: RJ 47401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Pesquisa Agropecuaria do Est.do Rio de Janeiro-PESAGRO-RIO\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231200-41.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlane Machado Sant Ana [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlane Machado Sant Ana \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178200-05.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RAMOS DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-06.2009.5.01.0282 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região - Ofício de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda em Recuperação Judicial\r\n\r\nTer vista da petição de fls 1013, devendo comprovar nos autos o efetivo cumprimento do item 1 do acordo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0261600-04.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Faes [Adv. Francine Leo Barreto de Araujo (OAB: RJ 124467 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Oliveira Faes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devidamente totalizados e discriminados, com inclusão da cota previdenciária e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0269100-58.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcineia Ferreira Avilino [Adv. Gustavo Pacheco Sales (OAB: RJ 145783 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação João Barcelos Martins [Adv. Gustavo Paes de Almeida Rangel (OAB: RJ 92087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcineia Ferreira Avilino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, observando os parametros da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0074000-73.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Batista [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Coopercampos - Cooperativa de Trab Multiplos de Campos dos Goytacazes [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Batista, Aut Manoel da Silva Cardoso\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias preclusivos, indicando meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000116-35.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herotilde da Silva Loroza [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilim Comércio de Higiene e Limpeza Ltda [Adv. Guilherme Rigueira Nascimento (OAB: RJ 154012 - D)], Réu: Motivan Revendedoras de Produtos de Beleza Ltda [Adv. Guilherme Rigueira Nascimento (OAB: RJ 154012 - D)], Réu: Express Comésticos Ltda [Adv. Guilherme Rigueira Nascimento (OAB: RJ 154012 - D)], Réu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda, Réu Express Comésticos Ltda, Réu Hilim Comércio de Higiene e Limpeza Ltda, Réu Motivan Revendedoras de Produtos de Beleza Ltda\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, devendo em caso de discordância apresentar o que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0013400-23.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTHE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Helio Antonio de Aguiar Marconi (OAB: RJ 93442 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTHE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, fiscal e custas, sob pena de execução, no prazo de 10 dias, preferencialmente em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-64.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozelia Menezes Sales [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Danilo da Silva Rangel [Adv. Alair Jose Siqueira Tavares (OAB: RJ 34466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozelia Menezes Sales\r\n\r\nTomar ciência do bem oferecido pelo executado, pelo prazo de 10 dias, conforme fls 117. \r\n\r\nProcesso: 0187600-33.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Francisco [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: J. Ricardo Comercio de Ferragens Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Francisco\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias preclusivos, observando os parametros da sentença, ciente de que no silêncio a reclamada será intimada a apresentar cálculos substitutivamente. \r\n\r\nProcesso: 0079100-38.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Maciel Ferreira [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: M.M. Rodrigues de Alkmin [Adv. Eduardo Paes de Oliveira Lima (OAB: RJ 72085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Maciel Ferreira\r\n\r\nVistas da certidão do ilustre oficial de justiça, devendo indicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-29.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno Rafael da Conceição [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Dr. Beda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Rafael da Conceição\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, indicando meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento do feito, \r\n\r\nProcesso: 0168800-30.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO JOSE MESQUITA [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO JOSE MESQUITA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias preclusivos, indicando meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0062400-60.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR GOMES PESSANHA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR GOMES PESSANHA\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme despacho e promoção da Contadoria, fls 653. \r\n\r\nProcesso: 0012200-39.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Arueira Silva [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares - COOPM e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Arueira Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, indicando meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0314600-16.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Campos de Andreda [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Com. Ind. Representações Ltda [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Campos de Andreda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias,devidamente discriminados e totalizados, com inclusão das cotas previdenciária e fiscal, se cabível. \r\n\r\nProcesso: 0007400-02.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Domingos de Freitas Junior [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Sao Joao Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Sao Joao Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, fiscal e custas, sob pena de execução, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1305384"
                            ],
                            "1305385": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0253200-35.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia França Mansur [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia França Mansur\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-14.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Gonçalves [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda., Réu Slid Serviços de Vigilância Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias preclusivos, devendo constar dos cálculos os valores referentes à cota previdenciária (autor e réu) e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0147000-24.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Evanil Monteiro de Castro (OAB: RJ 51938 - D)]\r\n\r\nRéu: Jailton Dias Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nrequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-79.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Azeredo [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda, Réu: GIACOMO TOMAZO SCARPINO CASSARO, Réu: ADEMIR INACIO DE FREITAS, Réu: AILTON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Souza Azeredo\r\n\r\nIndicar meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000426-07.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessiel Oliveira da Silva [Adv. Carlos Eugenio Cola (OAB: RJ 30596 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessiel Oliveira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias preclusivos, devendo constar dos cálculos os valores referentes à cota previdenciária (autor e réu) e fiscal, devendo, na mesma oportunidade, comprovar o valor efetivamente recebido a título de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0161700-87.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Alexandre Ribeiro Rocha [Adv. Carlos Roberto Dumas Rego (OAB: RJ 97212 - D)]\r\n\r\nRéu: Neildo Penha [Adv. Roseane Cabral da Silva Moreira (OAB: RJ 164388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Alexandre Ribeiro Rocha, Réu Neildo Penha\r\n\r\nVenham as partes, em 30 dias, a fim da homologação do acordo, sob pena de prosseguimento da liquidação do feito. \r\n\r\nProcesso: 0268800-96.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Fernando da Silva [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Brasileira de Açúcar e Alcool [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Brasileira de Açúcar e Alcool\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados, em 10 dias preclusivos, devendo em caso de discordância, indicar os valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0045000-91.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Cordeiro Nunes [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Toledo Gandra [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Cordeiro Nunes\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme despacho e promoção da Contadoria, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0266400-12.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Fonseca Custodio [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos Excepcionais de Campos [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos Excepcionais de Campos\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados, em 10 dias preclusivos, devendo em caso de discordância, indicar os valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0071300-56.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira Inacio [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperleite Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ferreira Inacio\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados, no prazo de 10 dias preclusivos, ciente o autor que no silêncio, o reclamado será intimado a apresentar os cálculos substutivamente. \r\n\r\nProcesso: 0256400-50.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: João Rodrigo Gomes Ribeiro [Adv. Fernando Pereira Neto (OAB: RJ 138079 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS CASSARO ALIMENTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Rodrigo Gomes Ribeiro\r\n\r\nInformar, em 10 dias, quanto ao cumprimento do item 1 do acordo de fls.22, devendo, se for o caso, indicar meios hábeis de prosseguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0028100-62.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Graciano Louriero [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PROFESSOR CLOVIS TAVARES [Adv. Raphael Fonseca Abrahao Rezende (OAB: RJ 118288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Graciano Louriero\r\n\r\nVenha, em 30 dias preclusivos, com meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000725-18.2010.5.01.0282 - Protes\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Campos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Rio de Janeiro - SEAC/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Campos\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar os autos. \r\n\r\nProcesso: 0111100-23.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcos Ciafrino [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Marcos Ciafrino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa, devendo no mesmo prazo se manifestar acerca do presente. \r\n\r\nProcesso: 0211201-78.2003.5.01.0282 - ExProvAS\r\n\r\nExte: PAULO FERNANDO BARBOZA DE AZEVEDO [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nExdo: COOP DE SERV MULTIPLOS PAN-AMERICANA LTDA [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)], Exdo: FUND DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST FAETEC [Adv. Maria Das Dores Bizerra Freire (OAB: RJ 65525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo COOP DE SERV MULTIPLOS PAN-AMERICANA LTDA, Exdo FUND DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST FAETEC, Exte PAULO FERNANDO BARBOZA DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração à execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0075200-52.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: DIONISIA DE JESUS BARRETO [Adv. Erica de Azeredo Vicente (OAB: RJ 121851 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda. [Adv. Luis Fernando Maciel Balata (OAB: RJ 34847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-63.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Pinto Mendonça [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Espaço Encantado Ltda [Adv. Gustavo Souza de Carvalho (OAB: RJ 141650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Espaço Encantado Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados, em 10 dias preclusivos, devendo em caso de discordância, indicar os valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0018000-14.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Crislandia de Almeida Ramos [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Calil, Réu: Anderson Bissonho Calil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crislandia de Almeida Ramos\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o atual endereço do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0171300-30.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aclisiaste Siqueira Mesquita [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu Slid Serviços de Vigilância Ltda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo constar dos cálculos os valores referentes à cota previdenciária e fiscal se cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0074800-62.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elezandro Pereira Pinto [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elezandro Pereira Pinto\r\n\r\nVenha com a comprovação do valor recebido a título de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0144300-55.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Carvalho Tavares [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Açúcar e do Àlcool de Campos dos Goytacazes [Adv. Denise de Oliveira Batista Vasconcelos (OAB: RJ 58640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Carvalho Tavares\r\n\r\nInformar o valor efetivamente recebido pelo alvará 281/2012. \r\n\r\nProcesso: 0080300-51.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos Barbosa [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopercampos - Cooperativa de Trab Multiplos de Campos dos Goytacazes [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano dos Santos Barbosa\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1305385"
                            ],
                            "1305386": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0325400-06.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Rangel Carrasqueira [Adv. Milena Batista Rocha (OAB: RJ 138483 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nTomar ciência da petição, fls 129, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-74.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Maria do Espirito Santo Pinto [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Servicos e Construcoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Maria do Espirito Santo Pinto\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias preclusivos, indicando meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0174600-97.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila de Sousa Santana [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde ( Inbesps ) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde ( Inbesps )\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários, no prazo de 8 (oito) dias, de fls 413/420 e 426/442. \r\n\r\nProcesso: 0131300-37.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMO FERREIRA CALIL [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: FUND REDE FERROV DE SEGURIDADE SOCIAL REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A, Réu FUND REDE FERROV DE SEGURIDADE SOCIAL REFER\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls 452. \r\n\r\nProcesso: 0147600-35.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: UALDO MACHADO RIBEIRO [Adv. Adriana Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 56431 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASIL SA TRANSPORTE E TURISMO [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASIL SA TRANSPORTE E TURISMO\r\n\r\nVenha a Rda com o demonstrativo e prova do pagamento do valor da cota previdenciária devida, conforme cálculos apresentados, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0242400-11.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlene Soares Paes [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Torra Tudo Campos Comercio de Roupas Ltda [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlene Soares Paes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-50.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenira da Silva Rosa Pessanha [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Produtores de Leite de Campos - COOPERLEITE LTDA. [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenira da Silva Rosa Pessanha\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, indicando meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1305386"
                            ],
                            "1305387": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134500-52.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SANZIO HENRIQUES BORGES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SANZIO HENRIQUES BORGES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nId: 1305387"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1304718": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000399-21.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivison Figueiredo Gomes [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-clinicas- Clínicas de Diagnóstico e Tratamento Ltda Em recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison Figueiredo Gomes\r\n\r\nRetirar Certidão de Habilitação de Crédito na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001144-35.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Maria Sardinha Ferreira [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clinicas - Clínica de Diagnostico e Tratamento S.A. em Recuperação judicial [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Maria Sardinha Ferreira\r\n\r\nRetirar Certidão de Habilitação de Crédito na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003043-68.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Jovêncio Silva Lirio [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Seccional da União em Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Jovêncio Silva Lirio\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 197. \r\n\r\nProcesso: 0003294-86.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge do Couto Marques [Adv. Andréa Vilhena Dutra (OAB: RJ 163404 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Emac Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emac Empresa Agrícola Central Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 239. \r\n\r\nProcesso: 0001291-27.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Uelbio da Silva Reis [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilda dos Santos - Restaurante [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uelbio da Silva Reis \r\n\r\nDirija-se ao SEAPO -CG para agendar com o Oficial de Justiça dia e hora para acompanhar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000306-58.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Nunes de Almeida [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim - Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos - Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Hóteis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos - Em Recuperação Judicial, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim - Em Recuperação Judicial, Réu Othon Administração S/A, Réu Usina Carapebus S/A - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001421-17.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Francisco da Conceição [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: E. Zacarias do Nascimento Empreendimentos e Serviços -ME [Adv. Erica Henriques Bacellar Andretti (OAB: RJ 134253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. Zacarias do Nascimento Empreendimentos e Serviços -ME, Aut Fernanda Francisco da Conceição\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000478-34.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Andrade Palmeira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda, Aut Alcemir Andrade Palmeira, Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nId: 1304718"
                            ],
                            "1304740": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002224-97.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Martins Belarmindo [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 44. \r\n\r\nProcesso: 0000446-29.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Maria C. Gomes [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001411-70.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Deílson Machado da Silva [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S/A [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deílson Machado da Silva\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000583-40.2012.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Leda Cristina Soares Viana [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)]\r\n\r\nCgto: Edna Machado da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Leda Cristina Soares Viana\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 30/05/2012 às 11:10 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000505-17.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ribeiro [Adv. Haydee Barros Monteiro (OAB: RJ 141645 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS Cassaro Alimentos [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ribeiro\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0003286-12.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Santos de Souza [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira SA Const [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira SA Const\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl.694, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000452-65.2012.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ronaldo Marques da Silva [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Marques da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/05/2012 às 09:33 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: Pauta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000646-65.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Nogueira Miranda [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Nogueira Miranda\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 30/05/2012 às 11:00 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001221-13.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Ferreira [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Opstar Instalações Hidraulica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/05/2012 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000431-60.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luisa Carlos Gonçalves Motta de Oliveira [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luisa Carlos Gonçalves Motta de Oliveira\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0031200-85.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alzenir Gomes Pereira [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzenir Gomes Pereira\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0029100-60.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloísa Cristina Silva Ribeiro [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline Gonçalves de Oliveira [Adv. Flavia Barreto Simao (OAB: RJ 106242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloísa Cristina Silva Ribeiro\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000582-55.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diuliana dos Santos Azevedo [Adv. Rodrigo Cardoso Saldanha (OAB: RJ 160561 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diuliana dos Santos Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/05/2012 às 09:36 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: Pauta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001260-07.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orensten Soares de Almeida Júnior [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Nossa SSenhora de Fátima Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Silvia Angélica Muniz Figueiredo [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orensten Soares de Almeida Júnior, Réu Silvia Angélica Muniz Figueiredo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 05/06/2012, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma, observando-se o acórdão de fls. 184. \r\n\r\nProcesso: 0000993-69.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Barreto [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Abastecimeneto do Comércio e Indústria de Panificação (SACIPAN) S/A [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Abastecimeneto do Comércio e Indústria de Panificação (SACIPAN) S/A\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002439-10.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Rangel Duarte Carpanhão [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Rafael de Carvalho Mendes (OAB: RJ 153099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A , Aut Silvia Rangel Duarte Carpanhão \r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do perito, por 05 dias sucessivos, permeados por 03 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000477-15.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antônio Ramos Leite [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim \"em recuperação judicial\" [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos \"em recuperação judicial\" [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A \"em recuperação judicial\" [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antônio Ramos Leite\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000620-67.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica de Almeida Campos [Adv. Leonardo Barbosa Ventura (OAB: RJ 158446 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio- Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica de Almeida Campos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/05/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: Pauta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000679-89.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreza Graça [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria E. M. Souza Comércio de Doces e Salgados Ltda (Meu doce) [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Graça\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000632-81.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Oliveira da Cruz [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Cidadania e Ação Social - Nucas (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Oliveira da Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/05/2012 às 09:49 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: Pauta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000603-31.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Salles Rodrigues [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Salles Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/05/2012 às 09:37 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: Pauta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0003447-22.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Henrique Silva dos Santos [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe Com. e Ind. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout (OAB: RJ 36462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportes Della Volpe Com. e Ind.\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001311-18.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Barreto dos Santos [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda, Réu: Santa Barbara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Barreto dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.295. \r\n\r\nProcesso: 0000500-24.2012.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: José Carlos Ribeiro Lopes [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ribeiro Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/05/2012 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: Pauta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000577-33.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Batista Dias [Adv. Margarida da Silva Goncalves (OAB: RJ 126375 - D)]\r\n\r\nRéu: L.C. dos Santos Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Batista Dias\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 19/06/2012 às 13:50 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000664-86.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelcimara Ribeiro Rangel da Silva [Adv. Michelle Lima Lisbôa (OAB: RJ 164469 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelcimara Ribeiro Rangel da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/05/2012 às 09:53 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: Pauta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000665-71.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanda Dias do Espirito Santo [Adv. Michelle Lima Lisbôa (OAB: RJ 164469 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Dias do Espirito Santo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/05/2012 às 09:52 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: Pauta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002308-98.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pessanha Viana [Adv. Edevaldo de B Quitete (OAB: RJ 138486 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastervig Express serviços de Locação de Mão de Obra e Transporte de Documentos , Réu: Detran/RJ - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Leader Magazine S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pessanha Viana \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/06/2012 às 13:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000849-61.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Isaac Barreto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: José Roberto Leitão de Azevedo [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Isaac Barreto, Réu José Roberto Leitão de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 29/09/2011, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada. \r\n\r\nProcesso: 0000606-83.2012.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rodrigo Duarte Terra [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuc de Saude e Ac Social Salute Sociale - Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Duarte Terra\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/05/2012 às 09:44 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: Pauta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0003287-94.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: René Macário dos Santos [Adv. Andréa Vilhena Dutra (OAB: RJ 163404 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda \"Em Recuperação Judicial\" [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut René Macário dos Santos\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002919-85.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vicente Rodrigues [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Jacumã Holdings S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agriholding S/A, Réu Agrisul Agricola Ltda, Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA, Réu EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda, Réu Energética Brasilândia Ltda, Réu Jacumã Holdings S/A, Réu Jotapar Participações Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000621-52.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva Neto [Adv. Leonardo Barbosa Ventura (OAB: RJ 158446 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio- Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva Neto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/05/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: Pauta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000654-42.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ribeiro Carneiro [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ribeiro Carneiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/05/2012 às 09:51 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: Pauta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000662-19.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Gomes [Adv. Ademir Ferreira Martins Neto (OAB: RJ 141670 - D)]\r\n\r\nRéu: José Renato Abdu Neme\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Gomes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 30/05/2012 às 09:20 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000450-95.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos André Ribeiro de Azeredo [Adv. André Vasconcelos da Paixão (OAB: RJ 149005 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale - Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André Ribeiro de Azeredo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/05/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001234-09.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro dos Santos Peixoto [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro dos Santos Peixoto\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando despacho de fl. 213. \r\n\r\nProcesso: 0002014-46.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Mendes Gama [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda, Aut Claudio Mendes Gama\r\n\r\nTer vista dos documentos apresentados, por 05 dias sucessivos, permeados por 03 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000055-74.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Henrique Barcelos Venancio [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Dr. Beda [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Barcelos Venancio\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0003169-21.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dougla Viana Sampaio [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore Br Brasil S/A [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Unimed (Campos) [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore Br Brasil S/A, Réu Unimed (Campos)\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl. 302. \r\n\r\nProcesso: 0000347-59.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Filipe Braga Paes da Silva [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: B. B. Machado Drogaria e Perfumaria [Adv. José João da Cruz Rocha (OAB: RJ 152592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. B. Machado Drogaria e Perfumaria\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida e das custas no valor de R$ 140,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000604-16.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Duarte de Oliveira [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São Joaquim Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano Duarte de Oliveira\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0000563-49.2012.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Teresa Machado Cury Melo [Adv. Adriano Azevedo Coutinho (OAB: RJ 161581 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Machado Cury Melo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/05/2012 às 09:32 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: pauta de conciliação \r\n\r\nProcesso: 0000300-17.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Maciel Oliveira [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Graças Pereira Alves, Réu: Joadelio Pereira Alves, Réu: José Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Maciel Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 19/06/2012 às 14:00 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000921-48.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva dos Santos [Adv. Carlos Roberto Dumas Rego (OAB: RJ 97212 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Industrial de Campos S/A FRICAMPOS, Réu: Reinorte Alimentos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.70. \r\n\r\nProcesso: 0000610-23.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luis Manhaes de Lima [Adv. Andrea Paes da Silva (OAB: RJ 151774 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelucio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Luis Manhaes de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/05/2012 às 09:48 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: Pauta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000205-84.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Vinícios da silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues e Barroso Construções e Empreendementos Comerciais LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Vinícios da silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 19/06/2012 às 13:30 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002238-81.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Vitor Rangel Gonçalves [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Dorel Brasil Produtos Infantis [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Vitor Rangel Gonçalves, Réu Companhia Dorel Brasil Produtos Infantis\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 12/06/2012, às 14:00 h, para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000631-96.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elifelete Firmino da Silva Bastos [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Cidadania e Ação Social - Nucas (Instituto José Pelúcio )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elifelete Firmino da Silva Bastos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/05/2012 às 09:42 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: Pauta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000651-87.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria Gomes de Souza [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria Gomes de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 30/05/2012 às 09:06 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000670-93.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália Póses Pereira [Adv. Alcides Guimarães Venancio Neto (OAB: RJ 154721 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Póses Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/05/2012 às 09:54 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: Pauta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000641-43.2012.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Angela Maria Ferreira dos Santos [Adv. Washington Luiz Barbosa Freitas (OAB: RJ 152902 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Ferreira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/05/2012 às 09:39 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: Pauta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000642-28.2012.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Hermogenes Vieira Ivo [Adv. Washington Luiz Barbosa Freitas (OAB: RJ 152902 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermogenes Vieira Ivo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/05/2012 às 09:38 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: Pauta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000599-91.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Rangel da Silva [Adv. Michelle Lima Lisbôa (OAB: RJ 164469 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelùcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Rangel da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/05/2012 às 09:43 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: Pauta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000546-81.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Machado Campos [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Clínica - Clin Diagnóstico Tratamento S.A [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Machado Campos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001019-67.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Vilamar de Souza [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: G&G Churrascaria de Campos Ltda, Réu: Righo e Aiex Churrascaria Ltda, Réu: Rodrigo Pessanha Marins [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)], Réu: Carlos Leopoldo Moreira da Costa Filho [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Vilamar de Souza\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nId: 1304740"
                            ],
                            "1304738": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/05/2012\r\n\r\n0001271-70.2010.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosiane Maria Amorim Gualberto e Outros\r\n\r\nExecutado: Centro Educacional Eugenio Moraes Ltda,Regina Maria de Moraes Terra,MARIA HELENA MANHÃES,ALESSANDRA MIRANDA MANHÃES,VERA LUCIA MELLO DE CARVALHO,MARGARET SOARES SILVA,IRENICE COUTINHO DE CARVALHO,MARIA DA PENHA DE SOUZA TAVARES,CLAYTON WILLES CHAGAS PACHECO\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Educacional Eugenio Moraes Ltda, na pessoa da sócia MARIA HELENA MANHÃES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.501,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1304738"
                            ],
                            "1304742": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000577-33.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Batista Dias\r\n\r\nRéu: L.C. dos Santos Siqueira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Aurelio Azevedo Freitas da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) L.C. dos Santos Siqueira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/06/2012 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial .\r\n\r\nProcesso: 0000205-84.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Vinícios da silva\r\n\r\nRéu: Rodrigues e Barroso Construções e Empreendementos Comerciais LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Aurelio Azevedo Freitas da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rodrigues e Barroso Construções e Empreendementos Comerciais LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/06/2012 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1304742"
                            ],
                            "1304717": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000203-17.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Morais Alves\r\n\r\nRéu: Móveis Escolares Santhe Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Móveis Escolares Santhe Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 41/45. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1304717"
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                "Duque de Caxias": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001726-53.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Arivaldo Natividade dos Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arivaldo Natividade dos Santos, Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica (m ) a(s )parte(s) intimada( s), para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000471-94.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva Ribeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre prosseguimento do feito sob pena de extinção por abandono de causa . \r\n\r\nProcesso: 0005500-62.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Claudia Mesquita [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Claudia Mesquita\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0000059-66.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles dos Santos Rocha [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria Nos Aqui Travez Caxiense Ltda [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)], Réu: ZHOU JUNYANG, Réu: ZHOU YANHUI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pastelaria Nos Aqui Travez Caxiense Ltda\r\n\r\nComprovar em guia (s) própria (s) recolhimento (s) : Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental . \r\n\r\nProcesso: 0020600-57.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes Eloy [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: NGO Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Réu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NGO Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda, Réu Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nComprovar em guia (s) própria (s) recolhimento (s) : Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental . \r\n\r\nProcesso: 0020900-53.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacicleise Liberato de Oliveira [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: A.S.H Virtual Cursos e Comunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacicleise Liberato de Oliveira\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na R.A 14/2012 deste EG. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0060500-67.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE PAULA NEVES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA - EM LIQUIDACAO [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BAMERINDUS DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA - EM LIQUIDACAO, Aut CELSO DE PAULA NEVES, Réu HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição1029/1047 do autor e 1049/1066 da 1ª ré, , no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual . \r\n\r\nProcesso: 0000005-32.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Santos Junior [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermodal Brasil Logística Ltda. [Adv. Washington Eter de Araujo Soares Filho (OAB: RJ 45905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Santos Junior\r\n\r\nComprovar em guia (s) própria (s) recolhimento (s) : Custas : GRU cod 18740-2 em 05 dias ,sob pena de execução incidental e inclusão no cadastro BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0095000-81.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Lindozo Ramalho [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Resitec Industria Quimica Ltda [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Resitec Industria Quimica Ltda\r\n\r\nCiência do deferimento da dilação de prazo por 05 dias improrrogáveis , embora injustificado o requerimento da ré , visto que o prazo é contado ininterruptamente . \r\n\r\nProcesso: 0002069-46.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramos Transportes Ltda. [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ramos Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordancia as alegações do rte fls 45, e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0067300-91.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Coelho [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: Liquigás Distribuidora S.A. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Coelho\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0000420-49.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Candido da Silva [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Store Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Candido da Silva, Réu Store Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nToamar ciencia do início de perícia em 17/05/2012 as 12: 00 . Laudo em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0144000-89.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE PEREIRA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES [Adv. Paulo Machado Ribeiro Leite (OAB: RJ 22682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE PEREIRA\r\n\r\nApresentar cálculos corretos nos estritos termos da promoção de fl. 592 em 10 dias , improrrogáveis , na forma do art. 14 CPC . \r\n\r\nProcesso: 0116700-11.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Carlos Cidri [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Wkr Comércio e Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Carlos Cidri\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0000051-21.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivaldo Justino Pessoa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Building Empreiteira Ltda., Réu: Engepassos Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Justino Pessoa\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado em 30 dias sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0073200-26.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Rodrigues Capucho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Rodrigues Capucho\r\n\r\nJustifique-se a reclamante em 10 dias , sob pena de perda da oportunidade de produção da diligência . \r\n\r\nProcesso: 0019400-83.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Bis Marques [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional de Duque de Caxias [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Bis Marques\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na R.A 14/2012 deste E.TRT . \r\n\r\nProcesso: 0000077-19.2012.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Sonia Pereira de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nComprovar em guia (s) própria (s) recolhimento (s) : fiscal : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental . \r\n\r\nProcesso: 0047800-44.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Dias de Moraes [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Dias de Moraes\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0002078-11.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Luiza Pinho do Prado [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 29 em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0178900-20.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Silva de Siqueira [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Silva de Siqueira\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido ante os termos da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0201300-72.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA MACHADO CHAVES [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA MACHADO CHAVES, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nVista dos comprovantes do recolhimento fiscal , que encontra-se em pasta própria da secretaria em 05 dias sucessivos permeados por 05 dias úteis . \r\n\r\nProcesso: 0008900-84.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Railton da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Railton da Silva\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0239700-53.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Soares Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: AGNALDO DE PAULA SEPÚLVEDA, Réu: CLAUDIA DE PAULA COSTA , Réu: MELQUIADES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Soares Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 585/2012ao Banco do Brasil em favor do autor devendo informar, em 05 dias, o valor efetivamente sacado e comprovar a falência da ré . \r\n\r\nProcesso: 0000371-08.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia Rodrigues Albuquerque de Oliveira [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Felicitá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Rodrigues Albuquerque de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl. 33 e seguintes em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0090100-16.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Eurico dos Santos Dantas [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Empreiteira e Construções [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Eurico dos Santos Dantas\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0081200-78.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Santana Souza [Adv. Liane Cardoso da Cunha (OAB: RJ 138690 - D)]\r\n\r\nRéu: Krinel Inspeções e Assessoria Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor remanescente da execução apurado a fl. 273/274, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000046-67.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Regina Tavares do Nascimento [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Silva Tavares Ltda. [Adv. Walter Ernandes de Oliveira Filho (OAB: RJ 111619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Silva Tavares Ltda., Aut Katia Regina Tavares do Nascimento\r\n\r\nConsiderando que não consa do termo de acordo a dta para início de cumprimento , informe o autor autor se recebeu todas as parcelas do acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordancia quanto a quitação .Venha a rda comprovara em guias próprias os recolhimentos fiscal( Darf. 5936) e custas (GRU cod. 18740-2.),em 05 dias sob pena de oficio ao órgão fiscalizador e execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0000062-50.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Valle dos Santos [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Valle dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi Arquivada na forma do art. 844 CLT . Custas pelo autor , dispensado. Autorizado desentranhamento de docs , exceto procuração.Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000075-49.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias José Alves [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: DM 2017 Construção Reforma e Decorações Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias José Alves\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado em 30 dias sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0000015-76.2012.5.01.0201 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcio Lima Pinhal [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados Em Pintura Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Lima Pinhal \r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado em 30 dias sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0020300-66.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo Estado RJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Operadora de Postos de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo Estado RJ\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nId: 1304860"
                            ],
                            "1304861": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000505-98.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alexandre do Couto [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: MR2 Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alexandre do Couto\r\n\r\nDar ciencia a seu constituinte a fim de que compareça ao SEDIM , na Avenida Brigadeiro Lima e Silva 6o. andar ,de 2a. a 6a. feira, das 10:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia. \r\n\r\nId: 1304861"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 09/05/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nGeraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000061-02.2011.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 D)\r\n\r\nSonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100300-44.1993.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Phelipe Teodosio Alves de Lima (OAB: RJ 189387 E)\r\n\r\nLuis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169700-91.2006.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 D)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003000-96.2004.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nHelio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099400-75.2004.5.01.0201 - ConPag - Carga: Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 D)\r\n\r\nMozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158000-21.2006.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0196000-76.1995.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149800-93.2004.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nPaulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000961-82.2011.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 D)\r\n\r\nValter Vaner Feital Junior (OAB: RJ 153024 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100300-82.2009.5.01.0201 - RTSum - Carga: Valter Vaner Feital Junior (OAB: RJ 153024 D)\r\n\r\nValeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046300-31.1992.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002900-64.1992.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Daniele Tereza Conceição da Cruz (OAB: RJ 157305 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001100-98.1992.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Daniele Tereza Conceição da Cruz (OAB: RJ 157305 D)\r\n\r\nJoão Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154200-14.2008.5.01.0201 - RTSum - Carga: João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 D)\r\n\r\nAristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001551-93.2010.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 D)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022800-71.2008.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nLeo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002251-35.2011.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 D)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001184-69.2010.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0207000-78.1992.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nCristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073900-02.2007.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Bruno Soares de Freitas (OAB: RJ 170130 E)\r\n\r\nMaria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009300-79.2001.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Maria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050000-97.2001.5.01.0201 - RTSum - Carga: Andre Vinicius Azevedo Paes (OAB: RJ 184867 E)\r\n\r\nKarina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137800-22.2008.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Hernandes Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 172320 E)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153900-48.1991.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nJose Marcos Gomes Junior (OAB: RJ 77857 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124700-34.2007.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 D)\r\n\r\nCleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052800-20.2009.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nEliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152600-55.2008.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Viviane Lopes Pires (OAB: RJ 142623 D)\r\n\r\nLilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060400-29.2008.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0232900-09.2005.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Daniele Tereza Conceição da Cruz (OAB: RJ 157305 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002003-69.2011.5.01.0201 - RTOrd - Carga: André Luiz Ribeiro da Rocha (OAB: RJ 147564 D)\r\n\r\nMozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001810-54.2011.5.01.0201 - RTSum - Carga: Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 D)\r\n\r\nRenata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104400-85.2006.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Vivianne Christine da Silva Souza (OAB: RJ 181425 E)\r\n\r\nCleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167200-47.2009.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128200-11.2007.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Daniele Tereza Conceição da Cruz (OAB: RJ 157305 D)\r\n\r\nRaquel Thiengo (OAB: RJ 100888 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144400-93.2007.5.01.0201 - RTSum - Carga: Simone Batista Regis (OAB: RJ 134150 D)\r\n\r\nSonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0182900-73.2003.5.01.0201 - ExCCP - Carga: Phelipe Teodosio Alves de Lima (OAB: RJ 189387 E)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001113-67.2010.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Andressa Brasil da Costa (OAB: RJ 152250 D)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023000-78.2008.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nMarcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000096-59.2011.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Carolina Azevedo da Silva (OAB: RJ 177267 E)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0181600-42.2004.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Vanessa Machado Dutra (OAB: BA 31794 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081700-81.2007.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nWanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162700-40.2006.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Ana Lucia Rosario de Carvalho Morais (OAB: RJ 127964 D)\r\n\r\nMozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0212800-33.2005.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 D)\r\n\r\nVanessa Abreu de Oliveira (OAB: RJ 143187 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0218300-41.2009.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo Rocha de Almeida (OAB: RJ 143245 D)\r\n\r\nMagda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069700-78.2009.5.01.0201 - RTOrd - Carga: João Paulo Aguiar de Souza (OAB: RJ 180935 E)\r\n\r\nRafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000696-80.2011.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Rafael Augusto Ogliaruso de Souza (OAB: RJ 189087 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1305539"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 09/05/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0203000-88.1999.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1305572"
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                            "1304859": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001801-29.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronides Morais da Silva \r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda., Liquigas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Graal Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou o feito Improcedente face a 2ª rda e Procedente em Parte em face da 1ª. Custas R$ 342,37 pela rda . Prazo 08 dias . Fica ciente ainda que deverá proceder ao deposito do valor da condenação nos 15 dias subsequentes ao decurso do prazo recursal, na forma do art 475J do CPC .Bem como contra arrazoar Recurso Ordinário interposto pelo autor no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0066200-14.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDENIR DE MENEZES SANT´ANA\r\n\r\nRéu: RIOS PAIVA INDUSTRIA COMERCIO E DECORACOES LTD, SAIONARA SILVEIRA BALDEZ VERDAN, ALMIR PAIVA MACHADO\r\n\r\nTerceiro Interessado: UNIAO\r\n\r\nPelo presente fica m ALMIR PAIVA MACHADO, SAIONARA SILVEIRA BALDEZ VERDAN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0170300-44.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle dos Santos\r\n\r\nRéu: Colégio J. C. Vitória Ltda, JOSENIL DE SOUZA, MARCIA PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSENIL DE SOUZA, MARCIA PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000233-75.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete de Lima\r\n\r\nRéu: Bragança Caxiense Refeições Ltda., Jocelito Pereira de oliveira , Paula Francinete Machado de Jesus \r\n\r\nPelo presente fica m Jocelito Pereira de oliveira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0051800-58.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA FERREIRA DE MORAES\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Sta Paula Ltda., MICHELE CRISTINA SOARES AGEU, VANIA LUCIA SOARES AGEU\r\n\r\nPelo presente fica m MICHELE CRISTINA SOARES AGEU, VANIA LUCIA SOARES AGEU, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0040200-11.2002.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: EXPEDITO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: S.P. Albmoveis Ind. e Comercio de Moveis Ltda, Maria Deziene da Silva, Alexandro da Silva, Sonia Maria de Albuquerque Santos, Paulo Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandro da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000776-44.2011.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCgto: Daiane Mendes\r\n\r\nPelo presente fica m Daiane Mendes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará 2228/2011 à CEF em favor da consignatária . \r\n\r\nProcesso: 0224200-15.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO COSTA DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: Gardel Consultoria e Serviços Ltda Me., Aravia Edificações Ltda., AMADEU ALMEIDA BORDA JUNIOR, LUIZ AUGUSTO BARBOSA SILVA, LUIZ CLAUDIO DA SILVA LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ AUGUSTO BARBOSA SILVA, LUIZ CLAUDIO DA SILVA LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0043600-86.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Nubia da Silva Machado \r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0165800-32.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson da Silva Araujo\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda, Kopeck do Brasil Empreendimentos e Perticipações , Hugo Silva Fontes , EDESE SIMÕES \r\n\r\nPelo presente fica m EDESE SIMÕES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0057200-19.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli da Silva e Silva\r\n\r\nRéu: Night Bureau Discoteca Ltda (Sucessora de West Point Discoteque Ltda)\r\n\r\nPelo presente fica m Night Bureau Discoteca Ltda (Sucessora de West Point Discoteque Ltda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000744-39.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Fernandes da Silva \r\n\r\nRéu: Distribuidora de Gelo Centenário Ltda Me, VERISSIMO BENATTI NETO, JOÃO BENATTI\r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO BENATTI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0011200-97.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN PINHEIRO DE MOURA\r\n\r\nRéu: JAIR ALVES DE FREITAS EXTERNATO CRUZEIRO DO SUL, JAYR ALVES DE FREITAS FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m JAYR ALVES DE FREITAS FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0171400-34.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Moreira da Costa\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela autora foram Acolhidos em Parte. Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0050000-19.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Cássia Silva Ignácio \r\n\r\nRéu: Cabo Friense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda, MARILENE FERNANDES HENQUER, Glicerio Luis Schuster, G. L. SCHUSTER DISTRIBUIDORA DE CIGARROS\r\n\r\nPelo presente fica m G. L. SCHUSTER DISTRIBUIDORA DE CIGARROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0018600-26.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Oliveira Cimas\r\n\r\nRéu: Staca Fundacoes e Obras Ltda., Construtora Queiroz Galvao S.A., João Luiz de Menezes Tovar, Sandro Pimentel Tovar, José Claudio Belarnino\r\n\r\nPelo presente fica m João Luiz de Menezes Tovar, José Claudio Belarnino, Sandro Pimentel Tovar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra minutar Agravo de Petição interposto por Cons trutora Wueiroz Galvão, rfls. 222/233, em 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0078500-81.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA DE OLIVEIRA FARIA\r\n\r\nRéu: REPRISE CONFECCOES LTDA, JORGE LUIZ DO REGO BARROS, JOSE GONCALVES DE FIGUEIREDO, Joan Nunes da Cunha Figueiredo \r\n\r\nPelo presente fica m JORGE LUIZ DO REGO BARROS, JOSE GONCALVES DE FIGUEIREDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica (m ) a(s )parte(s) intimada( s), para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001530-20.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Aureni Wanderlei de Araújo \r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Garoto Ltda., Ellon Correia da Fonseca , Marco Antonio dos Santos Barbosa \r\n\r\nPelo presente fica m Ellon Correia da Fonseca , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica (m ) a(s )parte(s) intimada( s), para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001700-55.2011.5.01.0201 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Suely Iamada Reis \r\n\r\nEgdo: Raquel Campelo Lopez, Centro Educacional Doutor Manoel Reis, Manoel dos Reis \r\n\r\nPelo presente fica m Manoel dos Reis , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os presentes Embargos em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0035400-32.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Moura Teixeira\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar Embargos a Execução interposto pela 2ª rda , em 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000343-06.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Antonio da Silva Nascimento\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, Construtora Tenda S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou o feito Procedente em Parte a Revelia . Sendo devidas as guias FGTS e SEGURO DESEMPREGO , deferida antecipação de tutela .Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000363-65.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmir Barbosa de Moura\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda (Em recuperação judicial)\r\n\r\nPelo presente fica m Braservis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou o feito Procedente em Parte , Custas R$ 789,75 pela rda . Prazo 08 dias . Devendo ainda contra -arrazoar recurso recurso inteposto pelo autor no mesmo prazo . \r\n\r\nProcesso: 0094900-34.2002.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: ELTULINO SILVA COSTA\r\n\r\nRéu: CEMSA CONSTRUCOES ENGENHARIA E MONTAGENS S/A, Giovanni Bancher \r\n\r\nPelo presente fica m Giovanni Bancher , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001275-59.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvano Monteiro\r\n\r\nRéu: Armstrong Serviços Especiais Ltda., Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Editora O Dia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Armstrong Serviços Especiais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverão os patronos dar ciencia as partes da data designada para que comparecam a esta Secretaria, NO DIA 21/05/2012 , ÀS 14 :00 HORAS, para que a Ré proceda a anotação na CTPS do Reclamante . \r\n\r\nProcesso: 0145500-49.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cardoso de Souza\r\n\r\nRéu: Farmaduque Fármacia de Manipulação Ltda ME, EXPEDITO RODRIGUES FERREIRA, FRANCISCA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m EXPEDITO RODRIGUES FERREIRA, FRANCISCA PEREIRA DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118800-07.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda. ME, CREUZA DOS SANTOS, EMANUELLE DOS SANTOS GOMES GIRO\r\n\r\nPelo presente fica m CREUZA DOS SANTOS, EMANUELLE DOS SANTOS GOMES GIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0076200-63.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Malachias\r\n\r\nRéu: D J T Empreiteira de Obras Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m D J T Empreiteira de Obras Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001221-62.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Martins Ferreira \r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou o feito Procedente em Parte a Revelia . Custas R$ 1.128,80 pela rda . Prazo 08 dias . Fica ciente ainda que deverá proceder ao deposito do valor da condenação nos 15 dias subsequentes ao decurso do prazo recursal, na forma do art 475J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0148700-64.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Taissa Gonçalo de Andrade\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Com Distr de Cosmético Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Com Distr de Cosmético Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou o feitoProcedente em Parte a Revelia . Custas R$ 100,00 pela rda . Prazo 08 dias . Bem como para impugnação aos cálculos , querendo, em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0048400-60.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene de Freitas Costa de Carvalho\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda, Glicerio Luiz Schuster , Marilene Fernandes Henquer , G. L. SCHUSTER DISTRIBUIDORA DE CIGARROS\r\n\r\nPelo presente fica m G. L. SCHUSTER DISTRIBUIDORA DE CIGARROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0075000-21.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Gonzalez Rodrigues Volpato\r\n\r\nRéu: Alufran Refeições Industriais Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Alufran Refeições Industriais Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar em guia (s) própria (s) recolhimento (s) : Custas : GRU cod 18740-2 em 05 dias ,sob pena de execução incidental . \r\n\r\nProcesso: 0076500-30.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mizaque Francisco Cabral\r\n\r\nRéu: Fenton Industria e Comercio de Cigarros Importacao e Exportacao Ltda, Isac Lemos da Fonseca, Marcio José Matos de Souza, Marcelo Araujo dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Isac Lemos da Fonseca, Marcelo Araujo dos Santos, Marcio José Matos de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1304859"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1304793": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001451-04.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Navega Ribeiro [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastomeros do Brasil S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0192700-88.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA FERREIRA RODRIGUES [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: E B da Costa Artefatos de Plásticos, Réu: Elça Barreto da Costa (sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr.Oficial de Justica, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0056300-28.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vitor de Andrade Gomes [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Bragança e Garcia Ltda. ME [Adv. Cristiano Geraldo Costa Santos (OAB: RJ 102989 - D)], Réu: Marilande Garcia da Silva Bragança, Réu: Luiz Fernando Bragança Rodrigues \r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Mercearia Bragança e Garcia Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 640,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001876-65.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Osmar Mineiro Costa [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Osmar Mineiro Costa \r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos pela contadoria no importe de R$ 25.767,05. \r\n\r\nProcesso: 0001599-49.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Freire da Costa [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Freire da Costa \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 8.614,00 (696.411,15 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0000058-10.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Canuto da Silva [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Canuto da Silva , Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-69.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Soares Maciel [Adv. Paulo Cesar de Souza (OAB: RJ 102574 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Soares Maciel \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 17.852,67 (1.443.129,79 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0001117-04.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio José Caetano da Silva [Adv. Carlos Fernando dos Santos Azeredo (OAB: RJ 150472 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio José Caetano da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 40.001,35 (3.233.383,40 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0100600-46.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ferreira Junior [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Ferreira Junior\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-67.1993.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS VERLY SEBASTIAO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERGRAN CONSTRUÇÕES E PISOS INDÚSTRIAIS LTDA., Réu: Clovis Sergio Villas Boas Torres , Réu: Paulo Marcondes Torres Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS VERLY SEBASTIAO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr.Oficial de Justica, no prazo de 30 dias, devendo fornecer meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0174900-71.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Raymundo Laguna Cardoso [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Dcleste Comércio e Serviços de Máquinas Veículos e Equipamentos Ltda. [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)], Réu: João Gonçalves Apolinário , Réu: Regina Stela Selmi Apolinário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Raymundo Laguna Cardoso\r\n\r\nTomar ciência que a consulta junto ao INFOJUD referente à Ré foi infrutífera, contudo, em relação aos sócios João e Stela a declaração encontra-se na pasta virtual, devendo comparecer ao cartório para ter vistas. No que tange ao SIEL, indefere-se haja vista a necessidade de dados complementares. \r\n\r\nProcesso: 0142300-31.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Coutinho e Santos [Adv. Rita de Cassia Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 134991 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Papelaria Tsunami Ltda ME [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)], Réu: Bazar Eclips 2000 Ltda ME [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)], Réu: Portal da Turma Bar e Restaurante Ltda [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)], Réu: Ana Paula da Silva Lopes Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Coutinho e Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr.Oficial de Justica, em 15 dias,de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. .\r\n\r\nProcesso: 0000175-69.2010.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Cosme Domingos Pereira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Sextante Comércio Consultoria e Gestão Ltda., Exdo: Robson Raymundo Canelhas, Exdo: Milva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cosme Domingos Pereira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória com certidão negativa, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-71.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE NATIVIDADE [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Neubauer Nunes (Espolio de) - Sitio Cabana do Cacador [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE NATIVIDADE\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da pesquisa junto ao \"Infojud\", devendo indicar meios efetivos de satisfação da dívida nos termos do despacho de fls. 185. \r\n\r\nProcesso: 0220700-64.2005.5.01.0202 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Tecnoduto Duck Tecnologia em Dutos Ltda ME [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Exdo: Irenildo Santos (sócio da ré) , Exdo: Sylvio Monteiro de Oliveira (sócio da ré) \r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Tecnoduto Duck Tecnologia em Dutos Ltda ME\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas vencidas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0036700-84.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Azevedo de Souza [Adv. Amelia Gomes Kiffer (OAB: RJ 48885 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbrasil Empresa de Transportes Rodoviários Ltda, Réu: JOÃO COELHO DA COSTA ( sócio da ré ), Réu: SÉRGIO ROBERTO DE OLIVEIRA SALGADO ( sócio da ré )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Azevedo de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória com certidão negativa, devendo inclusive fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001374-29.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira Lima [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda, Réu: Arnaldo Rossi (sócio da ré), Réu: Henry Stul (sócio da ré) [Adv. Jacques Lerner (OAB: RJ 95282 - D)], Réu: Franklin Luz Castro (sócio da ré), Réu: Liane Roquette Rossi Luz Castro (sócia da ré), Réu: Ruy Rodrigues Moreira (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Henry Stul (sócio da ré)\r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 138, indeferido o o requerimento de exclusão. Quanto ao requerimento de desbloqueio, indedeferido, por ora. Venha o peticionante de fls. 121 com o extrato da conta dos últimos 90 dias para a análise. \r\n\r\nProcesso: 0001478-84.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lima de Morais e Silva [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Awanty Comércio de Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lima de Morais e Silva \r\n\r\nComprovar o alegado à fl. 37. \r\n\r\nProcesso: 0016200-94.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Jose da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Réu: Graal Construtora Ltda [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Jose da Silva, Réu Graal Construtora Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 4.165,06 (336.669,53 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0030800-62.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Eduardo Goncalves da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Eduardo Goncalves da Silva, Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001086-47.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Roberto da Silva [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Bom Preço Danilo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Roberto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução dos mandados, em 15 dias, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000042-56.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Moura Bittencourt [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Moura Bittencourt\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 115/122, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-53.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Cardoso Machado [Adv. Alyne Veronica Guabiraba da Silva (OAB: RJ 116575 - D)]\r\n\r\nRéu: Home Care Good Life Serviços Temporários de Enfermagem Ltda. Me , Réu: Leandro Cunha Freitas da Silva [Adv. Rodrigo Maia Calheiros (OAB: RJ 154674 - D)], Réu: Vanessa Presa Costa Andrade, Réu: Miriam Cunha de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leandro Cunha Freitas da Silva \r\n\r\nVenha o peticionante com o extrato de sua conta dos últimos 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000646-51.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Sousa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz de Sousa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl.231. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-71.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaicla Instaladora Ltda, Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 17.451,67 (1.410.463,66 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0151900-38.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JERONIMO QUINTANA COMBAS [Adv. Sandra Soares Mesquita (OAB: RJ 39895 - D)]\r\n\r\nRéu: STANDS BAR E RESTAURANTE LTDA E SÓCIOS , Réu: NILZA DE SOUZA CARVALHO (SÓCIA DA RDA), Réu: MARCO ANTONIO CARVALHO TEIXEIRA (SÓCIO DA RDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JERONIMO QUINTANA COMBAS\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo das consultas junto ao \"Renajud\" e \"Infojud\", devendo indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, conforme o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0110400-30.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Antônio da Silva [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S./A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Antônio da Silva\r\n\r\nNada a deferir à petição de fls. 137/138, haja vista o item 02 do termo de conciliação de fls.21 e o despacho de fls. 35. \r\n\r\nProcesso: 0000267-76.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Santos de Barros [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Mogi Transportes Ltda., Réu: Melhoramentos Papéis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Santos de Barros\r\n\r\nComprovar o alegado às fls. 28. \r\n\r\nProcesso: 0191100-66.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA MONSORES [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nRefazer os artigos de liquidação, observando a coisa julgada à fl.411, em especial os itens 03 e 04 da promoção da Contadoria(fl. 411), bem como os parâmetros de fl. 412. Prazo:15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-49.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Vieira Pereira [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: W K R Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Sergio Belli, Réu: Francisco de Assis Barreto (Espólio de), Réu: Alex Carvalho de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Vieira Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr.Oficial de Justica à fl. 347. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000354-03.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agilberto Gouveia dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Silva Construtora, Réu: Graal Construtora Ltda., Réu: Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agilberto Gouveia dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr.Oficial de Justica, em 30 dias, devendo inclusive fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0074300-47.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid da Silva Ribeiro [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Darci Crehte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid da Silva Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução dos mandados, em 15 dias, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001176-89.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia dos Reis Ribeiro [Adv. Priscila de Oliveira Silva (OAB: RJ 138026 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A. (Em Recuperação Judicial), Aut Patricia dos Reis Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fl. 96: \"Vistos, Confirmado pela informação de fls. 89 a situação de recuperação judicial da Reclamada em andamento, e entendendo-se inscritível no quadro geral de credores o valor apurado nestes autos, determina-se o envio de ofício àquele Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias, solicitando a reserva do valor no processo de recuperação, para a garantia do posicionamento prévio da Exequente, a teor do art. 6º, parágrafo 3ª da lei de falências. Anote-se tal condição no sistema, promovendo-se as alterações cadastrais pertinentes, agregando a expressão \"EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\" à denominação na forma da lei. Uma vez remetido o ofício, restará o feito sobrestado pelo prazo legal, de modo a outorgar à empresa um prazo para eventual superação da crise. Dê-se ciência às partes. D.C. 26.04.2012 (a) Filipe Ribeiro Alves Passos- Juiz do Trabalho.\". \r\n\r\nProcesso: 0001240-02.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Inácio Ramos [Adv. Jacinto Araujo de Sousa Junior (OAB: RJ 125935 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-52.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Silva do Nascimento [Adv. Alexsandro Policarpo Costa (OAB: RJ 151697 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Nossa Senhora de Santana Ltda EPP [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Silva do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001478-21.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição da Silva [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Lig Fashion Confeccao de Roupas Ltda.-ME [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição da Silva\r\n\r\nInformar, no prazo de 15 dias, se recebeu a 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª parcelas do acordo, assim como se abriu mão da multa pelo atraso no pagamento em relação a estas parcelas, haja vista ter dado quitação somente em relação à 1ª parcela. \r\n\r\nProcesso: 0189900-14.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Felipe de Moura [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperlogin Coop de Logistica e Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros, Réu: Ricardo Eletro Divinólpolis Ltda [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Felipe de Moura \r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 374, informar sua qualificação pessoal, com cópia dos documentos pessoais, na forma do Ato 868/2005, mormente o número da inscrição no PIS e o nº da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0201200-46.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls. 304, tendo em vista a extinção de fls. 303. \r\n\r\nProcesso: 0001790-60.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Richard Rodrigo Alves de Oliveira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Tubulares El Shaday de Caxias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richard Rodrigo Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 828,61 (67.029,50 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0072200-85.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Wagner de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Wagner de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001566-25.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarida Suzana Galvão Alves [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: PPG Pensão da Gaza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Suzana Galvão Alves\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 4.905,20 (396.496,42 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0001418-48.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Tavares Gonçalves [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: L C F Correia Comércio de Roupas Cristine s Fashion [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Tavares Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 18.202,79 (1.471.365,31 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0121800-03.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON ROSSETY [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Bebidas Rex Ltda, Réu: Josias Mattos, Réu: Andre Luiz Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEWTON ROSSETY\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora do cartório. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-80.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Guabiraba Rodrigues [Adv. Jose Haroldo dos Anjos (OAB: RJ 69553 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., Réu: Claudio Lavacca , Réu: Ricardo Lovisi Seco , Réu: Ronaldo Lovisi Seco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Guabiraba Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução dos mandados, em 15 dias, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000423-98.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziemy Moura de Sá [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177100-85.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Braga [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Padma Indústria de Alimentos S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Braga, Réu Padma Indústria de Alimentos S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 116. \r\n\r\nProcesso: 0000044-26.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenita dos Santos Vieira Machado [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nRéu: Kristylux Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Luiz Antonio Simioni (OAB: RJ 102120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kristylux Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre peticao do autor às fls. 80/85, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000172-17.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Jesus do Rosario [Adv. Ailton da Silva (OAB: RJ 115590 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT MERCÚRIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nTI: Secretaria da Receita Federal INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNT MERCÚRIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179100-24.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Cassimiro de Matos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Cassimiro de Matos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr.Oficial de Justica, devendo inclusive fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1304793"
                            ],
                            "1305587": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088200-92.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francilane Leite de Castro [Adv. Carlos Alberto Carlos Goncalves (OAB: RJ 128040 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)], Réu: Antonio Octacilio Ticom (sócio da rda.) [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Octacilio Ticom (sócio da rda.)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000046-30.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucineia Dias dos Santos [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Princesinha do Jardim Gramacho Ltda. [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Princesinha do Jardim Gramacho Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos o cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0014400-46.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Aviário e Açougue Tirsense Ltda.-ME [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)], Réu: Marcelo Sant´Ana Real , Réu: Fridiano Oliveira da Silveira (sócio da ré) [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fridiano Oliveira da Silveira (sócio da ré) \r\n\r\nJuntar aos autos o extrato da conta corrente referente ao período de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002080-75.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocyr de Lima Monteiro Júnior [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ocyr de Lima Monteiro Júnior, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistente técnico, no prazo sucessivo de 10 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001480-54.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Maciel [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001737-16.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy de Castro Lyra [Adv. Barbara dos Santos (OAB: RJ 150141 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut Waldecy de Castro Lyra\r\n\r\nToma ciência do despacho de fls. 286: \" Vistos, Ante ao que consta nos autos, destituo o perito Carlos Maxwell Soeiro Ferreira, dê-se ciência às partes e ao perito. Nomeio o perito Ricardo Xavier Vidal que deverá ser notificado para dizer se aceita o encargo e estimar seus honorários, em 15 dias, inclusive de que serão pagos ao final pela parte sucumbente. Duque de Caxias-RJ, 26/04/12. (a) Filipe Ribeiro Alves Passos - Juiz do Trabalho.\". \r\n\r\nProcesso: 0001323-81.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Oliveira dos Santos [Adv. Maria Solange de Oliveira (OAB: RJ 159623 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S.A, Aut Sonia Maria Oliveira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a resposta ao ofício 0161/2012 às fls. 184/190, no prazo sucessivo de 5 dias, começando pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0050400-06.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILDA OTACILIO DA SILVA [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: Gesana Grilo Mendes, Réu: Danielle Grilo Mendes, Réu: Cirlene Grilo Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILDA OTACILIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 181, em 15 dias, dizendo se arcará com os emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0000165-54.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniane Barbosa da Silva [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas S.A [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniane Barbosa da Silva, Réu Marisa Lojas S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo de 15 dias ao Autor, conforme requerimento às fls. 86, devendo a Ré se manifestar conforme ata de fls. 85 \r\n\r\nProcesso: 0002138-78.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Miguel da Silva Filho [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Miguel da Silva Filho, Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistente técnico, no prazo sucessivo de 10 dias, começando pelo autor. Devendo, a Ré, ainda, comprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001982-90.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arquimedes Figueiredo Cavalcante [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Resper Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arquimedes Figueiredo Cavalcante\r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 20, tomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito, na forma do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0011200-50.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Nunes da Silva [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha do Bilac Mercearia e Bazar Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Joao Moreira da Silva [Adv. Marcos Valerio Costa Pereira (OAB: RJ 113841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rainha do Bilac Mercearia e Bazar Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as Contribuições Previdenciárias a seu encargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-48.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ireni Merelles [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda, Réu: Soft-Cor Grafica e Editora Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: RJ 116390 - D)], Réu: Joselito Felix da Silva (sócio da 1ª ré), Réu: Melquiades dos Santos Filho (sócio da 1ª ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ireni Merelles\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 229 \" Havendo a notícia de falência da 1ª executada FREEPORT, ao que parece decretada pela Vara Cível de Resende, não há como prosseguir a execução neste Juízo, ao menos quanto à mesma, face à vis attractiva do Juízo Universal. Não constando porém os dados essenciais à feitura da Certidão de Habilitação (após a intimação do Administrador), cabe ao interessado averiguar, inclusive quanto às Ações Civis Públicas mencionadas, onde haveriam valores já bloqueados. Intime-se-o a tanto, no prazo de 60 dias, deixando-se por ora de prosseguir com relação à 2ª Ré subsidiária com relação ao que lhe cabe. (fls. 160). Duque de Caxias, 27.04.2012 (a) George Luis Leitão Nunes (a) Juiz do Trabalho.\". \r\n\r\nProcesso: 0011300-39.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Xavier Andre [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge- Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o pagamento da diferença devida de R$ 263.973,91 (equivalentes a 21.353.881,45TRs), atualizada à fls. 465, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0008200-67.1993.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY MACHADO DOMICIANO (ESPÓLIO DE) REPRESENTADO POR TONY PINHEIRO DOMICIANO [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJA DOS FALCOES LTDA E SÓCIOS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Márcio Telles de Menezes do Prado Maia (sócio da Rda), Réu: Margarida Gomes Paula Domingues Amaral do Prado (sócia da Rda), Réu: Marcos Telles de Menezes do Prado Maia (sóico da Rda), Réu: Abílio do Nascimento Simões (sócio da Rda)\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRANJA DOS FALCOES LTDA E SÓCIOS\r\n\r\nComprovar nos autos, no prazo de 15 dias, a 2ª parcela do valor devido, sob pena de execução através do BACENJUD do saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000624-27.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Bernadino Carlos Câmara dos Santos [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias, Réu: Antonio Octacilio Ticom (sócio da Ré) [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Octacilio Ticom (sócio da Ré)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002142-18.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Ermida de Carvalho [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria da Glória Ermida de Carvalho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRTE: Contra-arrazoar RO de fls. 538/550.1a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls.533/537.2a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls. 533/537 e 538/550. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181700-57.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Barbosa Nunes [Adv. Fidelis Sigmaringa Evangelista Bragança (OAB: RJ 48358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Jose Augusto Barbosa Nunes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-37.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ventura Junqueira [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra de Mogi Transportes Ltda. EPP, Réu: Melhoramentos Papeis Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Ventura Junqueira \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 15.882,89 (1.283.843,49 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0002057-32.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Reiff Jordão [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Reiff Jordão , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistente técnico, no prazo sucessivo de 10 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001805-29.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pinto Aires [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Santa Cruz da Serra Ltda. [Adv. Ivan Pereira Barreto (OAB: RJ 150299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pinto Aires, Réu Padaria e Confeitaria Santa Cruz da Serra Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 11/06/2012, às 11:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte. Sendo o Reclamante ainda, após a data da anotação,para apresentar cálculos de liquidação,no prazo de 15 dias observando os parâmetros de fl.38. \r\n\r\nProcesso: 0002085-97.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn da Silva Lima [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda PKE [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn da Silva Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000982-55.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de França [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: BSB do Brasil Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Guilherme Bomfim Mano (OAB: RJ 96112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de França \r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 160, tem-se que nada mais é devido, declarando-se plenamente quitada a obrigação, pelo que descabe a aplicação da pretendida multa. \r\n\r\nProcesso: 0110900-82.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEIXOTO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ISABFER INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA (MASSA FALIDA DE), Réu: Fernando Pinheiro, Réu: Andrea de Oliveira Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PEIXOTO\r\n\r\nManifestar-se nos autos, no prazo de 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nId: 1305587"
                            ],
                            "1304791": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/05/2012\r\n\r\n0033000-71.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano dos Santos\r\n\r\nExecutado: Jaicla Instaladora Ltda,Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Jaicla Instaladora Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.461,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016200-94.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alfredo Jose da Silva\r\n\r\nExecutado: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda,Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo,Graal Construtora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.167,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000691-55.2011.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jacqueline Maria da Silva Barbosa\r\n\r\nExecutado: Zuleica Monteiro de Souza (Sócia da Rda),Padaria e Confeitaria Crispim Ltda ME,Vagner Monteiro de Souza (sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Zuleica Monteiro de Souza (Sócia da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.954,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vagner Monteiro de Souza (sócio da Rda),Padaria e Confeitaria Crispim Ltda ME,Vagner Monteiro de Souza (sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Vagner Monteiro de Souza (sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.954,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096800-73.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Celia de Brito Ferreira\r\n\r\nExecutado: Izio Bonder (sócio da ré) ,Shendo Comercial de Moveis Ltda. ,Saul Bayer (sócio da ré) \r\n\r\nPelo presente fica citado Izio Bonder (sócio da ré) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.492,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Saul Bayer (sócio da ré) ,Shendo Comercial de Moveis Ltda. ,Saul Bayer (sócio da ré) \r\n\r\nPelo presente fica citado Saul Bayer (sócio da ré) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.492,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1304791"
                            ],
                            "1305588": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/05/2012\r\n\r\n0000440-37.2011.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elias Ventura Junqueira \r\n\r\nExecutado: Serra de Mogi Transportes Ltda. EPP,Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Serra de Mogi Transportes Ltda. EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.893,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1305588"
                            ],
                            "1304792": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000691-55.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Maria da Silva Barbosa\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Crispim Ltda ME, Zuleica Monteiro de Souza (Sócia da Rda), Vagner Monteiro de Souza (sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica m Vagner Monteiro de Souza (sócio da Rda), Zuleica Monteiro de Souza (Sócia da Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, impõe-se a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, nos termos da Recomendação nº 002/2011, da CGJT.De plano, utilizando do poder geral de cautela (art. 798, do CPC), pelo princípio da efetividade da execução e gradação do art. 655, do CPC, ative-se o convênio “BacenJud”. Após citem-se os representantes da Ré (ends à fl. 108) dando-lhes ciência quanto a esta decisão, bem como de que convolo em penhora o valor bloqueado (R$ 1.190,79 da sócia Zuleica Monteiro de Souza), para os efeitos do art. 884, da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1304792"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1304831": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003600-14.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL ARAUJO DA SILVA [Adv. Waldyr dos Santos Goulart (OAB: RJ 47602 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA UNIVERSO LTDA, Réu: KALMAN NAGY, Réu: REGINA GONCALVES NAGY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001584-43.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Rodrigues Santos [Adv. Roberto Carlos Alves de Melo (OAB: RJ 161114 - D)]\r\n\r\nRéu: Turis Motel Vale dos Reis Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Rodrigues Santos , Réu Turis Motel Vale dos Reis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e rejeitados. Aplica-se também a multa do artigo 538, parágrafo único do CPC, além de multa de 1% e inde nização de 20%, co base nos artigos 17, V c/c 18, caput e parágrafo segundo do CPC, conforme fls. 69/71. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001938-68.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinete Freitas Vilela [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 100,00 .\r\n\r\nProcesso: 0001365-27.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia da Silva Farias [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Davi Pereira Nogueira [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)], Réu: Dalmar Lírio de Almeida Filho [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalmar Lírio de Almeida Filho, Réu Davi Pereira Nogueira , Aut Márcia da Silva Farias \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000793-11.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Marinho de Oliveira [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Ind Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Mlgn Empresa Construtora Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valnei Marinho de Oliveira \r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001389-58.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Oliveira Vieira [Adv. Wanderson Costa de Mello (OAB: RJ 96245 - D)]\r\n\r\nRéu: A Primordial Logística em Transporte Ltda. [Adv. Lenadro Barbosa de Azevedo (OAB: RJ 135767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Primordial Logística em Transporte Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0000345-67.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edithe Lima Aveiro [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edithe Lima Aveiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará referente ao FGTS, a partir de 15/05/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000538-82.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uellington Ferreira dos Santos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manuytenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uellington Ferreira dos Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001624-59.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Souza Moraes [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualival Indústria e Comércio de Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualival Indústria e Comércio de Manutenção Industrial Ltda., Réu SHV Gás Brasil Ltda., Aut Tiago de Souza Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000668-72.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Pereira de Oliveira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseu das Pizzas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Pereira de Oliveira \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001826-36.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Reis de Pinho Gonçalves [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Techma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Reis de Pinho Gonçalves\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-10.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola dos Santos Francisco Alcantara [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Nitideal Serviços de Informatica Ltda Epp [Adv. Ary da Silva Murteira Junior (OAB: RJ 110719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitideal Serviços de Informatica Ltda Epp\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 287, que indeferiu a devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000079-17.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario da Conceição Coimbra Martins [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nCumprir a determinação contida no ítem 04 do Termo de Conciliação de fls. 631, em 05 dias. Pena : execução.\r\n\r\nProcesso: 0001735-43.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Alves Raquel [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlinhos Cargati Sucos e Lanches Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Alves Raquel\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000809-62.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Oliveira dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Calçada Empreendimentos Imobiliários S.A [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçada Empreendimentos Imobiliários S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o prosseguimento da execução em face da 2ª Reclamada, devedora subsidiária, ficando a 2ª Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, §1º, do CPC. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001621-70.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carulino dos Santos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sebastião Carulino dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000147-30.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanielle Cristina Martins da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Páginas Vivas Distribuidora e Comércio de Livros Ltda. [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sanielle Cristina Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.32, fornecer as peças necessárias para a formação da CPI, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000448-74.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Filipe Araújo Monteiro [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefibras Ind Com Artef Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Araújo Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará referente ao FGTS, a partir de 15/05/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002002-78.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson José de Melo e Silva [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Transandrade Mudança e Locação Ltda. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transandrade Mudança e Locação Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0001736-91.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Fatima Pereira [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Industria e Comercio de Cigarros e Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Fatima Pereira \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000048-60.2012.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Helio Hilario de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº , em nome da Reclamada e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 15/05/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000383-16.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Silva de Moraes [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: L.C Oliveira Transporte e Gerenciamento de Mão de Obra ME [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)], Réu: Empresa de Transportes Atlas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Silva de Moraes\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 2º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001691-87.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Santos da Silva [Adv. Silvio Marcelino da Silva (OAB: RJ 143345 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinios e Bar Goiania Ltda Me [Adv. Ricardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 142887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticinios e Bar Goiania Ltda Me, Aut Marcia Cristina Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000729-30.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alexsander Velasque Perdiz [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alexsander Velasque Perdiz\r\n\r\nTomar ciência do alvará de FGTS a partir de 15/05/12 e Ofício junto à DRT. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000831-86.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo José da Silva [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: GLT Comercio e Distribuidora de Albuns de Figurinhas Ltda. [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLT Comercio e Distribuidora de Albuns de Figurinhas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, estas no valor de R$ 112,00, conforme Termo de Conciliação de fl. 33, em 05 dias, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0000104-93.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Ignacio da Silva [Adv. George de Lima Borges (OAB: RJ 156556 - D)]\r\n\r\nRéu: ReS Portelo Comercio e Confecção de Roupas Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Ignacio da Silva \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001436-66.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Martins da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iquavi Instituto de Qualidade de Vida [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Martins da Silva \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000241-46.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Lucio Barbosa Bonfim [Adv. Antonio Prudencio da Cruz Filho (OAB: RJ 70200 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Transportes e Logística Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Lucio Barbosa Bonfim\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 15/05/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001911-85.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Guimaraes Mendes [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Transporte e Logistica Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Transporte e Logistica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0001861-59.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Gonçalves de Freitas [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Curt Ciqueira Construção Civil Ltda. [Adv. Tatiana Pereira da Cruz de Moura (OAB: RJ 148218 - D)], Réu: Oliveira e Ramalho Construção Civil Ltda. [Adv. Ericson Portes Vieira (OAB: RJ 154580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curt Ciqueira Construção Civil Ltda., Réu Oliveira e Ramalho Construção Civil Ltda., Aut Sebastião Gonçalves de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000129-77.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carvalho da Silva [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carvalho da Silva , Réu Drogaria Pacheco S.A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 15/05/12 e que foi julgada extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001352-31.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Ambrosio da Rocha [Adv. Jair Moura do Nascimento (OAB: RJ 86737 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Lucia Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Ambrosio da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará referente ao FGTS, a partir de 15/05/12 e de Ofício à DRT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001127-45.2010.5.01.0203 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Petroquímica de Duque de Caxias [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex S.A Indústria e Comércio [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Petroquímica de Duque de Caxias\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 818 .\r\n\r\nProcesso: 0000526-05.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Afonso Paulo da Silva [Adv. Elza Maria Gil Barbosa Humberto (OAB: RJ 77552 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Presidente Kennedy de Caxias Ltda [Adv. Alzira Lisboa de Freitas (OAB: RJ 39653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Presidente Kennedy de Caxias Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0001273-86.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Pereira Ramos Filho [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Ônibus [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Indústria de Ônibus, Aut Oscar Pereira Ramos Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de cinco, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0001688-35.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina de Jesus Alves [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0000373-06.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Juarez Gomes Barcellos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda (em liquidação extrajudicial) [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida. Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0001641-61.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pereira dos Santos [Adv. Cintia Castro da Rocha (OAB: RJ 111938 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.45, as partes deverão comprovar o regular cumprimento do acordo, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000807-58.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Beatriz de Faria Rodrigues [Adv. Marinilce Loyola de Oliveira Santos (OAB: RJ 69786 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado.]Prazo 05 dias, decorrido in allbis expediça de alvará ao reclamante, em termos. \r\n\r\nProcesso: 0001500-42.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth da Motta Santos [Adv. Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0001941-23.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio de Araújo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 297/322. +\r\n\r\nProcesso: 0002000-11.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Gonçalves [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Figueira Cereais Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Gonçalves , Réu Rainha da Figueira Cereais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001863-29.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Luiz [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santo Antonio [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santo Antonio \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0000744-96.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzana Fernandes de Souza [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Plajet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Fernandes de Souza\r\n\r\nTomar ciência do alvará de FGTS a partir de 15/05/12 e Ofício junto à DRT. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000811-32.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cavalcante da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Fármacia Central de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fármacia Central de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0000006-11.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani dos Santos Ribeiro [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Barbara Motta de Carvalho (OAB: RJ 149264 - D)], Réu: Consórcio QI HDS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa, Aut Geovani dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e rejeitados, conforme fundamentação de fl. 270. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000844-51.2012.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: José Soter de Alencar, Egte: José Salmo Dansa de Alencar\r\n\r\nEgdo: Tania O Vieira da Costa Presentes, Egdo: Lucilene Vieira Brito [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)], Egdo: Big Boom Criacoes Ltda, Egdo: Saulo José Dansa de Alencar, Egdo: Lecticia Dansa de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Lucilene Vieira Brito\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001094-55.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Almeida de Mendonça [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Pkk Calçados Ltda [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)], Réu: JORGE PIERRE KOLANIAN, Réu: OHANNES TCHILIAN JÚNIOR, Réu: THOMAS ABUHANIAN JÚNIOR, Réu: ARTUR RICARDO TCHILIAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pkk Calçados Ltda, Aut Renata Almeida de Mendonça\r\n\r\nTomar ciência que foi julgada extinta a execução e excluída a Ré e seus sócios do BNDT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000311-92.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Mabial Ferreira [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Mabial Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará referente ao FGTS, a partir de 15/05/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-50.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Dias Araújo [Adv. Elcy Santos Ribeiro (OAB: RJ 76604 - D)]\r\n\r\nRéu: Colchões e Móveis Sono Juju Ltda ME [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colchões e Móveis Sono Juju Ltda ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado o depósito complementar, em 48 horas sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0005500-56.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Gonçalves [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Geraldo Aurélio Feitosa, Réu: Paulo Rogério Feitosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Gonçalves\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000373-35.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Moreira dos Santos [Adv. Simone Batista Regis (OAB: RJ 134150 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. , Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Moreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará referente ao FGTS e ofício à DRT, a partir de 15/05/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001034-82.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo Vitor da Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Sei Engenharia Ltda. [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0000233-98.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima da Silva [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará referente ao FGTS, a partir de 15/05/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001774-06.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Soares da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fábios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência do alvará de FGTS a partir de 15/05/12. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000980-82.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alberto Diniz de Oliveira [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)], Aut: Roberto Castro da Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Transportes e Logistica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000023-47.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernando Pinho Braga [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0000334-72.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cassiano Avilla [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Bruno Henrique Rezende (OAB: RJ 157710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Cassiano Avilla\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001885-87.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Miranda da Silva [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0000734-52.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Oliveira Pereira [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Polímeros S.A., Réu: Katoen Natie do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Oliveira Pereira \r\n\r\nFornecer o atual endereço do 2º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001148-21.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Oliveira Tavares [Adv. Jair Moura do Nascimento (OAB: RJ 86737 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Bela Bijouteira [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loja Bela Bijouteira, Aut Marcos Vinicius de Oliveira Tavares\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado conforme decisão de fls. ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0000630-31.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente Ferreira Borges [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Frango Assado Ltda Me, Réu: JOAQUIM DE BARROS GOMES, Réu: RUBEN DÁRIO ALONSO ZON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Ferreira Borges \r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000495-19.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andrade de Oliveira [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: SADIA S. A. N/P GILBERTO TOMAZONI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andrade de Oliveira , Réu Sadia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000782-11.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cyriaco de Farias Filho [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cyriaco de Farias Filho\r\n\r\nTomar ciência do alvará de FGTS a partir de 15/05/12 e Ofício junto à DRT. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-56.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cesar Soares [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cesar Soares \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001721-25.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Maria dos Santos [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Maria dos Santos , Réu Tele Rio Eletrodomesticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001378-29.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Ferreira Chagas [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0000113-55.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel do Nascimento [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Manoel do Nascimento, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001449-31.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rogério da Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Divina Ltda. Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rogério da Silva\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000017-40.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzio Antonio Ribeiro Filho [Adv. Israel Carlos Barbosa (OAB: RJ 142476 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Servilos Especializados Ltda [Adv. Dhiego Berg Araújo de Almeida (OAB: RJ 169672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diposto Servilos Especializados Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0002175-05.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Matias Oliveira da Silva [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Fernandes do Muisa Ltda., Réu: Rafael Gomes de Azeredo, Réu: Marcelly Aparecida Moreira Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Matias Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 15/05/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1304831"
                            ],
                            "1304832": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137800-21.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Souza dos Santos [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda, Réu: DANIELLE GRILO MENDES, Réu: GESANA GRILO DA SILVA, Réu: CIRLENE GRILO MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão para fins de habilitação em falência.\r\n\r\nNo prazo de 30 dias, deverá o reclamante retirar a certidão e tirar as cópias necessárias para\r\n\r\nhabilitação na massa .\r\n\r\nProcesso: 0060200-16.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Jesus Mateus [Adv. Jonas Peixoto da Silva Junior (OAB: RJ 135802 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Marcearia Passa Amanhã, Réu: FRANCISCO BENTO DE SOUZA NETO, Réu: PORFIRIO CERQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius de Jesus Mateus\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente a exceção. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051700-97.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAAC ROQUE CHAGAS [Adv. Haydee Figueiredo da Camara (OAB: RJ 43939 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA UNIVERSO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAAC ROQUE CHAGAS\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE M E10 DIAS, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0057800-10.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEZINO LIMA [Adv. Ubiraci Benicio Maciel (OAB: RJ 80811 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Francisco de Assis Barreto (socio - depositario fiel), Réu: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: ALEX CARVALHO DE OLIVEIRA, Réu: Sergio de Belli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEZINO LIMA\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0188100-45.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Santos Pereira [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Geo Equipamentos Especiais Ltda [Adv. Jean Carlo de Almeida (OAB: PR 22929 - D)], Réu: Gutierrez Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: JOSÉ CARLOS DO AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gutierrez Empreendimentos e Participações Ltda \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0025700-26.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizangela Santos Cruz [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Santos Cruz\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão para fins de habilitação em falência.\r\n\r\nNo prazo de 30 dias, deverá o reclamante retirar a certidão e tirar as cópias necessárias para\r\n\r\nhabilitação na massa .\r\n\r\nProcesso: 0064100-70.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Vieira de Carvalho [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: TRM de Primavera Acessorios e Comercio Ltda ME [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: TIAGO MELLO DE MATOS, Réu: RAUL MELLO DE MATOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Vieira de Carvalho\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0110500-16.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Aparecida Teixeira Valente [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Industria Comercio Importacao Exportacao Tabacos Ltd\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Aparecida Teixeira Valente\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 10 DIAS, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0070000-34.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Soares Silva [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastquímica Comércio e Indústria Ltda [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)], Réu: Celso José dos Santos, Réu: Luiz Carlos da Cunha Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Soares Silva\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0078900-06.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Cleiton Medeiros de Araújo [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda. ( Desassistida ), Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0147900-35.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Walmir Viana Goveia (Espolio de) [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: America Revestimentos Ltda, Réu: MPE Montagem e Projetos Especiais S.A. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagem e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado o depósito complementar, em 05 dias,sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0193700-86.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene de Cassia Pereira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Jose Soares de Souza Filho (OAB: RJ 47702 - D)], Réu: Cirlene Grilo Mendes, Réu: Danielle Grilo Mendes, Réu: Gessana Grilo da Silva, Réu: Sierra Fashion Wear Moda Feminina e Masculina lTda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene de Cassia Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão para fins de habilitação em falência.\r\n\r\nNo prazo de 30 dias, deverá o reclamante retirar a certidão e tirar as cópias necessárias para\r\n\r\nhabilitação na massa .\r\n\r\nProcesso: 0115400-81.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO SERRA SANTANA [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO AURI VERDE [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: IZAURA MENEZES BEZERRA, Réu: SÉRGIO CARLOS MENEZES BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO AURI VERDE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0099900-96.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pinto [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Averry Indústria e Comércio de Equipamentos Petrolíferos Ltda [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)], Réu: José Carlos Mendes Garcia, Réu: Maria Izabel Rodrigues Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pinto\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 15/05/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-45.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME LEANDRO TEIXEIRA [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDROS GUARANI LTDA, Réu: Jorge Ferreira Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME LEANDRO TEIXEIRA\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0068100-50.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luís Vieira Rocha [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Bosco Turismo e Transportes Ltda [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luís Vieira Rocha\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 15/05/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-63.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Silveira Gomes [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)], Réu: Fiat Automóveis S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faster Brasex Transportes e Logística Ltda, Réu Fiat Automóveis S.A., Aut João Batista Silveira Gomes\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, dia 28.05.12, às 13 h. Esclareça a ré a ausência de depósitos na conta do FGTS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0137200-58.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ribeiro da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro , Réu: Premio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: EUGÊNIO BONFIM DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premio Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0058900-24.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Guedes [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Ltda (Massa Falida de) [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Guedes\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão para fins de habilitação em falência.\r\n\r\nNo prazo de 30 dias, deverá o reclamante retirar a certidão e tirar as cópias necessárias para\r\n\r\nhabilitação na massa .\r\n\r\nProcesso: 0094100-97.2002.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO TOME FILHO [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMSA CONSTRUCOES ENGENHARIA E MONTAGENS S/A, Réu: ENESA ENGENHARIA S/A, Réu: CEMSA ENESA EMPRESAS ASSOC ENGENHARIA SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO TOME FILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 15/05/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-02.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE MENEZES [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA, Réu: Laurens Moreno Peixoto, Réu: Shaiene Costa Moreno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MENEZES\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0116700-73.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Franca dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.712, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025300-51.2001.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO CUSSAT BOLONHA [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: BORDER OPERACOES LOGISTICAS E PLANEJAMENTO LTD [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)], Réu: Paulo Soeiro Meirelles, Réu: Maria Hilda Silva Meirelles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO CUSSAT BOLONHA\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0164800-25.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Alirio Almeida da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Italmoveis Artes e Decoracoes Industria e Comercio Ltda, Réu: Claudio Luiz Lopes de Souza, Réu: Marcia Gleyd Lopes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alirio Almeida da Silva\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0029100-87.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIEVENIDO PONTES DA SILVA [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO AURI VERDE LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Sergio carlos Menezes Bezerra, Réu: Izaura Menezes Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIEVENIDO PONTES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 15/05/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-63.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Segismundo Xavier Pinto [Adv. Francisco de Assis Cosentino (OAB: RJ 119466 - D)]\r\n\r\nRéu: Lwart Lubrificantes Ltda [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemar Segismundo Xavier Pinto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ;\r\n\r\nProcesso: 0100800-55.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE PEIXOTO SOBRINHO VECCHIO [Adv. Marcia Menezes Soares (OAB: RJ 76274 - D)]\r\n\r\nRéu: MODULART CONSTRUCOES INDUSTRIALIZADAS [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Aylton Ferreira da Costa , Réu: ANTONIO MAURICIO SOUZA - (SOCIO), Réu: JOAO PAULO CREDMANN BOTTREL - (SOICIO), Réu: João Ricardo Paes Barreto, Réu: JOSE ERASMO MENEZES COELHO -(SOCIO), Réu: ELIZABETH PASSOS SUPPIA -(SOCIA), Réu: Levi da Silva Martins, Réu: PIRAJA AFONSO SUPPO DOS SANTOS - (SOCIO)., Réu: Raimundo Galvão, Réu: CELSO SALLES AMATTO (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE PEIXOTO SOBRINHO VECCHIO\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 10 DIAS, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0193300-24.1995.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURA LUIZ CARDOSO [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ALVES DOS SANTOS [Adv. Jorge dos Santos (OAB: RJ 78272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURA LUIZ CARDOSO\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. (Tomar ciência da devolução do Mandado de Citação Penhora e Avaliação, com certidão negativa). \r\n\r\nProcesso: 0235100-80.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Costa Silva [Adv. Carmem Vasty Couto dos Santos (OAB: RJ 116977 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Tupiniquim Ltda ME, Réu: Eduardo Luiz Rosa, Réu: Sebastião Luiz Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Costa Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 15/05/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0209800-77.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas José Machado [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Sei Engenharia Ltda. [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0138900-26.1996.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA VARELA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: José Carlos Dias da Silva Sobrinho, Réu: Aldo Fernando Guedes de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA VARELA\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0074000-20.1985.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA MAURA TOFANO [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUC.SOUZA MACHADO,LTDA/COL.ATG LTDA [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS PEREIRA , Réu: MONICA DA SILVA MIRANDA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA MAURA TOFANO\r\n\r\nO exequente deve cumprir os requerimentos feitos pelo cartório à fl. 836 no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0119800-02.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos da Silva [Adv. Vanusa Cândido do Carmo (OAB: RJ 128370 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooptraux [Adv. Adriana Teixeira Rezende (OAB: RJ 108652 - D)], Réu: Posto Torcedor [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Santos da Silva\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0250400-82.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rigueira e Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Melquíades dos Santos Filho, Réu: Joselito Félix da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rigueira e Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão para fins de habilitação em falência.\r\n\r\nNo prazo de 30 dias, deverá o reclamante retirar a certidão e tirar as cópias necessárias para\r\n\r\nhabilitação na massa .\r\n\r\nProcesso: 0081500-68.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Balbino [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Adv. Renato Ayres Martins de Oliveira (OAB: RJ 97634 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda, Aut Paulo Sergio Balbino\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 4.053,39 ou 327,405,55 Tr's à fls. , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC. Convolado em penhora o valor do depósito recursal. Decorrido in albis, expeça-se alvará ao reclamante, em termos. Por quitada a execução, julgo extinta. Tudo cumprido, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0123200-29.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: LEVI MARINHO [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: BELMONTE IND E COM DE MARMORES E GRANITOS LTDA, Réu: ANTONIO NUNES REIS, Réu: JOSE FERREIRA DA SILVA, Réu: Carlos Mendes Leitao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVI MARINHO\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0070700-10.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina da Silva Pereira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Franciely de Caldas Cardoso [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina da Silva Pereira\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0059500-74.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Elpidio Campelo de Albuquerque [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: Rodrigo Vieira Rangel, Réu: Francisco Coutinho Souza [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: Haroldo da Rocha Paes, Réu: EDGAR JACINTO VIEIRA, Réu: José Ricardo de Almeida, Réu: Jorge Antônio Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Coutinho Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº , em nome do sócio, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 15/05/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-19.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denivan Cardoso [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: ALEXANDRE REZENDE DA SILVA, Réu: ANDERSON REZENDE DA SILVA, Réu: RONALDO ELIAS HADDAD JÚNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denivan Cardoso\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0072100-98.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Costa Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratorios do Brasil Ltda ME [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)], Réu: Fernando Falcao, Réu: Marcelo Lacerda Falcao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Costa Silva\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0129600-59.2004.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: PAULO CHARLES DOS SANTOS LEITE [Adv. Felipe Julian de Assis Rocha (OAB: RJ 104871 - D)]\r\n\r\nExdo: MACIO ESTEVES DO NASCIMENTO EMPREITEIRA [Adv. Carlos Henrique dos Santos (OAB: RJ 78610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo MACIO ESTEVES DO NASCIMENTO EMPREITEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0074900-60.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Luis Rocha Nogueira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A Tecnologia Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nA execução deverá voltar-se em face da 2ª reclamada, devedora subsidiária, sendo citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). \r\n\r\nProcesso: 0130900-61.2001.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: ORLANDO GOMES MOREIRA FILHO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO DE LIMA NEGREIROS [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO GOMES MOREIRA FILHO\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0121400-29.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Pereira da Silva [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Inset Tox Servicos Ltda, Réu: Geana Oliveira de Melo, Réu: Emanuel Pereira de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Pereira da Silva\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0049700-61.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: LAUDEMIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVEIS E DECORACOES SERRA DO MAR LTDA, Réu: DIANA FARIAS DA SILVA, Réu: LUCIO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDEMIR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0024000-54.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ATILIA MARIANO DA SILVA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE SILVA\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0072000-07.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Luiz Loureto de Carvalho [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - E)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0208100-23.1996.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI GOMES RIBEIRO [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CULTURAL CARDOSO DE FREITAS, Réu: Antonio Santos Amaro Nunes, Réu: Antonio Jorge Vinhas da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI GOMES RIBEIRO\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0060200-16.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Jesus Mateus [Adv. Jonas Peixoto da Silva Junior (OAB: RJ 135802 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Marcearia Passa Amanhã, Réu: FRANCISCO BENTO DE SOUZA NETO, Réu: PORFIRIO CERQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Gerson dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi procedente a exceção. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037700-29.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: GISELE DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: R.M. DA SILVA PONTES BAZAR ARTIGOS DE PRESENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0034800-63.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Rodrigues dos Santos [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Rodrigues dos Santos\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0198500-02.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDA DOS SANTOS NUNES [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA, Réu: Manuel Tavares de Pinho, Réu: Joaquim José Ferreira Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDA DOS SANTOS NUNES\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0170100-31.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Benny Sabino dos Santos [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Aila Maria Silva de Almeida (OAB: RJ 134353 - D)], Réu: José Antonio Marques da Silva, Réu: Arthur Edmundo Alves Costa [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benny Sabino dos Santos, Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-73.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Domingos [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Domingos, Réu Drogaria Pacheco S.A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 15.710,96 ou 1.269.946,07 Tr , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. Convolado em penhora o valor de depósito recursal. Decorrido expeça-se alvará, em termos. Por quitados todos os valores, julgo extinta a execução. Tudo cumprido, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nId: 1304832"
                            ],
                            "1304833": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145800-49.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCIA THOMAS BORGES [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: Alex Fabiani Cerqueira de Mello, Réu: Charles Roberto Toledo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCIA THOMAS BORGES\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nId: 1304833"
                            ],
                            "1304829": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 09/05/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJoel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001116-16.2010.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 D)\r\n\r\nSergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001378-63.2010.5.01.0203 - RTSum - Carga: Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001584-77.2010.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Levi Dantas Moraes e Silva (OAB: RJ 184244 E)\r\n\r\nJorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109000-41.2009.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Eliane Severo Yunes (OAB: RJ 36320 D)\r\n\r\nDilson Duarte Montes Junior (OAB: RJ 151173 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001695-27.2011.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Eraldo Santos de Moraes (OAB: RJ 158191 D)\r\n\r\nAntonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006300-55.2007.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 D)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017400-12.2004.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nClaudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157000-72.2009.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 D)\r\n\r\nEdgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090700-65.2008.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Ribeiro Toco (OAB: RJ 121142 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000113-26.2010.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nEdir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019200-70.2007.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nOton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053500-24.2008.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Marcia Gomes do Nascimento (OAB: RJ 117980 D)\r\n\r\nNiltom Ferreira (OAB: RJ 61112 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131700-11.2009.5.01.0203 - RTSum - Carga: Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 D)\r\n\r\nFranklin Pinto Araujo (OAB: RJ 115680 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0276600-20.1991.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Franklin Pinto Araujo (OAB: RJ 115680 D)\r\n\r\nMarlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000723-57.2011.5.01.0203 - RTSum - Carga: Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 D)\r\n\r\nOswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045800-60.2009.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 D)\r\n\r\nClaudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062600-66.2009.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 D)\r\n\r\nGloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001509-04.2011.5.01.0203 - RTSum - Carga: Jorge Rizzo do Nascimento (OAB: RJ 63982 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1304829"
                            ],
                            "1304830": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0110100-75.2002.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: ELIDIO JOSE MANGUEIRA\r\n\r\nExdo: HELVIN EMPRESA ASSISTENCIAL DE ENGENHARIA LTDA, CONSORCIO CONSTRUTOR PASSARELI/CONSTRUBASE\r\n\r\nPelo presente fica m CONSORCIO CONSTRUTOR PASSARELI/CONSTRUBASE, HELVIN EMPRESA ASSISTENCIAL DE ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 18, devendo comprovar o valor devido, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001909-18.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva \r\n\r\nRéu: Objetos Instalações Ltda. EPP, Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda. (Sinal Construtora), Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Objetos Instalações Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0089800-82.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvimar Carvalho da Sliva\r\n\r\nRéu: Litonia Empreiteira Ltda, Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, NEUZA MARIA BATISTA, JOÃO BATISTA, JORGE ESTEVES, BRUNO CESAR JOVIANO BUCKER, PAULO CESAR DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m BRUNO CESAR JOVIANO BUCKER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0113200-96.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Vieira Brito\r\n\r\nRéu: Tania O Vieira da Costa Presentes, Big Boom Criacoes Ltda, Saulo José Dansa de Alencar, Lecticia Dansa de Oliveira\r\n\r\nTerceiro Interessado: José Soter de Alencar\r\n\r\nPelo presente fica m Lecticia Dansa de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, a fim de assinar o Auto de Depósito do bem penhorado, em 48 horas, sob pena de nomeação compulsória. .\r\n\r\nProcesso: 0001502-46.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivea de Paula Coelho\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda., Silvana Alves da Costa, Fabio Alexandre Andrion de Moraes, LCM Distribuidora de Cosméticos Ltda Me, FAA de Moraes Comercio de Cosmeticos Me, IB Exito Distribuidora e Comercio Ltda, Nativa Natus de Meriti Cosmeticos Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica m FAA de Moraes Comercio de Cosmeticos Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho d efl. 49, que reconheceu a formação de grupo econômico entre as rés. .\r\n\r\nProcesso: 0141500-39.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIEGO AUGUSTO SILVA DE FREITAS\r\n\r\nRéu: PADARIA NOVA MALFACINE LTDA, José de Freitas Filho, Diego Augusto Silva de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica m José de Freitas Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. que determinou a continuação da execução na pessoa dos sócios da reclamada, devendo os mesmos comprovarem o pagamento do crédito exequendo, em 05 dias, sob pena de recair a penhora em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0143900-84.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Martins Mota\r\n\r\nRéu: SERVSEG TECNOLOGIA EM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA , JOSÉ ANTÔNIO MARQUES DA SILVA, BRUNO FROTA MAHAMED SLAIBI\r\n\r\nTerceiro Interessado: ARTHUR EDMUNDO ALVES COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m BRUNO FROTA MAHAMED SLAIBI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000080-65.2012.5.01.0203 - ExFis\r\n\r\nExte: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias\r\n\r\nExdo: Pauliceia Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pauliceia Comércio e Representações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho que deferiu a citação para execução por eidtal. \r\n\r\nValor devido R$ 99.278,45 .\r\n\r\nProcesso: 0001138-74.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darla Scheefer\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda, Marilene Fernandes Henquer, Glicerio Luis Schuster\r\n\r\nPelo presente fica m Glicerio Luis Schuster, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000742-97.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Souza da Silva \r\n\r\nRéu: Depatri Serviços de Vigia Patrimonial Ltda , Depatri Serviços de Vigia Patrimonial Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Depatri Serviços de Vigia Patrimonial Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado conforme decisão de fls. ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0093000-73.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY MARQUES\r\n\r\nRéu: TUBULARES EL SHADAY DE MAGE LTDA, Edmar Antunes Neves Pinto, Elienai Ramos Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Edmar Antunes Neves Pinto, Elienai Ramos Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. que determinou a continuação da execução na pessoa dos sócios da reclamada, devendo os mesmos comprovarem o pagamento do crédito exequendo, em 05 dias, sob pena de recair a penhora em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0001664-07.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio da Aparecida Alves\r\n\r\nRéu: Comercial e Transportes Seixo da Beira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Comercial e Transportes Seixo da Beira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0179900-59.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINAEL DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: STAR RECURSOS HUMANOS SC LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m STAR RECURSOS HUMANOS SC LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 3.341,07 ou 304.970,58 Tr's, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0195400-30.1987.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO LIMA ALVES\r\n\r\nRéu: CORSARIO INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA, MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA LIMA, Wagner Pereira Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m Wagner Pereira Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. que determinou a continuação da execução na pessoa dos sócios da reclamada, devendo os mesmos comprovarem o pagamento do crédito exequendo, em 05 dias, sob pena de recair a penhora em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0000078-95.2012.5.01.0203 - ExFis\r\n\r\nExte: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias\r\n\r\nExdo: Cheival Alumínio Ltda., Paulo Cesar Alencar dos Santos, Cheila Carvalho dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica m Cheila Carvalho dos Santos , Paulo Cesar Alencar dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000098-86.2012.5.01.0203 - ExFis\r\n\r\nExte: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias\r\n\r\nExdo: Gra Pet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda., Paulo César de Faria, Sandra Cristina Pereira Alves\r\n\r\nPelo presente fica m Sandra Cristina Pereira Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. que determinou a continuação da execução na pessoa dos sócios da reclamada, devendo os mesmos comprovarem o pagamento do crédito exequendo, em 05 dias, sob pena de recair a penhora em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0178000-51.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CONCEICAO CARVALHO QUEIROZ MESQUITA\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 28.119,29 ou 2.276,537,19 Tr's à fls. , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001928-24.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva Madeira\r\n\r\nRéu: Congenery Empresa de Vigilância e Seg Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Congenery Empresa de Vigilância e Seg Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1304830"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1304702": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 03/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000309-56.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ramos de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Queiroz Galvao-Iesa [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Ramos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0364/2012, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000555-18.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Nezio Rocha Mathias [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Curt Siqueira Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nezio Rocha Mathias \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000560-11.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Gonçalves da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Industria e Comercio Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda, n/p Sócio HUGO SILVA FONTES, Réu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda, n/p soc.KOPECK DO BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, PARA QUE REQUEIRA O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 30 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0034200-44.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fernando Campos [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Refrigerantes Caxias Ltda [Adv. Daniela do Amaral Nunes (OAB: RJ 88475 - D)], Réu: Maxxi Beverage Industria de Comercio Ltda, c [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Fernando Campos\r\n\r\nDIGA ACERCA DE FL.247, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0015100-98.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Dias da Silva [Adv. Rogério Manuel Calapez Marques (OAB: RJ 148562 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda TREL [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Dias da Silva, Réu Transturismo Rei Ltda TREL\r\n\r\nTomar da convolação em penhora dos depósitos de fl.481 e 510 até o limite da execução e da homologação dos cálculos apresentados pelo Rte. fl.541/544, fixando o valor condenatório em R$ 11.533,47 equivalente a 932.271,80 Trs, para contratos até 30.06.94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive comprovação do recolhimento de cota previdenciária (R$ 2.335,40 equivalente a 188.774,72 Trs), na forma do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO - Nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000566-81.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana José Fernandes [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Tas de Xerém de Informática Ltda Me [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana José Fernandes \r\n\r\nDIGA ACERCA DE FL.42, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0050200-22.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Souza de Almeida [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Comercio Ilkeve Ltda [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)], Réu: Tiago Siqueira Cardoso, Réu: Rafael Grego de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Souza de Almeida\r\n\r\nVISTA POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000347-68.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Rocha Santana [Adv. Keli Cristina Bezerra Linhares (OAB: RJ 81312 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Rocha Santana\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-22.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Sabino [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Sabino\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0032300-21.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Baptista [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Duque Comercio de Bebidas Ltda [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Baptista\r\n\r\nContestar embargos `a arrematação em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0122000-47.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Rodrigues de Souza [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: S.M San Marino Ltda, Réu: Ayrton Santiago de Oliveira, Réu: Amarilda Mazzoni de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000703-63.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Jose Silva Freire [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Jose Silva Freire\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000811-92.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Cristina de Sá [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: GMAP Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina de Sá, Réu GMAP Supermercados Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.103 \"a\", a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 21/05/2012 às 13:00 horas, devendo a secretaria proceder a assinatura em caso de ausência da Rda.. \r\n\r\nProcesso: 0000552-63.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Luís Alves Bandeira [Adv. Arlindo Jose Biancardi (OAB: RJ 165222 - D)]\r\n\r\nRéu: Gap Comércio e Serviços Especiais Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Luís Alves Bandeira\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000586-09.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Montilho [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Simer Ltda, n/p Sócia TELMA OLINDA MONTE BATISTA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)], Réu: Nova Simer Ltda, n/p Sócio FLORISBERTO MONTE BATISTA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Souza Montilho\r\n\r\nVenha com novos cálculos, conforme a PROMOÇÃO DE FL.293. \r\n\r\nProcesso: 0046100-53.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Araujo dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Four By Industria e Comercio de Roupas Ltda, Réu: Luciano de Oliveira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Araujo dos Santos\r\n\r\nVISTA POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001941-20.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester de Lima [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)], Aut: Edjane de Lima Feitosa [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)], Aut: Edvania de Lima Feitosa [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)], Aut: Elaine Regina de Lima Feitosa [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)], Aut: Eliane Cristina de Lima Feitosa [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)], Aut: Edeilson de Lima Feitosa [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)], Aut: Edson de Lima Feitosa [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)], Aut: José Edilson de Lima Feitosa [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)], Aut: Edimilson de Lima Feitosa [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Gilson Marques de França Junior (OAB: RJ 152141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edeilson de Lima Feitosa, Aut Edimilson de Lima Feitosa, Aut Edjane de Lima Feitosa, Aut Edson de Lima Feitosa, Aut Edvania de Lima Feitosa, Aut Elaine Regina de Lima Feitosa, Aut Eliane Cristina de Lima Feitosa, Aut Ester de Lima, Aut José Edilson de Lima Feitosa, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000386-02.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nCgto: Fagner Nascimento Cartaxo (Espólio de) n/p Jhony Siqueira Cartaxo repres por Cleide Siqueira de Souza [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Cgto: Fagner Nascimento Cartaxo (Espolio de) n/p Cleide Siqueira de Souza [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fagner Nascimento Cartaxo (Espolio de) n/p Cleide Siqueira de Souza, Cgto Fagner Nascimento Cartaxo (Espólio de) n/p Jhony Siqueira Cartaxo repres por Cleide Siqueira de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Cgte., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-46.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Souza Farias [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrari da Vila Peças e Acessórios [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Souza Farias , Réu Ferrari da Vila Peças e Acessórios \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pelo Rte., fixando o valor condenatório em R$ 7.244,04 equivalente a 591.853,16 Trs, para contratos até 30.06.94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive comprovação do recolhimento de custas de R$ 600,00 e cota previdenciária (R$ 2.112,93 equivalente a 172.630,78 Trs), na forma do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO - Nº 01/2011, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 724,40 equivalente a 59.185,31 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000174-10.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Flávia Lima da Silva [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: VRS Caxiense Ensino de Idiomas Ltda. [Adv. Fhelipe do Carmo Pereira (OAB: RJ 145004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Flávia Lima da Silva , Réu VRS Caxiense Ensino de Idiomas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-37.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eledir de Jesus [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eledir de Jesus, Réu Lomater Locações e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pela 2ª Rda., fixando o valor condenatório em R$ 14.498,16 equivalente a 1.180.537,50 Trs, para contratos até 30.06.94, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive comprovação do recolhimento de cota previdenciária (R$ 645,33 equivalente a 52.546,67 Trs), na forma do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO - Nº 01/2011, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 1.449,82 equivalente a 118.053,75 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000394-76.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Nunes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Artes Primavera Moveis Industria e Comércio Ltda [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza Nunes \r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0032600-85.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Coleta de Barros [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Timbre Moveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Coleta de Barros\r\n\r\nVISTA POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000437-13.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Souza da Silva [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: CYR Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Souza da Silva\r\n\r\nVenha com novos cálculos, conforme a apuração do horário extraordinário letra \"e\" de fl.88. \r\n\r\nProcesso: 0000306-04.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Garcia Barbosa [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Recicla Plast Rio Reciclagens Ltda. [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recicla Plast Rio Reciclagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.29, para SUPRIR A EXECUÇÃO DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000185-39.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Murro Corcino [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Industria Ltda., Aut Daniel Murro Corcino \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-15.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Prudencio de Lima [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Estruturas Metalicas Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Prudencio de Lima\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0036400-53.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Johnny Pereira de Oliveira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal da Turma Bar e Restaurante Ltda [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnny Pereira de Oliveira, Réu Portal da Turma Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pelo Rte., fixando o valor condenatório em R$ 801,42 equivalente a 66.309,40 Trs, para contratos até 30.06.94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive comprovação do recolhimento de custas de R$ 20,00 e cota previdenciária (R$ 72,93 equivalente a 6.034,35 Trs), na forma do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO - Nº 01/2011, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 80,14 equivalente a 6.630,94 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000545-71.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Serra de Mesquita [Adv. Celia Maria Moreira Santiago (OAB: RJ 78313 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesttex Mão de Obra Temporária Promoções e Eventos Ltda., Réu: Cerâmica Gyotoku Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Serra de Mesquita\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0033900-48.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpack Industria e Comercio de Embalagens Ltda [Adv. Moyses Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 60444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilda dos Santos, Réu Marpack Industria e Comercio de Embalagens Ltda\r\n\r\nFORNEÇA O RTE. CONTA BANCÁRIA PARA DEPÓSITO DAS PARCELAS VINCENDAS, CONFORME FL.109 E A RDA. INFORME MEIOS DE FORMAÇÃO DE CAPITAL GARANTIDOR. \r\n\r\nProcesso: 0000157-42.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Batista de Souza [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxxi Beverage Industria e Comércio Ltda [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maxxi Beverage Industria e Comércio Ltda, Aut Sebastião Batista de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pelo Rte., fixando o valor condenatório em R$ 7.065,36 + R$ 1.078,76, num total de R$ 8.144,12 equivalente a 666.155,68 Trs, para contratos até 30.06.94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive comprovação do recolhimento de custas de R$ 100,00 e cota previdenciária (R$ 447,02 equivalente a 36.564,55 Trs), na forma do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO - Nº 01/2011, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 814,41 equivalente a 66.615,56 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000200-42.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: George dos Santos Claudino [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Carisma Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Audelino Viera da Silva (OAB: RJ 20303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carisma Comércio de Calçados Ltda., Aut George dos Santos Claudino\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pela Rda., fixando o valor condenatório em R$ 4.234,18 equivalente a 343.064,79 Trs, para contratos até 30.06.94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive comprovação do recolhimento de custas de R$ 160,00 e cota previdenciária (R$ 938,93 equivalente a 76.074,70 Trs), na forma do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO - Nº 01/2011, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 423,42 equivalente a 34.306,48 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0019000-26.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Dias de Oliveira [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nRéu: Jbam Consultoria Ltda, Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Dias de Oliveira\r\n\r\nVenha com novos cálculos, conforme a promoção de fl.224. \r\n\r\nProcesso: 0000606-97.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manoel da Silva [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Manoel da Silva\r\n\r\nVISTA POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0171700-62.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia da SIlva Menezes [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana A. Pereira Soares Eletronica - ME. [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana A. Pereira Soares Eletronica - ME., Aut Lidia da SIlva Menezes , Réu Sky Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pelo Rte., fixando o valor condenatório em R$ 15.466,49 equivalente a 1.258.509,48 Trs, para contratos até 30.06.94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive comprovação do recolhimento de cota previdenciária (R$ 2.355,79 equivalente a 191.690,81 Trs), na forma do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO - Nº 01/2011, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 1.546,65 equivalente a 125.850,00 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0070100-20.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Santana Silva [Adv. Adriano Moreira Pereira (OAB: RJ 141882 - D)]\r\n\r\nRéu: JNS Engenharia Ltda [Adv. Lourival Pereira Lacerda (OAB: RJ 34767 - D)], Réu: Construtora Oceânica Ltda [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: ENFIL CONSTRUÇÕES [Adv. Marcus Antonio Silva Soares (OAB: RJ 133482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Oceânica Ltda, Réu ENFIL CONSTRUÇÕES, Aut Igor Santana Silva, Réu JNS Engenharia Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVista, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte., para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001870-52.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Fabiano Alves Matoso [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0042200-62.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Neves Silva Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: A N - Comercial Artigos para o Lar Ltda EPP [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)], Réu: Antonio Nilto Roque de Araújo, Réu: Maria Rizalva da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Neves Silva Santos\r\n\r\nVISTA POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001098-55.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Lucidi da Silva Salviano [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nRéu: Danti RJ Sociedade de Ensino Educacional Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Lucidi da Silva Salviano\r\n\r\nVENHA, EM 48 HORAS, A PATRONA DO RTE. ASSINAR A PETIÇÃO ACOSTADA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS, SOB PENA DE SER CONSIDERADA APÓCRIFA. \r\n\r\nProcesso: 0165900-41.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: R J K Transportes Ltda. [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)], Réu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa Ltda., Aut José Roberto da Silva, Réu R J K Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pela 2ª Rda., fixando o valor condenatório em R$ 732,63 + R$ 109,89 referente aos honorários advocatícios, num total de R$ 842,52 equivalente a 68.550,65 Trs, para contratos até 30.06.94, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive comprovação do recolhimento de custas de R$ 40,00 e cota previdenciária (R$ 159,75 equivalente a 12.997,51 Trs), na forma do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO - Nº 01/2011, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 84,25 equivalente a 6.855,06 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000549-45.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Fidelis [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Construção Civil Ltda Me [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Fidelis \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no DIA 21/05/2012 13:10 horas, devendo a secretaria proceder a assinatura., BEM COMO TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000256-88.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Brandão Thomaz [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Brandão Thomaz , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência as partes, devendo a reclamada comprovar o depósito de R$ 835,69 equivalente a 67.550,37 TRs, em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 13,04, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, (R$ 83,57) equivalente a 6.755,04 nos termos do art.475-J, do CPC, que ora me curvo, de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos prinpípios da celeridade e razoabildade. \r\n\r\nProcesso: 0000542-53.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Oliveira\r\n\r\nDIGA EM 05 DIAS SOBRE FL.101. \r\n\r\nProcesso: 0000124-81.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Alves [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplog Cooperativa de Trabalho de Apoio A Logística e Transporte , Réu: Ativa Distribuição e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Alves \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000493-75.2012.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Oziel Inácio da Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço do Cgte., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000114-37.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vila da Silva Filho [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Cristiane Ferreira Santiago Theodoro (OAB: RJ 164182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vila da Silva Filho\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000417-22.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ferreira de Lima [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital 2010 Construções Ltda, Réu: Empresa Construtora de Casas Ltda [Adv. Glaucia Andreia Antonio Magalhaes (OAB: RJ 81173 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ferreira de Lima\r\n\r\nVISTA POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000119-30.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Costa dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Graal Construtora Ltda, n/p sócio PAULO SÉRGIO FERREIRA VAZ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Graal Construtora Ltda, n/p sócia MARIA LUCIA DE PAIVA FERREIRA VAZ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Graal Construtora Ltda, n/p sócia ANDREA FERRETTI MONCAU [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operativo [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Costa dos Santos\r\n\r\nVISTA POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0032300-55.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda de Fatima da Silva [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda de Fatima da Silva\r\n\r\nVenha com novos cálculos, conforme a promoção de fl.168. \r\n\r\nProcesso: 0167800-93.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alane Cristine Araujo Ribeiro [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comercio e Representacoes Ltda em Recuperacao Judicial [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alane Cristine Araujo Ribeiro, Réu Paulicea Comercio e Representacoes Ltda em Recuperacao Judicial\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.186, 189, 194, 197, 199, 201, 203 e 205 a fim de suprir a execução dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001517-12.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira Santos Filho [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Rio Proerg Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0002500-50.2006.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Silva dos Prazeres [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nTI: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV Companhia de Bebidas das Américas (AMBEV) \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nId: 1304702"
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                                "Processo: 0131700-73.2007.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Jose Ferreira da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Andaimes Tubulares Ltda [Adv. Fernando Proenca (OAB: SP 169595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jose Ferreira da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DO E-MAIL RECEBIDO INFORMANDO DE QUE NÃO SERÁ POSSÍVEL EFETUAR A RESERVA SOLICITADA, DEVENDO O AUTOR FORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000434-21.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Rodrigues Rosa [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Deatiful House Móveis Ltda. [Adv. Elisabeth Teresinha de Miranda Gehrcke (OAB: RJ 154542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Rodrigues Rosa \r\n\r\nRETIFICAR CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS. 122. \r\n\r\nProcesso: 0062400-53.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Léo Macruz Correa [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Opey Comércio de Roupas Calçados e Acessórios Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Léo Macruz Correa \r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.119 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 11.786,32 , REFERENTES A 952.710,13 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 194,80. \r\n\r\nProcesso: 0177700-63.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Siqueira Pinto [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Siqueira Pinto\r\n\r\nINDEFERIDOO O REQUERIDO NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 226. AGUARDE-SE O DECURSO DO PRAZO PARA COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO PELA PRIMEIRA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0125400-08.2001.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REMILSON ALVES [Adv. Fatima Borges Machado (OAB: RJ 75049 - D)]\r\n\r\nRéu: J A CAXIENSE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MARCENARIA LTDA [Adv. Jorge Orlando Ferreira da Costa (OAB: RJ 29477 - D)], Réu: PAULO FREITAS AMORIM, Réu: GILDASIO RAMOS MARTINS DA SILVA, Réu: ALEX RODRIGUES DE FARIAS [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE REMILSON ALVES\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001428-49.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Braga Athayde Sirico [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Braga Athayde Sirico\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 149, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 500,00, PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000802-30.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Guimarães Marques [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. EM CASO DE OMISSÃO OS MESMOS SERÃO ELABORADOS PELA PERITA CONTÁBIL DRª. CLAUDIA RAMALHO, NOMEADA DESDE LOGO POR ESTE JUÍZO E CUJOS HONORÁRIOS FIXAM-SE EM R$ 150,00 QUE SERÃO SUPORTADOS PELA DEVEDORA E INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0096800-69.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA JUSSARA ROMUALDO [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHIVAS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)], Réu: DANIELLE GRILO MENDES [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)], Réu: GESANA GRILO DA SILVA [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)], Réu: CIRLENE GRILO MENDES [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA JUSSARA ROMUALDO\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, CONFORME FLS. 179-VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0225500-29.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mitsuro Morinaga [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comercio Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mitsuro Morinaga\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS.451/460, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0094700-49.2001.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO REIS BENTO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSAS ALIMENTICIAS VANIA LTDA, Réu: JOAQUIM ANTONIO BEZERRA DE MOURA, Réu: ARIOSVALDO TAVARES DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO REIS BENTO\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001059-55.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Vicente Ferreira Junior [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS ARBITRADAS NO TERMO DE CONCILIAÇÃO DE FLS.35 (R$ 20,00), EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000650-79.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelzui Silva Marinho [Adv. Dervor Ribeiro Das Neves Junior (OAB: RJ 103019 - D)]\r\n\r\nRéu: BSB do Brasil Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Guilherme Bomfim Mano (OAB: RJ 96112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelzui Silva Marinho\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.210/215, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0186700-73.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILDE DE SOUZA MACHADO [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: H.SCHULTZE QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA [Adv. Clea Jose da Cruz (OAB: RJ 86522 - D)], Réu: ROLDÃO FERREIRA DOS SANTOS, Réu: NAIDE AIRES NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILDE DE SOUZA MACHADO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000519-70.2012.5.01.0205 - AI\r\n\r\nAgte: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Pereira [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)], Agdo: Quattor Petroquímica S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Quattor Petroquímica S.A\r\n\r\nDEFERIDA A DEVOLUÇÃO DE PRAZO AO AGRAVADO QUATTOR PETROQUÍMICA S/A. \r\n\r\nProcesso: 0000051-09.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luis de Santana Mattos [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis de Santana Mattos \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO TER VISTA DO MANDADO DEVOLVIDO E FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DO RÉU E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000807-52.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Moraes da Silva [Adv. Denise Maria Magalhães dos Santos (OAB: RJ 142826 - D)]\r\n\r\nRéu: M M Walfe Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Max Ferreira Monsanto (OAB: RJ 78331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M M Walfe Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. EM CASO DE OMISSÃO OS MESMOS SERÃO ELABORADOS PELA PERITA CONTÁBIL DRª. CLAUDIA RAMALHO, NOMEADA DESDE LOGO POR ESTE JUÍZO E CUJOS HONORÁRIOS FIXAM-SE EM R$ 150,00 QUE SERÃO SUPORTADOS PELA DEVEDORA E INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001047-41.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Farias da Costa [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E COMPROVAR O RESPECTIVO PAGAMENTO E DAS CUSTAS. EM CASO DE OMISSÃO OS MESMOS SERÃO ELABORADOS PELA PERITA CONTÁBIL DRª. CLAUDIA RAMALHO, NOMEADA DESDE LOGO POR ESTE JUÍZO E CUJOS HONORÁRIOS FIXAM-SE EM R$ 150,00 QUE SERÃO SUPORTADOS PELA DEVEDORA E INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001254-40.2011.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristina Jaegge\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DO CONSIGNATÁRIO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0169800-63.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Alves Santos Silva [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANA PERCI DA SILVA [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Alves Santos Silva\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0004200-53.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani Arcanjo Alves [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmães Amelio Bar e Restaurante Ltda me, Réu: VALCILENE MARTINS AMÉLIO, Réu: GERCINA AMÉLIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivani Arcanjo Alves\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001363-96.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mendes Francisco [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0034700-10.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Carlos Dias [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Carlos Dias, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.380 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 126.064,64, REFERENTES A 10.191.068,53IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0000880-58.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Gonçalves da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastanque Comercio e Industria Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Gonçalves da Silva\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000910-59.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula do Nascimento Gomes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Hospital Adão Pereira Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula do Nascimento Gomes, Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.57 , QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267,I, CPC. CUSTAS DE R$ 700,00 , PELO AUTOR, DISPENSADO, FACE A GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDA NA R. DECISÃO. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS À EXCEÇÃO DE PROCURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001034-42.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Portela Silva Filho [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinaldo Pimentel [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reinaldo Pimentel\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E COMPROVAR O RESPECTIVO PAGAMENTO E O DAS CUSTAS. EM CASO DE OMISSÃO OS MESMOS SERÃO ELABORADOS PELA PERITA CONTÁBIL DRª. CLAUDIA RAMALHO, NOMEADA DESDE LOGO POR ESTE JUÍZO E CUJOS HONORÁRIOS FIXAM-SE EM R$ 150,00 QUE SERÃO SUPORTADOS PELA DEVEDORA E INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0095900-47.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Barnabé de Jesus [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Speed Service Serviços e Agenciamento LTDA, Réu: Nacional Refeições [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Barnabé de Jesus\r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DA VARA PORTANDO SUA CTPS, EM HORÁRIO DE ATENDIMENTO DO BALCÃO, PARA QI=UE SEJA PROCEDIDA RETIFICAÇÃO NA MESMA. \r\n\r\nProcesso: 0000137-14.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artidonio Chamas Coelho [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artidonio Chamas Coelho, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA NOMEAÇÃO DA PERITA CLAUDIA RAMALHO EM SUBSTITUIÇÃO AO PERITO ALVARO NEY. \r\n\r\nProcesso: 0082900-77.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Elvis Lima de Oliveira [Adv. Jose Oswaldo Lima de Oliveira (OAB: RJ 49255 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer de Um Novo Mundo Telemarketing e Divulgação Ltda Me [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)], Réu: ADRIANA SIMÃO, Réu: ALEXANDRE SIMÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis Lima de Oliveira\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001051-78.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Jesus Ferreira [Adv. Regina Rodigues Guedes (OAB: RJ 81641 - D)]\r\n\r\nRéu: Thelma L Pinheiros Saúde Humana e Serviços Sociais [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria de Jesus Ferreira\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.40/54, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000972-36.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivaldo dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA QUE O DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 175, FOI CONVOLADO EM PENHORA TENDO EM VISTA QUE O VALOR DEPOSITADO FOI INFERIOR AO VALOR DA EXECUÇÃO, SENDO O MESMO SUFICIENTE A GARANTIR O JUÍZO INCLUSIVE QUANTO A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. \r\n\r\nProcesso: 0018500-64.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALQUIVEM MIRANDA DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: ELMO PEREIRA, Réu: SHEILA SARMENTO DA PENHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALQUIVEM MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 14/2012 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000767-36.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz dos Santos [Adv. Marcus Aurelius Pereira e Silva (OAB: RJ 94128 - D)]\r\n\r\nRéu: Made Rio Madereira Rio Sul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz dos Santos \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.13 , QUE ARQUIVOU O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 852-B, § 1º DA CLT, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 174,60, PELA PARTE AUTORA, DISPENSADA. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS, INDEPENDENTE DE REQUERIMENTO, COM EXCEÇÃO DA PROCURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000790-16.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Ferreira da Costa Filho [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. EM CASO DE OMISSÃO OS MESMOS SERÃO ELABORADOS PELA PERITA CONTÁBIL DRª. CLAUDIA RAMALHO, NOMEADA DESDE LOGO POR ESTE JUÍZO E CUJOS HONORÁRIOS FIXAM-SE EM R$ 150,00 QUE SERÃO SUPORTADOS PELA DEVEDORA E INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001454-47.2011.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Caroline Pereira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA CONSIGNATÁRIA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000899-30.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Carvalho Dias [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gire Transporte Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. EM CASO DE OMISSÃO OS MESMOS SERÃO ELABORADOS PELA PERITA CONTÁBIL DRª. CLAUDIA RAMALHO, NOMEADA DESDE LOGO POR ESTE JUÍZO E CUJOS HONORÁRIOS FIXAM-SE EM R$ 150,00 QUE SERÃO SUPORTADOS PELA DEVEDORA E INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000924-77.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmir Ferreira Soteiro [Adv. Paulo Eduardo de Oliveira Silva (OAB: RJ 152394 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nNOS TERMOS DO ART. 267, §4º DO CPC, DIGA O RÉU SOBRE O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000759-59.2012.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sercoe Serviços Especializados Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nCgto: Monique de Jesus Sant Anna\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sercoe Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR OFERTADO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0084000-04.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Carlos Colombo [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda, Réu: SIONE TAVARES DOS SANTOS UMEDA, Réu: MOACIR MITSUHARU UMEDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Carlos Colombo\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CONFORME RESOLUÇÃO 14/2012 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000253-77.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Soares Moreira [Adv. Gisele Ferreira da Silva (OAB: RJ 162506 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS ARBITRADAS NO TERMO DE CONCILIAÇÃO DE FLS.42 (R$ 30,00), EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000978-09.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Batista de Souza [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: MB5 Comércio de Importação e Exportação Ltda. [Adv. Sebastiao Ivo Helmer (OAB: ES 4327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MB5 Comércio de Importação e Exportação Ltda., Aut Paulo Cesar Batista de Souza\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.31 , QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III, CPC. CUSTAS DE R$ 500,00 , PELO AUTOR, DISPENSADO, FACE A GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDA NA R. DECISÃO. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS À EXCEÇÃO DE PROCURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001809-91.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Torres Aguiar [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Yann e Thais Locadora de Automóveis Ltda. [Adv. Sheila Maria Ferreira Barreto (OAB: RJ 110883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Torres Aguiar\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.169/179, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000710-18.2012.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR OFERTADO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0110300-03.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Chaves de Sena [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Impaflix Industria Moldagem Termo Ltda [Adv. Gessi Luzie da Silva Araujo (OAB: RJ 121959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Chaves de Sena\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA 2ª PARCELA DOS HONORÁRIOS PERICIAIS ,EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0161900-97.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Fausto de Souza [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Meiry Hellen Lanches Ltda ME Oficina do Lanche [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: José Luiz Fernandes Correia [Adv. Andrea Medeiros dos Santos Oliveira (OAB: RJ 114593 - D)], Réu: Meiry Hellen de Souza Bahens\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Luiz Fernandes Correia\r\n\r\nINDEFERIDA A LIBERAÇÃO DO BLOQUEIO REALIZADO, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 215. \r\n\r\nProcesso: 0000435-06.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delaci Silveira Dias [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Raízes Indústria e Comércio de Embalagens e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)], Réu: RG Rio Indústria e Comércio de Artigos de Plásticos Ltda. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delaci Silveira Dias, Réu Raízes Indústria e Comércio de Embalagens e Serviços Ltda., Réu RG Rio Indústria e Comércio de Artigos de Plásticos Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA NOMEAÇÃO DO PERITO MARCIO HENRIQUE ORLOWSKI EM SUBSTITUIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0036500-68.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ramos Rodrigues [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda, Aut Rogério Ramos Rodrigues\r\n\r\nCIÊNCIA DA NOMEAÇÃO DO PERITO FRANCISCO VALENTE EM SUBSTITUIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0138100-69.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marques Guedes [Adv. Ingrid Silva de Azevedo Espinola Coelho (OAB: RJ 135371 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM DIST. TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletrecidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marques Guedes, Réu ALTM DIST. TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, DE FLS.334/350, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002400-87.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Alexandre Evangelista [Adv. Marli Soares Braga (OAB: RJ 123040 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA, Réu: MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR, Réu: FORTEMACAE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Alexandre Evangelista\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0193400-79.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Caetano dos Santos [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Transrodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelino Caetano dos Santos\r\n\r\nMANIFESTAR SE TEM INTERESSE EM ADJUDICAR O BEM INFORMADO PELO JUÍZO DEPRECADO, EM 10 DIAS, NOS TERMOS DO ART. 685-A DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0184800-69.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Domingos da Costa [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 62979 - D)]\r\n\r\nRéu: NL de Oliveira Material de Construção, Réu: NILTA LACERDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Domingos da Costa\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000905-71.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Pereira Braz [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Saltos Malton Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Pereira Braz\r\n\r\nRETIFICAR CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS.62 . \r\n\r\nProcesso: 0129200-34.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Santos do Nascimento [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos, inclusive quanto ao IR e contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000156-54.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Marques [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Moria Artes Decorações Ltda. [Adv. Wellington da Conceicao Froz (OAB: RJ 121339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Marques\r\n\r\nRETIFICAR CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS. 49. \r\n\r\nProcesso: 0243900-91.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fernandes de Brito [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: RICARDO FERNANDES DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobras, Réu Skanska Brasil Ltda\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS.335/338, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001096-19.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Souza de Araujo Junior [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Souza de Araujo Junior\r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR O PPP ORA JUNTADO. \r\n\r\nProcesso: 0036900-82.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Alves Anuda [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Servicos Ltda [Adv. Paloma Campos da Rocha (OAB: RJ 139925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Ana Paula Oliveira Pereira (OAB: RJ 154387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA QUE O DEPÓSITO RECURSAL DE FLS.167 , FOI CONVOLADO EM PENHORA, TENDO EM VISTA O VALOR DEPOSITADO SER INFERIOR AO VALOR DA EXECUÇÃO E QUE ELE É SUFICIENTE A GARANTIR O JUÍZO INCLUSIVE EM RELAÇÃO À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. \r\n\r\nProcesso: 0173800-14.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Macedo Barroso [Adv. Marco Antonio Legal Dias (OAB: RJ 92931 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Macedo Barroso\r\n\r\nINDEFERIDO REQUERIMENTO NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 62. \r\n\r\nProcesso: 0000734-46.2012.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Cristina de Azevedo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR OFERTADO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000091-88.2012.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Graham Packaging do Brasil Ind Com S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Caroline Gonçalves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Graham Packaging do Brasil Ind Com S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR OFERTADO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0139600-58.2009.5.01.0037 - MS\r\n\r\nIpte: Sindicato do Comércio Varejista de Duque de Caxias [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nIpdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque e Caxias Base Territorial:São João de Meriti, Magé e Guapimirim \r\n\r\nDEFERIDA A DEVOLUÇÃO DE PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0000850-86.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Cardoso Pacheco [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. EM CASO DE OMISSÃO OS MESMOS SERÃO ELABORADOS PELA PERITA CONTÁBIL DRª. CLAUDIA RAMALHO, NOMEADA DESDE LOGO POR ESTE JUÍZO E CUJOS HONORÁRIOS FIXAM-SE EM R$ 150,00 QUE SERÃO SUPORTADOS PELA DEVEDORA E INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000545-05.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bequeman Barros [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bequeman Barros, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA NOMEAÇÃO DA PERITA CLAUDIA RAMALHO EM SUBSTITUIÇÃO AO PERITO ÁLVARO NEY. \r\n\r\nProcesso: 0015200-41.1995.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPREG EM ESTABEL BANC B FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS EMPREG EM ESTABEL BANC B FLUMINENSE\r\n\r\nDEFERIDA, POR 15 DIAS A DILAÇÃO DE PRAZO REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0163400-38.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Santana [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: ZZI Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: LEURIDES ALVES DOS SANTOS, Réu: ARLINDO HENRIQUE FERREIRA REBUZZI, Réu: HAROLDO REBUZZI JÚNIOR, Réu: JORGE MÁRIO FERREIRA LEITE, Réu: JOSÉ AGOSTINHO LUNARDI FAIRBANKS, Réu: HAROLDO REBUZZI , Réu: MAURO MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Santana\r\n\r\nCIÊNCIA SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0101700-22.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Luiz Feliciano [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Luiz Feliciano \r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000837-87.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina dos Reis Gonçalves [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. EM CASO DE OMISSÃO OS MESMOS SERÃO ELABORADOS PELA PERITA CONTÁBIL DRª. CLAUDIA RAMALHO, NOMEADA DESDE LOGO POR ESTE JUÍZO E CUJOS HONORÁRIOS FIXAM-SE EM R$ 150,00 QUE SERÃO SUPORTADOS PELA DEVEDORA E INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000771-10.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Helena Geaquinto [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilton de Oliveira Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Helena Geaquinto\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO TER VISTA DA NOTIFICAÇÃO DEVOLVIDA E FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DO RÉU E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0077900-62.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Wilson Mota Carvalho [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial [Adv. Noel Goncalves Junior (OAB: RJ 115130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial, Aut Eduardo Wilson Mota Carvalho\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 178,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 7.716,66 , REFERENTES A 623.751,96 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 100,00. \r\n\r\nId: 1305893"
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                            "1305890": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/05/2012\r\n\r\n0090000-59.2003.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Atilano Silva Faria\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO DO REGO MELO,LEFRAN 61 SERVICOS DE CONSTRUÇAO CIVIL E INSTALAÇAO HIDRAULICA, MANUTENÇAO E REFORMAS LTDA,JOAO GUILHERMINO DE MELO\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO DO REGO MELO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 834,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOAO GUILHERMINO DE MELO,LEFRAN 61 SERVICOS DE CONSTRUÇAO CIVIL E INSTALAÇAO HIDRAULICA, MANUTENÇAO E REFORMAS LTDA,JOAO GUILHERMINO DE MELO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO GUILHERMINO DE MELO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 834,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LEFRAN 61 SERVICOS DE CONSTRUÇAO CIVIL E INSTALAÇAO HIDRAULICA, MANUTENÇAO E REFORMAS LTDA,LEFRAN 61 SERVICOS DE CONSTRUÇAO CIVIL E INSTALAÇAO HIDRAULICA, MANUTENÇAO E REFORMAS LTDA,JOAO GUILHERMINO DE MELO\r\n\r\nPelo presente fica citado LEFRAN 61 SERVICOS DE CONSTRUÇAO CIVIL E INSTALAÇAO HIDRAULICA, MANUTENÇAO E REFORMAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 834,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078500-69.1998.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANGELA PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nExecutado: SILVIA DA COSTA PEREIRA DE OLIVEIRA,OSSOCENTER LTDA,CLAUDIO CUSTODIO MACIEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado SILVIA DA COSTA PEREIRA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.378,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLAUDIO CUSTODIO MACIEL DE OLIVEIRA,OSSOCENTER LTDA,CLAUDIO CUSTODIO MACIEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO CUSTODIO MACIEL DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a impor tância de R$ 1.378,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: OSSOCENTER LTDA,OSSOCENTER LTDA,CLAUDIO CUSTODIO MACIEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado OSSOCENTER LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.378,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0057300-59.2005.5.01.0205 RTSum\r\n\r\nExequente: Vilma Maria da Silva\r\n\r\nExecutado: WKR Comercio e Servicos Ltda,FRANCISCO DE ASSIS BARRETO,ALEX CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado WKR Comercio e Servicos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.797,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO DE ASSIS BARRETO,FRANCISCO DE ASSIS BARRETO,ALEX CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO DE ASSIS BARRETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.797,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALEX CARVALHO DE OLIVEIRA,FRANCISCO DE ASSIS BARRETO,ALEX CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEX CARVALHO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.797,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000733-32.2010.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo da Silva Ramos \r\n\r\nExecutado: Quality Amj Tec Aplicada a Serviços Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Quality Amj Tec Aplicada a Serviços Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.502,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0057200-27.1993.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO CESAR DE JESUS LOPES\r\n\r\nExecutado: TROCALTEST MANUT. EQUIP. E PETROQUIMICOS LTDA,Vilmar Mendes da Silva,WILDA VARGAS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado WILDA VARGAS DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.024,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciência da desconsideração da personalidade jurídica.\r\n\r\n0053100-14.2002.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nAUTOR: FABIO ALEXANDRE RANGEL\r\n\r\nExecutado: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA,SHEILA SARMENTO DA PENHA,ELMO PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 379,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SHEILA SARMENTO DA PENHA,SHEILA SARMENTO DA PENHA,ELMO PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado SHEILA SARMENTO DA PENHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 379,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELMO PEREIRA,SHEILA SARMENTO DA PENHA,ELMO PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELMO PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 379,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063900-28.2007.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio da Silva Fares\r\n\r\nExecutado: MARIA JOSE SILVA DOS SANTOS,DISTRIBUIDOR DE CEREAIS FERNAO DIAS,CARLOS CELSO TELES DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA JOSE SILVA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 83.580,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023100-31.2002.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALINE CUSTODIA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: SERGIO CARLOS MENEZES ,COLEGIO AURI VERDE LTDA,IZAURA MENEZES BEZERRA\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO CARLOS MENEZES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.739,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0168700-39.2009.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Marcos Machado \r\n\r\nExecutado: Relacon Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda ,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Relacon Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.236,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131400-48.2006.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elvis Isteilo da Silva\r\n\r\nExecutado: Telemar Norte Leste S.A.,Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 192.449,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095900-47.2008.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Celso Barnabé de Jesus\r\n\r\nExecutado: Speed Service Serviços e Agenciamento LTDA,Nacional Refeições ,Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica citado Speed Service Serviços e Agenciamento LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. (Honorários Sindicais)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1305890"
                            ],
                            "1305891": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000243-73.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Dayvison Fiuza Araujo Santos\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Doces e Alimentos Superação Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leila Costa de Vasconcelos da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Distribuidora de Doces e Alimentos Superação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/09/2012 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à materia de fato. \r\n\r\nO reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nFica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nROL DE PEDIDOS:\r\n\r\na) Gratuidade de justiça, na forma do art. 1.060/50 e demais legislações posteriores;\r\n\r\nb) Reconhecimento do vínculo empregatício e, por conseguinte, as devidas anotações na CTPS, devendo constar como data de admissão: 12.01.09 e de dispensa 18.01.11, considerando a projeção do aviso prévio;\r\n\r\nc) Pagamento das diferenças salariais de todo o período laborado;\r\n\r\nd) Pagamento do aviso prévio;\r\n\r\ne) Gratificação natalina de 2009;\r\n\r\nf) Gratificação natalina de 2010 (01/12), considerando a projeção do aviso prévio;\r\n\r\ng) Férias 2009/2010, devidamente acrescidas de 1/3, considerando a projeção do aviso prévio;\r\n\r\nh) Férias proporcionais 2010/2011 (01/12), devidamente acrescidas de 1/3, considerando a projeção do aviso prévio;\r\n\r\ni) A ré deverá comprovar os depósitos do FGTS, além da multa de 40%, referente a todo pacto laboral corrigidos monetariamente, sob pena de pagar em espécie os valores correspondentes, estes a serem apurados em fase de liquidação;\r\n\r\nj) Fornecimento do Comunicado de Dispensa capaz de viabilizar o recebimento do seguro desemprego, sob pena de indenização substitutiva, nos moldes da Súm. 389 do TST;\r\n\r\nk) Pagamento das horas extras de todo período laborado, devidamente acrescidas de 50% e 100%;\r\n\r\nl) Multa do art. 477 da CLT;\r\n\r\nm) Pagamento pelos danos morais sofridos em quantia não inferior a R$ 15.000,00;\r\n\r\nn) Pagamento das verbas incontroversas em primeira audiência sob pena da multa do art. 467 da CLT;\r\n\r\no) Expedição de ofícios aos órgãos competentes, comunicando as irregularidades apuradas;\r\n\r\np) Honorários advocatícios no importe de 20% do valor da condenação;\r\n\r\nq) A procedência in totum dos pedidos acima formulados.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1305891"
                            ],
                            "1305892": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0057200-27.1993.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE JESUS LOPES\r\n\r\nRéu: TROCALTEST MANUT. EQUIP. E PETROQUIMICOS LTDA, Vilmar Mendes da Silva, WILDA VARGAS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Vilmar Mendes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O DEPÓSITO DE FLS. 264 FOI CONVOLADO EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0000006-39.2011.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCgto: Ana Lucia Martins Saldanha Braga\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Lucia Martins Saldanha Braga, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.23, QUE JULGOU PROCEDENTE A PRETENSÃO POSTA NA INICIAL PARA DECLARAR A CONSIGNANTE EXONERADA DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR À AUTORA A QUANTIA DE R$ 190,00, SEM PREJUÍZO DE EVENTUAL AÇÃO TRABALHISTA, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 3,80, PELA CONSIGNATÁRIA, DISPENSADA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1305892"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1306131": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0041400-25.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clorice Oliveira Ferreira de Souza [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: Italmoveis Artes e Decoracoes Industria e Comercio Ltda, Réu: Claudio Luiz Lopes de Souza , Réu: Marcia Gleyd Lopes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clorice Oliveira Ferreira de Souza\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 137, ter ciência de que foi localizado bem do executado junto ao Renajud, em fls. 133 e 135 e endereço de fls. 134, bem como de que foram localizadas declarações de renda dos sócios; devendo o autor requerer o que entender cabível, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001763-62.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avelina Fausto de Moura [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Medeiros RR de Caxias Construções e Reformas e Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avelina Fausto de Moura\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 25/05/2012, às 11h, para que a 1ª parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000011-89.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald de Almeida Oliveira [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzente Manutenção e Serviços Técnicos LTDA, Réu: Sandra Jaqueline da Silva Lourenço Pinto, Réu: Renato de Oliveira Costa, Réu: Erenilton Lourenço Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald de Almeida Oliveira\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 80, ter ciência de que foi localizado bem do executado junto ao Renajud, em fls. 78 e endereço de fls. 79, bem como de que foram localizadas declarações de renda dos sócios; devendo o autor requerer o que entender cabível, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178100-08.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Fonseca de Souza [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Platurno Comercial de Móveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Izio Bonder, Réu: Sérgio Bayer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Fonseca de Souza\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 241, ter ciência de que foi localizado bem do executado junto ao Renajud, em fls. 234 e 237, bem como de que não foram localizadoas declarações de renda da ré, mas foram localizadas declarações de renda dos sócios; devendo o autor requerer o que entender cabível, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-12.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Alves de Camargo [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Freio Forte Cemac Comércio de Peças e Serviços Ltda, Réu: Manoel Alves, Réu: Maria Eulalia Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Alves de Camargo\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 64, ter ciência de que foi localizado bem do executado junto ao Renajud, em fls. 62, bem como de que há consulta ao infojud à fl. 51; devendo o autor requerer o que entender cabível, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186400-22.2009.5.01.0207 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Wellington Evaristo Crisostomo [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Norenge Engenharia Ltda., Exdo: Renato Miranda da Silva, Exdo: Clovis Noronha Ferreira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Wellington Evaristo Crisostomo\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 69, ter ciência de que foi localizado bem do executado junto ao Renajud, em fls. 67 e endereço de fl. 68, bem como de foram localizadas declarações de renda da ré e dos socios; devendo o autor requerer o que entender cabível, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210100-27.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Aguiar dos Santos [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: CABO FRIENSE INDUSTRIA COMERCIO DE CIGARROS LTDA [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: GLICERIO LUIS SCHUSTER, Réu: MARILENE FERNANDES HENQUER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Aguiar dos Santos\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 76, ter ciência de que foi localizado bem do executado junto ao Renajud, bem como de que, em consulta ao infojud, foram localizadas declarações de renda da ré e dos sócios; devendo o autor requerer o que entender cabível, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-47.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Carlos Chaves [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Real Ponto Cinco Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Carlos Chaves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 93, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000927-26.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alan Cabral da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alan Cabral da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.568 , que homologou os cálculos no valor de R$ 192.994,87 ( 15.612.109,47 tr's), sendo devido ao autor R$ 140.960,54 ( 11.370.519,49 tr's) \r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 6.341,19(512.963,62 idtr's) INSS (réu) no valor de R$ 31.132,25 ( 2.518.409,42 IDTR'S)\r\n\r\nImposto de Renda a ser deduzido de R$ 14.960,54 ( 1.210.216,93 trs), Deverá a parte ré proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0104600-74.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evilene Oliveira de Lira [Adv. Michelle Peixoto do Nascimento (OAB: RJ 130521 - D)]\r\n\r\nRéu: Caxias Computer Servicos de Informatica Ltda [Adv. Alexandre Rodrigues (OAB: RJ 134225 - D)], Réu: Arlindo Borrher , Réu: Washington Costa Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evilene Oliveira de Lira\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 167, ter ciência de que foi localizado bem do executado junto ao Renajud, em fls. 165 e endereço de fl. 166, bem como de que não foram localizadas declarações de renda da ré e dos socios; devendo o autor requerer o que entender cabível, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-37.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Conceição [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGMASTER GUARDA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: VANIA MARCIA FARIAS LOPEZ , Réu: LYGIA LEOCORNIL PIMENTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Conceição\r\n\r\nTomar ciência quanto a informação de fl.153, devendo requerendo o entender o que for cabível, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000696-28.2012.5.01.0207 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alexandre Santos [Adv. Alessandra Marques dos Santos (OAB: RJ 134104 - D)]\r\n\r\nExdo: Serra de Mogi Transportes Ltda. EPP, Exdo: Melhoramentos Papeis Ltda. [Adv. Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (OAB: SP 195805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0014500-05.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Maria da Silva [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Sao Jose Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Jose Romildo da Silveira Tristão, Réu: Elio de Souza Tristão\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Sao Jose Ltda\r\n\r\nTer ciência, que convolou o depósito em penhora de fl. 221, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-96.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Santos Vieira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Réu: Graal Construtora Ltda [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: Bernardino Amorim de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Santos Vieira\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento consoante art.2.º da Resolução 06/2006. Prazo de 01 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0001218-26.2010.5.01.0207 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Weltonides da Silveira Domingos [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nExdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Exdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Exdo Telemar Norte Leste S.A., Exte Weltonides da Silveira Domingos\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 153, que homologou os cálculos no valor de R$ 88.047,90( 7.123.183,95 tr's), sendo devido ao autor R$ 70.485,13 (5.702.334,45 tr's) , além das custas de R$ 401,72 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 5.673,66 ( 459.005,74 IDTR's) e INSS (réu) no valor de R$ 11.487,39 ( 929.344,11 idtr's), \r\n\r\nDeverá a parte ré proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0194700-70.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Brasil Alvarenga Aguiar [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDMED MANUTENCAO E DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA [Adv. Adriana Francelina Nogueira (OAB: RJ 128223 - D)], Réu: Joacy Nogueira Cabral, Réu: DANIELLE MELO CABRAL SALLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Brasil Alvarenga Aguiar \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 87, ter ciência de que não foram localizados bens do executado junto ao Renajud, bem como de que, em consulta ao infojud, foram localizadas declarações de renda da ré e dos sócios; devendo o autor requerer o que entender cabível, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000795-95.2012.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Homerio Dias Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000012-40.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir do Nascimento Souza [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir do Nascimento Souza\r\n\r\nNos termos do despacho de fl 373., apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0014100-88.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Gomes Varjao [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: J L 1148 Comercio de Pecas Ltda, Réu: Ludmilla de Oliveira Salles, Réu: João Luiz Faustino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Gomes Varjao\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 106, ter ciência de que foi localizado bem do executado junto ao Renajud, em fls. 103 e endereço de fls. 104, bem como de que foram localizadas declarações de renda dos sócios; devendo o autor requerer o que entender cabível, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-03.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva [Adv. Marcilio Baptista Gonzalez (OAB: RJ 39505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoyo Engenharia Ltda, Réu: Anderson Levi Souza de Andrade, Réu: Bianca Duarte Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 93, ter ciência de que foi localizado bem do executado junto ao Renajud, em fls. 90, bem como de que a ré consta como pessoa jurídica inativa, no entanto, foram localizadas declarações do sócio; devendo o autor requerer o que entender cabível, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-95.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas Dutra Polceno [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: JB do Milenium Madeiras e Materiais de Construção Ltda [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JB do Milenium Madeiras e Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nIntime-se a executada para depositar o valor complementar em 05 dias, e no mesmo prazo, querendo embargar na forma do art. 884 da CLT, ficando desde ´já ciente de que decorrido o prazo restará preculsa a oportunidade para oposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000658-84.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rodrigo Esperança Dias [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Tabaco I Distribuidora de Cigarros Ltda [Adv. Roberto Ferreira Lemos (OAB: RJ 131830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Tabaco I Distribuidora de Cigarros Ltda \r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e custas , em 10 dias, sob pena de execução,nos termos do art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0123600-26.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR SILVA CASTRO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR SILVA CASTRO\r\n\r\nTomar ciência quanto a informação de fl.302, devendo requerendo o entender o que for cabível, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-24.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia de Azeredo Lemos [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Henrique Matos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia de Azeredo Lemos\r\n\r\nTomar ciência quanto a informação de fl.94, devendo requerendo o entender o que for cabível, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001925-57.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elsio Bastos Figueira [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: Briosol Indústria e Comércio de Material de Limpeza Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Briosol Indústria e Comércio de Material de Limpeza Ltda., Aut Elsio Bastos Figueira \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 298, para que, em 5 dias sucessivos, permeados por 10 dias, apresentem quesitos e indiquem assistentes tecnicos, se desejarem. \r\n\r\nProcesso: 0104300-44.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara dos Santos Cordeiro [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: Luciana Silva de Carvalho, Réu: Camila Gonçalves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara dos Santos Cordeiro\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 95, ter ciência de que foi localizado bem do executado junto ao Renajud, em fls. 93, bem como de que não foram localizadas declarações de renda da ré e dos sócios; devendo o autor requerer o que entender cabível, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001154-16.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Botelho Lourenço [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Botelho Lourenço\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 158, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0049400-77.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Alves da Vitória [Adv. Solimar Roupe (OAB: RJ 97388 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: Glicério Luis Schuster, Réu: Marilene Fernandes Henquer, Réu: G. L. Schuster Distribuidora de Cigarros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Alves da Vitória\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 113, ter ciência de que foi localizado bem do executado junto ao Renajud, em fls. 108 e 111, bem como de que há informação do convênio infojud à fl. 105; devendo o autor requerer o que entender cabível, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-96.2007.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Campos [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora F. E. Ltda [Adv. Mario Cézar Esteves Junior (OAB: RJ 114541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora F. E. Ltda\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e Custas Judiciais, em 10 dias, conforme Tremo de Conciliação de fl. 115. \r\n\r\nProcesso: 0001656-18.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: José Chagas de Lira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Figueira Cereais Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Chagas de Lira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0180000-89.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Machado Leite [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 600, que convolou o depósito recursal em penhora de fl. 334. \r\n\r\nProcesso: 0102000-12.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Santos de Oliveira [Adv. Jose Oswaldo Lima de Oliveira (OAB: RJ 49255 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer de um Novo Mundo Telemarketing e Divulgação Ltda - ME [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)], Réu: Adriana Simão, Réu: Alexandre Simão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Santos de Oliveira\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 147, ter ciência de que não foram localizados bens do executado junto ao Renajud, bem como de que, em consulta ao infojud, não foram localizadas declarações de renda da ré, no entanto foram localizadas declarações de renda dos sócios; devendo o autor requerer o que entender cabível, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-32.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Macedo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Dwa Engenharia do Brasil Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Daniel Alves Pereira, Réu: Andreia Fernandes do Nascimento Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Macedo\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 239, ter ciência de que foi localizado bem do executado junto ao Renajud, em fls. 233 e 236 e endereço de fls. 237 e 238, bem como de que a ré consta como pessoa jurídica inativa, no entanto, foram localizadas declarações dos sócios; devendo o autor requerer o que entender cabível, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-06.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivia Ferreira de Lima dos Santos [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0030800-08.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Araujo do Nascimento [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Luvital da Paulista Ltda, Réu: Edilson Pereira da Silva, Réu: Maria da Aparecida Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Araujo do Nascimento \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 80, ter ciência de que foi localizado bem do executado junto ao Renajud, em fls. 78, bem como de que foram localizadas declarações de renda do sócio; devendo o autor requerer o que entender cabível, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001394-05.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: João Pereira de Sousa [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRAPLENAGEM INDUSTRIA E COMERCIO CARNEIRO PRATA LTDA [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: RICARDO CARNEIRO DE AZEVEDO, Réu: FABIANA RIBEIRO DE CARVALHO FIAT, Réu: MARCELO DA GAMA SEIXAS TELLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pereira de Sousa\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 58, ter ciência de que foi localizado bem do executado junto ao Renajud, em fls. 49,51 e 53, bem como de que há declarações de renda da ré e dos sócios; devendo o autor requerer o que entender cabível, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-26.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Almeida Passos [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioteste Ind Com e Serv em GNV Ltda ME [Adv. Pedro Faini Wigg (OAB: RJ 140678 - D)], Réu: Maurício Tavares Fontes [Adv. Pedro Faini Wigg (OAB: RJ 140678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Almeida Passos\r\n\r\nTomar ciência quanto a informação de fl.184, devendo requerendo o entender o que for cabível, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180200-33.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charleston Oliveira Gomes [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO REI DE CAXIAS LTDA. ME [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: MARIA DE LOURDES SOARES VIANNA, Réu: JEFFERSON SANTOS VIANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charleston Oliveira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 114, para requerer o que entender cabível ,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-36.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Trindade Fortes [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001248-61.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fernandes Cruz [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construcao e Reformas Ltda , Réu: Fabiano Diniz de Matos, Réu: Edlamar Aparecida Soares de Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Fernandes Cruz \r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento consoante art.2.º da Resolução 06/2006. Prazo de 01 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0000164-25.2010.5.01.0207 - ExCCP\r\n\r\nExte: Marcos Antonio da Conceição [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Sextante Comércio Consultoria e Gestão Ltda., Exdo: Robson Raymundo Canelhas, Exdo: Milva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcos Antonio da Conceição\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 74, ter ciência de que foi localizado bem do executado junto ao Renajud, em fls. 72, bem como de que foram localizadas declarações de renda da ré e dos sócios; devendo o autor requerer o que entender cabível, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-17.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Oliveira de Aquino [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comercio e Distribuidora de Cosmeticos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Oliveira de Aquino\r\n\r\nTomar ciência quanto a informação de fl.81, devendo requerendo o entender o que for cabível, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198900-23.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moreira Abreu [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: REINACENTER AUTO PECAS LTDA ME [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Moreira Abreu\r\n\r\nTomar ciência quanto a informação de fl.62, devendo requerendo o entender o que for cabível, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000793-28.2012.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Roberto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0004100-29.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaella Lindolfo da Silva [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: A S H Virtual Cursos e Comunicacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaella Lindolfo da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora, em 05 dias, com os atos constitutivos da ré, viabilizando o prosseguimento nos termos da Recomendação nº 002/2011. \r\n\r\nProcesso: 0083200-96.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alves Pereira [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Alves Pereira\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.,302 apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0047000-90.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Angeli [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos ou artigos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\napresentando impugnacao especificada, bem como os valores devidos,\r\n\r\ninclusive quanto as contribuicoes previdenciarias a seu cargo, sob\r\n\r\npena de preclusao e aplicacao da aliquota correspondente sobre o\r\n\r\ntotal das parcelas deferidas e valores apurados \r\n\r\nProcesso: 0001827-09.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rocha Ferreira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Techma Tecnologia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rocha Ferreira \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.,100, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000739-96.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ilda da Silva Pinto [Adv. José Geraldo Mendonça Junior (OAB: RJ 159340 - D)]\r\n\r\nRéu: Jane de Oliveira Gomes [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jane de Oliveira Gomes\r\n\r\nTer ciência,que convolou o depósito em penhora o valor informado à fl. 41, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-86.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Michelle Rodrigues Santos Ferreira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: TIMBRE MOVEIS LTDA, Réu: KELLY BARRETO DOS SANTOS SIX, Réu: JORGE LUIS DE SENA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Michelle Rodrigues Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência quanto a informação de fl.93, devendo requerendo o entender o que for cabível, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-87.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina da Silveira Ramos [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: High Jumper Lanchonete Ltda Me e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina da Silveira Ramos\r\n\r\nTomar ciência quanto a informação de fl.97, devendo requerendo o entender o que for cabível, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1306131"
                            ],
                            "1306132": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001539-61.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.289, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001335-17.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Balbino da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda., Aut Severino Balbino da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 169, que homologou os cálculos no valor de R$ 11.566,86 ( 934.846,86tr's), sendo devido ao autor R$ 9.073,60(733.338,73 tr's) e honorários no valor de R$ 1.384,47 ( 111.894,45 IDTR's), além das custas de R$ 57,55 (4.651,26 IDTR's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 156,22 ( 12.625,88 IDTR's) e o INSS (réu) no valor de R$ 895,02 ( 72.336,54 IDTR\"s).\r\n\r\nDeverá a parte ré proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0002029-49.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iane Aparecida Ramos da Silva [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iane Aparecida Ramos da Silva , Réu Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração \" nego-lhes provimento\", em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-04.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelangelo Liberatore [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Companhia Nacional de Dutos S.A. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto Companhia Nacional de Dutos S.A., Aut Michelangelo Liberatore, Réu PDB do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da dispensa do autor quanto o réu do comparecimento da próxima audiência, devendo comparecer seus patronos. \r\n\r\nProcesso: 0018700-21.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Heleno de Freitas [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comércio de Mármore e Granito Ltda [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Heleno de Freitas\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento consoante art.2.º da Resolução 06/2006. Prazo de 01 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0000157-96.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide de Oliveira Fernandes [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Magia de Caxias Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide de Oliveira Fernandes \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 101, que homologou os cálculos no valor de R$ 12.384,68 (1.001.005,48 tr's), sendo devido ao autor R$ 9.717,86 ( 785.456,80 tr's) e honorários advocatícios no valor de R$ 1.532,02 ( 123.827,21 IDTR's), além das custas de R$ 120,00 ( 9.699,13 IDTR's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 220,60 ( 17.830,24 IDTr's) eo INSS (réu) no valor de R$ 794,20 ( 64.192,09 IDTR's).\r\n\r\nDeverá a parte ré proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0171100-54.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson dos Santos Bruno [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson dos Santos Bruno\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento consoante art.2.º da Resolução 06/2006. Prazo de 01 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0000601-66.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Quintela Filho [Adv. Elson Gomes Cavalcanti (OAB: RJ 57912 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Quintela Filho \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 96, que homologou os cálculos no valor de R$ 32.187,36 ( 2.601.579,02 tr's), sendo devido ao autor R$ 29.076,00 ( 2.350,099,90 tr's), além das custas de R$ 120,00 (9.699,13 IDTR'S) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 1.035,79 ( 83.718,87 IDTR's) e o INSS ( réu) valor de R$ 1.796,03 ( 145.166,11 IDTR'S) e custas de liquidação no valor de R$ 159,54 (12.894,99 IDTR's). \r\n\r\nDeverá a parte ré proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001948-03.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleodon Silva de Queiroz [Adv. Patricia Carvalho Ruggeri (OAB: RJ 147899 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleodon Silva de Queiroz, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciÊncia da decisão dos Embargos Declaratórios: \" dar-lhes provimento, sanando a omissão apontada e corrigindo o valor da causa e das custas, nos moldes da fundamentoação supra\", em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001942-93.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mironilde Paes de Azevedo [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias, Aut Mironilde Paes de Azevedo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 28/05/2012, às 11h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Devendo ainda a parte ré, trazer aos autos as guias do TRCT, CD e chave de conectividade. Devendo os patronos dar ciência aos seus respectivos cllientes. \r\n\r\nProcesso: 0000228-98.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Custódio dos Reis [Adv. Luiz Jorge Ferreira Lima (OAB: RJ 136076 - D)]\r\n\r\nRéu: Telma L Pinheiro Saude Humana e Serviços Socias [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telma L Pinheiro Saude Humana e Serviços Socias , Aut Vanessa Custódio dos Reis \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 28/05/2012, às 13h30h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. A parte autora fica ciente de que deverá, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da referida data, apresentar os cálculos de liquidação de sentença e das contribuições previdenciárias, tudo em conformidade com a Lei 11.457/07. \r\n\r\nProcesso: 0030200-84.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlinhos Pereira de Souza [Adv. Suely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 - D)]\r\n\r\nRéu: DELLA VITA GRANDE RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlinhos Pereira de Souza\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento consoante art.2.º da Resolução 06/2006. Prazo de 01 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0000420-65.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Laurentino da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: George Ap da Silva Comércio de Produtos Automitivos Ltda [Adv. Isis Maria de Azevedo (OAB: RJ 126973 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu George Ap da Silva Comércio de Produtos Automitivos Ltda , Aut Luis Laurentino da Silva \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.117 , que homologou os cálculos no valor de R$ 13.312,06( 1.075.895,92 tr's), sendo devido ao autor R$ 11.365,07 ( 918.537,95 tr's) , além das custas de R$ 268,36 (21.689,17) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nINSS ( autor) no valor de R$ 487,09 e o INSS (réu) no valor de R$ 1.191,54 ( 96.301,63 idtr's), \r\n\r\nDeverá a parte ré proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000756-98.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uillians da Costa Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: The Best Jardinagem e Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uillians da Costa Silva\r\n\r\nTer ciência de que deverá, em 48 horas , fornecer o atual endereço da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000162-21.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Pedra Feixe [Adv. Milton Soares de Araujo (OAB: RJ 149388 - D)]\r\n\r\nRéu: Rendprimus Tintas e Massas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva Pedra Feixe \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 53 , que homologou os cálculos no valor de R$ 17.020,092( 1.375.734,71 tr's), sendo devido ao autor R$ 14.567,40(1.177.426,24 tr's), além das custas de R$ 360,00 (29.097,40 IDTR's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nINSS ( autor) no valor de R$ 750,34 ( 60.655,95 IDTR's) e o INSS (réu) no valor de R$ 1.343,07 ( 108.555,12 IDTR's).\r\n\r\nDeverá a parte ré proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000447-48.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudenice Cardoso de Andrade [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudenice Cardoso de Andrade , Réu Viação União Ltda \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 273, que homologou os cálculos no valor de R$ 1.216,72 ( 98.474,95 tr's), sendo devido ao autor R$ 1.064,56 ( 86.159,91 tr's), além das custas de R$ 100,00 ( 8.093,48 IDTR's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 13,46 ( 1.089,38 Idtr's) e INSS (réu) no valor de R$ 38,70 ( 3.132,18 IDTR's)\r\n\r\nDeverá a parte ré proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001332-62.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Luis de Souza Siqueira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis de Souza Siqueira, Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.135 , que homologou os cálculos no valor de R$ 216,12(17.467,08 tr's), sendo devido ao autor R$ 160,06(12.979,88 tr's) e honorários no valor de R$ 25,22 (2.038,31 tr's).\r\n\r\nINSS ( autor) no valor de R$ 7,56 (611,01 iDTR's) e o INSS (réu) no valor de R$ 22,74 ( 1.837,88 IDTR's).\r\n\r\nDeverá a parte ré proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000622-08.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Barbosa da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Belarte Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André Barbosa da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 44, que homologou os cálculos no valor de R$ 4.858,95 ( 392.730,01 tr's), sendo devido ao autor R$ 3.878,05( 313.447,69 tr's) , além das custas de R$ 100,00 ( 8.082,61 IDTR'S)(que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 270,69 ( 21.878,82 IDTR's) e o INSS ( réu) valor de R$ 586,53 ( 47.406,94 IDTR'S) e custas de liquidação no valor de R$ 23,68 (1.913,96 IDTR's). \r\n\r\nDeverá a parte ré proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001768-84.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Ribeiro da Costa [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Ribeiro da Costa \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.28 , que homologou os cálculos no valor de R$ 5.406,26 ( tr's), sendo devido ao autor R$ 4.619,12 ( 373.359,98 tr's) e honorários no valor de R$ 465,91 ( 37.659,16 IDTR's).\r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 40,00 ( 3.233,17 IDTR's) e o INSS ( réu) no valor de R$ 115,00 ( 9.295,37 IDTr's)\r\n\r\nCustas judiciais no valor de R$ 166,23 ( 13.436,25 IDTr's).\r\n\r\nDeverá a parte ré proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0002046-85.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wando Moreira de Sousa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Raquel Elita Alves Preto (OAB: SP 108004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Ramos Ltda., Aut Wando Moreira de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: \" nego-lhes provimento\", em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179500-23.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gonçalves Coelho [Adv. Andrea Larosa Ferreira (OAB: RJ 88859 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Caxias Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gonçalves Coelho \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.121, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0171100-25.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Ferreira da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: HGE Engenharia Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promon Engenharia Ltda\r\n\r\nVenha a parte ré, em 05 dias, dizer se ainda possui interesse nos Embargos, cujo conhecimento depende inclusive de regularização da representação, conforme comando de fl. 343, parte final. \r\n\r\nProcesso: 0001776-61.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Benfeitas [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Benfeitas \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 23 , que homologou os cálculos no valor de R$ 5.465,33 (441.758,51 tr's), sendo devido ao autor R$ 4.672,55 (377.678,69 tr's) e honorários no valor de R$ 471,26 (38.091,59 tr's), além das custas de R$ 166,22 (13.459,69 iDTR's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 40,00 ( 3.233,17 IDTR's) e INSS ( réu) no vlaor de R$ 115,00 ( 9.295,37 IDTR\"s).\r\n\r\nDeverá a parte ré proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0052800-70.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Inacio Pereira [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Rosimere Inacio Pereira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 614 , que homologou os cálculos no valor de R$ 10.652,26( 861.014,12 tr's), sendo devido ao autor R$ 10.652,26(861.014,12 tr's)\r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 1.324,01 ( 107.018,73 IDTR's) e INSS ( réu) no valor de R$ 3.710,14 ( 299.887,81 IDTR's) ,\r\n\r\nCiência da sentença homologatória, assim como, de que foi convolado em penhora o depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0174100-62.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamila dos Santos Carvalho [Adv. Marcia Cristina da Silva Bayer (OAB: RJ 136252 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosmético Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamila dos Santos Carvalho\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 68 , que homologou os cálculos no valor de R$ 7.245,36 ( 585.578,29 tr's), sendo devido ao autor R$ 6.434,03 ( 520.005,66 tr's) , além das custas de R$ 131,31 ( 10.612,63 IDTR's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 187,59 (15.161,24 IDTR's) e o INSS (réu) no valor de R$ 492,43 ( 39.798,76 IDTR's).\r\n\r\nDeverá a parte ré proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001618-06.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Castro Faria [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Horti Frutti 131 Comércio de Frutas e Legumes N S Luiz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Castro Faria\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092900-96.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Costa da Silva (Espólio de) [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Condabel Construtora Daud Belchor Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ronaldo Costa da Silva (Espólio de)\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.170 , que homologou os cálculos no valor de R$ 17.892,28 ( 1.446.011,48 tr's), sendo devido ao autor R$ 14.977,10 ( 1.210.413,51 tr's) e honorários no valor de R$ 2.331,07 (188.391,52 IDTR's).\r\n\r\nINSS ( autor) no valor de R$ 4,51 ( 364,75 idtr's) e INSS ( réu) no valor de R$ 16,25 (1.313,59 IDTR's). \r\n\r\nImposto de Renda no valor de R$ 563,34 ( 45.528,10 trs).\r\n\r\nDeverá a parte ré proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000163-40.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza [Adv. Rafael Bernardes de Sales (OAB: RJ 144364 - D)]\r\n\r\nRéu: Cejasa Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Souza\r\n\r\nVenha o exequente, com meios que viabilizem a execução ou informe se desiste de seu crédito, valendo o silêncio como concordância, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001312-37.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareno Andre de Carvalho [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Cristiane Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 84591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazareno Andre de Carvalho, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 30/05/2012 às 13h , devendo as partes e os assistentes técnicos entrarem em contato com Sr. Perito para realização da perícia. .\r\n\r\nProcesso: 0106800-49.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santos Pimentel [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Óleo e Gás S.A, [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)], Réu: Consórcio Queiros Galvão Iesa Plangás [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Santos Pimentel \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.287, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0177900-69.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO MOREIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut PEDRO PAULO MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios: \" dar-lhes parcial provimento para sanar as omissões alegadas quanto ao limite para a complementação do benefício previdenciário e cálculo dos juros incidentes sobre a indenização por danos morais, nos termos da fundamentação supra\", em 08 dias. \r\n\r\nId: 1306132"
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                            "1306133": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/05/2012\r\n\r\n0000927-26.2010.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Alan Cabral da Silva\r\n\r\nExecutado: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 193.274,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1306133"
                            ],
                            "1306134": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000049-33.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Silva \r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO - Filial, MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/06/2012 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1306134"
                            ],
                            "1306135": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000581-07.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva Baptista\r\n\r\nRéu: Unicol Elétrica Ltda EPP, Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda., Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Unicol Elétrica Ltda EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/06/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000023-35.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Alves Pacheco\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Diase Engenharia e Construções Ltda., Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Missão Construções e Comércio Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/07/2012 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1306135"
                            ],
                            "1306136": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Notificação - 10/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0092900-96.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Costa da Silva (Espólio de)\r\n\r\nRéu: Condabel Construtora Daud Belchor Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Condabel Construtora Daud Belchor Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.170 , que homologou os cálculos no valor de R$ 17.892,28 ( 1.446.011,48 tr's), sendo devido ao autor R$ 14.977,10 ( 1.210.413,51 tr's) e honorários no valor de R$ 2.331,07 (188.391,52 IDTR's).\r\n\r\nINSS ( autor) no valor de R$ 4,51 ( 364,75 idtr's) e INSS ( réu) no valor de R$ 16,25 (1.313,59 IDTR's). \r\n\r\nImposto de Renda no valor de R$ 563,34 ( 45.528,10 trs).\r\n\r\nDeverá a parte ré proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000157-96.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide de Oliveira Fernandes \r\n\r\nRéu: Magia de Caxias Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Magia de Caxias Comércio de Móveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 101, que homologou os cálculos no valor de R$ 12.384,68 (1.001.005,48 tr's), sendo devido ao autor R$ 9.717,86 ( 785.456,80 tr's) e honorários advocatícios no valor de R$ 1.532,02 ( 123.827,21 IDTR's), além das custas de R$ 120,00 ( 9.699,13 IDTR's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 220,60 ( 17.830,24 IDTr's) eo INSS (réu) no valor de R$ 794,20 ( 64.192,09 IDTR's).\r\n\r\nDeverá a parte ré proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0174100-62.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamila dos Santos Carvalho\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosmético Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosmético Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 68 , que homologou os cálculos no valor de R$ 7.245,36 ( 585.578,29 tr's), sendo devido ao autor R$ 6.434,03 ( 520.005,66 tr's) , além das custas de R$ 131,31 ( 10.612,63 IDTR's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 187,59 (15.161,24 IDTR's) e o INSS (réu) no valor de R$ 492,43 ( 39.798,76 IDTR's).\r\n\r\nDeverá a parte ré proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1306136"
                            ],
                            "1306137": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "007/VT DE DUQUE DE CAXIAS - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 12.06.2012, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26.06.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0000050-52.2011.5.01.0207 - Rte. VIVIANE DE ABREU LEAL (Adv. Washington Luiz Junior - OAB/RJ: 053732/D) Rdo. MERCEARIA PRINCESINHA DO JARDIM GRAMACHO LTDA E OUTRO(S) (Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus - OAB/RJ: 077025/D) - Bem(ns): 1) Uma máquina para cortar congelados, marca Mecânica Dilo Ltda, modelo LB100, ano 98, nº 2661, motor HP05, 110V, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 48, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Francisco Portela, 35, lojas A e B, Jardim Gramacho, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0000654-47.2010.5.01.0207 - Rte. ANDREIA DA SILVA (Adv. João Cicero de Paiva - OAB/RJ: 078104/D) Rdo. JÁ VESTE BEM CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Wilberg Lima dos Santos - OAB/RJ: 143115/D) - Bem(ns): 1) Uma máquina de costura Overlook, marca Yamata, 3 fios, 110 Volts, na cor bege, em funcionamento e regular estado de conservação, avaliada em R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 53, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Saldanha da Gama, 471, Engenho do Porto, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0000657-02.2010.5.01.0207 - Rte. ANA LUCIA DA CRUZ (Adv. Paulo Roberto Bastos - OAB/RJ: 036529/D) Rdo. MIC BUS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado marca Cônsul Air Máster, com ca pacidade de 18.000 Btus, em uso, no estado, avaliado em R$ 1.500,00; 2) Um aparelho de ar condicionado marca Eletrolux, com 7.500 Btus, em uso, no estado, avaliado em R$ 1.000,00; 3) Dois microcomputadores compostos de teclado, monitor tela plana 14”, mouse e gabinete, em uso, no estado, avaliados em R$ 2.000,00. Total da Avaliação: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 99, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua General Canabarro, 171/101, 25 de Agosto, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0162900-29.2006.5.01.0207 - Rte. DANIEL ESTEVAM DA SILVA (Adv. Jose Freire da Silva - OAB/RJ: 07851/D) Rdo. ITALMÓVEIS ARTES E DECORAÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um sofá Mônaco de 3 lugares, com estrutura em ferro e fibra natural, de fabricação da executada, no estado de novo, avaliado em R$ 4.900,00; 2) Uma poltrona Mônaco, com estrutura em ferro e fibra natural, de fabricação da executada, no estado de nova, avaliada em R$ 1.975,00. Total da Avaliação: R$ 6.875,00 (seis mil oitocentos e setenta e cinco reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 129, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Santa Cecília, 08, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0179300-50.2008.5.01.0207 - Rte. EMILIANO AUGUSTO SANTOS ARAUJO (Adv. Ildo da Costa Nogueira - OAB/RJ: 138654/D) Rdo. DLP SECURITY SEGURANÇA VIGILÂNCIA LTDA (Adv. Carlos Alberto Carvalho - OAB/RJ: 035992/D) - Bem(ns): 1) Seis estantes de ferro com seis prateleiras, com aproximadamente 1,6 metros de altura, avaliadas em R$ 1.200,00; 2) Oito arquivos de aço com quatro gavetas, avaliados em R$ 1.200,00; 3) Um computador LG, monitor tela LCD LG Inter Celeron 230, 1,80Ghz, 1,79 GMz, 099Gb RAM, avaliado em R$ 900,00; 4) Um aparelho de ar condicionado, marca Electrolux, 10.000 Btus, avaliado em R$ 600,00; 5) Oito cadeiras tipo universitária, avaliadas em R$ 800,00. Total da Avaliação: R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 267, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Marechal Floriano, 222, Lt 27, Qd 88, 25 de Agosto, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000995-73.2010.5.01.0207 - Rte. MARCELO GABY SANTOS (Adv. Adriana de Souza Veras - OAB/RJ: 097751/D) Rdo. TRANSFER E SIGN DE VILA ISABEL LTDA (Adv. Jose Julio Fernandes Machado - OAB/RJ: 085651/D) - Bem(ns): 1) 263 camisas, malha penteada 30.1, várias cores e modelos, avaliadas em R$ 7.890,00 (sete mil oitocentos e noventa reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. , o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Manoel Duarte, 356, Parque Lafaiete, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001411-07.2011.5.01.0207 - Exte. GAUDENCIO FROES DINIZ (Adv. João Batista Soares de Miranda - OAB/RJ: 070898/D) Exdo. VIAÇÃO SANTA SOFIA S/A E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um automóvel marca VW/Saveiro 1.6, chassi 9BWEB15X8YP520287, RENAVAM 738706469, placa KQL-7053, gasolina, ano 2000/2000, cor branca, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls., o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Brigadeiro Lima e Silva, 711, 25 de Agosto, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000745-06.2011.5.01.0207 - Exte. DOMINGOS SÁVIO NEVES DE LIMA (Adv. Marcos Fabio Leal do Espírito Santo - OAB/RJ: 157402/D) Exdo. D DUQUE COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA (Adv. Verônica do Nascimento - OAB/RJ: 080713/D) - Bem(ns): 1) Um veículo Volkswagen, modelo 8.150E Delivery, placa KWY-0632, ano de fabricação 2006, modelo 2007, cor predominante branco, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls., o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Washington Luiz, 6127, Jardim Gramacho, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Rosângela Curis Lopes, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS, MM. Juiz Titular na 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nId: 1306137"
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                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1305292": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de notificação 86/2012\r\n\r\nProcesso: 0000706-23.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Pereira da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Bouça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pereira da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-75.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Souza da Costa [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0270800-80.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welton Pereira da Silva [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Triunfo Operadora Portuária Ltda, Aut Welton Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer, nesta Vara do Trabalho no dia de 24/05/2012, às 13 h, para proceder à retificação na CTPS do reclamante, conforme determinado na sentença de fls. 66. As partes deverão, ainda, apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. OBS.: Os prazos acima terão início no dia subsequente a data designada para obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0231300-07.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sampaio Domingues [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Paulo Sampaio Domingues\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 335/337, que apuraram a executar o valor de R$ 133.583,73, equivalente a 10.797.820,93 IDTRs e R$ 19.323,00, referente contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. silente a rda, será liberado ao rte o valor de seu crédito , utilizando-se o depósito recursal de fl. 187. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, expeça-se alvará ao rte, pelo depósito recursal e proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0037300-80.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RIBEIRO DA COSTA JUNIOR [Adv. Leonir Antonio Bega Martins (OAB: PR 16744 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB MED BRASIL S.A. [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO RIBEIRO DA COSTA JUNIOR\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0000952-19.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floriano Marques Neto [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nRéu: Pcp Engenharia e Montagens Ind. Ltda , Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floriano Marques Neto, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001309-33.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Francilaine Pimenta [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)]\r\n\r\nRéu: José Álvaro Thomáz [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francilaine Pimenta\r\n\r\nesclareça o requerido, ante os comprovantes de pagamentos apresentados pela ré. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002202-87.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Romualdo de Oliveira [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifrutigranjeiro Central de Itaguaí Ltda ME [Adv. Jose Ueliton Ferreira Candido (OAB: RJ 64132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortifrutigranjeiro Central de Itaguaí Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0147200-56.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Vieira Pinto [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Central de Itaguaí Comércio e Serviços Ltda [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)], Réu: Dina Lea da Silva [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)], Réu: Márcia Cristina Oliveira Lagedo [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)], Réu: Josemar Olieira de Souza [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)], Réu: DJ Willis do Brasil Ltda ME [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dina Lea da Silva, Aut Wilson Vieira Pinto\r\n\r\nReconsidero os termos do despacho de fls. 143, quanto a expedição do alvará a ré, ante a convolação do presente depósito recursal em penhora nos autos do processo 145600.97.2008.5.01.0461. Proceda o autor o depósito judicial do valor das custas, a ser ressarcida à reclamada, ante a inversão do ônus de sucembência. Prazo 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001064-85.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Rosa Ferreira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rosa Ferreira, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Réu Terevig Vigilancia e Segurança Ltda \r\n\r\nComparecer, nesta Vara do Trabalho no dia de 24/05/2012, às 13 h, para que a PRIMEIRA ré, proceda a entrega das guias do Seguro Desemprego, conforme determinado na sentença. As partes deverão, ainda, apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. OBS.: Os prazos acima terão início no dia subsequente a data designada para obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0184000-83.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cirilo dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos valores atuallizados a fls. 344/347, no prazo de 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0177000-03.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Maria de Souza [Adv. Ingrid Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 99589 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao de Apoio ao CEFET - FUNCEFET [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Maria de Souza\r\n\r\nciência do valor depositado à disposição deste Juízo (fls.391). Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-64.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Santovaia [Adv. Marcia Cavalcante Marinho da Conceicao (OAB: RJ 127142 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Santovaia, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 300,00 no prazo de cinco dias, sob pena de execução, ante a inversão do ônus de sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0001610-77.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Guara da Costa Machado [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda. [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)], Réu: CSN Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Companhia Siderúrgica Nacional , Réu Dad Industrial Ltda., Aut Guara da Costa Machado\r\n\r\nComparecer, nesta Vara do Trabalho no dia de 23/05/2012, às 13 h, para que a PRIMEIRA RÉ entregue as guias do TRCT ao autor. As partes deverão, ainda, apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. OBS.: Os prazos acima terão início no dia subsequente a data designada para obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0144300-03.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Bonicontre [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPETIBA CARGO LTDA [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Bonicontre, Réu SEPETIBA CARGO LTDA\r\n\r\nCiência dos bens penhorados a fls. 107, no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0230300-69.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Renan Fraga Oggioni (OAB: RJ 124227 - D)]\r\n\r\nRéu: Decapê de Itaguaí Pintura Ltda, Réu: Vale S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nFornecer o novo endereço da ré, ante a devolução da notificação de fls. . Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001723-94.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Silva Soares [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Município de Mangaratiba \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpacol Comércio e Serviços Ltda, Aut Luis Antonio Silva Soares\r\n\r\nIndeferida a juntada da petição de fls. 80/81. Ciiência as partes da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224400-08.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmar Vaz de Souza [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)]\r\n\r\nRéu: Félix Brito Gondim Ltda ME, Réu: Craft Engenharia Ltda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Craft Engenharia Ltda\r\n\r\nColocar à disposição deste Juízo o valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0031500-37.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO DE SOUZA PIMENTA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Areal Silva Macedo Ltda EPP [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO DE SOUZA PIMENTA\r\n\r\nContestar embargos à execução no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-49.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Nepunuceno [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIENG Construções e Locações Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional- CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional- CSN, Aut Fernando Nepunuceno, Réu UNIENG Construções e Locações Ltda\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000345-06.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Henrique da Silva Nogueira [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Serviços Temporários Ltda [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique da Silva Nogueira, Réu Personal Service Serviços Temporários Ltda \r\n\r\nComparecer, nesta Vara do Trabalho no dia de 24/05/2012, às 13 h, para que a ré, proceda à retificação na CTPS do reclamante, conforme determinado em sentença. As partes deverão, ainda, apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. OBS.: Os prazos acima terão início no dia subsequente a data designada para obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0002489-50.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Morães Nascimento [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Morães Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229100-27.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio do Sacramento Abrahão [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytoranea Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0228100-89.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine da Silva de Sá [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Karine da Silva de Sá\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000808-79.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Pina dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Feeling Ass. Recursos Humanos Ltda [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Pina dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001807-95.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Mônica Monteiro de Lima [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Mônica Monteiro de Lima, Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 54/55, que apuraram a executar o valor de R$ 2.115,20, equivalente a 170.975,54 IDTRs referente ao principal. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000160-02.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Gomes de Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Gomes de Souza, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 294/296, que apuraram a executar o valor de R$ 27.729,36, equivalente a 2.241.415,65 IDTRs e R$ 4.510,37, referente contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. silente a rda, será liberado ao rte o valor de seu crédito , utilizando-se o depósito recursal de fl. 208. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, expeça-se alvará ao rte, pelo depósito recursal e proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0018800-39.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTIDES FELIX DOS SANTOS [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade São Francisco Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTIDES FELIX DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 157, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002301-91.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva Santos [Adv. Rubens da Silva Costa (OAB: RJ 85965 - D)]\r\n\r\nRéu: José Luiz Alves Barão [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)], Réu: Isabel Cristina de Lima Vieira [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isabel Cristina de Lima Vieira , Réu José Luiz Alves Barão , Aut Patrícia da Silva Santos\r\n\r\nCiência da homologação do acordo entabulado, nos seus estritos termos, para que surtam seus efeitos jurídicos. Custas judiciais sobre o valor do acordo, no importe de R$ 24,88 pelo autor, dispensado. Considerando o teor do art. 832M §7º da CLT e da portaria 435/2011 do Min da Fazenda, bem como os princípios da utilidade do máximo aproveitamento dos atos processuais, intimem-se as parte e, após, integralmente cumprido, remetam-se os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0248000-63.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Avelino dos Santos [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Navtec Engenharia Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nConsiderando a falência da primeira ré, noticiada a fls. 162.\r\n\r\nConsiderando a natureza alimentar do crédito trabalhista, não se pode compelir o trabalhador a pleitear seu crédito pelo caminho mais difícil e demorado no Juízo Falimentar.\r\n\r\nConsiderando que a ocorrência da falência demonstra a insolvência da primeira executada, razão suficiente para o prosseguimento da execução em face da segunda ré. (Súmula 20 do TRT 1ª Região).\r\n\r\nAnte o exposto, dê-se ciência à segunda ré da presente decisão intimando-a a comprovar o pagamento da parcela previdenciária e do crédito remanescente apurado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0192900-60.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA SEBASTIAO DOS SANTOS [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSAS GUITY LTDA-ME [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)], Réu: Wltemburgo da Costa Nogueira, Réu: Ilza Maria da Penha Mac Laren Nogueira de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA SEBASTIAO DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0002709-82.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciomar Oliveira Vinagre [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytorânea \r\n\r\nComprovar o pagamento do FGTS, conforme atualização de fls. 49//51. \r\n\r\nProcesso: 0000005-28.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington de Oliveira Santos [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington de Oliveira Santos\r\n\r\nCiência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, VIII, do CPC. Deferido o desentranhamento de documentos do autor, em sendo o caso, exceto procuração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0285100-47.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José dos Santos da Conceição [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará a CEF Agencia Itaguai. Alvara nº839/2012. \r\n\r\nProcesso: 0066200-97.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: João da Silva Gomes [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Decapê de Itaguaí Pinturas Ltda. [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)], Réu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-64.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DA SILVA MENEZES DE SOUZA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: DCBM DE SOUZA MINIMERCADO ESTRELA [Adv. Joao Paulo Simoes (OAB: RJ 69168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DA SILVA MENEZES DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-20.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Estolano de Gouvea [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Renato Estolano de Gouvea\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 375/377, que apuraram a executar o valor de R$ 114.318,94, equivalente a 9.240.612,19 IDTRs e R$ 17.463,10, referente contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. silente a rda, será liberado ao rte o valor de seu crédito , utilizando-se o depósito recursal de fl. 177/178 e 242. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, expeça-se alvará ao rte, pelo depósito recursal , e proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0233900-69.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lima de Almeida Rego [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Sitio do Saber Ltda [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)], Réu: Maria de Lourdes Santos Pinto, Réu: Tatiana Santos Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lima de Almeida Rego\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do art. 40, §.4., do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0002495-91.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo de Jesus Rodrigues da Silva [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytorânea Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas, em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0145600-97.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Cláudio do Carmo Oliveira [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeracao Central de Itaguai Comercio e Servicos Ltda [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)], Réu: Dina Lea da Silva [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)], Réu: Márcia Cristina Oliveira Lagedo [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)], Réu: Josemar Oliveira de Souza [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)], Réu: D.J. Willis do Brasil Comércio e Serviços Ltda ME [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D.J. Willis do Brasil Comércio e Serviços Ltda ME, Aut Luís Cláudio do Carmo Oliveira\r\n\r\nConvolado em penhora o depósito recursal contido nos autos do processo em epígrafe. Ciência de que os embargos de terceiro interpostos foram rejeitados, ante a manifestação intempestiva. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0233300-77.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio de Barros [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio de Barros, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 321/326, que apuraram a executar o valor de R$ 54.070,71, equivalente a 4.370.635,89 IDTRs, e R$ 10.088,84, referentes à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O., silente a rda, será liberado ao rte o depósito recursal de fl. . A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, aguarde-se a decisão do AIRR, tendo em vista que trata-se de execução provisória. \r\n\r\nProcesso: 0260100-45.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edineusa Carvalho Augusto Pimentel [Adv. Clícia Esteves Ribeiro Vita Santos (OAB: RJ 139306 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Mangaratiba [Procurador Procuradoria Munic de Mangaratiba \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edineusa Carvalho Augusto Pimentel, Réu Limpacol Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001614-17.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Valceir Eller Lima [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda. [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dad Industrial Ltda., Aut Valceir Eller Lima\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 187/190, que apuraram a executar o valor de R$ 44.359,76, equivalente a 3.585,681,77 IDTRs e R$ 6.084,58, referente contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001751-96.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alexandre da Silva [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: SM 21 Engenharia e Construções Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Alexandre da Silva , Réu SM 21 Engenharia e Construções Ltda \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 168/169, que apuraram a executar o valor de R$ 4.076,53, equivalente a 329.513,49 IDTRs, referente contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. silente a rda, será liberado ao rte o valor de seu crédito , utilizando-se o depósito recursal de fl. 124. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, expeça-se alvará ao rte, pelo depósito recursal de fl. 124, e proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0113900-45.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Damasco Modesto Cunha [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Damasco Modesto Cunha, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram remetidos alvarás a CEF, Agencia Itaguai: Rte: Alvara nº 857/2012; Rda(Telemar): Alvara nº 858/2012; prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-05.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Carvalho Oliveira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S.A., Aut Sérgio de Carvalho Oliveira\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 168/169, que apuraram a executar o valor de R$ 4.234,48, equivalente a 342.280,88 IDTRs e R$ 581,81, referente contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0173500-55.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre do Nascimento Diogo [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sepetiba Tecon S.A.\r\n\r\nDesnecessária a convolação dos depósitos recursais em penhora ante o item 3 do despacho de fls. 214. \r\n\r\nProcesso: 0002167-30.2011.5.01.0461 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jurandir Rosa\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea [Adv. Thiago Luiz Pimenta de Souza (OAB: RJ 151956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytoranea \r\n\r\nVerifica-se que a guia juntada pela ré não pertence aos presentes autos, venha a ré com a guia correta. Quanto ao requerimento de devolução do valor recolhido equivocadamente, a ré deverá difigi-lo ao setor competente. \r\n\r\nProcesso: 0002771-25.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Luiz da Fonte Josina [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares Mileto Engenharia Automação e Montagens Industriais Ltda [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Luiz da Fonte Josina \r\n\r\nciência do valor depositado à disposição deste Juízo (fls.142/143). Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193100-96.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecy Farias Barbosa [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: RSC Rio Sul Construcoes Ltda [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RSC Rio Sul Construcoes Ltda\r\n\r\nDevolver o alvará nº 540/2011, ante a informação da CEF. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-17.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Roberto Torres VEloso [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Roberto Torres VEloso\r\n\r\nContestar embargos à execução no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002856-11.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Martins Gonçalves [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Heloisa Fionda Pulcinelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Martins Gonçalves \r\n\r\nComparecer, nesta Vara do Trabalho no dia de 23/05/2012, às 13 h, para anotar a CTPS do autor. As partes deverão, ainda, apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. OBS.: Os prazos acima terão início no dia subsequente a data designada para obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0239000-68.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Gesse de Oliveira [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catenária Indústria Mecânica Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 93, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0254900-57.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Manoel de Oliveira [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0097000-21.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA ARCOVERDE [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ALBANO ANTONIO REIS A/C WANDA MENDES REIS [Adv. Luis Machado dos Santos (OAB: RJ 115644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE ALBANO ANTONIO REIS A/C WANDA MENDES REIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 199 e apresentar embargos à execução no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002343-09.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Geraldo Madeira [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Ana Thur (L da Silva Lima Transportadora ME) [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Geraldo Madeira , Réu Ana Ana Thur (L da Silva Lima Transportadora ME)\r\n\r\nComparecer, nesta Vara do Trabalho no dia de 24/05/2012, às 13 h, para entregar as guias do TRCT e CD, ao autor, as partes deverão, ainda, apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. OBS.: Os prazos acima terão início no dia subsequente a data designada para obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0094300-96.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de França Mendonça [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de França Mendonça, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 232/234, que apuraram a executar o valor de R$ 65.325,50, equivalente a 5.280.381,46IDTRs e R$ 12.909,30 referente contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001725-98.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Lopes da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Construtora Abra [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Marco Aurélio da Costa Abade ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Abra , Réu Construtora Lytorânea \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000429-07.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geane Machado Rangel [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Queijaria Romeu e Julieta de Itaguaí Ltda - ME (Romeu e Julieta Delicatessen), Réu: Bom Doce Industria e Comércio Ltda (Vovó Maezinha) [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)], Réu: Jorge Luiz Azevedo do Amaral [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geane Machado Rangel \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0198500-23.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Rodrigues da Silva [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)], Réu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, Réu Heisdem Comércio e Serviços Ltda, Aut Wilson Rodrigues da Silva\r\n\r\nTer ciência dos honorários periciais (fls 100). Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002212-34.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jorge Fortes Pereira [Adv. Luiz Claudio da Silva Gomes (OAB: RJ 110688 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Silva Lima Transportadora ME (Ana Ana Tur) [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Companhia Siderurgica do Atlantico - CSA [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jorge Fortes Pereira , Réu Companhia Siderurgica do Atlantico - CSA, Réu L da Silva Lima Transportadora ME (Ana Ana Tur)\r\n\r\nCiência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, I e III, do CPC.Custas de R$ 10,64, pelo autor, dispensado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1305292"
                            ],
                            "1305293": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0234700-97.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nogueira da Silva\r\n\r\nRéu: Rig Escala de Nova Iguacu Construtora Ltda, Município de Seropédica\r\n\r\nPelo presente fica m Rig Escala de Nova Iguacu Construtora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl.95/97, que apuraram a executar o valor de R$ 2.686,26, equivalente a 220.031,40 IDTRs e R$ 144,81, referente a parcela previdenciária. Comprove o pagamento do valor homologado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1305293"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1305597": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001020-36.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juracy Aparecida Gonçalves Coutinho [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nRéu: Conspnor - Consórcio de Saúde Pública do Noroeste [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conspnor - Consórcio de Saúde Pública do Noroeste, Aut Juracy Aparecida Gonçalves Coutinho\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 89/93, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 160,00, pela parte Reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003100-17.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONE SIVIRINO BASTOS [Adv. Dulce Diniz (OAB: RJ 115554 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaime Simão [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaime Simão\r\n\r\nTomar ciencia de que, NO MÉRITO, o incidente foi julgado IMPROCEDENTE, posto que a decisão de fls. 121, verso, está de acordo com a Súmula 368 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001817-46.2010.5.01.0471 - ET\r\n\r\nEgte: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nEgdo: Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda, Egdo: Daniane Machado de Jesus Costa [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB, Egdo Daniane Machado de Jesus Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Terceiros opostos por CONAB - COMPANHINA NACIONAL DE ABASTECIMENTO,foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0101700-05.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz dos Santos [Adv. Pedro Paulo de Tarso Vieira de Lima (OAB: RJ 25652 - D)]\r\n\r\nRéu: E.E.Pedras Ltda - ME [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz dos Santos, Réu E.E.Pedras Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi DADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000613-64.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Cristina Antônio Macedo [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Imaculada Conceição Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Cristina Antônio Macedo\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 51, a realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 04.06.2012, às 13 horas (primeiro pregão) e às 13h30min horas (segundo pregão), e em 15.06.2012 (leilão virtual para os bens não arrematados nos dois primeiros pregões, através do sitio eletrônico: www.leiloesjudiciais.com.br) ficando ciente o credor de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nFica ciente, ainda, de que a adjudicação, pelo valor da avaliação do bem, deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública, arcando o adjudicante com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001425-72.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenilson Leite Campos [Adv. Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro (OAB: RJ 86906 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Leite Campos, Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000159-16.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)], Réu: Banco Bradesco SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre o teor da petição de fls. 234/257. \r\n\r\nProcesso: 0009200-17.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Brasiliano da Silva [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Cdb Comércio de Carnes e Derivados de Bovinos Ltda, Réu: Frigoxô Indústria e Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigoxô Indústria e Comércio de Alimentos Ltda, Aut Lucimar Brasiliano da Silva\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 153, a realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 04.06.2012, às 13 horas (primeiro pregão) e às 13h30min horas (segundo pregão), e em 15.06.2012 (leilão virtual para os bens não arrematados nos dois primeiros pregões, através do sitio eletrônico: www.leiloesjudiciais.com.br) ficando ciente o credor de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nFica ciente, ainda, de que a adjudicação, pelo valor da avaliação do bem, deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública, arcando o adjudicante com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0079700-06.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Juvencio Novaes [Adv. Nelson Soares Filho (OAB: RJ 54889 - D)]\r\n\r\nRéu: Eco Seixos Pedras Decorativas Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Juvencio Novaes\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 61, a realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 04.06.2012, às 13 horas (primeiro pregão) e às 13h30min horas (segundo pregão), e em 15.06.2012 (leilão virtual para os bens não arrematados nos dois primeiros pregões, através do sitio eletrônico: www.leiloesjudiciais.com.br) ficando ciente o credor de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nFica ciente, ainda, de que a adjudicação, pelo valor da avaliação do bem, deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública, arcando o adjudicante com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000051-55.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciane Gonçalves Souza [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Ivanete Santos Cunha [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Sonia Regina Dutra Fernandes [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Juliano Silva Coimbra [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 227, que homologou os cálculos de fls. 202/226, fixando o quantum debeatur em R$ 44.827,80, atualizado até 31/03/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 200,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-92.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS RODRIGUES FRANCA [Adv. Francisco Cordeiro Leite (OAB: RJ 62982 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaperuna Esporte Clube [Adv. Eude de Souza Esquerdo (OAB: RJ 51222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS RODRIGUES FRANCA, Réu Itaperuna Esporte Clube\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 169, a realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 04.06.2012, às 13 horas (primeiro pregão) e às 13h30min horas (segundo pregão), e em 15.06.2012 (leilão virtual para os bens não arrematados nos dois primeiros pregões, através do sitio eletrônico: www.leiloesjudiciais.com.br) ficando ciente o credor de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nFica ciente, ainda, de que a adjudicação, pelo valor da avaliação do bem, deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública, arcando o adjudicante com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0007300-96.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Dias da Costa [Adv. Luiz Gustavo de Oliveira Pinto (OAB: RJ 61355 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nVenha a RECLAMADA com o depósito dos honorários periciais, em 05 dias, atualizados em R$ 1.023,37, que deverá ser feito por depósito judicial à disposição deste Juízo, além de custas judiciais no importe de R$ 3.599,79 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2). \r\n\r\nProcesso: 0119900-12.1996.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANO DIAMANTINO CUNHA [Adv. Silvana de Nazareth Rosa (OAB: MG 65932 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaperuna Esporte Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANO DIAMANTINO CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 299, a realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 04.06.2012, às 13 horas (primeiro pregão) e às 13h30min horas (segundo pregão), e em 15.06.2012 (leilão virtual para os bens não arrematados nos dois primeiros pregões, através do sitio eletrônico: www.leiloesjudiciais.com.br) ficando ciente o credor de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nFica ciente, ainda, de que a adjudicação, pelo valor da avaliação do bem, deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública, arcando o adjudicante com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0059500-75.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Machado Pireda [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: D L Machado Telecomunicações Ltda (Office Shop) [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Machado Pireda, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi DADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte RÉ (DL MACHADO TELECOMUNICAÇÕES LTDA) \r\n\r\nProcesso: 0001806-17.2010.5.01.0471 - ET\r\n\r\nEgte: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nEgdo: Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda, Egdo: Bruna Folly de Souza [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Bruna Folly de Souza, Egte COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Terceiros opostos por CONAB - COMPANHINA NACIONAL DE ABASTECIMENTO,foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0001400-64.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Thatiane Borges Rodrigues Cunha [Adv. Iva Leonor Gonçalves da Silva (OAB: RJ 42983 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Itapuã S.A. [Adv. Weliton Roger Altoe (OAB: ES 7070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados Itapuã S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 0533/2012, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001470-76.2011.5.01.0471 - ET\r\n\r\nEgte: Frigorífico Santa Vitória LTDA [Adv. Nayane Costa Nascimento (OAB: MG 123003 - D)]\r\n\r\nEgdo: EVERALDO ANASTACIO DIONISIO [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EVERALDO ANASTACIO DIONISIO, Egte Frigorífico Santa Vitória LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Terceiros foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0060700-64.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA ALVES ELIAS [Adv. Cristiano Reis Neves (OAB: RJ 106415 - D)]\r\n\r\nRéu: RENE LUIZ RIBEIRO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA ALVES ELIAS\r\n\r\nDeverá manter contato com a Oficiala de Justiça, em 05 dias, a fim de agendar a diligência para indicar a correta localização do imóvel a ser penhorado. Oficial de Justiça Maria (8127-0712). \r\n\r\nProcesso: 0000136-70.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leyla Ferreira Brandão Concha [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)], Réu: Banco Bradesco SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leyla Ferreira Brandão Concha\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre o teor da petição de fls. 170/193. \r\n\r\nProcesso: 0000100-62.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Abimael Messias Gonçalves Silva [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa & Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abimael Messias Gonçalves Silva, Réu Casa & Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos pela parte RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0001816-61.2010.5.01.0471 - ET\r\n\r\nEgte: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nEgdo: Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda, Egdo: Sandro Augusto Cardoso de Andrade [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB, Egdo Sandro Augusto Cardoso de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Terceiros opostos por CONAB - COMPANHINA NACIONAL DE ABASTECIMENTO,foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000003-96.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solimar Rodrigues Carvalho [Adv. Elanir Marinho Magalhaes (OAB: RJ 54580 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Construtivista de Itaocara Ltda [Adv. Adriana Ferreira Pinto Barros (OAB: RJ 121793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Construtivista de Itaocara Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 0534/2012, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-67.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlete de Oliveira Silva Souza [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções A V de Itaperuna Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete de Oliveira Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito foi RETIRADO DA PAUTA, tendo em vista a citação frustrada da Reclamada pelo seguinte motivo: “MUDOU-SE”. \r\n\r\nProcesso: 0001148-56.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara da Silva Cruz [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nRéu: Camara de Dirigentes Lojistas de Itaperuna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara da Silva Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que foi DADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0001872-94.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Batista Fernandes da Silva [Adv. Alexsandra da Cruz Brandão (OAB: RJ 122840 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lea Batista Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 56, que homologou os cálculos de fls. 51/55. \r\n\r\nProcesso: 0001283-68.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oriane Alves Francisco [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Daniel Carvalho Foster Vidal (OAB: RJ 159117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Oriane Alves Francisco\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 181/185, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 800,00, pela parte Reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-44.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Aparecida Fernandes dos Santos [Adv. Pedro Paulo de Tarso Vieira de Lima (OAB: RJ 25652 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Aperibe [Procurador Procuradoria Munic de Aperibe \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Aparecida Fernandes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001434-34.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Oliveira de Almeida [Adv. Orlando Teixeira de Carvalho Junior (OAB: RJ 161959 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Oliveira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi DADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0000312-49.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuseli Pellison Dias Manhães [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Malhas Mil de Itaperuna Ltda, Réu: D Canazaro de Oliveira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deuseli Pellison Dias Manhães\r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito foi mantido na pauta, mesmo tendo em vista a citação frustrada da 1ª Reclamada \"MALHAS MIL DE ITAPERUNA LTDA\", \"por desconhecido\". \r\n\r\nProcesso: 0000364-45.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Flávio Lima dos Santos [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepro Comércio Consultoria e Construções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Flávio Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito foi RETIRADO DA PAUTA, tendo em vista a citação frustrada da Reclamada pelo seguinte motivo: “Nº INEXISTENTE” \r\n\r\nProcesso: 0150100-45.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio dos Santos [Adv. Carlos Moacyr Ferreira (OAB: RJ 25261 - D)]\r\n\r\nRéu: Mamoraria Santa Helena Granitos e Material de Construção LTDA [Adv. Agostinho Cordeiro Eccard (OAB: RJ 84691 - D)], Réu: Pedramak Granitos Ltda, Réu: Alvaro da Silva Sorrentino, Réu: Maicon da Silva Sorrentino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 47. \r\n\r\nProcesso: 0000986-95.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Maximiano Costa Neto [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Otávio Denys (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Maximiano Costa Neto\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III e IV, do CPC. Defere-se desde logo, o desentranhamento de documentos que acompanham a petição inicial, exceto a procuração. Custas de R$ 20,00, pela parte autora dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0001400-69.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salomao David Elias [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)], Aut: Ademir Peres de Souza [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)], Aut: Maria Cleide Cardoso [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistencia Tecnica e Extensao Rural do Estado do RJ [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Assistencia Tecnica e Extensao Rural do Estado do RJ\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES e da majoração da multa e da obrigação de comprovar nos autos, em 10 dias, o correto pagamento do percentual de 20% sobre o piso salarial dos Exequentes. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0064700-15.1999.5.01.0471 - CartPrec\r\n\r\nAut: JERDRIANO SANTOS FARIAS\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA J R LTDA [Adv. Jose Demetrio Filho (OAB: RJ 91027 - D)], Réu: ROSALI MACHADO BASTOS [Adv. Jose Demetrio Filho (OAB: RJ 91027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROSALI MACHADO BASTOS, Réu TRANSPORTADORA J R LTDA\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 183, a realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 04.06.2012, às 13 horas (primeiro pregão) e às 13h30min horas (segundo pregão), e em 15.06.2012 (leilão virtual para os bens não arrematados nos dois primeiros pregões, através do sitio eletrônico: www.leiloesjudiciais.com.br) ficando ciente o credor de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nFica ciente, ainda, de que a adjudicação, pelo valor da avaliação do bem, deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública, arcando o adjudicante com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000157-46.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Gomes da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)], Réu: Banco Bradesco SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre o teor da petição de fls. 182/205. \r\n\r\nProcesso: 0000158-31.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Fragoso da Costa [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)], Réu: Banco Bradesco SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Fragoso da Costa\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias sobre o teor da petição de fls. 186/210. \r\n\r\nProcesso: 0146000-57.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FABIO DA COSTA MENDEL [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: DISPAL DE PADUA LTDA [Adv. Wilson Carvalhal Botelho (OAB: RJ 64625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISPAL DE PADUA LTDA, Aut JOSE FABIO DA COSTA MENDEL\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 157, a realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 04.06.2012, às 13 horas (primeiro pregão) e às 13h30min horas (segundo pregão), e 15.06.2012 (leilão virtual para os bens não arrematados nos dois primeiros pregões) ficando ciente o credor de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nFica ciente, ainda, de que a adjudicação, pelo valor da avaliação do bem, deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública, arcando o adjudicante com a comissão do leiloeiro \r\n\r\nProcesso: 0001814-91.2010.5.01.0471 - ET\r\n\r\nEgte: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nEgdo: Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda, Egdo: Cyrene dos Santos Coutinho Barreto [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB, Egdo Cyrene dos Santos Coutinho Barreto\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Terceiros opostos por CONAB - COMPANHINA NACIONAL DE ABASTECIMENTO,foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0001372-28.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Santos [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 231, que homologou os cálculos de fls. 224/230. \r\n\r\nProcesso: 0009000-78.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCE MARIA DA SILVA [Adv. Antonia Souza Lopes Ferreira Pinto (OAB: RJ 76041 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente de Padua [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCE MARIA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre o pedido de reserva de honorários de seu antigo patrono. \r\n\r\nProcesso: 0065400-73.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Demiciano Januário [Adv. Carlos Moacyr Ferreira (OAB: RJ 25261 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Vizinho do Rio Pomba Ltda - ME [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Demiciano Januário, Réu Bar e Lanchonete Vizinho do Rio Pomba Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 96, a realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 04.06.2012, às 13 horas (primeiro pregão) e às 13h30min horas (segundo pregão), e em 15.06.2012 (leilão virtual para os bens não arrematados nos dois primeiros pregões, através do sitio eletrônico: www.leiloesjudiciais.com.br) ficando ciente o credor de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nFica ciente, ainda, de que a adjudicação, pelo valor da avaliação do bem, deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública, arcando o adjudicante com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000103-80.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana D´arc Nicodemos [Adv. Liz Antunes Ferreira (OAB: RJ 144143 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra Paula Marreiros Valleridi Torres, Réu: Otávio Rodrigues Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana D´arc Nicodemos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, na forma do art. 844, CLT. Defere-se desde logo, o desentranhamento de documentos que acompanham a petição inicial, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000138-40.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Magalhães Pardal [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)], Réu: Banco Bradesco SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Magalhães Pardal\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre o teor da petição de fls. 201/224. \r\n\r\nProcesso: 0031900-16.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Mata [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Dario TInoco [Adv. Luis Jose Bragança da Silva (OAB: RJ 61036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dario TInoco, Aut José Antonio Mata\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 184, a realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 04.06.2012, às 13 horas (primeiro pregão) e às 13h30min horas (segundo pregão), e em 15.06.2012 (leilão virtual para os bens não arrematados nos dois primeiros pregões, através do sitio eletrônico: www.leiloesjudiciais.com.br) ficando ciente o credor de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nFica ciente, ainda, de que a adjudicação, pelo valor da avaliação do bem, deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública, arcando o adjudicante com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0133700-53.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Luiza do Carmo Pizano (referente a JOVIANA RODOLPHI DIAS) [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)], Aut: Maria Adilcimélia Louro Martins [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)], Aut: Joviana Rodolphi Dias [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)], Aut: Elianes de Aguiar Cabral de Paula [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Degredo , Réu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai, Aut Elianes de Aguiar Cabral de Paula, Aut Joviana Rodolphi Dias, Aut Maria Adilcimélia Louro Martins, Aut Marilia Luiza do Carmo Pizano (referente a JOVIANA RODOLPHI DIAS)\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 289/295, que declarou a PRESCRIÇÃO para julgar extinto o processo com julgamento do mérito no que tange aos pedidos deduzidos relativos ao contrato firmado com a 1ª reclamada e julgar PROCEDENTE, EM PARTE, os demais pedidos. Custas de R$ 400,00, pela 2ª RÉ. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-79.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair da Silva Laia [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Conferencia São josé do Avaí [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair da Silva Laia , Réu Conferencia São josé do Avaí\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 28.05.2012, às 10:00 horas a fim de que sejam resgatados os cheques devolvidos pelo banco, com o respectivo pagamento do valor equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0000365-30.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Araújo Silva [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepro Comércio Consultoria e Construções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Araújo Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito foi RETIRADO DA PAUTA, tendo em vista a citação frustrada da Reclamada pelo seguinte motivo: “ Nº INEXISTENTE” \r\n\r\nProcesso: 0001099-15.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Gonçalves Lessa [Adv. Raul Travassos Neto (OAB: RJ 118399 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra Gonçalves Lessa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 40, que homologou os cálculos de fls. 35/39. \r\n\r\nProcesso: 0048400-70.2002.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEILTON DE SOUZA CRUZ [Adv. Alexandre Campos Cardoso (OAB: RJ 100275 - D)]\r\n\r\nRéu: Hillo - Industria e Comércio Ltda - ME [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEILTON DE SOUZA CRUZ, Réu Hillo - Industria e Comércio Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 149, a realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 04.06.2012, às 13 horas (primeiro pregão) e às 13h30min horas (segundo pregão), e em 15.06.2012 (leilão virtual para os bens não arrematados nos dois primeiros pregões, através do sitio eletrônico: www.leiloesjudiciais.com.br) ficando ciente o credor de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nFica ciente, ainda, de que a adjudicação, pelo valor da avaliação do bem, deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública, arcando o adjudicante com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0026300-48.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fernandes de Moura [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Padilha Construtora LTDA. , Réu: Julimar da Silva Padilha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Fernandes de Moura\r\n\r\nInformar, no prazo de 05 dias, se aceita a nomeação como depositária, arcando com os custos da remoção do bem. \r\n\r\nProcesso: 0009600-31.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Kardec Vieira de Souza [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Vale Verde de Itaperuna Ltda, Réu: Frigoxô Indústria e Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Kardec Vieira de Souza, Réu Frigoxô Indústria e Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 169, a realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 04.06.2012, às 13 horas (primeiro pregão) e às 13h30min horas (segundo pregão), e 15.06.2012 (leilão virtual para os bens não arrematados nos dois primeiros pregões) ficando ciente o credor de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nFica ciente, ainda, de que a adjudicação, pelo valor da avaliação do bem, deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública, arcando o adjudicante com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0144000-79.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio de Arruda Souza [Adv. Jose Carlos Zampier Filho (OAB: RJ 125865 - D)]\r\n\r\nRéu: Magic Gas - Comercio de Gas Ltda ME [Adv. Carlos Zacarias Tostes (OAB: RJ 128707 - D)], Réu: José Luiz Madeira, Réu: Antônio Milton de Oliveira Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio de Arruda Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 105. \r\n\r\nProcesso: 0001332-12.2011.5.01.0471 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jose Guilherme da Silva [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Estrutura Metálica Tinoco Ltda [Adv. Romulo Vinicius Dias (OAB: RJ 124243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora e Estrutura Metálica Tinoco Ltda, Aut Jose Guilherme da Silva\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 08, a realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 04.06.2012, às 13 horas (primeiro pregão) e às 13h30min horas (segundo pregão), e em 15.06.2012 (leilão virtual para os bens não arrematados nos dois primeiros pregões, através do sitio eletrônico: www.leiloesjudiciais.com.br) ficando ciente o credor de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nFica ciente, ainda, de que a adjudicação, pelo valor da avaliação do bem, deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública, arcando o adjudicante com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0120800-53.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut JAILTON SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000363-60.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ceciliano de Castro Vidal [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepro Comércio Consultoria e Construções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ceciliano de Castro Vidal\r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito foi RETIRADO DA PAUTA, tendo em vista a citação frustrada da Reclamada pelo seguinte motivo: “ Nº INEXISTENTE” \r\n\r\nProcesso: 0000059-32.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Santaroni Neto [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)], Aut: Valdeci Medeiros Brum\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Santaroni Neto, Réu Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0009000-78.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCE MARIA DA SILVA [Adv. Antonia Souza Lopes Ferreira Pinto (OAB: RJ 76041 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente de Padua [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCE MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que a execução encontra-se garantida. \r\n\r\nProcesso: 0009600-31.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Kardec Vieira de Souza [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Vale Verde de Itaperuna Ltda, Réu: Frigoxô Indústria e Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Kardec Vieira de Souza\r\n\r\nDeverá manter contato com a Oficiala de Justiça, em 05 dias, a fim de agendar a diligência para a retirada do bem, do qual ficou responsável como depositário, providenciando os meios necessários à remoção do(s) bem(s). Oficial de Justiça Maria (8127-0712). \r\n\r\nProcesso: 0001811-39.2010.5.01.0471 - ET\r\n\r\nEgte: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nEgdo: Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda, Egdo: João Batista Marques Filho [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB, Egdo João Batista Marques Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Terceiros opostos por CONAB - COMPANHINA NACIONAL DE ABASTECIMENTO,foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0001109-93.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Ricardo Fernandes Dias [Adv. Michelly Di Cassia Retamero Eccard (OAB: RJ 104162 - D)]\r\n\r\nRéu: Procome Serviços de Eletricidade Ltda. [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Lúcio Ricardo Fernandes Dias, Réu Procome Serviços de Eletricidade Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhida a prejudicial da PRESCRIÇÃO, na forma da fundamentação de fls. 133/135, para extinguir o processo com julgamento do mérito na forma do art. 269, II do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001303-59.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Carlos Salles das Neves [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Carlos Salles das Neves\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 601/608, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 400,00, pela parte Reclamada, ISENTA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-58.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla Rocha de Freitas Picinini [Adv. Elanir Marinho Magalhaes (OAB: RJ 54580 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Priscilla Rocha de Freitas Picinini\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado leilão nos autos da Carta Precatória 0001290-25.2011.5.01.0224 para o dia 28/05/2012, à partir das 13 horas, na Associação Comercial e Industrial de Iguaçu, Sito à Av. Governador Amaral Peixoto, 236, sala 201, Centro, Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0000368-53.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Dempina Faria de Castro [Adv. Tony Ferreira Corrêa (OAB: RJ 130582 - D)]\r\n\r\nRéu: Kilance Eletromóveis e Celulares Ltda ME [Adv. Helio Leite da Silva (OAB: RJ 51937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dempina Faria de Castro, Réu Kilance Eletromóveis e Celulares Ltda ME \r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 108, a realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 04.06.2012, às 13 horas (primeiro pregão) e às 13h30min horas (segundo pregão), e em 15.06.2012 (leilão virtual para os bens não arrematados nos dois primeiros pregões, através do sitio eletrônico: www.leiloesjudiciais.com.br) ficando ciente o credor de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nFica ciente, ainda, de que a adjudicação, pelo valor da avaliação do bem, deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública, arcando o adjudicante com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0048500-25.2002.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANO CARDOSO TAVARES [Adv. Alexandre Campos Cardoso (OAB: RJ 100275 - D)]\r\n\r\nRéu: Hillo - Industria e Comércio Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO CARDOSO TAVARES\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 155, a realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 04.06.2012, às 13 horas (primeiro pregão) e às 13h30min horas (segundo pregão), e em 15.06.2012 (leilão virtual para os bens não arrematados nos dois primeiros pregões, através do sitio eletrônico: www.leiloesjudiciais.com.br) ficando ciente o credor de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nFica ciente, ainda, de que a adjudicação, pelo valor da avaliação do bem, deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública, arcando o adjudicante com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0024900-62.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Julia de Oliveira Simões [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nRéu: Horta Informática Ltda, Réu: Augusto Otaviano Horta, Réu: Ricardo Augusto Gontijo Horta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia de Oliveira Simões\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada praça do bem penhorado para o dia 29/05/2012, às 14 horas, e, não havendo licitantes, designado, desde já, leilão para o dia 12/06/2012, na Vara do Trabalho de Muriaé-MG nos autos da CP 0001239-40.2011.5.03.0068 \r\n\r\nProcesso: 0001400-69.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salomao David Elias [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)], Aut: Ademir Peres de Souza [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)], Aut: Maria Cleide Cardoso [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistencia Tecnica e Extensao Rural do Estado do RJ [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Peres de Souza, Aut Maria Cleide Cardoso, Aut Salomao David Elias\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000088-48.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Muller de Oliveira Clemente [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaperuna Esporte Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Muller de Oliveira Clemente\r\n\r\nTomar ciencia da anotação do crédito nos autos do processo 0119900-12.1996.5.01.0471 e de que foi designado LEILÃO naqueles autos nos dias 04.06.2012, às 13h (primeiro pregão), 13h30min (segundo pregão) e 15.06.2012 (leilão virtual para os bens não arrematados nos dois primeiros pregões). \r\n\r\nProcesso: 0000628-33.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Lessa Rodrigues da Silva [Adv. Ramon Sabino Lopes (OAB: RJ 120468 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Lessa Rodrigues da Silva, Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 1ª RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-48.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Martins Azevedo [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO\r\n\r\nIndicar a localização do veículo de fls. 433. \r\n\r\nProcesso: 0000528-44.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clelia Maria Figueiredo Cardoso [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Felipe Boechat do Carmo Silva (OAB: RJ 115848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clelia Maria Figueiredo Cardoso, Réu Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte RECLAMADA e CONCEDER EM PARTE aquele pleiteado pela autora conforme fundamentação de fls. 275/276. \r\n\r\nProcesso: 0001418-80.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Gomes da Cruz [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gomes da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito foi RETIRADO DA PAUTA, tendo em vista a citação frustrada da Reclamada pelo seguinte motivo: “ MUDOU-SE” \r\n\r\nProcesso: 0141500-40.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Cruz de Azevedo [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Cruz de Azevedo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0001800-35.1995.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENO RANGEL [Adv. Sven Augusto Alt (OAB: RJ 49816 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ELTA CONSTR.FLUMINENSE LTDA., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 0611/2012, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) BB deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-90.2011.5.01.0471 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Juliana Leite Citeli dos Reis (OAB: RJ 115950 - D)]\r\n\r\nRéu: Calvino Maete da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Defere-se desde logo, o desentranhamento de documentos que acompanham a petição inicial, exceto a procuração. Custas pela parte autora dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0049600-05.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Eduardo Santos de Sa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de àguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Eduardo Santos de Sa, Réu Companhia Estadual de àguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pela parte AUTORA foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000015-42.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Lopes de Almeida [Adv. Adilson de Faria Maciel (OAB: RJ 103715 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Lopes de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02.07.2012 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0047100-97.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Barbosa Antao [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: José Geraldo Pereira Carvalho [Adv. Samuel Portela Tinoco (OAB: RJ 148850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Geraldo Pereira Carvalho, Aut Roberto Carlos Barbosa Antao\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 121, a realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 04.06.2012, às 13 horas (primeiro pregão) e às 13h30min horas (segundo pregão), e em 15.06.2012 (leilão virtual para os bens não arrematados nos dois primeiros pregões, através do sitio eletrônico: www.leiloesjudiciais.com.br) ficando ciente o credor de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nFica ciente, ainda, de que a adjudicação, pelo valor da avaliação do bem, deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública, arcando o adjudicante com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0066900-77.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva Figueiredo [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Santa Izabel Ltda [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)], Réu: Paulo Sergio de Azevedo, Réu: Arleida Maria Junger de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Santa Izabel Ltda, Aut Tatiane da Silva Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 108, a realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 04.06.2012, às 13 horas (primeiro pregão) e às 13h30min horas (segundo pregão), e em 15.06.2012 (leilão virtual para os bens não arrematados nos dois primeiros pregões, através do sitio eletrônico: www.leiloesjudiciais.com.br) ficando ciente o credor de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nFica ciente, ainda, de que a adjudicação, pelo valor da avaliação do bem, deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública, arcando o adjudicante com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001016-96.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Derge Paula Azevedo [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nRéu: Conspnor - Consórcio de Saúde Pública do Noroeste [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conspnor - Consórcio de Saúde Pública do Noroeste, Aut Derge Paula Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 74/77, que julgou IMPROCEDENTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 20,00, pela parte AUTORA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001209-14.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Machado [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria José Rodrigues Noronha [Adv. Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria José Rodrigues Noronha\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0009500-76.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira da Silva [Adv. Zeny Abreu Rodrigues Vieira (OAB: RJ 110984 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Vale Verde de Itaperuna Ltda, Réu: Frigoxô Indústria e Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 129, a realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 04.06.2012, às 13 horas (primeiro pregão) e às 13h30min horas (segundo pregão), e em 15.06.2012 (leilão virtual para os bens não arrematados nos dois primeiros pregões, através do sitio eletrônico: www.leiloesjudiciais.com.br) ficando ciente o credor de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nFica ciente, ainda, de que a adjudicação, pelo valor da avaliação do bem, deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública, arcando o adjudicante com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000093-36.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maressa Pires da Silva [Adv. Liz Antunes Ferreira (OAB: RJ 144143 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maressa Pires da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, na forma do art. 844, da CLT. Defere-se desde logo, o desentranhamento de documentos que acompanham a petição inicial, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0124900-36.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Feijó de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A , Aut Carlos Henrique Feijó de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte RECLAMADA e CONCEDER aquele pleiteado pelo autor conforme fundamentação às fls. 697/699. \r\n\r\nProcesso: 0001817-46.2010.5.01.0471 - ET\r\n\r\nEgte: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nEgdo: Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda, Egdo: Daniane Machado de Jesus Costa [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB, Egdo Daniane Machado de Jesus Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Terceiros opostos por CONAB - COMPANHINA NACIONAL DE ABASTECIMENTO,foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000052-40.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Moura Viana [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-36.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassiano Lopes de Souza [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapua Clube Campo Esportes e Nautica [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano Lopes de Souza, Réu Itapua Clube Campo Esportes e Nautica\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 70, a realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 04.06.2012, às 13 horas (primeiro pregão) e às 13h30min horas (segundo pregão), e em 15.06.2012 (leilão virtual para os bens não arrematados nos dois primeiros pregões, através do sitio eletrônico: www.leiloesjudiciais.com.br) ficando ciente o credor de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nFica ciente, ainda, de que a adjudicação, pelo valor da avaliação do bem, deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública, arcando o adjudicante com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000416-12.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Aparecida Goulart dos Anjos [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: North Star Indústria e Comércio Ltda, Réu: Jair Figueiredo Alves Neto, Réu: Antonio Eduardo Silveira de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Aparecida Goulart dos Anjos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 38. \r\n\r\nProcesso: 0000176-86.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Genifer Ecard Rocha [Adv. Marcia Buarque Malta (OAB: RJ 125678 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita Gráfica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genifer Ecard Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Defere-se desde logo, o desentranhamento de documentos que acompanham a petição inicial, exceto a procuração. Custas de R$ 62,38, pela parte autora dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0000529-63.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Jacinto de Paula [Adv. Marcelo de Paula Perdigão (OAB: RJ 161625 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Paz Industria e Comércio LTDA [Adv. Arlon Campos da Silva Junior (OAB: RJ 117379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Jacinto de Paula, Réu Santa Paz Industria e Comércio LTDA\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 663, a realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 04.06.2012, às 13 horas (primeiro pregão) e às 13h30min horas (segundo pregão), e em 15.06.2012 (leilão virtual para os bens não arrematados nos dois primeiros pregões, através do sitio eletrônico: www.leiloesjudiciais.com.br) ficando ciente o credor de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nFica ciente, ainda, de que a adjudicação, pelo valor da avaliação do bem, deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública, arcando o adjudicante com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001805-32.2010.5.01.0471 - ET\r\n\r\nEgte: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nEgdo: Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda, Egdo: Sonia Maria Pereira Mattos [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB, Egdo Sonia Maria Pereira Mattos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Terceiros opostos por CONAB - COMPANHINA NACIONAL DE ABASTECIMENTO,foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0001468-09.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Joséria Simplício da Silva [Adv. Jorge Evangelista Alves Pimentel (OAB: RJ 135904 - D)]\r\n\r\nRéu: União Brasileira de Madeiras Ltda [Adv. Luiz Claudio de Freitas Marinoni (OAB: RJ 1806 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joséria Simplício da Silva, Réu União Brasileira de Madeiras Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Defere-se desde logo, o desentranhamento de documentos que acompanham a petição inicial, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000137-55.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Aurélio da Silva Júnior [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)], Réu: Banco Bradesco SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Aurélio da Silva Júnior\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre o teor da petição de fls. 172/195. \r\n\r\nProcesso: 0059400-67.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Sven Augusto Alt (OAB: RJ 49816 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO TREZE DE JUNHO LTDA [Adv. Ricardo Edler (OAB: RJ 98166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO TREZE DE JUNHO LTDA, Aut WILSON JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia de que foram designadas praças dos bens penhorados na CPE nº 0001374-86.2011.5.01.0301 para os dias 30.05.2012 às 12h33 e 13.06.2012, no mesmo horário, na Vara de Trabalho de Petrópolis-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001320-95.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Novaes Meirelles [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Novaes Meirelles\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Custas de R$ 100,00 pela autora. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-59.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Alves Aniceto [Adv. Maria Cicilia Gonçalves Soares (OAB: RJ 140060 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Alves Aniceto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/06/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0105300-97.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Nunes dos Santos [Adv. Cristiano Dias Ferrero (OAB: RJ 111658 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Dirceu Amil de Oliveira (OAB: RJ 118357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar Assom Ltda, Aut Valmir Nunes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 114, a realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 04.06.2012, às 13 horas (primeiro pregão) e às 13h30min horas (segundo pregão), e em 15.06.2012 (leilão virtual para os bens não arrematados nos dois primeiros pregões, através do sitio eletrônico: www.leiloesjudiciais.com.br) ficando ciente o credor de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nFica ciente, ainda, de que a adjudicação, pelo valor da avaliação do bem, deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública, arcando o adjudicante com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000800-48.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Martins Azevedo [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Martins Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-40.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira Pinheiro [Adv. Simone Aparecida dos Reis Souza (OAB: RJ 137029 - D)]\r\n\r\nRéu: Cachoeiro Veículos Ltda. [Adv. Andre Francisco Ribeiro Guimaraes (OAB: ES 6175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cachoeiro Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 109, que homologou os cálculos de fls. 105/108, fixando o quantum debeatur em R$ 6.617,91, atualizado até 31/03/2012, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006000-12.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EDUARDO DAHER NASCIMENTO [Adv. Edevar de Assis Velasco (OAB: RJ 75051 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 0354/2012, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-02.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Luiz de Oliveira [Adv. Fabrina Martins Sarmento Rodrigues (OAB: RJ 120902 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Luiz de Oliveira, Réu Sibelly Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 1534/1538, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 300,00, pela parte Reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1305597"
                            ],
                            "1305594": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/05/2012\r\n\r\n0040800-81.1991.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Sylvia Pimentel Marques Pereira Pinto,Usina Santa Maria,Carlos Alberto Pereira Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Sylvia Pimentel Marques Pereira Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 44.390,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026800-80.2008.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Rogerio Monteiro da silva\r\n\r\nExecutado: João Heleno Alves Neves,Construtora Katallin de Itaperuna Ltda - ME,Francisco Manoel da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado João Heleno Alves Neves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 4.385,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001900-04.2006.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Alessandra Tavares Brandao\r\n\r\nExecutado: Vanessa da Paixão Brasieliense,Bunker Cooperativa Multipla de Servicos Ltda,Alcides José Bastos,Wellington Rodrigues de Amorim\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanessa da Paixão Brasieliense, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 2.947,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003200-40.2002.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: RODRIGO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Marcia Regina de Moraes,MAX FLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA,Maria Helena Sodré,Marcelo Martins de Moraes,Luis Carlos de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia Regina de Moraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 8.259,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004700-88.1995.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSANE RANCATO REIS e Outros\r\n\r\nExecutado: João Baptista Fernandes,Cooperativa Nac de Apoio ao Ens Publ e Privado Ltda,José Wilhami Fernandes de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado João Baptista Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 10.268,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Wilhami Fernandes de Oliveira,Cooperativa Nac de Apoio ao Ens Publ e Privado Ltda,José Wilhami Fernandes de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado José Wilhami Fernandes de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 10.268,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1305594"
                            ],
                            "1305595": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 09/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000628-33.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Lessa Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 1ª RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-31.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Kardec Vieira de Souza\r\n\r\nRéu: Frigorifico Vale Verde de Itaperuna Ltda, Frigoxô Indústria e Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Frigorifico Vale Verde de Itaperuna Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 169, a realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 04.06.2012, às 13 horas (primeiro pregão) e às 13h30min horas (segundo pregão), e 15.06.2012 (leilão virtual para os bens não arrematados nos dois primeiros pregões) ficando ciente o credor de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nFica ciente, ainda, de que a adjudicação, pelo valor da avaliação do bem, deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública, arcando o adjudicante com a comissão do leiloeiro \r\n\r\nProcesso: 0009200-17.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Brasiliano da Silva\r\n\r\nRéu: Cdb Comércio de Carnes e Derivados de Bovinos Ltda, Frigoxô Indústria e Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Cdb Comércio de Carnes e Derivados de Bovinos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 153, a realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 04.06.2012, às 13 horas (primeiro pregão) e às 13h30min horas (segundo pregão), e em 15.06.2012 (leilão virtual para os bens não arrematados nos dois primeiros pregões, através do sitio eletrônico: www.leiloesjudiciais.com.br) ficando ciente o credor de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nFica ciente, ainda, de que a adjudicação, pelo valor da avaliação do bem, deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública, arcando o adjudicante com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0009500-76.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Frigorifico Vale Verde de Itaperuna Ltda, Frigoxô Indústria e Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Frigorifico Vale Verde de Itaperuna Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 129, a realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 04.06.2012, às 13 horas (primeiro pregão) e às 13h30min horas (segundo pregão), e em 15.06.2012 (leilão virtual para os bens não arrematados nos dois primeiros pregões, através do sitio eletrônico: www.leiloesjudiciais.com.br) ficando ciente o credor de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nFica ciente, ainda, de que a adjudicação, pelo valor da avaliação do bem, deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública, arcando o adjudicante com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1305595"
                            ],
                            "1305596": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000088-48.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Muller de Oliveira Clemente\r\n\r\nRéu: Itaperuna Esporte Clube\r\n\r\nPelo presente fica m Itaperuna Esporte Clube, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da anotação do crédito nos autos do processo 0119900-12.1996.5.01.0471 e de que foi designado LEILÃO naqueles autos nos dias 04.06.2012, às 13h (primeiro pregão), 13h30min (segundo pregão) e 15.06.2012 (leilão virtual para os bens não arrematados nos dois primeiros pregões). \r\n\r\nProcesso: 0001654-32.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Oliveira Pereira\r\n\r\nRéu: Marcione F de Araujo Artigos do Vestuário\r\n\r\nPelo presente fica m Marcione F de Araujo Artigos do Vestuário, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 33/35, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 200,00, pela parte Reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001577-23.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Guimarães de Paula\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 34/36, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 100,00, pela parte Reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1305596"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1304079": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070500-76.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Cunha Nogueira [Adv. Gisela de Souza Oliveira (OAB: RJ 145142 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Cunha Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 0075500-62.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselma da Costa Dias [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nRéu: Telma Navegas Gabriel [Adv. Jose Laercio Paixao Fontes Filho (OAB: RJ 45289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselma da Costa Dias\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0001615-39.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gaston Marcelo Arnez Solis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDizer sobre o requerimento de desistência do autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001145-08.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Ferreira Pisani [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: CIS Brasil Ltda [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Ferreira Pisani\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001696-85.2010.5.01.0481 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato Nacional dos Mestres de Pequena Cabotagem e C M Transportes Marítimos [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)], Spte: Sindicato Nacional dos Marinheiros e Mocos de Maquinas em Transportes Maritimos e Fluviais [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)], Spte: Sindicato Nacional dos Taifeiros Culinários e Panificadores Maritimos [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)], Spte: Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços em Transportes Marítimos [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nSpdo: Queiroz Galvão Óleo e Gás S/A - Filial\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato Nacional dos Marinheiros e Mocos de Maquinas em Transportes Maritimos e Fluviais, Spte Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços em Transportes Marítimos, Spte Sindicato Nacional dos Mestres de Pequena Cabotagem e C M Transportes Marítimos, Spte Sindicato Nacional dos Taifeiros Culinários e Panificadores Maritimos\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000056-13.2011.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Black Gold Alimentos Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nCgto: Espólio de Manoel Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Black Gold Alimentos Ltda\r\n\r\nVir com endereço correto da Sra. Marli Matias, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000678-58.2012.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Iate Clube de Macaé [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)]\r\n\r\nCgto: Neire Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Iate Clube de Macaé\r\n\r\nVir com deposito, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0055300-63.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Melo Brito [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Barbosa Tec. Com. e Servicos [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Melo Brito, Réu Santos Barbosa Tec. Com. e Servicos\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-78.1988.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPREGADOS EM ESTABELEC BANCARIOS DE [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)], Aut: GUACIR COELHO TAVARES, Aut: VALDEMIR AZEREDO\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1437. \r\n\r\nProcesso: 0000680-28.2012.5.01.0481 - AI\r\n\r\nAgte: Juarez Batista Garcia [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)], Agte: Rodolfo Perkles Costa [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000679-43.2012.5.01.0481 - AI\r\n\r\nAgte: Therezinha Oliveira Santiago [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000964-07.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Eduardo Coutinho [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Odebrecht Óleo e Gás Ltda [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Eduardo Coutinho, Réu Odebrecht Óleo e Gás Ltda\r\n\r\nAos Recorridos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-11.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICEA RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO VITORIA LTDA, Réu: ISRAEL GONÇALVES DE ASSIS, Réu: NATANAEL GONÇALVES DE ASSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NICEA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da petição de fls. 103, devendo o autor diligenciar pessoalmente junto aos cartórios. \r\n\r\nProcesso: 0017700-81.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DO ESPIRITO SANTO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDREIRA IMBOASSICA LTDA [Adv. Daniel Lima de Figueiredo (OAB: RJ 61178 - D)], Réu: CESAR JOHNSEN FIAT, Réu: MARIA APARECIDA CATA PRETA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO DO ESPIRITO SANTO, Réu PEDREIRA IMBOASSICA LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência no dia 30/05/2012, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0001822-38.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gonçalves da Silva Inacio [Adv. Marcio dos Santos Vianna (OAB: RJ 157035 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0027400-08.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiene Goncalves Amaral [Adv. Eberson Lessa Pacheco (OAB: RJ 108724 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicacoes Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicacoes Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-52.2012.5.01.0481 - CauInom\r\n\r\nRqte: Flávio Menezes Maurat [Adv. Luana Ribeiro Fernandes Teixeira (OAB: RJ 132710 - D)]\r\n\r\nRqdo: Transocean Brasil Ltda, Rqdo: Transocean Intl Resources Ltd\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Flávio Menezes Maurat\r\n\r\nDizer sobre as devoluções das notificações da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0137300-14.1993.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ARMENIO NETO [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ARMENIO NETO\r\n\r\nVenha o reclamante com a comprovação efetiva do valor sacado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000939-57.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlito Gomes de Oliveira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologia em Cabos de Aço - BRASCABO LTDA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlito Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001239-19.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson de Souza Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-89.1986.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERMEVAL GOMES FILHO [Adv. Humberto Maciel de Araujo (OAB: RJ 32104 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERMEVAL GOMES FILHO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da nova homologação de fl. 673, fixando o valor devido em R$ 148.234,44. \r\n\r\nProcesso: 0067300-32.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz Roque de Souza [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Jurandir S Siqueira [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Roque de Souza\r\n\r\nVista ao Autor por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-65.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Julio dos Santos [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcio Julio dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 302 Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001803-95.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Clarissa Barreto Ramos Grijó [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Proteção a Infância de Campos, Réu: FIA Fundação para a Infância e Adolescência\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarissa Barreto Ramos Grijó\r\n\r\nVir com endereço atualizado da 1a. reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001170-84.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Monteiro Jardim [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-45.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Noronha Ferreira [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Evandru´s Pizzas Ltda, Réu: EVANDRO MOREIRA TAVARES, Réu: ANETE MARZULO MAIA TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Noronha Ferreira\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000419-97.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wanger da Silva Mendes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Selma Motta da Silva (OAB: RJ 91933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao seu R.O., por deserto, conforme fl. 250.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041900-60.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOELI VIEIRA CARVALHAES SARAIVA [Adv. Jorge Luiz dos Santos Saraiva (OAB: RJ 47758 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut NOELI VIEIRA CARVALHAES SARAIVA\r\n\r\nTEr vista dos cálculos de fls. 592/593, devendo a reclamada vir com a diferença, em 05 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000626-96.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilson Gomes Ferreira [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)]\r\n\r\nRéu: Techint Engenharia e Construção SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Gomes Ferreira\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-45.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima da Silva Assunção Xavier [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosimarcia Alves Albino [Adv. Marco Antonio de Souza Mancebo (OAB: RJ 100896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosimarcia Alves Albino\r\n\r\nDizer sobre a petição da reclamante, que alega não ter recebido a última parcela do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001454-29.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Costa Madeira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sextante Reparos Navais Ltda [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Costa Madeira , Réu Sextante Reparos Navais Ltda\r\n\r\nRTE e RDA: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 18/05/2012, às 15 horas, a fim de que a ré proceda a anotação na CTPS do reclamante. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-05.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Agnaldo da Silva Pinto [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Agnaldo da Silva Pinto\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0129700-87.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RONALTI DA SILVA [Adv. Rosaime Ferreira (OAB: RJ 44340 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA, Réu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RONALTI DA SILVA\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0098000-98.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR DA SILVA [Adv. Eliane Aparecida Amaral de Oliveira (OAB: RJ 71347 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE LUIZ DA SILVA SERRALHERIA-ME [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR DA SILVA\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0042000-34.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deoclides Machado dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio PCP Engevix Ltda [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A.- PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio PCP Engevix Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A.- PETROBRAS\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0132500-25.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL JORGE ELIAS [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: MASTER FLUID - COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME [Adv. Norton Werner Martins Tripp (OAB: RJ 106108 - D)], Réu: Rosimar Ferreira das Neves, Réu: Ana Claudia Pereira Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JORGE ELIAS\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-32.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCA FALCAO JARDIM [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)], Réu: CARDIOCLIN - RIO DAS OSTRAS, Réu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA, Aut ELCA FALCAO JARDIM, Réu JOEL TAVARES PASSOS\r\n\r\nDigam as partes sobre a possibilidade de acordo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-45.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Olimpio dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gas Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Olimpio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 202, devendo vir com o valor das custas, em 05 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000800-08.2011.5.01.0481 - ET\r\n\r\nEgte: REINALDO LUIZ VIEIRA [Adv. Juliana Lopes Murta (OAB: RJ 148240 - D)]\r\n\r\nEgdo: KECRI TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA, Egdo: GLAIDEMIR ALVES DE RESENDE [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)], Egdo: ERNANI LENIS RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo GLAIDEMIR ALVES DE RESENDE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001414-47.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cortes Barbosa [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Quissamã Futebol Clube [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quissamã Futebol Clube\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 82. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-40.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Carvalho Pires [Adv. Maria Margareth Fragoso Diniz (OAB: RJ 101499 - D)]\r\n\r\nRéu: Techint S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)], Réu: ACE SEGURADORA S/A [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techint S.A\r\n\r\nCiência da devolução de prazo requerida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-68.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ediney Mota Gomes [Adv. José Francisco Veiga Coutinho (OAB: RJ 150145 - D)]\r\n\r\nRéu: Innova Rio Engenharia e Construções Ltda [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediney Mota Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-72.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil Sociedade Anônima [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva\r\n\r\nCumprir o comando de fl. 72, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000840-24.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar de Olvieira Caruso [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista à reclamada para manifestar-se sobre embargos de declaração. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-18.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Lima de Oliveira [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: Queiroz Galvao Óleo e Gás SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Queiroz Galvao Óleo e Gás SA\r\n\r\nVir com a complementação das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001331-48.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vieira Marnet [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ;\r\n\r\nProcesso: 0114800-60.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Canema [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Aut: Ricardo Alexandre de Oliveira Souza [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca e Transp.Valores Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A.Petrobras [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca e Transp.Valores Ltda, Aut Marcelo Alves Canema, Réu Petroleo Brasileiro S.A.Petrobras, Aut Ricardo Alexandre de Oliveira Souza\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-67.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Muniz do Amaral [Adv. Josiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVir com o pagamento do valor devido, em 05 dias, conforme Sumula 12 deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0047300-06.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos Neves [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: See TV Entretenimentos Ltda ME [Adv. Sergio Eduardo Assad Seabra Lebre (OAB: RJ 121771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio dos Santos Neves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001278-50.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vieira de Souza [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Aquarius [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)], Réu: A.S. de Teresópolis Construções Ltda. [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vieira de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001143-04.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Belo Pereira [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferpan Comércio de Metais Ltda [Adv. Alessandra Marcondes Teixeira (OAB: RJ 117363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Belo Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096900-93.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Lobo Bonfim [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: Trizell Asessoria, Planejamento e Execução de Serviços [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)], Réu: Senior Táxi Aéreo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Lobo Bonfim, Réu Senior Táxi Aéreo, Réu Trizell Asessoria, Planejamento e Execução de Serviços\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 17/05/2012, às 14 horas, para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0035500-15.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Nascimento Mendes [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Magma Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Nascimento Mendes\r\n\r\nAtenda à promoção da contadoria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-40.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MACEDO DOS SANTOS [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000681-13.2012.5.01.0481 - AI\r\n\r\nAgte: Therezinha Oliveira Santiago\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047300-06.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos Neves [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: See TV Entretenimentos Ltda ME [Adv. Sergio Eduardo Assad Seabra Lebre (OAB: RJ 121771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio dos Santos Neves, Réu See TV Entretenimentos Ltda ME\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 18/05/2012, às 14horas, para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000029-30.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ribeiro de Souza [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Blasting - Pintura Industrial Ltda [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ribeiro de Souza, Réu Blasting - Pintura Industrial Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000709-78.2012.5.01.0481 - AI\r\n\r\nAgte: João Fernando de Medeiros Marques\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0076600-47.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Medeiros da Silva [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Lider Ltda [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Medeiros da Silva, Réu Viação Lider Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência no dia 30/05/2012, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0118800-69.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Reis dos Santos [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Palc - Comercial e Distribuidora Ltda ME, Réu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM [Adv. Rodrigo de Oliveira Cavour (OAB: RJ 106455 - D)], Réu: Palc Comercial Distribuidora Ltda A/C PEDRO ARNALDO DA MOTTA, Réu: Palc Comercial e Distribuidora Ltda Me - A/C MOYSES MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Reis dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-95.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEI DOS SANTOS SILVA [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO VIGNOLI [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERNANDO VIGNOLI\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 84 . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-37.2005.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Custodio da Hora [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: K Entre Nos Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Custodio da Hora\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0000484-29.2010.5.01.0481 - ET\r\n\r\nEgte: RENATO GOMES RODRIGUES [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nEgdo: ELENILDA ALVES DE LIMA [Adv. Isabelle Bersot Fernandes (OAB: RJ 109201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ELENILDA ALVES DE LIMA, Egte RENATO GOMES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 22. \r\n\r\nProcesso: 0048800-78.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes Nunes Barros [Adv. Christiane Gomes Nunes Barros (OAB: RJ 157164 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001248-78.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Ferreira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvana Chaves Burg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0001694-18.2010.5.01.0481 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato Nacional dos Mestres de Pequena Cabotagem e C M Transportes Marítimos [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)], Spte: Sindicato Nacional dos Marinheiros e Mocos de Maquinas em Transportes Maritimos e Fluviais [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)], Spte: Sindicato Nacional dos Taifeiros Culinários e Panificadores Maritimos [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)], Spte: Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços em Transportes Marítimos [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nSpdo: Seadril\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato Nacional dos Marinheiros e Mocos de Maquinas em Transportes Maritimos e Fluviais, Spte Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços em Transportes Marítimos, Spte Sindicato Nacional dos Mestres de Pequena Cabotagem e C M Transportes Marítimos, Spte Sindicato Nacional dos Taifeiros Culinários e Panificadores Maritimos\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0116200-80.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Marcal [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: Pride do Brasil Ltda [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Pride do Brasil Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0107100-62.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lucio dos Santos [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnolite Construções e Montagens LTDA [Adv. Tamara Guedes Couto (OAB: SP 185085 - D)], Réu: GETULIO OLIVEIRA MACHADO, Réu: JOSÉ NETO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnolite Construções e Montagens LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 62 . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000677-73.2012.5.01.0481 - AI\r\n\r\nAgte: José Geraldo Fonseca Peçanha [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0012000-51.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Rodrigues Machado [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: Ricardo Medeiros Benvindo da Cruz [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera Engenharia e Comercio Ltda [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS MAGALHAES DA SILVA, Réu: ADILSON FERREIRA MAURÍCIO, Réu: ROSICLER AZEVEDO DE ARRUDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Rodrigues Machado\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0001448-22.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo da Silva Ramos [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Sextante Reparos Navais Ltda [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo da Silva Ramos\r\n\r\nVenha com o depósito em 10 dias. \r\n\r\nId: 1304079"
                            ],
                            "1304080": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0283100-24.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURELIO JOAQUIM RODRIGUES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIAO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURELIO JOAQUIM RODRIGUES\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0182300-80.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Barth [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca e Transporte de Valores [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Barth\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 57. \r\n\r\nProcesso: 0233300-27.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHOCEAN OFFSHORE [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECHOCEAN OFFSHORE\r\n\r\nVenha com o depósito da diferença devida, em 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução em face dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0285500-11.2003.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: ALIMINAS ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nCgto: JOSIEL PINTO DOS SANTOS [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ALIMINAS ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA, Cgto JOSIEL PINTO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 18/05/2012, às 14 horas para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0444800-77.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA CRISTINA SILVA LOPES [Adv. Eraldo Pessanha Goncalves (OAB: RJ 4768 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA MARIA BORGES CARDOSO [Adv. Cristiany Chaves do Nascimento (OAB: RJ 90706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CRISTINA SILVA LOPES\r\n\r\nVenha o autor com os valores devidos ao INSS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256000-75.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CORREA SABINO [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: ANDREA SILVEIRA DE CARVALHO [Adv. Edgar Flechas Santacruz (OAB: RJ 107375 - D)], Aut: ARLINDO FRANCISCO DE PAULA PINTO [Adv. Edgar Flechas Santacruz (OAB: RJ 107375 - D)], Aut: ALDIR BLANC DA SILVA [Adv. Edgar Flechas Santacruz (OAB: RJ 107375 - D)], Aut: AUGUSTO CALIXTO BATISTA [Adv. Edgar Flechas Santacruz (OAB: RJ 107375 - D)], Aut: DILSON PRIMO DIEGOLI, Aut: DULVA ALVES BARCELOS FILHO, Aut: GILMAR DA SILVA [Adv. Edgar Flechas Santacruz (OAB: RJ 107375 - D)], Aut: GILMAR MANCINI PENHA, Aut: JOSE CARLOS DA SILVA NETO [Adv. Edgar Flechas Santacruz (OAB: RJ 107375 - D)], Aut: JOSE RAMOS NETO, Aut: CARLOS RENATO VACARRI [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - B)], Aut: LEVI PINTO DE SOUZA, Aut: LUIZ FELIPE DE ALENCAR CHAGAS [Adv. Edgar Flechas Santacruz (OAB: RJ 107375 - D)], Aut: LUIZ ROBERTO PEREIRA COELHO, Aut: LUCIO ALIPIO DE MELO, Aut: MAGNO CUNHA MAIA [Adv. Edgar Flechas Santacruz (OAB: RJ 107375 - D)], Aut: MARINETE BARBOSA GOMES [Adv. Edgar Flechas Santacruz (OAB: RJ 107375 - D)], Aut: MARCOS DARLAN ALEXANDRIA ALMEIDA, Aut: MARCIEL PEIXOTO GUIMARAES [Adv. Edgar Flechas Santacruz (OAB: RJ 107375 - D)], Aut: PAULO ROGERIO DE SOUZA MADUREIRA, Aut: PAULO SERGIO S. DE AZEVEDO [Adv. Edgar Flechas Santacruz (OAB: RJ 107375 - D)], Aut: SANDRO THEOTONIO DE LUMA [Adv. Edgar Flechas Santacruz (OAB: RJ 107375 - D)], Aut: CIPRIANO DE SOUZA BARRETO, Aut: SOARIA DOS SANTOS BARCELOS [Adv. Edgar Flechas Santacruz (OAB: RJ 107375 - D)], Aut: TEREZINHA CRISTINA PAULO DE JESUS [Adv. Edgar Flechas Santacruz (OAB: RJ 107375 - D)], Aut: VENICIO CAMPOS VITER\r\n\r\nRéu: MF DE RIO FORTE SERVICOS TEC DE VIGILANCIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDIR BLANC DA SILVA, Aut ANDREA SILVEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDizer se foi procedida a habilitação dos autores no Juízo Falimentar, em 30 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0138200-35.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Teixeira Monteiro [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Teixeira Monteiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0329600-85.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE CARVALHO OLIVEIRA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVICOS E INFORMATICA [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)], Réu: JOSÉ ROBERTO SCHMALTZ, Réu: MILTON CARVALHO, Réu: MÁRCIO AUGUSTO GUARIENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE CARVALHO OLIVEIRA\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido, em 05 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0174800-55.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Santos Caldas [Adv. Leonardo Fraga de Magalhaes (OAB: RJ 144290 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Engenharia e Comércio Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Santos Caldas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 269. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180100-66.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Cardoso da Mota [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safo´s Fornecedora de Navios Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Cardoso da Mota\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193500-65.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MARA CARINO RIBEIRO [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO MOUZER VIANA [Adv. Luís André Gonçalves Coelho (OAB: RJ 85551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCELO MOUZER VIANA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 104. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0362500-24.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA CORDEIRO [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA CORDEIRO, Réu MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDizer sobre as ações indicadas às fls. 176/177. \r\n\r\nProcesso: 0139500-08.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE ALMEIDA SILVA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT-VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)], Réu: AGNALDO DE PAULA SEPÚLVEDA, Réu: MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0234000-08.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISA CLEA DE SOUZA LACERDA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISA CLEA DE SOUZA LACERDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 125. \r\n\r\nProcesso: 0234600-87.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA FORTUNATO BRAZ [Adv. Maria Jose Torres Cavalcanti (OAB: RJ 132239 - D)]\r\n\r\nRéu: RENOVADORA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA FORTUNATO BRAZ\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0213200-66.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE SILVA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFRARIA DE NOSSA SENHORA SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE SILVA\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0307000-02.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO JOSE HENRIQUE [Adv. Ramon Alves Zulo (OAB: RJ 96575 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE NAVEG MARITIMA LTDA [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)], Réu: SAMPLING PLANEJ E ASSES DE SEG IND S/C LTDA [Adv. Ronaldo Pires Barbosa (OAB: RJ 37712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRABALHO DE NAVEG MARITIMA LTDA\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240300-44.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMP EM ESTAB BANC DE MACAE E REGIAO [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Vedio Fernandes Baptista (OAB: RJ 65601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut SIND DOS EMP EM ESTAB BANC DE MACAE E REGIAO\r\n\r\nDizer sobre o Agravo de Instrumento interposto, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222200-12.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ORLANDO CIPRIANO MARQUES [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: P.C.P. ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Ronaldo Louzada Bernardo (OAB: ES 1959 - D)], Réu: Edmilson Carlos de Jesus Filho, Réu: Vania Rodrigues de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P.C.P. ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 166. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168300-32.1993.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE JESUS BORBA BARCELOS [Adv. Paula May Ribeiro (OAB: RJ 122033 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nÀ reclamada para informar a este juizo sobre a integralidade dos depósitos de FGTS, sob pena de execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0324000-20.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO MANOEL DE MIRANDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ESCON- CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA., Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO MANOEL DE MIRANDA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0164500-83.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEIR ELISIARIO DOS REIS [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E MERCEARIA SANTANA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEIR ELISIARIO DOS REIS\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0207900-69.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Lino [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Lino\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0169200-68.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA MEDEIROS PINHEIRO [Adv. Eraldo Pessanha Goncalves (OAB: RJ 4768 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTESANIA ESTAMPARIA DE MACAE LTDA [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)], Réu: JALLES AGROPECUARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTESANIA ESTAMPARIA DE MACAE LTDA, Aut VANDA MEDEIROS PINHEIRO\r\n\r\nConsiderando que não há notícia nos autos do descumprimento do acordo, digam as partes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-21.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGEANO MARTINS [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE PROCESS E DIAGNOSTICO DE MACAE LTDA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Réu: Canrobert Bersot Barcelos, Réu: Maria de Fátima Castro, Réu: VALDENI PAULO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGEANO MARTINS\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0186700-40.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Pedro Francisco [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Aibel Óleo e Gás Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Óleo e Gás Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica CITADO para pagar o valor devido a título de contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0254900-41.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JUCARA VIEIRA ROSA GOMES [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)], Réu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA, Réu JOEL TAVARES PASSOS, Aut JUCARA VIEIRA ROSA GOMES\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência no dia 30/05/2012, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0250000-83.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA MESSIAS [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: CONJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA MESSIAS\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0339200-67.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON RODRIGUES AZEREDO [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. Domingos de Sa Filho (OAB: ES 3998 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON RODRIGUES AZEREDO\r\n\r\nVista ao autor por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203200-89.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MORAES DE SOUZA [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nRéu: DELBA MARITIMA NAVEGACAO LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MORAES DE SOUZA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 277. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204300-60.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLD MALCOLM CAUSER [Adv. Aline Braganca Amaral (OAB: RJ 133745 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROMAR SERVICOS MARITIMOS LTDA [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLD MALCOLM CAUSER\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do Alvara de fl. 276. \r\n\r\nId: 1304080"
                            ],
                            "1304076": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/05/2012\r\n\r\n0111200-65.2006.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Correia de Castro\r\n\r\nExecutado: Tass Engenharia Ltda,\r\n\r\nPelo presente fica citado Tass Engenharia Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.539,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113300-85.2009.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: Luiz Paulo da Costa Silva\r\n\r\nExecutado: Consorauto Incorporações de Imóveis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Consorauto Incorporações de Imóveis Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.116,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0185900-80.2004.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: CRISTIANO CORREIA ALVES\r\n\r\nExecutado: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA,PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.470,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139000-63.2009.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Fernandes da Cruz\r\n\r\nExecutado: Givaldo T. da Silva impermeabilizações e Reformas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Givaldo T. da Silva impermeabilizações e Reformas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.396,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008400-51.2009.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: Julio Cesar Pinheiro Joaquim\r\n\r\nExecutado: Palc - Comercial e Distribuidora Ltda ME,Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM\r\n\r\nPelo presente fica citado Palc - Comercial e Distribuidora Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.334,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013200-59.2008.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rubens Serafim Junior\r\n\r\nExecutado: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda,Construtora Norberto Odebrecht Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.833,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085600-71.2008.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: Creuza Maria da Conceição Raimundo e Outros\r\n\r\nExecutado: MR LOG Terceirização de Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado MR LOG Terceirização de Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.045,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149400-39.2009.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valeska Sibucs Alves\r\n\r\nExecutado: Zero Grau Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Zero Grau Bar e Restaurante Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.469,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073000-81.2009.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: Marco Antonio de Paula da Silva\r\n\r\nExecutado: America Serviços de Mantimentos Ltda,Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado America Serviços de Mantimentos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.422,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049000-51.2008.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: Rogerio Tavares de Souza\r\n\r\nExecutado: Engeserv,Transocean \r\n\r\nPelo presente fica citado Engeserv, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.081,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1304076"
                            ],
                            "1304077": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001171-69.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia dos Santos Pacheco\r\n\r\nRéu: Fisioclin de Macaé - Clínica de Fisiterapia e Reabilitação\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fisioclin de Macaé - Clínica de Fisiterapia e Reabilitação, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/07/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1304077"
                            ],
                            "1304078": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0126300-07.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DOS SANTOS DA CONCEICAO, LUIZ COSTA DA SILVA, MARCOS PAULO ELIAS RIBEIRO, RUBENS PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: EMBRAST EMP BRAS S T C R P SER MACAE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EMBRAST EMP BRAS S T C R P SER MACAE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada, com a indicação de itens e valores, objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-37.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalerson de Queiroz Valentin\r\n\r\nRéu: Gelcy Maria Vitorino (Chama dos Fogões)\r\n\r\nPelo presente fica m Gelcy Maria Vitorino (Chama dos Fogões), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.852,96, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0078000-04.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Borges Mesquita\r\n\r\nRéu: Wincontrol Com. Equipamento Industrial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Wincontrol Com. Equipamento Industrial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada, com a indicação de itens e valores, objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-63.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Gomes de Abreu\r\n\r\nRéu: Massa Falida de R. D. Macaense Engenharia Manutencao Industriais Ltda, VIVIANE MARTINS SOARES, ROSENILSON BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ROSENILSON BARBOSA DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 21/22. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-47.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EULINA DE SOUZA BOTELHO\r\n\r\nRéu: CHACLAU BAR LTDA., RENATA FRAGOSO CHAVES\r\n\r\nPelo presente fica m RENATA FRAGOSO CHAVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 82 E 84 . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-19.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA SILVA SOARES\r\n\r\nRéu: HOTEL E RESTAURANTE IMBETIBA, Wanderson Fernandes Agostinho\r\n\r\nPelo presente fica m Wanderson Fernandes Agostinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 70 . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172800-05.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAN DE DIOS ESPINOZA ESPINOZA\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MACAE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m MASSA FALIDA DE MACAE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos calculos. Prazo Legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1304078"
                            ]
                        }
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                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "1305371": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0184000-56.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Souza Vieira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. - Filial Piabetá [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Valéria de Souza Vieira\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnacao apresentada pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0075000-58.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnes Almeida [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Palácio de Magé Supermercados Ltda.\r\n\r\nTI: Luis Paulo de Oliveira Teixeira Ary Teixeira Neto Andre Luiz Silveira da Silva Alberico Pinheiro Marcus Vinicius de Moraes Matos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnes Almeida\r\n\r\nIndeferido o requerido às fls. 94/95. Indicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0000696-49.2012.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado Verone Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nCgto: Vitor Roberto da Silva Tuão \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercado Verone Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0118700-50.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elialdo de Almeida Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Supermercados Alto da Posse N/P Gustavo Banho Licks\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elialdo de Almeida Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 135 .\r\n\r\nProcesso: 0000894-57.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilton Camara Lima [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Soccer Unlimited LLC [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilton Camara Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000496-76.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Sodré de Lima [Adv. Thieze Amaral Moreira (OAB: RJ 154570 - D)]\r\n\r\nRéu: M&W Tecnologia da Informação Ltda., Réu: Marcelo Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Sodré de Lima\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 51/53 .\r\n\r\nProcesso: 0125000-28.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva Duarte [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva Duarte\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 84. .\r\n\r\nProcesso: 0000438-39.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Gomes Martins Tavares [Adv. Jose Mauricio Napoleao (OAB: RJ 77431 - D)]\r\n\r\nRéu: José Henrique Antunes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Gomes Martins Tavares \r\n\r\nVir com o correto endereço para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0061900-46.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCEMAR DE AGUIAR BRAGA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTEFATOS DE ALUMINIO ADAL LTDA. [Adv. Orlando Bockorne da Rocha (OAB: RJ 34371 - D)], Réu: Guilherme João Dung, Réu: Arquimedes do Nascimento Santos, Réu: Elizabeth Moreira Borba, Réu: Paulo Roberto Strucchi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCEMAR DE AGUIAR BRAGA\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0000575-21.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Batista de Faria [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Batista de Faria\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0001215-58.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Gomes Pereira [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio 2007 Ltda, Réu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Gomes Pereira \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, no dia 28/05/2012 às 15:00 horas, para retificação, na forma da r. sentença, da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0172600-16.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Otavio Ferreira Aldeia [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Construções e Reformas - RCR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Otavio Ferreira Aldeia\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria, devendo o reclamado\r\n\r\nefetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0126900-22.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MURILO DOS SANTOS NASCIMENTO [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Aut CARLOS MURILO DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi rejeitada a impugnação do reclamado e homologado os calculos, de fls. 655/657, devendo ser observado haver depósito nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0143600-97.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Sanches da Silva Palmeira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Danielle Sanches da Silva Palmeira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria, devendo o reclamado\r\n\r\nefetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0143400-95.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geilton da Paixao [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geilton da Paixao, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que a praça nos autos da CPE nº 0001660-95.2011.5.01.0226 foi designada para o dia 28/05/2012 às 13:04 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001077-91.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Santos [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Santos , Réu Val Lima Construções e Reformas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria, devendo o reclamado\r\n\r\nefetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000058-16.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson da Costa Santos [Adv. Sylvio Vicente Ferreira (OAB: RJ 88529 - D)]\r\n\r\nRéu: Carcabeiro Materiais de Construção Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Costa Santos \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0021200-18.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Gonçalves de Amorim [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Compel Construções e Montagens e Projetos Eletricos Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Compel Construções e Montagens e Projetos Eletricos Ltda. , Aut Wilson Gonçalves de Amorim\r\n\r\nDeclarada a perda da prova pericial. Digam as partes que outras provas pretendem produzir, vindo, desde já, com rol de testemunhas, se for o caso. .\r\n\r\nProcesso: 0000683-50.2012.5.01.0491 - Alvará\r\n\r\nRqte: Gilnácia de Alcantara da Silva [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Gilnácia de Alcantara da Silva\r\n\r\nComprovar a recusa da CEF em liberar valores. .\r\n\r\nProcesso: 0156900-34.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Galdino Nogueira [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Horti Fruti Sabor da Terra, Réu: Mara Lucia Machado Gonçalves, Réu: Paulo Henrique Pinto goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Galdino Nogueira\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0015100-18.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilea de Andrade [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdilea de Andrade\r\n\r\nComprovar a existencia de contrato de aluguel com a referida empresa. .\r\n\r\nProcesso: 0150400-20.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIA COELHO BERNARDES [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: STATUSCOOP COOP.DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Rita de Cassia Lugon (OAB: RJ 83207 - D)], Réu: MUNICIPIO DE MAGE [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu STATUSCOOP COOP.DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000060-54.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Rodrigues [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Suruí Minimercado Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que o Juízo encontra-se garantido. .\r\n\r\nProcesso: 0001897-13.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dantas da Silva [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda, Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Dantas da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001194-82.2011.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Axel Gás Comércio e Transporte de Gás Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Regina Barros Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Axel Gás Comércio e Transporte de Gás Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas deviddas, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0071300-74.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Lima Silveira [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Helson Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Lima Silveira\r\n\r\nAo reclamante para proceder a inclusão no NIT \r\n\r\nProcesso: 0000425-74.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Joverlam Ramos [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. - Magé [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A. - Magé, Aut Joverlam Ramos \r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria, devendo o reclamado\r\n\r\nefetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001822-71.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Antonio Passareli [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Material Belico do Brasil IMBEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Antonio Passareli \r\n\r\nRecurso ordinário não recebido por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0047300-59.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL CASTELO FERREIRA (Espólio de) [Adv. Jose Mauricio Napoleao (OAB: RJ 77431 - D)]\r\n\r\nRéu: MESSIAS CLAUDIO CORREIA [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL CASTELO FERREIRA (Espólio de)\r\n\r\nO pedido de fls. 336 deverá ser feito diretamente ao juízo deprecado \r\n\r\nProcesso: 0006200-12.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herllen Correa da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Conservas de Carnes de Porco Principe Ltda, Réu: Nildo César de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herllen Correa da Silva\r\n\r\nDeterminada a restauração dos autos. As partes para fornecerem as peças que possuírem, a fim de possibilitar a restauração. .\r\n\r\nProcesso: 0077700-70.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro da Silva neto [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Paloma Campos da Rocha (OAB: RJ 139925 - D)], Réu: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pedro da Silva neto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000669-03.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Adelina de Oliveira [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Adelina de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o requerido, tendo em vista o termo de conciliação de fl. 30, que constou a inclusão das diferenças. \r\n\r\nProcesso: 0084900-31.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilton Pereira Borges [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá, Réu: REI DO RIO PIABETÁ COM. VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: REI DA PRIMAVERA MERCADO LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilton Pereira Borges\r\n\r\nTomar ciencia da carta precatória devolvida. Indicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0000276-15.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Lúcia Silveira dos Santos [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A. Piscinas Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Lúcia Silveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que permanece com o ônus da prova pericial, conforme documento de fl. 160. \r\n\r\nProcesso: 0000695-64.2012.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado Verone Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nCgto: Michel Lopes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercado Verone Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0021400-93.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doralice de Paula Vianna [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Cláudia Filgueiras Pereira da Cruz, Réu: Danielle Guimarães Villanova Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doralice de Paula Vianna\r\n\r\nComprovar existência de contrato de aluguel com a empresa referida. .\r\n\r\nProcesso: 0000829-28.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Condack de Abreu [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Condack de Abreu\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0148100-12.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilza Ribeiro Neves [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Santo Antônio de Lucas Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls. 267/271 para que produza seus jurídicos efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0001829-63.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Eduardo da Rocha [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Material Belico do Brasil IMBEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Eduardo da Rocha \r\n\r\nRecurso ordinário não recebido por deserto. .\r\n\r\nProcesso: 0000153-46.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Araújo Alves [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Araújo Alves \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001790-66.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Monteiro Costa [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Fartura dos Preços Mercearia Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Monteiro Costa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-40.2005.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Arilson da Silva Viana [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Techne Engenharia Ltda. N/P sócio DAVID ALBERT SKABA, Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson da Silva Viana, Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram conhecidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000698-19.2012.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: PIALAB - Centro de Análise Clinicas Piabetá Ltda [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nCgto: Laís Barreto Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte PIALAB - Centro de Análise Clinicas Piabetá Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001825-26.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Dias da Rosa [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Material Belico do Brasil IMBEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Dias da Rosa\r\n\r\nRecurso ordinário não recebido por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0110900-68.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Alves da Silva [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Kluber Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Alves da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual e correto da reclamada para regular prosseguimento do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0197400-40.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Almeida Maria [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Prestadora de Serviço Apolo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Almeida Maria\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria, devendo o reclamado\r\n\r\nefetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0042800-32.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Costa Nascimento [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda., Réu: Claudia Filgueiras Pereira da Cruz, Réu: Danielle Guimarães Villanova Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Costa Nascimento\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0097000-86.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Rodrigues [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Rosch Administrsdora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Provider Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de devedor foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0057600-07.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES NASCIMENTO REBELLO [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTESMAR MULTIMARCAS LTDA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)], Réu: Sante Francisco Santo Mauro [Adv. Almir Goncalves Filho (OAB: RJ 71210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sante Francisco Santo Mauro\r\n\r\nMantido o bloqueio determinado na conta do sócio, tendo em vista o decurso do prazo sem apresentação dos extratos da conta corrente bloqueada e sem qualquer outra manifestação. .\r\n\r\nProcesso: 0048700-93.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Ribeiro de Araujo [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Industria de Artigos Oticos Ltda. ME [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Industria de Artigos Oticos Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001586-22.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciléia Amélia da Silva Cruz [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: A.T. Padilha Modas e Confecções [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciléia Amélia da Silva Cruz \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001675-45.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Martins Cláudio [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses Martins Cláudio\r\n\r\nComprovar o recolhimento do Imposto de Renda apurado à fl. 34, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0179100-69.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Carvalho dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001174-28.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Almeida [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson de Almeida , Réu Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria, devendo o reclamado\r\n\r\nefetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0145000-49.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés José Maria [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nPor não observada a ordem de preferência estabelecida no art. 655 do CPC, rejeito o bem oferecido em garantia. \r\n\r\nProcesso: 0001284-90.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neida Cristina Queiróz dos Santos [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: José Silvério Leão de Carvalho, Réu: Dirce Garcez de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neida Cristina Queiróz dos Santos \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000548-38.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benício Ferreira Filho [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Magé do Futuro, Réu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benício Ferreira Filho \r\n\r\nFornecer o endereco atual e correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0001824-41.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Batista de Oliveira [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Material Belico do Brasil IMBEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Batista de Oliveira \r\n\r\nRecurso ordinário não recebido por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0098000-53.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Regina Marriel da Conceição [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline e Flávia Com e Telecomunicações Ltda, Réu: Jaqueline Gonçalves de Quadros [Adv. Fabiano Magaldi Rochnant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaqueline Gonçalves de Quadros \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 117. \r\n\r\nProcesso: 0074000-57.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Gonzaga dos Santos [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Represantado Pelo Gustavo Banho Licks [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Cesta de Alimentos Brasil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Gonzaga dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 216 .\r\n\r\nProcesso: 0000073-53.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Fernandes do Nascimento [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lucia L. Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Fernandes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de fls. 89/98. .\r\n\r\nProcesso: 0000148-58.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Bianquini Klayn [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Luis Henrique Bianquini Klayn \r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria, devendo o reclamado\r\n\r\nefetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001831-33.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rocha [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Material Belico do Brasil IMBEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rocha \r\n\r\nRecurso ordinário não recebido por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0025400-68.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Silveira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Automec Auto Mecanica Bastos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Silveira\r\n\r\nIndeferido. \r\n\r\nProcesso: 3001100-35.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON SERGIO CONTARATO MARTINS [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: DGM ELETROMOVEIS LTDA [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DGM ELETROMOVEIS LTDA\r\n\r\nIndeferido. Pagar a cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. .\r\n\r\nProcesso: 0045000-75.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimo da Cruz Pinto [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Shecos Empreiteira Ltda ME [Adv. Joseildo Santos da Silva (OAB: RJ 146092 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimo da Cruz Pinto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000203-72.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loiani Tavares Paiotti [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Loiani Tavares Paiotti \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/05/2012 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicacao da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. Alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas à audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC) \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\n8) O reclamante deverá portar sua CTPS sob pena de arquivamento e o preposto deverá também portar sua CTPS sob pena de revelia. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000539-76.2012.5.01.0491 - AI\r\n\r\nAgte: Nossa Rede - Mercearia ZMD da Vila São Luiz Ltda [Adv. Karlos Herick Lobato Devillart (OAB: RJ 152866 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge da Silva Barros ( Espólio de ) [Adv. Monica Gomes de Assunção (OAB: RJ 149767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge da Silva Barros ( Espólio de )\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto nos autos do processo principal, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-92.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes Corrêa [Adv. Rachel Ferreira Sanches (OAB: RJ 149380 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME, Réu: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes Corrêa\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria, devendo o reclamado\r\n\r\nefetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000690-42.2012.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado Murano Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Xavier Larrubia \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercado Murano Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001833-03.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Souza [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Material Belico do Brasil IMBEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio de Souza \r\n\r\nRecurso ordinário não recebido por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0040400-79.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacir Alves [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: Iolando Ferreira Florenzano [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Alves\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0015200-70.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose da Silva Chagas [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Maua Iate Clube Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose da Silva Chagas\r\n\r\nInformar o número de inscrição no CNPJ da parte ré, para devida inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0103100-57.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Elza de Oliveira Custodio Fontoura [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Eduardo Nogueira Reis [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza de Oliveira Custodio Fontoura\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0143300-43.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Moreira Lopes [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Moreira Lopes, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001750-84.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Ferreira do Rosário da Penha [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Félix Bar Club [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Ferreira do Rosário da Penha \r\n\r\nInformar que testemunhas pretende ver intimadas para audiência, tendo em vista o que consta às fls. 30 e 53/54. \r\n\r\nProcesso: 0000224-82.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Diorge Pereira Gonçalves [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Magé do Futuro Ltda., Réu: Construtora Rio 2007 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diorge Pereira Gonçalves \r\n\r\nDeferido o requerido às fls. 66. Comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, no dia 28/05/2012 às 14:00 horas, para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante, devendo a referida anotação ser precedida pela Secretaria da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0077900-77.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Tuao Braido [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Tuao Braido\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001818-34.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Penna da Silva [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Material Belico do Brasil IMBEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Penna da Silva \r\n\r\nRecurso ordinário não recebido por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0059400-60.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Pereira do Nascimento [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: REI DO RIO DE PIABETÁ COM. VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Pereira do Nascimento\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0100900-09.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Cruz Pinheiro [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Cruz Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 86. .\r\n\r\nProcesso: 0000817-48.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Aimar de Oliveira Lessa [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)]\r\n\r\nRéu: Engesan Engenharia e Saneamento S.C Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engesan Engenharia e Saneamento S.C Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria. .\r\n\r\nProcesso: 0001826-11.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Rangel Lopes [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Cleiton Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Rangel Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes, em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0000743-57.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivonir Assis de Castro [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Soares da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonir Assis de Castro\r\n\r\nFornecer o endereco atual e correto do reclamado, para regular prosseguimento do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0058900-91.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel de Melo Leite da Silva [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Eter Destilarias Reunidas Produtos Químicos Profissionais Ltda. [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Melo Leite da Silva, Réu Eter Destilarias Reunidas Produtos Químicos Profissionais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria, devendo o reclamado\r\n\r\nefetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0172800-23.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fonseca da Silva [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo dos Santos (Espolio de) [Adv. Luiz Anselmo Nascimento dos Santos (OAB: RJ 80768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Fonseca da Silva\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0111300-19.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Gomes Patrocínio [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Fla x Flu de Magé Ltda. ME [Adv. Norberto Peçanha da Silva (OAB: RJ 142146 - D)], Réu: Pedro Rodrigues Alves, Réu: Genilda Rosendo de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Gomes Patrocínio\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 112/115 .\r\n\r\nProcesso: 0119600-33.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Teodósio da Costa [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nPor não observada a ordem de preferência estabelecida no art. 655 do CPC, rejeito o bem oferecido em garantia. \r\n\r\nProcesso: 0087000-08.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO CONCEICAO FERNANDES [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nRéu: TEC GRAFICA DE MAGE LTDA, Réu: Cláudia Regina Santos Soares [Adv. Deynilson Lopes Moreira de Araujo (OAB: RJ 78131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO CONCEICAO FERNANDES\r\n\r\nApresentar número de cadastro no PIS. \r\n\r\nProcesso: 0001660-76.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Silva Barbosa [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Cet Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar da Silva Barbosa \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução apresentados nos autos da carta precatória. .\r\n\r\nProcesso: 0153900-21.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatha Soares dos Santos [Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatha Soares dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria, devendo o reclamado\r\n\r\nser citado na forma do art. 730 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0001531-71.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fonseca Moreira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio 2007 Ltda, Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fonseca Moreira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-06.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Campos Soares [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Silva Construtora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Campos Soares\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória, devendo indicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0001626-04.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Adão Correa Alves [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeições Coletivas Mageense Ltda, Réu: Flex Fritas Adesivas , Réu: DENJUD Refeições Coletivas Administrativas e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Adão Correa Alves \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0155500-53.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONI FRANCISCO [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA, Réu: Delta Line Importação e Comércio Ltda.\r\n\r\nTI: Mary Eduvirges dos Santos Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONI FRANCISCO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido a certidão de crédito \r\n\r\nProcesso: 0001378-38.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlene Ribeiro Neves [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Material Belico do Brasil IMBEL [Adv. Bárbara de Moraes Ribeiro Soares (OAB: RJ 141536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlene Ribeiro Neves\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 5 dias, sob pena de deserção. .\r\n\r\nProcesso: 0085100-43.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Jose de Faria [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilmar de Souza [Adv. Jose Iranildo Mizael de Alencar (OAB: RJ 136340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose de Faria\r\n\r\nProceder a inclusão no NIT. \r\n\r\nProcesso: 0001135-31.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Fuly Ramiro [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Rio de Janeiro Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nRecurso Ordinário não recebido, por manifestamente intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0059400-60.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Pereira do Nascimento [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: REI DO RIO DE PIABETÁ COM. VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA \r\n\r\nPor não observada a ordem de preferência estabelecida no art. 655 do CPC, rejeito o bem oferecido em garantia. \r\n\r\nProcesso: 0152800-65.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves Bittencourt [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Dolomita Ltda. - MIDOL - Filial Magé [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mineração Dolomita Ltda. - MIDOL - Filial Magé\r\n\r\nDeferido por mais 5 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0180500-84.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Joaquim Moreira [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Progressao Caxias Ltda [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Progressao Caxias Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0173900-47.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fledson de Souza Silva [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fledson de Souza Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nId: 1305371"
                            ],
                            "1305368": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/05/2012\r\n\r\n0161900-78.2007.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia de Carvalho Souza\r\n\r\nExecutado: Padaria Mercearia e Lanchonete Nova Maua Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Godofredo de Souza Pinheiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.985,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1305368"
                            ],
                            "1305369": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001413-32.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vieira \r\n\r\nRéu: José De La Pena Neto, BLP Participações Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Caetano Lourenco da 1a Vara do Trabalho de Magé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) BLP Participações Ltda, José De La Pena Neto, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/05/2012 às 14:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Magé localizada na Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1305369"
                            ],
                            "1305370": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001194-82.2011.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Axel Gás Comércio e Transporte de Gás Ltda\r\n\r\nCgto: Maria Regina Barros Rodrigues \r\n\r\nPelo presente fica m Maria Regina Barros Rodrigues , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0055200-44.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Ribeiro Sacramento\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0197400-40.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Almeida Maria\r\n\r\nRéu: Construtora e Prestadora de Serviço Apolo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora e Prestadora de Serviço Apolo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria, devendo o reclamado\r\n\r\nefetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000336-85.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keit Ana do Nascimento Silva\r\n\r\nRéu: M.F.F. Ind. e Com. de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Gracia Cardoso, Miriam Tito Furtado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá observar o disposto no artigo 596 do CPC, ficando ciente de que o não atendimento de modo satisfatório e eficaz do ora determinado importará na desconsideração da personalidade jurídica da empresa e consequente responsabilidade pessoal integral pelo débito, que desde já declaro. \r\n\r\nProcesso: 0000582-81.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Alves Câmara\r\n\r\nRéu: Manoel Soares da Rocha Moreira\r\n\r\nPelo presente fica m Manoel Soares da Rocha Moreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento de cota previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000337-70.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Silva de Oliveira Reis\r\n\r\nRéu: M.F.F. Ind. e Com. de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Gracia Cardoso, Mirian Tito Furtado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá observar o disposto no artigo 596 do CPC, ficando ciente de que o não atendimento de modo satisfatório e eficaz do ora determinado importará na desconsideração da personalidade jurídica da empresa e consequente responsabilidade pessoal integral pelo débito, que desde já declaro. \r\n\r\nProcesso: 0000331-29.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Gomes Nogueira \r\n\r\nRéu: Construtora Magé do Futuro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Magé do Futuro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1305370"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
                            "1305723": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 10/05/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nilópolis situado(a) à Estrada Senador Salgado Filho 44, Olinda, NILOPOLIS, 26510-111 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 29/05/2012 às 14:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/06/2012 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000060-53.2012.5.01.0501 - CartPrec\r\n\r\nAut: Joyce Raquel Pereira e Outros. Adv.: Katia Duarte Pinheiro OAB.: RJ 76769 D\r\n\r\nRéu: Auto Posto Nilopolis Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bomba de combustível, digital, da marca Gilbarco, nº de serie FG1706, ano 1998, de dois bicos, funcionando, em uso. avaliado em 12.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Getulio de Moura, 13, Olinda, NILOPOLIS, 26510-560 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.200,00\r\n\r\nProcesso: 0000891-38.2011.5.01.0501 - CartPrec\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALBERTO HERBSTER E SILVA e Outros. Adv.: Luiz Antonio Jean Tranjan OAB.: RJ 30539 D\r\n\r\nRéu: PORTO SEGURO PRESTADORA DE SERVICO LTDA e Outros. Adv.: Joao Batista de Aguiar Lessa OAB.: RJ 51409 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - TC LCD colorida, fabricante Buster, 32', funcionando em bom estado de conservação. avaliado em 950,00\r\n\r\n3 - TV Philips colorida, 20', tela plana, funcionando em bom estado de conservação avaliado em 350,00\r\n\r\n4 - Ar condicionado Consul, 7500 BTU's, cor gelo, funcionando em bom estado de conservação. avaliado em 400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Pedro Alvares Cabral, 497, casa 12, NILOPOLIS, 26525-050 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.700,00\r\n\r\nProcesso: 0001388-52.2011.5.01.0501 - CartPrec\r\n\r\nAut: BARBARA CRISTINA DA CONCEICAO DE A. RODRIGUES e Outros. Adv.: Ana Maria dos Santos Magalhaes OAB.: RJ 75299 D\r\n\r\nRéu: RIO DUNNA\"S LAVANDERIA LTDA e Outros. Adv.: Maria Inez Ferreira dos Santos OAB.: RJ 83400 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n5 - Automovel Fiat/Uno mille smart, placa KML 5227, cor branca, duas portas, em regular estado de conservação externa, apresentando problemas com o motor de arranque. avaliado em 5.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Almirante Tamandaré, 695, NILOPOLIS, 26520-125 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.000,00\r\n\r\nProcesso: 0112000-28.2009.5.01.0501 - CartPrec\r\n\r\nAut: ANNA LUCIA MARCAL DE OLIVEIRA e Outros. Adv.: Murilo da Costa Leite OAB.: RJ 36489 D\r\n\r\nRéu: ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA e Outros. Adv.: Ronaldo Abuzeid Ferreira OAB.: RJ 67170 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n6 - Mesa de cozinha, estrutura de ferro, na cor branca, com tampo tipo granito, medindo 0,80m x 0,75m, aproximadamente, com quatro cadeiras, com estrutura de ferro, na cor branca e assento em material sintético, listrado, em uso e regular estado. avaliado em 340,00\r\n\r\n7 - Televisor, em cores, da marca samsung, 21 polegadas, slim, modelo CL - 21Z43MQ, com controle remoto, em uso e aparente bom estado. avaliado em 360,00\r\n\r\n8 - Lavadora de Roupas, na cor branca, da marca Consul, super-jato, 6Kg, sem nº de série aparente, funcionando e em regular estado. avaliado em 450,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Clovis Bevilaqua, 61, casa 02 - fundos, Olinda, NILOPOLIS, 26510-111 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.150,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1305723"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1292153": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0171200-04.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalisse Demani Bastos [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Neilton Ferreira Pacheco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalisse Demani Bastos \r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0182000-57.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Hnopp Reformas e Decorações SS Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva \r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa (ou obteve valores ínfimos em relação ao total da execução), venha o(a) autor(a) com MEIOS EFICAZES para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0211400-63.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SULIANE SUDANO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Juliana Gomes Viana (OAB: RJ 121125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SULIANE SUDANO\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0188500-96.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMA GOUDINHO LOURENCO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Selma Rodrigues Ximenes [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selma Rodrigues Ximenes\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-59.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GESSY MARINS [Adv. Lino Luiz Frota (OAB: RJ 73983 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut MANOEL GESSY MARINS, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nAs partes: Terem ciencia da decisão prolatada nos autos que NÃO CONHECEU dos EMBARGOS À EXECUÇÃO. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-28.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Alves Ruivo [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Maria de Lourdes Alves Ruivo \r\n\r\nAjustem entre si os termos do acordo. Venham perante este Juizo,\r\n\r\npartes e advogados, em dias de audiencia, para apreciacao e\r\n\r\nhomologacao. \r\n\r\nProcesso: 0172900-98.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR LUCIO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS COTRIM DE SOUZA [Adv. Maria Jose de Castro (OAB: RJ 52816 - D)], Réu: ATLANTIC IND CONSERVAS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIMAR LUCIO\r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com a(s) declaração(ões) de ajuste anual do(s) executado(s). \r\n\r\nProcesso: 0172900-20.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Corte Real da Silva [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Rosimar Corte Real da Silva\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do autor, pelo VALOR LÍQUIDO INCONTROVERSO.\r\n\r\nProcesso: 0184200-37.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Silva Porto [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itaú Seguros S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Silva Porto, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre o OFICIO com resposta do(a) BCO SUL AMERICA.\r\n\r\nPrazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0208000-36.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Crespo Luciano [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: SESC Servico Social do Comercio [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Crespo Luciano, Réu Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu SESC Servico Social do Comercio\r\n\r\nFalar sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias entre os prazos, para providencias adminitrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0198500-09.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Goncalves Fonseca [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Goncalves Fonseca\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO/PENHORA, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207800-34.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE LYRA ANDRADE [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE LYRA ANDRADE\r\n\r\nTer ciencia da garantia do juízo, devendo dizer sobre o IR indicado pela ré em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-05.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Andre Mendonca Lemos [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Auto Lotacao Inga Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotacao Inga Ltda., Aut Luiz Andre Mendonca Lemos\r\n\r\nAs partes: Terem ciencia da decisão prolatada nos autos que NÃO CONHECEU dos EMBARGOS À EXECUÇÃO da ré em face do INSS. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214200-54.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Flávio do Nascimento [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0186700-47.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Daniel da Silva [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPara ciencia de os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pela executada em face da UNIÃO FEDERAL (INSS) foram REJEITADOS. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170900-47.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Braga da Conceicao [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Wolf Assessoria Tecnica Ltda ME [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)], Réu: Associacao Pestalozzi de Niteroi [Adv. Andréa Pires Jardim (OAB: RJ 110916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Pestalozzi de Niteroi, Aut Jorge Braga da Conceicao, Réu Wolf Assessoria Tecnica Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178200-60.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Leite Baptista [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA [Adv. Carlos Henrique Moraes Freitas (OAB: RJ 79327 - D)], Réu: RUBENS VASCONCELOS TAVARES - SOCIO FLS 33, Réu: LUCIANA VASCONCELOS TAVARES - SOCIA FLS 33 , Réu: CRIATIVA PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus CRÉDITOS junto ao DETRAN, no valor de R$ 23.900,02, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204000-32.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALICE LIMA BENTO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE REI MIDAS LTDA [Adv. Soraia Camara (OAB: RJ 115428 - D)], Réu: Sara Alvarez Gonzalez de Souza (socia fl 215), Réu: Antonio Sanchez Junior (socio fl 215), Réu: Carmen Gonzalez Alvarz Menezes (socia fl 215)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALICE LIMA BENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) SOCIA e da RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0157000-55.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nogueira da Motta [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Jardim [Adv. Andreia da Silva Pereira (OAB: RJ 128437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Jardim\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 15 dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0188500-57.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: SM SERVICOS E MONTAGENS TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nPara ciencia de os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pela executada em face da UNIÃO FEDERAL (INSS) foram REJEITADOS. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-27.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Feliciano de Oliveira Goncalves [Adv. Angela Maria da Silva Garcia (OAB: RJ 83662 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiger Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Feliciano de Oliveira Goncalves\r\n\r\nComprovar deposito dos honorarios periciais, no valor de R$ 1.630,00, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0211900-90.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Saturnino de Mendonca [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0144700-61.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Pereira dos Santos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a RECLAMADA para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada comprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, ciente de que o valor relativo ao IR será liberado à Fazenda oportunamente.\r\n\r\nProcesso: 0151000-25.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTAIR LOPES DA SILVA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: ANDREA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTAIR LOPES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do retorno dos autos da Carta Precatoria. Em caso de certidao negativa, diligencie a parte interessada meios eficazes para prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203500-87.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Piedade dos Santos [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Piedade dos Santos\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0145800-56.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Pereira de Jesus [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTALEIRO MAUÁ S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTALEIRO MAUÁ S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0153500-16.1988.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SODRE LINHARES [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE SODRE LINHARES\r\n\r\nPara ciencia de os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pela executada em face da UNIÃO FEDERAL (INSS) foram REJEITADOS. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218600-34.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO SAO SEBASTIAO LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0187100-90.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Dias Silva [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0197600-55.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Araújo Dias [Adv. Eliano Enzo da Silva (OAB: RJ 108243 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0180300-17.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Pereira da Silva Filho [Adv. Simone Martins Garcia de Oliveira (OAB: RJ 144039 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos de Servicos Administrativos do, Réu: Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Pereira da Silva Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com NOVA IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0212400-54.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira Soares [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte de Niterói Locação e Terceirização de Mão de Obra Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ferreira Soares\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a RECLAMADA para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada comprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, ciente de que o valor relativo ao IR será liberado à Fazenda oportunamente.\r\n\r\nProcesso: 0166800-59.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JOSE CELEN CATTONI [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: OPCAO TURISMO E FRETAMENTO LTDA [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA, Aut MARIO JOSE CELEN CATTONI, Réu OPCAO TURISMO E FRETAMENTO LTDA\r\n\r\nPara ciencia de os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pela executada em face da UNIÃO FEDERAL (INSS) foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0148200-43.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan de Souza Araujo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Factual Incorporações e Construções [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Factual Incorporações e Construções \r\n\r\nPara ciencia de os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pela executada em face da UNIÃO FEDERAL (INSS) foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174800-96.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Cabral da Silva [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0216900-91.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILIO PEREIRA PINHO [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTALEIRO MAUÁ SA. (SUCESSORA DE CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA) [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTALEIRO MAUÁ SA. (SUCESSORA DE CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA), Aut LUCILIO PEREIRA PINHO\r\n\r\nPara ciência de que serão expedidos ALVARÁS em favor do INSS e FAZENDA NACIONAL, na proporção dos seus créditos e a EXECUTADA, pelo saldo. \r\n\r\nProcesso: 0174700-49.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinei Nunes Ferreira Martins [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadao Estrela do Sul de Marica Ltda. [Adv. Hugo Magalhães de Araújo (OAB: RJ 138860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadao Estrela do Sul de Marica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0187200-79.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Marceli Mendes Costa [Adv. Cleber Bastos do Rosario (OAB: RJ 93782 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marceli Mendes Costa\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO/PENHORA, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181400-75.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marques Pinheiro [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Adv. Fabricio Silva de Carvalho (OAB: RJ 108212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS calculos do(a) autor(a), em resposta à IMPUGNAÇÃO da reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nObs: Em havendo mais de uma reclamada, o prazo será sucessivo, com intervalo de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0163000-71.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Vasconcelos Ferreira [Adv. Antonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Real de Maricá Ltda. [Adv. Felipe Augusto Duque Estrada Serra (OAB: RJ 137555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Vasconcelos Ferreira \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0161100-53.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tony Rodrigo da Silva Galdino [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plínio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Plínio Leite , Aut Tony Rodrigo da Silva Galdino \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou IMPROCEDENTES os embargos declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200400-22.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Francisco de Carvalho Ferreira [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0174800-48.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA MARIA XAVIER LIMA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CNS COMPANHIA NACIONAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS COMPANHIA NACIONAL DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nPara ciencia de os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pela executada em face da UNIÃO FEDERAL (INSS) foram REJEITADOS. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208000-41.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO CARVALHO WENCESLAU [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: LINANDO MENDONÇA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO CARVALHO WENCESLAU\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0209600-10.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS SA [Adv. Cyro Manoel do Nascimento (OAB: RJ 3464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com a(s) declaração(ões) de ajuste anual do(s) executado(s). \r\n\r\nProcesso: 0185300-03.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY PEREIRA JORGE [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNIKA MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S/A\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0187200-84.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurizelia Santos Amorim [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisas Ltda [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: EDISON JOSE DOS SANTOS, Réu: MARIA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurizelia Santos Amorim\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio com resposta do(a): BANCO DO BRASIL. \r\n\r\nProcesso: 0177300-92.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDIR PEREZ [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E PARTICIPAÇOES CCN [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E PARTICIPAÇOES CCN, Aut LEDIR PEREZ\r\n\r\nPara ciência de que serão expedidos ALVARÁS em favor do EXEQUENTE, pelo valor retiro, ao INSS, pelo seu crédito e a EXECUTADA, pelo depósito recursal e eventuao saldo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0170000-98.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANI APARECIDA SILVA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPER SERVICE COOP DE VENDAS E PREST SERVICOS [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANI APARECIDA SILVA\r\n\r\nAtender ao despacho de fls. VENHA COM NOME E CPF DO REPRESENTANTE LEGAL DA RÉ, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0166100-83.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR HELENO PEREIRA LESSA [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE , Aut OSCAR HELENO PEREIRA LESSA\r\n\r\nPara ciencia de os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pela executada em face da UNIÃO FEDERAL (INSS) foram REJEITADOS. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194700-41.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA CARVALHO DA MOTA [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRELINA DE OLIVEIRA GOES [Adv. Adeval de Oliveira (OAB: RJ 20670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDRELINA DE OLIVEIRA GOES, Aut MARIA DA GLORIA CARVALHO DA MOTA\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ JUDICIAL em favor do RECLAMADO, pelo saldo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0157200-67.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benicio dos Santos Goncalves [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: HRM Nautica Ltda., Réu: EBIN SA - Industria Naval [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Wilson Sons Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBIN SA - Industria Naval\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo(a) AUTOR(A), no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0220800-09.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA QUERINO FREIXO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nPara ciencia de os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pela executada em face da UNIÃO FEDERAL (INSS) foram REJEITADOS. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172300-04.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA CHAVES PEREIRA VIANNA [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MARICA [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MARICA \r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ a quem de direito, observadas as retenções fiscal e previdenciaria pertinentes.. \r\n\r\nProcesso: 0212200-52.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Silva Lima [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Silva Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com NOVA IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0207000-50.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR VIEIRA DE CARVALHO [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut NADIR VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nApresentarem calculo do valor devido a título de IMPOSTO DE RENDA, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220200-46.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO FELIX DE CARVALHO [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO FELIX DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) com cálculos da RDA. \r\n\r\nProcesso: 0201100-32.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian de Almeida Silva [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A., Aut Vivian de Almeida Silva\r\n\r\nPara ciência de o(a) I.Perito(a) estimou seus honorários no valor de R$ 3.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0163900-59.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Gisele Santos Alves [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acser Recursos Humanos Ltda., Aut Ligia Gisele Santos Alves, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPara ciencia de os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pela executada em face da UNIÃO FEDERAL (INSS) foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209600-34.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CELIO DA SILVA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nDepositar o saldo credor remanescente apurado pela Contadoria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0184500-48.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO VIEIRA FERREIRA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SANTO ANTONIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTO ANTONIO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPara ciencia de os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pela executada em face da UNIÃO FEDERAL (INSS) foram REJEITADOS. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213400-41.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA GOMES DOS SANTOS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nPara ciencia de os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pela executada em face da UNIÃO FEDERAL (INSS) foram REJEITADOS. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-92.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Jesus Lemos [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco Ltda (Sucessora de Drogaria Sao Bento Ltda) [Adv. Glaucia Paiva Moreira Leite (OAB: RJ 83990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Jesus Lemos\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO/PENHORA, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173700-77.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina de Amorim Trevisan [Adv. Alex do N. Vieira (OAB: RJ 137539 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Niteroi - CEN [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Niteroi - CEN, Aut Marcia Regina de Amorim Trevisan\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE. Deverá o AUTOR esclarecer o pedido inserto na alinea B de fls 120. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172800-31.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clotildes Maria Ferreira de Andrade [Adv. Romulo Cardoso Arruda (OAB: RJ 131550 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Census Tecnologia e Servicos Ltda. - ME [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clotildes Maria Ferreira de Andrade, Réu Trade Census Tecnologia e Servicos Ltda. - ME\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0178000-78.1990.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LIMA BASTOS [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CEFE-EMP.ELET.CONSTR. LTDA [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)], Réu: ELMA MARTINS BARBOSA [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LIMA BASTOS\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0169600-26.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ALDAIR ROLA [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO PEDRO PIMENTA MATTOS [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ALDAIR ROLA\r\n\r\nProvidenciar a AVERBAÇÃO DA PENHORA DO IMOVEL, no cartorio do RGI, nos termos do artigo 659, & 4º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0220500-32.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Ferraz Pinel [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0206300-83.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Jorge Lucena [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Jorge Lucena\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0159000-28.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Mello da Silva [Adv. Andressa da Cunha Lopes Silva (OAB: RJ 145406 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Mello da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0179300-45.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Gonçalves [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Urologia e Nefrologia Ltda. [Adv. Luciana da Silva Viana Machado (OAB: RJ 104955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Urologia e Nefrologia Ltda. , Aut Izaias Gonçalves\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE sem dedução de IR. \r\n\r\nId: 1292153"
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                                "Processo: 0000805-02.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Barbosa da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Barbosa da Silva , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0064500-91.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CONCEICAO HERVANO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comércio e Participações - CCN [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CONCEICAO HERVANO\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente acerca de meios efetivos de prosseguimento da execuçao. Prazo de 15 dias, ciente de que o decurso do prazo implicará na remessa dos autos ao arquivo definitivo, após a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0070700-51.1990.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REIS DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: IGARASSU Construcoes e Conservação Ltda ME [Adv. Elizabeth Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 71689 - D)], Réu: JOSE FERREIRA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE REIS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.354 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001023-30.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Barbosa de Carvalho [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0118100-02.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ribeiro [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinatema Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente acerca de meios efetivos de prosseguimento da execuçao. Prazo de 15 dias, ciente de que o decurso do prazo implicará na remessa dos autos ao arquivo definitivo, após a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0093700-12.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO JOSE LEITE ANTUNES [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS NITEROI LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO JOSE LEITE ANTUNES\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execuçao. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-83.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON MIRANDA LOIOLA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: CONLIM SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Mauro da Fonseca Ferreira (OAB: RJ 102963 - D)], Réu: ORTENG-SPE PROJETOS E MONTAGENS LTDA. [Adv. Fabio Luciano de Almeida e Silva (OAB: RJ 85013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON MIRANDA LOIOLA\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.186, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0268700-69.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Costa Maciel [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serv. em Geral Ltda [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Costa Maciel\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0275700-38.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 69545 - D)], Réu: ANDREA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: GUSTAVO EDUARDO GARCIA MACHADO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente acerca de meios efetivos de prosseguimento da execuçao. Prazo de 15 dias, ciente de que o decurso do prazo implicará na remessa dos autos ao arquivo definitivo, após a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0277300-94.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Almeida Barbosa [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Aut: Jacqueline das Gracas Felizardo [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Aut: Isabele Ranzeiro Pereira [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Aut: Karla da Silva Carneiro [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Aut: Klausiner da Silva Carneiro [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Aut: Maria Lucia Maia Rebello [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Aut: Patricia Galdino de Azevedo [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Aut: Roberta Marcelino dos Reis [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Aut: Rosilene Souza Duarte [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: M Ryfer Comercio de Roupas Ltda, Réu: Cream Soda Comercio de Roupas Ltda [Adv. Celeida dos Santos Miranda (OAB: RJ 38374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Almeida Barbosa\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente acerca de meios efetivos de prosseguimento da execuçao. Prazo de 15 dias, ciente de que o decurso do prazo implicará na remessa dos autos ao arquivo definitivo, após a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1304731"
                            ],
                            "1304732": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0176300-65.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Gomes de Aguiar [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Gomes de Aguiar\r\n\r\nTomar ciencia do teor de fls.131 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-36.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Rodrigues [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Mattos Engenharia Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rocha Mattos Engenharia Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento previdenciario, no prazo de 10 dias, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0214600-82.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PIRES [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PIRES\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.372 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198100-81.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Dutra Ferreira [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: OGG Tavares Copiadora - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Dutra Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, devendo manifestar-se em 15 dias, sob pena de nova remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0208600-51.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Neto [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nApresentar os valores que entender devidos a titulo de cota previdenciaria, com estrita pertinencia aos valores e parcelas homologadas, no prazo de 10 dias, sob pena de imediata liberação dos valores fixados às fls.535, tudo conforme teor da decisão de fls.561. \r\n\r\nProcesso: 0139700-94.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO LOPES DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MASOCO E PAULA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Olympio Gonçalves Ribeiro Coutinho (OAB: RJ 66035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDO LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, devendo manifestar-se no prazo de 30 dias, ressaltando que a inércia acarretará o retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0155000-13.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenir Pereira de Lima [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetraux - Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares em Exploração, Transporte, Distribuição e Comercialização de Pétróleo e Derivados do Estado do RJ [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Nit Service Posto e Serviços Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nit Service Posto e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0015000-94.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Costa [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Crefisa S.A. Credito Financiamento e Investimentos [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Geriba Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Alice Adao (OAB: RJ 131934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Costa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.304 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002147-14.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alex Sousa do Nascimento [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Tres Amigos Bar e Restaurante [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alex Sousa do Nascimento , Réu Tres Amigos Bar e Restaurante \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001458-04.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Braga Antunes [Adv. Eunapio Cesar Cotta (OAB: RJ 54412 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiana Marins da Silva ME [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Réu: Grupo Apoio Assessoria e Empreendimentos Educcacionais Ltda. [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)], Réu: INFOGRAFIC - Gráfica Informática e Assessoria Educacional Ltda. [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Braga Antunes , Réu Fabiana Marins da Silva ME, Réu Grupo Apoio Assessoria e Empreendimentos Educcacionais Ltda., Réu INFOGRAFIC - Gráfica Informática e Assessoria Educacional Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nId: 1304732"
                            ],
                            "1304733": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121400-11.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE SOUZA PEREIRA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Jaime Jose Machado Fernandes (OAB: RJ 105995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002320-38.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Serafim Monteiro [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Serafim Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000729-07.2012.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Exata Gerenciamentos e Terceirizados Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilmar da Rocha Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Exata Gerenciamentos e Terceirizados Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinçao. \r\n\r\nProcesso: 0404500-79.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA KLAIN VICTOR [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu Itau Unibanco S.A., Aut MARCIA KLAIN VICTOR\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0275000-91.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MOREIRA CARACAS [Adv. Celso Marins de Souza (OAB: RJ 71857 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut LUIZ MOREIRA CARACAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0205800-11.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Castro da Silveira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Patricia Lapa de Noronha Guedes (OAB: RJ 129654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Guilherme Castro da Silveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0253200-75.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLARINDO DOS SANTOS [Adv. Eliezer Pereira da Silva (OAB: RJ 52588 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comercio e Partipações - CCN [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)], Réu: MAUA JURONG S/A [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Comercio e Partipações - CCN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execuçao foram julgados procedentes no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001039-81.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Mathias da Silva de Jesus [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Mathias da Silva de Jesus , Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi julgado Extinto com resoluçao do mérito, nos termos do art.269, V, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0205400-70.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON CARLOS FREITAS DOS SANTOS [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi levantada a penhora de fls.53. \r\n\r\nProcesso: 0002098-70.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose Teixeira [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Antonio Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santo Antonio Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001442-49.2011.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marconi Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Porto da Silva (OAB: RJ 137502 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio Mendes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Marconi Engenharia Ltda. \r\n\r\nDepositar o valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinçao. \r\n\r\nProcesso: 0074300-65.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO JUNIO GONCALVES NOGUEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizações J Marinho Ribeiro Ltda [Adv. Suzana Vogas Tavares Cypriano (OAB: RJ 80044 - D)], Réu: Juarez Vieira e Silva, Réu: Sidney Lyce de Armando\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio parcial do debito. Prazo de 05 dias para manifestações, sob pena de ser liberado o valor ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000489-18.2012.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Januário Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda\r\n\r\nDepositar o valor que entende devido, no prazo de 10 dias, sob pena de extinçao. \r\n\r\nId: 1304733"
                            ],
                            "1304775": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0283200-19.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON FRANCISCO DA SILVA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO AMENDOEIRA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente acerca de meios efetivos de prosseguimento da execuçao. Prazo de 15 dias, ciente de que o decurso do prazo implicará na remessa dos autos ao arquivo definitivo, após a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0293700-76.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANUBIA DA SILVA FARIAS [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: ARD II ACESSORIOS LTDA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARD II ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nComplementar o valor da contribuiçao previdenciaria devidamente atualizada, conforme demonstrativo de fls.165, bem como comprovar o pagamento da diferença das custas, nos termos do item 6 de fls.177. Prazo de 48 horas, sob pena de execuçao imediata. \r\n\r\nProcesso: 0306200-19.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DA CRUZ GOMES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: REPMAR REPAROS MARITIMOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ DA CRUZ GOMES\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente acerca de meios efetivos de prosseguimento da execuçao. Prazo de 15 dias, ciente de que o decurso do prazo implicará na remessa dos autos ao arquivo definitivo, após a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0327900-80.2000.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO ESPIRITO SANTO DA SILVA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Elias de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO ESPIRITO SANTO DA SILVA\r\n\r\nFornecer o CPF do Sr. Paulo Elias de Melo. \r\n\r\nProcesso: 0371900-68.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CARDOSO UCHOA [Adv. Marcelo Ribeiro Martins (OAB: RJ 125127 - D)]\r\n\r\nRéu: MED-IMAGEM ULTRA-SONOGRAFIA E RADIOLOGIA LTDA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MED-IMAGEM ULTRA-SONOGRAFIA E RADIOLOGIA LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da contribuiçao previdenciaria, conforme homologaçao de fls.266 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1304775"
                            ],
                            "1304675": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/05/2012\r\n\r\n0394900-29.2002.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: TATIANA MELO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MOTTA E MORAIS CELULARES COM. SERV. LTDA,CAMPOS ORTEGA CELULAR.COM.SERV.LTDA ELETROCELL\r\n\r\nPelo presente fica citado MOTTA E MORAIS CELULARES COM. SERV. LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.426,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CAMPOS ORTEGA CELULAR.COM.SERV.LTDA ELETROCELL,CAMPOS ORTEGA CELULAR.COM.SERV.LTDA ELETROCELL\r\n\r\nPelo presente fica citado CAMPOS ORTEGA CELULAR.COM.SERV.LTDA ELETROCELL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.426,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100800-32.2003.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAURICIO DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nExecutado: ASSER ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA,CONDOMINIO DO EDIFICIO PLAZA SHOPPING\r\n\r\nPelo presente fica citado ASSER ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.204,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1304675"
                            ],
                            "1304676": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/05/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000161-25.2011.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1304676"
                            ],
                            "1304677": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001717-96.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ferreira Neto \r\n\r\nRéu: WCR Valet Parking - Serviços de Manobrista \r\n\r\nPelo presente fica m WCR Valet Parking - Serviços de Manobrista , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1304677"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1304721": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 08/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000255-07.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila da Cruz Porto [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila da Cruz Porto , Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000533-68.2011.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Coferdan Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alexandre Machado do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Coferdan Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-61.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CESARIO FERNANDES [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAI SERVICO NAC DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL [Adv. Jean Alves Pereira Almeida (OAB: RJ 99403 - D)], Réu: PREVINDUS [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS CESARIO FERNANDES, Réu PREVINDUS, Réu SENAI SERVICO NAC DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001134-11.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Nunes Silva [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Nunes Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000930-30.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Canuto de Souza [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nRéu: MG5 Mármores e Granitos [Adv. Andréa dos Santos Coutinho (OAB: RJ 163783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Canuto de Souza , Réu MG5 Mármores e Granitos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065500-98.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Santos da Silva [Adv. Elisama da Costa Tonassi (OAB: RJ 115032 - D)]\r\n\r\nRéu: O.G.G. TAVARES COPIADORA ME [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do depacho de fls. 64 verso. \r\n\r\nProcesso: 0225800-05.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DUARTE DE SOUZA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Aut: Jorge Alves [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Med Ltda N/P IAMAZAK BARBOSA TAVARES (Administrador), Réu: Carlos Raposo da Silva (Espolio de) N/P ANTONIO AUGUSTO BUARQUE DE ANDRADE (Inventariante) [Adv. Eliane Mendes Scheidegger (OAB: RJ 93425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DUARTE DE SOUZA\r\n\r\nVir com a speças necessárias à expedição da Certidão de Habilitação de Crédito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198900-48.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo do Espirito Santo [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda [Adv. Marcia Pereira Silva (OAB: RJ 93723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo do Espirito Santo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001690-13.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia de Souza Costa [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia de Souza Costa , Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158400-95.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Ana da Silva [Adv. Renan Aguiar (OAB: RJ 88927 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Serviços Contábeis Ltda. ME [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Ana da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 110, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001513-49.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alekson Carlos Inacio Santana [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas de Niterói [Adv. Sergio Luiz da Costa (OAB: RJ 68891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alekson Carlos Inacio Santana, Réu Hospital de Clinicas de Niterói\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0206200-90.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Conceicao Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Scala Comercio e Servicos de Automoveis Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize Conceicao Silva, Réu Scala Comercio e Servicos de Automoveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113200-17.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MADUREIRA CUNHA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTE S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PONTE S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-04.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Alberto da Silva Ribeiro [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Amteas Praia Hotel Ltda [Adv. Ricardo Marques de Abreu (OAB: RJ 68535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amteas Praia Hotel Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução de 31% do valor homologado ou do valor do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0123600-17.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLI CRISTINA GUIMARAES JARDIM DE SA [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE CARLOS R. SILVA - A/C INVENTARIANTE [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Art Med Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Med Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0235800-93.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karoline Romling Guimaraes [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmaduque Farmacia de Manipulacao Ltda. ME [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)], Réu: Pharmacia Velha Botica Ltda. N/P sócio Expedito Rodrigues Ferreira, Réu: Pharmacia Velha Botica Ltda. N/P sócio Pedro Ferreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karoline Romling Guimaraes\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-96.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Cruz [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Piabas Ltda [Adv. Almir Goncalves Filho (OAB: RJ 71210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos Cruz\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-10.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joimar Conceição Pinho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oceânico de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joimar Conceição Pinho, Réu Supermercado Oceânico de Itaipu Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001998-49.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Souza Silva Ventura [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Souza Silva Ventura \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0193300-12.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva Costa [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU Comercio e Entretenimento S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina da Silva Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167100-65.2006.5.01.0244 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Garcons, Barmen e Maitres do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jorge Bulcao Coelho (OAB: RJ 80962 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio de Nit, Rqdo: Sindicato dos Empregados no Comercio Hoteleiro e Similares de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Garcons, Barmen e Maitres do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158000-57.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE CONCEICAO CASTRO DO NASCIMENTO [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICOOP COOP PROFIS MULTINACIONAIS LTDA, Réu: CLINICA INFANTIL ALBERT SABIN LTDA, Réu: Wilson Ferreira Sotero, Réu: MARIA ALICE MAGALHÃES DOS SANTOS MOTTA PAES [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA ALICE MAGALHÃES DOS SANTOS MOTTA PAES, Aut MARLENE CONCEICAO CASTRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 182. .\r\n\r\nProcesso: 0234700-06.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilza Marques de Souza [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabi Cabeleireiro Ltda. [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilza Marques de Souza\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-67.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Neves dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-40.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurence da Costa Quinhões Junior [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SA., Aut Laurence da Costa Quinhões Junior\r\n\r\nTer ciência de que foi designada audiência no dia 06/06/2012, às 11:10 horas, para oitiva da testemunha RENATO CARNEIRO DA SILVA na 4.ª Vara do Trabalho de Recife (processo nº 0000274-42-2012-0506-0004), bem como da testemunha NIVALDO JOSE DA SILVA FILHO, na 33ª VT/SP, no dia 22/06/2012, as 11:20 horas (processo nº 0000407-08-2012-502-0033. \r\n\r\nProcesso: 0060300-23.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RAMOS CAETANO [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO CERJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO CERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001746-46.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Conceição [Adv. Aida Guimaraes de Carvalho (OAB: RJ 50087 - D)]\r\n\r\nRéu: RWZ Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Christian Johann de Aquino (OAB: RJ 150559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Conceição , Réu RWZ Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071400-91.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício da Silva Queiroz [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Tokyaky Produções e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício da Silva Queiroz\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001285-40.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Oliveira Moura [Adv. Luiz Fernando Faria de Moura (OAB: RJ 108823 - D)]\r\n\r\nRéu: Dualle Coiffeur Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dualle Coiffeur Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução de 31% do valor homologado ou do valor do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0083500-78.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenir Costa Danielli [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Comércio e Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Paulo Ferreira de Souza (OAB: RJ 48866 - D)], Réu: Rolls Royce Energia Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rolls Royce Energia Ltda., Réu Sistema Comércio e Assessoria Técnica Ltda., Aut Waldenir Costa Danielli\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Ciente a 1ª Ré de que deverá comparecer à Secretaria do Juízo, no dia 22/05/2012. às 15:00 horas, juntamente com o Autor, para que se proceda a anotação na CTPS, como determinado às fls. 215.\r\n\r\nProcesso: 0001843-12.2011.5.01.0244 - ET\r\n\r\nEgte: Decal Naval e Indústria Ltda. ME [Adv. Schubert Ribeiro da Silva Jr (OAB: RJ 119746 - D)]\r\n\r\nEgdo: Vagner Andrade dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Decal Naval e Indústria Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002084-83.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Haack [Adv. Fernanda Cristina Barbosa Santiago (OAB: RJ 138404 - D)]\r\n\r\nRéu: Vapiano Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior Haack , Réu Vapiano Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198700-36.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Lima Pereira [Adv. Anna Paula Maia Pauseiro (OAB: RJ 149963 - D)]\r\n\r\nRéu: Emater Rio Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Eduardo Maccari Telles (OAB: RJ 1673 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emater Rio Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro, Aut Sérgio de Lima Pereira\r\n\r\nVista, do laudo pericial, por 10 dias sucessivos com permeio de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-68.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Figueiredo Simas de Oliveira [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguas de Niterói S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguas de Niterói S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001526-48.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Vieira Cabral [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: A Cohen Restaurante [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Cohen Restaurante , Aut Amanda Vieira Cabral \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0221300-03.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERREIRA MATTA [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO R DE JANEIRO -LIQUID.EXT. [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: BANCO ITAU [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: CAIXA DE PREV.FUNC.DO SIST BANERJ EM LIQ.EXT. [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-54.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Irene Pinheiro Soares [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Lep Administradora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Irene Pinheiro Soares \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o atual endereço da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-29.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Abreu Marques [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Epox Reparos e Serviços Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Abreu Marques \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta no dia 19/06/2012, às 14h20min., mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001244-73.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Alzira dos Santos Lima [Adv. Tatiana Carvalho de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 151662 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Fernando Barroso Pillar [Adv. Luiz Fernando Barroso Pillar (OAB: RJ 53392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Fernando Barroso Pillar\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 45, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-57.1994.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA MARIA PEREIRA BARCELLOS [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: RUTH CONCEICAO DA SILVA TORRES [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURA MARIA PEREIRA BARCELLOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0293700-68.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Pinto dos Santos [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Randora Com. Vareg. de Roupas e Acessorios do Vestuario Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Pinto dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida da reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001698-87.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Vieira da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Vieira da Silva , Réu Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001791-50.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracineide Ferreira Cunha [Adv. Glauter Rolemberg Aguiar (OAB: RJ 111137 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Rey Blanco Ltda. [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracineide Ferreira Cunha, Réu Hotel Rey Blanco Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065700-52.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS LIMA DE AZEVEDO [Adv. Carlos Wagner Costa de Barros (OAB: RJ 30366 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDAÇÃO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS, Aut LUIZ CARLOS LIMA DE AZEVEDO\r\n\r\nVista do laudo pericial por 10 dias sucessivos, com permeio de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0459000-92.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DA SILVA SANTOS [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0229000-49.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Francisco da Silva [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Orense Fornecimento de Refeicoes Ltda. [Adv. Debora Vital Abreu Fonseca (OAB: RJ 153980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Francisco da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-77.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelly Carlos de Figueiredo Silveira [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Mister Papão Marbia Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: MISTER PAPÃO MARBIA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelly Carlos de Figueiredo Silveira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-50.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelirio da Rosa [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Trenavc Reparos Navais e Construções Ltda. [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)], Réu: STX BRAZIL OFFSHORE S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STX BRAZIL OFFSHORE S.A., Réu Trenavc Reparos Navais e Construções Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do Reclamante, devendo, em caso de impuganação apresentar demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de preclusão ( art. 879 da CLT). Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-31.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZENIR SANTOS DA SILVA [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSERVAS SANTA IRIA S.A. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZENIR SANTOS DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0202300-41.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE COSTA DA CONCEICAO [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Med Ltda (Massa Falida de)(Rep/Iamazak Barbosa Tavares) [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE COSTA DA CONCEICAO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0001796-38.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria Souza da Conceição [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. João Alfredo Tavares Marinho (OAB: RJ 161984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Souza da Conceição, Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001765-52.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Conceição Nascimento [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rafael Vieira de Barros (OAB: RJ 110028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Fátima Conceição Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150400-19.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR ALEXANDRE DE MOURA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVICOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS BRASIL SERVICOS DE ESTOQUES LTDA. \r\n\r\nComprovar o pagametno das demais parcelas acordadas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001508-27.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antonio da Silva, Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0212400-21.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA HERMENEGILDO DOS SANTOS [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: RACHEL DE MARTINO VIDROS E DECORACOES LTDA ME [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)], Réu: RONALDO FERREIRA LEMOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA HERMENEGILDO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-44.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DOS SANTOS [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nRéu: PRAIA CLUBE SAO FRANCISCO [Adv. Marcelo Pereira Mendes (OAB: RJ 95616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRAIA CLUBE SAO FRANCISCO, Aut VICENTE DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, começando pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000632-38.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Negreiros do Rosario [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnósticos da America S.A. - DASA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagnósticos da America S.A. - DASA, Aut Eliana Negreiros do Rosario\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001976-54.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samira da Silva Oliveira [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Daroh Central de Manicures Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samira da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o atual endereço da Rda, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001826-10.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Flor do Atlântico Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Oliveira, Réu Panificação Flor do Atlântico Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116400-85.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Morais Nascimento [Adv. Ana Carolina Goncalves Moreno (OAB: RJ 135325 - D)]\r\n\r\nRéu: Anna Paula Goncalves Ermel [Adv. Guilherme Romeo Bussinger Gonçalves (OAB: RJ 134732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anna Paula Goncalves Ermel, Aut Maria das Gracas Morais Nascimento\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 12/062012, às 11:02 h,para realização da 1ª Praça, e, não havendo licitante, a 2ª Praça será realizada no dia 19 /06 /2012 às 11:02 h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0049000-88.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Job Silva Martins Pinto [Adv. Francisco Ernani da Silva (OAB: RJ 112749 - D)]\r\n\r\nRéu: CND CLINICA DE NEFROLOGIA E DIALISE LTDA [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)], Réu: U N D UNIDADE DE NEFROLOGIA E DIALISE LTDA [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CND CLINICA DE NEFROLOGIA E DIALISE LTDA , Aut Job Silva Martins Pinto, Réu U N D UNIDADE DE NEFROLOGIA E DIALISE LTDA\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 12/06/2012, às11:00horas,para realização da 1ª Praça, e, não havendo licitante, a 2ª Praça será realizada no dia 19/06/2012 às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0124700-31.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Santana Soares [Adv. Leandro Sabini Ferreira (OAB: RJ 157809 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Cristiane de Santana Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145700-87.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinea dos Santos Figalo [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinea dos Santos Figalo \r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0228700-87.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Assis [Adv. Nei Leal Imbroinisio (OAB: RJ 52917 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Assis\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0197900-08.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Costa Antão [Adv. Anna Paula Maia Pauseiro (OAB: RJ 149963 - D)]\r\n\r\nRéu: Emater Rio Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Costa Antão, Réu Emater Rio Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109400-29.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Germano [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Germano\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1304721"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000384-09.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Fernando Pessoa \r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Construções Ltda, MRV Engenharia e Participações S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Collomb Michetti da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Germain Projetos e Construções Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/06/2012 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da reclamada que porte defesa escrita, ficando a reclamada notificada de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à defesa, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97 da Corregedoria Regional).\r\n\r\n7) Nessa audiência, não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1304719"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 08/05/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nDr. Sérgio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66.881 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0205100-76.2002.5.01.0244 - ConPag - Carga: Dr. Sérgio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66.881 D) – Carga: 28/03/2012\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1304720"
                            ]
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                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1306211": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 09/05/12\r\n\r\nProcesso: 0030400-74.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raiser da Silva Jacob de Almeida [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos & Desenvolvimento, Réu: Fundação Municipal de Educação de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raiser da Silva Jacob de Almeida\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.180 \r\n\r\nProcesso: 0000188-02.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Cardoso [Adv. Flavia Lucia dos Santos Chataque (OAB: RJ 129428 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcella Falco Estética e Beleza Ltda. - ME [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcella Falco Estética e Beleza Ltda. - ME, Aut Paulo de Souza Cardoso\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS e entrega das guias de FGTS e CD/SD no dia 24/05/12, às 15:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0194300-73.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cristina Moura e Silva [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S.A., Aut Flavia Cristina Moura e Silva\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho em dia e horário de audiência para homologação do acordo.\r\n\r\nDias de audiência: TER, QUA, QUI de 9:00 as 12:00 horas \r\n\r\nProcesso: 0024600-70.2006.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Palmira dos Santos [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Palmira dos Santos\r\n\r\nManifestar sobre ofício da Receita Federal acautelado na Secretaria, por 15 dias. Na inércia, a execução será suspensa por um ano, na forma do art. 40 da Lei Nº 6.830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0129600-54.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A.(Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000049-50.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Lima Souza [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Salto D´Água Com. de Roupas Ltda. ( Sonho dos Pés) [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Lima Souza, Réu Salto D´Água Com. de Roupas Ltda. ( Sonho dos Pés)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, respectivamente, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0105300-62.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelinni Nunes Bezerra da Silva [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Geraldo Alonso Alvares [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Geraldo Alonso Alvares\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001156-32.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Noleto Calleia [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá Petro-Um S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá Petro-Um S.A., Aut Luiz Cláudio Noleto Calleia \r\n\r\nCiência da audiência no dia 21/08/12 às 12:25 horas na 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo para inquirição de testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0107700-20.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Conceicao Aguiar Siqueira [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Conceicao Aguiar Siqueira\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.412 \r\n\r\nProcesso: 0121200-90.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kathya Miranda Feijo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kathya Miranda Feijo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000501-26.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira dos Santos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda., Réu: Telefônica Sistemas de Televisão S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ferreira dos Santos \r\n\r\nCiência da audiência no dia 05/07/12 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. O advogado deve atualizar seu endereço cadastral, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000066-86.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Andre Pires de Brito [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pendotiba SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115200-69.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselmo Pimentel de Araujo [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transportes Marítimos e Turismo S.A. - TRANSTUR [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselmo Pimentel de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000805-59.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Dora Santana Alvim [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dora Santana Alvim \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0002042-65.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gonçalves Azevedo Veiga [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gonçalves Azevedo Veiga \r\n\r\nCiência do despacho de fls.47, devendo informar se pretende atualizar o crédito ou aguardar o recebimento do valor consignado, valendo o silêncio como concordância desta alternativa. \r\n\r\nProcesso: 0001734-29.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Souza de Oliveira [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Souza de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000367-33.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uvanderley de Abreu Rangel [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Multisul Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Carla Renata Botelho de Souza (OAB: RJ 108151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multisul Construções e Incorporações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001872-59.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Guimarães Barreto [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Laren Oil Estaleiros Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mac Laren Oil Estaleiros Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000097-09.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000679-43.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Atila Mendonça de Oliveira [Adv. José Carlos de Melo da Costa (OAB: RJ 156889 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalgas Serviços de Instalações Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0206700-85.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onizete Guilherme Pereira da Silva [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onizete Guilherme Pereira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0199100-13.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Melo de Oliveira Costa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar Loton Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Melo de Oliveira Costa\r\n\r\nManifestar sobre ofício da Receita Federal acautelado na Secretaria, por 10 dias. Na inércia, o feito será extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001814-68.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Nunes de Oliveira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviço Ltda., Aut Sebastião Nunes de Oliveira\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 24/05/12, às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000009-68.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Alves Freitas [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: GPO Construtora de Obras Ltda., Réu: Unimed São Gonçalo/Niterói Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Alves Freitas , Réu Unimed São Gonçalo/Niterói Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050100-36.2009.5.01.0245 - CartOrd\r\n\r\nAut: Arizona Carnes Ltda [Adv. Fabio Quaresma de Moura Gutterres (OAB: RJ 78414 - D)]\r\n\r\nRéu: MM. Juizo da 2a. Vara do Trabalho da Comarca de Niteroi, Réu: MM Juízo da 2a. Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arizona Carnes Ltda\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0299/2012 \r\n\r\nProcesso: 0032400-18.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Azevedo Verissimo [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Servicos de Inventarios Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Cooperaudi [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Azevedo Verissimo, Réu Cooperaudi, Réu Rgis Servicos de Inventarios Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.344, encontrando a execução garantida e aberto o prazo para impugnação/embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0234700-03.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Martins Pereira [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Martins Pereira\r\n\r\nCiência da expedição de alvará nº 0316/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000033-96.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Almeida de Oliveira [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Menezes Almeida Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Em, 05 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0013800-80.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Alves Ferreira [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleber Pereira dos Santos Construcao e Reforma ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Alves Ferreira\r\n\r\nCiência da pesquisa no banco de dados INFOJUD, informando endereço, fls.116. Prossiga, em 30 dias, sob ônus de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000023-86.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Maria Garcia Campos [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Sandro Andrade Pereira Bar e Mercearia ME [Adv. Rodrigo Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 101323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alex Sandro Andrade Pereira Bar e Mercearia ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000036-51.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara de Almeida da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000876-87.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Riciely Neves Brito [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Sitel do Brasil Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0162700-05.2006.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Christine Basilio dos Santos [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Kid Party Festa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Christine Basilio dos Santos\r\n\r\nManifestar sobre ofício da Receita Federal acautelado na Secretaria, por 30 dias. Na inércia, a execução será suspensa por um ano, na forma do art. 40 da Lei Nº 6.830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0080600-56.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Beatriz da Rocha Casal [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Beatriz da Rocha Casal\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0289/2012. .\r\n\r\nProcesso: 0000022-04.2010.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Danusa Rubens [Adv. Renata Martins (OAB: RJ 130404 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiane Oliveira da Fonseca Santos [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cristiane Oliveira da Fonseca Santos \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037700-87.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Rodrigues Maia [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasco Farmaceutica Ltda. [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasco Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0202900-49.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Araújo [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Réu: Master Droga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco , Réu Master Droga Comércio de Medicamentos Ltda. \r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0203400-86.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Augusto Barros dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Frederico Augusto Barros dos Santos\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000022-67.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Gomes Arquitetura Projetos e Construções [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Gomes Arquitetura Projetos e Construções\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000415-26.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Silva Andrade [Adv. Medson Coutinho Rodrigues Filho (OAB: RJ 145963 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilia Mattos de Souza Dantas (sucessora de Mery Silva de Mattos)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Silva Andrade \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000373-74.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silva Borba [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Arizona Carnes Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos da Silva Borba\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0001129-49.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: M e M Estepha Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000103-16.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Mesquita Mota Santos [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: SHR de Niterói Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Glaucio Augusto da Silva (OAB: RJ 150119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHR de Niterói Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104100-83.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Alves de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Thathatha Barato Comércio de Gênero Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Alves de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço atual e correto da Ré, e/ou outros meios para prosseguimento, em 30 dias, sob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000093-69.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Ferro Muniz [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: CP2 Engenharia [Adv. Alessandro Martello Panno (OAB: RJ 161421 - D)], Réu: Imprensa Oficial do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CP2 Engenharia\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002093-76.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Braga de Souza [Adv. Dulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 - D)]\r\n\r\nRéu: EMUSA - Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA - Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0209000-88.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rony Ribeiro de Paulo [Adv. Fellipe Ferreira (OAB: RJ 145402 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S. A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Em, 05 dias, sob ônus de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000387-58.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Leitão Silva [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento de Niterói - EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Leitão Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0045800-65.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Dias da Costa Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Longo Ferreira [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)], Réu: Petrobrás Transporte S/A - Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Dias da Costa Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0038800-77.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio dos Santos [Adv. Rosalia Lacerda Coelho (OAB: RJ 113200 - D)]\r\n\r\nRéu: JRTC de Itaipú Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio dos Santos , Réu JRTC de Itaipú Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nCiência da audiência de conciliação no dia 11/06/12 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0044000-02.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio de Barros [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora JSS Ltda., Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopez Marinho Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000582-72.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Uiler Leal Domingues [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uiler Leal Domingues\r\n\r\nCiência da audiência no dia 05/07/12 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. O advogado deve atualizar seu endereço cadastral, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000008-83.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Henrique Freire [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Giga Locações e Agenciamentos Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giga Locações e Agenciamentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141500-68.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Fabio Fabreschi Carvalho [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0197600-09.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Alcantara Rangel [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia de Alcantara Rangel, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 24/05/12, às 15:30 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-53.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Alves da Costa [Adv. Alessandra de Souza Netto Cunha (OAB: RJ 146340 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempracar Comércio de Máquinas e Ferramentas de Niterói [Adv. Alex do N. Vieira (OAB: RJ 137539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tempracar Comércio de Máquinas e Ferramentas de Niterói\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Em, 05 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001160-69.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Cruz [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Ighor Elson Pizzaria Ltda. , Réu: Grale´s Bar e Pizzaria Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro da Cruz \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091300-91.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Pereira Binuto [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda., Réu: Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Pereira Binuto\r\n\r\nTomar ciencia dos alvarás nº 0297/2012 e nº 0298/2012. .\r\n\r\nProcesso: 0000085-92.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fortunato da Silva Passos [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcearia Jardim Icarai Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcearia Jardim Icarai Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0221100-41.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Corrêa da Conceição [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Vercinix Manutenção e Reparos Ltda. - ME, Réu: Estaleiro Enavi [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Corrêa da Conceição \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000344-24.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rodrigues da Silva [Adv. Jennifer Lynn Bastiani (OAB: RJ 134160 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Química e Biologia Ltda. [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000952-85.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Candido Maia de Lima [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Neo Frio Climatização [Adv. Joel Lima (OAB: RJ 79962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neo Frio Climatização\r\n\r\nInformar, em 48 horas, se cumprido integralmente o acordo, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067000-94.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Souza Alves [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Ro Itaipu Minimercado Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William de Souza Alves \r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.91. \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço atual e correto da Ré e/ou outros meios para prosseguimento, em 30 dias, sob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001739-51.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Rodrigues [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilza Otávia da Conceição ME [Adv. Andre M da Franca (OAB: RJ 132850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilza Otávia da Conceição ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059800-07.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiano Moura da Silva [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiano Moura da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001759-42.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Quintanilha Motta [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Hugo Quintanilha Motta\r\n\r\nCiência da expedição de alvará nº 0312/2012 \r\n\r\nProcesso: 0107600-60.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Taveira Barbosa [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Taveira Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre os dados cadastrais extraídos pelo Infojud, em 30 dias, sob ônus de suspensão da execução por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0219800-10.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Maquieira Perez [Adv. Geane Ferreira (OAB: RJ 133420 - D)]\r\n\r\nRéu: Kelson e Lúcia Comérco de Automóveis Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)], Réu: KLC Automóveis Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Maquieira Perez, Réu Kelson e Lúcia Comérco de Automóveis Ltda., Réu KLC Automóveis Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 23/05/12, às 15:30 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001572-97.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Admilson Pimenta [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Macedo S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Macedo S.A.\r\n\r\nciência do despacho de fls.47, devendo juntar o perfil em 05 dias ou dizer o motivo do não cumprimento, sob pena de multa diária de R$ 50,00. \r\n\r\nProcesso: 0194200-84.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Aly Santana Kik [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Bosque de Itaipu [Adv. Esmeralda dos Santos Meireles (OAB: RJ 73715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Bosque de Itaipu\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000917-28.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herika dos Santos Brito da Cruz [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: Stunning Cultural Ltda. - ME [Adv. Fernanda Saião da Rocha (OAB: RJ 146078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herika dos Santos Brito da Cruz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1306211"
                            ],
                            "1306213": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000670-47.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Pinheiro da Silva\r\n\r\nRéu: Super Cleanners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Scala Comércio e Serviços de Automóveis Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rosemary Mazini da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Super Cleanners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/05/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiência a copia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos(estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT).\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC) \r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A reclamada deverá observar o despacho constante dos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1306213"
                            ],
                            "1306212": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0079200-36.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabete Brito de Souza \r\n\r\nRéu: Empório 29 Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Empório 29 Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da realização do leilão no dia 31/05/12 a partir das 11:00 horas no térreo do forum trabalhista e caso não haja licitante novo leilão em 14/06/12. \r\n\r\nProcesso: 0044000-02.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio de Barros\r\n\r\nRéu: Construtora JSS Ltda., Lopez Marinho Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora JSS Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001716-08.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel de Oliveira\r\n\r\nRéu: Construtora Silva Barreto Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Silva Barreto Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000679-43.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Atila Mendonça de Oliveira\r\n\r\nRéu: Instalgas Serviços de Instalações Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Instalgas Serviços de Instalações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1306212"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1304913": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 07/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0048100-28.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Watkins [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0103300-54.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Dutra de Almeida [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Chofo Ltda-Me [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: ROBERTA DUTRA PRAÇA DE AZEVEDO, Réu: EDNA MARIA VIEIRA COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Dutra de Almeida\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0136800-09.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Rodrigues Gonçalves [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Rodrigues Gonçalves \r\n\r\nIndique o exequente meios de prosseguimento da execução ou requeira o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001074-29.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Caio Cesar de Miranda Siqueira [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Paolo Werneck Orlando [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Cesar de Miranda Siqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 94/95, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-37.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Goncalves Costa [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Goncalves Costa\r\n\r\nVenha o autor em 10 dias com os novos cálculos, observando os limites do julgado e a Promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0127200-95.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Paula Almeida [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Paula Almeida \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 595. \r\n\r\nProcesso: 0182500-42.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilmara Almeida Guimarães [Adv. Maria de Fatima Marques Bicchieri (OAB: RJ 57770 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Radioterapia e Isotopos de Niterói Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilmara Almeida Guimarães\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Res. nº 06/2006 do eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0081400-10.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Tiago Silva Almeida [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda (NP/sócio Jose Herminio dos Santos) [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Cyrela Braga Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda (NP/sócio Janaina dos Santos)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Tiago Silva Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 310. \r\n\r\nProcesso: 0183700-50.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Losik Corrêa [Adv. Adriana Ribeiro Cabus (OAB: RJ 83905 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Lilian Losik Corrêa\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178000-30.2008.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania dos Santos de Paulo [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: André Velásquez Medeiros, Réu: Bethânia Siqueira Drummond de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania dos Santos de Paulo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Res. nº 06/2006 do eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0060400-90.2005.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Silva [Adv. Luiz de Oliveira Chaves (OAB: RJ 69714 - D)]\r\n\r\nRéu: Icarai Home Pizza Ltda, Réu: Franci Helfreich Carvalho Pinto, Réu: Leonardo Carvalho Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-75.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Barros Lira [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíves Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíves Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001043-72.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para receber a documentação de fls. 76, devendo também comprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0062300-40.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ribeiro da Costa [Adv. Vinicius A.C. Esposel (OAB: RJ 82150 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Ribeiro da Costa, Réu CONTAX S/A, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência, de que os Embargos à execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001840-48.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Pacheco Filho [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Pacheco Filho\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000981-66.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Nepomuceno de Oliveira [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Offshore Reparos Navais Ltda. [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Nepomuceno de Oliveira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAo autor para ciência de que seus Embargos de Declaração foram rejeitados liminarmente, por intempestivos e de que foi negado seguimento ao seu RO, por intempestivo. À segunda ré para ciência de que foi devolvido o prazo para contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0256500-81.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira Lins [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Spel Equipamentos Eletricos Ltda. [Adv. William Chieza (OAB: RJ 51369 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pereira Lins, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214000-92.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Moraes dos Santos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: LL Obras Inst Serv de Pinturas e Limpeza em Geral Ltda. [Adv. Leoni Soares Francisco de Almeida (OAB: RJ 93303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LL Obras Inst Serv de Pinturas e Limpeza em Geral Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do percentual relativo à pensão alimentícia, em 48 horas, sob pena de execução e informação so MM Juízo de Família. \r\n\r\nProcesso: 0034300-59.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Rodrigues de Oliveira [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Paloma de Assis Ribeiro (OAB: RJ 142980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coesa Transportes Ltda., Aut UNIAO FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência, de que os Embargos à execução foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001849-10.2011.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Martins da Silva [Adv. Vania Lima da Costa do Nascimento (OAB: RJ 111085 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Maria Rocha Mazza Guimarães [Adv. Ronilson Noberto da Rocha (OAB: RJ 48277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Martins da Silva , Réu Eliane Maria Rocha Mazza Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 46, no prazo de 5 dias sucessivos com permeio de 5. \r\n\r\nProcesso: 0001986-89.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dangelo Souza de Castro [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Estelar Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Marion do Nascimento de Almeida (OAB: RJ 40745 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Reparos Navais S.A. - RENAVE [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dangelo Souza de Castro , Réu Empresa Brasileira de Reparos Navais S.A. - RENAVE, Réu Estelar Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-75.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Teixeira Mendonça [Adv. Beatriz Dolores Caramori (OAB: RJ 70324 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002205-39.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gonçalo Bezerra dos Santos [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Group Participação e Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Henrique Andre de Luna Pereira (OAB: RJ 120782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gonçalo Bezerra dos Santos\r\n\r\nInformar os meios de prosseguimento da execução, tendo em vista a tentativa frustrada de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000755-61.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda do Nascimento [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nRéu: Procordis S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 156. \r\n\r\nProcesso: 0047300-34.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Purificacao e Distribuicao [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nVenha a ré com a complementação dos honorários periciais, observando o valor atual do salário mínimo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-28.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Pereira da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001404-89.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Silva Santos Gonçalves [Adv. Paulo Roberto Alvarenga do Carmo (OAB: RJ 113784 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)], Réu: Simarida Comercial de Modas Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana da Silva Santos Gonçalves , Réu Status Assessoria de Empresas Ltda. \r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001209-41.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Oliveira Rodrigues [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Nogueira Gomes - Beth Gomes [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela de Oliveira Rodrigues \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001965-16.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kamily Alves de Carvalho [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kamily Alves de Carvalho, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-95.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Vieira Rangel [Adv. Danielle do Carmo Verticchio (OAB: RJ 128850 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Vieira Rangel\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fls. 1366 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000701-27.2012.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bessa Telecomunicações e Eletricidade Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nCgto: Washington da Silva Expedito\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bessa Telecomunicações e Eletricidade Ltda.\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito do valor ofertado, atualizado até a presente data, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-29.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyde Bernardina da Conceição [Adv. Aline Mendes dos Santos (OAB: RJ 140839 - D)]\r\n\r\nRéu: Côncavo Empreendimentos e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyde Bernardina da Conceição \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 24. \r\n\r\nProcesso: 0037000-42.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane de Carvalho Avelino [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao Stylu´s Ltda. [Adv. Julio Cesar Moreira de Jesus (OAB: RJ 138431 - D)], Réu: Carlos Gardel Fellipe Alves, Réu: César Luiz Moreno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane de Carvalho Avelino, Réu Salao Stylu´s Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, de que os Embargos à execução foram não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0001052-34.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Moreira Torres [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitidieri e Castella Sociedade Educacional Ltda. [Adv. Eliane Barbosa de Sousa (OAB: RJ 125953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Moreira Torres, Réu Mitidieri e Castella Sociedade Educacional Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211800-83.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Goncalves Ribeiro Vieira [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza Goncalves Ribeiro Vieira\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001675-98.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Cordeiro Apolinário [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana dos Santos Cordeiro Apolinário \r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001162-33.2011.5.01.0247 - RtPosse\r\n\r\nAut: Clarice de Azevedo Cavalcante [Adv. Yeda Carvalho do Amaral (OAB: RJ 77682 - D)], Aut: Helio Joaquim Justiniano\r\n\r\nRéu: Augusto Cesar Mesquita Dias , Réu: Maria Francisca Santana dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice de Azevedo Cavalcante\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000666-04.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Metódio José de Menezes Bezerra [Adv. Marco Antonio de Paula Loureiro (OAB: RJ 113594 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniodonto Leste Fluminense Cooperativa de Trabalhos Odontológicos Ltda. [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniodonto Leste Fluminense Cooperativa de Trabalhos Odontológicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001944-74.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnnatan de Souza Marques [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnnatan de Souza Marques \r\n\r\nDefiro a devolução do prazo para contra-razões por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-85.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcos da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Associação dos Moradores do Bairro Boa Vista [Adv. Claudio Jose Correia de Menezes (OAB: RJ 1002 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Marcos da Silva\r\n\r\nInformar os meios de prosseguimento da execução, tendo em vista a tentativa frustrada de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0022200-09.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz de Jesus [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keppel Fels Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-14.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Menezes Ribeiro [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Menezes Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 270. \r\n\r\nProcesso: 0000082-68.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Bezerra Souza [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: Grale´s Bar e Pizzaria Ltda. - ME [Adv. Delfredo Fernandes (OAB: RJ 81376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Bezerra Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000756-75.2012.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Panificação Chave de Ouro Ltda. [Adv. Michelle Neder (OAB: RJ 116069 - D)]\r\n\r\nCgto: Aline dos Reis Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Panificação Chave de Ouro Ltda. \r\n\r\nVenha a consignante com o depósito do valor ofertado, atualizado até a presente data, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1304913"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/05/2012\r\n\r\n0002600-02.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Severino do Ramo de Souza\r\n\r\nExecutado: Rioseg Seguranca e Vigilancia S/S Ltda.,Staff Seguranca e Vigilancia Ltda.,Staff Servicos Terceirizados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Rioseg Seguranca e Vigilancia S/S Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.043,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000139-86.2010.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Severino Felix Marques\r\n\r\nExecutado: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda.,JM Construções Ltda.,R C A 2007 - Incorporação e Construção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.963,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081400-10.2009.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antônio Tiago Silva Almeida\r\n\r\nExecutado: Herminio e Santos Construções Civis Ltda (NP/sócio Janaina dos Santos),Hermínio e Santos Construções Civis Ltda (NP/sócio Jose Herminio dos Santos),Cyrela Braga Empreendimentos Imobiliários Ltda,Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Herminio e Santos Construções Civis Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.588,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120500-06.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Simone Miguel \r\n\r\nExecutado: Seven Days Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Seven Days Alimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.771,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073100-93.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: União e Outros\r\n\r\nExecutado: Mocana Lanchonete Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mocana Lanchonete Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.788,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000668-08.2010.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Coimbra\r\n\r\nExecutado: Sideral Comercial de Móveis Ltda.,Beltrec Artigos Decorativos Ltda N/P sócio Sérgio Bayer,Beltrec Artigos Decorativos Ltda N/P do sócio José Valmir Pinheiro \r\n\r\nPelo presente fica citado Sideral Comercial de Móveis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.851,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Beltrec Artigos Decorativos Ltda N/P sócio Sérgio Bayer,Beltrec Artigos Decorativos Ltda N/P sócio Sérgio Bayer,Beltrec Artigos Decorativos Ltda N/P do sócio José Valmir Pinheiro \r\n\r\nPelo presente fica citado Beltrec Artigos Decorativos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.851,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0254100-94.2006.5.01.0247 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Fabio Brasil Leitao,Auto Posto Henry e Filhos Ltda.,Henry Caminha Leitao,Henry Caminha Leitao Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabio Brasil Leitao, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.518,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0197700-60.2006.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Roberto Goncalves de Souza\r\n\r\nExecutado: Claudio Taylor,M.M.J.L.P. Promocoes de Eventos Ltda.,Maria das Gracas Jarque Andrade,Luis Marcelo Pereira,Monica Maria Jarque Monteiro Chaves,Tania Maria da Cruz Santanna,Reel Token Indústria e Comércio de Máquinas para Sorteio Importação, Exportação e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Taylor, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.999,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Reel Token Indústria e Comércio de Máquinas para Sorteio Importação, Exportação e Serviços Ltda.,M.M.J.L.P. Promocoes de Eventos Ltda.,Maria das Gracas Jarque Andrade,Luis Marcelo Pereira,Monica Maria Jarque Monteiro Chaves,Tania Maria da Cruz Santanna,Reel Token Indústria e Comércio de Máquinas para Sorteio Importação, Exportação e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Reel Token Indústria e Comércio de Máquinas para Sorteio Importação, Exportação e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.999,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1304915"
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                            "1304914": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0203900-49.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Lessa Lopes\r\n\r\nRéu: Naveg Reparos Navais Ltda., Sergio Henry de Almeida, Fatima Maria Portela\r\n\r\nPelo presente fica m Fatima Maria Portela, Sergio Henry de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1304914"
                            ]
                        }
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                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1306139": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068500-76.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Ernane da Costa [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Pozo Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Del Pozo Transportes Rodoviários Ltda., Aut Emanuel Ernane da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/06/2012, às 09:50 horas, para oitiva da testemunha na Vara Deprecada (9ª VT/Goiânia), cf. ofício de fls. 216. \r\n\r\nProcesso: 0118300-83.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HELIO DA ROCHA [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS, COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HELIO DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida carta de adjudicação e mandado de entrega do bem, devendo o exequente entrar em contato com o Oficial de Justiça para proceder à entrega. \r\n\r\nProcesso: 0207700-40.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Fabricio de Siqueira [Adv. Michelle Moreira de Almeida (OAB: RJ 126429 - D)]\r\n\r\nRéu: Eneas Jose Martins [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Fabricio de Siqueira, Réu Eneas Jose Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 19/06/2012, às 10:10 horas, cientes as partes de que deverão comparecer para prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000343-46.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Olival Barros [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multiprofissional de Serviços - Multiprof, Réu: Municipio de Bom Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Olival Barros\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 13/06/2012 às 09:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0163600-92.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Nilzete Tuler [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesc Serviço Social do Comercio [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Nilzete Tuler, Réu Sesc Serviço Social do Comercio\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência em prosseguimento para o dia 13/06/2012, às 10:20 horas, cientes as partes de que deverão comparecer para prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000328-77.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 12/06/2012 às 13:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000341-76.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Eugenio Cardinot [Adv. Luiz Felipe de Barros Basilio (OAB: RJ 124604 - D)]\r\n\r\nRéu: Gomes & Ker Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Eugenio Cardinot\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 13/06/2012 às 09:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0030100-90.2009.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tutty de Friburgo Confecções Ltda. ME [Adv. Marcus Monnerat Panaro Dias (OAB: RJ 108696 - D)]\r\n\r\nCgto: Adenir Soares Barbosa [Adv. Rosangela Caterina Cassano (OAB: RJ 111464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adenir Soares Barbosa, Cgte Tutty de Friburgo Confecções Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência em prosseguimento para o dia 06/06/2012, às 10:00 horas, cientes as partes de que deverão comparecer para prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000332-17.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Cândido da Silva [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Chimarron III Churrascaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Cândido da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 13/06/2012 às 09:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000329-62.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio teixeira Schenkel [Adv. Fabiano Magaldi Rochnant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivaldo de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio teixeira Schenkel\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 13/06/2012 às 09:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0205400-08.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carslushim Neiva [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nRéu: QUARUP INDUSTRIA METALURGICA LTDA [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carslushim Neiva, Réu QUARUP INDUSTRIA METALURGICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 26/06/2012, às 14:50 horas, cientes as partes de que deverão comparecer para prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000342-61.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Mendonça Pereira [Adv. Maykon Matias Gomes (OAB: RJ 165864 - D)]\r\n\r\nRéu: Braun Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Mendonça Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 13/06/2012 às 08:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0097400-11.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio do Espirito Santo [Adv. Carlos Humberto Melo dos Santos (OAB: RJ 73681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruth Elisabeth Mendes Abreu Costa [Adv. Romulo Jose Torres Vitagliano (OAB: RJ 121450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio do Espirito Santo, Réu Ruth Elisabeth Mendes Abreu Costa\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer à audiência especial de conciliação designada para o dia 14/06/2012, às 10:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000333-02.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andresa Alves Fernandes [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: Fullmetal Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andresa Alves Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 13/06/2012 às 08:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0030500-07.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristine Gonçalves do Couto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0130600-72.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Ignacio de Oliveira [Adv. Camila Martignoni (OAB: RJ 98043 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social da Industria - SESI [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Ignacio de Oliveira, Réu Servico Social da Industria - SESI\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer à audiência especial de conciliação designada para o dia 14/06/2012, às 10:35 horas. \r\n\r\nProcesso: 0012100-76.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Caliocane Mendes [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Caliocane Mendes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, conforme fls. 154, em 10 dias (sem incidência de INSS e IR, tratando-se de FGTS), sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0013800-34.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SCHEILA LEMOS SANTIAGO [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUANTE GRÁFICA E EDITORA LTDA. - ME., Réu: Ana Maria Pacheco Souza, Réu: Frank Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SCHEILA LEMOS SANTIAGO\r\n\r\nTomar ciência de que foi desmarcada a audiência de conciliação (apenas crédito previdenciário, cf. fls. 228), devendo a reclamada ter também ciência de que referido crédito foi satisfeito, e que serão expedidos alvarás de restituição. \r\n\r\nProcesso: 0036600-17.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Jeronimo Pacheco Pereira [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Sinimbu Sociedade Anonima [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Sinimbu Sociedade Anonima, Aut Marcus Jeronimo Pacheco Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência em prosseguimento para o dia 13/06/2012, às 10:10 horas, cientes as partes de que deverão comparecer para prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0009400-98.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Clecio Cardoso [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Filo S.A. [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filo S.A., Aut Jose Clecio Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do esclarecimento do perito de fls. 447, em 10 dias sucessivos, na ordem processual. \r\n\r\nId: 1306139"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000824-40.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rones José da Silva [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Rones José da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi retirado da pauta do dia 23/05/2012, conforme despacho de folha 200, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT .\r\n\r\nProcesso: 0040900-96.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Aguinaldo dos Santos Robadey [Adv. Samyr Dabul Storr (OAB: RJ 107329 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Aguinaldo dos Santos Robadey\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 20/06/2012, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000472-82.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Alzelina de Brites Breder [Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 - D)]\r\n\r\nRéu: R P dos Santos [Adv. Wendel Medeiros Bastos (OAB: RJ 123686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzelina de Brites Breder, Réu R P dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 20/06/2012, às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000339-06.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Peres Coelho [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Jemae - Indústria Metalúrgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Peres Coelho\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/06/2012, às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0026800-39.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Henrique Ferreira Lima [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos Brasil Ltda [Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Henrique Ferreira Lima, Réu Votorantim Cimentos Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a decisão foi julgada\r\n\r\nprocedente em parte. Prazo de (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032100-84.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas de Oliveira Quessada [Adv. Elzira Carvalho do Espirito Santo (OAB: RJ 72773 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas de Oliveira Quessada\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0162/2012, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-39.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge de Siqueira Barros [Adv. Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto (OAB: RJ 162819 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth de Souza Barros [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elizabeth de Souza Barros, Aut Mario Jorge de Siqueira Barros\r\n\r\nReclamada: Vir com as peças necessárias à formação da CPI, já que arrolou testemunha fora da jurisdição desta Vara (desp fls. 191);\r\n\r\nReclamante: Manifestar-se sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.207, informando o endereço correto da reclamada, no prazo de 05 dias. /\r\n\r\nProcesso: 0017700-31.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narcizo de Abreu Gomes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)], Réu: Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Narcizo de Abreu Gomes, Réu Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi retirado da pauta do dia 24/05/2012, conforme despacho de folha 313, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT .\r\n\r\nProcesso: 0000932-69.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliemar Araújo Rodrigues [Adv. Osmesir da Rosa Junior (OAB: RJ 94249 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliemar Araújo Rodrigues\r\n\r\nDevolver os autos em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0021100-53.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arapua Bernardo de Oliveira [Adv. Carlos Edgar Fellows (OAB: RJ 109779 - D)]\r\n\r\nRéu: A.P.S.116 Lavagem de Veiculos Ltda, Réu: Posto dos Carreteiros Ltda [Adv. Osmar Muzi de Carvalho Junior (OAB: RJ 64862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arapua Bernardo de Oliveira, Réu Posto dos Carreteiros Ltda\r\n\r\nFornecer as cópias necessárias para a restauração do 2º volume da reclamação trabalhista. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000075-23.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Janete Amaduro [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Artes e Manhas de Friburgo LTDA S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Janete Amaduro\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 14/06/2012, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0044600-80.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Jardim de Toledo [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Jardim de Toledo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0158/2012, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-88.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Jardim Carlos [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial LTDA [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Comércio Ltda [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius Jardim Carlos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0165/2012, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-14.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Marini Falces [Adv. José Luiz Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 157797 - D)]\r\n\r\nRéu: Security Life Sistemas Operacionais LTDA [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)], Réu: Votorantim Cimentos Brasil S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Marini Falces, Réu Security Life Sistemas Operacionais LTDA, Réu Votorantim Cimentos Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 20/06/2012, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nId: 1305762"
                            ],
                            "1305761": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000843-46.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Moura Mendonça\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica m BSI do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000812-26.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Macário de Medeiros\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica m BSI do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000845-16.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Sanna\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nfica m BSI do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000769-89.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerusa da Rocha\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica m BSI do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1305761"
                            ]
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                "Nova Iguaçu": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000345-10.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Aparecido dos Santos Coelho [Adv. Cristina Bastos de Moura (OAB: RJ 167318 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Aparecido dos Santos Coelho \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 26/06/2012 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000375-45.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Marques da Silveira [Adv. Jose Montella Junior (OAB: RJ 82513 - D)]\r\n\r\nRéu: A J Alves de Araujo Peças Automotivas Ltda., Réu: A L F Ferramentas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Marques da Silveira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 27/06/2012 às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000383-22.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Estácio do Nascimento [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Éden Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Estácio do Nascimento \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 28/06/2012 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000373-75.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria dos Santos [Adv. Luciana de Medeiros e Silva Adriano (OAB: RJ 134471 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda., Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria dos Santos\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 27/06/2012 às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000346-92.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Patrícia de Almeida Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicias da Vida Doces e Salgados Finos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Patrícia de Almeida Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 26/06/2012 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000358-09.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Santos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: CTS Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Santos \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 28/06/2012 às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000166-47.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Belarmino de Souza [Adv. Maria Liberata Barbosa (OAB: RJ 120709 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Aut Ricardo Belarmino de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/06/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000377-15.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo de Souza Calas [Adv. Erico Santos de Souza (OAB: RJ 160578 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo de Souza Calas \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 28/06/2012 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000366-83.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Cruz [Adv. Mônica Aline Machado Fernandez (OAB: RJ 143246 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Cruz\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 27/06/2012 às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000364-16.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Paula [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S/C Ltda., Réu: IMS Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Paula\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 27/06/2012 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000244-70.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeniffer Gonçalves da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeniffer Gonçalves da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 26/06/2012 às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000393-66.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicio Muciano Pereira dos Santos [Adv. Luciana de Medeiros e Silva Adriano (OAB: RJ 134471 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicio Muciano Pereira dos Santos \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 28/06/2012 às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000388-44.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silvino Sergio [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Silvino Sergio \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 28/06/2012 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000359-91.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Souza Moreira [Adv. ROSEMARY PITANGA DE OLIVEIRA ARAUJO (OAB: RJ 80537 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace de Souza Moreira \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 27/06/2012 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000360-76.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Adriana Campos Guerra Falcão [Adv. Amilcar Aquino de Carvalho Ramos (OAB: RJ 57875 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Filantrópica São Vicente \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Adriana Campos Guerra Falcão \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 28/06/2012 às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme (art. 852, H, §2º da CLT.)\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000348-62.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cardoso dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilna Medeiros de Oliveira Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cardoso dos Santos\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 26/06/2012 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000391-96.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna dos Santos Mendes Grimaldi [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Saúde Assistência Médica a Empresa Ltda., Réu: Prontomed Serviços Médicos Ltda., Réu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna dos Santos Mendes Grimaldi\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 28/06/2012 às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000240-33.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Claudio Guedes [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: J e V Dedetização Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Guedes \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 25/06/2012 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme (art. 852, H, §2º da CLT.)\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000379-82.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cordeiro Martins [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ladiv Comercial Ltda. , Réu: Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cordeiro Martins \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 28/06/2012 às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme (art. 852, H, §2º da CLT.)\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1305566"
                            ],
                            "1305567": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089400-55.2001.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHELLE PAULA DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: E SANTOS FERREIRA BAR E MERCEARIA ME [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLE PAULA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/06/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0198500-32.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Juliao de Oliveira [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Juliao de Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/06/2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0124700-10.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE FREITAS SOARES [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAT DE TRABAL.DE PROFISS.D INFORMATICA LT [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)], Réu: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DE FREITAS SOARES, Réu COOPERAT DE TRABAL.DE PROFISS.D INFORMATICA LT\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/06/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000981-10.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: José dos Santos Neres [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Diogo Pacheco Gomes (OAB: RJ 110540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos Neres, Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 26/06/2012 às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme (art. 852, H, §2º da CLT.)\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0101300-88.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Sabrina Cruz Porfirio [Adv. Selma dos Santos Augusto (OAB: RJ 124374 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontao de Nova Brasilia Ltda F - 07 [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Sabrina Cruz Porfirio, Réu Drogaria Descontao de Nova Brasilia Ltda F - 07\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/06/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0136300-72.1996.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO DOS SANTOS SILVA [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: J.S.PINHEIRO PADARIA E CONFEITARIA [Adv. Regina de Freitas Machado (OAB: RJ 80531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/06/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0197800-32.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA LOPES MARTINS [Adv. Danilo Martins Vieira Souto (OAB: RJ 56101 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA REI DE NOVA IGUACU LTDA [Adv. Karla Vivas Birman (OAB: RJ 90972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA LOPES MARTINS, Réu POSTO DE GASOLINA REI DE NOVA IGUACU LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/06/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0185300-84.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Lins [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Noeme Carvalho Geno Confecções Ltda. [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noeme Carvalho Geno Confecções Ltda., Aut Priscila Lins\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/06/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000571-49.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Baptista [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Walma Reformas em Geral Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S. A., Aut Ubiratan Baptista\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 26/06/2012 às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0130400-69.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE ABREU JUNIOR [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: NINU´S DE NOVA IGUACU GRILL REST CHURRASC LTDA [Adv. Ricardo Borges de Menezes (OAB: RJ 70282 - D)], Réu: Amaro Celestino Murici, Réu: Joici Jose Carpenedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE ABREU JUNIOR, Réu NINU´S DE NOVA IGUACU GRILL REST CHURRASC LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/06/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001476-88.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Caxias Alves [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Caxias Alves\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 25/06/2012 às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0144200-86.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdevino Pereira [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda., Aut Valdevino Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/06/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0170300-44.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Wilson Mascarenhas da Silva [Adv. Ruy Garber Ribeiro (OAB: RJ 86704 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Wilson Mascarenhas da Silva, Réu Terflex Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 25/06/2012 às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0179700-19.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilenon Bastos Vianna [Adv. Aurenil Rangel Lima (OAB: RJ 139678 - D)]\r\n\r\nRéu: A J M Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A J M Franquia Ltda., Aut Edilenon Bastos Vianna\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/06/2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0103300-66.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemary Bento de Souza [Adv. Ismael Maria Mendes (OAB: RJ 98835 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Terflex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemary Bento de Souza, Aut Suelen Pamela Fernandes dos Santos, Réu Terflex Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/06/2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0171700-64.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Martins Bernardo da Silva [Adv. Barbara Fabiana Santos Machado (OAB: RJ 114204 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Flores [Adv. Udevalter Claudio da Silva (OAB: RJ 44587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial Flores, Aut Jose Martins Bernardo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/06/2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0188200-79.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elomar Pinto da Costa Lima [Adv. Aluizio Felisberto da Silva (OAB: RJ 33437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Pesquisa e Estatisticas do Estado do Rio de Janeir [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elomar Pinto da Costa Lima, Réu Sociedade de Ensino Pesquisa e Estatisticas do Estado do Rio de Janeir\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/06/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000026-76.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes de Cargas Real e Deus Ltda. [Adv. José Luiz Castelo Tavares (OAB: RJ 149134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel dos Santos , Réu Transportes de Cargas Real e Deus Ltda. \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 26/06/2012 às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0182700-32.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Alves Santiago [Adv. Paulo Daniel da Silva (OAB: RJ 75045 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Selma Alves Santiago\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/06/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1305567"
                            ],
                            "1305620": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000661-23.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Cavalcante Gomes [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Cavalcante Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/07/2012 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000656-98.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Rodrigo Lucas Rosa de Azevedo [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Mappi Transportes Mudanças e Logísticas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Rodrigo Lucas Rosa de Azevedo \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/07/2012 às 15:35 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000609-27.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Paixão [Adv. Suely Teodoro Nardy da Silva (OAB: RJ 49396 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Auto Center \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Paixão \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/07/2012 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000665-60.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Silva [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Candido dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/07/2012 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000659-53.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Barbosa Domingos [Adv. Ana Claudia de Souza (OAB: RJ 161417 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Serviços de Montagem de Estruturas Metalicas Ltda. - ME , Réu: Acer Artefatos Metalicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Barbosa Domingos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/07/2012 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000594-58.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Serra da Silva [Adv. Flavia Emilia Silva de Oliveira (OAB: RJ 166503 - D)]\r\n\r\nRéu: A S Agenciamento Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Serra da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/07/2012 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000667-30.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaide Bezerra Vieira [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Calafate Santa Maria Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaide Bezerra Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/07/2012 às 16:30 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000568-60.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Amorim Amil [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Amorim Amil \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/07/2012 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000585-96.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair José da Silva [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Imapi Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair José da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/07/2012 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000621-41.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Almeida Carneiro [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Intermediação Financeira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana de Almeida Carneiro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/07/2012 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000581-59.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Fonseca de Figueiredo [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Fonseca de Figueiredo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/07/2012 às 15:05 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000618-86.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carneiro da Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ladiv Comercial Ltda., Réu: Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carneiro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/07/2012 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000660-38.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Carlos Leandro da Silva [Adv. Ana Claudia de Souza (OAB: RJ 161417 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Serviços de Montagem de Estruturas Metalicas Ltda. - ME , Réu: Acer Artefatos Metalicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Carlos Leandro da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/07/2012 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000571-15.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele da Silva Santos [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Com de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriele da Silva Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/07/2012 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000662-08.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Valéria Duran Goulart [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: J G P da Silva Bazar e Chapeados ME (José Gilberto Pereira da Silva)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Valéria Duran Goulart\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/07/2012 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1305620"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132000-44.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Assis Gonçalves [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPENVASE - Cooperativa de Envasadores Embalagens e Serviço Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Notliad Envaso e Encartuchamento Ltda - Me [Adv. Eraldo da Silva Mineiro (OAB: RJ 116425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPENVASE - Cooperativa de Envasadores Embalagens e Serviço Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 25.875,68, equivalente a 2048857,75 IDTR's, atualizado até 15/04/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000159-52.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirene Torquato da Rocha [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 25.016,93, equivalente a 1984961,28 IDTR's, atualizado até 15/03/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0155100-62.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nascimento Lessa [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Nascimento Lessa\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-39.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Michael Flores de Castro [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 2.889,54 (sendo R$ 2.219,42 a título de FGTS para conta vinculada) atualizado até 15/03/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já depositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0123700-69.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Costa [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)]\r\n\r\nRéu: Galápagos Centro Automotivo Ltda. [Adv. Conrado Azevedo de Sá Sanches (OAB: RJ 167519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galápagos Centro Automotivo Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 29.140,31, equivalente a 2356413,92 IDTR's, atualizado até 15/04/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já depositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0001371-74.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Castro Gonçalves Maroto [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 7.696,42, atualizado até 10/11/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001767-51.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Baiba Junior [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo e Werneck Comércio de Artigos para Informática Ltda. [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azevedo e Werneck Comércio de Artigos para Informática Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 19.737,63, , atualizado até 03/02/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001224-82.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia do Nascimento e Silva [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 5.212,99, equivalente a 42699,14 IDTR's, atualizado até 31/03/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já depositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0011000-43.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Candido dos Santos [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 25.031,87, equivalente a 2023372,53 IDTR's, atualizado até 30/04/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001149-09.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo de Souza Filho [Adv. Marcelo Faria Fernandes (OAB: RJ 110965 - D)]\r\n\r\nRéu: Mesquita Futebol Clube [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mesquita Futebol Clube \r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 71.789,98, atualizado até 03/02/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nId: 1304749"
                            ],
                            "1304750": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/05/2012\r\n\r\n0000134-05.2011.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Michele de Jesus Mouzinho\r\n\r\nExecutado: Material de Construção Renascer Ltda.,Padaria Mercearia e Confeitaria Futuro Progresso Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Material de Construção Renascer Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.359,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001848-97.2011.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josevândo José Neres\r\n\r\nExecutado: Ordinário Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ordinário Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.846,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001200-20.2011.5.01.0223 RTSum\r\n\r\nExequente: Leonardo Braz da Silva\r\n\r\nExecutado: J Z Mariano Açougue e Mercearia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado J Z Mariano Açougue e Mercearia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.996,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1304750"
                            ]
                        }
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                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1304197": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0246200-27.2009.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercado Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nCgto: Vania Pereira Barcellos [Adv. Adriana Maria da Conceição (OAB: RJ 143891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercado Vianense Ltda. , Cgto Vania Pereira Barcellos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho da consignatária no DIA 30/05/2012 às 15 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000670-13.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Edmilson da Silva Justo [Adv. Elisabeth Abrantes Morbeck (OAB: RJ 55777 - D)], Aut: Ana Carolina da Silva Justo [Adv. Elisabeth Abrantes Morbeck (OAB: RJ 55777 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina da Silva Justo, Aut Carlos Edmilson da Silva Justo, Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001055-92.2010.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: DORVINA MENDES DE SOUZA [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Dilcea dos Reis Ferreira, Cgto DORVINA MENDES DE SOUZA, Cgte Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 69: \"(...) Isto posto, julgo procedente o pedido e declaro extinta a obrigação pelo valor, para exonerar a consignante, conforme fundamentação supra, que este decisum passa a integrar. (...)\" Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001148-21.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Jesus [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Jesus, Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana EMLURB, Réu Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001076-34.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Coelho Vasques [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: Besouro Veículos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Besouro Truck Comércio de Caminhões Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Besouro Truck Comércio de Caminhões Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo .\r\n\r\nProcesso: 0094100-87.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Braga Terração [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda., Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquide Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0000151-07.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo de Oliveira Conceição [Adv. Flávia Matias Santos Telles da Silva (OAB: RJ 127121 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo de Oliveira Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154600-27.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Geralda Miranda Figueiredo [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Geralda Miranda Figueiredo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001871-40.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Ferreira de Oliveira [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Ferreira de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000364-44.2011.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Eckerjohn \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 44: \"(...) Isto posto, julgo procedente o pedido e declaro extinta a obrigação pelo valor, para exonerar a consignante, conforme fundamentação supra, que este decisum passa a integrar. (...)\" Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001686-02.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Oliveira [Adv. Domingos Antonio Pereyra (OAB: RJ 153603 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Alerta Verde [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Alerta Verde\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por não preenchido um dos requisitos de admissibilidade. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141500-78.2001.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: ELZA DE AMORIM MACHADO [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO MACHADO DE ASSIS LTDA, Réu: Oseas da Silva Meirelles, Réu: Simone da Silva Meirelles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA DE AMORIM MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 157: \"Indefiro. Observe que tais diligências foram efetuadas.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001604-68.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Roselane de Freitas Milagre Teixeira [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: Tralha Acessórios Esportivos Ltda. ME [Adv. Vania Mara Dias da Silva Grossi (OAB: RJ 161459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselane de Freitas Milagre Teixeira, Réu Tralha Acessórios Esportivos Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para que a ré proceda à entrega das guias de FGTS e SD no DIA 29/05/2012 às 15 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias, inclusive em relação à cota previdenciária\r\n\r\nProcesso: 0001690-73.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Dutra Gaute [Adv. Thiago Aranda Bezerra da Silva (OAB: RJ 161003 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Unimarcas da Penha Distribuidora de Generos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. , Aut Marcos Roberto Dutra Gaute \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 29/05/2012 às 16 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0248400-07.2009.5.01.0224 - ET\r\n\r\nEgte: ZENIL CARNEIRO DIAS [Adv. Fausto Teixeira Forte (OAB: RJ 51791 - D)]\r\n\r\nEgdo: RICARDO HORACIO PORCINO [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ZENIL CARNEIRO DIAS\r\n\r\nInstruir corretamente os embargos, conforme provimento 08/2007 Corregedoria - TRT/RJ, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0000075-77.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Damaceno de Carvalho [Adv. Jaci Francisco Cerqueira (OAB: RJ 23882 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Granfino S.A. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Damaceno de Carvalho , Réu Indústrias Granfino S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168800-49.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO NUNES NAZARENO [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS CIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: RHENEN DO BRASIL INDUSTRIA DE MOLAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMOBRAS CIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000989-78.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Horácio Bastos Palmeira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Turismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Horácio Bastos Palmeira, Réu Trans Turismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 11/07/2012 às 12:40 horas para inquirição das testemunhas SILVIO ROGERIO N. MACEDO e ROBERTO DA SILVA BITENCOURT, na 4ª VT de São Gonçalo .\r\n\r\nProcesso: 0157000-58.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA MORENO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Augusto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 71548 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CARIDADE HOSPITAL DE IGUACU [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE CARIDADE HOSPITAL DE IGUACU, Aut MARCIA CRISTINA MORENO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAUTORA: Vir com cópia do valor sacado. RÉ: Tomar ciência de que o depósito de fls. 570 foi convolado em penhora. Valor: R$ 17.503,61 .\r\n\r\nProcesso: 0062900-33.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza Oliveira [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Souza Oliveira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001416-75.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Rodrigues Soares Araújo [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda., Réu: Alves e Alves Transportadora Ltda. ME, Réu: Transportadora Vale Verde Rio B Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Rodrigues Soares Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço atual das reclamadas, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0001324-97.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Lima [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. (Aroma do Campo) [Adv. Raphael Melo da Cunha (OAB: RJ 114278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda. (Aroma do Campo) \r\n\r\nTer vista dos autos para comprovar o efetivo cumprimento do acordo nas datas aprazadas, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000684-60.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Luiz de Souza Chaves [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz de Souza Chaves \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160800-89.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO HAROLDO VITO DE BRITO [Adv. Paulo Frisoni (OAB: RJ 41231 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDREIRA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEDREIRA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 6.947,10, em 10 dias, sob pena de execução, e o das custas no importe de R$ 224,10, ressalvadas as já recolhidas .\r\n\r\nProcesso: 0176000-34.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Mariano da Silva [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIANE CASCALDO PEREIRA DOS SANTOS CABELEIREIRA ME [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELIANE CASCALDO PEREIRA DOS SANTOS CABELEIREIRA ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0348/2012, Banco do Brasil, ag. 81 .\r\n\r\nProcesso: 0049000-61.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA FERNANDES MOREIRA [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA IGUACU REV. DE VEICULOS LTDA, Réu: MARCA ADM PART E EMPREEND. S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA FERNANDES MOREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 111, que indefere o requerido, por prematuro .\r\n\r\nProcesso: 0001234-26.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Dionizio de Santana [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Dionizio de Santana \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120700-87.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Rosa de Jesus [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Rosa de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000630-65.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Araújo Monteiro [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Araújo Monteiro \r\n\r\nVir com certidão de habilitação de dependentes perante a previdência .\r\n\r\nProcesso: 0001703-72.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Ferreira da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: R M R de Iguaçu Instalações e Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho .\r\n\r\nProcesso: 0157100-03.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Ferreira da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Ferreira da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000789-71.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington de Souza [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. - ME [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prontomed Serviços Médicos Ltda. - ME \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001691-24.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Francimar Silveira Flores [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francimar Silveira Flores\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0039800-64.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEDRO DA SILVA [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL COSMORAMA [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEDRO DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento sem baixa na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0230700-27.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Rosa Damascena Bastos [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Atualizado Ltda. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)], Réu: Iracema de Arruda Câmara Lemos Ltda. ME [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Ensino Atualizado Ltda., Aut Paloma Rosa Damascena Bastos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor, bem como para que a ré proceda à entrega das guias de TRCT e CD no DIA 30/05/2012 às 14 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0153300-74.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDA MARIA RODRIGUES [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: ROGERIO DE LANNA ME [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROGERIO DE LANNA ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 2.046,00, em 10 dias, sob pena de execução, e o das custas no importe de R$ 66,00 .\r\n\r\nProcesso: 0001655-16.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa da Silva Querido Fonseca [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Alex D Oliveira Cabral (OAB: RJ 134726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nVir em dia e hora de audiência para, se for o caso, repactuar o acordo .\r\n\r\nProcesso: 0155600-28.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato dos Santos [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Doutor Eiras S.A. [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Renato dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001547-84.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001344-88.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Leite [Adv. Jorge Marcondes da Rocha Passos (OAB: RJ 79618 - D)]\r\n\r\nRéu: GR Bel Construção Ltda. [Adv. Isabelle Melo Amum de Almeida (OAB: RJ 131728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR Bel Construção Ltda., Aut Marcos Antonio Leite\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 30/05/2012 às 16 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001364-16.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique do Nascimento [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Amigão da Dutra Ltda. [Adv. Carlos Alberto de Souza Ferreira (OAB: RJ 88189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Amigão da Dutra Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 48 horas. Valor: R$ 130,00 .\r\n\r\nProcesso: 0000543-41.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz Lage da Luz [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Lage da Luz\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156400-22.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Fernandes Vidal [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda F G A Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Fernandes Vidal\r\n\r\nEsclarecer dúvida quanto ao número do PIS do autor .\r\n\r\nProcesso: 0000799-52.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Willian da Costa Gonçalves [Adv. Zenir Ramos Nolasco (OAB: RJ 63871 - D)]\r\n\r\nRéu: Aviário São Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Willian da Costa Gonçalves\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001016-61.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Silva da Conceição [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Emoções Bar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Silva da Conceição\r\n\r\nJuntar aos autos, em 05 dias, certidão de nascimento do filho da autora, sob pena de extinção com relação às pretensões que dependam desse documento .\r\n\r\nProcesso: 0175800-22.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovanina Rafael da Silva Viana [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Queimados Hortifruti Ltda. [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Queimados Hortifruti Ltda., Aut Geovanina Rafael da Silva Viana\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100900-34.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pereira Turques [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: São Geraldo Transportes Rodoviários Multimodais Ltda. [Adv. Neyde Pereira Ferraz (OAB: RJ 23228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Geraldo Transportes Rodoviários Multimodais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias . \r\n\r\nId: 1304197"
                            ],
                            "1304195": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000308-74.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira da Silveira\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Henrique da Conceição Freitas Santos da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Elmar Transportes e Turismo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/08/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1304195"
                            ],
                            "1304196": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0028900-75.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marsyl Bulkool Mettrau\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Einil Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda, Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO RICARDO GONÇALVES RAUNHETTI, BRUNA BARBOSA RAUNHETTI , ETHEL BARBOSA RAUNHETTI e FABIO VINICIUS DIAS RAUNHETTI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0174500-25.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rocha dos Santos\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Maria Eduarda Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m RONALDO FIGUEIREDO LESSA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito, sem qualquer êxito, devem os sócios garanti-lo, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0170100-31.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Regina Silva Cerqueira dos Santos\r\n\r\nRéu: Flor de Santa Rita Opções de Informática Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica m ELIZABETH EMERICH, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito, sem qualquer êxito, devem os sócios garanti-lo, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0186300-84.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Danilo Ferreira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Drogaria Guandu de Engenheiro Pedreira\r\n\r\nPelo presente fica m ANDERSON DE MARTINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito, sem qualquer êxito, devem os sócios garanti-lo, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0228800-10.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEMIR FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: DARWS RECURSOS HUMANOS LTDA, Luiz Carlos Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m SUELY DA PAZ SILVA DE SANTANA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0058700-85.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO SALGADO FARIA\r\n\r\nRéu: Elo Forte Serviços Patrimoniais Ltda, Bruno Rubem Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m DELMA DA SILVA RUBEM NETTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito, sem qualquer êxito, devem os sócios garanti-lo, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0094100-87.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Braga Terração\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda., Air Liquide Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Conseil Logística e Distribuição Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0112900-76.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMAO RESENDE SALLES\r\n\r\nRéu: SERVIFLU LIMP UEB E INDUSTRIAIS BX FLUM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE DAHER RAYMUNDI e ESPOLIO DE ROBERTO DAHER RAYMUNDI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0121000-93.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE GARCIA DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: TRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA, GILBERTO DA CONCEIÇÃO GONÇALVES (SÓCIO), ZELIETE DA SILVA GONÇALVES (SÓCIA)\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m GILBERTO DA CONCEIÇÃO GONÇALVES (SÓCIO), ZELIETE DA SILVA GONÇALVES (SÓCIA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram incluídos no pólo passivo da presente execução \r\n\r\nProcesso: 0123400-94.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson dos Passos\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de Nova Iguaçu, JOSE DAHER RAYMUNDI, ESPOLIO DE ROBERTO DAHER RAYMONDI\r\n\r\nPelo presente fica m ESPOLIO DE ROBERTO DAHER RAYMONDI, JOSE DAHER RAYMUNDI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram incluídos no pólo passivo da presente execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1304196"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1300454": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000576-25.2012.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: RYAC IMOBILIÁRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nEgdo: Jolibel Armando de Oliveira [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jolibel Armando de Oliveira\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-98.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Dainese Dias Cardoso [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nRéu: Vifrio Armazéns Gerais Frigoríficos Ltda. [Adv. Ivana de Moura Quirino (OAB: RJ 152769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vifrio Armazéns Gerais Frigoríficos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\nProcesso: 0144100-85.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Leite Gonçalves [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento das verbas previdenciárias (guia GPS), no valor de R$ 354,07 e dos honorários periciais(Guia de Depósito Judicial), no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001409-77.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Sabino Pereira [Adv. Joao Oscar da Silva (OAB: RJ 66143 - D)]\r\n\r\nRéu: Toulon Comércio e Indústria de Modas Ltda. [Adv. Francisco Jose de Oliveira Netto (OAB: RJ 57502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toulon Comércio e Indústria de Modas Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das verbas previdenciárias (guia GPS), no valor de R$ 406,09 e dos honorários periciais(Guia de Depósito Judicial), no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001213-10.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo do Nascimento Nunes [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: NG Magal Serviços de Buffet Ltda. [Adv. José Henrique Carballo Amorin (OAB: RJ 123105 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo do Nascimento Nunes , Réu MAG Produções e Eventos Artísticos LTDA, Réu NG Magal Serviços de Buffet Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-56.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia do retorno dos autos da Carta Precatoria. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001947-58.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Augustus Peres Gueiros [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Augustus Peres Gueiros, Réu Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001869-98.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Francisco da Silva [Adv. Adriano Mauricio Raunhetti Monteiro (OAB: RJ 83408 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-25.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Aurelio da Costa Pereira [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte de Passageiros Paracambi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Aurelio da Costa Pereira\r\n\r\nTomar ciência de devolução da carta precatória de fls.100-111. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086900-23.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Lima [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da Ré de fls.64-93. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001515-39.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos de Oliveira Freitas [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das verbas previdenciárias (guia GPS), no valor de R$ 56,00 e dos honorários periciais(Guia de Depósito Judicial), no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001472-05.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan Átila Ferreira Seixas [Adv. Felipe de Souza Santos (OAB: RJ 159496 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Simões de Almeida - ME [Adv. Monica Torte da Cunha (OAB: RJ 79160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nelson Simões de Almeida - ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento das verbas previdenciárias (guia GPS), no valor de R$ 80,00 e dos honorários periciais(Guia de Depósito Judicial), no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084900-89.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Perciliano Damasceno Neto [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 05 (cinco) dias, do bloqueio e transferência do valor de R$ 9608,34, efetuados às fls.391/393, através do Sistema BACENJUD. Decorrido o prazo sem oposição de embargos, será determinada a expedição de alvará ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000093-29.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira [Adv. Romildo Barbosa da Silva Junior (OAB: RJ 150625 - D)]\r\n\r\nRéu: M & M & Pizzaria e Restaurante Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de expedição de ofício ao DETRAN ante a consulta feita através de RENAJUD. O autor deverá fundamentar seu pleito de penhora de bens dos escritórios de advocacia dos executados. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-91.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Martins da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limbeza Urbana - EMLURB, Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, valendo o silêncio como anuência aos cálculos do autor. A Ré deverá também proceder à entrega das guias de CD e FGTS. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-08.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nRéu: Lord Serviços Terceirização e Locação de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da CPE e certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-04.2012.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: ROBERTO DE ARAÚJO CARVALHO [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marcela Nascimento Landes [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Marcela Nascimento Landes\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0219800-67.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edilson Azevedo de Mesquita [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\nProcesso: 0112600-98.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes de Oliveira Junior [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Nativa Energia S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comparte Serviços Participações Ltda., Réu Nativa Energia S.A., Réu Nativa Engenharia S.A., Réu Santa Adélia Participações Comércio e Engenharia Ltda., Réu Sassafrás Serviços e Participações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\nProcesso: 0001007-30.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Pinto [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva Pinto , Réu Supermercados Vianense Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram rejeitados, por intempestivos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001496-33.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva Salvado [Adv. Ericson Portes Vieira (OAB: RJ 154580 - D)]\r\n\r\nRéu: J A C Marques Comércio Varegista de Plantas e Flores Naturais, Réu: Municipio de Queimados [Procurador Procuradoria Munic de Queimados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Silva Salvado\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação: Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189400-41.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Vicente Ferreira [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores, Aut Reginaldo Vicente Ferreira\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-73.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelle Cristina de Melo Magalhães [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Atalaia II Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelle Cristina de Melo Magalhães\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.187. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001417-88.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Roque [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Riopet Embalagens S.A. [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riopet Embalagens S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\nProcesso: 0018300-18.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Coelho [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Coelho\r\n\r\nTer vista da petição da Ré de fls.164-183 e 189-191. Prazo: 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007400-05.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudomiro da Silva Alexandre [Adv. Renata Chaves de Oliveira Martins (OAB: RJ 129698 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudomiro da Silva Alexandre\r\n\r\nManisfestar-se sobre a petição do Município, de fls.205. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-25.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci José Ribeiro [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Tassilon Torres Martins (OAB: RJ 114091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci José Ribeiro \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-12.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto da Silva [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibor Transporte Rodoviário Ltda. [Adv. Carlos José Dias da Silva (OAB: MG 66724 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Roberto da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001476-42.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bejane Pinheiro da Silva [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Pereira dos Santos [Adv. Marcelo Faria Fernandes (OAB: RJ 110965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniel Pereira dos Santos \r\n\r\nComprovar o recolhimento das verbas previdenciárias (guia GPS), no valor de R$ 135,00 e dos honorários periciais(Guia de Depósito Judicial), no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000203-62.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Vitor Angelo Conceição de Oliveira (OAB: RJ 154744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001517-09.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Goulart Dias [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das verbas previdenciárias (guia GPS), no valor de R$ 48,00 e dos honorários periciais(Guia de Depósito Judicial), no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161900-63.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens de Azevedo Melo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Taua Móveis de Engenheiro Pedreira Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Taua Móveis de Engenheiro Pedreira Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e dos honorários periciais, em 48 horas, sob pena de execução. (Guia de Depósito Judicial - Valor: R$ 504,07).\r\n\r\nProcesso: 0000592-76.2012.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: RYAC IMOBILIÁRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nEgdo: Marcia Machado Soares [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Marcia Machado Soares\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-37.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton David da Silva [Adv. Fatima Pacheco Duarte (OAB: RJ 68548 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytorânea Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das verbas previdenciárias (guia GPS), no valor de R$ 354,07 e dos honorários periciais(Guia de Depósito Judicial), no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000165-16.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Ferreira Padilha [Adv. Claudia de Souza Soeiro Batista (OAB: RJ 67785 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Ferreira Padilha\r\n\r\nFalar sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001419-58.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Firmino Conceição [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: W J S Comunicação Visual Ltda. [Adv. Roberto de Moraes Braga (OAB: RJ 72971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W J S Comunicação Visual Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das verbas previdenciárias (guia GPS), no valor de R$ 330,00 e dos honorários periciais(Guia de Depósito Judicial), no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0050500-49.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Marcal da Silva [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Marcal da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-26.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Soares [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigifer Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rigifer Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das verbas previdenciárias (guia GPS), no valor de R$ 198,00 e dos honorários periciais(Guia de Depósito Judicial), no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062500-42.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Honorato dos Santos Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solazer Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0210100-67.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Miranda Martins [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Miranda Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001877-75.2010.5.01.0226 - ConPag\r\n\r\nCgte: Telemont Engenharia de Telecomunicações S. A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nCgto: Evaldo Tavares Leite Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Telemont Engenharia de Telecomunicações S. A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciarios. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142200-67.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginei Parreira [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clínicas Infantil Ltda. [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital das Clínicas Infantil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das verbas previdenciárias (guia GPS), no valor de R$ 406,09 e dos honorários periciais(Guia de Depósito Judicial), no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0195500-12.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Luiz de Paula [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Luiz de Paula\r\n\r\nTer vista da petição da Ré às fls.85. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-83.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Teles Onório [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\nProcesso: 0000601-38.2012.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: RYAC IMOBILIÁRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nEgdo: Luciene Machado Soares Leal [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Luciene Machado Soares Leal\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-78.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Azeredo de Souza [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Azeredo de Souza\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-12.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Brinco de Araujo Campos [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Dr Eiras S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Brinco de Araujo Campos\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.292/436, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001968-68.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Oliveira Júnior [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)]\r\n\r\nRéu: Assis Data Telecomunicações Ltda. ME, Réu: Speed Web Internet Rápida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Oliveira Júnior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação: Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-03.2012.5.01.0226 - ConPag\r\n\r\nCgte: Flancar de Iguaçu Veículos e Locações Ltda. [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nCgto: José Candido da Silva Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Flancar de Iguaçu Veículos e Locações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação de consignação em pagamento foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1300454"
                            ],
                            "1300453": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/04/2012\r\n\r\n0050100-93.2009.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Custódio Pereira\r\n\r\nExecutado: Netfusion Construtora Instalações e Conservação Ltda. ME,Municipio de Japeri\r\n\r\nPelo presente fica citado Netfusion Construtora Instalações e Conservação Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.346,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1300453"
                            ],
                            "1300455": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000416-34.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Guimarães\r\n\r\nRéu: C R Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m C R Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1300455"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1304471": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000726-40.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise dos Santos D´Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem Pra Mim Comércio e Indústria de Roupas Ltda [Adv. Aloisio Franca Branco (OAB: RJ 102764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise dos Santos D´Oliveira, Réu Vem Pra Mim Comércio e Indústria de Roupas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 44/45, que NEGOU PROVIMENTO aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001266-57.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Elizabeth Freitas da Rocha [Adv. Giovana Marcela Domicioli Tamara (OAB: RJ 102364 - D)]\r\n\r\nRéu: RAC Serviços Médicos Ltda - Clínica Check-UP Serv. Médicos [Adv. Marcia Dutra da Rocha (OAB: RJ 171432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAC Serviços Médicos Ltda - Clínica Check-UP Serv. Médicos, Aut Tereza Elizabeth Freitas da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 60-verso, que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001542-88.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Gonçalves de Paula [Adv. Sandra Pires Martins (OAB: RJ 134623 - D)]\r\n\r\nRéu: Creações Opção Ltda [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creações Opção Ltda, Aut Marisa Gonçalves de Paula\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença de fls. 52/52-verso, que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000473-55.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Rezende da Silva Oliveira [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S/A Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S/A Banco Múltiplo, Aut Carolina Rezende da Silva Oliveira, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que NEGOU PROVIMENTO aos embargos de declaração. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000835-23.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antonio Nogueira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Fácil Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fácil Transportes e Turismo Ltda., Aut Paulo Antonio Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que NEGOU PROVIMENTO aos embargos de declaração. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-37.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Dutra Lopes [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda., Aut Rogério Dutra Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTES os embargos de declaração opostos pelo autor. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-40.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO BRANDAO REIS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do exequente de fls. 793/795. \r\n\r\nProcesso: 0178000-62.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Castro Vieira Borges [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrópolis Esporte Clube [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Réu: Lexmar Indústria e Comércio de Malhas Ltda [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Castro Vieira Borges, Réu Lexmar Indústria e Comércio de Malhas Ltda, Réu Petrópolis Esporte Clube\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 1076. \r\n\r\nProcesso: 0159900-25.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Mayworm [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Doutor Júlio Pinto Duarte Clínica de Reabilitação Ltda [Adv. Alan Cunha Marcondes (OAB: RJ 98856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Mayworm\r\n\r\nRefazer os cálculos de acordo com a promoção de fl. 52. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-45.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Fernando Ferreira Morales [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Minas Gerais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Fernando Ferreira Morales, Réu Refrigerantes Minas Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença de fls. 745/746, que julgou PROCEDENTE o pedido de nulidade do contrato de trabalho com a empresa Afamar e o reconhecimento de vínculo empregatício durante todo o período com a ré, determinando-se a retificação da carteira de trabalho e julgou IMPROCEDENTE o pedido de pagamento das comissões e reflexos na forma da fundamentação. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-94.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de janeiro - SAAE-RJ [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Católica de Petrópolis [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de janeiro - SAAE-RJ, Réu Universidade Católica de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 282-verso: \"Vistos etc. Reabro a instrução processual para que o A. faça de forma fundamentada o demonstrativo do 13º salário devido aos substituídos, deduzindo-se os valores comprovadamente quitados. Prazo de 60 (sessenta) dias. Após, igual prazo à ré para apresentar seu demonstrativo. E ao final, reinclua-se em pauta para encerramento da instrução processual\". \r\n\r\nProcesso: 0038400-60.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pereira [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nRéu: Creacoes Opcao Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)], Réu: SHV - Gas Brasil Ltda [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV - Gas Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo à 2ª Ré por 10 (dez) dias, conforme o r. despacho de fl. 653. \r\n\r\nProcesso: 0025800-36.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo Britto de Araújo [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Minicipal de Desenvolvimento de Petrópolis ( COMDEP ) [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Paulo Britto de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 84, no prazo de 05 (cinco) dias, valendo o silêncio como quitação. \r\n\r\nId: 1304471"
                            ],
                            "1306155": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000162-30.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ultrascan Serviços de Imagem Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Talita de Amorim Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ultrascan Serviços de Imagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 103, que determinou que os presentes autos fossem retirados de pauta, devendo a parte autora indicar o correto e atual endereço da ré no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000946-07.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosselito Valente Amorim [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)], Réu: Expert Transporte e Serviços Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 348, que deferiu à ré a devolução do prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-12.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Luz [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Martinho Nelson da Silva Santos (OAB: RJ 73257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Luz, Réu Serval Serviços de Administração Geral Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença de fls. 218/219, que julgou IMPROCEDENTE a ação. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001365-61.2010.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Creações Opção Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nCgto: Valéria Sena Silverio [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Creações Opção Ltda., Cgto Valéria Sena Silverio\r\n\r\nApresentar quesitos para inquiriçãod e testemunha a ser ouvida por meio de CPI. Prazo COMUM 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1306155"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1304805": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000542-16.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália de Souza Ramos dos Santos [Adv. Gustavo de Moraes Nogueira (OAB: RJ 167201 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália de Souza Ramos dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 29/05/2012 , ÀS 9:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000496-27.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Ecard Bauer [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra´s Buffet Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Ecard Bauer\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 28/05/2012 , ÀS 9:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000514-48.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Saldanha da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Luigi Comércio de Massas Alimentícias Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Saldanha da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 29/05/2012 , ÀS 9:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000543-98.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Holderbaum [Adv. Gustavo de Moraes Nogueira (OAB: RJ 167201 - D)]\r\n\r\nRéu: Adjuve Processamento de Dados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra Holderbaum\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 30/05/2012 , ÀS 9:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0150800-53.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DO REGO BARROS [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRÓPOLIS VEÍCULOS LTDA [Adv. Marcelle Felipe e Felipe (OAB: RJ 144238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETRÓPOLIS VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nComprovar o IR devido conforme promoção de fls. 143, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0220800-54.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES DA SILVA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA REABILITACAO DR.JULIO PINTO DUARTE LTD [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INES DA SILVA\r\n\r\nDiligencie a autora diretamente junto à 1ª VT/PET, quanto ao deferimento da reserva requerida nos autos do processo 000000700.31.1999.5.01.0301. \r\n\r\nProcesso: 0000517-03.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cesar Matos Guilherme [Adv. Fabio Jorge de Brito Vasques (OAB: RJ 147890 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S/A Transp. Val. Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cesar Matos Guilherme\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 30/05/2012 , ÀS 9:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0143400-85.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ZILDA TEIXEIRA DA ROCHA [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE EDINA PEREIRA LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILDA TEIXEIRA DA ROCHA\r\n\r\nVir com a certidão negativa do INSS, bem como a procuração outorgando poderes à procuradora que assina o petitório, prazo de 30 dias. No mesmo prazo, deverá informar a atual localização da rda , em vista da devolução da notificação de fls. 130. \r\n\r\nProcesso: 0001349-96.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Tarso Moraes de Moura [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Luiz Salvador Ltda. [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Luiz Salvador Ltda.\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls. 221/22, conforme despacho de fls. 228. Vir com novo e atual endereço da testemunha, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173400-44.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RANGEL ABRAO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO RODASIL LTDA, Réu: Flavio Antonio de Souza, Réu: Aede Franco de Camargo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RANGEL ABRAO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-08.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ANGELICA DE CARVALHO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVANDERIA QUITANDINHA LTDA [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA ANGELICA DE CARVALHO, Réu LAVANDERIA QUITANDINHA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 181. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000528-32.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Dias Alves [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Dias Alves\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 31/05/2012 , ÀS 9:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000533-54.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olívia Ordália Scremin [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Parasitologia Clínica Ltda - CLIPAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olívia Ordália Scremin\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 29/05/2012 , ÀS 9:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0145000-68.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Paula Christi [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Valentim Costa Frutas e Legumes Mercearia Ltda. [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Paula Christi\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial, devendo comprovar nos autos o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0007800-29.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA BATISTA AFONSO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: LINHA BASICA CONFECCOES LTDA, Réu: DANIELA BRIANO CANEDO, Réu: PATRICIA BRIANO CANEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA BATISTA AFONSO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 169 para requerer o que entender de direito. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000531-84.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sheila Trindade Teixeira [Adv. Talita Cecília Souza Kloh (OAB: RJ 152303 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira FL EST RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sheila Trindade Teixeira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 29/05/2012 , ÀS 9:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0012100-73.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETE MUNIZ RISPOLI BARCELOS [Adv. Antonio Carlos de Oliveira (OAB: RJ 81501 - D)]\r\n\r\nRéu: PANOS E CORES CONFECCOES LTDA, Réu: ISABELA GUIMARÃES DE AZEVEDO, Réu: CARLOS ALBERTO BRAGA DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETE MUNIZ RISPOLI BARCELOS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS. 117. PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0166000-42.1999.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: J M Z IND DE PEDRAS E MAT DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Cgte: JAIRO POZZATO [Adv. Marco Antonio da Gama Seixas Telles (OAB: RJ 77777 - D)], Cgte: ZENOBIO FERNANDO POZZATO, Cgte: Marcelo Pozzato [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nCgto: JOSE CASSANGE JOAQUIM [Adv. Ana Cristina Guimaraes Resende (OAB: RJ 55794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JOSE CASSANGE JOAQUIM\r\n\r\nManifestar-se acerca da alegação constante de fls. 176/177 quanto à venda do imóvel penhorado. Prazo de 05 dias, bem com manifestar-se sobre a proposta de acordo de fls. 180. \r\n\r\nProcesso: 0170000-70.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson José Ramaldis de Medeiros [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Lav Tin Beneficiadora Textil Ltda. ME [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson José Ramaldis de Medeiros, Réu Tec Lav Tin Beneficiadora Textil Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 262. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000541-31.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Araujo Gomes [Adv. Valessa do Valle Martins (OAB: RJ 110781 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Biscoito Doce Sabor 2626, Réu: JG Fábrica de Alimentos Petrópolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Araujo Gomes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 29/05/2012 , ÀS 9:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000511-93.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Imaculada Conceição de Jesus [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Price Ind. E Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Imaculada Conceição de Jesus\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 29/05/2012 , ÀS 9:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000512-78.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Fecher Urbano [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Fecher Urbano\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 30/05/2012 , ÀS 9:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arqui vamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0187400-49.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCIA MOREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO EDUARDO SOUZA ADAO DE CASTRO [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCIA MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da consulta Infojud para indicar meios de prosseguimento da execução. prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000534-39.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica de Oliveira Vidal [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoportante Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica de Oliveira Vidal\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 29/05/2012 , ÀS 9:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nId: 1304805"
                            ],
                            "1304806": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104000-59.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia dos Santos Ribeiro [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA VALERIA DE CAMPOS SERRA [Adv. Alexandre Correia Olivetti (OAB: RJ 118824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCIA VALERIA DE CAMPOS SERRA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar depósito do crédito remanescente apurado. \r\n\r\nProcesso: 0147700-17.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Hosannah da Silva [Adv. Rachel de Oliveira Troyack (OAB: RJ 138311 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco IBI S/A - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco IBI S/A - Banco Múltiplo, Réu IBI Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTer vista dos dos cálculos do reclamante, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, faze-lo de forma fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0148000-18.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMULO ARTHUR DA MOTA AQUINO [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMULO ARTHUR DA MOTA AQUINO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-26.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Junior [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosemar Ferreira [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)], Réu: Fas Engenharia Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Carlos Alberto da Silva Junior, Réu Rosemar Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 195, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado às fls. 195 no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001111-51.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Imperial Comércio e Transporte de Gás Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Imperial Comércio e Transporte de Gás Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 72. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000477-55.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Saiol de Sousa [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Target Produções e Eventos Ltda. [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Saiol de Sousa, Réu Top Target Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 87. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-83.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Afonso dos Santos [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristina Isabel Chagas Gouveia Vieira [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)], Réu: Eduardo Eugênio Gouveia Vieira [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristina Isabel Chagas Gouveia Vieira, Réu Eduardo Eugênio Gouveia Vieira, Aut João Afonso dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 23/05/2012 , ÀS 15:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, DEVENDO OS PATRONOS DAS PARTES DAR CIÊNCIA AOS SEUS CLIENTES DA NOVA DATA DA AUDIÊNCIA.. \r\n\r\nProcesso: 0101000-61.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA COELHO [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nRéu: MATTHEIS BORG ADMINIST PARTICIP COM E IND LTDA [Adv. Rejane Thadeu da Costa Medeiros (OAB: RJ 58596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MATTHEIS BORG ADMINIST PARTICIP COM E IND LTDA\r\n\r\nDepositar em 48 horas a diferença devida pela cota-previdenciária, de modo a garantir a execução e autorizar o manejo de embargos, caso pretenda. Ciente de que deocorrido o prazo será liberado ao rte o valor que lhe cabe. \r\n\r\nProcesso: 0135500-51.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: KATIA SANT ANNA DA SILVA ROCHA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMONE NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA SANT ANNA DA SILVA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000379-70.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Trindade Rodrigues [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Renata Trindade Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 334/335. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1304806"
                            ],
                            "1304807": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0181800-95.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ribeiro Santos [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda. [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 300,00 que devem ser recolhidas em GRU. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-96.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Maria de Assis [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa Maria de Assis\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 28/06/2012 , ÀS 09:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO,FICA ASSIM, CIENTE DA NOVA DATA DA AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, DEVENDO O PATRONO DA PARTE AUTORA DAR CIÊNCIA A SUA CLIENTE DA NOVA DATA. \r\n\r\nProcesso: 0009200-39.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton de Azevedo Neves [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Arvore da Vida Ltda., Réu: Anderson Lopes Neves, Réu: Ivone Rodrigues Lopes Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton de Azevedo Neves\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000755-59.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Messias Edmundo [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermograf Artes Gráficas e Editora Ltda [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermograf Artes Gráficas e Editora Ltda\r\n\r\nJuntar aos autos, em 05 dias, o Perfil Profissiográfico Previdenciário do rte. \r\n\r\nProcesso: 0000908-89.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Janiques Barcia [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Petrópolis [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Janiques Barcia\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001767-08.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Vieira Neves [Adv. Aloisio Franca Branco (OAB: RJ 102764 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Avenida Quinze Ltda [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Vieira Neves\r\n\r\nTer vista do BRAT juntado às fls. 120/122 nos termos da ata de fls. 117. \r\n\r\nProcesso: 0002002-72.2011.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Vilma Fátima Caetano [Adv. Patricia da Rocha Collaco (OAB: RJ 128378 - D)]\r\n\r\nEgdo: RENATO DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Vilma Fátima Caetano\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-76.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene Mendes Chagas [Adv. Edson Barreto de Mattos (OAB: RJ 86501 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicell 10 Comércio de Aparelhos Celulares Ltda., Réu: Vivo S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene Mendes Chagas\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 720,00, a qual deverá ser recolhida em GRU. \r\n\r\nProcesso: 0000474-03.2011.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: PAULO DAUBER PORTELA DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Cunha de Almeida (OAB: RJ 22555 - D)], Egte: JOSE ADEMIR SILVA [Adv. Marcelo Cunha de Almeida (OAB: RJ 22555 - D)]\r\n\r\nEgdo: ALOISIO DE OLIVEIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte JOSE ADEMIR SILVA, Egte PAULO DAUBER PORTELA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPrestar informações quanto aos embargos de arrematação noticiados às fls. 66. \r\n\r\nProcesso: 0002004-42.2011.5.01.0302 - AI\r\n\r\nAgte: Magda Regina Campos [Adv. Rejane Thadeu da Costa Medeiros (OAB: RJ 58596 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO cujo seguimento fora negado. \r\n\r\nProcesso: 0116800-51.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tito Guilherme Ferreira de Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Carius de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tito Guilherme Ferreira de Oliveira\r\n\r\nVenha com outros meios à integral garantia do Juízo. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0111700-18.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Helena de Oliveira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Petrópolis Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Petrópolis Cooperativa de Trabalho Médico\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, faze-lo de forma fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0000764-18.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Cancários e no Ramo Financeiro de Petrópolis e São José do Vale do Rio Preto [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000173-22.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Tinti da Silva [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 32. \r\n\r\nProcesso: 0000099-02.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Lucas [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. [Adv. Paulo Roberto Andrade Dantas (OAB: RJ 100240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Souza Lucas\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-42.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente Paulo Faria [Adv. Flavia Zaiden Marcolino (OAB: RJ 124342 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Cardoso Martins Moreira [Adv. Thiago Inocencio Matos (OAB: RJ 130666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedro Cardoso Martins Moreira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 280,16. Prazo de 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161600-67.2008.5.01.0302 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas ( Fast Food ) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições/RJ [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis, Rqdo Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas ( Fast Food ) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições/RJ\r\n\r\nComparecer em dez dias preclusivos perante o Juízo com o acordo noticiado. \r\n\r\nProcesso: 0182700-78.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Cunha Macieira [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A ( Grupo Pão de Açucar ) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A ( Grupo Pão de Açucar )\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 145/149. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-97.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Luis Caridade de Amorim [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: G. P. Serviços Gerais Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Luis Caridade de Amorim\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001089-90.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Gomes Senra [Adv. Elisabete Machado Aguiar (OAB: RJ 154565 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Esperança Ltda.\r\n\r\nVenha a rda com os documentos relacionados na petição de fls. 71/72, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-26.2012.5.01.0302 - Exibic\r\n\r\nSpte: Itaipava Country Club [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nSpdo: Zilma de Almeida Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Itaipava Country Club\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 29/05/2012, ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000131-70.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felício Souza da Silva [Adv. Matilde Marta Custodio (OAB: RJ 117421 - D)]\r\n\r\nRéu: Montenge Construções Ind. e Terceirização Ltda [Adv. Ana Paula de Medeiros Pereira (OAB: RJ 134758 - D)], Réu: FSTP Brasil Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cervejaria Petrópolis S.A. [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev, Réu Cervejaria Petrópolis S.A., Aut Felício Souza da Silva, Réu FSTP Brasil Ltda, Réu Montenge Construções Ind. e Terceirização Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 325. \r\n\r\nProcesso: 0000116-38.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Napoleão da Silva [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Imperial Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Imperial Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001333-19.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Oliveira Machado [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Petropolitana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Oliveira Machado\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 24, venha o rte com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-24.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jorge Strozolkouki [Adv. Rejane Thadeu da Costa Medeiros (OAB: RJ 58596 - D)]\r\n\r\nRéu: Florária Orquidário Reunidos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Jorge Strozolkouki\r\n\r\nDizer quanto ao informado às fls. 31/33, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0035100-53.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Pinheiro de Oliveira Filho [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nAdequar sua planilha de cálculos aos extos termos dos parâmetros de fls. 376, no prazo de 10 dias, sob pena de perícia às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0001485-67.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Edgar Moreira Neto [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Moreira Neto\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o seu requerimento de fl. 25 , conforme despacho de fls. 27. \r\n\r\nProcesso: 0000787-61.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Costa Reynaud [Adv. Ana Cristina Guimaraes Resende (OAB: RJ 55794 - D)]\r\n\r\nRéu: A.W. Rossi e Cia Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.W. Rossi e Cia Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-36.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloísa Coppe Rocha [Adv. Cristiane Balieiro dos Santos (OAB: RJ 138310 - D)]\r\n\r\nRéu: WC Vieira Informática ME [Adv. Clemenceau Eliar Daher Chedier (OAB: RJ 11471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WC Vieira Informática ME\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados, no prazo de 10 dias, ficando advertida de que seu silêncio caracterizará concordância aos cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001255-25.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Saraiva Araujo Mendoza [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicópias S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Saraiva Araujo Mendoza\r\n\r\nVenha o rte com os valores que entende devidos pelo inadimplemento do acordo, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-58.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo André de Medeiros [Adv. Gustavo Massi Leao (OAB: RJ 119393 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpatech Serviços e Construções Ltda [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo André de Medeiros\r\n\r\nAtender a promoção de fls. 206, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-39.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Mattos [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: CEG - Companhia Estadual de Gás [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG - Companhia Estadual de Gás\r\n\r\nManifestar-se , no prazo de dez dias, sobre os cálculos apresentados nos exatos termos do parâmetros de fls.119, inclusive atualização e equivalência em IDTR1s. \r\n\r\nProcesso: 0001391-22.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Araújo Soares [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon S.A [Adv. Dagoberto Pamponet Sampaio Júnior (OAB: BA 11899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Araújo Soares\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos docs de fls. 10/22. \r\n\r\nId: 1304807"
                            ],
                            "1304808": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000600-19.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Abílio Vieira [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nRéu: Elos Administração e Agenciamento S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Abílio Vieira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 31/05/2012 , ÀS 9:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0119900-82.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Pereira Vieira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 1041, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0102600-05.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pinto Carlos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Cable do Brasil Sistemas de Telecomunicações Ltda. [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Pinto Carlos\r\n\r\nAtender à promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000548-23.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Barros Dutra da Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Creações Opção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria de Barros Dutra da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 30/05/2012 , ÀS 9:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0044400-05.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assis Silva Filho [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpus Line Indústria, Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Águas do Imperador S/A [Adv. Rodrigo Barreto de Souza (OAB: RJ 100261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Assis Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se acerca da petição de fls. 323. \r\n\r\nProcesso: 0001036-46.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva Pessanha [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de 120,00, a qual deverá ser recolhida em GRU. \r\n\r\nProcesso: 0001291-04.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cleusa da Silva Gama [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Zilda Moraes Minatelli, Réu: Valentina Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cleusa da Silva Gama\r\n\r\nFornecer o correto endereço da rda, no prazo de 10 dias, com vistas à citação da mesma, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000568-82.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Josemar dos Santos [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório Oswaldo Cruz Ltda S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar dos Santos\r\n\r\nDizer, em 10 dias, acerca do total cumprimento do acordo, valendo o silêncio como informação de quitação.\r\n\r\nProcesso: 0000549-08.2012.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casablanca Center Hotel Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Thais Rodrigues Silvestre\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casablanca Center Hotel Ltda\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 31/05/2012 , ÀS 9:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO. DEVERA OUTROSSIM, TRAZER EM AUDIÊNCIA, O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000316-79.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hotelina Penha da Cruz [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Goldlion Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hotelina Penha da Cruz\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000522-25.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Simões Pires [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A, Réu: Banco Itaú S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Simões Pires\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 30/05/2012 , ÀS 9:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000855-45.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stephanie Galdino Fernandes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue 7 Ltda. [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Açougue 7 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do rte, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, faze-lo de forma fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0001503-25.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Lisboa de Oliveira [Adv. Ana Cristina Guimaraes Resende (OAB: RJ 55794 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Sibila de Andrade [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Lisboa de Oliveira\r\n\r\nComplementar seus cálculos de liquidação, apresentando a contribuição previdenciária incidente, cota empregador, empregado e terceiros, observando o item 4 da fundamentação da decisão exequenda. \r\n\r\nProcesso: 0000900-49.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Candido da Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpintaria e Marcenaria Afonso Ltda ME [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Candido da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação na forma dos parâmetros de fls. 219. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-59.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Cristina Silveira [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: K 30 - Confecção de Roupas Ltda ME N/P do Sr. Luis Cláudio Lacerda de Godoy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Silveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial, devendo comprovar o valor efetivamente recebido, bem como indicar meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000254-39.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Serafim Antonio da Costa Filho [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Biscoitaria Malui Ltda (N/P Lana)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Serafim Antonio da Costa Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação com vistas à liquidação do julgado, prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros de fls. 35. \r\n\r\nProcesso: 0094900-75.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Arinete Maria Vieira Xavier [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luzia de Andrade [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Luzia de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o recolhimento das custas, conforme sentença de fls. 22. \r\n\r\nProcesso: 0000551-75.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Assumpção Júnior [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda, Réu: Expert Transporte e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei de Assumpção Júnior\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 31/05/2012 , ÀS 9:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0099000-73.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gouveia de Sousa [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Carbografite Industrial de Soldas Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carbografite Industrial de Soldas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar recolhimento dos honorários fixados às fls. 131, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-25.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina de Melo [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleve Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Cristina de Melo, Réu Petroleve Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER NA SECRETARIA DA VARA NO DIA 01/06/2012, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA , NA AUSÊNCIA DA RDA, A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0111300-67.2009.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRéu: Biolab Sanus Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar se a ré cumpriu a r. sentença, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-45.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Evanir Francisco Braz [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Centurion Servicos de Vigilancia S/C Ltda. ME [Adv. Clara Leontina Lissoni (OAB: RJ 86383 - D)], Réu: Pedro Carlos da Silva, Réu: Diva Florêncio Pereira de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanir Francisco Braz\r\n\r\nFornecer o atual endereço do réu, Pedro Carlos da Silva, a possibilitar sua citação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-90.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Olavo Felix da Silva [Adv. Tatiana Lacerda Prado Bezerra (OAB: RJ 114502 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olavo Felix da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se nos autos para o devido prosseguimento, sob pena de sobrestamento. \r\n\r\nProcesso: 0080300-49.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Santana Xavier [Adv. Bianca Martins Esteves da A G Bittencourt (OAB: RJ 90085 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecelagem Safira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Santana Xavier\r\n\r\nTomar ciência de que deverá reapresentar seus cálculos, em trinta dias, sob pena de suspensão do cômputo dos juros moratórios. \r\n\r\nProcesso: 0002100-28.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Neto da Conceição [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Gisele Andrade Figueira de Oliveira [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Neto da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dizer se tem mais algum requerimento a formular. \r\n\r\nProcesso: 0102800-12.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Cristina Haubrich [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Doces e Balas União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Cristina Haubrich\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dizer acerca do total cumprimento do acordo, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-84.2009.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRéu: Merck do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001350-89.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Turnes [Adv. Rachel de Oliveira Troyack (OAB: RJ 138311 - D)]\r\n\r\nRéu: RPWR Informática e Capacitação Profissional Ltda [Adv. Bianca Lobitsky Antelo (OAB: RJ 148393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RPWR Informática e Capacitação Profissional Ltda\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000553-45.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Reise Santos Zenóbio de Vasconcellos [Adv. Ramon Luiz Medeiros Rabello (OAB: RJ 139577 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar do Império Hotel e Restaurante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Reise Santos Zenóbio de Vasconcellos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 31/05/2012 , ÀS 9:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000995-79.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alencar Raposo [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alencar Raposo\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 73. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-40.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTAIR GOMES DA SILVA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Municipal de Saude [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTAIR GOMES DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.680- NÃO CONHECIDA SUA IMPUGNAÇÃO DE EXEQUENTE, POR INTEMPESTIVA. \r\n\r\nProcesso: 0001086-72.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Simões Reuther [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços e Engenharia de Telecomunicações Ltda [Adv. Alberto José Marchi Macedo (OAB: SP 180365 - D)], Réu: Telemar S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Simões Reuther\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO no prazo de 08 dias\r\n\r\nProcesso: 0000425-93.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Furtado [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Luiz Ltda [Adv. Ricardo Edler (OAB: RJ 98166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Furtado\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO no prazo de 08 dias\r\n\r\nProcesso: 0119900-82.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Pereira Vieira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Pereira Vieira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.1041, ciente ainda da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0005200-25.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Ferreira Maciel [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Ginastica Anatoway [Adv. Rafael da Cruz Brioschi (OAB: RJ 126634 - D)], Réu: Michaele de Souza Furtado Rivera, Réu: Daniele de Sousa Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Ferreira Maciel\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o seu requerimento de fls.95, uma vez que a medida já fora renovada à fl. 84, novamente sem sucesso. \r\n\r\nProcesso: 0001039-98.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Canuto [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Palmeira Ltda [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Canuto\r\n\r\nVir o rte com os valores previdenciários que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-29.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jose Rodrigues da Silva [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiros Ltda [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Jose Rodrigues da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fls. 318, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000545-68.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson da Silva [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 30/05/2012 , ÀS 9:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0037700-47.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEI GUIMARÃES DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ROBERTO SAUCHA [Adv. Emmanuela Nunes Ferreira Ammirabile (OAB: RJ 159089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEI GUIMARÃES DA SILVA, Réu LUIZ ROBERTO SAUCHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 125, devendo o rte apresentar os cálculos dos valores que entende devidos, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-30.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Iracema Assis de Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Alufran Refeições Industriais Ltda, Réu: Carl Zeis Vision\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Iracema Assis de Oliveira\r\n\r\nFornecer meios à citação da ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000564-74.2012.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casablanca Center Hotel Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcia Santana Guilhermino\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casablanca Center Hotel Ltda\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 31/05/2012 , ÀS 9:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nDEVERA OUTROSSIM, TRAZER EM AUDIÊNCIA, O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000834-69.2010.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Arcádia Mall Bistro, Serviços e Eventos Ltda - ME [Adv. Klever Paulo Leal Filpo (OAB: RJ 113310 - D)]\r\n\r\nCgto: Debora Paula de Alcântara Rocha [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Debora Paula de Alcântara Rocha\r\n\r\nInformar em 10 dias, os valores previdenciários que entende devidos ante os termos do item 7º do termo de conciliação homologado às fls. 63.. \r\n\r\nProcesso: 0016500-47.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Conceição de Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Parkgraf Editora Ltda (N/P Jorge Moyses Filho)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Conceição de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fls. 48, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000751-53.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Brito da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Bingen Ltda. [Adv. Marcelo de Almeida Barbosa (OAB: RJ 100210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificadora Bingen Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 10 DIAS, NA FORMA DO ITEM 6º DA AVENÇA DE FLS. 78. \r\n\r\nProcesso: 0049800-97.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaci Azevedo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Palmeira Ltda. [Adv. Miriam Chehab (OAB: RJ 111351 - D)], Réu: ADEIR TEIXEIRA DE ABREU, Réu: LEDA HOSKEN ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serralheria Palmeira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá complementar o valor da diferença apurada, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-25.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO NUNES JUNIOR [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: K D L DISTRIBUIDORA LTDA, Réu: Gustavo Hutter David, Réu: Ana Paula Freita Salgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AROLDO NUNES JUNIOR\r\n\r\nTer vista da resposta do DETRAN, prazo de 10 dias, para requerer o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0006100-71.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato Autolimp e Comércio de Auto Peças Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 26. \r\n\r\nProcesso: 0000051-43.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Echternacht Soares [Adv. Ricardo Luiz R de Oliveira (OAB: RJ 56688 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivania Duarte [Adv. Jandira Loos Essinger (OAB: RJ 86132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Echternacht Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011900-17.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Avelino Marcelino [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdeir Alves de Souza [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valdeir Alves de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do rte, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, faze-lo de forma fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0049000-69.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Costa Farias [Adv. Rejane Thadeu da Costa Medeiros (OAB: RJ 58596 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Costa Farias\r\n\r\nTomar ciência de que deverá adequer seus cálculos ao demosntrativo apresentado pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000822-55.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Fernandes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Serrakopp Ltda [Adv. Carlos Eduardo Oliveira Conti (OAB: RJ 67447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Fernandes\r\n\r\nEsclarecer a petição de fls. 49 e seguintes. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-74.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferreira da Silva [Adv. Isabele Montovani Mota (OAB: RJ 156154 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Tordo Ltda. ME [Adv. Oudair Teixeira Azevedo (OAB: RJ 89099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho Tordo Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000968-02.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Gonze [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Ltda [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Gonze\r\n\r\nVenha o rte com os valores previdenciários que entende devido no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-16.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA PIRES PEREIRA BESSA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SUN FLOWER MALHAS LTDA., Réu: Ana Paula Mayworm Imbelloni, Réu: Flávio Cordeiro Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA PIRES PEREIRA BESSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 98, para requerer o que entender de direito. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-14.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alcântara Vieira [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiras Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0094900-75.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Arinete Maria Vieira Xavier [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luzia de Andrade [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arinete Maria Vieira Xavier\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0024100-22.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane Barillo Martins Fernandes [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Lord Company Comércio Ltda. [Adv. Klever Paulo Leal Filpo (OAB: RJ 113310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lord Company Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000554-30.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arleque Silva Souto [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arleque Silva Souto\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 31/05/2012 , ÀS 9:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0071600-84.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Braz Ribeiro [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabíola da Motta Alves Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Braz Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com os valores pertinentes às contribuições devidas, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-35.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Salles [Adv. Mauro Carneiro Senna (OAB: RJ 49750 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Limitada, Réu: Casas Bahia Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do reclamante, devendo, em caso de impugnação, fazê-lo de forma fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0000199-20.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Henrique Rodrigues [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Montenge Contruções Industriais e Terceirização Ltda [Adv. Ana Paula de Medeiros Pereira (OAB: RJ 134758 - D)], Réu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Patricia Mendes Teixeira (OAB: RJ 140558 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV Petrópolis Bohemia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Henrique Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0052200-31.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA MEDEIROS DE MELO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Mineira de Refrescos [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA MEDEIROS DE MELO\r\n\r\nATENDER A PROMOÇÃO DE FLS. 332, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000392-06.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Paula Silva Pimentel [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Paula Silva Pimentel\r\n\r\nVir com os cálculos pertinentes no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-35.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Vieira Lopes [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Engenharia Ltda. [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Vieira Lopes\r\n\r\nDizer, em 10 dias, acerca do total cumprimento do acordo, valendo o silêncio como informação de quitação.\r\n\r\nProcesso: 0114500-82.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sulamita Alves de Souza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BRCOM Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sulamita Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001450-44.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Azevedo Gomes [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Esperança Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da diferença entre o valor depositado à fl. 398 e o apurado na atualização de fls. 400/402, em 05 dias, pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0000312-45.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Francisco Barroso [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A\r\n\r\nApresentar contrarrazões no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0050700-80.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Correia Olivetti [Adv. Alexandre Correia Olivetti (OAB: RJ 118824 - D)]\r\n\r\nRéu: Farid Cury [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Correia Olivetti\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria, em cinco dias, devendo requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000546-53.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Soares Matos [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório Oswaldo Cruz Ltda S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Soares Matos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 30/05/2012 , ÀS 9:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0003400-25.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir José Linden [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Estefer Ltda., Réu: Célio Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanir José Linden\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer o atual endereço da 1ª ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-06.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Domingos Ferreira [Adv. Darlan Alves Tessinari (OAB: RJ 152405 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Domingos Ferreira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 380,00. .\r\n\r\nId: 1304808"
                            ],
                            "1304802": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/05/2012\r\n\r\n0161100-74.2003.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ALBERTO JUSTINO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: LIMP CENTER PRESTACOES DE SERVICOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LIMP CENTER PRESTACOES DE SERVICOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.624,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0163900-12.2002.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO JOSE FIGUEIREDO\r\n\r\nExecutado: TRANSBRAU TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TRANSBRAU TRANSPORTES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.300,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077900-72.2003.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADILSON ALVES DE ALCANTARA\r\n\r\nExecutado: ENECE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ENECE SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 262.564,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1304802"
                            ],
                            "1304803": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/05/2012\r\n\r\n0115200-63.2006.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Gisele de Oliveira\r\n\r\nExecutado: TANIA MARA VIEIRA DE ARAÚJO,Jc Idiomas Ltda. ME,IGOR LEONARDO ARAÚJO E SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado TANIA MARA VIEIRA DE ARAÚJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.867,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: IGOR LEONARDO ARAÚJO E SILVA,Jc Idiomas Ltda. ME,IGOR LEONARDO ARAÚJO E SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado IGOR LEONARDO ARAÚJO E SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.867,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jc Idiomas Ltda. ME,Jc Idiomas Ltda. ME,IGOR LEONARDO ARAÚJO E SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Jc Idiomas Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.867,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009700-08.2006.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Izabel Cristina da Silva\r\n\r\nExecutado: Limp Center Prestacao de Servicos Comerciais e Representacoes Ltda.,Renalle Consultoria Servicos Medicos\r\n\r\nPelo presente fica citado Limp Center Prestacao de Servicos Comerciais e Representacoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.043,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075600-06.2004.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: TIAGO DE OLIVEIRA BOTELHO\r\n\r\nExecutado: Marta Streicht Rangel,FORCA VIP AV JOAO RIBEIRO SERVICOS GERAIS LTDA,Reinaldo dos Santos Rangel\r\n\r\nPelo presente fica citado Marta Streicht Rangel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.743,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Reinaldo dos Santos Rangel,FORCA VIP AV JOAO RIBEIRO SERVICOS GERAIS LTDA,Reinaldo dos Santos Rangel\r\n\r\nPelo presente fica citado Reinaldo dos Santos Rangel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.743,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069300-86.2008.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Simone Gama da Rosa\r\n\r\nExecutado: Iir Delta Pousada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Iir Delta Pousada Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.819,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1304803"
                            ],
                            "1304804": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0142900-09.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Paula Pimenta Peçanha, Leone de Oliveira Marques\r\n\r\nRéu: Gas Representações Comércio e Serviços Ltda. - Lumina Telecom, CLARO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Representações Comércio e Serviços Ltda. - Lumina Telecom, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2012 às 11:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2012, às 11:25 horas, mantidas as demais determinaçãoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0182700-88.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE DA SILVA FIALHO\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E LANCHONETE BOM QUILO LTDA, Nilton Cesar de Souza Santos, Cesar Norival do Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Cesar Norival do Santos, Nilton Cesar de Souza Santos, RESTAURANTE E LANCHONETE BOM QUILO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios havidos no feito para que complementem o valor da execução, em 05 dias, cientes de que a inércia importará na renúncia à oposição de embargos, autorizando a imediata liberação dos valores ao rte. \r\n\r\nProcesso: 0137700-26.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Junior\r\n\r\nRéu: Rosemar Ferreira, Fas Engenharia Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Fas Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 195, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado às fls. 195 no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0135500-51.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: KATIA SANT ANNA DA SILVA ROCHA\r\n\r\nRéu: SIMONE NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m SIMONE NASCIMENTO DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0151100-39.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Mattos\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., CEG - Companhia Estadual de Gás\r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Segurança Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se , no prazo de dez dias, sobre os cálculos apresentados nos exatos termos do parâmetros de fls.119, inclusive atualização e equivalência em IDTR1s. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1304804"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1305374": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000328-81.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Aparecida Bezerra Calderon [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: São Basílico Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Aparecida Bezerra Calderon\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/05/12, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001643-47.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza Queiroz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Souza Queiroz\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05/06/12, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000315-82.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilene Rodrigues de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilene Rodrigues de Almeida, Réu Locanty Comércio Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04/06/12, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001647-84.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Pereira Gonçalves [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderúrgica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Pereira Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05/06/12, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001882-51.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Camara [Adv. Ivanilza Luis Duarte (OAB: RJ 155611 - D)]\r\n\r\nRéu: MIP Engenharia S.A., Réu: Transportadora Turistica Colocen Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Camara\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21/05/12, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001046-78.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Aliani [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Sandro Aliani\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/06/12, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). As partes deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001871-56.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Dimas da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Reservice do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Dimas da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21/05/12, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001908-49.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves de Oliveira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecto Assessoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/05/12, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001901-57.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Lima Filho [Adv. Leonardo Garcez Guimarães Moreira da Silva (OAB: SP 239701 - D)]\r\n\r\nRéu: E. de Paiva Rodrigues Loja de Conveniencia ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Lima Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21/05/12, às 15:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001383-67.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelinton da Silva Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda., Réu: Fort Dodge, Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda., Aut Uelinton da Silva Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/05/12, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001577-67.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Conceição [Adv. Julieta Matos (OAB: RJ 133104 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05/06/12, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001917-11.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Leite Jasmim [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Leite Jasmim\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/05/12, às 15:25 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001210-43.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/12, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001859-08.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kisllen Lorrayne Donha Pachu [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues e Xavier Alimentos Ltda. Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kisllen Lorrayne Donha Pachu\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17/05/12, às 15:20 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001463-31.2011.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: A.M. da Fonseca [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nCgto: Sebastião Henrique D. Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte A.M. da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 28/05/12, às 15:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001879-96.2011.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia Fluminense de Refrigerantes [Adv. Janaina Alves Vieira (OAB: RJ 124500 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel de Souza Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Companhia Fluminense de Refrigerantes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21/05/12, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001648-69.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Pereira Gonçalves [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderúrgica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Pereira Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05/06/12, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000992-15.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ricardo Inácio [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. ME [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: Itaipava Engenharia Empreiteira Ltda. [Adv. Clarissa Alves de Oliveira (OAB: RJ 166498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda. ME, Réu Itaipava Engenharia Empreiteira Ltda., Aut Mauro Ricardo Inácio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/06/12, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001910-19.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme Ramos Soares [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Big Jalisco de Resende Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Guilherme Ramos Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/05/12, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001260-69.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Welinghton Henrique de Souza [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Zaragoza Import Export Ltda. [Adv. Luciano Nascimento Miranda (OAB: MG 88502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Zaragoza Import Export Ltda., Aut Welinghton Henrique de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17/05/12, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001405-28.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Ribeiro Suisso [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GV 100% Serviços de Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus Ribeiro Suisso\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/05/12, às 15:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001655-61.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Sergio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ACR Serviços Industrias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Sergio da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05/06/12, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001915-41.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Luemon Comércio de Combustível Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/05/12, às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000937-64.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Aparecida da Silva Gonçalves [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Boscarino Restaurante de Itatiaia Ltda., Réu: Construcap Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (OAB: SP 158596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Aparecida da Silva Gonçalves, Réu Construcap Engenharia e Comércio S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 28/05/2012, às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001586-63.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Oliveira Marinatto [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Juliana de Oliveira Marinatto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/06/12, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). As partes deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001208-73.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ekol Brasil Construções e Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 28/05/12, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001481-52.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Helena Viana Anselmo [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: M.G.F Sul Construtora e Serviços Ltda., Réu: Município de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Helena Viana Anselmo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/05/12, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001903-27.2011.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Pedro Paulo Camarinha Marques (OAB: RJ 147019 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriano Marculino de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 28/05/12, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001677-22.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Simone de Oliveira Soares e Silva [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Simone de Oliveira Soares e Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05/06/12, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000764-40.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ribeiro Pinheiro [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Alambari Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ribeiro Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 16/05/12, às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001131-64.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Gonçalves de Andrade [Adv. André Andrade Duizith (OAB: RJ 136068 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Café Racer Comércio Ltda. [Adv. Marcelo Calumby Lisboa (OAB: RJ 90213 - D)], Réu: Douglas José Garcia Miranda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moto Café Racer Comércio Ltda., Aut Simone Gonçalves de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 28/05/12, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001466-83.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Moreira Gomes [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos de Lemos Leoni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Moreira Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 28/05/12, às 15:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001886-88.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Borges Sebastião [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Pérola Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Borges Sebastião\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17/05/12, às 15:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001549-02.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Almeida [Adv. Flavia Cristina de Souza (OAB: RJ 108806 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Porto Aquarius\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Silva Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05/06/12, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001913-71.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Resende Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/05/12, às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001888-58.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirley Leal Paiva [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Fattos e Idéias Serviços Gráficos Ltda. ME, Réu: Realce Acabamentos e Reformas Ltda. Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirley Leal Paiva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17/05/12, às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001446-29.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rone de Souza Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Sul Serviços Especiais Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Shopping Center Resende [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Shopping Center Resende, Réu Forte Sul Serviços Especiais Ltda., Aut Rone de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 06/06/12, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000725-43.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Venancio Silva Soares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Joselaine N. P. Macedo Panificação ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Venancio Silva Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21/05/12, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000726-28.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bernardo da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Bernardo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21/05/12, às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001634-85.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Sacramento Silva [Adv. Pedro Luiz Dalbone da Cunha (OAB: RJ 85140 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Sacramento Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21/05/12, às 15:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000755-78.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela de Faria [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Terras Altas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela de Faria\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24/05/12, às 15:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001880-81.2011.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante Oliveira`S Resende Ltda. [Adv. Janaina Alves Vieira (OAB: RJ 124500 - D)]\r\n\r\nCgto: Lilian Cláudia de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Restaurante Oliveira`S Resende Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21/05/12, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001271-98.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio Tudinho dos Santos [Adv. Rebecca Lavrador dos Santos Carvalho (OAB: RJ 109717 - D)]\r\n\r\nRéu: BBS BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBS BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda., Aut José Antonio Tudinho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17/05/12, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001345-55.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Nardi Ferreira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Veículos Tassari Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Nardi Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17/05/12, às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001875-59.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pestana Meirelles [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: A.M da Fonseca, Réu: Hotel Girassol Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pestana Meirelles\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21/05/12, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001675-52.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Mesquita [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Regasbin Indústria e Comércio Ltda., Réu: Arvimeritor do Brasil Sistemas Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Mesquita\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05/06/12, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000760-03.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Edna Barbosa Lima, Réu: Osmar Alves de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 16/05/12, às 15:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001408-80.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Lançoni [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim José Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Lançoni\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30/05/12, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001907-64.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Dias [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Dias\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21/05/12, às 15:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001646-02.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clauber Alexander Pereira Costa [Adv. Simone Tavares Seixas (OAB: RJ 113367 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos Brasil S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clauber Alexander Pereira Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05/06/12, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. 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                            "1305375": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001949-16.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalci de Oliveira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idalci de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 23/05/12, às 15:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001906-79.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Mendonça [Adv. Andreliana Furtado Dias Ribeiro (OAB: RJ 86077 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Serviços de Montagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Mendonça\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21/05/12, às 15:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001700-65.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Campos Silva [Adv. Julio Cesar da Silva (OAB: RJ 146703 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Wilson José Vicente - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Campos Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13/06/12, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001944-91.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Diego de Aguiar Oliveira [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitec - Consultoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Diego de Aguiar Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 23/05/12, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001947-46.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jone Gama Marins [Adv. Flavio Luis Soares Teixeira (OAB: RJ 44472 - D)]\r\n\r\nRéu: Duty Sistemas de Gerenciamento de Riscos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jone Gama Marins\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 23/05/12, às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001887-73.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano do Prado Silva [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano do Prado Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17/05/12, às 15:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001902-42.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair da Silva Nogueira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinese Vieira Ltda., Réu: VW do Brasil Fábrica de Caminhões Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair da Silva Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21/05/12, às 15:20 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001919-78.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meire Martha de Souza Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gury Grill Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meire Martha de Souza Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/05/12, às 15:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001945-76.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Magalhães [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Gil Cargas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Magalhães\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 23/05/12, às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000981-83.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Gomes de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilhena Agro Florestal Ltda. [Adv. Adriano Aurélio dos Santos (OAB: SP 119264 - D)], Réu: Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A, Aut Cristiano Gomes de Oliveira, Réu Vilhena Agro Florestal Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/05/12, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). As partes deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001911-04.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cezar da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC Cargas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Cezar da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/05/12, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001681-59.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Cesar da Silva Monteiro [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Cesar da Silva Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/05/12, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0092700-20.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liziar Batista Gonçalves [Adv. Flavio Luis Soares Teixeira (OAB: RJ 44472 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logisticas Transgil Ltda. [Adv. Laura Elena Martins de Souza (OAB: RJ 123121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liziar Batista Gonçalves, Réu Transportes e Logisticas Transgil Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/06/12, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). As partes deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001997-09.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludimila Thaís Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Soft School\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludimila Thaís Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 31/05/12, às 15:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001889-43.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Rocha [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: M. R. S. Construtora do Sul Fluminense Ltda. Me., Réu: Andrade de Almeida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Silva Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17/05/12, às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001937-02.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pinheiro Torres [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Réu: Gafisa Empreendimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Pinheiro Torres\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 23/05/12, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001953-53.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Ferreira Magalhães [Adv. Márcia Elízia Delvaux (OAB: RJ 146604 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Ferreira Magalhães\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 23/05/12, às 15:25 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001916-26.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junio Lopes Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipê Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Junio Lopes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/05/12, às 15:20 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001918-93.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Osmar Pereira de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolim Serviços e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Osmar Pereira de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/05/12, às 15:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001956-08.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Ribeiro [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Paraiso - M.C. Souza Lima - Cerâmica ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 23/05/12, às 15:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0056900-83.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Barbosa Severino [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comercio S.A. [Adv. Carlos Schirmer Cardoso (OAB: MG 65738 - D)], Réu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Barbosa Severino, Réu Paranasa Engenharia e Comercio S.A., Réu Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04/06/12, às 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001971-74.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Miranda Dionizio [Adv. Quezia Faria Duarte Moneteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: Henzo Materiais de Construção Marmoraria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Miranda Dionizio\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30/05/12, às 15:20 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001920-63.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cesar de Carvalho Vargas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano de São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cesar de Carvalho Vargas\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/05/12, às 15:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001914-56.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Cristina de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Cristina de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/05/12, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0047400-35.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio da Costa Ferreira [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Binoto S/A, Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio da Costa Ferreira, Réu Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/06/12, às 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). As partes deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001885-06.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno do Nascimento Casemiro [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno do Nascimento Casemiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17/05/12, às 15:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001935-32.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Salgado [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Flores Siqueira ME, Réu: Acesso Livre BR Serviços de Comunicação Multimídia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Salgado\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 23/05/12, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001898-05.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Gonçalves [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Construcap Walbridge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21/05/12, às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001955-23.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Balbino Santana [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Real Beira Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Balbino Santana \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 23/05/12, às 15:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001904-12.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Camara Conceição [Adv. Maria de Fatima Simao (OAB: SP 142133 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto o Carretão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Camara Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21/05/12, às 15:25 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002220-59.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Oswaldo da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: UFI - Industria e Comércio Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Oswaldo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/05/12, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001890-28.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: MP3 Pançardes Comércio e Locações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17/05/12, às 15:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001055-40.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemiro Bento [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Eva Schineider [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eva Schineider, Aut Waldemiro Bento\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17/05/12, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000766-44.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlos Augusto dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Paranasa Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Carlos Schirmer Cardoso (OAB: MG 65738 - D)], Rqdo: Votorantim Siderurgia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Augusto dos Santos, Rqdo Paranasa Engenharia e Comércio S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/05/12, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001933-62.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdir Guimarães de Carvalho , Réu: Maria Cristina da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 23/05/12, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001909-34.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Barbosa de Moura [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logistica Transgil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Barbosa de Moura\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/05/12, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001946-61.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Ribeiro de Souza [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Botecotaco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Ribeiro de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 23/05/12, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001884-21.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Siqueira [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Siqueira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17/05/12, às 15:25 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000392-28.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Dutra [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A., Aut Teresa Cristina Dutra\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/05/12, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0181000-89.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jorge Figueira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Paulista RP Logística Integrada Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jorge Figueira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21/05/12, às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0153700-55.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Moreira Carneiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Novartis Biociências S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novartis Biociências S.A., Aut Roberto Moreira Carneiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/05/12, às 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). As partes deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001936-17.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Andrade [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Furnas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 23/05/12, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001950-98.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Jesus Canedo [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Mhajol Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo de Jesus Canedo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 23/05/12, às 15:20 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000731-50.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Dutra Chaves [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda., Réu: Man Ônibus e Caminhões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Dutra Chaves\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22/05/12, às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001948-31.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinesio Andrade Canedo [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Mhajol Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinesio Andrade Canedo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 23/05/12, às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000179-85.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio César de Souza [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ACS América Construções Ltda. [Adv. Névio Capistrano da Silva Netto (OAB: RJ 150829 - D)], Réu: Construtora Andrade Almeida Ltda., Réu: CEF - Caixa Economica Federal S.A. [Adv. Josue Jorge Baesso (OAB: RJ 91314 - D)], Réu: ACS América Construções Ltda A/C Arlette Carvalho Giorgi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACS América Construções Ltda., Réu CEF - Caixa Economica Federal S.A., Aut Julio César de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 14/06/12, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nId: 1305375"
                            ],
                            "1305373": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000937-64.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Aparecida da Silva Gonçalves\r\n\r\nRéu: Boscarino Restaurante de Itatiaia Ltda., Construcap Engenharia e Comércio S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Boscarino Restaurante de Itatiaia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/05/2012 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001210-43.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) União Forte Vigilância e Segurança , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/05/2012 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001997-09.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludimila Thaís Silva\r\n\r\nRéu: MR Soft School\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MR Soft School, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/05/2012 às 15:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1305373"
                            ]
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                    }
                },
                "São Gonçalo": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000844-42.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gomes Marinho [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda Sucessora de Quaker Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Gomes Marinho, Réu Pepsico do Brasil Ltda Sucessora de Quaker Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcendente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-48.2009.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Alcântara Uga Uga Roupas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nCgto: Josicéa Crespo [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Alcântara Uga Uga Roupas Ltda., Cgto Josicéa Crespo\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-34.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeralda Brandão do Nascimento [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICO S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICO S.A, Aut Esmeralda Brandão do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia da decisão: Acolhidos os embargos de declaracao da exequente e prejudicados os da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000048-17.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Oliveira dos Santos [Adv. Elaine Cristina Oliveira Rego (OAB: RJ 119704 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda, Aut Gustavo Oliveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-54.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Augusto de Souza Melo [Adv. Marcus Vinicius Lopes de Oliveira (OAB: RJ 107420 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Forte Macaé [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Réu Forte Macaé, Aut Jefferson Augusto de Souza Melo\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000894-34.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Barbosa Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda. n/p sócio Antonio Siqueira de Azevedo, Réu: RCA 2007 - INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Barbosa Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 05 dias,\r\n\r\nsob pena de retirada de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0000914-25.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Margarida de Morais Franco [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Cecília Meirelles [Adv. Emanoel Alexandre da Silva Aguiar (OAB: RJ 115862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Cecília Meirelles, Aut Maria Margarida de Morais Franco\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000053-39.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele de Souza Dantas Rangel [Adv. Eduardo Cardoso (OAB: RJ 159802 - D)]\r\n\r\nRéu: Búfalo Grill Choperia e Pizzaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Souza Dantas Rangel\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0020000-55.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Canuto de Oliveira [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda., Réu: JOSE FRANCISCO LOUREIRO BORGES, Réu: JOSE MARIO LOUREIRO BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Canuto de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0000882-20.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Paulo de Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Luiz Paulo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extintos os pedidos com resolução do mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002017-04.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina de Almeida [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobalt Blue Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina de Almeida \r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0001295-67.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Cristina da Silva [Adv. Lillian Silva Vieira dos Santos (OAB: RJ 155168 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtime Barra Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Cristina da Silva , Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A., Réu Transtime Barra Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000931-61.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz Branco Filho [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Ação de Trabalho, Réu: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Rosatex Produtos Saneantes Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braz Branco Filho, Réu Rosatex Produtos Saneantes Ltda., Réu União Fabril Exportadora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Condenação da 2ª e 3ª reclamadas solidariamente,no pagamento das verbas deferidas, com juros e correção monetária, na forma da lei, declarada a nulidade da associação realizada com a 1ª reclamada.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-86.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Rodrigues [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Aut Washington Luis Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001895-54.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Map Marítima Indústria e Comércio de Pescados Ltda. [Adv. Ricardo Matucci (OAB: SP 164780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Map Marítima Indústria e Comércio de Pescados Ltda. , Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1305404"
                            ],
                            "1305405": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000770-17.2012.5.01.0261 - AI\r\n\r\nAgte: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Rodrigues Barbosa Leite [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Rodrigues Barbosa Leite \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e simultaneamente apresentar contrarrazões ao recurso principal, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-85.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Conceição [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S. A. \r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0000037-85.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Antunes de Souza [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Graças de Oliveira [Adv. Eliana de Souza Sidaco Rosa (OAB: RJ 82268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria das Graças de Oliveira , Aut Rita de Cassia Antunes de Souza\r\n\r\nComparecer nesta Vara, em dia e hora de audiência, independentemente de pauta designada, para homologação do acordo feito entre as partes. \r\n\r\nProcesso: 0001194-93.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Pereira da Silva [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: Romab Construção Comércio e Participação Ltda. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Romab Construção Comércio e Participação Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e IRRF, no prazo de 05 dias, sob pena de Bacen. .\r\n\r\nProcesso: 0130800-53.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Barbosa da Silva [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: Socran Reparos Navais Ltda., Réu: Estaleiro Cassinu [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Barbosa da Silva, Réu Estaleiro Cassinu\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 17.283,03 equivalentes 1.398.190,28 TRs acumuladas, atualizadas até 31.03.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 16.836,36 equivalentes a 1.361958,99 Trs e R$ 446,67, equivalentes a 36.132,88 Trs ao INSS. Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor devido ao INSS ser recolhido em GPS. \r\n\r\nProcesso: 0001201-85.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson Correa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rangel Heringer e Cia. Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilson Correa , Réu Rangel Heringer e Cia. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001358-92.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio da Conceição Pacheco\r\n\r\nRéu: Colégio Paraíso [Adv. Luciana Rosa Rodrigues (OAB: RJ 138002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Paraíso \r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado em suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0136700-51.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valerio Rezende Veloso [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Coffee Gold Comercio Varejista de Cafe Ltda EPP [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: Benjamim Li Mim Ting [Adv. Sheila Avelino Barcelos da Silva (OAB: RJ 116180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valerio Rezende Veloso\r\n\r\nApresentar contestacao à execeção de pré-executividade, DE FORMA\r\n\r\nFUNDAMENTADA, rebatendo CADA argumento. .\r\n\r\nProcesso: 0059100-56.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO JUSTINO GOMES [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: ERWIL CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERWIL CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 134: Defiro vistas dos autos à reclamada, porém sem carga. Deverá a reclamada comprovar o depósito da diferença apurada em favor do autor à fls. 116/117, no prazo de 05 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000771-02.2012.5.01.0261 - AI\r\n\r\nAgte: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Antonio de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Antonio de Oliveira \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e simultaneamente apresentar contrarrazões ao recurso principal, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129100-08.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Guilherme Vicente Ribeiro Dias [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Naveg Reparos Navais Ltda.ME [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Guilherme Vicente Ribeiro Dias\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0000860-93.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jose Lima de Rezende [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: Casemiro Correa Araujo [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)], Réu: Clube Esportivo Mauá [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Lima de Rezende , Réu Casemiro Correa Araujo, Réu Clube Esportivo Mauá\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 142: Improcedente o requerimento formulado pelo reclamado. Decorrido o prazo, expeça-se alvará ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001177-91.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Fernandes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Engel Engenharia & Consultoria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Fernandes \r\n\r\nVir, o reclamante, com a emenda inicial, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000766-77.2012.5.01.0261 - AI\r\n\r\nAgte: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilson Doria Lemos [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gilson Doria Lemos \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e simultaneamente apresentar contrarrazões ao recurso principal, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000573-96.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Barbosa da Rosa [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 89591 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Cenecista Tobias Tostes Machado [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)], Réu: Campanhia Nacional de Escolas da Comunidade [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanhia Nacional de Escolas da Comunidade , Réu Colégio Cenecista Tobias Tostes Machado , Aut Elizangela Barbosa da Rosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-08.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Adriano Sant Ana da Conceição [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Polle Show de Alcântara Bar e Restaurante Ltda - Nova Show [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polle Show de Alcântara Bar e Restaurante Ltda - Nova Show \r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nId: 1305405"
                            ],
                            "1305406": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001885-44.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanderson Baptista Moreira [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Médicos São Jose Ltda. - SMEDSJ [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços Médicos São Jose Ltda. - SMEDSJ\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de Bacen, bem como IR e Cota Previdenciária, caso incidentes. .\r\n\r\nProcesso: 0181300-26.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidneia de Andrade Camacho [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Marajoya Ltda. [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)], Réu: Eduardo da Silveira, Réu: Maria Zenyr Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidneia de Andrade Camacho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, devendo indicar meios para citação válida dos sócios da reclamada, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0001876-82.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Antonio de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Antonio de Souza \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0186600-71.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LEANDRO DE SOUZA [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nRéu: R.C.F. RESTAURANTE LTDA [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)], Réu: Jorge Oliveira Franco, Réu: Rita de Cassia Vianna Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LEANDRO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0188100-65.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Andrade Barbosa [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Andrade Barbosa \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188300-34.1993.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES PEREIRA -(ESPOLIO DE) [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: EREVAN ENGENHARIA S/A [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALVES PEREIRA -(ESPOLIO DE)\r\n\r\nVistas ao reclamante acerca dapeição de fls. 312. Para manifestação em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193700-58.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: R C SERVICE PREST LTDA, Réu: Marcos de Souza Ramos, Réu: Maurício de Souza Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0180800-57.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Pereira Modesto [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Pereira Modesto\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001862-98.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Almeida Cavalcanti [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Maniacar Auto Peças Ltda. [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)], Réu: TRANS ACTION EXPRESS SERVIÇOS DE ENTREGA LTDA. [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANS ACTION EXPRESS SERVIÇOS DE ENTREGA LTDA.\r\n\r\nComprovar , no prazo de 10 dias, o adimplemento do acordo realizado, sob pena de utilização do sistema BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0184800-32.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseir Carlos dos Santos Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseir Carlos dos Santos Oliveira \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188800-46.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Rodrigues de Franca [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Rodrigues de Franca\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001812-38.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Perez do Nascimento [Adv. Joao Antonio de Carvalho Junior (OAB: RJ 39858 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegação São Miguel Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Petro Santos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Navegação São Miguel Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 93: Junte-se a petição por linha. Preliminarmente deverá o signatário apresentar procuração que lhe outorga poderes de substabelecer. \r\n\r\nProcesso: 0183200-44.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Cruz Dantas [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Cruz Dantas\r\n\r\nTomar ciencia do despacho ...\"Indefiro o requerido pelo reclamante, por ora, devendo o mesmo indicar meios eficazes para citação válida dos sócios da reclamada indicads, a fim de possibilitar o prosseguimento regular da exevução em face dos mesmos.\" \r\n\r\nProcesso: 0001801-43.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Oliveira da Silva [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nRéu: BBJ Morete Eletrorefrigeração Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: Moreira e Morete Peças Ltda. [Adv. Alessandro Magno Pinto Salgado (OAB: RJ 154611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBJ Morete Eletrorefrigeração Ltda., Aut Márcia Cristina Oliveira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela 2ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos , iniciando-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0181400-78.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Moraes Brito Neto [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Moraes Brito Neto\r\n\r\nApresentar contestacao aos embargos a execucao, DE FORMA\r\n\r\nFUNDAMENTADA, rebatendo CADA argumento da embargante sob pena de\r\n\r\nserem considerados corretos aqueles trazidos na minuta de\r\n\r\nembargos, no que nao contrariar a Lei. .\r\n\r\nId: 1305406"
                            ],
                            "1305407": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0182600-23.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Mendes [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Mendes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001831-78.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Gonçalves [Adv. Dulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Gonçalves , Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº0299/2012, no valor de R$ 1.000,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Jorge Luiz Rosa de Almeida. \r\n\r\nProcesso: 0001515-31.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Cruz da Silva Oliveira [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Nolds Comércio Varejista de Produtos Alimentícios em Geral Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Cruz da Silva Oliveira \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0286/2012, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Juliana Cruz da Silva Oliveira, solicito a mesma a comparecer a secretaria da 1° vara do trabalho de São Gonçalo para retirar os guias de seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0184900-50.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Fernandes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Técnica em Construções Almeida Nascimento , Réu: Cia. Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - Ceg [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Fernandes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0123800-12.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE BRITO PINHO [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: USV TELECOMUNICACOES LTDA N/P MAURICIO ANTONIO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE BRITO PINHO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0306/2012, no valor de R$ 4.000,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nProcesso: 0246000-11.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Tavares Ferreira [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)], Aut: Pablo Tavares Ferreira [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda., Aut Pablo Tavares Ferreira , Aut Priscila Tavares Ferreira\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 202.970,16 equivalentes 16.406.454,91 TRs acumuladas, atualizadas até30.04.2012. Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor devido ao INSS ser recolhido em GPS. \r\n\r\nProcesso: 0055100-03.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antunes Nascimento [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodabem Transportes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antunes Nascimento\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0301/2012, no valor de R$ 12.817,28, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Luis Antunes Nascimento ou ao Dr. Leonardo cabral Miranda e n° 0300/2012, no valor de R$ 582,72, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Marijane Rojas de Oliveira ou a Dra. Susimeri Moraes Martins. \r\n\r\nProcesso: 0185100-57.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Azevedo Sayão [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Azevedo Sayão\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0029300-36.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0287/2012, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Antonio Carlos dos Santos. Solicito o mesmo a comparecer a secretaria da 1° vara do trabalho de São Gonçalo para retirar os guias de seguro desemprego\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001878-52.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio da Silva Nunes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S. A. Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio da Silva Nunes, Réu Transportes Della Volpe S. A. Comercio e Industria \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0305/2012, no valor de R$ 5.889,50, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Transportes Della Volpe S.A. \r\n\r\nProcesso: 0206100-16.2009.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metalicas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Josivaldo Martins da Costa [Adv. Wombeles Matozinho Curis (OAB: RJ 28974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metalicas Ltda., Cgto Josivaldo Martins da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão:Improcedentes os pedidos da ação de consignação e Procedente em Parte os pedidos da reclamação trabalhista. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181700-84.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIL DA SILVA AGUIAR [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: M FALIDA THOR SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALOR [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Luiz Armando Peixoto Garcia Justo (OAB: RJ 41890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MAUA LTDA\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor apurado às fls. 106/107 (R$ 16.499,56), no prazo de 48 horas, sob pena de Bacen. \r\n\r\nProcesso: 0029300-36.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0287/2012, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Antonio Carlos dos Santos, solicito o mesmo a comparecer a secretaria da 1° vara do trabalho de São Gonçalo para retirar os guias de seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0200400-93.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Mendonça Miranda [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna de Mendonça Miranda\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0296/2012, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Bruna de Mendonça Miranda. \r\n\r\nProcesso: 0231600-89.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Vieira [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Alexandre dos Santos Vieira, Agdo Telemar Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0303/2012, no valor de R$ 5.622,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Alexandre dos Santos Vieira ou ao Dr. Sergio Wilson Macedo e n° 0304/201, no valor de R$ 15.000,00 encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nProcesso: 0107900-71.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Mendes Barbosa Filho [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Mendes Barbosa Filho, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº0290/2012, no valor de R$ 8.628,41, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Davi Mendes Barbosa Filho ou ao Dr. Valternandes Garcia. \r\n\r\nProcesso: 0238400-80.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN COQUERO [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: LIG LIG SILVA ELETRICA LTDA ME, Réu: SPLICE DO BRASIL TELECOMUNIC E ELETRONICA SA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: MARCO ANTONIO BELDI, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN COQUERO, Réu SPLICE DO BRASIL TELECOMUNIC E ELETRONICA SA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0220800-51.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON TAVARES [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO FLOR DO MUTUA-ME, Réu: Ana Claudia Araujo dos Anjos, Réu: João Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON TAVARES\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0185000-39.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Soares Lemos Aguiar [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Guri Guloso de Alcântara Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanches Guri Guloso de Alcântara Ltda. \r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0231000-39.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBANISIA LOPES NASCIMENTO [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBANISIA LOPES NASCIMENTO, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0298/2012, no valor de R$ 28.955,54, encaminhado ao Banco do Brasil/SG/, em favor de Albanisia Lopes Nascimentos ou a Dra. Maria Sdney Salviano de Macedo, devendo a reclamada comprovar o depósito da diferença apurada , no prazo de 48 horas, sob pena de bloqueio on line por meio do sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nId: 1305407"
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                            "1305408": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0315200-81.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGINA VIDAL DE SOUZA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: EZIO DA COSTA COTRIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGINA VIDAL DE SOUZA\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001822-19.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Máximo Morete Pinto [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: J M R Com Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Máximo Morete Pinto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0312300-86.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Lima dos Santos [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: N R J Comercio e Industria de Roupas Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Lima dos Santos\r\n\r\nDeverá o autor fornecer meios para a citação válida da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0263600-11.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Bispo dos Santos [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Wellington Bispo dos Santos\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0308/2012, no valor de R$ 5.000,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nProcesso: 0316600-28.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENAL INACIO SILVA [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCRAN REPAROS NAVAIS LTDA A/C RICARDO FRANCO DE ARAUJO, Réu: ESTALEIRO CASSINU (SHIPYARD) [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTALEIRO CASSINU (SHIPYARD), Aut JUVENAL INACIO SILVA\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 14.057,17, equivalentes 1.138.068,30 TRs acumuladas, atualizadas até 29.02.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 13.599,29 equivalentes a 1.100.998,40 Trs e R$ 457,88, equivalentes a 37.069,96 Trs ao INSS. Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor devido ao INSS ser recolhido em GPS. \r\n\r\nProcesso: 0181800-92.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio dos Santos Monteiro [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio dos Santos Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0314900-46.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maury Oliveira dos Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA BOQUEIRAO PEQUENO DO GALO BRANCO LTDA.ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maury Oliveira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0311100-83.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DE ALMEIDA DA SILVA [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES SALIENCIAS LTDA - SOCIOS GILSON E\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0310900-18.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO SENHA BRANDAO [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: BIMBO DO BRASIL LTDA [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIMBO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1057/2011, no valor de R$ 11.593,86, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante em nome do advogado (OAB/RJ 82.907). \r\n\r\nProcesso: 0104100-50.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO ALMEIDA PEDROZA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: USV INSTALACOES ELETRICAS E TELEFONICAS LTDA [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Mauricio Antonio dos Santos, Réu: Haroldo de Camargo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO ALMEIDA PEDROZA, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu USV INSTALACOES ELETRICAS E TELEFONICAS LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0310/2012, no valor de R$ 22.622,08, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Marcos Antonio Almeida Pedroza ou ao Dr. Nelson Fonseca. \r\n\r\nProcesso: 0001985-62.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício de Souza Magalhães [Adv. Marcos Pinheiro Chagas (OAB: RJ 68970 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício de Souza Magalhães \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1° Vara do Trabalho de São Gonçalo para retirar as guias do seguro desemprego .\r\n\r\nProcesso: 0266600-19.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias da Cunha Medeiros [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Josias da Cunha Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nextintos com resolução do mérito, na forma do art. 269, II do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0263600-11.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Bispo dos Santos [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Wellington Bispo dos Santos\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0307/2012, no valor de R$ 2.250,96, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Wellington Bispo dos Santos ou ao Dr. Sergio Wilson Macedo de Oliveira. \r\n\r\nProcesso: 0000107-72.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcire Antunes Thurler [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcire Antunes Thurler , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0194/2012, no valor de R$ 1.000,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Jose Paravidino de Macedo Soares. \r\n\r\nProcesso: 0313800-95.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUTEMBERG PEREIRA CARDOSO FILHO [Adv. Maria Jose Martins de Souza (OAB: RJ 23885 - D)]\r\n\r\nRéu: J R SILVA MERCEARIA E PADARIA LTDA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUTEMBERG PEREIRA CARDOSO FILHO\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0312600-48.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica da Silva Nascimento [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeria de Almeida Carvalho Leitao ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica da Silva Nascimento\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0316500-05.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Anderson Dionizio ( Espolio de ) [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Yamagata Engenharia S.A. [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Anderson Dionizio ( Espolio de )\r\n\r\nTomar ciência do despacho ...\" Intime-se o patrono do autor a comprovar os repasses dos valores recebidos, no prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0315400-16.1986.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA ANTUNES MENDONCA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO 40O MODAS LTDA(FULL POINT), Réu: ALIPIO MARTINS FILHO [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA ANTUNES MENDONCA\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória, para manifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-72.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcire Antunes Thurler [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcire Antunes Thurler , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0194/2012, no valor de R$ 1.000,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Jose Paravidino de Macedo Soareas. \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 2O dias, sucessivamente,\r\n\r\nINICIANDO-SE PELA RECLAMADA, intercalados por 10 dias para juntada .\r\n\r\nProcesso: 0279300-61.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Jose de Jesus [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Valdemir Jose de Jesus\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0291/2012, no valor de R$ 4.994,00, e nº 0292/2012, no valor de R$ 32.863,02,encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Valdemir Jose de Jesus ou ao Dr. Wilson Castro de Oliveira, e nº 0293/2012, no valor de R$ 9.232,22, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do Instituto Nacional do Seguro Social em Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0175600-40.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR BARBOSA DA CUNHA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA MASTEC BRASIL S/A N/P DO SINDICO MANUEL ANTONIO A. LOPES e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut VALMIR BARBOSA DA CUNHA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0311/2012, no valor de R$ 79.150,77, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Valmir Barbosa da Cunha ou a Dra. Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola. \r\n\r\nProcesso: 0268500-08.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Macedo Santos [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita de Cassia do Nascimento Lirio [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Macedo Santos, Réu Rita de Cassia do Nascimento Lirio\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0297/2012, no valor de R$ 1.089,74, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Alexandra Macedo Santos ou a Dra. Sonia Maria Mazza Ramos. \r\n\r\nProcesso: 0181600-80.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues da Rocha [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia Telecom Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rodrigues da Rocha \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, adequados ao V. Acórdão, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001985-62.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício de Souza Magalhães [Adv. Marcos Pinheiro Chagas (OAB: RJ 68970 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício de Souza Magalhães \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0169/2012, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Fabricio de Souza Magalhães. \r\n\r\nProcesso: 0312700-03.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadilson Barbosa da Costa [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vale do Rio Coura Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadilson Barbosa da Costa\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1305408"
                            ],
                            "1305409": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0319100-33.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Helena Melo da Silva [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Acolhimento Cantinho dos Anjos [Adv. Andrea Correa dos Santos Carvalho (OAB: RJ 129315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa do Acolhimento Cantinho dos Anjos, Aut Raquel Helena Melo da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 30.442,59 equivalentes 2.477.115,89 TRs acumuladas, atualizadas até 31.10.2012. Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor devido ao INSS ser recolhido em GPS. \r\n\r\nProcesso: 0317200-30.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS PEREIRA DA CRUZ [Adv. Edino Xavier de Menezes (OAB: RJ 84714 - D)]\r\n\r\nRéu: GERDAU AÇOS LONGOS S/A [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERDAU AÇOS LONGOS S/A\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0196900-87.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Arthur da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 413, que defeiu vistas dos autos fora de cartório à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0317000-76.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO ABREU FARIA [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RESIDENCIAL GAERTNER [Adv. Maria de Fatima do Amorim Sodre (OAB: RJ 84601 - D)], Réu: Condomínio Residencial Gaertner A/C Edda Vaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO ABREU FARIA\r\n\r\nVistas ao reclamante de fls. 119/122. \r\n\r\nProcesso: 0329000-16.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO AVELINO CRUZ DE CARVALHO [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMP DE VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA, Réu: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: MAKRO ATACADISTA S/A [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A, Réu MAKRO ATACADISTA S/A, Aut MARCELO AVELINO CRUZ DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0234700-81.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Santana da Silva [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: Nil Rio Comércio e Serviços Ltda [Adv. Giseli de Brito Machado (OAB: RJ 122157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Santana da Silva \r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0320900-62.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Santos Pinto [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. - Massa Falida de [Adv. Cleverson de Lima Neves (OAB: RJ 69085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservas Rubi S.A. - Massa Falida de , Aut Fernanda Santos Pinto\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 4.992,18 equivalentes 403.836,96 TRs acumuladas, atualizadas até a data da falência. \r\n\r\nProcesso: 0182200-87.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY DE FATIMA BARROS DE MEDEIROS SANCHES [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS DE SAO GONCALO LTDA [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)], Réu: COG Saúde Ltda em Liquidação Extrajudicial, Réu: COG Serviços Médicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL DE CLINICAS DE SAO GONCALO LTDA, Aut ROSEMARY DE FATIMA BARROS DE MEDEIROS SANCHES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 164. \r\n\r\nProcesso: 0001273-72.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Alexandre Farias [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Alexandre Farias \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0181/2012, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Rogério Alexandre Farias. \r\n\r\nProcesso: 0325600-18.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Ferraz [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Marplan Marcenaria Ltda. [Adv. Luiz Carlos Bernardo de Paula (OAB: RJ 81334 - D)], Réu: Sebastião Costa Lima, Réu: Cora Maria da Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Ferraz\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0318400-28.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM DOS SANTOS GOMES [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA PATRICK LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 22.452,16 equivalentes 1.816.243,01 TRs acumuladas, atualizadas até 31.03.2012. Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor devido ao INSS ser recolhido em GPS. \r\n\r\nProcesso: 0346000-63.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR BATISTA FERREIRA [Adv. Renata Colace Ferres (OAB: RJ 124694 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA MAVIRO DE MUTUA LTDA, Réu: Marcio Viana Mendonça, Réu: Carlos Alexandre Pinto Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR BATISTA FERREIRA\r\n\r\nFornecer meios para citção válida dos sócios da reclamada afim de possibilitar o direcionamento da execução em face dos mesmos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224500-15.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Tristão Francisco Pereira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermede Serviços Médicos e Dentários Ltda., Réu: Arnaldo Mário Sabroso Ruiz [Adv. Paulino Pinheiro Baptista Neto (OAB: RJ 87908 - D)], Réu: Maria José Honório de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arnaldo Mário Sabroso Ruiz\r\n\r\nCiência à ao sócio Arnaldo Mário Sabroso Ruiz de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado em suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0326500-64.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Theodoro dos Santos [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Theodoro dos Santos\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria de fls. 159, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0319500-13.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriella Cruz Duarte [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Jujubalandia Moveis e Acessorios Ltda. Me [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriella Cruz Duarte\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199600-02.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Rosa dos Santos [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Almar Tecnologia Naval Ltda., Réu: Alcino Vasquez Moreira, Réu: Antonio Roberto Cerante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Rosa dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0322800-80.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Lucas Moreira da Silva - Representado por Fabiana Moreira da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Gravamax Protecoes Tecnicas Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Lucas Moreira da Silva - Representado por Fabiana Moreira da Silva\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000037-51.2012.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Galo Branco S. A. [Adv. Marcelo Pereira Mendes (OAB: RJ 95616 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Luis Rodrigues da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Galo Branco S. A. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0183/2012, no valor de R$ 779,66, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Representante Legal de Viação Galo Branco S.A. \r\n\r\nProcesso: 0262200-74.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DA SILVA FILHO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: ASA BRANCA TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)], Réu: AUGUSTO GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DA SILVA FILHO\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0001182-79.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrielly Carvalho da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adrielly Carvalho da Silva \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0191/2012, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Adrielly Carvalho da Silva, solicito a mesma a comparecer secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias\r\n\r\ndo seguro desemprego. .\r\n\r\nProcesso: 0012800-65.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON LUIZ MALAQUIAS DA SILVA [Adv. Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC INEPAR SA SISTEMA DE TELECOMUNICACOES [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE MASTEC INEPAR SA SISTEMA DE TELECOMUNICACOES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut WELLINGTON LUIZ MALAQUIAS DA SILVA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº0164/2012, no valor de R$ 4.679,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Telemar Norte Leste S/A. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0165/2012, no valor de R$ 155.126,11, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Telemar Norte Leste S/A. \r\n\r\nProcesso: 0317300-72.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: HAROLDO LADEIRA DE SOUZA FILHO [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEK SERV DE CONSTR E REFORMAS LTDA ME, Réu: SANTA BARBARA ENGENHARIA SA, Réu: Rosa Cândida da Silva Franceschi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO LADEIRA DE SOUZA FILHO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006, ESTANDO O FEITO SOBRESTADO. \r\n\r\nProcesso: 0410000-97.1984.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BAPTISTA DE SOUZA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BAPTISTA DE SOUZA, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 1151: Remessa dos autos à contadoria para elaboração de nova planilha de càlculos. \r\n\r\nProcesso: 0343000-45.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helson Jose dos Santos [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em mesa de, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helson Jose dos Santos\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0232200-42.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Martins da Cunha [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Engersea - Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engersea - Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metálicas Ltda. , Réu Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda., Aut Vagner Martins da Cunha\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 26.626,89, equivalentes 2.153.953,24 TRs acumuladas, atualizadas até 31.03.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 24.670,45 equivalentes a 1.995.689,16 Trs e R$ 1.956,44 equivalentes a 158.264,08 Trs ao INSS. Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor devido ao INSS ser recolhido em GPS. \r\n\r\nId: 1305409"
                            ],
                            "1305410": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0355200-84.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Nilson Weiner [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Confianca Prestacao de Servicos S.A. Ltda. [Adv. Dennis Kienen do Vabo (OAB: RJ 113822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confianca Prestacao de Servicos S.A. Ltda., Aut Mario Nilson Weiner\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0173/2012, no valor de R$ 1.088,25, encaminhado ao Banco do Brasil/SG/, em favor de Mario Nilson Weiner ou a Dra. Adriana dos Santos Brandão e n° 0174/2012 no valor de R$ 2.559,58 encaminhado ao Banco do Brasil /SG/, em favor de Confiança Prestação de Serviços S.A. \r\n\r\nProcesso: 0124000-77.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DA COSTA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: IGOR NETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DA COSTA, Réu IGOR NETO SERVICOS LTDA, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0318/2012, no valor de R$ 918,92, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Ailton da Costa ou ao Dr. Rubeny Martins Sardinha. \r\n\r\nProcesso: 0222300-21.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS WILSON BARBOSA DE MENDONCA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: PONTY TURISMO E TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Sergio Paulo da Mota (OAB: RJ 38945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A, Réu PONTY TURISMO E TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença apurada pela Calculistas ás fls. 288/290 (R$ 9.902,70), no prazo de 48 horas, sob pena de utilização do sitema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0002123-63.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Costa Moura [Adv. Carlos Ademir Claudinei da Silva (OAB: RJ 151089 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Brilhante Ltda. [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Brilhante Ltda. , Aut Gilson da Costa Moura\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0180/2012, no valor de R$ 550,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Gilson da Costa Moura ou de Carlos Ademir Claudinei da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0241900-76.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronaldo Soares Maximo [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ronaldo Soares Maximo, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 11.355,47 equivalentes 918.588,37 TRs acumuladas, atualizadas até 31.03.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 7.756,10 equivalentes a 627.421,26 Trs e R$ 3.599,37 equivalentes a291.167,11Trs ao INSS. Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor devido ao INSS ser recolhido em GPS. \r\n\r\nProcesso: 0002014-15.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Quintanilha Nascimento [Adv. Arthur Eduardo dos Santos Ponne (OAB: RJ 159048 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Piracema S.A. [Adv. Cleverson de Lima Neves (OAB: RJ 69085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Quintanilha Nascimento\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1° Vara do Trabalho de São Gonçalo para retirar as guias do seguro desemprego .\r\n\r\nProcesso: 0001296-18.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Alves da Silva [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: G. M. A. P. Supermercados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Alves da Silva \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0186/2012, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Alex Alves da Silva, solicito o mesmo a comparecer à secretaria da 1° Vara do Trabalho de São Gonçalo para retirar guias de seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 1254400-12.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISIS D`AVILA LIMA [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS DE SAO GONCALO LTDA [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)], Réu: FLAVIO TINOCO TOLEDO DE MARTINO [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)], Réu: HELOISA TINOCO TOLEDO DE MARTINO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLAVIO TINOCO TOLEDO DE MARTINO, Réu HOSPITAL DE CLINICAS DE SAO GONCALO LTDA, Aut ISIS D`AVILA LIMA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0187/2012, no valor de R$ 1.158,25, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Isis D'avila Lima ou ao Dr. Itacolomi Lima Cardoso. \r\n\r\nProcesso: 0281400-04.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTENOR DA SILVA [Adv. Sandra da Matta Xavier (OAB: RJ 71202 - D)]\r\n\r\nRéu: AMENDOEIRA MOVEIS LTDA. [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DA SILVA NALIM, Réu: JOAO CARLOS NALIM, Réu: Carlos Fabio Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTENOR DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0000943-75.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson de Souza Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Jet Serviços Profissionais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson de Souza Silva \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0175/2012, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Vanderson de Souza Silva, solicito o mesmo a comparecer a 1° Vara do Trabalho de São Gonçalo para retirar guias de seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0224400-65.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Barboza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Mario Barboza\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 22.455,71 equivalentes 1.816.530,18 TRs acumuladas, atualizadas até31.03.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 18.533,96, equivalentes a 1.499.284,49 Trs e R$ 3.921,75 equivalentes a 317.245,69 Trs ao INSS. Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor devido ao INSS ser recolhido em GPS. \r\n\r\nProcesso: 0173000-70.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Duarte Cerqueira Dias [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Clissil Clínica São Silvestre Ltda. [Adv. Eumano de Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 102439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Duarte Cerqueira Dias , Réu Clissil Clínica São Silvestre Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 35.049,51 equivalentes 2.833.116,98 TRs acumuladas, atualizadas até 30.04.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 34.466,72 equivalentes a 2.786,008,98 Trs e R$ 582,79 equivalentes a 47.108,00 Trs ao INSS. Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor devido ao INSS ser recolhido em GPS. \r\n\r\nProcesso: 0221600-11.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO RODRIGUES [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: PROIEL PROJETOS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195700-40.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atanael dos Santos Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 1345600-03.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERLEI FELICIANO DE ASSIS [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA DOS TRES PODERES LTDA [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)], Réu: Marcelo Correa Perazolli \r\n\r\nDestinatário(s): Réu OFICINA DOS TRES PODERES LTDA, Aut VERLEI FELICIANO DE ASSIS\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0192/2012, no valor de R$ 2.600,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Verlei Feliciano de Assis ou ao Dr. Antonio Epifanio Neto. \r\n\r\nProcesso: 0201500-54.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Brasil de Oliveira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Brasil de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038000-06.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Francisco dos Santos [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Réu Fortemacae Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Aut Robson Francisco dos Santos\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0321/2012, no valor de R$ 21.729,97, encaminhado ao Banco do Brasil/SG/, em favor de Robson Francisco dos Santos ou ao Dr. Renato da Silva Ferreira e n° 0322/2012, no valor de R$ 21.729,97 + JCM, em favor do INSS Instituto Nacional da Seguridade Social. \r\n\r\nProcesso: 0203900-18.1981.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS BERNARDO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: J G D SOCIEDADE EDUCADORA, Réu: Alvaro Ricardo de Oliveira Ribeiro, Réu: Daniel Rodrigues de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS BERNARDO\r\n\r\nContestar a exceção de pré-executividade interposta. .\r\n\r\nProcesso: 0253700-38.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindemberg Benedito da Silva Duarte Junior [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Jose [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Sao Jose, Aut Lindemberg Benedito da Silva Duarte Junior\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0166/2012, no valor de R$ 8.306,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Lindemberg Benedito da Silva Duarte Junior ou ao Dr. Leonardo Cabral Miranda. \r\n\r\nProcesso: 0075100-92.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza Lima [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluminax Indutria e Comercio de Aluminio Ltda., Réu: Deodato Chiconelli, Réu: Edson dos Santos, Réu: João Alberto Tirre, Réu: Jose Rodrigues Diogo Junior, Réu: Fatima Chaves Diogo, Réu: João Alberto Tirre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Souza Lima\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº0182/2012, no valor de R$ 5.511,69, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Paulo Cesar de Souza Lima ou ao Dr. Bruno Azevedo Farias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-73.2007.5.01.0261 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal (Procuradoria da Fazenda Nacional)\r\n\r\nExdo: Mercadinho da Fe de Sao Goncalo Ltda., Exdo: Adílio Machado da Silva Junior, Exdo: Machado da Silva Junior, Exdo: Marcos Antonio de Magalhães Gonçalves [Adv. Morganna Rezende Lessa Cardoso (OAB: RJ 99886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Marcos Antonio de Magalhães Gonçalves\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº0159/2012, no valor de R$ 5.187,31, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Marcos Antonio de Magalhães Gonçalves ou a Dra. Morganna Razende Lessa Cardoso. \r\n\r\nProcesso: 0201400-65.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureo Teixeira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco do Brasil S. A. [Adv. Sandra Monteiro Figueiredo (OAB: RJ 82369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureo Teixeira da Silva, Réu Banco do Brasil S. A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela 1ª reclamada, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, iniciando-se pelo reclamante.\r\n\r\nId: 1305410"
                            ],
                            "1305411": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0058800-94.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivia Lopes de Oliveira [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAR PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: Paulo do Couto Pfeil Junior, Réu: Francisco Eduardo Mota Machado , Réu: Maria Regina Silva Baptista de Oliveira, Réu: Paulo Afonso Marques\r\n\r\nTI: OLIVIA LOPES DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGEMAR PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Aut Olivia Lopes de Oliveira\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0316/2012, no valor de R$ 10.178,78, encaminhado ao Banco do Brasil/SG/, em favor de Olivia Lopes de Oliveira ou ao Dr. Wilson Castro de Oliveira. \r\n\r\nProcesso: 0014500-62.1993.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIRIAM DA SILVA MARQUES E OUTRAS [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)], Aut: JANETH FRANCISCO REIS [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)], Aut: PATRICIA FRANCISCO REIS [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Barbio [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)], Réu: PROCONT-PROC., CONTAB. E CORRET.SEGUROS S/C LT [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Barbio, Aut JANETH FRANCISCO REIS, Aut LIRIAM DA SILVA MARQUES E OUTRAS, Aut PATRICIA FRANCISCO REIS\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0317/2012, no valor de R$ 322,25, encaminhado ao Banco do Brasil/SG/, em favor de Dr. Rogerio da Silva Fadel. \r\n\r\nProcesso: 0000133-37.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Eleuterio Fernandes [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: Walace de Tal, Réu: Dress To Confecções Ltda. [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dress To Confecções Ltda. , Aut Nilda Eleuterio Fernandes \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0315/2012, no valor de R$ 5.889,50, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Dress To Confecções Ltda ou ao Dr. Marcelo Gonçalves de Amorim. Apresentar calculos conforme a fl. 59. \r\n\r\nProcesso: 0000218-23.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane do Carmo Fernandes [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane do Carmo Fernandes , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0302/2012, no valor de R$ 5.621,90, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Cristiane do Carmo Fernandes ou ao Dr. Leonardo Cabral Miranda. \r\n\r\nProcesso: 0022500-89.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Mattos Correa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Bgb Comercial e Serviços Hospitalares Ltda. ME [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bgb Comercial e Serviços Hospitalares Ltda. ME, Aut Raquel Mattos Correa \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0329/2012, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Raquel Mattos Correa, solicito a mesma a comparecer a secretaria da 1° Vara do trabalho de São Gonçalo para retirar as guias de seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000378-14.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmiton Elias Henrique [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: JA Morais Empreiteira Ltda., Réu: CR2 Empreendimento SPE 9 Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmiton Elias Henrique \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0319/2012, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor Delmiton Elias Henrique. \r\n\r\nProcesso: 0000219-08.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Inocencio Costa Neto [Adv. Sergio Luis Martins Campos (OAB: RJ 128971 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Compre Mais de Manilha Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Inocencio Costa Neto, Réu Minimercado Compre Mais de Manilha Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0314/2012, no valor de R$ 1.039,91, encaminhado ao Banco do Brasil/SG/, em favor de Manoel Inocencio Costa Neto ou ao Dr. Sergio Luis Martins Campos. \r\n\r\nProcesso: 0046500-90.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Semonildo Possidonio Felix [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mikafi Empreiteira Ltda, Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda., Aut Semonildo Possidonio Felix\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0320/2012, no valor de R$ 7.540,48, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Semonildo Possidonio Felix ou ao Dr. Jorge de Oliveira. \r\n\r\nProcesso: 0000675-84.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Sandro Braga Fernandes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Rio Serviços Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Sandro Braga Fernandes \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0326/2012, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Marcos Sandro Braga Fernandes, solicito o mesmo a comparecer a secretaria da 1° Vara do trabalho de São Gonçalo para retirar a guia de Seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000644-98.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelceir Machado Ferreira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Asas da Eletricidade e da Hidraulica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelceir Machado Ferreira \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0331/2012, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Nelceir Machado Ferreira, solicito a mesma a comparecer a secretaria da 1° Vara do trabalho de São Gonçalo para retirar as guias de seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001636-93.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Antonio Pinto Marques [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Pastelaria Weile de Alcantara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Antonio Pinto Marques \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0328/2012, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Sidney Antonio Pinto Marques. \r\n\r\nComparecer a secretaria da 1° Vara do trabalho de São Gonçalo para retirar as guias de seguro desemprego .\r\n\r\nProcesso: 0288400-55.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAIA RAMI R DE OLIVEIRA [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi , Réu: FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA PUBLICA [Adv. Dante Braz Limongi (OAB: RJ 16520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro, Réu FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA PUBLICA, Aut SORAIA RAMI R DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0312/2012, no valor de R$ 3.256,47, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Soraia Ramir de Oliveira ou a Dra. Marisol Perez Duran. \r\n\r\nProcesso: 0205900-24.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: HARLEM CARLOS SILVA [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)], Réu: COOPERATIVEE-COOP.DE ATIV. ESSENC.E ESP. LTDA., Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HARLEM CARLOS SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001437-37.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz de Azevedo Matos [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Para Brisa Ki Vidrão Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz de Azevedo Matos \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0332/2012, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Fábio Luiz de Azevado Matos, solicito o mesmo a comparecer a secretaria da 1° Vara do Trabalho de São Gonçalo para retirar as guias de seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0003500-06.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen de Oliveira Miranda [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Gm Comercio de Moveis e Decoracoes Ltda Me [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen de Oliveira Miranda\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0327/2012, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Suelen de Olivera Miranda, solicito a mesma a comparecer a secretaria da 1° Vara do Trabalho de São Gonçalo para retirar as guias de seguro desemprego. \r\n\r\nId: 1305411"
                            ],
                            "1305401": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/05/2012\r\n\r\n0261000-51.2006.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adalgiza Bezerra da Silva\r\n\r\nExecutado: Ana Maria da Conceição Vance,Apoio Conservacao e Servicos Ltda.,Sendas Distribuidora S. A.,José Fernando Vance\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Maria da Conceição Vance, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1305401"
                            ],
                            "1305402": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001668-64.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rui Gomes Ferreira \r\n\r\nRéu: SV Cabral Pereira Marcenaria ME - SV Marcenaria \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SV Cabral Pereira Marcenaria ME - SV Marcenaria , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/07/2012 às 13:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000802-13.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Francisco da Silva\r\n\r\nRéu: L D Alves Construções Ltda., Raro Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) L D Alves Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/08/2012 às 13:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1305402"
                            ],
                            "1305403": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 09/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0130800-53.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Barbosa da Silva\r\n\r\nRéu: Socran Reparos Navais Ltda., Estaleiro Cassinu\r\n\r\nPelo presente fica m Socran Reparos Navais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 17.283,03 equivalentes 1.398.190,28 TRs acumuladas, atualizadas até 31.03.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 16.836,36 equivalentes a 1.361958,99 Trs e R$ 446,67, equivalentes a 36.132,88 Trs ao INSS. Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor devido ao INSS ser recolhido em GPS. \r\n\r\nProcesso: 0320600-13.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO DE C FILHO\r\n\r\nRéu: ELETROTEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Armindo Augusto de Souza Filho, Mauricio Antonio dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Armindo Augusto de Souza Filho, Mauricio Antonio dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré, nos termos do art. 50 do C.C., e o prosseguimento do feito, executando-se os sócios supracitados, para pagar/garantir a execução, em 48hs, no valor de R$ 40.022,89, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, no prazo legal, sob pena da penhora recair sobre seus bens pessoais, respondendo solidariamente pelo crédito executado. \r\n\r\nProcesso: 0329000-16.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO AVELINO CRUZ DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: DEC EMP DE VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA, CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A, MAKRO ATACADISTA S/A\r\n\r\nPelo presente fica m DEC EMP DE VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0316600-28.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENAL INACIO SILVA\r\n\r\nRéu: SOCRAN REPAROS NAVAIS LTDA A/C RICARDO FRANCO DE ARAUJO, ESTALEIRO CASSINU (SHIPYARD)\r\n\r\nPelo presente fica m SOCRAN REPAROS NAVAIS LTDA A/C RICARDO FRANCO DE ARAUJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 14.057,17, equivalentes 1.138.068,30 TRs acumuladas, atualizadas até 29.02.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 13.599,29 equivalentes a 1.100.998,40 Trs e R$ 457,88, equivalentes a 37.069,96 Trs ao INSS. Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor devido ao INSS ser recolhido em GPS. \r\n\r\nProcesso: 0366000-50.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NATIVIDADE DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: ORLANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES, PAO DO PONTO 4 LTDA ME, SHEILA MARIA DARCO CRUZ MARTINS, CELSO LUIZ DARCO\r\n\r\nPelo presente fica m ORLANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência ao reclamado dos bloqueios realizados em suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0188800-46.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Rodrigues de Franca\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181800-92.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio dos Santos Monteiro\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1305403"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1305553": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0249500-34.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DE OLIVEIRA PINTO [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TMT LTDA, Réu: Marcia Lanzetti da Costa [Adv. Jose Vicente Soledade Janot de Mattos (OAB: RJ 4141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcia Lanzetti da Costa\r\n\r\nMantenho a íntegra da decisão de fls.120, por seus próprios fundamentos. \r\n\r\nProcesso: 0045200-37.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR ROSA DA CRUZ FILHO [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMAPLAST IND E COM DE PLASTICOS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: NIT COM SERVICOS E COMERCIO LTDA, Réu: Sócio: Custódio Rangel Pires, Réu: Sócio: Carlos Aécio Rangel silva, Réu: Sócio: Jesse Silva rangel, Réu: Sócio: Paulo Sérgio Silva Rangel, Réu: Sócio: Rogério Silva Rangel, Réu: Sócio: Custódio rangel Pires Junior, Réu: Famadeira Industria e Comercio de Madeira Limitada., Réu: INDUSTRIA DE PLASTICOS RANGEL LTDA, Réu: Sócio: Rozane Rangel da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR ROSA DA CRUZ FILHO\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000723-74.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves da Silva [Adv. Duylio Jose Pereira Portella (OAB: RJ 60700 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Alcântara Trade Center [Adv. Luiz Felipe Barbosa Ramos (OAB: RJ 158995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Alcântara Trade Center\r\n\r\nNego seguimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada, eis que deserto e depósito efetuado no valor inferior ao exigido a partir de 01/08/2011.. \r\n\r\nProcesso: 0001547-33.2011.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Claudia Barboza Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Madalina Confecções Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madalina Confecções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao, na forma do art.879, §2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0129600-37.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando dos Santos Moreira [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetraux [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Posto Schumacher Combustíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopetraux\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001628-79.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Correia Gomes [Adv. Carlos Frederico das Neves Romeira (OAB: RJ 132687 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Correia Gomes \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000857-38.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildeci Gomes da Silva [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldeia do Pão de Neves Panificadora Ltda. ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildeci Gomes da Silva \r\n\r\nPromover a devolução do alvará e ordem judicial a fim de ser retificado o número do PIS, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-47.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nolien Pereira do Nascimento Junior [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nolien Pereira do Nascimento Junior\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000808-63.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Pinheiro da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Yadid do Brasil Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Yadid do Brasil Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME \r\n\r\nNão conheço do recurso, por inexistente. \r\n\r\nProcesso: 0140600-15.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEILTON FELIPE DA COSTA [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: BIMBO DO BRASIL LTDA sucessora de FARINA`S IND E COM DE MASSAS LTDA [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELEILTON FELIPE DA COSTA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237500-16.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Carvalho Junior [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Carvalho Junior\r\n\r\nCiência do deferimento da devolucao do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-38.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCEA MATOS DOS SANTOS [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: VALADARES TECIDOS LTDA (VAREJAO DAS FABRICAS) [Adv. Alfredo Fernandes Pereira (OAB: RJ 85204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VALADARES TECIDOS LTDA (VAREJAO DAS FABRICAS)\r\n\r\nApurar e recolher a cota previdenciária, em 5 dias, conforme decisão de fls.326/327. \r\n\r\nProcesso: 0299800-92.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ AGNELO DOS SANTOS [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS FIUZA LTDA, Réu: Marcia Elena Martinez Perez , Réu: Lucio Martinez Perez, Réu: Maria Soledad Martinez Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ AGNELO DOS SANTOS\r\n\r\nO imóvel encontra-se gravado com cláusula de indisponibilidade de 1/4 pertencente aoi executado. Venha com outro meio de execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001002-94.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Martins Teixeira [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0345700-98.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA TELLES [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC SISTEMA BANERJ [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nCiência do deferimento da devolucao do prazo, por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-85.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia da Cunha [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Educacional Machado de Assis Jardim de Infancia Pato Donald, Réu: Ilma Muniz dos Santos Pinheiro (sócia), Réu: Luciano Nogueira da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Cunha\r\n\r\nManifestar-se a respeito da proposta de acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0290100-39.1992.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENI ALVES DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Celcar Indústria e Comércio de Roupas [Adv. Rogerio Vieira da Silva (OAB: RJ 91823 - D)], Réu: MARIA DO CARMO CERDEIRA, Réu: CELSO ANTUNES PEDRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENI ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta Infojud/Renajud e indicar os bens que pretende ver penhorados, devendo juntar, no prazo de 30 dias, certidão atualizada do cartório competente em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0200400-23.1990.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERCY FERREIRA DE MELLO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERCY FERREIRA DE MELLO\r\n\r\nA alegação do autor já foi aprciada em sede de impugnação, conforme decisão de fls729/730, não cabendo embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0271500-76.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dennis Rohana de Almeida [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Casal Comercial Automoveis e Servicos Alcantara Ltda. [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dennis Rohana de Almeida\r\n\r\nApresentar cópia da petição mencionada, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002095-58.2011.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzinete Mendes Conceição Marioza [Adv. Julio Cezar Barreto (OAB: RJ 131828 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimalle Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Mendes Conceição Marioza , Réu Vimalle Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nA reclamada para entregar as guias do FGTS e seguro desemprego, em 5 dias; e o reclamante para apresentar a liquidação do julgado, em 10 dias, na forma de fls.81. \r\n\r\nProcesso: 0000311-80.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ferreira da Silva [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpezas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ferreira da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls.31: \"...EXTINGUE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO..., custas de R$ 440,00, pelo Rte, dispensado\".\r\n\r\nPrazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001421-17.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Gabriel de Sousa [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Rck Frutas e Legumes e Cereais Ltda. [Adv. Teodoro Ricardo S. de Mello (OAB: RJ 68094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio Rck Frutas e Legumes e Cereais Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-25.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA VANESSA XAVIER ROSARIO [Adv. Zilmar Eduardo Silva (OAB: RJ 113417 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDIARIO DE ROUPAS MARLON LTDA [Adv. Claudio Mauricio Perreira Viana (OAB: RJ 44159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA VANESSA XAVIER ROSARIO\r\n\r\nCiência do deferimento da devolucao do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185200-82.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SILVA DOS SANTOS [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVPLUS ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu SERVPLUS ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001487-60.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Costa dos Santos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos e Bebidas Universal Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Alimentos e Bebidas Universal Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169800-43.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIS HELENA DA ROCHA MARINHO [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS DE SAO GONCALO LTDA [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)], Réu: Flavio Tinoco Toledo de Martino, Réu: Heloisa Tinoco Toledo de Martino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIS HELENA DA ROCHA MARINHO\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta Infojud/Renajud e indicar os bens que pretende ver penhorados, devendo juntar, no prazo de 30 dias, certidão atualizada do cartório competente em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0310200-92.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ALTINES PEDRO [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Rodrigues Diogo Junior [Adv. Erli Augusto de Moura (OAB: RJ 49527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTINES PEDRO\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta Infojud/Renajud e indicar os bens que pretende ver penhorados, devendo juntar, no prazo de 30 dias, certidão atualizada do cartório competente em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0249600-66.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Firmino Olimpio [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: BIMBO DO BRASIL LTDA [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIMBO DO BRASIL LTDA , Aut Paulo Firmino Olimpio\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-10.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Neves do Espirito Santo [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio e Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Neves do Espirito Santo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, ciente que decorrido in albis os autos serão remetidos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0000500-10.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO PALHANO CAMPOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNC. [Adv. Antonio Pedro Jayme (OAB: RJ 45350 - D)], Réu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO PALHANO CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência de fls.449:\"...Indefiro o requerimento do autor...\" \r\n\r\nProcesso: 0200900-11.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRONETE DOS SANTOS [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUÃ [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS ARAPUÃ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0300700-46.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO VINICIUS RIBEIRO DE MENDONCA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACOES MENDES LTDA [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGANIZACOES MENDES LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo: 08 dias \r\n\r\nId: 1305553"
                            ],
                            "1305554": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000474-26.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Braga de Oliveira [Adv. José Elias Machado Júnior (OAB: RJ 52363 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Gestão Ambiental Ltda. , Aut Jeane Braga de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192500-32.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS WILLIAM NUNES VIEIRA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Pricila de Moura Lozano (OAB: RJ 100858 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0332900-62.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DUTRA [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVISOLO CONSTRUTORA LTDA [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)], Réu: JOSE MARIO LOUREIRO BORGES, Réu: JOSE FRANCISCO LOUREIRO BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DUTRA\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002015-94.2011.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: David Bazilio [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: Osório s Posto e Serviços Ltda. [Adv. Daniel Barros Celestino (OAB: RJ 166407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Bazilio , Réu Osório s Posto e Serviços Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. O reclamante deverá , ainda, retirar os documentos juntados com o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0201700-78.1994.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDACY ANTUNES DE MATTOS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDACY ANTUNES DE MATTOS\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0269700-57.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEGISO GALVAO DE ALBUQUERQUE [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229900-56.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GONCALVES DE ALMEIDA [Adv. Jocivaldo Lopes da Silva (OAB: RJ 87628 - D)]\r\n\r\nRéu: MIROMOVEIS E MADEIRAS [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)], Réu: SÓCIO DA RDA: LAUDEMIRO ALVES BIZARRIAS, Réu: SÓCIA DA RDA: CLAUDIA DUARTE BIZZARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GONCALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta Infojud/Renajud e indicar os bens que pretende ver penhorados, devendo juntar, no prazo de 30 dias, certidão atualizada do cartório competente em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0001534-34.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rocha da Silva [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rocha da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-03.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DE ALMEIDA PIMENTEL [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRO REFRIGERACAO MARICA LTDA ME, Réu: PAULO NUNES RIBEIRO, Réu: ZULEICA PASSOS RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DE ALMEIDA PIMENTEL\r\n\r\nCiência do deferimento da dilação do prazo, por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228900-06.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Santana dos Santos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Mcs Conservacao e Limpeza Ltda. [Adv. Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 - D)], Réu: Aloes Industria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mcs Conservacao e Limpeza Ltda.\r\n\r\nPor estar parcialmente garantido o Juízo, pelo bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 dias, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0138400-54.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madson Leonardo Inácio de Freitas [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madson Leonardo Inácio de Freitas\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-52.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Zenilda da Cruz [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nRéu: Bianca Pessunto Maia [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilda da Cruz \r\n\r\nCumpra o autor o disposto na IN 16/1999, item IX do TST e §1º do art. 544 do CPC, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0031900-37.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CARREIRA BRAGANCA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ESTRELA LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR CARREIRA BRAGANCA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0341300-94.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Pereira de Amorim [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserp Conservacao Manutencao e Comercio Ltda. ME, Réu: Bgb Comercio e Servicos Hospitalares Ltda. ME [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bgb Comercio e Servicos Hospitalares Ltda. ME, Aut Valquiria Pereira de Amorim\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para que a Reclamada cumpra as obrigações de fazer contidas na sentença, no dia 14/06/2012 às 11:00 horas, devendo os patronos informarem às partes. Após a anotação, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, ciente que no silêncio os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001457-25.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis da Silva Madeira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis da Silva Madeira , Réu Trust Cooperativa de Trabalho \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228300-53.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Santos [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda., Aut Willians Santos\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda as devidas anotações na da CTPS do(a) Autor(a), no dia 14/06/2012 às 13:00 horas, devendo os patronos informarem às partes. \r\n\r\nProcesso: 0002190-88.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio José de Souza [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio José de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-12.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Oliveira Rodrigues [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Kcamba´s Metalurgica Ltda-ME. [Adv. Tatiana Nahas Frazao (OAB: RJ 119248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kcamba´s Metalurgica Ltda-ME.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001869-53.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Braga Filgueiras [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)]\r\n\r\nRéu: Rilse Buffet e Restaurante Ltda. [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Braga Filgueiras \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-06.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Viegas da Costa [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Panama Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Viegas da Costa\r\n\r\nReconsidero o despacho de fls.26 e determino a remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0210700-82.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cesar Marinho Bonfim [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Pesca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cesar Marinho Bonfim\r\n\r\nVir com o CNPJ da reclamada, eis que restou infrutífera a consulta junto à Jucerja e Infojud, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0321200-02.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER CAETANO DA CRUZ PINHEIRO [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: BIMBO DO BRASIL LTDA [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER CAETANO DA CRUZ PINHEIRO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001179-24.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Assis Ferreira Suisso [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da 2ª parcela do acordo, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001131-65.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bento Gonçalves Sardinha [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdencia [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nRetirar os documentos juntados, por extemporâneo. \r\n\r\nProcesso: 0024900-64.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DA SILVA NETO [Adv. Jorge Luiz Menezes (OAB: RJ 93751 - D)]\r\n\r\nRéu: VEP CONFECCOES LTDA ME, Réu: VINCENZO DONNICI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DA SILVA NETO\r\n\r\nTrazer aos autos a certidão do registro do imóvel que pretende ver penhorado, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0263400-50.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON JOSE DE MELLO BRANTES [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição adesivo Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0289100-13.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helayne da Costa Silva [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Ds Eletrosom\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helayne da Costa Silva\r\n\r\nTendo em vista os termos da certidão supra, e sem que o CNPJ da executada ou sua composição societária torna-se inviável os meios de execução à disposição deste juízo, determino o envio dos autos ao arquivo provisório, aguardando-se a apresentação pelo exequente de meios viáveis de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000618-97.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene de Oliveira [Adv. Vanessa de Oliveira Ferraz Fonseca (OAB: RJ 162225 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanci e Cia Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nanci e Cia Ltda. \r\n\r\nComprovar, em 24 horas, o cumprimento da obrigação de fazer contida na sentença, ciente de que no silêncio será computada a multa arbitrada. \r\n\r\nProcesso: 0000994-20.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcelo Cury Barrozo [Adv. Felipe Ramos dos Santos (OAB: RJ 135259 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Elizabeth Ltda. [Adv. Wagner Monteiro Lima (OAB: RJ 121453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Elizabeth Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0303300-59.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rosa de Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivel do Mar Pescados Ltda. [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rosa de Oliveira\r\n\r\nliquidar o julgado, em 10 dias, ciente que no silencio os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0316000-33.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Moura de Almeida Madureira [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A.(MASSA FALIDA DE) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Moura de Almeida Madureira\r\n\r\nJuntar aos autos cópia da sentença declaratória de falência da ré e a comprovação da nomeação do síndico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001942-25.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isa de Carvalho Rapozo [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isa de Carvalho Rapozo , Réu Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. \r\n\r\nAssim, indefiro a gratuidade de justiça e nego seguimento ao recurso de fls.79, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0137800-04.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo Passos Lima [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Mentor Couto [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Passos Lima\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000485-55.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Carvalho Loureiro [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Instituto Batista Americano [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Carvalho Loureiro \r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo improrrogável de 10 dias para a liquidação do julgado, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000052-51.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Douglas Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Tana Ltda. ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Douglas Silva, Réu Panificação Tana Ltda. ME\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda as devidas anotações na da CTPS do(a) Autor(a), no dia 14/06/2012 às 15:00 horas, devendo os patronos informarem às partes. Após a anotação, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias, ciente que no silêncio os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0139400-85.1991.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD SARDINHA DA CUNHA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Nelio Carvalhal Jr (OAB: RJ 22405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut EDGARD SARDINHA DA CUNHA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0102000-12.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Valeria de Oliveira Falcao [Adv. Moacir Guerra Donegate (OAB: RJ 88262 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserp Coservacao Manutencao e Comercio Ltda., Réu: Master Clinica Medica [Adv. Margarida da Silva Silveira (OAB: RJ 105918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Clinica Medica\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0002122-41.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Bernardo de Matos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Bernardo de Matos , Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nConsiderando que foi deferido prazo ao advogado da parte autora para justificar a ausência de seu cliente e que, segundo consta do SAPWEB, foi apresentada petição via protocolo de Niterói, desmarco a leitura de sentença designada para que seja possível apreciar o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0000055-69.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moreira de Oliveira [Adv. Manassés Gomes da Silva (OAB: RJ 148476)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Moreira de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0322200-66.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO JOSE FIRMINO ROSENDO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCINAR COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA, Réu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO JOSE FIRMINO ROSENDO\r\n\r\nInforme o autor, em 5 dias, se foi cumprido integralmente o acordo de fls.246,, ciente que no silêncio será presumido o adimplemento. Comprove a reclamada, em igual prazo, a integralidade dos recolhimentos fiscais e pagamento das custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001093-87.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Soares Gomes [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Muliceiro Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Muliceiro Serviços Marítimos Ltda., Aut Sebastião Soares Gomes \r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda as devidas anotações na da CTPS do(a) Autor(a), no dia 14/06/2012 às 14:00 horas, devendo os patronos informarem às partes. \r\n\r\nProcesso: 0246200-15.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutierre de Souza Ferreira [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Seguranca e Vigilancia Sociedade Simples Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutierre de Souza Ferreira\r\n\r\nCiência do deferimento da devolucao do prazo, por 05 dias, sob pena de arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0246400-85.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Pires de Moraes [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: Copo Cheio Distribuidora de Bebidas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Pires de Moraes\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento ou expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0150300-73.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ RAMOS [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCIMENTO PRESTADORA DE SERVICOS [Adv. Hugo Ramos de Oliveira (OAB: RJ 121033 - D)], Réu: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nCiência de fls.212: homologação dos cálculos no valor de R$ 145.935,69 \r\n\r\nId: 1305554"
                            ],
                            "1305555": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001569-91.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alves Barros Carvalho [Adv. Francisco Moreira da Silva (OAB: RJ 139323 - D)]\r\n\r\nRéu: Jean Carlos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Alves Barros Carvalho\r\n\r\nDiga o reclamante se acompanhará a diligencia de busca e apreenção de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001272-84.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarito de Almeida Thomaz [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Constuções Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto de Castro Nascimento (OAB: RJ 103614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMM Engenharia e Constuções Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre o extrato do FGTS apresentado pelo reclamante. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001066-15.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Theresa Vieira [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional João Barros Monteiro Ltda. [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional João Barros Monteiro Ltda. , Aut Theresa Vieira \r\n\r\nEsclareça o autor o requerimento de ata de folha 38, já que na petição de folha 40/70 apenas juntou novos documentos. Reclamada: Tomar ciencia dos documentos juntados. \r\n\r\nProcesso: 0078800-15.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO LOPES ANDRADE [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E MONTES LTDA [Adv. Andre Francisco Siqueira (OAB: RJ 116808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO LOPES ANDRADE\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 138/141. \r\n\r\nProcesso: 0000513-86.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Almir dos Santos de Lima [Adv. Celia Regina Teixeira (OAB: RJ 39422 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Souza Graff S/S - Faculdade Paraíso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Almir dos Santos de Lima \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nId: 1305555"
                            ],
                            "1305556": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0276400-05.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora de Souza Almeida [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. (MASSA FALIDA de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora de Souza Almeida\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0019500-78.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlan Rogério Santos Nascimento [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerlan Rogério Santos Nascimento, Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre decisão de fls 177 \"Convolo o depósito de fls. 108 em penhora\", para fins do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0163800-41.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Henrique Novato [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comercio Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0133400-39.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Sampaio dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Sampaio dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0001621-87.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Domiciano [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Pneus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Domiciano\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 13/06/2012 às 11:00 para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Cumprida a determinação .à cima, proceder a liquidação em 10 dias, devendo o autor retirar instruções para liquidação na Secretaria desta Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0000880-81.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Helyd Mendonça de Oliveira [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helyd Mendonça de Oliveira\r\n\r\nRefazer os cálculos conforme promoção de fls.159. Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0007500-46.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Warlen Rodrigues da Silva [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Warlen Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre homologação dos calculos conforme decisão de fls. 139. Para efeito do art. 884 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000096-36.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Castro da Silva [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. ( Massa Falida de ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Castro da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0093000-17.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Rayane Rocha da Silva [Adv. Juvenil Porto Barbosa (OAB: RJ 86051 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Pereira Soares SC Ltda.ME [Adv. Liliam Juliana de Souza Rocha (OAB: RJ 107922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandario Pereira Soares SC Ltda.ME, Aut Rayane Rocha da Silva\r\n\r\nEm razão do Projeto Conciliar - Projus, e em atendimento ao Movimento Pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), CONVIDAMOS Vª. Srª. PARA COMPARECER A ESTA 02ª VARA DO TRABALHO NO DIA ACIMA DESIGNADO, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nObservação:\r\n\r\n1- Ficam as partes cientes de que nesse dia não serão ouvidas as partes nem as testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0093000-17.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Rayane Rocha da Silva [Adv. Juvenil Porto Barbosa (OAB: RJ 86051 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Pereira Soares SC Ltda.ME [Adv. Liliam Juliana de Souza Rocha (OAB: RJ 107922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandario Pereira Soares SC Ltda.ME, Aut Rayane Rocha da Silva\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0208300-91.1989.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELISMINDO DE SOUZA PAES [Adv. Daniele Cosendey Collier de Oliveira (OAB: RJ 77800 - D)], Aut: AMAVEL MOREIRA SERRA [Adv. Daniele Cosendey Collier de Oliveira (OAB: RJ 77800 - D)], Aut: ANTONIO HAHILTO DA SILVA FILHO [Adv. Daniele Cosendey Collier de Oliveira (OAB: RJ 77800 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAVEL MOREIRA SERRA, Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut ANTONIO HAHILTO DA SILVA FILHO, Aut FELISMINDO DE SOUZA PAES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-79.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Augusto da Cruz [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Big Day Ltda. [Adv. Andre Francisco Siqueira (OAB: RJ 116808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Augusto da Cruz\r\n\r\nRefazer seus cálculos conforme promoção de fls. 105 . Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0036700-98.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald da Silva Teixeira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: D A 2007 Pizzaria e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald da Silva Teixeira \r\n\r\nRefazer os cálculos conforme promoção de fls.79. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001836-97.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Pena de Souza [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: SG Rio Itália Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Façanha Aragão Insuelas (OAB: RJ 140738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Pena de Souza \r\n\r\nPromova o reclamante, em 10 dias, a liquidacao do julgado, devendo\r\n\r\nos creditos trabalhistas serem apurados mensalmente, expressos em\r\n\r\nvalores historicos, observadas as epocas proprias e deducao da co\r\n\r\nntribuicao previdenciaria que cabe ao reclamante.\r\n\r\nFornecendo copias para a Rda e INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0123400-82.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Heleno Correa [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de São Gonçalo - Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Heleno Correa\r\n\r\nRefazer os cálculos conforme promoção de fls.98. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-39.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Nascimento de Abreu [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Santa Maria da Feira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Nascimento de Abreu\r\n\r\nApresente o autor a liquidação do valor que entende devido, juntando o extrato analítico da sua conta vinculada em 10 dias, sob pena de considerar-se cumprido o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0324700-32.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes Brandao [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Everardo Luiz Moreira Lima (OAB: RJ 19043 - D)], Réu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito S/C Ltda. [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gomes Brandao\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção de fls. 334/335 \r\n\r\nProcesso: 0197000-05.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Tavares Silva [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Reciclagem Porto do Rosa-CRPR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Tavares Silva\r\n\r\nRefazer os cálculos conforme promoção de fls. 45. Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001696-29.2011.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercado Master 2011 Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nCgto: Marina Pinto Maurieli \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercado Master 2011 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 28 \"Extinguir o processo sem julgamento do mérito , custas pela consignante no importe de R$ 10,64, nos termos do art. 789 da CLT\". \r\n\r\nProcesso: 0097600-18.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Enildo de Abreu [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Enildo de Abreu\r\n\r\nRefazer os seus cálculos conforme promoção de fls.81. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001779-45.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nauro da Silva Porto [Adv. Romulo Cardoso Arruda (OAB: RJ 131550 - D)]\r\n\r\nRéu: Corn Products Brasil Ingredientes Industriais Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nauro da Silva Porto \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 177. \"Defiro o parcelamento requerido. Venha o autor com depósito oferecido em 48 horas\". Prazo: 05 dias \r\n\r\nId: 1305556"
                            ],
                            "1305557": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000601-27.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Felipe Neto [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Bomservice Prestadora de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Felipe Neto\r\n\r\nFornecer o atual endereco da Reclamada, em 10 dias, em razão da devolução da notificação de fls.66. A data da audiencia será mantida. \r\n\r\nProcesso: 0000482-66.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Silva [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Espindola SG Comércio de Material Limpeza e Manutenção Ltda. ME, Réu: Condominio DP Edificio Auries\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereco da Reclamada, em 10 dias, em razão da devolução da notificação de fls.14/15. A data da audiencia será mantida. \r\n\r\nId: 1305557"
                            ],
                            "1305805": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000597-87.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carvalho da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carvalho da Silva \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nId: 1305805"
                            ],
                            "1305549": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/05/2012\r\n\r\n0278300-91.2004.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: ALDINEIA REGINA LOPES DE MATOS\r\n\r\nExecutado: CENTRO EDUCACIONAL GONCALENSE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CENTRO EDUCACIONAL GONCALENSE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.926,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029800-07.2006.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Jean Carlos de Almeida Silva\r\n\r\nExecutado: Oficina Mecanica Volkpan Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Oficina Mecanica Volkpan Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.684,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135300-28.2007.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mauro Pinheiro\r\n\r\nExecutado: Espaco de Sao Goncalo Comercial de Moveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Espaco de Sao Goncalo Comercial de Moveis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.073,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0275300-88.2001.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: TANIA REGINA MARINHO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Aldeir de Carvalho,STYL`S STYL`S COMERCIO E IND DE ROUPAS LTDA,CONCEPTS COMERCIO DO VESTUARIO LTDA,Margareth de Sá Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Aldeir de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.302,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Margareth de Sá Carvalho,STYL`S STYL`S COMERCIO E IND DE ROUPAS LTDA,CONCEPTS COMERCIO DO VESTUARIO LTDA,Margareth de Sá Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Margareth de Sá Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.302,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0216600-22.2001.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: DANIELLY DE FARIAS GOMES\r\n\r\nExecutado: CARLOS AUGUSTO PASSOS TONELLI,RICRED MANUTENCAO E REPAROS TECNICO LTDA ,REINALDO DE SOUZA BARCELOS,CARLOS CESAR DE SOUZA BARCELOS\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS AUGUSTO PASSOS TONELLI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.144,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035700-49.1998.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARMEM LUCIA BASTOS TAVORA\r\n\r\nExecutado: Marcus Vinicius Machado (sócio),BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA,William Coelho Teixeira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcus Vinicius Machado (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 150.107,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: William Coelho Teixeira (sócio),BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA,William Coelho Teixeira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado William Coelho Teixeira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 150.107,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114800-09.2005.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronan Azevedo Gomes\r\n\r\nExecutado: Pro Ativa Servicos de Manutencao e Conservacao Espec Ltda.,Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Pro Ativa Servicos de Manutencao e Conservacao Espec Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.190,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022300-51.1987.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: CIBRAN CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS\r\n\r\nPelo presente fica citado CIBRAN CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.832,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0277500-34.2002.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: JEFERSON DOS SANTOS BARRA\r\n\r\nExecutado: VANIA CRISTINA DA COSTA AZEVEDO SILVA,STAFF SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,ANDRE LUIS DA SILVA TRINDADE,Nilso Fagundes Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado VANIA CRISTINA DA COSTA AZEVEDO SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.519,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052800-36.2006.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Henrique Valentim Xavier\r\n\r\nExecutado: LUCIANO BEITE,SAN FRANCISCO DE SAO GONCALO COMERCIO E INDUSTRIA DE PANIFICADOS LTDA,MANOEL FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIANO BEITE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.517,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1305549"
                            ],
                            "1305550": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/05/2012\r\n\r\n0176000-85.2003.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: ALESSANDRA PEREIRA DE SIQUEIRA PAES\r\n\r\nExecutado: Adelino Mello Lima,VALERIA DA COSTA ATILIO,ACADEMIA DE GINÁSTICA GYNNASIUM ONDA LTDA,Marcelo Mello Lima,Daniel Mello Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Adelino Mello Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.843,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097800-64.2003.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSIANI DE LIMA RAMOS\r\n\r\nExecutado: Luiz Otavio Dantas de Andrade,WATER FAMILY PARK DIVERSOES AQUATICAS LTDA ME,Carlos Henrique Dantas de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Otavio Dantas de Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.993,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002119-23.2010.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alzimar Gonçalves da Cruz \r\n\r\nExecutado: Marcos Paulo das Neves,Italobrasiliense Construções Ltda.,Luiz Otávio das Neves\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Paulo das Neves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.882,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025100-61.2001.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: JACQUELINE FREITAS MOREIRA\r\n\r\nExecutado: MARCOS RENAN GOMES CRESPO,CENTRO EDUCACIONAL CLAUDIA CRISTINA,CLAUDIA CRISTINA IVO DE ARAUJO RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS RENAN GOMES CRESPO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.759,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLAUDIA CRISTINA IVO DE ARAUJO RIBEIRO,CENTRO EDUCACIONAL CLAUDIA CRISTINA,CLAUDIA CRISTINA IVO DE ARAUJO RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIA CRISTINA IVO DE ARAUJO RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.759,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001957-28.2010.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Sergio Gonçalves de Souza \r\n\r\nExecutado: Ana Paula Antunes Silva,Bacaxá Lagos Moveis de Decorações Ltda. ,Alexandre Vitorino\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Paula Antunes Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Vitorino,Bacaxá Lagos Moveis de Decorações Ltda. ,Alexandre Vitorino\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Vitorino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031400-39.2001.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: ANTONIO GONCALO RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: Odette Artimos Muniz,STAR FOGO SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA,DELAMAR ARTIMOS MUNIZ\r\n\r\nPelo presente fica citado Odette Artimos Muniz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.796,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DELAMAR ARTIMOS MUNIZ,STAR FOGO SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA,DELAMAR ARTIMOS MUNIZ\r\n\r\nPelo presente fica citado DELAMAR ARTIMOS MUNIZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.796,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014100-20.2008.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Marques Monteiro\r\n\r\nExecutado: Maria da Conceicao Gomes (BANCA DE JORNAL)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria da Conceicao Gomes (BANCA DE JORNAL), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.113,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082500-86.2008.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Erika da Silva Viana\r\n\r\nExecutado: Padaria e Confeitaria Independencia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria e Confeitaria Independencia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.690,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001205-56.2010.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Phillipe da Cunha Pereira \r\n\r\nExecutado: Marcos de Souza Ramos (sócio) ,Mem Gestão Empresarial Ltda.,Maurício de Souza Ramos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos de Souza Ramos (sócio) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.540,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maurício de Souza Ramos (sócio),Mem Gestão Empresarial Ltda.,Maurício de Souza Ramos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maurício de Souza Ramos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.540,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033300-86.2003.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXIS CARREL DE CARVALHO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: Sara Kattiuce de Souza,CLEBART CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA,Cleber Vinicius Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Sara Kattiuce de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.654,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cleber Vinicius Pereira da Silva,CLEBART CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA,Cleber Vinicius Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Cleber Vinicius Pereira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.654,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019800-60.1997.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: VICENTE GONCALVES\r\n\r\nExecutado: Antonio Estevam Leite ,POTEGI RIO MODAS LTDA,José Estevam Leite\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Estevam Leite , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.864,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Estevam Leite,POTEGI RIO MODAS LTDA,José Estevam Leite\r\n\r\nPelo presente fica citado José Estevam Leite, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.864,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0190900-68.2006.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Claudia Marcia Ribeiro Coelho\r\n\r\nExecutado: Carlos Renato Martins Fonseca,Ecoplatik Recuperadora de Polimimeros Ltda.,Pedro Henrique Mattos de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Renato Martins Fonseca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.035,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0182800-56.2008.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Cristiano do Espirito Santo Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Pensão Kome Keto\r\n\r\nPelo presente fica citado Pensão Kome Keto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.865,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139700-37.1997.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: SILVANA ANEZIA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MAURO ELIAS MELO AMORIM,NOVA COR IND E COM DE CONFECCOES LTDA,AGNALDO FERREIRA PAES\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURO ELIAS MELO AMORIM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.541,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0353600-25.2005.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cardinali de Moraes Silva\r\n\r\nExecutado: SANDRA VALERIO CABRAL PEREIRA,Sd Marcenaria Ltda. ME,DIRCEA DA CONCEICAO VALERIO CABRAL\r\n\r\nPelo presente fica citado SANDRA VALERIO CABRAL PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.764,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0198100-92.2007.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Roberta Silveira Lopes\r\n\r\nExecutado: SOCIEDADE COMERCIAL PRESIVENT LTDA ,Paulo Cesar Coelho de Resende,TALITA DA SILVA SOARES \r\n\r\nPelo presente fica citado SOCIEDADE COMERCIAL PRESIVENT LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.871,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TALITA DA SILVA SOARES ,Paulo Cesar Coelho de Resende,TALITA DA SILVA SOARES \r\n\r\nPelo presente fica citado TALITA DA SILVA SOARES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.871,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127700-29.2002.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO VITORINO DA SILVA FILHO\r\n\r\nExecutado: POWER CONSTRUCOES LTDA,E. DE BARROS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME,MUNICIPIO DE SAO GONCALO\r\n\r\nPelo presente fica citado POWER CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.856,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083100-73.2009.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Cristiano Luis Primo Domingos \r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto de Freitas Araujo,Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. ,Andréa Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto de Freitas Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.215,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andréa Luciana Gomes de Sousa,Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. ,Andréa Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado Andréa Luciana Gomes de Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.215,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048800-90.2006.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mauro Gerao Alonso\r\n\r\nExecutado: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72.254,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0315700-23.1996.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDENY DA SILVA MARINHO\r\n\r\nExecutado: ELSON FERREIRA DA SILVA,SUPERMERCADO REDE BRASIL LTDA,LUIZ LIMA SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ELSON FERREIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.487,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0351100-30.1998.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIA HENRIQUES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: AMEURA DO AMARAL JASMIM,AQUA FISIO TRATAMENTOS ALTERNATIVOS DE SAUDE S/S LTDA.,IZABEL VIANNA DE MATTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado AMEURA DO AMARAL JASMIM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 956,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: IZABEL VIANNA DE MATTOS,AQUA FISIO TRATAMENTOS ALTERNATIVOS DE SAUDE S/S LTDA.,IZABEL VIANNA DE MATTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado IZABEL VIANNA DE MATTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 956,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0184100-24.2006.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Milton Silva Coutinho\r\n\r\nExecutado: Engenharia e Construtora Franco Dumont Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Engenharia e Construtora Franco Dumont Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.770,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0277500-05.2000.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS ANTONIO DA CONCEICAO SANTOS\r\n\r\nExecutado: AUTO LAR,MUNICIPIO DE SAO GONCALO\r\n\r\nPelo presente fica citado AUTO LAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.106,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059700-11.2001.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: MURILO SATIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: William Wagner Brito dos Santos,MAISON BLANC COMERCIO DE MOVEIS LTDA,Fabio Jeseus Silveira,Marcia Dutra Ruedea Brito dos Santos,Fernando Jose Brito dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado William Wagner Brito dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 139.121,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Jose Brito dos Santos,MAISON BLANC COMERCIO DE MOVEIS LTDA,Fabio Jeseus Silveira,Marcia Dutra Ruedea Brito dos Santos,Fernando Jose Brito dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Jose Brito dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 139.121,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcia Dutra Ruedea Brito dos Santos,MAISON BLANC COMERCIO DE MOVEIS LTDA,Fabio Jeseus Silveira,Marcia Dutra Ruedea Brito dos Santos,Fernando Jose Brito dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia Dutra Ruedea Brito dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 139.121,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001644-67.2010.5.01.0262 ExTiEx\r\n\r\nExequente: Wilson Aluizio da Silva \r\n\r\nExecutado: Delcimar Machado Cardoso,HB Farma Laboratórios Ltda.,Eraldo Machado Cardoso, Maria das Graças Mencari de Castro,Sebastião Leite de Castro Sobrinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Delcimar Machado Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.566,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eraldo Machado Cardoso,HB Farma Laboratórios Ltda.,Eraldo Machado Cardoso, Maria das Graças Mencari de Castro,Sebastião Leite de Castro Sobrinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Eraldo Machado Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.566,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sebastião Leite de Castro Sobrinho,HB Farma Laboratórios Ltda.,Eraldo Machado Cardoso, Maria das Graças Mencari de Castro,Sebastião Leite de Castro Sobrinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebastião Leite de Castro Sobrinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.566,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria das Graças Mencari de Castro,HB Farma Laboratórios Ltda.,Eraldo Machado Cardoso, Maria das Graças Mencari de Castro,Sebastião Leite de Castro Sobrinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria das Graças Mencari de Castro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.566,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0240700-36.2004.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: ROSANE DE FATIMA DA SILVA MELO\r\n\r\nExecutado: LUCILA MESSIAS DA SILVA,SABER E FAZER CONSULTORIA E REFEIÇÕES LTDA,CASA DE SAUDE SAO JOSE,MARIA CONCEIÇAO MESSIAS\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCILA MESSIAS DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.496,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA CONCEIÇAO MESSIAS,SABER E FAZER CONSULTORIA E REFEIÇÕES LTDA,CASA DE SAUDE SAO JOSE,MARIA CONCEIÇAO MESSIAS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA CONCEIÇAO MESSIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.496,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0304900-86.2003.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDINALDO MARIANO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Edna Pimenta Fernandes,POSTO DE GASOLINA PIMENTA LTDA ,Fernanda Pimenta Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Edna Pimenta Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 355,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernanda Pimenta Fernandes,POSTO DE GASOLINA PIMENTA LTDA ,Fernanda Pimenta Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernanda Pimenta Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 355,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0185300-71.2003.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: ADRIANA DA SILVA RANGEL\r\n\r\nExecutado: Fabrizio Velletrani,ACADEMIA SAUDE DO CORPO LTDA,Sócio: Paulo José Gonçalves Mattoso\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabrizio Velletrani, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.902,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sócio: Paulo José Gonçalves Mattoso,ACADEMIA SAUDE DO CORPO LTDA,Sócio: Paulo José Gonçalves Mattoso\r\n\r\nPelo presente fica citado Sócio: Paulo José Gonçalves Mattoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.902,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000873-89.2010.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carla Marques Vieira \r\n\r\nExecutado: SIMONE DE ABREU RODRIGUES TORRES,Microlins São Gonçalo Alcântara Centro Técnico Profissionalizante Rodrigues Torres Ltda. ,Escola de Profissões S.A.,CENTRO TECNICO PROFISSIONALIZANTE RODRIGUES TORRES,MARCIA NUNES RODRIGUES TORRES\r\n\r\nPelo presente fica citado SIMONE DE ABREU RODRIGUES TORRES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.696,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCIA NUNES RODRIGUES TORRES,Microlins São Gonçalo Alcântara Centro Técnico Profissionalizante Rodrigues Torres Ltda. ,Escola de Profissões S.A.,CENTRO TECNICO PROFISSIONALIZANTE RODRIGUES TORRES,MARCIA NUNES RODRIGUES TORRES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIA NUNES RODRIGUES TORRES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.696,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000579-03.2011.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tatiana Tavares dos Santos \r\n\r\nExecutado: Roberto da Silva Locio Cavalcanti,Arcada Centro Odontológico Ltda.,Hélvia de Abreu Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto da Silva Locio Cavalcanti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.736,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0200000-81.2005.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Maria Ferreira\r\n\r\nExecutado: Carmem Helena Gomes das Neves,FOCOS FASHION STUDIO FOTOGRAFICO LTDA.-ME. ,Carla Eugenia Gomes das Neves\r\n\r\nPelo presente fica citado Carmem Helena Gomes das Neves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 780,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carla Eugenia Gomes das Neves,FOCOS FASHION STUDIO FOTOGRAFICO LTDA.-ME. ,Carla Eugenia Gomes das Neves\r\n\r\nPelo presente fica citado Carla Eugenia Gomes das Neves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 780,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003600-89.2008.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de N\r\n\r\nExecutado: MARICEA MENDONÇA DE CARVALHO,Padaria e Confeitaria Liliane Ltda Me,GILBERTO ROSA BAPTISTA,ANTONIO JOAQUIM DA SILVA,CARLOS ALBERTO CORREA PICANÇO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARICEA MENDONÇA DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.154,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GILBERTO ROSA BAPTISTA,Padaria e Confeitaria Liliane Ltda Me,GILBERTO ROSA BAPTISTA,ANTONIO JOAQUIM DA SILVA,CARLOS ALBERTO CORREA PICANÇO\r\n\r\nPelo presente fica citado GILBERTO ROSA BAPTISTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.154,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0235100-97.2005.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Itelvina Oliveira Borges\r\n\r\nExecutado: MARCIO ALEXANDRE DA COSTA PIRES,ARENA FITNESS CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA. ,DANIELLE DA COSTA PIRES GALVÃO,ERLA CRISTIANE DA COSTA PIRES LUCIANO ,CAROLINA REZENDE KROFF,DANIEL DE OLIVEIRA KROFF\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO ALEXANDRE DA COSTA PIRES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 930,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ERLA CRISTIANE DA COSTA PIRES LUCIANO ,ARENA FITNESS CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA. ,DANIELLE DA COSTA PIRES GALVÃO,ERLA CRISTIANE DA COSTA PIRES LUCIANO ,CAROLINA REZENDE KROFF,DANIEL DE OLIVEIRA KROFF\r\n\r\nPelo presente fica citado ERLA CRISTIANE DA COSTA PIRES LUCIANO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 930,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DANIELLE DA COSTA PIRES GALVÃO,ARENA FITNESS CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA. ,DANIELLE DA COSTA PIRES GALVÃO,ERLA CRISTIANE DA COSTA PIRES LUCIANO ,CAROLINA REZENDE KROFF,DANIEL DE OLIVEIRA KROFF\r\n\r\nPelo presente fica citado DANIELLE DA COSTA PIRES GALVÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 930,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0214300-58.1999.5.01.0262 ACum\r\n\r\nExequente: SIND TRAB IND ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI\r\n\r\nExecutado: NOVA PADARIA BRASILANDIA LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado NOVA PADARIA BRASILANDIA LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.471,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0182800-76.1996.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILCIMAR GODINHO OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Douglas Rodrigues de Almeida,VIACAO SANTA IZABEL,Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Douglas Rodrigues de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.470,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilson Rodrigues de Almeida,VIACAO SANTA IZABEL,Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson Rodrigues de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.470,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040100-28.2006.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Kezia de Moura Souza\r\n\r\nExecutado: JOSE FERNANDO COSTA DE MEDEIROS,COG SAUDE LTDA. EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ,MARIA CARMEM RINALDI BARONE DE MEDEIROS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE FERNANDO COSTA DE MEDEIROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.486,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA CARMEM RINALDI BARONE DE MEDEIROS,COG SAUDE LTDA. EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ,MARIA CARMEM RINALDI BARONE DE MEDEIROS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA CARMEM RINALDI BARONE DE MEDEIROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.486,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0309100-10.2001.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAURO QUINTAO REIS\r\n\r\nExecutado: Natura Comesticos S.A.,TRANS-ROCA TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Natura Comesticos S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 198.115,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0260400-61.2005.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gisela Abreu Garcia\r\n\r\nExecutado: Jose Adolar dos Santos,Instituicao de Credito Sindcred\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Adolar dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.383,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001600-97.2000.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: IZABEL DE CARVALHO LIMA\r\n\r\nExecutado: Heitor Pastor de Castro (sócio 1ª Rda),PM INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA,Jane Kátia Vivas Taveira (sócia 1ª Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Heitor Pastor de Castro (sócio 1ª Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.929,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jane Kátia Vivas Taveira (sócia 1ª Rda),PM INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA,Jane Kátia Vivas Taveira (sócia 1ª Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jane Kátia Vivas Taveira (sócia 1ª Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.929,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0260200-98.1998.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIANO FONSECA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: NELSON SOARES CATAO,Mecânica Auto Peças Papai Ltda.,TOBIAS MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado NELSON SOARES CATAO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.105,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TOBIAS MARTINS,Mecânica Auto Peças Papai Ltda.,TOBIAS MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado TOBIAS MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.105,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148100-88.2007.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Carlos Fernandes Ferreira\r\n\r\nExecutado: José Fernando costa de Medeiros (sócio),COG SAUDE LTDA. EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ,All Service Cooperativa Ltda,Maria Carmem Rinaldi Barone de Medeiros (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Fernando costa de Medeiros (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.840,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Carmem Rinaldi Barone de Medeiros (sócia),COG SAUDE LTDA. EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ,All Service Cooperativa Ltda,Maria Carmem Rinaldi Barone de Medeiros (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Carmem Rinaldi Barone de Medeiros (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.840,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0199700-56.2004.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIA LUCIA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: WANDA AUGUTA DE SOUZA,WORD SERVICE EMPREENDIMENTOS SC LTDA,TANIA RAMOS COUTINHO DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado WANDA AUGUTA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TANIA RAMOS COUTINHO DA COSTA,WORD SERVICE EMPREENDIMENTOS SC LTDA,TANIA RAMOS COUTINHO DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado TANIA RAMOS COUTINHO DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040700-25.2001.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: CRISTINE CAMPELO DE CASTRO\r\n\r\nExecutado: Marcos de Souza Rangel,AROS CONSULTORIA E PARTICIPACAO LTDA,CARLOS EDUARDO MARTINEZ GIL\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos de Souza Rangel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.359,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS EDUARDO MARTINEZ GIL,AROS CONSULTORIA E PARTICIPACAO LTDA,CARLOS EDUARDO MARTINEZ GIL\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS EDUARDO MARTINEZ GIL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.359,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001960-46.2011.5.01.0262 CartPrec\r\n\r\nExequente: Alexandre Alves da Silva \r\n\r\nExecutado: JOSE RIBAMAR TORRES,Dom Victor Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE RIBAMAR TORRES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.790,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150300-73.2004.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE LUIZ RAMOS\r\n\r\nExecutado: NASCIMENTO PRESTADORA DE SERVICOS,ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado NASCIMENTO PRESTADORA DE SERVICOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 147.007,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084000-56.2009.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maycon Rocha Serra\r\n\r\nExecutado: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.962,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040900-22.2007.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mauro Sergio de Souza Pereira\r\n\r\nExecutado: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA,Viacao Santa Izabel Ltda.,Transportes Oriental Ltda.,DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.040,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037400-65.1995.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maeli Soares Vieira, representada por Maria Araujo Soares, representante do Geil da SIlva Vieira (Espolio de)\r\n\r\nExecutado: Argemiro Ferreira Mourão,IZA COZI IND E COM LTDA,Ubiratan Pereira Branco,José Carlos de Azevedo Porto Marinho,Oduvaldo Soares Gomes,Carlos Alberto Marinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Argemiro Ferreira Mourão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.044,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0174300-69.2006.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rejane Novaes Pereira\r\n\r\nExecutado: Manuel Moreira Aires de Oliveira,Motel Fiesta Limitada,Ricardo Cardoso Mendonça Junior,Adolfo dos Anjos Formoso,Helcio Carneiro Moraes,Firmino de Almeida Lourenço,José Alonso Domingues,Saladino Vasquez Cima,Maria Carmem Veiga Ferreiro,Antonio Alonso dos Santos ,Armênio Macedo Rodrigues,Jaime Aristides Fernandes Rebelo,Celso Pereira da Silva,Manoel Magalhães de Abreu,José Alonso Domingues Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Manuel Moreira Aires de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.833,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Alonso Domingues Filho,Motel Fiesta Limitada,Ricardo Cardoso Mendonça Junior,Adolfo dos Anjos Formoso,Helcio Carneiro Moraes,Firmino de Almeida Lourenço,José Alonso Domingues,Saladino Vasquez Cima,Maria Carmem Veiga Ferreiro,Antonio Alonso dos Santos ,Armênio Macedo Rodrigues,Jaime Aristides Fernandes Rebelo,Celso Pereira da Silva,Manoel Magalhães de Abreu,José Alonso Domingues Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado José Alonso Domingues Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.833,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Alonso Domingues,Motel Fiesta Limitada,Ricardo Cardoso Mendonça Junior,Adolfo dos Anjos Formoso,Helcio Carneiro Moraes,Firmino de Almeida Lourenço,José Alonso Domingues,Saladino Vasquez Cima,Maria Carmem Veiga Ferreiro,Antonio Alonso dos Santos ,Armênio Macedo Rodrigues,Jaime Aristides Fernandes Rebelo,Celso Pereira da Silva,Manoel Magalhães de Abreu,José Alonso Domingues Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado José Alonso Domingues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.833,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jaime Aristides Fernandes Rebelo,Motel Fiesta Limitada,Ricardo Cardoso Mendonça Junior,Adolfo dos Anjos Formoso,Helcio Carneiro Moraes,Firmino de Almeida Lourenço,José Alonso Domingues,Saladino Vasquez Cima,Maria Carmem Veiga Ferreiro,Antonio Alonso dos Santos ,Armênio Macedo Rodrigues,Jaime Aristides Fernandes Rebelo,Celso Pereira da Silva,Manoel Magalhães de Abreu,José Alonso Domingues Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Jaime Aristides Fernandes Rebelo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.833,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037100-15.2009.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Samira Ramos dos Santos \r\n\r\nExecutado: Maurício de Souza Ramos (sócio),MEM Gestão Empresarial Ltda.- ME,Marcos de Souza Ramos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maurício de Souza Ramos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.408,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos de Souza Ramos (sócio),MEM Gestão Empresarial Ltda.- ME,Marcos de Souza Ramos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos de Souza Ramos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.408,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1305550"
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                                "Edital de Citação para Execução - 08/05/2012\r\n\r\n0030400-28.2006.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jocenil Pereira de Paiva\r\n\r\nExecutado: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA (SÓCIO DA RÉ),Viacao Santa Izabel Ltda.,GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA (SÓCIO DA RÉ)\r\n\r\nPelo presente fica citado DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA (SÓCIO DA RÉ), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 275.636,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1305551"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 04/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001501-44.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano André dos Santos \r\n\r\nRéu: Recal Construção e Reformas Ltda. , Gol Empresa Aerea ( Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro Santos Dumont ) \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Recal Construção e Reformas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/06/2012 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1305544"
                            ],
                            "1305545": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0002068-75.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thyago da Silva Rodrigues \r\n\r\nRéu: SV Cabral Pereira Marcenaria ME \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SV Cabral Pereira Marcenaria ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/05/2012 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1305545"
                            ],
                            "1305546": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001050-22.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslly Jose Cuco Almeida\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Sucessora de Flextronics Network Services Brasil Ltda.), Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Sucessora de Flextronics Network Services Brasil Ltda.), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/07/2012 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1305546"
                            ],
                            "1305804": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 09/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0016200-11.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Caetano\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/06/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nEm razão do Projeto Conciliar - Projus, e em atendimento ao Movimento Pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), CONVIDAMOS Vª .Srª. PARA COMPARECER A ESTA 02ª VARA DO TRABALHO NO DIA ACIMA DESIGNADO, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nObservação:\r\n\r\n1- Ficam as partes cientes de que nesse dia não serão ouvidas as partes nem as testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1305804"
                            ],
                            "1306217": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/05/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nGerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000130-79.2010.5.01.0262 - ConPag - Carga: Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 D)\r\n\r\nAndrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000595-88.2010.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Adriano Diniz das Chagas (OAB: RJ 159076 E)\r\n\r\nAdauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002200-55.1999.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 D)\r\n\r\nMerizie Jacqueline Bentzen de Matos (OAB: RJ 105703 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000700-36.2008.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Merizie Jacqueline Bentzen de Matos (OAB: RJ 105703 D)\r\n\r\nHans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143800-83.2007.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Adriano Diniz das Chagas (OAB: RJ 159076 E)\r\n\r\nGerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170100-48.2008.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0180100-93.1997.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nJosé Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000559-46.2010.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Raphael Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 188289 E)\r\n\r\nAlcimedes Brito (OAB: RJ 58949 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117400-03.2005.5.01.0262 - RTSum - Carga: Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 D)\r\n\r\nRogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070800-50.2007.5.01.0262 - RTSum - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nRoberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0213800-79.2005.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 D)\r\n\r\nPedro Farias (OAB: RJ 67825 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010400-17.2000.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Bruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nPedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0248800-09.2006.5.01.0262 - RTSum - Carga: Celio Gomes de Souza (OAB: RJ 78047 D)\r\n\r\nAlberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090500-12.2007.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 D)\r\n\r\nJailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216800-29.2001.5.01.0262 - RTSum - Carga: Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 D)\r\n\r\nNelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078900-77.1996.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Wallas de Medeiros Manhães (OAB: RJ 175146 E)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085000-43.1999.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Danielle Vargas Ramos da Silva (OAB: RJ 151698 E)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054100-43.2000.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nAdriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001711-32.2010.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nPedro Farias (OAB: RJ 67825 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034400-37.2007.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Bruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nGerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004800-68.2007.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 D)\r\n\r\nLeila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034800-61.2001.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 D)\r\n\r\nSandro Correa da Cruz (OAB: RJ 122604 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099100-22.2007.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Sandro Correa da Cruz (OAB: RJ 122604 D)\r\n\r\nGlauco Armond (OAB: RJ 96383 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140500-16.2007.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Rogerio da Silveira Hotz (OAB: RJ 106750 D)\r\n\r\nLeonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156400-68.2009.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Janaina Cabral Rodrigues (OAB: RJ 188106 E)\r\n\r\nJosé Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118500-85.2008.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Raphael Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 188289 E)\r\n\r\nMax Antonio Paul (OAB: RJ 88634 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001375-28.2010.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Fabio Luiz Sodre Lobo (OAB: RJ 96486 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099800-37.2003.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Danielle Vargas Ramos da Silva (OAB: RJ 151698 E)\r\n\r\nGraca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103600-73.2003.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Maria Angelica de Andrade Silva (OAB: RJ 106729 D)\r\n\r\nGerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0210500-07.2008.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 D)\r\n\r\nMonica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012500-61.2008.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 D)\r\n\r\nAlcimedes Brito (OAB: RJ 58949 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131100-90.1998.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Katia Soares de Lima (OAB: RJ 104295 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0247100-13.1997.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Vivian Teixeira Monasterio (OAB: RJ 145743 D)\r\n\r\nLeontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0292300-28.2006.5.01.0262 - RTSum - Carga: Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 D)\r\n\r\nElza Tobias (OAB: RJ 65312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054800-14.2003.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Sandra Ferreira da Costa (OAB: RJ 53869 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0234100-72.1999.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nCarlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045900-32.2009.5.01.0262 - RTSum - Carga: Ana Cristina Costa dos Santos (OAB: RJ 133071 D)\r\n\r\nPedro Farias (OAB: RJ 67825 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012500-76.1999.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Pedro Farias (OAB: RJ 67825 D)\r\n\r\nDaniel Rosa dos Santos (OAB: RJ 158327 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001924-38.2010.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Daniel Rosa dos Santos (OAB: RJ 158327 D)\r\n\r\nRoberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0266900-85.2001.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 D)\r\n\r\nRoberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0331100-04.2001.5.01.0262 - RTSum - Carga: Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085300-05.1999.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Danielle Vargas Ramos da Silva (OAB: RJ 151698 E)\r\n\r\nSoraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0303800-72.1998.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 D)\r\n\r\nPedro Farias (OAB: RJ 67825 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172000-03.2007.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Bruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nDaniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0244900-33.1997.5.01.0262 - ConPag - Carga: Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 D)\r\n\r\nJorge Marinho Luquez (OAB: RJ 126790 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133500-91.2009.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Jorge Marinho Luquez (OAB: RJ 126790 D)\r\n\r\nAlcimedes Brito (OAB: RJ 58949 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087500-09.2004.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160900-32.1999.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Danielle Vargas Ramos da Silva (OAB: RJ 151698 E)\r\n\r\nRalf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017100-67.2004.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 D)\r\n\r\nCarmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0273500-64.1997.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1306217"
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                            "1305547": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0146800-77.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARTINS ALEGRE\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA REAL DE SAO GONCALO LTDA, PINTO DE ALMEIDA ENGENHARIA S/A\r\n\r\nPelo presente fica m EMPREITEIRA REAL DE SAO GONCALO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1305547"
                            ],
                            "1305548": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0002053-43.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geyce Cristina Elias \r\n\r\nRéu: Fun Kid Confecções Ltda ME ( filial 2 )\r\n\r\nPelo presente fica m Fun Kid Confecções Ltda ME ( filial 2 ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.62/65: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 200,00, pela Rda...\" Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000008-66.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercilea Bento Gonçalves \r\n\r\nRéu: Taitati Confecções Ltda ME \r\n\r\nPelo presente fica m Taitati Confecções Ltda ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.41/45: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 200,00, pela Rda...\" Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0002190-88.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio José de Souza \r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls.187/197: procedente em parte, custas de R$ 200,00 pelas demandadas. Contra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1305548"
                            ],
                            "1305806": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0249600-47.2000.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO GONCALVES JARDIM\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SAO SEVERINO DO RAMO LTDA, GENILSON PEDRO DA SILVA, JOSÉ FRANCISCO MEDEIROS\r\n\r\nPelo presente fica m GENILSON PEDRO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, manifestar-se no prazo de 05 dias, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1305806"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1305017": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001043-24.2011.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Madureira dos Santos [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimentos e Pinturas de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Madureira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento ( decisão de fls. 30). \r\n\r\nProcesso: 0349400-40.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO BARBOSA GOMES [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE FRUTAS MENEZES ESPINDOLA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO BARBOSA GOMES\r\n\r\nInformar se o acordo foi cumprido integralmente , em 30 dias , valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0081100-34.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antoniuo Miguel dos Santos [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antoniuo Miguel dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0218800-96.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO SILVA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0292600-55.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: KATIA EVANGELISTA DA SILVA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: REBECA DA ROCHA COM E CONFEC DE ROUPAS LTDA, Réu: Marinei Medeiros Pereira Soares, Réu: Dalmo Ricardo Siqueira Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA EVANGELISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das resposta infrutíferas aos ofícios, devendo promover meios para o prosseguimento no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239300-81.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: VERONICA ALVES PEREIRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCAR EMPREENDIMENTOS CULT E EDUCACIONAIS LTD, Réu: ROSANA JANAINA MELLO COELHO , Réu: Thiago Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA ALVES PEREIRA\r\n\r\nEm face das certidões negativas dos oficiais de justiça, promova meios para prosseguimento , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0313200-97.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO TORRES DA SILVA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUBB REPRESENTACOES COM IND ROUPAS LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUBB REPRESENTACOES COM IND ROUPAS LTDA (MASSA FALIDA DE), Aut ROGERIO TORRES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência ciência da homologação dos cálculos de fls. 48 para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0024600-21.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Lopes Pinto [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo , Réu: GARDEL CONSULTORIA E SERVIÇOS PATRIMONIAIS - CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Lopes Pinto\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001017-26.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Marinho Rangel [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Sbf Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Sbf Comércio de Produtos Esportivos Ltda., Aut Rubem Marinho Rangel\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.Custas 400,00 pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0175200-83.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Cristiano Francisco Freire [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Cm Engenharia e Administracao Ltda., Réu: S.A. Paulista de Construcoes e Comercio [Adv. Jose Roberto Marcondes (OAB: RJ 2413 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Paulista de Construcoes e Comercio\r\n\r\nEsclarecer quanto ao nome da empresa peticionante de fls. 427/450, uma vez que estranha a lide. \r\n\r\nProcesso: 0267900-44.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cristina da Conceicao Sodre Coelho [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhiemnto do Imposto de Renda , prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0342500-46.2000.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA SOUZA DA SILVA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSESSORIA E SERVICOS A/C GILBERTO JOSE SANTOS, Réu: CONSERVAS PIRACEMA SA - Massa Falida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que de seu interesse , prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-44.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO BRITO DOS SANTOS [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: RH ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS SA [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS SA, Réu RH ASSESSORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabíveis, em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0125800-76.2000.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: EDGARD DE CARVALHO MATTAINI [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: USV INSTALACOES ELETRICAS E TELEFONICAS LTDA [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados , por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000659-95.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandi Antônio João da Rocha [Adv. Jucivana Carvalho Rebelo (OAB: RJ 145108 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Auto Ônibus Fagundes Ltda. , Aut Jurandi Antônio João da Rocha \r\n\r\nTomar ciência da sentença fls. 166/173. Custas R$ 40.00 pela ré. . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001161-97.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franclin Ramos Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Garantia Real Serviço Ltda. [Adv. Rogerio Vasconcellos Gomez (OAB: SP 144334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franclin Ramos Silva , Réu Garantia Real Serviço Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas 100 pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0001121-52.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Darc Antunes Borges da Silva [Adv. Aguinaldo Mendonca da Silva (OAB: RJ 97191 - D)]\r\n\r\nRéu: SQ 24 00 Horas Loja de Conveniência \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Darc Antunes Borges da Silva \r\n\r\nManifestar-se em 05 dias, ciente de que o silêncio importará em concordância com o requerimento de não incidência da multa. \r\n\r\nProcesso: 0175300-19.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO VICTOR [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da impugnação a sentença de liquidação contida nas petições de fls. 627/633. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-12.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsilene Ferreira Dias Agues [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0273500-12.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ferreira ( Espolio de ) [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Medina Monerat Distribuidora de Ferro Ltda. [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Ferreira ( Espolio de ), Réu Medina Monerat Distribuidora de Ferro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 400,00pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000410-13.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Queiroz de Almeida [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: MUM Telemarketing de Alcântara Ltda. [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MUM Telemarketing de Alcântara Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194600-44.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Miranda dos Santos [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Taitati Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Miranda dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada , no prazo de 10 dias, sob pena de extição. \r\n\r\nProcesso: 0232500-37.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: KAMILLA CRISTINA RAMOS [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TERNO E CIA ALUGUEL DE ROUPA MASC E ACESSORIOS [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KAMILLA CRISTINA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo adicional de 30 dias para cumprimento do despacho de fls. 43. No mais , indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0249500-11.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gonçalves [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Chopp e Sinuca Salvatori Ltda. Me [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gonçalves, Réu Bar do Chopp e Sinuca Salvatori Ltda. Me \r\n\r\nTomarem ciência da decisão de fls. 15. \r\n\r\nProcesso: 0347400-62.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Machado Bento [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comercio Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0233800-92.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosildo Barros da Silva [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da executada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080300-79.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA SOUZA CONCEICAO FERREIRA [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CORDEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA SOUZA CONCEICAO FERREIRA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001047-61.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Siqueira de Almeida [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Cardoso Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Siqueira de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 400,00 pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0096500-45.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGEVELT ROSENDO DOS SANTOS [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAMBAGEM CONSTRUCAO PAVIMENTACAO E SANEAMENTO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGEVELT ROSENDO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca do recolhimento dos custos registrais. \r\n\r\nProcesso: 0261300-70.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Monteiro Granado [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda. [Adv. Deocleciano da Silva (OAB: RJ 106440 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000353-29.2010.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - ASSOEC [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudia Regina Carvalho Martins (Espolio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - ASSOEC\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiç]ão de fls. 73/76. \r\n\r\nProcesso: 0179100-69.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademar da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)], Réu: Construtora Tenda S/A [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a dilação de prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0356900-36.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE ALVES [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: RABAT CONSTRUCOES LTDA [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)], Réu: ART ARQUITETURA LTDA [Adv. Sergio Costa Ferreira (OAB: RJ 38139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre documento anexo aos autos decorrente de Sistema RENAJUD, prazo10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-94.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Vitorino de Araujo [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Vitorino de Araujo, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 168, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1305017"
                            ],
                            "1305015": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001880-79.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Lemos Graça\r\n\r\nRéu: Jamafax Serviços Gerais S/C Ltda., Associação Brasileira Igreja Jesus Cristo dos Santos dos últimos Dias \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jamafax Serviços Gerais S/C Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/06/2012 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0000275-64.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eriton Luiz Batista Veloso\r\n\r\nRéu: News Petro Qualificação e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) News Petro Qualificação e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/08/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1305015"
                            ],
                            "1306029": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 09/05/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001504-30.2010.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Roberta Araujo Campos (OAB: RJ 160281 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1306029"
                            ],
                            "1305016": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 08/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0325000-64.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONICE PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL FONSECA MEDEIROS, Aldarina da Fonseca Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica m Aldarina da Fonseca Medeiros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 3.460,18 equivalente a 281.231,30 IDTRs , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000481-49.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos \r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 10.712,57 equivalente a 876.462,92 IDTRs , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0051400-18.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Ferreira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Vassalo Editora Grafica Ltda. ME, Walter Fernandes Vassalo, Walter Fernandes Vassalo\r\n\r\nPelo presente fica m Walter Fernandes Vassalo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 4.813,18 equivalente a 389.752,73 IDTRs ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0095900-67.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Rodrigues Ramos\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 23520,81 equivalente a 1.902.690,29 IDTRs ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0095300-12.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Amelia do Couto \r\n\r\nRéu: BDI - Comercio e Serviços Ltda ME , Bayão Diagnósticos Por Imagem Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bayão Diagnósticos Por Imagem Ltda., BDI - Comercio e Serviços Ltda ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 41.161,91 equivalente a 3.329.747,85 IDTRs, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001173-48.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Baia Campos \r\n\r\nRéu: BG da Cunha Construções e Reformas Ltda. ME, Construtora Modelo Ltda., Construtora Tenda S/A\r\n\r\nPelo presente fica m BG da Cunha Construções e Reformas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 13.000,95, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0146400-45.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Brum Pereira\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda., Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 6.347,13 equivalente a 513.444,16 IDTRs , ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1305016"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1306172": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000136-35.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Fernanda da Conceição Silveira [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)]\r\n\r\nRéu: SRPC - Serviço de Resgates Psiquiátricos e Clínicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Fernanda da Conceição Silveira\r\n\r\nT. ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor apresentar o correto endereço da reclamada em 05 dias, sob pena de extinção.. \r\n\r\nId: 1306172"
                            ],
                            "1305589": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 09/05/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 15/06/2012 às 11:02 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 06/07/2012 às 11:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0043800-34.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERE DE AZEVEDO SILVA e Outros. Adv.: Nilto Carlos Badini OAB.: RJ 36772 D\r\n\r\nRéu: José Pimentel Junior e Outros. Adv.: Jose Pimentel Junior OAB.: RJ 69713 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) automóvel da marca Fiat, modelo Uno Mille, gasolina, ano 1991, modelo 1991, cor verde, chassi 9BD146000M3683622, placa LIZ 1252, Renavam 318463466. avaliado em 4.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA FRANCISCA DANTAS, 218, CENTRO, SAO JOAO DE MERITI, 25500-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 15/06/2012 às 11:03 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 06/07/2012 às 11:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001514-94.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Alves do Nascimento e Outros. Adv.: Solange Campos OAB.: RJ 80278 D\r\n\r\nRéu: José Flores Nunes Filho e Outros. Adv.: Rita de Cassia Chehuan de Barros OAB.: RJ 42310 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) secador de roupas industrial a gas, cor verde, marca Sitec, 30 Kg, em regular estado de conservação, funcionando. avaliado em 4.900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R Mangaratiba 19, Vila São João, SAO JOAO DE MERITI, 25570-253 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.900,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1305589"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1306184": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001378-60.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Rodrigues da Silva Barbosa [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: VCH de Oliveira Construções e Reformas - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Rodrigues da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 33. \"Defiro o desentranhamento dos documentos originais, com exceção do instrumento de mandato, nos termos do art. 780, da CLT.\" Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-79.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GOMES FILHO [Adv. Aguinaldo Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 57775 - D)]\r\n\r\nRéu: LAK SUPERMERCADO LTDA, Réu: Roberto Jose Faustino [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)], Réu: Anibal de Oliveira Rouxinol [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Réu: Leonildo Azedo kAneko [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)], Réu: Supermercado Atlas Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Atlas Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a Exceção de Pré-Executividade foi acolhida. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001693-25.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Costa de Oliveira [Adv. Aline Dutra Fernandes (OAB: RJ 112971 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Alimentícia Monte Claro de Meriti Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Costa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0494/2012 e o Ofício nº 0611/2012. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000607-85.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Sáude e Maternidade São Francisco de Paula S/S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu \r\n\r\nTomar ciência de que a reclamação foi arquivada, nos moldes do art. 844, da CLT e condenada a autora nas custas de R$ 33,00. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-16.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enivaldo de Santana Santos [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Word 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enivaldo de Santana Santos, Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 203/204, no valor de R$ 17.736,47, além de R$ 2.822,31 a título de contribuição previdenciária, devendo a ré comprovar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000827-80.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandir Lisboa Dias [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Edna da Silva Cardoso (OAB: RJ 164383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Evandir Lisboa Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098000-27.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO JOSE DOS SANTOS [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o saldo do depósito recursal foi convolado em penhora, até o valor dos créditos previdenciários. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-73.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Fatima Santiago Soares [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Aurelio Lopes Ferreira da Silva [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Fatima Santiago Soares\r\n\r\nComprovar o valor referente ao FGTS sacado. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001835-92.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Rocha Pinto [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Rocha Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0461/2012. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0251200-78.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ANTONIO DA SILVA [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ANTONIO DA SILVA, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nA ré tomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0464/2012. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). As partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-97.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rodrigues Lima [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planus Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nVenha com a liquidação do julgado, em 15 dias, sob pena de liquidação por perícia às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0000525-17.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosicleide do Nascimento Silva [Adv. Mizael Nunes Vieira (OAB: RJ 168426 - D)]\r\n\r\nRéu: Cris Hércules Academia de Ginástica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosicleide do Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0510/2012 e o Ofício nº 0619/2012. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000240-24.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Glória Casatti Santos de Carvalho [Adv. Virgilio Viana da Silva Neto (OAB: RJ 151028 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Especial Matriz de São João de Meriti Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória Casatti Santos de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0493/2012 e o Ofício nº 0610/2012. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000704-48.2012.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Selma Malheiros Pimentel [Adv. Maria Das Gracas Pio Abreu (OAB: RJ 57374 - D)]\r\n\r\nCgto: Aline Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Selma Malheiros Pimentel\r\n\r\nVenha com o depósito que entende devido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-84.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Vasconcelos da Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinte Mil e Seis Gravadora e Editora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Vasconcelos da Silva\r\n\r\nApresentar o endereço correto da 1ª ré ou requerer o que melhor consultar aos seus interesses, em 10 dias, sob pena de indeferimento da peça vestibular. \r\n\r\nProcesso: 0002800-41.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ribeiro [Adv. Fernando Jorge Pinto Monteiro (OAB: RJ 76992 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ribeiro, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 109. \"Considerando que o autor é beneficiário da ACPU... e desistiu da presente, extingo a execução, nos termos do art. 794, III, do CPC.\" Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001557-91.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Siqueira Mathias Oliveira Costa [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-12.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Paula Marques [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Antonio Cubica - ME [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Antonio Cubica - ME, Aut Ricardo de Paula Marques\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000521-77.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir da Silva Costa [Adv. Luiz Jorge Ferreira Lima (OAB: RJ 136076 - D)]\r\n\r\nRéu: Man´ha de Meriti Terceirização Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0492/2012 e o Ofício nº 0609/2012. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001298-33.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Regina de Oliveira Santos [Adv. Jose de Souza Alves (OAB: RJ 46648 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Francisca Nubiana da Silva [Adv. Luciani Lisboa Kastrup (OAB: RJ 82223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Regina de Oliveira Santos\r\n\r\nVenha com as cópias de todos os depósitos, no prazo de 5 dias, sob pena de presumir-se corretamente cumprido o acordo de fls. 30. \r\n\r\nProcesso: 0152000-35.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HENRIQUE DA SILVA CLAUDINO [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: NOITE NA PISTA PROMOCOES LTDA [Adv. Cleuson de Pariz Zippinotte (OAB: RJ 71188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOITE NA PISTA PROMOCOES LTDA\r\n\r\nDizer se concorda com a liberação dos valores depositados à Fazenda, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001439-18.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ubiratan Cezar Cordeiro [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Styling Aplications do Brasil Ltda [Adv. Anna Carolina Fonseca de Vico (OAB: RJ 163770 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ubiratan Cezar Cordeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 203/204. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-39.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Bezerra Oliveira [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrópolis de Projetos Urbanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Bezerra Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0481/2012. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0000244-61.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Felipe Cardoso Miranda [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolfo Felipe Cardoso Miranda\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0468/2012 e o Ofício nº 0579/2012. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0041300-55.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON LUCAS [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: FÁBRICA DE VASSOURAS DE MERITI LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON LUCAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido a Carta de Crédito Trabalhista nº 0002/2012. A mesma deverá ser retirada na Secretaria da Vara, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0184800-77.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rafael [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca e Estacionamento Ltda [Adv. Cleuson de Pariz Zippinotte (OAB: RJ 71188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noite na Pista Shows, Discoteca e Estacionamento Ltda\r\n\r\nTer vista dos autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-16.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivea Botelho dos Santos [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Amanda França Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivea Botelho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0485/2012. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0000145-91.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilene de Siqueira Carvalho [Adv. Luiz Carlos Lorena Soares (OAB: RJ 83783 - D)]\r\n\r\nRéu: Malua Rio Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene de Siqueira Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0476/2012. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0000308-08.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Souza [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Distac Distribuidora de Auto e Comércio Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032100-68.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO AGOSTINHO DA COSTA [Adv. Edson Gaudio Rangel (OAB: RJ 50200 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDES COUTINHO MATADOURO LTDA [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERNANDES COUTINHO MATADOURO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000787-98.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Tuburcio da Costa [Adv. Paula Villa Moutinho dos Santos (OAB: RJ 124650 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Steel - Manutenção e Serviços em Aço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Tuburcio da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi arquivada ante a ausência do reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-78.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Leal Cusumano [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Leal Cusumano, Réu C & A Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-16.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GALVÃO [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-07.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Luiza dos Santos Felisberto [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Columbia 2000 Ltda [Adv. Marcio Welber Lima do Amaral (OAB: RJ 103626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina Luiza dos Santos Felisberto\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 126. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-79.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kedina Alves Moslimani [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S A [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S A, Aut Kedina Alves Moslimani\r\n\r\nA ré tomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0463/2012. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). As partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0233300-14.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Augusto Batista [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nA ré tomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0460/2012. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). As partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000661-48.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Farias Mariano [Adv. Marcela Torres de Oliveira (OAB: RJ 123393 - D)]\r\n\r\nRéu: Tio Maneco Materiais de Construção Ltda - ME [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)], Réu: Transpatinha Transportadora Ltda. [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transpatinha Transportadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 99 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189100-14.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva [Adv. Aristides Claro Gomes (OAB: RJ 77998 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda., Aut Marcia da Silva\r\n\r\nAs parte tomarem ciência que foram homologados os cálculos de fls. 118/121, fiixado em R$ 3.284,44 ou 265,487,38 TR o valor do crédito autoral atualizado, além de R$ 711,14 de contribuição previdenciária. O autor tomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0495/2012. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). A ré deverá comprovar o pagamento da contribuição previdenciária, no valor de R$ 711,14, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de excecução .\r\n\r\nProcesso: 0000139-84.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilane Pinheiro da Conceição Ferraz [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrópolis de Projetos Urbanos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leilane Pinheiro da Conceição Ferraz\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0484/2012 e o Ofício nº 0586/2012. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0236100-83.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOELIA DAMASSENO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Motta de Souza (OAB: RJ 71292 - D)]\r\n\r\nRéu: NELIO MEDEIROS DE FREITAS [Adv. Irany Sperandio de Medeiros (OAB: RJ 81634 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOELIA DAMASSENO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo, na forma do art. 40 e parágrafos, da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0195600-96.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Márcio da Conceição Lourical [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Márcio da Conceição Lourical\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0514/2012. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0000679-69.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Ataide Guilherme Ferreira [Adv. Norma Correia dos Santos (OAB: RJ 104600 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Velas Monte Alegre de Meriti Ltda - ME [Adv. Aristides Claro Gomes (OAB: RJ 77998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataide Guilherme Ferreira, Réu Indústria de Velas Monte Alegre de Meriti Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179700-10.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rubia Brito da Silva [Adv. Arineude Leal Sodre (OAB: RJ 107584 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponteland Distribuição Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rubia Brito da Silva, Réu Ponteland Distribuição Ltda.\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0501/2012. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). As partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-39.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Paula Moraes Lima [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Infantil de Belford Roxo Ltda. [Adv. Ana Cristina Rocha dos Santos Silva (OAB: RJ 84072 - D)], Réu: Prosim Casa de Saúde e Pronto Socorro de Meriti Infantil Meriti Ltda. [Adv. Shirley de Aguiar Soares (OAB: RJ 29011 - D)], Réu: Hospital Infantil 21 de Julho Ltda. [Adv. Ana Cristina Rocha dos Santos Silva (OAB: RJ 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Paula Moraes Lima, Réu Hospital Infantil 21 de Julho Ltda., Réu Hospital Infantil de Belford Roxo Ltda., Réu Prosim Casa de Saúde e Pronto Socorro de Meriti Infantil Meriti Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela 1ª e 2ª reclamadas não foram conhecidos, com base no art. 897, b, da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-62.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Santos da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0466/2012 e o Ofício nº 0577/2012. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0138800-82.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Braga [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Braga\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 147. \"Prejudicado, ante fls. 145.\" .Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000243-76.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira de Souza [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0469/2012 e o Ofício nº 0580/2012. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001855-83.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Mello Silva [Adv. Flavio Alcantara Nascimento (OAB: RJ 159677 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerenplan - Gerenciamento, Instalações e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Mello Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0082300-06.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FERNANDES SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO FERNANDES SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-82.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson dos Santos Sena [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv Prestação de Serviços em Geral Ltda - ME [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson dos Santos Sena, Réu Grupesv Prestação de Serviços em Geral Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-07.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenéa Madalena de Assis Souto de Souza [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nRéu: Zerolamavi Indústria e Comércio de Confecções Ltda. [Adv. Celeste Martins Mensor (OAB: RJ 67035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenéa Madalena de Assis Souto de Souza , Réu Zerolamavi Indústria e Comércio de Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000961-10.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir Gonçalves Sindra [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: IBAM Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldir Gonçalves Sindra, Réu IBAM Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 248,40, em guia GPS, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000136-32.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Bira dos Santos [Adv. Lenilson Antonio Ferreira (OAB: RJ 138971 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Meriti Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves Bira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0465/2012. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0082900-85.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Alves do Nascimento [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha Ltda [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Alves do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0507/2012 . O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0000336-73.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Reis de Lima [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Centaurus do Parque Araruama Ltda. [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Centaurus do Parque Araruama Ltda., Aut Priscila Reis de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 36 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000250-68.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Eleonice Liandro Aguiar [Adv. Edgard Jorge Travassos (OAB: RJ 157995 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Jardim Botânico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleonice Liandro Aguiar\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0496/2012. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0001782-14.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Eduardo Vaz da Silva [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Cleuson de Pariz Zippinotte (OAB: RJ 71188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show, Aut Vinicius Eduardo Vaz da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000091-28.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Vaz Rodrigues [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadra Industria e Comércio de Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Vaz Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0500/2012 e o Ofício nº 0617/2012 . O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0048400-85.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Madeira Sobrinho [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio Madeira Sobrinho, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos da parte autora , conforme promoção de fls. 149, no valor de R$ 130.794,71, além de custas e contribuição previdenciária, devendo as rés comprovarem o pagemento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001730-18.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: kátia Marina Leal Carrilho [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Lujoal Ginastica e Sáude Ltda - ME [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut kátia Marina Leal Carrilho, Réu Lujoal Ginastica e Sáude Ltda - ME\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-91.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Alves da Silva [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0467/2012 e o Ofício nº 0578/2012. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001883-51.2011.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto FM da Dutra Ltda - ME [Adv. Marcos Henrique Gomes Pinto (OAB: RJ 45476 - D)]\r\n\r\nCgto: Susana Rodrigues de Araújo [Adv. Ana Carolina Guimarães (OAB: RJ 161181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Susana Rodrigues de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0509/2012. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0188600-21.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELINO DOMINGOS DE ALMEIDA [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas a embarbos à execução, no valor de R$ 44,26, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083800-39.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME JOSE ELIAS LIMA [Adv. Ely Pinheiro Pontes (OAB: RJ 58296 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME JOSE ELIAS LIMA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A, Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nA Telemar Norte Leste S/A tomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0486/2012. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). As partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1306184"
                            ],
                            "1306185": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000700-16.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enivaldo de Santana Santos\r\n\r\nRéu: Word 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nPelo presente fica m Word 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 203/204, no valor de R$ 17.736,47, além de R$ 2.822,31 a título de contribuição previdenciária, devendo a ré comprovar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0107600-67.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA DA SILVA MATOS e Outros\r\n\r\nRéu: ARM RIO ASSESSORIA ESPECIALIZADA LTDA, Marcos Andre de Brito Soares, TRANSPORTES BEZERRA LTDA, Maria Zilda Goulart da Silveira, João Pedro da Silva Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Andre de Brito Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 444/445 foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1306185"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055700-58.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Oliveira Goncalves [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0000079-37.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Derly Mauro Cavalcante da Silva [Adv. Leandro de Oliveira Machado (OAB: RJ 154574 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo José da Costa Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derly Mauro Cavalcante da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0089900-09.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIO DA CUNHA LIMA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Patricia de Queiroz Caetano (OAB: RJ 105561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANIO DA CUNHA LIMA\r\n\r\nMantido integralmente a decisao de fls 349, devendo o peticionante atentar para os elementos dos autos \r\n\r\nProcesso: 0000564-03.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natally Silva Monteiro de Almeida [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0117800-83.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair de Sa Neves [Adv. Michelle da Silva de Carvalho (OAB: RJ 138806 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair de Sa Neves\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls 320, devendo o autor apresentar seus calculos de liquidacao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0078400-57.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilham Ferreira Jacinto [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Eusébio Teixeira de Queiróz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilham Ferreira Jacinto\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.70 \r\n\r\nProcesso: 0015200-48.1986.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON WILDNER RASMUSSEN [Adv. Carlos Alberto Ribeiro Soares (OAB: RJ 29205 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG LUX IND. E COM. DE LUMINOSOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON WILDNER RASMUSSEN\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.216 \r\n\r\nProcesso: 0006900-48.1996.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA PAONESSA BATISTA [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP CENTRAL DE CREDITO RURAL DO EST RJ LTDA [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA PAONESSA BATISTA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano \r\n\r\nProcesso: 0000992-19.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Gomes da Silva [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Ouro Market de Teresópolis Ltda ME [Adv. Anderson Rodriguez Marckesan Fernandes (OAB: RJ 141456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Ouro Market de Teresópolis Ltda ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas \r\n\r\nProcesso: 0147700-09.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Ferreira [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Arras Com. de Alimentos Ltda. - TSO [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. e ARRAS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Réu ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. e ARRAS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., Réu Arras Com. de Alimentos Ltda. - TSO, Aut Luciana da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.463, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0007100-16.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ANDRE NEVES DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: WALCIR DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ANDRE NEVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano \r\n\r\nProcesso: 0103300-70.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Santos da Rosa [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Santos da Rosa\r\n\r\nInformar se arcara com os honorarios periciais \r\n\r\nProcesso: 0000045-28.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francineia Araujo Pereira [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: LDW consultoria em processamento de dados - Banco Expresso. [Adv. Fabio Areas Reidner de Amaral (OAB: RJ 66896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francineia Araujo Pereira\r\n\r\nComprovar o alegado às fls 88 \r\n\r\nProcesso: 0018900-65.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Mendes de Sequeira [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo De Deus LTDA [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Dedo De Deus LTDA\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000857-70.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlei de Andrade Pimentel [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcenaria Morada de Teresópolis [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcenaria Morada de Teresópolis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000184-77.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Mendes de Moraes [Adv. Bruno Augusto Vassconellos Miller (OAB: RJ 154300 - D)]\r\n\r\nRéu: Qaulity Secutity Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Mendes de Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 308 \r\n\r\nProcesso: 0000321-93.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Oliveira Diniz [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda. [Adv. Alessandra Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 94965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Dedo de Deus Ltda.\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0029300-02.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eulália Féo de Castro [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Arras Comércio de Alimentos Ltda - TSO [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eulália Féo de Castro\r\n\r\nVir com novos calculos, conforme promocao da contadoria as fls 323, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0099500-34.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica de Cavalho de Aguiar [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbara Pereira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica de Cavalho de Aguiar\r\n\r\nDiligenciar diretamente \r\n\r\nProcesso: 0000990-49.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Cardoso de Medeiros [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo Ltda. [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Teresópolis e Turismo Ltda.\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0091100-65.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgínia de Fátima Gonçalves de Oliveira [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Réu: PREVI - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Réu PREVI - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil, Aut Virgínia de Fátima Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.1089, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0077800-02.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair de Oliveira da Silva [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair de Oliveira da Silva\r\n\r\nAtender a promocao da contadoria em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0056000-20.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Oliveira de Castro [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Recreacao Vida Teresopolis Ltda [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina Oliveira de Castro\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0091300-38.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Felipe Quero Noguerol Moreira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio Espabra Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Felipe Quero Noguerol Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 1039 \r\n\r\nProcesso: 0150700-17.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: vania Carla Thomaz dos Santos [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Ass. Congregação Santa Catarina - Hospital São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut vania Carla Thomaz dos Santos\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0121900-13.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Barra [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges de Teresópolis Padaria Ltda. [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Barra\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000146-02.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Raimundo [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Horses & Horses Traning Facilites do Brasil S/A [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Horses & Horses Traning Facilites do Brasil S/A\r\n\r\nDeferido, por 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0000181-88.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio da Silva Nascimento [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança Vigilância Ltda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio da Silva Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0124100-56.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia da Silva de Souza [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Teremove Comercial de Móveis Ltda. rep/p Sérgio Bayer e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia da Silva de Souza\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001270-83.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Fernandes [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Social Fibra [Adv. Maria Clara Capistrano do Amaral Pulcherio (OAB: RJ 115423 - D)], Réu: Municipio de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Social Fibra\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0116500-86.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Magela Cordeiro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Geraldo Magela Cordeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, em 05 dias sucessivos \r\n\r\nId: 1305019"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022000-37.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA ROSA DE JESUS [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário ou juntar aos autos a guia de deposito judicial do valor penhorado à fl. 414. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0067600-03.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fabiano Eduardo [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson P. Marcondes - ME [Adv. Rodrigo de Miranda Oliveira (OAB: RJ 128155 - D)], Réu: Edson Presotto Marcondes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fabiano Eduardo\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-21.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia Cristina de Jesus [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Zap Girl Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.-ME [Adv. Marcia Barbosa Soares (OAB: RJ 87448 - D)], Réu: Eny Roque de Carvalho, Réu: Rosemere de Mont Mor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Cristina de Jesus\r\n\r\nTer vista da CP juntada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001469-12.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Aparecida Palante da Costa [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. José Augusto Scaliweber (OAB: RJ 81259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Aparecida Palante da Costa\r\n\r\nTer vista das manifestações da reclamada sobre o descumprimento do termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0033400-72.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Aparecida Ferreira Cabral [Adv. Jose Helio Goncalves de Souza (OAB: RJ 85501 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanche Seculo XXI Ltda [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: Antonio Francisco Ribeiro, Réu: Rita de Cássia Forster Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Aparecida Ferreira Cabral\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000896-71.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wantuil Luiz de Carvalho [Adv. Carlos Renato de Campos Guedes (OAB: RJ 121736 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nacional S.A. [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wantuil Luiz de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da reclamada de fls. 212/219. .\r\n\r\nProcesso: 0001115-50.2011.5.01.0541 - Protes\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas do Ramo Financeiro de Três Rios e Região [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal - CEF, Rqdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores em Empresas do Ramo Financeiro de Três Rios e Região\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.48 .\r\n\r\nProcesso: 0047000-97.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Bazilio Filho [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Semal Reformas e Manutenções Ltda., Réu: Wlamir Costa da Conceição, Réu: Luiz Gonzaga Mainho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Bazilio Filho\r\n\r\nTomar ciência de que a Carta Precatória retornou com certidão negativa. Venha o exequente como novos meios para o prosseguiemento da ação. \r\n\r\nProcesso: 0000007-20.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Edith Teixeira Galdino [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: O.S. Serviços de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edith Teixeira Galdino\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000059-79.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Fagner Azevedo Silva [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral Engenharia Ltda. [Adv. Alisson Vasconcelos Teixeira de Souza (OAB: MG 61192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Azevedo Silva, Réu Integral Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nem R$ 1.533,36 - 124.237,07 TR's , sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000240-17.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos [Adv. Fabiana Correa de Castro (OAB: RJ 138477 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. José Augusto Scaliweber (OAB: RJ 81259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 62/63. .,\r\n\r\nProcesso: 0000275-40.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jones César Paulino [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Margaret Chang - (Espólio de) [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones César Paulino\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos da Ordem de Serviço n°2/2007 desta Vara do Trabalho. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-78.1991.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RONALDO DE ASSIS BONFANTI [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nTer vista de fls. 58/60, para manifestação, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0026500-68.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenita Rocha dos Santos [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação Santa Catarina - HCNSC [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação Santa Catarina - HCNSC, Aut Elenita Rocha dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000766-47.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Cíntia Aparecida Batista Andrade [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado no valor de R$ 1.200,00 pelo sistema Bacen-Jud. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-49.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RUFINO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN JARDIM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Leopoldo de Almeida Quintal, Réu: PAULO ROBERTO DUARTE DE OLIVEIRA, Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu, Réu: Sívio Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RUFINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0070400-29.1994.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEJAR RODRIGUES FILHO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: SBOG Sociedade Brasileira de Obras Gerais Ltda [Adv. Silvestre Coelho Rodrigues (OAB: RJ 71571 - D)], Réu: Mozart Cruz Lima , Réu: Mozart Cruz Lima Junior\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEJAR RODRIGUES FILHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 361. .\r\n\r\nProcesso: 0000462-82.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pires [Adv. Fabiana Correa de Castro (OAB: RJ 138477 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pires\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 64/65. .\r\n\r\nProcesso: 0048300-85.1991.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MAURICIO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nTer vista de fls. 66/68, para manifestação, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0049900-44.1991.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MACHADO DE OLIVEIRA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nTer vista de fls. 56/58, para manifestação, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0046400-28.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSIMAR BATISTA [Adv. Deize Aparecida de Souza Borges (OAB: MG 62189 - B)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor da decisão de fls. 328 que deferiu a adjudicação unitária ao reclamante do imóvel penhorado. .\r\n\r\nProcesso: 0001567-60.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosália da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Maria Rosália da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050000-96.1991.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE DA SILVA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nTer vista de fls. 57/59, para manifestação, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000636-57.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Aparecida Ferrari [Adv. Jorge Luiz Nonato (OAB: RJ 88372 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal - APCEF/RJ [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal - APCEF/RJ\r\n\r\nComparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacão da CTPS do reclamante, no dia 14/05/2012, segunda-feira, às 14h. Fica o patrono responsabilizado pela comunicação ao seu assistido dessa marcação e de que o mesmo deverá comparecer na data e horário munido de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000265-93.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Fernandes de Oliveira [Adv. Douglas Bressan Almeida (OAB: RJ 157270 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Paraíba do Sul\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Fernandes de Oliveira\r\n\r\nTer vista da petição da reclamada de fls. 83 à 88 juntando laudo técnico de insalubridade e periculosidade. \r\n\r\nProcesso: 0072200-97.1991.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA FERREIRA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nTer vista de fls. 52/54, para manifestação ou impugnação, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0005500-12.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Francisco [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Francisco\r\n\r\nTomar ciência que as consultas aos sistemas Renajud e Bacenjud não obtiveram êxito. Venha o reclamante com novos meios para o prosseguimento da ação. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000466-22.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Nourival Custodio de Padua (Espólio de) [Adv. Carmem Lucia Padua Rabelo (OAB: RJ 81265 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nourival Custodio de Padua (Espólio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 55/56. .\r\n\r\nProcesso: 0049800-89.1991.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA ROCHA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nTer vista de fls. 107/109, para manifestação, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001471-45.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Augusto [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortezza Locação de Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Alexandre Ricardo Marques (OAB: RJ 152087 - D)], Réu: Montex Montagem Industrial Ltda. [Adv. Alexandre Ricardo Marques (OAB: RJ 152087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortezza Locação de Mão de Obra Temporária Ltda., Réu Montex Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre a desistência de pedidos conforme peça de fls. 77\". \r\n\r\nProcesso: 0001442-92.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Reis dos Santos [Adv. Gustavo D Addazio Marques (OAB: RJ 168179 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Editora Vale do Paraíba Ltda. - (Massa falida de) [Adv. Maria Auxiliadora Guimaraes de Aguiar (OAB: RJ 60885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Reis dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos da Ordem de Serviço n°2/2007 desta Vara do Trabalho. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001062-69.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimere dos Santos Costa [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Mário Dotta Junior (OAB: SP 33887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere dos Santos Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos da Ordem de Serviço n°2/2007 desta Vara do Trabalho. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000762-10.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Ferreira de Lima [Adv. João Guilherme Nascimento de Campos (OAB: RJ 161130 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro & Oliveira Comércio de Material Reciclado Ltda. - ME [Adv. Leandro Bazyli Holak (OAB: RJ 154366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ferreira de Lima, Réu Ribeiro & Oliveira Comércio de Material Reciclado Ltda. - ME\r\n\r\nComparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacão da\r\n\r\nCTPS do reclamante, no dia 18/05/2012, sexta-feira, as 10:00h. Fica o patrono responsabilizado pela comunicação ao seu assistido dessa marcação e de que o mesmo deverá comparecer na data e horário munido de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000140-28.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Conceição da Silva [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: OZ-CONNECTION Exportação e Importação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Conceição da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacão da\r\n\r\nCTPS do reclamante, no dia 21/05/2012, segunda-feira, as 10:00 horas. Fica o patrono responsabilizado pela comunicação ao seu assistido dessa marcação e de que o mesmo deverá comparecer na data e horário munido de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0030800-35.1993.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DIAS DO AMARAL [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde (Massa Falida) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde (Massa Falida)\r\n\r\nTer vista de fls. 108/125, para manifestação ou impugnação, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0016000-40.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Cesário de Araújo Florenço [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina F.G.S.C. Ltda. ME [Adv. Joao Augusto Figueiredo da Rocha (OAB: RJ 30826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Cesário de Araújo Florenço\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.108: À reclamante para que informe, em 05 dias, o nome do Banco, número de agência e número de conta de sua titularidade que deseja ter restituído o valor indevidamente recolhido por GRU. .\r\n\r\nProcesso: 0001505-20.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Vieira [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Ponte das Garças Ltda. [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Ponte das Garças Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações do reclamante de descumprimento do termo de acordo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-42.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia de Oliveira Pinto [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Manoel José Vaz Gonçalves [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia de Oliveira Pinto, Réu Manoel José Vaz Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram\r\n\r\njulgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000652-45.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramon Cristino Italo [Adv. Carmem Lucia Padua Rabelo (OAB: RJ 81265 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONALRH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda. [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONALRH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda., Aut Ramon Cristino Italo\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nem R$ 7.638,18, fixado em 617.882,25 IDTR´S, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001501-17.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Rocha Filho [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nRéu: JBS S.A. [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JBS S.A. \r\n\r\nComplementar dos honorários periciais, conforme desp. de fl. 362. .\r\n\r\nProcesso: 0001425-56.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimar Roberto Souza de Paula [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Roberto Souza de Paula\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos da Ordem de Serviço n°2/2007 desta Vara do Trabalho. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000068-75.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Oliveira [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)], Réu: Consultoria Celso Jacob e Associados S/C [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consultoria Celso Jacob e Associados S/C, Réu Mix Serviços de Conservação ltda. , Aut Roberto Carlos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nem R$ 7.083,91 - 576.417,93 Tr's, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0022600-44.1990.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DA SILVA LIMA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nTer vista de fls. 172/176, para manifestação, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0063200-14.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind de Hoteis.Rest.Bares e Similares da Baixa e Sul Fluminense [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastiao de Aguiar Duarte ME. [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind de Hoteis.Rest.Bares e Similares da Baixa e Sul Fluminense\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-81.1990.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MONSORES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nTer vista de fls. 62/64, para manifestação, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001356-24.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Bire Loque [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Bire Loque, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-47.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Pereira dos Santos [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. José Augusto Scaliweber (OAB: RJ 81259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Pereira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da reclamada de fls. 52/53. .\r\n\r\nProcesso: 0000085-14.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Carvalho Santos [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. José Augusto Scaliweber (OAB: RJ 81259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Carvalho Santos\r\n\r\nTer vista de fls. 59/60 \r\n\r\nProcesso: 0000418-29.2011.5.01.0541 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sergio Luis Nobrega [Adv. Fernando Matioli Veríssimo Silva (OAB: RJ 169843 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Serra Beer de Bebidas [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Serra Beer de Bebidas\r\n\r\nManifestar-se sobre os novoas calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0031000-17.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Narciso Uchôa [Adv. Roberto dos Santos Souza (OAB: RJ 18663 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Marca para Promoção de Serviços [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Areal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria Narciso Uchôa\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a decisão judicial de fls. 157. .\r\n\r\nProcesso: 0000322-77.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Horácio Martins [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: MPX Comércio de Materiais, Construções e Reformas Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Horácio Martins\r\n\r\nEmendar a inicial trazendo aos autos o endereço da pessoa em nome de quem requereu a citação, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000370-70.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jorge de Magalhães Bessa [Adv. Uelerson de Souza Badaró (OAB: RJ 126551 - D)]\r\n\r\nRéu: Areial Manchester Ltda. [Adv. Ana Paula Scheffer (OAB: MG 81784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jorge de Magalhães Bessa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos da Ordem de Serviço n°2/2007 desta Vara do Trabalho. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-26.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Firmino dos Santos [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Sofia Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Sofia Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDeferida a suspensão requerida pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-98.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Aragão [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações do reclamante de descumprimento do termo de acordo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-25.1994.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO DE OLIVEIRA [Adv. Jair Jose Ramalho (OAB: RJ 60177 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nTer vista de fls. 121/123, para manifestação, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000909-36.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Aparecida Costa dos Santos [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencial Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda., Réu: Pinheiro Distribuidora de Alimentos Três Rios Ltda. - ME [Adv. EMERSON PEREIRA VELASQUEZ (OAB: RJ 150152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Aparecida Costa dos Santos, Réu Pinheiro Distribuidora de Alimentos Três Rios Ltda. - ME\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 110/120. \r\n\r\nProcesso: 0048600-47.1991.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON LOPES COELHO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nTer vista de fls. 59/61, para manifestação, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000046-80.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Geralda Ribeiro Tavares [Adv. Cristiana Dotta Martins (OAB: RJ 101064 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Geralda Ribeiro Tavares\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001856-27.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Silva de Oliveira [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda e Hares Monte Bello Ltda. [Adv. Odlawso Fernandes da Fonseca Filho (OAB: RJ 64316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda e Hares Monte Bello Ltda., Aut Samuel Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-59.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Maria dos Santos Nazaré [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Neketys Roupas Ltda. [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)], Réu: Aparecida de Paula Pessoa, Réu: Arli Coutinho Pessoa, Réu: Rosa Mary Peixoto Fávero, Réu: Fernanda de Cássia Fávero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria dos Santos Nazaré\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0050000-28.1993.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DA SILVA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nTer vista de fls. 93/95, para manifestação, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0034900-04.1991.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENIL JOSE TEIXEIRA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nTer vista de fls.68/70 , para manifestação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-29.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley de Oliveira Lima [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto para a Promoção a Saúde e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)], Réu: Municipio de Sapucaia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto para a Promoção a Saúde e Bem Estar Social - INPROS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-78.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Andrea Baptista de Oliveira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-65.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Vicente de Oliveira Ribeiro [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson P. Marcondes -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Vicente de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nVenha com o nome e endereço do responsável legal da reclamada a fim de possibilitar a citação pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0048800-54.1991.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR GUIMARAES LIMA E SILVA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nTer vista de fls.68/70 , para manifestação, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000043-62.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edio da Matta Aguiar [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. José Augusto Scaliweber (OAB: RJ 81259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 61. \r\n\r\nProcesso: 0001502-65.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar da Silva [Adv. Jorge Luiz Nonato (OAB: RJ 88372 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ130 Transportes Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Abib Suarez Alimentos e Logística Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abib Suarez Alimentos e Logística Ltda. , Aut Josemar da Silva, Réu RJ130 Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios apresentados por ambas as partes foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001424-71.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Baltar Giffoni [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouvea Pizzaria Ltda - ME [Adv. Hercules Bromana (OAB: RJ 120594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gouvea Pizzaria Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da reclamante de fl. 26, em 5 dias. ,\r\n\r\nId: 1290194"
                            ],
                            "1290195": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147600-24.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lachter [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: ELC Produtos de Segurança - Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELC Produtos de Segurança - Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTer vista de fls. 250/256, prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0113300-56.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR COSTA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: CATA VENTO EMPREEND. E DIVERSOES TRES RIOS [Adv. Agostinho de Souza Leite Filho (OAB: RJ 31485 - D)], Réu: Francisco Jadiel Corrêa [Adv. Agostinho de Souza Leite Filho (OAB: RJ 31485 - D)], Réu: Rosângela Amaral Corrêa, Réu: Oto Medeiros Lavinas, Réu: Lenir Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que a Carta Precatória retornou com certidão negativa. Venha o exequente como novos meios para o prosseguiemento da ação. \r\n\r\nProcesso: 0148000-87.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO RAFANELI MARINHO DUARTE [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A\r\n\r\nTer vista de fls. 457/466. \r\n\r\nProcesso: 0139900-94.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Severino de Jesus [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Asilo São Vicente de Paulo [Adv. Andreia Almeida de Oliveira Galdino (OAB: RJ 141737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Severino de Jesus\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-35.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Aguiar Fontanet [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nTer vista de fls.239 (petição da União), para manifestação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181000-92.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Cardoso Pereira Venâncio [Adv. Fabiana Correa de Castro (OAB: RJ 138477 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. José Augusto Scaliweber (OAB: RJ 81259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cardoso Pereira Venâncio\r\n\r\nTer vista de fls. 67/68 \r\n\r\nProcesso: 0138300-58.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN PANOEIRO FERNANDES RODRIGUES [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA. LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA, Aut MIRIAN PANOEIRO FERNANDES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia da habilitação de creditos de fls. 51. \r\n\r\nProcesso: 0089200-37.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TIRESIO DIAS [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TIRESIO DIAS\r\n\r\nApresentar os valores que entender devam ser retidos a título de IRRF, conforme os parâmetros da Sùmula nº 368, II, do TST e da Súmula nº 17 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0176300-59.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE SOUZA [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: OES ORGANIZACAO ESPECIAL DE SEGURANCA LTDA [Adv. Sergio Vilela Crespo (OAB: RJ 77225 - D)], Réu: CONCER CIA DE CONSTRUCAO RODOVIARIA JF-RIO [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCER CIA DE CONSTRUCAO RODOVIARIA JF-RIO\r\n\r\nApontar onde se encontra a garantia do juízo a que se refere na peça de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0153900-65.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelen Daiana Fortalesa Roque de Carvalho [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Com. Ind. Representações Ltda. - Casa e Vídeo [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Com. Ind. Representações Ltda. - Casa e Vídeo, Aut Suelen Daiana Fortalesa Roque de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nem R$ 14.415,72 - 1.166.143,96 TR's , sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104700-31.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anesio de Almeida [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Cooperativa Multidisciplinar dos Eletricitarios Est.RJ.Ltda.(COOMERJ) [Adv. Plinio Vieira Bacellar (OAB: RJ 31801 - D)], Réu: Norteluz Empresa de Eletricidade do Norte e Noroeste Fluminense LTDA. [Adv. Plinio Vieira Bacellar (OAB: RJ 31801 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Réu Cooperativa Multidisciplinar dos Eletricitarios Est.RJ.Ltda.(COOMERJ), Réu Norteluz Empresa de Eletricidade do Norte e Noroeste Fluminense LTDA.\r\n\r\nVenha com o pagamento dos valores apresentados pela UNIAO ou com impugnação fundamentada e com calculos. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116100-03.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Três Rios [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Joao Luiz Nobre Lopes (OAB: RJ 108747 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Três Rios\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0109800-93.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar da Silva Souza [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzoto Comercial e Transporte Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciencia da dilação do prazo, conforme requerido. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-40.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Barcelos [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial e Comercial Monte Carlo [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial e Comercial Monte Carlo\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-17.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Eurides Bretas Vieira [Adv. Joelma Gonçalves Ribeiro Baião (OAB: RJ 123729 - D)]\r\n\r\nRéu: Avelino Roque de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurides Bretas Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará judicial - disponivel para saque na agencia do Banco do Brasil de Três Rios/RJ. .\r\n\r\nProcesso: 0120700-04.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Ferreira [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Antonio Paulo Machado Fagundes (OAB: RJ 41012 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição da Carta Precatória Executória nº 0004/2012,. \r\n\r\nProcesso: 0122700-45.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Silva Alves Cravo [Adv. Marcia Barbosa Soares (OAB: RJ 87448 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Silva Alves Cravo\r\n\r\nApresentar, em cinco dias, os valores que entender devam ser retidos a título de IRRF, conforme os parâmetros da Sùmula nº 368, II, do TST e da Súmula nº 17 do TRT/RJ. .\r\n\r\nProcesso: 0157400-42.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Maria Ramos [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Worship Assessoria em RH Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espectro Engenharia Ltda., Aut Jose Maria Ramos, Réu Worship Assessoria em RH Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nem R$ 330,76 , sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0117700-59.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Costa do Nascimento [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacamix Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)], Réu: Wallace José Gomes Magalhães \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Costa do Nascimento\r\n\r\nComprovar ,em 10 dias, a condição de socio do Sr. Lincoln Duarte Hernandes. \r\n\r\nProcesso: 0148600-30.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva Souza [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro RJ (UERJ), Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos de fls. 330/331.. \r\n\r\nProcesso: 0102900-26.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Vander Luiz Dary da Costa [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda., Aut Vander Luiz Dary da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nem R$ 931,87 , sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0097300-29.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Aparecida Pierre Soares [Adv. Joao Pereira Badaro (OAB: RJ 35771 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Melchiades Paiva - ME, Réu: MARCELO MELCHIADES PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Aparecida Pierre Soares\r\n\r\nTomar ciência que a consulta ao sistema Renajud não obteve êxito. Venha o reclamante com novos meios para o prosseguimento da ação. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-45.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira Mendes [Adv. Ana Paula Carneiro Pacheco (OAB: MG 76419 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Sistemas de Transportes S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Sistemas de Transportes S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168900-13.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pacheco Teixeira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: KR da Silva Barros Comercio e Representacoes ME [Adv. Amarildo Caldeira (OAB: RJ 99542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pacheco Teixeira\r\n\r\nTer vista do mandado de citação, penhora e avaliação com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0113300-02.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Antônio da Cruz [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Três Rios - SAAETRI [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Antônio da Cruz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos da Ordem de Serviço n°2/2007 desta Vara do Trabalho. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-61.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos China [Adv. Carlos Eduardo Magalhaes Bessa de Pinho (OAB: RJ 112650 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivam Conservação e Vigilância Ltda., Réu: Edmar Cláudio, Réu: Maria Doria Kappler\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos China\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114400-41.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MURILO DOS SANTOS [Adv. Lea Maria de Souza (OAB: RJ 78873 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MURILO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista da CP juntada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0221900-93.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: ALVARO JOSE ROSA JUNIOR [Adv. Denair Moreira Mundim (OAB: RJ 1419 - B)]\r\n\r\nRéu: EMANUEL SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Sérgio Pereira Siqueira, Réu: Sonia Fernandes Feliciano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO JOSE ROSA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que a Carta Precatória retornou com certidão negativa. Venha o exequente como novos meios para o prosseguiemento da ação. \r\n\r\nProcesso: 0217100-56.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO HENRIQUE VIEIRA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDENS COOP TRAB SAUDE EDUC SEG REG SERRA [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)], Réu: MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL [Procurador Procuradoria Munic de Paraiba do Sul \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO HENRIQUE VIEIRA\r\n\r\nTer vista de fls. 285/287. \r\n\r\nProcesso: 0116700-92.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Araujo Lopes [Adv. Andreia Almeida de Oliveira Galdino (OAB: RJ 141737 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul - Servicos de Vigil.,Seguranca e Trans.de Valores Ltda. [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Réu: Estrela Azul Seguranca Eletronica Ltda. [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Réu: Estrela Azul Servicos e Acessorios Ltda [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Réu: Centro de Formacao de Vigilantes Estrela Azul Ltda. [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formacao de Vigilantes Estrela Azul Ltda., Réu Estrela Azul Seguranca Eletronica Ltda., Réu Estrela Azul - Servicos de Vigil.,Seguranca e Trans.de Valores Ltda., Réu Estrela Azul Servicos e Acessorios Ltda, Aut Reinaldo de Araujo Lopes\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nem R$ 8550, 24 - 691.662,35 TR's , sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0191600-75.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel da Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Morandi Montagens Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da resposta de email de fls 101. .\r\n\r\nProcesso: 0158600-84.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Regina Vitorino Diniz [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elis Regina Vitorino Diniz\r\n\r\nTer vista das manifestações da reclamada sobre o descumprimento do termo de acordo. \r\n\r\nId: 1290195"
                            ],
                            "1290193": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000046-80.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Geralda Ribeiro Tavares\r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1290193"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1305357": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043400-77.1991.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS DA ROSA GOULART [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: STEMIL-SOC TEC DE MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nTI: DC & TS ADMINISTRAÇÃO DE BENS E IMÓVEIS LTDA THIAGO SÁ DE FREITAS \r\n\r\nDestinatário(s): DC & TS ADMINISTRAÇÃO DE BENS E IMÓVEIS LTDA, Aut JOSIAS DA ROSA GOULART, Réu STEMIL-SOC TEC DE MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, THIAGO SÁ DE FREITAS\r\n\r\nComparecer audiência especial designada pelo Mm.Juiz, Dr.Gilberto Garcia da Silva, dia 30/05/2012 às 12:00 horas nesta 1a.VT/Volta Redonda-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0097600-43.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Faria de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Gas de Volta Redonda Conversao de Motores a Gas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Faria de Oliveira\r\n\r\n.Comparecer audiência especial designada para o dia 29/05/2012 às 12:00 horas nesta 1a.VT/Volta Redonda-RJ. \r\n\r\nId: 1305357"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1306012": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004700-14.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO MARCELO [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Aloisio Senra Campos Delgado (OAB: RJ 44715 - D)], Réu: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO MARCELO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-08.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 10 dias para eventuais diligências de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000134-36.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MIP ENGENHARIA S.A. [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0142500-79.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BARBOSA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 10 dias para eventuais diligências de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000336-13.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Peres [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Peres , Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 117, a qual revisa o comando exarado à fls. 113, recebendo, desta forma, o recurso ordinário interposto pela parte autora. Venha o recorrido, caso queira, ofertar contrarrazões, no prazo e forma legais. \r\n\r\nProcesso: 0043500-02.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Paula Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Paula Rodrigues\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0088000-53.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Fatima Goncalves Viana [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Pinheiral [Procurador Procuradoria Municipal de Pinheiral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Fatima Goncalves Viana\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0196900-09.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONEI RIBEIRO DE ANDRADE [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONEI RIBEIRO DE ANDRADE, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007700-51.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: TINTURARIA PAVAO LTDA ME [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000548-68.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças da Silva\r\n\r\nVir com os cálculos do FGTS, desmembrados mês a mês, bem como dos honorários advocatícios, atualizados pela TR, observando a taxa de juros de 0,5% a.m., por se tratar a ré de ente público. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-31.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DE AZEVEDO CRUZ [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut GILMAR DE AZEVEDO CRUZ\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000754-82.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josevane de Araujo Dantas [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Cel Teresópolis Celular Ltda. ME, Réu: Kleber Resende Junior, Réu: Judson Montes Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josevane de Araujo Dantas\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0057100-49.1993.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DO NASCIMENTO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO SIBUCS, Aut: ADILSON DE OLIVEIRA SANTANA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 10 dias para eventuais diligências de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0050200-59.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose William Arantes Neves [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Jose William Arantes Neves\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0201500-10.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz de Sa [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: Arlindo Vieira Rocha [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Vieira Rocha, Aut Claudio Luiz de Sa\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0020900-86.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Henilton Luiz Soares da Silva [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Henilton Luiz Soares da Silva\r\n\r\nViabilizar a produção da prova pericial, no prazo de 30 dias, sendo certo que fica facultado o parcelamento das despesas inadiáveis para realização da perícia (R$ 500,00) de acordo com sua capacidade financeira. \r\n\r\nProcesso: 0170400-37.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: ARNALDO RAIMUNDO NEVES [Adv. Joaquim Washington de Souza Costa (OAB: RJ 106338 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 10 dias para eventuais diligências de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0037600-02.1990.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA MARIA DE PAULA PEREIRA [Adv. Leniz Mineiro Muniz (OAB: RJ 56471 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA MARIA DE PAULA PEREIRA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0199900-51.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR FERNANDO CANELA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0094100-92.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Aurelio Rocha [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Aurelio Rocha\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0146900-39.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO FERREIRA GOMES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO FERREIRA GOMES\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0075000-25.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Jader Gabriel Menezes [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Dist. Tecnologia e Servico de Manutencao Ltda [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jader Gabriel Menezes\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0090400-21.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SILVA DE JESUS [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL VR ENGENHARIA LTDA (Massa Falida de), Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0131600-37.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA LEAL DE SOUZA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPIND MANUTENCAO NAVAL INDUSTRIAL LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIMPIND MANUTENCAO NAVAL INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 10 dias para eventuais diligências de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0082900-30.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALTO GOMES MOREIRA [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: INEPAR EQUIPAMENTOS E MONTAGENS SA [Adv. Rogeria Gomes Cordeiro (OAB: RJ 62719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INEPAR EQUIPAMENTOS E MONTAGENS SA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0099200-62.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro Soly [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0025300-46.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Magno de Castro [Adv. Denercy Villela Eiras (OAB: RJ 5065 - D)], Aut: Edvaldo Verissimo de Lima, Aut: Ilma dos Santos Garcia, Aut: Celia Maria Cardoso\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nVir com cópia da petição protocolizada em 06/07/2011, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-12.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Ferreira da Silva [Adv. Andre Luis Nogueira (OAB: RJ 54894 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm Soluções Tecnologia e Serviços em Energia Saneamento e Telecomunicações Ltda. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Ferreira da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0045500-74.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter de Carvalho Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0101800-88.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Honorato Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Paulo Vitor Honorato Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Claudia Honorato Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Comércio e Representações Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Honorato Ribeiro, Aut Claudia Honorato Ribeiro, Aut Paulo Vitor Honorato Ribeiro\r\n\r\nApresentar procuração por instrumento público, nos termos do art. 654, CC. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-84.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HAMILTON SOARES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Uniao Federal [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HAMILTON SOARES\r\n\r\nInformar o município em que se deu a prestação de serviços, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-03.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenadio Mendes Moreira [Adv. Leonel Mauro dos Santos (OAB: RJ 62195 - D)]\r\n\r\nRéu: DUE FRATELLI PLANEJADOS LTDA - EPP [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)], Réu: CASTELO DA ANDORINHA MOVEIS LTDA (MOMAR MOVEIS LTDA) [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenadio Mendes Moreira\r\n\r\nTer ciência do deferimento do prazo vindicado. \r\n\r\nProcesso: 0134600-50.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM PEREIRA NETO [Adv. Sonia Cristina de Oliveira (OAB: RJ 50482 - D)]\r\n\r\nRéu: MM RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: CSN Cimentos SA. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos SA.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0153800-62.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton Martins Teodoro [Adv. Nelson Jorge Paes de Lima (OAB: RJ 39956 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquarius Materiais de Construção Ltda. [Adv. Andre Luiz Zanoli Gomes (OAB: RJ 90358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton Martins Teodoro\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0000698-49.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Arruda dos Santos [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: Frauches Carelli Ltda. [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frauches Carelli Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0017900-78.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Rosemberg Coelho [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRqdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Rosemberg Coelho, Rqdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista do laudo, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-54.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JERONIMO DUARTE DA FONSECA [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBIDAS ITAQUI LTDA [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEBIDAS ITAQUI LTDA\r\n\r\nTer ciência da constrição de fls. 236, fluindo a partir desta intimação nomeado depositário do bem constrito à executada, fluindo a partir desta o prazo previsto na CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0000288-88.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Galdino Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lea S. Gomçalves Materiais de Construção Ltda. ME [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lea S. Gomçalves Materiais de Construção Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055700-77.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Jose Guerreiro da Silva [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVir com cópia da petição protocolizada em 08/09/2011. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-74.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Batista da Silva [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 10 dias para eventuais diligências de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0060100-95.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvino José Dopácio [Adv. Marlene de Assis Silva (OAB: RJ 66663 - D)]\r\n\r\nRéu: Zimba Atacadão Comércio Atacadista de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Noe Nascimento Garcez (OAB: RJ 130660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zimba Atacadão Comércio Atacadista de Produtos Alimenticios Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001478-52.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio da Silva [Adv. Carolina Gomes Coelho Fortes (OAB: RJ 168236 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio da Silva, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028300-25.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOZART VINICIUS SILVA DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASIVIG PLANEJAMENTO LTDA ME na pesooa da Sócia Gerente SELMA MARIA RANGEL DE AZEREDO [Adv. Rosiane da Silva Rego (OAB: RJ 137385 - D)], Réu: CIMENTO TUPI LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMENTO TUPI LTDA\r\n\r\nOpor, caso queira, embargos à execução, no prazo e forma legais. \r\n\r\nProcesso: 0000391-61.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Nascimento [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória Nascimento\r\n\r\nVir com o depósito do adiantamento aos honorários periciais (R$ 500,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em quantas vezes forem necessárias, de acordo com sua capacidade financeira, snedo a primeira em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0092900-55.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTER DA SILVA SOUZA [Adv. Roberta de Portela Ferreira (OAB: RJ 108282 - D)]\r\n\r\nRéu: GREMIO ART CULT EDMUNDO MACEDO SOARES GACEMSS [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GREMIO ART CULT EDMUNDO MACEDO SOARES GACEMSS\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0093600-70.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE FLAVIO SENA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ana Paula Augusto Cespe (OAB: RJ 170757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0098300-75.1989.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA AMARAL E OUTROS [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)], Aut: Ivanise Meirelles Santos, Aut: Selma Arantes de Souza, Aut: Vera Lucia Torres Silva, Aut: Oswaldino José, Aut: Maria Tereza Justo da Costa, Aut: Tereza Barreto Gomes, Aut: Maria Bernadette Cambraia Rocha Guedes, Aut: Brigida Loureiro Selvatti Silva, Aut: Roberto Moreira de Oliveira Junior, Aut: Yolanda Cristina Reis Borges, Aut: Sueli de Assis, Aut: Lourdes Moreira de Oliveira D´Almeida, Aut: Juliana Braga Adário Torres, Aut: Wilce Helena Silva, Aut: Maria Aparecida Freitas Dinelli, Aut: Paulo Fragoso\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa [Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA AMARAL E OUTROS\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0039100-15.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: MARINETE DE ALMEIDA VIDAL [Adv. Ana Maria Valim Gama (OAB: RJ 51150 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEO ADVANCED LTDA ME [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)], Réu: Maria Aparecida de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINETE DE ALMEIDA VIDAL\r\n\r\nTomar ciência que as praças realizadas não apresentaram licitantes, devendo a parte exequente fornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30(trinta) dias. Este expediente está sendo cumprido na forma da O.S. nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0146600-43.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DA SILVA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aut JOSE MARIA DA SILVA, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000637-91.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma Moreira Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandro Marins (OAB: RJ 163241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0107300-06.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Antonio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Acotubo Industria e Comercio Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acotubo Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0018400-47.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Magalhaes Baptista [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Magalhaes Baptista\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0048300-41.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Lima Groetaers [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0145800-73.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gomes Maia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Renato Gomes Maia\r\n\r\nNo prazo comum e preclusivo de 10 dias, deverão as partes especificarem, justificadamente, as provas que pretendem produzir, bem como dizerem se vislumbram possibilidade de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0056500-42.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO WILLIAM DE PAULA SILVA [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSP E TURISMO LTDA [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSP E TURISMO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0164100-49.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Cruz [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut José Roberto da Cruz\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 30 dias, a contar do conhecimento desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0169100-40.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: ALACIR COUTINHO BITTENCOURT [Adv. Joaquim Washington de Souza Costa (OAB: RJ 106338 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0126000-30.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter da Silveira Franca [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Walter da Silveira Franca\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0052500-77.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Barbosa Taxa [Adv. Simone Alves de Lima (OAB: RJ 82807 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Alimentos Ltda [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maral Alimentos Ltda, Aut Walter Barbosa Taxa\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000653-45.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laide Gonçalves Simões [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Beatriz Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laide Gonçalves Simões\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0081900-05.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DESTO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: MOLLICA COMPANHIA LTDA [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOLLICA COMPANHIA LTDA\r\n\r\nOpor, caso queira, embargos à execução, no prazo e forma legais. \r\n\r\nProcesso: 0044300-95.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Luiza Matias de Melo [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Luiza Matias de Melo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0152300-68.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda [Adv. Marcia A Meister (OAB: SP 69228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0158200-22.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Pereira Ribeiro [Adv. Rodnei Brandao de Souza (OAB: RJ 136418 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda [Adv. Sonia Cristina de Oliveira (OAB: RJ 50482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda\r\n\r\nOpor, caso queira, embargos à execução, no prazo e forma legais. \r\n\r\nProcesso: 0067700-75.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Rodrigues [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: Variente de Volta Redonda Retifica Ltda ME [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Variente de Volta Redonda Retifica Ltda ME\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 10 dias para eventuais diligências de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0080600-61.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO DOS REIS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA ZELIA DUARTE [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)], Réu: APARECIDO J. DO NASCIMENTO [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)], Réu: ALVARO ARTUR MENDES DE MORAES [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)], Réu: DOLORES VILLAVERDE GONZALES VILLA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)], Réu: FLAVIO AUGUSTO DE SOUZA REIS [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)], Réu: ISRAEL FERNANDES DE MORAIS [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)], Réu: VITORIA DA SILVA PAIS CRUZ [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)], Réu: OUTAIR BASTAZINI [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAIMUNDO DOS REIS\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0068900-93.2001.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Maxnei Siqueira De Souza [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: MARVEX INCENDIO LTDA [Adv. Maria Das Dores Durco Lombar (OAB: MG 38260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxnei Siqueira De Souza\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000422-18.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Junior da Silva Gonçalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. S. Assessoria Construções e Serviços Ltda. [Adv. Reginaldo Araujo Olivetti (OAB: RJ 131114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. C. S. Assessoria Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0135600-41.2007.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Paiva [Adv. Dilma dos Santos Dutra (OAB: RJ 130791 - D)]\r\n\r\nRéu: Tora Logistica Armazens e Terminais Multimodais S.A. [Adv. Waldir de Sousa Resende (OAB: RJ 2849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Paiva, Réu Tora Logistica Armazens e Terminais Multimodais S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 30 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0202900-59.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO MAUREY JUNIOR [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: IZALINO JOSE GUIMARAES [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO MAUREY JUNIOR, Aut IZALINO JOSE GUIMARAES\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0047600-94.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Maria Leonalva da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Maria Leonalva da Silva, Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 30 dias, a contar do conhecimento desta notificação. \r\n\r\nId: 1306012"
                            ],
                            "1306013": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0245600-45.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre de Souza Porto [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: T & F Servicos Industriais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre de Souza Porto\r\n\r\nVir com os cálculos da cota previdenciária (inclusive patronal) incidente sobre as verbas deferidas, observaods os valores da sentença líquida, excluídas as parcelas mencionadas à fls. 66, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 1001200-59.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIEGO ARAQUIAS CRISPIM [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rafael Fernandes Gurjao Terceiro (OAB: RJ 114840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut DIEGO ARAQUIAS CRISPIM\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0305300-98.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ S A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO SILVA\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0209700-16.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER PINTO GURGEL VALENTE [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: COBRAPI COMPANHIA BRAS DE PROJETOS INDUSTRIAIS [Adv. Ana Neri Martins Machado (OAB: RJ 52550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COBRAPI COMPANHIA BRAS DE PROJETOS INDUSTRIAIS\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 10 dias para eventuais diligências de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0275900-63.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO FARIA DA COSTA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: M M RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: CSN CIMENTOS SA. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN CIMENTOS SA.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 10 dias para eventuais diligências de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0288700-55.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MAGELO DA SILVA [Adv. Cristiane Campos Alves (OAB: RJ 105745 - D)], Aut: JOSE MARCELO PEREIRA [Adv. Cristiane Campos Alves (OAB: RJ 105745 - D)], Aut: CLODOALDO VIDAL FILHO [Adv. Cristiane Campos Alves (OAB: RJ 105745 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0297600-56.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Elidia Maria de Freitas [Adv. Domitildes Aparecida da Silva (OAB: RJ 50422 - D)]\r\n\r\nRqdo: Marco Aurelio de Monlevad E Lilian Mendes Monlevad, Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional, Rqte Elidia Maria de Freitas\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0274600-66.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO COELHO [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: A B DE FARIA COMERCIO [Adv. Andre Luis Piclum Daer (OAB: RJ 85284 - D)], Réu: ANDREIA BATISTA DE FARIA, Réu: JORGE ANTONIO TEIXEIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO COELHO\r\n\r\nDizer se ainda tem interesse na adjudicação dos bens penhorados à fl. 141. \r\n\r\nProcesso: 0204100-04.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME VITORINO DE LACERDA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: JOSE MARIA FONTES DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram extintos sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0235900-16.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI DORNELAS BERTUCI [Adv. Maria da Gloria Marfori Botelho (OAB: RJ 67286 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut DAVI DORNELAS BERTUCI\r\n\r\nTer ciência, a ré, da expedição do alvará em seu favor, devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0318600-78.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Roberto da Silva [Adv. Jose Renato Duarte (OAB: RJ 116135 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Roberto da Silva\r\n\r\nComplementarem seus cálculos e querendo, ofertarem impugnação aos cálculos já ofertados, no rpazo comum de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229200-19.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Mateus Santiago Netto [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Ofício de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S/A\r\n\r\nOpor, caso queira, embargos à execução, no prazo e forma legais. \r\n\r\nProcesso: 0251700-94.1998.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nCgto: PAULO WAGNER ROCHA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Itau Unibanco S.A., Cgto PAULO WAGNER ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0395200-48.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO LOTTI [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO LOTTI\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0459700-26.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE OTAVIO DE SOUZA TELES [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: SIGMATRONIC TECNOLOGIA APLICADA LTDA [Adv. Ciro Lopes Dias (OAB: SP 158707 - C)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OTAVIO DE SOUZA TELES\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0420800-71.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea de Almeida Oliveira [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0496600-08.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO CELSO COSTA [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: INEPAR EQUIPAMENTOS E MONTAGENS SA [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INEPAR EQUIPAMENTOS E MONTAGENS SA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0275100-59.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Guedes Custodio [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0237300-31.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Cecilio Joaquim da Mata [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cecilio Joaquim da Mata, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 30 dias, a contar do conhecimento desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0315300-11.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eni de Paula Martins [Adv. Maria Carmem Santos (OAB: RJ 41458 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eni de Paula Martins\r\n\r\nVenha a patrona do autor com o número do seu CPF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233300-90.2002.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: MASPOLE SEBASTIAO LEAL [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: IC SUPPLY ENGENHARIA E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MASPOLE SEBASTIAO LEAL\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0234700-03.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Freitas Silva [Adv. Aecio Flavio Simoes de Freitas Junior (OAB: RJ 128479 - D)]\r\n\r\nRéu: KFR Engenharia e Servicos Ltda - EPP. [Adv. Valéria França Garcia (OAB: SP 209404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Freitas Silva\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0245900-12.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE KINUPE [Adv. Marli Hot dos Santos (OAB: RJ 88036 - D)], Aut: SERGIO FERREIRA MARQUES\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE KINUPE\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à decisão de liquidação foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0212800-71.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON MENDONCA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 10 dias para eventuais diligências de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0214400-83.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Carlos Kvitko [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isac Carlos Kvitko\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0323100-27.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio de Oliveira [Adv. Andreia Oliveira Mendes (OAB: RJ 109333 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio de Oliveira\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 500,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0401700-33.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BELMIRO HERINGER [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BELMIRO HERINGER, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0216000-81.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON ALAOR DA SILVA PINHO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0299000-08.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Barbosa [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Fem Projetos Construcoes e Montagens S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Elio Barbosa, Réu Fem Projetos Construcoes e Montagens S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0272300-92.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Davi Assis de Almeida [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rqdo: Voest Alpine Industrial Services do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Davi Assis de Almeida, Rqdo Voest Alpine Industrial Services do Brasil Ltda.\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 30 dias, a contar do conhecimento desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0419400-22.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DONIZETE DIMAS SIMAO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut DONIZETE DIMAS SIMAO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0237600-66.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANO FABRICIO DO CARMO [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)], Aut: JAIRO DA SILVA GURGEL [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)], Aut: INSS, Aut: INSS EMPREGADOR\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)], Réu: CASAS SENDAS S/A [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu CASAS SENDAS S/A, Aut JAIRO DA SILVA GURGEL, Aut SILVANO FABRICIO DO CARMO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0241900-32.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE APARECIDA BATISTA DA SILVA [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SOCIEDADE DE EMPREITADAS GERAIS LTDA, Réu: CONMEDH CONVENIO MEDICO HOSPITALAR LTDA [Adv. Fernando Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 115046 - D)], Réu: REGINALDO SORRENTI MARCELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE APARECIDA BATISTA DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0260300-94.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DE OLIVEIRA MOURA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: Telemar Norte Leste SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste SA\r\n\r\nTer ciência do comando de fls. 302, no que toca ao adiantamento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de serem acolhidos os cálculos ofertados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0346800-03.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MOREIRA RAMOS [Adv. Joao Alberto Whehaibe (OAB: RJ 2553 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 10 dias para eventuais diligências de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0425600-45.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO MARQUES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0259300-88.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Fernando de Carvalho [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: VRD TELECOMUNICAÇÕES LTDA. [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu VRD TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0540100-27.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ESTRELA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Edgard de Souza Nogueira (OAB: RJ 4674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ESTRELA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0341300-53.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE MATOS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: WILSON MACHADO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOSE CARLOS DE MATOS, Aut WILSON MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação oposta pelo exequente foi julgada improcedente. .\r\n\r\nProcesso: 0222300-59.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO JUVENCIO DE SOUZA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut GERALDO JUVENCIO DE SOUZA\r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259000-63.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Paulo Saldanha [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Paulo Saldanha\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 500,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0325500-82.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MINERVINO BERNADINO DE ANDRADE [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MINERVINO BERNADINO DE ANDRADE\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0423900-34.2003.5.01.0342 - ResAut\r\n\r\nRqte: JURANDIR FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRqdo: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Rqte JURANDIR FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vistas dos documentos trazidos visando à restauração dos autos, no prazo comum e preclusivo de 05 dias para eventuais impugnações. \r\n\r\nProcesso: 0210800-88.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Cruz Evangelista [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cruz Evangelista\r\n\r\nDar andamento à execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0449000-88.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIANE SUELI VIEIRA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: MK 2000 COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIANE SUELI VIEIRA\r\n\r\nApresentar documento que comprove o quadro societário da reclamada, haja vista a resposta da Jucerja, fls. 26. \r\n\r\nProcesso: 0537400-78.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUITER JOSE ESTRELA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0240700-24.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ALVES BAPTISTA [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)], Aut: JORGE DE SOUZA IRLANDA, Aut: JOSE RAIMUNDO DIAS\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ALVES BAPTISTA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0337100-03.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: MANOEL SOS SANTOS FILHO, Aut: VALDIMIR RODRIGUES DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, observando os parâmetros fixados no acórdão para os juros (a partir da contribuição da ação) e correção monetária (s. 381, c. TST). Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0343800-24.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Cezar Macedo Goncalves [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cezar Macedo Goncalves\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 500,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0280900-49.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DAS GRACAS DE OLIVEIRA [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: ASSOC APOIO SERV A CXA BENEF EMPREG CSN [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)], Réu: MONTEC MONTAGENS CONSTRUCOES INDUSTRIA LTDA [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DAS GRACAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0246100-82.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSMO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Aut COSMO PEREIRA DE SOUZA, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA.\r\n\r\nTer vista do laudo no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0413900-72.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Gomes Neto [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: Cleusio Renato Moraes de Paula [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: Teresinha Angelo Ferreira Sampaio, sucessors de Tarcisio Gerginio Sampaio [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleusio Renato Moraes de Paula, Aut Jose Antonio Gomes Neto, Aut Teresinha Angelo Ferreira Sampaio, sucessors de Tarcisio Gerginio Sampaio \r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0262900-54.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Estevam Ribeiro de Resende [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sidenge Const Civil Ltda/SIND Luis Antonio L da Silva, Réu: Promon Engenharia Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estevam Ribeiro de Resende\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 30 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0357600-22.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Jose Rufino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0312200-53.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MAFALDA DE SA [Adv. Terezinha Candida de Paula (OAB: RJ 64018 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MAFALDA DE SA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0273200-41.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Mauro Cesar do Nascimento Viana [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nResponder às solicitações do louvado, por meio da entrega dos documentos e fornecimento das informações pertinentes, nos termos do art. 355, CPC, sob cominação do art. 359 do mesmo diploma legal. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0255100-72.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: David Rodrigues Barbeiro [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte David Rodrigues Barbeiro\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 500,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0216000-42.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilino de Oliveira Moura [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacao Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdilino de Oliveira Moura\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0385300-41.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE APARECIDO COELHO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE APARECIDO COELHO\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0302100-83.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA CHAGAS BENEDITO [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 10 dias para eventuais diligências de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0332400-81.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ JASMIM [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0249600-88.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Sergio de Souza [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Marcos Sergio de Souza\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nId: 1306013"
                            ],
                            "1306009": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/05/2012\r\n\r\n0040100-11.2008.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Everton Campos\r\n\r\nExecutado: Padaria e Mercearia Realeza de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria e Mercearia Realeza de Volta Redonda Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.859,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1306009"
                            ],
                            "1306010": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000246-05.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Ribeiro Coutinho\r\n\r\nRéu: Embramonti Metal Mecânica Comércio Indústria e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Embramonti Metal Mecânica Comércio Indústria e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/06/2012, às 10h30min, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao, nos termos do artigo 825, CLT . Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\nFica ciente de que na Secretaria desta Vara encontra-se à disposição cópia da referida inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001314-87.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo do Carmo \r\n\r\nRéu: Comparte Material de Proteção e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Comparte Material de Proteção e Serviços Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/2012, às 10h15min, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao, nos termos do artigo 825, CLT . Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\nFica ciente de que na Secretaria desta Vara encontra-se à disposição cópia da referida inicial. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1306010"
                            ],
                            "1306011": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0143600-59.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Manoel da Silva\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, vindo inclusive com valores previdenciários, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1306011"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1304887": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151200-65.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloísio de Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda., Aut Eloísio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 104 a 107, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-94.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Nascimento Moreira [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)], Aut: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO/PROCURADORIA-GERAL FEDERAL – PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA - INSS/VR\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 329 que julgou os embargos à execução\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150600-10.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Romil Tenorio [Adv. Dirlene Cristina Benevides (OAB: RJ 89739 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Romil Tenorio \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 65 a 70, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. Tomar ciência da decisão de fls. 78 a 80, que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Contra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 83 a 94, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177800-89.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Paula [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sidnei de Paula \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 220 a 222, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-15.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Help 24 Horas Locadora de Veículos [Adv. Angelica de Avila Batista Abreu (OAB: RJ 115252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000932-91.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Pedro de Carvalho [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nRéu: GS Serviços Especiais Ltda. [Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro (OAB: RJ 147153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Pedro de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 40 a 44, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-40.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Alves Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 327...\"Ajuste o autor os seus cálculos : 1- quanto à proporção de dias trabalhados nos meses de junho de 2003 e fevereiro de 2007; 2- observar a proporcionalidade na apuração do 13º de 2003; 3- houve equívoco na apuração da média de horas extras para cálculo do aviso prévio, férias e 13º salário, observando a Súmula 347 do C. TST.\" \r\n\r\nProcesso: 0151200-31.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Moura [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 108 a 112, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-11.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wadson Barros de Paula [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiserv Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Réu Multiserv Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 717 que julgou os embargos à execução\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000115-90.2012.5.01.0343 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRqdo: Voldac Indústria e Comércio S.A. [Adv. Jose Carlos de Souza Ferreira (OAB: RJ 102361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral , Rqdo Voldac Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 59 a 62, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000950-15.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Waldomiro da Fonseca [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Montadora Aritana, Réu: Globex Utilidades S.A [Adv. Deise Yokoyama (OAB: RJ 87765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A, Aut Rogério Waldomiro da Fonseca\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/05/2012 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000692-05.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: EPS Empresa Paulista de Serviços S.A. [Adv. Jose Antonio Martins Baraldi (OAB: SP 171500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina Pereira , Réu EPS Empresa Paulista de Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 64 a 68, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000929-39.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Candido Dias [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Edson Candido Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 287 a 300, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000271-15.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Rodrigues de Araújo [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cecília de Amorim Carvalho [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Cecília de Amorim Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 55 a 56, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001125-09.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos e Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda., Aut Fernando dos Santos e Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 34 a 35, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001149-71.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Gás Comércio de Combustíveis Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001136-38.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Matias [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Matias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 25 a 26, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001501-92.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alexandre Noberto [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Paulo Alexandre Noberto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 138 a 144, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-76.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Costa [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Costa , Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 262 a 276, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-30.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana Fátima Santos Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susana Fátima Santos Carvalho\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a petição de fls. 212 a 216. \r\n\r\nProcesso: 0000703-34.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivael Teodoro [Adv. Luiz Carlos Rabello (OAB: RJ 96499 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nRéu: Praimar Indústria Comércio e Distribuidora Ltda., Réu: JF Indústria e Comércio e Logística Ltda., Réu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio & Logística Ltda. (Sucessora de Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas) [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)], Réu: J.M Indústria Comércio & Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio & Logística Ltda. (Sucessora de Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas), Aut Rivael Teodoro\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário da UNIÃO de fls. 80 a 88, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-62.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Viana Tiburcio [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Viana Tiburcio\r\n\r\nRetirar dos presentes autos as guias TRCT e SD, conforme determinação contida na ata de fl. 91. \r\n\r\nProcesso: 0180600-90.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Gifoni [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Gifoni, Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 316 a 325, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-70.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Bezerra dos Reis [Adv. Guilherme Vicente Fernandes Filho (OAB: RJ 165055 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisioclinica Sul Fluminense Ltda., Réu: Fisioclinica Sul Fluminense LTDA(CNPJ 39550306000157) [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)], Réu: Vanessa Peixoto Hannan Badauí, Réu: Solange Maria Peixoto Hannan\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fisioclinica Sul Fluminense LTDA(CNPJ 39550306000157), Aut Vania Bezerra dos Reis\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 167...\"Homologo a renúncia ao crédito da autora, para os devidos fins. Informar, o Sindicato, se renuncia ao seu crédito.\" \r\n\r\nProcesso: 0001557-28.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Aparecida Trindade Quintino [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 114 a 116, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000328-70.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Xavier de Almeida [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Xavier de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 146 a 155, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-94.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Cunha [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nRéu: A Revendedora de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Revendedora de Jornais e Revistas Ltda., Aut Carlos Roberto da Cunha \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 55 a 56, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001680-60.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pedro de Assis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Safecon Engenharia de Acesso Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pedro de Assis\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001196-11.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Nunes [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Nunes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 22 a 23, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001053-22.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata das Graças Teixeira [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mix do Aterrado Ltda. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata das Graças Teixeira, Réu Supermercado Mix do Aterrado Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 58 a 62, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-27.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luciano Medeiros [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: KVG Serviços e Reformas Ltda. ME [Adv. Fernando Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 115046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luciano Medeiros\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000482-51.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Martins [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: People Domus Assessoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Martins , Réu People Domus Assessoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 128 a 134, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000594-54.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Felizardo [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Felizardo, Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 230 a 234, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-61.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Nogueira da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Nogueira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 326 a 333, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-93.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Geralda França Felix [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria Geralda França Felix\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 432 a 437, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000815-37.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Carlos dos Santos [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Taymont 1 Serviços e Montagens Ltda. [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Carlos dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001463-17.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria dos Santos [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nRéu: I.S. Dias Cabeleireiro [Adv. Ademir Cecilio de Oliveira (OAB: RJ 171572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 34 a 36, que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Contra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 39 a 50, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001399-07.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Hermenegildo da Silva [Adv. Rodrigo Cézar Furtado de Almeida (OAB: RJ 133895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sidnei Hermenegildo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 1246, que deferiu o pedido de realização de prova pericial, tendo sido nomeado o Dr. Mario Mueller. \r\n\r\nProcesso: 0026900-65.2007.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Sergio Alves dos Santos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sergio Alves dos Santos\r\n\r\nManifestar-se, em 08 dias, sobre fls. 630 a 632. \r\n\r\nProcesso: 0159500-50.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romeu de Freitas [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, uma pessoa idônea que assuma o encargo de fiel depositário dos bens penhorados, sob pena de remoção. \r\n\r\nProcesso: 0001145-34.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo Afonso Avelar [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Vivaldo Afonso Avelar\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/06/2012, às 10:20 horas, na 30ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para a oitiva da testemunha Ronaldo Rezende Silveira. \r\n\r\nProcesso: 0000904-26.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Richard Ribeiro dos Santos [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richard Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 61 a 63, que julgou procedentes os pedidos \"A\", \"C\", \"D\" e \"E\" do autor. Prazo de 8 (oito) dias. Contra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 66 a 72, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-57.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Menezes de Oliveira [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária LTDA. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Empresa Brasileira deCorreios e Telégrafos [Adv. Andrea de Carvalho Seabra (OAB: RJ 115186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão de Obra Temporária LTDA., Aut Glauber Menezes de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a petição de fls. 174 a 181. \r\n\r\nProcesso: 0000162-64.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTAVIO DE SOUZA FILHO representado por sua curadora MARLI TEREZA DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu: Bradesco Saúde S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OCTAVIO DE SOUZA FILHO representado por sua curadora MARLI TEREZA DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nVista ao autor da petição de fls. 53 a 54. \r\n\r\nProcesso: 0001383-53.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas dos Santos de Morais [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponte Alta Veículos Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas dos Santos de Morais , Réu Ponte Alta Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 07/08/2012, às 10:10 horas, na 3ª VT de Niterói, para a oitiva da testemunha Vagner Tenorio Brito. \r\n\r\nProcesso: 0073900-90.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welton Lima Teixeira [Adv. Isabela Bertoloto Marendaz de Assis (OAB: RJ 150777 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S. A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welton Lima Teixeira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000801-53.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos de Carvalho [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfer Comercial de Aço Ltda. [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos de Carvalho, Réu Brasfer Comercial de Aço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 246 a 247, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001314-21.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre Coelho Lopes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onofre Coelho Lopes\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0061800-40.2008.5.01.0343 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Baby Hotel - Escola Primeiros Passos N/P SÓCIA SANDRA REGINA TOLEDO CHRISPIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 110...\"Indefiro, pois o requerente tem por obrigação saber os nomes dos empregados substituídos, não cabendo a ré tal prova. Aguarde-se a iniciativa por 01 ano.\" \r\n\r\nId: 1304887"
                            ],
                            "1304888": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/05/2012\r\n\r\n0000771-81.2011.5.01.0343 RTSum\r\n\r\nExequente: Felipe dos Santos Freitas \r\n\r\nExecutado: Joaquina Lopes de Souza,Gás Fácil de Volta Redonda Ltda.,Jéssica de Souza Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado Joaquina Lopes de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.144,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0167400-16.2009.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Eduardo Nunes Mattos\r\n\r\nExecutado: Horticenter Comércio de Hortifrutigranjeiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Horticenter Comércio de Hortifrutigranjeiros Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.226,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067700-04.2008.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wellington Evangelista Pereira \r\n\r\nExecutado: Relacom Serviço de Engenharia Telecomunicações Ltda.,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Relacom Serviço de Engenharia Telecomunicações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.520,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008500-32.2009.5.01.0343 RTSum\r\n\r\nExequente: Robson Junior da Silva Diniz\r\n\r\nExecutado: Júlio Cesar Pereira Braz,Equipasul Construções e Montagens Ltda,Walter Kalawatis Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Júlio Cesar Pereira Braz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.506,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103000-27.2008.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dalva Aparecida de Lima Nogueira\r\n\r\nExecutado: Padaria Vitória\r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria Vitória, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.093,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133900-56.2009.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Edson da Silva\r\n\r\nExecutado: Alexandre Magno Pinto Ribeiro,T. N. C. Construções Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Magno Pinto Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.788,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1304888"
                            ],
                            "1304889": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0051500-53.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Costa Lopes\r\n\r\nRéu: Nova Plan Seguranca\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Plan Seguranca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos, inclusive, previdenciários, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1304889"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1306485": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 10 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/50.272/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, por recondução, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94 e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, TERESA CRISTINA GONÇALVES PANTOJA para exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-03/14759/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, a candidata ISABEL MARIA CAVALCANTI BAPTISTA DA PONTE, matrícula nº 891.469-9, Disciplina Química, em virtude de aprovação e classificação no 36º lugar, em Concurso Público realizado em 2001, com validade a contar de 24 de julho de 2003. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/411500/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALEX WAGHABI VIANNA, matrícula nº 24/003.726-7, do cargo efetivo de Analista de Gestão e Planejamento, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 01 de março de 2012.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/10.027/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1- Considerar extinto, por motivo de substituição, o mandato conferido a FABIANA ANDRADE FERREIRA DA GAMA, pelo Decreto de 08 de setembro de 2011, publicado no D.O. de 09.09.2011, para, na qualidade de representante da Defensoria Pública Geral do Estado, exercer as funções de membro efetivo no Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. \r\n\r\n2 - Designar VALÉRIA CRISTINA ZAGO DE ARAÚJO para, na qualidade de representante da Defensoria Pública Geral do Estado, exercer as funções de membro efetivo no Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em substituição e completando o mandato conferido a Fabiana Andrade Ferreira da Gama, pelo Decreto de 08 de setembro de 2011, publicado no D.O. de 09.11.2011.\r\n\r\nId: 1306485"
                    ],
                    "1306489": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "*DECRETO DE 09 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/003979/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCOMPOR, nos termos da Lei nº 5.013, de 03 de abril de 2007, que alterou os arts. 258 e 260 do Decreto-Lei nº 05, de 15.03.75, o Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, como segue:\r\n\r\nCONSELHEIROS PELA FAZENDA \r\n\r\nCONSELHEIROS EFETIVOS\r\n\r\n1) ROBERTO LIPPI RODRIGUES - PRESIDENTE\r\n\r\n2) PAULO EDUARDO DE NAZARETH MESQUITA\r\n\r\n3) GUSTAVO MENDES DE MOURA PIMENTEL\r\n\r\n4) MARCOS DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n5) RUBENS NORA CHAMMAS\r\n\r\n6) GRACILIANO JOSÉ ABREU DOS SANTOS\r\n\r\n7) ANTONIO DE PADUA PESSOA DE MELLO\r\n\r\n8) CHARLEY FRANCISCONI VELLOSO DOS SANTOS\r\n\r\nCONSELHEIROS SUPLENTES:\r\n\r\n1) ALINE COUTINHO DA CUNHA\r\n\r\n2) BRUNO VELLOSO DURÃO\r\n\r\n3) EDUARDO DOS SANTOS MELO\r\n\r\n4) LEONARDO XAVIER ANTONACCIO\r\n\r\n5) LELYANE VILLAR MEDEIROS DAMASCENO\r\n\r\n6) GABRIELA BERRO MARTINS\r\n\r\n7) WALTER DE AGUIAR AMAZONAS FILHO\r\n\r\n8) FABIA TROPE DE ALCANTARA\r\n\r\nCONSELHEIROS PELOS CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHEIROS EFETIVOS\r\n\r\n1) LUCIANA DORNELLES DO ESPIRITO SANTO - FAERJ - VICE-PRESIDENTE\r\n\r\n2) MARCELO TOURNILLON RAMOS - FIRJAN\r\n\r\n3) LUIZ CHOR - FIRJAN\r\n\r\n4) CHERYL BERNO - FIRJAN\r\n\r\n5) LUIZ CARLOS SAMPAIO AFONSO - FETRANSPOR\r\n\r\n6) ANTONIO SILVA DUARTE - FECOMERCIO\r\n\r\n7) JOAO DA SILVA DE FIGUEIREDO - FECOMERCIO\r\n\r\n8) RONALDO REDENSCHI - SINDITELEBRASIL\r\n\r\nCONSELHEIROS SUPLENTES:\r\n\r\n1) GUSTAVO KELLY ALENCAR - FIRJAN\r\n\r\n2) SANDRO MACHADO DOS REIS - FIRJAN\r\n\r\n3) OSWALDO CASTRO NETO - FIRJAN\r\n\r\n4) RICARDO NUNES RAMOS - FAERJ\r\n\r\n5) DONOVAN MAZZA - SINDITELEBRASIL\r\n\r\n6) NILO MEIRELLES DE SOUZA ARAUJO - FETRANSPOR\r\n\r\n7) GILBERTO NEDER AMENDOEIRA - FECOMERCIO\r\n\r\n8) ANTONIO LOPES CAETANO LOURENCO - FECOMERCIO\r\n\r\n*Republicado por incorreção I.O. publicado no D.O. de 10/05/2012.\r\n\r\nId: 1306489"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1306488": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 10 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de maio de 2012, THIAGO DOS REIS CORREIA do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/494/2012.\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO FERREIRA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.557, de 18 de abril de 2012. Processo nº E-06/137/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2012, SERGIO RODRIGUES BANDEIRA, matrícula nº 10/0320-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Assentamentos, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/232/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2012, ELIEZER ALVES DOS REIS, matrícula nº 10/0321-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Projetos, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/231/2012.\r\n\r\nNOMEAR SERGIO RODRIGUES BANDEIRA, matrícula nº 10/0320-1, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Marcio Henrique Lima da Cunha, matrícula nº 10/0311-0. Processo nº E-19/233/2012.\r\n\r\nNOMEAR ELIEZER ALVES DOS REIS, matrícula nº 10/0321-9, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2012, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Assentamentos, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Sergio Rodrigues Bandeira, matrícula nº 10/0320-1. Processo nº E-19/232/2012.\r\n\r\nNOMEAR FLAVIA MAYWALD MAFFEI para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2012, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Projetos, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Eliezer Alves dos Reis, matrícula nº 10/0321-9. Processo nº E-19/231/2012.\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO MARTINS DE ALMEIDA para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43281, de 09/11/2011. Processo nº E-19/248/2012.\r\n\r\nDE 08 DE MAIO DE 2012\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 26 de abril de 2012, TATIANA ALMEIDA DA SILVA, matrícula nº 972666-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/477/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 09/05/2012\r\n\r\nId: 1306488"
                    ],
                    "1306486": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 10 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDECRETO DE 26/03/2012 -D.O. DE 27/03/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/10.014/2012, fica esclarecido que a representação de JORGE DE SOUZA GOMES, no Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, se deu como Profissional da Área de Saúde e não como constou no presente Decreto, mantidos os demais termos. \r\n\r\nId: 1306486"
                    ],
                    "1306490": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 10 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/244/2012 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450.262/2012 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, com vistas à FTM/RJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/124/10.000/2012 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Defesa Civil, com vistas ao CBMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/083/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/100146/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, com vistas à TurisRio, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/135/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/300.520/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à CENTRAL, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/300.521/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à CENTRAL, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/50.268/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à SEDEIS, com vistas à JUCERJA, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/439/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, para as providências complementares. \r\n\r\nId: 1306490"
                    ],
                    "1306498": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10/05/2012\r\n\r\nPÁGINA 2 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 09 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/1539/2011\r\n\r\nOnde se lê: ... Felipe Cavalcanti Mendes da Silva, ...\r\n\r\nLeia-se: ... Felipe Rafael Cavalcanti Mendes da Silva, ...\r\n\r\nId: 1306498"
                    ],
                    "1306455": [
                        "I - Portaria",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CASACIVIL/DGAF Nº 48 DE 10 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO PARA OS FINS QUE MENCIONA. \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir, na forma preconizada no art. 67 da Lei nº 8.666/93, Comissão destinada ao acompanhamento da execução e fiscalização do contrato constante do Quadro abaixo:\r\n\r\nNº DO PROCESSO\r\n\r\nNº DO CONTRATO\r\n\r\nMEMBROS DESIGNADOS\r\n\r\nE-12/1129/2012\r\n\r\n10/2012\r\n\r\nAndré Luiz da Silva Nascimento - Id 611.579-9\r\n\r\nAnísio José da Silva - Id 2623974-4\r\n\r\nFábio Pereira Rodrigues - Id 612028-8\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão ora instituída será presidida pelo primeiro membro designado no Quadro supra para cada contrato.\r\n\r\nArt. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO GUERRA BARREIROS\r\n\r\nDiretor-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1306455"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1305764": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 247 DE 07 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nSUBSTITUI SERVIDOR NAS COMISSÕES INSTITUIDAS PELAS PORTARIAS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor RODOLFO MACIEL DINIZ, matrícula nº 299-8, em substituição ao servidor LUCIO AMARAL DO NASCIMENTO, matrícula 272-5, para integrar as Comissões abaixo relacionados:\r\n\r\nI- Comissões de Acompanhamento e Fiscalização\r\n\r\n- processo nº E-12/020.033/2012\r\n\r\n- Contrato AGENERSA Nº 006/2012, que tem por objeto o Fornecimento de Água Mineral - PORTARIA AGENERSA Nº 238/2012.\r\n\r\n- processo nº E-12/020.036/2012\r\n\r\n- Contrato AGENERSA Nº 007/2012, que tem por objeto a Prestação de Serviços de Guarda e Proteção - \r\n\r\nVigilância e Segurança Desarmada - PORTARIA AGENERSA Nº 242/2012.\r\n\r\n- processo nº E-12/020.040/2012\r\n\r\n- Contrato AGENERSA Nº 008/2012, que tem por objeto a Prestação de Serviços de Limpeza e Higiene - PORTARIA AGENERSA Nº 236/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Designar a servidora VANESSA PINTO RANGEL, matrícula nº 321-0, em substituição ao servidor LUCIO AMARAL DO NASCIMENTO, matrícula 272-5, para integrar as Comissões abaixo relacionados:\r\n\r\n- processo n° E-12/020.251/2008\r\n\r\n- Comissão Coleta Seletiva Solidária - PORTARIA AGENERSA Nº 194/2011.\r\n\r\n- processo n° E-12/020.177/2012\r\n\r\n- Comissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens Móveis da AGENERSA - PORTARIA AGENERSA Nº 237/2012.\r\n\r\n- processo nº E-12/020.013/2008\r\n\r\n- Termo Adesão Nº 01, que tem por objeto a Adesão ao Sistema Sem Parar - PORTARIA AGENERSA Nº 127/2010, integrada pela PORTARIA AGENERSA Nº 165/2011.\r\n\r\n- processo nº E-12/020.179/2008\r\n\r\n- Contrato AGENERSA Nº 012/2008, que tem por objeto a Locação de Veículos de Representação - PORTARIA AGENERSA Nº 144/2010, \r\n\r\nintegrada pela PORTARIA AGENERSA Nº 165/2011.\r\n\r\n- processo nº E-12/020.140/2009\r\n\r\n- Contrato AGENERSA Nº 005/2009, que tem por objeto a Locação de Veículos de Serviço - PORTARIA AGENERSA Nº 105/2009, integrada \r\n\r\npela PORTARIA AGENERSA Nº 165/2011.\r\n\r\n- Contrato AGENERSA Nº 017/2010, que tem por objeto a Locação Vagas de\r\n\r\n- processo nº E-12/020.127/2010\r\n\r\nEstacionamento - PORTARIA AGENERSA Nº 105/2009, integrada pela PORTARIA AGENERSA Nº 165/2011.\r\n\r\nArt. 3º - Designar o servidor RODOLFO MACIEL DINIZ, matrícula nº 299-8, como responsável pelo serviço de guarda e controle dos bens em patrimônio e pelo serviço de guarda e controle dos bens em almoxarifado pertencentes a esta Agência Reguladora.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1305764. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1305867": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDE 07/05/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.294/2010 - Recurso Administrativo interposto pela COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO-CEG em face da Deliberação AGENERSA nº 1000/2012, de 29 de fevereiro de 2012, integrada pela Deliberação n° 874/2011. (i) Com base no art. 78, inciso III do Regimento Interno da AGENERSA, não conhecer o Recurso interposto pela CEG, por ausência de previsão legal; (ii) aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa no valor de 100 UFIR-RJ (cem unidades fiscais de referência do Rio de Janeiro) por abuso do direito de petição, nos termos do art. 82 do Regimento Interno desta Autarquia; (iii) determinar à SECEX, em conjunto com a CAPET, a lavratura do correspondente Auto de Infração; (iv) determinar à SECEX que remeta cópia desta decisão à Concessionária CEG; (v) encaminhar os autos ao Relator do processo.\r\n\r\nId: 1305867. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1305628": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 273 DE 09 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO Nº 08/11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação de poderes constantes na Portaria PRE nº 192, de 21/02/08, publicada no D.O. de 25/02/2008;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Fiscalização do Contrato nº 08/11, celebrado entre o Proderj e o Consórcio Infovia II, através da partícipe Telemar S/A, e que tem por objeto a prestação de serviços da rede de comunicação de dados do Estado do Rio de Janeiro. Processo E-12/661018/11.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Fiscalização mencionada no Art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nFiscais da área responsável pela execução contrato:\r\n\r\nMarcelo Dantas - matrícula nº 293.775-3. \r\n\r\nJosé Luiz Abiramia - matrícula nº 293.232-5.\r\n\r\nJaime Estevez Gonzalez - matícula nº 293.635-9.\r\n\r\nFiscais da Gerência de Gestão de Contratos:\r\n\r\nCarlos José de Souza Calás - matrícula nº 292.504-8.\r\n\r\nCelso Eduardo Simões de Abreu - matrícula nº 292.178-1. \r\n\r\nArt. 3º - À Comissão terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com o disposto no Contrato nº 08/11.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2012\r\n\r\nALEXANDRE GITAHY\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1305628. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1305917": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07/05/2012\r\n\r\nATO DE INVESTIDURA DE 01/07/1981 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/661.158/2012, fica retificado o estado civil para Casada, da servidora ROSANE MARIA DA SILVA NAUMANN DOS SANTOS.\r\n\r\nId: 1305917. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1305527": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON-RJ \r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/05/2012\r\n\r\nProcesso nº E-12/134.005/2010 - UMSHLANGA COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.862/2010 - LTVM BRASIL TELEVENDAS E MARKTING LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.880/2010 - LTVM BRASIL TELEVENDAS E MARKTING LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/133.373/2010 - LTVM BRASIL TELEVENDAS E MARKTING LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/132.265/2010 - LTVM BRASIL TELEVENDAS E MARKTING LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/132.992/2010 - LOJAS INSINUANTE LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/133.079/2010 - LOJAS INSINUANTE LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/133.080/2010 - LOJAS INSINUANTE LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/132.980/2010 - LOJAS INSINUANTE LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.208/2010 - LOJAS INSINUANTE LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.508/2010 - LOJAS INSINUANTE LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.846/2010 - ROJUMAR DESIGN BANHEIROS PLANEJADOS\r\n\r\nProcesso nº E-12/133.008/2010 - MÓVEIS E DECORAÇÕES 320 LTDA ME\r\n\r\nProcesso nº E-12/132.884/2010 - WV VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/133.093/2010 - PROVIEW ELETRÕNICA DO BRASIL LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.015/2009 - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES VILENEUVE\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.239/2009 - MELAZUREJ CORPORATION EDITORA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/134.031/2010 - LAU BÚZIOS COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/133.701/2010 - REAL LIFE ASSISTÊNCIA MÉDICA\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.811/2010 - REAL LIFE ASSISTÊNCIA MÉDICA\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.737/2010 - REAL LIFE ASSISTÊNCIA MÉDICA\r\n\r\nProcesso nº E-12/133.469/2010 - BANCO MATONE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.074/2010 - ALL LIFE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.658/2010 - PLANETÁRIA ARTIGOS DECORATIVOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/133.278/2011 - FAMILY 6 ACESSÓRIOS DE MODA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.614/2010 - LOJAS INSINUANTE LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.097/2009 - DYNACON\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.560/2010 - LTVM TELEVENDAS E MARKETING LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/141.037/2011 - BANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.481/2009 - VISCONDE DE CARAVELAS CIRURGIAS ODONTOLÓGICAS LTDA\r\n\r\nNOTIFICO, COM FULCRO NO ART. 24, C/C O ART. 15, INCISO III DA LEI Nº 6007/2011, AS EMPRESAS SUPRACITADAS, PARA APRESENTAREM DEFESA E RELATÓRIO ECONÔMICO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.\r\n\r\nId: 1305527. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1305454": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON-RJ\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/05/2012\r\n\r\nProcesso nº E-12/133.903/2010 - GABRIEL LAR UTILIDADES\r\n\r\nProcesso nº E-12/132.750/2010 - VITÓRIA ARTES E DECORAÇÕES\r\n\r\nProcesso nº E-12/133.703/2010 - ASTERÓIDE COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.272/2009 - NEOSKIN DO BRASIL DEPILAÇÃO A LASER BARRA DA TIJUCA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/133.454/2010 - VISCONDE DE CARAVELAS CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.908/2010 - VISCONDE DE CARAVELAS CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.744/2010 - VISCONDE DE CARAVELAS CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/133.567/2010 - M E INDÚSTRIA ELETRÔNICA DO NORDESTE LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/132.120/2010 - FACULDADE TEOLÓGICA BETESDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.380/2010 - GUINHO VIDEO LOCADORA PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.152/2010 - CEPROENF CENTRO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/141.120/2011 - VISCONDE DE CARAVELAS CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.155/2009 - CORPORATE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DIDÁTICOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/141.116/2011 - FAMILY 6 ACESSÓRIOS DE MODA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.436/2010 - ADRIANA AKEMI TUNODA COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/132.170/2010 - PHILIPS DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.651/2010 - LABORATÓRIO NOVO SOCORRO\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.827/2010 - INSTITUTO DE OLHO NO FUTURO LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.868/2010 - MAYER SISTEMAS DE SAÚDE LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.352/2010 - MAYER SISTEMAS DE SAÚDE LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.953/2010 - INSTITUTO DE OLHO NO FUTURO LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.310/2009 - INTERPRICE COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.856/2010 - SONOLEVE\r\n\r\nProcesso nº E-12/133.431/2010 - ILAN-TECH COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.762/2010 - ORTOCLASS RIO\r\n\r\nProcesso nº E-12/133.999/2010 - SEGMENTO DESIGN BARRA MÓVEIS LTDA\r\n\r\nNOTIFICO, COM FULCRO NO ART. 24, C/C O ART. 15, INCISO III DA LEI Nº 6007/2011, AS EMPRESAS SUPRACITADAS, PARA APRESENTAREM DEFESA E RELATÓRIO ECONÔMICO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.\r\n\r\nId: 1305454. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1305887": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON/RJ\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/05/2012\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.316/PROCON/2009 - GIGA SHOPPING\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.090/2009 - CURSOS PROFISSIONALIZANTES ESPECIALIZADOS EM HARDW\r\n\r\nProcesso nº E-12/126.308/2008 - VOCE PODE CORRETORA DE SEGUROS E PROMOTORAS DE VENDAS\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.434/2009 - BANCO PANAMERICANO\r\n\r\nProcesso nº E-12/133.067/2010 - MÓVEIS E DECORAÇÕES 320 LTDA-ME\r\n\r\nProcesso nº E-12/133.797/2010 - BGN S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/132.066/2010 - HAZIT\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.600/2010 - SOSECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/132.296/2010 - ALTERNATIVE CLINICAL\r\n\r\nProcesso nº E-12/140.937/2011 - PAULO CÉSAR ELIAS JORGE\r\n\r\nProcesso nº E-12/141.678/2011 - MERCADO LIVRE COMÉRCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA \r\n\r\nProcesso nº E-12/140.060/2011 - CLINICA DOS GAMES\r\n\r\nProcesso nº E-12/133.863/2010 - SUGERECARD ADM. DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/140.674/2011 - BANCO ABN REAL S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/133.769/2010 - PROAUTO VEICULOS\r\n\r\nProcesso nº E-12/132.146/2010 - BANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/133.137/2010 - DIGIFACTOR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS\r\n\r\nProcesso nº E-12/122.034/2007 - AUTO CRISTAR VEÍCULOS\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.047/2009 - BOJUMAR DESIGN\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.128/2010 - EMC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO AMAZONAS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.848/2010 - EMC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO AMAZONAS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.805/2009 - JFW FRANCHISING LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/141.132/2011 - BANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.132/2010 - O FORA DE LINHA\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.809/2010 - EMC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO AMAZONAS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.570/2010 - LTVM BRASIL TELEVENDAS E MARKETING LTDA\r\n\r\nNOTIFICO, COM FULCRO NO ART. 24, C/C O ART. 15, INCISO III DA LEI Nº 6007/2011, AS EMPRESAS SUPRACITADAS, PARA APRESENTAREM DEFESA E RELATÓRIO ECONÔMICO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.\r\n\r\nId: 1305887. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1304969": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08/05/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/2438/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.286,26 (um mil duzentos e oitenta e seis reais e vinte e seis centavos), com fulcro no Decreto nº 43.427 de 17/01/2012, em favor da Srª. ELIANA DURÃES, referente ao auxílio funeral do ex-servidor Athaides Antonio Durães, ID. Funcional nº 5068169, matrícula 95450-3, e tornando sem efeito o Reconhecimento de Dívida publicado no D.O. de 24 de novembro de 2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/4912/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.286,26 (um mil duzentos e oitenta e seis reais e vinte e seis centavos), com fulcro no Decreto nº 43.427 de 17/01/2012, em favor do Sr. CARLOS VICTOR DE SOUZA OLIVEIRA, referente ao auxílio funeral do ex-servidor Victorino Baptista de Oliveira, matrícula 353389-0, e tornando sem efeito o reconhecimento de dívida às fls. 03 do D.O. de 28 de dezembro de 2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/57639/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.212.29 (um mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos), com fulcro no Decreto nº 43.427 de 17/01/2012, em favor da Srª. CELIA MORGADO CARNEIRO, referente ao auxílio funeral do ex-servidor Paulo Alves Carneiro, ID. Funcional nº 2765039, matrícula 82568-7, e tornando sem efeito o reconhecimento de dívida às fls. 03 do D.O. de 28 de dezembro de 2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/164021/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.212.29 (um mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos), com fulcro no Decreto nº 43.427 de 17/01/2012, em favor da Srª. MARCIA VALÉRIA TARDIO DOS SANTOS, referente ao auxílio funeral do ex-servidor Aydano Gomes Tardio, ID. Funcional 2792834.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/4423/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.417,73 (um mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e três centavos), com fulcro no Decreto nº 43.427 de 17/01/2012, em favor da Srª. WANDA DE OLIVEIRA VIEIRA SILVA, referente ao auxílio funeral do ex-servidor Sebastião da Silva Vieira, ID. Funcional 5419077.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/124370/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.417,73 (um mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e três centavos), com fulcro no Decreto nº 43.427 de 17/01/2012, em favor da Srª. MARIA CELIA SEIXAS BRUNO, referente ao auxílio funeral da ex-servidora Lira Bruno Simão, ID. Funcional 9222731.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/152016/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.286,26 (um mil duzentos e oitenta e seis reais e vinte e seis centavos), com fulcro no Decreto nº 43.427 de 17/01/2012, em favor da Srª. LUCIA HELENA DOS SANTOS RIO, referente ao auxílio funeral do ex-servidor Geraldo Senra Bitencourt, matrícula 345.864-3, e tornando sem efeito o Reconhecimento de Dívida publicado no D.O. de 24 de novembro de 2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/152198/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.286,26 (um mil duzentos e oitenta e seis reais e vinte e seis centavos), com fulcro no Decreto nº 43.427 de 17/01/2012, em favor da Srª. CELIA BARBOSA GUERRA, referente ao auxílio funeral do ex-servidor Jose Barbosa, matrícula 1.043.993-3, e tornando sem efeito o Reconhecimento de Dívida às fls. do D.O. de 02 de dezembro de 2011.\r\n\r\nId: 1304969"
                    ],
                    "1305992": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09/05/2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/783/2012 - MARIA LUCIMAR LEMOS CESARIO, Id. Funcional 8695644, Agente Administrativo. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 10/04/2012.\r\n\r\nId: 1305992"
                    ],
                    "1305953": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09/05/2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/4798/2011 - Concedo auxílio funeral em razão de falecimento do ex-servidor PAULO APOLINARIO DA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-01/152090/2012 - Concedo auxílio funeral em razão de falecimento do ex-servidor OTAVIO AUGUSTO FERRAZ.\r\n\r\nProcesso nº E-01/1253/2012 - Concedo auxílio funeral em razão de falecimento do ex-servidor MARIO AMERICO DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso nº E-01/1332/2012 - Concedo auxílio funeral em razão de falecimento do ex-servidor FRANCISCO FERNANDES MEDEIROS.\r\n\r\nId: 1305953"
                    ],
                    "1305809": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 257\r\n\r\nDE 10 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nALTERA NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado nos Ofícios PCERJ nº 301, 0344 e 0346/1705/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar os números de ordem das viaturas, conforme abaixo discriminadas, do acervo da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, código 2604. \r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n05-0293\r\n\r\nLSX1367\r\n\r\nGM/BLAZER ADVANTAGE\r\n\r\n2005/05\r\n\r\n05-7637\r\n\r\nLNF4369\r\n\r\nVW/GOL 1.6\r\n\r\n2000/00\r\n\r\n05-9017\r\n\r\nLOW5721\r\n\r\nGM/BLAZER\r\n\r\n2003/04\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10 de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1305809"
                    ],
                    "1305812": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.04.2012\r\n\r\nATO DE 07.03.2012 - BRUNO MORGADO BOTELHO, matrícula 956.141-6 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-03/201.710/2011, fica alterada para Secretaria de Estado de Educação a origem do servidor que trata o presente Ato.\r\n\r\nDE 02.05.2012\r\n\r\nATO DE 08.07.2010 - MAYRA CRISTINA GUIMARÃES AVERBUG - Tendo em vista o que consta no processo nº E-03/200.229/2010, fica alterada para Referência 7, a referência da exoneração que trata o presente Ato.\r\n\r\nDE 03.05.2012\r\n\r\nATO DE 05.12.2011 - ADHEMAR NUNES DA SILVA JUNIOR - Tendo em vista o que consta no processo nº E-08/603.837/2011, fica alterada para 890.658-8 a matrícula da exoneração que trata o presente Ato.\r\n\r\nId: 1305812"
                    ],
                    "1305734": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10201631/2010 - CAROLINE ARAUJO BORDALO, Professor Docente I, matrículas 0958195-0 (SEEDUC) e 0963949-3 (SEEDUC). LÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nDE 26.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10002560/2010 - FATIMA FARIA PEIXOTO, Professor Docente I, matrícula 0961730-9 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 0806016-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10002278/2010 - MARIA DE FATIMA ALVES MOREIRA, Professor Docente I, matrícula 0961347-2 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 6506/41 (Prefeitura Municipal de Queimados).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11400779/2010 - DANIELLI MORAES DE JESUS, Professor Docente I, matrículas 0958984-7 (SEEDUC) e 0967595-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/8498/1985 - SEVERINA INACIO PAULO VILARINO, Professor Docente II, matrícula 0239778-4 e Professor II, matrícula 041566-1 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11300141/2010 - RODRIGO CORRÊA DA FONSECA, Professor Docente I, matrícula 0939671-4 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 510665 (Prefeitura Municipal de Cabo Frio).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11301824/2009 - ADRIANA LIBERATO NUNES GOMES, Professor Docente I, matrículas 0920893-5 (SEEDUC) e 0956522-7, (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10001576/2010 - LEONARDO BANDEIRA RAYMUNDO, Professor Docente I, matrículas 0941343-6 (SEEDUC) e 0962981-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10000620/2009- ARILSON DOS SANTOS CARVALHO, Professor Docente I, matrículas 0937715-1 (SEEDUC) e 0951300-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-08/606598/2009 - ELZA MITHIKO HARA, MÉDICO ID Funcional 42601202 Vínculo 1 (SES) e matrícula 209633-7 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso UERJ/8786/2011 - ALICE KIRIKTZIAN, Bibliotecário, matrícula 31245-4 (UERJ) e Professor II, matrícula 045167-4 (PCRJ).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1305734"
                    ],
                    "1305114": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10702205/1999 - RONALDO LOPES SOARES BENTO, Professor Docente I, matrículas 0829327-6 (SEEDUC) e 0837798-8 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10400152/2006 - SIMONE DA SILVA GOMES, Professor Docente I, matrícula 0926532-3 (SEEDUC) e Professor, matrícula 117419-3 (Prefeitura Municipal de São João da Barra).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11200659/2007-A - MONICA DA SILVA RIBEIRO, Professor Docente I, matrículas 0841355-1 (SEEDUC) e 0919842-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/39640/2008 - DIRCE SILVA DE CARVALHO, Capitão PM reformado, matrícula 56584-6 (PMERJ) e Professor FAETEC I, matrícula 112376-9 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10300199/2008 - ZILDA FIGUEIRAL RIBEIRO LACERDA, Professor Docente II, matrícula 0246571-4 (SEEDUC) e Professor Inspetor Escolar, matrícula 0942599-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/004086/2009 - ROMULO CANTO SOARES JUNIOR, Professor Docente I, matrículas 0928132-0 (SEEDUC) e 0952149-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10400388/2009 - TELMA MARIA PAULA GOMES, Professor Docente I, matrículas 0844657-7 (SEEDUC) e 0951144-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10700339/2010 - TATIANA FERREIRA SOARES, Professor Docente I, matrícula 0959989-5 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 828-0 (Prefeitura Municipal de Quatis).\r\n\r\nProcesso nº E-03/812714/2010 - RAPHAEL POTTIER DOS SANTOS, Professor Docente I, matrículas 0966878-1 (SEEDUC) e 0958272-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/6810469/2010 - MARIA DE FATIMA PANISSET COSTA, Professor Docente II, matrícula 0292615-2 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 9793-4 (Prefeitura Municipal de Rio das Ostras).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1305114"
                    ],
                    "1304332": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/33316/2006 - PRISCILA SILVA DA COSTA MOREIRA, Professor Docente I, matrícula 0808265-3 (SEEDUC) e Professor FAETEC I, matrícula 0225173-4 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/010230/2011 - THEREZINHA DE JESUS BASTOS FREITAS, Professor Docente I, matrícula 243755-6 (SEEDUC) e Estatístico, matrícula 01056 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10005179/2010 - ULISSES FERREIRA DA SILVA, Professor Docente I, matrículas 0946455-3 e 0967979-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11200526/2009 - MICHELLE FERREIRA GUARIENTO, Professor Docente I, matrícula 0950140-4 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 261155-6 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10003535/2010 - FLAVIA CHAVES MEIRELES, Professor Docente I, matrículas 0955242-3 (SEEDUC) e 0967569-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11000615/2010 - DAMIANA CRISTINA DO NASCIMENTO, Professor Docente I, matrículas 0933448-3 e 0958617-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10003114/2010 - ROBERTTA VICENTE PITA, Professor Docente I, matrículas 0929821-7 (SEEDUC) e 0967133-0 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1304332"
                    ],
                    "1305200": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/203393/2011 - ANA BEATRIZ VASCONCELLOS PESSOA DE MENDONÇA, Professor Docente I, matrícula 0285305-9 (SEEDUC) e Professor de Ensino Básico Tec. Tecnológico, matrícula 1507771 (Instituto Nacional de Educação de Surdos - Ministério da Educação). \r\n\r\nProcesso nº E-08/602873/2009 - GISELE DE FREITAS PIRES, Psicólogo, ID Funcional 42164036 Vínculo 1 (SES) e Psicólogo, matrícula 224116-4 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-08/606846/2010 - ELBY BARBOSA RIBEIRO, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, ID Funcional 32293348 Vínculo 1 (SES) e Técnico Equipe Médica, Vínculo 2 (SES).\r\n\r\nProcesso nº E-08/603020/2006 - DARLENE ESTEVÃO FERNANDES, Enfermeiro, ID Funcional 4187788 Vínculo 1 (SES) e matrícula 1307623 (UFRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-08/601466/2006 - JOANA D'ARC RIBEIRO, Técnico de Enfermagem, ID Funcional 31137153 Vínculo 1 (SES) e matrícula 1432611 (UFF).\r\n\r\nProcesso nº E-08/602617/2009 - CELIA REGINA CORNELIO PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 42161932 Vínculo 1 (SES) e matrícula 236455-2 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10003155/2010 - EDNA DE MELO SENA, Professor Docente I, matrícula 0965127-4 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 53899 (Prefeitura do Município de Mesquita).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11004037/2009 - MARCELO DE FREITAS TENÓRIO, Professor Docente I, matrícula 0955512-9 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 234712-8 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso UERJ/7246/2011 - RAFAELA MOURÃO REDON FERNANDES CASA NOVA, Técnico de Enfermagem, matrícula 035552-9 (UERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 1532955 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1305200"
                    ],
                    "1305334": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/18009/1984 - ANA VIRGINIA DA SILVA PEREIRA SOUZA, Professor II, matrículas 18390-5 (PCRJ) e Professor Docente II, matrícula 231776-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10101929/2011 - MARCIA SANTORO DE LAVOR LOBATO, Professor Docente II, matrícula 0250701-0 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 13931-97 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n\r\nProcesso nº E-08/604378/2011 - BIAS PEREIRA GUIMARÃES NETO, Enfermeiro, ID FUNCIONAL 30971349 Vínculo 1 (SES) e matrícula 01065 (Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu).\r\n\r\nProcesso nº E-03/202408/2011 - MARILÉA PENFOLD DA GRAÇA SANTOS, Professor Docente I, matrícula 282656-8 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 148535-8 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/1310120/2006 - DIANA MARA DA SILVA, Professor Docente I, matrícula 0927058-8 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 6575 (Prefeitura Municipal de Itatiaia).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10001419/2011 - JULIANA RIBEIRO LIMA, Professor Docente I, matrícula 0942008-4 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 260271-2 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/202505/2011 - ROSEANE ASSIS MARTINS, Professor Docente I, matrícula 242980-1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 211440-3 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/200435/2006 - MÁRCIA BAPTISTA DE SOUZA, Professor Docente I, matrícula 0926675-0 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 224475-4 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10001561/2010 - HENRIQUE PINHEIRO MONTENEGRO, Professor Docente I, matrículas 0946282-1 (SEEDUC) e 0964008-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10012083/2008 - ROSELENE FERREIRA SARDINHA, Professor Docente I, matrículas 0925075-4 (SEEDUC) e 0948994-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10101925/2011- LUCIANO RAIMUNDO SANTOS ROCHA, Professor Docente II, matrículas 5013163-0 (SEEDUC) e 1502310 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10003790/2011 - ELIZABETH DA SILVA PAULA, Professor Docente I, matrícula 0912088-2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 251102-0 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10001106/2010 - FABIANA NASCIMENTO GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO, Professor Docente I, matrículas 0934099-3 (SEEDUC) e 0960121-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10202968/2010 - JULIANO CARRUPT DO NASCIMENTO, Professor Docente I, matrículas 0935906-8 (SEEDUC) e 0966381-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-08/201175/2010 - MARONITA ROSA DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem ID Funcional 2109285 Vínculo 1 (SES) e matrícula 131516-7 (PCRJ)\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nId: 1305334"
                    ],
                    "1305803": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/3610540/2010 - LUIZ HELENO DA SILVA GIL, Professor Docente I, matrículas 0919103-2 (SEEDUC) e 0962199-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10202490/2011 - CRISTINA FREIRE DE ARAUJO, Professor Docente I, matrícula 0248676-9 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 165072-0 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11003710/2010 - MICHELLE COELHO OLIVEIRA, Professor Docente I, matrículas 0946050 (SEEDUC) e 0967262-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11201531/2009 - LIVIA MARIA AIRES DE CASTRO, Professor Docente I, matrícula 0927009-1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 256465-6 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-08/201115/2011 - MARSON ALLEVATO MUSCO, Médico, matrícula 125402-8 (PCRJ) e matrícula 8100638-9 (IASERJ).\r\n\r\nProcesso nº E-08/606310/2009 - MARCIA MARIA CASTRO E TEODORO, Assistente Social, ID Funcional 42159873 Vínculo 1 (SES) e matrícula 109284-6 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-26/37873/2009 - ALEXANDRE MIRANDA DE ALMEIDA, Professor Docente I, matrícula 0915147-3 (SEEDUC) e Professor FAETEC I, matrícula 0113910-4 (FAETEC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1305803"
                    ],
                    "1304213": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/124940/2004 - MARCIA DE FREITAS, Professor Docente II, matrícula 0281391-3 (SEEDUC) e Professor FAETEC I, matrícula 0221270-2 (FAETEC). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10102312/2007 - ANTONIO CARLOS FRANCISCO RIBEIRO, Professor Docente I, matrículas 0811078-5 (SEEDUC) e 0935568-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2110201/2008 - CARLOS HENRIQUE NOGUEIRA DE SOUZA, Professor Docente I, matrícula 0943534-8 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 474 (Prefeitura Municipal de Rio Bonito).\r\n\r\nProcesso nº E-26/33295/2011 - ADRIANA BOSATO SIMAS NEVES DE S. THIAGO, Professor Inspetor Escolar, matrícula 0945424-0 (SEEDUC) e Supervisor Educacional, matrícula 0225760-8 (FAETEC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1304213"
                    ],
                    "1305949": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/5410165/2009 - CLAUDIO CIRO XAVIER, Professor Docente I, matrículas 0913651-6 e 0952207-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2310205/2005 - GUILHERME ROGÉRIO DE SOUZA NETO, Professor Docente I, matrícula 0916437-7 (SEEDUC) e Professor, matricula 966 (Prefeitura Municipal de Rio Bonito).\r\n\r\nProcesso nº E-03/7130200/2006 - ADEILSON DA SILVA RIBEIRO, Professor Docente I, matrículas 0926957-2 (SEEDUC) e 0914253-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/7131701/2010 - VIVIANE DA SILVA DOS SANTOS, Professor Docente I, matrículas 0960582-5 (SEEDUC) e 0967801-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/812407/2010 - ANA BEATRIZ LUCAS MONTEIRO, Professor Docente I, matrículas 0913741-5 (SEEDUC) e 0966579-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10000032/2006 - MARCIA AZEVEDO DE SOUZA, Professor Docente I, matrículas 285536-9 (SEEDUC) e 0937569-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/5410487/2010 - FLÁVIA FERNANDA FERREIRA FARIA, Professor Docente I, matrícula 0967825-1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 284580 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\n\r\nProcesso nº E-03/5410156/2009 - CLAUDIA LUCIA DA SILVA, Professor Docente I, matrícula 0952014-9 (SEEDUC) e Professor Peb. I, matrícula 10114 (Prefeitura Municipal de Cruzeiro - São Paulo).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11204874/2011 - MARIA DOLORES PEREIRA DA SILVA, Professor Docente II, matrícula 1206520-7 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 137699-5 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10204382/2011 - NILZA ARAUJO DE ALMEIDA, Professor Docente II, matrícula 248635-5 (SEEDUC) e Supervisor Escolar, matrícula 14839 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1305949"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1305765": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/336946/2012 - HOMOLOGO o procedimento de credenciamento de SIMONE FEIGELSON DEUTSCH, inscrita no CPF/MF 760.714.057-34, para prestação dos serviços de avaliação de imóveis nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-01/337167/2012 - HOMOLOGO o procedimento de credenciamento de CARTON ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ 02.882.628/0001-93, para prestação dos serviços de avaliação de imóveis nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2012.\r\n\r\nId: 1305765. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1305766": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23/09/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a VALERIA SANTOS FERREIRA e JUREMA DA CONCEIÇÃO MATTOS, com validade a contar de 23/08/2003 - Proc. nº E-01/712657/2003.\r\n\r\nDE 02/05/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nIONETE VICENTE DE OLIVEIRA, com validade a contar de 13/11/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 28/02/2012, publicado no D.O. de 09/03/2012 - Proc. nº E-01/300343/2009.\r\n\r\nHORACIO DA SILVA ROCADO, com validade a contar de 08/08/2003, tornando sem efeito o Ato datado de 12/04/2012, publicado no D.O. de 20/04/2012 - Proc. nº E-01/301415/2009.\r\n\r\nPOLYANNA GUEDES PERETE, com validade a contar de 31/12/2006, tornando sem efeito o Ato datado de 23/09/2010, publicado no D.O. de 20/10/2010 - Proc. nº E-01/701181/2007.\r\n\r\nId: 1305766. A faturar por empenho"
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/11/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOSE LUIZ DE CARVALHO BASTOS e YOLANDA DE CARVALHO BASTOS, com validade a contar de 22/02/2006 - Proc. nº E-01/702445/2006. \r\n\r\nDE 26/04/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nEDUARDO ANTONIO DOS ANJOS VILLAR, com validade a contar de 16/08/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 29/09/2011, publicado no D.O de 17/11/2011 - Proc. nº E-01/302061/2011.\r\n\r\nALCYLINA DE MOURA LISBÔA, com validade a contar de 28/02/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 04/10/2011, publicado no D.O. de 21/11/2011 - Proc. nº E-01/301129/2011.\r\n\r\nMARIA ISABEL FERRARI REY MADEIRA, com validade a contar de 22/05/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 31/07/2009, publicado no D.O. de 14/08/2009 - Proc. nº E-01/301318/2009.\r\n\r\nRENILDA MARIA VIANA PESSANHA, com validade a contar de 03/02/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 21/05/2010, publicado no D.O. de 18/06/2010 - Proc. nº E-01/307567/2010.\r\n\r\nDE 02/05/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nSANDRA MARA TRANCOSO, com validade a contar de 12/05/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 16/04/2012, publicado no D.O. de 24/04/2012 - Proc. nº E-01/301483/2011.\r\n\r\nREGINA LUCIA FERREIRA DE SOUZA, com validade a contar de 22/01/2012 - Proc. nº E-01/300228/2012.\r\n\r\nVIVIANE COSTA MARQUES, com validade a contar de 31/05/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 24/02/2012, publicado no D.O. de 02/03/2012 - Proc. nº E-01/301493/2009.\r\n\r\nDE 04/05/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nAMERICINA RIBEIRO DA SILVEIRA, com validade a contar de 15/02/2012 - Proc. nº E-01/300678/2012.\r\n\r\nJOSE ALBAGLI, com validade a contar de 20/02/2012 - Proc. nº E-01/300740/2012.\r\n\r\nDE 07/05/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOÃO BATISTA PEREIRA CUBA, com validade a contar de 02/02/2011 - Proc. nº E-01/301917/2011.\r\n\r\nId: 1305767. A faturar por empenho"
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                            "I - Despacho",
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20/04/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/337183/2012 - ADIR ROSA DA SILVA E OUTROS - INDEFIRO o Termo de Ajuste de Contas, extinção e prevenção dos litígios oficiais dos processos indicados abaixo:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nMATRICULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nE-01/337015/2012\r\n\r\n519175-4\r\n\r\nADIR ROSA DA SILVA\r\n\r\nE-01/337016/2012\r\n\r\n1154839-3\r\n\r\nANA MARIA ALMEIDA DEPOLI\r\n\r\nE-01/337017/2012\r\n\r\n039290-2\r\n\r\nANA MARIA PIRES VIANA\r\n\r\nE-01/337018/2012\r\n\r\n028135-2\r\n\r\nANNITA FERRO DA CUNHA LIMA\r\n\r\n053025-3\r\n\r\nE-01/337019/2012\r\n\r\n018295-6\r\n\r\nDELMA CARMEN MAGLIANO GARDEL\r\n\r\n243301-9\r\n\r\nE-01/337020/2012\r\n\r\n023603-4\r\n\r\nDULCINEA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nE-01/337021/2012\r\n\r\n506921-6\r\n\r\nELIETE PIMENTEL MACHADO\r\n\r\nE-01/337022/2012\r\n\r\n027953-9\r\n\r\nENERY CARESTIATO DA SILVA\r\n\r\n511765-0\r\n\r\nE-01/337023/2012\r\n\r\n055781-9\r\n\r\nERCILIA BORGES DO CARMO\r\n\r\nE-01/337024/2012\r\n\r\n033325-2\r\n\r\nERNY THOMAZ AZEVEDO\r\n\r\nE-01/337025/2012\r\n\r\n018741-9\r\n\r\nICLEA REBEL VAZ\r\n\r\nE-01/337026/2012\r\n\r\n029566-7\r\n\r\nIEDA DE SALLES ABREU MONNERAT\r\n\r\n246034-3\r\n\r\nE-01/337027/2012\r\n\r\n029813-3\r\n\r\nIONE SALLES D`AZEVEDO\r\n\r\nE-01/337028/2012\r\n\r\n023567-1\r\n\r\nITALA TOMAZ SILVA\r\n\r\nE-01/337029/2012\r\n\r\n234435-6\r\n\r\nJOSEMAR TOSTES POLY\r\n\r\nE-01/337030/2012\r\n\r\n062607-7\r\n\r\nLILIA LUNA DE AZEVEDO\r\n\r\nE-01/337031/2012\r\n\r\n043785-5\r\n\r\nMARIA APARECIDA MOREIRA\r\n\r\nE-01/337032/2012\r\n\r\n054953-5\r\n\r\nMARIA CELIA GOMES MARINS\r\n\r\nE-01/337033/2012\r\n\r\n019571-9\r\n\r\nMARIA COLINETE LEITE GRIBEL\r\n\r\nE-01/337034/2012\r\n\r\n019605-5\r\n\r\nMARIA DA PENHA SIMAO JASBIK\r\n\r\nE-01/337035/2012\r\n\r\n056233-0\r\n\r\nMARIA DE LOURDES GARCIA AZEVEDO\r\n\r\nE-01/337036/2012\r\n\r\n512279-1\r\n\r\nMARIA DO CARMO SILVA DA COSTA\r\n\r\nE-01/337037/2012\r\n\r\n054963-4\r\n\r\nMARIA EDIR RODRIGUES GOMES\r\n\r\nE-01/337038/2012\r\n\r\n064620-8\r\n\r\nMARIA HELENA GONÇALVES DE OLIVEIRA BORGES\r\n\r\nE-01/337039/2012\r\n\r\n031455-9\r\n\r\nMARIA HELENA MACEDO DE CASTRO\r\n\r\n237650-7\r\n\r\nE-01/337040/2012\r\n\r\n056422-9\r\n\r\nMARIA LUCIA PIMENTEL MATHIAS\r\n\r\nE-01/337041/2012\r\n\r\n030858-5\r\n\r\nMARIA LUIZA BANAL DA COSTA\r\n\r\n031743-8\r\n\r\nE-01/337042/2012\r\n\r\n029611-1\r\n\r\nMARIA MADALENA TAVARES DE MIRANDA\r\n\r\n195017-9\r\n\r\nE-01/337043/2012\r\n\r\n514093-4\r\n\r\nMARIA PORCINA POUBEL DA SILVEIRA\r\n\r\nE-01/337044/2012\r\n\r\n064971-5\r\n\r\nMARLI PACHECO RIBEIRO\r\n\r\nE-01/337045/2012\r\n\r\n061451-1\r\n\r\nNEIDE DE ALMEIDA PAIVA\r\n\r\nE-01/337046/2012\r\n\r\n031297-5\r\n\r\nNEUCY MARY TOSTA DE ANDRADE\r\n\r\n194549-2\r\n\r\nE-01/337047/2012\r\n\r\n055798-3\r\n\r\nROSANE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nE-01/337048/2012\r\n\r\n061847-0\r\n\r\nSONIA MARIA BARROSO PACHECO\r\n\r\nE-01/337049/2012\r\n\r\n063319-8\r\n\r\nVANILDA LONGO BRAZ PESSANHA\r\n\r\nE-01/337050/2012\r\n\r\n055245-5\r\n\r\nVERA LUCIA SOLDATI\r\n\r\nE-01/337051/2012\r\n\r\n020566-6\r\n\r\nVERA ROSSIGNEUX DE LEMOS DUARTE\r\n\r\n021973-3\r\n\r\nId: 1305925. A faturar por empenho"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20/04/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/337184/2012 - ALGISA PINTO DA LUZ GISMONTI E OUTROS - INDEFIRO o Termo de Ajuste de Contas, extinção e prevenção dos litígios oficiais dos processos indicados abaixo:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nMATRICULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nE-01/337127/2012\r\n\r\n162747-0\r\n\r\nALGISA PINTO DA LUZ GISMONTI\r\n\r\nE-01/337126/2012\r\n\r\n106684-4\r\n\r\nANA LUCIA BARRETO\r\n\r\nE-01/337125/2012\r\n\r\n030862-7\r\n\r\nANNA MARIA ACCON MARCONDES\r\n\r\nE-01/337124/2012\r\n\r\n031750-3\r\n\r\nCELMI FERRO LEONARDO\r\n\r\nE-01/337123/2012\r\n\r\n031473-2\r\n\r\nCLAUDETE DA ROCHA BRADO\r\n\r\nE-01/337122/2012\r\n\r\n018276-6\r\n\r\nDILMA PRADO COSTA PASSOS\r\n\r\nE-01/337121/2012\r\n\r\n043791-3\r\n\r\nESTELA MARIS NOGUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nE-01/337120/2012\r\n\r\n508278-9\r\n\r\nEVELI PEREIRA MUNIZ\r\n\r\nE-01/337119/2012\r\n\r\n1078840-4\r\n\r\nFRANCISCO MANOEL DE CARVALHO\r\n\r\nE-01/337118/2012\r\n\r\n052287-0\r\n\r\nGEANETTE CLAVERY DA SILVA\r\n\r\nE-01/337117/2012\r\n\r\n037372-0\r\n\r\nGILDA GENI PORTELLA\r\n\r\nE-01/337116/2012\r\n\r\n040015-0\r\n\r\nGILDA MARIA BRAGA MELO\r\n\r\nE-01/337115/2012\r\n\r\n030960-9\r\n\r\nHELNICE FRANCISCO MENDES\r\n\r\nE-01/337128/2012\r\n\r\n030972-4\r\n\r\nHELOISA HELENA LISBOA RECAREY EIRAS\r\n\r\nE-01/337129/2012\r\n\r\n504544-8\r\n\r\nLUCILDA MELLO DIAS DE BARROS\r\n\r\nE-01/337130/2012\r\n\r\n027455-5\r\n\r\nMARIA CARMEN NICOLAU\r\n\r\nE-01/337131/2012\r\n\r\n019586-7\r\n\r\nMARIA CIRENE FABER PEREIRA\r\n\r\nE-01/337132/2012\r\n\r\n030995-5\r\n\r\nMARIA CRISTINA CARVALHO\r\n\r\nE-01/337133/2012\r\n\r\n030978-1\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇAO ALVES TEIXEIRA\r\n\r\nE-01/337134/2012\r\n\r\n514661-8\r\n\r\nMARIA DALVA DA COSTA SILVA\r\n\r\nE-01/337135/2012\r\n\r\n075602-3\r\n\r\nMARIA DE JESUS VALE E CRUZ\r\n\r\nE-01/337136/2012\r\n\r\n134338-3\r\n\r\nMARIA DE LOURDES SIQUEIRA MAGALHÃES\r\n\r\n154311-5\r\n\r\nE-01/337137/2012\r\n\r\n031435-1\r\n\r\nMARIA DO CARMO ALVES SEVERINI\r\n\r\nE-01/337138/2012\r\n\r\n029975-0\r\n\r\nMARIA ELIZA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nE-01/337139/2012\r\n\r\n018905-0\r\n\r\nMARILZA LUZ BARROS CAVALCANTI\r\n\r\nE-01/337140/2012\r\n\r\n055837-9\r\n\r\nMARISA PADILHA RABELO\r\n\r\n133546-2\r\n\r\nE-01/337141/2012\r\n\r\n023486-4\r\n\r\nMARLENE BADINI CATELANI\r\n\r\nE-01/337142/2012\r\n\r\n084397-9\r\n\r\nMILTON EIRAS DUARTE\r\n\r\nE-01/337143/2012\r\n\r\n029976-8\r\n\r\nNATIVIDADE GOMES DA SILVA\r\n\r\nE-01/337144/2012\r\n\r\n078249-0\r\n\r\nNYLCEA MENEZES DA CARVALHO\r\n\r\nE-01/337145/2012\r\n\r\n046958-5\r\n\r\nOSWALDINA MACEDO CURTY CALDEIRA\r\n\r\nE-01/337146/2012\r\n\r\n514145-2\r\n\r\nREGINA MARIA FRANCO FELIX\r\n\r\nE-01/337147/2012\r\n\r\n515888-6\r\n\r\nROSA MARIA MIGUEL SANCHE\r\n\r\n508794-5\r\n\r\nE-01/337148/2012\r\n\r\n029772-1\r\n\r\nSHEILA TEREZINHA RETONDARIO BUSSINGER\r\n\r\nE-01/337149/2012\r\n\r\n056397-3\r\n\r\nSOLANGE DE CARVALHO LANNES\r\n\r\n509613-6\r\n\r\nE-01/337150/2012\r\n\r\n031392-4\r\n\r\nSONIA LILIA CASTRO DE UZEDA\r\n\r\n031392-4\r\n\r\nE-01/337151/2012\r\n\r\n082409-4\r\n\r\nSONIA MARIA LEITE\r\n\r\nE-01/337152/2012\r\n\r\n055651-4\r\n\r\nTAMIRES BOECHAT MACHADO\r\n\r\n236459-4\r\n\r\nE-01/337153/2012\r\n\r\n518592-1\r\n\r\nVILMA MIGUEL ROSA\r\n\r\nId: 1305926. A faturar por empenho"
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                        "1305927": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20/04/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/337185/2012 - ALDA LOPES MATOS E OUTROS - INDEFIRO o Termo de Ajuste de Contas, extinção e prevenção dos litígios oficiais dos processos indicados abaixo:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nE-01/337076/2012\r\n\r\n073020-0\r\n\r\nALDA LOPES MATOS\r\n\r\nE-01/337077/2012\r\n\r\n047252-2\r\n\r\nANGELA CARDOSO MARQUES\r\n\r\nE-01/337078/2012\r\n\r\n072720-6\r\n\r\nARLINDA MARGARIDA ALMEIDA DE CARVALHO\r\n\r\nE-01/337079/2012\r\n\r\n055694-4\r\n\r\nATALIBIA BOECHAT BORGES\r\n\r\n501620-9\r\n\r\nE-01/337080/2012\r\n\r\n029056-9\r\n\r\nCIDONIA BEAUCLAIR PEREIRA\r\n\r\nE-01/337081/2012\r\n\r\n056850-1\r\n\r\nCREUSA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n154270-3\r\n\r\nE-01/337082/2012\r\n\r\n028137-8\r\n\r\nDIRCE SAYOCO FUTIGAMI PERNAMBUCO\r\n\r\n518128-4\r\n\r\nE-01/337083/2012\r\n\r\n029046-0\r\n\r\nDYRCE PINTO MACHADO\r\n\r\nE-01/337084/2012\r\n\r\n028683-1\r\n\r\nEDMEIA LIBOTTE ALVES DUARTE\r\n\r\n111376-0\r\n\r\nE-01/337085/2012\r\n\r\n026496-0\r\n\r\nELIANA MARIA SILVA ERTHAL\r\n\r\nE-01/337086/2012\r\n\r\n062031-0\r\n\r\nELVIA MENEZES CABRAL\r\n\r\nE-01/337087/2012\r\n\r\n037418-1\r\n\r\nGENILDA GONÇALVES DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nE-01/337088/2012\r\n\r\n032259-4\r\n\r\nHELOISA VERISSIMO PONTES DA SILVA\r\n\r\nE-01/337089/2012\r\n\r\n154381-8\r\n\r\nILMA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nE-01/337090/2012\r\n\r\n018763-3\r\n\r\nIONE ALVES GOMES\r\n\r\nE-01/337091/2012\r\n\r\n518271-2\r\n\r\nLEA MARIA RAFARE DE SÁ\r\n\r\nE-01/337092/2012\r\n\r\n020431-3\r\n\r\nMAGALI MENEZES LOPES\r\n\r\nE-01/337093/2012\r\n\r\n037468-6\r\n\r\nMARGARIDA MARIA DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nE-01/337094/2012\r\n\r\n030895-7\r\n\r\nMARGARIDA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nE-01/337095/2012\r\n\r\n121931-0\r\n\r\nMARIA HELENA RIBEIRO DE LEMOS\r\n\r\n161074-0\r\n\r\nE-01/337096/2012\r\n\r\n500949-3\r\n\r\nMARIA LUCIA BERSOT MARTINS\r\n\r\n519383-4\r\n\r\nE-01/337097/2012\r\n\r\n028932-2\r\n\r\nMARILDA ESTEBANEZ ROCHA E SILVA\r\n\r\nE-01/337098/2012\r\n\r\n023685-1\r\n\r\nMARILIA PEIXOTO DE SOUZA\r\n\r\nE-01/337099/2012\r\n\r\n507401-8\r\n\r\nMARLENE ALVES BASTOS COSTA\r\n\r\nE-01/337100/2012\r\n\r\n017661-0\r\n\r\nMARY WAGNER PINHEIRO ROCHA\r\n\r\nE-01/337101/2012\r\n\r\n056241-3\r\n\r\nNAIR PROCOPIO DE SOUZA\r\n\r\nE-01/337102/2012\r\n\r\n027722-8\r\n\r\nNEUZA CANEDO\r\n\r\nE-01/337103/2012\r\n\r\n075987-8\r\n\r\nNEUZA MARIA DA ROSA LACERDA\r\n\r\nE-01/337104/2012\r\n\r\n505613-0\r\n\r\nNOEMIA RAMOS DA SILVA\r\n\r\nE-01/337105/2012\r\n\r\n094299-5\r\n\r\nNORMA TRIGO SIQUEIRA LIMA\r\n\r\nE-01/337106/2012\r\n\r\n027689-9\r\n\r\nODETTE THEDIN PY \r\n\r\nE-01/337107/2012\r\n\r\n072805-5\r\n\r\nSANDRA MARIA DELAMAR TORRES BERBERT\r\n\r\nE-01/337108/2012\r\n\r\n027861-4\r\n\r\nSONIA MARIA DE ALMEIDA\r\n\r\nE-01/337109/2012\r\n\r\n063398-2\r\n\r\nTEREZA ANGELA SOARES VENANCIO\r\n\r\nE-01/337110/2012\r\n\r\n055840-3\r\n\r\nTHEREZINHA DE JESUS HASSEL ROCHA\r\n\r\nE-01/337111/2012\r\n\r\n077260-8\r\n\r\nVERA LUCIA BRAGA DA SILVA\r\n\r\nE-01/337112/2012\r\n\r\n245428-8\r\n\r\nVERA MARIA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO\r\n\r\n506308-6\r\n\r\nE-01/337113/2012\r\n\r\n518296-9\r\n\r\nVERA MARIA PALMA FONSECA\r\n\r\nE-01/337114/2012\r\n\r\n511570-4\r\n\r\nVERA REGINA LIGEIRO CARVALHO\r\n\r\nId: 1305927. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1305139": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/051.336/2011 - SHELL BRASIL PETROLEO LTDA - DECLARO a perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/050.388/2009 - PETROLEO BRASILEIRO S/A - DECLARO a perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/001.557/2011 - INEA SOARES DA SILVA - APROVO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/001.834/2012 - MARIA AMELIA DA COSTA NUNES - APROVO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/012.643/2011 - JOSÉ CARLOS MENDOÇA JOBIM - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/076.676/2012 - SÉRGIO ROBERTO CAPITULO CAMINHA - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/003.322/2012 - FLAVIO RENATO FELIX GONZAGA - CONCEDO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/002.900/2012 - CARLOS GOMES LEITE - CONCEDO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/003.752/2012 - ANA MARIA CUPERTINO SOARES DE CASTRO - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/003.643/2012 - PATRICIA BALBOA MONNI - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/003.649/2012 - CARLOS EDUARDO PINHO GUIMARÃES - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.925/2011 - VILZA CARLA SANTOS DA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/257.248/2012 - MARIA DE FATIMA DE ANDRADE SOUZA - CONCEDO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/002.793/2012 - JANE MARIA DOS SANTOS - CONCEDO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/249.101/2012 - MARIA DE LOURDES DE CASTRO - CONCEDO.\r\n\r\nId: 1305139"
                    ],
                    "1306345": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio nº 919, referente a um Televisor “42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 10 de maio de 2012, às 14 h, relativo aos dias 09 de maio de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, senhor Wallace Rodrigues Pimentel, matrícula 972.853-6, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14h: 30min.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n919\r\n\r\nGA891011\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n919\r\n\r\nGA625519\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nWALLACE RODRIGUES PIMENTEL\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1306345"
                    ],
                    "1305575": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 822 DE 09 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 14 A 20 DE MAIO DE 2012.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Divulgar, para o período de 14 a 20 de maio de 2012, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 224,5000\r\n\r\nUS$ 164,5000\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2012\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1305575"
                    ],
                    "1305582": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO \r\n\r\nE INFORMAÇÕES FISCAIS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07/05/2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/074342/2011 - DEFIRO o pedido de dispensa de inscrição para os locais de preparo e fornecimento de refeições, abaixo discriminados, da empresa GRAN SAPORE BR BRASIL S.A, Inscrição Estadual nº 85.804.774, ficando o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas nos arts. 39 e 40 da Resolução SEF nº 2.861, de 24 de outubro de 1997, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS, observando, ainda, o que disciplina o § 2º do art. 4º da Resolução SEF nº 6.444, de 20 de maio de 2002, no que se refere à apresentação da DECLAN-IPM:\r\n\r\nCONTRATANTE: SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S.A\r\n\r\nUnidade Hermes I - Campo Grande - Av. Brasil, nº 44228 - parte\r\n\r\nCampo Grande, Rio de Janeiro - RJ - Cep: 23.078-001 - CNPJ Nº 67.945.071/0647-05\r\n\r\nCONTRATADA: GRAN SAPORE BR BRASIL S.A\r\n\r\nCNPJ Nº 67.945.071/0010-29\r\n\r\nId: 1305582"
                    ],
                    "1305882": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 10/05/2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/292.373/1987 - ILVA HELENA DA SILVA BAPTISTA SERAGLIA, matrícula 0.195.881-8 - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nProcesso nº E-04/385.048/1987 - CECILIA RAMOS DE PAULA E SILVA, matrícula 0.193.721-8 - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nProcesso nº E-04/382.357/1988 - CLOTILDE DA ROCHA AVILA, matrícula 0.198.716-3 - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nProcesso nº E-04/026.680/2007 - ELMA LARANJEIRA BELÉM, matrícula 0.182.363-2 - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nProcesso nº E-10/902.410/1983 - AMILTON NETO DA SILVA, matrícula 0.177.019-7 - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nId: 1305882"
                    ],
                    "1305751": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.180ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/04/2012\r\n\r\nRecurso nº 45.045 - RO - Processo nº E-04/077.915/2011. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessado: DAVID LUIZ MALHEIRO DOS SANTOS - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.829. - EMENTA: ITD. DOAÇÃO. RETIFICAÇÃO DE DECLARAÇÃO FEITA APÓS INTIMAÇÃO PARA ESCLARECIMENTOS. A retificação de dados realizada após a intimação para esclarecimentos, sem outras provas, não tem o condão de descaracterizar situação constatada pela fiscalização. RECURSO DE OFÍCIO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1305751"
                    ],
                    "1305752": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.181ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/04/2012\r\n\r\nRecurso nº 36.853 (14.336) - Processo nº E-04/207.111/1993 - Recorrente: ITAUTEC INFORMÁTICA S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: Por maioria de votos, conhecer a preliminar de prescrição intercorrente apresentada na Tribuna, nos termos do voto do Conselheiro Gustavo Kelly Alencar, designado Redator. Vencido o Conselheiro Relator Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, que não conheceu a preliminar; porém, na sua apreciação de mérito, à unanimidade de votos, rejeitar a preliminar de prescrição intercorrente, nos termos do voto do Relator. À unanimidade de votos, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão de Primeira Instância, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.834 - EMENTA: ICMS - SAÍDAS SEM COBERTURA DE DOCUMENTAÇÃO FISCAL. PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, LEVANTADA DURANTE A SUSTENTAÇÃO ORAL, conhecida por maioria de votos. PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE rejeitada. Falta previsão legal para tal instituto no âmbito da legislação tributária, já que, nos termos do inciso III do art. 151 do CTN, a Impugnação do lançamento suspende a exigibilidade do crédito tributário, logo, enquanto não houver decisão irrecorrível na esfera administrativa, o lançamento ainda não é considerado definitivo, e o Estado não tem condições de agir judicialmente para garantir seu direito ao mesmo, por falta de liquidez e certeza, não se iniciando, portanto, o prazo para prescrição. PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO A QUO rejeitada. O Julgador tem a prerrogativa de recusar a realização de perícia técnica, desde que fundamente sua decisão, como neste caso. NO MÉRITO, considerando que foi impossível, tanto para o Autuante quanto para a Auditora responsável pela diligência, discriminar os diferentes tipos de operações realizadas com as 23.265 peças em debate, sujeitas, em tese, a tratamentos tributários diferentes; considerando a falta comprovada de emissão de notas fiscais nas saídas das peças de reposição; considerando que a atividade da empresa está contida no item 69 da Lista de Serviços, com previsão de pagamento do ICMS relativo a peças de reposição; considerando que o infrator não deve ser beneficiado por seus próprios erros; o presente lançamento não deve ser alterado. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nRecurso nº 40.072 - Processo nº E-04/050.349/2009. - Recorrente: ALOYSIO DE ANDRADE FARIA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de decadência parcial suscitada pela Representação da Fazenda, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, por maioria de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues, que negou provimento ao recurso - Acórdão nº 10.832 - EMENTA: PRELIMINAR DE DECADENCIA. ICMS. IMPORTAÇÃO. RESIDÊNCIA HABITUAL. PESSOA FÍSICA. Preliminar suscitada pela Fazenda rejeitada nos Termos do art. 150, § 4º do CTN, pois os períodos compreendidos entre 29/01/2004 a 11/08/2004 devem ser excluídos da exigência fiscal, tendo em vista que o período ultrapassa mais de 5 anos. PRELIMINAR REJEITADA. ICMS. IMPORTAÇÃO. RESIDÊNCIA HABITUAL. PESSOA FÍSICA. Comprovado através da realização de diligência que a residência habitual da Recorrente fica no Estado de São Paulo, onde foram realizadas as operações de importações e o recolhimento do imposto aos cofres deste Estado. Ademais, as mercadorias permaneceram em território paulista, não sendo sujeito ativo para cobrança de ICMS o fisco fluminense. RECURSO PROVIDO. LANÇAMENTO IMPROCEDENTE\r\n\r\nRecurso nº 40.692 - Processo nº E-04/050.348/2009 - Recorrente: ALOYSIO DE ANDRADE FARIA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de decadência parcial suscitada pela Representação da Fazenda, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, por maioria de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues, que negou provimento ao recurso - Acórdão nº 10.833 - EMENTA: PRELIMINAR DE DECADENCIA. ICMS. IMPORTAÇÃO. RESIDÊNCIA HABITUAL. PESSOA FÍSICA. Preliminar suscitada pela Fazenda rejeitada nos Termos do Art. 150, § 4º do CTN, pois os períodos compreendidos entre 29/01/2004 a 11/08/2004 devem ser excluídos da exigência fiscal, tendo em vista que o período ultrapassa mais de 5 anos. PRELIMINAR REJEITADA. ICMS. FECP. IMPORTAÇÃO. RESIDÊNCIA HABITUAL. PESSOA FÍSICA. Comprovado através da realização de diligência que a residência habitual da Recorrente fica no Estado de São Paulo, onde foram realizadas as operações de importações e o recolhimento do imposto aos cofres deste Estado. Ademais, as mercadorias permaneceram em território paulista, não sendo sujeito ativo para cobrança de ICMS o fisco fluminense. RECURSO PROVIDO. LANÇAMENTO IMPROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1305752"
                    ],
                    "1305929": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.130ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/03/2012\r\n\r\nRecurso nº 40.354 - Processo nº E-04/043.473/2009. - Recorrente: TAM LINHAS AÉREAS S/A - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Nilo Meirelles de Souza Araujo - Decisão: Por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar suscitada e, no mérito, também por unanimidade, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do relator - Acórdão nº 9.808 - EMENTA: ICMS - ARQUIVO MAGNÉTICO NÃO APRESENTAÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - BASE DE CÁLCULO. Exclusão da base de cálculo das operações e prestações amparadas pela não incidência e pela isenção. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO PARCIALMENTE.\r\n\r\nId: 1305929"
                    ],
                    "1305930": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.130ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/03/2012\r\n\r\nRecursos nºs 37.680, 37.681 e 37.682 - Processos nºs E-34/076.003/2007, E-34/076.004/2007 e E34/076.010/2007 - Recorrente: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade suscitada e, no mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 9.809, 9.810 e 9.811 - EMENTA: ICMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. O auto de infração foi lavrado nos termos do artigo 74 do Decreto n.2473/79, do art. 221 do Decreto-Lei nº 05/75, e do art. 142 do CTN. Não foram mitigados os princípios constitucionais co contraditório e da ampla defesa. O contribuinte demonstrou perfeito entendimento da infração a ele imputada. Intimada a apresentar a documentação que comprovasse seus argumentos de defesa a recorrente não os apresentou à fiscalização. A decisão de primeira instância foi proferida nos termos do art. 107 do Decreto nº 2473/79. ICMS. FALTA DE ESCRITURAÇÃO DE NOTAS FISCAIS NO LIVRO REGISTRO DE ENTRADAS. Convertido o julgamento em pedido de diligência. \r\n\r\nId: 1305930"
                    ],
                    "1305931": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.132ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/03/2012\r\n\r\nRecurso nº 36.750 - Processo nº E-04/083.862/2002 - Recorrente: PEUGEOT-CITROËN DO BRASIL S/A - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreiras - Decisão: Por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade da decisão de 1ª Instância e, no mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator - Acórdão nº 9.821 - EMENTA: ICMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA NULIDADE A decisão encontra-se de acordo com o art.o 107 do Decreto nº 2473/79, não se vislumbrando nenhuma das hipóteses de nulidade do ato decisório nos termos do art. 48 do Decreto nº 2473/79 e do art. 225 do Decreto-Lei nº 05/75. Afastada a arguição de nulidade da decisão a quo. ICMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. AUTO DE INFRAÇÃO. NULIDADE. O auto de infração foi lavrado de acordo com o art. 74 do Decreto nº 2473/79 e com o art. 221 do Decreto-Lei nº 05/75. Não foram violados os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa. A recorrente demonstrou perfeito entendimento da acusação fiscal relatada na inicial. Preliminar de nulidade do auto de infração afastada. ICMS. CRÉDITO INDEVIDO. AQUISIÇÃO DE BENS DO ATIVO FIXO, NÃO VINCULADOS À ATIVIDADE FIM DO CONTRIBUINTE. IDENTIDADE PARCIAL DE LITÍGIOS ADMINISTRATIVO E JUDICIAL. PENALIDADE A busca da tutela jurisdicional do Poder Judiciário com identidade parcial com relação à solicitação administrativa importa em renúncia parcial da via administrativa. Mantida a possibilidade da discussão administrativa somente com relação à penalidade aplicada. Neste sentido, a multa aplicada é a prevista na legislação para a infração apontada na inicial, não cabendo aos agentes fiscais, tampouco aos órgãos administrativos de julgamento afastar ou reduzir o percentual de multa prevista na legislação tributária fluminense. Recurso desprovido. \r\n\r\nId: 1305931"
                    ],
                    "1305932": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.134ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/03/2012\r\n\r\nRecursos nºs 44.985, 44.986, 44.987 e 44.990 - Processos nºs E04/071.083/2011, E04/071.093/2011, E04/071.096/2011 e E04/071.115/2011. - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 9.830, 9.831, 9.832 e 9.833 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1305932"
                    ],
                    "1305933": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.137ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/03/2012\r\n\r\nRecursos nºs 44.686 e 44.687 - Processos nºs E-04/235.451/2010 e E04/235.452/2010. - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: TORRE DE BELÉM ARTIGOS PARA ESCRITÓRIO LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 9.853 e 9.854 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1305933"
                    ],
                    "1305934": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.139ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/03/2012\r\n\r\nRecurso nº 43.502 - Processo nº E-04/146.708/2011 - Recorrente: IRF 64.10 - CENTRO - Interessada: orla sul comércio de roupas LTDA me - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi dado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel, designado Redator. Vencidos o Relator e Luiz Carlos Sampaio Afonso, que negaram provimento - Acórdão nº 9.892 - EMENTA: ICMS. RECURSO DE OFÍCIO. FALTA DE EMISSÃO DE CUPOM FISCAL. A ausência de emissão dos cupons fiscais acarreta na exigência da multa prevista no art. 62 da Lei nº 2657/96. A convolação da penalidade para a prevista no art. 34 da Lei nº 2657/96, efetuada pela autoridade julgadora, descaracteriza a infração apurada pela fiscalização. Recurso de ofício provido para restabelecer a multa reclamada na inicial. \r\n\r\nId: 1305934"
                    ],
                    "1305935": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.139ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/03/2012\r\n\r\nRecurso nº 34.094 - Processo nº E-34/203.291/2006 - Recorrente: masterfoods brasil alimentos ltda - Recorrida: OITAVA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, foram rejeitadas as 02 preliminares suscitadas e, no mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator - Acórdão nº 9.893 - EMENTA: PRELIMINAR. DA NULIDADE DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTANCIA POR NÃO CUMPRIMENTO AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. Superada a nulidade apresentada, por conversão em diligência, antes do julgamento a ser realizado pelo Conselho de Contribuintes, para ciência do laudo pericial e apresentação de contrarrazões à perícia realizada. Defesa não cerceada. NULIDADE REJEITADA. MÉRITO. ICMS. OMISSÃO DE RECEITA TRIBUTÁVEL EM LEVAMENTAMENTO REALIZADO DE ESTOQUE. DIFERENÇA A MAIOR LEVANTADA EM ESTOQUE FINAL ESCRITURADO NO LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO CONFIGURA ENTRADA DE MERCADORIA SEM A EMISSÃO DE NOTA FISCAL. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1305935"
                    ],
                    "1305936": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.139ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/03/2012\r\n\r\nRecursos nºs 44.731 e 44.732 - Processos nºs E-04/073.025/2010 e E04/073.026/2010. - Recorrente: quarta turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LOJAS AMERICANAS S/A - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 9.894 e 9.895 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1305936"
                    ],
                    "1305937": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.139ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/03/2012\r\n\r\nRecursos nºs 44.386 a 44.390 - Processos nºs E-04/071.290/2011, E-04/071.291/2011, E-04/071.292/2011, E-04/071.293/2011, e E04/071.294/2011. - Recorrente: DÉCIMA segunda TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: casas guanabara comestíveis LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 9.898 a 9.902 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1305937"
                    ],
                    "1305938": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.140ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/04/2012\r\n\r\nRecurso nº 44.753 - Processo nº E-04/128.291/2011 - Recorrente: oitava turma da junata de revisão fiscal - Interessada: caçula quadros ltda - me - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário para declarar improcedente o lançamento, nos termos do voto do Relator - Acórdão nº 9.908 - EMENTA: ICMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. RECURSO DE OFÍCIO. FECP. CONEXÃO. Não procede a exigência de ICMS pelo regime normal de tributação de empresas enquadradas no Simples Nacional em virtude da omissão de receitas tributáveis reclamadas no processo matriz. As exceções previstas na legislação decorrem de apurações de irregularidades nas ações fiscais exercidas pela fiscalização do trânsito de mercadorias e similares. Ex-vi do parágrafo segundo do art. 9º da Resolução CGSN nº 30/2008. Não cabendo a exigência do ICMS incidente nas operações, por conexão não procede a exigência do FECP. Recurso provido. Auto de infração improcedente. \r\n\r\nId: 1305938"
                    ],
                    "1305939": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.140ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/04/2012\r\n\r\nRecursos nºs 45.008, 45.009, 45.010, 45.011, 45.012, 45.013, 45.014, 45.015, 45.016, 45.017, 45.018 e 45.019 - Processos nºs E04/257.013/2011, E-04/257.014/2011, E-04/257.149/2011, E04/257.150/2011, E-04/257.151/2011, E-04/257.152/2011, E04/257.378/2011, E-04/257.379/2011, E-04/257.717/2011, E04/257.718/2011, E-04/257.997/2011 E-04/257.998/2011. - Interessada: cervejaria petrópolis s/a - Recorrida: ife 11 bebidas - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 9.909, 9.910, 9.911, 9.912, 9.913, 9.914, 9.915, 9.916, 9.917 9.918, 9.919 e 9.920 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1305939"
                    ],
                    "1305940": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.141ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/04/2012\r\n\r\nRecurso nº 44.505 - Processo nº E-04/189.402/1989 - Recorrente: quinta TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ATRI NYLOX DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relato. - Acórdão nº 9.922 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1305940"
                    ],
                    "1305941": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.142ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/04/2012\r\n\r\nRecurso nº 41.544 - Processo nº E-04/111.641/2009 - Recorrente: comercial automotiva ltda - Recorrida: IFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao Recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.926 - EMENTA: ICMS. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. NÃO POSSUIR ECF. Comprovado no curso do processo que o contribuinte possuía o equipamento. Afastada a exigência da multa pelo descumprimento do dever instrumental. Recurso provido. \r\n\r\nId: 1305941"
                    ],
                    "1305942": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.142ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/04/2012\r\n\r\nRecursos nºs 44.409 e 44.410 - Processos nºs E-04/043.725/2011 e E04/043.740/2011. - Recorrente: 6ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: JOMAGRI TRANSPORTES LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 9.927 e 9.928 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1305942"
                    ],
                    "1305943": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.143ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/04/2012\r\n\r\nRecurso nº 45.023 - Processo nº E-04/048.090/2011 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: ANDRÉ GOMES OLIVEIRA - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.930 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1305943"
                    ],
                    "1305944": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.143ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/04/2012\r\n\r\nRecurso nº 44.403 - Processo nº E-04/042.192/2011 - Recorrente: primeira TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: souza ziller comércio de vidros LTDA epp - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.932 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1305944"
                    ],
                    "1305945": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.143ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/04/2012\r\n\r\nRecursos nºs 44.564 a 44.567 - Processos nºs E-04/072.903/2010, E-04/072.906/2010, E-04/072.912/2010 e E04/072.914/2010 - Recorrente: décima turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TOULON COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MODAS LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 9.933 a 9.936 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1305945"
                    ],
                    "1305616": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15 de maio de 2012, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso: 36.755/RV - Processo nº E-04/171.159/2002 - Recorrente: TECHNOS RELÓGIOS S/A - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 44.511/RO - Processo nº E-04/668.082/1993 - Interessada: POSTO LARANJEIRAS DE SERVIÇOS LTDA - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 44.793/RV - Processo nº E-04/071.426/2011 - Recorrente: LOJAS AMERICANAS S/A - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 41.159/RO - Processo nº E-04/223.074/1993 - Interessada: HITEC SHOP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 44.715/RO - Processo nº E-04/044.584/2010 - Interessada: KARAPITO DA BEIRA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1305616"
                    ],
                    "1305617": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15 de maio de 2012, às 14h30min.\r\n\r\nRecurso: 45.427/RV - Processo nº E-04/158.899/2009 - Recorrente: MAI KAI ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 44.730/RO - Processo nº E-04/073.024/2010 - Interessada: LOJAS AMERICANAS S/A - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecursos: 38.113, 38.114, 38.115, 38.116, 38.117, 39.117, 39.210, 39.211, 39.212 e 39.213/RV's - Processos nsº E-04/071.947/2009, E-04/071.950/2009, E-04/071.954/2009, E-04/071.956/2009, E-04/071.958/2009, E-04/073.241/2009, E-04/073.240/2009, E-04/073.242/2009, E-04/073.243/2009 e E-04/073.244/2009 - Recorrente: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Recorrida: SEGUNDA E TERCEIRA TURMAS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representantes da Fazenda: Drs. Cláudia Freze da Silva e Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecursos: 44.552 e 44.553/RO's - Processos nsº E-04/246.179/2010 e E-04/246.180/2010 - Interessada: ENERGÁS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS, TUBOS E CONEXÕES E SERVIÇOS LTDA - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1305617"
                    ],
                    "1305618": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16 de maio de 2012, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso: 45.617/RO - Processo nº E-04/040.677/2009 - Interessada: DRESS TO IPANEMA - BOUTIQUE LTDA EPP - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 45.618/RO - Processo nº E-04/072.696/2011 - Interessada: PRINCESA AUTO SERVIÇO DE COMESTÍVEIS LTDA - Recorrente: IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAEMNTOS - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 43.283/RV - Processo nº E-04/152.116/2010 - Recorrente: COMA BAR E RESTAURANTE LTDA - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 43.284/RV - Processo nº E-04/152.118/2010 - Recorrente: COMA BAR E RESTAURANTE LTDA - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos: 44.430 e 44.431/RO - Processos nsº E-04/044.789/2011 e E-04/045.133/2011 - Interessada: JOMAGRI TRANSPORTES LTDA - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1305618"
                    ],
                    "1305959": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.208ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/02/2012\r\n\r\n*Recurso nº 41.046 - Processo nº E04/070.069/2009. - Recorrente: MAKRO ATACADISTA S/A - Recorrida: décima PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade da Nota de Lançamento, suscitada pela Recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.493 - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - NOTA DE LANÇAMENTO - APLICAÇÃO DE BASE DE CÁLCULO INDEVIDA - NULIDADE. É nula a nota de lançamento que contenha erro na aplicação da base de cálculo, ex vi do disposto pelos arts 48, inciso II, e 94 do Decreto nº 2.473/1979. ACOLHIDA A PRELIMINAR. Nota de lançamento NULA. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/04/2012. \r\n\r\nId: 1305959"
                    ],
                    "1305960": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.224ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/04/2012\r\n\r\nRecursos nºs 44.738 E 44.739 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/043.581/2011 e E-04/044.502/2011. - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AML LOGÍSTICA S/A. - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 10.618 e 10.619 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1305960"
                    ],
                    "1305961": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.223ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/04/2012\r\n\r\nRecurso nº 44.542 - Processo nº E-04/130.199/2010 - Recorrente: 7ª turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NORTH WIND PERFUMES E COSMÉTICOS LTDA - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.611 - EMENTA: ICMS - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1305961"
                    ],
                    "1305962": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.222ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/04/2012\r\n\r\nRecurso nº 34.093 - Processo nº E-34/127.515/2003 - Recorrente: ELEGÊ ALIMENTOS S/A - Recorrida: titular da ife 10 - produtos alimentícios - Relator: Conselheiro Graciliano José de Abreu dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de conversão do julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.596 - EMENTA: CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. Necessitando o julgador de maiores esclarecimentos acerca de matéria de fato, encaminha-se os autos para realização de diligência. \r\n\r\nId: 1305962"
                    ],
                    "1305963": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.223ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/04/2012\r\n\r\nRecursos nºs 44.688 e 44.689 - Processo nº E04/235.652/2010 e E04/235.653/2010 - Recorrente: titular da IFE 01 - BARREIRA FISCAIS - Interessada: RKETTRUP COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 10.612 e 10.613 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1305963"
                    ],
                    "1305964": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.224ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/04/2012\r\n\r\nRecursos nºs 44.699 e 44.700 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/239.475/2010 e E-04/239.476/2010. - Recorrente: Titular da ife 01 - barreiras fiscais - Interessada: parex brasil indústria e comércio de argamassas S/A. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 10.620 e 10.621 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1305964"
                    ],
                    "1305965": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.218ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/03/2012\r\n\r\nRecurso nº 43.076 - Processo nº E04/251.155/2011. - Recorrente: TRANSPORTES BERTOLINI LTDA - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente. No mérito, também a unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.575 - EMENTA: PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. É irrelevante a propriedade do veículo, quando o Conhecimento de Transporte e demais documentos que acobertam a operação indicam como transportadora a Autuada. ICMS. MULTA. DEIXAR DE PARAR NA BARREIRA OU POSTO FISCAL. Comprovada a não parada, é de se aplicar a multa formal prevista na lei. Lançamento PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1305965"
                    ],
                    "1305966": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.097ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/03/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.360 - Processo nº E-04/156.167/2010 - Recorrente: weatherhaven do brasil comércio e indústria de sistemas de acampamento fechado ltda. - Recorrida: QUINTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade da Decisão de 1ª Instância, suscitada pela Recorrente. No mérito, por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto da Conselheira Relatora. Vencido o Conselheiro Marcello Tournillon Ramos, que dava provimento ao recurso - Acórdão nº 9.470 - EMENTA: PRELIMINAR de nulidade da decisão de primeira instân cia por cerceamento de defesa. É facultado ao julgador indeferir as diligências que entender protelatórias ou desnecessárias para o deslinde do processo. Preliminar rejeitada. ICMS. MERCADORIAS DESTINADAS ÀS EMPRESAS SITUADAS NA ZONA FRANCA DE MANAUS. BENEFÍCIO FISCAL. A isenção de que trata o Convênio ICM nº 65/88 não se aplica à saída de bens destinados ao uso e consumo, somente à industrialização. Recurso Voluntário Desprovido. Auto de Infração Procedente. \r\n\r\nId: 1305966"
                    ],
                    "1305967": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.072ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/01/2011\r\n\r\nRecurso nº 31.688 (26.032) - Processo nº E-04/136.818/2005. - Recorrente: antitese ltda - Recorrida: segunda TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdão nº 9.237 - EMENTA: MICROEMPRESA - DEIXAR DE RECOLHER O ICMS FIXADO POR ESTIMATIVA. DILIGÊNCIA. NÃo ATENDIMENTO. Não obstante a conversão do feito em diligência, a Recorrente não trouxe aos autos elementos suficientes para refutar a acusação fiscal. Recurso Voluntário Desprovido. Auto de Infração Procedente. \r\n\r\nId: 1305967"
                    ],
                    "1305968": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.208ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/02/2012\r\n\r\nRecurso nº 41.049 - Processo nº E04/070.075/2009 - Recorrente: MAKRO ATACADISTA S/A. - Recorrida: décima PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.494 - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - AUTO DE INFRAÇÃO - APLICAÇÃO DE BASE DE CÁLCULO INDEVIDA - NULIDADE. É nulo o auto de infração que contenha erro na aplicação da base de cálculo, ex vi do disposto pelos arts. 48, inciso II, e 74, inciso V do Decreto nº 2.473/1979. ACOLHIDA A PRELIMINAR. Auto de Infração NULO.\r\n\r\nId: 1305968"
                    ],
                    "1305862": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15 de maio de 2012, às 13h e 30 min.\r\n\r\nRecurso nº 43.351 - Processo nº E04/062.091/2010 - Recorrente: DRIL QUIP DO BRASIL LTDA. - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecursos nºs 45.048, 45.049 e 45.050 “EX OFFICIO” (ITD) - Processos nºs E04/077.918/2011, E-04/077.931/2011 e E04/077932/2011 - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MOISÉS DAVID BALASSIANO - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 45.246 - Processo nº E04/040.831/2010 - Recorrente: CENTRO AUTOMOTIVO KARDEC LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão. \r\n\r\nRecurso nº 32.690 - Processo nº E04/147.490/1997 - Recorrente: BANKBOSTON LEASING S/A. ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING BANK OF BOSTON S/A.) - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão. \r\n\r\nRecurso nº 40.800 - Processo nº E04/065.799/2009 - Recorrente: EUROFARMA LABORATÓRIOS LTDA. - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 44.949 - Processo nº E04/062.042/2011 - Recorrente: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nId: 1305862"
                    ],
                    "1305863": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15 de maio de 2012, às 14h e 30 min.\r\n\r\nRecurso nº 42.953 - Processo nº E04/057.704/2009 - Recorrente: DÍNAMO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S/A. - Recorrida: TITULAR DA IFE 04 - PETRÓLEO COMBUSTÍVEL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecursos nºs 42.474 e 42.475 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/044.248/2010 e E04/044.249/2010 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GLOBEX UTILIDADES S/A. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 34.082 - Processo nº E04/057.409/2008 - Recorrente: ALCOM DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão. \r\n\r\nRecursos nºs 44.650 e 44.651 - Processos nºs E04/243.276/2010 e E04/245.709/2010 - Recorrente: PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 45.810 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/136.059/2009 - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DROGARIA CENTRAL DA ILHA LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecursos nºs 45.675, 45.676 e 45.677 - Processos nºs E04/073.526/2011, E-04/073.527/201 e E04/073.528/2011 - Recorrente: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTO - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nId: 1305863"
                    ],
                    "1305864": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16 de maio de 2012, às 12h e 30 min.\r\n\r\nRecurso nº 45.807 “EX OFFICIO” - Processos nº E-04/108.286/2008 - Recorrente: TITULAR DA IFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO - Interessada: MOTO MAIA SHOP LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 45.841 “EX OFFICIO” - Processos nº E-04/044.528/2010 - Recorrente: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: LUSSANDRO BRAGA RIGHI ME - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 45.818 e 45.819 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/239.523/2010 e E04/239.524/2010 - Recorrente: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: CLIMATIC AR CONDICIONADO LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 45.001 “EX OFFICIO” - Processos nº E-04/041.416/2011 - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SHV GÁS BRASIL LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos nºs 45.886 e 45.887 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/254.507/2011 e E04/254.508/2011 - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ZARK IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nId: 1305864"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1305792": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1094 DE 09 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nALTERA E CONSOLIDA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ESTUDOS CRIADA PELA PORTARIA JUCERJA Nº 993/11.\r\n\r\nA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Comissão de Estudos instituída pela Portaria JUCERJA nº 993/2011, foi deliberada como permanente conforme Ata da 1.792ª Sessão Plenária de Vogais JUCERJA, de 09 de fevereiro de 2011,\r\n\r\n- alteração da composição inicial, conforme Portaria JUCERJA nº 1.006/2011,\r\n\r\n- o término do mandato do Vogal Pedro Alberto Campbell Alqueres, e\r\n\r\n- a necessidade de suprir a respectiva falta na composição na Comissão Permanente de Estudos, conforme processo nº E-11/50.045/2011. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar e consolidar a composição da Comissão Permanente de Estudos conforme a seguir especificado, para, sob a presidência da primeira, apresentar propostas de deliberações a serem submetidas ao Plenário de Vogais, visando uniformizar procedimentos de julgamento de processos de registro empresarial.\r\n\r\nVogal Teresa Cristina Gonçalves Pantoja - matrícula 339-2\r\n\r\nVogal Jardino da Silva Marins - matrícula 173-5\r\n\r\nVogal Edir Gonçalves Ramos - matrícula 370-7\r\n\r\nVogal Paulo de Andrade Paiva - matrícula 365-7\r\n\r\nServidores José Aderson Cerezoli - matrícula 0700016-9\r\n\r\ne Márcia Valéria da Paixão Joary - matrícula 0700111-8\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2012\r\n\r\nTERESA CRISTINA G PANTOJA\r\n\r\nPresidente em Exercício\r\n\r\nId: 1305792. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1305393": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-11/50.079/2012 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico n.º 006/2012, objeto do processo n.º E-11/50.079/2012. Autorizo a Despesa.\r\n\r\nId: 1305393. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1305392": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 08.05.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/50.079/2012 - Programas de Trabalho: 3.638, Códigos de Despesa: 4490.52.01, com base na Ata de Pregão Eletrônico n.º 006/2012, às fls. 248/251, adjudico à empresa FEMBRA COMERCIAL LTDA - EPP, o Lote único no valor total de R$ 269.874,12 (duzentos e sessenta e nove mil oitocentos e setenta e quatro reais e doze centavos), correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\n\r\nId: 1305392. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1305794": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 09 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nProcesso nº E-11/50.732/2010. Autora: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Réu: LEILOEIRO PÚBLICO OFERES NACIF. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por maioria, votar no sentido de ser aplicada ao arguido, Leiloeiro Público Oferes Nacif, a pena de multa mínima, total, de 20% (vinte por cento) sobre o valor da fiança-caução na data de seu efetivo pagamento, aliás, essa é a porcentagem máxima atribuída no § 3º, art. 18, Decreto nº 21.198/32. Fixando, ainda, o prazo de 10 (dez) dias, contados do trânsito em julgado, para o pagamento da multa total de 20% (vinte por cento) sobre o valor da fiança-caução e, a teor do § 2º, art. 18 do Decreto nº 21.198/32, diante de inadimplência, sob pena de suspensão imediata e compulsória, até que seja cumprida a obrigação, tudo nos exatos termos do § 2º do art. 17 do Decreto nº 21.198/32. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nId: 1305794. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1306425": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/UERJ Nº 246 DE 10 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e o REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2012”, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2012” e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências” e conforme o que consta do processo nº E-17/000.818/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Termo de Cooperação Técnica SEOBRAS-UERJ: Prestação de serviços de assessoramento técnico e gerencial de apoio a esta SEOBRAS no que se refere ao processo de Reconstrução da Região Serrana.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE: Concedente : 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA : Executante : 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nUO: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nUG: 404300 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n0701.15.451.0289.3455\r\n\r\nRecup Região Serrana\r\n\r\n4490\r\n\r\n00\r\n\r\n993.344,27\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do Art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril 2010.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1306425"
                    ],
                    "1305571": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.266/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da STRAICK CENTRO DE TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA, no valor de R$ 309,87 (trezentos e nove reais e oitenta e sete centavos), referente a reparação e manutenção das impressoras Xerox Modelo Phaser 3250, no período de 01/12/2011 a 07/12/2011, para atender a Secretaria de Estado de Obras, de acordo com o Contrato nº 044/2011.\r\n\r\nId: 1305571"
                    ],
                    "1306332": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.852/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONSTRUTORA METROPOLITANA S.A, no valor de R$ 117.399,94 (cento e dezessete mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos), referente à 21ª medição de reajustamento (diferença) dos serviços executados no período de 01/10/2011 à 31/10/2011, execução de obras de construção de viaduto sobre a linha RFFA e ponte sobre o Rio Sarapuí, no Município de Nilópolis / Mesquita - RJ, de acordo com o Contrato nº 030/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.854/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONSTRUTORA METROPOLITANA S.A, no valor de R$ 156.409,06 (cento e cinqüenta e seis mil quatrocentos e nove reais e seis centavos), referente à 23ª medição intermediária de reajustamento (diferença) dos serviços executados no período de 01/12/2011 a 20/12/2011, execução de obras de construção de viaduto sobre a linha RFFA e ponte sobre o Rio Sarapuí, no Município de Nilópolis / Mesquita - RJ, de acordo com o Contrato nº 030/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.855/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONSTRUTORA METROPOLITANA S.A, no valor de R$ 89.669,02 (oitenta e nove mil seiscentos e sessenta e nove reais e dois centavos), referente à 23ª medição complementar de reajustamento dos serviços executados no período de 21/12/2011 a 31/12/2011, execução de obras de construção de viaduto sobre a linha RFFA e ponte sobre o Rio Sarapuí, no Município de Nilópolis / Mesquita - RJ, de acordo com o Contrato nº 030/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.853/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONSTRUTORA METROPOLITANA S.A, no valor de R$ 47.995,08 (quarenta e sete mil novecentos e noventa e cinco reais e oito centavos), referente à 22ª medição de reajustamento (diferença) dos serviços executados no período de 01/11/2011 a 30/11/2011, execução de obras de construção de viaduto sobre a linha RFFA e ponte sobre o Rio Sarapuí, no Município de Nilópolis / Mesquita - RJ, de acordo com o Contrato nº 030/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.957/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da TECNOSOLO ENGENHARIA TECNOLOGIA DE SOLOS E MATERIAIS S/A, no valor de R$ 2.041.166,78 (dois milhões, quarenta e um mil cento e sessenta e seis reais e setenta e oito centavos), referente à 4ª medição dos serviços executados no período de 01/09/2011 a 30/11/2011, execução de obra pública, com vistas à elaboração do projeto executivo e obras de recuperação dos taludes e contenção de encostas, no Município de Petrópolis - RJ, de acordo com o Contrato nº 041/2011.\r\n\r\nId: 1306332"
                    ],
                    "1304451": [
                        "I - Ato",
                        "Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nA Comissão abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS nº 494/2011, atesta o RECEBIMENTO PROVISÓRIO das obras de recuperação de pavimentação asfáltica, reforma, reconstrução e construção de imóveis residenciais e construções de muros de contenção no Município de Porciuncula - RJ, objeto Contrato nº 014/2009, firmado com a Empresa Serven - Serviço de Engenharia Ltda, objeto do processo nº E-17/002.183/2009, correspondente a etapa final da obra, de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2011\r\n\r\nRenato Alves Teixeira - matrícula - 969.795-4 - SEOBRAS;\r\n\r\nJoel da Silva Mirrha - matrícula - 944.145-2 - SEOBRAS.\r\n\r\nJulio Cesar de Souza Pereira - matrícula - 352.900 - 5 - EMOP\r\n\r\nId: 1304451"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1305923": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09.05.2012\r\n\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPORTARIA PRE-DER/RJ Nº 014 DE 04 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA FINS QUE DISCRIMINA.\r\n\r\nLeia: \r\n\r\nPORTARIA PRE-DER/RJ Nº 004 DE 04 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA FINS QUE DISCRIMINA. \r\n\r\nId: 1305923. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1304112": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/200.217/2012 - Face a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 010/2012, realizada em 12.04.2012, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma ROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA-EPP., lote único - aquisição de baterias para veículos para Fundação DER-RJ, no valor de R$ 5.338,00. \r\n\r\nProc. nº E-17/200.839/2012 - Face a licitação por PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2012, realizada em 26.04.2012, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma FOX PRINT DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA-ME, lote único - para criação de Projeto Gráfico para Educação no Trânsito; no valor total de R$ 2.064.000,00. \r\n\r\nId: 1304112. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1306313": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 549 DE 10 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as ações de valorização profissional dos policiais civis e militares que vêm sendo desenvolvidas pela Secretaria de Estado de Segurança;\r\n\r\n- as conclusões às quais o Grupo de Trabalho sobre Condições de Trabalho, criado pela Resolução SESEG nº 480 de 10 de junho de 2011, que recomendaram que as aquisições de coletes balísticos considerassem as características de gênero; e\r\n\r\n- as Diretrizes Nacionais de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos dos Profissionais de Segurança Pública, expressas pela Portaria Interministerial MJ/SEDH nº 02, de 15 de dezembro de 2010; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica instituído Grupo de Trabalho para estudar e sugerir modelo de colete balístico feminino a ser adotado no policiamento ostensivo comum da PMERJ e nas operações-padrão da PCERJ.\r\n\r\nArt. 2º Ao Grupo de Trabalho compete:\r\n\r\nI - pesquisar os modelos, bem como as características técnicas específicas, de coletes balísticos femininos adotados por profissionais de segurança pública, seja no âmbito nacional ou internacional;\r\n\r\nII - levantar os tipos e modelos de coletes balísticos femininos existentes no mercado; \r\n\r\nIII - analisar e testar empiricamente diferentes modelos de coletes balísticos femininos;\r\n\r\nIV - realizar pesquisa interna, a fim de conhecer o perfil antropométrico do efetivo policial feminino;\r\n\r\nV - avaliar a quantidade do efetivo feminino existente nas Polícias Civil e Militar;\r\n\r\nVI - elaborar um estudo a partir das informações requeridas nas alíneas anteriores;\r\n\r\nVII - propor colete balístico feminino adequado para o policiamento ostensivo comum da PMERJ e para as operações-padrão da PCERJ;\r\n\r\nVIII - elaborar termo de referência, especificando as características do modelo de colete balístico sugerido.\r\n\r\nParágrafo Único - O modelo de colete balístico feminino proposto deverá levar em consideração critérios de ergonomia, conforto, funcionalidade e segurança.\r\n\r\nArt. 3º O termo de referência deverá conter, no mínimo, as seguintes especificações técnicas:\r\n\r\nI - nível de proteção;\r\n\r\nII- modelo de corte e dimensões para os diferentes tamanhos (PP, P, M, G, GG);\r\n\r\nIII - peso estipulado para cada tamanho;\r\n\r\nIV - material.\r\n\r\nArt. 4º O Grupo de Trabalho será composto por 07 (sete) membros titulares, distribuídos da seguinte forma:\r\n\r\nI - 03 (três) da PCERJ:\r\n\r\na) Diretor da Divisão de Fiscalização de Armas e Explosivos; \r\n\r\nb) 01 (uma) policial civil com conhecimentos técnicos em coletes balísticos;\r\n\r\nc) 01 (uma) policial civil com ampla experiência área operacional. \r\n\r\nII - 03 (três) da PMERJ:\r\n\r\na) Chefe da Subseção de Material Bélico da 4ª Seção do Estado Maior Geral; \r\n\r\nb) 01 (uma) policial militar com conhecimentos técnicos em coletes balísticos;\r\n\r\nc) 01 (uma) policial militar com ampla experiência na área operacional. \r\n\r\nIII - Superintendente de Valorização Profissional da Subsecretaria de Ensino e Programas de Prevenção (SSEPP). \r\n\r\n§ 1º - As policiais mencionadas nas letras “b” e “c” do inciso I e “b” e “c” do inciso II deste Artigo serão indicadas, respectivamente, pelo Diretor da Divisão de Fiscalização de Armas e Explosivos e pelo Chefe da Subseção de Material Bélico da 4ª Seção do Estado Maior Geral.\r\n\r\n§ 2º - Todos titulares que compõem o Grupo de Trabalho terão um suplente, que deverão ser indicados pelo Diretor da Divisão de Fiscalização de Armas e Explosivos, pelo Chefe da Subseção de Material Bélico da 4ª Seção do Estado Maior Geral e pelo Superintendente de Valorização Profissional.\r\n\r\nArt. 5º - O Grupo de Trabalho será coordenado pelo servidor mencionado no Art. 4º, III. \r\n\r\nArt. 6º - O Grupo de Trabalho terá duração de 60 (sessenta) dias, com possibilidade de prorrogação.\r\n\r\n§ 1º O prazo de duração começará a contar a partir da data da primeira reunião do Grupo. \r\n\r\n§ 2º - O Grupo de Trabalho reunir-se-á, no mínimo, quinzenalmente. \r\n\r\n§ 3º - O Coordenador do Grupo de Trabalho poderá convocar reuniões extraordinárias, quando necessário.\r\n\r\n§ 4º - A presença dos membros titulares nas reuniões e dos suplentes, quando da impossibilidade daqueles, é obrigatória e toda ausência deverá ser justificada ao Coordenador do Grupo.\r\n\r\nArt. 7º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1306313"
                    ],
                    "1305107": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.05.2012\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinqüenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor Marcos Antonio da Matta, matrícula nº 268.745-7, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da data da publicação deste ato, com fundamento no inciso XXI do art. 83, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no art. 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, na forma do art. 1º do Decreto Estadual nº 14.870/90, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/9568/1702/2011.\r\n\r\nId: 1305107"
                    ],
                    "1305709": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 16.04.2012\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face dos servidores ROLDENYR ALVES CRAVO, Delegado de Polícia, matrícula 815.911-3, MARCOS VINÍCIUS LOPES, Inspetor de Polícia, matrícula 268.704-4, DENNES GARCIA MORENO JÚNIOR, Inspetor de Polícia, matrícula 871.426-3 e CLÁUDIO JOSÉ DE FARIA, Inspetor de Polícia, matrícula 870.532-9, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III, VIII e X, bem como no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, e no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, III, IV, V, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do Processo nº E-09/2325/0006/2012.\r\n\r\nId: 1305709"
                    ],
                    "1305706": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 11.04.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/002688/1404/2010 - Defiro o sobrestamento.\r\n\r\nDE 12.04.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008164/1404/2011 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao servidor MARCELO TINOCO DE CARVALHO, Investigador Policial, matrícula 969.336-7, em razão da perda de objeto, tendo em vista o desfazimento, por decisão judicial, do ato de nomeação do então servidor processado.\r\n\r\nId: 1305706"
                    ],
                    "1305823": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 09/05/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0346/0004/2012 - AUTORIZO a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa Saniplan Engenharia e Serviços Ambientais Ltda, CNPJ nº 42.168.781/0001-78, referente à despesa com a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos tóxicos, no valor de R$ 78.500,00 (setenta e oito mil e quinhentos reais).\r\n\r\nId: 1305823"
                    ],
                    "1305526": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 09/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/47527/1908-2012 - Paulo Roberto Cinelli Luzes, matr. nº 266.408-4 - 365 dias prestados ao Ministério da Aeronáutica.\r\n\r\nProc. nº E-09/119030/1908-2011 - Renato Pereira Coelho, matr. nº 264.105-8 - 108 dias prestados ACADEPOL.\r\n\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\n\r\nProc. nº E-09/1530/1110-2012 - Uriel Nobre da Silva Filho, matr. nº 258.605-5. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 2.219 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/47527/1908-2012 - Paulo Roberto Cinelli Luzes, matr. nº 266.408-4 - Torna sem efeito a averbação de tempo de serviço de 365 dias prestados ao Ministério da Aeronáutica, respectivamente, publicado através do processo nº E-09/05423/036-90, no DORJ de 17/12/1990, despacho de 13/12/1990, página 17, 3ª coluna.\r\n\r\nId: 1305526"
                    ],
                    "1305489": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.03.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/660271/2009 - AUTORIZO a despesa e o pagamento em favor do CONSÓRCIO INFOVIA II, CONSTITUIDOS PELA TELEMAR NORTE LESTE S/A, LÍDE DO CONSÓRCIO; TNL PCS S/A; e AURIGA INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, E COMO GERENCIADOR O CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no valor total de R$ 4.070.757,76 (quatro milhões, setenta mil setecentos e cinquenta e sete reais e setenta e seis centavos), em decorrência de Termo Aditivo de alteração do valor total do contrato em 25%, constante da Cláusula Primeira e Sexta do Instrumento Contratual.\r\n\r\nId: 1305489"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1305955": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.05.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/986.056/2012 - MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA NOGUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 20092059 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, as fls. 07 do presente administrativo, a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA NOGUEIRA, ID. Funcional 20092059, faz jus ao abono de permanência a partir de 29.11.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/999.026/2012 - ZENILDA MARIA DE ANDRADE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 20110111 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, as fls. 08 do presente administrativo, a servidora ZENILDA MARIA DE ANDRADE, ID. Funcional 20110111, faz jus ao abono de permanência a partir de 29.01.2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/900.077/2012 - ALUIZIO BEZERRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 20039042 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, as fls. 08 do presente administrativo, o servidor ALUIZIO BEZERRA DA SILVA, ID. Funcional 20039042, faz jus ao abono de permanência a partir de 31.03.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/997.026/2012 - ELSO CORRÊA DE SÁ, Motorista, ID. Funcional 19642261 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, as fls. 06 usque 07 do presente administrativo, o servidor ELSO CORRÊA DE SÁ, ID. Funcional 19642261, faz jus ao abono de permanência a partir de 19.11.2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/925.029/2012 - NORMA DA SILVA CAMARA, Auxiliar de Assuntos de Justiça, ID. Funcional 19651767 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, as fls. 08 do presente administrativo, a servidora NORMA DA SILVA CAMARA, ID. Funcional 19651767, faz jus ao abono de permanência a partir de 24.10.2011.\r\n\r\nId: 1305955"
                    ],
                    "1305947": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 09.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/152.005/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.212,29 (um mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos), referente ao exercício de 2011 em favor de VALMAR DA SILVA GAMA, filho do ex-servidor WALMICK GOMES GAMA, Id Funcional n° 3617335, correspondente ao requerimento de auxílio funeral.\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.163/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos), referente ao exercício de 2007, em favor da servidora LUCIENE DA SILVA, matrícula nº 812.165-9, Id Funcional n° 19719248, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\n\r\nProcesso nº E-21/901.946/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 56,32 (cinquenta e seis reais e trinta e dois centavos), referente aos exercícios de 2007 a 2010 em favor da servidora AUREA MARIA ANGEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº. 176.524-7 Id Funcional n° 20039719, correspondente a revisão de insalubridade a contar de setembro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-21/901.300/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 39,68 (trinta e nove reais e sessenta e oito centavos), referente aos exercícios de 2007 a 2009, em favor da servidora JANI DE ALMEIDA HESPANHOL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 176.416-6 Id Funcional n° 19956762, correspondente a revisão de insalubridade a contar de setembro de 2007.\r\n\r\nId: 1305947"
                    ],
                    "1305952": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 09/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-21/957.071/2012 - CRISTINA SOUZA DA SILVA, ID. 19650965. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos três meses de licença especial relativo ao período base de 01/06/91 a 30/05/96.\r\n\r\nId: 1305952"
                    ],
                    "1305978": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-21/977.011/2007 - RITA DE CÁSSIA ALVES ANTUNES, ID. 19922817. CONCEDO três meses de licença especial referente ao período base de 19/12/01 a 17/12/06, ficando excluído do despacho de 30/08/07, publicado no D.O. de 05.09.07.\r\n\r\nProc. nº E-21/977.011/2007 - RITA DE CÁSSIA ALVES ANTUNES, ID. 19922817. CONCEDO três meses de licença especial referente ao período base de 18/12/06 a 16/12/11.\r\n\r\nId: 1305978"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1305168": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 07.05.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008.573/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2012, para fins de registro de preço, objetivando a aquisição de materiais médicos hospitalares (cateter intravenoso), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, nos itens 01, 02 e 04, perfazendo o valor de R$ 2.275.500,00 e PREVIX EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PROFISSIONAL LTDA, nos itens 03 e 05, perfazendo o valor de R$ 2.072.637,00, perfazendo a licitação o valor total de R$ 4.348.137,00 (quatro milhões, trezentos e quarenta e oito mil cento e trinta e sete reais). Item Fracassado: 06.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003.431/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de luminárias de emergência, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: CSX COMERCIAL LTDA EPP, no item 01, perfazendo o valor de R$ 27.887,23, perfazendo a licitação o valor total de R$ 27.887,23 (vinte e sete mil oitocentos e oitenta e sete reais e vinte e três centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001.868/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2012, objetivando a aquisição de insumos hospitalares (agulha para coleta múltipla, agulha fístula e outros), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital, em favor da seguinte empresa: ALPHARAD COM IMP E EXP DE PROD HOSP LTDA, no item 03, perfazendo a licitação o valor total de R$ 73.983,00 (setenta e três mil novecentos e oitenta e três reais). Itens Fracassados: 01, 02 e 04.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/006.255/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2011, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de insumos médicos hospitalares (tiras para dosagem de glicose no sangue e lancetas descartáveis para punção digital com dispositivo de segurança), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: ACCUMED PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, no item 02, perfazendo a licitação o valor total de R$ 579.600,00 (quinhentos e setenta e nove mil e seiscentos reais). Item Fracassado: 01.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/006.463/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 236/2011, para fins de registro de preços objetivando a aquisição de material médico hospitalar (abaixador de língua, absorvente higiênico e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: ACCUMED PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA., no item 28, perfazendo o valor de R$ 181.000,00, CBS HOSPITALAR LTDA, nos itens 03, 15, 16, 20, 26 e 27, perfazendo o valor de R$ 3.129.350,00, COMERCIAL CIRÚRGICA BRAMED LTDA, nos itens 10 e 30, perfazendo o valor de R$ 516.300,00, DE PAULI COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMP. E EXP. LTDA, nos itens 17 e 29, perfazendo o valor de R$ 101.160,00, EVER GREEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no item 23, perfazendo o valor de R$ 84.750,00, GODOY E BAPTISTELLA IND. E COM, nos itens 02, 24 e 25, perfazendo o valor de R$ 463.400,00, HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no item 13, perfazendo o valor de R$ 48.700,00, MEDSONDA IND. E COM. DE PROD. HOSP. DESC. LTDA, no item 22, perfazendo o valor de R$ 100.800,00 e WEM EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA., no item 21, perfazendo o valor de R$ 50.200,00, perfazendo a licitação o valor total de R$ 4.675.660,00 (quatro milhões, seiscentos e setenta e cinco mil seiscentos e sessenta reais). Itens Fracassados: 01, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 14, 18 e 19.\r\n\r\nId: 1305168"
                    ],
                    "1305880": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2012. Objeto: AQUISIÇÃO DE KIT HIGIENE. Detentora do Registro: AQUARELA MEDICAMENTOS LTDA EPP, em único item. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 051/2012. Processo nº E-08/010.418/2010. Data de Assinatura: 04/05/2012. Valor total: R$ 467.630,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil seiscentos e trinta reais).\r\n\r\nId: 1305880"
                    ],
                    "1305182": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.05.2012\r\n\r\nREMOVE JOELMA FERREIRA GOMES CASTRO, matrícula nº 867.650-4, cargo Sanitarista, lotada na Superintendência de Vigilância Sanitária para a Superintendência de Recursos Humanos, de acordo com o processo nº E-08/602679/2012.\r\n\r\nId: 1305182"
                    ],
                    "1305637": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.05.2012\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\nProc. nº E-08/601523/2012 - VANESSA SAMPAIO VIEIRA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913645-0, com validade a contar de 07/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/601398/2012 - MONICA DOS SANTOS LADEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4915236-6, com validade a contar de 03/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/602155/2012 - LUIZ CARLOS VIEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912829-1, com validade a contar de 15/01/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/602156/2012 - BRUNA PEREIRA BRAZ, Enfermeiro, matr. nº 4908205-0, com validade a contar de 24/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/602128/2012 - MARY JANE BATISTA SIQUEIRA FERNANDES, Farmacêutico, matr. nº 4914429-8, com validade a contar de 28/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/602024/2009 - GUILHERME ALMEIDA BRANT SEGGIA, Fisioterapeuta, matr. nº 4906009-8, com validade a contar de 27/03/2009.\r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/602024/2009 - GUILHERME ALMEIDA BRANT SEGGIA, Fisioterapeuta, matr. nº 4906009-8, com validade a contar de 27/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/600111/2012 - TATHIANA COSTA DOS SANTOS, Assistente Social, matr. nº 4905735-9, com validade a contar de 04/01/2012.\r\n\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\n\r\nProc. nº E-08/602250/2011 - ELANE DE ARAUJO LEANDRO, Enfermeiro, matr. nº 4917404-8, com validade a contar de 03/04/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/600204/2012 - ADRIANA HEMERLY PECARSKI, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910709-7, com validade a contar de 01/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/600772/2012 - ROBERTA REIS ARANTES JUNQUEIRA, Fonoaudiólogo, matr. nº 3025571-5, com validade a contar de 24/08/2011.\r\n\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/602153/2012 - CARLOS VITOR VASQUES VALLE, Enfermeiro, matr. nº 3024372-9, com validade a contar de 20/11/2011 - DEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/600088/2012 - FABIANA DA GLORIA PINHEIRO NOGUEIRA, Assistente Social, matr. nº 4906076-7, com validade a contar de 04/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/600481/2012 - CAROLINA CARLOS ACCIOLI GARCIA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910577-8, com validade a contar de 16/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/600340/2012 - YARAGUACY MESQUITA PEIXOTO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908489-0, com validade a contar de 11/01/2012.\r\n\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\n\r\nProc. nº E-08/606065/2011 - ANA PAULA ARAUJO DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912026-4, com validade a contar de 31/08/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/600594/2012 - RITA CRISTINA BENTO RÉGIS, Enfermeiro, matr. nº 4907639-1, com validade a contar de 17/01/2012.\r\n\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/600488/2012 - CARINE CARDOZO DANTAS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911990-2, com validade a contar de 07/01/2012. DEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/606072/2011 - SIRLENE DA SILVA PINHO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021046-2, com validade a contar de 06/09/2011. DEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\nProc. nº E-08/604944/2011 - TÂNIA REGINA LAUX MADEIRA, Psicólogo, matr. nº 4910268-4, com validade a contar de 01/08/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/600278/2012 - SHIMENE MACHADO RÊGO, Enfermeiro, matr. nº 4909487-3, com validade a contar de 10/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/600151/2012 - TARCILLA ROSA FERRAZ DE BARROS, Enfermeiro, matr. nº 4917303-2, com validade a contar de 05/01/2012\r\n\r\n.\r\n\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/606092/2010 - ANDERSON DO AMOR DIVINO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4907516-1, com validade a contar de 21/08/2010 - DEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Regional Barra de São João\r\n\r\nProc. nº E-01/148047/2011 - NATTALI COSTA RAMALHO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908378-5, com validade a contar de 12/10/2011 DEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Prefeito João Baptista Cáffaro\r\n\r\nProc. nº E-08/600885/2012 - PRISCILLA GALINDO VILLAS BOAS, Fonoaudiólogo, matr. nº 4906523-8, com validade a contar de 04/01/2012 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nProc. nº E-08/606521/2011 - LUIZ MIGUEL AZIZ EBAIDE, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4914237-5, com validade a contar de 02/08/2011 DEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Vereador Melchíades Calazans\r\n\r\nProc. nº E-08/608176/2011 - ANDREA RIBEIRO PORTELA DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4909009-5, com validade a contar de 21/12/2011 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nProc. nº E-08/601395/2012 - SHIRLENE DA SILVA PATROCINIO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910850-9, com validade a contar de 22/12/2011 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n\r\nProc. nº E-08/605131/2010 - BRUNA SANTOS FABIANI CAMPOS, Enfermeiro, matr. nº 4911227-9, com validade a contar de 05/08/2010 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\n\r\nProc. nº E-08/600740/2012 - ANA LIA TRINDADE MARTINS, Enfermeiro, matr. nº 4908018-7, com validade a contar de 03/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/601408/2012 - MARIA JOSÉ PEREIRA COSTA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4915545-0, com validade a contar de 24/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/606377/2011 - SANDRA MÁRCIA SCHUENG CORDEIRO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911572-8, com validade a contar de 04/06/2011.\r\n\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/600471/2012 - LUCIANA LOCHE DE JESUS, Enfermeiro, matr. nº 4908054-2, com validade a contar de 13/01/2012 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/600585/2012 - SIMONE SOARES ROMEU, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022855-5, com validade a contar de 25/09/2011\r\n\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro\r\n\r\nProc. nº E-08/604035/2010 - PEDRO HENRIQUE MAIA PORTUGAL, Médico - Cardiologia, matr. nº 4906087-4, com validade a contar de 15/06/2010 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: SUEPH - UPA Campo Grande II\r\n\r\nProc. nº E-08/601027/2012 - ROSELINE VENANCIO DE CASTRO FRANCISCO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021200-5, com validade a contar de 30/01/2012. \r\n\r\nProc. nº E-08/600976/2012 - ALINE ALMEIDA DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 3021942-2, com validade a contar de 30/01/2012. \r\n\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\n\r\nUnidade: SUEPH - UPA Maré\r\n\r\nProc. nº E-08/606147/2011 - FABIO AURELIO FREITAS DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912487-8, com validade a contar de 23/09/2011- Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: SUEPH - UPA São Gonçalo\r\n\r\nProc. nº E-08/600601/2012 - CRISTIANE SILVA DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4906486-8, com validade a contar de 13/08/2011 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: SUEPH - UPA Botafogo\r\n\r\nProc. nº E-08/606129/2011 - PRISCILA SEVERIANO MARCOLINO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022241-8, com validade a contar de 22/09/2011- Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: SUEPH - UPA Santa Cruz\r\n\r\nProc. nº E-08/604149/2011 - ANDRÉA CRISTINA DOS SANTOS FREITAS BARROS, Enfermeiro, com validade a contar de 24/06/2011- DEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\n\r\nUnidade: Administração Central\r\n\r\nProc. nº E-08/601989/2012 - MARCEL SANTOS DE ARAÚJO, Biólogo, matr. nº 4917927-8, com validade a contar de 27/02/2012- Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/601895/2012 - THAYS SANTOS DE ANDRADE, Farmacêutico, matr. nº 4910759-2, com validade a contar de 07/02/2012 DEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\n\r\nUnidade: Superintendência de Regulação\r\n\r\nProc. nº E-08/600779/2011 - THIAGO MAGALHÃES MONTEIRO, Médico - Regulador, matr. nº 4906870-3, com validade a contar de 03/03/2011 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Laboratório Central Noel Nutels\r\n\r\nProc. nº E-08/606341/2011 - VERÔNICA BOMFIM DE SOUZA, Químico, matr. nº 4907046-9, com validade a contar de 30/09/2011. DEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\n\r\nUnidade: RIO FARMES\r\n\r\nProc. nº E-08/600702/2012 - JONAS PEREIRA BESERRA, Farmacêutico, matr. nº 4918049-0, com validade a contar de 02/01/2012 DEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\n\r\nId: 1305637"
                    ],
                    "1305638": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03.05.2012\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\nProc. nº E-08/607055/2011 - ADRIANA FELIPE DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4915744-9, com validade a contar de 06/10/2011 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nProc. nº E-08/606923/2011 - FATIMA NEVES CIODARIO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4914239-1, com validade a contar de 01/07/2011 DEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\n\r\nUnidade: SUEPH - UPA Campo Grande \r\n\r\nProc. nº E-08/606347/2011 - MARINA DE CARVALHO ALECRIM ALVES, Assistente Social, matr. nº 4917515-1, com validade a contar de 01/10/2011 -Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: SUEPH - UPA Copacabana\r\n\r\nProc. nº E-08/606310/2011 - DAYANA SANTANA DO NASCIMENTO BARBOZA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021576-8, com validade a contar de 30/09/2011 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nId: 1305638"
                    ],
                    "1305632": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 19/04/2012 \r\n\r\nATO DE 29/11/2011 - MARIA DAS GRAÇAS CONCEIÇÃO DE F. SANT'ANNA, matr. nº 259.463-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607657/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n\r\nATO DE 29/11/2011 - MARIA DAS GRAÇAS CONCEIÇÃO DE F. SANT'ANNA, matr. nº 259.463-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/607657/2010.\r\n\r\nATO DE 29/11/2011 - MARIA DAS GRAÇAS CONCEIÇÃO DE F. SANT'ANNA, matr. nº 259.463-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607657/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26/04/1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n\r\nATO DE 27/10/2011 - MARIA LUCIA GOMES FERREIRA BORGES, matr. nº 168.910-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607032/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n\r\nATO DE 27/10/2011 - MARIA LUCIA GOMES FERREIRA BORGES, matr. nº 168.910-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/607032/2010.\r\n\r\nATO DE 27/10/2011 - MARIA LUCIA GOMES FERREIRA BORGES, matr. nº 168.910-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607032/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26/04/1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n\r\nATO DE 16/09/2010 - VANDA GONÇALVES VIEIRA, matr. nº 230.477-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607073/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n\r\nATO DE 16/09/2010 - VANDA GONÇALVES VIEIRA, matr. nº 230.477-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008 Proc. nº E-08/607073/2009.\r\n\r\nATO DE 16/09/2010 - VANDA GONÇALVES VIEIRA, matr. nº 230.477-2 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei 1.608 de 15/01/1990, DO de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/607073/2009, fica atribuído a servidora inativa, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (Triênio) correspondente a 35% (trinta e cinco por cento), referente ao 6º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 26/02/2001.\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 19/04/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/607657/2010 - Fixados, com validade a contar 13/12/2011 os proventos de MARIA DAS GRAÇAS CONCEIÇÃO DE F. SANT'ANNA, Ag. de Saúde Pública “A”, matr. nº 259.463-8.\r\n\r\nProc. nº E-08/607032/2010 - Fixados, com validade a contar de 07/12/2011 os proventos de MARIA LUCIA GOMES FERREIRA BORGES, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 168.910-8.\r\n\r\nProc. nº E-08/607073/2009 - Fixados, com validade a contar de 04/10/2009 os proventos de VANDA GONÇALVES VIEIRA, Aux. Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 230.477-2.\r\n\r\nId: 1305632"
                    ],
                    "1305735": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA \r\n\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28.04.2012\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, o servidor JANEIDE SOARES MARTINS, Professor Docente II, matr. nº 5.010.689-7, em função extraclasse. Proc. nº E-01/602.485/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nCARMEM LUCIA DA SILVA DE SIQUEIRA, Professor Docente I, matr. nº 5.003.403-2, em função extraclasse, fora do contato com poeira,giz e odores fortes. Proc. nº E-08/220.391/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJANIARA DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 5.022.567-1, em função extra classe, que não exijam caminhadas, ortostatismo prolongado e porte de peso. Proc. nº E-08/220.303/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA CELESTE PEREIRA VERAS, Professor Docente I, matr. nº 5.025.077-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.392/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA CLAUDIA RUMBELSPERGER DO NASCIMENTO, Professor Docente I, matrs. nºs 831.882-6 e 5.018.367-2, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.266/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSILVIA CARRACENA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrs. nºs 841.160-5 e 5.011.102-0, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.248/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nVANDA APARECIDA PEREIRA ALMEIDA, Professor Docente II, matr. nº 5.023.759-3, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-03/10.800.259/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor CELIA PEREIRA DANTAS, Professor Docente II, matr. nº 233.762-4, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.056/2001. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nELINA DA SILVA DORNELAS, Professor Docente II, matr. nº 238.549-0, em função extra classe, que não exija esforço visual em horário diurno. Proc. nº E-03/10.300.312/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA ODILA COUTO CAMPOS DEROSSI, Professor Docente II, matrs. nºs 236.373-7 e 5.025.297-2, em função extraclasse, em atividades que não exija esforço visual, em horário diurno, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-03/4.610.184/1998. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMYE WATANABE, Professor Docente I, matr. nº 230.242-0, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/601.304/2002. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nVALDETE DE MELO FARIA, Professor Docente II, matr. nº em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.084/2002. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nDE 26.03.2012\r\n\r\n*READAPTA, pelo prazo de 02 anos, o servidor LUIZ CARLOS SANTOS, Agente Sócio Educativo, matr. nº 835.700-6, fora de unidade fechada, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20.04.2012.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.03.2012\r\n\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29.02.2012\r\n\r\nOnde se lê: PRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor MAURO DOS SANTOS, ...\r\n\r\nLeia-se: READAPTA, pelo prazo de 02 anos, o servidor MAURO DOS SANTOS, ...\r\n\r\nId: 1305735"
                    ],
                    "1305799": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 1065 DE 08 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, e\r\n\r\n- o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCDR - Clínica de Doenças Renais Ltda. \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Tancredo Neves, nº 3000 - Centro - Nova Iguaçu - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.473.196/0006-28\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/112.193/1986\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nClínica de Diálise.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n116/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCDR - Clínica de Doenças Renais Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Caviana, nº 138, parte - Taquara - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.473.196/0023-29\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/101.080/2000\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nClínica de Diálise. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n117/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nUTN - Unidade de Tratamento Nefrológico e Serviços Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Capitão Félix, nº 110, Galeria 05, Lojas 11,13 e 15 e Bloco D - Benfica - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.086.616/0001-27\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/101.656/2002\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nUnidade Móvel de Terapia Renal Substitutiva.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n118/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCDR - Clínica de Doenças Renais Ltda. \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Vicente de Carvalho, nº 1159 - Vila da Penha - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.473.196/0030-58\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.541/2007\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nClínica de Diálise. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n119/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nINBEL - Instituto Nefrológico Belford Roxo Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Portugal, nº 85 - Santo Antônio da Prata - Belford Roxo - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n72.141.187/0001-54\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/110.348/1993\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nClínica de Diálise. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n120/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCENEFRO - Centro de Nefrologia Mageense Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Paulo Leitão, nº 571 - Centro - Magé - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.935.358/0001-06\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/101.740/2000\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nClínica de Diálise. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n121/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nNefroclin - Clínica Nefrológica Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua São Luis Gonzaga, nº 453 - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n40.400.236/0001-30\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/113.197/1992\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nClínica de Diálise. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n122/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPronil Casa de Saúde e Pronto Socorro Infantil Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua João Pessoa, nº 1741 - Centro - Nilópolis - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.919.917/0001-76\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/111.427/1984\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n123/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas Salomão Pardelhas Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Ferreira de Menezes, nº 31, Loja C, Sala 202 - Imbariê - Duque de Caxias - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.631.153/0002-80\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.417/2009\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n124/2012\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1305799"
                    ],
                    "1305800": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1066 DE 09 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nCANCELA A LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, e\r\n\r\n- o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Cancelar a Licença de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nUsimed Nova Friburgo Cooperativa de Usuários de Assistência Médica Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Nossa Senhora de Fátima, nº 42, Loja H - Centro - Nova Friburgo - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.264.502/0001-55\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/103.639/1998\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nDrogaria.\r\n\r\nRequerimento Nº 6885, protocolado pela empresa em 19/10/2005 e CNPJ com situação \r\n\r\nbaixada em 12/08/2009\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nValdentalplast do Brasil Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Venezuela, nº 27, Salas 219 e 221 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.969.458/0001-04\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/101.936/2002\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nImportar, Exportar e Distribuir Produtos Correlatos\r\n\r\nInspeção no local constatou que a empresa não está instalada no endereço cadastrado.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nFarmácia Helen e Marielen Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Maria Augusta Grijó, nº 02 - Centro - Seropédica - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.277.058/0001-63\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/101.871/1999\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nFarmácia, Perfumaria e Produtos de Higiene Pessoal. \r\n\r\nRequerimento nº 04926, protocolado pela empresa em 01/07/2010.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSECOL - Serviços de Exames Complementares Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Santos Dumont, nº 841 - Piabetá - Magé - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.152.352/0001-44\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.284/1976\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas.\r\n\r\nInspeção no local constatou que a empresa não está instalada no endereço cadastrado.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSodibike Comércio de Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada do Engenho D`Água, nº 1330, Box 216 - Anil - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n72.334.626/0001-45\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.041/2006\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nImportar, Armazenar e Distribuir Produtos Correlatos.\r\n\r\nRequerimento nº 05227/2011, protocolado pela empresa em 08/06/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar os arquivamentos dos processos referidos no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1305800"
                    ],
                    "1305801": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1068 DE 09 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, e\r\n\r\n- o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nProdoctor Sistema Integrado de Saúde Ltda. \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada do Galeão, nº 1845 - Jardim Guanabara - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n31.252.109/0001-40\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/111.785/1989\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nClínica de Diálise.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n125/2012\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1305801"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1305115": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 25.04.2012\r\n\r\nAPOSENTA a servidora VERA LUCIA TEIXEIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/103.307-8, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/200.235/2012.\r\n\r\nAPOSENTA a servidora ERMIRA CANDIDO FERREIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/103.661-8, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/200.298/2012.\r\n\r\nDE 02.05.2012\r\n\r\nAPOSENTA, com validade a contar de 08.12.2009, a servidora BRAULIA BATISTA CORDEIRO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/108.764-5, tendo por base legal o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/222.116/2009.\r\n\r\nId: 1305115. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1305116": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 25.04.2012\r\n\r\nATO DE 25.04.2012 - VERA LUCIA TEIXEIRA, matr. 08/103.307-8 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.235/2012.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.235/2012.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e proc. E-08/202.683/99. Proc. nº E-08/200.235/2012.\r\n\r\nATO DE 25.04.2012 - ERMIRA CANDIDO FERREIRA, matr. 08/103.661-8 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.298/2012.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.298/2012.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e proc. E-08/202.683/99. Proc. nº E-08/200.298/2012.\r\n\r\nId: 1305116. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1305117": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 25.04.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/200.235/2012 - VERA LUCIA TEIXEIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/103.307-8, \r\n\r\nProc. nº E-08/200.298/2012 - ERMIRA CANDIDO FERREIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/103.661-8, \r\n\r\nAUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nProc. nº E-08/200.264/2012 - ADEMAR TEIXEIRA, matr.08/104.868-8 - DEFIRO o abono de permanência, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 2º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nProc. nº E-08/200.312/2012 - ARTUR JOSÉ BARRETO DE AZEVEDO, matr. 08/100.417-8 - DEFIRO o abono de permanência, a partir de 28.03.2010, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988.\r\n\r\nDE 02.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/222.116/2012 - BRAULIA BATISTA CORDEIRO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Classe A, matr. 08/108.764-5 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 08.12.2009, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 08.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/200.260/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor total de R$ 535,33, referente ao pagamento de abono de permanência, durante o período de 02.11.2010 a 30.12.2010, a favor de ANTONIO CARLOS DE ARAUJO, consoante pronunciamento da Assessoria Jurídica, tornando sem efeito o despacho datado de 02.02.2012, publicado no D.O. de 17.02.2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/200.470/2012 - LUIZ FELIPE SANTOS - INDEFIRO o pedido.\r\n\r\nId: 1305117. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1305118": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.05.2012\r\n\r\n*Proc nº E-08/200.405/2012 - JULIO DE OLIVEIRA E SILVA, matr. 08/100.089-5 - O servidor, de que trata o presente processo, faz jus, a partir de 01.05.87, 10.09.88, 09.09.91, 08.09.94, 07.09.97, 07.09.2000 e de 06.09.2003, aos aumentos de 30, 35, 40, 45, 50, 55 e de 60% de triênios (respectivamente).\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08.05.2012.\r\n\r\nId: 1305118. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1305713": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/05/2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/971258/2012 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 001/2012, referente à Contratação de Empresa Especializada em Restauração de Livros, a favor da empresa JOÃO JOSE MOURA ENCADERNAÇÃO LTDA - ME, lote 01, no valor total de R$ 69.200,00 (sessenta e nove mil e duzentos reais). \r\n\r\nId: 1305713. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1306151": [
                        "I - Aviso",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27 /001/10132/2012\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de quimioterapia, radioterapia e tratamento oncológico\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 24/05/2012, às 09:31h.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 24/05/2012, às 10h.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13 às 16h, e 6ª feira, das 09 às 11h. Informações pelos tels. (21) 2333-3085/2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1306151"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1306469": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/8.867/2011, publicado no D.O. de 27/09/2011 e com fulcro no inciso V do artigo nº 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2011, cujo resultado foi publicado no D.O. de 26/01/2012, republicado no D.O. de 06/02/2012 e retificado no D.O de 16/02/2012.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar e Comprovante de Residência.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SESDEC, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaring) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultra-sonografia para as gestantes\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nRua Floripes Rocha, nº 690 a 692 - Lt 14 - 2º andar, salas 02,03 e 04\r\n\r\nBelford Roxo - RJ\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁ RIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/5/2012, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n6923213\r\n\r\nLEONARDO MENDES BARBOSA\r\n\r\n2-NI\r\n\r\n6911575\r\n\r\nEDUARDO FRANCIS GOMES DA SILVA\r\n\r\n3-NI\r\n\r\n6939948\r\n\r\nTHIAGO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n4-NI\r\n\r\n6935871\r\n\r\nRONALDO ELÓI DA SILVA SANT'ANA\r\n\r\n5-NI\r\n\r\n6916535\r\n\r\nGISELE DE MEDEIROS BEZERRA\r\n\r\n6-NI\r\n\r\n6919383\r\n\r\nJESSIKA REZENDE SOUZA\r\n\r\n7-NI\r\n\r\n6904527\r\n\r\nANGELY BARBOSA GUIMARÃES\r\n\r\n1-PD\r\n\r\n6914491\r\n\r\nFELIPE RABELO COUTO\r\n\r\n1\r\n\r\n6923000\r\n\r\nLÉO BARBOSA RIBEIRO\r\n\r\n2\r\n\r\n6926943\r\n\r\nMARCIO GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n18/5/2012, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n6901198\r\n\r\nALESSANDRO PAZ FERREIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n6905015\r\n\r\nARNALDO HENRIQUE DE SAMPAIO SANTOS\r\n\r\n5\r\n\r\n6905782\r\n\r\nBRUNO DE ALMEIDA GAMBERT\r\n\r\n6\r\n\r\n6903547\r\n\r\nANDERSON JOSÉ LISBOA BAPTISTA\r\n\r\n7\r\n\r\n6907876\r\n\r\nCLARICE BARROS ARAÚJO BERKOWICZ\r\n\r\n8\r\n\r\n6936748\r\n\r\nRUBENS DA MOTA MACHADO\r\n\r\n9\r\n\r\n6914370\r\n\r\nFELIPE BRANDÃO MENDES EURICO\r\n\r\n10\r\n\r\n6910743\r\n\r\nDIEGO PINHEIRO\r\n\r\n11\r\n\r\n6916898\r\n\r\nGONÇALO BELARMINO\r\n\r\n12\r\n\r\n6932529\r\n\r\nPEDRO LUIZ AMARAL PEREIRA\r\n\r\n13\r\n\r\n18/5/2012, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n6926375\r\n\r\nMARCELO MADUREIRA HAUS\r\n\r\n14\r\n\r\n6911511\r\n\r\nEDUARDO BORGES DE CARVALHO NOGUEIRA\r\n\r\n15\r\n\r\n6910376\r\n\r\nDENEILSON SOUSA BRITO\r\n\r\n16\r\n\r\n6916238\r\n\r\nGEZIEL ZAGO BASTOS DE SOUSA\r\n\r\n17\r\n\r\n6940142\r\n\r\nTIAGO DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n18\r\n\r\n18/5/2012, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n6941422\r\n\r\nVILKER SILVA DE MOURA\r\n\r\n19\r\n\r\n6916996\r\n\r\nGRAZIELLE CASSIMIRO CARDOSO\r\n\r\n20\r\n\r\n6935572\r\n\r\nRODRIGO PEIXOTO PIRES\r\n\r\n21\r\n\r\n6903215\r\n\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n22\r\n\r\n6922062\r\n\r\nKEILA NATACHA SILVA DE LIMA\r\n\r\n23\r\n\r\n6907150\r\n\r\nCAROLINA VIANA MACHADO\r\n\r\n24\r\n\r\n6937239\r\n\r\nSANDRO SILLER WANDERMUREM\r\n\r\n25\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/5/2012, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6901590\r\n\r\nALEXANDRE VIEIRA ROCHA\r\n\r\n1\r\n\r\n6919154\r\n\r\nJEFERSON DIEGO GONZAGA FREITAS\r\n\r\n2\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/5/2012, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6904343\r\n\r\nANGELA BARROS DA SILVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n6925696\r\n\r\nMADSON SOARES LACERDA\r\n\r\n2\r\n\r\n6920158\r\n\r\nJORGE MENEZES JÚNIOR\r\n\r\n3\r\n\r\n6912249\r\n\r\nELIAS GALDINO NETO\r\n\r\n4\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/5/2012, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6913268\r\n\r\nERITON DE ASSIS SILVA\r\n\r\n2-NI\r\n\r\n6909359\r\n\r\nDANIEL GUIMARÃES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n6922696\r\n\r\nLEANDRO FREITAS DE QUEIROZ\r\n\r\n2\r\n\r\n6906815\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE ANDRADE DE SAO PEDRO\r\n\r\n3\r\n\r\n6902124\r\n\r\nALLAN DA SILVA MAIA\r\n\r\n4\r\n\r\n6909316\r\n\r\nDANIEL DA CONCEIÇÃO SANTOS\r\n\r\n5\r\n\r\n6915438\r\n\r\nFLAVIO PEREIRA PRADO\r\n\r\n6\r\n\r\n6933146\r\n\r\nRAFAEL FERREIRA DA COSTA LEITE\r\n\r\n7\r\n\r\n6936611\r\n\r\nROSIMAR ANDRADE DE SÃO PEDRO\r\n\r\n8\r\n\r\n6940079\r\n\r\nTHIAGO THOMPSON PEREIRA\r\n\r\n9\r\n\r\n18/5/2012, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6938794\r\n\r\nSUSANE NUNES DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n6905073\r\n\r\nARY THOMPSON GOMES SILVA VILLAS BOAS\r\n\r\n11\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nRua Expedicionário Cabo Gama, s/nº - Cidade Nova - Itaperuna - RJ\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/5/2012, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6912578\r\n\r\nELIZA CAETANO LIMA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n6941494\r\n\r\nVINICIUS DE MOURA OLIVEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n6929240\r\n\r\nMATEUS FERNANDES VERDAN\r\n\r\n5\r\n\r\n6905721\r\n\r\nBRUNO BARBOSA CURCIO\r\n\r\n6\r\n\r\n18/5/2012, às 10h\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n6924132\r\n\r\nLUCAS CRISOSTOMO PINTO\r\n\r\n3\r\n\r\nITALVA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/5/2012, às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n6916368\r\n\r\nGILMARA PINHEIRO FREITAS\r\n\r\n1\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/5/2012, às 10h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n6913837\r\n\r\nFABIANO ROMERO BARBOSA CONRRADO\r\n\r\n2\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/5/2012, às 10h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n6942189\r\n\r\nWALKÍRIA RIBEIRO GOUVÊA TÔRRES\r\n\r\n1\r\n\r\n18/5/2012, às 10h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n6917251\r\n\r\nHELAN DE SIQUEIRA COUTO\r\n\r\n1\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/5/2012, às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n6926431\r\n\r\nMARCELO RODRIGUES DE ARAÚJO\r\n\r\n1\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/5/2012, às 10h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n6927016\r\n\r\nMARCIO RONY QUEIROZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/5/2012, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6901227\r\n\r\nALEX DE CASTRO MEIRELES\r\n\r\n1\r\n\r\n18/5/2012, às 10h\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n6936816\r\n\r\nSERGIO MILLER COSENDEY\r\n\r\n2\r\n\r\n6934544\r\n\r\nRENATO GUIMARÃES DIAS\r\n\r\n3\r\n\r\nDiretoria Especial de Unidades Escolares Prisionais e Sócio-Educativas\r\n\r\nRua da Ajuda, nº 5 - 5º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n18/5/2012, às 10h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n6900808\r\n\r\nALBERTO ALVADIA FILHO\r\n\r\n1\r\n\r\nId: 1306469"
                        ],
                        "1306470": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/017426/2010, publicado no D.O. de 10/3/2011 e com fulcro no inciso V do artigo nº 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação do candidato aprovado e classificado no Concurso Público, realizado em 2009, cujo resultado foi publicado no D.O. de 23/03/2010, republicado parcialmente e retificado no D.O. de 29/03/2010 .\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Tí tulo de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar e Comprovante de Residência.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SESDEC, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultra-sonografia para as gestantes\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no con curso.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nRua Floripes Rocha, nº 690 a 692 - Lt 14 - 2º andar, salas 02,03 e 04\r\n\r\nBelford Roxo - RJ\r\n\r\nI- CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. METROPOLITANA I\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n14/5/2012, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n1141221\r\n\r\nMAURO PORCÍDIO DE AZEREDO\r\n\r\n10\r\n\r\n1122713\r\n\r\nGENY DE CARVALHO MARINS\r\n\r\n11\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nRua Expedicionário Cabo Gama, s/nº - Cidade Nova - Itaperuna - RJ\r\n\r\nI- CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. NOROESTE FLUMINENSE I\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n14/5/2012, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1158067\r\n\r\nVERÔNICA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n27\r\n\r\n1132674\r\n\r\nLIDIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n28\r\n\r\n1103049\r\n\r\nALLAN JACOMINI BARTOLAZZI SOUZA\r\n\r\n29\r\n\r\n1102754\r\n\r\nALINE LEMOS VON DOELLINGER\r\n\r\n30\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n14/5/2012, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1140999\r\n\r\nMATEUS LADEIRA DA COSTA\r\n\r\n4\r\n\r\nII- CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. NOROESTE FLUMINENSE III\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n14/5/2012, às 10h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n1107058\r\n\r\nARIANE ÉRIKA DE SOUZA RAFAEL\r\n\r\n1\r\n\r\nId: 1306470"
                        ],
                        "1305916": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC torna pública que realizará a licitação por Pregão Eletrônico (SIGA), conforme abaixo discriminada: \r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2012.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de gestão inteligente e integrada de documentos. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/2.112/2012.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/05/2012, às 10h\r\n\r\nABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 24/05/2012, às 11h\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima, ou poderão adquirir cópia na sede desta SEEDUC, sito à Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, 2º andar, Santo Cristo, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 11 às 17 horas.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2380-9030 ou 2380-9029. \r\n\r\nId: 1305916"
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                        "1305985": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-INSTITUTO FÊNIX -Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nFabio Jardim Carvalho - 2000\r\n\r\n2-COLÉGIO CURSO LÍDER - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAlessandra Cristina da Rocha - 2005\r\n\r\n3-ESCOLAS INTEGRADAS FAUSTO CARDOSO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nReinaldo de Oliveira Pereira - 2006\r\n\r\n4-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\nASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nOrlita Olindina Viturina dos Santos - 1988\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nRosemeri Conrado - 1994\r\n\r\n5-COLÉGIO ESTADUAL DÍDIA MACHADO FORTES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nConceição Bastos Gonçalves - 1992\r\n\r\n6-ALQUIMIA COLÉGIO E VESTIBULARES - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nLuisa Vianna Mesquita - 2008 \r\n\r\n7-COLÉGIO ESTADUAL BANGU - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nElizabeth Teixeira Blanco - 1993\r\n\r\n8-CURSO TAVARES LYRA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nDavid Moreira dos Santos - 2009\r\n\r\n9-COLÉGIO BRASIL - Niterói\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nValeria do Espirito Santo - 1991\r\n\r\n10-INSTITUTO AGRAS DE ENSINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nThiago Santos Tavares - 2005\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFernando Lindoso dos Santos - 2002\r\n\r\n11-COLÉGIO ATUAL - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLeonardo de França Faria - 2005\r\n\r\n12-COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR ANTÔNIO CAETANO DIAS - Rio de Janeiro\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSOR DE 1ª À 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nMaria Jorgette Schubert dos Santos - 1989\r\n\r\n13-COLÉGIO DE APLICAÇÃO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS E PARAMÉDICAS\r\n\r\nFLUMINENSE - Nilópolis\r\n\r\nASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nLilian Bezerra Vieira - 1999\r\n\r\nId: 1305985"
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                        "1305769": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ademar Duarte Dias\r\n\r\n02-Adhara Carolina Domingos de Oliveira Costa\r\n\r\n03-Adriana Antunes Cerqueira\r\n\r\n04-Adriana de Souza Castor Cardoso\r\n\r\n05-Adriana Dias da Cruz Almenar\r\n\r\n06-Alan Aragão Albuquerque\r\n\r\n07-Alan Bernar Lucio Costa\r\n\r\n08-Alan Douglas Lopes dos Santos Nunes\r\n\r\n09-Alan Raphael dos Santos\r\n\r\n10-Alcinei da Silva Stellet\r\n\r\n11-Alex Sander da Silva Damasio Junior\r\n\r\n12-Alexandre Leal de Oliveira\r\n\r\n13-Alexandre de Oliveira Nunes\r\n\r\n14-Alexandre Ferreira Tavares\r\n\r\n15-Alice Eberius\r\n\r\n16-Aline Alves Beserra Martins\r\n\r\n17-Aline Araújo de Freitas\r\n\r\n18-Aline Fernanda de Aguiar Grigorio\r\n\r\n19-Alinne Oliveira da Silva\r\n\r\n20-Aline Regina Cruz de Lima França\r\n\r\n21-Allan Coelho de Freitas\r\n\r\n22-Allan Davidson Porfirio Pacheco\r\n\r\n23-Allana de Souza Diniz \r\n\r\n24-Álvaro José da Silva Neto\r\n\r\n25-Alzina Verônica Gomes de Santana\r\n\r\n26-Amanda Andrade Raibolt\r\n\r\n27-Amanda Jade dos Santos Casal\r\n\r\n28-Amanda Mendes de Lima\r\n\r\n29-Amanda Ribeiro da Silva\r\n\r\n30-Amanda Santos da Silva\r\n\r\n31-Ana Beatriz Bretas de Araujo\r\n\r\n32-Ana Carolina Miranda Batista\r\n\r\n33-Ana Carolina Souza Bittencourt\r\n\r\n34-Ana Caroline Gonzaga dos Santos\r\n\r\n35-Ana Caroline Ramos de Lima\r\n\r\n36-Ana Claudia da Conceição\r\n\r\n37-Ana Cláudia Soares Gomes\r\n\r\n38-Ana Cristina de Souza Leite\r\n\r\n39-Ana Karolina Malta Soares\r\n\r\n40-Ana Laura Silva Schmidt\r\n\r\n41-Ana Leticia Weber Martinez\r\n\r\n42-Ana Luiza de Oliveira Quadri Santi \r\n\r\n43-Ana Luzia Moreira Batista\r\n\r\n44-Ana Paula Alves Odilon\r\n\r\n45-Ana Paula Baptista \r\n\r\n46-Ana Paula da Silva Rodrigues Santos\r\n\r\n47-Ana Paula Moura Tardem\r\n\r\n48-Ana Paula Viana Dias Carneiro\r\n\r\n49-Ana Regina Almeida de Oliveira\r\n\r\n50-Analucia Cabral Fernandes\r\n\r\n51-Anderson Lins de Moraes\r\n\r\n52-Anderson Ribeiro Antonio\r\n\r\n53-Anderson Rodrigo Veloso de Medeiros \r\n\r\n54-André Campos Martins\r\n\r\n55-André Luís Ramalho de Souza\r\n\r\n56-Andre Luiz da Cruz\r\n\r\n57-André Macedo Vasconcelos Fernandes\r\n\r\n58-Andréa Miranda da Costa\r\n\r\n59-Andréa Nesi dos Santos\r\n\r\n60-Andréia das Flores Soares de Assis\r\n\r\n61-Andreia Leão de Jesus Marinho\r\n\r\n62-Andresa Rodrigues de Souza Feitosa\r\n\r\n63-Andressa Gomes dos Santos\r\n\r\n64-Andreza Cordeiro Santos\r\n\r\n65-Andreza Ferreira de Andrade\r\n\r\n66-Ane Caroline da Silva Pedreira\r\n\r\n67-Anna Carolina Soares Petsold da Silva\r\n\r\n68-Anna Caroline Cezário Neves dos Santos\r\n\r\n69-Anna Raquel Couto Oliveira de Jesus\r\n\r\n70-Annanza Wesceslau Pereira\r\n\r\n71-Antônia Thalita da Silva Ferreira\r\n\r\n72-Antônio Fernandes Garcia Guimarães Andrade da Silva\r\n\r\n73-Ari Gabriel Cosme da Silva\r\n\r\n74-Arianne Christine Anila Martins\r\n\r\n75-Ariel de Sá Corcini Miranda\r\n\r\n76-Aroldo Mendonça Neto\r\n\r\n77-Arthur Azevedo Passos\r\n\r\n78-Arthur Gobbi de Oliveira\r\n\r\n79-Arthur Gonçalves Santos\r\n\r\n80-Arthur Pacheco Raposo\r\n\r\n81-Arthur Vidal Mota Peixoto\r\n\r\n82-Átila Bezerra Rodrigues Machado\r\n\r\n83-Augusto Silva Ávila\r\n\r\n84-Baldomero Cortada de Oliveira Bello\r\n\r\n85-Bárbara Jardim Paulo\r\n\r\n86-Bárbara Lopes Alves\r\n\r\n87-Barbara Silva Alves\r\n\r\n88-Bárbara Spinelli Soares Carvalho\r\n\r\n89-Beatriz Borel Forti\r\n\r\n90-Beatriz Rodrigues Mello\r\n\r\n91-Beatriz Teixeira de Souza\r\n\r\n92-Bernardo de Matos Guarnier\r\n\r\n93-Bianca Antunes de Bomfim\r\n\r\n94-Bianca Villarroel da Conceição\r\n\r\n95-Brenda de Oliveira Dardari\r\n\r\n96-Brenno Mongero de Lima da Costa\r\n\r\n97-Breno de Araujo Baptista\r\n\r\n98-Breno Valim Teixeira Rego\r\n\r\n99-Bruna Carolina Cavalcanti Pelaggi de Barros\r\n\r\n100-Bruna da Silva Leite\r\n\r\n101-Bruna de Carvalho Souza Coelho\r\n\r\n102-Bruna Luiza Almeida Silva\r\n\r\n103-Bruna Rodrigues Macedo de Araujo Cunha\r\n\r\n104-Brunna da Silva Seabra Rodrigues\r\n\r\n105-Bruno Carvalho\r\n\r\n106-Bruno Gomes dos Santos Nascimento\r\n\r\n107-Bruno Maciel Barreto\r\n\r\n108-Bruno Mota Gentil Caetano\r\n\r\n109-Bruno Mota Pereira Souza\r\n\r\n110-Bruno Xavier Calmon\r\n\r\n111-Caiana Serenado Lepesteur\r\n\r\n112-Caio Cyrilo Rosa do Espirito Santo\r\n\r\n113-Caio do Espirito Santo Henriques\r\n\r\n114-Caio Noronha Ramalho\r\n\r\n115-Camila Cristina Carneiro de Albuquerque Faria\r\n\r\n116-Camila Machado de Lima\r\n\r\n117-Camila Martins Richaid\r\n\r\n118-Camila Oliveira Linhares\r\n\r\n119-Camila Pinho Costa\r\n\r\n120-Camila Ramos Carvalho Felix\r\n\r\n121-Camila Vilar de Souza\r\n\r\n122-Camilla de Santis Carvalho Cardoso\r\n\r\n123-Carla Damacena da Conceição\r\n\r\n124-Carla Velludo Guedes\r\n\r\n125-Carlos Augusto de Araujo Alves\r\n\r\n126-Carlos Eduardo de Sousa Pereira Lima\r\n\r\n127-Carlos Henrique Salles Rosa\r\n\r\n128-Carmen Lúcia Fontoura\r\n\r\n129-Carol Franco Regis Venancio\r\n\r\n130-Carolina Belmont Garcia Menezes\r\n\r\n131-Carolina Neves Raphael dos Santos Burnier\r\n\r\n132-Carolina Orleans Stephá\r\n\r\n133-Caroline Alverne Costa\r\n\r\n134-Caroline Pereira Silveira\r\n\r\n135-Cássia Gonçalves do Nascimento\r\n\r\n136-Cássio Amorim Martins\r\n\r\n137-Cauã Alves Campos de Figueiredo\r\n\r\n138-César de Souza Mendonça da Costa\r\n\r\n139-Christopher Rodrigues Tavares de Almeida dos Reis\r\n\r\n140-Cintha Morais Ferreira\r\n\r\n141-Cíntia de Souza Euzébio\r\n\r\n142-Clara da Silva Neves\r\n\r\n143-Clara Rôças de Souza Roberto\r\n\r\n144-Clarice Brasil Perillo\r\n\r\n145-Claudia Eugenia Ribeiro Rocha Santos e Souza\r\n\r\n146-Cláudia Lucia dos Santos\r\n\r\n147-Claudia Marcia Lima\r\n\r\n148-Cláudia Vantine dos Santos\r\n\r\n149-Cleide Petronilho Vieira\r\n\r\n150-Conrado Gomes Ognibeni Vargas\r\n\r\n151-Cristiane da Silva\r\n\r\n152-Cristiano de Souza Teixeira\r\n\r\n153-Daiane de Souza Candido\r\n\r\n154-Daiane do Nascimento Viana\r\n\r\n155-Dalesandro Guedes da Silva\r\n\r\n156-Daniel Alves Pons\r\n\r\n157-Daniel de Almeida de Vecchi\r\n\r\n158-Daniel Fonseca Gonçalves\r\n\r\n159-Daniel Gomes Maffei\r\n\r\n160-Daniel Martins da Silva\r\n\r\n161-Daniel Moraes da Silva Souza\r\n\r\n162-Daniel Souza Rocha Peixoto dos Santos\r\n\r\n163-Daniela Caon Araujo\r\n\r\n164-Daniela Garcia de Menezes\r\n\r\n165-Daniela Rosendo da Silva\r\n\r\n166-Danielle Carlos André\r\n\r\n167-Danielle Lessa Crispim\r\n\r\n168-Danielle Quintiliano\r\n\r\n169-Danilo Couto de Avilez\r\n\r\n170-Danilo Mattos Ferreira \r\n\r\n171-Danúbia Capucho de Oliveira\r\n\r\n172-Davi Quadros dos Santos\r\n\r\n173-Dayane Werneck Lisboa de Souza\r\n\r\n174-Debora Cristina Leal Reis\r\n\r\n175-Débora de Cêa Toledo\r\n\r\n176-Déborah Cristina da Silva Lourenço\r\n\r\n177-Deyvid Pravato Ferreira Mendes\r\n\r\n178-Diego Alberto Diaz Elsztain\r\n\r\n179-Diego de Souza Xavier\r\n\r\n180-Diego Felipe Martins de Souza\r\n\r\n181-Dilson Ferreira dos Santos Junior\r\n\r\n182-Diogo da Costa Santana\r\n\r\n183-Divanilde Brandão Santos\r\n\r\n184-Djair Diogo Dias\r\n\r\n185-Douglas de Oliveira Silva\r\n\r\n186-Douglas Dias da Silva\r\n\r\n187-Douglas Fabricio de Vasconcelos\r\n\r\n188-Douglas Guimarães da Silva\r\n\r\n189-Douglas Ramos Ferreira\r\n\r\n190-Edna Luiza da Silva\r\n\r\n191-Eduarda Dieb Espasandin\r\n\r\n192-Eduardo dos Santos Oliveira\r\n\r\n193-Eduardo Francisco Migueles do Nascimento\r\n\r\n194-Eduardo Neves de Vasconcelos Silva\r\n\r\n195-Eduardo Vitorino de Lima\r\n\r\n196-Elaine Cordeiro Moço\r\n\r\n197-Elaine Moraes dos Santos Guanabara\r\n\r\n198-Eli Sandro Flor Manhães Junior\r\n\r\n199-Eliezer Anderson dos Santos\r\n\r\n200-Elizabeth Alves Ribeiro Gomes\r\n\r\n201-Elizabeth Flor dos Santos\r\n\r\n202-Ellen da Silva Samary\r\n\r\n203-Elson Artur Dias Santos\r\n\r\n204-Elyzandre Felix Pacheco Pereira\r\n\r\n205-Emerson da Silva Lima\r\n\r\n206-Emily Marano de Souza\r\n\r\n207-Emmanuel Avelino Gouveia\r\n\r\n208-Eric Burle Marx Engelhart\r\n\r\n209-Eric da Silva Santiago\r\n\r\n210-Eric Vargens de Figueiredo\r\n\r\n211-Erick Dias Batista Barcellos Costa\r\n\r\n212-Erick Silva França\r\n\r\n213-Ernani Santos da Costa\r\n\r\n214-Ervinson Bomfim dos Reis\r\n\r\n215-Evandro Santos de Carvalho\r\n\r\n216-Mariana Silva Luque\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 412 - DOUTOR ZERBINI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 412 - DOUTOR ZERBINI, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resolu ções SEE nº 2349, 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Afonso Carlos de Sousa\r\n\r\n02-Bruno Luiz Lirio de Azeredo Sá\r\n\r\n03-Celso Carvalho dos Santos\r\n\r\n04-Gabriel do Nascimento Siqueira\r\n\r\n05-Marlize Caetano de Brites\r\n\r\n06-Paulo Sergio Gonçalves Junior\r\n\r\n07-Renato Siqueira Marins\r\n\r\n08-Roberto Cavalcante Gomes\r\n\r\n09-Ruan Ricardo Ponne dos Santos\r\n\r\n10-Solange Alves Vilas Boas\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FIDÉLIS MEDEIROS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FIDÉLIS MEDEIROS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Fagner Flor da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 25.02.2003\r\n\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 35-Rita de Cassia Kinupa da Silva\r\n\r\nLeia-se: 35-Rita de Cassia Cordeiro Kinupa\r\n\r\nD.O. DE 04.08.2008\r\n\r\nPÁGINA 56 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 14-Giselle da Silva Pinto\r\n\r\nLeia-se: 14-Giselle da Silva Ferreira\r\n\r\nCOLEGIO ESTADUAL SENADOR FRANCISCO GALLOTTI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SENADOR FRANCISCO GALLOTTI, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Paulo Sérgio Moura Monteiro\r\n\r\n02-Renata Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rogério Narciso Volotão\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Damiana Pereira Teixeira\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Frank Oliveira de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Iara da Conceição Torres\r\n\r\n02-Leandro Pinheiro da Silva\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO MÉXICO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO MÉXICO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Daliana Pinto Alipio\r\n\r\n02-Gilda Daiana Gonçalves Santos\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Antonio Carlos de Aquino Rafael\r\n\r\n02-David Carvalho Sulpino\r\n\r\n03-Elissandra Chagas Costa\r\n\r\n04-Jacilene Barbosa de Moura\r\n\r\n05-Jocimara Liberato de Faria\r\n\r\n06-Luiz Eduardo Oliveira Viana\r\n\r\n07-Maria José da Silva\r\n\r\n08-Marilene Ramos da Silva\r\n\r\n09-Paulo Batista Pereira\r\n\r\n10-Susy Elaine Oliveira de Carvalho\r\n\r\n11-Valdete dos Santos\r\n\r\n12-Vildimar Ferreira da Silva\r\n\r\n13-Viviane Ferreira\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07.11.2011\r\n\r\nPÁGINHA 34 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 05-Beatriz Moreira Da Silva\r\n\r\nLeia-se: 05-Beatriz Moreno Da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO O21 - GENERAL OSÓRIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 021 - GENERAL OSÓRIO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anderson Melquisedeque da Silva\r\n\r\n02-Ariana Brasiliano Pinto\r\n\r\n03-Ariane Ferreira Monteiro\r\n\r\n04-Brendo Cavalcante de Amorim\r\n\r\n05-Davidson Bordalo da Silva\r\n\r\n06-Degiane Silva Matos\r\n\r\n07-Eliseu dos Santos Miguel\r\n\r\n08-Ester Lina Costa\r\n\r\n09-Fabrício de Aguiar Gomes\r\n\r\n10-Guilherme Almeida de Aguiar Verdan\r\n\r\n11-Gustavo Henrique de Souza Carvalho\r\n\r\n12-Isabel Reis Nunes Pereira\r\n\r\n13-Jenifer Elen da Silva Nascimento\r\n\r\n14-Luis Gustavo Vermecersch de Souza\r\n\r\n15-Marcele Pereira Soares\r\n\r\n16-Marcelo Moura de Souza Júnior\r\n\r\n17-Marcus Vinicius Jose Monteiro\r\n\r\n18-Menderson de Souza Gonzaga\r\n\r\n19-Paula Tassara Silva de Oliveira\r\n\r\n20-Paulo Marques da Silva\r\n\r\n21-Rafael Tomaz Areias\r\n\r\n22-Raquel de Almeida Lima\r\n\r\n23-Ruan Caetano da Silva\r\n\r\n24-Stéfani dos Santos Guimarães\r\n\r\n25-Taís Moura Leite da Silva\r\n\r\n26-Tamires Corrêa da Silva\r\n\r\n27-Thainara Bernardo de Oliveira Silva\r\n\r\n28-Thaís Damasceno Brito\r\n\r\n29-Thais do Nascimento Ribeiro\r\n\r\n30-Thatiana do Nascimento Ribeiro\r\n\r\n31-Thiago da Cruz Jovino\r\n\r\n32-Valeria Mano Araújo\r\n\r\n33-Viviane Vasconcelos Arruda da Silva Sousa\r\n\r\n34-Robson de Oliveira Martins\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 148 - PROFESSOR CARLOS ÉLIO \r\n\r\nVOGAS DA SILVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 148 - PROFESSOR CARLOS ÉLIO VOGAS DA SILVA, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Araruama, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PP - PAEM 01 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Angelica Alves Soares\r\n\r\n02-Angélica Cabral da Silva Rodrigues\r\n\r\n03-Afonso Torres Conceição\r\n\r\n04-Beatriz da França Freitas\r\n\r\n05-Benedita Anselma da Silva Ramos\r\n\r\n06-Camila Leite Antunes\r\n\r\n07-Cintia Coracy Beraba Marinho\r\n\r\n08-Felipe Carvalho Vianna\r\n\r\n09-Jéssica Bastos Machado\r\n\r\n10-Laêlia Thaiane Seixas Vieira\r\n\r\n11-Luana Ferreira da Silva\r\n\r\n12-Martinho Jose dos Santos\r\n\r\n13-Michelle da Silva Nunes Sampaio\r\n\r\n14-Orlanda da Silva Rezende\r\n\r\n15-Patrick de Araujo Pinheiro\r\n\r\n16-Priscila Carvalho da Silva\r\n\r\n17-Rafaela Araujo de Lima\r\n\r\n18-Ramon Macedo de Almeida\r\n\r\n19-Ricardo Mello de Almeida\r\n\r\n20-Samara Teles Ramalho\r\n\r\n21-Silvana Conceição da Cunha Marinho\r\n\r\n22-Thiago Costa de Souza\r\n\r\n23-Victor Santos de Carvalho\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16.10.2003\r\n\r\nPÁGINA 39 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO, COM METODOLOGIA SEMI-INDIRETA (CEJA)\r\n\r\nANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 09-Rômulo Ferreira de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 09- Romulo Ferreira de Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ANTONIO LOPES DE CAMPOS FILHO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO LOPES DE CAMPOS FILHO, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Rio Bonito, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Charles da Silva Borges\r\n\r\n02-Crislane de Paulo Atanazio\r\n\r\n03-Felipe José Oliveira\r\n\r\n04-Fernanda da Conceição Guerra\r\n\r\n05-Fernanda Martins Caetano\r\n\r\n06-Janaina Vitorino Silva\r\n\r\n07-Jaqueline Cristina da Silva Santos\r\n\r\n08-Karine Nascimento da Silva Nunes\r\n\r\n09-Lean da Matta Pereira\r\n\r\n10-Leonardo da Silva Santos\r\n\r\n11-Lídia Vitorino Silva\r\n\r\n12-Luciano Morais Madeira\r\n\r\n13-Marcia Fernandes Silva\r\n\r\n14-Monique da Conceição Vitorino\r\n\r\n15-Nágela Marins Pires\r\n\r\n16-Odilon da Silva Brandt\r\n\r\n17-Rafael da Silva Sabino Nunes\r\n\r\n18-Tamires Chagas da Costa\r\n\r\n19-Tamires Ramos Barbosa\r\n\r\n20-Tatiana Candido de Souza\r\n\r\n21-Thomás Santos Souza\r\n\r\n22-Viviane Marins Silveira\r\n\r\n23-Jhonatas Pereira Brandt\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Beatriz de Lima Mendes\r\n\r\n02-Elion Pimentel Ribeiro\r\n\r\n03-Janaina Lamônica da Silva\r\n\r\n04-Jaqueline da Conceição Maia\r\n\r\n05-Lucas Pereira Brandt\r\n\r\n06-Marluce dos Reis Rios\r\n\r\n07-Marcia Lopes de Souza\r\n\r\n08-Nathalia da Silva Brito\r\n\r\n09-Patrícia Marcelos de Souza\r\n\r\n10-Sabrina Paulo\r\n\r\n11-Tamires Gonçalves Mira Queiroz\r\n\r\n12-Valeria da Conceição Oliveira\r\n\r\n13-Vandressa Carla da Silva Santos\r\n\r\n14-Wellington da Silva Maria\r\n\r\n15-Roberta Rangel Carneiro Damaceno\r\n\r\n16-Marlon do Espirito Santo Costa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA DE ANGOLA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA DE ANGOLA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alan dos Anjos\r\n\r\n02-Felipe Torres Lima de Almeida\r\n\r\n03-Fernanda da Silva Ferreira\r\n\r\n04-Jacqueline de Oliveira\r\n\r\n05-Luana Bandeira do Ò\r\n\r\n06-Matheus Cardoso Oliveira\r\n\r\n07-Priscila dos Santos Brum\r\n\r\n08-Raisa Silva\r\n\r\n09-Roger Martins Nogueira\r\n\r\n10-Rosilene Santos da Silva\r\n\r\n11-Rúbia da Silva da Silva\r\n\r\n12-Thuani Nascimento de Araújo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Paula Barbosa da Silva\r\n\r\n02-Bruno Barbosa\r\n\r\n03-Daniel Gonçalves da Silva\r\n\r\n04-Fábio dos Santos\r\n\r\n05-Larisse de Oliveira Dutra\r\n\r\n06-Lucimar Rodrigues Muniz\r\n\r\n07-Luiz Carlos Lima Santos\r\n\r\n08-Mônica Soares Rijo\r\n\r\n09-Núbia da Silva da Silva\r\n\r\n10-Patrícia Christina de Albuquerque Feitosa\r\n\r\n11-Rafael Ribeiro de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula Chagas Soares\r\n\r\n02-Francisca da Silva Mendes\r\n\r\n03-Heloisa Jardim da Silva\r\n\r\n04-Igor de Oliveira Gambini\r\n\r\n05-José Raimundo Santos de Andrade\r\n\r\n06-Luiz Paulo da Silva Araujo\r\n\r\n07-Marilene Carbone de Andrade\r\n\r\n08-Marilene Guimarães Vianna Oliveira\r\n\r\n09-Matheus Aguiar Eliseu da Silva\r\n\r\n10-Rejane Maria Barbosa da Silva\r\n\r\n11-Rogério Lima de Souza\r\n\r\n12-Sueli Duarte da Silva Rosa\r\n\r\n13-Vivian Pinheiro Coelho da Costa\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 11.07.2007\r\n\r\nPÁGINA 42 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 37-Wagner Trindade Nascimento\r\n\r\nLeia-se: 37-Wagner Trindade do Nascimento\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BERNARDINO DA COSTA LOPES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BERNARDINO DA COSTA LOPES, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Rio Bonito, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra Rezende do Nascimento\r\n\r\n02-Carla da Conceição Ferreira\r\n\r\n03-Carlos Fernando Nunes Ribeiro\r\n\r\n04-Caroline do Nascimento Cassimiro\r\n\r\n05-Danubia Cruz Guedes Castilho\r\n\r\n06-Doralice Marins Mendonça\r\n\r\n07-Ediléa da Silva Vieira\r\n\r\n08-Emilton Alves Antunes Júnior\r\n\r\n09-Everton Almeida Santos\r\n\r\n10-Fernanda Conceição dos Santos\r\n\r\n11-Gilcéa Rosa Couto\r\n\r\n12-Joice Teixeira de Castro\r\n\r\n13-Jonas Corrêa do Nascimento\r\n\r\n14-Josiele Veiga Conceição da Silva\r\n\r\n15-Lucas Nunes Ribeiro\r\n\r\n16-Odair Torres Nunes\r\n\r\n17-Raul Vitor Alonso de Souza\r\n\r\n18-Rodrigo Mothé do Nascimento\r\n\r\n19-Rosângela Pereira dos Santos Oliveira\r\n\r\n20-Selma Silva Gusmão\r\n\r\n21-Sidney Alves dos Santos Júnior\r\n\r\n22-Sônia de Figueiredo Moura Antunes\r\n\r\n23-Tiago Nunes Ribeiro\r\n\r\n24-Weverton Antunes de Moura\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Oliveira da Silva\r\n\r\n02-Ana Paula da Conceição Chagas\r\n\r\n03-Camile Bento da Silva\r\n\r\n04-César Gonçalves\r\n\r\n05-Daniele Carvalho Dantas\r\n\r\n06-Débora Rosa da Conceição\r\n\r\n07-Filipe de Azevedo Carvalho\r\n\r\n08-Gustavo Luís Mendes da Silva\r\n\r\n09-Isaias Mello Lima Ferreira\r\n\r\n10-João Henrique dos Santos Chagas\r\n\r\n11-Priscila Crispina da Costa\r\n\r\n12-Rogeria da Conceição\r\n\r\n13-Ronderson Fonseca Goulart\r\n\r\n14-Viviane Borges de Aguiar\r\n\r\n15-Wemerson dos Santos Carvalho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BERNARDINO DA COSTA LOPES, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Rio Bonito, nos termos das Resoluções SEE nº. 2349, de 11.12.2000 e nº. 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Natália Silva dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FREDERICO AZEVEDO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FREDERICO AZEVEDO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 - JA / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandre de Paula Santos\r\n\r\n02-Alexssander Santos de Oliveira\r\n\r\n03-Andréa Sebastiana Soares da Costa\r\n\r\n04-Carla da Silva Pinto\r\n\r\n05-Danielle Bernardino dos Santos de Moraes\r\n\r\n06-Dilma da Conceição Luiz\r\n\r\n07-Erica Moraes de Assis de Souza\r\n\r\n08-Fabiana Fonseca Rodrigues\r\n\r\n09-Leandro Barros Bento\r\n\r\n10-Luciene Celestino de Araujo\r\n\r\n11-Jaqueline da Silva Agostinho\r\n\r\n12-Joseane Barbosa Vasconcellos da Silva\r\n\r\n13-Marcos Antonio das Chagas Capulot\r\n\r\n14-Natália Viegas\r\n\r\nTURMA: 3002 - JA / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alline dos Santos Mendonça\r\n\r\n02-Edson da Conceição Silva\r\n\r\n03-Eunice dos Santos Sena\r\n\r\n04-Gustavo de Miranda\r\n\r\n05-Jediel de Oliveira Menezes\r\n\r\n06-Jofra Maria da Silva\r\n\r\n07-Jorcimara Moreira Figueiredo Fogos\r\n\r\n08-Leiliane Dantas Macêdo\r\n\r\n09-Leonan Farias da Silva\r\n\r\n10-Luan Alves da Silva\r\n\r\n11-Maria da Gloria de Souza Oliveira\r\n\r\n12-Maria Gabriella de Sousa dos Santos\r\n\r\n13-Maria Regina Guimarães da Mota\r\n\r\n14-Raquel Furtado Carvalho\r\n\r\n15-Rodrigo Gama Vieira\r\n\r\n16-Willians Santos de Queiroz\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FREDERICO AZEVEDO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Josias Oliveira da Silva Souza\r\n\r\nCENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO PÚBLICA \r\n\r\nBRIZOLÃO 365 - ASA BRANCA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO PÚBLICA BRIZOLÃO 365 - ASA BRANCA, Regional Metropolitana l, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Teixeira Queiroz\r\n\r\n02-Ariane Xavier da Silva\r\n\r\n03-Bárbara Manso Moysés Felismino\r\n\r\n04-Giulianna de Pedro Liberalli\r\n\r\n05-Gleice Rodrigues Silva\r\n\r\n06-Greice Ane da Silva Santos\r\n\r\n07-Isabel Martins de Oliveira\r\n\r\n08-Jéssica Ferreira Barbosa\r\n\r\n09-Lívia dos Santos Vieira\r\n\r\n10-Maique Nogueira de Almeida\r\n\r\n11-Mariele Pereira dos Santos\r\n\r\n12-Mirlene de Mesquita Dias\r\n\r\n13-Raiane Silva Souza\r\n\r\n14-Ricardo Costa de Meneses\r\n\r\n15-Suelen Cristina da Silva Melo\r\n\r\n16-Vinícius Santana Barboza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carolina Alves Pacheco\r\n\r\n02-Cecilia Maria Gomes Cristovão\r\n\r\n03-Danilo Francisco de Souza\r\n\r\n04-Dario de Aguiar Silva\r\n\r\n05-Jeani Brandão da Silva\r\n\r\n06-Leonardo da Silva\r\n\r\n07-Luciano Silva Soares\r\n\r\n08-Michele de Lima Ferreira\r\n\r\n09-Roberta Nascimento Firmino\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriano dos Santos Passos\r\n\r\n02-Alda Sarmento Santos\r\n\r\n03-Ana Cristina Lima do Nascimento\r\n\r\n04-André dos Santos Silva\r\n\r\n05-Andressa Elias Moreira\r\n\r\n06-Antonio Jefferson dos Santos Ferreira Pereira\r\n\r\n07-Camila de Freitas Ferreira\r\n\r\n08-Cintia Demarques Barbosa\r\n\r\n09-Cremilda Gomes Borges\r\n\r\n10-Denise Maria da Silva\r\n\r\n11-Diana da Costa Soares\r\n\r\n12-Fernando Roberto Santos Duarte\r\n\r\n13-Janete La Coque Bragança\r\n\r\n14-Joelma Araujo Lucas\r\n\r\n15-Jorgina Barbosa Silva do Nascimento\r\n\r\n16-Leticia Antonio\r\n\r\n17-Luís Felipe de Freitas Leite\r\n\r\n18-Luzia Araujo de Medeiros\r\n\r\n19-Maria dos Santos Luiz de Andrade\r\n\r\n20-Priscila Ventura Nunes\r\n\r\n21-Solange Vital Ventura\r\n\r\n22-Sueli Vital Ventura\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Wilson Rodrigo Pires Pereira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO JOSÉ DO NASCIMENTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO JOSÉ DO NASCIMENTO, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Maricá, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Maria Angelica de Souza Rocha\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Souza da Silva\r\n\r\n02-Dayane Nascimento da Costa\r\n\r\n03-Denis de Araujo Venancio\r\n\r\n04-Geny Andrade Valeriano Souza\r\n\r\n05-Jeanderson do Amaral Carvalho\r\n\r\n06-João Marcos Martins do Amaral\r\n\r\n07-Kamily Gonçalves e Silva\r\n\r\n08-Karen Ribeiro Toscano da Cunha\r\n\r\n09-Karoliny Gonçalves e Silva\r\n\r\n10-Mallena da Silva Gago\r\n\r\n11-Marcos Vinicios Azeredo dos Santos\r\n\r\n12-Mariana da Silva Pereira\r\n\r\n13-Matheus da Conceição Monteiro\r\n\r\n14-Mayra da Silva Souza\r\n\r\n15-Raianny dos Santos Ribeiro\r\n\r\n16-Raphael David Vaz\r\n\r\n17-Rômulo Soares Trindade\r\n\r\n18-Thays Farias da Silva\r\n\r\n19-Vanessa da Silva Santos\r\n\r\n20-Victor Hugo Alves de Azevedo e Silva\r\n\r\n21-Wilker do Amaral Azevedo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Caroline Alves da Costa\r\n\r\n02-Daniele Alves dos Santos\r\n\r\n03-Felipe Fonseca Machado\r\n\r\n04-Fernanda Ferreira Gonçalves\r\n\r\n05-Filipe da Silva Nascimento\r\n\r\n06-Frederico Vér Gonçalves\r\n\r\n07-Geisa Ribeiro Rodrigues\r\n\r\n08-Gilvana Rocha da Silva\r\n\r\n09-Ivanuzia Xavier de Oliveira\r\n\r\n10-Leticia Bodas Alves\r\n\r\n11-Luana de Almeida Barboza\r\n\r\n12-Ludmila Gama da Costa\r\n\r\n13-Luiz Henrique dos Santos Silva\r\n\r\n14-Marcos Vinicius Gonçalves da Silva\r\n\r\n15-Marina Mendes Gonçalves\r\n\r\n16-Mario Andre Santana Dias\r\n\r\n17-Mayara da Silva Lima\r\n\r\n19-Rafael Pucci Libaino \r\n\r\n20-Samuel Moraes Asevedo\r\n\r\n21-Victor Gonçalves da Silva\r\n\r\n22-Wagner da Silveira Pereira\r\n\r\n23-Wagner dos Santos Roeles\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16.05.2005\r\n\r\nPÁGINA 59 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 14-Kathia Cristina de Azevedo dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 14-Káthia Cristina de Azevedo Alves dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR BARROS BARRETO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR BARROS BARRETO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adolpho Almeida Ribeiro\r\n\r\n02-Ana Karine Ribeiro Freitas\r\n\r\n03-Angélica Pessanha Pereira\r\n\r\n04-Carla Nascimento Alvarenga\r\n\r\n05-Carlos Plácido Nogueira de Almeida\r\n\r\n06-Daiana Crispim Rangel de Souza\r\n\r\n07-Edwirges da Conceição Freitas da Silva\r\n\r\n08-Itamara Aparecida Nolasco Gomes\r\n\r\n09-Maykon Almeida de Souza\r\n\r\n10-Raul Pessanha Quintanilha Neto\r\n\r\n11-Rodrigo Sebastião Almeida de Carvalho\r\n\r\n12-Rony de Almeida Caetano do Espirito Santo\r\n\r\n13-Rosiane Gonçalves da Silva\r\n\r\n14-Tamirys Gomes Siqueira\r\n\r\n15-Thamiris de Carvalho Manhães\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra Pereira Freitas\r\n\r\n02-Alexandre da Silva Souza\r\n\r\n03-Amanda Aparecida Gomes Telles\r\n\r\n04-Ariellyn Mariana de Assis Gomes\r\n\r\n05-Camilla Salles Pessanha\r\n\r\n06-Carla Maciel Gonçalves\r\n\r\n07-Carlos Alexandre Freitas Machado\r\n\r\n08-Jéssica Christina Martins Nunes da Rosa\r\n\r\n09-Jhonathan Rodrigues de Souza\r\n\r\n10-Juliana Machado da Silva\r\n\r\n11-Liliana da Silva Santos Pessanha\r\n\r\n12-Milena Pinto Rodrigues\r\n\r\n13-Natalia Maria Ferreira da Silva\r\n\r\n14-Romario Rangel Silva\r\n\r\n15-Stefany Rangel Figueredo\r\n\r\n16-Vanessa Barreto de Freitas\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandria da Conceição Freitas Nascimento\r\n\r\n02-Anderson Ribeiro Andrade\r\n\r\n03-Anderson Rosa da Silva\r\n\r\n04-Claudia Marcia das Chagas Ferreira\r\n\r\n05-Denise Pessanha Gonçalves\r\n\r\n06-Dielison Nogueira de Souza\r\n\r\n07-Douglas Dias da Silva\r\n\r\n08-Glaucio Maia da Silva Monteiro\r\n\r\n09-Inayara Martins Rangel\r\n\r\n10-Jéssica dos Santos Ribeiro\r\n\r\n11-Jéssica Ferreira Chagas\r\n\r\n12-Jorge Vinícius Pessanha Rangel\r\n\r\n13-Luciana de Almeida Chagas\r\n\r\n14-Márcia Poliana Henriques Machado\r\n\r\n15-Maria Silmara de Souza da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3004 - EJA / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Suellen Brandão de Sousa\r\n\r\nTURMA: 3004 - EJA / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Abel Júnior da Silva de Souza\r\n\r\n02-Amaro Luiz Rangel de Souza\r\n\r\n03-Felipe de Souza Peçanha\r\n\r\n04-Fernanda Gomes da Silva\r\n\r\n05-Graziella de Souza Lopes\r\n\r\n06-Ismael Machado da Costa\r\n\r\n07-Joseph Jurdino de Oliveira\r\n\r\n08-Josiane Gomes Rodrigues\r\n\r\n09-Leidiana Rangel Carvalho\r\n\r\n10-Luciana Ramos da Silva Rodrigues\r\n\r\n11-Márcia Virgínia Bento Rodrigues de Souza\r\n\r\n12-Maria Cristina Gomes Brandão da Silva\r\n\r\n13-Maria Fabiane Viana Martins\r\n\r\n14-Maria Izabel Cordeiro da Silva\r\n\r\n15-Marivane da Cruz de Souza\r\n\r\n16-Meirylana Manhães Sardinha\r\n\r\n17-Obadias Nogueira Maciel\r\n\r\n18-Rafael Carlos da Silva\r\n\r\n19-Rita de Cássia de Souza\r\n\r\n20-Rodrigo Oliveira Costa\r\n\r\n21-Rosemary das Graças Rangel dos Santos\r\n\r\n22-Rosivânia de Almeida Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3001 - EJA / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Lidia da Silva Gomes\r\n\r\n02-André de Lima Nogueira\r\n\r\n03-André Luiz Rangel de Sousa\r\n\r\n04-Andréa de Souza da Silva\r\n\r\n05-Antonio Camilo da Silva\r\n\r\n06-Bruno Gomes de Andrade\r\n\r\n07-Caroline da Cruz Azevedo Rangel\r\n\r\n08-Claudia Jorgina Santos Abreu Freitas\r\n\r\n09-Devani Neves de Freitas Rangel\r\n\r\n10-Deyvison Ribeiro Andrade\r\n\r\n11-Eloisa Borges Henriques\r\n\r\n12-Fátima Cristina da Silva Gomes Barbosa\r\n\r\n13-Gersonita Barreto Rodrigues Rangel\r\n\r\n14-Gracielma de Souza Freitas Monteiro\r\n\r\n15-Guilherme da Silva Cruz\r\n\r\n16-Guilherme Nunes Ferreira\r\n\r\n17-Iana de Azevedo da Silva\r\n\r\n18-Iolanda Pessanha de Sousa\r\n\r\n19-Ismael Ribeiro Barboza\r\n\r\n20-Ivander Gleison de Freitas Pessanha\r\n\r\n21-Jackeline Crespo Rangel\r\n\r\n22-Jerffson Neves Pinto da Silva\r\n\r\n23-José Wagner Freitas Pessanha\r\n\r\n24-Josimar Crespo Rangel da Silva\r\n\r\n25-Kelly Ferreira de Souza\r\n\r\n26-Luciana Crespo Rangel da Silva\r\n\r\n27-Lucineia de Almeida Chagas\r\n\r\n28-Marcelo de Jesus Maciel Rangel\r\n\r\n29-Maria Teresa Aparecida de Freitas de Souza\r\n\r\n30-Ronaldo Carolino Borges Pessanha\r\n\r\n31-Suely Barreto Ricardo de Souza\r\n\r\n32-Viviane das Neves de Souza dos Anjos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR BARROS BARRETO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alberto de Souza Barbosa\r\n\r\n02-Géssica de Souza Silva\r\n\r\n03-Tamara Sant' Ana Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Leandro Camilo da Silva\r\n\r\n02-Leonardo Rangel Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - AN0: 2009\r\n\r\n01-Guilherme Rangel de Sáles\r\n\r\n02-Max Barreto Nunes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR BARROS BARRETO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Natalia Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Vanusa Anastacio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gleyce Machado Souza\r\n\r\n02-Tamara da Silva Vigneron\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Deyvison Pessanha de Freitas\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR BARROS BARRETO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gleison Gomes de Souza\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS NITERÓI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS NITERÓI, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e 2355,de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Alfredo Cavalcanti Mendonça Bartoly\r\n\r\n02-Ana Carolina Nogueira Azevedo da Rocha Cunha\r\n\r\n03-Andressa Alves da Silva\r\n\r\n04-Beatriz Andrade Corrêa de Albuquerque Carvalho\r\n\r\n05-Bruna de Pádua Mello\r\n\r\n06-Bruno Felipe Monteiro Rodrigues\r\n\r\n07-Camila Lucio Bezerra de Lima\r\n\r\n08-Carolina de Paulo Abreu\r\n\r\n09-Cinthia Anaraci Araújo da Silva Pedra\r\n\r\n10-Daiana Possão de Souza\r\n\r\n11-Daniel Alves da Mota\r\n\r\n12-Diogo Nogueira Guimarães\r\n\r\n13-Douglas Guimarães Moura\r\n\r\n14-Dynair Barradas de França\r\n\r\n15-Evando Moreira da Silva\r\n\r\n16-Fernanda Vianna dos Santos\r\n\r\n17-Fernando dos Santos Fernandes\r\n\r\n18-Frederico Coelho Santos\r\n\r\n19-Gabriel Santos de Azevedo\r\n\r\n20-Gleise Alvarenga de Moraes Soares\r\n\r\n21-Gualter Falcão Machado\r\n\r\n22-Guilherme Bockorny Cardoso\r\n\r\n23-Heloisa Carla Oliveira Monteiro de Barros\r\n\r\n24-Henrique Lucio Bittencourt\r\n\r\n25-Igor Vieira Jordão\r\n\r\n26-Ingrid de Souza Abreu\r\n\r\n27-Iohana Neves Cavalcante\r\n\r\n28-Isadora Souza da Rocha\r\n\r\n29-Jennifer Marques de Araújo\r\n\r\n30-João Arthur Avzaradel\r\n\r\n31-Juciara de Souza Ribeiro\r\n\r\n32-Juliana Priscilla Gusmão Carvalho\r\n\r\n33-Juliane Machado Nascimento\r\n\r\n34-Larissa Tostes Caldas Frota\r\n\r\n35-Lélia Spitz Paiva\r\n\r\n36-Lohana Mello Nahum\r\n\r\n37-Lucas Aragon Schemidt\r\n\r\n38-Lucas Garcia de Mello Braz\r\n\r\n39-Luís Filipe Marques Máttar de Faria\r\n\r\n40-Mariane Brandão Cigognini\r\n\r\n41-Marcelo Fernandes\r\n\r\n42-Manoel Gregório Mendes Teodósio\r\n\r\n43-Marie Stephanie Godefroy Vinet\r\n\r\n44-Marília Vasconcellos Vieira\r\n\r\n45-Pedro Progencio de Azevedo Neto\r\n\r\n46-Phillipe de Moraes Soares\r\n\r\n47-Priscilla de Sá Alves\r\n\r\n48-Robert Douglas Borges da Silva\r\n\r\n49-Robson dos Santos Prazeres\r\n\r\n50-Saulo Rodriguez Maia de Almeida\r\n\r\n51-Sidney de Freitas Junior\r\n\r\n52-Thaiane da Silva Coutinho\r\n\r\n53-Talita Mourão Ferreira\r\n\r\n54-Thays Rosas Lara\r\n\r\n55-Victor André Monteiro dos Santos\r\n\r\n56-Yullyana Araujo de Freitas\r\n\r\n57-Zamenha Alves Campos Vidal\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS NITERÓI, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Allan Lucas Guimarães de Mello\r\n\r\n02-Andre Luiz de Sousa Lima\r\n\r\n03-Alexandre Fabbri Amaral\r\n\r\n04-Arthur Domingos Pirama\r\n\r\n05-Bianca Lins Faria Pinto\r\n\r\n06-Cristiany Pereira da Silva\r\n\r\n07-Érica Fernandes Ignacio\r\n\r\n08-Fábio Fellipe Faber Herdy\r\n\r\n09-Giovanni Azevedo dos Santos Leuzzi\r\n\r\n10-Guilherme Mendes Allan Pinto\r\n\r\n11-Ivana Maiza Reginaldo Barbosa\r\n\r\n12-José Santoro\r\n\r\n13-Kelton Sá Maia\r\n\r\n14-Larysa de Almeida Nascimento\r\n\r\n15-Lucas Emiliano da Silva Guimarães\r\n\r\n16-Luiz Carlos Santana Filho\r\n\r\n17-Matheus Moraes Leite de Jesus\r\n\r\n18-Nayana Affonso da Silva Oliveira\r\n\r\n19-Rafael de Morais Tinoco\r\n\r\n20-Raphael Ramos Flores\r\n\r\n21-Renata Moreira Giffoni\r\n\r\n22-Ronaldo Marins Neves\r\n\r\n23-Rozilene Martins da Silva\r\n\r\n24-Suely Maria Rêgo Trindade\r\n\r\n25-William Wilson Moura Teixeira\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O.DE 16.01.2012\r\n\r\nPÁGINA 28- 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 03-Adenízia Aparecida Aranha Faustino Miranda\r\n\r\nLeia-se: 03-Adenízia Aparecida Aranda Faustino Miranda\r\n\r\nId: 1305769"
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                            "1305726": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para aquisição de material de OPMES (MARCAPASSOS, Cardiodesfribilador, Eletrodos, etc.) em REGIME DE CONSIGNAÇÃO para atender ao Serviço de Cardiologia do Hospital Universitário Pedro Ernesto HUPE, anteriormente marcada para 26/04/2012 às 10 horas, FICA ADIADA PARA 24/05/2012, às 10 horas. Processo HUPE 2224/2011.\r\n\r\nO Edital e os demais elementos que o integra estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09.05.2012\r\n\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 129/2012\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...que fará realizar no dia 21/05/2012 às 10 horas...\r\n\r\nLEIA-SE: ...que fará realizar no dia 21/05/2012 às 14 horas...\r\n\r\nId: 1305726. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1305719": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para uma vaga de Professor Adjunto, do Centro Setorial de Produção Industrial, com carga horária de quarenta horas semanais, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos no processo nº E-26/15.053/2011, com autorização publicada no DOERJ de 20/09/2011.\r\n\r\nCentro Setorial de Produção Industrial\r\n\r\nEspecialidade: Fundição\r\n\r\nSilvana de Abreu Martins - inscrição 042 - 1º lugar\r\n\r\nDesta forma, fica a candidata CONVOCADA a comparecer no dia 11 de maio de 2012, de 10 às 15 horas, à Coordenação de Recursos Humanos desta Fundação, portando os seguintes documentos, com cópia: RG; CPF; PIS/PASEP; título de eleitor; comprovante da última votação; comprovante de residência; declaração de imposto de renda atual, certidão de nascimento ou casamento; certidão dos filhos menores de 21 anos; diplomas, certificado de reservista e 2 fotos 3x4. A mesma também deverá providenciar os seguintes exames médicos, a fim de apresentá-los no ato da Perícia Médica: hemograma completo+VHS; glicose; uréia e creatinina; urina-EAS; eletrocardiograma (para candidatos acima de 40 anos); exame oftalmológico completo (acuidade visual, fundo de olho e tonometria) e exame de vídeolaringoscopia com laudo.\r\n\r\nId: 1305719. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1305720": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, em conformidade com o item 11.3 do edital, torna pública a exclusão, por não comparecimento, do candidato NELSON JOSÉ VEIGA DE MAGALHÃES, inscrição 040, do Concurso Público de Provas e Títulos para uma vaga de Professor Adjunto de Engenharia Econômica e Avaliação de Projetos, do Centro Setorial de Produção Industrial.\r\n\r\nId: 1305720. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1305753": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONTRATOS CELEBRADOS EM 2012 SOB O REGIME DE SUBSTITUIÇÃO\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nDATA ADM\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nCH\r\n\r\n40.058-0\r\n\r\n19/03/2012\r\n\r\nLiliane Paiva Panetto\r\n\r\nProfessor - Mestrado \r\n\r\n40h\r\n\r\n40.059-8\r\n\r\n02/04/2012\r\n\r\nAldo Oliveira Baptista Junior\r\n\r\nProfessor - Graduação\r\n\r\n20h\r\n\r\n40.060-6\r\n\r\n09/04/2012\r\n\r\nRoberta Katlen Fusco Marra\r\n\r\nProfessor - Mestrado\r\n\r\n40h\r\n\r\n40.061-4\r\n\r\n03/05/2012\r\n\r\nMárcia Rosa de Almeida\r\n\r\nProfessor - Mestrado\r\n\r\n40h\r\n\r\nId: 1305753. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1305754": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONTRATOS TEMPORÁRIOS ENCERRADOS EM 2012\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA ADM\r\n\r\nDATA DA RESCISÃO\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\n40.043-2\r\n\r\nMauro Cesar Cantarino Gil\r\n\r\n17/06/2011\r\n\r\n07/05/2012 \r\n\r\nAprovado em concurso da UEZO\r\n\r\nId: 1305754. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1305128": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 008/2012. \r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e ELEVADORES IDEAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevadores com reposição de peças.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/05/2012.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 08/05/2012.\r\n\r\nFISCAL: Leonor de Ornelas Peixoto Poulis - matrícula 1295-5.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/64.981/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80, e demais legislações.\r\n\r\nId: 1305128. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1305649": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA faz saber que:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 008/2012 \r\n\r\nOnde se lê: Data da realização: 23/05/2012, às 11:00 h\r\n\r\nLeia-se: Data da realização: 29/05/2012, às 11:00 h\r\n\r\nOnde se lê: Visita técnica gratuita obrigatória: somente nos dias 14, 15, 16, 17 e 18/05/2012, das 10:00h às 12:00h. \r\n\r\nLeia-se: Visita técnica gratuita obrigatória: somente nos dias 21, 22, 23, 24 e 25/05/2012, das 10:00h às 12:00h. \r\n\r\nId: 1305649. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1305458": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa NGA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Elaboração de projetos executivos necessários à implantação de empreendimento habitacional com unidades residenciais em áreas remanescentes do Condomínio Popular Luiz Lemos, Município de Quissamã, RJ. VALOR: R$ 108.156,45 (cento e oito mil cento e cinquenta e seis reais e quarenta e cinco centavos). PRAZO: 10 (dez) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/000.239/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.455/2010. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2012. REGISTRO INTERNO Nº 033/2012.\r\n\r\nId: 1305458. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1305167": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 202/2010. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa RGI EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Adequação da planilha orçamentária e prorrogação contratual para atender as modificações propostas das obras de recuperação do Conjunto Habitacional dos Correios, Tomás Coelho, Município do Rio de Janeiro, RJ. VALOR: R$ 775.762,45 (setecentos e setenta e cinco mil setecentos e sessenta e dois reais e quarenta e cinco centavos). PRAZO: 02 (dois) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado nos Processos Administrativos nºs E-19/000.042/2010 e E-19/103.110/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980. DATA DA ASSINATURA: 29/03/2012. REGISTRO INTERNO Nº 031/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/04/2012.\r\n\r\nId: 1305167. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1305171": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 125/2011. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Adequação dos quantitativos de serviços com redução do valor do contrato originário das obras de recuperação do Conjunto Vila Pinheiros, em Manguinhos, Município do Rio de Janeiro, RJ. VALOR: R$ 322.981,96 (trezentos e vinte e dois mil novecentos e oitenta e um reais e noventa e seis centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/100.565/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2012. REGISTRO INTERNO Nº 032/2012.\r\n\r\nId: 1305171. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1305324": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ convoca o Sr. José Marcos de Souza, a comparecer à Rua do Rosário nº 164 - 1º andar, para assumir permissão vaga, originada após extinção da permissão 503.005.\r\n\r\nId: 1305324. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1305217": [
                                "I - Aviso",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nFica REVOGADO o Pregão Eletrônico nº 007/2011, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em segurança, vigilância armada e sistema de vigilância monitorada eletronicamente, nos Terminais Rodoviários de: Cabo Frio, Itaperuna, Macaé, Mendes, Vassouras, Xerém, sede da Coderte e Canteiro de Obras, conforme Termo de Referência e Proposta Detalhe (anexos I e II). PROCESSO Nº E-10/701.354/2011. Portal Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br - Nº DA LICITAÇÃO NO PORTAL 402725.\r\n\r\nId: 1305217. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1305982": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato Emergencial Casa Civil n° 06/2012. PARTES: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Telemar - 2012. OBJETO: Adesão da Secretaria de Estado do Ambiente ao contrato emergencial Casa Civil n° 06/2012, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e o Contratado, para prestação de serviço telefônico fixo comutado, nas modalidades de telefonia fixa local e de longa distancia, para atendimento das necessidades dos órgãos e entidades estaduais do Governo do estado do Rio de Janeiro, nos quantitativos e valores previstos na Clausula Quinta. VIGÊNCIA: O presente Termo de Adesão terá o mesmo prazo de vigência do Contrato Emergencial Casa Civil n° 06/2012. VALOR: R$ 52.100,90 (cinquenta e dois mil cem reais e noventa centavos). DATA DE ASSINATURA: 24/04/2012 FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.057/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 026/2010. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Intelig Telecomunicações Ltda- OBJETO: Adesão da Secretaria de Estado do Ambiente ao Contrato Casa Civil nº 26/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a Contratada, para a prestação de serviços de telefonia relativos ao lote STFC CN 21, nos quantitativos e valores previstos na Clausula Quinta. VIGÊNCIA: O presente Termo de Adesão terá o mesmo prazo de vigência do Contrato Casa Civil nº 26/2010. DATA DE ASSINATURA: 17/03/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.057/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18.03.2011.\r\n\r\nId: 1305982"
                        ],
                        "1305204": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 08/05/2012\r\n\r\nPÁGINA 44 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO POR TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2012\r\n\r\nProc. nº E-07/000.131/2012\r\n\r\nOnde se lê: ...realizado no dia 09 de junho de 2012, às 14:30 horas\r\n\r\nLeia-se: ...realizado no dia 14 de junho de 2012, às 10:00 horas\r\n\r\nLICITAÇÃO POR TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2012\r\n\r\nProc. nº E-07/000.130/2012\r\n\r\nOnde se lê: ...realizado no dia 09 de junho de 2012, às 10:00 horas...\r\n\r\nLeia-se: ...realizado no dia 14 de junho de 2012 às 14:30 horas...\r\n\r\nLICITAÇÃO POR TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2012\r\n\r\nProc. nº E-07/000.132/2012\r\n\r\nOnde se lê: ...realizado no dia 08 de junho de 2012...\r\n\r\nLeia-se: ...realizado no dia 15 de junho de 2012...\r\n\r\nPÁGINA 45 - 1ª COLUNA\r\n\r\nLICITAÇÃO POR TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2012\r\n\r\nProc. nº E-07/000.129/2012\r\n\r\nOnde se lê: ...realizado no dia 08 de junho de 2012...\r\n\r\nLeia-se: ...realizado no dia 15 de junho de 2012...\r\n\r\nId: 1305204"
                        ],
                        "1306177": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, no cumprimento ao disposto na Resolução CONEMA n° 35, de 15/08/2011, e tendo em vista os termos da Deliberação CECA/CLF nº 5.455, de 14/02/2012, no Processo nº E-07/509.204/2010, convoca Audiência Pública para apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa MMX PORTO SUDESTE LTDA para a Ampliação das Instalações do Porto Sudeste, localizado no Município de Itaguaí, Audiência esta a se realizar no dia 28/05/2012, às 19 horas, na Câmara Municipal de Itaguaí, situado na Rua Amélia Louzada, 277 - Centro, Município de Itaguaí, sob a presidência de Antonio Carlos Freitas de Gusmão, secretariada por Paulo Roberto Bento Carneiro e, na suplência da secretaria, Iam Lindesay.\r\n\r\nId: 1306177"
                        ],
                        "1306178": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, no cumprimento ao disposto na Resolução CONEMA n° 35, de 15/08/2011, e tendo em vista os termos da Deliberação CECA/CLF nº 5.455, de 14/02/2012, no Processo nº E-07/509.204/2010, convoca Audiência Pública para apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa MMX PORTO SUDESTE LTDA para a Ampliação das Instalações do Porto Sudeste, localizado no Município de Itaguaí, Audiência esta a se realizar no dia no dia 29/05/2012, às 19h, Iate Clube Muriqui, situado na Rua Tiradentes nº 313, Muriqui, Município de Mangaratiba, sob a presidência de Luiz Martins Heckmaier, secretariada por Iam Lindesay e, na suplência da secretaria, Paulo Roberto Bento Carneiro.\r\n\r\nId: 1306178"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1305281": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº. 29/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e REFRIGERAÇÃO IV CENTENÁRIO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para locação de purificadores de água. DATA DE ASSINATURA: 08.05.2012. PRAZO: 12 (doze) meses a contar da publicação. VALOR: R$ 20.299,00 (vinte mil duzentos e noventa e nove reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual n° 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos n°s 3.1491980 e 21.081/1994. PROCESSO Nº E-07/510.776/2011.\r\n\r\nId: 1305281. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1305889": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 05/2012. PARTES: Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a SM Soluções para Gestão da Informação. OBJETO: Prestação de serviços na área da Tecnologia da Informação para atualização tecnológica do Sistema de Defesa Agropecuária - SIDERJ. PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. VALOR: R$ 100.992,00 (cem mil novecentos e noventa e dois reais). DATA DA ASSINATURA: 09/05/2012. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/000614/2012.\r\n\r\nId: 1305889"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1305885": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCOMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE ADESÃO DA CASERJ - Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro ao contrato emergencial de prestação de serviços de Telefonia, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e o consórcio TELEMAR NORTE LESTE S/A - Governo do Estado do Rio de Janeiro 2012. OBJETO: Adesão de CIA. Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro ao contrato emergencial da Casa Civil n° 06/2012, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e o Consórcio TELEMAR NORTE LESTE S/A, para prestação de serviços de Telefônico Fixo Comutado, nas modalidades de telefonia fixa local e de longa distância, para atendimento das necessidades dos órgãos e entidades estaduais do Governo do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 180 dias. VALOR: R$ 15.107,46 (quinze mil cento e sete reais e quarenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA. 26.03.2012.\r\n\r\nId: 1305885. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1305451": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nInstrumento: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 214/2010, celebrado em 29/10/2010. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Cultural de Ambiental Recicla Areal - ACARA. Objeto: Modificação do caput da Cláusula Primeira do 1º Termo Aditivo celebrado em 05/03/2012. Data de Assinatura: 08/05/2012. Processo Nº E-18/001184/2010.\r\n\r\nId: 1305451"
                        ],
                        "1305452": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01/12/2010\r\n\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nInstrumento: Termo de Convênio nº 216/2010.\r\n\r\nOnde se lê: VALOR: R$ 180.000,00.\r\n\r\nLeia-se: VALOR: R$ 179.999,99.\r\n\r\nId: 1305452"
                        ],
                        "1305919": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.041/2012\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nTransperformance II\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nFase 10 Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n40.255.762/0001-53\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 72.000,00\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\n2/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\nR$ 32.000,00\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.042/2012\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFestival Novas Frequências - 2ª Edição\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nCardápio de Idéias Comunicação e Eventos Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n09.368.780/0001-00\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 72.000,00\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\n2/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\nR$ 32.000,00\r\n\r\nId: 1305919"
                        ],
                        "1305873": [
                            "I - Edital",
                            "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna público o deferimento da inscrição do projeto cultural em caráter excepcional e a Certificação de Aprovação de Projeto Cultural, conforme estabelecido no art. 10 do Decreto nº 42.292 de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Música \r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nE-18/000.943/2012\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAniversário de Itatiaia - Programação cultural\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nDistac - Produções e Eventos Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.476.601/0001-29\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n736.060,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado de captação R$ \r\n\r\n250.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1305873"
                        ],
                        "1305836": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.032/2012\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nCine São João da Barra\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nCine São João da Barra\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.622.393/0001-14\r\n\r\nCRBS S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n56.228.356/0032-38\r\n\r\nR$ 75.614,40\r\n\r\nR$ 18.903,60\r\n\r\nId: 1305836"
                        ],
                        "1305453": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.017/2012\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nNoite do Pagode\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nTMBC 2003 Projetos, Eventos e Produções Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n05.612.193/0001-55\r\n\r\nCRBS S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n56.228.356/0034-08\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nId: 1305453"
                        ],
                        "1305763": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.975/2012\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nRecuperação de Mobiliário Antigo - Formação de mão de obra\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nInstituto Fecundar de Cultura, Arte e Cidadania\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n05.351.973/0001-99\r\n\r\nCRBS S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n56.228.356/0030-76\r\n\r\nR$ 151.320,00\r\n\r\nR$ 37.830,00\r\n\r\nId: 1305763"
                        ],
                        "1305626": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17/02/2011\r\n\r\nPÁGINA 41 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054976\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAcervo de Mixion\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nValéria Martins Alves de Lima\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n795.486.107-44\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n160.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054976\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nColeções em Campo\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nValéria Martins Alves de Lima\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n795.486.107-44\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n160.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1305626"
                        ],
                        "1305627": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30/11/2011\r\n\r\nPÁGINA 52 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002. 646/2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nAcervo de Mixion\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nValéria Martins Alves de Lima\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n795.486.107-44\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nR$ 30.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 72.000,00\r\n\r\nR$ 18.000,00\r\n\r\n2/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\nR$ 12.000,00 \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002. 646/2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nColeções em Campo\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nValéria Martins Alves de Lima\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n795.486.107-44\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nR$ 30.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 72.000,00\r\n\r\nR$ 18.000,00\r\n\r\n2/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\nR$ 12.000,00 \r\n\r\nId: 1305627"
                        ]
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                            "1306196": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna pública que será realizada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450.892/2011\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2012 \r\n\r\nDia: 22/05/2012 - Horário: 12h:30min\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL (POR LOTE)\r\n\r\nOBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de material elétrico (lâmpadas e reatores), para atender as necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.theatromunicipal.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br , e na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Avenida Almirante Barroso, 14/16, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\n\r\nId: 1306196. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1305777": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ torna pública que fará realizar no portal compras www.compras.rj.gov.br, a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProcesso nº E-18/400.396/2012 \r\n\r\nTipo: Menor Preço Global \r\n\r\nIdentificação da Licitação no SIGA: FUNARJ - 006 / 2012\r\n\r\nData Limite apresentação das Propostas: 24/05/2012, às 10h55min\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 24/05/2012, às 11:00 horas\r\n\r\nOBEJETO: Prestação de Serviço de Seguros (Riscos diversos para Obras de Arte), na forma do Termo de Referência, Anexo I e Proposta Detalhe (Anexo ll). \r\n\r\nO Edital e seus anexos encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.funarj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido na forma impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Rua México, nº 41 - 19º andar - Centro - Rio de Janeiro, no horário compreendido entre 10:00 de 16:00 horas, até 02 (dois) dias antes da realização do certame. Contatos pelos - Tel. 7920-8100 ou 2332-5055.\r\n\r\nId: 1305777. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1304158": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio n.º 012/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Centro de Desenvolvimento Humano Atitude Social.\r\n\r\nOBJETO: Fica reformulado o Plano de Trabalho aprovado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e, mantido o objeto inicialmente pactuado.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Regido pelas disposições contidas na lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como os demais dispositivos da legislação aplicável a matéria.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/801/2011. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 25 de abril de 2012.\r\n\r\nId: 1304158"
                        ],
                        "1305878": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS torna pública e para conhecimento dos interessados que fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/002.878/2011.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 008 / 2012. \r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, para atender os órgãos da SEASDH, conforme detalhado nos Anexos 1 e 3 do Edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 26.651,00 (vinte e seis mil seiscentos e cinquenta e um reais).\r\n\r\nTIPO DE PREGÃO ELETRÔNICO: Menor preço por lote, conforme Anexos 1 e 3 do Edital.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/05/2012, às 09h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/05/2012, às 09:05h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 22 de maio de 2012, às 09:15 h (horário de Brasília).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.social.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa na sede da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, localizada à Praça Cristiano Ottoni, Edifício Pedro II, s/nº, 6º andar, sala 605, Central do Brasil, Rio de Janeiro/RJ, mediante permuta por 01 (uma) resma de papel branco modelo A4.\r\n\r\nId: 1305878"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1305896": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Acertamento e Ajuste Contratual de Contas. \r\n\r\nPARTES: Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a Recall do Brasil LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Liquidação do valor devido pelo CONTRATANTE referente à movimentação de caixas armazenadas nas dependências da CONTRATADA não prevista no Segundo Termo de Aditamento, por insuficiência de saldo contratual, bem como pelos serviços prestados no período de 08/08/2011 a 19/09/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 10.176,53 (dez mil cento e setenta e seis reais e cinquenta e três centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-14/018.906/2008. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/04/2012.\r\n\r\nId: 1305896"
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                        "1305629": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\n1º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS A ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 6ª PROCURADORIA REGIONAL DA PROCURADORIA \r\n\r\nGERAL DO ESTADO\r\n\r\nO PROCURADOR-CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e diante do previsto na Resolução PGE nº 3145, de 08 de maio de 2012, torna público que estarão abertas as inscrições para o 1º Exame de Seleção de Candidatos a Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na 6ª Procuradoria Regional.\r\n\r\nO Exame de Seleção será realizado na cidade de Angra dos Reis, em um único dia, com duração de 3 (três) horas, em data e local a serem oportunamente divulgados pelo Presidente da Comissão de Seleção, mediante publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nI - INSCRIÇÃO:\r\n\r\nPoderão inscrever-se estudantes que estejam cursando, no ato da inscrição, do 5º ao 9º períodos letivos, para o regime de períodos semestrais, ou os 3 (três) últimos anos (exceto o último semestre), para o regime seriado anual. A admissão no Estágio obedecerá ao disposto no item VIII deste Edital.\r\n\r\nI.1 - Serão indeferidos os pedidos de inscrição que não estejam devidamente instruídos.\r\n\r\nII - PERÍODO DE INSCRIÇÃO:\r\n\r\nAs inscrições serão realizadas no período de 15 de maio de 2012 a 30 de maio de 2012.\r\n\r\nIII - HORÁRIO:\r\n\r\nDas 11 às 17 horas.\r\n\r\nIV - LOCAL:\r\n\r\nOs pedidos de inscrição serão recebidos, de segunda a sexta-feira, na sede da 6ª Procuradoria Regional, localizada na Rua do Comércio, nº 10 - sobreloja - Centro - Angra dos Reis - RJ\r\n\r\nV - VAGAS:\r\n\r\nOs candidatos concorrerão exclusivamente às vagas de estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na sede da 6ª Procuradoria Regional, localizada no Município de Angra dos Reis.\r\n\r\nVI - DOCUMENTAÇÃO:\r\n\r\nVI.1 - Ao requerer a inscrição, deverá o candidato:\r\n\r\nVI.1.2.- Preencher ficha de inscrição com os dados de sua identificação, na qual declare:\r\n\r\na) atender os requisitos estabelecidos no art. 5º do Regulamento do Exame de Seleção;\r\n\r\nb) não ter antecedentes criminais ou disciplinares;\r\n\r\nc) estar em dia com suas obrigações eleitorais e militares;\r\n\r\nd) submeter-se e acatar os preceitos do Regulamento do Exame de Seleção;\r\n\r\ne) declarar ser ou não portador de deficiência física.\r\n\r\nVI.1.3 - Apresentar os seguintes documentos:\r\n\r\na) 3 (três) retratos 3 x 4;\r\n\r\nb) cópia da carteira de identidade;\r\n\r\nc) cópia do CPF;\r\n\r\nd) declaração atualizada da Faculdade em que se ateste o período ou ano em que o candidato está matriculado, sua frequência regular no curso de Direito e a ausência de imposição de penalidade ou prática de atos desabonadores durante a sua vida acadêmica.\r\n\r\nVII - PROVAS:\r\n\r\nVII.1 - O Exame de Seleção consistirá em Prova Objetiva, de múltipla escolha, eliminatória, com 10 (dez) questões de cada disciplina integrante do programa, no total de 30 (trinta) questões, valendo 1 (um) ponto cada.\r\n\r\nVII.2 - O candidato que não comparecer ao local da prova será automaticamente eliminado do concurso.\r\n\r\nVII.3 - Não será permitida a interferência ou a participação de outras pessoas, salvo em caso de candidato portador de deficiência, se a deficiência impossibilitar a realização da prova pelo próprio candidato. Nesse caso, o candidato será acompanhado por servidor da Procuradoria Geral do Estado devidamente treinado.\r\n\r\nVII.4 - Não será permitida a consulta a legislação, livros, impressos ou anotações.\r\n\r\nVII.5 - Será excluído do Concurso, por ato do Presidente da Comissão Examinadora, o candidato que, durante a realização de qualquer das provas:\r\n\r\nI - for surpreendido em comunicação verbal, escrita ou por qualquer outra forma, com outro candidato ou pessoa estranha;\r\n\r\nII - utilizar-se de anotações, livros ou impressos;\r\n\r\nIII - utilizar-se de sinais ou de quaisquer outros meios que quebrem o sigilo da prova ou possibilitem sua identificação;\r\n\r\nIV - utilizar-se de qualquer meio de comunicação externa;\r\n\r\nV - deixar de entregar o cartão-resposta da prova objetiva.\r\n\r\nVII.6 - O gabarito da prova objetiva será publicado no Diário Oficial do Estado, Parte I, cabendo recurso nos dois dias úteis subsequentes à publicação.\r\n\r\nVII.7 - A NOTA FINAL do candidato será apurada obtendo-se a média aritmética dos pontos atribuídos a cada uma das três disciplinas da Prova Objetiva.\r\n\r\nVII. 8 - Serão aprovados no Exame de Seleção os candidatos que obtiverem média igual ou superior a 5 (cinco) pontos.\r\n\r\nVII. 9. A média será expressa em número contendo duas casas decimais, ou seja, número decimal que conterá dois algarismos após a vírgula, de 0,00 (zero) a 10,00 (dez) pontos.\r\n\r\nVII.10 - As notas dos candidatos, bem como a relação dos candidatos aprovados, com a respectiva classificação, serão publicadas no Diário Oficial do Estado, Parte I. Do resultado final será admitido recurso à Comissão de Seleção, nos dois dias úteis subsequentes à publicação, visando exclusivamente à correção de erro material.\r\n\r\nVII.11 - A Comissão de Seleção decidirá soberanamente sobre os recursos, publicando-se esta decisão no Diário Oficial do Estado - Parte I.\r\n\r\nVIII - ADMISSÃO:\r\n\r\nSerão admitidos a estagiar os candidatos que obtiverem média igual ou superior a 5 (cinco) pontos no Exame de Seleção e que estejam matriculados a partir do 7º período do Curso de Direito ou tenham concluído 3/5 (três quintos) do curso de Bacharel em Faculdades de Direito, oficiais ou reconhecidas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVIII.1 - Serão convocados, por ordem de classificação, tantos candidatos aprovados quantos sejam necessários para atender às necessidades da 6ª Procuradoria Regional, de acordo com o quantitativo de vagas, considerando os percentuais destinados aos candidatos afrodescendentes carentes e aos deficientes físicos.\r\n\r\nVIII.2 - À medida que ocorram novas vagas, os demais candidatos aprovados poderão ser convocados para preenchê-las, observados os mesmos critérios previstos no item VIII.1.\r\n\r\nIX - BOLSA-AUXÍLIO:\r\n\r\nO valor da bolsa-auxílio corresponde, nesta data, a R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais). Os estagiários farão jus ainda ao recebimento de auxílio-transporte.\r\n\r\nX - CARGA HORÁRIA:\r\n\r\nA carga horária será de 4 (quatro) horas diárias, de acordo com o expediente da sede da 6ª Procuradoria Regional.\r\n\r\nId: 1305629"
                        ],
                        "1305797": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista o resultado final do CONCURSO PÚBLICO para o preenchimento de vaga do seu Quadro Permanente de Apoio, com sua primeira homologação publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2010, CONVOCA o candidato aprovado para o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, PAULO DE TARSO FRANCO MITIDIERO, inscrição nº 018880d, por ordem de classificação, para comparecer ao prédio sede da Procuradoria Geral do Estado, situado na Rua do Carmo nº 27, 11º andar, na data de 15 de maio de 2012, no horário das 10 às 16 horas, portando os documentos indicados no ANEXO I. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos. As fotocópias ou xerocópias deverão estar autenticadas ou acompanhadas dos originais respectivos. O candidato deverá apresentar os exames médicos relacionados no ANEXO II quando convocado para a realização de perícia médica, em data e horário a serem designados.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nPara cumprimento do Estágio Experimental\r\n\r\na) Certidão de nascimento ou casamento com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nb) Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nc) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;\r\n\r\nd) Cédula de Identificação e CPF\r\n\r\ne) Documento de Inscrição no PIS ou PASEP se houver;\r\n\r\nf) Quatro fotos 3x4 recentes;\r\n\r\ng) Declaração de antecedentes criminais relativa aos últimos cinco anos;\r\n\r\nh) Declaração de acumulação de cargo ou função pública, quando for o caso, ou sua negativa;\r\n\r\ni) Curriculum Vitae (2 cópias);\r\n\r\nj) Certidão de Conclusão e/ou Diploma, de acordo com a aprovação do cargo pretendido (original e cópia);\r\n\r\nk) Cópia de comprovante de residência atual.\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nPara apresentação na Perícia Médica\r\n\r\na) Hemograma completo + VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Exame oftalmológico (acuidade visual, fundo de olho, tonometria)\r\n\r\ng) Eletrocardiograma (para os candidatos a partir de 40 anos, com laudo)\r\n\r\nh) Esquema vacinal anti-tetânico atualizado\r\n\r\nId: 1305797"
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                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1305166": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-03/978/2012 - RATIFICO o despacho de inexigibilidade de licitação de 04/05/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nProc. nº E-03/483/2012 - RATIFICO o despacho de inexigibilidade de licitação de 04/05/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nProc. nº E-03/369/2012 - RATIFICO o despacho de inexigibilidade de licitação de 04/05/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nDE 08.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-03/980/2012 - RATIFICO o despacho de inexigibilidade de licitação de 04/05/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nId: 1305166"
                    ],
                    "1305848": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04/05/2012\r\n\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\nDE 27/04/2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/6.259/2011\r\n\r\nOnde se lê: EDITORA GOL LTDA...\r\n\r\nITEM\r\n\r\nQUATIDADE\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n\r\nVALOR GLOBAL\r\n\r\n42\r\n\r\n13.200\r\n\r\n19,85\r\n\r\n262.080,00\r\n\r\nLeia-se: EDITORA GOL LTDA...\r\n\r\nITEM\r\n\r\nQUATIDADE\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n\r\nVALOR GLOBAL\r\n\r\n42\r\n\r\n18.200\r\n\r\n14,40\r\n\r\n262.080,00\r\n\r\nId: 1305848"
                    ],
                    "1305412": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/04/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/11.402.149/2011 - MARIA ELISA SILVA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.012.062-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.990/2011 - JAIRO DA SILVA ROSA, mat. nº 5.001.471-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.003.257/2011 - HAROLDO DE SÁ MARINHO, mat. nº 5.010.861-2, período de 05/03/97 a 31/10/99, valor R$ 423,77.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.701.729/2011 - NADJANARA LOPES MAGALHÃES, mat. nº 5.007.306-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.402.192/2011 - JOSÉ EUDORICO, mat. nº 5.017.600-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.403.277/2011 - MARLUCIA DA SILVA CARNEIRO, mat. nº 5.020.681-2, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R$ 634,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.401.698/2011 - SÔNIA CELI DA SILVA QUEIRÓZ, mat. nº 5.019.418-2, período de 18/05/97 a 31/10/99, valor R$ 628,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.404.479/2011 - DAYSE DE LOURDES PALAGAR OLIVEIRA, mat. nº 292.595-6, período de 14/10/2010 a 31/12/2011, valor R$ 3.537,90.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.006.393/2011 - TERLI FIORAVANTE DA ROCHA, mat. nº 162.342-0, período de 11/06/2004 a 31/12/2011, valor R$ 22.082,91.\r\n\r\nProc. nº E-03/9.003/2011 - MARIA BERNADETE COUTINHO DOS SANTOS, mat. nº 1.167.335-7, período de 08/04/2008 a 31/12/2011, valor R$ 10.449,49.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.705.204/2011 - ROSA MARIA GUIMARÃES SILVA, mat. nº 1.167.185-6, período de 18/03/2008 a 31/12/2011, valor R$ 10.586,11.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.204.659/2011 - JOSEANE CHRISOSTINO BAPTISTA, mat. nº 237.644-0, período de 20/01/2011 a 31/12/2011, valor R$ 3.274,05.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.302.081/2011 - SÔNIA GONÇALVES MOTA DA COSTA, mat. nº 253.033-5, período de 22/01/2011 a 31/12/2011, valor R$ 1.781,86.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.302.427/2011 - LUCILE BRASIL FRAUCHES, mat. nº 236.188-9, período de 09/02/2005 a 31/12/2011, valor R$ 16.845,82.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.704.568/2011 - FRANCESCA PIMENTA DE ANDRADE, mat. nº 244.570-8, período de 05/08/2011 a 31/12/2011, valor R$ 1.448,83.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.302.424/2011 - STELINA TANIALUCIA RIDOLPHI GERALDELI, mat. nº 248.695-9, período de 16/03/2010 a 31/12/2011, valor R$ 5.778,20.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.549/2011 - ROSANGELA ALVES MENDES DE BRITO, mat. nº 241.009-0, período de 11/05/2010 a 31/12/2011, valor R$ 4.775,30.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.423/2009 - ELIANE BRITO, mat. nº 5.024.583-6, período de 14/10/97 a 31/10/99, valor R$ 341,40.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.104.325/2009 - SHEILA MARCELINO DOS SANTOS, mat. nº 5.021.339-6, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R$ 634,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.203.503/2010 - JUCELIA MARIA DOS SANTOS BARBOSA, mat. nº 5.000.544-6, período de 20/03/97 a 31/10/99, valor R$ 421,90.\r\n\r\nProc. nº E-03/811.285/2011 - FRANCISCO DE LUNA FREIRE, mat. nº 111.287-9, período de 09/03/2008 a 09/05/2008, valor R$ 476,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.301.936/2011 - ROSA MARIA DE OLIVEIRA SALLES, mat. nº 205.631-5, período de 24/08/2009 a 31/12/2011, valor R$ 2.419,60.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.502.034/2011 - LIENE DE MATTOS WERMELINGER, mat. nº 246.284-4, período de 26/03/2011 a 31/12/2011, valor R$ 2.671,62.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.003.593/2011 - MARIA LÚCIA MOISÉS DOS SANTOS, mat. nº 201.932-1, período de 15/08/2010 a 31/12/2011, valor R$ 1.456,11.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.130.823/2004 - ROSANGELA ALVES VASCONCELOS, mat. nº 1.169.447-8, período de 09/05/2004 a 31/12/2011, valor R$ 16.850,69.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.802.146/2011 - LORENA LUQUINI DE BARROS ABREU, mat. nº 916.563-0, período de 31/10/2011 a 31/12/2011, valor R$ 661,50.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.401.787/2011 - FREDERICO ROZA BARCELLOS, mat. nº 939.024-6, período de 26/08/2011 a 31/12/2011, valor R$ 1.137,50.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.404.213/2011 - LIGIA ANDRADE MACEDO, mat. nº 188.496-4, período de 03/11/2006 a 20/04/2010, valor R$ 7.361,90.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.501.025/2011 - KATIA DE FATIMA ZEBENDO, mat. nº 1.208.304-4, período de 24/03/2007 a 31/12/2011, valor R$ 10.915,67.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.848/2011 - ELCI VIEIRA DE SOUZA, mat. nº 292.229-2, período de 17/01/2007 a 31/12/2011, valor R$ 9.352,50.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.701.875/2011 - CLAUDIA REGINA COSTA DOS SANTOS, mat. nº 5.019.721-9, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R$ 634,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.801.073/2011 - MARIA FRANCISCA TEREZA CARVALHO FREITAS, mat. nº 5.006.697-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.004.049/2011 - MILTON LUIZ CARDOSO TORRES, mat. nº 5.024.081-1, período de 01/10/97 a 31/10/99, valor R$ 346,60.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.203.561/2011 - MARIA CRISTINA SANTOS DA CRUZ, mat. nº 5.022.596-0, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R$ 560,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.801.539/2011 - ROSANE BRAGA DE FREITAS, mat. nº 5.018.955-4, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R$ 403,40.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.801.202/2011 - WALTER FRANKLIN DE SOUZA, mat. nº 5.000.846-5, período de 26/03/97 a 31/10/99, valor R$ 419,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.801.210/2011 - ROSÂNIA PEREIRA DE SOUZA, mat. nº 5.001.217-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.710.057/2011 - MÁRCIA HELENA DA SILVA FRANÇA, mat. nº 238.487-3, período de 24/10/2010 a 31/12/2011, valor R$ 2.966,59.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.104.328/2009 - CATARINA KLOPPER CARDOSO, mat. nº 5.002.380-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.104.251/2009 - IRENITE SIQUEIRA ALVES, mat. nº 5.005.147-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.095/2009 - DENISE SALLES MARQUES, mat. nº 5.005.577-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.610.925/2009 - TÂNIA MARA FREITAS FERREIRA, mat. nº 5.019.618-7,período de 10/05/97 a 31/10/99, valor R$ 403,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.701.676/2011 - VERA LUCIA SOARES MACHADO BARBOSA, mat. nº 5.142.293-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.005.727/2011 - HELENICE DE ANDRADE BASTOS, mat. nº 5.009.104-0, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 426,76.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.203.486/2010 - NEYLA MACHADO COSTA, mat. nº 5.011.904-9, período de 11/03/97 a 31/10/99, valor R$ 1.055,78.\r\n\r\nProc. nº E-03/9.987/2011 - TANIA MARIA LOPES CARDOSO, mat. nº 5.022.436-9, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R$ 560,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.292/2010 - CARLA RIBEIRO NOGUEIRA FRANÇA, mat. nº 5.005.027-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,66.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nId: 1305412"
                    ],
                    "1305472": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08/05/2012\r\n\r\nTORNA nulo o ato datado de 21/10/2010, publicado no D.O. de 26/10/2010, que aposentou ROSEMARY BASTOS AZEVEDO, mat. n° 246.044-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, por não ter reunido os requisitos mínimos para aposentadoria nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 41/2003, c/c a alínea “b”, inciso III, art. 40 da Constituição Federal 1988. Proc. n° E-03/2.810.042/2010.\r\n\r\nId: 1305472"
                    ],
                    "1305194": [
                        "I - Ato",
                        "DE 08.05.2012\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n\r\nRITA LUCIA DA PENHA QUEIROZ, Servente II, mat. nº 1.205.027-4. Proc. nº E-03/10.401.761/2010.\r\n\r\nADRIANA PINNOLA ROCHA, Professor de Educação Física - DEGASE, mat. nº 835.346-8. Proc. nº E-32/10.605/2002.\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA CAMPOS DE ALBUQUERQUE, Agente Socioeducativo - DEGASE, mat. nº 835.603-2. Proc. nº E-03/14.324/2011\r\n\r\nId: 1305194"
                    ],
                    "1305461": [
                        "I - Ato",
                        "DE 08/05/2012\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 08/05/2012, ANTONIA CÉLIA NASCIMENTO DE CARVALHO, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. n° 5.019.305-1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples, n° 1079-18, do CIEP BRIZOLÃO 199 - Charles Chaplin, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.000.596/2012.\r\n\r\nId: 1305461"
                    ],
                    "1305150": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-03/3.379/2012 - SANDRA HELENA FERNANDES DE ALMEIDA BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 283.125-3. \r\n\r\nProc. nº E-03/3.562/2012 - ELIZABETH FERREIRA DA ROCHA DOS SANTOS, Prof. Doc. II - 40 horas, mat. nº 5.009.885-4. \r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nId: 1305150"
                    ],
                    "1305355": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12.04.2012\r\n\r\nProc. nº E-03/10.100.882/2012 - ANTÔNIO TERÊNCIO DE SOUZA, Zelador/Vigilância, mat. nº 5.004.324-9, período base de 15/03/2005 a 14/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.395/2006 - SUELY DAS GRAÇAS COUTINHO FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 250.370-4, período base de 11/07/2002 a 24/07/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.910.050/98 - MARIA APARECIDA ARAUJO CHAGAS DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 515.136-0, período base de 03/01/2007 a 02/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.100.412/97 - LUCILENE NOGUEIRA NEVES BARCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 254.776-8, período base de 12/02/2007 a 11/02/2012.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.136/2002 - MARIA LÉA LUIZ DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.004.946-9, período base de 27/05/95 a 26/05/2005.\r\n\r\nProc. nº E-03/09741/2001 - CARLA RIBEIRO NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.027-7, período base de 01/11/2000 a 29/01/2011.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/10.100.998/97 RITA DE CASSIA DE ALMEIDA CÉSAR. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 29/10/86 a 11/12/2001, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.145/2007 - MARIA HELENA DOS SANTOS COSTA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 240.633-8.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.901.288/94 - DENISE DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.219-6.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.960.051/98 - MARIA DEL CARMEN RODRIGUES SIEPIERSKI, Prof. Doc. II, mat. nº 253.101-0.\r\n\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n\r\nProc. nº E-03/10.100.862/2012 - MARIA JOSÉ FERNANDES LESSA, Prof. Doc. I, mat. nº 046.297-8.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.100.965/2012 - KATIA MACHADO DE MATTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 250.403-3.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nDE 18/04/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/11.002.649/2005 - ADRIANA MADUREIRA, Prof.Doc.II, mat.nº0815.134-2, período base de 24/02/2005 a 23/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.56.4/2000 - ARMINDA MARTINS DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 0255.502-7, período base de 16/02/2002 a 15/02/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.003.024/2007 - ANDREIA PEREIRA ESTEVÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.826-1, período base de 01/06/2006 a 31/05/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.393/2004 - BRASILINA FERREIRA PRAIA BORGES, Ag. Adm. Secretaria, mat. nº 0514.650-5, período base de 11/07/2006 a 10/07/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.002.243/2003 - CARLOS CLEMENTE MEDEIROS FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 0233.873-9, período base de 23/05/2001 a 22/05/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.651/2006 - CARMEM LUCIA SILVA PARANHOS, Prof. Doc. II, mat. nº 0290.991-9, período base de 06/08/2005 a 16/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.003.151/95 - DENISE BARBOSA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 0280.258-5, período base de 10/03/2003 a 09/03/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.002.102/2002 - DENISE DOS SANTOS MACHADO SANTOS, Servente, mat. nº 5.010.728-3, período base de 09/08/2001 a 08/08/2006. \r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.008/2002 - ELIÉGIDA INÁCIO DA SILVA PORTO, Merendeira, mat. nº 5.010.344-9, período base de 12/12/2006 a 11/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.779/2008 - ELIZABETH LEOCÁDIO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 0241.776-4, período base de 17/05/2005 a 05/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.527/2002 - GLÓRIA FARIAS, Servente, mat. nº 5.014.804-8, período base de 21/06/2001 a 20/06/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.584/2004 - LEDI BARBOSA DE QUEIROZ, Servente, mat. nº 5.011.531-0, período base de 10/03/2004 a 09/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.176/2004 - JANE REGINA TOSTES, Prof. Doc. II, mat. nº 0290.812-7, período base de 10/08/2005 a 09/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.168/2002 - LUZIA GONÇALVES SANTOS, Servente II, mat.nº0272.640-4, período base de 28/09/2005 a 10/11/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.002.695/2006 - MARIA APARECIDA QUEINTIL, Servente, mat. nº 5.011.980-9, período base de 11/11/2004 a 10/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.632/2001 - MÁRCIA CRISTINA FEITOSA, Merendeira, mat. nº 5.014.801-4, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.002.443/2000 - MARIA DO SOCORRO GUEDES SOARES, Servente II, mat. nº 0277.210-1, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.955/2004 - MARIA SIRLENE COELHO FERREIRA, Servente, mat. nº 5.010.307-6, período base de 02/06/2006 a 01/06/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.003.456/2007 - NEUZA DE CASTRO SOARES, Servente, mat. nº 5.011.854-6, período base de 19/07/2004 a 18/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.372/2005 - PENHA CRISTINA MONTEIRO DE AZEVEDO, Ag. Adm. Secretaria, mat. nº 5.011.866-0, período base de 13/12/2005 a 12/12/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.673/2003 - SANDRA NAZARETH MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 0808.233-1, período base de 01/02/2005 a 10/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.002.712/207 - SEBASTIÃO BENIGNO DE ALVARENGA, Zelador Vigilante, mat. nº 5.010.552-7, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.001.039/96 - SONIA REGINA NUNES SODRÉ, mat. nº 0241.507-3, período base de 27/04/2001 a 10/05/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.000.620/2000 - SUELY CUNHA DE PAIVA, Datilógrafo, mat. nº 5.019.365-5, período base de 18/05/2004 a 17/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.178/2005 - TEREZINHA JACINTA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.023.675-1, período base de 18/07/2004 a 17/07/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.000.988/2001 - WALMIR DA SILVA MELLO, Servente, mat. nº 5.010.828-1, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.247/2005 - VERA LÚCIA LOBÃO PEREIRA, Servente, mat.nº5.011.977-5,, período base de 25/02/2005 a 24/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.004.432/2011 - VERA LUCIA LOPES ROCHA, Prof.Doc.I, mat. nº 0913.560-9, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/11.003.005/2004 - ALCINÉIA MONZATO FREITAS, Insp. Al. II, mat. nº 0272.309-6, período base de 28/04/2000 a 27/04/2005 e 28/04/2005 a 27/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.002.574/2002 - AIRTON SOBRINHO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 0241.280-7, período base de 17/05/2000 a 16/05/2005 e 17/05/2005 a 06/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.001.641/94 - VANDA ALVES MARCOLINO JORGE, Prof. Doc. II, mat. nº 0250.818-2, período base de 11/09/2001 a 10/09/2011.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/11.000.890/2012 - BERNADETE CASTRO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.433-0.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.000.785/2012 - CRISTINA FRANÇA DA SILVA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.506-3.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nDE 20/04/2012\r\n\r\nProc. n° E-03/11.203.414/2007 - JOSÉ FRANCISCO DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 252.066-6, período base de 21/10/2006 a 20/10/2011.\r\n\r\nProc. n° E-03/11.201.066/2012 - PATRICIA ALVES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 926.883-0, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.201.104/2012 - VALDEMIR PINTO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 913.338-0, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.201.102/2012 - ALBERTO DA SILVA FRANQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 917.982-1, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.201.103/2012 - ANA LUCIA RODRIGUES GAMA RUSSO, Prof. Doc. I, mat. nº 925.528-2, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.201.091/2012 - ROSEMERE CHAVES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 920.664-0, período base de 18/05/2005 a 17/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.300.100/94 - MARIA JOSÉ MARQUWS BAPTISTA, Servente II, mat. nº 184.919-9, período base de 15/05/2006 a 14/05/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.200.824/2007 - CLEBER DOS SANTOS MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 846.729-2, período base de 04/03/2007 a 03/03/2012.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/5.800.705/95 - ANA BEATRIZ GAMA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 253.565-6, períodos base de 30/09/93 a 29/09/98 e de 19/11/2004 a 10/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.200.847/2012 - EDSON ANTONIO COSTA DO ROSARIO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.560-6, período base de 09/02/98 a 08/02/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.200.635/2012 - VERA LUCIA MARAÇAT DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.404-7, período base de 09/02/98 a 08/02/2008.\r\n\r\nProc.nº E-03/11.204.836/2011 - JACQUELINE JOSÉ SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 837.079-3, período base de 07/04/99 a 06/04/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.204.117/2011 - CRISTIANE CARDOSO DO COUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 837.143-7, período base de 07/04/99 a 06/04/2009. \r\n\r\nProc. nº E-03/11.200.953/2012 - JORGE DA SILVA DUTRA, Prof. Doc. I, mat. nº 251.303-4, período base 05/09/96 a 04/09/2006.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/11.200.325/2012 - CLAUDIA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.093-0, período base de 23/08/96 a 09/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.200.403/2012 - MARIA DAS GRAÇAS ITABORAI BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.717-2, período base de 01/09/94 a 31/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.201.067/2012 - VERA LUCIA AMORIM DO COUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 815.458-5, período base de 01/06/94 a 30/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.204.308/2011 - ZILDA ALVES DA SILVA, Servente II, mat. nº 1.205.390-6, períodos base de 02/08/82 a 01/08/92 e 31/08/2002 a 14/11/2007.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E- 03/11.204.968/2011 - ELIZETE DA SILVA XAVIER, Servente II, mat. nº 275.924-9, CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, período base de 01/01/88 a 31/12/2007, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.201.138/2012 - CELSO SIQUEIRA FILHO, Prof. Doc.I, mat. 256.279-1. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial, período base de 18/02/87 a 17/02/2012..\r\n\r\nProc. nº E-03/11.202.442/2008 - GLAUCIA JORGE COSTA, mat. nº 933.831-0. CONCEDO alteração de nome.\r\n\r\nDE 24/04/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/202.051/2011- IÊDA CARVALHO SANDE, Prof. Doc. I, mat. nº 256.571-1, período base de 30/10/2006 a 29/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/200.988/2002 - MARCIA CRISTINA FERREIRA DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.867-5, período base de 12/03/2007 a 15/04/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/202.076/2006 - CIDVALDO ROSA MIRANDA, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 275.525-4, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/08.763/1997 - CÉLIA REGINA AROEIRA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 242.876-1, período base de 20/05/2005 a 19/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/201.458/2003 - JOCELYN MACHADO GOMES SOBRINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 231.838-4, período base de 16/04/2004 a 15/04/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.702/94 - ADRIANA CARDOSO MACHADO E MARTINOIA, Prof. A. A. E. II, mat. nº 256.310-4, período base de 08/12/2005 a 25/04/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/901.989/96 - GILDA VALÉRIA THOMAZ ALMEIDA DE OLIVEIRA RANGEL, Prof. Ass. Adm. Educ II, mat. nº 250.484-3, período base de 25/09/2006 a 24/09/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/203.217/2011 - MARIA REGINA DOS SANTOS MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 253.889-0, período base de 20/08/2001 a 19/08/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/203.700/2011 - SANDRA REGINA DA SILVA DUARTE, Prof. Doc. I, mat. nº 5.000.769-9, período base de 22/09/2002 a 19/10/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.100.531/1995 - LAILDA SOARES DA SILVA, Servente II, mat. nº 272.757-6, período base de 22/08/2006 a 20/08/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/702.823/1990 - LUCILA COUTINHO BONFANTE, Prof. Doc. I, mat. nº 232.222-0, período base de 16/09/2005 a 15/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.800.938/1996 - PALMIRA PEREIRA MARTINS, Merendeira II, mat. nº 277.335-6, período base de 29/09/2006 a 28/09/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/202.075/2006 - MIRIAM CHOLODOYSKY LUZ Prof. Doc. I, mat. nº 832.765-2, período base de 24/08/2003 a 07/09/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/000.706/1996 - SANDRA APARECIDA SOARES DOS REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 279.657-1, período base de 16/03/2006 a 30/05/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/901.990/1996 - GILDA VALÉRIA THOMAZ ALMEIDA DE OLIVEIRA RANGEL, Prof. Ass. Adm. Educ II, mat. nº 233.180-9, períodos base de 02/05/2004 a 01/05/2009.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/203.211/2011 - FÁTIMA OSÓRIO MEROLA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.567-1, períodos base de 02/09/1998 a 17/09/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/202.965/2011 - LINEU MACHADO DE ATTAYDE, Prof. Doc. I, mat. nº 233.004-1, períodos base de 16/04/1984 a 15/04/1989 e 16/08/2000 a 15/08/2005.\r\n\r\nProc. nº E-03/203.365/2011 - ILCE IONE MACHADO, Prof. Doc.I, mat. nº. 827.743-6 períodos base de 07/04/2001 a 17/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/202.981/2011 - MARIA ALICE LOPES FERRO, Servente, mat. nº 5.021.640-7, períodos base de 07/03/1994 a 06/03/99 e 20/11/2002 a 07/01/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.702.088/93 - MARIA SALETE LOPES PAULO, Prof. Doc. I, mat. nº 249.240-3, período base de 17/06/2001 a 17/07/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/901.832 - HERMES ALEXANDRE DE BRITO, Prof. Doc.I, mat. nº. 139.244-8 períodos base de 25/11/1997 a 24/11/2007.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/901.393/90 - HERMES ALEXANDRE DE BRITO, Prof. Doc. I, mat. nº 134.734-3, período base de 26/10/1993 a 25/10/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/201.992/2009 - MARIA EGLÊ MARINHO VIANA Prof. Doc. I, mat. nº 239.027-6, períodos base de 14/05/1985 a 13/05/1990 e de 10/09/1993 a 05/10/2003.\r\n\r\nProc. nº E-03/203.145/2011 - WALTER DA COSTA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 252.834-7, períodos base de 24/11/1986 a 23/11/1996 e de 27/02/2004 a 08/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/203.379/2011 - ANGELA MARIA GOMES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 253.379-2, períodos base de 09/02/87 a 08/02/92 e de 06/10/93 a 16/10/2003.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/201.898/2011 - MARILEA PENFOLD DA GRAÇA SANTOS, Prof. Doc. I mat. nº 282.656-8. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, períodos base de 10/03/88 a 09/03/93 e de 17/09/93 a 22/10/2008. \r\n\r\nProc. nº E-03/000.706/1996 - SANDRA APARECIDA SOARES DOS REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 279.657-1.\r\n\r\nProc. nº E-03/202.965/2011 - LINEU MACHADO DE ATTAYDE, Prof. Doc. I, mat. nº 233.004-1. \r\n\r\nProc. nº E-03/201.284/2005 - JOSERLY MARQUES CAVALCANTI, Prof. Doc. I, mat. nº 827.255-1.\r\n\r\nProc. nº E-03/201.283/2005 - JOSERLY MARQUES CAVALCANTI, Prof. Doc. I, mat. nº 838.498-4.\r\n\r\nProc. nº E-03/020.230/1994 - JUPIRA ZOTTI SILVERIO, Datilógrafo II, mat. nº 198.564-7.\r\n\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n\r\nProc. nº E-03/203.609/2011 - JOSIMERE VIEIRA FERNANDES, Prof Doc II, mat. nº 248.597-7.\r\n\r\nProc. nº E-03/200.853/2012 - ALESSANDRA OLIVEIRA DA SILVA GOERGEN, Prof. Doc I, mat. nº 965026-8.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nId: 1305355"
                    ],
                    "1305903": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08/05/2012\r\n\r\nProc. n° E-03/811.821/2011 - DAYSE LUCIA LINS, Prof. Doc. I, mat. n° 928.529-7. DEFIRO o arquivamento do processo.\r\n\r\nId: 1305903"
                    ],
                    "1305928": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09.05.2012\r\n\r\nProc. n° E-03/8.610.729/2012 - MÔNICA DUARTE VIEIRA CERQUEIRA, CIC n° 019.418.577-01.\r\n\r\nProc. n° E-03/5.075/2011 - MARIA ZENIA CORREIA DOMINGUES, CIC n° 689.420.957-04.\r\n\r\nProc. n° E-01/120.070/2012 - JOÃO RIBEIRO RANGEL, CIC n° 326.700.447-00.\r\n\r\nProc. n° E-01/128.071/2012 - RENATO JOSÉ DE SOUZA FAVER, CIC n° 016.302.967-91.\r\n\r\nProc. n° E-01/128.095/2012 - MARIA DE FATIMA COUTO NUNES, CIC n° 028.541.236-11.\r\n\r\nProc. n° E-01/124.019/2012 - ALBERTO CESAR BONNARD DIAS, CIC n° 049.262.267-15.\r\n\r\nProc. n° E-03/810.981/2012 - CELIO LADEIRA, CIC n° 026.128.017-15.\r\n\r\nProc. n° E-01/124.048/2012 - ANTONIO ROBERTO SOUZA LIMA DE ARAUJO, CIC n° 265.645.057-87.\r\n\r\nProc. n° E-01/124.022/2012 - RICARDO CAMARGO PINHEIRO, CIC n° 168.805.600-91.\r\n\r\nProc. n° E-03/000.268/2012 - NORMA RODRIGUES DA SILVA, CIC n° 534.742.957-72.\r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nId: 1305928"
                    ],
                    "1305605": [
                        "I - Parecer",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATO DO CONSELHO\r\n\r\nPARECER CEE Nº 018 DE 06 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nDetermina à Instituição denominada ISJB - Instituto Dom Bosco, situado na Av. Dom Bosco 49, Parque Tamandaré, Campos dos Goytacazes, Rio de Janeiro o cumprimento do § 2º do art. 145 da Seção III - do seu Regimento Escolar, e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.404.088/2011 - LUIZ SÉRGIO DE SOUZA SILVA\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 27/04/2012.\r\n\r\nId: 1305605"
                    ],
                    "1305988": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 07.05.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11202361/2010 - CURSO DE AUXILIAR E TÉCNICO EM ENFERMAGEM YOLANDA SALIM. Município do Rio de Janeiro. Encerramento de Atividades - DEFIRO.\r\n\r\nId: 1305988"
                    ],
                    "1305895": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT N° 226\r\n\r\nDE 08 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nAUTORIZA O EDUCANDÁRIO MARTINS, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, A MINISTRAR O ENSINO MÉDIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DA GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 13/07/2009, no processo nº E-03/10.101.227/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Autorizar o EDUCANDÁRIO MARTINS, mantido pelo A.C. Martins Drumond - ME, CNPJ nº 04.978.020/0001-92, com sede na Rua Guilherme dos Santos Andrade, nº 534, Município de São Gonçalo, com base nos arts. 17, § 2º e 18, § 3º, c/c o art. 20, III, b e § 6º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2010, com capacidade física total de matrículas em número de trezentos e setenta e quatro alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO MÉDIO.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2012\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário da Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1305895"
                    ],
                    "1305875": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.05.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.732/2012 - AUTORIZO a dispensa de ponto dos professores e funcionários administrativos da Rede Estadual de Ensino que comprovadamente participarem da III Conferência Municipal de Educação da Regional I do Sindicato Estadual de Profissionais de Educação do Rio de Janeiro - SEPE, no dia 24 de maio de 2012, no período de 08 às 19h, conforme delegação de competência conferida através da Resolução SEEDUC nº 3.979/2008, apostilada em 27 de junho de 2008.\r\n\r\nId: 1305875"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1305747": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 01.02.2012\r\n\r\nProcesso n° 3424/2012/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da FED. DAS EMP. TRANSP. PASS. DO EST. RJ - FETRANSPOR, no valor de R$ 24.000,00, com fulcro no art. 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\n\r\nDE 07.05.2012\r\n\r\nProcesso n° 14507/2012/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da NEUROCONN GMBH, no valor de R$ 16.333,68, com fulcro no art. 24 XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\n\r\nId: 1305747. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1305897": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08.05.2012\r\n\r\nPort. nº 508/2012 - NOMEIA, a contar de 01/06/2012, ANA LUÍSA BRANDÃO DE OLIVEIRA, matr. nº 36233-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Advogado, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária de 40 horas semanais.\r\n\r\nPort. nº 509/2012 - NOMEIA, a contar de 01/06/2012, GLAUCIA VIANNA ITAHIM, matr. nº 36237-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária de 32:30 horas semanais.\r\n\r\nPort. nº 510/2012 - NOMEIA, a contar de 01/06/2012, ELENICE DA SILVA MARINHO SOUZA, matr. nº 36238-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária de 32:30 horas semanais.\r\n\r\nPort. nº 511/2012 - NOMEIA, a contar de 01/06/2012, EDILENE TEIXEIRA DAS CHAGAS, matr. nº 36239-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária de 32:30 horas semanais.\r\n\r\nPort. nº 512/2012 - NOMEIA, a contar de 01/06/2012, MARIA ANGÉLICA DE OLIVEIRA, matr. nº 36248-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária de 32:30 horas semanais.\r\n\r\nPort. nº 513/2012 - NOMEIA, a contar de 01/06/2012, JAQUELINE BAPTISTA TRÉ DE OLIVEIRA, matr. nº 36254-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária de 32:30 horas semanais.\r\n\r\nPort. nº 514/2012 - NOMEIA, a contar de 01/06/2012, JUCELIANA ALVES DA SILVA, matr. nº 36285-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária de 40 horas semanais.\r\n\r\nPort. nº 515/2012 - NOMEIA, a contar de 01/06/2012, CARLA NEUMANN RODRIGUES, matr. nº 36286-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária de 40 horas semanais.\r\n\r\nPort. nº 516/2012 - NOMEIA, a contar de 01/06/2012, ROBERTO DUARTE RAMOS, matr. nº 36287-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária de 40 horas semanais.\r\n\r\nPort. nº 517/2012 - NOMEIA, a contar de 01/06/2012, ANA CAROLINA ALVES DE ANDRÉ MARTINS, matr. nº 36288-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária de 40 horas semanais.\r\n\r\nPort. nº 518/2012 - NOMEIA, a contar de 01/06/2012, JOYCE DOS SANTOS RIBEIRO, matr. nº 36289-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária de 40 horas semanais.\r\n\r\nPort. nº 519/2012 - NOMEIA, a contar de 01/06/2012, PAOLA CRISTINA DA CUNHA, matr. nº 36290-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária de 40 horas semanais.\r\n\r\nPort. nº 520/2012 - NOMEIA, a contar de 01/06/2012, MARCOS FONTELES VIANA, matr. nº 36291-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas - Suporte e Infraestrutura, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária de 40 horas semanais.\r\n\r\nDE 09.05.2012\r\n\r\nPort. nº 521/2012 - EXONERA, a pedido, FERNANDA CARMAGNANIS, matr. nº 33290-8, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, lotada na Sub-Reitoria de Extensão e Cultura, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 13/04/2012.\r\n\r\nPort. nº 522/2012 - EXONERA, a pedido, ELIETE LEÃO SILVA CLEMENTE, matr. nº 31938-4, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02/05/2012.\r\n\r\nPort. nº 523/2012 - EXONERA, a pedido, ANDREIA MENDES PIMENTEL, matr. nº 32229-7, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, lotada no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02/05/2012.\r\n\r\nPort. nº 524/2012 - EXONERA, a pedido, JANETE DA SILVA OLIVEIRA, matr. nº 34606-4, Técnico Universitário Superior/Comunicador Social, lotada na Faculdade de Comunicação Social, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02/05/2012.\r\n\r\nPort. nº 525/2012 - APOSENTA TASSO DE LARA DONATO, matr. nº 27083-5, Técnico Universitário Superior/Médico, nível 54, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nId: 1305897. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1305899": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09.05.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 5891/2012 - DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a SILVIA REGINA CEZAR MEDEIROS, em razão do custeio do funeral da servidora MYRIAN DA ROCHA CEZAR, matr. nº 21818-0.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5357/2012 - DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a OSCAR SOARES FERREIRA, em razão do custeio do funeral da servidora ALICE DA SILVA SOARES, matr. nº 3532-9.\r\n\r\nId: 1305899. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1305900": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 08.05.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 3908/2012 - ANNIE SEIXAS BELLO MOREIRA, matr. nº 35971-1 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à UERJ, no período de 27/11/2008 a 31/12/2011, totalizando 1.130 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4170/2012 - DAGMAR PEREIRA DA CONCEIÇÃO DE MOURA, matr. nº 27611-3 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à UERJ, no período de 08/07/1986 a 15/03/1987, totalizando 251 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4266/2012 - CLEBER MARQUES DE CASTRO, matr. nº 36034-7 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à UERJ, nos períodos de 01/03/2005 a 31/12/2005, totalizando 2.073 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4447/2012 - LOANA PESSANHA SALDANHA, matr. nº 35757-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à UERJ, no período de 01/08/2008 a 30/09/2011, totalizando 1.156 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nId: 1305900. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1305898": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09.05.2012\r\n\r\nPort. nº 042/2002 - MANOEL MARTINS DE SANTANA FILHO, matr. nº 33931-7 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 043/2011 e Proc. UERJ nº 12748/2010, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 13/12/2010, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 365/2002 - RAQUEL TAVARES BOY DA SILVA, matr. nº 34112-3 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 597/2012 e Proc. UERJ nº 698/2012, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 13/01/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 073/2000 - MARIO BRUNO, matr. nº 33724-6 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 054/2012 e Proc. UERJ nº 10430/2011, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 02/09/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09.05.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 5891/2012 - DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a SILVIA REGINA CEZAR MEDEIROS, em razão do custeio do funeral da servidora MYRIAN DA ROCHA CEZAR, matr. nº 21818-0.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5357/2012 - DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a OSCAR SOARES FERREIRA, em razão do custeio do funeral da servidora ALICE DA SILVA SOARES, matr. nº 3532-9.\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 08.05.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 3908/2012 - ANNIE SEIXAS BELLO MOREIRA, matr. nº 35971-1 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à UERJ, no período de 27/11/2008 a 31/12/2011, totalizando 1.130 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4170/2012 - DAGMAR PEREIRA DA CONCEIÇÃO DE MOURA, matr. nº 27611-3 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à UERJ, no período de 08/07/1986 a 15/03/1987, totalizando 251 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4266/2012 - CLEBER MARQUES DE CASTRO, matr. nº 36034-7 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à UERJ, nos períodos de 01/03/2005 a 31/12/2005, totalizando 2.073 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4447/2012 - LOANA PESSANHA SALDANHA, matr. nº 35757-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à UERJ, no período de 01/08/2008 a 30/09/2011, totalizando 1.156 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nId: 1305898. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1305907": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 09.05.2012\r\n\r\nCONCEDO o aumento de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIÊNIO\r\n\r\nA PARTIR DE\r\n\r\n00668-4\r\n\r\nOLGA LIMA TAVARES MACHADO\r\n\r\n55%\r\n\r\n23/03/2012\r\n\r\n00724-5\r\n\r\nVICENTE MUSSI DIAS\r\n\r\n30%\r\n\r\n02/03/2012\r\n\r\n00729-4\r\n\r\nMARIA BEATRIZ PESSANHA BOESCHENSTEIN\r\n\r\n25%\r\n\r\n30/03/2012\r\n\r\n00821-9\r\n\r\nSEBASTIANA SHEILA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n55%\r\n\r\n15/03/2012\r\n\r\n10007-3\r\n\r\nANA LUCIA DIEGUES SKURY\r\n\r\n25%\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\n10009-9\r\n\r\nANDRE LUIS POLICANI FREITAS\r\n\r\n30%\r\n\r\n24/03/2012\r\n\r\n10114-7\r\n\r\nMARILENE DE ALMEIDA VIANA REID SILVA\r\n\r\n30%\r\n\r\n23/03/2012\r\n\r\n10163-4\r\n\r\nISABEL CHRISTINA DE SOUZA PINTO BARRETO\r\n\r\n45%\r\n\r\n13/03/2012\r\n\r\n10373-9\r\n\r\nRALPH FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n20%\r\n\r\n05/03/2012\r\n\r\n10463-8\r\n\r\nMARINA GOMES VIANNA\r\n\r\n25%\r\n\r\n16/09/2011\r\n\r\n10529-6\r\n\r\nGISELLE AZEVEDO PINTO\r\n\r\n25%\r\n\r\n30/03/2012\r\n\r\n10664-1\r\n\r\nOSCAR ALFREDO PAZ LA TORRE\r\n\r\n15%\r\n\r\n03/03/2012\r\n\r\n10667-4\r\n\r\nEDSON CORREA DA SILVA\r\n\r\n15%\r\n\r\n31/03/2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.973/2006 - JULIO CESAR CANILLE MARTINS, matrícula nº 00830-0, Professor Titular, período base de 13/04/2007 a 12/04/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.200/2007 - JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA, matrícula nº 10.480-2, Técnico Profissional, período base de 08/01/2007 a 28/02/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.077/2006 - HERVAL MARTINHO FERREIRA PAES, matrícula nº 00803-7, Técnico de Nível Superior, período base de 01/11/2005 a 31/10/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nId: 1305907. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1305721": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 181 DE 07 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI BANCA EXAMINADORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.380, de 16 de janeiro de 2009, o item 7 do Edital 001/2011 do Concurso Público para provimento de cargos de Professor Adjunto,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Banca Examinadora para o concurso público para provimento de cargos de Professor Adjunto da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, de acordo com a autorização do Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, processo nº E-26/15.053//2011, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 20 de setembro de 2011.\r\n\r\nArt. 2°- A referida Banca deverá se reunir para avaliação da documentação e julgamento dos candidatos, atribuindo notas para as provas escrita, didática, de trabalhos e títulos e memorial, de acordo com os itens 8, 9 e o Anexos I e II do Edital do Concurso.\r\n\r\nArt. 3°- A Banca Examinadora divulgará o Resultado Final com as notas de cada candidato apresentando os candidatos classificados para as vagas.\r\n\r\nArt. 4°- A Banca fica assim constituída:\r\n\r\nCentro Setorial de Produção Industrial (CSPI)\r\n\r\nEspecialidade: Engenharia Econômica e Avaliação de Projetos\r\n\r\nTitular Interno: \r\n\r\nProfª. Dra. Luciangela Mattos Galletti da Costa\r\n\r\nTitulares Externos: \r\n\r\nProfª. Dra. Marcela Lobo Francisco\r\n\r\nProf. Dr. Gilberto Jorge da Cruz Araújo\r\n\r\nSuplente Interno: Profª. Dra. Wilma Clemente de Lima Pinto\r\n\r\nSuplente Externo: Profª. Dra. Rita de Cassia Borges de Magalhães Amaral\r\n\r\nArt. 5°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 02.05.2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2012\r\n\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\n\r\nReitor \r\n\r\nId: 1305721. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1305722": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 182 DE 09 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.380, de 16 de janeiro de 2009, o processo nº E-26/15126//2012, e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar a servidora Luciana Oliveira da Silva Senna, matrícula nº 946-4, como responsável pela fiscalização e acompanhamento do Contrato nº 005/2012, realizado entre a Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste e a Use Móveis para escritório Ltda.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2012\r\n\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\n\r\nReitor \r\n\r\nId: 1305722. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1305755": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29.03.2012\r\n\r\nPÁGINA 37 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 171 DE 28 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nArt. 1º \r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nAgente/Nome: Ida Carolina Neves Direito, matr. 500.002-6...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nAgente/Nome: Ida Carolina Neves Direito, matr. 500.006-2...\r\n\r\nId: 1305755. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1305648": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.05.2012\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE VISTORIA para Verificação de Disponibilidade de Bens integrada pelos servidores JORGE JOSÉ DRUMOND, matrícula 222.813-8, MARCOS PAULO FERREIRA DA SILVA, matrícula 224.665-0 e ALEXSANDRO PAES DA SILVA, matrícula 223.841-8, para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, proceda à vistoria dos bens patrimoniais existentes na E.T.E. VISCONDE DE MAUÁ, para fins de Avaliação Física de Bens patrimoniais, sendo os Suplentes: LÚCIO GONZAGA DE OLIVEIRA, matrícula 822.965-0, VIVIANE DE FREITAS PINTO matrícula 224.531-4 e LUCIANO GOMES DA CUNHA matrícula 223.891-3. Processo nº E-26/32.584/2012.\r\n\r\nId: 1305648. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1305650": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.03.2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/31.177/2012 - JOÃO ROOSEVELT NOGUEIRA COSTA, matrícula 0221.514-3\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/40.821/2011 - LUCIA HELENA DE OLIVEIRA BARCELLOS, matrícula 5022.503-6,\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/41.625/2011 - MARILENA DAS GRAÇAS SOARES BRASILEIRO, matrícula 0254.422-9\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/39.794/2011 - MARILENE MALAFAIA DE FARIA, matrícula 0001.973-7\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/31.174/2012 - MARLUCIA NERI, matrícula 0220.977-3\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/41.618/2011 - MARYANE SIQUEIRA RANGEL CRUZ, matrícula 0252.326-4\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/30.229/2012 - MONICA KARL DA SILVA, matrícula 0114.176-1 \r\n\r\nPROCESSO N° E-26/41.545/2011 - NEUCIRLEA MOREIRA GOMES DUTRA MOTA, matrícula 0292.764-8\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/39.881/2011 - ODILEA CORREA DA SILVA, matrículas 0224.625-4 e 0222.449-1\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/41.045/2012 - PATRICIA SANTOS DA SILVA, matrícula 0293.064-2\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/42.783/2011 - PAULO CESAR ALVES ARAUJO, matrícula 0220.897-3\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/43.284/2012 - RAMON FIORI FERNANDES SOBREIRA, matrícula 0224.786-4\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/42.164/2011 - REGINA LUCIA DE ALVARENGA BARBOSA, matrícula 0188.144-0\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/42.163/2011 - REGINA LUCIA DE ALVARENGA BARBOSA, matrícula 0235.951-1\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/42.165/2011 - RENATA CRISPIM DE SIQUEIRA SANTOS, matrícula 0283.070-1\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/41.427/2011 - RICARDO BARBOZA SOLDON, matrícula 0222.505-0\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/42.314/2011 - ROBERTA DO ROSARIO SIQUEIRA MOTA, matrícula 0826.106-7\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/40.398/2011 - ROBERTO CALLEIA KALIL HONEIM, matrícula 0221.567-1\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/30.748/2012 - ROGERIO MORAES, matrícula 0225.175-9\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/41.447/2011 - ROSANGELA NEVES GOMES, matrícula 0159.105-6\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/41.619/2011 - SAMYRA SIMAO MAHFOUD SIMOES, matrícula 0254.851-9\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/42.209/2011 - SANDRO PEREIRA RIBEIRO, matrícula 0109.085-1 \r\n\r\nPROCESSO N° E-26/41.622/2011 - SILVIA MARCIA TEIXEIRA DE AGUIAR, matrícula 0190.841-7\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/41.621/2011 - SILVIA MARCIA TEIXEIRA DE AGUIAR, matrícula 0197.508-5\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/41.640/2011 - THELMA DA SILVA BARCELOS, matrícula 0254.771-9\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/41.542/2011 - VALERIA DE FÁTIMA RISCADO MARQUES, matrícula 0292.723-4\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/30.943/2012 - VALQUIRIA MACIEL CHAGAS, matrícula 0837.918-2\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/40.369/2011 - VANIA LUCIA DOS SANTOS DAS NEVES SÁ, matrícula 0222.295-8\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/30.073/2012 - VERA LUCIA ALVARENGA PESSANHA, matrícula 0161.809-9\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/41.643/2011 - VIVIANE DA SILVA BARCELOS, matrícula 0245.391-8\r\n\r\nINDEFIRO O PEDIDO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES ACIMA, LOUVADO NAS RAZÕES EXPENDIDAS PELA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E QUALIDADE - CPADQ.\r\n\r\nDE 02.05.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/41.492/2011 - ALEXANDRE CASTRO DE TOLEDO SANTOS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.948-3, período base de 15.10.2006 a 13.10.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/30.793/2012 - ANA MARIA PASSOS CASTRO, Supervisor Educacional - mat. nº 00/0222.144-8, período base de 17.02.2000 a 15.02.2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/36.280/2005 - ARMANDO ADHMAR FERNANDES FILHO, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0222.308-9, período base de 24.06.2004 a 13.08.2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/32.195/2012 - ILDA MARIA MAYERHOFFER MACHADO, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0190.850-8, período base de 31.05.2005 a 08.07.2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/42.074/2011 - LEONARDO FREITAS DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.965-4, período base de 21.09.2005 a 04.10.2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/30.800/2012 - LUCIANA APARECIDA RODRIGUES, Professor FAETEC - mat. nº 00/0224.911-8, período base de 16.08.2005 a 14.08.2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/30.985/2012 - LUIZA MARIA PINTO MACHADO, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0225.290-6, período base de 21.09.2006 a 19.10.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/30.602/2012 - MARA DE MENEZES DE ASSIS GOMES, Professor FAETEC - mat. nº 00/0224.912-6, período base de 16.08.2005 a 14.08.2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/31.667/2009 - ROBERTO LUIZ DA SILVA FERREIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.090-2, período base de 26.09.2006 a 24.09.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/30.801/2012 - SOLANGE SILVA SAMARÃO -- Professor FAETEC mat. nº 00/0224.913-4, período base de 16.08.2005 a 14.08.2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/30.525/2012 - DEBORAH DE CASTRO MOREIRA, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0243.508-9, peródo base de 21.05.2000 a 19.05.2010. CONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/41.203/2011 - INDEFIRO - o pedido de licença especial a EMILIA MARIA CARVALHO SASSE, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0243.047-8, período base de 08.05.2002 a 22.10.2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/31.746/2012 - INDEFIRO - o pedido de licença especial a SONIA MARIA DE SOUZA FALCÃO, Inspetor de Alunos II, mat. nº 00/0221.305-6, período base de 21.09.1998 a 29.05.2011.\r\n\r\nDE 03.05.2012\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Despacho de 20.03.2012, publicado no D.O. de 30.03.2012, Parte I, página 11 - 2ª coluna, do servidor abaixo.\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nProcesso \r\n\r\n225.755-8\r\n\r\nTHEMIS ALINE CALCAVECCHIA DOS SANTOS\r\n\r\nE-26/37.934/2011\r\n\r\nDE 04.05.2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/31.866/2012 - INDEFIRO o pedido Progressão Funcional do servidor DEBORAH SILVA DE QUEIROZ, matrícula 0221.236-3, louvado nas razões expendidas pela Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CPADQ.\r\n\r\nDE 07.05.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33.139/2012 - RATIFICO a Inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, inciso II, c/c o inciso VI do art. 13 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores a favor da prestação dos serviços à B&B SOLUÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA, no valor de R$ 2.580,00 (dois mil quinhentos e oitenta reais). \r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 10.02.2010\r\n\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.01.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/36.067/2005 - FATIMA ROSANE TEIXEIRA MENDES\r\n\r\nOnde se lê: ... período base de 27.08.2003 a 12.10.2007. \r\n\r\nLeia-se: ... período base de 20.10.2003 a 19.12.2008. \r\n\r\nD.O. DE 15.02.2012\r\n\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.01.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/42.971/2011 - JORGE BERNARDO FABRI\r\n\r\nOnde se lê: ... período base de 11.09.2004 a 08.12.2009. \r\n\r\nLeia-se: ... período base de 11.09.1994 a 06.09.2009. \r\n\r\nId: 1305650. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1281172": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FAPERJ/UENF Nº168 \r\n\r\nDE 16 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ e o REITOR DA UNIVERSDIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.010 de 18 de julho de 2011, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2012, a Lei nº 6.126 de 28 de dezembro de 2011, que estabelece o Plano Plurianual 2012/2015, a Lei Estadual nº 6.125 de 28 de dezembro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427 de 17 de janeiro de 2012 que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Pagamento de bolsas a pesquisadores e estudantes da UENF, para desenvolver estudos e pesquisas através da UENF.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA - Data de Início: 01/01/2012 - Data de Término: 30/06/2012;\r\n\r\nIII - De/Concedente: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nUO: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nUG: 4041.00 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nIV - Para/Executante: 4045 - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF.\r\n\r\nUO: 4045 - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF.\r\n\r\nUG: 404500 - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 4041.12.3640126.2157 - Desenvolvimento Estudos e Pesquisas através da UENF.\r\n\r\nElemento de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n3390.18\r\n\r\n00\r\n\r\n4.590.000,00\r\n\r\n3390.20\r\n\r\n00\r\n\r\n510.000,00\r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n5.100.000,00\r\n\r\nVI - A emissão da respectiva Nota de Crédito no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, modalidade de despesa e fonte, acima referidos.\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Portaria.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01/01/2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2012\r\n\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1281172. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1305389": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO\r\n\r\nÀ PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09/05/2012\r\n\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DA SECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FAPERJ/SEC Nº 170\r\n\r\nDE 07 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nArt. 1º...\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 4041.571.0127.2224 - Apoio à Pesquisa na Administração Pública Estadual. \r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 4041.19.571.0127.2224 - Apoio à Pesquisa na Administração Pública Estadual. \r\n\r\nId: 1305389. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1305154": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.05.2012\r\n\r\nDESLIGA os candidatos ERIC ASSIS DO SANTOS, Técnico Nível Médio, DÉBORA ANTÔNIO DA SILVEIRA, Técnico Nível Médio, RAUL LIMA DA SILVA, Técnico Nível Superior e RICARDO PERES DA SILVA, Técnico Nível Superior, habilitados no concurso público, realizado em 2009, processo nº E-26/022.815/2008 do Quadro Permanente da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, que desistiram do concurso por não comparecerem no prazo determinado, nos termos do Edital de convocação publicado no D.O.E.R.J de 10/04/2012. \r\n\r\nId: 1305154. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1305191": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/05/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/070.121/2012 - DANIELA DA SILVA BERTO, matrícula 00923-3, Auxiliar Técnico Administrativo, período aquisitivo de 23/10/2005 a 06/11/2010. CONCEDO três meses de licença especial.\r\n\r\nId: 1305191. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1305583": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRANS Nº 1081 DE 09 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 145, inciso IV da Constituição do Estado, inciso VII, e § 1º do art. 82 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e tendo em vista o que consta da Lei nº 5.628, de 29 de dezembro de 2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência à Diretora Geral de Administração e Finanças/SETRANS NADIA SALOMÃO, matrícula nº 921.557-5, o Assessor/SETRANS IRAN RODRIGUES BEZERRA, matrícula nº 959.727-9, e ao Assessor-Chefe de Planejamento e Gestão/SETRANS EDUARDO BALTAR BASTOS, matrícula nº 890.210-8, para, separadamente, autorizarem despesas, ordenarem pagamentos, bem como para, em conjunto, no mínimo de dois, movimentarem a conta bancária do Fundo Estadual de Transportes.\r\n\r\nParágrafo Único - A presente delegação estende aos referidos titulares competência para assinarem contratos, autorizarem abertura, aprovação e dispensa de licitação.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado, bem como à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do Parágrafo Único do art. 289 do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as anteriores concedentes de competência para fins idênticos, especialmente a Resolução SETRANS nº 1.023, de 27 de maio de 2010, publicada no D.O. de 31/05/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2012\r\n\r\nJULIO LOPES\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes\r\n\r\nId: 1305583"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1305519": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 08.05.2012\r\n\r\nProcessos nºs E-10/137.325/2011, E-10/137.330/2011, E-10/137.331/2011, E-10/138.714/2011, E-10/139.565/2011, E-10/140.621/2011, E-10/140.625/2011, E-10/141.503/2011, E-10/141.732/2011, E-10/141.924/2011, E-10/141.925/2011, E-10/141.926/2011, E-10/141.927/2011, E-10/141.928/2011, E-10/141.929/2011, E-10/141.930/2011, E-10/141.931/2011, E-10/141.932/2011, E-10/131.587/2012, E-10/132.145/2012, E-10/132.150/2012, E-10/132.157/2012, E-10/132.159/2012, E-10/132.170/2012, E-10/132.181/2012, E-10/132.186/2012, E-10/132.188/2012, E-10/132.190/2012, E-10/132.191/2012, E-10/132.193/2012, E-10/132.194/2012, E-10/132.196/2012, E-10/132.202/2012, E-10/132.204/2012, E-10/132.210/2012, E-10/132.213/2012, E-10/132.214/2012, E-10/132.222/2012, E-10/132.223/2012, E-10/132.227/2012, E-10/132.228/2012, E-10/132.230/2012, E-10/132.231/2012, E-10/132.233/2012, E-10/132.234/2012, E-10/132.238/2012, E-10/132.242/2012, E-10/132.244/2012, E-10/132.245/2012, E-10/132.246/2012, E-10/132.248/2012, E-10/132.254/2012, E-10/132.259/2012, E-10/132.260/2012, E-10/132.265/2012 e E-10/132.369/2012 - Mantenho a decisão da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos.\r\n\r\nId: 1305519. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1305245": [
                            "I - Ordem de Serviço",
                            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO \r\n\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDNETE\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO/ CODERTE Nº 34\r\n\r\nDE 07 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE PREGÃO DA CODERTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE - no uso das atribuições que lhe confere o art. 22 do Estatuto Social, e tendo em vista o constante do Decreto nº 42.301, de 12/02/2010, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Pregão da CODERTE, com mandato de 01 (um) ano, ficando designados para compor a Comissão: \r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nVALCINEA CORREIA DA SILVA, matrícula nº 08434\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO TITULAR\r\n\r\nDORA LÚCIA RIBEIRO CARNEIRO, matrícula nº 11.873\r\n\r\nSHEILA MARIA RODRIGUES MARTINS, matrícula nº 05234\r\n\r\nPEDRO GONÇALVES PEREIRA, matrícula 03578 \r\n\r\nEQUIPE DE APOIO SUBSTITUTA\r\n\r\nMIRTES DELMA ALVES, matrícula nº 29.789 \r\n\r\nALCEIR REZENDE SEGURO, matrícula nº 09789\r\n\r\nMARIA ANGÉLICA PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 10.560\r\n\r\nArt. 2º - Fica designado ALCENIR LATSCH, matrícula nº 29.811, como substituto da Pregoeira Titular em suas faltas e impedimentos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor a partir de 07/05/2012, dando ciência à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, ficando revogada a Ordem de Serviço/CODERTE nº 057, de 23/08/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2012\r\n\r\nRONALDO FRANCISCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1305245. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1305510": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.490 DE 08 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nAUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 08/05/2012, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/502.352/2011, referente à apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa VALE S/A para implantação de acesso ferroviário da retroárea e do terminal para embarque de minério de ferro, localizado na Praia do Leste s/n, Terminal da Ilha Guaíba (TIG), no Município de Mangaratiba,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar, nos termos da Resolução CONEMA n° 35, de 15/08/2011, a convocação de Audiência Pública para tratar de assunto referente à apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa VALE S/A para implantação de acesso ferroviário da retroárea e do terminal para embarque de minério de ferro, localizado na Praia do Leste s/n, Terminal da Ilha Guaíba (TIG), no Município de Mangaratiba.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2012\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1305510"
                    ],
                    "1305511": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.491 DE 08 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nRECONHECE A DESNECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE EIA/RIMA E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE RCA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 08/05/2012, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/504.950/2009, referente ao requerimento de Licença de Instalação da empresa AREAL MONTE SERRAT 3 RIOS LTDA - ME para a atividade de extração de areia no leito do rio Paraibuna, localizada na Estrada União Indústria s/n km 147, Afonso Arinos, Município de Comendador Levy Gasparian,\r\n\r\n- o art. 3º da Resolução CONAMA nº 10/1990 que estabelece que, a critério do órgão ambiental competente, o empreendimento, em função de sua natureza, localização, porte e demais peculiaridades, poderá ser dispensado da apresentação de Estudo de Impacto Ambiental e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental,\r\n\r\n- que o parágrafo único do art. 3º estabelece que, na hipótese da dispensa de apresentação de EIA/RIMA, o empreendedor deverá apresentar um Relatório de Controle Ambiental - RCA, elaborado de acordo com as diretrizes a serem estabelecidas pelo órgão ambiental competente, e\r\n\r\n- o § 7° do art. 1° da Lei Estadual nº 1.356/88, que admite que a CECA, no caso de atividades minerárias, em se tratando de Mineral da Classe II, em função de sua natureza, porte, localização e peculiaridades, poderá substituir a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA pela elaboração e apresentação de Estudos que deverão conter projetos executivos de minimização dos impactos ambientais avaliados na fase da Licença Prévia - LP, acompanhados dos demais documentos necessários, segundo diretrizes a serem estabelecidas em cada caso particular,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a desnecessidade da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA para a empresa AREAL MONTE SERRAT 3 RIOS LTDA - ME para a atividade de extração de areia no leito do rio Paraibuna, localizada na Estrada União Indústria s/nº km 147, Afonso Arinos, Município de Comendador Levy Gasparian, determinando à mesma a apresentação de Relatório de Controle Ambiental - RCA.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2012\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1305511"
                    ],
                    "1305512": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.492 DE 08 DE MAIO DE 2012.\r\n\r\nRECONHECE A DESNECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE EIA/RIMA E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE RCA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 08/05/2012, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/506.007/2010, referente ao requerimento de Licença de Operação da empresa AVENIL D. C. SALDANHA - ME para a atividade de extração de areia quartzosa no leito do Córrego Três Poços, com balsa, silo e porto de areia, localizada na Rua da Figueira n° 103, Três Poços, Município de Volta Redonda, \r\n\r\n- o art. 3º da Resolução CONAMA nº 10/1990 que estabelece que, a critério do órgão ambiental competente, o empreendimento, em função de sua natureza, localização, porte e demais peculiaridades, poderá ser dispensado da apresentação de Estudo de Impacto Ambiental e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental,\r\n\r\n- que o parágrafo único do art. 3º estabelece que, na hipótese da dispensa de apresentação de EIA/RIMA, o empreendedor deverá apresentar um Relatório de Controle Ambiental - RCA, elaborado de acordo com as diretrizes a serem estabelecidas pelo órgão ambiental competente, e\r\n\r\n- o § 7° do art. 1° da Lei Estadual nº 1.356/88, que admite que a CECA, no caso de atividades minerárias, em se tratando de Mineral da Classe II, em função de sua natureza, porte, localização e peculiaridades, poderá substituir a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA pela elaboração e apresentação de Estudos que deverão conter projetos executivos de minimização dos impactos ambientais avaliados na fase da Licença Prévia - LP, acompanhados dos demais documentos necessários, segundo diretrizes a serem estabelecidas em cada caso particular,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a desnecessidade da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA para a empresa AVENIL D. C. SALDANHA - ME para a atividade de extração de areia quartzosa no leito do Córrego Três Poços, com balsa, silo e porto de areia, localizada na Rua da Figueira n° 103, Três Poços, Município de Volta Redonda, determinando à mesma a apresentação de Relatório de Controle Ambiental - RCA.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2012\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1305512"
                    ],
                    "1305513": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.493 DE 08 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nRECONHECE A DESNECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE EIA/RIMA E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE RCA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 08/05/2012, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/503.974/2011, referente ao requerimento de Licença Prévia e de Instalação da empresa J. S. SALES TRANSPORTES - ME para a atividade de extração de argila, localizada na Estrada Virgem Santa, lote 56, Virgem Santa, Município de Macaé, \r\n\r\n- o art. 3º da Resolução CONAMA nº 10/1990 que estabelece que, a critério do órgão ambiental competente, o empreendimento, em função de sua natureza, localização, porte e demais peculiaridades, poderá ser dispensado da apresentação de Estudo de Impacto Ambiental e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental,\r\n\r\n- que o parágrafo único do art. 3º estabelece que, na hipótese da dispensa de apresentação de EIA/RIMA, o empreendedor deverá apresentar um Relatório de Controle Ambiental - RCA, elaborado de acordo com as diretrizes a serem estabelecidas pelo órgão ambiental competente, e\r\n\r\n- o § 7° do art. 1° da Lei Estadual nº 1.356/88, que admite que a CECA, no caso de atividades minerárias, em se tratando de Mineral da Classe II, em função de sua natureza, porte, localização e peculiaridades, poderá substituir a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA pela elaboração e apresentação de Estudos que deverão conter projetos executivos de minimização dos impactos ambientais avaliados na fase da Licença Prévia - LP, acompanhados dos demais documentos necessários, segundo diretrizes a serem estabelecidas em cada caso particular,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a desnecessidade da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA para a empresa J. S. SALES TRANSPORTES - ME para a atividade de extração de argila, localizada na Estrada Virgem Santa, lote 56, Virgem Santa, Município de Macaé, determinando à mesma a apresentação de Relatório de Controle Ambiental - RCA.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2012\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1305513"
                    ],
                    "1305543": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.494 DE 08 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nRECONHECE A DESNECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE EIA/RIMA E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE RCA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 08/05/2012, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/504.845/2010, referente ao requerimento de Licença de Instalação da empresa ALEXANDRE C. MARINS MINERADORA - ME para a atividade de extração mineral de areia em cava, localizada na Estrada do Pau Rachado s/n, Fazenda Primavera, Pau Rachado, Município de São Pedro da Aldeia,\r\n\r\n- o art. 3º da Resolução CONAMA nº 10/1990 que estabelece que, a critério do órgão ambiental competente, o empreendimento, em função de sua natureza, localização, porte e demais peculiaridades, poderá ser dispensado da apresentação de Estudo de Impacto Ambiental e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental,\r\n\r\n- que o parágrafo único do art. 3º estabelece que, na hipótese da dispensa de apresentação de EIA/RIMA, o empreendedor deverá apresentar um Relatório de Controle Ambiental - RCA, elaborado de acordo com as diretrizes a serem estabelecidas pelo órgão ambiental competente, e\r\n\r\n- o § 7° do art. 1° da Lei Estadual nº 1.356/88, que admite que a CECA, no caso de atividades minerárias, em se tratando de Mineral da Classe II, em função de sua natureza, porte, localização e peculiaridades, poderá substituir a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA pela elaboração e apresentação de Estudos que deverão conter projetos executivos de minimização dos impactos ambientais avaliados na fase da Licença Prévia - LP, acompanhados dos demais documentos necessários, segundo diretrizes a serem estabelecidas em cada caso particular,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a desnecessidade da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA para a empresa ALEXANDRE C. MARINS MINERADORA - ME para a atividade de extração mineral de areia em cava, localizada na Estrada do Pau Rachado s/n, Fazenda Primavera, Pau Rachado, Município de São Pedro da Aldeia, determinando à mesma a apresentação de Relatório de Controle Ambiental - RCA.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2012\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1305543"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1305514": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.04.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/512309/2011- De acordo com a ata elaborada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, HOMOLOGO o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico n° 014/2012 -“AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA”. RATIFICO a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor das seguintes empresas: A) O LOTE 01 arrematado pela empresa SIERDOVSKI e SIERDOVSKI LTDA, no valor total de R$ 3. 869,00 (três mil oitocentos e sessenta e nove reais). B) O LOTE 02 arrematado pela empresa PROSPER TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA - ME, no valor total de R$ 67, 725,80 (sessenta e sete mil setecentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos). C) FRACASSADO LOTE 03 por não haver igual ou abaixo do valor estimado no edital. D) O LOTE 04 arrematado pela empresa DANIEL MALTEZ PORTELLA, pelo valor total de R$ 5. 125,00 (cinco mil cento e vinte e cinco reais).\r\n\r\nId: 1305514. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1305950": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 07.05.2012\r\n\r\nPROC. N° E-07/202.830/2001 - INDEFIRO o requerimento de Licença de Operação para realizar a atividade de produção de cosméticos e determino que a empresa encerre suas atividades no local no prazo de 6 meses, com base nos autos do processo nº E-07/202.830/2011.\r\n\r\nPROC. N° E-07/200.794/2003 - INDEFIRO o requerimento de Licença de Operação para realizar a atividade de fabricação de medicamentos alopáticos para uso humano e determino que a empresa encerre suas atividades no local no prazo de 6 meses, com base nos autos do processo nº E-07/200.794/2003.\r\n\r\nPROC. N° E-07/200.643/2002 - INDEFIRO o requerimento de Licença de Operação para realizar as atividades de caldeiraria e montagens indústrias e determino que a empresa encerre suas atividades no local no prazo de 6 meses, com base nos autos do processo nº E-07/200.643/2002.\r\n\r\nPROC. N° E-07/202.500/2004 - INDEFIRO o requerimento de Licença de Operação para realizar os serviços de galvanotécnica (cromagem, zincagem e douração), com base nos autos do processo nº E-07/202.500/2004.\r\n\r\nId: 1305950. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1305388": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 04.05.2012\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância sumária nº E-07/508.025/2011.\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância sumária nº E-07/508.153/2011.\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância sumária nº E-07/508.469/2011.\r\n\r\nId: 1305388. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1305390": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00136499\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nANA PAULA CARNEIRO CASTELA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n081.960.487-93\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Francisco da Cruz Nunes, nº 2564 - Itaipu\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.253,24\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/500.456/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00136495\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTALHÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n35.823.434/0001-76\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Ewerton Xavier, nº 3105 - Itaipu\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.267,48\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/501.294/2011\r\n\r\n´\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00136496\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJOÃO EVANGELISTA FERNANDES GONÇALVES\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n157.847.117-68\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Francisco da Cruz Nunes, nº 4697 - Piratininga\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.253,24\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/501.297/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00136502\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMARIO JOAQUIM DE SANTANA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n052.424.507-03\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Rui Barbosa, nº 585\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.253,24\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.725/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00136501\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nRPN AUTOMOTIVA SERV. DE RECUP. DE VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n07.891.590/0001-39\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Francisco da Cruz Nunes, nº 2605 - Itaipu\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.267,48\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/500.455/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00136498\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nVT AUTO MECÂNICA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n10.677.804/0001-83\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Frei Fabiano, QD 4, Lote 37 e 38 - Itaipu\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.267,48\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/501.661/2011\r\n\r\nId: 1305390. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1305987": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA SEAPEC/DGAF N° 12 DE 10 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E RECEBIMENTO DO MATERIAL OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo nº E-02/005104/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores Jarbas Saraiva Júnior, matrícula nº 959.792-3 - SEAPEC, Glauco Souza Barradas, matrícula nº 975.852-5 - SEAPEC e Roberto Isídio de Oliveira Silva, matrícula nº 746-8 - EMATER-RIO, para proceder ao acompanhamento técnico e recebimento do material objeto do Pregão Eletrônico nº 006/2012. \r\n\r\nArt. 2º- A Comissão deverá apresentar parecer técnico quanto a conformidade do material apresentado nas propostas dos fornecedores participantes, com as especificações técnicas constante do edital. \r\n\r\nArt. 3º- A Comissão deverá apresentar relatório circunstanciado quanto a conformidade do material recebido com as especificações técnicas constante do edital e proceder as atestações no verso dos respectivos documentos fiscais.\r\n\r\nArt. 4º- A Comissão é composta por servidores da SEAPEC/EMATER-RIO, tendo em vista que o Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - Rio Rural, financiado pelo Banco Mundial, será executado em parceria.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012\r\n\r\nSTELLA ALVES BRANCO ROMANOS\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1305987"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1305871": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEDRAP Nº 17 DE 09 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto na Lei Federal n° 8.666, de 21 de março de 1993, e suas alterações posteriores,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Alterar a composição Comissão Permanente de Licitação instituída pela Resolução SEDRAP nº 05, de 03 de maio de 2011.\r\n\r\nArt. 2°- O art. 2° da Resolução SEDRAP nº 05, de 03 de maio de 2011 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2°- Comissão Permanente de Licitação será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nPresidente: Ana Paula Perazoli, Assessora de Planejamento, matrícula n° 969.767-3;\r\n\r\nMembro: Carine Lopes Tavares, Assistente II, matrícula n° 969.766-5;\r\n\r\nMembro: Jessica Amaral Dezerto, Assessora de Gabinete, matrícula n°993.6488-7;\r\n\r\nSuplente: Cristiane Martins Dionizio, Assistente II, matrícula n° 966.249-5;”\r\n\r\nArt. 3°- Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da SEPLAG.\r\n\r\nArt. 4°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2012\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO \r\n\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento Regional, \r\n\r\nAbastecimento e Pesca\r\n\r\nId: 1305871"
                    ],
                    "1305872": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEDRAP Nº 18 DE 09 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA, considerando o disposto no art. 3°, inciso IV e § 1° da Lei Federal n° 10.520, de 17.07.2002, e o disposto no art. 7° do Decreto Estadual n° 31.863, de 16.09.2002,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Alterar a composição Comissão de Pregão, instituída pela Resolução SEDRAP nº 06, de 03 de maio de 2011.\r\n\r\nArt. 2°- Os arts. 2°, 3° e 4° da Resolução SEDRAP nº 05, de 03 de maio de 2011, passam a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2° - Ficam designados os servidores, abaixo relacionados, para integrar a referida Comissão.\r\n\r\nPregoeiro: Ana Paula Perazoli, Assessora de Planejamento, matrícula n°969.767-3;\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\n-Carine Lopes Tavares, Assistente II, matrícula n° 969.766-5;\r\n\r\n- Jessica Amaral Dezerto, Assessora de Gabinete, matrícula n°993.6488-7.\r\n\r\nParágrafo Único - Os membros da Comissão de Pregão exercerão seus respectivos mandatos pelo prazo de 01(um) ano, conforme dispõe o art. 7°, § 3° do Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n\r\nArt. 3°- Fica designada a servidora CARINE LOPES TAVARES, Assistente II, matrícula n° 969.766-5, como substituta da Pregoeira.\r\n\r\nArt. 4°- Fica designada a servidora CRISTIANE MARTINS DIONIZIO, Assistente II, matrícula n° 966.249-5, como membro suplente da Equipe de Apoio da Comissão de Pregão ora instituído, para substituir qualquer um dos integrantes em suas faltas ou impedimentos.”\r\n\r\nArt. 3° - Da presente Resolução será dado conhecimento Imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ) e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SULOG/SEPLAG). \r\n\r\nArt. 4° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2012\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento Regional, \r\n\r\nAbastecimento e Pesca\r\n\r\nId: 1305872"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1304325": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA \r\n\r\nDE 02/04/2012\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.256/2011 - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS , no valor de R$ 1.470.000,00 (hum milhão,quatrocentos e setenta mil reais).\r\n\r\nProcesso nº E-18/002.928/2011 - LUIZ ERNESTO DA FONSECA COSTA MORAES, no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.586/2012 - MARIANA PINHEIRO E MOREIRA, no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.587/2012 - ANTONIO CARLOS AMANCIO DA SILVA , no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). \r\n\r\nProcesso nº E-18/000.588/2012 - VIVIANE FURTADO MATESCO, no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). \r\n\r\nProcesso nº E-18/000.589/2012 - FELIPE DO NASCIMENTO BARBOSA, no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).\r\n\r\nTORNO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DOS DESPACHOS DE 21/03/2012, NO D.O. DE 30/03/2012, POR DUPLICIDADE DE PUBLICAÇÃO.\r\n\r\nId: 1304325"
                    ],
                    "1305325": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 09/05/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/549/2011 - Declaro rescindindo o contrato temporário, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Cultura e Vinicius Mendes Lucena, com validade a contar de 01 de maio de 2012.\r\n\r\nId: 1305325"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1305174": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-RESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/EMOP Nº 106\r\n\r\nDE 03 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, Lei Orçamentária Anual - LOA 2012, o Decreto nº 43.427, de17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira para o exercício de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-23/3449/2011, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Reforma Geral com restauração do Centro Social São Domingos - Proposta EMOP nº 00379/2011\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2012 - Término: 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 326100 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nUO: 3261 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nUG: 3261 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPT\r\n\r\nND\r\n\r\nFonte de Recursos\r\n\r\nValor \r\n\r\n3261.08.244.0270.2189\r\n\r\n4490\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 514.772,71\r\n\r\nAtendimento Comunitário Geração de Renda\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2012\r\n\r\nRODRIGO NEVES BARRETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor- Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1305174"
                    ],
                    "1306031": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/UERJ Nº 107\r\n\r\nDE 03 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, Lei Orçamentária Anual - LOA 2012, o Decreto nº 43.427, de17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira para o exercício de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-23/561/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Ações do PROGRAMA ESTADUAL RIO SEM HOMOFOBIA\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Início: 01/01/2012 - Término: 31/12/2012\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 320100 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nUO: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nUG: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUO: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nUG: 404300 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPT\r\n\r\nND\r\n\r\nFonte de Recursos\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\n3201.14.422.0269.2202 \r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\n1.035.491,23\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos Ind., Coletivos e Difusos\r\n\r\nArt. 2º- A descentralização orçamentária ocorrerá trimestralmente, observado o saldo do repasse anterior, bem como as aquisições realizadas pelo executante.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2012\r\n\r\nRODRIGO NEVES BARRETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRICARDO VIEIRAALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da UERJ\r\n\r\nId: 1306031"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1305414": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.05.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-23/300378/2012 - Ratifico a dispensa de licitação a favor da Telemar Norte Leste S/A, no valor de R$ 43.186,74 (quarenta e três mil cento e oitenta e seis reais e setenta e quatro centavos), para atender despesas com prestação de serviço de telefonia fixa, no período de 26/03 a 25/09/2012, com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\n\r\nId: 1305414. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1305363": [
                        "I - Resolução",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3145 DE 08 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nAPROVA O REGULAMENTO DO 1º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 6ª PROCURADORIA REGIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação contida no Decreto nº 20.855, de 18 de novembro de 1994, e o que consta da Resolução nº 1.159/96-PG, de 06 de maio de 1996,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o Regulamento do 1º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na 6ª Procuradoria Regional, que acompanha a presente Resolução.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2012\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nREGULAMENTO DO 1º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS\r\n\r\nAO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA\r\n\r\n6ª PROCURADORIA REGIONAL\r\n\r\nDO EXAME DE SELEÇÃO\r\n\r\nArt. 1º - O 1º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na 6ª Procuradoria Regional será realizado na cidade de Angra dos Reis, em um único dia, com duração de 3 (três) horas, em data e local a serem oportunamente divulgados pelo Presidente da Comissão de Seleção, mediante publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - Os candidatos concorrerão exclusivamente às vagas de estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na sede da 6ª Procuradoria Regional, localizada no Município de Angra dos Reis.\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Seleção de Estagiários, presidida pelo Procurador-Chefe do Centro de Estudos Jurídicos, será integrada por 3 (três) examinadores.\r\n\r\nDA INSCRIÇÃO\r\n\r\nArt. 3º - As inscrições para o Exame de Seleção serão abertas com a publicação, no Diário Oficial, do respectivo edital, podendo requerê-las, no prazo ali fixado, os que satisfizerem as condições estabelecidas neste Regulamento.\r\n\r\nArt. 4º- A inscrição para o Exame de Seleção será recusada ou deferida, irrecorrivelmente, pelo Presidente da Comissão de Seleção de Estagiários.\r\n\r\nArt. 5º - Poderão inscrever-se estudantes do Curso de Direito que estejam cursando, no ato da inscrição, do 5º ao 9º períodos letivos, para o regime de períodos semestrais, ou os 3 (três) últimos anos (exceto o último semestre), para o regime seriado anual.\r\n\r\nArt. 6º - Ao requerer a inscrição na sede da 6ª Procuradoria Regional, deverá o candidato:\r\n\r\nI - Preencher ficha de inscrição com os dados de sua identificação e na qual declare:\r\n\r\na) número da cédula de identidade, CPF, título de eleitor e certificado de quitação com o serviço militar;\r\n\r\nb) atender os requisitos estabelecidos no art. 5º deste Regulamento;\r\n\r\nc) não ter antecedentes criminais ou disciplinares;\r\n\r\nd) estar em dia com suas obrigações eleitorais e militares;\r\n\r\ne) submeter-se e acatar os preceitos do Regulamento do Exame de Seleção;\r\n\r\nf) declarar ser ou não portador de deficiência física.\r\n\r\nII - Apresentar os seguintes documentos:\r\n\r\na) 3 (três) retratos 3 x 4;\r\n\r\nb) cópia da carteira de identidade;\r\n\r\nc) cópia do CPF;\r\n\r\nd) declaração atualizada da Faculdade em que se ateste o período ou ano em que o candidato está matriculado, sua freqüência regular no curso de Direito e a ausência de imposição de penalidade ou prática de atos desabonadores durante a sua vida acadêmica.\r\n\r\nParágrafo único - Não será exigido o pagamento de qualquer taxa para a inscrição no Exame de Seleção.\r\n\r\nArt. 7º - Ficam reservadas aos negros e índios 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas, nos termos da Lei Estadual nº 6.067, de 25 de outubro de 2011.\r\n\r\nParágrafo único - O candidato beneficiário das cotas destinadas a negros e índios deverá declarar tal condição no formulário de inscrição, sendo vedada qualquer solicitação do candidato após a conclusão da inscrição.\r\n\r\nArt. 8º - Ficam reservadas às pessoas portadoras de deficiência física 10% (dez por cento das vagas oferecidas, nos termos do art. 17, §5º, da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.\r\n\r\n§1º - A inscrição ficará condicionada à possibilidade de realização das provas em circunstâncias que não importem quebra de sigilo, com a identificação do candidato, ou não ensejem seu favorecimento, devendo ainda o candidato especificar a necessidade especial no formulário de inscrição.\r\n\r\n§2º - A Comissão de Seleção de Estagiários poderá, antes de deliberar sobre qualquer pedido de inscrição, solicitar a prévia inspeção médica, a qual também poderá ocorrer antes da admissão no estágio.\r\n\r\nDAS PROVAS\r\n\r\nArt. 10 - O Exame de Seleção consistirá em Prova Objetiva, de múltipla escolha, eliminatória, com 10 (dez) questões de cada disciplina integrante do programa anexo, no total de 30 (trinta) questões, valendo 1 (um) ponto cada.\r\n\r\nArt. 11 - Não será permitida a consulta a legislação, livros, impressos ou anotações.\r\n\r\nArt. 12 - Será excluído do Concurso, por ato do Presidente da Comissão de Seleção, o candidato que, durante a realização de qualquer das provas:\r\n\r\nI - for surpreendido em comunicação verbal, escrita ou por qualquer outra forma, com outro candidato ou pessoa estranha;\r\n\r\nII - utilizar-se de anotações, livros ou impressos;\r\n\r\nIII - utilizar-se de sinais ou de quaisquer outros meios que quebrem o sigilo da prova ou possibilitem sua identificação;\r\n\r\nIV - utilizar-se de qualquer meio de comunicação externa;\r\n\r\nV - deixar de entregar o cartão-resposta da prova objetiva.\r\n\r\nArt. 13 - O candidato que não comparecer ao local da prova será automaticamente eliminado do concurso.\r\n\r\nArt. 14 - A NOTA FINAL do candidato será apurada obtendo-se a média aritmética dos pontos atribuídos a cada uma das três disciplinas da Prova Objetiva.\r\n\r\nArt. 15 - Serão aprovados no Exame de Seleção os candidatos que obtiverem média igual ou superior a 5 (cinco) pontos.\r\n\r\nParágrafo Único - A média será expressa em número contendo duas casas decimais, ou seja, número decimal que conterá dois algarismos após a vírgula, de 0,00 (zero) a 10,00 (dez) pontos.\r\n\r\nArt. 16 - O gabarito da Prova Objetiva será publicado no Diário Oficial do Estado, cabendo recurso nos dois dias úteis subseqüentes à publicação.\r\n\r\nArt. 17 - As notas dos candidatos, bem como a relação dos candidatos aprovados com a respectiva classificação, serão publicadas no Diário Oficial do Estado. Do resultado final será admitido recurso à Comissão de Seleção, nos dois dias úteis subseqüentes à publicação, visando exclusivamente à correção de erro material.\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão de Seleção decidirá soberanamente sobre os recursos, publicando-se esta decisão no Diário Oficial do Estado.\r\n\r\nDA ADMISSÃO\r\n\r\nArt. 18 - Serão aprovados os candidatos que obtiverem média igual ou superior a 5 (cinco) pontos no Exame de Seleção.\r\n\r\nArt. 19 - No ato de admissão, os candidatos aprovados devem apresentar os seguintes documentos:\r\n\r\nI - declaração da Faculdade em que se ateste a matrícula a partir do 7º período do Curso de Direito ou a conclusão de 3/5 (três quintos) do curso de Bacharelado em Faculdades de Direito, oficiais ou reconhecidas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - comprovante de inscrição no Quadro de Estagiários da OAB/RJ.\r\n\r\nArt. 20 - Serão convocados, por ordem de classificação, tantos candidatos quantos sejam necessários para atender às necessidades da 6ª Procuradoria Regional, de acordo com o quantitativo de vagas, considerando os percentuais destinados aos candidatos negros e índios e aos portadores de deficiência física.\r\n\r\nParágrafo Único - Serão elaboradas, além da lista de classificação geral, duas listas de classificação especiais, sendo uma destinada aos candidatos negros e índios e uma destinada aos candidatos portadores de deficiência física.\r\n\r\nArt. 21 - À medida que ocorram vagas a serem preenchidas por candidatos aprovados, serão asseguradas 20% (vinte por cento) das vagas para negros e índios e 10% (dez por cento) das vagas para pessoas portadoras de deficiência.\r\n\r\n§1º - As cotas destinadas a negros e índios e aos portadores de deficiência física não modificam a ordem dos candidatos na lista de classificação geral, que observará estritamente a nota de cada candidato e os critérios de desempate previstos no art. 22.\r\n\r\n§2º - As listas de classificação especiais, mencionadas no art. 20, parágrafo único, também serão organizadas na ordem decrescente das notas dos candidatos aprovados, observados os critérios de desempate previstos no art. 22.\r\n\r\n§3º - As vagas reservadas aos candidatos beneficiários das cotas que não venham a ser preenchidas serão ocupadas pelos demais candidatos não beneficiários das cotas, observada a lista de classificação geral.\r\n\r\nArt. 22 - Para efeito de desempate, tanto na lista de classificação geral como nas listas de classificação dos destinatários das cotas, observar-se-á:\r\n\r\nI - a maior nota obtida na prova objetiva de Direito Constitucional;\r\n\r\nII - a maior nota obtida na prova objetiva de Direito Civil;\r\n\r\nIII - a maior nota obtida na prova objetiva de Direito Processual Civil;\r\n\r\nIV - a idade mais elevada.\r\n\r\nArt. 23 - Os casos omissos neste Regulamento serão resolvidos pelo Procurador-Geral do Estado.\r\n\r\nP R O G R A M A\r\n\r\nDIREITO CONSTITUCIONAL\r\n\r\n1 - TEORIA GERAL DO ESTADO: Conceito e natureza do Estado. Elementos constitutivos do Estado.\r\n\r\n2 - -PODER CONSTITUINTE: Natureza e titularidade do Poder Constituinte. Exercício do Poder Constituinte. Poder Reformador: limites formais e materiais. Mutação constitucional. Poder Decorrente: natureza, titularidade, limites, princípio da simetria. Direito Constitucional intertemporal.\r\n\r\n3 - CONSTITUIÇÃO: Conceito e classificações das constituições. Supremacia constitucional.\r\n\r\n4 - HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL: Princípios e regras. Princípios específicos de interpretação constitucional.\r\n\r\n5 - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: Vias de defesa e de ação. Órgãos encarregados do controle de constitucionalidade. Espécies de controle. Efeitos da declaração de inconstitucionalidade.\r\n\r\n6 - FORMAS DE ESTADO: Estado unitário e estado federal. Características. Componentes da federação brasileira. Soberania e autonomia.\r\n\r\n7 - REPARTIÇÕES DE COMPETÊNCIAS: União, Estados-Membros, Municípios e Distrito Federal. Espécies de competência na Constituição brasileira.\r\n\r\n8 - TRIPARTIÇÃO DE PODERES NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA: Poder, função e órgãos. Funções e fins do Estado. As três funções estatais. Funções típicas e atípicas.\r\n\r\n9 - PODER LEGISLATIVO: Processo Legislativo. Espécies normativas. Regime constitucional dos parlamentares.\r\n\r\n10 - PODER EXECUTIVO: Atribuições. Responsabilidade. Ministros de Estado. Legalidade e Poder Regulamentar.\r\n\r\n11 - PODER JUDICIÁRIO: Organização Judiciária nacional. Garantias institucionais e dos Magistrados. Súmula vinculante.\r\n\r\n12 - FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA: Ministério Público. Defensoria Pública. Procuradoria do Estado. Advocacia.\r\n\r\n13 - SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL: Conceito de tributo. Classificação. Repartição de competência. Princípios.\r\n\r\n14 - SISTEMA ORÇAMENTÁRIO: O Orçamento. O orçamento plurianual de investimento. O orçamento-programa.\r\n\r\n15 - O SERVIDOR PÚBLICO E A CONSTITUIÇÃO: Agentes públicos. Acessibilidade aos cargos públicos. Estabilidade, efetividade e vitaliciedade. Reparação de danos causados por agentes públicos. Regimes de pessoal. Responsabilidade funcional.\r\n\r\n16 - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Princípios. Administração direta e indireta. Regime jurídico das sociedades de economia mista e empresas públicas. Concessão e permissão de serviços públicos. Agências reguladoras.\r\n\r\n17 - DA NACIONALIDADE E DOS DIREITOS POLÍTICOS: Critérios para atribuição da nacionalidade. Cidadania. Aquisição, suspensão e perda dos direitos políticos.\r\n\r\n18 - DOS DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS: Da declaração e seus fundamentos. Os direitos individuais como limitação ao poder do Estado. Princípio da isonomia. Princípio da legalidade. Irretroatividade da lei. Liberdades públicas.\r\n\r\n19 - REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS: Mandado de Segurança individual e coletivo. Ação Civil Pública. Ação Popular. Mandado de Injunção. Habeas Data.\r\n\r\nDIREITO CIVIL\r\n\r\n1 - PESSOA NATURAL. Personalidade. Capacidade. Emancipação. Comoriência. Ausência. Direitos da Personalidade.\r\n\r\n2 - PESSOA JURÍDICA. Disposições gerais. Classificação. Registro. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Associações. Fundações.\r\n\r\n3 - EMPRESA E SEUS ELEMENTOS. Empresa, empresário e estabelecimento. Nome empresarial. Direito ao ponto.\r\n\r\n4 - SOCIEDADE EMPRESÁRIA. Sociedade não personificada e sociedade personificada. Sociedade simples e sociedade empresária. Sociedade limitada e sociedade anônima: distinção, capital social, responsabilidade dos sócios, administração e fiscalização.\r\n\r\n5 - DOMICÍLIO. Distinção entre domicílio, residência e morada. Unidade, pluralidade e falta de domicílio. Alteração do domicílio. Domicílio voluntário e necessário.\r\n\r\n6 - BENS. Noção de patrimônio. Bens imóveis e móveis. Bens fungíveis e infungíveis. Bens consumíveis e inconsumíveis. Bens divisíveis e indivisíveis. Bens singulares e coletivos. Bens principais e acessórios. Pertenças. Partes integrantes. Bens Públicos e particulares. Características dos bens públicos.\r\n\r\n7 - FATOS, ATOS E NEGÓCIOS JURÍDICOS. Elementos. Classificação. Requisitos de validade. Interpretação. Representação.\r\n\r\n8 - ELEMENTOS ACIDENTAIS DO NEGÓCIO JURÍDICO. Condição. Termo. Encargo.\r\n\r\n9 - DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO. Erro ou ignorância. Dolo. Coação. Estado de perigo. Lesão. Fraude contra credores.\r\n\r\n10 - INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO. Planos de existência, validade e eficácia do negócio jurídico. Distinção entre negócio nulo e anulável. Causas de nulidade e anulabilidade. Simulação. Conversão. Confirmação. Redução.\r\n\r\n11 - ATO ILÍCITO. Elementos. Responsabilidade civil aquiliana e contratual. Responsabilidade subjetiva e objetiva. Espécies de dano. Responsabilidade civil do Estado (condutas comissivas e omissivas; denunciação da lide; responsabilidade por atos administrativos, legislativos e judiciais).\r\n\r\n12 - PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA. Critérios de distinção. Suspensão e interrupção. Prescrição contra e a favor da Fazenda Pública.\r\n\r\n13 - MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES. Obrigações de dar, fazer e não fazer. Obrigações de meio e de resultado. Obrigações alternativas e com prestação facultativa. Indivisibilidade. Solidariedade.\r\n\r\n14 - EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES. Pagamento: sujeitos, objeto, prova, tempo e lugar. Pagamento em consignação. Pagamento com sub-rogação. Imputação do pagamento. Dação em pagamento. Novação. Compensação. Confusão. Remissão.\r\n\r\n15 - INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES. Inadimplemento absoluto e relativo. Mora. Perdas e Danos. Juros legais. Cláusula penal. Arras.\r\n\r\n16 - CONTRATOS. Disposições gerais. Elementos do contrato. Classificação dos contratos. Boa-fé objetiva. Função social do contrato. Formação do contrato. Revisão e extinção do contrato.\r\n\r\nDIREITO PROCESSUAL CIVIL\r\n\r\n1 - DIREITO PROCESSUAL: Conceito, natureza, posição enciclopédia, divisão. Fontes do Direito Processual.\r\n\r\n2 - PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO PROCESSUAL.\r\n\r\n3 - A NORMA PROCESSUAL: Objetivo e natureza. Interpretação e integração. Eficácia da lei processual no espaço e no tempo.\r\n\r\n4 - JURISDIÇÃO: Função jurisdicional. Distinção das outras funções do Estado. Estrutura judiciária nacional. Organização da Justiça Estadual.\r\n\r\n5 - SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA: Auxiliares permanentes e eventuais. A fé pública.\r\n\r\n6 - COMPETÊNCIA: Conceito. Espécies. Critérios de determinação. Competências originárias e recursais dos Tribunais Superiores.\r\n\r\n7 - AÇÃO: Conceito. Condições da ação. Elementos da ação. Natureza jurídica da ação.\r\n\r\n8 - RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL: Objeto. Pressupostos. Características. Intervenção de Terceiros. Coisa Julgada. Súmula Vinculante.\r\n\r\n9 - PROCESSO E PROCEDIMENTO: Conceito. Natureza jurídica do processo. Espécie. Prazos. Nulidades no direito processual.\r\n\r\n10 - Teoria Geral dos Recursos. Requisitos de admissibilidade. Prazos.\r\n\r\nId: 1305363"
                    ],
                    "1305641": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24.04.2012\r\n\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 3132 DE 18 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nAPROVA O REGULAMENTO DO 4º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO PROGRAMA DE RESIDÊCIA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nArt. 7º\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nII- pagar a taxa de inscrição no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais), exclusivamente em dinheiro, no Banco Bradesco, por meio de boleto bancário obtido na página eletrônica da Procuradoria Geral do Estado (www.pge.rj.gov.br) ou fornecido na sede da Procuradoria Geral do Estado, durante o período de inscrições.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nII- pagar a taxa de inscrição no valor de R$ 100,00 (cem reais), exclusivamente em dinheiro, em qualquer agência bancária, por meio de boleto bancário obtido na página eletrônica da Procuradoria Geral do Estado (www.pge.rj.gov.br) ou fornecido na sede da Procuradoria Geral do Estado, durante o período de inscrições.\r\n\r\nId: 1305641"
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                    "1305798": [
                        "I - Ato",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 03.05.2012\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 18 de abril de 2012, LUIZ CARLOS SOARES JÚNIOR, matrícula nº 969.689-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Procuradoria de Serviços Públicos da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/8937/2012.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 18 de abril de 2012, WALTER NORO DOS SANTOS JUNIOR, CPF nº 099.766.067-88, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Procuradoria de Serviços Públicos da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por LUIZ CARLOS SOARES JÚNIOR, matrícula nº 969.689-9. Proc. nº E-14/8937/2012.\r\n\r\nDE 08.05.2012\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 08 de maio de 2012, THAÍS NEVES DE SOUZA, CPF nº 112.019.117-37, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da 5ª Procuradoria Regional - Volta Redonda, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/9359/2012.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 08 de maio de 2012, BIANCA SIQUEIRA GONÇALVES, CPF nº 132.319.337-57, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da 10ª Procuradoria Regional - Campos dos Goytacazes, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/9359/2012.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 02 de maio de 2012, ERENILSON BENTO PEREIRA, CPF nº 068.907.467-08, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Procuradoria de Sucessões da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por MICHEL SINGER, matrícula nº 868.895-4. Proc. nº E-14/9426/2012.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 07 de maio de 2012, AMAURY MARTINS SOARES, CPF nº 123.527.767-40, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Procuradoria de Serviços de Saúde da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante de transferência. Proc. nº E-14/6368/2012.\r\n\r\nNOMEIA, LOURENÇO DE ALMEIDA ROCHA, CPF nº 425.550.437-72, matrícula nº 9.236.571-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Perícias e Avaliações do Gabinete do Procurador-Geral da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 3142, de 07 de maio de 2012. Proc. nº E-14/1196/2012.\r\n\r\nId: 1305798"
                    ],
                    "1305772": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR CHEFE \r\n\r\nDE 25/04/2012\r\n\r\nProcesso nº E-14/003.298/2012 - AUTORIZO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da empresa SCRIBO FORMULÁRIOS LTDA. Em consequência autorizo a realização da despesa, no valor de R$ 952,00 (novecentos e cinquenta e dois reais).\r\n\r\nId: 1305772"
                    ],
                    "1305685": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-CHEFE\r\n\r\nDE 09.05.2012.\r\n\r\nProcesso nº E-14/028.362/2011 - O PROCURADOR CHEFE DA DIRETORIA DE GESTÃO, com base nas informações constantes do Processo Administrativo de Disponibilidade e Baixa de Bens Nº E-14/28.362/2011, faz saber que foram transferidos ao Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro os seguintes veículos: VW/SANTANA 2.0, comfortline coluna de DI modulo light faróis/lanterna rodas de liga-leve “14” cor preto ninja, ano 2005/2005, gasolina, cap. para 5 passageiros chassi 9BWAE03X35P005972, placa LCA9924;VW/BORA 2.0, ar-condicionado vidro elétrico, cor preto, ano 2008/2008, gasolina, chassi 3VWSH49M08M667056, placa KNP-8321;e VW/BORA 2.0, ar-condicionado, vidro elétrico, cor preto, ano 2008/2008, gasolina, chassi 3VWSH49M98M666178, placa KUY4937.\r\n\r\nId: 1305685"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete do Governador": {
                    "Atos": {
                        "1305663": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de São João da Barra e a Guarda Civil Municipal de São João da Barra, com a interveniência da Secretaria de Estado de Segurança e da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: Adesão do Município de São João da Barra e a Guarda Civil Municipal de São João da Barra ao Programa Estadual de Integração na Segurança - PROEIS - da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR: Valor global estimado R$ 2.814.000,00 (dois milhões, oitocentos e quatorze mil reais).\r\n\r\nPRAZO: A partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogáveis, por novo(s) e igual(is) período(s), a critério dos Convenentes.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Decreto nº 42.875, de 15 de março de 2011, alterado pelo Decreto 43.309, de 24 de novembro de 2011.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-09/0406/2500/2011.\r\n\r\nId: 1305663"
                        ],
                        "1306246": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio nº 01. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, Secretaria de Estado do Ambiente, Instituto Estadual do Ambiente - INEA e o Município de Maricá.\r\n\r\nOBJETO: Execução, pelo Município, do licenciamento ambiental e fiscalização de atividades e empreendimentos classificados como de pequeno e médio potencial poluidor e cujo impacto ambiental seja local, bem como a correlata cooperação técnica e administrativa entre os partícipes.\r\n\r\nREF. Proc. nº E-07/505311/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16.02.2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio nº 02.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, Secretaria de Estado do Ambiente, Instituto Estadual do Ambiente - INEA e o Município de Aperibé.\r\n\r\nOBJETO: Execução, pelo Município, do licenciamento ambiental e fiscalização de atividades e empreendimentos classificados como de pequeno e médio potencial poluidor e cujo impacto ambiental seja local, bem como a correlata cooperação técnica e administrativa entre os partícipes.\r\n\r\nREF. Proc. nº E-07/511318/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16.02.2012.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, Secretaria de Estado do Ambiente, Instituto Estadual do Ambiente - INEA e o Município de Guapimirim.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o Convênio celebrado entre o Estado, a Secretaria de Estado do Ambiente, o Instituto Estadual do Ambiente e o Município de Guapimirim, publicado no D.O. de 12/02/2008, alterado pelo Termo Aditivo publicado no D.O. de 12/03/2010, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a contar de 15.01.2012.\r\n\r\nREF. Proc. nº E-07/200091/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02.02.2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, Secretaria de Estado do Ambiente, Instituto Estadual do Ambiente - INEA e o Município de Mangaratiba.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o Convênio celebrado entre o Estado, a Secretaria de Estado do Ambiente, o Instituto Estadual do Ambiente e o Município de Mangaratiba, publicado no D.O de 12/02/2008, alterado pelo Termo de Rerratificação, publicado no D.O de 06/05/2009, e pelo Termo Aditivo publicado no D.O. de 12/01/210, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a contar de 15.01.2012.\r\n\r\nRef. Proc. nº E-07/200092/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02.02.2012.\r\n\r\nId: 1306246"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1306375": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 11/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa NBC SISTEMAS DE ENERGIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: É a execução de obras de engenharia para reforma e ampliação de subestações de energia elétrica do Prédio Anexo (SE3-Anexo) e de Serviço (SE4-Serviço) e para a construção da subestação de entrada e medição (SE1-Medição), do Complexo do Palácio Guanabara, conforme Projeto Básico e Executivo aprovados, constantes das especificações técnicas, que constituem o Anexo 02 a este Edital e na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório.\r\n\r\nPRAZO: 180(cento e oitenta) dias corridos e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 03(três) dias úteis a contar da assinatura do Contrato. \r\n\r\nVALOR : R$ 2.690.660,52 (dois milhões, seiscentos e noventa mil seiscentos e sessenta reais e cinquenta e dois centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA :10/05/2012.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/1029/2011.\r\n\r\nId: 1306375"
                        ],
                        "1306343": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato Emergencial CasaCivil nº 06/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a TELEMAR NORTE LESTE S.A. \r\n\r\nOBJETO: O presente instrumento tem por objeto a adesão da Secretaria de Estado da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro ao Contrato Emergencial Casa Civil nº 06/2012, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e o Contratado, para prestação de Serviço de Telefonia Fixo Comutado, nas modalidades de telefonia fixa local e de longa distância, para atendimento das necessidades dos órgãos e entidades estaduais do Governo do estado do Rio de Janeiro, nos quantitativos e valores previstos na CLÁUSULA QUINTA.\r\n\r\nPRAZO: Prazo de vigência do Contrato Emergencial Casa Civil nº 06/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 234.081,46 (duzentos e trinta e quatro mil oitenta e um reais e quarenta e seis centavos). \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/798/11. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/03/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/03/2012.\r\n\r\nId: 1306343"
                        ],
                        "1306387": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizado pregão eletrônico no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado:\r\n\r\nPE 0006/2012-R1 - Objeto: Registro de Preços de Carimbos, Refil, e Borracha de Carimbos - Proc. nº E-12/0260/2011 - Abertura: 29/05/2012, às 14h.\r\n\r\nO edital se encontra disponível nos endereços eletrônicos www.rj.gov.br/web/casacivil e www.compras.rj.gov.br. \r\n\r\nOutras informações através dos telefones 2334-3186/3162/3163.\r\n\r\nId: 1306387"
                        ],
                        "1305876": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato emergencial CASA CIVIL nº 06/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/798/2011.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de telefonia fixa comutada e de longa distância.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses.\r\n\r\nVALOR ANUAL: R$ 47.604,80 (quarenta e sete mil seiscentos e quatro reais e oitenta centavos).\r\n\r\nDATA DA CELEBRAÇÃO: 26 de março de 2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05.04.2012.\r\n\r\nId: 1305876"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1305737": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E \r\n\r\nMETROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato Emergencial CASA CIVIL nº 06/2012. PARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Telemar Norte Leste S/A. OBJETO: Adesão da AGETRANSP ao Contrato Emergencial CASA CIVIL nº 06/2012, celebrado entre a Casa Civil e o Contratado, para prestação de serviços telefônicos fixo comutado, modalidade fixo local e longa distância. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2012. VALOR GLOBAL: R$ 28.617,83 (vinte e oito mil seiscentos e dezessete reais e oitenta e três centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/010.162/2012.\r\n\r\nId: 1305737. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1305577": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio nº 002/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/05/2012.\r\n\r\nPARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE), e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (BENEFICIÁRIA).\r\n\r\nOBJETO: Repasse financeiro objetivando a execução do PROJETO CENTRO INTEGRADO DE ATENÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante do referido Termo de Convênio, independentemente de transcrição.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, em especial o art. 116, Lei n° 287/79, Decreto Estadual nº 41.528, de 31/10/2008, e respectivas alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/337/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03.05.2012.\r\n\r\nId: 1305577. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1305750": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato Emergencial Casa Civil nº 06/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processos nºs E-12/798/2011 e IO n° 518/2012.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro (ADERENTE) e a TELEMAR NORTE LESTE S/A. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço telefônico fixo comutado, nas modalidades de telefonia fixa local e de longa distância.\r\n\r\nVALOR: R$ 8.125,51(oito mil cento e vinte e cinco reais e cinquenta e um centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2151.22.122.0002.2016 - NATUREZA DA DESPESA: 00100.3104.006.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a partir de 26/03/2012.\r\n\r\nDATA: 26/03/2012.\r\n\r\nId: 1305750"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1301829": [
                            "I - Ata",
                            "EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°004/2012.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de Equipamentos Eletrodomésticos e Eletroeletrônicos - Lotes 1 e 2.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SEPLAG/ LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-ME CNPJ Nº 27.604.990/0001-23.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 6.859.955,87 (seis milhões, oitocentos e cinquenta e nove mil novecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e sete centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 15/05/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2012 - Processo nº E-01/400.103/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°005/2012.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de Equipamentos Eletrodomésticos e Eletroeletrônicos - Lote 3\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SEPLAG/ KONA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ Nº 00.343.654/0001-18\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 5.942.998,50 (cinco milhões, novecentos e quarenta e dois mil novecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 15/05/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2012 - Processo nº E-01/400.103/2012.\r\n\r\nId: 1301829"
                        ],
                        "1305621": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso, lavrado no LIVRO: C-12/SUBPA. Fls. 124 a 129. TERMO Nº 24. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Carmo. OBJETO: Parte do imóvel com área com 35.379,60m², denominada Fazenda Livramento no Primeiro Distrito do Município de Carmo/RJ. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2012. PROCESSO Nº E-01/450.041/2010.\r\n\r\nId: 1305621"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1305730": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo nº 20/2012 ao Contrato n° 17/2011, PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a CONSÓRCIO INFOVIA II. OBJETO: Fica prorrogado o prazo de execução do serviço relacionados a continuidade operacional da atual INFOVIA. RJ, conforme Cláusula Segunda do Contrato nº 17/2011 do dia 16/05/2012 até o dia 15/05/2013. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2012 PRAZO: O prazo de vigência do contrato segue o prazo do Contrato nº 17/2011. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/93. PROCESSO N° E-01/318600/2011.\r\n\r\nId: 1305730. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1305879": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO \r\n\r\nDE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que a Licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 04-2012, referente ao processo administrativo nº E-01/335183/2012, cujo objeto é a ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA VISCONDE DO RIO BRANCO, 09 - CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ foi declarada DESERTA.\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que a Licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 08-2011, referente ao processo administrativo nº E-01/317567/2010, cujo objeto é a ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA SETE DE SETEMBRO, 174 - CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ foi declarada DESERTA.\r\n\r\nId: 1305879. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1305540": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 177/2009 - Termo Contratual nº 32/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Promover a supressão em 25,3% nos quantitativos, perfazendo a locação de 40 (quarenta) Notebooks NT1, a partir de 30/12/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 04/011.726/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/01/2012.\r\n\r\nId: 1305540"
                        ],
                        "1305234": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 09/05/2012\r\n\r\nPAGINA 20 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SEFAZ Nº 017/2012\r\n\r\n... Onde se lê processo nº E-04/001531/2011 ...\r\n\r\n... Leia- se processo nº E-04/001531/2012 ...\r\n\r\nId: 1305234"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1305770": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO torna pública que fará realizar a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2012\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de condução de veículos automotores, de forma contínua, para atender as necessidades da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - Investe Rio, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I), pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nModalidade: Pregão Eletrônico nº 004/2012\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global Por Lote\r\n\r\nData: 06 de junho de 2012 Horário: 15:00 horas\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nProcesso nº E-11/60.149/2012\r\n\r\nO Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br. e no portal eletrônico da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., na página www.investerio.com.br, opção: “Licitações”, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel formato A4 - 75g/m², na Rua México nº 125 - 2º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, Departamento de Administração - DEPAD, no horário de 10:00 às 12h30min e de 14:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira.\r\n\r\nId: 1305770. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1305793": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a CEDAE.\r\n\r\nOBJETO: Alteração na proposta de adesão constante do Anexo I do convênio, para redução do espaço ocupado pela CEDAE dentro da Unidade do RIO POUPA TEMPO - São Gonçalo.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50561/2010.\r\n\r\nId: 1305793. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1305456": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONVOCA eventuais comitentes interessados a apresentarem à JUCERJA créditos ou direitos que tenham perante a Leiloeira Pública ANGELA CHRISTINA BARBUR MALTAROLLO, matrícula n° 43, a fim de que se possa efetuar o pagamento de forma proporcional, sem prejuízo de qualquer dos prejudicados, nos termos dos autos do Processo Administrativo nº E-11/50.294/2012, no prazo de trinta dias, sendo-lhes, para tanto, concedida vista do processo na Área de Controle e Fiscalização dos Agentes Auxiliares do Comércio, localizada na Av. Rio Branco, n° 10, 6º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1305456. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1305365": [
                                "I - Aviso",
                                "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO chama atenção dos interessados para o Edital que se encontra afixado no Quadro de Avisos da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sito à Av. Rio Branco, nº 10, Térreo, bem como nos sites www.jucerja.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br referente à licitação abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: Concorrência nº 001/2012.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço. \r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário.\r\n\r\nObjeto: Serviços de Gestão de Central de Atendimento ao Cidadão, da Unidade Cantagalo, situada em imóvel disponibilizado pela Contratante localizado no Complexo Rubem Braga, na saída da Rua Teixeira de Melo da Estação General Osório do Metrô de Ipanema - Rio de Janeiro, abrangendo a prestação integrada dos serviços de adequação do imóvel, operação e manutenção da unidade, nos termos do Caderno de Especificações Técnicas - ANEXO I.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/06/2012, às 11:00 horas.\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no horário das 10:00 às 15:00 horas, de segunda a sexta-feira, 4º andar, mediante o comprovante de pagamento de R$ 300,00 (trezentos reais), através da guia de depósito do Banco Bradesco S/A.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-11/50.550/2011.\r\n\r\nId: 1305365. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1305113": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: PROTOCOLO DE INTENÇÕES, firmado em 09/05/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, e o Município de Teresópolis.\r\n\r\nOBJETO: O objetivo do presente instrumento é de que com o aval da Contratante, o Estado passe a figurar como interveniente-executor para finalização do contrato de repasse de que trata este Protocolo de Intenções.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo E-17/000.373/2012.\r\n\r\nId: 1305113"
                        ],
                        "1305197": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 010/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Sanerio de Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Retificação da Cláusula Terceira do Segundo Termo Aditivo do Contrato. \r\n\r\nASSINATURA: 08 de maio de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/000. 737/2008.\r\n\r\nId: 1305197"
                        ],
                        "1306047": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 095/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa PCE - Projetos e Consultorias de Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual e novo cronograma físico - financeiro, com alteração de valor.\r\n\r\nVALOR: 371.075,22 (trezentos e setenta e um mil setenta e cinco reais e vinte e dois centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10.05.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Processo nº E-17/002.351/2011\r\n\r\nId: 1306047"
                        ],
                        "1305536": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 063/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Paracambi - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo sem alteração do valor e alteração da Cláusula Quinta.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 29 de abril de 2012\r\n\r\nASSINATURA: 27/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E-17/001.015/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 120/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Belford Roxo - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo sem alteração de valor e alteração da Cláusula Quinta.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias a contar de 08 de maio de 2012.\r\n\r\nASSINATURA: 07/05/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E-17/001.017/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 004/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Volta Redonda - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da Cláusula Quinta.\r\n\r\nASSINATURA: 27/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E-17/001.179/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 053/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Belford Roxo - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo sem alteração de valor e alteração da Cláusula Quinta.\r\n\r\nPRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias a contar de 08 de maio de 2012\r\n\r\nASSINATURA: 07/05/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E-17/000.155/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 114/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Paracambi - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo sem alteração do valor e alteração da Cláusula Quinta.\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias a contar de 29 de março de 2012\r\n\r\nASSINATURA: 26/03/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E-17/000.781/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O.de 13/04/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 031/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Saquarema - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo sem alteração de valor e alteração da Cláusula Quinta.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 16 de abril de 2012\r\n\r\nASSINATURA: 13/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E-17/002.361/2009.\r\n\r\n*Omitido do D.O. de 04/05/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 033/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Saquarema - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo sem alteração.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 16 de abril de 2012\r\n\r\nASSINATURA: 13/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E-17/002.362/2009.\r\n\r\n*Omitido no D. O. de 04/05/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 032/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Saquarema - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo sem alteração da Cláusula Quinta.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 16 de abril de 2012\r\n\r\nASSINATURA: 13/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo E-17/002.363/2009\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/05/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 018/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Belford Roxo - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Termo Aditivo é a alteração da Cláusula Quinta.\r\n\r\nASSINATURA: 18/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E-17/001.697/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/05/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 133/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Paracambi - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo sem alteração do valor e alteração da Cláusula Quinta.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 20 de abril de 2012.\r\n\r\nASSINATURA: 19/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E-17/000.879/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/05/2012.\r\n\r\nId: 1305536"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1305884": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 018/2012, assinado em 04.05.2012. PARTES: DER-RJ e SEEL - SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Obras de estabilização de encosta, no km 25 da Rodovia Estadual RJ-121, no Município de Vassouras. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias corridos. VALOR: R$ 2.346.021,75. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/203.961/2011. \r\n\r\nId: 1305884. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1305946": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 019/2012, assinado em 04.05.2012. PARTES: DER-RJ e SEEL - SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Obras emergenciais de estabilização de encos tas no km 6.5 da Rodovia RJ-150, junto ao entroncamento com a RJ-146, no Município de Nova Friburgo. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias corridos. VALOR: R$ 5.259.700,00. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/200.761/2012. \r\n\r\nId: 1305946. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1306448": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 101/2008 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a VPAR LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “Modificação de itens da planilha e reequilíbrio econômico” (PE nº 079/2008).\r\n\r\nVALOR: R$ 299.375,44.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº. E-17/165.087/2008 - Volume II\r\n\r\nId: 1306448. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1306118": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2012 - ASS-8-DP\r\n\r\nOBJETO: “Aquisição por compra de selos de segurança do tipo algema em polipropileno para diâmetros de 3/4”.\r\n\r\nDATA: 25/05/2012 \r\n\r\nHORÁRIO: 15h\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 144.000,00\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\n\r\nId: 1306118. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1306119": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA NACIONAL - CN N° 201/2012 - ASS-8-DP. \r\n\r\nOBJETO: “Contratação de auditoria independente para os exercícios de 2012 (apenas o 2º semestre) e 2013”.\r\n\r\nA Assessoria de Licitações comunica que a licitação em epígrafe teve sua realização adiada sine die.\r\n\r\nId: 1306119. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1306120": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2012- ASS-8-DP\r\n\r\nOBJETO: “Contratação de empresas outorgadas para a prestação de serviço móvel pessoal - SMP, no estado do Rio de Janeiro, para a transmissão de tráfego de dados, de telemetria, entre unidades remotas - URT's e os seus respectivos Centros de Controle Operacional - CCO´s, no regime 24 x 7 x 365, distribuídas em lotes, utilizando a tecnologia GSM- GPRS - lotes I, II, III e IV.”\r\n\r\nA Assessoria de Licitações comunica que a licitação em epígrafe teve sua realização adiada sine die.\r\n\r\nId: 1306120. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1306117": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2012 - ASS-8-DP\r\n\r\nOBJETO: “Aquisição por compra de painel de acionamento de motores, registros e válvulas e conexões de ferro fundido”.\r\n\r\nDATA: 25/05/2012 \r\n\r\nHORÁRIO: 11h\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 21.942,66\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1306117. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1305607": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 234/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Giver Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação de prazo contratual, relativo a execução das obras de construção de módulos de alojamento provisório e obras externas no DEGASE - Unidade de Conveniência Protetora da Ilha do Governador, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.329/2011. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 247/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Miller e Manhães Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar a suspensão da contagem do prazo, bem como o memorando de reinício das obras com a devida prorrogação do prazo, contratado para as obras de construção de muro e calçada nas Unidades Educacionais gerenciadas pelo 2º DEMAN (sede em Miracema). FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.333/2011. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 11 ao Contrato nº 077/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A. OBJETO: Formalizar a suspensão da contagem do prazo contratual, seu reinicio e prorrogação de prazo, relativo a execução das obras de restauração/reforma e acréscimo para implantação de Centro da Terceira Idade na Casa da Princesa - FIA, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.841/2010. DATA DA ASSINATURA: 16/03/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/04/2012.\r\n\r\nId: 1305607. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1305791": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 29/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Saniplan Engenharia e Serviços Ambientais Ltda - CNPJ: 42.168.781/0001-78.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos tóxicos. \r\n\r\nPRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias contados desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 78.500,00 (setenta e oito mil e quinhentos reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/05/2012\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Ricardo Srour, mat. SESEG 970.724-1 e Luiz Carlos Bueno dos Reis, mat. SESEG 972.597-9 \r\n\r\nGESTOR: Cristina Rodrigues dos Santos - CPF 055.380.497-95.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/0346/0004/2012.\r\n\r\nId: 1305791"
                        ],
                        "1304439": [
                            "I - Aviso",
                            "3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública que fará realizar no Portal SIGA licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProc. nº E-09/0284/0004/2012 - PE n° 029/12. Licitação no sistema SIGA.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 09:30 horas do dia 24.05.2012 no horário de Brasília.\r\n\r\nData e Horário para oferecimento de lances: 10:00 horas do dia 24.05.2012 no horário de Brasília.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de impressoras, cabo de rede e VGA e DVR para o BOPE e BPChq, conforme o especificado no Anexo VII (especificações técnicas) do edital licitatório.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone tel/fax (21) 2334-9492/2334-9303.\r\n\r\nId: 1304439"
                        ],
                        "1305860": [
                            "I - Ata",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATOS DE ATAS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 08/2012.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de peças de uniforme.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Vania Santos de Albuquerque MEI - CNPJ 12.094.963/0001-80.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 14.995,00 (quatorze mil novecentos e noventa e cinco reais).\r\n\r\nASSINATURA: 11/05/2012.\r\n\r\nGESTORA: Rosana Fernandes de Paula - mat. SESEG 966.106-7.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/0062/0004/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 09/2012.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de peças de uniforme.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Julio Cesar da Silva Barros Uniformes ME - CNPJ 14.201.938/0001-84.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 20.410,00 (vinte mil quatrocentos e dez reais).\r\n\r\nASSINATURA: 11/05/2012.\r\n\r\nGESTORA: Rosana Fernandes de Paula - mat. SESEG 966.106-7.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/0062/0004/2012.\r\n\r\nId: 1305860"
                        ],
                        "1305431": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 033/2012, Processo nº E-09/794/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 03 de maio de 2012, às 13h01min, que teve por objeto a aquisição de transformador de alta tensão (aparelho novo), para compra à base de troca, com inclusão de transporte e serviço de instalação, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 10.370,00 (dez mil trezentos e setenta reais). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa ELETRO PLANO COMERCIAL ELÉTRICA LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 10.300,00 (dez mil e trezentos reais).\r\n\r\nId: 1305431"
                        ],
                        "1305432": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 033/2012, Processo nº E-09/794/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 03 de maio de 2012, às 13h01min, que teve por objeto a aquisição de transformador de alta tensão (aparelho novo), para compra à base de troca, com inclusão de transporte e serviço de instalação, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 10.370,00 (dez mil trezentos e setenta reais). A Ilma. Sra. Chefe da Policia Civil, em despacho datado de 09.05.2012 HOMOLOGOU o feito à empresa ELETRO PLANO COMERCIAL ELÉTRICA LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 10.300,00 (dez mil e trezentos reais).\r\n\r\nId: 1305432"
                        ],
                        "1305433": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 034/2012, Processo nº E-09/035/1704/2012, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 03 de maio de 2012, às 14h01min, que tem por objeto a aquisição de papel higiênico, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 52.520,00 (cinquenta e dois mil quinhentos e vinte reais). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa LIMPAPEL RJ COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 44.460,00 (quarenta e quatro mil quatrocentos e sessenta reais).\r\n\r\nId: 1305433"
                        ],
                        "1305434": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 034/2012, Processo nº E-09/035/1704/2012, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 03 de maio de 2012, às 14h01min, que tem por objeto a aquisição de papel higiênico, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 52.520,00 (cinquenta e dois mil quinhentos e vinte reais). A Ilma. Sra. Chefe da Policia Civil, em despacho datado de 09.05.2012 HOMOLOGOU o feito à empresa LIMPAPEL RJ COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 44.460,00 (quarenta e quatro mil quatrocentos e sessenta reais).\r\n\r\nId: 1305434"
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                        "1305435": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 040/2012, Processo nº E-09/00.197/1704/2012, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 03 de maio de 2012, às 15h01min, que teve por objeto a aquisição de gases de alta pureza com locação dos respectivos cilindros usados para o seu abastecimento, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços/Detalhe (Anexo II), Projeto Básico/Termo de Referência (Anexo I) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 108.849,99 (cento e oito mil oitocentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 101.830,00 (cento e um mil oitocentos e trinta reais).\r\n\r\nId: 1305435"
                        ],
                        "1305436": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 040/2012, Processo nº E-09/00.197/1704/2012, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 03 de maio de 2012, às 15h01min, que teve por objeto a aquisição de gases de alta pureza com locação dos respectivos cilindros usados para o seu abastecimento, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços/Detalhe (Anexo II), Projeto Básico/Termo de Referência (Anexo I) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 108.849,99 (cento e oito mil oitocentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos). A Ilma. Sra. Chefe da Policia Civil, em despacho datado de 09.05.2012 HOMOLOGOU o feito à empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 101.830,00 (cento e um mil oitocentos e trinta reais).\r\n\r\nId: 1305436"
                        ],
                        "1305509": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01/2012, ao Contrato nº 082/2010 - Dotação Orçamentária, de prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA. RJ, Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o CONSORCIO INFOVIA II, CONSTITUIDOS PELA TELEMAR NORTE LESTE S/A, LÍDER DO CONSÓRCIO; TNL S/A; e AURIGA INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, E COMO GERENCIADOR O CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RJ - PRODERJ, com a finalidade de alteração do valor total do contrato em 25%, constante da Cláusula Primeira e Sexta do Instrumento Contratual, visando atender as necessidades da PMERJ. PRAZO: 01/04/2012 a 30/11/2012. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 4.070.757,76 (quatro milhões, setenta mil setecentos e cinquenta e sete reais e setenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 30/03/2012. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-12/660271/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/04/2012.\r\n\r\nId: 1305509"
                        ],
                        "1305810": [
                            "I - Despacho",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 007/2012 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa INSTITUTO DE PEDAGOGIA E ESTIMULAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Indenização de Serviços Contínuos.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/000.142/2508/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 21.620,00 (vinte um mil seiscentos e vinte reais)\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 67, II do Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 002/2012 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa CLÍNICA DE MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Indenização de serviços contínuos.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/000.019/2508/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 23.091,95 (vinte três mil noventa e um reais e noventa e cinco centavos)\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 67, II do Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02 de maio de 2012. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 003/2012 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa ORTHOFIX DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Indenização de serviços contínuos.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/000.017/2508/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 79.460,00 (setenta e nove mil quatrocentos e sessenta reais)\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 67, II do Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02 de maio de 2012. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 004/2012 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa SERVIÇOS MÉDICOS OFTAMOLÓGICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Indenização de serviços contínuos.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/000.023/2508/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 22.946,52 (vinte e dois mil novecentos e quarenta e seis reais e cinqüenta e dois centavos)\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 67, II do Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02 de maio de 2012. \r\n\r\nId: 1305810"
                        ],
                        "1305362": [
                            "I - Despacho",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº011/2012 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa GAC ATENDIMENTOS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Indenização de Serviços Contínuos.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/000.195/2508/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 12.036,80 (doze mil trinta e seis reais e oitenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 67, inciso II do Decreto nº 3.149 de 28 de abril de 1980.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09.05.2012. \r\n\r\nId: 1305362"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1305140": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8025/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante MARCELO AUGUSTO DE MINAS PINTO, no curso de MARKETING, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/05/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8026/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante DÉBORA TERUSZKIN PRESTES, no curso de PSICOLOGIA, com a interveniência da PUC-RIO.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/05/2012\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8027/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ALINE TEIXEIRA MARTINS, no curso de PSICOLOGIA, com a interveniência do INS TITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA MARIA THEREZA LTDA - FAMATH.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/05/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8028/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante STEPHANIE DE FREITAS CANELHAS, no curso de PSICOLOGIA, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/05/2012\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8029/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante TAMARA LUCIER, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIGRANRIO.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/05/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8029/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ALINE CRISTINA DA SILVA SILVEIRA, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da CENTRO UNIVERSITÁRIO CELSO LISBOA.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/05/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8030/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante PAULO THIAGO LUIS LEAL DE SOUZA, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da FACULDADES INTEGRADAS SIMONSEN.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/05/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8032/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JÉSSICA DA CRUZ FERREIRA, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência das FACULDADES INTEGRADAS SIMONSEN.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/05/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8033/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante KELEN E SILVA GALRÃO, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência do CENTRO UNIVERSITÁRIO CELSO LISBOA.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/05/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8034/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante CAMILA AZEVEDO DE PAULA, no curso de DIREITO, com a interveniência da FACULDADE MORAES JÚNIOR - MACKENZIE RIO.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Ad ministração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/05/2012.\r\n\r\nId: 1305140"
                        ],
                        "1305958": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação abaixo, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2012\r\n\r\nPROCESSO No E-21/901.150/2011\r\n\r\nDATA: 28/05/2012 - HORÁRIO: 10h\r\n\r\nTIPO: Menor preço global por lote\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 35 (trinta e cinco) cadeiras tipo barbeiro e de 35 (trinta e cinco) máquinas para corte de cabelo, para atender as necessidades da SEAP. \r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) caixa de caneta esferográfica azul, bem como o carimbo da empresa com CNPJ, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data de realização do Pregão na Superintendência de Compras e Licitações, na Praça Cristiano Ottoni, S/Nº, Prédio D. Pedro II, Centro - RJ, sala 516.\r\n\r\nId: 1305958"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1305858": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2012, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (ABAIXADOR DE LINGUA), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/000.627/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/05/2012, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 23/05/2012, às 10h30min\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2012, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (KIT ASPIRAÇÃO), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/000.052/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/05/2012, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 23/05/2012, às 10h30min\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2012, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (COLETORES DE URINA), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/008.882/2011\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/05/2012, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 23/05/2012, às 10h30min\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1305858"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1305986": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2012, FIRMADO EM 10/01/2012. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E MARÍTIMA SEGUROS. OBJETO: Alterar a Cláusula Segunda do contrato. PRAZO: 03 (três) meses. PROCESSO IVB Nº E-08/971150/2012. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2012. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/04/2012. \r\n\r\nId: 1305986. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1305760": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna público, nos termos da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, as licitações na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminadas:\r\n\r\nLicitação: Pregão Eletrônico nº 010/2012.\r\n\r\nDia: 23/05/2012 - Horário: 14h.\r\n\r\nProc. Administrativo nº E-08/970832/2011.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nObjeto: Contratação de Empresa Especializada em serviços de calibração, qualificação, validação e classificação de salas limpas.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 549.250,33.\r\n\r\nLicitação: Pregão Eletrônico nº 012/2012.\r\n\r\nDia: 23/05/2012 - Horário: 10h.\r\n\r\nProc. Administrativo nº E-08/971570/2012.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Pão tipo Francês de 50 gramas.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 19.243,58. \r\n\r\nOs interessados poderão adquirir os editais no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 ramal 172.\r\n\r\nId: 1305760. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1305894": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 27.04.2012\r\n\r\nProc. nº E-20/11.072/2012 - ANDREIA MENDES GONÇALVES, Defensor Público, matrícula 817.919-4. Fica alterado o nome da Defensora Pública em questão, para ANDREIA GONÇALVES MENDES CUNHA bem como seu estado civil para casada.\r\n\r\nId: 1305894"
                    ],
                    "1305983": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA\r\n\r\nDE 24.04.2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.5444/2000 - RENATA PACHECO SARAIVA VOGEL, Defensor Público, matrícula 852.767-3. 50% a contar de 13.05.2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.772/2007 - ALEXANDRE ARBACH JUNIOR, Defensor Público, matrícula 930.865-1. 25% a contar de 01.05.2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.454/90 - FERNANDA GIESTA FERREIRA CHAVES, Defensor Público, matrícula 268.471-0. 55% a contar de 12.05.2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.681/2000 - CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR, Defensor Público, matrícula 852.788-9. 30% a contar de 14.05.2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.322/94 - VERONICA CARVALHO DA COSTA, Defensor Público, matrícula 815.782-8. 40% a contar de 13.05.2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.500/96 - GLAUCE PASSOS DE SOUZA, Defensor Público, matrícula 820.953-8. 40% a contar de 12.05.2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.553/2001 - GABRIELA MENEZES GULLA, Defensor Público, matrícula 860.748-3 . 35% a contar de 10.05.2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.829/94 - ROSANE PINA DO NASCIMENTO, Defensor Público, matrícula 816.992-2. 50% a contar de 10.05.2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.072/99 - SUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS, Defensor Público, matrícula 836.305-3. 35% a contar de 19.04.2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.279/2000 - TADEU ANTONIO VALVERDE, Defensor Público, matrícula 852.710-3. 30% a contar de 09.05.2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.037/2011 - ISABELA MONTEIRO MENEZES, Defensor Público, matrícula 969.620-4. 15% a contar de 03.05.2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.353/94 - JULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS, Defensor Público, matrícula 815.736-4. 40% a contar de 08.05.2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.342/93 - MONICA KEMP BORGES BUSTAMANTE, Defensor Público, matrícula 811.567-7. 45% a contar de 07.05.2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.222/2004 - LUIZ FELIPE MILLEM SILVEIRA, Defensor Público, matrícula 896.781-2. 35% a contar de 04.05.2012. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.868/2006 - CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS, Defensor Público, matrícula 930.818-0. 35% a contar de 03.05.2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.056/99 - DANIELE DUARTE SAMBUGARO, Defensor Público, matrícula 836.356-6. 35% a contar de 02.05.2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.108/94 - SONIA MARIA ARRUDA GONÇALVES, Defensor Público, matrícula 812.293-9. 60% a contar de 03.05.2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.992/2006 - PAULO RODOLFO KRAFT, Defensor Público, matrícula 930.836-2. 35% a contar de 01.05.2012.\r\n\r\nCONCEDO AOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS O AUMENTO DE TRIÊNIO QUE FAZEM JUS. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.761/2003 - FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA, Defensor Público, matrícula 877.411-9. Tendo em vista a imperiosa necessidade de serviço assumido pelo nobre Defensor Público na Administração Superior, INDEFIRO as férias deferidas e publicadas em tabela marcadas para o mês de JUNHO/2012.\r\n\r\nDE 24.04.2012\r\n\r\n*Proc. nº E-20/10.725/2012 - FLAVIA CAROLINE SILVA OLIVEIRA, Técnico Superior Jurídico, matrícula 969.412-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição junto ao INSS, no período de 01.04.2009 a 31.01.2010 e de 01.03.2010 a 31.12.2010 no total de 605 dias, nos termos da Lei nº 530/82. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 27.04.2012.\r\n\r\nDE 08/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.794/2003 - Nilson Bruno Filho. Defiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nId: 1305983"
                    ],
                    "1305948": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 2ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 27/04/2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.908/1995 - Karla Beatrice D'Avila Leães Merten. Defiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 02/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.328/1988 - Sara Raquel Carlos Quimas. Defiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 07/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.860/2000 - Aline Elisabeth Velho Wuillaume. Defiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nId: 1305948"
                    ],
                    "1305918": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DE 03/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.415/1998 - Adilson da Costa Azevedo\r\n\r\nProc. nº E-20/10.042/2010 - Ana Paula Colombiano Jorge de Souza\r\n\r\nProc. nº E-20/10.418/2012 - Andréa Sá Pereira Lopes\r\n\r\nProc. nº E-20/11.825/2006 - Daniella de Oliveira Andrade\r\n\r\nProc. nº E-20/10.240/1998 - Delmalice Rocha e Silva\r\n\r\nProc. nº E-20/10.157/2000 - Luciene Torres Pereira \r\n\r\nDEFIRO, NA FORMA DA LEI Nº 4.595/2005\r\n\r\nDE 07/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.458/2012 - Marcella Bara Ferreira. Defiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 08/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.781/1995 - Jorge da Silva Neto\r\n\r\nProc. nº E-20/10.602/2000 - Renata Corrêa Leite Nemer Saud\r\n\r\nDEFIRO, NA FORMA DA LEI Nº 4.595/2005.\r\n\r\nId: 1305918"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1305883": [
                        "DPGE - Extrato de Termo Aditivo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2010-03.\r\n\r\nPARTES: DPGE e a EMPRESA FULL LOG TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Correção da Cláusula Primeira do Termo Aditivo nº 052/2010-02 quanto ao valor pactuado para que passe a constar a quantia de R$ 81.474,24 (oitenta e um mil quatrocentos e setenta e quatro reais e vinte quatro centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/05/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.555 /2010.\r\n\r\nId: 1305883"
                    ],
                    "1305866": [
                        "DPGE - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2010-02.\r\n\r\nPARTES: DPGE e a EMPRESA VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Correção da Cláusula Primeira do Termo Aditivo nº 053/2010-01 quanto aos valores pactuados para que passe a constar a quantia de R$ 88.358,40 (oitenta e oito mil trezentos e cinqüenta e oito reais e quarenta centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/05/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.555 /2010.\r\n\r\nId: 1305866"
                    ]
                }
            }
        },
        "BO Armação dos Búzios": {
            "Atos": {
                "1306099": [
                    "DOAB - Matéria de Capa",
                    "Id: 1306099"
                ]
            },
            "Atos do Prefeito": {
                "Atos": {
                    "1306288": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 029 DE 10 DE MAIO DE 2012.\r\n\r\nAbre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral de Armação dos Búzios, e dá outras providências.\r\n\r\nO Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor e, de acordo com o estabelecido na lei 945, de 26/4/2012,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º. Fica aberto Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Geral do Município no valor total de R$ 104.000,00 (Cento e quatro mil reais), conforme quadro abaixo.\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n04 - Fundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n002 - Fundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n002 - Fundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n08.244.0058.2.262\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nEquipamentos e Material Permanente\r\n\r\n144\r\n\r\nXXX\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n08.244.0058.2.262\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nEquipamentos e Material Permanente\r\n\r\n04\r\n\r\nXXX\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n104.000,00\r\n\r\nArt. 2º. Os recursos, para atendimento ao artigo anterior, serão provenientes da Anulação Parcial da dotação constante nesse artigo, e dos recursos obtidos através de Convênio com o Ministério de Desenvolvimento Social, no montante de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), fonte 144, de acordo com o que determinada o artigo nº 43 da Lei Federal 4.320/64.\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n04 - Fundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\n002 - Fundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nSub-Unidade Orçamentária\r\n\r\n002 - Fundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nRubrica\r\n\r\nFonte\r\n\r\nFicha\r\n\r\nValor\r\n\r\n08.244.0059.2.267\r\n\r\n44905200\r\n\r\nEquipamentos e Material Permanente\r\n\r\n04\r\n\r\n636\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\nArt. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 10 DE MAIO DE 2012.\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1306288"
                    ],
                    "1306289": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nLEI N0 944 DE 31 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nDispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC - institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMDC, e dá outras providências.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, APROVA E, EU SANCIONO A PRESENTE LEI.\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDo Sistema Municipal de Defesa do Consumidor\r\n\r\nArt. 10 - Esta Lei estabelece a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC, nos termos da Lei n0 8.078 de 11 de setembro de 1990 e Decreto n0 2.181 de 20 de março de 1997.\r\n\r\nArt. 20 - São órgãos do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC;\r\n\r\nI - A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON;\r\n\r\nII - Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON.\r\n\r\nParágrafo Único - Integram o Sistema Municipal de Defesa do Consumidor os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e as associações civis que se dedicam à proteção e defesa do consumidor, sediadas no Município, observando o disposto nos arts. 82 e 105 da Lei Federal 8.078/90.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDa Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDas Atribuições\r\n\r\nArt. 30 - Fica criado o PROCON Municipal de Armação dos Búzios, órgão do Gabinete do Prefeito, destinado a promover e implementar as ações direcionadas à educação, orientação, proteção e defesa do consumidor e a coordenação da política do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor, cabendo-lhe:\r\n\r\nI - Planejar, elaborar, propor, coordenar e executar a política municipal de proteção ao consumidor;\r\n\r\nII - Receber, analisar, avaliar e encaminhar consultas, reclamações e sugestões apresentadas por consumidores, por entidades representativas ou pessoas jurídicas de direito público ou privado;\r\n\r\nIII - Orientar permanentemente os consumidores e fornecedores sobre seus direitos, deveres e prerrogativas;\r\n\r\nIV - Encaminhar ao Ministério Público a notícia de fatos tipificados como crimes contra as relações de consumo e as violações a direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos.\r\n\r\nV - Incentivar e apoiar a criação e organização de associações civis de defesa do consumidor e apoiar as já existentes, inclusive com recursos financeiros e outros programas especiais;\r\n\r\nVI - Promover medidas e projetos contínuos de educação para o consumo, podendo utilizar os diferentes meios de comunicação e solicitar o concurso de outros órgãos da Administração Pública e da sociedade civil;\r\n\r\nVII - Colocar à disposição dos consumidores mecanismos que possibilitem informar os menores preços dos produtos básicos, entre outras pesquisas;\r\n\r\nVIII - Manter cadastro atualizado de reclamações fundamentadas contra fornecedores de produtos e serviços, divulgando-o pública e anualmente, no mínimo, nos termos do art. 44 da Lei Federal n0 8.078/90 e dos arts. 57 a 62 do Decreto Federal 2.181/97, remetendo cópia ao Procon Estadual, preferencialmente em meio eletrônico;\r\n\r\nIX - Expedir notificações aos fornecedores para prestarem informações sobre reclamações apresentadas pelos consumidores e comparecerem às audiências de conciliação designadas, nos termos do art. 55, § 40 da Lei Federal 8.078/90;\r\n\r\nX - Instaurar, instruir e concluir processos administrativos para apurar infrações à Lei Federal 8.078/90, podendo mediar conflitos de consumo, designando audiências de conciliação;\r\n\r\nXI - Fiscalizar e aplicar as sanções administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal n0 8.078/90 e Decreto Federal n0 2.181/97);\r\n\r\nXII - Solicitar o concurso de órgãos e entidades de notória especialização técnica para a consecução dos seus objetivos;\r\n\r\nXIII - Encaminhar à Defensoria Pública do Estado os consumidores que necessitem de assistência Jurídica.\r\n\r\nXIV - Propor a celebração de convênios ou Consórcios públicos com outros Municípios para a defesa do consumidor.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDa Estrutura\r\n\r\nArt. 40 - a Estrutura Organizacional do PROCON Municipal será a seguinte:\r\n\r\nI - Coordenadoria Executiva;\r\n\r\nII - Setor de Educação ao Consumidor, Estudos e Pesquisas;\r\n\r\nIII - Setor de Atendimento ao Consumidor;\r\n\r\nIV - Setor de Fiscalização;\r\n\r\nV - Setor de Assessoria Jurídica;\r\n\r\nVI - Setor de Apoio Administrativo;\r\n\r\nVII - Ouvidoria.\r\n\r\nArt. 50 - A Coordenadoria Executiva será dirigida por Coordenador Executivo, e os serviços por Chefe.\r\n\r\nParágrafo Único - Os serviços do PROCON serão executados por servidores públicos municipais, podendo ser auxiliados por estagiários de 20 e 30 graus.\r\n\r\nArt. 60 - O Coordenador Executivo do PROCON Municipal será nomeado pelo Prefeito.\r\n\r\nArt. 70 - O Poder Executivo Municipal colocará à disposição do PROCON os recursos humanos necessários para o funcionamento do órgão, promovendo os remanejamentos necessários.\r\n\r\nArt. 80 - O Poder Executivo Municipal disporá os bens materiais e recursos financeiros para o perfeito funcionamento do órgão, promovendo os remanejamentos necessários.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDO Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON\r\n\r\nArt. 90 - Fica instituído o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON, com as seguintes atribuições:\r\n\r\nI - Atuar na formação de estagiários e diretrizes para a política municipal de defesa do consumidor;\r\n\r\nII - Administrar e gerir financeira e economicamente os valores e recursos depositados no Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMDC, bem como deliberar sobre a forma de aplicação e destinação dos recursos na reconstituição dos bens lesados e na prevenção de danos, zelando pela aplicação dos recursos na consecução dos objetivos previstos nesta Lei, bem como nas Leis Federais n0s 7.347/85 e 8.078/90, e seu Decreto Regulamentador.\r\n\r\nIII - Prestar e solicitar a cooperação e a parceria de outros órgãos públicos;\r\n\r\nIV - Elaborar, revisar e atualizar as normas referidas no § 10 do art. 55 da Lei Federal n0 8.078/90;\r\n\r\nV - Aprovar e fiscalizar o cumprimento de convênios e contratos como representante do Município de Armação dos Búzios, objetivando atender ao disposto no item II deste artigo;\r\n\r\nVI - Examinar e aprovar projetos de caráter científico e de pesquisa visando ao estudo, proteção e defesa do consumidor;\r\n\r\nVII - Aprovar e publicar a prestação de contas anual do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMDC, dentro de 60 (sessenta) dias do início do ano subseqüente;\r\n\r\nVIII - Elaborar seu Regimento Interno.\r\n\r\nArt. 10 - O CONDECON será composto por representantes do Poder Público e entidades representativas de fornecedores e consumidores, assim discriminados:\r\n\r\nI - O Coordenador Municipal do PROCON é membro nato;\r\n\r\nII - Um representante da Secretaria de Educação;\r\n\r\nIII - Um representante da Vigilância Sanitária;\r\n\r\nIV - Um representante da Secretaria de Finanças;\r\n\r\nV - Um representante do Gabinete do Prefeito;\r\n\r\nVI - Um representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda;\r\n\r\nVII - Um representante dos fornecedores;\r\n\r\nVIII - Dois representantes de associações de consumidores que atendam aos requisitos do inciso IV do Art. 82 da Lei Federal 8.078/90.\r\n\r\nIX - Um representante da OAB;\r\n\r\nX - O ouvidor Geral do Município.\r\n\r\n§ 10 - O CONDECON elegerá o seu presidente dentre os representantes de órgãos públicos.\r\n\r\n§ 20 - Deverão ser asseguradas a participação e manifestação dos representantes do Ministério Público Estadual e da Defensoria Pública Estadual nas reuniões do CONDECON.\r\n\r\n§ 30 - As indicações para nomeações ou substituições de conselheiros serão feitas pelas entidades ou órgãos na forma de seus estatutos.\r\n\r\n§ 40 - Para cada membro será indicado um suplente que substituirá, com direito a voto, nas ausências ou impedimento do titular.\r\n\r\n§ 50 - Perderá a condição de membro do CONDECON e deverá ser substituído o representante que, sem motivo justificado, deixar de comparecer a 3 (três) reuniões consecutivas ou a 6 (seis) alternadas, no período de 1 (um) ano.\r\n\r\n§ 60 - Os órgãos e entidades relacionados neste artigo poderão, a qualquer tempo, propor a substituição de seus respectivos representantes, obedecendo o disposto no § 20 deste artigo.\r\n\r\n§ 70 - As funções dos membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor não serão remuneradas, sendo seu exercício considerado relevante serviço à promoção e preservação da ordem econômica e social local.\r\n\r\n§ 80 - Os membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e seus suplentes, à exceção do membro nato, terão mandato de dois anos, permitida a recondução.\r\n\r\n§ 90 - Fica facultada a indicação de entidade civil de direitos humanos ou de direitos sociais nos casos de inexistência de associação de consumidores, prevista no inciso VIII deste artigo.\r\n\r\nArt. 11 - O Conselho reunir-se-á ordinariamente 01 (uma) vez por mês e extraordinariamente sempre que convocados pelo Presidente ou por solicitação da maioria de seus membros.\r\n\r\nParágrafo Único - As sessões plenárias do Conselho instalar-se-ão com a maioria de seus membros, que deliberarão pela maioria dos votos presentes.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDo Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMDC\r\n\r\nArt. 12 - Fica instituído o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMDC, de que trata o art.57, da Lei Federal n0 8.078, de 11 de setembro de 1990, regulamentada pelo Decreto Federal n0 2.181, de 20 de março de 1997, com o objetivo de receber recursos destinados ao desenvolvimento das ações e serviços de proteção e defesa dos direitos dos consumidores.\r\n\r\nParágrafo Único - O FMDC será gerido pelo Conselho Gestor, composto pelos membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, nos termos do item II, do art. 90, desta Lei.\r\n\r\nArt. 13 - O FMDC terá o objetivo de prevenir e reparar os danos causados à coletividade de consumidores no âmbito do Município de Armação dos Búzios.\r\n\r\n§ 10 - Os recursos do Fundo ao qual se refere este artigo, serão aplicados:\r\n\r\nI - Na reparação dos danos causados à coletividade de consumidores do Município de Armação dos Búzios;\r\n\r\nII - Na promoção de atividades e eventos educativos, culturais e científicos e na edição de material informativo relacionado à educação, proteção e defesa do consumidor;\r\n\r\nIII - No custeio de exames periciais, estudos e trabalhos técnicos necessários à instrução de inquérito civil ou procedimento investigatório preliminar instaurado para a apuração de fato ofensivo ao interesse difuso ou coletivo.\r\n\r\nIV - Na modernização administrativa do PROCON;\r\n\r\nV - No financiamento de projetos relacionados com os objetivos da Política Nacional das Relações de Consumo (art. 30, Dec. N0 2.181/90);\r\n\r\nVI - No custeio de pesquisas e estudos sobre o mercado de consumo municipal elaborado por profissional de notória especialização ou por instituição sem fins lucrativos incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, ensino ou desenvolvimento institucional.\r\n\r\nVII - No custeio da participação de representantes do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC em reuniões, encontros e congressos relacionados à proteção e defesa do consumidor, e ainda investimentos em materiais educativos e de orientação ao consumidor.\r\n\r\n§ 20 - Na hipótese do inciso III deste artigo, deverá o CONDECON considerar a existência de fontes alternativas para custeio da perícia, a sua relevância, a sua urgência e as evidências de sua necessidade.\r\n\r\nArt. 14 - Constituem recursos do Fundo o produto da arrecadação:\r\n\r\nI - das condenações judiciais de que tratam os artigos 11 e 13 da Lei Federal 7.347 de 24 de julho de 1985;\r\n\r\nII - dos valores destinados ao município em virtude da aplicação da multa prevista no art. 56, inciso I e no art. 57 e seu Parágrafo Único da Lei Federal no 8.078/90, assim como daquela cominada por descumprimento de obrigação contraída em termo de ajustamento de conduta;\r\n\r\nIII - as transferências orçamentárias provenientes de outras entidades públicas ou privadas;\r\n\r\nIV - os rendimentos decorrentes de depósitos bancários e aplicações financeiras, observadas as disposições legais pertinentes;\r\n\r\nV - as doações de pessoas físicas e jurídicas nacionais e estrangeiras;\r\n\r\nVI - outras receitas que vierem a ser destinadas ao Fundo.\r\n\r\nArt. 15 - As receitas descritas no artigo anterior serão depositadas obrigatoriamente em conta especial, a ser aberta e mantida em estabelecimento oficial de crédito, à disposição do CONDECON.\r\n\r\n§10 - As empresas infratoras comunicarão, no prazo de 10 (dez) dias, ao CONDECON os depósitos realizados a crédito do Fundo, com especificação da origem.\r\n\r\n§ 20 - Fica autorizada a aplicação financeira das disponibilidades do Fundo em operações ativas, de modo a preservá-las contra eventual perda do poder aquisitivo da moeda.\r\n\r\n§ 30 - O saldo credor do Fundo, apurado em balanço no término de cada exercício financeiro, será transferido para o exercício seguinte, a seu crédito.\r\n\r\n§ 40 - O Presidente do CONDECON é obrigado a publicar mensalmente os demonstrativos de receitas e despesas gravadas nos recursos do Fundo, repassando cópia aos demais conselheiros, na primeira reunião subseqüente.\r\n\r\nArt. 16 - O Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor reunir-se-á ordinariamente em sua sede, no seu Município, podendo reunir-se extraordinariamente em qualquer ponto do território estadual.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDA MACRO-REGIÃO\r\n\r\nArt. 17 - O Poder Executivo Municipal poderá propor a celebração de consórcios públicos ou convênios de cooperação com outros municípios, visando estabelecer mecanismos de gestão associada e atuação em conjunto para a implementação de macro-regiões de proteção e defesa do consumidor, nos termos da Lei Federal 11.107 de 06 de abril de 2005.\r\n\r\nArt. 18 - O protocolo de intenções que anteceder à contratação de consórcios públicos de defesa do consumidor definirá o local de sua sede, que poderá ser estabelecida em quaisquer dos municípios consorciados, bem como a sua denominação obrigatória de PROCON REGIONAL, com competência para atuar em toda a extensão territorial dos entes consorciados.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 19 - A Prefeitura Municipal prestará apoio administrativo e fornecerá os recursos humanos e materiais ao CONDECON e ao FMDC, que serão administrados por uma secretaria executiva.\r\n\r\nArt. 20 - No desempenho de suas funções, os órgãos do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor poderão manter convênios de cooperação técnica entre si e com outros órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, no âmbito de suas respectivas competências e observado o disposto no art. 105 da Lei Federal 8.078/90.\r\n\r\nParágrafo Único - O Sistema Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor integra o Sistema Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, podendo estabelecer convênios para o desenvolvimento de ações e programas de defesa do consumidor com o órgão e coordenador estadual.\r\n\r\nArt. 21 - Consideram-se colaboradores do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor as universidades públicas ou privadas, que desenvolvam estudos e pesquisas relacionadas ao mercado de consumo.\r\n\r\nParágrafo Único - Entidades, autoridades, cientistas e técnicos poderão ser convidados a colaborar em estudos ou participar de comissões instituídas pelos órgãos de proteção ao consumidor.\r\n\r\nArt. 22 - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias do Município.\r\n\r\nArt. 23 - O Poder Executivo Municipal aprovará, mediante decreto, o Regimento Interno do PROCON Municipal, definindo a sua subdivisão administrativa e dispondo sobre as competências e atribuições específicas das unidades e cargos.\r\n\r\nArt. 24 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 10 DE MAIO DE 2012 \r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1306289"
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                    "1306295": [
                        "DOAB - Ato",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 199 DE 9 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR E, DE ACORDO COM O ARTIGO 76 e 77 DA LEI COMPLEMENTAR N0 15 - ESTATUTO DOS SERVIDORES, E EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N0 05534/2010,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nCONCEDER, LICENÇA PRÊMIO a servidora ANA PAULA BOMFIM DE OLIVEIRA, Psicóloga 40h , matrícula n° 1825, estatutária, lotado na Secretaria de Saúde, pelo período de 1/01/2013 á 1/02/2013.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 9 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1306295"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Educação e Ciências": {
                "Avisos e Editais": {
                    "Atos": {
                        "1306304": [
                            "DOAB - Aviso",
                            "COMUNICADO\r\n\r\nA Escola Municipalizada Professora Eulina de Assis Marques, convoca os pais e responsáveis para reunião da Associação de Pais e Professores, que realizar-se-á no dia 23/05/12 as 13:00horas, com a seguinte pauta:\r\n\r\n1-Eleição de nova composição da Associação\r\n\r\n2-Assuntos Gerais\r\n\r\nCordialmente \r\n\r\nCarolina Maria Rodrigues da Silva \r\n\r\nSecretária Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\nId: 1306304"
                        ],
                        "1306305": [
                            "DOAB - Aviso",
                            "COMUNICADO\r\n\r\nO Conselho do FUNDEB vem dar publicidade a nova presidência, tendo em vista a concessão do desligamento a pedido da presidência anterior determinada pela portaria n° 566 de 19 de Outubro de 2011. Assim conforme preconiza a legislação n 596 de 04/07/2007, em seu artigo n° 7, diante do afastamento definitivo do presidente a presidência será ocupada pelo vice-presidente, neste caso pela Senhora ALCILÉSIA MÁRCIA DE SOUZA.\r\n\r\nCordialmente \r\n\r\nCarolina Maria Rodrigues da Silva \r\n\r\nSecretária Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\nId: 1306305"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Meio Ambiente e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1306300": [
                        "DOAB - Ato",
                        "Id: 1306300"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Gestão": {
                "Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1305707": [
                            "DOAB - Ato",
                            "ADMITIDOS MESES MARÇO E ABRIL 2012 (11.473)\r\n\r\nMatr\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\nCargo\r\n\r\nSalário\r\n\r\nFim\r\n\r\n11415\r\n\r\nALAN CARDODO DA CONCEICAO \r\n\r\n29/03/2012\r\n\r\nSERVENTE \r\n\r\n658,39\r\n\r\n28/03/2013\r\n\r\n11437\r\n\r\nANA CHRISTINA PECANHA BRAGA\r\n\r\n06/04/2012\r\n\r\nTEC. DE ENFERMAGEM\r\n\r\n926,73\r\n\r\n05/04/2013\r\n\r\n11394\r\n\r\nANA CLAUDIA CARDOSO PEREIRA\r\n\r\n16/03/2012\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.296,54\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n11466\r\n\r\nANA MONIQUE OLAVO DA SILVA\r\n\r\n02/04/2012\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.296,54\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n11419\r\n\r\nANA PAULA OLIVEIRA QUINTAN\r\n\r\n02/04/2012\r\n\r\nTEC. DE ENFERMAGEM \r\n\r\n926,73\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n11468\r\n\r\nANDREA AMELIA DOS SANTOS O\r\n\r\n11/04/2012\r\n\r\nPROFESSOR II - ARTE\r\n\r\n1.870,00\r\n\r\n10/04/2013\r\n\r\n11422\r\n\r\nANGELO ALVES MARCAL \r\n\r\n27/03/2012\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL III\r\n\r\n857,06\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n11346\r\n\r\nARIANA CAMILA DE OLIVEIRA \r\n\r\n02/04/2012\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.296,54\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n11429\r\n\r\nARIANA DA CONCEICAO LEMO \r\n\r\n02/04/2012\r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n707,50\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n11397\r\n\r\nAUREA CASSINI ALVES \r\n\r\n02/04/2012\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n789,43\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n11347\r\n\r\nBEATRIZ MENDONCA VIDAL DA \r\n\r\n12/03/2012\r\n\r\nAUXILIAR DE CRECHE\r\n\r\n981,51\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n11472\r\n\r\nCAMILA VICTORIA ALVAREZ \r\n\r\n02/04/2012\r\n\r\nAUXILIAR DE CRECHE\r\n\r\n981,51\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n11391\r\n\r\nCARINE CARDINALE DE FREITA\r\n\r\n19/03/2012\r\n\r\nPEDAGOGO/SUP. ESCOLAR\r\n\r\n1.870,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n11435\r\n\r\nCAROLINE SILVA LOPES \r\n\r\n09/04/2012\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.296,54\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n11469\r\n\r\nCID JOSE CARVALHO MAGIOLI \r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nMEDICO SOCORRISTA \r\n\r\n4.158,03\r\n\r\n31/03/2013\r\n\r\n11458\r\n\r\nCLEUDE CORREA CORDEIRO \r\n\r\n21/03/2012\r\n\r\nENFERMEIRO 24H \r\n\r\n2.078,38\r\n\r\n31/03/2013\r\n\r\n11436\r\n\r\nDAMIANA DA SILVA ANGELO \r\n\r\n02/04/2012\r\n\r\nENFERMEIRO 24H \r\n\r\n2.078,38\r\n\r\n30/03/2013\r\n\r\n11439\r\n\r\nDANIELE MENDONCA VIDAL \r\n\r\n29/03/2012\r\n\r\nATEND.CONS. DENTARIO\r\n\r\n958,10\r\n\r\n28/03/2013\r\n\r\n11417\r\n\r\nELZY DESIDERIO RODRIGUES P\r\n\r\n02/04/2012\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n789,43\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n11414\r\n\r\nEMERSON PAULO DIAS DE CARV\r\n\r\n27/03/2012\r\n\r\nSERVENTE \r\n\r\n658,39\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n11392\r\n\r\nFERNANDA COSNTANTNO DE ALM\r\n\r\n14/03/2012\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.296,54\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n11461\r\n\r\nFERNANDA QUINTANILHA SANTA\r\n\r\n03/04/2012\r\n\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\n\r\n840,90\r\n\r\n02/04/2013\r\n\r\n11241\r\n\r\nFLAVIA DA CONCEICAO DOMICI\r\n\r\n12/03/2012\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n789,43\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n11411\r\n\r\nGABRIELA DA COSTA LIMA \r\n\r\n12/03/2012\r\n\r\nPROF. II - ARTE\r\n\r\n1.870,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n11407\r\n\r\nGABRIELA SILVA DA CUNHA \r\n\r\n16/03/2012\r\n\r\nPROF.II - MATEMATICA\r\n\r\n1.870,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n11389\r\n\r\nGESSIANE MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n13/03/2012\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n789,43\r\n\r\n15/12/2012\r\n\r\n11459\r\n\r\nIEDA RAMOS QUINTANILHA \r\n\r\n03/04/2012\r\n\r\nCOZINHEIRA \r\n\r\n680,81\r\n\r\n02/04/2013\r\n\r\n11460\r\n\r\nIONE MARIA ALVES SILVA \r\n\r\n03/04/2012\r\n\r\nCOZINHEIRA \r\n\r\n680,81\r\n\r\n02/04/2013\r\n\r\n11456\r\n\r\nIZABEL CRISTINA DE SOUZA P\r\n\r\n05/04/2012\r\n\r\nAUX DE AP GESSADO\r\n\r\n960,30\r\n\r\n04/04/2013\r\n\r\n11455\r\n\r\nJANAINA ANDREA DA SILVA FR\r\n\r\n05/04/2012\r\n\r\nTEC DE ENFERMAGEM\r\n\r\n923,73\r\n\r\n04/04/2013\r\n\r\n11462\r\n\r\nJAQUELENE NUNES DE SOUZA C\r\n\r\n11/04/2012\r\n\r\nENFERMEIRO 24H \r\n\r\n2.078,38\r\n\r\n10/04/2013\r\n\r\n11446\r\n\r\nJOAO BATISTA PEREIRA DOS S\r\n\r\n30/03/2012\r\n\r\nMOTORISTA \r\n\r\n794,40\r\n\r\n29/03/2013\r\n\r\n11400\r\n\r\nJOCILENE MIRANDA BELMIRO \r\n\r\n29/03/2012\r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n707,50\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n11406\r\n\r\nJOSE EDIVAL VIEIRA BARBOSA\r\n\r\n13/03/2012\r\n\r\nPROF. II - GEOGRAFIA\r\n\r\n1.870,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n11395\r\n\r\nJOSE RENATO RODRIGUES DE M\r\n\r\n13/03/2012\r\n\r\nPROF. II - GEOGRAFIA\r\n\r\n1.870,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n11424\r\n\r\nJOSELIR DE OLIVEIRA LIMA G\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.296,54\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n11418\r\n\r\nJUCELI COSTA \r\n\r\n02/04/2012\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n789,43\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n11405\r\n\r\nJULIANA PEREIRA ALVES \r\n\r\n02/04/2012\r\n\r\nAUXILIAR DE CRECHE\r\n\r\n981,51\r\n\r\n30/11/2012\r\n\r\n11465\r\n\r\nKAREN COUTINHO DA SILVA \r\n\r\n03/04/2012\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL 40 H \r\n\r\n2.994,61\r\n\r\n02/04/2013\r\n\r\n11467\r\n\r\nKELLY ROBERTA NUNES DE SOUZ\r\n\r\n09/04/2012\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n789,43\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n11421\r\n\r\nKEYLA FARIAS DA CRUZ \r\n\r\n02/04/2012\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n789,43\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n11386\r\n\r\nLEANDRA RODRIGUES GAMA \r\n\r\n02/04/2012\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n789,43\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n11457\r\n\r\nLEILA RAMOS CABRAL \r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nENFERMEIRO 24H \r\n\r\n2.078,38\r\n\r\n22/07/2012\r\n\r\n11387\r\n\r\nLORRUAMA SISTERNAS SANTOS\r\n\r\n02/04/2012\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n789,43\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n11410\r\n\r\nLUANA MARTINS CARREIRO \r\n\r\n02/04/2012\r\n\r\nAUXILIAR DE CRECHE\r\n\r\n981,51\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n11420\r\n\r\nLUCIANO VICENTE DE SOUZA \r\n\r\n27/03/2012\r\n\r\nMOTORISTA \r\n\r\n794,40\r\n\r\n26/03/2013\r\n\r\n11390\r\n\r\nLUCIENNE NUNES DA SILVA \r\n\r\n16/03/2012\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.296,54\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n11451\r\n\r\nMANOELA DIAS \r\n\r\n04/04/2012\r\n\r\nCOZINHEIRA \r\n\r\n790,90\r\n\r\n03/04/2013\r\n\r\n11443\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DA SILVA \r\n\r\n03/04/2012\r\n\r\nTEC. DE ENFERMAGEM\r\n\r\n926,73\r\n\r\n02/04/2022\r\n\r\n11423\r\n\r\nMARIA JOSE DA SILVA NUNES \r\n\r\n14/03/2012\r\n\r\nPROFESSOR II - HISTORIA\r\n\r\n1.870,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n11393\r\n\r\nMARIA REGINA GONCALVES \r\n\r\n02/04/2012\r\n\r\nAUXILIAR DE CRECHE\r\n\r\n981,51\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n11438\r\n\r\nMARILIZIA OLIVEIRA MELO GOMES\r\n\r\n29/03/2012\r\n\r\nENFERMEIRO DO PMF \r\n\r\n3.811,32\r\n\r\n28/03/2013\r\n\r\n11428\r\n\r\nMARINEA AUGUSTA QUINTANILHA\r\n\r\n02/04/2012\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n789,43\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n11409\r\n\r\nMARLY DOS ANJOS \r\n\r\n13/03/2012\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n789,43\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n11430\r\n\r\nMARY REI DE OLIVEIRA BORGE\r\n\r\n02/04/2012\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n789,43\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n11427\r\n\r\nMATHEUS DE ASSIS QUINTANIL\r\n\r\n04/04/2012\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n789,43\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n11403\r\n\r\nMEIRIELE DE CALDAS PEREIRA\r\n\r\n02/04/2012\r\n\r\nAGENTE SECRETARIA \r\n\r\n873,92\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n11447\r\n\r\nMONICA FARIAS DE AZEVEDO \r\n\r\n28/03/2012\r\n\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\n\r\n840,95\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n11388\r\n\r\nMUSICIONIS SACRAMENTO PERE\r\n\r\n20/03/2012\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.296,54\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n11412\r\n\r\nNEEMIAS RODRIGUES LOPES \r\n\r\n22/03/2012\r\n\r\nPORTEIRO \r\n\r\n684,20\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n11441\r\n\r\nODILON DA CONCEICAO RAMOS \r\n\r\n13/03/2012\r\n\r\nPROF. II - ESPANHOL\r\n\r\n1.870,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n11453\r\n\r\nODONTINA APARECIDA CARDOSO\r\n\r\n11/04/2012\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n836,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n11448\r\n\r\nPAULO ROBERTO FARIAS DOS S\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nTEC.DE ENFERMAGEM\r\n\r\n926,73\r\n\r\n31/03/2013\r\n\r\n11440\r\n\r\nRAFAEL DA COSTA DOMINGUES \r\n\r\n07/04/2012\r\n\r\nENFERMEIRO 24H \r\n\r\n2.078,38\r\n\r\n06/04/2013\r\n\r\n11445\r\n\r\nROBERTA PAULA FARIAS DOS S\r\n\r\n28/03/2012\r\n\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\n\r\n840,90\r\n\r\n27/03/2013\r\n\r\n11402\r\n\r\nROBSON DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n02/04/2012\r\n\r\nPROF. II - MATEMATICA\r\n\r\n1.870,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n11454\r\n\r\nROSIANE CORREIA DE CARVALHO\r\n\r\n10/04/2012\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA 20 H\r\n\r\n1.580,46\r\n\r\n09/04/2013\r\n\r\n11449\r\n\r\nROSIMARA MAGALHAES DA SILVA\r\n\r\n02/04/2012\r\n\r\nTEC.DE ENFERMAGEM\r\n\r\n923,73\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n11416\r\n\r\nSABRINA SIMAS DA SILVEIRA \r\n\r\n02/04/2012\r\n\r\nAGENTE SECRETARIA \r\n\r\n873,92\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n11425\r\n\r\nSANTIAGO DO COUTO CHAVES \r\n\r\n02/04/2012\r\n\r\nAGENTE SECRETARIA \r\n\r\n873,92\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n11401\r\n\r\nSIMONE PEREIRA DO ESPIRITO\r\n\r\n02/04/2012\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.296,54\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n11404\r\n\r\nSIRLEA CAMPOS DOS SANTOS \r\n\r\n29/03/2012\r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n707,50\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n11464\r\n\r\nTAMARA GOMES SOARES \r\n\r\n03/04/2012\r\n\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\n\r\n840,90\r\n\r\n02/04/2013\r\n\r\n11413\r\n\r\nTATIANA DE SOUZA SILVEIRA \r\n\r\n02/04/2012\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n789,43\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n11408\r\n\r\nTHAIS DA COSTA ABREU DE M \r\n\r\n16/03/2012\r\n\r\nPROF. II - MATEMATICA\r\n\r\n1.870,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n11442\r\n\r\nTHIAGO DE CARVALHO GOMES \r\n\r\n02/04/2012\r\n\r\nMAQUEIRO \r\n\r\n831,60\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n11471\r\n\r\nUALACE NEVES DE ASSUMPCAO \r\n\r\n02/04/2012\r\n\r\nMOTORISTA \r\n\r\n794,40\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n11352\r\n\r\nVALERIA DA CONCEICAO GOMES\r\n\r\n02/04/2012\r\n\r\nAUXILIAR DE CRECHE\r\n\r\n981,51\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n11399\r\n\r\nVALERIA RODRIGUES \r\n\r\n29/03/2012\r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n707,50\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n11398\r\n\r\nVANDERLEI TEIXEIRA DO PATR\r\n\r\n13/03/2012\r\n\r\nPROF. II - ED. FISICA\r\n\r\n1.870,00\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\n11463\r\n\r\nVANESSA CARDOSO FARIAS \r\n\r\n02/04/2012\r\n\r\nTEC. DE ENFERMAGEM\r\n\r\n926,73\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\n11396\r\n\r\nVIVIANE AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\n02/04/2012\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n1.296,54\r\n\r\n31/12/2012\r\n\r\nId: 1305707"
                        ],
                        "1305708": [
                            "DOAB - Ato",
                            "DEMITIDOS - DE 20/03/12 À 08/05/12\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nMATR\r\n\r\nADM\r\n\r\nDESLIG.\r\n\r\nALAN DA CONCEICAO RODRIGUES \r\n\r\nSERVENTE \r\n\r\n11055\r\n\r\n27/12/2011\r\n\r\n27/03/2012\r\n\r\nALESSANDRA DE ABREU SCHULS \r\n\r\nAUX. ADMINISTRATIVO\r\n\r\n7853\r\n\r\n06/01/2009\r\n\r\n02/05/2012\r\n\r\nANA CLAUDIA CARDOSO PEREIRA \r\n\r\nAGENTE SECRETARIA ES\r\n\r\n11234\r\n\r\n10/02/2012\r\n\r\n30/03/2012\r\n\r\nANA MARIA LEAO RODRIGUES \r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n10314\r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\n30/03/2012\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE PINTO GOMES \r\n\r\nSECRETARIO\r\n\r\n7693\r\n\r\n01/01/2009\r\n\r\n27/03/2012\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nPED.SUPERV ESCOLAR\r\n\r\n11452\r\n\r\n27/02/2012\r\n\r\n02/04/2012\r\n\r\nCLEUDE CORREA CORDEIRO \r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n7473\r\n\r\n08/04/2008\r\n\r\n27/03/2012\r\n\r\nDAMIANA DA SILVA ANGELO \r\n\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n\r\n6435\r\n\r\n22/01/2007\r\n\r\n30/03/2012\r\n\r\nECIVAL GOMES RANGEL \r\n\r\nMOTORISTA \r\n\r\n10648\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\n30/03/2012\r\n\r\nELIAS BATISTA DO NASCIMENTO \r\n\r\nMEDICO SOCORRISTA \r\n\r\n10808\r\n\r\n06/12/2011\r\n\r\n30/03/2012\r\n\r\nELISANDRA DE MELO CAVALCANTE\r\n\r\nAG. SECRET. ESCOLAR\r\n\r\n10815\r\n\r\n16/01/2012\r\n\r\n20/04/2012\r\n\r\nFABIO DE SOUZA RIBEIRO \r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n11214\r\n\r\n10/02/2012\r\n\r\n13/04/2012\r\n\r\nFERNANDA MARTINS ALVES SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO 24H \r\n\r\n8974\r\n\r\n01/11/2009\r\n\r\n02/05/2012\r\n\r\nGIOVANNI JOSE ANTONIO \r\n\r\nSERVENTE \r\n\r\n11172\r\n\r\n18/01/2012\r\n\r\n30/03/2012\r\n\r\nISABELLA DO NASCIMENTO PITAK\r\n\r\nMEDICO SOCORRISTA \r\n\r\n10742\r\n\r\n01/12/2011\r\n\r\n30/03/2012\r\n\r\nISABELLA DO NASCIMENTO PITAK\r\n\r\nMEDICO AMBULATORIAL \r\n\r\n10743\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\n30/03/2012\r\n\r\nJANAINA ANDREA DA SILVA FRAN\r\n\r\nAUX. ADMINISTRATIVO\r\n\r\n9074\r\n\r\n04/01/2010\r\n\r\n27/03/2012\r\n\r\nJAYME JOSE GOUVEA FILHO \r\n\r\nMEDICO SOCORRISTA \r\n\r\n10545\r\n\r\n07/05/2011\r\n\r\n02/05/2012\r\n\r\nJOAO PAULO FERNANDES ALMEIDA\r\n\r\nGUARDA VIDAS \r\n\r\n8011\r\n\r\n01/01/2009\r\n\r\n02/05/2012\r\n\r\nJOAO RICARDO DE FRANCA \r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL III\r\n\r\n9732\r\n\r\n28/12/2010\r\n\r\n30/03/2012\r\n\r\nJOSELIR DE OLIVEIRA LIMA GOMES\r\n\r\nAGENTE SECRETARIA ES\r\n\r\n11232\r\n\r\n10/02/2012\r\n\r\n30/03/2012\r\n\r\nKARLA CRISTINA DE OLIVEIRA LEAL\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n8472\r\n\r\n02/02/2009\r\n\r\n12/04/2012\r\n\r\nLEONARDO OLIVEIRA DA COSTA \r\n\r\nPORTEIRO \r\n\r\n11334\r\n\r\n05/03/2012\r\n\r\n02/04/2012\r\n\r\nLUCIANO DA SILVEIRA PEREIRA \r\n\r\nENGENHEIRO CIVIL 40 \r\n\r\n10650\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\n30/03/2012\r\n\r\nMARCUS VINICIUS P BARBOSA\r\n\r\nMED. CIR. ORT.URGENCIA\r\n\r\n11257\r\n\r\n01/03/2012\r\n\r\n20/04/2012\r\n\r\nMARIA APARECIDA PEREIRA \r\n\r\nINSTRUTOR MUSICAL \r\n\r\n10148\r\n\r\n15/02/2011\r\n\r\n30/03/2012\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS PIMENTA BESSA\r\n\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\n\r\n1609\r\n\r\n04/11/1999\r\n\r\n30/03/2012\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS SIQUEIRA SI\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n10207\r\n\r\n17/01/2011\r\n\r\n02/05/2012\r\n\r\nMIGUEL MAMEDE DA SILVA NETO \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n11341\r\n\r\n27/02/2012\r\n\r\n20/03/2012\r\n\r\nRICARDO ANDRADE COITINHO FILHO\r\n\r\nPROFESSOR II - HISTORIA\r\n\r\n11037\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\n16/04/2012\r\n\r\nROBERTO AMIN KHOURI \r\n\r\nMED. CIR. ORT.URGENCIA\r\n\r\n11385\r\n\r\n01/03/2012\r\n\r\n20/04/2012\r\n\r\nROGERIO DA SILVA TRAMBAIOLI \r\n\r\nMOTORISTA \r\n\r\n9799\r\n\r\n28/12/2010\r\n\r\n09/04/2012\r\n\r\nRUAN RAMOS DA SILVA \r\n\r\nPORTEIRO \r\n\r\n11330\r\n\r\n27/02/2012\r\n\r\n30/03/2012\r\n\r\nSIMONE MARIA DE SOUZA \r\n\r\nAUX. SERV. GERAIS \r\n\r\n9544\r\n\r\n22/04/2010\r\n\r\n20/04/2012\r\n\r\nVERONICA RIBEIRO DA FONSECA \r\n\r\nMEDICO SOCORRISTA \r\n\r\n6841\r\n\r\n02/05/2007\r\n\r\n20/04/2012\r\n\r\nWANIR HENRIQUE BRAGA \r\n\r\nAUX. ADMINISTRATIVO\r\n\r\n10409\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\n02/04/2012\r\n\r\nCELINA R SANCHEZ DE TOLEDO \r\n\r\nSUPERVISOR I\r\n\r\n10731 \r\n\r\n06/12/2011 \r\n\r\n18/04/2012\r\n\r\nROBSON FELIX FIGUEIREDO \r\n\r\nSUPERVISOR I\r\n\r\n8749\r\n\r\n23/04/2009\r\n\r\n18/04/2012\r\n\r\nRODRIGO SOARES SILVA \r\n\r\nSUPERVISOR II \r\n\r\n8174\r\n\r\n01/01/2009\r\n\r\n02/04/2012\r\n\r\nId: 1305708"
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                    }
                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                    "Atos": {
                        "1306296": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAta Registro de Preços Nº 16/2012 \r\n\r\nA empresa Yeshua Comércio e Serviço Dias Ltda. - ME., inscrita sob o CNPJ Nº 13.809.586/0001-81, e Insc. Estadual nº. 79.403.890, nos termos da Lei Federal 10.520, de 17 - 07 - 02, pelo Decreto Municipal 666 de 05 de Maio de 2008 e Lei 8.666/93 resolve registrar os preços conforme decisão exarada no processo nº. 1250/2012.\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nMarca\r\n\r\nValor Unitário (R$ )\r\n\r\n01\r\n\r\nSuco concentrado em garrafa de 1 litro sabor caju \r\n\r\nYeshua Comércio e Serviço Dias Ltda.-Me.\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02\r\n\r\nSuco concentrado em garrafa de 1 litro sabor manga\r\n\r\nYeshua Comércio e Serviço Dias Ltda.\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03\r\n\r\nSuco concentrado em garrafa de 1 litro sabor maracujá\r\n\r\nYeshua Comércio e Serviço Dias Ltda.\r\n\r\n10,00\r\n\r\n04\r\n\r\nSuco concentrado em garrafa de 1 litro sabor goiaba\r\n\r\nYeshua Comércio e Serviço Dias Ltda.\r\n\r\n10,00\r\n\r\n05\r\n\r\nSuco concentrado em garrafa de 1 litro sabor uva\r\n\r\nYeshua Comércio e Serviço Dias Ltda.\r\n\r\n10,00\r\n\r\n06\r\n\r\nBiscoito doce tipo maisena 400gr\r\n\r\nYeshua Comércio e Serviço Dias Ltda.\r\n\r\n4,10\r\n\r\n07\r\n\r\nBiscoito de sal tipo cream cracker 400gr\r\n\r\nYeshua Comércio e Serviço Dias Ltda.\r\n\r\n4,10\r\n\r\n08\r\n\r\nMilho para canjica (500gr)\r\n\r\nYeshua Comércio e Serviço Dias Ltda.\r\n\r\n3,50\r\n\r\n09\r\n\r\nAchocolatados tipo Nescau (400gr)\r\n\r\nYeshua Comércio e Serviço Dias Ltda.\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10\r\n\r\nAçúcar Refinado (pct 1kg)\r\n\r\nYeshua Comércio e Serviço Dias Ltda.\r\n\r\n2,40\r\n\r\n11\r\n\r\nPão de forma (500gr)\r\n\r\nYeshua Comércio e Serviço Dias Ltda.\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12\r\n\r\nPão tipo bisnaguinha (300gr) cada pacote\r\n\r\nYeshua Comércio e Serviço Dias Ltda.\r\n\r\n4,20\r\n\r\n13\r\n\r\nRequeijão (500gr)\r\n\r\nYeshua Comércio e Serviço Dias Ltda.\r\n\r\n6,70\r\n\r\n14\r\n\r\nMargarina Cremosa (500gr)\r\n\r\nYeshua Comércio e Serviço Dias Ltda.\r\n\r\n4,00\r\n\r\n15\r\n\r\nQueijo Prato (fatiado)\r\n\r\nYeshua Comércio e Serviço Dias Ltda.\r\n\r\n18,00\r\n\r\n16\r\n\r\nPresunto sem gordura (fatiado)\r\n\r\nYeshua Comércio e Serviço Dias Ltda.\r\n\r\n19,00\r\n\r\n17\r\n\r\nGelatina sabor uva cx com 35gr \r\n\r\nYeshua Comércio e Serviço Dias Ltda.\r\n\r\n0,80\r\n\r\n18\r\n\r\nGelatina sabor morango cx com 35gr \r\n\r\nYeshua Comércio e Serviço Dias Ltda.\r\n\r\n0,80\r\n\r\n19\r\n\r\nGelatina sabor cereja cx com 35gr \r\n\r\nYeshua Comércio e Serviço Dias Ltda.\r\n\r\n0,80\r\n\r\n20\r\n\r\nLeite integral cx 1litro\r\n\r\nYeshua Comércio e Serviço Dias Ltda.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n21\r\n\r\nPizza brotinho semi-pronta c/ 8 unidade o pacote 300gr\r\n\r\nYeshua Comércio e Serviço Dias Ltda.\r\n\r\n5,00\r\n\r\n22\r\n\r\nSalsicha suína para cachorro-quente\r\n\r\nYeshua Comércio e Serviço Dias Ltda.\r\n\r\n4,00\r\n\r\n23\r\n\r\nMaça argentina\r\n\r\nYeshua Comércio e Serviço Dias Ltda.\r\n\r\n4,50\r\n\r\n24\r\n\r\nBanana Prata\r\n\r\nYeshua Comércio e Serviço Dias Ltda.\r\n\r\n3,50\r\n\r\n25\r\n\r\nFarinha de trigo sem fermento\r\n\r\nYeshua Comércio e Serviço Dias Ltda.\r\n\r\n2,00\r\n\r\n26\r\n\r\nFarinha de trigo com fermento\r\n\r\nYeshua Comércio e Serviço Dias Ltda.\r\n\r\n3,50\r\n\r\n27\r\n\r\nPão doce para cachorro-quente 200gr cada pacote\r\n\r\nYeshua Comércio e Serviço Dias Ltda.\r\n\r\n3,50\r\n\r\n28\r\n\r\nAmido de milho (500gr)\r\n\r\nYeshua Comércio e Serviço Dias Ltda.\r\n\r\n6,00\r\n\r\n29\r\n\r\nOvos brancos\r\n\r\nYeshua Comércio e Serviço Dias Ltda.\r\n\r\n3,50\r\n\r\n30\r\n\r\nFermento em pó (100gr)\r\n\r\nYeshua Comércio e Serviço Dias Ltda.\r\n\r\n2,00\r\n\r\n31\r\n\r\nMilho de pipoca de 500 kg\r\n\r\nYeshua Comércio e Serviço Dias Ltda.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n32\r\n\r\nAdoçante liquido 100 ml\r\n\r\nYeshua Comércio e Serviço Dias Ltda.\r\n\r\n3,50\r\n\r\n33\r\n\r\nGeléia de amora 230gr\r\n\r\nYeshua Comércio e Serviço Dias Ltda.\r\n\r\n5,50\r\n\r\n34\r\n\r\nBolo de coco 400gr\r\n\r\nYeshua Comércio e Serviço Dias Ltda.\r\n\r\n6,50\r\n\r\n35\r\n\r\nBolo de laranja 400gr\r\n\r\nYeshua Comércio e Serviço Dias Ltda.\r\n\r\n6,50\r\n\r\n36\r\n\r\nBolo de fubá 400gr\r\n\r\nYeshua Comércio e Serviço Dias Ltda.\r\n\r\n6,50\r\n\r\n37\r\n\r\nChá de camomila 15 gr c/ 15 saquinhos\r\n\r\nYeshua Comércio e Serviço Dias Ltda.\r\n\r\n4,10\r\n\r\n38\r\n\r\nChá de hortelã 15 gr c/15 saquinhos\r\n\r\nYeshua Comércio e Serviço Dias Ltda.\r\n\r\n5,50\r\n\r\n39\r\n\r\nChá de cidreira 15gr c/ 15 saquinhos\r\n\r\nYeshua Comércio e Serviço Dias Ltda.\r\n\r\n3,50\r\n\r\n40\r\n\r\nBolo de chocolate 400gr\r\n\r\nYeshua Comércio e Serviço Dias Ltda.\r\n\r\n6,50\r\n\r\n41\r\n\r\nAveia em flocos finos 250gr\r\n\r\nYeshua Comércio e Serviço Dias Ltda.\r\n\r\n3,00\r\n\r\n42\r\n\r\nCarne de hambúrguer bovino \r\n\r\nYeshua Comércio e Serviço Dias Ltda.\r\n\r\n13,00\r\n\r\n43\r\n\r\nPaes de hambúrguer 200gr\r\n\r\nYeshua Comércio e Serviço Dias Ltda.\r\n\r\n4,00\r\n\r\n44\r\n\r\nIogurte c/ polpa de morango emb. plástica 1 litro\r\n\r\nYeshua Comércio e Serviço Dias Ltda.\r\n\r\n5,50\r\n\r\n45\r\n\r\nArroz branco tipo 1 selecionado pct 5 kg\r\n\r\nYeshua Comércio e Serviço Dias Ltda.\r\n\r\n9,50\r\n\r\n46\r\n\r\nMaionese 500gr\r\n\r\nYeshua Comércio e Serviço Dias Ltda.\r\n\r\n4,50\r\n\r\n47\r\n\r\nLeite de coco de 200 ml\r\n\r\nYeshua Comércio e Serviço Dias Ltda.\r\n\r\n3,90\r\n\r\n48\r\n\r\nLeite condensado 395gr\r\n\r\nYeshua Comércio e Serviço Dias Ltda.\r\n\r\n4,30\r\n\r\n49\r\n\r\nCoco ralado 100gr\r\n\r\nYeshua Comércio e Serviço Dias Ltda.\r\n\r\n4,00\r\n\r\n50\r\n\r\nCreme de leite 200gr\r\n\r\nYeshua Comércio e Serviço Dias Ltda.\r\n\r\n2,00\r\n\r\n51\r\n\r\nPão de queijo tradicional 400g\r\n\r\nYeshua Comércio e Serviço Dias Ltda.\r\n\r\n5,50\r\n\r\nId: 1306296"
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                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento \r\n\r\nEspécie: Contrato n0 15/2012 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios - Secretaria Municipal de Saúde e Nelir Carvalho da Silva. \r\n\r\nObjeto: Locação de Imóvel para instalações de unidade de Saúde\r\n\r\nValor R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais).\r\n\r\nPrazo: 12 (doze) meses \r\n\r\nFundamentação do Ato: Processo 12076/2011\r\n\r\nFundamentação legal: Lei Federal n.º 8.666/1993 \r\n\r\nArmação dos Búzios, 27 de abril de 2012.\r\n\r\nGuilherme Pereira de Azevedo\r\n\r\nSecretario Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1306307"
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                            "DOAB - Aviso",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nRef. convite n° 47/12\r\n\r\nA comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios comunica aos interessados que fará realizar no dia 18 de maio de 2012 as 14:00 horas na sala de reunião, situada na Estrada da Usina Velha n° 600, nesta cidade, licitação na modalidade Convite para contratação de empresa para confecção de cartão PVC, para identificação de usuários. O edital completo e especificações poderão ser obtidas na Coordenadoria da Unidade de Licitação, no endereço acima, mediante 1 (uma) resma de papel A4 e carimbo com o número do CNPJ da empresa. Outras informações através do telefone (22) 2633-6000, Coordenadoria da Unidade de Licitação. Horário para retirada do Edital de 09:00 às 12:00 e de 14:00 as 16:00.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 09 de maio de 2012\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 1306322"
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                            "DOAB - Aviso",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRef. Pregão Presencial n.º 15/2012\r\n\r\nProcesso n.º 3707/2012\r\n\r\nObjeto: Pregão Presencial Para Compra Gêneros alimentícios para refeições pacientes e funcionários do hospital.\r\n\r\nO Edital está disponível, no Endereço: Estrada da Usina Velha n.º 600, Centro-Armação dos Búzios, mediante 1 (um) Tonner HP 12-A ORIGINAL e carimbo c/n.º do CNPJ da empresa.\r\n\r\nData: 28 de Maio de 2012 ás 10:00 horas, no endereço acima.Outras informações no telefone: (22) 2633-6000. Horário para retirada do Edital 09:00 ás 12:00 ; 14:00 ás 16:00.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 11 de Maio de 2012.\r\n\r\nElizabete de Oliveira Braga \r\n\r\nPregoeira \r\n\r\nId: 1306323"
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                            "DOAB - Aviso",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRef. Pregão Presencial n.º 16/2012\r\n\r\nProcesso n.º 1640/2012\r\n\r\nObjeto: Compra de Material Didático para o ensino de Matemática e de Química através de experiências em laboratórios.\r\n\r\nO Edital está disponível, no Endereço: Estrada da Usina Velha n.º 600, Centro-Armação dos Búzios, mediante 3 (três) resmas papel A4 e carimbo c/n.º do CNPJ da empresa.\r\n\r\nData: 29 de Maio de 2012 ás 10:00 horas, no endereço acima.Outras informações no telefone: (22) 2633-6000. Horário para retirada do Edital 09:00 ás 12:00 ; 14:00 ás 16:00.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 11 de Maio de 2012.\r\n\r\nElizabete de Oliveira Braga \r\n\r\nPregoeira \r\n\r\nId: 1306324"
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                        "1306317": [
                            "DOAB - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Contrato de Credenciamento n.º 04/2012 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Acotel Serviços de Telemedicina Ltda.\r\n\r\nObjeto: Credenciamento para o serviço médico (SAD) de Telemedicina associados a laudos a distância de eletrocardiograma e eletroencefalograma.\r\n\r\nTeto anual estimado para a especialidade: R$ 100.000,00 (Cem mil reais)\r\n\r\nPrazo: 12 (doze) meses \r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 12644/2011\r\n\r\nFundamentação legal: Art. 61, Parágrafo Único da Lei 8666/93\r\n\r\nArmação dos Búzios, 20 de Abril de 2012.\r\n\r\nGuilherme Pereira de Azevedo\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1306317"
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                            "DOAB - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "Extrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Contrato n.º 11A/2012 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Freire Barreto Serviços e Reparos de Construção Civil Ltda.\r\n\r\nObjeto: Execução de Obra de Pavimentação e Drenagem da Rua Projetada Estrada dos Mariscos em Cem Braças.\r\n\r\nValor: R$ 147.447,81 (Cento e quarenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e oitenta e um centavos)\r\n\r\nPrazo: 90 (noventa) dias. \r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 805/2012\r\n\r\nFundamentação legal: Art. 61, Parágrafo Único da Lei 8666/93\r\n\r\nArmação dos Búzios, 02 de Abril de 2012.\r\n\r\nWilmar Ribeiro Mureb\r\n\r\nSecretário Municipal Obras, Saneamento e Habitação\r\n\r\nId: 1306318"
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                        "1306319": [
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                            "Extrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Contrato n.º 12C/2012 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Coutinho Construtora Búzios Ltda.\r\n\r\nObjeto: Construção do Portal de Entrada da Cidade em Baia Formosa.\r\n\r\nValor: R$ R$ 146.226,49 (Cento e quarenta e seis mil, duzentos e vinte e seis reais e quarenta e nove centavos)\r\n\r\nPrazo: 90 (Noventa) dias. \r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 10797/2011\r\n\r\nFundamentação legal: Art. 61, Parágrafo Único da Lei 8666/93\r\n\r\nArmação dos Búzios, 19 de Abril de 2012.\r\n\r\nGuilherme Pereira de Azevedo\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1306319"
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                        "1306320": [
                            "DOAB - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "Extrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Contrato n.º 14/2012 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Omega Engenharia e Logística Ltda.\r\n\r\nObjeto: Execução de obra de Pavimentação e Drenagem das Ruas “B” e “F” do Loteamento Águas Claras, no Bairro de São José\r\n\r\nValor: R$ 580.896,29 (Quinhentos e oitenta mil, oitocentos e noventa e seis reais e vinte e nove centavos)\r\n\r\nPrazo: 90 (Noventa) dias. \r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 3980/2012\r\n\r\nFundamentação legal: Art. 61, Parágrafo Único da Lei 8666/93\r\n\r\nArmação dos Búzios, 27 de Abril de 2012.\r\n\r\nWilmar Ribeiro Mureb\r\n\r\nSecretário Municipal Obras, Saneamento e Habitação\r\n\r\nId: 1306320"
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                        "1306321": [
                            "DOAB - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "Extrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Termo de Prorrogação Contrato n.º 39C/2011 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Impresso Digital Costa do Sol Ltda. - Me.\r\n\r\nObjeto: Serviços de Manutenção de Máquina Copiadora\r\n\r\nValor R$ 2.115,00 (Dois mil cento e quinze reais) \r\n\r\nPrazo: 09 (nove) meses \r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 3449/2011 \r\n\r\nFundamentação legal: Art.57, II, da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Art. 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 15 de Março de 2012.\r\n\r\nCarolina Maria Rodrigues da Silva\r\n\r\nSecretário Municipal Educação e Ciência\r\n\r\nId: 1306321"
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            "Secretaria de Ordem Pública": {
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                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento \r\n\r\nEspécie: Convênio de cooperação \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios - Secretaria Municipal de Ordem Publica, Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Segurança Pública - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nObjeto: Apoio efetivo de contingente da PMERJ\r\n\r\nValor R$ 477.000,00 (quatrocentos e setenta e sete mil reais.\r\n\r\nPrazo: 12 (doze) meses \r\n\r\nFundamentação do Ato: Processo 131186/2011\r\n\r\nFundamentação legal: Decreto Estadual 42.875/2011 alterado pelo Decreto 43.309/2011, Lei Federal n.º 8.666/1993 e Art. 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 3 de maio de 2012.\r\n\r\nRodolpho Oscar Lyrio Filho \r\n\r\nSecretario Municipal de Ordem Pública\r\n\r\nId: 1306306"
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                "Atos do Poder Legislativo": {}
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                    "1306316": [
                        "DOAB - Ato",
                        "ATO DA MESA Nº 38, DE 2 DE MAIO DE 2012.\r\n\r\nConstitui a Comissão de Concurso Público, no âmbito do Poder Legislativo Municipal. \r\n\r\nA MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 11, do Regimento Interno desta Casa,\r\n\r\nCONSIDERANDO a previsão de realização de concurso público para atendimento às diversas áreas no âmbito do Poder Legislativo Municipal;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica constituída a Comissão de Concurso Público, com o objetivo de apoiar no planejamento, organização e execução do Concurso Público de Prova e Títulos para provimento de cargos vagos no Quadro de Pessoal Permanente da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criados pela Resolução nº 811, de 23 de janeiro de 2012.\r\n\r\nArt. 2º São designados para compor a referida Comissão de Concurso Público, sob a Presidência do primeiro, os seguintes servidores, que exercerão suas atividades sem prejuízo das funções e atribuições principais dos respectivos cargos:\r\n\r\n-LEONARDO MACHADO RODRIGUES - Procurador;\r\n\r\n-NORIVAL LINHARES DA COSTA - Diretor do Depto. Técnico-Legislativo;\r\n\r\n-MARILANDA GOMES DE SÁ FARIAS - Diretora do Depto. Administração e Contabilidade;\r\n\r\n-FRANCISCO FERREIRA DA SILVA - Chefe da Tesouraria;\r\n\r\n-ROSÂNGELA DE OLIVEIRA NATALINO - Assessora de Comunicação. \r\n\r\nArt. 3º A Comissão de Concurso constituída por este Ato terá seu início à contar da data da sua publicação, findando sua atuação com a publicação da homologação do concurso.\r\n\r\nArt. 4º Este Ato da Mesa entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 2 de maio de 2012.\r\n\r\nJOÃO DE MELO CARRILHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nGENILSON DRUMOND DE PINA\r\n\r\n1º Secretário\r\n\r\nVALMIR MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\n2.º Secretário\r\n\r\nId: 1306316"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1306458": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 243/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 4.163.233,55 (quatro milhões, cento e sessenta e três mil, duzentos e trinta e três reais e cinquenta e cinco centavos), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 400700 - FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\nUO: 40070 - FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\n2.26.244.0087.4514 - PROGRAMA CAMPOS CIDADÃO TARIFA SOCIAL R$ 1,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 336092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n3.413.805,55 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n3.413.805,55 \r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.14.334.0104.4572 - RENDA MÍNIMA / DEFESO ÁGUA SALGADA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS \r\n\r\n167.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n167.000,00 \r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.391.0115.1218 - IMPLANT.E MANUT. SEDE PRÓPRIA DO MUSEU DE CAMPOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n74.328,00 \r\n\r\n1.13.392.0115.2214 - EVENTOS CULTURAIS - FUNDAÇÃO JOR. OSWALDO LIMA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n8.100,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n82.428,00 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4295 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o total do Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.26.784.0032.1645 - COMPLEXO PORTUARIO DE BARRA DO FURADO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n2.413.805,55 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.413.805,55 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4295 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n600.000,00 \r\n\r\n2.10.301.0056.4344 - ABASTECIM. DA REDE DE SAÚDE COM MATERIAL CONSUMO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n400.000,00 \r\n\r\n2.10.303.0070.4353 - ATENDIMENTO A EXAMES,CONSULTAS E INTERNAÇÕES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.500.000,00 \r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.244.0009.4553 - CHEQUE CIDADÃO MUNICIPAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS \r\n\r\n167.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n167.000,00 \r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.122.0067.2327 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS/FUND. JOR. OSWALDO LIMA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\n1.100,00 \r\n\r\n1.13.391.0115.1218 - IMPLANT.E MANUT. SEDE PRÓPRIA DO MUSEU DE CAMPOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n74.328,00 \r\n\r\n1.13.392.0115.2503 - BIENAL DO LIVRO DE CAMPOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\n2.13.392.0043.4116 - CARNAVAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339031 - PREMIACOES CULT.ART.CIENT.DESP. E OUTRAS \r\n\r\n1.250,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.250,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n82.428,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 10 de maio de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1306458"
                    ],
                    "1306456": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 999/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria n° 1353/2009, que nomeou Robson Colla Machado , para exercer no Centro de Informações e Dados de Campos - CIDAC, o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Inclusão Digital, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 01/04/2012. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nRepublicada por ter saído com incorreção\r\n\r\nPortaria N°1194/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria n° 439/10 que nomeou Rafael Gomes de Aquino Manhães Pessanha, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Coordenador de Contratos, Convênios e Prestação de Contas, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 24/04/2012.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de maio de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1195/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria n° 2373/09 que nomeou Eleonora Vianna Silva Pitão, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Suprimento Escolar, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 19/04/2012.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de maio de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1196/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Tiago de Carvalho Rodrigues, para exercer na Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Emprego, Símbolo DAS-03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de maio de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1197/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Lucimery de Souza Chagas, para exercer na Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Projetos, Convênios e Cooperativa, Símbolo DAS-03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de maio de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1306456"
                    ],
                    "1306452": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1211/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 634/12 que nomeou Léa Cecília Neto Moço Pereira, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da C. E. Parque Aurora, Classificação” A” Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de maio de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1212/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 635/12 que designou Elizângela Silva Santos Pinto, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da C. E. Parque Aurora, Classificação” A” Símbolo FG-03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de maio de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1213/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 888/12 que nomeou Vera Lúcia Pessanha Cruz, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora do CIEP Brizolão Municipal Arnaldo Rosa Viana, Classificação” B” SímboloDAS-06, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de maio de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1214/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 889/12 que designou Gessinéia Gonçalves, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice- Diretora do CIEP Brizolão Municipal Arnaldo Rosa Viana, Classificação” B” Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de maio de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1215/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 1219/11 que nomeou Leandro Vieira Gomes, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Supervisor de Serviços Municipais do Capão, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de maio de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1216/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto n° 028/09 Wagner Manhães Miranda, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Supervisor de Serviços Municipais do Capão, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de maio de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1217/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base na Lei n° 8272/11 e Decreto n° 538/11, Simone Pinto Gonçalves, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da C. E. Parque Aurora, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de maio de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1218/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base na Lei n° 8272/11 e Decreto n° 538/11, Renata Nunes Batista de Souza Ferreira, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice- Diretora da C. E. Parque Aurora, Símbolo FG-03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de maio de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1219/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar com base na Lei n° 8272/11 e Decreto n° 538/11, Graziela Louzada Monteiro, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora do CIEP Brizolão Municipal Arnaldo Rosa Viana, Símbolo DAS-06, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de maio de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1220/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base na Lei n° 8272/11 e Decreto n° 538/11, Michele de Souza Ribeiro, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora do CIEP Brizolão Municipal Arnaldo Rosa Viana, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de maio de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1224/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 1191/12 que nomeou Maristela Maciel Andrade, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da E.M. Professora Sebastiana Machado da Silva, Classificação “ B” Símbolo DAS-06, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de maio de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1225/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei n° 8272/11 e Decreto n° 538/11 Ana Paula Bernardes Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da E.M. Professora Sebastiana Machado da Silva, Classificação “ B” Símbolo DAS-06, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de maio de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1226/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei n° 8272/11 e Decreto n° 538/11 Giselle Ribeiro da Rocha Pinheiro, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice- Diretora da E.M. Professora Sebastiana Machado da Silva, Classificação “ B” Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de maio de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1228/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Fernanda Maria Machado Manhães /ornar sem efeito a Portaria n° 497/09 que nomeou Suéllen de Souza Sabino, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregada de Posto Médico, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de maio de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1228/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Fernanda Maria Machado Manhães, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregada de Posto Médico, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de maio de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1229/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 868/09 que nomeou Marlucia Oliveira dos Santos Lacerda, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Supervisor de Serviços Municipais do Pq. São Benedito, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de maio de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1230/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09 Azailton Gomes da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Supervisor de Serviços Municipais do Pq. São Benedito, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de maio de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1231/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 682/12 que designou Ana Paula Bernardes Silva Martins, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice- Diretora da C. E. Irmã Dulce, Classificação “ C”,Símbolo FG-05, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de maio de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1232/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei n° 8272/11 e Decreto n° 538/11 Ana Paula Ribeiro das Chagas Andrade, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice- Diretora da C. E. Irmã Dulce Classificação “C”,Símbolo FG-05, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de maio de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1233/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 2271/09 que nomeou Lílian Neves Martins, para exercer na Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS-03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de maio de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1234/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Rodrigo Barreto Duarte, para exercer na Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS-03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de maio de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1306452"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração": {
                "Atos": {
                    "1306388": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 060/2011, processo nº 2011.012.003479-9-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza (cestos plásticos, esponja, de lã de aço, detergente, sabão em pó, entre outros) para atender as necessidades das unidades da rede municipal de ensino e a Secretaria Municipal de Educação, às licitantes vencedoras abaixo: \r\n\r\nA.F.M.F DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, registro dos itens 01; 03; 06 e 08;\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, registro do item 04.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 09 de maio de 2012.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\n= Secretária Municipal de Educação =\r\n\r\nId: 1306388"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Controle e Orçamento": {
                "Atos": {
                    "1306312": [
                        "DOCG - Ato",
                        "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSecretaria Municipal de Controle e Orçamento\r\n\r\nTendo em vista o inciso V do art. 24 da Deliberação 200/09 - TCE/RJ, com base no Parecer e Certificado de Auditoria emitidos pela Auditoria Geral da Secretaria Municipal de Controle e Orçamento, reprovo a prestação de contas da Academia Campista de Letras, referentes ao aditivo do convênio celebrado entre a mesma e a municipalidade no ano de 2007 e torno sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de maio de 2012.\r\n\r\nSuledil Bernardino da Silva\r\n\r\nSecretário Municipal de Controle e Orçamento\r\n\r\nId: 1306312"
                    ],
                    "1306394": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 087/11, processo nº 2011.045.000869-7-PR cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de exames UROLÓGICOS para atender aos pacientes que são avaliados pela Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com o registro do objeto à licitante vencedora:\r\n\r\nCAU - CENTRO AVANÇADO DE UROLOGIA LTDA ME, registro dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 27 de Abril de 2012.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\n= Secretário Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1306394"
                    ],
                    "1306393": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 011/2012, processo nº 2012.099.000031-0-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, mecânica e elétrica em veículos automotores, serviços de lanternagem em geral, funilaria, borracharia, vidraçaria, capotaria, estofaria, tapeçaria, pintura, incluindo pneumático com equipamentos obrigatórios e outros materiais necessários para o seu perfeito funcionamento, assistência de socorro mecânico 24 (vinte e quatro) horas bem como conservação automotiva para os veículos que compõem a frota da Fundação Municipal de Saúde/FMS, à licitante vencedora: \r\n\r\nF.C.F.R EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, registro do item 01;\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 13 de Abril de 2012.\r\n\r\nSebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\n= Presidente da Fundação Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1306393"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação": {
                "Atos": {
                    "1306413": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 05/2012 -SME\r\n\r\nA Presidente da Comissão de Avaliação de Desenvolvimento Funcional do Magistério, no uso de suas atribuições legais, conforme o Decreto nº 100/2011 c/c arts. 40 e 42 da Lei 8.133/09, \r\n\r\nResolve:\r\n\r\nConvocar os professores, abaixo elencados, para comparecerem na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Praça 5 de julho, nº 60, Centro, nesta cidade, impreterivelmente, nos dias 14 (catorze) e 15 (quinze) de maio de 2012, das 9h às 12h e das 14h às 16h, para resolverem assuntos de seus interesses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de maio de 2012.\r\n\r\nJoilza Rangel de Abreu\r\n\r\nPresidente da Comissão de Avaliação de\r\n\r\nDesenvolvimento Funcional do Magistério\r\n\r\nRelação de Convocados\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\n1\r\n\r\nCélia Mara de Souza Rosa\r\n\r\n15494\r\n\r\n2\r\n\r\nEliana Viana Peixoto\r\n\r\n20714\r\n\r\n3\r\n\r\nFábio da Silva Castanheira\r\n\r\n15941\r\n\r\n4\r\n\r\nGeane Maria Villela Vianna\r\n\r\n10611\r\n\r\n5\r\n\r\nJuliana Azevedo Rodrigues\r\n\r\n16989\r\n\r\n6\r\n\r\nMarcela Pessanha Amaral Bense\r\n\r\n15345\r\n\r\n7\r\n\r\nMonique de Oliveira Santana\r\n\r\n21463\r\n\r\n8\r\n\r\nPaulo Henrique Mendes\r\n\r\n19807\r\n\r\n9\r\n\r\nRafaela Sampaio Gomes\r\n\r\n21103\r\n\r\n10\r\n\r\nViviane Pessanha de Souza\r\n\r\n19777\r\n\r\nId: 1306413"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Atos": {
                        "1306381": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000046-P-PR, Concorrência Pública nº. 010/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a construção da Vila Olímpica do Parque Esplanada - Campos dos Goytacazes - RJ, a empresa maguima construções ltda com o valor total de R$ 2.426.728,92 (dois milhões, quatrocentos e vinte e seis mil, setecentos e vinte e oito reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 04 de maio de 2012.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000003-9-PR, concorrência Pública nº. 004/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, as obras de Revitalização no Centro Histórico, com Implantação de Drenagem, Pavimentação, conversão de redes de concessionárias e iluminação, de Campos dos Goytacazes , a empresa imbeg - imbé engenharia ltda com o valor total de R$ 65.455.541,34 (sessenta e cinco milhões, quatrocentos e cinqüenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e um reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 03 de maio de 2012.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nId: 1306381"
                        ]
                    },
                    "Empresa Municipal de Habitação, Obras e Urbanização": {
                        "Atos": {
                            "1306383": [
                                "DOCG - Homologacao",
                                "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Presidente da Empresa Municipal de Habitação, Urbanização e Saneamento - EMHAB no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº 2012.014.000008-0-PR, convite nº. 002/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, Reforma na estação de tratamento de água da localidade de Martins Laje e limpeza e higienização na estação de tratamento de água de Correnteza, à licitante imabol instalação e manutenção de bombas ltda com valor de R$ 79.460,79 (setenta e nove mil quatrocentos e sessenta reais e setenta e nove centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 27 de Abril de 2012.\r\n\r\nGustavo Guimarães Pessanha\r\n\r\nPresidente da EMHAB =\r\n\r\nId: 1306383"
                            ]
                        }
                    },
                    "Companhia de Iluminação Pública do Município": {
                        "Atos": {
                            "1305729": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1305729"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Procuradoria Geral do Município": {
                    "Atos": {
                        "1306105": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL 04/2012\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONCUBINATO, nomeada pela Portaria 379/2009, de 16/01/2009 e publicado no Diário Oficial do Município em 18/01/2009, cientifica aos interessados que se reunirá no dia 11/05/2012, a partir das 9:00hs, na PREVICAMPOS, situada na Avenida Alberto Torres, 173, Centro, nesta cidade, quando apreciará o processo e nos termos e condições estabelecidas no Decreto 47/93, de 16 e republicado em 27 de abril, para ouvir o interessado no processo nº 6190/2011-2011.005.013853-8-PA, em que é requerente AMARO ROBERTO DA MARA.\r\n\r\nCampos Dos Goytacazes, 04 de maio de 2012.\r\n\r\nElizabeth Cristina Tavares G. Rodrigues\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nEDITAL 05/2012 \r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONCUBINATO, nomeada pela Portaria 379/2009, de 16/01/2009 e publicado no Diário Oficial do Município em 18/01/2009, cientifica aos interessados que se reunirá no dia 18/05/2012, a partir das 9:00hs, na PREVICAMPOS, situada na Avenida Alberto Torres, 173, Centro, nesta cidade, quando apreciará o processo e nos termos e condições estabelecidas no Decreto 47/93, de 16 e republicado em 27 de abril, para ouvir o interessado no processo nº 5024/2011-2011.005.012630-3-PA, em que é requerente SALVADOR LUDO LF MAIOLINO.\r\n\r\nCampos Dos Goytacazes 04 de maio de 2012.\r\n\r\nElizabeth Cristina Tavares G. Rodrigues\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nEDITAL 06/2012 \r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONCUBINATO, nomeada pela Portaria 379/2009, de 16/01/2009 e publicado no Diário Oficial do Município em 18/01/2009, cientifica aos interessados que se reunirá no dia 25/05/2012, a partir das 9:00hs, na PREVICAMPOS, situada na Avenida Alberto Torres, 173, Centro, nesta cidade, quando apreciará o processo e nos termos e condições estabelecidas no Decreto 47/93, de 16 e republicado em 27 de abril, para ouvir o interessado no processo nº 5456/2011-2011.005.013106-9-PA, em que é requerente DALVA REGINA SANTANA DA SILVA.\r\n\r\nCampos Dos Goytacazes 04 de maio de 2012.\r\n\r\nElizabeth Cristina Tavares G. Rodrigues\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nEDITAL 07/2012 \r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONCUBINATO, nomeada pela Portaria 379/2009, de 16/01/2009 e publicado no Diário Oficial do Município em 18/01/2009, cientifica aos interessados que se reunirá no dia 01/06/2012, a partir das 9:00hs, na PREVICAMPOS, situada na Avenida Alberto Torres, 173, Centro, nesta cidade, quando apreciará o processo e nos termos e condições estabelecidas no Decreto 47/93, de 16 e republicado em 27 de abril, para ouvir o interessado no processo nº 6765/2011-2011.005.014430-1-PA, em que é requerente GELSA VALERIA PENHA DE AZEVEDO.\r\n\r\nCampos Dos Goytacazes 04 de maio de 2012.\r\n\r\nElizabeth Cristina Tavares G. Rodrigues\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nEDITAL 08/2012 \r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONCUBINATO, nomeada pela Portaria 379/2009, de 16/01/2009 e publicado no Diário Oficial do Município em 18/01/2009, cientifica aos interessados que se reunirá no dia 15/06/2012, a partir das 9:00hs, na PREVICAMPOS, situada na Avenida Alberto Torres, 173, Centro, nesta cidade, quando apreciará o processo e nos termos e condições estabelecidas no Decreto 47/93, de 16 e republicado em 27 de abril, para ouvir o interessado no processo nº 1086/2011-2011.005.001324-0-PA, em que é requerente SANDRA BARRETO RODRIGUES.\r\n\r\nCampos Dos Goytacazes 04 de maio de 2012.\r\n\r\nElizabeth Cristina Tavares G. Rodrigues\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1306105"
                        ],
                        "1305727": [
                            "I - Aviso",
                            "X EXAME DE SELEÇÃO PARA ADMISSÃO AO ESTÁGIO PROFISSIONALIZANTE DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e na forma da Lei Municipal nº. 7.872 de 29 de novembro de 2006, considerando-se revogadas as disposições contrárias a Lei Federal nº. 11.788 de 25 de setembro de 2008, FAZ SABER que as inscrições para o X Exame de Seleção para admissão ao estágio profissionalizante da Procuradoria-Geral do Município foram prorrogadas até o dia 16 de maio, no mesmo local e hora.\r\n\r\nBANCA ELABORADORA DAS PROVAS (COMPOSIÇÃO):\r\n\r\nDr. Francisco de Assis Pessanha Filho\r\n\r\nProcurador Geral do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDireito Processual Civil\r\n\r\nDrª. Joana Darc\r\n\r\nProfessora Universitária\r\n\r\nDireito Civil\r\n\r\nDr. Artur Barbeitas Gusmão\r\n\r\nPromotor de Justiça\r\n\r\nDireito Processual Penal e Direito Penal\r\n\r\nDr. Silvio Salles\r\n\r\nProcurador do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDireito Processual do Trabalho e Direito do Trabalho\r\n\r\nDr. Julio César Freitas Cordeiro\r\n\r\nProcurador do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDireito Constitucional\r\n\r\nDrª. Adahir Cristina Moll Quitete de Moraes\r\n\r\nJuiz de Direito\r\n\r\nDireito Administrativo\r\n\r\nDr. Luciano Kezen Padrão\r\n\r\nProcurador do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDireito Tributário\r\n\r\nDr. Fabrício Viana Ribeiro\r\n\r\nSubprocurador Geral do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDireito do Consumidor\r\n\r\nDr. Matheus da Silva José \r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nEstatuto da OAB e Deontologia Jurídica\r\n\r\nBANCA EXAMINADORA (COMPOSIÇÃO):\r\n\r\nDrª. Denize da Cunha Rangel Souza e Silva\r\n\r\nProcuradora do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDrª Regina Célia Carneiro de Castro Freitas\r\n\r\nProcuradora do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDrª. Luciana de Fátima Leoback G. Araújo\r\n\r\nProcuradora do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nLOCAL PARA REALIZAÇÃO DA PROVA:\r\n\r\nUniversidade Candido Mendes - Campus Campos dos Goytacazes - localizada na Avenida Anita Peçanha, 100 - Parque São Caetano, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DA PROVA:\r\n\r\nDia 19/05/2012 (sábado), iniciando-se às 10:00h com término às 13:00h, devendo o candidato comparecer ao local com 01 (uma) hora de antecedência. NÃO SERÁ PERMITIDA NENHUMA ESPÉCIE DE CONSULTA. O candidato deverá trazer caneta esferográfica azul ou preta para preenchimento do gabarito. No dia 22/05/2012 (terça-feira) será publicado o gabarito oficial no site do Município http://www.campos.rj.gov.br/ e, no dia 25/05/2012 (sexta-feira), o resultado no Diário Oficial do Município.\r\n\r\nO prazo para interposição de recurso começará no dia 28/05/2012 (segunda-feira), às 09:00h, findando-se no dia 29/05/2012 (terça-feira), às 17:00h.\r\n\r\nO resultado final será publicado no dia 12 de junho de 2012 (terça-feira) no Diário Oficial do Município.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de maio de 2012.\r\n\r\nFrancisco de Assis Pessanha Filho\r\n\r\nProcurador-Geral do Município\r\n\r\nId: 1305727"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1306433": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1306433"
                        ],
                        "1306421": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1306421"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1306380": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 470/2010\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000278-8-PR\r\n\r\nConcorrência pública nº 015/2010\r\n\r\nCONTRATADA: marcelo e william construções ltda.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a Construção da Creche Escola Codin, situada na Rua N com Professora Ruth Ribeiro Rosário, s/nº - Codin, Guarus - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 240(duzentos e quarenta) dias\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 25 de novembro de 2011\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de maio de 2012.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 160/2012\r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.012.000077-8-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 014/12\r\n\r\nCONTRATADA: MERCAMPE COMÉRCIO LTDA \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (frutas) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino não terceirizada.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 89.500,11 (Oitenta e nove mil quinhentos reais e onze centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 190/2012\r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.012.000008-4-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 012/12\r\n\r\nCONTRATADA: TECLADO DE CAMPOS DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS LTDA\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário (conjunto de mesa e cadeira docente) para atender as necessidades das unidades escolares municipais.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 168.450,00 (cento e sessenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de maio de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 164/2012\r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.035.000019-8-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 010/12\r\n\r\nCONTRATADA: PONTO DOS FAZENDEIROS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de consumo e equipamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 63.712,15 (sessenta e três mil setecentos e doze reais e quinze centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de abril de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 165/2012\r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.035.000019-8-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 010/12\r\n\r\nCONTRATADA: SEM LIMITES AGROPECUÁRIA LTDA\r\n\r\nOBJETO:Aquisição de materiais de consumo e equipamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 79.164,80 (setenta e nove mil cento e sessenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de abril de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 194/2012\r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.012.000001-3-PR \r\n\r\nPREGÃO Nº 006/2012\r\n\r\nCONTRATADA: NOVA aerofarma comércio e representações ltda-me .\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis para atender as necessidades das Creches Escolas Municipais.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 1.122.180,00 (um milhão, cento e vinte e dois mil e cento e oitenta reais *)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de maio de 2012.\r\n\r\nId: 1306380"
                        ],
                        "1306379": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 044/2012, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: obra de recuperação da infra-estrutura do Bairro Santa Helena.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 1.303.812,17 (um milhão, trezentos e três mil, oitocentos e doze reais e dezessete centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 29 de maio de 2012 às 14h (catorze horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 03 resmas de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de maio de 2012.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 043/2012, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: obra de Reforma da Escola Municipal Maria Antônia Pessanha Trindade - Quilombo - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 190.392,85 (cento e noventa mil, trezentos e noventa e dois reais e oitenta e cinco centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 31 de maio de 2012 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 03 resmas de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de maio de 2012.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1306379"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1306395": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "QUADRO GERAL DE PREÇOS - PREGÃO 087/2011\r\n\r\nA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM SEDE NA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 875 - CENTRO - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 087/2011, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nCISTOLITOTRIPSIA ENDOSCÓPICA\r\n\r\n12\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\nCAU - CENTRO AVANÇADO DE UROLOGIA LTDA ME\r\n\r\n2\r\n\r\nCISTOSCOPIA E ELETROCISTOGRAFIA\r\n\r\n60\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 580,00\r\n\r\nCAU - CENTRO AVANÇADO DE UROLOGIA LTDA ME\r\n\r\n3\r\n\r\nESTUDO URODINÂMICO\r\n\r\n120\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 360,00\r\n\r\nCAU - CENTRO AVANÇADO DE UROLOGIA LTDA ME\r\n\r\n4\r\n\r\nLITOTRIPSIA EXTRACORPÓREA\r\n\r\n180\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 1.020,00\r\n\r\nCAU - CENTRO AVANÇADO DE UROLOGIA LTDA ME\r\n\r\n5\r\n\r\nURETEROLITOTRIPSIA\r\n\r\n24\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 6.800,00\r\n\r\nCAU - CENTRO AVANÇADO DE UROLOGIA LTDA ME\r\n\r\n6\r\n\r\nUROFLUXOMETRIA\r\n\r\n120\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 150,00\r\n\r\nCAU - CENTRO AVANÇADO DE UROLOGIA LTDA ME\r\n\r\n7\r\n\r\nCIRURGIA NEFROLITOTOMIA ANATRÓFICA\r\n\r\n12\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 12.900,00\r\n\r\nCAU - CENTRO AVANÇADO DE UROLOGIA LTDA ME\r\n\r\n8\r\n\r\nCIRURGIA NEFROLITOTOMIA PERCUTÂNEA\r\n\r\n12\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 14.500,00\r\n\r\nCAU - CENTRO AVANÇADO DE UROLOGIA LTDA ME\r\n\r\n9\r\n\r\nNEFROLITOTRIPSIA\r\n\r\n12\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 14.500,00\r\n\r\nCAU - CENTRO AVANÇADO DE UROLOGIA LTDA ME\r\n\r\n10\r\n\r\nURETROTOMIA\r\n\r\n24\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 4.000,00\r\n\r\nCAU - CENTRO AVANÇADO DE UROLOGIA LTDA ME\r\n\r\n11\r\n\r\nRETIRADA ENDOSCÓPICA DE CATÉTER DUPLO J\r\n\r\n12\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 600,00\r\n\r\nCAU - CENTRO AVANÇADO DE UROLOGIA LTDA ME\r\n\r\n12\r\n\r\nIMPLANTE DE CATÉTER DUPLO J\r\n\r\n24\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 1.480,00\r\n\r\nCAU - CENTRO AVANÇADO DE UROLOGIA LTDA ME\r\n\r\n13\r\n\r\nRESSECÇÃO ENDOSCÓPICA DE PRÓSTATA\r\n\r\n12\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 5.900,00\r\n\r\nCAU - CENTRO AVANÇADO DE UROLOGIA LTDA ME\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de abril de 2012.\r\n\r\n______________________________________________\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1306395"
                        ],
                        "1306396": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE , COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2012, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N° 011/12\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nhora/homem manutencao mecanica para ford ranger, placa kzt 1499 - numero de ordem 544\r\n\r\n50\r\n\r\nunid\r\n\r\nGRANCAR\r\n\r\nR$ 189,77\r\n\r\nF.C.F.R EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n2\r\n\r\nhora/homem manutencao mecanica para ford ranger, placa lpb 9941 - numero de ordem 720\r\n\r\n50\r\n\r\nunid\r\n\r\nGRANCAR\r\n\r\nR$ 189,77\r\n\r\nF.C.F.R EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n3\r\n\r\nhora/homem manutencao mecanica para ford ranger 2.5, placa lnn 2533 - numero de ordem 327\r\n\r\n50\r\n\r\nunid\r\n\r\nGRANCAR\r\n\r\nR$ 189,77\r\n\r\nF.C.F.R EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n4\r\n\r\nhora/homem manutencao mecanica para ford ranger 2.5, placa lnn 2429 - numero de ordem 328\r\n\r\n50\r\n\r\nunid\r\n\r\nGRANCAR\r\n\r\nR$ 189,77\r\n\r\nF.C.F.R EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n5\r\n\r\nhora/homem manutencao mecanica ambulancia mercedes sprinter, lot 8347 - numero de ordem 455\r\n\r\n50\r\n\r\nunid\r\n\r\nGRANCAR\r\n\r\nR$ 189,77\r\n\r\nF.C.F.R EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n6\r\n\r\nhora/homem manutencao mecanica ambulancia mercedes sprinter, lsq 0487 - numero de ordem 502\r\n\r\n50\r\n\r\nunid\r\n\r\nGRANCAR\r\n\r\nR$ 189,77\r\n\r\nF.C.F.R EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n7\r\n\r\nhora/homem manutencao mecanica ambulancia mercedes sprinter, lvd 3569 - numero de ordem 548\r\n\r\n50\r\n\r\nunid\r\n\r\nGRANCAR\r\n\r\nR$ 189,77\r\n\r\nF.C.F.R EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n8\r\n\r\nhora/homem manutencao mecanica ambulancia mercedes sprinter, kzq 3959 - numero de ordem 573\r\n\r\n50\r\n\r\nunid\r\n\r\nGRANCAR\r\n\r\nR$ 189,77\r\n\r\nF.C.F.R EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n9\r\n\r\nhora/homem manutencao mecanica ambulancia mercedes sprinter, kzq 3958 - numero de ordem 574\r\n\r\n50\r\n\r\nunid\r\n\r\nGRANCAR\r\n\r\nR$ 189,77\r\n\r\nF.C.F.R EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n10\r\n\r\nhora/homem manutencao mecanica ambulancia mercedes sprinter, kpt 0342 - numero de ordem 575\r\n\r\n50\r\n\r\nunid\r\n\r\nGRANCAR\r\n\r\nR$ 189,77\r\n\r\nF.C.F.R EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n11\r\n\r\nhora/homem manutencao mecanica ambulancia mercedes sprinter, kzt 3722 - numero de ordem 576\r\n\r\n50\r\n\r\nunid\r\n\r\nGRANCAR\r\n\r\nR$ 189,77\r\n\r\nF.C.F.R EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n12\r\n\r\nhora/homem manutencao mecanica ambulancia mercedes sprinter, kzy 8586 - numero de ordem 637\r\n\r\n50\r\n\r\nunid\r\n\r\nGRANCAR\r\n\r\nR$ 189,77\r\n\r\nF.C.F.R EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n13\r\n\r\nhora/homem manutencao mecanica ambulancia mercedes sprinter, kzx 8697 - numero de ordem 638\r\n\r\n50\r\n\r\nunid\r\n\r\nGRANCAR\r\n\r\nR$ 189,77\r\n\r\nF.C.F.R EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n14\r\n\r\nhora/homem manutencao mecanica ambulancia mercedes sprinter, lsj 1819 - numero de ordem 695\r\n\r\n50\r\n\r\nunid\r\n\r\nGRANCAR\r\n\r\nR$ 189,77\r\n\r\nF.C.F.R EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n15\r\n\r\nhora/homem manutencao mecanica ambulancia mercedes sprinter, kmt 5293 - numero de ordem 696\r\n\r\n50\r\n\r\nunid\r\n\r\nGRANCAR\r\n\r\nR$ 189,77\r\n\r\nF.C.F.R EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n16\r\n\r\nhora/homem manutencao mecanica ambulancia mercedes sprinter, lkt 7330 - numero de ordem 748\r\n\r\n50\r\n\r\nunid\r\n\r\nGRANCAR\r\n\r\nR$ 189,77\r\n\r\nF.C.F.R EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n17\r\n\r\nhora/homem manutencao mecanica ambulancia mercedes sprinter, kqk 0886 - numero de ordem 749\r\n\r\n50\r\n\r\nunid\r\n\r\nGRANCAR\r\n\r\nR$ 189,77\r\n\r\nF.C.F.R EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n18\r\n\r\nhora/homem manutencao mecanica ambulancia mercedes sprinter, kyf 2136 - numero de ordem 750\r\n\r\n50\r\n\r\nunid\r\n\r\nGRANCAR\r\n\r\nR$ 189,77\r\n\r\nF.C.F.R EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n19\r\n\r\nhora/homem manutencao mecanica mercedes sprinter furgao, lko 6989 - numero de ordem 727\r\n\r\n50\r\n\r\nunid\r\n\r\nGRANCAR\r\n\r\nR$ 189,77\r\n\r\nF.C.F.R EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n20\r\n\r\nhora/homem manutencao mecanica mercedes sprinter executiva, lsl 0449 - numero de ordem 503\r\n\r\n50\r\n\r\nunid\r\n\r\nGRANCAR\r\n\r\nR$ 189,77\r\n\r\nF.C.F.R EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n21\r\n\r\nhora/homem manutencao mecanica para renault master furgao, lov 5501 - numero de ordem 471\r\n\r\n50\r\n\r\nunid\r\n\r\nGRANCAR\r\n\r\nR$ 189,77\r\n\r\nF.C.F.R EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n22\r\n\r\nhora/homem manutencao mecanica ambulancia renault master, lcm-9937 - numero de ordem 512\r\n\r\n50\r\n\r\nunid\r\n\r\nGRANCAR\r\n\r\nR$ 189,77\r\n\r\nF.C.F.R EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n23\r\n\r\nhora/homem manutencao mecanica volkswagen kombi lotacao, lux 3214 - numero de ordem 551\r\n\r\n50\r\n\r\nunid\r\n\r\nGRANCAR\r\n\r\nR$ 189,77\r\n\r\nF.C.F.R EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n24\r\n\r\nhora/homem manutencao mecanica volkswagen kombi lotacao, kzy 4798 - numero de ordem 578\r\n\r\n50\r\n\r\nunid\r\n\r\nGRANCAR\r\n\r\nR$ 189,77\r\n\r\nF.C.F.R EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n25\r\n\r\nhora/homem manutencao mecanica volkswagen kombi lotacao, kpw 0968 - numero de ordem 751\r\n\r\n50\r\n\r\nunid\r\n\r\nGRANCAR\r\n\r\nR$ 189,77\r\n\r\nF.C.F.R EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n26\r\n\r\nhora/homem manutencao mecanica volkswagen kombi lotacao, lah 5080 - numero de ordem 675\r\n\r\n50\r\n\r\nunid\r\n\r\nGRANCAR\r\n\r\nR$ 189,77\r\n\r\nF.C.F.R EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n27\r\n\r\nhora/homem manutencao mecanica volkswagen kombi lotacao, lkf 2669 - numero de ordem 676\r\n\r\n50\r\n\r\nunid\r\n\r\nGRANCAR\r\n\r\nR$ 189,77\r\n\r\nF.C.F.R EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n28\r\n\r\nhora/homem manutencao mecanica para fiat doblo, placa lth-0163 - numero de ordem 491\r\n\r\n50\r\n\r\nunid\r\n\r\nGRANCAR\r\n\r\nR$ 189,77\r\n\r\nF.C.F.R EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n29\r\n\r\nhora/homem manutencao mecanica para fiat doblo, placa kuh-4943 - numero de ordem 510\r\n\r\n50\r\n\r\nunid\r\n\r\nGRANCAR\r\n\r\nR$ 189,77\r\n\r\nF.C.F.R EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n30\r\n\r\nhora/homem manutencao mecanica para volkswagen spacefox 1.6, lkf-2702 - numero de ordem 673\r\n\r\n50\r\n\r\nunid\r\n\r\nGRANCAR\r\n\r\nR$ 189,77\r\n\r\nF.C.F.R EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n31\r\n\r\nhora/homem manutencao mecanica para volkswagen spacefox 1.6, loy-6710 - numero de ordem 674\r\n\r\n50\r\n\r\nunid\r\n\r\nGRANCAR\r\n\r\nR$ 189,77\r\n\r\nF.C.F.R EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n32\r\n\r\nhora/homem manutencao mecanica para volkswagen saveiro 1.6, kql-8854 - numero de ordem 672\r\n\r\n50\r\n\r\nunid\r\n\r\nGRANCAR\r\n\r\nR$ 189,77\r\n\r\nF.C.F.R EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n33\r\n\r\nhora/homem manutencao mecanica onibus motor home comil, mpl 7522 - numero de ordem 499\r\n\r\n50\r\n\r\nunid\r\n\r\nGRANCAR\r\n\r\nR$ 189,77\r\n\r\nF.C.F.R EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n34\r\n\r\nhora/homem manutencao mecanica para moto honda cg 125 titan, loo 4130 - numero de ordem 433\r\n\r\n25\r\n\r\nunid\r\n\r\nGRANCAR\r\n\r\nR$ 189,77\r\n\r\nF.C.F.R EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n35\r\n\r\nhora/homem conservacao automotiva ford ranger numero 544, - placa kzt 1499\r\n\r\n100\r\n\r\nunid\r\n\r\nGRANCAR\r\n\r\nR$ 38,00\r\n\r\nF.C.F.R EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n36\r\n\r\nhora/homem conservacao automotiva ford ranger numero 720, - placa lpb 9941\r\n\r\n100\r\n\r\nunid\r\n\r\nGRANCAR\r\n\r\nR$ 38,00\r\n\r\nF.C.F.R EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n37\r\n\r\nhora/homem conservacao automotiva ford ranger 2.5 numero 327, - placa lnn 2533\r\n\r\n100\r\n\r\nunid\r\n\r\nGRANCAR\r\n\r\nR$ 38,00\r\n\r\nF.C.F.R EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n38\r\n\r\nhora/homem conservacao automotiva ford ranger 2.5 numero 328, - placa lnn 2429\r\n\r\n100\r\n\r\nunid\r\n\r\nGRANCAR\r\n\r\nR$ 38,00\r\n\r\nF.C.F.R EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n39\r\n\r\nhora/homem conservacao automotiva mercedes sprinter numero 455, - ambulancia, placa lot 8347\r\n\r\n100\r\n\r\nunid\r\n\r\nGRANCAR\r\n\r\nR$ 38,00\r\n\r\nF.C.F.R EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n40\r\n\r\nhora/homem conservacao automotiva mercedes sprinter, numero 502, - ambulancia, placa lsq 0487\r\n\r\n100\r\n\r\nunid\r\n\r\nGRANCAR\r\n\r\nR$ 38,00\r\n\r\nF.C.F.R EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n41\r\n\r\nhora/homem conservacao automotiva mercedes sprinter, numero 548, - ambulancia , placa lvd 3569\r\n\r\n100\r\n\r\nunid\r\n\r\nGRANCAR\r\n\r\nR$ 38,00\r\n\r\nF.C.F.R EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n42\r\n\r\nhora/homem conservacao automotiva mercedes sprinter,numero 573, - ambulancia, placa kzq 3959\r\n\r\n100\r\n\r\nunid\r\n\r\nGRANCAR\r\n\r\nR$ 38,00\r\n\r\nF.C.F.R EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n43\r\n\r\nhora/homem conservacao automotiva mercedes sprinter, numero 574, - ambulancia, placa kzq 3958\r\n\r\n100\r\n\r\nunid\r\n\r\nGRANCAR\r\n\r\nR$ 38,00\r\n\r\nF.C.F.R EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n44\r\n\r\nhora/homem conservacao automotiva mercedes sprinter, numero 575, - ambulancia, placa kpt 0342\r\n\r\n100\r\n\r\nunid\r\n\r\nGRANCAR\r\n\r\nR$ 38,00\r\n\r\nF.C.F.R EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n45\r\n\r\nhora/homem conservacao automotiva mercedes sprinter, numero 576, - ambulancia, placa kzt 3722\r\n\r\n100\r\n\r\nunid\r\n\r\nGRANCAR\r\n\r\nR$ 38,00\r\n\r\nF.C.F.R EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n46\r\n\r\nhora/homem conservacao automotiva mercedes sprinter, numero 637 - placa kzy 8586\r\n\r\n100\r\n\r\nunid\r\n\r\nGRANCAR\r\n\r\nR$ 38,00\r\n\r\nF.C.F.R EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n47\r\n\r\nhora/homem conservacao automotiva mercedes sprinter, numero 638, - ambulancia, placa kzx 8697\r\n\r\n100\r\n\r\nunid\r\n\r\nGRANCAR\r\n\r\nR$ 38,00\r\n\r\nF.C.F.R EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n48\r\n\r\nhora/homem conservacao automotiva mercedes sprinter, numero 695, - ambulancia, placa lsj 1819\r\n\r\n100\r\n\r\nunid\r\n\r\nGRANCAR\r\n\r\nR$ 38,00\r\n\r\nF.C.F.R EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n49\r\n\r\nhora/homem conservacao automotiva mercedes sprinter, numero 696, - ambulancia, placa kmt 5293\r\n\r\n100\r\n\r\nunid\r\n\r\nGRANCAR\r\n\r\nR$ 38,00\r\n\r\nF.C.F.R EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n50\r\n\r\nhora/homem conservacao automotiva mercedes sprinter, numero 748, - ambulancia, placa lkt 7330\r\n\r\n100\r\n\r\nunid\r\n\r\nGRANCAR\r\n\r\nR$ 38,00\r\n\r\nF.C.F.R EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n51\r\n\r\nhora/homem conservacao automotiva mercedes sprinter, numero 749, - ambulancia, placa kqk 0886\r\n\r\n100\r\n\r\nunid\r\n\r\nGRANCAR\r\n\r\nR$ 38,00\r\n\r\nF.C.F.R EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n52\r\n\r\nhora/homem conservacao automotiva mercedes sprinter, numero 750, - ambulancia, placa kyf 2136\r\n\r\n100\r\n\r\nunid\r\n\r\nGRANCAR\r\n\r\nR$ 38,00\r\n\r\nF.C.F.R EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n53\r\n\r\nhora/homem conservacao automotiva mercedes sprinter , numero 727, - furgao, placa lko 6989\r\n\r\n100\r\n\r\nunid\r\n\r\nGRANCAR\r\n\r\nR$ 38,00\r\n\r\nF.C.F.R EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n54\r\n\r\nhora/homem conservacao automotiva mercedes sprinter , numero 503, - van executiva, placa lsl 0449\r\n\r\n100\r\n\r\nunid\r\n\r\nGRANCAR\r\n\r\nR$ 38,00\r\n\r\nF.C.F.R EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n55\r\n\r\nhora/homem conservacao automotiva para renault master , numero 471, - furgao, placa lov 5501\r\n\r\n100\r\n\r\nunid\r\n\r\nGRANCAR\r\n\r\nR$ 38,00\r\n\r\nF.C.F.R EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n56\r\n\r\nhora/homem conservacao automotiva renault master numero 512, - ambulancia, placa lcm-9937\r\n\r\n100\r\n\r\nunid\r\n\r\nGRANCAR\r\n\r\nR$ 38,00\r\n\r\nF.C.F.R EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n57\r\n\r\nhora/homem conservacao automotiva volkswagen kombi , numero 551, - lotacao, placa lux 3214\r\n\r\n100\r\n\r\nunid\r\n\r\nGRANCAR\r\n\r\nR$ 38,00\r\n\r\nF.C.F.R EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n58\r\n\r\nhora/homem conservacao automotiva volkswagen kombi , numero 578, - lotacao, placa kzy 4798\r\n\r\n100\r\n\r\nunid\r\n\r\nGRANCAR\r\n\r\nR$ 38,00\r\n\r\nF.C.F.R EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n59\r\n\r\nhora/homem conservacao automotiva volkswagen kombi, numero 751, - lotacao, placa kpw 0968\r\n\r\n100\r\n\r\nunid\r\n\r\nGRANCAR\r\n\r\nR$ 38,00\r\n\r\nF.C.F.R EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n60\r\n\r\nhora/homem conservacao automotiva volkswagen kombi numero 675, - lotacao, placa lah 5080\r\n\r\n100\r\n\r\nunid\r\n\r\nGRANCAR\r\n\r\nR$ 38,00\r\n\r\nF.C.F.R EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n61\r\n\r\nhora/homem conservacao automotiva volkswagen kombi numero 676, - lotacao, placa lkf 2669\r\n\r\n100\r\n\r\nunid\r\n\r\nGRANCAR\r\n\r\nR$ 38,00\r\n\r\nF.C.F.R EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n62\r\n\r\nhora/homem conservacao automotiva para fiat doblo, numero 491, - placa lth-0163\r\n\r\n100\r\n\r\nunid\r\n\r\nGRANCAR\r\n\r\nR$ 38,00\r\n\r\nF.C.F.R EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n63\r\n\r\nhora/homem conservacao automotiva para fiat doblo, numero 510, - placa kuh-4943\r\n\r\n100\r\n\r\nunid\r\n\r\nGRANCAR\r\n\r\nR$ 38,00\r\n\r\nF.C.F.R EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n64\r\n\r\nhora/homem conservacao automotiva volkswagen spacefox 1.6, numero 673, - placa lkf-2702\r\n\r\n100\r\n\r\nunid\r\n\r\nGRANCAR\r\n\r\nR$ 38,00\r\n\r\nF.C.F.R EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n65\r\n\r\nhora/homem conservacao automotiva volkswagen spacefox 1.6, numero 674, - placa loy-6710\r\n\r\n100\r\n\r\nunid\r\n\r\nGRANCAR\r\n\r\nR$ 38,00\r\n\r\nF.C.F.R EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n66\r\n\r\nhora/homem conservacao automotiva volkswagen saveiro 1.6 , numero 672, - placa kql-8854\r\n\r\n100\r\n\r\nunid\r\n\r\nGRANCAR\r\n\r\nR$ 38,00\r\n\r\nF.C.F.R EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n67\r\n\r\nhora/homem conservacao automotiva onibus motor home comil, numero 499, - placa mpl 7522\r\n\r\n50\r\n\r\nunid\r\n\r\nGRANCAR\r\n\r\nR$ 42,00\r\n\r\nF.C.F.R EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n68\r\n\r\nhora/homem conservacao automotiva moto honda cg 125 titan, numero 433, - placa loo 4130\r\n\r\n50\r\n\r\nunid\r\n\r\nGRANCAR\r\n\r\nR$ 25,00\r\n\r\nF.C.F.R EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Abril de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1306396"
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                        "1306392": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/12\r\n\r\nA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que, em obediência ao que dispõe as Leis Federais nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 8.883 de 08 de junho de 1994, e demais normas que regem a matéria, fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA tipo MENOR PREÇO, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, de acordo com as disposições e demais elementos que integram o Edital, devendo os interessados apresentar os Envelopes “A” DOCUMENTAÇÃO e “B” PROPOSTA DE PREÇO, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - RJ, na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 - Objeto: Contratação de empresa para Construção da UBS Penha 24 horas - Campos dos Goytacazes - RJ.\r\n\r\n2 - Valor Estimado das Obras:\r\n\r\nR$ 2.280.297,07 (dois milhões, duzentos e oitenta mil, duzentos e noventa e sete reais e sete centavos).\r\n\r\n3 - Data e horário para a entrega dos documentos e propostas:\r\n\r\n12 de junho de 2012 às 10 h (dez horas).\r\n\r\n4 - Aquisição do Edital: \r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47 - Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, das 09 às 12h30min e das 14 às 17h, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 05 (cinco) resmas de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de maio de 2012.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 1306392"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                            "Atos": {
                                "1306352": [
                                    "I - Edital",
                                    "DELIBERAÇÃO N.º 0129/2012\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que, em reunião ordinária realizada no dia 08 de maio de 2012, após apresentação do relatório conclusivo com parecer fa vorável da Comissão de Finanças, o Conselho aprovou as prestações de contas das seguintes entidades e respectivos exercícios:\r\n\r\n1 - Obra do Salvador, Projeto: “Construindo o Cidadão do Amanhã II”, exercício: 2008.\r\n\r\n2 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, projeto: “Em Busca de Aprender Saber e Fazer”, exercício: 2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 10 de maio de 2012.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1306352"
                                ],
                                "1306353": [
                                    "I - Edital",
                                    "Edital Nº 011/2012\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nConsiderando que a Conselheira Tutelar Mychelle Gonçaves Braga não compareceu para assumir a vaga de titular:\r\n\r\nConsiderando a renúncia da Conselheira Fernanda de Freitas Figueiredo, manifestada formalmente perante o CMPDCA.\r\n\r\nTorna público:\r\n\r\nA convocação da Conselheira tutelar, Sra. Flávia Estela Monteiro Crespo, que deverá se apresentar na sede do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, situado na Rua Barão de Miracema, nº335, Centro, Campos dos Goytacazes/RJ, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, para assumir a vaga de Conselheira Tutelar Titular.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 09 de Maio de 2012.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1306353"
                                ],
                                "1306354": [
                                    "I - Edital",
                                    "DELIBERAÇÃO N.º 128/2012\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a maioria absoluta dos membros reunidos em Assembléia Geral Ordinária realizada no dia 08 de maio de 2012, aprovou por unanimidade e ratificou a devolução no valor de R$ 5.812,46 (cinco mil, oitocentos e doze reais e quarenta e seis centavos), feitas ao Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FMIA pela Associação Ministério Pastos Verdejantes - AMPAV, referente a diferença constatada após análise do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro entre o valor repassado e o valor comprovado pela instituição na prestação de contas relativa a subvenção recebida no exercício de 2003.\r\n\r\nConsiderando a devolução ao FMIA, a plenária deliberou pela aprovação das contas, ressaltando a análise e julgamento do TCE/RJ.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 09 de maio de 2012.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1306354"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1306460": [
                            "I - Aviso",
                            "Id: 1306460"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1306505": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1306505"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1306335": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 10 de Maio de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n121385990\r\n\r\n2 PRIMOS SERVICOS E COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n121373380\r\n\r\n2014 SHOPPING DA CASA MATERIAIS DE CONSTRUCAO E UTILIDADES DO LAR LTDA ME \r\n\r\n121142213\r\n\r\n2016 VEICULOS DO VILAR AGENCIA DE AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n121393208\r\n\r\n3J FOOD SERVICE LTDA ME \r\n\r\n121236889\r\n\r\n8 BITS EDICAO LTDA ME \r\n\r\n121373444\r\n\r\n961 RIVAS CAR AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n121231780\r\n\r\nA C DE S CAMPBEL COMERCIO DE ARTIGOS DE CAMA MESA E BANHO \r\n\r\n121381226\r\n\r\nA E G REPRESENTACOES E SERVICOS LIMITADA ME \r\n\r\n121390276\r\n\r\nA L D PARK & WASH LTDA ME \r\n\r\n121387909\r\n\r\nA4 DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA ME \r\n\r\n121393380\r\n\r\nABIATAR EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS EIRELI \r\n\r\n121146596\r\n\r\nABM EDITORACAO E TRANSCRICAO DE TEXTO LTDA ME \r\n\r\n121233120\r\n\r\nABRAAO ALVES DA ROSA 01008629774 ME \r\n\r\n121162583\r\n\r\nACF CADEG AGENCIA FRANQUEADA DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n120860260\r\n\r\nACIOLE BONFIM CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n121237133\r\n\r\nADEVALDO LUIS DE AZEVEDO PINHEIRO 08382703798 ME \r\n\r\n121375218\r\n\r\nADGAS PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n121300196\r\n\r\nADRIANO DE LIMA \r\n\r\n121156354\r\n\r\nADVANCE VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n121352005\r\n\r\nAFORT COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA \r\n\r\n121430430\r\n\r\nAGENCIA LOGISTICOS LTDA ME \r\n\r\n121341780\r\n\r\nAGENCIA O GLOBO SERVICOS DE IMPRENSA S.A. \r\n\r\n121349799\r\n\r\nAGORA GERENCIAMENTO DE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n121390110\r\n\r\nAGRELL CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n121120902\r\n\r\nAKITA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA \r\n\r\n121382508\r\n\r\nALAM PEREIRA DA COSTA \r\n\r\n121385477\r\n\r\nALINE KAREN VICENTE \r\n\r\n121390241\r\n\r\nALITAN 2000 COMERCIO DE COLCHOARIA LTDA ME \r\n\r\n121131505\r\n\r\nALMED RIO REPRESENTACOES COMERCIO E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n121390128\r\n\r\nALNIEX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n121386023\r\n\r\nALTERNATIVA MOTOS TRES RIOS LTDA ME \r\n\r\n121381994\r\n\r\nALVARO GOMES MOREIRA ME \r\n\r\n121419673\r\n\r\nAMALFI CONSULTORIA & ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n121160181\r\n\r\nAMB HOLDINGS LTDA \r\n\r\n121388727\r\n\r\nAMENO SALVADOR IMOVEIS LTDA \r\n\r\n121127001\r\n\r\nANANIAS FERNANDO DA SILVA ME \r\n\r\n121240819\r\n\r\nANDRADE REFORMAS E MANUTENCOES PREDIAIS LTDA ME \r\n\r\n121210162\r\n\r\nANDRE NOLACIO MELO LISBOA \r\n\r\n121420531\r\n\r\nANDREA VIEIRA LOPES \r\n\r\n121391396\r\n\r\nANGLOMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n121233332\r\n\r\nANNIMA FISIOTERAPIA LTDA \r\n\r\n121345033\r\n\r\nAPARCAR ESTACIONAMENTOS LTDA \r\n\r\n121385345\r\n\r\nAPBM DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n121435350\r\n\r\nARATEX PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121156079\r\n\r\nARGELO REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n121038300\r\n\r\nARQPRO TREINAMENTOS SOFTWARE E PROJETO EM GESTAO DOCUMENTAL LTDA ME \r\n\r\n121384497\r\n\r\nART REAL NET PUBLICIDADE E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121420426\r\n\r\nARTE DE BRINCAR COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n120885255\r\n\r\nARTEMIS COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA ME \r\n\r\n121349950\r\n\r\nARTSOLLO CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n121408612\r\n\r\nAUTO ESCOLA HABILITARX LTDA ME \r\n\r\n121136515\r\n\r\nAUTO ONIBUS ALCANTARA S/A \r\n\r\n121136523\r\n\r\nAUTO ONIBUS ALCANTARA S/A \r\n\r\n121393283\r\n\r\nAUTO VIDROS E PARABRISAS RIO LTDA ME \r\n\r\n121046699\r\n\r\nAVANT GARDE ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA ME \r\n\r\n121388409\r\n\r\nAXIS S/A \r\n\r\n121349616\r\n\r\nB C GALINDO LTDA \r\n\r\n120993279\r\n\r\nB M FERNANDES SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES ME \r\n\r\n121389634\r\n\r\nB PIRES DA SILVA INFORMATICA EIRELI \r\n\r\n121292401\r\n\r\nBABE SORVETE LTDA ME \r\n\r\n121372243\r\n\r\nBABY DO ALCANTARA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n121135675\r\n\r\nBAF QUADROS E ESPELHOS EIRELI \r\n\r\n121354105\r\n\r\nBAGUARI I GERACAO DE ENERGIA ELETRICA S/A \r\n\r\n121375404\r\n\r\nBAKER HUGHES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121439852\r\n\r\nBALSAMO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n121308987\r\n\r\nBANCO BTG PACTUAL S A \r\n\r\n121309444\r\n\r\nBANCO BTG PACTUAL S A \r\n\r\n121350541\r\n\r\nBANCO CR2 S/A \r\n\r\n121392414\r\n\r\nBANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO RIO DE JANEIRO S/A - BD RIO - EM LIQUIDACAO \r\n\r\n121439780\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n121439844\r\n\r\nBANCO SANTANDER S/A \r\n\r\n121439887\r\n\r\nBANCO SANTANDER S/A \r\n\r\n121439917\r\n\r\nBANCO SANTANDER S/A \r\n\r\n121439968\r\n\r\nBANCO SANTANDER S/A \r\n\r\n121439984\r\n\r\nBANCO SANTANDER S/A \r\n\r\n121440010\r\n\r\nBANCO SANTANDER S/A \r\n\r\n121440052\r\n\r\nBANCO SANTANDER S/A \r\n\r\n121440095\r\n\r\nBANCO SANTANDER S/A \r\n\r\n121440125\r\n\r\nBANCO SANTANDER S/A \r\n\r\n121440141\r\n\r\nBANCO SANTANDER S/A \r\n\r\n121440192\r\n\r\nBANCO SANTANDER S/A \r\n\r\n121440222\r\n\r\nBANCO SANTANDER S/A \r\n\r\n121440249\r\n\r\nBANCO SANTANDER S/A \r\n\r\n121413063\r\n\r\nBAR CACULA DA PENHA LTDA ME \r\n\r\n121372650\r\n\r\nBAR DA MERCIA 76 LTDA ME \r\n\r\n121164276\r\n\r\nBAR E MERCEARIA DO GATINHO DE VILA DE CAVA LTDA ME \r\n\r\n121382354\r\n\r\nBAR E MERCEARIA DRINKA'S LTDA ME \r\n\r\n121210413\r\n\r\nBAR MOCAMEDES LTDA \r\n\r\n121232409\r\n\r\nBAR PENA BRANCA LTDA ME \r\n\r\n121387500\r\n\r\nBASE RIO PRODUTORA DE EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n121434141\r\n\r\nBEL TRUFAS BUFFET LTDA \r\n\r\n121390497\r\n\r\nBELLORIO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n121425240\r\n\r\nBELMAR METAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n121412377\r\n\r\nBENAFER S/A COMERCIO E INDUSTRIA \r\n\r\n121246370\r\n\r\nBENEDITO NASCIMENTO ABREU \r\n\r\n121388891\r\n\r\nBERG PROPULSAO MARITIMA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121349853\r\n\r\nBIA FITTI MODAS LTDA ME \r\n\r\n121386988\r\n\r\nBINH S COMERCIO DE VARIEDADES E VAREJO LTDA ME \r\n\r\n121143848\r\n\r\nBIONE ARAUJO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n121230465\r\n\r\nBIRA TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n121440354\r\n\r\nBIT BELL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121440303\r\n\r\nBIT BELL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME ME \r\n\r\n120998955\r\n\r\nBITMAP ASSESSORIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121374009\r\n\r\nBNT URNAS DE BANQUETE LTDA ME \r\n\r\n121393453\r\n\r\nBOMXA SERVICOS E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n121370810\r\n\r\nBONAN FASHION COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n121353036\r\n\r\nBONDER BRANDS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n121169286\r\n\r\nBOTAFOGO RIO I MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n121351335\r\n\r\nBOTTINO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n121375323\r\n\r\nBOULERVARD MODA INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n121353788\r\n\r\nBRAINFARMA INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA S A \r\n\r\n121369307\r\n\r\nBRANFORD RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121144623\r\n\r\nBRASIL FACILITY CLEAN ASSEIO E CONSERVACAO LTDA \r\n\r\n121413233\r\n\r\nBYTECH TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA EPP \r\n\r\n121439470\r\n\r\nC & C TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n121172341\r\n\r\nC A P MOURA JUNIOR & CIA LTDA ME \r\n\r\n121172260\r\n\r\nC M BARBOSA FERREIRA ME \r\n\r\n121229327\r\n\r\nC M G VIANA DE SIQUEIRA SORVETERIA ME \r\n\r\n121412253\r\n\r\nCAFE E BAR PROPICIA LTDA ME \r\n\r\n121414698\r\n\r\nCAMBALHOTA COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n121112730\r\n\r\nCANBRA BELO HORIZONTE SHOPPING CENTERS SA \r\n\r\n121389642\r\n\r\nCANINHA PADUANA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121383407\r\n\r\nCARDIO FITNESS LTDA ME \r\n\r\n121128229\r\n\r\nCARIOCA TROPICAL TURISMO LTDA ME \r\n\r\n121064034\r\n\r\nCARLA C DE CASTRO RESTAURANTE ME \r\n\r\n121232808\r\n\r\nCARLOS D AZEVEDO DA SILVA CONSTRUCAO E COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n121360725\r\n\r\nCAROLINE GIVIGI DA SILVA \r\n\r\n121380378\r\n\r\nCASA BRASIL COMESTIVEIS LTDA ME \r\n\r\n121070646\r\n\r\nCASAPREMIUM APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME \r\n\r\n121401731\r\n\r\nCATLOG LOGISTICA DE TRANSPORTES S/A \r\n\r\n121402843\r\n\r\nCATLOG LOGISTICA DE TRANSPORTES S/A \r\n\r\n121354148\r\n\r\nCBC SHOPPING CENTERS S/A \r\n\r\n121374297\r\n\r\nCDA COMPANHIA DE DISTRIBUICAO ARAGUAIA \r\n\r\n121345874\r\n\r\nCENTENNIAL ASSET PARTICIPACOES ACU S/A \r\n\r\n121379612\r\n\r\nCENTRAL DE PROPAGANDA DA FACULDADE DA CIDADE LTDA \r\n\r\n121341798\r\n\r\nCENTRAL LAJE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n121127656\r\n\r\nCENTRO DE ATENCAO AO ENSINO DA LAPA LTDA ME \r\n\r\n121152472\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL MACHADO AMIN LTDA ME \r\n\r\n121439445\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n121439453\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n121386953\r\n\r\nCERVEJARIA REAL LTDA \r\n\r\n121331040\r\n\r\nCFC EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO LTDA \r\n\r\n121061418\r\n\r\nCHAVES & SOUZA DISTRIBUIDORA DE CESTAS BASICAS LTDA ME \r\n\r\n121390268\r\n\r\nCHURRASCARIA ESTRELA DO SUL LTDA EPP \r\n\r\n121350363\r\n\r\nCHURRASCO GREGO & LANCHES LTDA ME \r\n\r\n114307059\r\n\r\nCIA DE IMOVEIS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n114307067\r\n\r\nCIA DE IMOVEIS DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n121332390\r\n\r\nCICLO LOGISTICA LTDA \r\n\r\n120920867\r\n\r\nCICLO RIO DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n121392457\r\n\r\nCIFERAL COMERCIO E INDUSTRIA S/A - EM LIQUIDACAO \r\n\r\n121126595\r\n\r\nCINTHIA DA SILVA PRADO SALAO DE CABELEIREIRO \r\n\r\n121135250\r\n\r\nCLARIANT S A \r\n\r\n121212971\r\n\r\nCLAUMAT COMERCIO E SERVICOS DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n121361845\r\n\r\nCLEUSA SILVA DE ANDRADE \r\n\r\n121386341\r\n\r\nCLUB DA CESTA BASICA LTDA ME \r\n\r\n121408957\r\n\r\nCOLORE SORVETERIA LTDA ME \r\n\r\n121371905\r\n\r\nCOLORTEX ESTAMPARIA E DESENHO LTDA ME \r\n\r\n121354164\r\n\r\nCOMBRASCAN SHOPPING CENTERS S/A \r\n\r\n121113973\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CODIN \r\n\r\n121412601\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CTC-RJ EM LIQUIDACAO \r\n\r\n121390527\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TURISRIO \r\n\r\n121367576\r\n\r\nCONCRETE SOLUTIONS LTDA \r\n\r\n121390640\r\n\r\nCONCRETO REDIMIX DO BRASIL S/A \r\n\r\n121390357\r\n\r\nCONSORCIO BRASBUNKER AMBIPETRO \r\n\r\n121416941\r\n\r\nCONSORCIO ESTREITO ENERGIA CESTE \r\n\r\n121439739\r\n\r\nCONSORCIO ESTREITO ENERGIA CESTE \r\n\r\n121417344\r\n\r\nCONSORCIO ESTREITO ENERGIA CESTE \r\n\r\n121352935\r\n\r\nCONSORCIO LUMMUS ANDROMEDA \r\n\r\n121034488\r\n\r\nCONSTRUCOSTA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n121172503\r\n\r\nCONSTRUNIG PRESTACAO DE SERVICOS E OBRAS LTDA \r\n\r\n121393127\r\n\r\nCONSTRUTORA AMAQUI LTDA ME \r\n\r\n121390918\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n121440460\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n121156508\r\n\r\nCONTINENTE 2009 CONSTRUCOES MONTAGENS E REPAROS NAVAIS LTDA ME \r\n\r\n121390020\r\n\r\nCONVERGENTIA SERVICOS DE APOIO ORGANIZACIONAL LTDA ME \r\n\r\n120570505\r\n\r\nCOOPBELLE COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE BELEZA LTDA \r\n\r\n121232646\r\n\r\nCOOPERATIVA DE CONSULTORIA PROJETOS E SERVICOS EM DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LTDA \r\n\r\n121393119\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPREGADOS DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVOS RODOVIARIOS DE PASSAGEIROS DO GRANDE RIO LTDA \r\n\r\n121025861\r\n\r\nCOOPERATIVA DOS TAXISTAS DO CASTELINHO DO FLAMENGO LTDA \r\n\r\n121442870\r\n\r\nCOSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S A \r\n\r\n121225550\r\n\r\nCOSTA GAIA COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n121354474\r\n\r\nCR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n121371573\r\n\r\nCRISTINA DA SILVA C DE OLIVEIRA SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA ME \r\n\r\n121391710\r\n\r\nCUIABA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121229386\r\n\r\nCYSTEN COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME ME \r\n\r\n121168875\r\n\r\nDACATHY COMERCIO DE ARTIGOS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n121349900\r\n\r\nDACSON DE RESENDE INDUSTRIA DE PAES LTDA \r\n\r\n121236722\r\n\r\nDADY ILHA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA \r\n\r\n121024245\r\n\r\nDDA NASCIMENTO CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n121246655\r\n\r\nDELICIAS PRIME BUFFET E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n121291960\r\n\r\nDESIGN HOTEL ITAGUAI SPE LTDA \r\n\r\n121384241\r\n\r\nDEX CAPITAL GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n121179176\r\n\r\nDIGIMAP IMAGENS DE SATELITES E MAPEAMENTOS EIRELI \r\n\r\n121380203\r\n\r\nDIGITAL GOLD 333 ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n121450120\r\n\r\nDINAMICA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n121375234\r\n\r\nDINAMICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n121375170\r\n\r\nDINAMICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n121140989\r\n\r\nDIPLOMAR T SM PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n121423816\r\n\r\nDIRECT DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n121387240\r\n\r\nDISMAT DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA EPP \r\n\r\n121386775\r\n\r\nDISTLE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE CONSUMO LTDA ME \r\n\r\n121386163\r\n\r\nDISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS MKS LTDA ME \r\n\r\n121120805\r\n\r\nDISTRIBUIDORA CONSERVAS STOCK 461 LTDA ME \r\n\r\n121441555\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\n121394301\r\n\r\nDIVESUL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS SUL FLUMINENSE LTDA \r\n\r\n121385817\r\n\r\nDL REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n121135764\r\n\r\nDOMINGUES INFORMATICA E TELEFONIA LTDA ME \r\n\r\n121384012\r\n\r\nDOMINIO MARKETING E EVENTOS LTDA \r\n\r\n121388506\r\n\r\nDOVA S/A \r\n\r\n121109976\r\n\r\nDOVER VIAGENS E TURISMO LTDA EPP \r\n\r\n121380050\r\n\r\nDP BRASIL ENTRETENIMENTOS ALIMENTACAO E EVENTOS LTDA EPP \r\n\r\n121389871\r\n\r\nDP BRASIL SERVICOS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n121216292\r\n\r\nDRENACON CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n121390136\r\n\r\nDROGARIA CHAMMA PHARMA LTDA ME \r\n\r\n121162966\r\n\r\nDROGARIA JULIANA DE MAUA LTDA ME \r\n\r\n121172945\r\n\r\nDRX INFORMATICA LTDA \r\n\r\n121381250\r\n\r\nDSME BRASIL CONSULTORIA DE NOVOS NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n121238814\r\n\r\nE B SIMOES COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n121445992\r\n\r\nE M SOUZA PRODUCOES ME \r\n\r\n121379981\r\n\r\nEBXS DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n121389855\r\n\r\nELC PRODUTOS DE SEGURANCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n120779714\r\n\r\nELITE CORRETORA DE CAMBIO E VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n121058816\r\n\r\nEMAPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE PAPEL LTDA \r\n\r\n121231984\r\n\r\nEMPORIO IRMAOS CABRAL DE TRES RIOS LTDA ME \r\n\r\n121333850\r\n\r\nEMPREITEX CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n121443884\r\n\r\nEMPRESA DE PARTICIPACOES ESTALEIROS S A \r\n\r\n121384462\r\n\r\nEQUICENTRO MAC EQUIPAMENTOS PARA COZINHA INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n121382435\r\n\r\nESCOLA TECNICA INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n121372065\r\n\r\nESPACO DE BELEZA CRISTIANA MONNERAT LIMITADA \r\n\r\n121387364\r\n\r\nESPLENDOR RECURSOS HUMANOS LTDA ME \r\n\r\n121375285\r\n\r\nESTACAO DOCELANDIA BOMBONIERE LTDA ME \r\n\r\n121208583\r\n\r\nESTILO MULHERAO ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI ME \r\n\r\n121372278\r\n\r\nESTRELA BABY COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n121387674\r\n\r\nESTUDIO PESQUISA E CRIACOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n121386589\r\n\r\nETHOS 2007 GESTAO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n121379876\r\n\r\nEUGENIO AYRES MOREIRA \r\n\r\n121333230\r\n\r\nEXPERTED EDUCACAO LTDA \r\n\r\n121381447\r\n\r\nF L CHRISTO CONSERVADORA DE MAQUINAS ME \r\n\r\n121371450\r\n\r\nF S GOMES COMERCIO DE ACESSORIOS PARA CELULAR ME \r\n\r\n121333078\r\n\r\nFABRIMAR S/A INDUSTRIA E COMERCIO \r\n\r\n121333159\r\n\r\nFABRIMAR S/A INDUSTRIA E COMERCIO \r\n\r\n121333361\r\n\r\nFABRIMAR S/A INDUSTRIA E COMERCIO \r\n\r\n121386198\r\n\r\nFACILITY ALIMENTACAO LTDA \r\n\r\n121385981\r\n\r\nFACILITY COLETA SELETIVA LTDA \r\n\r\n121386031\r\n\r\nFACILITY GESTAO AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n121386090\r\n\r\nFACILITY SAUDE LTDA \r\n\r\n121386201\r\n\r\nFACILITY SEGURANCA LTDA \r\n\r\n121385973\r\n\r\nFACILITY STAFF LTDA \r\n\r\n121386120\r\n\r\nFACILITY TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n121014460\r\n\r\nFASHION DREAMS COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n121389545\r\n\r\nFEEDBACK MAQUINAS E FERRAGENS LTDA EPP \r\n\r\n121383296\r\n\r\nFELIPE SYSTELLO PINTO DIAS \r\n\r\n121384233\r\n\r\nFELN COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n121380602\r\n\r\nFERNANDA CHEIBUB DE CARVALHO ME \r\n\r\n121157571\r\n\r\nFERNANDES LANCHONETE & CIA LTDA ME \r\n\r\n121412768\r\n\r\nFERNANDES MOTTA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS S A \r\n\r\n121380653\r\n\r\nFERRAGENS TERRA LTDA \r\n\r\n121390055\r\n\r\nFGF CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ME \r\n\r\n121375277\r\n\r\nFIGUEIREDO E VIEIRA MINIMERCADO E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n121379396\r\n\r\nFILADELFIA H20 COMERCIO DE APARELHOS DE TRATAMENTO DE AGUA LTDA ME \r\n\r\n121208826\r\n\r\nFINLANDIA DE PENEDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n121440613\r\n\r\nFIT EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120931257\r\n\r\nFLAVIO DA SILVA RODRIGUES ME \r\n\r\n121411222\r\n\r\nFLOXSIL ENGENHARIA DE MEIO AMBIENTE LTDA \r\n\r\n121052958\r\n\r\nFONGEM FORMACAO DA NOVA GERACAO DE EMPREENDEDORES LTDA ME \r\n\r\n121349381\r\n\r\nFONTE BRASIL ENGENHARIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n121386902\r\n\r\nFOREST VILLE INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n120869632\r\n\r\nFORTALEZA SHOPPING SA \r\n\r\n120991306\r\n\r\nFORUS 4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n121349802\r\n\r\nFOTO DETROIT LTDA \r\n\r\n121380327\r\n\r\nFRILANCH LANCHES LTDA ME \r\n\r\n121144500\r\n\r\nFRUTOS DA VIDA CIRURGIA PEDIATRICA LTDA EPP \r\n\r\n121389235\r\n\r\nFULL TEC CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n121341615\r\n\r\nFUTURE PARADISE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n121162869\r\n\r\nGABRIELA VIANA MOREIRA CONSULTORIA E GESTAO AMBIENTAL ME \r\n\r\n121373690\r\n\r\nGAH PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121373720\r\n\r\nGAP PRUDENTIAL LT GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n121329836\r\n\r\nGATOS COMPANHIA TEXTIL LTDA EPP \r\n\r\n121329887\r\n\r\nGATOS COMPANHIA TEXTIL LTDA EPP \r\n\r\n121386082\r\n\r\nGERACAO Y DE RESENDE COMERCIO LTDA \r\n\r\n121352668\r\n\r\nGERDAU S/A \r\n\r\n121389332\r\n\r\nGERDAU S/A \r\n\r\n121375390\r\n\r\nGESSO PLACA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121383180\r\n\r\nGESTATUM ASSESSORIA E GESTAO SOCIAL LTDA \r\n\r\n121384314\r\n\r\nGEUCH PAPELARIA E EMBALAGEM LTDA ME \r\n\r\n121335038\r\n\r\nGF PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121231240\r\n\r\nGILMAR ALVES JUNIOR \r\n\r\n121442934\r\n\r\nGIOVANA DOS SANTOS PAULA ME \r\n\r\n121384470\r\n\r\nGIOVANI RODRIGUES DA CRUZ \r\n\r\n121070956\r\n\r\nGLOBAL INVESTIMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n121384055\r\n\r\nGMX CONSULTORIA E PLANEJAMENTO FINANCEIRO LTDA \r\n\r\n121122700\r\n\r\nGOD RCKS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n121354032\r\n\r\nGOIAS SUL GERACAO DE ENERGIA ELETRICA S A \r\n\r\n121387879\r\n\r\nGONCALVES & MARAVILHA LTDA ME \r\n\r\n121392740\r\n\r\nGRAMPEX RIO 2008 MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA ME \r\n\r\n121381013\r\n\r\nGREY 141 GROUP BRASIL COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n121384535\r\n\r\nH G SALERNO ARTESANATO LTDA ME \r\n\r\n121311805\r\n\r\nH P REPRESENTACAO DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n120323028\r\n\r\nH S S SANT'ANNA DESIGN E CONSULTORIA ME \r\n\r\n121341739\r\n\r\nHALEAKALA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n120572117\r\n\r\nHAZTEC INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n120901986\r\n\r\nHELIOMAR PEREIRA DA SILVA \r\n\r\n121151816\r\n\r\nHERMES MOTO PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n121381552\r\n\r\nHETILO DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n121385680\r\n\r\nHIGHENG CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n121385850\r\n\r\nHIGHENG CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n121215083\r\n\r\nHOSPEDARIA GENTILEZA LTDA ME \r\n\r\n121441121\r\n\r\nHOTEL DEBRET LTDA \r\n\r\n121374572\r\n\r\nHP FERRAZ LTDA \r\n\r\n121383350\r\n\r\nHQT FILMES LTDA ME \r\n\r\n120766140\r\n\r\nHRS LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n121059480\r\n\r\nI ANCELLOTTI BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n121440109\r\n\r\nI CRISTINA DE ALMEIDA ME ME \r\n\r\n121390691\r\n\r\nICATU HOLDING S/A \r\n\r\n121390802\r\n\r\nICATU HOLDING S/A \r\n\r\n121441032\r\n\r\nILUMINA PAIVA ELETRICA LTDA ME ME \r\n\r\n121209229\r\n\r\nIMERYS DO BRASIL COMERCIO DE EXTRACAO DE MINERIOS LTDA \r\n\r\n121384454\r\n\r\nIMERYS DO BRASIL COMERCIO DE EXTRACAO DE MINERIOS LTDA \r\n\r\n121381170\r\n\r\nIMOBILIARIA PASSOS E CASTRO LTDA \r\n\r\n121209733\r\n\r\nIMPACTO MODAS DE VOLTA REDONDA LTDA ME \r\n\r\n121386872\r\n\r\nIMPERIO ROMANO INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n121384144\r\n\r\nINBORPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO LTDA \r\n\r\n121371611\r\n\r\nINDUGAS COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n121016064\r\n\r\nINDUSTRIA DE MARMORES CAVALIERE LTDA \r\n\r\n121391809\r\n\r\nINDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A - INB \r\n\r\n121391841\r\n\r\nINDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A - INB \r\n\r\n121237389\r\n\r\nINFOASSE MANUTENCAO DE MAQUINAS DE INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n121383504\r\n\r\nINFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA \r\n\r\n121381536\r\n\r\nINITRAM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n121053962\r\n\r\nINSTITUTO DE BELEZA MILANO UNO 336 LTDA ME \r\n\r\n121452557\r\n\r\nINVEST PIZZA RESTAURANTES LTDA ME \r\n\r\n121390500\r\n\r\nINVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM INFRA ESTRUTURA S/A INVEPAR \r\n\r\n121390411\r\n\r\nINVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM INFRA ESTRUTURA S/A INVEPAR \r\n\r\n121390462\r\n\r\nINVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM INFRA ESTRUTURA S/A INVEPAR \r\n\r\n121387798\r\n\r\nIP ADMINISTRACAO DE CARTEIRAS GLOBAL LTDA \r\n\r\n121351734\r\n\r\nIP RESEARCH CONSULTORIA DE VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n121146049\r\n\r\nIRMAOS FERNANDES COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120881675\r\n\r\nITECH SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121414612\r\n\r\nJ & KAIME COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n121383946\r\n\r\nJ A S SERVICOS DE ANALISE DE DADOS CADASTRAIS LTDA ME ME \r\n\r\n120740931\r\n\r\nJ ADRIANO S GOMES CONFECCOES ME \r\n\r\n121358925\r\n\r\nJ AND J CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121058921\r\n\r\nJ AQUINO COMERCIO DE CALHAS LTDA ME \r\n\r\n121152260\r\n\r\nJ R GUILHERMES ME \r\n\r\n120979624\r\n\r\nJ R JACKS FASHION COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n121164071\r\n\r\nJ R SALOMAO GESTAO DE BENS PROPRIOS S A \r\n\r\n121160270\r\n\r\nJ SALES DE ARAUJO SERVICOS E CONSTRUCOES ME ME \r\n\r\n121243621\r\n\r\nJ SIMON CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n121443132\r\n\r\nJ&S CONSTRUCAO REFORMA E EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n121242579\r\n\r\nJACY BRITTO DOS SANTOS ME \r\n\r\n121257916\r\n\r\nJAIR G MENDES INSTALACOES E MANUTENCOES DE SISTEMA ELETRONICOS ME \r\n\r\n121124290\r\n\r\nJAN SIEBERT \r\n\r\n121439402\r\n\r\nJANDAIA CORRETORA E CONSULTORIA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n121353834\r\n\r\nJATEX ARTIGOS DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n121390390\r\n\r\nJCF NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n121411931\r\n\r\nJESMOND COMERCIO VAREJISTA LTDA \r\n\r\n121387704\r\n\r\nJMC LOCACAO DE VEICULOS RODOVIARIOS LTDA ME \r\n\r\n121079350\r\n\r\nJMMC ASSESSORIA E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n121372502\r\n\r\nJOANA ANGELICA MODA INTIMA LTDA ME \r\n\r\n121372944\r\n\r\nJOSE CAETANO RIBEIRO \r\n\r\n121439569\r\n\r\nJOSE GERALDO MAGALHAES GASPAR ME \r\n\r\n121369749\r\n\r\nJOSE RICARDO DA COSTA GARCIA ME \r\n\r\n121383873\r\n\r\nJOSEANE SANTOS DE SOUZA ROCHA ME \r\n\r\n121413853\r\n\r\nJPG COMERCIO ATACADISTA DE RACAO ANIMAL LTDA ME \r\n\r\n120462923\r\n\r\nJR ALMEIDA DE FRIBURGO COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n121374114\r\n\r\nJUCILENE MONTEIRO MEDEIROS SILVA ME ME \r\n\r\n121440060\r\n\r\nJUSAM COMERCIO DE GAS E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n120870762\r\n\r\nK BOOM INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA \r\n\r\n121367207\r\n\r\nK F PRADO ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n121437574\r\n\r\nKACTOS PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME \r\n\r\n121194507\r\n\r\nKARA E KORAGEM COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n121260895\r\n\r\nKELVIN TOP SET BRASIL SERVICOS DE INVESTIGACAO DE ACIDENTES LTDA \r\n\r\n121260933\r\n\r\nKELVIN TOP SET BRASIL SERVICOS DE INVESTIGACAO DE ACIDENTES LTDA \r\n\r\n121260976\r\n\r\nKELVIN TOP SET BRASIL SERVICOS DE INVESTIGACAO DE ACIDENTES LTDA \r\n\r\n121194426\r\n\r\nKINOME COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n121260364\r\n\r\nKVH INDUSTRIES BRASIL COMUNICACAO POR SATELITE LTDA \r\n\r\n121375021\r\n\r\nL GONZAGA M SANTOS OTICAS \r\n\r\n121360679\r\n\r\nL M OLIVEIRA COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n121387020\r\n\r\nL U SOUZA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n121344886\r\n\r\nL VIEIRA DOS SANTOS ACESSORIOS ME \r\n\r\n121112721\r\n\r\nLABORATORIO DANIELLI CARDOSO LTDA \r\n\r\n121384543\r\n\r\nLABORIS FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n120979500\r\n\r\nLAERTE MACHADO CARVALHO ME \r\n\r\n120008262\r\n\r\nLAGOSTA DOURADA EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n121388670\r\n\r\nLANCHONETE DA VENUS PLATINADA LTDA ME \r\n\r\n121375463\r\n\r\nLANCHONETE E PIZZARIA PIANOS LANCHES LTDA ME \r\n\r\n121390373\r\n\r\nLANDIS GESTAO DE SHOPPING CENTERS LTDA \r\n\r\n121354989\r\n\r\nLANUS RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121351840\r\n\r\nLARA PINHEIRO HENRIQUE DE AZEREDO \r\n\r\n121390535\r\n\r\nLATICINIOS BOM GOSTO S A \r\n\r\n121440605\r\n\r\nLATICINIOS SANTA MARIA LTDA ME \r\n\r\n121374424\r\n\r\nLAU E SILVA LTDA ME \r\n\r\n121210669\r\n\r\nLAVISA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n121388107\r\n\r\nLAVS SERVICOS ESPECIAIS DE LIMPEZAE CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n121349934\r\n\r\nLC ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n121342514\r\n\r\nLEANDRO SANTOS DA MOTA \r\n\r\n121297055\r\n\r\nLECCE RJ PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121297063\r\n\r\nLECCE RJ PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121390071\r\n\r\nLELO FLORES EIRELI \r\n\r\n121373878\r\n\r\nLGR MODA INTIMA LTDA ME \r\n\r\n121380882\r\n\r\nLIDUCRIS COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n121390713\r\n\r\nLINHA AMARELA S/A LAMSA \r\n\r\n121214664\r\n\r\nLITORAL VERDE OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n121135330\r\n\r\nLITTLE BOSS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n121165620\r\n\r\nLIZ BOLSAS LTDA ME \r\n\r\n121388760\r\n\r\nLOPES DE ABREU CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA \r\n\r\n121350568\r\n\r\nLPS PATRIMOVEL CONSULTORIA DE IMOVEIS S A \r\n\r\n121350630\r\n\r\nLPS PATRIMOVEL CONSULTORIA DE IMOVEIS S A \r\n\r\n121350690\r\n\r\nLPS PATRIMOVEL CONSULTORIA DE IMOVEIS S A \r\n\r\n121291391\r\n\r\nLSNS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n121382036\r\n\r\nLU E LI CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n121341976\r\n\r\nLUANA CAROLINA NEVES RODRIGUES \r\n\r\n121390039\r\n\r\nLUAU DO RECREIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n121389928\r\n\r\nLUAU DO RECREIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n121380610\r\n\r\nLUCAS ALVARENGA MANSUR DA SILVA \r\n\r\n121063801\r\n\r\nLUCIENE DE MATOS \r\n\r\n121390152\r\n\r\nLUCIO PAULO ESCOBAR DE SOUZA \r\n\r\n121349780\r\n\r\nLUIZ GONCALVES DE LIMA COMERCIO DE COSMETICO - FALIDO - \r\n\r\n121389324\r\n\r\nLUNA VILLAGE IMOBILIARIA S/A \r\n\r\n121389480\r\n\r\nLUXOR HOTEIS TURISMO S/A \r\n\r\n121258823\r\n\r\nLUZ SOL ASSESSORIA CONTABIL E EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n121349837\r\n\r\nM C VENTANIA AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n121349845\r\n\r\nM C VENTANIA AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n121374769\r\n\r\nM F DA SILVA MANUTENCAO E REPARACAO \r\n\r\n121413462\r\n\r\nM G OLIVEIRA SERRA EIRELI ME \r\n\r\n121147150\r\n\r\nM P SANTOS DA SILVA SERVICOS ME \r\n\r\n121386147\r\n\r\nM10 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n121000516\r\n\r\nMACAE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA \r\n\r\n121393224\r\n\r\nMACROLUB ATACADO AUTOMOTIVO LTDA \r\n\r\n121384950\r\n\r\nMAITAKE BAR E RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n121235203\r\n\r\nMARCELO EDUARDO MAGALHAES DOS SANTOS CONSULTORIA ME \r\n\r\n121386414\r\n\r\nMARCOS MARINS MARINHO LOCADORA DE AUTOS ME \r\n\r\n121379787\r\n\r\nMARGE EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n121350444\r\n\r\nMARIA DE LOURDES DIAS \r\n\r\n121350495\r\n\r\nMARIA DE LOURDES DIAS ME \r\n\r\n121241548\r\n\r\nMARIA JOSE CLINICA DE ESPECIALIDADES REUNIDAS LTDA \r\n\r\n121120813\r\n\r\nMARIA KLARA FASHION COMERCIO E CONFECCOES EM BELFORD ROXO LTDA ME \r\n\r\n121390454\r\n\r\nMARIA MARCELA NASCIMENTO PARAIZO \r\n\r\n121392473\r\n\r\nMARIA REGINA GOMES CORREA \r\n\r\n121417255\r\n\r\nMARLIM PARTICIPACOES EMPRESARIAIS S A \r\n\r\n121419339\r\n\r\nMARLIM PARTICIPACOES EMPRESARIAIS S A \r\n\r\n121426394\r\n\r\nMARMORARIA VARIANT LTDA ME \r\n\r\n121393178\r\n\r\nMARPA REPRESENTACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n121381471\r\n\r\nMARTINS E SOUZA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n121138259\r\n\r\nMATTOS & MELO COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA \r\n\r\n121387950\r\n\r\nMAURO LUIS DOS SANTOS MARIA ME \r\n\r\n121379850\r\n\r\nMAX JR MATERIAL DE CONSTRUCAO E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n120934701\r\n\r\nMAYDRAY LOJAS DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n121160084\r\n\r\nMCDA SILVA ENGENHARIA \r\n\r\n121158845\r\n\r\nMEDPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA \r\n\r\n121230260\r\n\r\nMEIRA COMERCIO E TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n121295478\r\n\r\nMEZZALIRA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n121072916\r\n\r\nMICHEL DE SOUZA MATTOSINHOS \r\n\r\n121317196\r\n\r\nMILENIO DIRETRIZES GLOBAIS E MANUTENCAO DE BENS IMOVEIS LTDA \r\n\r\n120947110\r\n\r\nMINI MERCADO E LANCHONETE POTEITINHO LTDA ME \r\n\r\n121446298\r\n\r\nMISSISSIPI EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n121389510\r\n\r\nMLA REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n121261018\r\n\r\nMMD MINERAL SIZING SOUTH AMERICA LTDA \r\n\r\n121359905\r\n\r\nMMH LOPES RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n121388328\r\n\r\nMMX CORUMBA MINERACAO S A \r\n\r\n121388395\r\n\r\nMMX PORTO SUDESTE SA \r\n\r\n121374610\r\n\r\nMODA D DESENHO E MODELAGEM LTDA ME \r\n\r\n121258300\r\n\r\nMONTHALAK COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n120381443\r\n\r\nMS QUALITY SERVICOS DE INSPECAO E CONTENCAO EM COMPONENTES INDUSTRIALIZADOS LTDA ME \r\n\r\n121373754\r\n\r\nMS QUALITY SERVICOS DE INSPECAO E CONTENCAO EM COMPONENTES INDUSTRIALIZADOS LTDA ME \r\n\r\n121370836\r\n\r\nMULTI VIA INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE ELETRICO LTDA EPP \r\n\r\n121384624\r\n\r\nMULTIVALOR INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n120482410\r\n\r\nMUR SHIPPING DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121381188\r\n\r\nMUR SHIPPING DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121381234\r\n\r\nMUR SHIPPING DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120454807\r\n\r\nMUR SHIPPING DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121014916\r\n\r\nMYFASHION COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n121387526\r\n\r\nN ALMEIDA SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n121341569\r\n\r\nN G M ADMINISTRADORA LTDA \r\n\r\n121245101\r\n\r\nN OLIVEIRA O COSTELAO E RESTAURANTE \r\n\r\n120915847\r\n\r\nN S F ELETRICA E HIDRAULICA LTDA ME \r\n\r\n121389740\r\n\r\nNATURALES 2006 INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n121069028\r\n\r\nNAVITTAS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n121388212\r\n\r\nNEW SERV SERVICOS GERAIS LTDA \r\n\r\n121258785\r\n\r\nNEXUS 2397 COMERCIO DE VESTIMENTAS E ACESSORIOS PARA SEGURANCA LTDA EPP \r\n\r\n121392767\r\n\r\nNILCEA G ROCHA ME \r\n\r\n121380548\r\n\r\nNODO NORTE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n121388123\r\n\r\nNOVA ACAO PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121388077\r\n\r\nNOVA ACAO PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121391361\r\n\r\nNOVA OPCAO DE MAUA CEREAIS LTDA \r\n\r\n121214184\r\n\r\nNPAR PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120716321\r\n\r\nNPF CONSULTORIA SERVICOS VENDAS DE APARELHOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n121392970\r\n\r\nNUNIM COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n121349705\r\n\r\nOCEAN FRONT MANUTENCAO E CONSERVACAO LTDA EPP \r\n\r\n121275558\r\n\r\nODEBRECHT ENERGIA SA \r\n\r\n121383660\r\n\r\nOLIVER EFFICIENCY TECHNOLOGY LTDA ME \r\n\r\n121186660\r\n\r\nO-NICE CONSULT ASSESSORIA A CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n121411982\r\n\r\nONSHOW SHOWROOM E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n121384101\r\n\r\nORGANIZACAO REDE ELETRICA ITAUNA LTDA \r\n\r\n121242838\r\n\r\nOSTRA BLUE COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n121350002\r\n\r\nP B EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA \r\n\r\n121293351\r\n\r\nP H NOGUEIRA DA COSTA ATIVIDADE FISICA ME \r\n\r\n120381478\r\n\r\nP T L MAFORT ENSINO E TREINAMENTO ME ME \r\n\r\n121359956\r\n\r\nP&F COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121208451\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA AJAX LTDA ME \r\n\r\n121383768\r\n\r\nPADARIA FARINHA FINA LTDA ME \r\n\r\n121387755\r\n\r\nPAGGO SOLUCOES E MEIOS DE PAGAMENTO S A \r\n\r\n121351262\r\n\r\nPAN AMERICANA S/A INDUSTRIAS QUIMICAS \r\n\r\n121351351\r\n\r\nPAN AMERICANA S/A INDUSTRIAS QUIMICAS \r\n\r\n121381021\r\n\r\nPAPATUDO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n121388301\r\n\r\nPARGA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n121353990\r\n\r\nPARGIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121383920\r\n\r\nPAULO ALEXANDRE ARMINDO ME \r\n\r\n121292428\r\n\r\nPB 370 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121259684\r\n\r\nPDG COMPANHIA SECURITIZADORA \r\n\r\n121349756\r\n\r\nPE DIREITO COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n121389316\r\n\r\nPELLICIOLLI & SZAROVICZ CONSULTORIA TECNICA LTDA \r\n\r\n121382630\r\n\r\nPER & TRANE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n121380890\r\n\r\nPETROMACHINE COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n121058956\r\n\r\nPIAZZA DEL SUCCO LTDA ME \r\n\r\n121346900\r\n\r\nPLAN CHINAS IMPORTADOS LTDA ME \r\n\r\n121160327\r\n\r\nPLANETA DIGITAL COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n121337480\r\n\r\nPM COSME VELHO LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n121387305\r\n\r\nPOMIBRAS COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES DO CEASA LTDA \r\n\r\n114552495\r\n\r\nPORTA DE OURO LANCHES LTDA ME \r\n\r\n121129128\r\n\r\nPOSITIVO COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121230503\r\n\r\nPRADO ALVES REPRESENTACOES E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n121440389\r\n\r\nPRIMO CANTO GALETERIA LTDA \r\n\r\n121439593\r\n\r\nPROATIVA PASSAGENS E CARGAS LTDA \r\n\r\n121375030\r\n\r\nPROJEFINN ASSESSORIA E FOMENTO MERCANTIL LTDA \r\n\r\n121204090\r\n\r\nPROMPTER COOPERATIVA DE CONSULTORES LTDA \r\n\r\n121375129\r\n\r\nPROTEX SEGURANCA LTDA \r\n\r\n121375153\r\n\r\nPROTEX SEGURANCA LTDA \r\n\r\n121385809\r\n\r\nPTCTECH COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n121390810\r\n\r\nQGEP PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n120051478\r\n\r\nQUALIMAGEM COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n121391124\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n121112667\r\n\r\nQUIOSQUE DA LEONOR BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n121368815\r\n\r\nR CANDIDO LUCAS ME \r\n\r\n121382419\r\n\r\nR DE SAO LUIZ LINO COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E BAZAR ME \r\n\r\n114532990\r\n\r\nR G EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n114532958\r\n\r\nR P BARRETO ME \r\n\r\n121393445\r\n\r\nR S O TRANSPORTES LOGISTICA E DISTRIBUICOES LTDA ME \r\n\r\n121386279\r\n\r\nR V AGUIAR ROMAO LAVANDERIA LTDA ME \r\n\r\n121310612\r\n\r\nR W MATERIAL DE CONSTRUCAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME \r\n\r\n121441210\r\n\r\nRANAP SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA EPP \r\n\r\n121345467\r\n\r\nRAQUEL FELIX DE OLIVEIRA AZEVEDO \r\n\r\n121380394\r\n\r\nRAXIDE CALCADOS CONFECCAO DE ROUPAS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n121257673\r\n\r\nRBT MANUTENCAO E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA ME \r\n\r\n120814056\r\n\r\nRCA LOGISTICA INTEGRADA LTDA ME \r\n\r\n120718545\r\n\r\nRCM MERCURY9 ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n121350010\r\n\r\nRCP EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n121374998\r\n\r\nREABILY EVENTOS E TREINAMENTOS EIRELI \r\n\r\n121317250\r\n\r\nREAL EFOS EMPRESA FLUMINENSE DE OBRAS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n121371387\r\n\r\nREAL PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n121328872\r\n\r\nRECUPERADORA CHRISTON DE MAQUINAS E COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n121360849\r\n\r\nREDE D´OR SAO LUIZ S/A \r\n\r\n121381510\r\n\r\nREFRIGERA RIO LTDA ME \r\n\r\n121375315\r\n\r\nRELIQUIA DOS ORIXAS ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA ME \r\n\r\n121375340\r\n\r\nRENAISSANCE DO BRASIL HOTELARIA LTDA \r\n\r\n121144119\r\n\r\nRENAQUEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA \r\n\r\n121390080\r\n\r\nRESET SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA ME ME \r\n\r\n121383725\r\n\r\nRESTAURANTE BARILOCHE LTDA ME \r\n\r\n121411796\r\n\r\nRESTAURANTE E PIZZARIA POSTO 3 LTDA ME \r\n\r\n121374521\r\n\r\nRESTAURANTE RIO PETROPOLIS LTDA \r\n\r\n121382494\r\n\r\nRG DA SILVA COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES ME \r\n\r\n121127249\r\n\r\nRICARDO VAZ LEITE BAZAR ME \r\n\r\n121351564\r\n\r\nRIMET EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS S A \r\n\r\n121156842\r\n\r\nRINEZA COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n121151360\r\n\r\nRIO COSTA DO SOL ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n121354547\r\n\r\nRIO TRENS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121354555\r\n\r\nRIO TRENS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121394514\r\n\r\nRIO TRENS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121333965\r\n\r\nRIOCENTRO S/A - CENTRO DE FEIRAS EXPOSICOES E CONGRESSOS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n121382060\r\n\r\nRM 1056 COMERCIO VAREJISTA DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO LTDA ME \r\n\r\n121389278\r\n\r\nROAN S ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n121136655\r\n\r\nROBSON DA SILVA BORGES \r\n\r\n121384187\r\n\r\nROGEL LUBRIFICANTES LTDA ME \r\n\r\n121374980\r\n\r\nROKAMAR SERVICOS DE MANUTENCAO DE AUTOS LTDA ME \r\n\r\n121171230\r\n\r\nROSIVALDO DOS SANTOS \r\n\r\n121390608\r\n\r\nRPT COMERCIO ATACADISTA DE ELETRONICOS RELOGIOS E ARTIGOS DE OPTICA LTDA ME \r\n\r\n121354210\r\n\r\nRSSC SHOPPING CENTERS SA \r\n\r\n121256650\r\n\r\nS GOECKS RIBEIRO ALVES EIRELI ME \r\n\r\n121057828\r\n\r\nS N FREIRE COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E COMPLEMENTOS ME \r\n\r\n121229718\r\n\r\nSAFRA ALIMENTOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n121388298\r\n\r\nSALAO OGIER COIFFEUR LTDA ME \r\n\r\n121387780\r\n\r\nSANTOS SILVA EDIFICACOES LTDA ME \r\n\r\n121443078\r\n\r\nSAPATARIA E MATERIAL ESPORTIVO BARRA DO PIRAI LTDA ME \r\n\r\n121228126\r\n\r\nSATURNO ASSISTENCIA TECNICA LTDA EPP \r\n\r\n121354466\r\n\r\nSC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121354482\r\n\r\nSC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121394590\r\n\r\nSC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121385728\r\n\r\nSCJ CONSULTORIA AUDITORIA E SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n121374653\r\n\r\nSECURITY CONSULTORIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA ME \r\n\r\n121035255\r\n\r\nSENSO GAVEA COMERCIO DE PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n121370658\r\n\r\nSERRALHERIA PIEDADE LTDA ME \r\n\r\n121386171\r\n\r\nSERVICE CLEAN LTDA \r\n\r\n121389901\r\n\r\nSH WOLLNER LUBRIFICANTES LTDA ME \r\n\r\n121344576\r\n\r\nSHEKINAH COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n121370917\r\n\r\nSHOCK SERVICOS E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n121380211\r\n\r\nSILVER WIND CONFECCAO DE ARTIGOS DE COUROS LTDA \r\n\r\n121391370\r\n\r\nSKY EXPRESS TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n121181758\r\n\r\nSMELL DOG RACOES E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n120994003\r\n\r\nSNV REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n121336069\r\n\r\nSOAS SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n121441350\r\n\r\nSOCIEDADE ABASTECEDORA DO COMERCIO E DA INDUSTRIA DE PANIFICACAO SACIPAN S/A \r\n\r\n121380963\r\n\r\nSOLLUS MAPITO BRANCO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121380939\r\n\r\nSOLLUS MAPITO QUI PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121359018\r\n\r\nSOLUTORK TECNOLOGIA EM TORQUEAMENTO E MANUTENCOES ESPECIAIS LTDA \r\n\r\n121329100\r\n\r\nSOS SERVICO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA \r\n\r\n121375048\r\n\r\nSOUTH SEA SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n121373681\r\n\r\nSPRINGS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA \r\n\r\n121391167\r\n\r\nSR EMBALAGENS PLASTICAS TRES RIOS LTDA \r\n\r\n120622963\r\n\r\nSTEFANO P. DA SILVA ME \r\n\r\n121390616\r\n\r\nSTENA SONANGOL POOL REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n121408558\r\n\r\nSTRASS GIRL COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n121380521\r\n\r\nSTS DE MACAE COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n121441695\r\n\r\nSTX OSV NITEROI S A \r\n\r\n121440265\r\n\r\nSUED TRANSPORTE E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n121387810\r\n\r\nSUL AMERICA S/A \r\n\r\n121387860\r\n\r\nSUL AMERICA S/A \r\n\r\n121387933\r\n\r\nSULASAPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121462676\r\n\r\nSUPER AGUA DISTRIBUIDORA DE AGUA E BEBIDAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n121389561\r\n\r\nSUPER TANG LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n121389588\r\n\r\nSUPER TANG LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n121443213\r\n\r\nSUPERACO COMERCIO INDUSTRIA E TRANSPORTE DE ACOS LTDA \r\n\r\n121394816\r\n\r\nSUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A \r\n\r\n121354490\r\n\r\nSUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A \r\n\r\n121354520\r\n\r\nSUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A \r\n\r\n121370631\r\n\r\nSUPORTE COMERCIAIS RESIDENCIAIS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n120462710\r\n\r\nT&W, VESTUARIO, CALCADOS, ACESSORIOS E BOLSAS LTDA ME \r\n\r\n121257410\r\n\r\nTCX CONSULTORIA E INTERMEDIACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n121373142\r\n\r\nTECHNION ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n121394352\r\n\r\nTELEFERICOS DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\n121213480\r\n\r\nTELLUSTUR DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n121384721\r\n\r\nTELMEX SOLUTIONS TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n120854716\r\n\r\nTESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n121212904\r\n\r\nTETA PRATICIPACOES LTDA \r\n\r\n121434400\r\n\r\nTHIAGO JARDIM SILVA \r\n\r\n121412369\r\n\r\nTHIAGO LUIZ DE PAULA \r\n\r\n121209610\r\n\r\nTIFANY COMERCIO DE JOIAS RELOGIOS PERFUMES E PRESENTES LTDA ME ME \r\n\r\n121128610\r\n\r\nTNK-BRASIL EXPLORACAO E PRODUCAO DE OLEO E GAS NATURAL LTDA \r\n\r\n121370909\r\n\r\nTOM &BELLA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n121393275\r\n\r\nTONDELA RIO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n121416585\r\n\r\nTOPAC BUSINESS SOLUTIONS TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121375366\r\n\r\nTOQUE DE CLASSE CASA DE FESTAS LTDA ME \r\n\r\n120947773\r\n\r\nTRANSPORTADORA AC TRANSPORTES EIRELI ME \r\n\r\n121389650\r\n\r\nTRANSPORTADORA REMON LTDA \r\n\r\n121198308\r\n\r\nTRANSVAL TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n121440958\r\n\r\nTRIALE COMERCIO DE PECAS LTDA ME \r\n\r\n121386465\r\n\r\nTRIBO DO SOM INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA \r\n\r\n121120945\r\n\r\nTRIO BOM POINT DAS DELICIAS LTDA ME \r\n\r\n121372383\r\n\r\nTROIAKAR DANAREN OFICINA MULTIMARCAS LTDA ME \r\n\r\n121374629\r\n\r\nTUBE CITY IMS SERVICOS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121333795\r\n\r\nTUDELANDIA CENTRAL ELETRICA S/A \r\n\r\n121421007\r\n\r\nTUGBRASIL APOIO PORTUARIO S/A \r\n\r\n121421228\r\n\r\nTUGBRASIL APOIO PORTUARIO S/A \r\n\r\n121443590\r\n\r\nTULIP ANGRA HOTELARIA SPE S A \r\n\r\n121352951\r\n\r\nUNIAO DE TRANSMISSORAS DE ENERGIA ELETRICA HOLDING S A UNISA \r\n\r\n121439950\r\n\r\nUNIGRANTUR AGENCIA DE VIAGENS LTDA EPP \r\n\r\n121375501\r\n\r\nUNIMED COSTA VERDE RJ COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOS \r\n\r\n121211231\r\n\r\nUNIMED DE BARRA MANSA SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE SIMPLES DE RESPONSABILIDADE LTDA \r\n\r\n121409244\r\n\r\nUSI STEEL TORNEARIA E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n121435687\r\n\r\nUTC OVERSEAS BRASIL LTDA \r\n\r\n121389421\r\n\r\nUTEC SURVEY DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121385230\r\n\r\nVALTER MOREIRA AZEVEDO \r\n\r\n121260844\r\n\r\nVAN OORD DRAGAGENS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121126307\r\n\r\nVERA LUCIA BATISTA PINTO \r\n\r\n121383482\r\n\r\nVHB SANTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n121371727\r\n\r\nVIDA E PAZ BAZAR E MAGAZINE LTDA ME \r\n\r\n121410218\r\n\r\nVIDA E SAUDE FISIO LTDA \r\n\r\n120287978\r\n\r\nVIELMEHR CHOCOLATE LTDA ME \r\n\r\n121291090\r\n\r\nVIETRI REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n121386961\r\n\r\nVILLARREAL INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n121291294\r\n\r\nVT TRANSPORTES E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n121394549\r\n\r\nW F PEREIRA COMERCIO DE VEICULOS ME \r\n\r\n121152413\r\n\r\nWEDSON CARLOS DE SOUZA \r\n\r\n121127613\r\n\r\nWFP SUBEMPREITEIRA NA CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n121441318\r\n\r\nWLM INDUSTRIA E COMERCIO S/A \r\n\r\n121381919\r\n\r\nWMTM EQUIPAMENTOS DE GASES LTDA \r\n\r\n121383814\r\n\r\nWOOD GROUP ENGINEERING AND PRODUCTION FACILITIES BRASIL LTDA \r\n\r\n112809553\r\n\r\nWORLDWIDE MACHINERY DO BRASIL MAQUINAS PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDA \r\n\r\n121027155\r\n\r\nZ ATEMPORAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA EPP \r\n\r\n121384594\r\n\r\nZ BENTO CAFE LTDA ME \r\n\r\n121390195\r\n\r\nZIG VEDA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\nId: 1306335"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1306337": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 10 de Maio de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1306337"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1306336": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 10 de Maio de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n121374300\r\n\r\n121435342\r\n\r\n120558955\r\n\r\n121384322\r\n\r\n121383849\r\n\r\n121385248\r\n\r\n121385183\r\n\r\n121361683\r\n\r\n121386490\r\n\r\n121331423\r\n\r\n121225224\r\n\r\n121379779\r\n\r\n121370267\r\n\r\n121374726\r\n\r\n121233065\r\n\r\n121345459\r\n\r\n121372456\r\n\r\n121411001\r\n\r\n121386376\r\n\r\n121381625\r\n\r\n121210391\r\n\r\n121383253\r\n\r\n121370798\r\n\r\n121388549\r\n\r\n120971615\r\n\r\n120994259\r\n\r\n121054047\r\n\r\n121054055\r\n\r\n121054110\r\n\r\n121054136\r\n\r\n121054152\r\n\r\n121390586\r\n\r\n121369390\r\n\r\n121407470\r\n\r\n121321436\r\n\r\n121372847\r\n\r\n121351394\r\n\r\n121180450\r\n\r\n121374637\r\n\r\n120575540\r\n\r\n121345904\r\n\r\n121122840\r\n\r\n121383202\r\n\r\n121439810\r\n\r\n121239705\r\n\r\n120404206\r\n\r\n121369145\r\n\r\n121386236\r\n\r\n120918099\r\n\r\n121165108\r\n\r\n121165140\r\n\r\n121128830\r\n\r\n120984318\r\n\r\n121164721\r\n\r\n121386660\r\n\r\n121384861\r\n\r\n121428532\r\n\r\n121127630\r\n\r\n121431800\r\n\r\n121383520\r\n\r\n121371697\r\n\r\n121442918\r\n\r\n121442993\r\n\r\n121353966\r\n\r\n121152650\r\n\r\n121374270\r\n\r\n121386910\r\n\r\n121375412\r\n\r\n121360229\r\n\r\n121049850\r\n\r\n120963973\r\n\r\n121386864\r\n\r\n121136221\r\n\r\n120968185\r\n\r\n121152294\r\n\r\n121375447\r\n\r\n121329216\r\n\r\n121052826\r\n\r\n121385078\r\n\r\n121383156\r\n\r\n121140423\r\n\r\n121159981\r\n\r\n121042790\r\n\r\n121374335\r\n\r\n121163679\r\n\r\n121374149\r\n\r\n121383270\r\n\r\n121369536\r\n\r\n121345491\r\n\r\n121390284\r\n\r\n121387100\r\n\r\n121159221\r\n\r\n121385574\r\n\r\n121373738\r\n\r\n121382249\r\n\r\n121230970\r\n\r\n121366995\r\n\r\n121351629\r\n\r\n121388441\r\n\r\n121388522\r\n\r\n121259900\r\n\r\n121373835\r\n\r\n121387550\r\n\r\n121385671\r\n\r\n121335542\r\n\r\n121439674\r\n\r\n121449939\r\n\r\n120662167\r\n\r\n121142078\r\n\r\n121388530\r\n\r\n121112420\r\n\r\n120518899\r\n\r\n121417042\r\n\r\n121374068\r\n\r\n121385213\r\n\r\n121444163\r\n\r\n121374777\r\n\r\n121241203\r\n\r\n121373827\r\n\r\n121367991\r\n\r\n121396517\r\n\r\n121370232\r\n\r\n121386627\r\n\r\n121384519\r\n\r\n121210979\r\n\r\n121375056\r\n\r\n121375102\r\n\r\n121019527\r\n\r\n121237842\r\n\r\n121127893\r\n\r\n121386449\r\n\r\n121351106\r\n\r\n121421635\r\n\r\n121154564\r\n\r\n121373428\r\n\r\n120884810\r\n\r\n121439771\r\n\r\n121392791\r\n\r\n121368548\r\n\r\n121388883\r\n\r\n121253821\r\n\r\n120951231\r\n\r\n121136418\r\n\r\n121409260\r\n\r\n120990431\r\n\r\n121113841\r\n\r\n121444570\r\n\r\n121001318\r\n\r\n121345742\r\n\r\n121345858\r\n\r\n113081448\r\n\r\n121370500\r\n\r\n120688085\r\n\r\n120702347\r\n\r\n121038092\r\n\r\n121264874\r\n\r\n121389898\r\n\r\n121390438\r\n\r\n121372987\r\n\r\n121381706\r\n\r\n121366073\r\n\r\n120749440\r\n\r\n121041565\r\n\r\n120758571\r\n\r\n121022625\r\n\r\n121171841\r\n\r\n121127354\r\n\r\n120760525\r\n\r\n121389103\r\n\r\n121293033\r\n\r\n120790289\r\n\r\n121360652\r\n\r\n121412415\r\n\r\n121386368\r\n\r\n121019411\r\n\r\n121384853\r\n\r\n121227715\r\n\r\n121208370\r\n\r\n121345688\r\n\r\n121372715\r\n\r\n121369870\r\n\r\n120749335\r\n\r\n121381811\r\n\r\n121215911\r\n\r\n121334864\r\n\r\n121380424\r\n\r\n121389170\r\n\r\n121345319\r\n\r\n121374670\r\n\r\n121374718\r\n\r\n121374688\r\n\r\n121390063\r\n\r\n121386678\r\n\r\n121388280\r\n\r\n120823772\r\n\r\n121393020\r\n\r\n121383784\r\n\r\n121383830\r\n\r\n121057917\r\n\r\n121236927\r\n\r\n121384993\r\n\r\n121367657\r\n\r\n120577500\r\n\r\n121168670\r\n\r\n121384292\r\n\r\n121238130\r\n\r\n121434591\r\n\r\n121366464\r\n\r\n121387194\r\n\r\n121152758\r\n\r\n121152820\r\n\r\n121417271\r\n\r\n120934604\r\n\r\n121305562\r\n\r\n120962829\r\n\r\n120962675\r\n\r\n121112063\r\n\r\n121019578\r\n\r\n120670976\r\n\r\n120256126\r\n\r\n121385779\r\n\r\n121388697\r\n\r\n121392902\r\n\r\n121373894\r\n\r\n121444171\r\n\r\n121380289\r\n\r\n121260402\r\n\r\n121383431\r\n\r\n121213048\r\n\r\n121386007\r\n\r\n121374327\r\n\r\n121371212\r\n\r\n121385469\r\n\r\n121307565\r\n\r\n121157024\r\n\r\n120998246\r\n\r\n121108783\r\n\r\n121381064\r\n\r\n121381854\r\n\r\n121444724\r\n\r\n121122069\r\n\r\n121390322\r\n\r\n121238660\r\n\r\n121366952\r\n\r\n121381455\r\n\r\n121393372\r\n\r\n121331962\r\n\r\n121351254\r\n\r\n121013367\r\n\r\n121381285\r\n\r\n121388247\r\n\r\n120911507\r\n\r\n121371794\r\n\r\n121057410\r\n\r\n121351475\r\n\r\n121294102\r\n\r\n121388999\r\n\r\n121336280\r\n\r\n121368033\r\n\r\n121339971\r\n\r\n121289907\r\n\r\n121430910\r\n\r\n121393003\r\n\r\n121383571\r\n\r\n121382788\r\n\r\n121217930\r\n\r\n121113515\r\n\r\n121208095\r\n\r\n121370305\r\n\r\n120989123\r\n\r\n121387992\r\n\r\n121388000\r\n\r\n121353460\r\n\r\n121381897\r\n\r\n121444333\r\n\r\n121336565\r\n\r\n121442756\r\n\r\n121386074\r\n\r\n121385965\r\n\r\n121388263\r\n\r\n121369013\r\n\r\n121164390\r\n\r\n121164403\r\n\r\n121385221\r\n\r\n121164152\r\n\r\n121370038\r\n\r\n121367649\r\n\r\n121368416\r\n\r\n121390560\r\n\r\n120582783\r\n\r\n121157970\r\n\r\n121372375\r\n\r\n121389227\r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